129 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 135Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Potim, Potirendaba, Pracinha,Pradópolis, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes,Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão,Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rancharia, Redençãoda Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Restinga, Ribeira, RibeirãoBonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul,Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão,Rinópolis, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia,Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão,Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, SantaAdélia, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara D'Oeste, SantaCruz da Esperança, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, SantaFé do Sul, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Mercedes, Santa Rita doPassa-Quatro, Santa Rita D'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete,Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio,Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antôniodo Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Bentodo Sapucaí, São Carlos, São Francisco, São João das Duas Pontes,São João de Iracema, São João do Pau D'Alho, São Joaquim daBarra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do RioPreto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz doParaitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedrodo Turvo, São Roque, São Sebastião, São Simão, Sarapuí, Sarutaiá,Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Severínia,Silveiras, Sorocaba, Sud Mennucci, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã,Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tanabi,Tapiraí, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã,Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê,Timburi, Torre de Pedra, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tupã,Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara,Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso,Vargem Grande Paulista, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegredo Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga e Zacarias.JOSÉ ALBERTO PAIVA GOUVEIAPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES NAINDÚSTRIA DE PAPEL, CELULOSE, PASTADE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO,ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇADE PENÁPOLIS E REGIÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústriade Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão,Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Penápolis e Região, CNPJ55.756.852/0001-03, com sede à Avenida Capitão Moisés, nº 66, VilaPopular, Penápolis, Estado de São Paulo, por seu representante legal,convoca todos os membros da Categoria Profissional de trabalhadoresnas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão,Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, sócios e não sócios daentidade, com base territorial nas cidades de Penápolis, Araçatuba,Andradina, Bastos, Birigui, Coroados, Glicério, Guararapes, Avanhandava,Promissão, Guaiçara, Alto Alegre, Lins, Tupã, Bilac, Mirandópolis,José Bonifácio, Mirassol, Sagres, São José do Rio Preto eValparaiso, no Estado de São Paulo e Três Lagoas, no Estado doMato Grosso do Sul, para se reunirem em assembleia geral extraordinária,que se realizará as 19:00 horas do dia 18.02.2011, na sede daentidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. A) Alteraçãoestatutária objetivando a extensão de base territorial para ascidades de Bastos e Sagres, Estado de São Paulo; B) Alteração estatutáriaobjetivando a exclusão de representação do município deTrês Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul; C) Alteração de artigospara adequar-se quanto às mudanças constantes na ordem do dia itens"a" e "b"; D) Alteração do Estatuto Social da entidade, sendo que naassembleia será fornecida aos presentes, cópia com os artigos vigentese com a proposta de alteração para facilitar os trabalhos e arápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ouinclusão de outros artigos. Não havendo número suficiente e estatutáriopara a realização da assembleia em primeira convocação, nohorário supramencionado, a mesma realizar-se-á duas horas após, nomesmo dia e local com qualquer número de presentes.Penápolis, 1 o -de fevereiro de 2011.JOSÉ CARLOS PINHEIROPresidente do SindicatoSISTEMA FIERGSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 0 0 - 3 - 2 0 / 2 0 11O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados alicitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MenorPreço", nº 200-3-20/2011, cujo objeto é a aquisição via Registro dePreços de FITAS DAT e LTO, que será regida pelo Regulamento deLicitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, aabertura e os lances ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-seo recebimento das propostas às 10:00 do dia 11/02/2011. O início dadisputa de lances se dará às 10:30 do dia 11/02/2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300135PREGÃO ELETRÔNICO N o -2 0 0 - 3 - 2 1 / 2 0 11O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados alicitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MenorPreço", nº 200-3-21/2011, cujo objeto é a aquisição via Registro dePreços de MONITORES LCD, SCANNER e WEBCAM, que seráregida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. Orecebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambienteda internet, encerrando-se o recebimento das propostas às09:30 do dia 11/02/2011. O início da disputa de lances se dará às10:00 do dia 11/02/2011.Os Editais com todas as informações encontram-se a disposiçãogratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail luciano.boscaini@fiergs.org.brou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.Porto Alegre, 1 o -de fevereiro de 2011.LUCIANO BOSCAINI SOARESPregoeiroORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AEDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCOEDITAL N o -3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011PROCESSO SELETIVOContrata Consultor na modalidade ProdutoPROJETO 914BRA4003 EDITAL Nº 003/2011Publicação de 7 (sete) perfil(is) para contratação de profissional(is)na(s) área(s) Administração, Ciências Contábeis, Economia, RelaçõesInternacionais, Direito, Arquitetura e Urbanismo, etc, cuja(s) vaga(s)está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetose na homepage do Programa MONUMENTA:w w w. m o n u m e n t a . g o v. b rOs interessados deverão enviar o CV do dia 03/02/2011 atéo dia 10/02/2011 no seguinte endereço eletrônico: selecao.monumenta@cultura.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDFou compatível com o Word, bem como o número do edital e nome doperfil deverão ser informados no campo assunto - e-mails que nãoatenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Exige-se disponibilidadepara início imediato.Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidoresativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federalou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suassubsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçãotécnica internacional.De acordo com as normas da UNESCO e do Governo Federal,é vedada a contratação de parentes até 2º grau direto comfuncionário da UNESCO, outro organismo internacional e do Ministérioda Cultura no setor/divisão/escritório/departamento onde irát r a b a l h a rḊe acordo com o decreto supracitado as contratações serãoefetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculume entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovaçãoda habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatívelcom os trabalhos a serem executados.LUIZ FERNANDO DE ALMEIDACoordenador Nacional do Programa MonumentaUNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSCIVIS DO BRASIL - UNSP/SINDICATO NACIONALAV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2011Pelo presente edital o Presidente do União Nacional dosServidores Públicos Civis do Brasil - UNSP/Sindicato Nacional, comsede na AV AUGUSTO DE LIMA, 233, SALA: 01535; Centro, BeloHorizonte MG, CEP 30190-000; com suas sedes Regionais: a) DiretoriaRegional São Paulo, Rua Vicente Prado, nº 74, Bela Vista, SãoPaulo, SP, CEP: 01321.020, b) Diretoria Regional Rio Grande do Sul,Rua Dr. Flores, 307, 9º, Centro, Porto Alegre, RS; c) Diretoria RegionalRio de Janeiro, Av. Passos, 122 - 12º a, Centro, Rio de Janeiro,RJ CEP 20051.040; d) Diretoria Regional Minas Gerais, Rua dosCarijós, 244, cj. 602 a 620, Centro, B.H CEP 30120-060, que abrangemos Estados e municípios AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO,MA, MT, MG, PA, PB, PE, RN, RO, RR, SE, TO, SP, MS e PR, RS,SC e todos os municípios desses estados, onde não haja Sindicato debase registrado no CNES do M.T.E, é entidade sindical de 1º grau,devidamente Registrada no M.T.E. sob o nº 24000004843/89-11, inscritano CNPJ/MF sob nº 33.721.911/0001-67, e com sua base territorialNacional no M.T.E, faz saber aos representantes legais detodos os Entes e Órgãos Federativos das Administrações Diretas,Indiretas, fundacional e autarquias que conforme dispõe o art. 582 daConsolidação das Leis do Trabalho - CLT, c/c a Instrução Normativanº 01/2008 do MTE, que deverá ser efetuado o desconto da ContribuiçãoSindical de todos os servidores públicos Federais, Estaduaise Municipais, tanto do regime jurídico celetista e/ou estatutário. Aimportância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trintaavos) da remuneração de cada um de seus servidores/empregados,sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano(art. 580, inciso I da CLT). Os valores descontados devem ser recolhidosconforme determina a Portaria 982 do M.T.E de 06/05/2010obrigatoriamente a favor do sindicato de base, que no caso é doUnião Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil - UNSP/SindicatoNacional, em Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical- GRCS sob código nº 013.000.03115-3, que é o código do UNSPcom a Confederação que repassará a parte das Federações a elafiliadas em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, até 30 deabril de 2011. Comunica também que o recolhimento efetuado aoutras entidades sem carta sindical no M.T.E, ou depósitos e transferênciasbancárias, e também se o recolhimento for efetuado a outrasentidades de grau superior como Federações ou Confederação, mesmoatravés de GRCSU, e não em GRCSU do UNSP, é crime, podendoser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei daFicha Limpa, e ensejará cobrança judicial imediata, conforme determinaa Lei, visto que o valor a nós recolhido será distribuído pelaCaixa Econômica Federal para Federação, Confederação, Central Sindicale Conta de Salário e Emprego do M.T.E na forma da LEI.Ficam os interessados cientes desde já que o não recolhimento dareferida contribuição de seus servidores até 30 de abril importará naincidência de juros e multa previstos no art. 600 da CLT. Outrasinformações www.usp.org.br ou na Diretoria Regional de SP, Tel. 5511 3106-0538.Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2011.SEBASTIÃO SOARES DA SILVAGOVERNO DO DISTRITO FEDERALCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕESAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2010PROCESSO Nº 053.001.234/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço poritem. OBJETO. Aquisi-ção de Equipamentos de Atendimento pré-Hospitalar para o CBMDF, conforme edital e seus anexos. O DICOAinforma ADJUDICAÇÃO, pelo pregoeiro do item 02 à empresaCENTRAL MÉDICA LTDA-EPP no valor de R$ 31.500,00. RE-VOGAR o item 01 em con-formidade com o disposto no art. 49 daLei 8.666/93, por conveniência administrativa. E a HOMOLOGA-ÇÃO da licitação em epígrafe com fulcro no Inc. XX do Art. 11 doDec. nº 3.555/00, c/c o Inc. I do Art 33 do Dec. nº 3.163 de29/04/2010.Brasília, 2 de fevereiro de 2011.CEL SÉRGIO RICARDO SOUZA SANTOSp/DICOASECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRASAV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO N o -829/2010A Pregoeira em conformidade com o Ato Convocatório ecom respeito aos princípios norteadores da licitação e legislação regedorada matéria, conforme Parecer Técnico nº: 002/2011/O-ATL/CELIC, da lavra do il. Assessor da Central de Licitações, pelosseus próprios e jurídicos termos, acolhido pela Senhora Chefe daCentral de Compras em exercício, em atendimento ao princípio docontraditório, oportuniza a empresa ATS Produtos Médicos-CirúrgicosLtda a apresentação de contra-razões ao Recurso interposto pelaempresa Medical Shop Ltda. Dessa forma o Pregão em epígrafeencontra-se sobrestado. Comunica ainda, que o parecer jurídico, processonº 060.009.081/2010, encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSPREGÃO ELETRÔNICO N o -1000/2010O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregãoacima citado, objeto do processo n.º 411.000.287/2010, encontra-sedisponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1047/2010O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregãoacima citado, objeto do processo n.º 411.000.333.2010-CELIC, encontra-sedisponível no endereço eletrônico www.compr a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .PREGÃO ELETRÔNICO N o -1049/2010O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregãoacima citado, objeto do processo n.º 060.012.439/2010-SES, encontra-sedisponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.JANILDO NUNES DA MOTADocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

136 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 3 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dosserviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição defiltros absolutos, pré filtros e reposição de peças em 19 Capelas deFluxo Laminar, de propriedade da SES/DF, conforme especificações,características e demais condições constantes do Termo de Referênciaanexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas:até 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2011, processo n.º060.014.403/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site através do telefone3312.5325.Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -982/2010Nova DataA Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a novaabertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 053.001.419/2010-CBMDF, cujo objeto é a aquisição de aparelhos para esportes ediversões (anilha emborrachada, apolete, banco abdutor, banco extensor,banco flexor sentado, banco horizontal, banco para bíceps,banco para deltóide, banco para remada convergente, banco supino,esteira elétrica e outros), conforme especificações e condições constantesdo Anexo I do Edital será dia 15 de março de 2011 às09h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se adiado em cumprimentoao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011. Osproponentes inscritos deverão reinscrever suas propostas de preços. Orespectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -693/2010O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pela Gerênciade Enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica a desclassificação das empresas das empresas FlexorIndustrial e Comercial Ltda., nos itens 1, 2, 4, 5 e 11; e HospfarIndústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no item 22, porapresentar produto com características divergente do solicitado, contrariandoo subitem 5.5, letras "h" do edital. Sendo assim, por economiaprocessual e nos termos do item 6.17 do edital, ficam convocadasas empresas remanescentes HOSPFAR itens 1, 2, 4 e 11; eL.F MATERIAL HOSPITALAR CIRURGICA LTDA, para os itens1, 2, 4, 5, 11 e 22; obedecendo a ordem de classificação, paraapresentar proposta e registro do produto na ANVISA, no prazo de 03(três) dias úteis, já com o preço final reduzido, se possível ao ofertadopela primeira colocada, em conformidade com os subitens 5.5 e 7.1do Edital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e aampla defesa, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 daLei 8.666/93. Processo nº. 411.000.169/2010.Brasília, 2 de fevereiro de 2011.JANILDO NUNES DA MOTAGOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICASAVISOS DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO N o -239/2010 - SRP - CPL 02 - SEEObjeto: Aquisição de material permanente (equipamentos e mobiliários).Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 04/02 à 15/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Reabertura: 16/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulono Edital.Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2011.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeiraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300136PREGÃO N o -158/2010Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 16/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Aquisição de Balanças Digitais e Rodoviárias Novo Edital:03/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av.Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas:a partir de 03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 15/02/2011, às 11h30 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.LEONARDO DA SILVA ROCHAPregoeiro(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300PREGÃO N o -160/2010Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 13/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Veículo para tranporte de presos Novo Edital: 03/02/2011 das08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas nº300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 15/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300PREGÃO N o -170/2010Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 10/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Aquisição de equipamentos de informática, objetivando cumprirplano de trabalho das Portarias nº 1105/10 e 2313/02. NovoEdital: 03/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço:Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entregadas Propostas: a partir de 03/02/2011 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2011, às11h30 no site www.comprasnet.gov.br.(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO N o -1 3 / 2 0 11Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode 1000 (mil) caixas de ovos férteis com 360 ovos por caixa, visandoatender às ações do programa da Avicultura caipira da Secretaria deEstado de Agropecuária.(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300THAÍSA BATISTA MONTEIROPregoeiraPREGÃO N o -171/2010Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode equipamentos e materiais diversos.LEONARDO DA SILVA ROCHAPregoeiro(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300PREGÃO N o -187/2010Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode equipamentos Hospitalares.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃOPROFISSIONALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4/2011 - SUPROFA Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahiatorna público para o conhecimento de quem possa interessar que apartir das 09:00 horas do dia 07/02/2011, estará recebendo, por meioeletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao PregãoEletrônico nº 04/2011, menor preço por lote, cujo objeto é aAquisição de livros para o Eixo Tecnológico Controle e ProcessosIndustriais, sendo que a sessão pública será às 09:30 horas do dia17/02/2011 (horário de Brasília), e que será regido pelas Leis Federaisnº 8.666/93 e 10.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os interessadospoderão examinar ou obter o Edital na sede da ComissãoEspecial de Licitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ªAvenida, n° 600, 5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b rPREGÃO ELETRÔNICO N o -5/2011 - SUPROFA Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahiatorna público para o conhecimento de quem possa interessar que apartir das 09:00 horas do dia 07/02/2011, estará recebendo, por meioeletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao PregãoEletrônico nº 05/2011, menor preço por lote, cujo objeto é aAquisição de livros para o Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,sendo que a sessão pública será às 09:30 horas do dia 18/02/2011(horário de Brasília), e que será regido pelas Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os interessadospoderão examinar ou obter o Edital na sede da Comissão Especial deLicitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ª Avenida, n° 600,5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do site www.compr a s n e t . g o v. b rSalvador, 2 de fevereiro de 2011.VIVIANE PARANHOS MENDONÇAGOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -35/2010-SEDUC/MTA Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso tornapúblico para conhecimento dos interessados que a Concorrência Públican.º 035/2010, cujo objeto trata-se de Contratação de empresaespecializada em execução de obras civis para a construção de 15(quinze) escolas estaduais indígenas, no município de Gaúcha doNorte (10 escolas com 01 sala de aula,02 escolas com 02 salas deaula,02 escolas com 03 salas de aula e 01 escola com 04 salas deaula), todos localizados no Estado de Mato Grosso. Convênio Federal806.017/2007/MEC/FNDE., teve como vencedora a seguinte empresaConstrutora Piloni Ltda- ME., inscrita no CNPJ sob o n.º08.850.652/0001-27, com proposta de preço no valor global de R$3.326.667,75 (Três Milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos esessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2011.ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDASecretáriaGOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁCNPJ Nº 76.592.807/0001-22AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçostécnicos sociais, visando à execução do Projeto de TrabalhoTécnico Social (PTTS) no município de Campo Magro/Pr, no âmbitodo programa de Urbanização de Favelas e Habitação, integrante doPrograma de Aceleração do Crescimento/ PAC, especificamente nasseguintes ações: Mobilização e Organização Comunitária; EducaçãoSanitária e Ambiental; e Geração de Trabalho e Renda. Despacho:Tendo em vista os questionamentos recebidos e considerando a possibilidadede alteração do Edital, por força do Art 21, §4º, da Lei8.666/93, SUSPENDO a abertura da licitação prevista para03/02/2011, por tempo indeterminado. Encaminha-se para a Divisãode Licitação para as providências cabíveis.Curitiba, 1 o -de fevereiro de 2011.MOUNIR CHAOWICHEDiretor-PresidenteCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 4 / 2 0 11Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotos sanitáriosda cidade de Curitiba, Moradias Corbélia, Arroio, Castanheira,Nilo e Vilas Nina e Parolin, compreendendo a execução deRede Coletora e ligações predias de esgotos, com fornecimento totalde materiais e equipamentos. Recursos: Ministério das Cidades. Disponibilidadedo Edital: 04/02/2011 até às 17:15 horas de 10/03/2011,informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ouFax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horasdo dia 11/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua EngenheirosRebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:540 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 80,00. Edital: R$ 10,00( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/.sem qualquer custo). Valor máximo: R$2.282.891,65.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 137CONCORRÊNCIA N o -2 5 / 2 0 11Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário,compreendendo a execução de redes coletoras, ligações prediaise travessias na cidade de São José dos Pinhais, com fornecimentototal de materiais. Recursos: Saneamento para todos CAI-XA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 04/02/2011 até às 17:15 horasde 11/03/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura daLicitação: 15:00 horas do dia 15/03/2011. Local de Abertura: SA-NEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazode Execução: 480 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00.Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPARhttp://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:R$ 2.212.972,44CONCORRÊNCIA N o -2 9 / 2 0 11Objeto: Execução de obra de implantação da estação de tratamento deesgoto do município de Contenda, com fornecimento total de materiaise equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital:04/02/2011 até às 17:15 horas de 11/03/2011, informações através dotelefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia15/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças,Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 570 dias calendário.Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderáser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/.sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 3.192.833,97.DIRCEU WICHNIESKIDiretor AdministrativoEm exercícioRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1355/2010Aquis Equipamentos para Laboratório - Vencedor(es) / Valor/ ITEM(NS): -RACHEL FOGGIATTO TOME / R$ 7.356,96 / 0001 -LINECONTROL COM/IMP/EXP LTDA / R$ 11.214,97 / 0002 -PROMINENT BRASIL LTDA / R$ 31.800,00 / 0015 -HEXIS CIEN-TIFICA S/A / R$ 76.068,26 / 0005 0007 0018 -IND/COM ELE-TRO/ELET GEHAKA LTD / R$ 19.950,00 / 0006 -MARTE EQUIPP/LABORATÓRIO LTDA / R$ 6.200,00 / 0004 -MILAN EQUIP.CIENTÍFICOS LTDA / R$ 13.663,45 / 0009 0019 -EXPANSUL -COM.IMP.EXP.LTDA / R$ 71.346,00 / 0016 ITEM FRACASSADO-FALTA DE COTACAO - 0008 0011 ITEM FRACASSADO PRE-ÇOS INCOMPATÍVEIS - 0003 0010 0012 0013 0014 0017 DES-CLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -EVE-LI DE LOURDES ROLIM COMERCI (0005 ) -HEXIS CIENTIFICAS/A (0019 ) -IND/COM ELETRO/ELET GEHAKA LTD (0002 ) -LICITEC COMERCIAL LTDA - EPP (0005 ) -SOVEREIGN COM.PROD/LAB LTDA (0002 0005 ) -STARMAC TECN. IND E COMLTDA (0005 ) DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS DA PRO-POSTA): -IND/COM ELETRO/ELET GEHAKA LTD (0001 ) -MERCK S/A (0005 ).MARCIA SUZANA DE SOUZA PRESTESPregoeira da Unidade de Serviços de Aquisições - USAQGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTORESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA N o -21/2010 - DCO/CELEmpresa Classificada: 1ª VECTOR SISTEMA DE AUTOMAÇÃOLT D A .Recife, 2 de fevereiro de 2011.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINSPresidente da CELPREGÃO ELETRÔNICO N o -156/2010 - COMPESA/CSLEmpresas Vencedoras: PLASQUINO COMERCIO DE EMBALA-GENS E VEDAÇÕES LTDA - ME - para o LOTE I no valor de R$99.954,00, para o Lote II no valor de R$ 46.500,00, para o Lote III novalor de 150.000,00. M.M.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -para o Lote IV no valor de R$ 16.797,60.Recife, 2 de fevereiro de 2011.SILVANA CABRAL DA SILVAPregoeira SuplenteGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -6/2010RepetiçãoA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestruturado Estado do Piauí - SEINFRA, designada pela Portaria nº.16.01/2011-GS de 05/01/11, através de sua presidente, torna público paraconhecimento dos interessados que em sessão realizada em 01/02/2011,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300137às 10:00 (dez) horas após análise da documentação de habilitação apresentadapela licitante participante do certame, foi proferido o julgamento,cujo resultado segue: Licitante Habilitada: Staff de Construções e DragagemLtda, por satisfazer no todo as exigências do Edital.Teresina-PI, 1 o -de fevereiro de 2011.IRENE FERREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍEXTRATOS DE CONTRATOSDE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISLICENCIANTE: ALGEMIRA DE MACÊDO MENDES, CPF227.337.873-49;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilizaçãototal e não exclusiva da obra intitulada TEORIA LITERÁRIA,pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licençade Direitos Autorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTE: LUCIANA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO, CPF412.024.493-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilizaçãototal e não exclusiva da obra intitulada LA PRÁCTICA PE-DAGÓGICA EN LA LENGUA ESPAÑOLA: UNA MIRADA HA-CIA LAS LEYS Y LA ENSEÑAZA DEL ESPAÑOL EN LA EDU-CACIÓN BÁSICA BRASILEÑA, pelo prazo de cinco (05) anos, apartir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: MARGARETH TORRES DE ALENCAR COS-TA, CPF 145.435.403-87, e OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF600.143.413-10;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleode Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil UES-PI/UAB), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor CarlosAlberto Pereira da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licençagratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada CUL-TURA DE LOS PUEBLOS DE LENGUA ESPAÑOLA, pelo prazode cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licença de DireitosAutorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTE: MARIA LIMA DA LUZ, CPF nº 023.801.103-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJnº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: BRASIL E PIAUÍ,ISBN 978-85-61946-18-0, pelo prazo de cinco (05) anos, a partir dadata do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita, conforme ascláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e HELYANA KELLE RESENDE MIRANDA, CPF6 6 7 . 11 7 . 11 3 - 0 0 ;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilizaçãototal e não exclusiva da obra intitulada LENGUA ESPAÑOLA:LAS CLASES DE PALAVRAS - ARTÍCULO, SUSTANTIVO, AD-JETIVO, PRONOMBRE Y VERBO, pelo prazo de cinco (05) anos,a partir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,conforme as cláusulas do referido termo.DATA: 15 de dezembro de 2010.LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e HELYANA KELLE RESENDE MIRANDA, CPF6 6 7 . 11 7 . 11 3 - 0 0 ;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada ORTOGRAFIA DE LA LENGUA ESPAÑOLA, pelo prazode cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licença de DireitosAutorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e MARGARETH TORRES DE ALENCAR COSTA,CPF 145.435.403-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, pelo prazo de cinco (05)anos, a partir da data do Termo de Licença de Direitos AutoraisGratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e MARGARETH TORRES DE ALENCAR COSTA,CPF 145.435.403-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada LOS ORÍGENES DE LA LITERATURA ESPAÑOLA: DELA ÉPOCA MEDIEVAL AL SIGLO DE ORO ESPAÑOL, ISBN978-85-61946-16-6, pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da data doTermo de Licença de Direitos Autorais Gratuita, conforme as cláusulasdo referido termo; DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTE: WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF421.066.563-00;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleode Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil UES-PI/UAB), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor CarlosAlberto Pereira da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licençagratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada IN-TRODUÇÃO À INFORMÁTICA, pelo prazo de cinco (05) anos, apartir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010.GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAEXTRATO DO CONTRATO N o -1 / 2 0 11PROCESSO Nº 10198 /0 9 - 58 , referente ao Edital de Tomada dePreços nº 119/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretáriode Estado do Índio OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS e peloSecretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNERBRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa CALÇAVELHA CONST. LTDA-ME, CNPJ Nº 05.511.229/0001-04, NesteAto representado por seu Administrador, ADALBERTO FREIRE DEALMEIDA, denominado Contratada.OBJETO: A construção de Unidades Habitacionais para os desintrusadosda Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos municípios deAlto Alegre e Boa Vista-RR. MODALIDADE: Tomada de Preços nº119/2009 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 725.604,84 (Setecentos e Vinte e CincoMil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho1442300872237/0000 - Elemento de Despesas 449051 e Fontes 0101/ 0108.DATA DA ASSINATURA: a 07 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIO:Ozélio Izidório Messias, Secretário Adjunto de Estado do Índio, CarlosWagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestruturacomo contratante e Adalberto Freire de Almeida, pela empresa ContratadaEXTRATO DO CONTRATO N o -2 / 2 0 11Processo nº 10197/09-13, referente ao Edital de Tomada de Preços nº97/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídicade Direito Público, Neste Ato representado pela Secretária deEstado da Educação, Cultura e Desportos, ANTONIA VIEIRA SAN-TOS e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAG-NER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a EmpresaATLANTIKA COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº 34.806.141/0001-18,Neste Ato representado por seu Administrador, ROBERTO JOSÉ DACOSTA NETO, denominado Contratada.OBJETO: A construção as Escola Estadual Indígena Manaikô, naComunidade Maravilha, em Pacaraima-RR. MODALIDADE: Tomadade Preços nº 97/2009 PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALORDO CONTRATO: R$ 283.667,31 (Duzentos e Oitenta e Três MilSeiscentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). RE-CURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho1236180.3480/0001 - Elemento de Despesas 449051 e Fontes 008 /034. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. SIGNA-TÁRIO: Antonia Vieira Santos, Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Desportos, Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário deEstado da Infraestrutura como contratante e Roberto José da CostaNeto, pela empresa ContratadaEXTRATO DO CONTRATO N o -125/2010PROCESSO Nº 02427/10-00, referente ao Edital de ConcorrênciaPública Nº 40/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretáriode Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIAROCHA, como Contratante e de outro a Empresa ARCHITECHCONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ Nº84.030.964/0001-72, Neste Ato representado por seu Procurador, LU-CIANO DE CASTRO PEREIRA, denominado Contratada. OBJETO:A contratação de consultoria especializada para elaboração de serviçostécnicos de arquitetura e engenharia para execução dos projetosbásicos/executivos de arquitetura, interiores (layouts), paisagismo, comunicaçãovisual, urbanização, estruturas de concreto armado, instalaçõeshidro-sánitarias, instalações elétricas e contra descargas at-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

