MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - Prefeitura Municipal de Barra Mansa

UG: MUNICIPIO DE BARRA MANSACódigoDescriçãoMUNICÍPIO DE BARRA MANSADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA - POR UG'sMês de Julho de 2011Valor OrçadoValor Arrecadadono MêsValor Arrecadadoaté o MêsSOR50209/09/2011 08:18Pág. 5 / 10Diferença1600480000Serviços de Religamento de Água67.100,005.427,4628.886,2838.213,721600480100Serviços de Religamento de Água67.100,005.427,4628.886,2838.213,721600990000Outros Serviços198.285,0018.286,66135.148,0363.136,971600990100Receita de Ligação de Água86.100,0014.471,6288.634,48-2.534,481600990200Receita de Ligação de Esgoto17.000,001.097,826.757,6310.242,3716009903001600990400Receita de Instalação e Mudança deHidrômetrosOutros Serviços20.000,0075.185,00865,271.851,9511.424,1828.331,748.575,8246.853,261700000000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES218.183.541,0017.365.291,68133.406.199,2484.777.341,7617200000001721000000TRANSFERÊNCIASINTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO217.658.741,00108.458.186,0016.202.311,947.372.190,21125.867.022,0155.871.734,1091.791.718,9952.586.451,901721010000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO34.540.000,003.009.651,8924.075.075,9310.464.924,071721010200172101050017212200001721222000172122400017213300001721330001Cota-Parte do Fundo de Participação dosMunicípios - FPMCota-Parte do Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural - ITRTransferência da Compensação Financeira pelaExp. de Rec. NaturaisCota Parte da Compensação Financeira deRecursos Minerais - CFEMCota - Parte Royalties pelo excedente daprodução do Petróleo Lei 9478/97 art. 49 - I e IITransferência de Recursos do Sistema Único deSaúde - SUS-Repasses Fundo a FundoBloco Atenção Básica34.500.000,0040.000,0026.900.000,002.500.000,0024.400.000,0033.974.700,009.069.000,003.009.184,75467,14476.040,8826.858,07449.182,812.901.673,56742.182,2624.065.432,799.643,146.518.820,37141.360,406.377.459,9719.721.928,525.225.120,3010.434.567,2130.356,8620.381.179,632.358.639,6018.022.540,0314.252.771,483.843.879,7017213300021721330003Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatoriale HospitalarBloco Vigilância em Saúde22.400.000,00826.400,001.940.650,38133.658,8413.011.526,54833.825,049.388.473,46-7.425,041721330004Bloco Assistência Farmacêutica1.555.000,0075.182,08601.456,64953.543,3617213300051721330007Transf. não regulamentadas por bloco definanciamentoFarmácia Popular124.300,000,000,0010.000,000,0050.000,00124.300,00-50.000,00172134000017213402001721340300TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOFUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL-FNASCRAS-Centro de Referência da AssistênciaSocialSAC -Serviço de Ação Continuada668.300,00216.000,0070.000,0070.216,7218.000,003.061,80546.267,66144.000,0024.494,40122.032,3472.000,0045.505,601721340400PETI - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil12.000,001.500,0012.000,000,001721340500Sentinela/CREAS102.000,0014.700,00123.500,00-21.500,001721340600Bolsa Família135.200,0012.547,5074.296,3260.903,681721340700Programa Segundo Tempo2.000,000,000,002.000,00

