Pág.8Órgão <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> <strong>Município</strong> <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> Ano XI, nº 332, 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2008média, 4,7 anos <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, 84,3% <strong>de</strong>les eram alfabetiza<strong>do</strong>s e 23,6% completaram o ensino fundamental. Comrelação aos indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong>mográficos, a ida<strong>de</strong> média <strong>do</strong>s responsáveis pelos <strong>do</strong>micílios era <strong>de</strong> 46 anos eaqueles com menos <strong>de</strong> 30 anos representavam 16,1%. As mulheres chefes <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios correspondiam a20,7% e a parcela <strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> 0 a 4 anos equivalia a 11,0% <strong>do</strong> total da população <strong>de</strong>sse grupo.Vulnerabilida<strong>de</strong> muito alta: Grupo 6 - 12.199 pessoas (23,7% <strong>do</strong> total). No espaço ocupa<strong>do</strong> por esses setorescensitários, o rendimento nominal médio <strong>do</strong>s responsáveis pelo <strong>do</strong>micílio era <strong>de</strong> R$ 355 e 74,6% <strong>de</strong>les auferiamrenda <strong>de</strong> até três salários mínimos. Em termos <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>, os chefes <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios apresentavam, emmédia, 4,4 anos <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, 84,4% <strong>de</strong>les eram alfabetiza<strong>do</strong>s e 18,9% completaram o ensino fundamental. Comrelação aos indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong>mográficos, a ida<strong>de</strong> média <strong>do</strong>s responsáveis pelos <strong>do</strong>micílios era <strong>de</strong> 42 anos eaqueles com menos <strong>de</strong> 30 anos representavam 23,0%. As mulheres chefes <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios correspondiam a23,0% e a parcela <strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> 0 a 4 anos equivalia a 13,6% <strong>do</strong> total da população <strong>de</strong>sse grupo.Tabela 7Indica<strong>do</strong>res que compõe o Índice Paulista <strong>de</strong> Vulnerabilida<strong>de</strong> Social - <strong>Peruíbe</strong>Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os índices aponta<strong>do</strong>s no IPVS, 57,2% da população resi<strong>de</strong>nte no município (29.419 pessoas - base2000), encontrava-se em situação <strong>de</strong> alta e muito alta vulnerabilida<strong>de</strong> social, sen<strong>do</strong> portanto, <strong>de</strong>stinatária daPolítica Municipal <strong>de</strong> Assistência Social.Os maiores problemas sociais aponta<strong>do</strong>s no Plano Municipal <strong>de</strong> Assistência Social para 2008 foram:· Desemprego;· Precária Inserção no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho formal e informal;· Baixa qualificação profissional;· Baixa escolarida<strong>de</strong>;· Dependência química em adultos e a<strong>do</strong>lescentes;· Migração;· Crianças e a<strong>do</strong>lescentes em situação <strong>de</strong> rua;· Mães a<strong>do</strong>lescentes.O município <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> possui benefícios, projetos, programas e serviços oferta<strong>do</strong>s através da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimentodireta e indireta. Salientamos que a população resi<strong>de</strong>nte na Zona Rural, Guaraú e Barra <strong>do</strong> Una, praticamentenão tem acesso a esses serviços, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a oferta insuficiente <strong>de</strong> vagas e a carência <strong>de</strong> equipamentossociais e <strong>de</strong> pessoal para atuarem nessas regiões.Segmento I<strong>do</strong>so (total 290 vagas)· Asilo: 18 vagas· Grupos <strong>de</strong> Convivência: 242 vagas· Centro - Dia: 30 vagasSegmento Criança/A<strong>do</strong>lescente (total 1.107 vagas)· Abrigo para crianças: 20 vagas· Abrigo para a<strong>do</strong>lescentes: 12 vagas· VIVA-LEITE: 512 vagas· Erradicação <strong>do</strong> Trabalho Infantil: 63 vagas· Ações Extra-escolares: 325 vagas· Transferência <strong>de</strong> renda: 175 vagasSegmento Pessoas Porta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> Deficiências (total 98 vagas)· Centro <strong>de</strong> Convivência: 98 vagasSegmento: Família (total 2.999 