138 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011mosféricas (SPDA), telefonia e comunicação de dados, proteção ecombate a incêndios, climatização (condicionamento de ar), para modernizaçãode infraestrutura do complexo esportivo do Canarinho, emBoa Vista-RR. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 40/2010PRAZO: 03 (três) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.010.000,00(Sete Milhões Dez Mil Reais). RECURSOS FINANCEIROS: Programade Trabalho 15451433332/01 - Natureza da Despesa 449051 eFonte 0101. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2010. SIG-NATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado daInfraestrutura como contratante e Luciano de Castro Pereira, pelaempresa ContratadaEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o -125/2010Processo Nº 02427/10-00 referente ao Edital de Concorrência Públicanº 40/2010 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica deDireito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado daInfraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como contratantee de outro a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA EPLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 84.030.964/0001-72, neste ato representadopor seu Procurador, LUCIANO DE CASTRO PEREIRA,denominado Contratada. OBJETO: A prorrogação no prazo do Contratonº 125/2010, que tem como objeto: A contratação de consultoriaespecializada para elaboração de serviços técnicos de arquitetura eengenharia para execução dos projetos básicos/executivos de arquitetura,interiores (layouts), paisagismo, comunicação visual, urbanização,estruturas de concreto armado, instalações hidro-sánitarias, instalaçõeselétricas e contra descargas atmosféricas (SPDA), telefonia ecomunicação de dados, proteção e combate a incêndios, climatização(condicionamento de ar), para modernização de infraestrutura docomplexo esportivo do Canarinho, em Boa Vista-RR PRAZO: 03(três) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2010SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estadoda Infraestrutura, como contratante e Luciano de Castro Pereira, pelaempresa contratado.ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACREAVISOS LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -4 / 2 0 11Objeto Aquisição de Material de Comsuno (Medicamentos), atendendosolicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Acre.Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).Retirada do Edital: 04/02/2011 à 21/02/2011Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na ComissãoPermanente de Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 -Centro, Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.Horário: 8h às 17hs.Data de Abertura: 2102/2011 às 10hs, no endereço acima citado.PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -5 / 2 0 11Objeto Aquisição de Material de Comsuno (Medicamentos), atendendosolicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Acre.Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).Retirada do Edital: 04/02/2011 à 21/02/2011Através de CD e Pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 - Centro,Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.Horário: 8h às 17hs.Data de Abertura: 21/02/2011 às 15hs, no endereço acima citado.Porto Acre-AC 31 de janeiro de 2011.PAULA PINHEIRO DA SILVAPregoeiraESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICENÇAA Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, situada na Praçada Matriz nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL, inscrita no CNPJsob o nº 12.224.895/0001-27, torna público que requereu do Institutodo Meio Ambiente, as Licenças Prévia e de Implantação para a futuraconstrução de uma praça denominada Praça do Canal, a ser instaladaà Av. Antonio José da Costa, s/n, Bairro Novo, Delmiro Gouveia/AL.Delmiro Gouveia, 2 de fevereiro de 2011.ROBINSON ACIOLY BARRETOS JÚNIORSecretárioESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANAEXTRATO DO CONTRATO N o -153/2010-PMSContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA N. H. S. CORREA - ME.CNPJ: 08.093.505/0001-50.Objeto: fornecimento de material de expediente.Vigência: será da data da assinatura por 60 (sessenta) dias.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 62.449,50 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta enove reais e cinqüenta centavos).Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300138Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para os exercícios de 2010 na Prefeituramunicipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal deAdministração Procuradoria PROG/PMS; PROGRAMA (AÇÃO)1381, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 001, UNID ADM PROG,conforme nota de empenho n° 1381 de 10/12/2010.Santana, 02 de Fevereiro de 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na LeiFederal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas respectivas alterações emvigor, que estará realizando procedimento licitatório na modalidadede TOMADA DE PREÇO, para CONSTRUÇÃO DE UMA CRE-CHE NO DISTRITO DE ITAUBAL NO MUNICÍPIO DE TAR-TARUGALZINHO-AP, no dia 17 de fevereiro de 2011, às 08h30min,na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua São Luiz, 809, Centro,Tartarugalzinho/AP. O edital, em seu texto integral, poderá serobtido no endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às12:00.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na LeiFederal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas respectivas alterações emvigor, que estará realizando procedimento licitatório na modalidadede TOMADA DE PREÇO, para CONSTRUÇÃO DE UMA QUA-DRA POLI ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANALICEMACIEL DE JESUS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, no dia 17 de fevereiro de 2011, às 14h30min, na Sede da PrefeituraMunicipal, situada à Rua São Luiz, 809, Centro, Tartarugalzinho/AP.O edital, em seu texto integral, poderá ser obtido noendereço supra mencionado, no horário das 08:00 às 12:00.Tartarugalzinho-AP, 31 de janeiro de 2011.ELTON FERREIRA DA COSTAPresidente da ComissãoESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Comunicamos o Adiamento sine die da licitação supra citada,cujo objeto é o Fornecimento de medicamentos e soluções paraatender à Maternidade, Farmácia Básica e SAMU. Fica Adiado opresente certame tendo em vista a alteração no Objeto. O aviso coma informação com a nova data será republicada após a mencionadaadequação. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.Alagoinhas, 2 de fevereiro de 2011.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPEEXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº: 025/2011Pregão Presencial Nº 001/2011Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantesà frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal deAratuípe.Amparo Legal: LEI 8.666/93Valor: R$ 816.030,00 (oitocentos e dezesseis mil e trinta reais)Contrato nº. 46/2011Data da Assinatura: 28/01/2011Contratada - DERIVADOS DE PETRÓLEO ARATUÍPE LTDA -CNPJ: 07.786.389/0001-91Contratante - Prefeitura Municipal de Aratuípe - Antônio MirandaSilva Junior.AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantespresentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado edemais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadasno Edital de PP 001/2011, decide Adjudicar em favorda Empresa: Derivados de Petróleo Aratuipe Ltda.CNPJ07786389000191 para os itens: Gasolina com o valor Global deR$ 298,800,00 Álcool com o valor global de R$ 94.500,00 Dieselcom o valora Global de R$ 367.500,00 Óleo 40 com o valor global deR$ 20.150,00 Óleo 90 com o valor global de R$ 19.200,00 Óleo 4015 w40 com o valor global de R$ 5.460,00 Òleo freio DOT com ovalor global de R$.1.820,00 Óleo motor gasolina com o valor globalde R$ 2.200,00 Óleo AFT com o valor global de R$ 1.100,00 Graxacom o valor global de R$ 5.800,00 Objetivando o fornecimento parceladode combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento dafrota municipal e máquinas da Prefeitura. Autorizo portanto a contrataçãoda referida empresa, para fornecimento dos itens que trata apresente licitação, conforme Propostas apresentadas no Pregão Presencial001/2011. Que o Processo seja remetido para autoridade superiorpara posterior homologação.Aratuípe, 25 de janeiro de 2011.LUIZ ALBERTO GOES DE JESUSAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio daPrefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação naModalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve comovencedora para as Empresas:Derivados de Petróleo Aratuipe Ltda.CNPJ07786.389000191 para o item:Gasolina com o valor Global deR$ 298,800,00 Álcool com o valor global de R$ 94.500,00 Dieselcom o valor Global de R$ 367.500,00 Óleo 40 com o valor global deR$ 20.150,00 Óleo 90 com o valor global de R$ 19.200,00 Óleo 4015 w40 com o valor global de R$ 5.460,00 Óleo freio DOT com ovalor global de R$ 1.820,00 Óleo motor gasolina com o valor globalde R$ 2.200,00 Óleo AFT com o valor global de R$1.100,00 Graxacom o valor global de R$.5.800,00 Objetivando o fornecimento parceladode combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento dafrota municipal e máquinas da Prefeitura. Autorizo portanto a contrataçãoda referida empresa, para fornecimento dos itens que trata apresente licitação, conforme Propostas apresentadas no Pregão Presencial001/2011.Autorizo, portanto, o fornecimento de trata a presentelicitação.Aratuípe, 27 de janeiro de 2011.ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Comissão central permanente de licitação da PrefeituraMunicipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93,torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade PregãoPresencial nº 005/2011.Objeto: Contratação de pessoa jurídica paraserviços de limpeza de vias públicas e serviços especiais no Municípiode Botuporã. Edital. Abertura: 18/02/2011, às 14:00 horas. OEdital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipalde Botuporã, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro,Botuporã - Ba, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).Botuporã-BA, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcrona Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 15 de fevereirode 2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada naPça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas aspropostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº.005/2011, tendocomo objetivo a aquisição de móveis e carteiras escolares para fornecimentoas escolas da rede de ensino deste município.O Editalcompleto poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal deCaetité, no horário de 8:00 ás 17:00.PREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcrona Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 16 de fevereirode 2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada naPça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08, centro, serão recebidas aspropostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 006/2011, tendocomo objetivo o fornecimento parcelado de peças de reposição (originaisou genuínas) e serviços mecânicos (mão de obra), destinados amanutenção dos veículos leves e veículos pesados, da frota destaprefeitura.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da PrefeituraMunicipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcrona Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 17 de fevereirode 2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada naPça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas aspropostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 007/2011, tendocomo objetivo o fornecimento parcelado de material de construçãopara manutenção das ações desenvolvidas pelas diversas Secretariasdo Município.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede daPrefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.Caetité-BA, 2 de fevereiro de 2011.ROBÉIO VILABOAS NEVESDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 139PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELADO ALTO ALEGREAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11Processo nº 019/2011Objeto: Aquisição de uma motoniveladora e um caminhão com carroceria,conforme Anexo I. Início do recebimento das propostas:07/02/2011. Início da sessão de lances: 09:00h do dia 17/02/2011(horário de Brasília). Tipo menor preço. Rua 19 de Março, 179 -Centro, Capela do Alto Alegre/BA, de 08:00 às 12:00 horas.Capela do Alto Alegre-BA, 2 de fevereiro de 2011.WASHINGTON RIBEIROPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissãode Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publicoque no dia 15/02/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativasà licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°007/2011. Objetivo: Locação de veículos para o Transporte Escolar .O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA,e maiores informações pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no horário de 08:00às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissãode Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publicoque no dia 17/02/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativasà licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°008/2011. Objetivo: Locação de veículos para todos setores da Prefeitura.O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA,e maiores informações pela Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura nohorário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.MARCELO DE SOUZA ALEXANDRINO MACEDOPregoeiroTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Carinhanha-Ba, por sua ComissãoPermanente de Licitações, de acordo com a lei 18.666/93, tornapublico que no dia 21/02/2011 às 09:00 horas, estará recebendo propostasrelativas à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOSN° 001/2011. Objetivo: Construção de Escola no âmbito do ProgramaNacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publicade Educação Infantil - PROINFANCIA no município de Carinhanha.O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA,e maiores informações procurar junto a Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura nohorário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.NILTON MESSIAS SOBRINHOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 0 / 2 0 11O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizarálicitação: Processo Administrativo: 0431/2011 Modalidade: PregãoPresencial nº 0110/2011. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisiçãode medicamentos diversos, insumos, não pactuados, controlados,material penso, equipamentos; Abertura: 15/02/2010, AS09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Casa Nova. Informações: 743536 2264.Casa Nova-BA, 2 de fevereiro de 2011.ANDERSON NUNES DE MATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERETIFICAÇÃONo DOU do dia 02/02/2011, Pág. 147, Seção 3. PregãoPresencial nº 005/2011. Onde se lê: Abertura: 15.02.11 às 10:30h. Lêse:Abertura: 16.02.11 às 10:30h.Pregão Presencial nº 006/2011. Onde se lê: Abertura:15.02.11 às 15:00h.Lê-se: Abertura: 16.02.11 às 15:00h.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300139PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDESDA CUNHAAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N o -2 / 2 0 11O Município de Euclides da Cunha-BA, torna público quefará realizar licitação na modalidade Convite nº 002/2011 - Aquisicaode utensilios, no dia 14/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sededa Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h,ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacu n h a . b a . g o v. b r.CONVITE N o -3 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna públicoque fará realizar licitação na modalidade Convite nº 003/2011 -AQUISICAO DE MATERIAL DIDÁTICO, no dia 14/02/2011,às15:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclidesda Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75)3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br.Euclides da Cunha-BA, 2 de fevereiro de 2011.IGOR DIAS SILVAPresidente da ComissãoPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna públicoque fará realizar licitação na modalidade Pregao Presencial nº007/2011 - AQUISICAO DE VEICULO, TIPO FURGAO, no dia16/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipalde Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax(75) 3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacunh a . b a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna públicoque fará realizar licitacao na modalidade Pregao Presencial nº008/2011 - Aquisicao material de limpeza e Higiene pessoal, no dia16/02/2011, às 14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipalde Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax(75) 3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacunh a . b a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna públicoque fará realizar licitacao na modalidade Pregao Presencial nº009/2011 - aquisicao de equipamentos de informatica, no dia17/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipalde Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax(75) 3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacunh a . b a . g o v. b r.Euclides da Cunha-BA, 2 de fevereiro de 2011.VERA LUCIA G. C. E CORDEIROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Licitação 005/2011Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para seremutilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricose Desenvolvimento Rural de Feira de Santana. Tipo: Menor preço.Data: 15/02/2011 às 09h00, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio,nº. 344, Centro. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informaçõesno Dpto. de Licitações, mesmo endereço, das 07hs às 13h,Tel. (75) 3602-8333.Feira de Santana-BA, 2 de fevereiro de 2011.AIDIL PINHEIROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERUAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aosinteressados que realizará no dia 22/02/2011, às 08:30 horas, na salade licitações, na sede da mesma, licitação na Modalidade Tomada dePreços nº.003/2011, referente a aquisição de material de consumo(material de construção), pra serem usados nos órgãos públicos desteMunicípio. Informações Complementares somente poderão ser obtidasjunto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas, diasúteis, na sede da Prefeitura.TOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aosinteressados que realizará no dia 22/02/2011, às 14:30 horas, na salade licitações, na sede da mesma, licitação na Modalidade Tomada dePreços nº.004/2011, referente a aquisição de material de consumo(material elétrico), para serem usados nos órgãos públicos deste Municípiode Guajeru. Informações Complementares somente poderãoser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas,dias úteis, na sede da Prefeitura.Guajeru-BA, 1º de fevereiro de 2011.MIGUEL JOSE DE SOUZA FILHOPresidente da CPLPREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará nodia 17/02/2010, às 09:00 horas, na sala de licitações, na sede damesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.016/2011, parao Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o preparo da merendapara as Escolas as Rede Municipal de Ensino, durante o períodoletivo de 2011. Informações Complementares somente poderão serobtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas, diasúteis, na sede da Prefeitura.Guajeru-BA, 2 de fevereiro de 2011.TÂNIA REGINA DE ANDRADE AZEREDOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBIAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11Cujo objeto é a "Aquisição de Computadores, suprimentosde informáticas, ventiladores de teto e Ar condicionados, destinadosao a Secretaria de Assistência Social e seus respectivos setores". ASessão Pública para o exame da documentação de habilitação e daspropostas de preços acontecerá no dia 18/02/2011, às 09h00, na Salada Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça HenriquePereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.TOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2 0 11Cujo objeto é a "Aquisição de material para confecção defraldas descartáveis (infantis e geriátricas) de diversos tamanhos destinadasa famílias carentes em eventualidades e entidades filantrópicasque cuida de crianças e idosos". A Sessão Pública para o exame dadocumentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá nodia 21/02/2011, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, CentroAdministrativo, Guanambi-BA.TOMADA DE PREÇOS N o -7 / 2 0 11Cujo objeto é a "Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveise não perecíveis destinados a manutenção do CAPS, SAMU192, CTA, Núcleo Microrregional de Educação Permanente paraAtenção Básica, NASF, NPAFS e POLIMEG". A Sessão Pública parao exame da documentação de habilitação e das propostas de preçosacontecerá no dia 22/02/2011, às 09h00, na Sala da Comissão Permanentede Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato,n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.TOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11Cujo objeto é a "Locação de micro-ônibus, destinados asuprir as deficiências no transporte de pacientes em tratamento desaúde, TFD e hemodiálise - Guanambi / Salvador / Guanambi eGuanambi / Vitória da Conquista / Guanambi". A Sessão Pública parao exame da documentação de habilitação e das propostas de preçosacontecerá no dia 23/02/2011, às 08h30, na Sala da Comissão Permanentede Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato,n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.TOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11Cujo objeto é a "Aquisição de Combustível, destinados áabastecimentos de Ambulâncias, UTI Móvel e outros veículos daSecretaria de Saúde na cidade de Montes Claros - MG". A SessãoPública para o exame da documentação de habilitação e das propostasde preços acontecerá no dia 23/02/2011, às 15h00, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Praça Henrique PereiraDonato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

140 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011TOMADA DE PREÇOS N o -1 0 / 2 0 11Cujo objeto é a "Aquisição de fardamento para serem utilizadosnas Ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos doPETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Grupo decapoeira e nos Cursos de Projeto de Informática com jovens naSecretaria de Assistência Social". A Sessão Pública para o exame dadocumentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá nodia 24/02/2011, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, CentroAdministrativo, Guanambi-BA.Guanambi-BA, 2 de fevereiro de 2011.ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 021/2011 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRA-TADO: Wellington José Lopes Ramos; OBJETO: serviços de engenhariapara reforma e adequação do local onde irá funciona aMerenda Escolar do Município de Ibotirama; Valor Total R$14.950,00 (quatorze mil e novecentos e cinquenta reais); Data deAssinatura: 21 de janeiro de 2011.AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuiçõeslegais, ratifica o processo administrativo nº. 026/2011 deinexigibilidade que tem por objeto a prestação dos serviços de consultoriana elaboração da jornada pedagógica 2011, com os temasInterdisciplinaridade, Relações Humanas no Ambiente de Trabalho eProdução Textual com foco na Literatura de Cordel e consultoria naavaliação permanente, estudos e readequação do PAR Municipal,através da empresa Taylor Assessoria e Consultoria e Desenvolvimentode Projetos Ltda-ME. O valor da contratação é de R$80.000,00 (oitenta mil reais), com vigência a partir de sua assinaturaaté o dia 30 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 25, incisoII, c/c o Art. 13, inciso III e VI, da Lei 8.666/93.Ibotirama, 2 de fevereiro de 2011.WILSON DE OLIVEIRA LEITERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11 - P M I / B AO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna públicoo resultado de julgamento das propostas de preços e habilitações, referenteao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº. 002/2011-PMI/BA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada oupessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar Fluvial compiloto, para transportar professores, alunos da Educação Básica, materialpedagógico e merenda escolar, com trajetos de Ibotirama e povoados para:Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, Ilha Grande, Ilha da Gaivota, Ilha Pequenae vice e versa, em atendimento à demanda escolar do Município.Sagraram-se vencedores: WALTÉRCIO BOMFIM DA SILVA vencedor dolote 11 com o menor preço mensal por lote de R$ 855,00 (oitocentos ecinqüenta e cinco reais), JOSÉ ALVES TEIXEIRA vencedor do lote 03com o menor preço mensal por lote de R$ 990,00 (novecentos e noventareais), MAIRA OLIVEIRA DE SOUZA vencedora do lote 07 com o menorpreço mensal por lote de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais),ISAC SOUZA RODRIGUES vencedor do lote 09 com o menor preço mensalpor lote de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais), MÔNICAFREIRE DE SOUZA vencedora do lote 08 com o menor preço mensal porlote de R$ 855,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco reais), JORGE NALDODE SOUZA vencedor do lote 12 com o menor preço mensal por lote de R$1.008,00 (um mil, oito reais), ALCIDES ALVES R. FILHO vencedor dolote 02 com o menor preço mensal por lote de R$ 774,00 (setecentos esetenta e quatro reais), JOSÉ ROBERTO S. DA SILVA vencedor do lote 06com o menor preço mensal por lote de R$ 1.115,00 (um mil, cento e quinzereais), JUCEILDO DOS SANTOS FERREIRA vencedor do lote 16 com omenor preço mensal por lote de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cincoreais), JOSÉ FAUSTINO DOS ANJOS vencedor do lote 01 com o menorpreço mensal por lote de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais), HA-MILTON BATISTA DOS SANTOS vencedor do lote 15 com o menor preçomensal por lote de R$ 1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), JOÃOANTUNES SANTOS vencedor do lote 13 com o menor preço mensal porlote de R$ 1.000,00 (um mil reais), MIRLANEIDE DOS SANTOS SAN-TANA vencedora do lote 04 com o menor preço mensal por lote de R$1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), ALMIR BATISTA DOS SAN-TOS vencedor do lote 10 com o menor preço mensal por lote de R$1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), EDVALDA TEIXEIRA DEAMARAL vencedor do lote 05 com o menor preço mensal por lote de R$909,00 (novecentos e nove reais), ITAMAR DIAS DE SOUZA, vencedordo lote 17 com o menor preço mensal por lote de R$ 1.287,00 (um mil,duzentos e oitenta e sete reais), JOSINETE EDUARDO DE SOUZA vencedordo lote 18 com o menor preço mensal por lote de R$ 990,00 (novecentose noventa reais), CLAUDEMAR MAGALHÃES RODRIGUESvencedor do lote 14 com o menor preço mensal por lote de R$ 1.215,00 (ummil, duzentos e quinze reais), e AILTON NASCIMENTO vencedor do lote19 com o menor preço mensal por lote de R$ 775,00 (setecentos e setenta ecinco reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, nohorário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.Ibotirama, 31 de janeiro de 2011.ANDERSON DE CARVALHO LIMAPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300140FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECNPJ: 10.556.184/0001-24RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 - F M S / B AO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA tornapúblico o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº.001/2011-FMS/BA, que tem por objeto a Contratação de Empresa naLocação com Doação ao Final dos Pagamentos de um Veículo zerokm tipo Micro Ônibus devidamente adaptado para transporte na áreada saúde. Sagrou-se vencedor a empresa: EMBRASCOL COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA, com o menor preço por item de R$403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), estando oprocesso à disposição dos interessados para vistas, no horário das8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.Ibotirama, 27 de janeiro de 2011ANDERSON DE CARVALHO LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES ELETRÔNICOSModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2011 - Objeto: Aquisiçãode Meaterial para higienização e limpeza. Data: 16/02/2011 -Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I a III R$200.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2011 -Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 17/02/2011 - Hora 08:00- Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I a XIV R$37.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2011 -Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 16/02/2011 -Hora 17:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I a IV R$81.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2011 -Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 18/02/2011 -Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTES I a VR$ 17.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2011 -Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 21/02/2011 -Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTES I R$500,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2011 - Objeto:Aquisição de Material de uso Médico Hospitalar. Data:22/02/2011 - Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio LíquidoLOTES I a VIII R$ 15.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔ-NICO: Nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Material Descartavel.Data: 21/02/2011 - Hora 15:00 - Local: Sct. Saúde - PatrimônioLíquido LOTES I e II R$ 13.000,00. Os interessados poderão obterinformações no site: www.licitacoes-e.com.br e, ou o Edital e seusanexos no Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Bahia, 291,Ilhéus (BA), na sala da COPEL, no térreo do Fundo Municipal deSaúde, ou através dos telefones (73) 3234 3711, no horário de 13:00às 18:00 horas.Ilhéus, 1º de fevereiro de 2011.EMANUEL F. NETOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 P P / 2 0 11O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitaçãona modalidade: Pregão Presencial n. 002PP/11, para Aquisiçãode Combustível e Derivados, destinados à Secretaria Municipalde Saúde, Exercício 2011, Sessão: 15/02/2011, as 11:00h, Tipo: MenorPreço Global por Item. O Edital poderá ser adquirido na sede daPrefeitura no horário das 08:00 às 11:30hs, pelo o valor de R$ 40(quarenta reais), sito na Pça da Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -3 P R P / 2 0 11O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitaçãona modalidade: Pregão Presencial n. 003PRP/11, para Locaçãode Veículos Automotores tipo Ambulância, Exercício 2011,Sessão: 15/02/2011, as 09:00h, Tipo: Menor Preço Global por Item. OEdital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura no horário das 08:00às 11:30hs, pelo o valor de R$ 40 (quarenta reais), sito na Pça daIndependência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.ELIAS MANOEL PEREIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIEXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Jacaraci/Ba - CNPJ:13.677.109/0001-00. Contratado: SOUZA BRITO ENGENHARIALTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54. Data de assinatura do contrato:17/01/2011. Valor Total: R$ 219.855,12 (duzentos e dezenove mil,oitocentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos). Processo licitatórioNº 041/2010, modalidade Tomada de Preços nº 012/2010 -Tipo Menor Preço, objeto: Execução de obras e serviços relativosconstrução de uma ponte com 30 metros de comprimento x 5,15 m delargura perfazendo um total de 154,5 m2, sobre o rio paiol, na comunidadede varginha, zona rural do município de Jacaraci/ba: Convênionº 737122/2010/ MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIO-NAL/SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Objeto: aquisição de materiais gráficos. Data: 15/02/2011 às 10:00h..Inf.: Fone (74) 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00.Lapão-BA. 2 de fevereiro de 2011.IVANILSON C. ROCHAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBASEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONTRATO Nº 1.120/2009Termo Aditivo de Contrato, aditivando o prazo contratual, firmadoentre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ13.782.461/0001-05 e a empresa SILVA EMPREENDIMENTOS LT-DA, inscrita no CNPJ sob n° 08.000.484/0001-80 com o objetivo osserviços de pavimentação asfaltica nas ruas A, B e C no povoado deVeredinha e nas ruas Sape e Mata na sede deste município de Macaúbas- Bahia.CONTRATO Nº 1.489/2009Termo de Aditivo ao Contrato n° 1.489/2011, firmado entre a PrefeituraMunicipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e aEmpresa DR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº04.622.670/0001-09, com o objetivo os serviços de Construção de 02(duas) quadras poliesportivas cobertas, sendo 01 (uma) na comunidadede Veredinha e 01 (uma) na sede, neste município de Macaúbas,Estado da Bahia .CONTRATO Nº 1.490/2009Termo Aditivo de Contrato, aditivando o prazo contratual, firmadoentre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ13.782.461/0001-05 e a empresa PONTAL NORTE CONSTRUTO-RA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.563.733/0001-98 com o objetivoos serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportivascobertas, sendo 01 (uma) na Comunidade de Contendas e 01 (uma) naComunidade de Lagoa Clara, neste município de Macaúbas, Estadoda Bahia, conforme contratos de repasse 0263297-24/2008 e0264053-04/2008.CONTRATO N.° 821/2009Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço , aditivando oprazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa AGENICA DEDESENV.E PREST. DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°01.151.916/0001-05, com o objetivo de construção de uma crecheconforme Programa Pro- Infância do Ministério da Educação, na sededeste município .CONTRATO Nº 999/2009Termo Aditivo de Contrato, aditivando o prazo contratual, firmadoentre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ13.782.461/0001-05 e a empresa TECTRAN BAHIA LTDA, inscritano CNPJ sob n° 04.449.607/0001-04 com o objetivo os serviços deduplicação da via de acesso, complementando: pavimentação asfaltica,ciclovia, calçadão para pedestres e iluminação, no município deMacaúbas-BA.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 141PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGUDO MORROAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Mulungu do Morro, Estado da Bahia, em obediência ao quedispõe as leis federais 8.666/93 e 8.883/94, torna-se público a aberturada TP nº 03/2011, Objeto: Execução de melhorias habitacionaispara controle de Doença de Chagas referente ao TC/PAC nº 0653/07,que será realizada no dia 21/02/2011 as 10:00 Horas na sede daprefeitura municipal. O edital da licitação supracitada encontra-se noseguinte endereço: Rua Eronides Souza Santos, 55 - Centro - Mulungudo Morro - BA, e pode ser adquirido mediante comprovação dopagamento de 50,00 (cinqüenta reais) referente à reprodução gráficado mesmo. Quaisquer informações no Tel: (74) 3643-1230. O Horáriode expediente é das 08:00 às 12:00 H. no setor de Licitação.Mulungu do Morro-BA, 1 o -de fevereiro de 2011.MANOEL MESSIAS SOUZA MIRANDAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRADOS BREJINHOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna públicoque estará recebendo, em sessão única, às 14h30min do dia 15de fevereiro de 2011, na Câmara de Vereadores, situada à AvenidaEngenheiro Antonio Leite do Vale, Centro, Oliveira dos Brejinhos -Bahia, documentação e proposta de preços para o Transporte Escolardo Ensino Fundamental e Ensino Médio. Pregão Presencial nº.003/2011. O Edital completo, anexos e demais informações poderãoser obtidos na sede da Prefeitura Municipal.Oliveira dos Brejinhos-BA, 1º de fevereiro de 2011.TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRASAVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11Abertura: 14/02/2011 às 09h00minObjeto.: fornecimento de diversos gêneros alimentícios para confecçãoda merenda escolar da rede Municipal de ensino, creche, Secretariade Assistência Social e demais Secretarias do Município dePalmeiras durante o Exercício de 2011.Edital e demais informações eatos posteriores na Prefeitura de Palmeiras e no site: www.palmeiras.ba.io.org.br.Tel:75.3332-2211.MARCOS VENICIOS SANTOS TELESPrefeitoJAILSON BASTOS MACEDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSORESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessadosque após parecer técnico do setor de engenharia, decidiuadjudicar os serviços TP nº 001/2011 - contratação de empresa especializadaem construção civil, para pavimentação em paralelepipedono Bairro Prainha: Av. Beira Rio (Complemento I), Rua: AdairPereira Leite, Cidade Paulo Afonso-BA, a Empresa Alejandro deCarvalho da Silva e Cia Ltda - R$ 153.077,68 (Cento e Cinquenta eTrês Mil, Setenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos). Face aoexposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis apartir desta data.LUCIVALDO TEIXEIRA DA SILVAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300141PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASDA MARGARIDAEXTRATO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00397/2010- PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 00132/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº.0005/2010 - CONTRATANTE: Município de Salinas da Margarida.CNPJ n° 13.743.281/0001-14. CONTRATADA: CHAPARRAL SER-VICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.784.378/0001-72.OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ex officiodos prazos para conclusão da obra e do Contrato nº 00397/2010 quetem por objeto execução de Obra de construção de uma Unidade deSaúde da Família no distrito de Conceição pertencente ao Municípiode Salinas da Margarida. POR MAIS 120 (cento e vinte) dias a partirde 05/01/2010, e a Ratificação das demais cláusulas. DATA DAASSINATURA: 05/01/2010. Wilson Ribeiro Pedreira. Prefeito Municipal.Pelo Contratante. CHAPARRAL SERVICOS E CONSTRU-COES LTDA. Pela Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Santa Inês Torna Publica a aberturada Tomada de Preço nº001/2011, objeto: Construção de UnidadeEscolar de Educação Infantil, neste Município. Abertura dia17/02/2011 às 08hs30min. Os interessados poderão tomar conhecimentode todas as condições deste edital, na sede da Prefeitura Municipaldesta cidade.Santa Inês, 2 de fevereiro de 2011.ROMILDO ALCÂNTARA DE ANDRADEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADA VITÓRIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado daBahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93e suas alterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal n.