Comissão Especial avança nas contribuições para criar lei de ...

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INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MANDATO - 462 - 15/03/2013LEIS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOSComissão Especial avança nas contribuições paracriar lei de prevenção e proteção contra incêndiosMarcelo AntunesMarcelo AntunesConvidados da terceiraaudiência pública doórgão ressaltaramimportância de fiscalizaçãorigorosa por parte domunicípio e alertaramque a subdivisão dasresponsabilidadesfragiliza o controle.Páginas 3 e 4O adeus a uma militante dos direitos das mulheresAos 35 anos, a SecretáriaEstadual de Políticas paraas Mulheres, MárciaSantana, faleceu namadrugada de quarta-feira(13). Referência na lutapela igualdade de gênero,pelo engajamentocomprometido em causassociais, sobretudo nosdireitos humanos, Márciaatuava intensamente nadefesa dos direitosda mulher.Páginas 2, 3, 4, 5 e 6LEGADONos dois anos em que esteve à frente da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/RS),Márcia mobilizou órgãos públicos, entidades civis e agentes sociais em defesa da igualdade de gênerono Rio Grande do Sul. Com o trabalho de Márcia, as políticas públicas de apoio às mulheres ocuparampela primeira vez espaço de destaque na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entre as principais iniciativasda Secretaria comandada por ela, destacam-se a Escuta Lilás, a Sala Lilás, a Rede de Atendimento àMulher, e os programas Pró-Equidade de Gênero e Raça, Patrulha Maria da Penha, DelegaciasEspecializadas de Atendimento à Mulher, Verão numa Boa e Cimento & Batom, entre outras.Assembleia Legislativa do RS - Praça Marechal Deodoro, 101 - Gab. Parlamentar, sala 1001 - 10 0 andar- (51) 3210.1370Siga o Villa: Site: www.adaovillaverde.com.br | Twitter: @_villa13_ | Facebook: adaovillaverde


MÁRCIA PRESENTEA perdairreparável deMárcia SantanaVilla lamenta profundamenteo falecimento súbito da SecretáriaEstadual de PolíticasSociais do RS, Márcia Santana.“Esta é, de fato, uma perdairreparável de uma jovemcompetente, comprometidacom a luta pela igualdade degênero e extremamentededicada às causas sociais “,diz Villa. “Era uma mulher quecombinava um comportamentogentil e generoso com umapersonalidade forte e determinadana defesa de suas convicções”.Graças a sua atuação intensa,sempre com um permanentesorriso otimista que contagiavaa todos, Márcia produziuaos 35 anos um legadoinesquecível e consistentecomo construtora incansávelde um mundo mais justo e melhor.Villa lembra que, na últimacampanha eleitoral em PortoAlegre, Márcia esteve sempre aoseu lado, presente em todos oseventos como militante empenhadana divulgação dos projetose ideais de seu partido.Presidenta Dilma presta homenagem à secretária MárciaSantana ao lançar o programa "Mulher: Viver Sem Violência"Ao lançar o programa“Mulher: Viver SemViolência”, no Palácio doPlanalto, em Brasília, naquarta-feira (13), apresidenta DilmaRousseff referiu-seà partida de MárciaSantana.Após o vocativoconvencional, ao iniciaras alusões ao contextoe ao conteúdo doprograma, Dilma afirmouque “nós somos ogoverno com o maiorvolume de políticaspúblicas em favor damulher em nossahistória”. Para ela, oprograma “Mulher: Viversem Violência” dá maisum passo para combatera violência contra amulher.“Eu quero iniciar homenageando uma mulher lutadora,Márcia Santana, secretária de Políticas Para Mulheresdo Rio Grande do Sul que nos deixou nessamadrugada [...] Nós estamos dando ênfase aocombate à violência de todas as formas na sociedade,mas focamos em um segmento extremamentevulnerável da nossa população quando se trata deviolência, e esse segmento são as mulheres, os 50%de mulheres, ou 51%, melhor dizendo, de mulheresque constituem a população brasileira [...] Nós somosum país de mulheres que querem construir, ao ladodos homens, um país cada vez melhor e maishumano. Mulheres que sabem que o caminho paraesse Brasil mais desenvolvido e mais justo passa pelaintransigente defesa da igualdade contra a violênciaentre homens e mulheres”.Leia a íntegra dodiscurso de Dilma emhttp://migre.me/dF0SJ02