famílias)· Programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda: 2.599 famílias· Plantão Social: 400 famíliasO número estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> pessoas atendidas pelo município é <strong>de</strong> 13.490 pessoas, aproximadamente 45% dapopulação em situação <strong>de</strong> alta e muito alta vulnerabilida<strong>de</strong> social anteriormente informada (base-2000).O município possui um Plano Decenal elabora<strong>do</strong> em 2005, para o qual estão previstas até 2015 a execução dasseguintes ações:· Implantar projeto que atenda a<strong>do</strong>lescentes cumprin<strong>do</strong> liberda<strong>de</strong> assistida e prestan<strong>do</strong> serviços à comunida<strong>de</strong>em parceria com o <strong>Governo</strong> Estadual;· Implantar 01 CRAS - Centro <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência Social no Jardim <strong>do</strong>s Pra<strong>do</strong>s;· Realizar parcerias com SEBRAE, SERT, Banco <strong>do</strong> Povo, MT - Ministério <strong>do</strong> Trabalho, com a finalida<strong>de</strong><strong>de</strong> implantar projetos <strong>de</strong> associativismo e cooperativismo para população da zona urbana e rural; visan<strong>do</strong> autosustentaçãoe autonomia;· Firmar convênios com entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> município e da região, que ofereçam atendimento e tratamento para<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes químicos, <strong>do</strong> sexo feminino e masculino, a<strong>do</strong>lescentes e adultos;· Implantar 01 CRAS na Zona rural;· Firmar Convênios com municípios da região que tenham albergue para aten<strong>de</strong>r população <strong>de</strong> rua;· Implantar Secretaria Executiva para apoio às ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social;· Disponibilizar equipe para aten<strong>de</strong>r e acompanhar beneficiários <strong>do</strong> BPC - Benefício <strong>de</strong> Prestação Continuada;· Firmar Convênios ou criar cursos profissionalizantes em nível técnico aos a<strong>do</strong>lescentes e jovensadultos com o SESI, SENAI, SESC, ETE - Escola Técnica Estadual;· Implantar 01 CRAS que atenda população <strong>do</strong> Guaraú e Barra <strong>do</strong> Una;· Oferecer atendimento especializa<strong>do</strong> à Crianças e A<strong>do</strong>lescentes vítimas <strong>de</strong> abuso e exploração sexual;· Oferecer atendimento especializa<strong>do</strong> a mulheres vítimas <strong>de</strong> violência <strong>do</strong>méstica;· Oferecer à população serviço <strong>de</strong> Ouvi<strong>do</strong>ria para atendimento <strong>de</strong> reclamações <strong>de</strong> violação <strong>de</strong> direitossociais;· Implantar 01 CREAS - Centro <strong>de</strong> Referência Especializa<strong>do</strong> <strong>de</strong> Assistência Social.No que diz respeito aos impactos provoca<strong>do</strong>s por gran<strong>de</strong>s empreendimentos, algumas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>porte po<strong>de</strong>m atrair e incentivar a prática <strong>de</strong> prostituição, inclusive infanto-juvenil, o que implicará em <strong>do</strong>isfenômenos a serem enfrenta<strong>do</strong>s com Programas Sociais especiais, com equipes especializadas.Neste senti<strong>do</strong>, os estu<strong>do</strong>s complementares <strong>de</strong>vem assegurar o estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> políticas voltadas à garantia <strong>de</strong> direitose <strong>de</strong> condições dignas <strong>de</strong> vida, sempre levan<strong>do</strong> em conta a projeção <strong>de</strong> migração com a vinda <strong>do</strong> empreendimento.Acredita-se que com a a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> qualificação profissional os piores fenômenos sociais(<strong>de</strong>semprego, baixa escolarida<strong>de</strong> e qualificação profissional) serão minimiza<strong>do</strong>s.3.10. EducaçãoA re<strong>de</strong> Municipal <strong>de</strong> Ensino <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> possui atualmente 8.242 alunos matricula<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong>:· 1.966 crianças na Educação Infantil· 5.458 alunos <strong>de</strong> 1º ao 5º ano <strong>do</strong> Ensino Fundamental (etapa inicial)· 427 alunos <strong>de</strong> 6º ao 9º ano <strong>do</strong> Ensino Fundamental (etapa final)· 83 alunos <strong>de</strong> com Necessida<strong>de</strong>s Educacionais Especiais· 308 alunos <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Jovens e AdultosA re<strong>de</strong> ainda possui 19 classes nas escolas <strong>de</strong> Educação Infantil po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> disponibilizar 380 novas vagas paracrianças <strong>de</strong> 03 a 05 anos, no Ensino Fundamental temos 21 classes po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> disponibilizar 630 novas vagas,estas vagas estão distribuídas pelos bairros da cida<strong>de</strong> excluin<strong>do</strong> o bairro <strong>do</strong> Jardim Ribamar.As regiões <strong>do</strong>s bairros Jardim Ribamar, <strong>São</strong> João Batista, Perola Negra, Oásis, <strong>São</strong> José e Josedy nãopossuem escolas construídas, sen<strong>do</strong> que os alunos <strong>de</strong>stes locais utilizam transporte para as escolas on<strong>de</strong>possuem vagas. Atualmente estamos transportan<strong>do</strong> 28 crianças <strong>de</strong>stes bairros com veículos <strong>do</strong> <strong>de</strong>partamento<strong>de</strong> educação e em 2006, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Quadro <strong>de</strong> Origem, tínhamos aproximadamente 104 alunos <strong>de</strong> 1º ao5º ano <strong>de</strong>sta região.O município ainda não aten<strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> 0 a 2 anos, pois as escolas <strong>de</strong>vem possuir uma infra-estruturadiferenciada para aten<strong>de</strong>r esta faixa etária. A prefeitura firmou parceria com três Entida<strong>de</strong>s Filantrópicas paraaten<strong>de</strong>r estes alunos <strong>de</strong> creche. Ampliaremos através <strong>do</strong> projeto Pro infância, <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> Fe<strong>de</strong>ral, as instalaçõesda EMEF Antonio Novaes, bairro Recreio Santista, para aten<strong>de</strong>rmos crianças em ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> creche.Atualmente constatamos uma diminuição no atendimento <strong>do</strong>s alunos <strong>do</strong> Ensino Fundamental - ciclo II (5ª a 8ªsérie) e Ensino Médio que estão sob a responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Paulo, com relação aosque completam o Ensino Fundamental - ciclo I (1º ao 5º ano). Também observamos que o governo estadual nãotem amplia<strong>do</strong> o atendimento no ciclo II.O município não conta com um local a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> para formação, cursos e palestras, para os profissionais na áreada educação.A implantação <strong>de</strong> novos empreendimentos trazem impactos diretos no Departamento <strong>de</strong> Educação apenasrelativos ao acréscimo populacional. A cada 5.000 mil novos habitantes provavelmente 320 novas matriculas<strong>de</strong>verão ser disponibilizadas nos diversos níveis <strong>de</strong> ensino. Para o funcionamento <strong>de</strong> uma escola, é necessárioo funcionamento <strong>do</strong> seguinte corpo efetivo:· De 0 a 03 anos - <strong>de</strong> 08 a 15 alunos por professor, mais uma equipe <strong>de</strong> apoio· De 04 a 05 anos - 20 a 25 alunos por professor· De 06 ao 11 anos - 25 a 35 alunos por professorPara cada escola construída, o quadro escolar <strong>de</strong>verá contar com no mínimo 01 diretor, 02 faxineiros, 01 agente<strong>de</strong> organização escolar, 02 meren<strong>de</strong>iras, 02 inspetores <strong>de</strong> alunos, 01 zela<strong>do</strong>r, 02 recreacionista (no caso <strong>de</strong>educação Infantil) e 01 Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Pedagógico.Apontam-se como possibilida<strong>de</strong>s a discutir nos estu<strong>do</strong>s complementares:· Construção <strong>de</strong> um local para formações <strong>do</strong>s profissionais da educação que po<strong>de</strong>rá compartilhar com olocal <strong>de</strong> atendimento <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Educação.· Construção <strong>de</strong> um complexo escolar (Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano)na região <strong>do</strong> Perola Negra, Josedy, Oásis e <strong>São</strong> José.· Ampliação das EMEFs Delcelia Joselita Macha<strong>do</strong> Bezerra e Fernan<strong>do</strong> Nepomuceno Filho.· Construção <strong>de</strong> creches e ampliar parcerias.· Buscar parcerias para ampliar o Ensino Técnico e Universitário na própria cida<strong>de</strong>.