º 5.450/05,fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aaquisição de medicamentos, materiais de consumo, odontológicos,laboratoriais, cirúrgicos e permanentes destinados ao Setor de Saúdedeste Município. O pregão será realizado em sessão pública, na sededa Prefeitura Municipal, situada à Avenida Petrônio de Campos Cordeiro,723, Jardim América, no dia 15/02/2011 às 10h00min. Informaçõesno telefone (77) 3483.8909.Santa Maria da Vitória-BA, 2 de fevereiro de 2011.ÊNIO DOS SANTOS NETOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessadosque realizará licitação na Modalidade: Concorrência Publica nº001/2011, Objeto: Contratação de empresa(s) para construção e requalificaçãode vias públicas, construção, ampliação e readequação demacro e micro drenagem pluvial e construção e ampliação da rede deesgoto - simões filho - bahia, com data de recebimento dos envelopese abertura no dia 17/03/2011, às 10:00 hs. Os interessados poderãoobter informações e/ou o Edital, na sala da COEL, na Praça 07 denovembro, nº 359 - Centro, Simões Filho/BA, a partir do dia10/02/2011, as informações também podem ser obtidas também peloSITE WWW.SIMOESFILHO.BA.IO.ORG.BR.CARLOS FREDERICO FRAGAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 3 / 2 0 11Torna púbica, a abertura da licitação, objeto: contratação deempresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza paramanutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais,abertura: 15/02/2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura.Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h,de 2ª s. às 6ª s. feiras.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 4 / 2 0 11Torna púbica, a abertura da licitação, objeto: a contratação deempresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutençãodas Escolas do Município de Uauá, abertura: 15/02/2011, às14:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexosestão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 5 / 2 0 11Torna púbica, a abertura da licitação, objeto: contratação deempresa para o fornecimento de Gás GLP 13 kg para manutenção dosProgramas Sociais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (Programade Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Centro de Convivênciado Idoso, Centro de Referência de Assistência Social -CRAS e Centro Especializada de Assistência Social - CREAS), abertura:15/02/2011, às 16:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias doEdital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às6ª s. Os demais atos poderão ser encontrado emw w w. d o e m . o rg . b r / b a / u a u aUauá-BA, 2 de fevereiro de 2011.ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11A CPL do município, torna público que às 10:00 (dez) horasdo dia 17 de fevereiro de 2011, acontecerá a licitação, objeto: contrataçãode empresa para fornecimento de equipamentos para o armazenamentoe manufatura de leite in-natura, conforme convênio nº723344/2009 - mi - anexo i deste edital, na esteira da solicitação dasecretaria de agricultura comercio indústria meio ambiente deste município.PREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11A CPL do município, torna público que às 10:00 (dez) horasdo dia 22 de fevereiro de 2011, acontecerá a licitação , objeto:contratação de empresa para construção de escola, no âmbito doprograma nacional de restruturação e aparelhagem da rede escolarpublica de educação infantil - pro infância, conforme convênio nº701863/2010 - me - anexo i deste edital, na esteira da solicitação dasecretaria de educação, cultura esporte e turismo deste município. Osdemais atos poderão ser encontrados www.doem.org.br/ba/varzeadarocaVárzea da Roça-BA, 2 de fevereiro de 2011.ROBNALDO RIOS DE SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 8 / 2 0 11O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas- Horário de Brasília (DF), do dia 15 de fevereiro de 2011, na sede damesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidadede Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, dotipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializadana prestação de serviços de transporte para professores/alunos dasEscolas da rede Municipal de Ensino do Município de Vitória daConquista, de acordo com as ROTAS constantes do anexo III, edemais características constantes do termo de referência e anexo VIdeste Edital, com recursos federal, procedentes do Convênio FUN-DEB, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciadanas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no sitewww.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no sitew w w. b a . t m u n i c i p a l . o rg . b r / p r e f e i t u r a / v i t o r i a d a c o n q u i s t a / p u b l i c a c a o. Opregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nestacidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas MeiraLima - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista-Ba, fone: 77-3424-8518/8515.Vitória da Conquista-BA, 2 de fevereiro de 2011.ELIABE GOUVEIA DE DEUSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEYAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -12/2010Proc. Adm. nº 081/2010OBJETO: contratação de serviços de Transporte Coletivo de Escolares- VALOR: 954.762,46 -Mod. Pregão Presencial - TIPO -Menor preço por lote - Forma de execução - indireta, base legal: leifederal nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, decreto fed. 3931/01 e leicomplementar nº 123/06.Wanderley-BA, 31 de janeiro de 2011.BIONÔ ROQUE DA CHAGASPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

142 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAUGUIMARÃESEXTRATO DE CONTRATOProcesso nº. 021/2010 - Contrato nº. 021/2010-PP - Contratante:Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - CNPJ:13.758.842/0001-59. Contratada: Leite & Leal Ltda - CNPJ:00.139.575/0001-90 - Objeto: aquisição de combustíveis e derivadosde petróleo para atendimento a todas as Secretarias do Município -VALOR: 1.803.000,00 (Hum milhão, oitocentos e três mil reais) -Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal deWenceslau Guimarães - Unidade Orçamentária - Unidade Orçamentária:02.03.000 - Secretaria Municipal de Administração - Projeto deAtividade: 04.122.002.2.301 - Coordenação das]]as Ações da Secretaria- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Material de Consumo- Vigência: de 20 de outubro à 31 de dezembro de 2011 - Data daAssinatura: 20/10/2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -21/2010A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, através daComissão de Licitação, torna público a HOMOLOGAÇÃO efetivadano dia 18 de outubro de 2010, referente à Licitação executada namodalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 021/2010, tendo como vencedoraa Empresa: Leite & Leal Ltda - CNPJ: 00.139.575/0001-90 -Valor R$ 1.803.000,00 (Hum milhão, oitocentos e três mil reais), queteve por objetivo a aquisição de combustíveis e derivados de petróleopara atendimento a todas as Secretarias do Município.Wenceslau Guimarães, 18 de outubro de 2010.SUSETE NASCIMENTO DA SILVAPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, por suaComissão Permanente de Licitação, em virtude, sobretudo, do princípioda publicidade imposto pelo art. 3º da Lei nº 8.666/93, art. 37,caput, da CF, no art. 13, caput, da CE/BA, e no art. 13, caput, daLOM, torna público que no dia 16 de fevereiro de 2011, às 08horas30minutos,realizará - nas dependências da Prefeitura localizada naPraça da Matriz, nº 66, Centro, nesta Cidade - licitação na modalidadePregão Presencial nº. 002/2011 tipo menor preço por item,objetivando aquisição de gêneros alimentícios destinados à merendado alunado das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental,Educação Infantil e Creche Escolar, deste Município, para o anoletivo de 2011, conforme as especificações dos produtos do Anexo Ie das condições estabelecidas no Edital nº 002/2011 e seus demaisAnexos, que integram o presente Certame.O Edital e anexos préreferidosse encontram à disposição dos interessados no Setor deLicitação da Prefeitura Municipal, cuja cópia, se solicitada, será entreguea título gratuito e nos moldes fixados no mesmo, em especialem seu subitem 3.8, podendo ser obtidas maiores informações atravésdo telefone: (77) 3677-2123.Érico Cardoso-BA, 2 de fevereiro de 2011.SUERDINEI DA SILVA OLIVEIRAPregoeiroESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.01.001A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeirae Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessadosque no dia 22 de Fevereiro de 2011 às 10h00min, dará inícioao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2011.02.01.001 que tem comoObjeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à MerendaEscolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Informações de08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.Aquiraz-CE, 2 de fevereiro de 2011.VÂNIA DE SOUZA PINHEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 2 . 0 2 . 1A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que estará realizando, nasua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2011.02.02.1,cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execuçãodas obras de conclusão da construção da Creche Escola PROIN-FÂNCIA, na sede do Município de Barbalha/CE, conforme projetos eorçamentos constantes em anexo ao Edital Convocatório, com o recebimentodos envelopes contendo a documentação de habilitação eas propostas de preços marcado para o dia 22 de fevereiro de 2011, às09:00 (nove) horas. A visita ao local onde serão executados os serviçosdar-se-á no dia 18 de fevereiro de 2011, às 09:00 (nove) horas.Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão Per-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300142manente de Licitação, sito à Rua Princesa Isabel, nº 187 - Centro,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoainda ser obtidas através do telefone (88) 2101-1919.Barbalha-CE, 2 de fevereiro de 2011.MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIMAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11 - S E D E S CA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Camocim comunica aos interessados que estará recebendoaté às 10:00h do dia 22 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões,situada à Praça da Estação S/No, a Documentação de Habilitação ePropostas de Preços para a Tomada de Preços No 01/2011-SEDESC- Construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais. O Edital poderá serobtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00hàs 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de Segunda a Quinta e das 08:00has 13:00h as Sextas-feiras. Informações (088) 3621.1898.Camocim-CE, 2 de fevereiro de 2011.MARIA VALDINEIDE DOS REIS DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011020201 - ADMO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE,torna público para conhecimento dos interessados, a Realização doPregão Presencial Nº 2011020201 - ADM : cujo Objeto é: Aquisiçãode Gás Liquefeito, Botijão de Gás vazio e Oxigênio Medicinal, Recebimentode Documentos de Credenciamento e dos Envelopes Propostasde Preços e Documentos de Habilitação, marcado para o dia17/02/2011, às 09:00 horas. Outras informações junto à Comissão deLicitação, no horário de 07:30 às 13:30, na Prefeitura Municipal deJaguaretama.Jaguaretama-CE, 2 de fevereiro de 2011.JEAN BARRETO DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁSRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público o Resultado das Propostas de Preços daTomada de Preço Nº 008/2010, cujo Objeto é a Aquisição de GênerosAlimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE. O Senhor Presidente declarou vencedoresos Participantes: Lote I - Ômega Distribuidora de ProdutosAlimenticios Ltda - Proposta: R$ 113.415,30, valor inexeqüível, RNeyva Pinheiro Teixeira - ME - Proposta: R$ 171.514,56 - Lote II -Valdir Alves da Silva - Proposta: 17.151,75 - Lote III - AntonioCarlos Pereira Junior - Proposta: R$ 43.848,00 - Lote IV - FrancivalGomes Teixeira - Proposta: R$ 28.857,50 - Lote V - Maria Oliveirade Andrade - Proposta: R$ 33.129,60 - Lote VI - Francisco FélixAureliano - Proposta: R$ 5.922,00 - Lote VII - Antonia Vanda Vianada Silva - Proposta: R$ 25.431,50 - Lote VIII - Valderi Gomes Diniz- Proposta: R$ 12.172,80 - Lote IX - Ômega Distribuidora de ProdutosAlimenticios Ltda R$ - Proposta: 15.866,85 valor inexeqüível,Antonio Ilton Justo - Proposta: R$ 27.396,00 - Lote X - JaciratanFerreira Cabral - Proposta: R$ 15.082,00 - Lote XI - Francisca IlnahElias Bezerra - Proposta: R$ 47.603,50 - Lote XII - Jose Alves Filho- Proposta: R$ 2.992,50 - Lote XIII - Francisco Gladson DuarteTeixeira - Proposta: R$ 18.413,00. Prazo aberto para recurso nostermos do Art. 109, I, b da Lei 8.666/93.Jucás-CE, 2 de fevereiro de 2011.ANTONIO MACIEL OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 3 0 0 0 1 - 2 0 11A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15de Fevereiro de 2011, às 10:00h, na Sede desta Prefeitura, localizadana Av. Pedro Sampaio, 385 - Centro, Meruoca-CE, estará realizandoLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamentomenor Preço Global por lote, sob o Nº 02030001-2011, cujo Objeto éRegistro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios paraatender aos Programas de Merenda Escolar, deste Município, tudoconforme especificações constantes do Anexo ao Edital, o qual poderáser adquirido mediante o Pagamento de uma taxa de custo noValor de R$ 20,00 (vinte reais), a partir da publicação deste aviso, nohorário de 08:00h às 14:00h, no endereço supra.Meruoca - CE, 2 de fevereiro de 2011.MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUESPREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRESSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAE DESENVOLVIMENTOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1808.01/2010 - SEINFRAO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra - Estruturae Desenvolvimento do Município de Milagres, Sr. Ademir Luna Dantas,no uso de suas atribuições Legais e, considerando haver a Comissãode Licitação cumprido todas as exigências do procedimento deLicitação, cujo Objeto é a Contratação da Prestação de Serviço paraa Construção de Avenida, Conforme Projeto em Anexo, parte integrantedeste Processo, vem, Homologar e Adjudicar o PresenteProcesso Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada dePreço N°1808.01/2010 - SEINFRA, para que produza os devidosefeitos Legais e Jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, ficao Presente Processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa:Simões Construções, Serviços e Transporte LTDA, pelo Valor Globalde R$ 308.408,38 (trezentos e oito mil, quatrocentos e oito reais etrinta e oito centavos).Milagres-CE, 29 de setembro de 2010.ADEMIR LUNA DANTASPREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.1/11-SAAEPelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipalde Morada Nova comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico nº 02.18.1/11-SAAE para a aquisição de produtosquímicos diversos destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Edital: 18/02/2011.Endereço: Avenida Manoel Castro, nº 726, Centro, Morada Nova,Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, às 08h, no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/02/2011 às 08hno sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderáser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficamdesde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoese.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.2/11-SAAEPelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipalde Morada Nova comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico nº 02.18.2/11-SAAE para a aquisição de juntasgibault, destinados ao Serviço Autônomo de Água E Esgoto do Municípiode Morada Nova, Estado do Ceará. Edital: 18/02/2011. Endereço:Avenida Manoel Castro, nº 726, Centro, Morada Nova, Ceará.Entrega das propostas: A partir desta data, às 10h, no sítio www.licitacoes-e.com.br.Abertura das propostas: 18/02/2011 às 10h no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtidoatravés do sítio referido acima. Os interessados ficam desde jánotificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.3/11-SAAEPelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipalde Morada Nova comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico nº 02.18.3/11-SAAE para a aquisição de hidrômetroscom conexões, destinados ao Serviço Autônomo de Água EEsgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Edital:18/02/2011. Endereço: Avenida Manoel Castro, nº 726, Centro, MoradaNova, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, às 14h,no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/02/2011às 14h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Editalpoderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessadosficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes.Morada Nova-CE, 2 de fevereiro de 2011.TAYLOR MARQUES BARROSPREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚSRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11.01.07.001A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessadosque após o Julgamento de Habilitação da Tomada de PreçoNº 11.01.07.001, cujo Objeto é a Construção de 01 (Uma) UnidadeBásica de Saúde Tipo 2, no Bairro Aldeia Park, Município de Pacajus-CE,teve como Resultado: empresas Habilitadas: Maxiplus -Transportes Comercio e Serviços Ltda, C. Gomes Construções Ltda,Ocara Construções e Serviços Ltda, Construtora Visão Ltda, JPLConstruções Ltda, Performance Pavimentação e Drenagem Ltda ME eNewbras - Constr. Comércio, Serviços e Representações Ltda. EmpresasInabilitadas: J P Construções Ltda, Visual Construções Ltda,Serra Verde Serviços e Construções Ltda, Santa Tereza EngenhariaLtda ME, GM Construções Ltda, Construtora e Imobiliária BrilhanteLtda ME, Construtora Múltipla Ltda e Licol, Lilico Construçoes Ltda.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 143Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a,da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maioresinformações na Comissão de Licitação, situada à Rua Guarany, Nº600 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Pacajus-CE, 2 de fevereiro de 2011.MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBAEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010Objeto: Contratação de Serviços para Construção do Posto de Saúdeno Jereissatti II no Município de Pacatuba. Conforme EspecificaçõesTécnicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacatuba/Secretaria deSaúde. Contratada: RT Assessoria e Serviços Ltda. Data da Assinaturado Contrato: 20 de janeiro de 2011. Valor Global do Contrato:R$ 402.949,64 (quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta e novereais e sessenta e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Tomadade Preços Nº 015/2010. Objeto: Contratação de Serviços para Construçãodo Posto de Saúde no Jereissatti II no Município de Pacatuba.Conforme Especificações Técnicas. Prazo de Execução dos Serviços:120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Fundo Nacional deSaúde. Dotação Orçamentária: 09.01-10.301.0203.1.013. Elemento deDespesas: 44. 90.51.00. Assina pela Contratante: Rodrigo de OliveiraTeófilo. Cargo: Secretário Municipal de Saúde. Assina pela Contratada:Luis Paiva Timbó Júnior.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEURESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N o -1/2011 - SECDIVA Prefeitura Municipal de Senador Pompeu por meio de suaPregoeira, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão PresencialN° 001/2011-SECDIV. Empresa Vencedora: Empresa Brasileirade Tecnologia e Administração de Convênios LTDA. com Taxade Administração no Valor de 3,5% (três inteiros e cinco décimos porcento).Senador Pompeu-CE, 2 de fevereiro de 2011.DANIELE ALVES DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11Data de Início dos Lances: 15/02/2011, às 9:45h (Horário de Brasília).Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à MerendaEscolar do Município de Sobral, constante dos Programas:PNAC, PNAE, PNAP, EJA e Berçário das Creches. Valor do Edital:Gratuito. Informações: Sites: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão,selecione o Serviço: Licitações em Andamento); www.licitacoes-e.com.br,e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro,fone: (88) 3677-1254. Sobral -CE, 02/02/2011.Sobral-CE, 2 de fevereiro de 2011.MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.01.1A Prefeitura Municipal de Uruburetama - Poder Executivo,através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, comunica atodos os interessados que estará realizando Processo Licitatório, naModalidade de Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de GênerosAlimentícios para Atender as Necessidades da Secretaria deEducação (PNAEF-Fundamental, PNAEP-Pré-Escolar, PNAEC-Creche,e EJA-Jovens e Adultos), da Rede de Ensino do Município deUruburetama, conforme as especificações contidas no Termo de Referênciado Edital. A Sessão Pública para recebimento e abertura daspropostas será no dia 18/02/2011 às 09:00hs na Sala da CPL. O Editalcompleto e demais publicações referentes ao certame podem ser obtidoscom a Comissão de Licitação com endereço à Praça SoaresBulcão, 197 - Centro. Telefone: (85) 3353-1205, no horário de 08:00às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira.Uruburetama-CE, 1º de fevereiro de 2011.FRANCISCO F. ANDRADEPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300143ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11ReediçãoO Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoTransporte Escolar Zona Rural. Dia: 16/02/2011 às 09:00h, na Sededa Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães"(antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo àdisposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na homepage: www.cachoeiro.es.gov.br.Cachoeiro de Itapemirim, 2 de fevereiro de 2011.GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 131/2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que se fará realizar nodia 15 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL007/2011. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro Machado Ribeiroao Lado da Sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: Registro dePreços para Contratação de Serviços de Transporte de Alunos daRede Estadual e Municipal de Ensino. Edital disponível para download,gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: Menor Preçopor Item.Ibitirama-ES, 2 de fevereiro de 2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -6 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 131/2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que se fará realizar nodia 14 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, PREGÃO ELETRÔ-NICO 006/11. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.brOBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimentode Gêneros Alimentícios para preparo de Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino, referente ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE, CEMEI's, APAE objetivando atender o 1º Semestredo ano letivo de 2011 e Gêneros Alimentícios para os Pacientes ePlantonistas do Pronto Socorro Municipal. Edital disponível paradownload, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br. FONTE DERECURSO: Próprio/PNAE. TIPO: Menor Preço por LoteIbitirama-ES, 1 o -de fevereiro de 2011.JOSIMAR XAVIER DA COSTAPregoeiraAVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4-A/2010PREGÃO ELETRÔNICO N o -630/2010Em obediência ao Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. PregãoEletrônico 0630/10. OBJETO: Registro de Preços de Suprimentos deImpressão. VENCEDOR DO LOTE 01: 1º Colocado: "Malv do BrasilDistribuição e Importação Ltda". 2º Colocado: "JP Comercial eFornecedora Ltda - ME". 3º Colocado: "Tafe Construções Civis Ltda- ME". VALOR TOTAL: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentose cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 14/12/2010. VIGÊN-CIA: 01(um) ano.Ibitirama-ES, 21 de dezembro de 2010.JAVAN DE OLIVEIRA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IUNAEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 081/2010Cont. nº 036/11, Partes: Mun. Iúna X H. F. CONSTRUTORA LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche/escolaproinfância tipo B (Convênio nº 657742/2009 - FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Período: 01/02a 01/10/2011. Valor Global: R$1.328.114,65.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -81/2010O Prefeito Municipal de Iúna, em conformidade com o dispostona Lei nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerandoque o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, eprincipalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em todos osseus termos o procedimento da Tomada de Preços nº 081/2010. Vencedor:H. F. CONSTRUTORA LTDA - ME, R$1.328.114,65; Totaldo processo: R$1.328.114,65. Objeto: Contratação de empresa paraconstrução de uma creche / escola proinfância tipo B (Convênio nº657742/2009 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE).Iúna-ES, 28 de janeiro de 2011.JOSÉ RAMOS FURTADOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o -5 / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Anildo Pansini - EPP. OBJETO: fornecimento de gênerosalimentícios, materiais de consumo e água mineral destinados asdiversas secretarias desta Municipalidade. VALOR GLOBAL: R$10.737,66 (dez mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seiscentavos). PROCESSOS: 11237, 11109, 11082, 11077, 10828, 10750,10749, 10560, 10468, 10431, 10428, 10420, 10408, 10403, 10380 e10379/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos bensprevistos no Pregão Presencial nº 001/2011, podendo ser alteradodentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suasalterações.EXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o -6 / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Lemos Transportadora e Comércio Ltda. - ME. OBJETO:fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de consumo e águamineral destinados as diversas secretarias desta Municipalidade. VA-LOR GLOBAL: R$ 7.510,70 (sete mil, quinhentos e dez reais esetenta centavos). PROCESSOS: 11237, 11109, 11082, 11077, 10828,10750, 10749, 10560, 10468, 10431, 10428, 10420, 10408, 10403,10380 e 10379/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimentodos bens previstos no Pregão Presencial nº 001/2011, podendo seralterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93e suas alterações.EXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o -7 / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Anildo Pansini - EPP. OBJETO: fornecimento de materiaisde limpeza para o ano de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 27.899,99(vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos). PROCESSO: 11209/2010. PRAZO: Terá vigência restritaao fornecimento dos materiais previstos no Pregão Presencial nº096/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nasLeis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.EXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o -11 / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Anildo Pansini - EPP. OBJETO: fornecimento de materiaisde limpeza destinados as diversas Secretarias desta Municipalidadepara o ano de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e doismil reais). PROCESSOS: 10378, 10396, 10421, 10424, 10546,10753, 10829, 11079, 11111 e 11241/2010. PRAZO: Terá vigênciarestrita ao fornecimento dos materiais previstos no Pregão Presencialnº 094/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nasLeis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 3 / 2 0 11O Município de Vitória torna público que fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitaçõese www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:4932426/2010. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares(lâmpadas para oftalmoscópio, plicômetro, paquímetros,canetas dermográficas, espelhos nasais, maleta para audiômetroe jogo de olivas). Início de entrega das propostas: dia04/02/2011. Abertura das propostas: às 08:00h do dia 16/02/2011.Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16/02/2011. Informações:Telefax: (27) 3132.5025.Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2011.CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCAPregoeiraAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2010A Prefeitura de Vitória informa que o Pregão em referência,que objetiva a aquisição de materiais de expediente, através do processonº 3776052/2010, foi HOMOLOGADO, pela autoridade competente,em favor das empresas Marcelo Kopti Tranjan ME para olote 01 - R$ 5.400,00. Horácio Comercial LTDA EPP para os lotes 02Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

144 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011- R$ 85.000,00, 06 - R$ 17.500,00 e 14 - R$ 15.029,00. Renan daSilva Carrijo Produtos de Escritório para os lotes 03 - R$ 140.872,00e 19 - R$ 48.900,00. On Line Papelaria e Informática LTDA ME paraos lotes 04 - R$ 144.500,00, 13 - R$ 28.760,00 e 20 - R$ 83.000,00.2C Comércio de Distribuição e Representação LTDA ME para o lote05 - R$ 6.965,00. AWM Distribuidora de Livros e Produtos de Consumopara o lote 07 - R$ 4.550,00. Sucesso Comércio e ServiçosLTDA EPP para os lotes 08 - R$ 66.200,00, 17 - R$ 15.900,00 e 22- R$ 92.040,00. PC Dias e Oliveira LTDA EPP para os lotes 09 - R$9.100,00, 11 - R$ 25.694,00 e 15 - R$ 14.000,00. Atacado São Paulopara os lotes 10 - R$ 57.630,00 e 18 - R$ 98.160,00. D & D Produtosde Higiene e Limpeza LTDA para o lote 12 - R$ 27.670,00. AgnesComercial LTDA ME para os lotes 16 - R$ 42.950,00 e 23 - R$8.597,50. FMP Comércio e Distribuição de Artigos de Papelaria parao lote 21 - R$ 34.928,00. O valor global do pregão em referência é deR$ 1.073.345,50. Os autos encontram-se com vista franqueada aosinteressados na Prefeitura de Vitória, localizada na Avenida MarechalMascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória, ES. Telefone:(27) 3382.6249 - Fax: 3382.6259. Email: mprazevedo@vitori a . e s . g o v. b r.Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2010.MARIA PAULA RAMOS AZEVEDOPregoeiraESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISEXTRATO DE CONVÊNIO N o -1 / 2 0 11CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SE-MUSACNPJ: 01.067.479/0001-46CONVENIADO: CASA DE ACOLHIMENTO BETHÂNIACNPJ: 10.736.263/0001-17PROCESSO: 38935/2010MODALIDADE: CONVÊNIOOBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO CELEBRARCONVÊNIO PARA EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATI-VAS AO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS DEAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DO HIV OU DOENTES DEAIDS, PREVISTO NA PORTARIA MS/GM NA 1824/2004.VALOR TOTAL: 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2011VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11O Município de Buriti de Goiás, através da Comissão Permanentede Licitação, com sede à Av. Dep. Solon Amaral, nº. 1154,Centro, Buriti de Goiás-GO., torna publico que fará realizar sessão deabertura de licitação, na modalidade tomada de Preços, na data de23/02/2011, às 08h30min, em sua sede administrativa, para aquisiçãode material de consumo, materiais de higiene, limpeza e produtosalimentícios conforme especificações contidas no edital e anexos.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Município de Buriti de Goiás, através da Comissão Permanentede Licitação, com sede à Av. Dep. Solon Amaral, nº. 1154,Centro, em Buriti de Goiás-GO., torna publico que fará realizar sessãode abertura de licitação, na modalidade tomada de Preços, na datade 23/02/2011, às 10:30min, em sua sede administrativa, com finalidadede aquisição de medicamentos, material médico descartávele odontológicos, para a Secretaria Min. de Saúde, conforme especificaçõescontidas no edital e anexos.Buriti de Goiás, 28 de janeiro de 2011.REGINA MARIA COSTA LIMAPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11Data de Abertura: 10/03/2011 às 14:00Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de obras eserviços de engenharia, visando à construção de 200 (duzentas) UnidadesHabitacionais no Município de Cristalina-GO.Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações,junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 oupelos telefones (61) 3612-2525 e 3612-6534.Cristalina, 2 de fevereiro de 2011.MÁRCIA LOPESPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300144PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOSEXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 01,Cláudio Ferreira de Melo-ME., 133/2011, R$ 81.737,60.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 02, LFTransporte Escolar Ltda.-ME., 134/2011, R$ 68.890,25.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 03 e27, H.B. Transporte Ltda.-ME., 135/2011, R$ 121.790,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 04,Wellinton José de Souza Tom-ME., 136/2011, R$ 119.187,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 05,Márcio Glei Transportes Ltda.-ME., 137/2011, R$ 101.659,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 06,Cláudio Ferreira de Melo-ME., 138/2011, R$ 69.913,20.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 07, O.M. Transportes de Cargas e Passageiros Ltda.-ME., 139/2011, R$54.632,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 08,APEJN Transporte Escolar Ltda.-ME., 140/2011, R$ 103.320,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 09, JKTransporte Escolar Ltda.-ME., 141/2011, R$ 62.803,80.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 10,WMHS Transporte Escolar Ltda.-ME., 142/2011, R$ 76.512,15.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 11,Jordana Transporte Escolar Ltda.-ME., 143/2011, R$ 96.739,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 12,Filho do Rei Transporte Escolar Ltda.-ME., 144/2011, R$11 6 . 3 5 8 , 0 0 .CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 13,Melo & Cunha Transporte Escolar Ltda.-ME., 145/2011, R$11 6 . 3 5 8 , 0 0 .CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 14,Melo & Cunha Transporte Escolar Ltda.-ME., 163/2011, R$61.561,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 15,Márcio Glei Transportes Ltda.-ME., 146/2011, R$ 109.224,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 16, P& A Transporte de Passageiros Ltda.-ME., 147/2011, R$ 57.810,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 17,Transtoquinho Ltda.-ME., 148/2011, R$ 133.209,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 18,Silvério Transporte Escolar Ltda.-ME., 149/2011, R$ 54.995,35.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 19, TeoTur Transporte Escolar Ltda.-ME., 150/2011, R$ 129.703,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 20, LMTransporte Escolar Ltda.-ME., 151/2011, R$ 63.714,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 21,Transfelippe Transporte Escolar Ltda.-ME., 152/2011, R$128.432,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 22,Vinagre Transporte Escolar Ltda.-ME., 153/2011, R$ 117.711,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 23, O.M. Transportes de Cargas e Passageiros Ltda.-ME., 154/2011, R$126.634,65.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 24,Transporte Gomes & Souza Ltda.-ME., 155/2011, R$ 96.739,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 25,Zena Aparecida da Silva-ME., 156/2011, R$ 59.648,85.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 26,Transporte Ferreira & Almeida Ltda.-ME., 157/2011, R$ 79.950,00.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 145CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 28,Transporte Escolar Viagem Feliz Ltda.-ME., 158/2011, R$92.988,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 29,Trans Fireball Transporte Escolar Ltda.-ME., 159/2011, R$56.764,50.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 30, LITransporte Escolar Ltda.-ME., 160/2011, R$ 63.906,70.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 31,Filho do Rei Transporte Escolar Ltda.-ME., 161/2011, R$35.588,00.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: TransporteEscolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATA-DA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 32,Dias Transportes e Engenharia Ltda.-ME., 162/2011, R$ 38.109,50.