Trabalho reconhecidoPelo Twitter, autoridades e amigosprestaram homenagem à Márcia SantanaMÁRCIA PRESENTE03


MÁRCIA PRESENTEEstado recebe reconhecimento atravésdo Selo Pró-Equidade de Gênero e RaçaOGoverno do Estado aderiu à 4ª Ediçãodo Programa Pró-Equidade de Gêneroe Raça e foi contemplado com oselo do programa, em reconhecimentoà promoção da igualdade de gênero noRio Grande do Sul. O Pró-Equidade é desenvolvidopela Secretaria Nacional dePolíticas para Mulheres, em parceriacom a ONU Mulheres - entidade das NaçõesUnidas para igualdade de gênero eo empoderamento das mulheres -, e aOrganização Internacional do Trabalho(OIT Brasil).O Selo Pró-Equidade de Gênero eRaça objetiva incentivar o desenvolvimentode novas concepções na gestãode pessoas e na cultura organizacionalbaseadas na equidade de gênero e raça/etnia. Também reafirma os compromissosde promoção da igualdade entremulheres e homens inscritos no PlanoNacional de Políticas para as Mulheresda Constituição Federal de 1988.O Governo do Estado obteve reconhecimentonesta edição do programapor ter cumprido satisfatoriamente tantocom as etapas solicitadas quanto comas ações pactuadas. Algumas ações incluema realização de fóruns, cursos decapacitação, debates e diagnósticospara ampliar o número de mulheres, demulheres negras e de negros nos espaçosdo Governo gaúcho.Articuladas com o Programa EscutaLilás, estão a Patrulha Maria da Penha,as Delegacias da Mulher e a Sala Liláspara exames de corpo delito. A BrigadaMilitar recebeu 250 coletes balísticoscom bojo, adaptados ao corpo feminino,e quatro viaturas para uso das Patrulhasnos Territórios de Paz para combatera violência doméstica.O uso da linguagem inclusiva (nãosexista ou racista), por exemplo, foi determinadopelo governador Tarso Genronos documentos oficiais - um manualda Linguagem Inclusiva deverá serlançado em breve. Também a temáticaTEXTO: Sátira Machadode gênero, raça/etnia foi incluída na proposta pedagógica dos cursos de formaçãodas academias de polícia e nas provas de concursos para provimento decargos efetivos do serviço público do Poder Executivo. Funcionários e funcionáriaspúblicas estão sendo recadastrados para identificação de gênero e raça/etnia.Foi instituída também uma instrução normativa que regulamenta a elaboraçãode editais de contratação pública, para que os prestadores de serviços ao Governodo Estado contemplem a igualdade de gênero e raça/etnia.cretaria de Políticas para as Mulheres, sabe da necessidade de implementaresta perspectiva de gênero. O objetivo é promover a igualdade de tratamentoentre homens e mulheres na administração pública”, complementou Márcia.http://migre.me/dGZ2QLEIA+Marcelo BertaniPOLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERESTEXTO: Sátira MachadoNa quinta-feira (14), o GrandeExpediente promovido pela deputadaAna Affonso (PT), sobre oenfrentamento da violência contramulheres foi marcado pela emoçãodevido ao falecimento da secretáriaestadual Márcia Santana. Presenteao evento, Villa destacou queas recentes mudanças positivasocorridas na vida das mulheresatravés de programas dos governosfederal e estadual, citando o trabalho pioneiro desenvolvido por Márciaà frente da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.04


MÁRCIA PRESENTEPrograma “Mulher, Viver sem Violência” terá R$ 265milhões para segurança, justiça, saúde e assistência socialIniciativa conta com a participação dos governos estaduaisJoão Filgueiras LimaProjeto da Casada Mulher BrasileiraServiços públicos de segurança, justiça,saúde, assistência social, acolhimento,abrigamento e orientação para trabalho,emprego e renda passarão a serintegrados por meio do programa Mulher,Viver sem Violência. Lançada pelogoverno federal nessa quarta-feira (13),a iniciativa propõe, aos governos estaduais,estratégias para assegurar o acessodas mulheres vítimas de violência degênero aos atendimentos públicos. Emdois anos, serão investidos R$ 265 milhões,sendo R$ 137,8 milhões, em 2013,e R$ 127,2 milhões, em 2014.Foi anunciada a criação, até 2014,de 27 Casas da Mulher Brasileira nos estadose no Distrito Federal, que oferecerãoatendimento integrado com médicos,psicólogos, delegacia, promotoriae defensoria pública. De modo inédito,a Casa terá