· Construção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> escolar no Bairro Santa Cruz, a longo prazo.3.11. Meio AmbienteA área ambiental é suficientemente abrangida e <strong>de</strong>talhada na elaboração <strong>do</strong>s EIA-RIMA para os licenciamentosambientais que se fazem nos níveis estadual e fe<strong>de</strong>ral. Nesse senti<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> os empreendimentos exigirem olicenciamento ambiental, o município <strong>de</strong>ve acompanhar os processos <strong>de</strong> licenciamento nas <strong>de</strong>mais esferasadministrativas on<strong>de</strong> os estu<strong>do</strong>s têm condições <strong>de</strong> ser bem mais aprofunda<strong>do</strong>s e analisa<strong>do</strong>s.A área possui, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Plano Diretor <strong>de</strong> Meio Ambiente elabora<strong>do</strong> em 2002, a parte <strong>de</strong> sua área maispróxima à praia com vegetação <strong>de</strong> restinga e o restante com vegetação ombrófila <strong>de</strong>nsa.As áreas <strong>de</strong> preservação permanente (cursos d'água, lagoas, jundú) são merece<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> especial proteção ecomo tal, alterações e supressões cabíveis são apenas aquelas previstas em lei. A intervenção em área <strong>de</strong>preservação permanente é, em regra, proibida. O Código Florestal admite uma única exceção quan<strong>do</strong> aintervenção convier ao interesse social ou busca atingir finalida<strong>de</strong> pública. Sobre a vegetação Ombrófila Densainci<strong>de</strong> a Lei Fe<strong>de</strong>ral 11.428/07, que dispõe sobre o Bioma da Mata Atlântica.Fazem parte <strong>do</strong> entorno da área as seguintes unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação:· Parque Estadual da Serra <strong>do</strong> Mar;· Estação Ecológica Juréia-Itatins, posteriormente altera<strong>do</strong> para um Mosaico <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação;BOM 332.pmd 805/09/2008, 18:48
Ano XI, nº 332, 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2008Órgão <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> <strong>Município</strong> <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>Pág.9· Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-<strong>Peruíbe</strong>;· Estação Ecológica <strong>do</strong>s Tupinquins (ilhas oceânicas).Á época da produção <strong>de</strong>ste estu<strong>do</strong>, encontrava-se em elaboração na região o Zoneamento Ecológico-Econômicoda Baixada Santista e a criação <strong>de</strong> APAs marinhas no Litoral Paulista. Todas as consi<strong>de</strong>rações acima <strong>de</strong>vem serlevadas em conta no momento da apresentação <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s.Para a realização <strong>de</strong> intervenções <strong>de</strong> engenharia na parte marítima, estu<strong>do</strong>s oceanográficos <strong>de</strong>vem ser maisaprofunda<strong>do</strong>s, principalmente no tocante à alteração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> marés e à circulação da fauna marinha.Nos processos <strong>de</strong> licenciamento, o município <strong>de</strong>ve angariar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ter recursos volta<strong>do</strong>s àimplementação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Proteção Integral no âmbito municipal, bem como contribuição narecuperação ambiental (cercamento, reflorestamento e manutenção, entre outros) das áreas ver<strong>de</strong>s públicas<strong>de</strong>gradadas.Eventuais programas <strong>de</strong> reflorestamento (provavelmente exigi<strong>do</strong>s, pois a área encontra-se bastante arborizadaexigin<strong>do</strong>-se <strong>de</strong>smatamento) <strong>de</strong>vem na medida <strong>do</strong> possível ser direciona<strong>do</strong>s para programas municipais <strong>de</strong>arborização urbana, contribuin<strong>do</strong> para a melhoria <strong>do</strong> micro-clima local.Quadro 1Sítios Arqueológicos localiza<strong>do</strong>s na área <strong>do</strong> Taniguá3.12. TurismoA economia <strong>do</strong> município <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> estabeleceu ao longo <strong>do</strong>s anos uma relação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência como turismo. Deste mo<strong>do</strong>, o <strong>de</strong>sempenho da ativida<strong>de</strong> influencia a geração <strong>de</strong> empregos no município e o sucesso<strong>de</strong> muitos estabelecimentos comerciais, liga<strong>do</strong>s direta ou indiretamente ao turismo.A