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimentodos interessados, que fará realizar, no dia 17 de fevereiro de2011, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na RuaSenador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas àaquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha, a quese refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, legislação complementar e as condiçõesestabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposiçãodos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.Morrinhos, 1º de fevereiro de 2011.FLAMILTON RODRIGUES DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINADE GOIÁSAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O Município de Petrolina de Goiás, torna público aos interessadosque realizará Chamada Pública para aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiarrural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar,para o período compreendido no mês de fevereiro a dezembrode 2011, sendo o recebimento dos envelopes referentes à documentaçãoe a proposta de preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal,situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101, Centro, Petrolina deGoiás, ás 14:00 (quatorze) horas do dia 11 de fevereiro de 2011.Maiores informações, bem como copia do respectivo edital, encontram-seà disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitaçãona Prefeitura Municipal, bem como pelo telefone: (62) 3334-6559, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas.Petrolina de Goiás, 1º de fevereiro de 2011.SUELEN DE SOUSA ELEUTÉRIOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDOAVISO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico oAviso de Publicação do Pregão Presencial nº 016/2011 - CPL.PROCESSO: 2010011731.Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, para atenderas necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Canedo,conforme informações contidas no Edital. Tipo: Menor Preço Global.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300145ABETURA: 22/02/2011 às 14:00 horas na sede da Comissão Permanentede Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, ConjuntoMorada do Morro, Senador Canedo GO.Informações Fone: 62 3275 9930.Senador Canedo, 16 de fevereiro de 2011.LÍVIA DE MATTOSPregoeiraROGÉRIO VILLA VERDE MORENOSecretário Municipal de Gestão e TecnologiaESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTADO GURUPIEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOTOMADA DE PREÇOS N o -22/2010-CPL.Partes: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante) ea J B CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada). OBJETO DO CON-TRATO: serviços de engenharia para construção de ginásio poliesportivo,no município de Boa Vista do Gurupi. OBJETO DO ADI-TIVO: Alteração das Clausulas: Segunda - Prazo de Vigência, Terceira- Valor do Contrato e ratificação das demais clausulas anteriormenteavençadas. VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência deste contratopor mais 150 dias, a contar do dia 09 de Fevereiro de 2011, combase no Art. 57 § 1º inciso V da lei 8.666/93. VALOR DO CON-TRATO: Reduz - se para R$ 403.026,82 (quatrocentos e três mil evinte e seis reais e oitenta e dois centavos), BASE LEGAL: Art. 65§ 1º da lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURAS: EMANNUEL DASILVA MARTINS (Prefeito) e JOÃO BATISTA GONÇALVES DECASTRO (Sócio Administrador).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZALDO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado doMaranhão, torna público que no dia 11/02/2011, às 14:00 horas,realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor PreçoGlobal, cujo objeto é a contratação de uma empresa para o aluguel demáquinas pesadas e veículos de interesse da Secretaria de Obras,Transportes e Urbanismo. O Edital encontra-se disponível para consultae/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, noprédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-BairroVista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no horário das08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado que deseja retirar o Editalpagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documentaçãode Arrecadação Municipal-DAM, BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93.Capinzal do Norte-MA, 2 de fevereiro de 2011.ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVAPregoeiroAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado doMaranhão, torna público que o Pregão Presencial nº 003/2011 foiprorrogado para o dia 11/02/2011, às 09:00 horas, tendo em vista onão comparecimento de interessados, cujo objeto é a aquisição decombustível para as Secretarias e Fundos Municipais, desta prefeitura.O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na ComissãoPermanente de Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal,localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre,Capinzal do Norte- MA, no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. Ointeressado que deseja retirar o Edital pagará a importância de R$50,00 (cinquenta reais), através de Documentação de ArrecadaçãoMunicipal-DAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.Capinzal do Norte-MA, 2 de fevereiro de 2011.ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORARCHERAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, Pregoeiro e Equipede Apoio, torna público para conhecimentos dos interessados querealizará licitações nas modalidades Pregão Presencial e Tomada dePreços, conforme os objetivos a seguir:OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição demerenda escolar para atender as necessidades do Município durante oexercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: às 09:30 horas dodia 15 de fevereiro de 2011. TIPO: Menor Preço GlobalPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos para atender asnecessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011. DATADE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2011.TIPO: Menor Preço Global/Por LoteTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de urnas funerárias (caixões) para distribuir àfamílias carentes do Município durante o exercício fiscal de 2011.DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de2011. TIPO: Menor preço Global.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nasede da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal localizada à PraçaGetúlio Vargas, nº 12, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00horas.Governador Archer-MA, 31 de janeiro de 2011.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZRETIFICAÇÃOInformamos que no Edital do Pregão Presencial nº 180/2010-CPL, publicado no DOU de 20-01-2011, Seção 3, pág. 214, entregueaos interessados, no item "j.1", onde: Lê-se: O Balanço patrimonial edemonstrações contábeis deverão conter registro na Junta Comercial,Termo de Abertura e Encerramento. Leia-se: O Balanço patrimonial edemonstrações contábeis deverão conter registro na Junta Comercial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIMAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através doprefeito municipal torna público que por motivo superveniente alicitação objetivando Contratação de serviços de transporte de alunosda rede municipal e supervisores de secretaria de educação do municípiode Itapecuru-Mirim-MA, marcada para o dia 04 de fevereirode 2011 as 15:00 h, fica adiada até ulterior deliberação.Itapecuru-Mirim, 2 de fevereiro de 2011.ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGODOS RODRIGUESAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010A Comissão Permanente de Licitação do Município de Lagodos Rodrigues-MA, nomeada pela Portaria nº 001/2011, de 03 dejaneiro de 2011, por seu Presidente, vem a público divulgar que aTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2010, tendo como objeto a contrataçãode empresa para a execução de pavimentação asfáltica, sinalizaçãoviária, calçadas e drenagem superficial de vias urbanas doMunicípio de Lago dos Rodrigues, foi ANULADA, nos termos doartigo 49 da Lei 8.666/93, haja vista que o Edital foi publicado antesda aprovação do projeto de engenharia pela Caixa Econômica Federal,em afronta ao art. 40, V, e §2º, I, da Lei 8.666/93. Por necessáriaa efetivação da licitação, torna-se público que novo editalserá divulgado nos termos da legislação vigente.Lago dos Rodrigues-MA, 12 de janeiro de 2011.A COMISSÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTEEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-2010-001.PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte e CIAN EN-GENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresapara Serviços de Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas, conformeContrato de Repasse nº 0275660-94/2008-Ministério do Turismo/CAIXA,em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Matõesdo Norte. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2010. VALOR TO-TAL: R$ 380.403,15 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e três reaise quinze centavo), PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) Meses após aassinatura da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Matões do Norte: Marlene Serra Coelho - SecretáriaMunicipal de Administração e Finanças. Pela Empresa: CIAN EN-GENHARIA LTDA - Cícero Mendes de Souza - Empresário.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

146 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanentede Licitação, eu na condição de Secretaria Municipal deAdministração e Finanças, Através da Portaria nº 002/2009 e DecretoMunicipal nº 004/2009, Resolve: HOMOLOGAR na forma da lei oresultado do processo licitatório em epigrafe em favor da Empresa:CIAN ENGENHARIA LTDA, para as obras de Pavimentação Asfalticaem Vias Urbanas, no valor de R$ 380.403,15 (trezentos eoitenta mil quatrocentos e três reais e quinze centavos).Matões do Norte-Ma, 1º de fevereiro de 2011.MARLENE SERRA COELHOSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Monção/MA,torna público que realizará Pregões, do tipoMenor Preço por Lote, na sala da CPL, situada na Praça PresidenteKenedy, s/nº, Centro, Monção-MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei9648/98 e suas alterações, conforme a seguir:OBJETO: Aquisição de material de consumo, expediente, limpeza,permanente e gêneros alimentícios. DATA DE ABERTURA:16/02/2011. HORÁRIO: 11:00 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos para farmácia básica,material de laboratório e material hospitalar. DATA DE ABERTURA:16/02/2011. HORÁRIO: 15:00 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de material gráfico. DATA DE ABERTURA:16/02/2011. HORÁRIO: 16:00 hs.Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento através de DAM da taxa de R$ 50,00,para cada um.Monção-MA, 31 de janeiro de 2011.SILVIA REGINAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTOAVISO DE LICITÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civilpara execução das obras de construção de Escola padronizada peloFNDE no povoado Sororoca no Município de São Bento, no âmbitodo Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme Convênio702336/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação e a Prefeitura Municipal de São Bento, conforme condiçõese especificações estabelecidas no edital e seus anexos.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoOBTENÇÃO DO EDITAL : Rua Newton Belo, nº 562 - Centro - SãoBento-Ma, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00.VALOR DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamenteou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 300,00 (trezentosreais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.LOCAL DE ABERTURA: Sala da comissão permanente de licitaçãoda Prefeitura Municipal de São Bento.DATA DA ABERTURA: 18/02/2011.HORA DE ABERTURA: 9:00 Horas.Em 2 de fevereiro de 2011.ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTROPresidente da CPLESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOSGUIMARÃESAV I S OCONCORRÊNCIA N o -7/2010Recorrente: Braulio Alvarenga Naya ME, Com o presentefica intimada a empresa recorrente, da decisão de manutenção dadecisão da Comissão de Licitação, com a inabilitação da empresaBraulio Alvarenga Naya ME no certame, como também ficam intimadasas demais empresas interessadas no certame, da decisão dorecurso interposto no processo licitatório em epígrafe, na forma dadecisão que dos autos consta, com a intimação de todos os demaisinteressados que o envelope de proposta de preços serão abertos nadata de 07 de fevereiro de 2011, com seção de abertura e julgamentoda proposta de preços designada para as 13:00 (treze) horas, na Salade Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães.Chapada dos Guimarães, 1 o -de fevereiro de 2011JUARES DA GUIA CORREAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300146PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte,Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto nº. 211/2011, tornapúblico que as empresas vencedoras da sessão que se realizou na datade 27/01/2011 na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço porLote, foram: Lote: 01: ROGÉRIO BARZOTTO-ME, Lotes 02, 04,07, 10 e 11: MARCIA RUBIA DA SILVA - ME, Lote 03: VAL-DEMAR ALVES MALHEIRO, Lotes 06, 08 e 09: ARWELETRANSPORTES LTDA-ME e Lote 05: A. CIOLA.Gaúcha do Norte-MT, 2 de fevereiro de 2011.ALESSANDRO APARECIDO MEDINA UBEDAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeiranomeada pelo Decreto Municipal nº. 475/2011, torna públicoque estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencialnº. 002/2011 regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipalnº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto:Aquisição de Máquina Pesada do tipo Pá Carregadeira Zero Km paraatender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Paranaíta/MT.Início da Sessão: dia 16/02/2011 Horário: 09:00 horas. Credenciamento:das 8:30 às 9:00 horas. Retirada do Edital na Prefeiturae no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66)3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal deParanaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT,CEP: 78.590-000.Paranaíta-MT, 2 de fevereiro de 2011.LUCIANE RAQUEL BRAUWERSPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada àAvenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, torna públicopara conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro eEquipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas dodia 15 (Quinze) de fevereiro de 2011, na sala de Licitações da SecretariaMunicipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios,Material de Higiene e Limpeza, acondicionamento e Embalagens,copa e cozinha, carga de gás (GLP), para atender Secretariadeste Município, conforme especificações contidas no edital. Os interessadospoderão retirar o edital completo gratuitamente no endereçoeletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ouno endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefonepara contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.Rondonópolis-MT, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ EDILSON GONÇALVESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SINOPSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE SINOPAV I S OCONCORRÊNCIA N o -1/2010N o -5/2011 - SAAESA Comissão Especial de Licitação do SAAES - ServiçoAutônomo de Água e Esgoto de Sinop/MT comunica aos interessadosque apreciou os recursos administrativos interpostos pelas licitantesDELTA CONSTRUÇÕES S/A, Consórcio L&S - SINOP e ConsórcioELMO/CONSTRAL contra a inabilitação das mesmas na Concorrêncian° 001/2010 e confirmou sua decisão proferida anteriormente,mantendo inabilitadas as referidas por considerar insubsistentes osfundamentos apresentadosSinop-MT, 2 de fevereiro de 2011.EDNA MACIEL ESCOBARPresidente da ComissãoESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE JUTIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Processo n.° 04/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, através da suaComissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar alicitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e posterioresalterações: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2011. PROCES-SO N.º 04/2011 OBJETO: Contratação de empresa para execução dosserviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, emRuas e Avenidas do Município de Juti/MS, no prazo de 03 (três)meses, de acordo com o projeto, memorial descritivo, planilha, cronogramae demais anexos, em conformidade com o Contrato deRepasse n.º 0308.678-02/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAI-XA. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia21.02.2011 às 09:00 horas. O Edital estará a disposição dos interessadosmediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), naPrefeitura Municipal de Juti, localizada na Avenida Gabriel de Oliveiran.º 1000 - Centro. O interessado, se preferir, poderá entregar 01(um) disquete formatado, CD gravável ou pen drive (+ taxa) para acópia dos documentos. Informações poderão ser obtidas pelos telefones(0**67) 3463-1110 ou 3463-1105, no horário das 08:00 às11:00 horas. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresasou pessoas físicas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedoresda Prefeitura Municipal de Juti ou aquelas que atenderem a todas ascondições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior adata fixada para o recebimento dos envelopes.Juti-MS, 2 de fevereiro de 2011.RICARDO JUSTINO LOPESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUEAVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipalde Nioaque, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2011, que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenhariapara execução da Obra de Pavimentação Asfáltica - Contratode repasse nº 0225.602-38/2007/Ministério das Cidades/CAIXA, publicadono D.O.U nº 21, Seção 3, p. 205, segunda-feira, de 31 dejaneiro de 2011 fica prorrogado a sua abertura para o dia 18 defevereiro de 2011 as 09:00 h. As demais informações continuaminalteradas.Nioaque-MS, 31 de janeiro de 2011.ANDERSON NEVESPresidente da ComissãoESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Processo 298/2010O Prefeito Municipal de Alterosa homologa e adjudica oProcesso 298/2010, Tomada de Preços 01/2011 cujo objeto; contrataçãode empresa de engenharia civil para construção da primeiraetapa da Unidade Básica de Saúde - Tipo 01 - Equipe Saúde daFamília. Empresa vencedora: Construtora TALL'S Ltda, CNPJ:03.746.281/0001-14, valor R$ 223.484,71 (duzentos e vinte e três milquatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Alterosa, 2 de fevereiro de 2011.MARCELO NUNES DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Aricanduva-MG, torna público arealização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencialnº. 005/2011, menor preço por item, referente a aquisição depneus novos, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção dafrota de veículos da administração Municipal, nas condições estabelecidasno Edital completo de licitação, com entrega dos envelopesde habilitação e proposta até as 09 horas do dia 16 de Fevereiro de2011. Maiores informações: na sede desta Prefeitura, à Rua TarcísioGeraldo Andrade, 207, Centro, Aricanduva-MG, ou através do telefax(0xx33) 35159105, ou no Site: www.aricanduva.mg.gov.br.Aricanduva, 1 o -de fevereiro de 2011.TIAGO CHAVES DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N ORETIFICAÇÃONo Aviso do Pregão nº 030/11 - PROCESSO 113/11, publicadono Diário Oficial da União, Seção 3, Página 137, no dia 26janeiro de 2011, onde se lê aquisição de materiais de segurança esinalização, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, ServiçosUrbanos e Meio Ambiente, recursos FEP e FMTT. Aberturaserá dia 19.02.2011, às 09h00min. Leia-se aquisição de materiais desegurança e sinalização, para atendimento da Secretaria Municipal deObras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, recursos FEP e FMTT.Abertura será dia 22.02.2011, às 14h00min.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 147PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDESD E S PA C H O SEm 31 de janeiro de 2011Processo Licitatório 106/2010. Concorrência 006/2010. Objeto: Contrataçãode empresa apta para construção da 4ª Etapa da Praça deEventos.Por estar em conformidade com a legislação pertinente àespécie, HOMOLOGO o resultado apresentado pela CPL que considerouvencedoras as empresas: Itacon Pedra Construções Ltda, item01 no valor de R$ 339.500,30 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentosreais e trinta centavos), Construtora Jojaque Ltda ME, item01 no valor de R$ 465.013,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,treze reais), Eloi Minas Construtora Ltda, item 03 no valor de R$58.075,01 (cinqüenta e oito mil setenta e cinco reais e um centavo).Eloi Mendes, 31 de janeiro de 2011. Natal Donizetti Cadorini -Prefeito Municipal.Adjudicação: O Prefeito Municipal declara que por esta prefeiturade Eloi Mendes, foi processada a Licitação Modalidade Concorrêncianº 006/2010, Processo Licitatório nº 106/2010, passandopara título de direito a presente adjudicação as empresas: Itacon PedraConstruções Ltda, item 01 no valor de R$ 339.500,30 (trezentos etrinta e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos), ConstrutoraJojaque Ltda ME, item 01 no valor de R$ 465.013,00 (quatrocentos esessenta e cinco mil, treze reais), Eloi Minas Construtora Ltda, item03 no valor de R$ 58.075,01 (cinqüenta e oito mil setenta e cincoreais e um centavo). Por ser verdade, firmo o presente. Eloi MendesNATAL DONIZETTI CADORINIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPARSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11O município de Frei Gaspar, realizará no dia 16/02/2011, às09:00 horas o Processo Licitatório n° 014/2011 na modalidade PregãoPresencial 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimentode botijas de gás butano e vasilhames de 13kg e 5,600Kg.Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados nosetor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax(0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11 horas.PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011O município de Frei Gaspar, realizará no dia 17/02/2011, às09:00 horas o Processo Licitatório n° 015/2011 na modalidade PregãoPresencial 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimentode pneus, câmaras novos e afins, bem como prestação deserviços de reforma; balanceamento e alinhamento. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no setor de licitaçõesà Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11 horas.Frei Gaspar-MG, 1 o -de fevereiro de 2011.ROBISON MACHADO DOS SANTOSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMATOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011Processo Licitatório n°35/2011A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG através de seu Presidenteda CPL torna pública a publicação da abertura do ProcessoLicitatório n o 35/2011, na modalidade Tomada de Preços n o 0 1 / 2 0 11 ,do tipo menor global, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.Objeto: Contratação de empresa por empreitada global paraa construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, no Bairro VilaVicentina. Data da abertura: 21/02/2011 às 09:00. Local: Av. Sete deSetembro, nº 751 A - Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33)3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.SANDRA MARIA GONÇALVESEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300147PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizaráPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICOPMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 004/2011. Objeto: Registro de preços,por lote, para eventual aquisição de raticida, inseticida, gel repelente,e produtos para limpeza de piscinas, para atender a SecretariaMunicipal de Saúde de Itabira, conforme quantidades e especificaçõesconstantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze)meses. Data limite recebimento e abertura propostas: 17/02/2011 atéas 08:00 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO serádia 17/02/2011 às 09:00 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.bra partir do dia 03/02/2011 e na Seção de Comprasno horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax(31)3839-2445.Itabira-MG, 2 de fevereiro de 2011.HENRIQUE DUARTE CARVALHOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 25/02/2011, às10:00 horas o Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação deempresa para prestação de serviço de serralheria e solda. Edital einformações encontram-se à disposição dos interessados no setor delicitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 25/02/2011, às14:00 horas o Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: contratação deempresa para fornecimento e instalação de vidros. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no setor de licitaçõesà Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 16/02/2011, às09:00 horas o Pregão Presencial 013/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações àPraça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nosdias úteis, no horário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 4 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 18/02/2011, às09:00 horas o Pregão Presencial 014/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no setor de licitaçõesà Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 5 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 21/02/2011, às09:00 horas o Pregão Presencial 015/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAL GRÁFICO. Edital e informações encontram-se à disposiçãodos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores,325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, nohorário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 25/02/2011, às08:00 horas o Pregão Presencial 016/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DETAMBORES E CARROS PARA COLETA DE LIXO. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no setor delicitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.Itambacuri, 1º de fevereiro de 2011.SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVESSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTOAVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2010Por ordem do Prefeito Municipal de Jacinto, senhor CarlosDantez Ferraz de Melo, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, na pessoa de seu Presidente,torna pública a Revogação do Processo Licitatório Tomadade Preços nº 004/2010, por razões de interesse público em virtude danão aprovação da planilha orçamentária licitada, pela Secretaria Estadualde Saúde.CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELOPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2011Registro de Preços nº 001/2011Objeto - Fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares para asUBS - Unidades Básicas de Saúde do município de Mesquita. O atopúblico do processamento será realizado no dia 16/02/2011, às 13:00horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da PrefeituraMunicipal. Maiores informações: (33) 3251-1355.Mesquita-MG, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ EULERPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇAAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Município de Morro da Garça comunica a revogação doProcesso Licitatório nº 001/2011, Pregão Presencial nº 001/2011. ObjetoAquisição de medicamentos, material médico, material odontológico,para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Maiores Informaçõescom o pregoeiro Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia pelotelefone (38) 3725-1110 ou fax (38)3725-1150.Morro da Garça-MG, 2 de fevereiro de 2011.LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETORESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -16/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO tornapúblico resultado de julgamento de propostas de preços da ConcorrênciaPública nº. 16/2010, contratação de empresa especializadapara execução de obras de engenharia para construção da UnidadeBásica de Saúde "UBS" do Bairro São Cristóvão, Rua Mecânico JoséPortuguês, s/ n°, Município de Ouro Preto - MG. Após parecer dogestor a CPL/PMOP julga vencedora do certame a empresa Dias &Cruz Construção Civil Ltda com o valor global de R$ 936.798,05(novecentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais ecinco centavos).WAGNER ARLINDO DA COSTAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURAEXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011Contratante: Município de Planura/MG.Contratado: Isac Fernando de Oliveira.Pregão Presencial: nº 008/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTEN-SÍLIOS, destinados à vários setores da Administração.Vigência: 27/01/2011 a 26/01/2012.Valor Global: R$ 257.602,54.EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011Contratante: Município de Planura/MG.Contratado: José Renato de Andrade.Pregão Presencial: nº 008/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada paraa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS,destinados à vários setores da Administração.Vigência: 27/01/2011 a 26/01/2012.Valor Global: R$ 248.059,18.AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11Por determinação do Prefeito, Sr. João Gangini, o Municípiode Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados queo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura, realizará alicitação sob a modalidade de CHAMADA PÚBLICA, regida pelaLei nº 11.947/2009 e suas modificações, regulamentada pelos DecretosMunicipais e as cláusulas do Edital:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

148 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011Refere-se a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIARRURAL para atender alunos matriculados nas Escolas de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental da rede pública do município de Planura/MG.A avaliação dos documentos será dia 22 de fevereiro de2011 às 09:00 h. na sala de licitações da Prefeitura Municipal dePlanura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.JOSÉ RICARDO DE ARAÚJOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVAAV I S OCONCORRÊNCIA N o -1/2008O Prefeito de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,decide : trata-se de processo licitatório Nº 102/2008, Concorrência Nº001/2008, cujo objeto é a Execução de Terraplanagem, DrenagemPluvial, Estabilização do Solo e Contenções, Passarela, Melhoria dascondições de Habilidade e Locação de Equipamento no Município dePonte Nova para atender ao setor de Obras Publicas por razões delegalidade e em nome do interesse público, conforme parecer anexoao processo. Esta anulação parcial refere -se ao item nº 02. Decisãodisponível na íntegra nos autos do processo, que se encontra junto aAssessoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, aAvenida Caetano Marinho, 306, Centro, Ponte Nova, no horário de12:00 h às 16:00 h, ou ainda no site da Prefeitura, www.pontenova.mg.gov.br.João Antônio Vidal de Carvalho Prefeito MunicipalPrefeito de Ponte Nova - MG,Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção daintegra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, PonteNova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova . m g . g o v. b r.Em 2 de fevereiro de 2011.CLEONICE DE JESUS FELISBERTOPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Objeto:Aquisição de peças automotivas. Dia da licitação: 16/02/2011às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG.Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maioresinformações (38) 3831-1297.Porteirinha-MG, 2 de fevereiro de 2011.ADVÁ MENDES SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE GESTÃO DE PESSOASAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208-SMA/10O município de Poços de Caldas, em relação ao processolicitatório modalidade Pregão n° 208-SMA/10, cujo objeto é a AQUI-SIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DA DI-VISÃO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,comunica o adiamento da sessão para o dia 17 de fevereiro de doismil e onze, abertura das propostas as doze horas e a disputa as dozehoras e trinta minutos. As alterações publicadas anteriormente serãosonsideradas e permanecem inalteradas as denais condições.Poços de Caldas, 2 de fevereiro de 2011.MARCELO FIGUEIREDOSecretáriaInterinaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJUSCELINOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, paraconhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 17 de fevereirode 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Dr. PauloSalvo, nº 150, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão pararecebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comerciale documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 003/2011,do tipo "Menor Preço Por Lote". Objeto: Contratação de empresapara fornecimento diário de materiais de construção. Edital e maioresinformações com o Pregoeiro, Ricardo Santos, e-mail presjusc@rznet.com.brou fone: (38) 3724-1239, fax (38) 3724-1252, horário de08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas.RICARDO SANTOSPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300148PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENADE MINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Objeto: Locação de 02 (dois) Veículos para o Transporte Escolar.Data da abertura, 15/02/11 às 08h00min. Maiores informações pelofone (33) 3626-9003 de 7 às 12hs.Sta Helena de Minas, 2 de fevereiro de 2011.WASHINGTON C. SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODO JACINTOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação deveículos leves, caminhões e maquinas pesadas para prestação de serviçosde Transporte de pessoas e transporte de materiais diversos,para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais etodos os seus Departamentos e Setores. Abertura dos envelopes: Dia15 de fevereiro às 15:30 horas. Informações completas com a ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SantoAntônio do Jacinto - fone (033) 3747-1100, horário das 08:00 às12:00 horas.RICARDO SANTOS BANDEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIXDE MINASAVISO DE ALIENAÇÃOLEILÃO N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/ MG comunicaque abrirá Processo Administração de Alienação Nº.001/2011, modalidade Leilão Nº. 001/2011, tipo melhor preço porlote, cujo objeto é a alienação de Veículos e Máquinas declaradosinservíveis para a Administração. A abertura será dia 24 de fevereirode 2011 às 10hs00min na Prefeitura Municipal situada na Praças dosAgricultores, 05, Centro, onde poderá ser lida ou obtida o edital nosdias de 03 a 23 de fevereiro de 2011 das 08:00 às 11:00 e 12:30 às16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 32469066 ou pelo e-mail licitapmsfm@hotmail.comcom Teresinha Gonçalves de Souza Vieira -Leiloeira.TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRALeiloeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO JACURIAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, tornapublico a HOMOLOGAÇÃO, (PAL) n° 002/2011 TP 002/2011. Obj:Contratação de empresa de engenharia para execução das obras deruas da cidade e Bairro Santo Expedito, sede do Município de SãoJosé do Jacuri/MG, por empreitada por preço global, Contrato deRepasse nº 0297087-05/2009, firmado com a União Federal. Empresa:ARTUR EMILIO DE OLIVEIRA NUNES LEITE - ME, Valor:R$ 355.045,00. Maiores informações tel: (33) 3433-1314.TA S S I O GO PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1.016/2010Tipo Menor Preço GlobaSecretaria Municipal de Saúde e Superintendência de Operaçõese Manutenção - através da Diretoria de Compras - Fará realizarlicitação supramencionada - Objeto - Seleção e Contratação deempresa (Posto de combustível) visando a aquisição de combustíveis(gasolina tipo C, óleo diesel e etanol hidratado), para abastecimentoda Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e daSuperintendência de Operações e Manutenção. O Edital encontra-se àdisposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no LinkLicitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia, onde as interessadaspoderão examiná-lo ou então adquiri-lo, mediante o recolhimento daquantia de R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e SessãoPública para abertura no dia 18/02/2011 às 09:00 na Diretoria deCompras. Uberlândia, 02 de fevereiro de 2011.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Veredinha, torna público a realizaçãodo Pregão Presencial nº 006/2011, objeto: Aquisição de pneumáticosnovos e reformados e prestação de serviços de reforma paramanutenção da frota municipal, com credenciamento as 09:00 horasdo dia 17 de fevereiro de 2011. Maiores Informações na sede destaPrefeitura, à Praça Senhora do Patrocínio, 36 Bairro Liberdade -Veredinha MG, ou através do tele (38) 3527-9120.ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARESPregoeiroESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Tipo menor preço por item, abertura dia 16/02/2011, as08:00h horário local. Objeto: Locação de Veículo (tipo p/ carga), paraatender as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra(PMB), retiradado Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito VilaAmericana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 50,00(CinquentaReais).PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Tipo menor preço por item, abertura dia 16/02/2011, as11:00h horário local. Objeto: Locação de Veículos, para atender asdemandas da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA), retirada doEdital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americanan° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 50,00(CinquentaReais).PREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Tipo menor preço por lote, abertura dia 16/02/2011, as14:00h horário local. Objeto: Aquisição de Materiais de Construçãoem Geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA),retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA),sito Vila Americana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, ValorR$: 50,00(Cinquenta Reais).JOZIMAR DOS SANTOS SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 . 0 1 7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeirotorna público que se encontra à disposição dos interessados, nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. LindolfoAranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, os Editais: PREGÃOPRESENCIAL n° 03017-11 - Cujo objeto é a locação de veiculo paraprestação de serviços de transporte escolar, data de abertura14/02/2011 às 09:30hs.PREGÃO PRESENCIAL N° 3.018/2011Cujo objeto é a locação de barco para prestação de serviçosde transporte escolar fluvial, data de abertura 14/02/2011 às 12:00hs.O Edital na Integra poderá ser retirado, por pessoas interessadas,devidamente identificadas, mediante o recolhimento da taxa de R$50,00 (cinqüenta reais), cada no endereço acima citado.Altamira-PA, 2 de fevereiro de 2011.HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 - 0 1 5 / 2 0 11Objeto: Aquisição de 02(duas) Motos para a Secretaria de AssistênciaSocial. Local: Sala de Licitação, Av. Getúlio Vargas Nº.98. Data deabertura: 14 de fevereiro de 2011. Horas: 9:00. O edital encontra-sedisponível no mesmo local onde acontecerá o pregão.Anapu, 2 de fevereiro de 2011.AURIO CLEBER UNGARATTIPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 149PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11 - C P L / P M B / S E H A BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoa revogação da Concorrência Pública nº. 001/2011-CPL/PMB/SEHAB cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializadana Elaboração de Projetos Executivos para as Obras deRecuperação da Bacia da Estrada Nova - Sub-Bacia III e IV -SEHAB, publicada no dia 06/01/2011 no DOU, Nº. 4, Seção 3, Pág.229, a pedido do órgão, para melhor adequação do objeto ao interesseda Administração Pública.Belém-PA, 2 de fevereiro de 2011.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLISAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 0 2 2 0 11 . 0 4Prefeitura Municipal de Curionópolis Pá. Através da comissãopermanente de Licitação torna publico que fará realizar nodia: 14.02.2011 as 09:00hs a licitação na Modalidade: Chamada Publican 01022011.04. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios paraMerenda Escolar da Agricultura Familiar . Local de Aquisição doEdital: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Geraisnº 190, Centro, de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia10.02.2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail.Curionópolis-PA, 1 o -de fevereiro de 2011ANTONIO CARLOS DELFINO ALVINOPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 2 2 0 11 . 0 3A Prefeitura Municipal de Curionópolis - PÁ. Através daComissão Especial de Licitação torna publico que fará realizar no dia14.02.2011 as 09:00hs, licitação MODALIDADE: Pregão Presencialn º 01022011.03. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios paraMerenda Escolar. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala daCEL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais nº 190, Centro,de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 10.02.2011, nãoenviamos via correio, fax ou e-mail.Curionópolis - PA, 1 o -de fevereiro de 2011.DANIEL DE JESUS MACEDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAAVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 5 / 2 0 11OBJETO: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA - ERRATA - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 - abertura: passando a ler - se17/02/2011, às 08:30 horas; sendo que o prazo para aquisição doedital passa a contar da data de publicação.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11OBJETO: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA - ERRATA - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 016/2011 - abertura: passando a ler - se18/02/2011, às 08:30 horas; sendo que o prazo para aquisição doedital passa a contar da data de publicaçãoBARTOLOMEU LUCENAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para dar suporte ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar, para o exercício de2011.Data de Abertura do Certame: 14/02/2011 às 9:00 horas. Local:Secretaria Municipal de Saúde, sala de Reuniões, Av. Manoel Izidroda Silva s/nº, Centro, Muaná, Pará. Informações: (91) 3494.1385,Secretaria de Munic. de EducaçãoEm 2 de fevereiro de 2011.ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁEXTRATOS DE CONTRATOSEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300149CONTRATO Nº 009/2011CARTA CONVITE Nº 006-PMO/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contrataçãode empresa especializada com fornecimento de materiais e mão deobra para execução do serviço de reforma geral e construção de murode arrimo e calçada na Escola Municipal de Ensino FundamentalMaria Pompéia - zona urbana deste município. Contratada: ConstrutoraAndrade Farias & Comércio Ltda. Valor 149.617,94 (cento equarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e quatrocentavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura: 24/01/2011.Quelli Anne dos Santos. Presidente da Comissão.CONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 007-A-PMO/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contrataçãode empresa com fornecimento de materiais e mão de obra especializadapara execução do serviço de reforma do bloco administrativoda Escola Professora Mª Queiroz de Souza, com troca de telha(F. C. 4MM), por telha de cerâmica, troca de forro PVC, para lajepré-moldada, troca de piso cimentado, reparo nas esquadrias, troca deinstalação elétrica e pintura geral do bloco, na zona urbana destemunicípio.. Contratada: Construtora Andrade Farias & Comércio Ltda.Valor 148.797,47 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventae sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa)dias. Data assinatura: 25/01/2011. Quelli Anne dos Santos. Presidenteda Comissão.CONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 008-A-PMO/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contrataçãode empresa especializada com fornecimento de materiais e mão deobra para execução do serviço de construção de (01)biblioteca, depósitoe laje na Escola Municipal de Ensino Fundamental Macedônia,Comunidade Macedônia - Lago Sapucuá, zona rural deste município.Contratada: Construtora Andrade Farias & Comércio Ltda. Valor81.576,17(cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e setereais e quarenta e sete centavos). Vigência: 90(noventa) dias. Dataassinatura: 26/01/2011.Quelli Anne dos Santos. Presidente da ComissãoCONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 009-PMO/2011;Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contrataçãode empresa especializada com fornecimento de materiais e mão deobra para execução do serviço de reforma e construção da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, localizada nazona urbana deste município. Contratada: L. B. B Sarubbi. Valor149.841,14(cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e umreais e quatorze centavos). Vigência: 90(noventa) dias. Data assinatura:27/01/2011. Quelli Anne dos Santos. Presidente da ComissãoCONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 010-PMO/2011;Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contrataçãode empresa especializada com fornecimento de materiais e mão deobra para execução do serviço de reforma de 120m² (8x15) e ampliaçãode 105m² (7x15) da Escola Municipal de Ensino FundamentalNova Aliança, Comunidade Aliança - Rio Acapú, zona rural destemunicípio. Contratada: Vieira & Vieira Ltda. Valor 101.769,99(centoe um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura: 28/01/2011.Quelli Anne dos Santos. Presidente da Comissão.DESPACHOS DO PREFEITOEm 17 de janeiro de 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 006-PMO/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento demateriais e mão de obra para execução do serviço de reforma geral econstrução de muro de arrimo e calçada na Escola Municipal deEnsino Fundamental Maria Pompéia - zona urbana deste município.Vencedor empresa Construtora Andrade Farias & Comércio Ltda.Valor 149.617,94. Conforme mapa comparativo anexado aos auto,homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.Em 18 de janeiro de 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 007-A-PMO/2011Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais emão de obra especializada para execução do serviço de reforma dobloco administrativo da Escola Professora Mª Queiroz de Souza, comtroca de telha (F. C. 4MM), por telha de cerâmica, troca de forroPVC, para laje pré-moldada, troca de piso cimentado, reparo nasesquadrias, troca de instalação elétrica e pintura geral do bloco, nazona urbana deste município.. Vencedor empresa G. M Coelho Serviçose Comércio Ltda- ME. Valor 148.797,47. Conforme mapa comparativoanexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei8.66/93.Em 19 de janeiro de 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 008-A-PMO/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento demateriais e mão de obra para execução do serviço de construção de(01) biblioteca, depósito e laje na Escola Municipal de Ensino FundamentalMacedônia, Comunidade Macedônia - Lago Sapucuá, zonarural deste município. Vencedor empresa Construtora J. J Pontes Ltda.Valor 81.576,17. Conforme mapa comparativo anexado aos auto, homologoa Licitação na forma da Lei 8.66/93Em 20 de janeiro de 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 009-PMO/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento demateriais e mão de obra para execução do serviço de reforma econstrução da Escola Municipal de Ensino Fundamental HelvécioGuerreiro, localizada na zona urbana deste município. Vencedor empresaL.B.B Sarubbi. Valor 149.841,14. Conforme mapa comparativoanexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.Em 21 de janeiro de 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 010-PMO/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento demateriais e mão de obra para execução do serviço de reforma de120m² (8x15) e ampliação de 105m² (7x15) da Escola Municipal deEnsino Fundamental Nova Aliança, Comunidade Aliança -Rio Acapú,zona rural deste município. Vencedor empresa Vieira & Vieira Ltda.Valor 101.769,99. Conforme mapa comparativo anexado aos auto,homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.LUIZ GONZAGA VIANA FILHOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOData de Assinatura: 27/12/2010 - Vigência: 01/01/2011 à 30/06/2011- Justificativa: A prorrogação do prazo e substituição de dotaçãoorçamentária, fundamento legal o que dispõe o art. 57, II da LeiFederal nº 8.666/93. Contrato e Empresa: 034-FMS-2010: Santos eSarubbi Ltda. Dotação Orçamentaria 2011: 13 13.10 301 10252.069/2.072/2.073/2.085.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-FMS/2011Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná torna publico queabrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nºPP-001-FMS/2011. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e materiais delimpeza e higienização e outros materiais de consumo, destinados amanutenção dos programas do Fundo Municipal de Saúde. Abertura15/02/2011 às 09:30. Edital, adquirido no Setor de Licitação no valorde R$-50,00 ou gratuito pelo site: www.oriximiná.pa.gov.brORIXIMINÁ-PA, 2 de fevereiro de 2011.GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DON O RT EEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação/Pmon; Processo Nº. 005/2011. Contratante:Municipio de Ourilândia do Norte/Pmon;CONTRATADO: WR Produções e Eventos LtdaObjeto: Contratação de Show Com A Banda Farol da Barra Para;Fund. Legal: Inciso Iii Art, 25, da Lei 8.666/93 Valor R$ 20.000,00Ratificada Em 02/02/11AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÕES E MÁ-QUINAS.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 09H:00MINPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 10H:00MINPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 11H:00MINPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 25/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁ-QUINAS.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 14H:00MINPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 26/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETO DE 1MT.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 16H:00MININFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ouemail: licitacao@ourilandia.pa.gov.br.ANTONIO RONALDO ALENCARPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

150 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010/PMON/INCRAOBJETO:CONSTRUÇÃO DE 88 METROS PONTE DE MADEI-RA.ABERTURA: 18/02/2010 ÀS 09H:00MIN.INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ouemail: licitacao@ourilandia.pa.gov.br.ANTONIO RONALDO ALENCARPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº: 20110049ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010-005SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): CONSTRUTORA CHAGAS SOUZA & CO-MERCIO LTDA-EPPOBJETO.: Serviço de Construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básicade Saúde da Família Palmares I - Zona Rural, no município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 521.797,28 (quinhentos e vinte e um mil, setecentose noventa e sete reais e vinte e oito centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto1701.103020210.1.037 CONSTRUCAO, REVITAL.AMPLIACAO EEQUIP. DE UNIDADES DE SAUDE, Classificação econômica4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99,no valor de R$ 521.797,28VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110050ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): SOCIBRA PARA COM. E REPRESENTAÇÃOLT D AOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda naárea da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENAMAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 70.000,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110051ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): DISTRIBEN - DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS FARMACÊUTICOS E HOSPITOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda naárea da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENAMAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 199.000,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110052ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): A HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDELT D AOBJETO.: Aquisição de medicamentos para atender a demanda naárea da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 92.994,48 (noventa e dois mil, novecentos enoventa e quatro reais e quarenta e oito centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENAMAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 92.994,48VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110053ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): BRASIL & LINO HOSPITALAR LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda naárea da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 465.150,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,cento e cinquenta reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENAMAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 465.150,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300150CONTRATO Nº: 20110054ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda naárea da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENAMAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 114.000,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110055ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-013SEMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIALCONTRATADA(O): PAULO SOARES TOLEDOOBJETO: Contratação de empresa funerária para realização de serviçode translado de Parauapebas para outras cidadesVALOR TOTAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentosreais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1901.082440137.2.150 ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CA-RENTES/ PLANTAO SOCIAL, Classificação econômica3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento3.3.90.39.67, no valor de R$ 29.400,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 25 de Janeiro de 2012DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110056ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): J. REIS VIEIRAOBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado asescolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 13.424,50 (treze mil, quatrocentos e vinte equatro reais e cinquenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$13.424,50VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110057ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDAOBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado asescolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 42.710,00 (quarenta e dois mil, setecentos e dezreais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$42.710,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110058ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado asescolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 105.487,00 (cento e cinco mil, quatrocentos eoitenta e sete reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$105.487,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110059ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPPOBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado asescolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 21.926,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte eseis reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$21.926,00VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110061ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAOBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado asescolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 8.110,20 (oito mil, cento e dez reais e vintecentavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$8 . 11 0 , 2 0VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110062ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): M. M. COM. EQUIP. INFORMATICA LTDAOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinadosaos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estadodo Pará.VALOR TOTAL: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentosreais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPA-MENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento4.4.90.52.99, no valor de R$ 260.400,00VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110063ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinadosaos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estadodo Pará.VALOR TOTAL: R$ 82.420,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos evinte reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPA-MENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento4.4.90.52.99, no valor de R$ 82.420,00VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110064ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDAOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinadosaos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estadodo Pará.VALOR TOTAL: R$ 50.745,00 (cinquenta mil, setecentos e quarentae cinco reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 9.960,00,Exercício 2011 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO EDESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento4.4.90.52.99, no valor de R$ 40.785,00VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110065ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LT-DA EPPOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinadosaos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estadodo Pará.VALOR TOTAL: R$ 10.287,00 (dez mil, duzentos e oitenta e setereais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 9.857,00,Exercício 2011 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO EDESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento4.4.90.52.99, no valor de R$ 430,00VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 151CONTRATO Nº: 20110066ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010-009SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BASCONTRATADA(O): HSONDA CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Contratação de serviços de escavação e instalação de poçosartesianos na zona rural e urbana do Município de Parauapebas,Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 273.418,60 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentose dezoito reais e sessenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto1301.175120603.1.014 CONST. AMPL. E EQUIP. DO SISTEMADE ABASTEC. D'AGUA, Classificação econômica 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor deR$ 273.418,60VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2011 a 28 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2011AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-001SEMOBO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 12:00 horas do dia 16 de Fevereiro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para fornecimento de equipamento de proteção individual eproteção coletiva, para serem utilizados pelos profissionais que exercematividades nos setores de operação e manutenção das redes deabastecimento de água e tratamento de esgoto no município de Parauapebas,Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislaçãovigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo,no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II -Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.PREGÃO Nº 9/2011-01SECULTO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para contratação de serviços de locação de palco P30 Fly,disciplinadores, banheiros químicos, tendas, projetor e telão de altaresolução, para realização das festividades do Carnaval 2011, nomunicípio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o quedetermina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FAZENDA, localizada no Prédio Administrativo, no Morrodos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partirda publicação deste Aviso, no horário de expediente.PREGÃO Nº 9/2011-002SEMADO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para contratação de serviços de manutenção e instalação detelefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado doPará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarsena sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo,no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II -Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.PREGÃO Nº 9/2011-003SEMEDO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para fornecimento de gás GLP destinado às cozinhas dasescolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com oque determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissãode Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300151O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo,no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II -Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.Parauapebas - PA, 31 de janeiro de 2011.ARGENOR SOUSA SILVATOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-001SEMOBO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissãode Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 deFevereiro de 2011, fará realizar licitação na modalidade TOMADADE PREÇO, tipo menor preço, para para contratação de serviços deescavação e instalação de poços artesianos na zona rural (Vila Marinese Nova Esperança) no município de Parauapebas, Estado doPará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarsena sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lheforam introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo,no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II -Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.Parauapebas - PA, 31 de janeiro de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 0 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 010/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa acontratação de empresa para Aquisição de Eletrônicos e Equipamentosde Informática em atendimento as necessidades da PrefeituraMunicipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer noendereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do editaldeverá ocorrer com recolhimento através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maioresinformações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala daComissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostaspara o dia 22 de fevereiro de 2011 as 14:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -11 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 011/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Material de Informáticaem atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudonos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito doreferido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 22 de fevereirode 2011 as 15:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 2 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 012/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Material de Material deExpediente as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 22 de fevereirode 2011 as 16:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 3 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 013/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços Gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipalde Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço,dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do editaldeverá ocorrer com recolhimento através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maioresinformações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala daComissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostaspara o dia 23 de fevereiro de 2011 as 14:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 014/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Água Mineral e Gás decozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de PauD'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora,tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer comrecolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeitodo referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 23 de fevereirode 2011 as 15:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 5 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 015/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Hortifrutigranjeiros paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Osinteressados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 23 de fevereirode 2011 as 16:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 6 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 016/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Osinteressados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 23 de fevereirode 2011 as 17:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 017/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Material de Elétrico paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Osinteressados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 24 de fevereirode 2011 as 14:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 8 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 018/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Material de Construçãopara atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 24 de fevereirode 2011 as 15:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -1 9 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 019/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Tintas para atender asnecessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessadosdeverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos doEdital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento atravésdo Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certameserão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av. BoaSorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando previstaa abertura das propostas para o dia 24 de fevereiro de 2011 as16:00h.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

152 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011TOMADA DE PREÇOS N o -2 0 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 020/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Madeira e Ferragem paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Osinteressados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 25 de fevereirode 2011 as 14:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 1 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 021/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Peças para veículos depasseio e pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipalde Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço,dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do editaldeverá ocorrer com recolhimento através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maioresinformações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala daComissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostaspara o dia 25 de fevereiro de 2011 as 15:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 2 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 022/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Prestação de Serviços no Fornecimentode Refeição para atender as necessidades da Prefeitura Municipal dePau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia ehora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrercom recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipalno valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeitodo referido certame serão prestadas, á sala da Comissão deLicitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00hás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas para o dia 25 defevereiro de 2011 as 16:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 3 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 023/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Pneus para atender asnecessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessadosdeverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos doEdital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento atravésdo Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certameserão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av. BoaSorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando previstaa abertura das propostas para o dia 26 de fevereiro de 2011 as14:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 024/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa aContratação de empresa para Prestação de Serviços de Recapagem emPneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de PauD'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora,tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer comrecolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeitodo referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 26 de fevereirode 2011 as 15:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 5 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 025/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Material Elétrico paraveículos e Máquinas em atendimento as necessidades da PrefeituraMunicipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer noendereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do editaldeverá ocorrer com recolhimento através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maioresinformações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala daComissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostaspara o dia 26 de fevereiro de 2011 as 16:00h.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300152TOMADA DE PREÇOS N o -2 6 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 026/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Kit's Escolares em atendimentoas necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Osinteressados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 01 de março de2011 as 14:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 027/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo ematendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 01 de março de2011 as 15:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 8 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 028/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa aContratação de empresa para Aquisição de Uniformes Escolares ematendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nostermos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimentoatravés do Documento de Arrecadação Municipal no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referidocertame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sitoá Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.Estando prevista a abertura das propostas para o dia 01 de março de2011 as 16:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -2 9 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 029/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Prestação de Serviços no Fornecimentode Passagens Aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipalde Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço,dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do editaldeverá ocorrer com recolhimento através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maioresinformações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala daComissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostaspara o dia 02 de março de 2011 as 14:00h.TOMADA DE PREÇOS N o -3 0 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a queminteressar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços nº 030/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa aContratação de empresa para Prestação de Serviços no Fornecimentode Passagens Terrestre para atender as necessidades da PrefeituraMunicipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer noendereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do editaldeverá ocorrer com recolhimento através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maioresinformações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala daComissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostaspara o dia 02 de março de 2011 as 15:00h.Pau D'arco - PA, 27 de janeiro de 2011.VALDELICE RODRIGUES DIAS.Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às08:30 hs do dia 07 de março de 2011, através da Comissão Permanentede Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação deempresa especializada, para o transporte escolar do ensino básico, naslocalidades/rotas deste município, descritas no anexo I do presenteEdital, de acordo com as disposições contidas no Edital de CON-CORRENCIA Nº 001/2010 correspondente e na Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acimacitado.TOMADA DE PREÇOS N o -7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberáàs09:0 0 hs do dia 18 de fevereiro de 2011, através da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisiçãode materiais de Consumo e alimentação tipo: Gêneros alimentícios,Mat. expediente e Mat. de Limpesa, destinados ao Hospital Municipale Unidades de Saúde da Família deste Município, de acordo com asdisposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº007/2011 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoGeraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.TOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberáàs11:0 0 hs do dia 18 de fevereiro de 2011, através da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisiçãode materiais de Consumo e alimentação tipo: Gêneros alimentícios,Mat. expediente e Mat. de Limpesa, destinados a Secretaria Mul. deAssistência Social e seus Programas, de acordo com as disposiçõescontidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 008/2011 correspondentee na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OEdital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA,no endereço acima citado.São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de fevereiro de 2011.LUCIANO SOARES AUGUSTOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7/2010-SEMSA Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do Pregoeiro,torna pública que foi adjudicado e homologado o Pregão Presencialn.