os seguintes serviços:delegacias especializadas de atendimentoà mulher (Deam), juizados e varas,defensorias, promotorias, equipepsicossocial (psicólogas, assistentes sociais,sociólogas e educadoras, paraidentificar perspectivas de vida da mu-lher e prestar acompanhamento permanente)e equipe para orientação ao empregoe renda. A estrutura física terábrinquedoteca e espaço de convivênciapara as mulheres.O custo médio é de R$ 4,3 milhõescada uma, incluindo construção financiadapelo governo federal, aquisição deequipamentos, mobiliário e transporte.A previsão é atender cerca de 200 pessoaspor dia. O acesso aos serviços desaúde (institutos médicos legais, hospitaisde referência e unidades básicas) ede abrigamento será feito pela logísticade transporte gratuito, vinculada ao Ligue180 e à Casa da Mulher Brasileira.“Hoje, a vítima entra para os serviçospor delegacias, hospitais e Ligue180. E, a partir daí, começa a busca poruma série de direitos que podem levarmuito tempo e até mesmo custar a vidada mulher. Nosso objetivo é evitar que avítima da violência se perca no caminhodo acesso aos serviços públicos. Por isso,estamos investindo na integração darede de serviços já existente e criandoum modelo arrojado que faça frente àviolência patriarcal”, afirma a ministrada Secretaria de Políticas para as Mulheres(SPM), Eleonora Menicucci.Disque 180A Central de Atendimento à Mulher -Ligue 180, da SPM, passará a ser umdisque-denúncia com acionamento imediatodas polícias militares de todo o país,como já ocorre com situações de tráficode mulheres, com ativação de urgênciapara a Polícia Federal, e de cárcere privado,para o Ministério Público.A partir do programa Mulher, Viver semViolência, em atendimentos classificadoscomo urgentes, o Ligue 180 fará encaminhamentodireto para o Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência (Samu), pelo192, ou da Polícia Militar, pelo 190.Com mais de três milhões de atendimentose demanda superior a 1.600%desde a criação, em 2005, o Ligue 180terá o aporte de R$ 25 milhões para aumentoda capacidade técnica para triageme distribuição das demandas. Esseserviço se tornará porta de entrada paraa Casa da Mulher Brasileira.05


MÁRCIA PRESENTECesta básica,direitos doconsumidor eproteção àmulher sãotemasprioritáriosA presidenta Dilma Rousseff utilizou oespaço da sua coluna semanal “Conversacom a presidenta” para falar sobre aisenção de impostos federais na cestabásica (anunciada na sexta-feira, 8 demarço), sobre os direitos do consumidore sobre a proteção aos direitos da mulher.OGoverno Federal retirou todos os impostosfederais dos produtos da cesta básica.Tive o orgulho de fazer esse anúncio naúltima sexta-feira (8), no Dia Internacionalda Mulher, juntamente com outras duas medidasque homenageavam especialmenteas mães de família mais pobres e as declasse média, que dividem, com seus maridos,a responsabilidade pelo sustento dacasa. Detalho as medidas abaixo:Cesta Básica sem impostos federais:A desoneração da cesta básica vai beneficiartodos os brasileiros. Com a esperada reduçãodos preços desses produtos, as famílias poderãocomprar mais alimentos e produtos delimpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiropara poupar ou consumir outros bens. Issoestimulará a agricultura, a indústria e o comércio,trazendo mais negócios e mais empregos.Essa medida soma-se a outras já tomadas- como a redução das contas de luz,que desde o mês passado já beneficia os brasileiros- e ajuda as famílias a equilibrar melhoro orçamento doméstico. Fazem parte dessacesta básica, que está sem impostos federais,carnes bovina, suína, caprina, de avese peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral,café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga,frutas, legumes, sabonete, papel higiênico epasta de dentes. Boa parte desses produtosjá não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados,o IPI, mas ainda incidia sobreeles uma alíquota de 9,25% do PIS/Cofins.Com esta decisão, o governo abre mão demais de R$ 7 bilhões e 300 milhões em impostosao ano, mas os benefícios que virãopara a vida das pessoas e para a nossa economiacompensam esse corte na arrecadação.Esta mudança será