atrativida<strong>de</strong> turística <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> está intimamente relacionada às suas praias e atrativos naturais. Os atrativosculturais <strong>do</strong> <strong>de</strong>stino agem mais como complementares à visitação <strong>de</strong>stas praias e atrativos naturais <strong>do</strong> que comogera<strong>do</strong>res <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda. O município possui ampla re<strong>de</strong> hoteleira par seu porte, com cerca <strong>de</strong> 5.000 leitos, quefica ociosa nos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> baixa temporada.As praias <strong>do</strong> município ainda são seu principal atrativo, utiliza<strong>do</strong> por gran<strong>de</strong> parte <strong>do</strong>s turistas que visitam <strong>Peruíbe</strong>.Dentre estas praias tem <strong>de</strong>staque a Praia <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, utilizada por 68% <strong>do</strong>s veranistas e 61% <strong>do</strong>s turistas eexcursionistas em suas visitas ao município. <strong>Peruíbe</strong> i<strong>de</strong>ntifica-se como uma típica localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sol e praia, comgran<strong>de</strong> parte da <strong>de</strong>manda recebida influenciada pela possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> práticas relacionadas a lazer em ambientelitorâneo. No entanto, conta ainda com ampla varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> atrativos naturais que conferem à localida<strong>de</strong> gran<strong>de</strong>diferencial.Além <strong>de</strong> praias com ampla estrutura <strong>de</strong> apoio à visitação, como a Praia <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, o <strong>de</strong>stino conta com praiasmenos urbanizadas, com oferta restrita <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> apoio e maior níveis <strong>de</strong> conservação na flora original,como a Praia <strong>do</strong> Guaraú e da Barra <strong>do</strong> Una. Ainda possui praias praticamente <strong>de</strong>sertas, com acesso feitoexclusivamente por trilhas e fauna e flora quase intocadas, como a Praia <strong>do</strong> Caramborê e Desertinha.Trilhas, cachoeiras, rios e piscinas naturais também formam o amplo conjunto <strong>de</strong> atrativos naturais <strong>do</strong> município,que inclui pontos visitáveis em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> importante relevância no panorama nacional, comoo Parque Estadual <strong>do</strong> Itinguçu.A união <strong>de</strong> sol e praia e natureza numa só <strong>de</strong>stinação é o maior trunfo da oferta original <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> e fazem comque a localida<strong>de</strong> tenha posicionamento diferencia<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong> turístico frente a muitos <strong>de</strong> seus concorrentes,especialmente aqueles localiza<strong>do</strong>s na região da Baixada Santista. Embora poucos <strong>do</strong>s atrativos da cida<strong>de</strong> comcaracterísticas marcantes <strong>de</strong> áreas naturais sejam utiliza<strong>do</strong>s freqüentemente pela <strong>de</strong>manda, a mesma i<strong>de</strong>ntificano contato com a natureza um <strong>do</strong>s pontos fortes <strong>do</strong> município.A localização <strong>de</strong> atrativos no entorno <strong>de</strong> importante unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação - a Estação Ecológica Juréia-Itatins(EEJI) - somada à presença <strong>de</strong> praias <strong>de</strong> variadas características paisagísticas fazem <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> um <strong>de</strong>stinodiferencia<strong>do</strong> no litoral sul. No entanto, a cida<strong>de</strong> é conhecida apenas como mais um <strong>de</strong>stino <strong>do</strong> litoral paulista, comampla faixa <strong>de</strong> praia, somente. É necessário agregar a esta imagem consolidada a idéia <strong>de</strong> conjunção entre praiae natureza conservada, aproveitan<strong>do</strong> a presença da EEJI em parte <strong>do</strong> território <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.Os aspectos culturais <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, nota<strong>do</strong>s em atrativos já estrutura<strong>do</strong>s, como as Ruínas <strong>do</strong> Abarebebê, ou emrecursos ainda não visita<strong>do</strong>s amplamente, como os al<strong>de</strong>amentos indígenas, são