UG: MUNICIPIO DE BARRA MANSACódigoDescriçãoMUNICÍPIO DE BARRA MANSADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA - POR UG'sMês de Julho de 2011Valor OrçadoValor Arrecadadono MêsValor Arrecadadoaté o MêsSOR50209/09/2011 08:18Pág. 6 / 10Diferença1721340900Projeto Pró-Jovem130.600,0020.407,42167.976,94-37.376,941721341000Aluguel Social500,000,000,00500,0017213500001721350100TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - FNDETransferências do Salário-Educação7.372.786,005.677.286,00893.091,66507.432,414.666.228,063.752.949,062.706.557,941.924.336,941721350200172135030017213504001721350500Transferências Diretas do FNDE ref ao Prog.Dinheiro Direto na Escola - PDDETransferências Diretas do FNDE ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAETransferências Diretas do FNDE referentes aoProg. Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar -PNATETransferências FNDE - Educação Infantil2.500,001.626.000,0060.000,007.000,000,00378.882,006.777,250,000,00886.170,0027.109,000,002.500,00739.830,0032.891,007.000,00172135070017213600001721990000Transferências Diretas do FNDE - Reestfísica -Programa Esp. de Recuperação da Rede FísicaEscolarTransferência Financeira do ICMS -Desoneração L.C. Nº 87/96OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO0,00300.000,004.702.400,000,0021.515,500,000,00150.894,40192.519,160,00149.105,604.509.880,841721990100Outras Transferências da União1.000.000,000,00192.519,16807.480,841721990200DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO3.702.400,000,000,003.702.400,001721990201Repasse MINC - Recurso Lei Rouanet1.400.000,000,000,001.400.000,001721990202Demais Transferências da União - FEX300.000,000,000,00300.000,001721990203AFM - Apoio Financeiro aos Municípios2.002.400,000,000,002.002.400,0017219902061722000000Agência Nacional de Águas - Revitalização deBaciasTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS0,0077.200.555,000,005.658.611,510,0045.036.851,080,0032.163.703,921722010000PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS59.100.000,004.876.123,2541.051.100,1818.048.899,821722010100Cota-Parte do ICMS49.500.000,004.375.963,7033.179.525,0116.320.474,991722010200Cota-Parte do IPVA7.000.000,00319.093,166.267.394,19732.605,811722010400Cota-Parte do IPI - Sobre Exportação Lei 87/961.200.000,0011.224,07951.122,79248.877,211722011300172201990017220199021722019903Cota-Parte da CIDE - Contribuição deIntervenção no Domínio EconômicoOUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOSESTADOSCota-parte das Multas e Juros de Mora do ICMSe IPVADEFESA CIVIL1.400.000,000,000,000,00110.689,4759.152,8559.152,850,00298.141,09354.917,10354.917,100,001.101.858,91-354.917,10-354.917,100,001722220000172222300017223300001722330001TRANSFERÊNCIA DA COTA - PARTE DACOMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)Cota-parte Royalties Compensação Financeirapela Produção do Petróleo-Lei nº7.990/89,artigo 9ºTransferência de Recursos do Estado paraProgramas de Saúde - Repasse Fundo a FundoAssistência Farmacêutica6.600.000,006.600.000,0011.500.555,00884.555,00282.488,26282.488,26500.000,000,001.796.730,351.796.730,352.189.020,550,004.803.269,654.803.269,659.311.534,45884.555,00

UG: MUNICIPIO DE BARRA MANSACódigoDescriçãoMUNICÍPIO DE BARRA MANSADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA - POR UG'sMês de Julho de 2011Valor OrçadoValor Arrecadadono MêsValor Arrecadadoaté o MêsSOR50209/09/2011 08:18Pág. 7 / 10Diferença1722330002Cardiologia6.000.000,000,00189.020,555.810.979,451722330003Convênio Upa3.004.000,00500.000,002.000.000,001.004.000,001722330004Convênio Hospital1.612.000,000,000,001.612.000,001722330005172400000017240100001760000000PAHIR - Programa de Apoio aos Hospitais doInterior RegionaisTRANSFERÊNCIASMULTIGOVERNAMENTAISTransf. Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Ed.Bás. e de Valoriz. dos Profiss. da Educ. -FUNDEBTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS0,0032.000.000,0032.000.000,00524.800,000,003.171.510,223.171.510,221.162.979,740,0024.958.436,8324.958.436,837.539.177,230,007.041.563,177.041.563,17-7.014.377,2317610000001761050000176199000017619904001761990500176200000017629900001762990100TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO E DE SUAS ENTIDADESTransf. Conv. União destinadas a Programas deSaneamento Básico - FUNASAOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSDA UNIÃOTransferência de Convênio Ministério daJustiça/SDE - FEPROCONTransferência de Convênio MJ/SDE - Sistemade Coleta de ÓleoTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSESTADOS E SUAS ENTIDADESOutras Transferências de Convênios dosEstadosPAIF - Prog. de Atendimento Integral à Família150.000,00150.000,000,000,000,000,00179.800,00172.500,00216.693,120,00216.693,120,00216.693,12944.000,00944.000,000,00591.693,12375.000,00216.693,120,00216.693,126.932.458,436.932.458,43201.675,00-441.693,12-225.000,00-216.693,120,00-216.693,12-6.932.458,43-6.752.658,43-29.175,001762990400BPC - Prog. Benef. Prestação Continuada2.800,000,000,002.800,001762990500Outros Convênios com o Estado4.500,0084.000,00252.000,00-247.500,001762990600Transf. de Convênio do Estado - FECAM0,000,005.618.783,43-5.618.783,43176299070017640000001764010000Transf. de Convênio do Estado - SomandoForçasTRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DEINSTITUIÇÕES PRIVADASConvênio FUNCRIA0,00195.000,00195.000,00860.000,002.286,622.286,62860.000,0015.025,6815.025,68-860.000,00179.974,32179.974,321900000000OUTRAS RECEITAS CORRENTES27.039.690,001.123.094,6510.034.144,1917.005.545,811910000000MULTAS E JUROS DE MORA2.187.300,00189.460,351.371.166,74816.133,261911000000MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS127.000,0019.579,6066.741,3260.258,681911380000191139000019114000001911990000Multas e Juros de Mora do Imposto sobre aPropriedade Predial e Territorial Urbana - IPTUMultas e Juros de Mora do Imposto sobre aTransmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBIMultas e Juros de Mora do Imposto sobreServiços de Qualquer Natureza - ISSMultas e Juros de Mora de Outros Tributos50.000,007.000,0070.000,000,002.014,96557,2117.007,430,008.871,991.204,5156.664,820,0041.128,015.795,4913.335,180,0019120000001912990000MULTAS E JUROS DE MORA DASCONTRIBUIÇÕESMultas e Juros de Mora de Outras Contribuições5.000,005.000,000,000,000,000,005.000,005.000,00

UG: MUNICIPIO DE BARRA MANSACódigoDescriçãoMUNICÍPIO DE BARRA MANSADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA - POR UG'sMês de Julho de 2011Valor OrçadoValor Arrecadadono MêsValor Arrecadadoaté o MêsSOR50209/09/2011 08:18Pág. 8 / 10Diferença19130000001913110000MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDAATIVA DOS TRIBUTOSMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU1.067.000,00800.000,00101.083,9279.183,15855.104,54484.624,82211.895,46315.375,181913120000Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI7.000,00325,832.878,694.121,311913130000Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS200.000,0016.382,85335.535,56-135.535,56191399000019150000001918000000Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa deOutros Tributos ( Taxas e Contribuições demelhoria)Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa deOutras ReceitasMultas e Juros de Mora de Outras Receitas60.000,000,00309.000,005.192,090,0035.374,5732.065,470,00224.640,1227.934,530,0084.359,881919000000Multas de Outras Origens679.300,0033.422,26224.680,76454.619,241919150000Multas Previstas na Legislação de Trânsito560.000,0026.068,58182.978,27377.021,7319192600001919500000Multas Previstas na Legislação sobre Defesados Direitos DifusosMULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO7.000,00112.300,000,007.353,680,0041.702,497.000,0070.597,511919500100Multas por Auto de Infração ISS7.000,000,000,007.000,001919500200Outras Multas por Auto de Infração30.000,006.501,8428.546,571.453,431919500300Multas Administrativas