º 007/2010-SEMS, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTES, PARA SEREM UTILIZADOS NA UNI-DADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA II DE TUCURUÍ(PA),o lote 2 à empresa C. N. PLUS COMÉRCIO LTDA. Lotes 01 e 05,DESERTO. Lotes 03 e 04, FRACASSADA.SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUESESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNAAV I S O STOMADA DE PREÇOS N o -5/2010A Comissão Permanente de Licitação informa a quem interessarpossa que INDEFERIU o recurso apresentado pela empresaSENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,com referência a solicitação de desclassificação da empresa CONS-TRUTORA TERRA BRASIL LTDA. A Comissão Permanente deLicitação ratifica a decisão anteriormente tomada declarando maisuma vez a empresa CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA avencedora do certame. Maiores informações poderão ser obtidas juntoa Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 -Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos diasúteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: prefeitura.araruna @ y a h o o . c o m . b r.TOMADA DE PREÇOS N o -6/2010A Comissão Permanente de Licitação informa a quem interessarpossa que INDEFERIU o recurso apresentado pela empresaSENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,com referência a solicitação de desclassificação da empresa CONS-TRUTORA TERRA BRASIL LTDA. A Comissão Permanente deLicitação ratifica a decisão anteriormente tomada declarando maisuma vez a empresa CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA avencedora do certame. Maiores informações poderão ser obtidas juntoa Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 -Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos diasúteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: prefeitura.araruna @ y a h o o . c o m . b r.Araruna-PB, 31 de janeiro de 2011.MICHELLE TARGINO FERNANDES RIBEIROPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 153PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIARESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11OBJETO: Locação de Veículos, destinados ao transporte dos estudantesda Rede Municipal de Ensino do município de Areia/PB.Licitantes Habilitados: Adriano Moreira de Souza; Agice Bandeira deAlmeida; Carmelita Pessoa da Costa Sales; Cicero Batista de Souza;Edson de Lima Brito; Eloi Farias Neto; Emanoel Messias AlvesCarneiro; Emanuelle Ribeiro da Costa Gomes; Fabiano Ricardo Costa;Fernando dos Santos Elias; Gilberto da Costa Félix; GilbertoJoventino Paulino; Giorgio Antonio Teixeira; Gustavo Atanasio deFreitas Santos; Joao Gomes de Leon; João Vicente da Silva; JoseArnaldo Pereira da Silva; Jose Luciano Bento Alves; Jose WilsonAlves da Silva; José Zito Dantas; Joselito Barboza da Silva; JosinaldoCavalcante de Sena; Karol de Almeida Alves Carneiro; LourivanMota da Silva; Marcus Antonio Azevedo do Nascimento; Maria deFátima Santos da Silva; Oziel Evaristo da Silva; Pedro Jorge Ribeiro;Reginaldo de Freitas Sena; Ricardo Lino de Santana; Rogério doNascimento Silva; Rosinaldo Vicente da Rocha; Severina Maria daConceição; Severino Alves Batista; Severino do Ramo CassemiroSantos; Severino do Ramo do Nascimento Silva; Severino José deMoura; Severino Mota da Silva; Silvia Dias dos Santos e ThiagoLemos de Azevedo Maia. Dos atos decorrentes do procedimentolicitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federalnº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendointerposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopesProposta de Preços será realizada no dia 11/02/2011, às 15:00 horas,no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderãoser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua EpitácioPessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 07:30 as 11:30horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3362-2288. E-mail: pma.licita@bol.com.brAreia-PB, 1º de fevereiro de 2011.IRIS MARIA MARTINSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALObjeto: Contração de Pessoa Física e/ou Jurídica para o Transporte deEstudante do Município de Bom Sucesso - PB. O recebimento dosenvelopes de proposta e de habilitação será no dia 15 de fevereiro de2011, às 7:30h (sete e trinta) horas, na sala da Comissão PermanenteLicitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição, s/n, BairroAntão Gonçalves, Bom Sucesso, Paraíba . Editais, anexos e demaisinformações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereçomencionado, das 07:30 às 11:00h e das 13:30 às 17:00h.Bom Sucesso-PB, 2 de fevereiro de 2011.GEORGE MATIAS DE FREITASPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOSAVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -1Tornar público para conhecimento de interessado que farárealizar em modalidade CARTA CONVITE nº 001, Licitação tipomenor preço para Aquisição de Serviços de Construção de Portal deEntrada, conforme especificações constantes no anexo I que é parteintegrante do edital. A Licitação será realizada no dia 11 de Fevereirode 2011 as 09h30min, na sede da Prefeitura, no endereço: Rua ApolônioPereira, 112, Centro, Brejo dos Santos-PB. Maiores informaçõesna sede da Prefeitura no horário das 08h00min as 12h00min.Brejo dos Santos-PB, 2 de fevereiro de 2011.WLISSES DA SILVA MELOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11 / S E M A S / P M C GObjeto: Aquisição de leites diferenciados para atender as pessoascarentes assistidas pela rede especializada e CRAS - SE-MAS/PMCG.ABERTURA: 26 de janeiro de 2011, às 09:00 Horas.O Secretário de Assistência Social da PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05 de dezembro de2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita naLei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, coma Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base do Parecer da ConsultoraJurídica e na Ratificação do Secretário de Administração destaPrefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Municípioe sua Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado docertame, destinado à aquisição de leites diferenciados para atender aspessoas carentes assistidas pela rede especializada e CRAS - SE-MAS/PMCG, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favorda empresa TECNOCENTER MAT. MÉDICOS HOSPITALARESLTDA, vencedora do único lote perfazendo o valor R$ 34.000,00Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300153(trinta e quatro mil reais). O valor global a ser Homologado emconseqüência deste torneio licitatório é de R$ 34.000,00 (trinta equatro mil reais), a que adjudica o objeto da presente licitação porapresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercadoe atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente eem prefeita consonância com o Pregão Presencial nº 005/2011/SE-MAS/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de AssistênciaSocial. Campina grande, 28 de Janeiro de 2011ROBSON DUTRA DA SILVASecretárioSECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURAAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -3 / 2 0 11O Secretário da pasta de Educação Esporte e Cultura deCampina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalei complementar nº. 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimentoás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nacionaldas licitações e contratos com o poder público, considerando o incomensurávelinteresse público, considerando ainda, as conclusõesformalmente motivadas no parecer jurídico nº. 003/2011 que opinoupela legalidade da presente contratação, Ratifica o ato de Inexigibilidadenº. 003/2011, praticado por esta municipalidade, embasadono art. 25, I da lei nº. 8.666/93, alterada, para Aquisição de livros dehistória e cultura afro - indígena para os alunos do 8º e 9º ano dasescolas da rede municipal de ensino, até 31 de dezembro de 2011,com a pessoa jurídica: Flávio Gomes de Sá me(Djota distribuidora delivros e brinquedos), no valor global de R$ 88.550,00 (Oitenta e oitomil quinhentos e cinquenta reais), cujas despesas correrão à conta dadotação: funcional programática: 12.361.1006 2041 - recursos dofundeb outras despesas 40%; elemento de despesa - 3390.30; fonte derecursos - 0220.Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.FLÁVIO ROMERO GUIMARÃESAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -2 / 2 0 11O Secretário da pasta de Educação Esporte e Cultura deCampina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalei complementar nº. 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimentoás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nacionaldas licitações e contratos com o poder público, considerando o incomensurávelinteresse público, considerando ainda, as conclusõesformalmente motivadas no Parecer Jurídico nº. 002/2011 que opinoupela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de inexigibilidadenº 002/2011, praticado por esta municipalidade, embasado noart. 25, I da lei nº. 8.666/93, alterada, para Aquisição de livros dehistória e cultura afro - indígena para os alunos do 6º e 7º ano dasescolas da rede municipal de ensino, até 31 de dezembro de 2011,com a pessoa jurídica: Keldma Aguiar Jinkings (Genius Livraria eDistribuidora), no valor global de R$ 145.440,00 (Cento e quarenta ecinco mil quatrocentos e quarenta reais), cujas despesas correrão àconta da dotação: funcional programática: 12.361.1006 2041 - Recursosdo Fundeb outras despesas 40%; elemento de despesa -3390.30; fonte de recursos - 0220.Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.FLÁVIO ROMERO GUIMARÃESPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇAEXTRATO DE CONTRATO N o -1 / 2 0 11Pregão Presencial 01/2011Processo Licitatório 001/2011OBJETO: Aquisição de combustíveis e seus derivados. Valor Total:R$ 767.900,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor:ALMEIDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.315.182/0001-88. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAD E S PA C H O SADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é aaquisição de material de expediente, didático e de informática, parasuprir as diversas Secretarias, em favor das Empresas: FRANCISCOANTÔNIO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.948.722/0001-26, comsede a Rua João Alves Monteiro - Nº 101 - Centro - na cidade deLagoa Seca - PB, CEP: 58.401-654 e IRAKMARIA DA COSTAVIEIRA - FI, CNPJ: 07.543.314/0003-41, com se de a Rua Viscondede Pelotas, nº 78, Centro, João Pessoa - PB, vencedoras do certamena FASE DE LANCES.Pregão Presencial n o -1 / 2 0 11Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é alocação de veículos para serem utilizados pela Secretaria de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana, em favor dos licitantes: AQ CONS-TRUTORA LTDA, CNPJ: 03.196.316/0001-99, JOAQUIM SALVIA-NO DA SILVA, CPF Nº 343.119.394-34, JOSÉ RIBAMAR FER-NANDES DA SILVA, CPF Nº 646.106.164-91, MANOEL DE SOU-SA RUFINO, CPF Nº 313.882.718-77, MARIA DA CONCEIÇÃOBRAZ, CPF Nº 067.871.694-34 e MAURO PINTO FILHO, CPF Nº496.594.724-04, vencedores do certame na FASE DE LANCES.Pregão Presencial n o -2 / 2 0 11Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é acontratação de empresas e profissionais liberais, com experiência naárea para prestar serviço de assessoria, em favor dos licitantes: ANASANTANA DE ARAÚJO, CPF Nº 062.278.264-99, DARLENE MA-RA DE ARAÚJO, CPF Nº 034.701.874-28, ECOPLAN CONTA-BILIDADE E SOFTWARES LTDA, CNPJ: 05.905.065/001-08, IRA-MILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ: 10.954.450/0001-77, JO-SÉ MARCÍLIO BATISTA, CPF Nº 343.119.394-34, vencedores docertame na FASE DE LANCES.Pregão Presencial n o -3 / 2 0 11Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é aaquisição de material de limpeza, para suprir as diversas Secretarias,em favor da Empresa: XAVIER AFREU DE ASSIS, CNPJ:03.808.036/0001-94, com sede a Avenida Getúlio Vargas - nº 313 -Centro - na cidade de Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, vencedorado certame na FASE DE LANCES.Itaporanga, PB, 21 de janeiro de 2011.JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVESPregoeiroPregão Presencial nº 1/2011Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão PresencialN°. 001/2011, cujo objeto é a locação de veículos para seremutilizados pela Secretaria de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana, emfavor dos Licitantes AQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.196.316/0001-99, com a importância de R$ 175.450,00 (cento esetenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais); JOAQUIM SAL-VIANO DA SILVA, CPF Nº 343.119.394-34, com a importância deR$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); JOSÉ RI-BAMAR FERNANDES DA SILVA, CPF Nº 646.106.164-91, com aimportância de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais);MANOEL DE SOUSA RUFINO, CPF Nº 313.882.718-77, com aimportância de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais);MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ, CPF Nº 067.871.694-34, com aimportância de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) eMAURO PINTO FILHO, CPF Nº 496.594.724-04, com a importânciade R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), perfazendoum valor global de R$ 363.550,00 (Trezentos e sessenta etrês mil quinhentos e cinqüenta reais), vencedores do referido certame.Pregão Presencial nº 2/2011Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão PresencialN°. 002/2011, cujo objeto é a contratação de empresas eprofissionais liberais, com experiência na área para prestar serviço deassessoria, em favor dos Licitantes: ANA SANTANA DE ARAÚJO,CPF Nº 062.278.264-99, venceu o Lote 4, com a importância de R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); DARLENE MARA DEARAÚJO, CPF Nº 034.701.874-28, venceu o Lote 5, com a importânciade R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); ECOPLAN CON-TABILIDADE E SOFTWARES LTDA, CNPJ: 05.905.065/001-08,venceu o Lote 2, com a importância de R$ 99.000,00 (noventa e novemil reais); IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ:10.954.450/0001-77, venceu o Lote 3, com a importância de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); e JOSÉ MARCÍLIOBATISTA, CPF Nº 343.119.394-34, venceu o Lote 1, com a importânciade R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), vencedoresdo referido certame.Pregão Presencial nº 3/2011Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão PresencialN°. 003/2011, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza,para suprir as diversas Secretarias, em favor da Empresa: XA-VIER AFREU DE ASSIS, CNPJ: 03.808.036/0001-94, com sede aAvenida Getúlio Vargas - nº 313 - Centro - na cidade de Itaporanga -PB, CEP: 58.780-000, a qual apresentou melhor proposta no valor deR$ 54.847,00 (Cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e setereais), vencedora do referido certame.Itaporanga, PB, 26 de janeiro de 2011.DJACI FARIAS BRASILEIROPrefeitoEXTRATOS DE CONTRATOSLICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADA: AQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.196.316/0001-99OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 175.450,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos ecinqüenta reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADO: JOAQUIM SALVIANO DA SILVA, CPF3 4 3 . 11 9 . 3 9 4 - 3 4OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

154 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, CPF646.106.164-91OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADO: MANOEL DE SOUSA RUFINO, CPF Nº313.882.718-77OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ, CPF Nº067.871.694-34OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADO: MAURO PINTO FILHO, CPF Nº 496.594.724-04OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2011LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: ANA SANTANA DE ARAÚJO, CPF Nº062.278.264-99OBJETO: Contratação de profissional com experiência nos serviçosDIRF, RAIS, GFIP e Conectividade Social, para manter a regularidade,junto a Previdência Social, a Caixa Econômica Federal, aoMinistério do Trabalho e a Secretaria da Receita Federal,VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: DARLENE MARA DE ARAÚJO, CPF Nº034.701.874-28OBJETO: Contratação de profissional com experiência na área paraprestação de serviços de assessoramento e acompanhamento dos processoslicitatórios prefeituraVALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADO: ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARESLTDA, CNPJ Nº 05.905.065/001-08OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicoscontábeis especializados em contabilidade pública, em auditoria interna,destinado a atender as necessidades da Prefeitura MunicipalVALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ Nº10.954.450/0001-77OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicospara elaborar, cadastrar e acompanhar os projetos em todos os sistemasde ministeriais pelos sistemas: SICONV - Sistema de Convêniosdestinado a atender as necessidades da Prefeitura MunicipalVALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300154LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA, CPF Nº 472.497.064-20OBJETO: contratação de serviços profissionais de consultoria jurídica,no âmbito administrativo e ou judicial, elaboração de projetosde leis, resoluções, decretos, portarias, pareceres, bem como a defesado município nos processos do TCE, TCU e CGU, para atender asnecessidades da Prefeitura Municipal.VALOR: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2011LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 003/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADA: XAVIER AFREU DE ASSIS, CNPJ:03.808.036/0001-94.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SU-PRIR AS DIVERSAS SECRETARIASVALOR: R$ 54.847,00 (Cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarentae sete reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2011Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA; Espécie:Ata de Registro de Preços n.º 003/2011; Modalidade: PregãoPresencial: 003/2011 Objeto: aquisição de material de limpeza, parasuprir as diversas Secretarias; Data de assinatura: 20/01/2011, Prazode Vigência: 01/02/2011 até 31/12/2011. A discriminação, quantidadese valores constantes na Ata constam na tabela abaixo:Lote Fornecedor Registrado Especificação To t a l01 Xavier Afreu de Assis Mat. de Limp.CNPJ 03.808.036/0001-94 Item 01 ao 23 35.762,2002 Xavier Afreu de Assis Utens. Plást.CNPJ 03.808.036/0001-94 Item 01 ao 25 19.084,80AV I S OPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2011Pelas razões acima expostas no Parecer da Procuradoria-Geral do Município, referente aos atos da Comissão Permanente deLicitação e observando o que dispõe a Lei n.º 8.666/93 e, ainda deconformidade com o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011na Cláusula 2.2, letra "b" que diz: Empresas que estejam sob falência,concurso de credores, dissolução, liquidação ou tenham sido declaradasinidôneas para licitar ou contratar no âmbito da União, Estados,Distrito Federal e Municípios e nas respectivas entidades da administraçãoindireta, ou tenham sido suspensas de participar de licitaçãoe impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB,portanto, a Prefeitura INDEFERE o provimento a impugnaçãoapresentada pela empresa PATRÍCIA MARIA CABRALDE LUCENA NOBRE, CNPJ: 08.181.106/0001-40, mantendo-se oedital nos seus devidos termos.Itaporanga-PB, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDEAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -130/2010Processo nº 257/2010Objeto: Sistema de registro de preços para a aquisição de generosalimenticios (perecíveis e não perecíveis) e descartaveis para unidadesda rede Municipal de Saúde.Com base nas informações constantes no referido Pregão, eem cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação eHOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas:ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ nº00.785.860/0001-88, itens 12 e 38, no valor total de R$ 14.033,05; BJCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº07.227.808/0001-55, itens 19, 20, 30, 37, 51, 56 e 59, no valor totalde R$ 113.129,00; DANTAS & LACERDA COM. DE ALIMENTOSLTDA, sob o CNPJ nº 09.912.207/0001-07, itens 03, 06, 07, 26, 31,36, 39, 45, 46, 48, 49, 50 e 57, no valor total de R$ 179.330,20;DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA, sob o CNPJ nº07.190.090/0001-70, itens 47, 61, 62 e 66, no valor total de R$317.895,70; FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR, sob oCNPJ nº 06.265.304/0001-67, itens 52, 54, 55 e 58, no valor total deR$ 179.038,00; EMPORIO DE ALIMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº07.290.015/0001-80, itens 02, 04, 05, 08, 09, 10, 22, 25, 27, 33, 34,44, 60, 63, 64, 65, 67, 68 e 69, no valor total de R$ 1.034.425,50;HELENA NUNES MACHADO, sob o CNPJ nº 09.300.505/0001-46,item 13, no valor total de R$ 1.104,00; MINE MERCADO UNIÃOLTDA, sob o CNPJ nº 04.453.838/0001-91, itens 14, 15, 16, 21, 23,24, 29, 32, 35, 40, 41, 42 e 43, no valor total de R$ 103.898,25;RAIMUNDO ALDEMAR FONSECA PIRES, sob o CNPJ nº07.526.979/0001-85, itens 01, 11, 17, 18 e 28, no valor total de R$32.485,95; e V.N. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, sob oCNPJ nº 04.591.903/0001-45, item 53, no valor total de R$39.600,00, perfazendo o valor global de R$ 2.014.939,65 (dois milhões,quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta ecinco centavos), classificadas pelo critério do menor preço por item,com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003,no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º,Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Declaro deserto o item 70 pornão obter proposta no dia do certame. PROCESSO Nº 301/2010 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2010 OBJETO: SISTEMA DE RE-GISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉ-DICO HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE. Com base nas informações constantes no referido Pregão, eem cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação eHOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas:CIRURGICA FERNANDES COM. DE MATERIAIS CIRURGICOSE HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 61.418.042/0001-31, itens03, 04, 05, 08, 18 e 19, no valor total de R$ 53.644,00; DRO-GAFONTE LTDA, sob o CNPJ nº 08.778.201/0001-26, item 07, novalor total de R$ 33.000,00; KOLPLAST C I LTDA, sob o CNPJ nº59.231.530/0001-93, itens 01 e 02, no valor total de R$ 175.110,00;PADRÃO DIST. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-LARES PADRE CALLOU LTDA, sob o CNPJ nº 09.441.460/0001-20, itens 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 276.483,00; e TDLIMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, sob o CNPJ nº10.337.678/0001-18, itens 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$1.203.650,00; perfazendo o valor global de R$ 1.741.887,00 (hummilhão, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e setereais), classificadas pelo critério de menor preço por item, com baseno Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º,inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII,da Lei nº 10.520/2002. Declaro fracassados os itens 06 e 17, peloparecer técnico da GEMAF.João Pessoa, 26 de janeiro de 2011.ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRASecretáriaAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2011Processo nº 007/2011Objeto: Sistema de registro de preços para a aquisição de material dehigiene e limpeza geral para a Secretaria Municipal de Saúde.O Pregoeiro Substituto da Secretaria de Saúde do Municípiode João Pessoa, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria doExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimentodos interessados, o adiamento do presente certame paradata a ser designada posteriormente, considerando que os termos doEdital foram impugnados pela empresa VR DISTRIBUIDORA DEMATERIAL DE LIMPEZA, referente as exigências técnicas ao instrumentoconvocatório. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe deapoio na Sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00 h.,no Fone/Fax 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.João Pessoa, 1º de fevereiro de 2011.JOSÉ ROBSON FAUSTOPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADASEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Queimadas - PB/JoséCarlos De Sousa Rêgo CONTRATADO: W.T.M. - Construções TransporteLtda./Renato Garrido Medeiros Objeto: Construção De BarragemValor Global: R$ 616.478,85 Vigência: 200 Dias Data DaAssinatura: 01/02/2011 Unidade Orçamentária: 07.00 Projeto-Atividade:1012 Categoria Econômica: 4.4.90.51.01 Legislação: TomadaDe Preços 001/2010 - Lei Federal 8.666/93 Com Alterações Convênio:738830/2010-MI.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Queimadas - PB/JoséCarlos De Sousa Rêgo CONTRATADO: W.T.M. - Construções TransporteLtda./Renato Garrido Medeiros Objeto: Construção De CanalizaçãoDe Córrego Valor Global: R$ 723.455,35 Vigência: 200 DiasData Da Assinatura: 01/02/2011 Unidade Orçamentária: 08.00 Projeto-Atividade:1055 Categoria Econômica: 4.4.90.51.01 Legislação:Tomada De Preços 002/2010 - Lei Federal 8.666/93 Com AlteraçõesConvênio: 747869/2010-MI.ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PE-RECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA NAS ES-COLAS MUNICIPAIS E CRECHES, com entrega parcelada, atendendoo cronograma estabelecido no anexo I.SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO:14/FEVEREIRO/2011 ÀS 09:30HRS.EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis epoderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do Municípiode Assai até o dia 10 de Fevereiro de 2011, mediante o pagamento deR$ 20,00 (vinte reais) na Av. Rio de Janeiro, 720, 1º andar, e asinformações serão prestadas de segunda a sexta feira pelo telefone(43) 3262 1313 no setor de licitação no horário comercial da 08:00hàs 11:30h e das 13:00h às 16:00h.Assaí, 24 de janeiro de 2011.CREVENICE BENEDETTI DA SILVAPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 155PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -4 / 2 0 11OBJETO: Contratação de Transporte Coletivo para Alunos Portadoresde Necessidades Especiais no Período de 11 (onze) meses - 5% sobreTransf. Constitucionais - Banco do Brasil - Prog. Transf. Escolar -Conv. SEED PNATE - Secretaria Municipal de Educação. Emissão:31/01/2011. Abertura: 16/02/2011. VALOR MÁXIMO: R$52.480,0000 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitentareais).PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antesda data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. IN-FORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitaçãoe Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email: licitacao.castro@gmail.com.Castro, 31 de janeiro de 2011.JUCINEI IANKEPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADOAVISO DE LICITÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna públicoque realizará, às 09 horas do dia 16 de Fevereiro de 2011,situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃOPRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de gênerosalimentícios para Secretarias do Município de Colorado, conformedescrito em Edital, sob empreitada de menor preço por item.Apasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicadoa partir de 07 de Fevereiro de 2011, no horário comercial. Sendo ocusto do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com o recolhimentode DAM - Documento de Arrecadação Municipal desegunda a sexta-feira, no horário 8h às 17harrecadação municipal.Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidosà Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: licitacao@colorado.pr.gov.br.Colorado-PR, 28 de janeiro de 2011.MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIOPROCÓPIOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios p/ alunos da Rede Municipalde EnsinoCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preçoRECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até as 11h00m de 15/02/11CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das13h55m às 13h59m de 16/02/11ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 14h00m de1 6 / 0 2 / 11 .LOCAL: Unidade Compras/Licitação-Av. Minas Gerais, 301 - Centro.AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cornélioprocopio.pr.gov.brINFORMAÇÕES : Unidade Compras/Licitação - (XX43) 3520-8007ou licitacaopmcp@gmail.comCornélio Procópio, 1º de fevereiro de 2011.MEURY NAOMI MATUDA MARQUESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã OAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2011O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, atravésdo Leiloeiro, Senhor Sergio Vitalino Galvão, nomeado através daPortaria nº 014/2011, de 31 de janeiro de 2011, com a devida autorizaçãoexarada pelo Prefeito Municipal, em conformidade com aLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demaislegislações aplicáveis, torna público a realização de licitação, no dia21 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sala da Secretaria Municipalda Administração, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº1000, na modalidade LEILÃO, sendo a presente licitação do tipoMAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a venda de ônibus, automóvele sucata de ferro. Informações adicionais, relativamente aoevento, serão prestadas no horário das 09:00 às 12:00 horas e das13:30 às 17:00 horas, na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 1000ou pelos telefones nºs (0XX46) 3520-2103 e pela Webpage:w w w. f r a n c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b rFrancisco Beltrão, 1º de fevereiro de 2011.WILMAR REICHEMBACHPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300155PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PG-SMGP-0296/2010RepublicaçãoComunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: Republicação do Pregão Presencial nº PG-SMGP-0296/2010, publicado no DOU de 22/12/2010, Seção 3, Pág.248. Prestação de serviços de impressão, fotocopiagem e digitalizaçãopor meio de disponibilidade de equipamentos, software e suprimentos..O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do sitewwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone(43) 3372-4953 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina . p r. g o v. b r.Londrina, 2 de fevereiro de 2011.MARCO ANTONIO CITOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Processo Administrativo nº 16/2011Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos veículos da frotaoficial desta Municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtençãodo Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 16 de fevereiro de 2011às 13h45min. Abertura das Propostas: 16 de fevereiro de 2011 às14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauvafina.com.brPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Processo Administrativo nº 17/2011Objeto: Prestação de Serviço de Pinos e Molas nos Caminhões eÔnibus pertencentes a frota Municipal, pelo Menor Preço por Global.Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua SantaEfigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 16 defevereiro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 16 de fevereirode 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz efax) ou compras@capitaldauvafina.com.brMarialva-PR, 31 de janeiro de 2011.EDGAR SILVESTREPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAISSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N o -290/2010 - SERMALIRetomadaO Município de São José dos Pinhais, vem através da SecretariaMunicipal de Recursos Materiais e Licitações comunicar aRETOMADA do PREGÃO ELETRONICO Nº 0290/2010 - SER-MALI, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS p/ aquisiçãode DIETAS ENTERAIS necessárias a Secretaria Municipal de Saúde,ficando a data de abertura das propostas para o dia 15 de fevereiro de2011 às 09:00 horas e lances para o dia 16 de fevereiro de 2011 às14:00 horas, o qual se encontra a disposição dos interessados no sitewww.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisãode Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR,situada na Rua Passos Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendidodas 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,ou pelo telefone 41.3381-6840.São José dos Pinhais, 31 de janeiro de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/10 - SERMALIObjeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos e EquipamentosMédico Hospitalares destinados ao Hospital Municipal deSão José dos Pinhais, Unidade Pré Hospitalar e Samu/Secretaria Municipalde Saúde.O Município de São José dos Pinhais vem através da SecretariaMunicipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicarque as datas do Pregão Eletrônico nº 241/10 -SERMALI prevista para o dia 15/12/2010(credenciamento),fica prorrogada para o dia 17/02/2011 às 08:00hs, para recebimentodas propostas comerciais prevista para dia15/12/2010, fica prorrogada para o dia 17/02/2011 às 09:00hse recebimento dos lances prevista para o dia 16/12/2010 ficaprorrogada para o dia 18/02/2011 às 14:30hs, devido a alteraçõesinseridas no Edital(retificação), a qual se encontra adisposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas no Departamento de Comprase Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Pr,situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro, nohorário compreendido da 08h00min às 11h00min. e das12h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6656.São José dos Pinhais, 2 de fevereiro de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBEEXTRATOS DE CONTRATOSESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: CEDIPE SER-VIÇOS MÉDICOS ULTRASSONOGRÁFICOS LTDA- CNPJ11.456.048/0001-25; CONTRATO: nº 060/PMCg/2010; ORIGEM:Inexigibilidade nº 003/PMCg/2010; OBJETO: Credenciamento depessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde nas especialidadesde diagnósticos por ultrassonografia PROGRAMA:18.0603.4074.339039-43 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2010-01205-00-6 de 21/05/2010; VALOR: R$ 124.730,88 (cento e vinteequatro mil e setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos);DATA DE ASSINATURA: 21/05/2010; ASSINATURAS: JOÃO RI-BEIRO DE LEMOS - Prefeito e FRANCISCO NILSON MARTINSMAGALHÃES.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: SOCIEDADEBRASILEIRA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍ-VEIS DE PERNAMBUCO (SB-DST-PE) CNPJ 05.524.122/0001-09;CONTRATO: nº 071/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº004/PMCg/2010; OBJETO: Contratação de empresa especializada pararealização de curso de abordagem sindrômica para os profissionaisde saúde (médicos e enfermeiros) da rede ambulatorial do município.PROGRAMA: 18.0603.4074.339039-42 ND 339039; NOTA DE EM-PENHO: 2010-01384-00-8 de 21/06/2010; VALOR: R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010;ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e TE-REZINHA TENÓRIO DA SILVA.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: SEVERINA ANI-TA DO PRADO CASTELO BRANCO. CPF: 922.465.834-20; CON-TRATO: nº 072/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº004/PMCg/2010; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamentodo anexo da Escola municipal antônio Luiz de Souza. PROGRAMA:17.0100.4010.339036-09 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2010-00774-00-7 de 06/04/2010; VALOR: R$ 14.340,00 (quatorze mil,trezentos e quarenta reais); DATA DE ASSINATURA: 06/04/2010;ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e SE-VERINA ANITA DO PRADO CASTELO BRANCO.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: CARLOS VAN-DRE FERNANDES DOS SANTOS. CPF: 395.998.095-72; CON-TRATO: nº 074/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº005/PMCg/2010; OBJETO: Locação de imóvel para acolher os pacientesdo Hospital Psiquiátrico Alberto Maia. PROGRAMA:18.0603.4074.339036-43 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2010-01503-00-7 de 08/07/2010; VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito milreais); DATA DE ASSINATURA: 08/07/2010; ASSINATURAS:JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e CARLOS VANDRE FER-NANDES DOS SANTOS.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MANOEL JOSÉGOMES. CPF: 153.384.304-30; CONTRATO: nº 085/PMCg/2010;ORIGEM: Dispensa nº 011/PMCg/2010; OBJETO: Locação de imóvelpara funcionamento do Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil - PETI. PROGRAMA: 24.0604.4058.339036-42 ND 339036;NOTA DE EMPENHO: 2010-00287-00-9 de 03/09/2010; VALOR:R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); DATA DE ASSINATURA:03/09/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeitoe MANOEL JOSÉ GOMES.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