especialmente percebidanas pequenas comunidades, onde ocomércio e o setor de serviços estão voltadosprincipalmente para suprir as demandas básicasda população.Mais Direitos para os Consumidores:No próximo dia 15 de março, Dia Internacionaldo Consumidor, vamos transformar a defesado consumidor, de fato, em uma políticade Estado no Brasil. Queremos que o nossopaís tenha o mesmo padrão dos países maisavançados do mundo na defesa desses direitosessenciais do cidadão. Vamos fortalecer alegislação para premiar as boas práticas e parapunir as más práticas. Também vamos reforçare apoiar as estruturas que já atuam naproteção do consumidor, como é o caso dosProcons. Queremos respostas mais ágeis emais efetivas aos consumidores que tenhamsido desrespeitados em seus direitos e vamoscobrar melhorias de serviços e mais transparênciadas empresas e também do própriogoverno.Atendimento à Mulher:Todos os governos têm obrigação de lutar pelaigualdade de gênero, pela defesa intransigentedos mesmos direitos para homens e paramulheres. E num governo comandado por umamulher, esta obrigação tem um peso ainda maior.Não se trata apenas de uma questão éticaou humanística, mas de uma questão estratégica,pois a desigualdade de gênero é tambémeconomicamente destrutiva. Somos ogoverno com o maior volume de políticas públicasem favor da mulher em nossa história,mas precisamos e vamos fazer muito mais.O governo federal vai instalar, em cada Estado,um moderno centro de atendimento integralà mulher, que terá um setor de prevençãoe atenção contra a violência doméstica. O centrocontará também com serviçosespecializados, inclusive de apoio à mulher empreendedora,com ferramentas de estímuloao pequeno negócio, como o microcrédito e acapacitação profissional. Nós temos combatidocom rigor os crimes monstruosos do tráficosexual e da violência doméstica, mas temosque intensificar ainda mais essas ações. A violênciadoméstica tem que ser varrida dosnossos lares e do nosso território. Já temosinstrumentos poderosos para isso, como a LeiMaria da Penha, que é uma das melhores domundo. É preciso agora maior compromisso eparticipação de todos nós. Aos homens queainda agridem mulheres, a despeito de tudo,eu faço um especial apelo e um alerta: pensemno amor, no sacrifício e na dedicação quereceberam de suas queridas mães; e se agemassim por falta de respeito ou por falta de temor,não esqueçam que a maior autoridadedeste país é uma mulher, que não tem medode enfrentar os injustos nem a injustiça, estejamonde estiverem.06


LEIS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOSFiscalização rigorosa é obrigação do municípioPara o presidente do Conselhode Arquitetura e Urbanismo doRio Grande do Sul (CAU/RS) arquitetoRoberto Py Gomes daSilveira, o estado está cobertopor legislações federal, estaduale municipais que incluem a proteçãocontra incêndios. Mas énecessário privilegiar, de fato, aação de controle e fiscalizaçãorigorosa nos municípios. “Tudoque se faz no Brasil se realiza noâmbito do município e tem queser controlado ali, com planosadequados e técnicosespecializados, mas compreendendoo conjunto todo que envolvea concessão de umalvará”, destacou Roberto Py.Ele falou na tarde de segunda-feira(11), na audiência públicada Comissão Especial criadapara revisar e atualizar as leisde prevenção e proteção contraincêndios no RS, presidida porVilla, que atendeu pedido doCREA/RS ao propor a implantaçãodo órgão técnico naAssembleia gaúcha.“Não se pode fragmentar osaspectos olhando isoladamentesó um projeto ou um plano deprevenção pois são um conjuntoúnico no controle municipal deedificações”, frisou, observandoque os prédios devem ser vistosa partir de suas peculiares deutilização. “Não se pode daralvará para locais de eventos infantisque são ratoeiras para crianças,como se fosse um prédiocomum com outro uso”,exemplificou. “Em Santa Mariaera um prédio de um cursinhoque virou danceteria”.(Continua na página seguinte)Marcelo Antunes3 a audiência públicapromovida pela ComissãoEspecial ocorreu nasegunda-feira (11)ComissãoEspecial ouviráespecialistasbrasileiros eestrangeiro“Tudo que se faz no Brasilse realiza no âmbito domunicípio e tem que sercontrolado ali, com planosadequados e técnicosespecializados, mascompreendendo o conjuntotodo que envolve aconcessão de um alvaráRoberto Py Gomes da Silveirahttp://migre.me/dDXAe“A quarta audiência pública da Comissão Especial de revisão e atualização dasleis contra incêndio no RS, ouvirá especialistas brasileiros e estrangeiro.Os convidados do encontro da próxima segunda-feira (18) serão os engenheirosCláudio Alberto Hanssen, do Sindicato dos Engenheiros (SENGE/RS), João DanielXavier Nunes da Sociedade de Engenharia do RS (SERGS) e o norteamericano RussFleming que acompanhou os trabalhos realizados pelas autoridades americanas, noincêndio ocorrido em 2003 na boate “The Station” em West Warwick, no estado deRhode Island nos EUA.LEIA+07


LEIS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOSPara arquiteto, subdivisão de responsabilidades fragiliza controleMarcelo AntunesPy concordou que esta regra exprime a“concepção do todo que evita a fragmentaçãoque ele defendeu na audiência como ideiacentral da sua participação”. E ressaltou: “Temosque nos debruçar nisto”.Para Villa, as contribuições dos arquitetosforam valiosas e fundamentais para a tarefaque a Comissão Especial tem pela frente parapropor uma legislação de prevenção contraincêndios clara e abrangente, com competênciae responsabilidades bem definidas, assimcomo sua aplicação e suas sanções.A audiência foi realizada a partir das17h30, no Plenarinho, no 3º andar daAssembleia gaúcha.REPERCUSSÃO NA MÍDIAPara o presidente do IAB, a burocracia é um substantivo epode ser má ou boa. Mas tem que ser simples e transparentepara se recuperar o processo normal, íntegro e previsível dacadeia construtiva, dos projetos às edificações.Opresidente do Instituto dos Arquitetosdo Brasil no estado (IAB/RS), TiagoHolzmann da Silva, afirmou que é necessárioquestionar a responsabilidade legal peloconjunto de uma obra. “Em uma mesa decirurgia tem um médico responsável portoda a equipe e por todo processo da operação”,comparou ele.Para o arquiteto, a subdivisão de responsabilidadesfragiliza o controle e a fiscalizaçãode obras e prédios. “Fiscaliza-seum aspecto com rigor e outros com poucasexigências”, reforçou ele, para quem existe“muito leigo fiscalizando sem competênciatécnica”. Isto, para ele, leva ao descasopelo conhecimento técnico e à confusãoque se estabelece em todo o processo.Como diretrizes, Tiago elencou cincoaspectos: simplicidade e transparência noprocesso; unificação e centralização do processoqualificação e responsabilização dosagentes; respeito ao profissional e rigor naaplicação de leis e normas.Entre as propostas do IAB, o arquitetodestacou uma que exige, ao final da obra,uma avaliação do profissional, comprovandoque seu projeto foi bem executado.A lei tem que sersimples e transparente,diz arquitetoNas suas considerações finais, o arquitetoTiago da Silva listou três gargalos culturaisque se deve enfentar para mudar a situação.“O primeiro é o jeitinho, o improviso,a corrupção e o tráfico de influência. O segundoé a desvalorização da atividade técnicae do profissional e o terceiro é adesqualificação do poder público no controlee na fiscalização”.Para ele, a burocracia é um substantivoe pode ser má ou boa. Mas tem que ser simplese transparente para se recuperar o processonormal, íntegro e previsível da cadeiaconstrutiva, dos projetos às edificações.Em sua intervenção, Villa observou quea lei número 11.228/1992 da cidade de SãoPaulo, ancorada na lei estadual do estadopaulista, exige um novo habite-se quando éalterada a função da edificação. “O processoé zerado e volta para o início da cadeia,com a busca de um novo habite-se para definiro alvará de utilização do imóvel”, disseo deputado.O Jornal do Comércio cobriu a audiência daComissão Especial de revisão e atualização dasleis de proteção e prevenção de incêndios que oVilla preside. Leia a matéria emhttp://migre.me/dDXe9E na quinta-feira (14), Villa participoudo programa TVCOM 20 Horas paraavaliar os trabalhos da Comissão, que jácompletou um mês de atuação.http://migre.me/dGY4B08