Diversas6.000,000,00424,205.575,801919500400Multas por auto de infração66.000,000,009.970,2856.029,721919500500Multas por auto de infração - CRS3.300,00851,842.761,44538,561920000000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES7.476.910,00418.300,974.267.310,083.209.599,921921000000INDENIZAÇÕES192.460,0057,2516.962,35175.497,651921990000Outras Indenizações192.460,0057,2516.962,35175.497,651922000000RESTITUIÇÕES7.284.450,00418.243,724.250.347,733.034.102,2719221000001922990000Compensações Financeiras entre o RegimeGeral e os Regimes Próprios de Previdênciados ServidoresOutras Restituições5.004.050,002.280.400,00269.354,45148.889,273.294.175,91956.171,821.709.874,091.324.228,181930000000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA4.145.000,00363.631,232.581.434,081.563.565,921931000000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA2.810.000,00239.944,051.702.450,671.107.549,3319311100001931120000193113000019319999001932000000Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre aPropriedade Predial e Territorial Urbana - IPTUReceita da Dívida Ativa do Imposto sobre aTransmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBIReceita da Dívida Ativa do Imposto sobreServiços de Qualquer Natureza - ISSReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos(Taxas e Contribuções de melhoria)RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA2.160.000,0050.000,00400.000,00200.000,001.335.000,00185.206,494.003,5632.232,6618.501,34123.687,181.142.909,7527.527,93399.126,81132.886,18878.983,411.017.090,2522.472,07873,1967.113,82456.016,591932990000Receita da Dívida Ativa não Tributária de OutrasReceitas1.335.000,00123.687,18878.983,41456.016,59

UG: MUNICIPIO DE BARRA MANSACódigoDescriçãoMUNICÍPIO DE BARRA MANSADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA - POR UG'sMês de Julho de 2011Valor OrçadoValor Arrecadadono MêsValor Arrecadadoaté o MêsSOR50209/09/2011 08:18Pág. 9 / 10Diferença19400000001990000000Receitas Decorrentes de Aportes Periódicosp/Amortização de Déficit Atuarial de RPPSRECEITAS DIVERSAS8.000.000,005.230.480,000,00151.702,10645.541,751.168.691,547.354.458,254.061.788,4619900200001990020100RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DEAÇÕES JUDICIAISReceita de Honorários de Advogados7.000,007.000,0011.066,5211.066,5277.392,6477.392,64-70.392,64-70.392,641990990000OUTRAS RECEITAS5.223.480,00140.635,581.091.298,904.132.181,101990990001Correção Monetária2.077.000,0086.259,09701.426,561.375.573,441990990002Outras Receitas1.525.200,0015.617,65111.375,451.413.824,551990990003Convênio hemoderivados158.200,000,000,00158.200,001990990004Receita da Funerária1.312.080,0038.758,84278.496,891.033.583,1119909900052000000000Receita do FUNCAM - Fundo de Conservaçãodo Meio AmbienteRECEITAS DE CAPITAL151.000,001.992.000,000,000,000,001.715.443,63151.000,00276.556,372100000000OPERAÇÕES DE CRÉDITO372.637,000,000,00372.637,002110000000OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS372.637,000,000,00372.637,002114000000Operações de Crédito Internas Contratuais372.637,000,000,00372.637,0021140500002114990000Op. de Créditos Internas p/ Prog. de Modern. daAdm. Púb.Outras Operações de Crédito Internas - PNAFM372.637,000,000,000,000,000,00372.637,000,002200000000ALIENAÇÃO DE BENS73.363,000,005.027,5068.335,502210000000Alienação de Bens Móveis73.363,000,005.027,5068.335,502220000000Alienação de Bens Imóveis0,000,000,000,002400000000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL1.530.000,000,001.710.416,13-180.416,1324200000002421000000TRANSFERÊNCIASINTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1.530.000,0030.000,000,000,001.710.416,13119.416,13-180.416,13-89.416,132421990000Outras