156 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MANOEL EDI-VAN EVANGELISTA. CPF: 063.175.963-87; CONTRATO: nº089/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 012/PMCg/2010; OBJETO:Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de assistênciaSocial. PROGRAMA: 26.0604.8023.339036-01 ND 339036; NOTADE EMPENHO: 2010-00290-00-0 de 03/09/2010; VALOR: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); DATA DE ASSINA-TURA: 08/09/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS- Prefeito e MANOEL EDIVAN EVANGELISTA.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MARIA DO SO-CORRO VALENÇA BELCHIOR. CPF: 519.881.944-15; CONTRA-TO: nº 099/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 014/PMCg/2010;OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede administrativada Fundação de Cultura de Camaragibe. PROGRAMA:17.0603.8006.339036-01 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2010-00064-00-0 de 05/11/2010; VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentosreais); DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010; ASSINATU-RAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e MARIA DO SO-CORRO VALENÇA BELCHIOR.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: JOSÉ RAMALHODE OLIVEIRA. CPF: 028.715.304-59; CONTRATO: nº094/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 013/PMCg/2010; OBJETO:Locação de imóvel para funcionamento do Centro de ReferênciaEspecializado da Assistência Social - CREAS. PROGRAMA:26.0604.4030.339036-42 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2010-00311-00-7 de 24/09/2010; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais);DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010; ASSINATURAS: JOÃO RI-BEIRO DE LEMOS - Prefeito e JOSÉ RAMALHO DE OLIVEI-RA.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: POTÊNCIAPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TU-RÍSTICOS LTDA- CNPJ 10.894.029/0001-18; CONTRATO: nº113/PMCg/2010; ORIGEM: Inexigibilidade nº 026/PMCg/2010; OB-JETO: Contratação Artística para apresentação nas festividades doReveillon no município de Camaragibe PROGRAMA:17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2010-00102-00-9 de 29/12/2010; VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil eseiscentos reais); DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010; ASSINA-TURAS: DANIEL PASSOS - Presidente da Fundação de Cultura deCamaragibe e THALLYTA POLLY NUNES DA COSTA.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: LINKMED SO-LUÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA-CNPJ 06.025.185/0001-75; CONTRATO: nº 114/PMCg/2010; ORI-GEM: Inexigibilidade nº 004/PMCg/2010; OBJETO: Contratação deempresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos deatendimento neonatal. PROGRAMA: 18.0603.4074.339039-43 ND339039; NOTA DE EMPENHO: 2010-02650-00-3 de 10/12/2010;VALOR: R$ 106.281,36 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e umreais e trinta e seis centavos); DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010;ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito, RICAR-DA SAMARA DA SILVA BEZERRA - Secretária de Saúde e JOSÉPEDRO DA COSTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11PL N o -6 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Fardamento para os alunos da Rede Municipalde Ensino, conforme descritos e especificados no Anexo I ao presenteinstrumento convocatório. Recebimento, abertura das propostas e inicioda disputa: 14/02/2011 às 10:00h. O edital poderá ser retirado nasala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Custódia,cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro - Custódia/PE, nohorário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)3848-1422.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PL N o -5 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Penso, com fornecimentoparcelado, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conformedescritos e especificados no Anexo I ao presente instrumentoconvocatório. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa:15/02/2011 às 10:00h. O edital poderá ser retirado na sala daCPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Custódia, cito áTrav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro - Custódia/PE, nohorário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)3848-1422.Custódia, 1 o -de fevereiro de 2011.ELVENECIO ELVECIO DE SOUZAPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300156PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - PML N o -3 / 2 0 11A Comissão de Pregão torna público que fará realizar nopróximo dia 15/02/2011 às 8h30min, licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Gêneros Alimentícios menosperecíveis, para composição da merenda, destinada aos alunosmatriculados na Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação,deste município de Lajedo/PE, pelo período de 11 (onze)meses. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça JoaquimNabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de expediente, de Segundaa Sexta-feira.Lajedo, 2 de fevereiro de 2011.ANNE ANDRADE DE CERQUEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADAAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o -2 / 2 0 11Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídicapara a Prestação de Serviço de Saúde ao SUS, no âmbito Geográficodeste Município, conforme a proposta-detalhe (anexo I).Data:03/02/2011 a 15/02/2011. Horário: 08:00 às 14:00 hs. O Edital encontra-seà disposição dos interessados no Setor de Licitação, sito aRua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha,Serra Talhada/PE.Serra Talhada - PE, 2 de fevereiro de 2011.ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSAPregoeiroESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas. Recebimentodos envelopes dia 15/02/2011 às 08h00min. O Edital está à disposiçãodos interessados das 08h00min às 13h00min, no endereço,Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491 - Centro - Barras - PI.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços depublicações em órgãos oficiais de imprensa e jornais de grande circulação.Recebimento dos envelopes dia 15/02/2011 às 09h00min. OEdital está à disposição dos interessados das 08h00min às 13h00min,no endereço, Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491 - Centro -Barras - PI.Barras-PI, 1 o -de fevereiro de 2011.ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOSMONTESAVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -4 / 2 0 11Objeto: Aquisição de material Didático Pedagógico para Rede Municipalde Ensino. Abertura: 09/02/2011 às 10:00. Mais informaçõesna sede da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86)3 2 4 8 - 11 9 3 .CARTA-CONVITE N o -5 / 2 0 11Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para as escolas domunicípio. Abertura: 09/02/2011 às 15:00. Mais informações na sededa Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86) 3248-11 9 3 .Buriti dos Montes-PI, 25 de janeiro de 2011.FRANCISCO NEUDO SOARES MONTEPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011Objeto: Contratar empresa para fornecimento de combustíveis e óleoslubrificantes, para abastecimento de veículos automotores, tratores emotores da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais deSaúde, de Educação e Cultura, de Assistência Social, e do HospitalLocal Nilo Lima de Castelo do Piauí, conforme especificações doAnexo I do Edital, por um período de 12 (doze) meses. Data doRecebimento e Abertura da Documentação e Propostas: 18/02/2011as 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - salade reunião da CPL na Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151. Edital:À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00as 13:00hs mediante recolhimento de Taxa no valor de R$50,00(cinqüenta reais).Castelo do Piauí, 2 de fevereiro de 2011.ANTÔNIO CLOTILDES FILHOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL N. 002/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 15/02/2011 às 09:00 h, tendo como objeto a aquisição demerenda escolar e gêneros alimentícios. RECURSO: Orçamento Geral/2011/PNAEFundamental/PNAE Creche/PNAE - Pré Escolar/CRAS/CREAS/PETI (PVMC)/PROJOVEM-PB-VI/PAIF/IGD/FMAS. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av.Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, s/n.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL N. 003/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORITEM, em 15/02/2011 às 10:00 h, tendo como objeto a prestação deserviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2011/PNATE FEDERAL/PNATE ESTADUAL/FUNDEB/FME-SME.. Copiasdo edital: sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante,Nova Corrente, s/n.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL N. 004/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 15/02/2011 às 11:00 h, tendo como objeto a aquisição dematerial gráfico, didático e de expediente. RECURSO: OrçamentoGeral/2011/ FMAS/CREAS(PSMC-2)/PETI (PVMC)/CRAS/PAIF/IGD/PROJOVEM-PBV-I/PBV - II/FUNDEB/FME-SME/ FUS-FMS/PSE/CER. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av. ManoelLourenço Cavalcante, Nova Corrente, s/n.PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL N. 005/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 15/02/2011 às 12:00 h, tendo como objeto a aquisição demedicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: OrçamentoGeral/2011/FUS/PAB/FARMACIA BASICA. Copias do edital:sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, NovaCorrente, s/n.Corrente-PI, 2 de fevereiro de 2011.ELVIA FERNANDA DE CASTROPARANAGUÁ E LAGOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação OB-JETO: Contratação de empresa para desenvolver o transporte Escolarno Município de Esperantina. Tipo: Menor Preço Global Por QuilômetroRodado. Modalidade: Pregão Presencial. DATA DA SES-SÃO:14/02/2011. HORÁRIO: 09:00 horas. (horário local). VALORDO EDITAL: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), recolhidos no Bancodo Brasil: CC. 9495-1 Ag. 2048-6, em favor da Prefeitura Municipalde Esperantina. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação, Rua JuarezTávora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí. INFORMA-ÇÕES: CPL - Comissão Permanente de Licitação - ESPERANTI-NA/PI, na Rua Juarez Távora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí.Fone/Fax: (86) 99262469, - Esperantina - Piauí, CEP64180-000.Esperantina-PI, 2 de fevereiro de 2011.VALDINAR CARVALHO DA SILVAPresidente da Comissão de LicitaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 157PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRASEXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COMPROMISSONos termos disposto na cláusula Décima Primeira do presente Termo.Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB -CompanhiaHipotecária Brasileira e o Município de Oeiras /PI.Objeto:Viabilizar no Município de Oeiras/PI, ações para a implementação doPrograma Minha Casa Minha Vida- PMCMV.Dos Recursos Financeiros- Os recursos financeiros a serem utilizados na construção de30(trinta ) unidades habitacionais,são provinientes de : subvenção doOrçamento Geral da União,no valor de R$ 450.000,00( Quatrocentose cinqüenta mil reais)-contrapartida no valor de R$ 60.000,00(sessentamil reais),sendo R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma derecurso financeiros e R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma debens e/ou serviços economicamente mensuráveis. Da vigência doTermo-18 (dezoito) meses contados da assinatura. Assinado em 30 demarço de 2010, por Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto- DiretorPresidente da CHB, Teresa Josefina Souto Barreto Resende- DiretorVice-Presidente da CHB e Benedito de Carvalho Sá- Prefeito deOeiras/PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DOPIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A CPL torna pública que realizará abertura de licitação namodalidade Tomada de Preços, abaixo relacionada. Informações: Salada CPL, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 às12:00h, bem como quaisquer outros esclarecimentos sobre esta licitação.Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2011 Tipo: menorpreço global Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execuçãodos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas nazona urbana de São Lourenço do Piauí-PI, conforme especificaçãocontidas nos Anexos I e II deste Edital. Data da Abertura:08/02/2011. Hora da Abertura: 09:00 H Fonte Recursos: Cont. Repassesnºs. 0282671-602008 e 0275858-70/2008/MCIDDES/ CAI-XA/PMSL-FPM. Valor Previsto dos Recursos: R$ 304.000,00 (Trezentose Quatro Mil Reais). Recebimento e Abertura dos Envelopes:até o dia 08/02/2011 às 9:00 horas, Sala da CPL.São Lourenço do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2011.JOSIMAR DE SOUSA PAES LANDIMPresidente da ComissãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIAEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. n.º40.787.152/0001-09.OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada dematerial Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal de SaúdeVALOR: R$ 47.309,20 (Quarenta e sete mil, trezentos e nove reais evinte centavos).ITENS VENCIDOS: 06, 19, 28, 29, 30, 31, 37, 52, 53, 54, 64, 65, 66,77, 80, 81, 82, 123VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município de AlexandriaDATA: 27 de Janeiro de 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS AVE-LINO - Representante LegalCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARESLTDA., C.N.P.J. n.º 40.811.440/0001-43.OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada dematerial Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 129.175,48 (Cento e vinte nove mil, cento e setenta ecinco reais e quarenta e oito centavos).ITENS VENCIDOS: 01, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20,22, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 56, 57, 58, 59,74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131,132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140.VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município de AlexandriaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300157DATA: 27 de Janeiro de 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. EDUARDO TAVARES DE CARVALHO - RepresentanteLegalCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: CRM COMERCIAL LTDA ME., C.N.P.J. n.º0 4 . 6 7 9 . 11 9 / 0 0 0 1 - 9 3 .OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada dematerial Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 121.044,20 (Cento e vinte um mil quarenta e quatroreais e vinte centavos).ITENS VENCIDOS: 02, 03, 09, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 32, 41, 42, 43,44, 49, 50, 51, 55, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78,79, 101, 107, 110, 127VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município de AlexandriaDATA: 27 de Janeiro de 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. RENILSON NERY DE MOURA - RepresentanteLegalAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALO Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no usode suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 14/2011. Objeto: Aquisição de um veículo 0km,tipo ambulância (simples remoção) para a Secretaria Municipal deSaúde. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item.Abertura: 16/02/2010. Hora: 08:00. Editais: Disponíveis para leitura eobtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipalde Alexandria, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves,n.º 305, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 2 de fevereiro de 2011.FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em obras e serviços de engenharia paraUrbanização da Lagoa no centro da sede do MUNICÍPIO DE BOMJESUS/RN. Contratada: FL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 10.794.336/0001-27. Valor total: R$ 112.000,00. Referente aCarta Convite nº 0002/2011. Dotação Orçamentária:07.07101.15.451.0101.1027 - Construções e/ou Reformas de Praças eCanteiros e/ou Arborização. Fonte: 100 - 181 - Elemento de Despesa:33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 44.90-5 -Outras Obras e Instalações. Vigência: 180 dias. Assinatura do contrato:02/02/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETAEXTRATO DE CONTRATO N o -3/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETACONTRATADO: PARELHAS GÁS LTDACNPJ: 24.206.617/0003-98VALOR DO CONTRATO: R$ 393.778,60 (trezentos e noventa e trêsmil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustível, filtros,derivados de petróleo (graxas, óleos e lubrificantes) e gás liquefeitode petróleo botijão de 13 kg(somente recarga). Vigência do Contrato:31/12/2011. Dotação Orçamentária: 02.03.04.122.0003.2003 - Manutençãodas Atividades da Secretaria Municipal de Administração ede Tributação. 33.90.30 - Material de Consumo.02.05.12.122.00212018 - Manutenção das Atividades da SecretariaMunicipal de Educação e, cultura e esporte. 33.90.30 - Material deConsumo.02.06.04.122.0002.2027- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipalde Inf. Est. Serviços, Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente.33.90.30 - Material de Consumo.02.07.10.122.00202029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-33.90.30 - Material de Consumo. 33.90.30 - Material de Consumo.02.08.08.122.0007.2039 - Manutenção das Atividades da SecretariaMunicipal de Assistência Social -33.90.30 - Material de Consumo.PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia18/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopesde 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada de Preçosnº 01/2011, objetivando contratação de Empresa para os Serviços deConstrução de 01 (UMA) Quadra Poliesportiva Coberta, Localizadano Distrito de Umari, neste município, através do convênio do Esportee Lazer na Cidade/Ministério do Esporte. Local para informaçõese aquisição do Edital e abertura das propostas: Rua JoséCamilo Bezerra, nº 69 - Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia21/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopesde 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada de Preçosnº 02/2011, objetivando contratação de Empresa para os Serviços dePavimentação Drenagem Superficial e Urbanização do Pátio de Manobrasdo Terminal Rodoviário do município, através do convênio doTurismo Social no Brasil. Local para informações e aquisição doEdital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra, nº 69 -Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia22/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopesde 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada de Preçosnº 03/2011, objetivando contratação de Empresa para os Serviços dePavimentação Da Praça de Evento, localizada na Sede do município,através do convênio do Turismo no Brasil. Local para informações eaquisição do Edital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra,nº 69 - Centro.Ielmo Marinho-RN, 2 de fevereiro de 2011.DANIEL ANSELMO SOARESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOPrimeiro termo aditivo ao contrato 021/2010Partes: Prefeitura Municipal de Jaçanã / Posto de Combustíveis JaçanãLtda Epp. CNPJ nº 24.520.892/0001-10.Objeto: Contrato para fornecimento de combustíveis, filtros e lubrificantespara manutenção da frota de veículos e maquinas da PrefeituraMunicipal de Jaçanã RN.Prazo: Fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, contados a partirde 31/12/2010 devido a existência de saldo contratual remanescente.Data: 31/12/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna públicoque estará realizando no dia 16.02.2011, na sede da PrefeituraMunicipal, às 10:00 horas (horário de Brasília), o recebimento eabertura das "Proposta de preços e documentos de Habilitação", parao Pregão eletrônico nº 002/2011, objetivando aquisição de equipamentos.Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura,no site www.cidadecompras.com.br, o Edital na íntegra.Lajes-RN, 2 de fevereiro de 2011.GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIORPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMESEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Luis Gomes-RN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2010, realizadoem 20/12/2010, às 15h:00, no valor de R$ 13.439,00 (trezemil, quatrocentos e trinta e nove reais), cujo objeto é a Escolha deempresa especializada no fornecimento de cartuchos para impressora,objetivando o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipalde Assistência Social, com recursos do Convênio de Repassefirmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e Ministério doDesenvolvimento Social e Combate a Fome e Contra-Partida da LeiOrçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ Prefeitura Municipal deLuis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A. NUNESGONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM. Informações- R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN -Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 - 2124.CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Luis Gomes-RN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2010, realizadoem 22/12/2010, às 15h:00, no valor de R$ 7.200,00 (sete mile duzentos reais), cujo objeto é a Escolha de empresa especializadano fornecimento de material de consumo (material para cozinha,talheres, bandejas, panelas, garrafas), objetivando o desenvolvimentodas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, comrecursos do Convênio de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipalde Luís Gomes e Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome e Contra-Partida Conv. M. Des. Social/PMLG -Implantação Cozinha Comunitária - Material de Consumo e Contra-Partida da Lei Orçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ PrefeituraMunicipal de Luis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A.NUNES GONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GON-DIM. Informações - R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN- Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 -2124.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

158 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE RECURSOS HUMANOSEXTRATO DO CONTRATO N o -5 / 2 0 11CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / BELCARVEÍCULOS LTDA. - OBJETO: Aquisição de 02 veículos tipo KombiStandart 1.4 destinados à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$97.000,00 (noventa e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. -RECURSOS: FMS/PRÓPRIOS/PROESF. ELEMENTO DE DESPE-SA: 4.4.90.52 - Material permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Parnamirim/RN, 11 de janeiro de 2011.Marciano Paisinho - Secretário Municipal de Saúde e o Sr. WaldirAntônio Elias Costa pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO N o -6 / 2 0 11MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / KAESA DISTRIBUIDORA LT-DA. - OBJETO: Aquisição de 01 veículo tipo Doblo ELX 1.4 Flexdestinado à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 62.000,00(sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECUR-SOS: FMS/PRÓPRIOS/PROESF. ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52 - Material permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 dejaneiro de 2011. Marciano Paisinho - Secretário Municipal de Saúdee o Sr. Edison Carlos Ribeiro de Queiroz pela Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Poço Branco/RN, torna público que fará realizar no dia18.02.2011, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimentoe abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta",através da Licitação/Tomada de Preços nº 01/2011, objetivando acontratação dos serviços de drenagem superficial e construção de umcanal para escoamento de águas no bairro Jazida localizado na cidadede Poço Branco/RN. Encontra-se a disposição dos interessados, nasede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Poço Branco-RN, 2 de fevereiro de 2011.LEONEL LEONARDO DOS SANTOS.Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHADOS PINTOSAVISO DE ANULAÇÃOCONVITE N o -20/2009A Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos\RN-CPL, vemANULAÇÃO o CONVITE nº 020/2009, objetivando a construção deum posto de saúde, uma vez que os recursos não foram liberados,Serrinha dos Pintos/RN, 03 de agosto de 2010 - Francisco. das C. deFreitas - Prefeito.Em 2 de fevereiro de 2011.REJANE C ARAUJO DE CARVALHOPresidente da CPLAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de Serrinha dos Pintos/RN. Tornapublico Pregão Presencial nº 004/2011, objetivando a aquisição gênerosalimentícios perecíveis e não perecíveis, para merenda escolarde toda a rede municipal, acontecerá dia 09/02/2011, as 08h00min.Informações e aquisição do edital mediante pagamento de taxa de R$50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinhados Pintos/RN: das 08h30 ao 12h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de Serrinha dos Pintos/RN. Tornapublico Pregão Presencial nº 005/2011, objetivando a contratação detransporte escolar, para merenda o transportes dos alunos no ano de2011, acontecerá dia 09/02/2011, as 11h00min. Informações e aquisiçãodo edital mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede daPrefeitura: Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos/RN:das 08h30 ao 12h00min.Em 2 de fevereiro de 2011.REJANE C ARAUJO DE CARVALHOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VERRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Venha-Ver do Estado do rio Grandedo Norte, na pessoa do seu Presidente da Comissão Permanente deLicitações o Sr. Edvan Ferreira da Silva, faz saber que após análise dadocumentação apresentada, decide por declarar habilitada a empresaCONSTRUSER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLE-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300158NAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00, localizadaa Av. Sinval Lacerda, 175, Centro - Mauriti/CE. Para a próxima fase(envelope 2 - proposta de preços) designando a abertura para o dia11/02/2011 às 09:00 horas.Venha-Ver-RN, 1 o -de fevereiro de 2011.EDVAN FERREIRA DA SILVAPresidente da CPLESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMINCONSTANT DO SULAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Município de Benjamin Constant do Sul, em conformidadecom a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna públicoque no dia 24 de fevereiro de 2011, às 10 horas, junto a PrefeituraMunicipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo osenvelopes da documentação e proposta para a execução, na forma deempreitada global, de obra de pavimentação asfaltica de via públicaurbana, em sessão pública da Comissão de Licitação. Maiores informaçõese cópia do Edital poderão ser obtidos junto a PrefeituraMunicipal de Benjamin Constant do Sul, sito a Rua da Matriz, 1081,e ou pelo Fone 0xx54 3613 2175 em horário de expediente.Benjamin Constant do Sul, 1 o -de fevereiro de 2011.ITACIR HOCHMANNPrefeitoEm exercícioPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSRETIFICAÇÃONo Aviso de Licitação, Tomada de Preço 04-2011, da página211, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 31-01-2011, onde selê: por intermédio da Secretaria de Habitação, Saneamento e DesenvolvimentoUrbano da União. Leia-se: por intermédio da Secretariade Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estadodo Rio Grande do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Rio Grandedo Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,modalidade TOMADA DE PREÇO, para pavimentação com pedrasirregulares de vias públicas urbanas, com abertura dos envelopes deproposta de preço e documentos de habilitação, no dia 17 (dezessete)de fevereiro do ano em curso, às 10:00 horas, na sala da Secretaria deAdministração do Município de Centenário RS. Maiores informaçõespoderão ser obtidas no horário de expediente ou pelo telefone (54)3613.5160 ou por email pmcentenario@itake.psi.Centenário, 28 de janeiro de 2011.LUIZ ALBERTO POLLOMPREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -8 / 2 0 11O Município de Eldorado do Sul torna público que foi anuladoo edital acima referido.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1 5 / 2 0 11O Município de Eldorado do Sul torna público que foi anuladoo edital acima referido.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1 6 / 2 0 11O Município de Eldorado do Sul torna público que foi anuladoo edital acima referido.Eldorado do Sul, 1 o -de fevereiro de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS N os -1 E 2/2011TOMADA DE PREÇOS 001/2011 - Contratação de empresa especializada,com fornecimento de material e mão de obra para aconstrução de 23 casas em alvenaria e infraestrutura do Loteamento,a serem executadas no Loteamento Vida Nova, Vila União, através daSecretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos doGoverno Federal (OGU), Contrato 0305.414-50/2009, Programa Habitaçãode Interesse Nacional. Recebimento e abertura: 24/02/2011 às09:00 horas.TOMADA DE PREÇOS 002/2011 - Contratação de empresa especializada,com fornecimento de material e mão de obra para aconstrução de 27 casas em alvenaria no Distrito de Capo Erê, atravésda Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursosdo Governo Federal (OGU), Contrato 0305.414-50/2009, ProgramaHabitação de Interesse Nacional. Recebimento e abertura: 24/02/2011às 14:00 horas. Os editais estão à disposição dos interessados noendereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.brErechim, 2 de fevereiro de 2011.GERSON LEANDRO BERTISecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11O Prefeito Municipal de Estrela Velha - RS, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520/ 2002, e Lei8.666/93, que no dia 17/02/2011, às 09hs, na Secretaria de Administraçãoda Prefeitura Municipal, Avenida João Luiz Billig, 27, sereunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº099, de 23.03.2010, com a finalidade de receber propostas e documentosde habilitação, objetivando a contratação de empresas paraaquisição de materiais para microdrenagem de ruas no município deEstrela Velha. Recursos: Próprios e Contrato de Repasse Nº2621.0327481-32/2010, Nº Convênio SICONV 736599, Contrato deRepasse Nº 2621.0335245-32/2010, Nº Convênio SICONV 745436,Contrato de Repasse Nº 2621.0330775-44/2010, Nº Convênio SI-CONV 739627. Edital e informações complementares, junto a Sec.Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, fone 513616 7011, e-mail licitaev@terra.com.br.TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimentodos interessados, que no dia 28/02/11, às 10hs, na Secretariade Administração, se reunirá a Comissão de Julgamento deLicitação, com a finalidade de receber e julgar as PROPOSTAS,objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentaçãode ruas no município de Estrela Velha. Recursos: Próprios e Contratode Repasse Nº 2621.0327481-32/2010, Nº Convênio SICONV736599, Contrato de Repasse Nº 2621.0335245-32/2010, Nº ConvênioSICONV 745436, Contrato de Repasse Nº 2621.0330775-44/2010, Nº Convênio SICONV 739627. Edital e informações complementares,junto a Sec. Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br,fone 51 3616 7011, e-mail licitaev@terra . c o m . b r.LEILÃO N o -1 / 2 0 11O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimentodos interessados, que no Centro Administrativo HilárioJoão Ceolin junto a Secretaria de Administração, se reunirá a Comissãode Leilão, com a finalidade de venda de veículos e equipamentosde informática e sucatas (bens moveis inservíveis paraadministração), cuja etapa de lances iniciará no dia 01/03/11, às9h30min. Edital e informações complementares, junto a Sec. Mun.Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, link Editais eLicitações, fone 51 3616 7011, e-mail licitaev@terra.com.br.Estrela Velha-RS, 24 de janeiro de 2011.REGES ANTONIO SCAPINPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃORESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2.081043.10.4A Secretaria Municipal de Obras - SMOV, torna público oResultado de Julgamento da Licitação em epígrafe. Objeto: ProgramaMonumenta/POA - módulo de serviços da Praça da Alfândega - PortoAlegre. Em reunião realizada no dia 31/01/11, a Comissão Permanentede Licitações da SMOV, analisados os documentos apresentados,decide habilitar as empresas ATM Construções Ltda. e RumoEngenharia Ltda. As empresas ficam cientificadas do prazo legal de 5dias úteis para, querendo, interpor recurso. Caso não haja interposiçãode recurso neste período, fica estabelecida a data de 14/02/11, às 14hpara abertura dos envelopes nº 2 - Proposta de Preços.Porto Alegre-RS, 1 o -de fevereiro de 2011.CASSIO TROGILDOSecretárioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 159PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS N o -24/2010Objeto: obras de rede de energia elétrica de média e baixa tensão doLoteamento - Cohab Santa Marta. A empresa MGM ConstruçõesElétricas Ltda, única participante, foi a vencedora com o valor globalde R$ 69.837,17. TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2010 - Objeto:obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas estaçõesde bombeamento das Vilas: Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença eSanta Marta, em Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações:(55) 3921-7100.Em 2 de fevereiro de 2011.ALEXANDRE NIEDERAUERPresidente da Comissão de Licitação de ObrasESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Município de Três Rios torna público, que será realizadano dia 21 de fevereiro de 2011, às 14:00 na sede da Prefeitura doMunicípio de Três Rios, pregão presencial, MENOR PREÇO GLO-BAL que tem como objeto: Reforma das Escolas Municipais elencadasno proc. Adm. Nº. 17695/2010. Edital estará à disposição sob apermuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.Três Rios, 1 o -de fevereiro de 2011.FERNANDA CURDIPresidente da CPLESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACOALEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 128/2010. PROCESSO Nº158/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço de Gás de Cozinha.PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETEN-TORA: DISTRIBUIDORA DE GÁS SANTA ELVIRA LTDA.ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 200,00; 2 -R$ 42,50. Obs.: A integra da ata n° 001/2011, poderá ser obtida nosite da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br Data: 27 de janeirode 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIMAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 - C P L M ORegistro de Preços n° 001/2011Processo nº 4501/2010 - Chefia de GabineteA Comissão Permanente de Licitação através da PregoeiraElizângela Serafim de Lima, designada pelo Decreto n° 5337Gab.Pref./09, torna público aos interessados, e em especial as empresasque retiraram o Edital de Licitação do Pregão Presencial n°001/11 para SRP 001/11, decorrente do Processo Administrativo n°4501/10-CHEFIA DE GABINETE, informa que o mesmo SOFREUMODIFICAÇÕES. Sendo assim estabelece nova data para abertura,marcada para o dia 21 (vinte e um) do mês de Fevereiro de 2011 às09:30 (nove e trinta) horas. Maiores informações através do fone/fax:(069) 3541-3468.Guajará-Mirim, 31 de janeiro 2011.ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -1 / C P L / 2 0 11 - S R PA Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL "REGISTRO DE PREÇO" nº001/CPL/2011, tipo MENOR PREÇO POR (LOTE) originado doprocesso nº 1337/SEMED/11, que tem como objeto: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR. DATA DE ABERTURA: 18 de Fevereirode 2011, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente deLicitação/CPL na Prefeitura Municipal, sito a Av. 02 de Abril, 1701,Bairro Urupá - Ji-Paraná/RO. O Edital e todos os elementos integrantesencontra-se disponível para consulta no endereço acimacitado de Segunda á Sexta-Feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às18:00 horas, ou pelo telefone (69) 3416-4000 Ramal 233 Fax 3416-4029 e maiores informações e esclarecimentos sobre o Certame serãoprestados pelos membros da CPLJi-Paraná, 1 o -de fevereiro de 2011.NOEMI BRIZOLA OCAMPOSPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300159PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICIAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/SEMAT/2011.O Município de Presidente Médici/RO, através da PregoeiraOficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que seencontra instaurada LICITAÇÃO Sob a modalidade Pregão Presencial,do Tipo "Menor Preço Unitário", nos termos do disposto na Lei10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃOProcessos Administrativo: 155/SEMAT/2011. DOS RECURSOS: SecretariaMunicipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo-SEMATe Contrato Repasse nº 0334.446-38/2010/MDA/CAIXA. DO OBJE-TO: Aquisição de equipamentos agrícola. LOCAL E DATA DEABERTURA: 16 de fevereiro de 2011, as 10h30min, na sala dereunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada naAvenida São João Batista, nº. 1613, Centro-Presidente Médici/RO. OEdital e seus anexos bem como quaisquer informações poderão serobtidas de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).Presidente Médici-RO, 31 de janeiro de 2011.SOLANGE MARIA MASSUCATOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / C P L M / 2 0 11Processo Administrativo nº 1611/SEMEC/2010O Município de Presidente Médici/RO, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público, para o conhecimento dosinteressados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO na forma deexecução indireta, sob o regime de "Empreitada por Preço Global",nos termos do disposto na Lei nº. 8.666/93 e alterações. DA AU-TORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 1611/SEMEC/2010. DOSRECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC eCONVÊNIO Nº 702546/2010/FNDE. DO OBJETO: Contratação deempresa para a construção da Escola de Ensino Infantil, no âmbito doPrograma Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede EscolarPública de Educação Infantil-PROINFÂNCIA. LOCAL E DA-TA DE ABERTURA: 22 de fevereiro de 2011, as 08h00min, na salade reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada naAvenida São João Batista, nº. 1613, Centro-Presidente Médici/RO. OEdital e seus anexos podem ser adquiridos com antecedência de ate o3º (terceiro) dia antes da data marcada para o recebimento e aberturada Documentação e Proposta de Preços, mediante pagamento de Guiade Recolhimento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não reembolsáveis.Quaisquer informações poderão ser obtidas de segundaà sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM(Comissão Permanente de Licitação).Presidente Médici-RO, 31 de janeiro de 2011.RITA ÁVILA PELENTIRPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARIEXTRATO DE CONTRATO N o -102/2010Processo nº: 361/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Vale doAnari. Contratada: Casa da Lavoura Máquinas e Implementos AgrícolasLtda. Objeto: aquisição de grade aradora e carreta agrícola paraatender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária destemunicípio. Valor global do contrato: R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentose noventa reais). Data: 17 de dezembro de 2010.EXTRATO DE CONTRATO N o -103/2010Processo nº: 361/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Vale doAnari. Contratada: Guaporé Maquinas e Equipamentos Ltda. Objeto:aquisição de um trator de pneus, grade aradora e carreta agrícola paraatender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária destemunicípio. Valor global do contrato: R$ 97.000,00 (noventa e sete milreais). Data: 17 de dezembro de 2010.EXTRATO DE CONTRATO N o -104/2010Processo nº: 362/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Vale doAnari. Contratada: Guaporé Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto:aquisição de um trator de pneus e carreta agrícola, para atender asnecessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, deste município.Valor global do contrato: R$ 104.350,00 (cento e quatro mil, trezentose cinquenta reais). Data: 17 de dezembro de 2010.ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSProcesso nº: 0352/2010 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0005/2011 - PGMU. Objeto: O PRESENTECONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSDE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ALUNOS DA EDU-CAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHODA ESCOLA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 492.000,00,(quatrocentos e noventa e dois mil reais). Unidade Orçamentária:0601; Funcional Programática: 12.361.0142.2.014, Categoria Econômica:4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sidoemitida a Nota de Empenho nº 001934, de 28/12/2010, no valor deR$ 492.000,00, (quatrocentos e noventa e dois mil reais). Interveniente:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: IVECO LA-TIN AMERICA LTDA. Data de Assinatura: 07 de Janeiro de 2011.Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura.Processo nº: 0321/2010 - SMEC.Espécie: Contrato nº 00012/2011 - PGMU. Constitui objeto do presentecontrato CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIMDE REALIZAR A CAPACITAÇÃO DE 132 PROFESSORES ETÉCNICOS COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICASVOLTADAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVADA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, conforme especificado neste instrumento,de acordo com os quantitativos e especificações constantes naproposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.Modalidade: Pregão Presencial. Valor: R$ 36.320,00 (trinta e seis miltrezentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática:12 361 0221 1.009, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota deEmpenho nº 001854, de 17/12/2010, no valor de R$ 36.320,00 (trintae seis mil trezentos e vinte reais). Interveniente: SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIODE BOA VISTA. Contratada: LICITÃO CONSULTORIAS PRO-JETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de Janeirode 2011. Vigência: Este contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)dias, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde queatendido o disposto no Art. 65, da Lei n° 8.666/93.Processo nº: 0168/2010 - SMSA.Espécie: Contrato nº 0006/2011 - PGMU. Objeto: AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATEN-DER O DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTÍCO EM SAÚ-DE.Modalidade: Carta Convite. Valor: R$ 57.538,00 (cinquenta e setemil quinhentos e trinta e oito reais).Unidade Orçamentária: 0802;Funcional Programática: 10.122.0123.2.035, Categoria Econômica:4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Próprios, tendo sido emitida, paracobertura das despesas relativas ao corrente exercício, a Nota deEmpenho nº. 001945, de 30/12/2010, no valor de R$ 57.538,00 (cinquentae sete mil quinhentos e trinta e oito reais).Interveniente: SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratante: MUNICÍPIO DEBOA VISTA.Contratada: M. N.O GOMES DA SILVA - EPP.Data deAssinatura: 06 de Janeiro de 2011.Vigência: A presente Contrataçãovigerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinaturadeste instrumento.Processo nº: 0228/2010 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0004/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto dopresente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,A FIM ATENDER AO CONVÊNIO/MINC/PMBV/RR/Nº. 791/2005,de acordo com os quantitativos e especificações constantes na propostavencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.Modalidade:Pregão Eletrônico. Valor: R$ 69.985,38 (sessenta e nove milnovecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). UnidadeOrçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.122.0104.2.007 CategoriaEconômica: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: CONVÊNIOS,tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001918, de 27/12/2010, novalor de R$ 69.985,38 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta ecinco reais e trinta e oito centavos). Interveniente: SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNI-CÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. A. FARIAS AGUIAR - ME.Data de Assinatura: 06 de Janeiro de 2011. Vigência: A vigênciadeste contrato será de 40 (quarenta) dias, admitida a prorrogação, pormeio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 65, daLei n° 8.666/93.Processo nº: 0352/2010 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0008/2011 - PGMU. Objeto: O PRESENTECONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSDE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ALUNOS DA EDU-CAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHODA ESCOLA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 396.000,00(trezentos e noventa e seis mil reais). Unidade Orçamentária: 0601;Funcional Programática: 12.361.0142.2.014, Categoria Econômica:4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida aNota de Empenho nº 001953, de 30/12/2010, no valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Interveniente: SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante:MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAN LATINAMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.Data de Assinatura: 07 de Janeiro de 2011. Vigência: O presenteContrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de suaassinatura.Processo nº: 011/2010 - SMGP.Espécie: Contrato nº 00014/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objetodo presente contrato AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPOUTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 PASSA-GEIROS, ZERO KM, COM CILINDRADA 80 CAVALOS, NA CORBRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA GERENCIADA PELA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDA-DANIA- SMGP, de acordo com os quantitativos e especificaçõesconstantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondenteao lote I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais). Unidade Orçamentária:1301; Funcional Programática: 08 244 0211 1.060; Categoria Econômica:4.4.90.52.00: Fonte de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sidoemitida a Nota de Empenho nº 001960, de 30/12/2010, no valor deR$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais). Interveniente: SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDA-DANIA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

160 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011BELCAR VEÍCULOS LTDA. Data de Assinatura: 11 de Janeiro de2011. Vigência: Este contrato terá vigência de 90 (noventa) dias,desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termoaditivo, desde que atendido o disposto no Art. 65, da Lei n°8.666/93.Processo nº: 006/10 - SMOU.Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contratonº 0139/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tempor objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execuçãodo Contrato nº 0139/2010-PGMU, contados a partir de 09 de janeirode 2011, com término previsto para o dia 09 de abril de 2011,referente aos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NARUA ARMANDO NOGUEIRA, BAIRRO ASA BRANCA, NO MU-NICÍPIO DE BOA VISTA RR, conforme solicitações e autorizaçõesdevidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n°006/10 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:17.512.0187.1.043, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fontede Recursos: RECURSO PRÓPRIO E CONVÊNIO. Interveniente:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante:MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSULT -EMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Data de Assinatura:30 de Dezembro de 2010.ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTEAVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Processo Licitatório nº 01/2011O Prefeito Municipal em Exercício, Sr. VALBERTO WIG-GERS MICHELS, torna público que realizará Processo Licitatório namodalidade Tomada de Preço nº 01/2011, tendo como critério dejulgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Sendo que a data marcadaanteriormente para o dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14h00min, ficaprorrogada para o dia 21 de Fevereiro de 2011 às 14h00min. Justificativa:Tendo em vista devidas correções efetuadas na planilhaorçamentária, sendo que as demais condições do edital e minutacontratual permanecem inalteradas. Objeto: "CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA GLOBAL, COM FOR-NECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONS-TRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RIO BONITO NOMUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. SEGUE NOS ANEXOS,MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEI-RO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, PARTE INTE-GRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. CONFOR-ME CONVÊNIO N° 657743/2009 - MEC/FNDE - PROGRAMAPROINFANCIA". O credenciamento e os envelopes contendo as propostase documentações, deverão ser entregues impreterivelmente atéo dia 21 de fevereiro de 2011, às 13h30min. Informações www.bracodonorte.sc.gov.brou Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço doNorte SC.Braço do Norte, 1 o -de fevereiro de 2011.VALBERTO WIGGERS MICHELSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos torna públicoque fará realizar no dia 17/02/2010 às 09:00 horas, na sala dereuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço poritem, tendo como objeto Aquisição de medicamentos destinados amanutenção da farmácia, dos programas e dos serviços da SecretariaMunicipal de Saúde. O Edital que está amparado na lei de licitaçõesencontra-se à disposição dos interessados no site: www.camposnovos.sc.gov.br,ou na sede do Fundo, localizado na Rua Nereu Ramos,nº 333, no horário das 13h00min às 16h00min horas diariamente.Campos Novos-SC, 1 o -de fevereiro de 2011.MARCOS ANTONIO NARDINOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.012/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para PatrulhaMecanizada. Entrega da documentação e propostas até as 08:30horas do dia 15/02/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maioresinformações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município,sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 31 de janeiro de 2011.ALTAIR RITTESPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300160PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPARAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11OBJETO é a reforma e ampliação do ginásio da Escola ZenaideSchmitt Costa. A ENTREGA dos envelopes contendo os documentosde Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer até às 9h do dia22/02/2011, no Depto. de Compras do Paço Municipal sito a RuaCoronel Aristiliano Ramos, nº 435, Centro, Gaspar/SC. A ABER-TURA do certame será dia 22/02/2011 às 9h30min, no local anteriormentecitado. Os interessados poderão obter a íntegra do Editalno Depto. de Compras do Paço Municipal ou através do site:w w w. g a s p a r. s c . g o v. b rGaspar-SC, 31 de janeiro de 2011.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARAEXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 181/2008; CON-TRATANTE: Município De Içara; CONTRATADA: Serforte AdministraçãoE Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de execuçãoe vigência que prevê o término em 15/01/2011, por mais 120(Cento e Vinte) dias, ou seja, até 15/05/2011, que tem como objeto acontratação de empresa para a Construção da Escola de Ensino Infantil(Pró-Infância), no Município de Içara - SC, base no Artigo 57,da Lei Nº. 8.666/93; ASSINATURA: 13/01/2011; SIGNATÁRIO: peloMunicípio o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pelaEmpresa o Sr. João Orestes Teles - Representante Legal.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / P M I / 2 0 11Menor PreçoData e horário da sessão de abertura: 16/02/2011 às 10h00min. Local:Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco,120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara - SC. Objeto:aquisição de biscoito "tipo caseiro" para complementar a alimentaçãoescolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensinopara cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e aquisição de açúcar refinado, café moído, material de higiene/limpezae copa/cozinha para manutenção da Secretaria de Educação,Paço Municipal, Rede de Ensino Fundamental e Infantil domunicípio de Içara - SC Informações: Setor de Licitações - PrefeituraMunicipal - Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "ÂngeloLodetti", térreo, Içara - SC.Fone/Fax: (48) 3431-3502 ou 3431-3540 /e-mail: compras_pmi@yahoo.com.brIçara-SC, 2 de fevereiro de 2011.GISELE P. FERREIRAPregoeiraCONCORRÊNCIA N o -9 / P M I / 2 0 11Menor PreçoData e horário da sessão de abertura: 10/03/2011 às 13h30min. Local:Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco,120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara - SC. Objeto:TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos da Rede Pública de EnsinoMunicipal e alunos do Ensino Superior, de acordo com o quadrodemonstrativo dos roteiros e distâncias a serem executados, conformesolicitação do responsável pelo Departamento de Educação, de acordocom o Anexo I deste Edital. Informações: Setor de Licitações -Prefeitura Municipal - Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal"Ângelo Lodetti", térreo, Içara - SC.Fone/Fax: (48) 3431-3502 ou3431-3540 / e-mail: compras_pmi@yahoo.com.brIçara-SC, 2 de fevereiro de 2011.GENTIL DORY DA LUZPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura do Município de Lages, pela sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público que fará realizar em 21 defevereiro de 2011, às 14:00 horas à rua Benjamin Constant nº13,nesta cidade, Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS",pelo "MENOR PREÇO GLOBAL", sob nº 01/2011, destinada à Contrataçãode Empresa de Engenharia para Construção da Unidade Básicade Saúde do Centro, nesta cidade, com área de 406,95 m², comfornecimento de material A retirada do Edital, obter-se-á no endereçoantes citado. Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169Em 2 de fevereiro de 2011.RENATO NUNES DE OLIVEIRAPrefeitoESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar;Tipo: Menor preço unitário; Pagamento: à vista conforme a entrega;Local de Retirada do Edital: www.bofete.sp.gov.br.; Esclarecimentos:Pelo telefone (14) 3883-9309; Credenciamento e Abertura:15/02/2011 das 12:30 às 13:00 horas (credenciamento) e 13:00 horas(abertura); Local: Sala do Setor de Compras e Licitações do PaçoMunicipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônicow w w. b o f e t e . s p . g o v. b r.Bofete, 2 de fevereiro de 2011.EDSON JOSÉ DE CAMARGOPregoeiroTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Objeto: Pavimentação e recapeamento asfáltico; Tipo: Menor preçoglobal; Pagamento: conforme medições; Retirada do Edital: www.bofete.sp.gov.br.;Retirada da Pasta Técnica: Paço Municipal (Praça daMatriz, 151, Centro, Bofete - S.P.); Esclarecimentos: Pelo telefone(14) 3883-9309; Os demais atos estarão disponíveis no endereçoeletrônico www.bofete.sp.gov.br.Bofete, 1 o -de fevereiro de 2011.EDSON JOSÉ DE CAMARGOEncarregado de LitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Edital nº 2/2011A Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP, Faz Saber, atodos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que se acha aberta Tomada de Preços, do tipo "técnica e preço", paracontratação de empresa especializada em licenciamento de Uso deSoftware de Ambiente Online de Aprendizagem e Formação de Professores,Softwares de Apoio e Serviços de Desenvolvimento e Suporte.Encerramento às 08:30 horas do dia 10 de março de 2.011, paraabertura às 09:00 horas do mesmo dia. O Edital Completo e maioresinformações serão fornecidas no Departamento de Compras e Licitações,sito à Rua Bahia, n.º 1.264 - Centro, ao preço de R$ 20,00,em horários de expediente ou pelo telefone 17-3465-0150.Fernandópolis-SP, 2 de fevereiro de 2011.LUIZ VILAR DE SIQUEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JALESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Processo nº 5/2011A Prefeitura do Município de Jales comunica que estaráaberto, o Pregão acima citado visando à aquisição de uniformesescolares (camisetas, bermudas e mochilas) para uso nas escolas municipais.Data para apresentação das propostas até às 09:15 horas dodia 16 de fevereiro de 2011. O edital completo encontra-se a disposiçãopara retirada no Setor de Licitações e Contratos da Divisãode Licitação, Compras e Materiais da Prefeitura Municipal de Jales-SP, situada à Rua Cinco, nº. 2266 e/ou no e-mail licitacao.jales@hotmail.com.Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereçosupra ou pelo telefone (17) 3622-3000, ramais 3033 ou 3056.Jales-SP, 1 o -de fevereiro de 2011.HUMBERTO PARINIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Processo nº 239/2010 - D.A. -D.M.P.OBJETO: Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos paraimplantação da Infraestrutura de comunicação de dados, para a criaçãode um serviço de acesso à informação, internet e comunicação embanda larga sem fio, interligando os departamentos desta municipalidade.Empresas Credenciadas: NEC DO BRASIL S/A, PWO INFORMA-TICA LTDA e TOP LINE TECHNOLOGY IND. E COM. DEEQUIP. LTDA.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 161Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qualseja, Menor Preço Global, adjudica a empresa vencedora: TOP LINETECHNOLOGY IND. E COM. DE EQUIP. LTDA o objeto do Editalcom valor total de R$ 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil equinhentos reais).Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão deMaterial e Patrimônio.Mirassol, 1 o -de fevereiro de 2011.MARCELO AUGUSTO REGATIERIPregoeiroTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Processo nº 243/2010 - D.A. - D.M.P.Objeto: Contratação para construção de arrimos e passeio público(calçadas) necessários para a construção de 26 unidades habitacionaisnos Bairros Regissol e Vale do Sol, neste Município de Mirassol,compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos,mão-de-obra, serviços complementares e outros.Ata de Abertura e julgamento do envelope nº 01 "Documentação" eEnvelope nº02 "Proposta".1- Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 01"Documentação"Empresas participantes e habilitadas: BMC Enhenharia e PlanejamentoLtda ME, JCK Mirassol Construtora e Incorporadora EPP eMaria Cecília Jorge EP.Os representantes legais das licitantes habilitadas desistiramda interposição de recurso mediante carta de desistência incorporadaao processo, dando seqüência à abertura do envelope nº 02 "Proposta".2- Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº02 "Proposta"Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qualseja, Menor Preço Global, foi declarada vencedora do certame aempresa JCK Mirassol Construtora e Incorporadora EPP com o valortotal de R$134.568,87 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos esessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Os representanteslegais das licitantes habilitadas desistiram da interposição de recursoreferente ao envelope nº02 "Proposta" mediante carta de desistênciaincorporada ao processo.Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão deMaterial e Patrimônio.Mirassol, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ RICCI JÚNIORPrefeitoADNAEL ALVES DA COSTA NETOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARAD'OESTEDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTABÁRBARA D'OESTEAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -4/2010O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, tornapública a Homologação da classificação promovida pela Comissão deLicitações, no processo licitatório em referência, o qual tem porobjeto a contratação de empresa de engenharia para a execução deinterceptor de esgoto Toledos 2-1ªfase, com fornecimento de material,mão-de-obra e equipamentos, Adjudicando-o à empresa ParâmetroSaneamento e Construções Ltda, pelo critério de menor preço,no valor total de R$5.868.800,38.Santa Bárbara D'Oeste, 2 de fevereiro de 2011.KENIO FRANKLIN DE FREITASPREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessadosque se encontra aberto o Pregão Presencial nº 001/2011,referente à aquisição de um caminhão novo, ano e modelo 2011,conforme descrito no anexo I do edital. O recebimento e abertura dosenvelopes ocorrerão no dia 22 de fevereiro de 2011 às 13:00 horas, naPrefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará àdisposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 11:30h. às17:00h na sede da Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av.Pedro de Toledo nº 1.011 - Jardim Cidade Alta, neste município deUchoa/SP e no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.Uchoa, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ CLÁUDIO MARTINSPrefeitoESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLISAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.TIPO: PREGÃO PRESENCIALDATA: 15/02/2011HORA: 09:00hLOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS, AVE-NIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 55FONTE DE RECURSO: FNDE, MERENDA ESCOLAR -997UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2.023- ALIMENTAÇÃO ES-COLAR E ENSINO FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 - MATERIAL DE CON-SUMOBASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada àAvenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos diasúteis.Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283 - email:Ribeirópolis-SE, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOSPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO ACLINICA DE SAÚDETIPO: PREGÃO PRESENCIALDATA: 15/02/2011HORA: 09:00hLOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS, AVE-NIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 55FONTE DE RECURSO: FARMÁCIA BÁSICA - 027UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 - SECRETÁRIA DE SAÚDEPROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0007.2.040 - GESTÃO DE ATEN-ÇÃO BÁSICA EM SAÚDEELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 - MATERIAL DE CON-SUMOBASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada àAvenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos diasúteis.Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283 - email:Ribeirópolis-SE, 2 de fevereiro de 2011.JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOSPregoeiroESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁSAVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2010Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processolicitatório Tomada de Preço nº 004/2010. Objeto: contratação de empresapara construção de escola para educação infantil creche tipo Bpro-infância neste municio, objeto do Convênio nº 657704/2009 firmadojunto ao Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Escola, nos termos do art. 49, caput, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 002/2011 de 31 dejaneiro de 2011.RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHOPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADO TOCANTINSEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO nº 50/2010 ADITIVO: 1º TermoAditivo de prazo.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa doTocantins - TO CONTRATADO: Empresa Construtora Serra AltaLtda. OBJETO: Prorrogação de Prazo para 12.08.2011. VALOR: R$200.169,26 [duzentos mil cento e sessenta e nove reais e vinte e seiscentavos] DATA DA ASSINATURA: 12.08.2010 VIGÊNCIA:12.08.2011SIGNATÁRIOS: Jucelio Lustosa de Sousa/Contratante -José Luiz Paixão/Contratado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o -2DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o -526/2010ESPÉCIE: ContratoCONTRATANTE: Município de PalmasCONTRATADA: INSTITUTO LAR DONA GERALDA ALDIRA.OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato n°526/2010, objeto prestaçãode serviços de Pesquisa de Avaliação de Pós-Ocupação dentro doPrograma Habitar-Brasil - BID.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignado a prorrogação do prazo por mais 03 (três)meses, a partir de seu vencimento.BASE LEGAL: Processo nº40567/2008, nos termos do art. 57,§ 1°c/c § 2° da Lei nº 8.666/93.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o -5,DO CONTRATATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o -406/2007ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: EMPRESA MV&P TECNOLOGIA EM INFOR-MÁTICA LTDA.OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 406/2007, que tem porobjeto a contratação de empresa especializada para Cessão de Direitode Uso, Implantação, Conversão e Manutenção de Software.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignado o acréscimo por igual valor, sendo que o valorempenhado corresponde a este exercício.BASE LEGAL: Processo nº 18613/2007 (Volumes I e II), nos termosda Lei n.º 8.666/93.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o -4,DO CONTRATATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o -406/2007ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: EMPRESA MV&P TECNOLOGIA EM INFOR-MÁTICA LTDA.OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 406/2007, que tem porobjeto a contratação de empresa especializada para Cessão de Direitode Uso, Implantação, Conversão e Manutenção de Software.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignado o acréscimo por igual valor, sendo que o valorempenhado corresponde a este exercício.BASE LEGAL: Processo nº 18613/2007 (Volumes I e II), nos termosda Lei n.º 8.666/93.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIALEDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2011SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA OPROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIAA Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social, selecionará por meio deste edital,prestadores de serviços para atuarem como instrutores para cursos decabeleireiro (aperfeiçoamento em química), curso de manicure e pedicure,curso de pintura em tecido, oficina de culinária (torta doce esalgada, pizza e salgadinhos para festa).I - Do Período das Inscrições, Seleção e ResultadoPara se inscrever os candidatos deverão comparecer a SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social, na Gerência de Atençãoà Família, no endereço 304 Sul, AV. LO 05, APM, S/Nº nohorário das 08 às 12h e das 14 às 18h, somente no dia 16 de fevereirode 2011.O resultado será publicado no Portal da Prefeitura Municipalde Palmas www.palmas.to.gov.br na data provável de 23 de fevereirode 2011.II - Das Condições de Participação da SeleçãoSó participarão da seleção os candidatos que entregarem,dentro do prazo estipulado, o currículo em anexo as cópias dosdocumentos de comprovação das seguintes informações:Requisitos para Instrutores de cursos de Cabeleireiro (aperfeiçoamentoem química):a) Dados pessoais: nome, RG, CPF, endereço completo, telefonede contato, titulo de eleitor com comprovante de última votação,PIS/PASEP, foto 3x4, dados bancários;b) Curso de qualificação na área específica;c) Experiência profissional comprovada de no mínimo 02anos de atuação;d) Ensino médio completo.Requisitos para Instrutores de cursos de Culinária (torta docee salgada, pizza e salgadinhos para festa):a) Dados pessoais: nome, RG, CPF, endereço completo, telefonede contato, titulo de eleitor com comprovante de última votação,PIS/PASEP, foto 3x4, dados bancários;b) Experiência profissional de no mínimo 01 ano de atuação(declaração e/ou certificado)c) Ensino médio completo.Requisitos para Instrutores de oficina de Manicure e Pedicure,Pintura em Tecido:a) Dados pessoais: nome, RG, CPF, endereço completo, telefonede contato, titulo de eleitor com comprovante de última votação,PIS/PASEP, foto 3x4, dados bancários;b) Experiência profissional de no mínimo 01 ano de atuação(declaração e/ou certificado, mostra de trabalhos realizados);c) Ensino médio completo.A seleção será realizada através de análise curricular; experiênciaprofissional e entrevista.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300161Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

162 ISSN 1677-7069III - Do Quantitativo de Vagas e Remuneração3Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRAN° Tipo de Instrutor Va g a s Carga Horária Quantidade de Cursos Valor da Hora/aula01 Curso de Cabeleireiro 05 80 horas 10 R$ 20,00(aperfeiçoamento emquímica)02 Curso de Manicure e 04Pedicure80 horas 08 R$ 15,0003 Curso de Pintura em 02Te c i d o60 horas 04 R$ 15,0004 Oficina de Culinária 01 48 horas 06 R$ 20,00(torta doce e salgada,pizza e salgadinhospara festa)IV- Dos PrazosPeríodo dos CursosN° Cursos 1º Semestre 2º Semestre01 Cursos de Cabeleireiro (aperfeiçoamentoem químic05 cursos em maio/2011 05 cursos em setembro/201102 Curso de Manicure e Pedicure 04 cursos em junho/2011 04 cursos em agosto/201103 Curso de Pintura em Tecido 02 cursos em maio/2011 02 cursos em agosto/201104 Oficina de Culinária (torta doce e02 cursos em agosto (tortas e pizza)salgada, pizza e salgadinhos parafesta)02 cursos em setembro (pizza esalgadinhos)02 cursos em outubro (tortas e salgadinhos)A contratação dos instrutores será de acordo com a programação dos cursos e cada instrutor poderá ser contratado para realização de02 (dois) cursos, sendo 01 (um) em cada semestre do ano de 2011, exceto as oficinas de culinária que somente 01 (um) instrutor irá ministrartodas as 06 (seis) oficinas, conforme a tabela dos Prazos.V- Disposições FinaisApós a publicação dos resultados os candidatos classificados como titulares deverão se apresentar munidos de documentação especificadano edital, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, cito a 304 Sul, AV. LO 05, S/N, centro de Palmas. Os candidatos titularesterão até 05 dias úteis, para se apresentarem junto a SEDES munidos de toda a documentação exigida para a elaboração do Contrato dePrestação de Serviços. O não cumprimento implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximocandidato.Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.ROBLEDO SUARTESecretárioEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA,pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº pessoajurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº04.276.707/0001-86, com sede na Rua Angico, s/nº, Centro, Sucupira- TO, neste ato, representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JoséDantas do Rego, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 277.838.551-72 e no RG nº. 463.754-SSP-TO, residente e domiciliado nesta cidade,na Rua Tarumã, s/nº, centro, Sucupira - TO.CONTRATADA: CENTERCOM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SER-VIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJNº 37.872.322/0004-83, sediada na Rua Senador Pedro Ludovico, Nº624, Centro, Gurupi-TO, neste ato representada pelo Sr. ULISSESMOREIRA MILHOMEM JUNIOR, portador do CPF Nº370.908.951-49, e no RG sob o nº 1.472.159, SSP-GO, residente edomiciliado na Av. Piauí, nº 1.656, Centro, Gurupi - TO.OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, com motor 04 cilindrosno mínimo, com potência de 85 cv no minimo, transmissãosincronizada à frente e à ré, com tração 4 x 4, equipado com pesosfrontais e traseiros, pneus dianteiros 12,4-24 e traseiros 18,4-30, capotacom estrutura de segurança contra capotagem, direção hidrostática,tomada de força independente, sistema hidráulico traseiro com3º ponto. 01 (uma) grade aradora intermediária com controle remoto,mancais, óleo 14x28, 14 discos de 28 polegadas, e 01 (uma) carretatanque, com capacidade para 6.000 litros no mínimo, com chassis, 02(dois) eixos, 04 (quatro) rodas com pneus. Todos novos.6.1 O valor do presente Contrato é de R$ 122.000,00 (Cento e vintee dois mil reais).Vigência: 11/12/2010 à 11/12/2011.Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 122.000,00 (Centoe vinte e dois mil reais).Dotação Orçamentária: 0003.0012.20.602.0023.2055 - ASSISTÊN-CIA AOS PRODUTORES RURAIS e Elemento de Despesa4.4.9.0.52-0010 / 4.4.9.0.52-2060 - EQUIPAMENTO E MATERIALPERMANENTE03.44.04.122.0504.2114 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA eElemento de Despesa n. 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIRO - P. JURIDICAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300162Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.