PRÓXIMO PERÍODOSeminário debate diretrizes do mandatoMais de 120 pessoaslotaram o auditório do Sindicatodos Bancários, no centrode Porto Alegre, no sábado(09), para participar do semináriodo mandato do Villa. Oevento contou com as presençasdo deputado federal PauloFerreira, que falou sobre a conjunturanacional, e do secretárioestadual de Planejamento,João Motta, que abordou atemática da conjuntura estaduale as ações do governoTarso Genro.Após, Villa fez uma análisepolítica, projetando o papel domandato neste cenário, em2013/2014. Representantes devárias entidades comunitárias,sindicais e sociais manifestaram-sesobre o contextoconjuntural.A seguir foi feito um breveresgate histórico dos 10 anosdos mandatos e passou-se adebater as diretrizes e iniciativaspara o próximo períodocom amplo protagonismo dosparticipantes, que se manifestarammostrando intenso comprometimentocom o projetodo mandato.Marcelo AntunesEncontro analisou a atual conjuntura política eprojetou as diretrizes para o próximo período“O historiador Caio Prado Júnior, no livro “Arevolução brasileira” já dizia nos anos 60que o atraso brasileiro refletia, sobretudo, asituação de miséria de uma populaçãoexcluída, que não interessava às elitesmodificar. Só nos últimos 10 anos, a partir dolulismo se começou, de fato, a enfrentar aexclusão social, em uma das mudançaslentas mas revolucionárias"Quem foi Caio Prado Júnior:VILLA“Os construtoresdessa históriano gabinete1. Tarson Nunez2. Nelson Fujimoto3. Fernanda Corezola4. Gilmar Sander5. Álvaro Cabeça6. Debora Schneider7. Leonita Carvalho8. Fabianinho Pereira9. Paulo Rocha10. Pedro Paulo11. Rodrigo Barreto12. Paola dos Santos13. Sheron Guterres14. Professor Silvio15. Luciene Leszczynski16. Aline Rodrigues17. Luiz Claudio Maglioli18. Mateus Cito19. Mateus Frizzo20. Osvaldo Oliveira21. Anselma Machry22. Sergio Zasso23. Celene de Oliveira24. Frank Volcan25. Jorge Noble(Continua na página seguinte)Citado durante o discurso de Villa, Caio Prado Júnior foi historiador, deputado constituinte comunista e escritor.Nasceu em 1907. Suas obras buscaram uma explicação diferenciada da sociedade colonial brasileira, inaugurando umatradição historiográfica relacionada com a corrente marxista. Entre seus livros mais importantes, destacam-se:DivulgaçãoEvolução Política do Brasil (1933); URSS: Um novo mundo (1934); Formação do Brasil Contemporâneo (1942);História Econômica do Brasil (1945); Dialética do Conhecimento (1952); Diretrizes para uma Política Econômica(1954); Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica (1957); Introdução à Lógica Dialética (1959); O Mundo doSocialismo (1962); A Revolução Brasileira (1966) – obra pela qual ganha o título de Intelectual do Ano, sendo condecoradocom o prêmio Juca Pato; História e Desenvolvimento (1968); O Estruturalismo de Lévi-Strauss – O Marxismo de LouisAlthusser (1971); A Questão Agrária no Brasil (1979); A Cidade de São Paulo (1983)09


Entre os presentesestavam o presidentedo PT de Porto Alegre,Adeli Sell; os vereadoresda capital, EngenheiroComassetto eMauro Pinheiro; o prefeitode São José doOuro, Algacir Menegat(Chinelinho); o vereadorde Farroupilha,Marcio Guilden; o reitorda Uergs, FernandoGuaragna Martins; o diretordo Daer, CarlosEduardo de CamposVieira; o diretor daRefap, Vicente Rauber;o diretor da Ceasa/RS,Gerson Madruga; aconselheira e chefe doMarcelo Antunes“ Única no mundo, a gestão dogoverno brasileiro, combinandodesenvolvimento com reduçãoda desigualdade, é exemploque o Banco Mundial querdifundir para o mundo a partirde um centro de difusão depolíticas sociais que vai instalaraqui no Brasil. O Brasilexporta tecnologia socialPaulo Ferreiragabinete do secretárioda Fazenda, Iria SaltonRotunno; a presidenteda Fapergs, Nádya daSilveira; o presidenteda CUT/RS ClaudirNespolo; Tarson Nuñeze Ilton Freitas, da secretariaestadual derelações internacionaisdo governo Tarso;Carlos Hebeche, daSusepe; Ruben Doval,do Sindicato dos Rodoviários;Valério Lopes,da Fegam e Conam; oex-presidente dasCUT/R S , C e l s oWoyciechowski;Luciano Oliveira, coordenadorda Igualdade“Marcelo AntunesRacial da prefeitura deSapucaia; AmarildoCenci, do SinproRS;Antelina Leomar Ott,representando a SecretariaNacional deCombate ao Racismo doPT; Sandro Santos, diretorda secretaria estadualda cultura;Emilia Guerreiro, secretáriada seto-rial deMulheres da ULD;Fernanda Corezola, daSecretaria Geral de Governo;e MarisaBoiane, representandoo gabinete do vereadorJoão Francisco MoraisCardoso (Tigre),de Eldorado do Sul.“ O Rio Grande não sódeixou de ganhar comoperdeu recursos federaisporque estavacompletamente ausente doprocesso de desenvolvimentodo Brasil até 2010.Retrocedeu alguns anospor falta de iniciativasJoão Motta“26. Daniel Cóssio27. Seu Orlando28. Katterina Zandonai29. Marco Benga30. Rafael Ritter31. Ivan Pereira32. Vânia Lea33. Claudio Marquiori34. Ivan Vasconcelos35. Cesar Santos36. Oli Borges37. Leila Betin38. Daniela Rabaldo39. Assunpção40. Andrei Sgorla41. Gerson Madruga42. José Cleiber Perereca43. Jarcedi Terra44. Valdir Oliveira45. Gláucia Gorczevski46. Nando Fernandes47. Monica Dias Conceição48. Daiane Trojan49. Luis Henrique Oliveira(Dimi)50. Walmir Aliate51. Mateus Ferraz52. Mateus G. de Castro53. Renata Machado54. Jonca Arcego55. Gladimiro Machado56. Berenice Borges57. Cristina Ortiz58. Patrícia Vasconcelos59. Helen Zank60. Claudinho Hermínio61. Marisa Rodrigues62. Valdemar de Jesus63. Nelson Silva64. Geni Selau65. Paulo Ávila66. Jocelito Chaves67. Zardo68. Marcelinho Pereira69. Fernanda Rocha70. Anderson Nunes71. Marcelo Antunes72. Diogo Baigorra e73. André Pereirahttp://migre.me/dD8IvGALERIA DE FOTOS+10


ARTIGOPedágios: modelo equivocado e origem contaminada 1Instituído pelo governo Britto, de caráterneoliberal de apequenamento do Estadoe prática privatizadora, o formatocontratual de pedagiamento riograndenseprimava – e ainda prima – pelodescompasso entre os interesses da maioriados cidadãos e as ambições financeirasdas concessionárias particulares queexploram os polos rodoviários.O poder público,na condição deconcedente, foi oprincipal responsávelpelo estabelecimentodos marcosinstitucionais, queorientavam as metas,os objetivosestabelecidos e oscritérios de preços aserem cobradosDe fato, o pano de fundo desta questãoestá no esgotamento do modelo quenasceu errado conceitualmente. Dois foramos instrumentos que orientaram o ProgramaEstadual de Concessões dos PolosRodoviários, que começou a vigorar em1998 e vai até este ano de 2013. O primeirodeles era a lei que criava os polosrodoviários. O outro eram os contratos deconcessão, principais instrumentos paraa normatização dos serviços.O poder público, na condição deconcedente, foi o principal responsávelpelo estabelecimento dos marcosinstitucionais, que orientavam as metas,os objetivos estabelecidos e os critériosde preços a serem cobrados. Também éda sua responsabilidade a falta de previsãode novos investimentos nas vias concedidas,como alargamento de pistas, viadutose acostamentos.2VILLANo entanto, o mais grave, e uma dasprincipais causas dos desequilíbrios hojeidentificados pela AGERGS, é de os contratosestabelecerem uma taxa de retornodo investimento, que vai de 23% a 27%,o que convenhamos é muito alta. Pois nãohá empreendimento no Brasil, e talvez nomundo, que proporcione índice de retornotão alto.Este parâmetro é responsável pela sensaçãodo desequilíbrio econômico-financeiro,criando a impressão de que semprehá prejuízos para as concessionárias. Porisso, quando se revisa o equilíbrio econômico-financeirodos contratos, o resultadoserá a necessidade de aumento dastarifas e redução dos serviços.Além disso, o fluxo de veículos esperadosnas rodovias foi superestimado,quando se estabeleceram os parâmetrosde exploração dos polos. Definiram-semetas de faturamento que dificilmente sãoatingíveis.Desde antes do meu primeiro mandatoparlamentar, tenho defendido, convictamente,esta ideia de que o modelo depedágios implantado no nosso RS nasceuequivocado e tem origem contaminadopois sua natureza deteriora a relação doEstado com a sociedade.Já em 2004, na condição de vice-presidenteda Comissão de Serviços Públicosda Assembleia gaúcha, propus a criaçãode uma Comissão Especial resultante damobilizadora inconformidade dos usuários,impulsionados ali, a constituir uma entidaderepresentativa voltada especialmentepara reivindicar o fim das praçasda serra.Proponente da singular reformulaçãoque vemos contemplada, o governadorTarso Genro reforça este diagnóstico doequívoco do conceito