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Manual de Instruções Bolsas de Mestrado e Doutorado no ... - Unesp

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Este tipo <strong>de</strong> bolsa <strong>de</strong>stina-se, em primeira priorida<strong>de</strong>, aos alu<strong>no</strong>s, que necessitam <strong>de</strong> apoio financeiro para<strong>de</strong>dicar-se integralmente às ativida<strong>de</strong>s do curso/projeto <strong>de</strong> pesquisa, por não disporem <strong>de</strong> remuneraçãoproveniente <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s profissionais <strong>de</strong> qualquer natureza.Neste caso, encontram-se os alu<strong>no</strong>s que não têm vínculo empregatício e aqueles que têm vínculo suspenso,sem remuneração, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> formação.Em segunda priorida<strong>de</strong>, essas bolsas po<strong>de</strong>m ser concedidas aos alu<strong>no</strong>s que têm vínculo empregatício,liberados com manutenção do salário, mas que tiveram sobrecarga <strong>no</strong> seu orçamento pessoal por transferirresidência para a localida<strong>de</strong> do curso. Somente neste caso alu<strong>no</strong>s com rendimentos po<strong>de</strong>rão receber bolsa.Não se enquadram, portanto, nessa situação os alu<strong>no</strong>s que resi<strong>de</strong>m próximo à localida<strong>de</strong> do curso e têmsalário <strong>de</strong> sua instituição. É o caso, por exemplo, <strong>de</strong> Campinas/São Paulo, Niterói/Rio, Recife/João Pessoa,entre outras, cuja distância não ultrapassa 500 km.Não é permitida a concessão <strong>de</strong> bolsa a candidato que receba qualquer tipo <strong>de</strong> remuneração proveniente <strong>de</strong>vínculo empregatício, pensão ou ativida<strong>de</strong> alheia ao curso específico <strong>de</strong> pós-graduação, como residênciamédica e ativida<strong>de</strong>s profissionais autô<strong>no</strong>mas.A concessão <strong>de</strong> Bolsa <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Pesquisador não se aplica a candidato aposentado.A comprovação do atendimento aos requisitos e condições por parte dos bolsistas <strong>de</strong>ve ficar em po<strong>de</strong>r dacoor<strong>de</strong>nação do curso, à disposição do CNPq, por cinco a<strong>no</strong>s a partir da data <strong>de</strong> implementação das bolsas.8. Implementação das bolsas8.1. Indicação dos bolsistasA partir da disponibilização dos resultados na internet, os coor<strong>de</strong>nadores dos cursos <strong>de</strong>verão indicar os <strong>no</strong>mesdos alu<strong>no</strong>s do primeiro a<strong>no</strong> que receberão as bolsas <strong>no</strong>vas concedidas. Para isso, <strong>de</strong>verão preencher oFormulário <strong>de</strong> Indicação <strong>de</strong> bolsistas (mestrado.exe) ou Formulário do Coor<strong>de</strong>nador (doutor.exe). Os bolsistas<strong>de</strong> doutorado que terão suas bolsas re<strong>no</strong>vadas são aqueles já indicados pelos orientadores <strong>no</strong> Formulário doOrientador, encaminhado quando da solicitação. Para a implementação das bolsas, é necessária aconfirmação com a emissão do "Termo <strong>de</strong> Concessão".Cabe alertar que antes <strong>de</strong> indicar alu<strong>no</strong>s para as bolsas <strong>no</strong>vas concedidas, o coor<strong>de</strong>nador do curso <strong>de</strong>veráverificar a situação das re<strong>no</strong>vações junto aos orientadores. Se algum orientador <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> solicitar are<strong>no</strong>vação, o curso po<strong>de</strong>rá equacionar o problema através da disponibilização <strong>de</strong> bolsa <strong>no</strong>va para este fim.Nesses casos, faz-se necessário o envio <strong>de</strong> e-mail ao sebpg@cnpq.br para orientar-se acerca dosprocedimentos a serem adotados para transformação <strong>de</strong> bolsa <strong>no</strong>va em re<strong>no</strong>vação.A indicação <strong>de</strong> bolsistas <strong>de</strong>verá respeitar as datas limites <strong>de</strong> fechamento da folha <strong>de</strong> pagamento, conformedivulgação mensal na página do CNPq na internet.Qualquer alteração <strong>de</strong> dados bancários para o recebimento da bolsa <strong>de</strong>verá ser solicitada ao e-mailsebpg@cnpq.br, informando o CPF, <strong>no</strong>me completo do bolsista, instituição, código da agência e número daconta corrente <strong>no</strong> Banco do Brasil.6

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