Transferências da União30.000,000,00119.416,13-89.416,13242199040024219906002421990700Assoc.Pró Gestão das Águas da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba - AGEVAPContrato de Repasse para Implantação doSistema de Abastecimento de ÁguaPAC - Ministério das Cidades0,000,000,000,000,000,000,0047.290,1772.125,960,00-47.290,17-72.125,962422000000TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS1.500.000,000,001.591.000,00-91.000,002422990000Outras Transferências dos Estados1.500.000,000,001.591.000,00-91.000,002422990200Convenio PADEM - Infra-estrutura1.500.000,000,001.591.000,00-91.000,002500000000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL16.000,000,000,0016.000,00

UG: MUNICIPIO DE BARRA MANSACódigoDescriçãoMUNICÍPIO DE BARRA MANSADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA - POR UG'sMês de Julho de 2011Valor OrçadoValor Arrecadadono MêsValor Arrecadadoaté o MêsSOR50209/09/2011 08:18Pág. 10 / 10Diferença2590000000Outras Receitas16.000,000,000,0016.000,0070000000007200000000RECEITAS CORRENTES INTRA -ORÇAMENTÁRIASRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES11.195.600,0011.195.600,001.095.414,961.095.414,968.359.398,868.359.398,862.836.201,142.836.201,147210000000CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS11.195.600,001.095.414,968.359.398,862.836.201,14721029000072102901007210290101Contribuições para o Regime Próprio dePrevidência do Servidor PúblicoContribuição Patronal do Servidor Ativo Civilpara o Regime PróprioContribuição Patronal - PMBM11.195.600,0011.195.600,007.800.000,001.095.414,961.095.414,96805.802,448.359.398,868.359.398,866.332.155,012.836.201,142.836.201,141.467.844,997210290102Contribuição Patronal - SAAE - BM845.000,0066.103,74496.050,83348.949,177210290103Contribuição Patronal - SUSESP806.000,0060.986,95435.931,37370.068,637210290104Contribuição Patronal - CMBM182.000,0018.418,74104.682,9777.317,037210290105Contribuição Patronal - F.M.Saúde1.378.000,00128.968,46883.067,92494.932,0872102901067210290107Contribuição Patronal - Fundação de Cultura deBMContribuição Patronal - FUNDAMP20.800,0015.600,001.034,60238,377.661,181.429,4213.138,8214.170,587210290108Contribuição Patronal - FPS13.000,000,000,0013.000,007210290109Contribuição Patronal - FMAS130.000,0012.190,8890.458,7639.541,247210290110Contribuição Patronal - OUTROS5.200,001.670,787.961,40-2.761,409000000000DEDUÇÕES DA RECEITA-18.508.000,00-1.547.489,55-12.924.801,75-5.583.198,25972100000097210102009721010500972109010097213600009722000000972201010097220102009722010400Total:Dedução da Receita para a Formação doFUNDEBDedução de Receita para a Formação doFUNDEB - FPMDedução de Receita para a Formação doFUNDEB - ITRDedução de Receita para a Formação doFUNDEB - ICMS - Desoneração - LeiComplementar 87/96Dedução de Receita para a Formação doFUNDEB - ICMS - Desoneração - L. C. Nº 87/96Dedução de Receita para a Formação doFUNDEBDedução de Receita para a Formação doFUNDEB - ICMSDedução de Receita para a Formação doFUNDEB - IPVADedução de Receita para a Formação doFUNDEB - IPI - Exportação-6.968.000,00 -606.233,43-6.900.000,00 -601.836,91-8.000,00-93,42-60.000,000,000,00-4.303,10-11.540.000,00 -941.256,12-9.900.000,00 -875.192,73-1.400.000,00-63.818,58-240.000,00-2.244,81314.000.000,00 24.726.509,48-4.845.193,62 -2.122.806,38-4.813.086,21 -2.086.913,79-1.928,53-6.071,470,00-60.000,00-30.178,8830.178,88-8.079.608,13 -3.460.391,87-6.635.904,95 -3.264.095,05-1.253.478,64-146.521,36-190.224,54-49.775,46188.933.198,24 125.066.801,76MARCIA APARECIDA DE FREITAS JOSE RENATO BRUNO CARVALHO CARLOS MAGNO M. DE CARVALHOGERENTE DE CONTABILIDADE PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA