Edital 2004/005 - Funai

PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENASDA AMAZÔNIA LEGAL PPTALEdital nº 2004/005Processo Seletivo SimplificadoProjeto PNUD BRA 96/018O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal –PPTAL, Organismo Internacional, de acordo com os critérios de contratação do PNUD,bem como as disposições do Decreto nº 3.751, de 15 de fevereiro de 2001 e da Portaria nº12, de 08 de outubro de 2001, do Ministério das Relações Exteriores, estará contratandona modalidade de PRODUTO na área relacionada abaixo:1. CONSULTORUm (01) Instrutor para Oficina de Mecânica de Motores de Embarcações para as TerrasIndígenas Paumari do Rio Ituxi, Paumari do Lago Marahã, Jarawara/Jamamadi/Kanamati,Tumiã, Acimã, São Pedro do Sepatini e Alto Sepatini para capacitar indígenas envolvidoscom ações do Subprojeto de Fiscalização e Vigilância das Terras Indígenas Paumari doRio Ituxi, Paumari do Lago Marahã, Jarawara/Jamamadi/Kanamati, Tumiã, Acimã, SãoPedro do Sepatini e Alto Sepatini (Médio Purus/Amazonas).2. OBJETIVO GERALPromover a capacitação indígena em noções básicas de mecânica visando maiorhabilidade indígena com motores de embarcações, com objetivo de conservar melhor osequipamentos e evitar problemas mecânicos de maior proporção que para solucioná-lorequer profissionais especializados. Com esta capacitação pretende-se viabilizar açõesmais eficazes de vigilância e proteção previstas no Subprojeto de Fiscalização e Vigilânciadas Terras Indígenas Paumari do Rio Ituxi, Paumari do Lago Marahã,Jarawara/Jamamadi/Kanamati, Tumiã, Acimã, São Pedro do Sepatini e Alto Sepatini(Médio Purus/Amazonas).3. OBJETIVOS ESPECÍFICOSPromover a capacitação em noções básicas de mecânica, com a finalidade de habilitarindígenas na conservação dos equipamentos e no conserto de panes mais corriqueiraspara evitar problemas mecânicos de maior proporção devido a descuidos de manutenção.DESCRIÇÃO SUMÁRIA: a) Preparar o plano de trabalho referente aos objetivos da oficinaacima citada; b) Encaminhar ao PPTAL para aprovação do definitivo e/ou elaboração omaterial didático a ser usado na capacitação e que deverá ser reproduzido e/ou distribuídopelo PPTAL para os participantes; c) Deslocar-se até o local de realização da capacitação,no dia indicado pelo PPTAL; d) Realizar Oficina de Mecânica de Motores deEmbarcações, no período de dez dias para oficina, conforme data definida pelo PPTAL; e)Avaliar o aproveitamento dos participantes indígenas na capacitação e promover junto aosparticipantes indígena avaliação referente à realização das oficinas.1

4. PRODUTOS:4.1- Detalhamento dos produtos esperados:a) Plano de trabalho de Mecânica de Motores de Embarcações, orientado à capacitaçãode indígenas envolvidos com ações do Subprojeto de Fiscalização e Vigilância das TerrasIndígenas Paumari do Rio Ituxi, Paumari do Lago Marahã, Jarawara/Jamamadi/Kanamati,Tumiã, Acimã, São Pedro do Sepatini e Alto Sepatini. O Plano de Trabalho, a ser entregueà SETEC/PPTAL, deve conter os tópicos do conteúdo a ser trabalhado, o modo deavaliação previsto quanto aos resultados esperados e indicação dos materiais depapelaria e didático a serem adquiridos para realização da oficina.b) O instrutor deverá elaborar material didático específico à oficina. O instrutor estarádispensado da elaboração deste produto se, no Plano de Trabalho, indicar materialdidático adequado à capacitação para ser adquirido, por meio da SETEC/PPTAL, para osparticipantes.c) Relatório contendo as atividades realizadas e as avaliações feitas pelos participantese pelo instrutor da oficina. O relatório deve ser entregue à SETEC/PPTAL para aprovaçãoe autorização do pagamento.5. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO5.1 DOS REQUISITOS EXIGIDOS:a) Ter domínio em mecânica de motor de popa e rabeta.b) Ter experiência em treinamento de pessoal.5.2- DO REQUISITO DESEJADO5.2.1- Preferencialmente, ter experiências junto à comunidade indígena e/ou organizaçãoindígena ou indigenista.5.3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS5.3.1 – Não ser servidor ativo da administração pública federal, estadual, do DistritoFederal, ou municipal, direta ou indireta, bem como empregado de suas subsidiárias econtroladas, ressalvadas as situações previstas no art. 37, inciso XVI, da ConstituiçãoFederal.5.3.2 – Não estar inadimplente junto à FUNAI em razão de contratos anteriores.5.3.3 - Possuir o perfil profissional e experiência exigida para a consultoria e comprovar asinformações prestadas no curriculum vitae, que forem solicitadas pelo projeto.5.3.4 - Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.2

5.3.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da consultoria.6- DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO6.1 - A seleção será realizada pela análise de curriculum vitae, sob os aspectos técnicosde experiência no desenvolvimento de atividades constantes do termo de referência, eentrevista.6.2 – Período de Recebimento de Currículos: até 26 de abril de 2004.6.3 – O candidato deve enviar seu currículo assinado e acondicionado em envelopefechado, identificado com o código do projeto (PNUD BRA 96/018), o número do edital e aespecialidade para a qual está se candidatando. O currículo poderá ser entregue noProtocolo da FUNAI, situado no SEPS Q. 702/902, Projeção “A”, Térreo, em Brasília-DF,ou diretamente no protocolo da CTPPTAL, situado no SEPS Q. 702/902, Projeção ”A”,sala 349, em Brasília-DF, em dias úteis, no horário de 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às18:00 horas.6.4 – Os interessados poderão encaminhar os currículos por intermédio da EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de SEDEX, Encomenda Expressa oucarta registrada, endereçada ao PPTAL Projeto Integrado de Proteção às Populações eTerras Indígenas da Amazônia Legal - SEPS Q. 702/902, Projeção ”A”, Edifício Lex, Sededa FUNAI, em Brasília-DF - CEP: 70.340-904, identificando no envelope o código doprojeto (BRA 96/018), o número do edital e a especialidade para o qual está secandidatando.6.5 - Somente serão aceitos currículos recebidos nos locais citados no item 6.3 até o dia26 de abril de 2004. Será dado prazo de 7 ( sete ) dias corridos após 26 de abril paraacatamento dos currículos que tenham sido encaminhados por intermédio da EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos.6.6 - Não serão aceitos currículos via FAX ou correio eletrônico.6.7 - Não serão considerados os currículos que forem enviados ou entregues com aidentificação em desacordo com os itens 6.3 e 6.4.6.8 - As informações prestadas no curriculum vitae serão de inteira responsabilidade docandidato, dispondo o PPTAL – Projeto Integrado de Proteção às Populações e TerrasIndígenas da Amazônia Legal do direito de excluir do processo seletivo aquele que nãoatender aos termos deste edital ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.3

7 - PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO – DA ANÁLISE E AVALIAÇÃODOS CURRÍCULOS7.1- Serão realizadas a análise e a avaliação de currículos, de caráter eliminatória eclassificatória.7.2- Na análise e na avaliação dos currículos serão observados os critérios dos quadros aseguir:Atuação na área de mecânica demotor de popa e rabetaFatorPontuaçãoMáximaMenos de 5 anos 2De 5 a 10 anos 153Acima de 10 anos5Atuação em organização indígenae/ou indigenista (oficial ou nãogovernamental)FatorPontuaçãoMáximaMenos de 5 anos 2De 5 a 10 anos 103Acima de 10 anos5Experiência com capacitação Fator PontuaçãoMáximaPara comunidades indígenas 3Para comunidades tradicionais nãoíndias2Para outro público-alvo201Na área de mecânica de motor de popae rabeta4Atributos Adicionais Fator PontuaçãoMáximaFormação/cursos na área de mecânica2de motor de popa e rabetaTrabalhos publicados relativos à52mecânica de motor de popa e rabetaParticipação em eventos na área demecânica de motor de popa e rabeta14

8- SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO – DA ENTREVISTA8.1 – A entrevista será feita com os 3 (três) candidatos que obtiverem a melhor médiade pontuação na primeira etapa do processo de seleção para cada Oficina. Naentrevista serão observados os critérios do quadro a seguir:EntrevistaExperiências Metodológicas e comTécnicas de capacitaçãoFatorPontuaçãoMáximaExperiência em elaborar programas de3capacitação5Experiência em elaborar material3didáticoExperiências com metodologias etécnicas didáticas participativas (práticasde ensino que consideram as10 3experiências e saberes locais, trabalhosem grupo, confecção participativa depainéis com registro dos conteúdos, etc)Experiências com práticas de avaliação 5 3DisponibilidadeTempo disponível para as atividades dacapacitação (preparação, execução erelatório final)PontuaçãoMáxima15 38.2 – A entrevista com os candidatos residentes no Distrito Federal será realizada emBrasília-DF e, no caso dos candidatos residentes em outros estados, a entrevista serárealizada pelo sistema telefônico “viva voz”, em data a ser divulgada.8.3 - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas do processo seletivo,inclusive na entrevista, correrão à conta dos candidatos.8.4 – A pontuação final dos candidatos será obtida pela soma das pontuações da análise eavaliação de currículos e da entrevista. Os currículos dos três candidatos melhorespontuados serão submetidos à escolha dos doadores como condição essencial para nãoobjeçãoà contratação.8.5 - Caso não seja possível a contratação desses candidatos, poderão ser chamados, acritério do PPTAL e por ordem de classificação, tantos candidatos quantos foremnecessários. Serão mantidos no Banco de Currículos da SETEC/PPTAL, durante avalidade do presente processo de seleção, os currículos dos candidatos não convocadospara entrevista.5

8.6 - O resultado provisório da análise e da avaliação de currículos e da entrevista estarádisponível na Secretaria Técnica do PPTAL pelo período de dez dias.8.7 -A critério do Projeto, se não houver candidatos com mínimo de 30% dos pontospossíveis na avaliação curricular e na entrevista, o processo de seleção poderá seranulado ou reeditado.9-CRITÉRIOS DE DESEMPATE9.1 - Terá preferência o candidato que tiver a maior experiência junto à etnia com a qualse desenvolverá o trabalho e maior experiência junto à comunidade indígena e/ouorganização indígena ou indigenista com atuação junto à mesma.10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS10.1 - O resultado final do processo seletivo será divulgado na Internet no sitewww.funai.gov.br e/ou afixado no quadro de avisos da FUNAI.10.2 - O processo seletivo terá validade de 06 (seis) meses, a contar da data dadivulgação do resultado final.10.3 - A aprovação e a classificação geram, para o candidato, apenas a expectativa dedireito à contratação por tempo determinado, observando-se as disposições legais e ointeresse e conveniência da SETEC/PPTAL.10.4 – A contratação será realizada em conformidade com o disposto nas normas doPNUD e de Execução Nacional de Projetos e terá vigência de 3 (três) meses.10.5 - Será excluído do processo seletivo o candidato que:a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins do processoseletivo;b) Não comprovar os requisitos exigidos na data da contratação;c) Deixar de apresentar declarações que sejam solicitadas pela SETEC/PPTAL equalquer outro documento que comprove o atendimento a todos os requisitos fixadosneste edital ed) Deixar de comparecer ou atender ao chamado para entrevista, previamentedefinida.10.6 - O candidato aprovado deverá manter atualizado seu endereço e demais dados juntoao PPTAL.10.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Técnica do Projeto Integrado deProteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal.6

10.8 - Outras informações serão prestadas pelo Projeto BRA 96/018 – Projeto de Proteçãoàs Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal – PPTAL pelo e-mailpptal@funai.gov.br.Brasília-DF, 13 de abril de 2004.7