também características a seremutilizadas no posicionamento <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> como um <strong>de</strong>stino único no litoral paulista. O <strong>de</strong>stino, que tem em suaspraias e diversida<strong>de</strong> natural característica principal, po<strong>de</strong> se utilizar da presença <strong>de</strong> importantes recursos em seuterritório para agregar valor ao produto ofereci<strong>do</strong>. Por exemplo, os eventos realiza<strong>do</strong>s no município, aos mol<strong>de</strong>sdaqueles que ocorrem em outras localida<strong>de</strong>s, funcionam como equipamento <strong>de</strong> entretenimento para população evisitantes e atraem fluxos interessa<strong>do</strong>s especificamente nestas opções. De maneira similar, a Lama Negra, comseu uso direciona<strong>do</strong> com fins estéticos e <strong>de</strong> bem estar, vem constituin<strong>do</strong> importante elemento atrativo <strong>de</strong><strong>de</strong>manda específica para <strong>Peruíbe</strong>, assim como elemento diferencial das <strong>de</strong>mais cida<strong>de</strong>s litorâneas.Os impactos positivos da ativida<strong>de</strong> turística no município <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong> estão relacionadas a utilização <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>obralocal na gran<strong>de</strong> maior parte <strong>do</strong>s postos <strong>de</strong> trabalho das estruturas ligadas direta ou indiretamente à ativida<strong>de</strong>.Esta é uma característica fundamental ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> município, proporcionan<strong>do</strong> o envolvimento e ainserção da população na ativida<strong>de</strong> turística e uma melhor distribuição <strong>do</strong>s benefícios gera<strong>do</strong>s pelo turismo.Os veranistas que freqüentam <strong>Peruíbe</strong> são responsáveis pela movimentação <strong>do</strong> comércio local e, além disso,geram receitas municipais com o pagamento <strong>de</strong> impostos para a manutenção <strong>de</strong> suas segundas residências em<strong>Peruíbe</strong>.Outro impacto positivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque refere-se à preocupação com os recursos naturais e culturais <strong>do</strong> município.O intuito <strong>do</strong> município <strong>de</strong> se estabelecer como <strong>de</strong>stino turístico tem proporciona<strong>do</strong> interesse na melhoria dasestruturas e recursos locais, o que beneficia sua manutenção, otimiza seu uso e contribui para sua preservação.Ten<strong>do</strong> em vista a importância da balneabilida<strong>de</strong> das praias, uma vez que ela é gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>mandaturística em nossa cida<strong>de</strong>, solicita-se que os EIVs complementares apresentem estu<strong>do</strong> <strong>do</strong>s impactos causa<strong>do</strong>sàs áreas <strong>de</strong> entorno, principalmente com relação às praias. É importante criar mecanismos para minimizar osimpactos negativos e proporcionar estu<strong>do</strong>s da balneabilida<strong>de</strong> das praias por perío<strong>do</strong> contínuo, a fim <strong>de</strong> melhorinformar os banhistas.Empreendimentos <strong>de</strong> porte estruturante po<strong>de</strong>m por si só tornarem-se atrativos turísticos para a visitação <strong>de</strong>grupos organiza<strong>do</strong>s, com potencial para se tornar um diferencial para a atração <strong>de</strong> novas <strong>de</strong>mandas turísticas.Os estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vem consi<strong>de</strong>rar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>manda, com infra-estrutura <strong>de</strong> atendimentomonitora<strong>do</strong> para turistas aos finais <strong>de</strong> semana e para grupos escolares durante a semana.3.13. CulturaA área <strong>do</strong> Taniguá, mais propriamente a que fica entre a ferrovia e a praia, possui diversos sítios arqueológicosque <strong>de</strong>vem ser analisa<strong>do</strong>s na realização <strong>de</strong> quaisquer obras.O município <strong>de</strong>ve garantir que as peças resgatadas fiquem sob posse <strong>do</strong> próprio município, expostas em locala<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>, para resgate da cultura local aos seus mora<strong>do</strong>res.A seguir são lista<strong>do</strong>s os sítios i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s.BOM 332.pmd 905/09/2008, 18:48