inicial ao definir acriação da Empresa Gaúcha de Rodoviascomo “determinada por uma concepçãode mundo e uma concepção de Estado. AEGR vai demonstrar que, com um customenor para o cidadão, será possível prestarum serviço melhor. Essa é a granderesposta que se deve dar na disputa queexiste entre privatização do Estado e cumprimentodas suas funções públicas”, comoprega o governador Tarso.Agora, enfim, o cenário estratégico, acorrelação de forças e o protagonismo doscidadãos, fragilizado nos governos Rigottoe Yeda, permitirão que se corrijam os equívocose se deixe de penalizar definitivamentea sociedade, ou seja, os usuários.1Artigo publicado no jornal eletrônico Sul21em 13 de março de 2013.2Engenheiro, professor e deputado estadualPT/RSMOBILIZAÇÃOAbaixo-assinado pelofim imediato dos atuaiscontratos de pedágiosA Comissão de Mobilização pelo Fim do Polode Pedágio de Carazinho, diante da decisão doSuperior Tribunal de Justiça (STJ) de não assegurara extinção dos contratos de pedágio dopolo de Carazinho e Soledade, com praças nasBRs 285 e 386, propõe o seguinte abaixo-assinado:A sociedade foi explorada por 15 anos, atravésda cobrança de valores abusivos, que oneraramnão apenas a circulação de veículoscomo o custo da produção gaúcha. O dano dessaprorrogação para a sociedade da região seráirreparável.Para expressar esse sentimento, os cidadãosbrasileiros abaixo-assinados solicitam queas autoridades da Justiça Federal revejam asua posição e determinem, com urgência, ofim da validade dos atuais contratos de pedágionas praças do Polo de Carazinho-RS.Se você também é a favor do fim da exploraçãoacessehttp://migre.me/dCYw111


GOVERNO DILMAPlano Inova Empresa disponibiliza R$ 32,9 bilhões paraaumentar a competitividade externa das empresas brasileirasRoberto Stuckert Filho/PRbilhões que serão aplicados no desenvolvimentotecnológico da cadeia produtivade petróleo e gás, energias renováveis eapoio ao micro e pequeno empresário.O Plano Inova Empresa ainda receberáum aporte de R$ 3,5 bilhões da AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel)para financiar as atividades de P&D dosetor. Os recursos estão condicionados aotérmino de processos de regulação dastelecomunicações, atualmente em consultapública.A linha de crédito para empresas dispõede R$ 20,9 bilhões, com taxas de jurossubsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatroanos de carência e 12 anos para pagamentodo empréstimo. Os agentes executoressão o Banco Nacional DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) e aFinanciadora de Estudos e Projetos(Finep), vinculada ao Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI).O governo também criou uma linhade crédito de R$ 5 bilhões para as pequenasempresas que atuam em setores estratégicosnão incluídos no projeto Inovar.Os recursos financiarão projetos deinfraestrutura para P,D&I e atividades depesquisa e desenvolvimento nas áreas deengenharia de produto e processo.Do total a ser investido, R$ 23,5 bilhõesenglobam sete eixos estratégicos:Cadeia Agropecuária e Agroindústria; Energias;Petróleo e Gás; Complexo da Saúde;Complexo Aeroespacial e de Defesa;Tecnologia da Informação e Comunicação;e Sustentabilidade Socioambiental.http://migre.me/dH5i9LEIA+Recursos serão aplicados neste ano e em 2014, contemplando empresasde todos os portes, dos setores industrial, agrícola e de serviçosDilma sanciona Lei queregulamenta a profissãode ComerciárioApresidenta Dilma Rousseff lançounesta quinta-feira (14) o Plano InovaEmpresa que disponibiliza R$ 32,9 bilhõespara as empresas brasileiras investiremem inovação e tecnologia, tornando-secompetitivas no mercado internacional.Os recursos serão aplicados neste ano eem 2014, e contemplarão empresas detodos os portes, dos setores industrial,agrícola e de serviços.O plano tem quatro linhas de financiamentopara as atividades de pesquisa,desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvençãoeconômica a empresas (R$ 1,2 bilhão);fomento para projetos em parceriaentre instituições de pesquisa e empresas(R$ 4,2 bi); participação acionáriaem empresas de base tecnológica (R$ 2,2bi) e crédito para empresas (R$ 20,9 bi).A Agência Nacional do Petróleo (ANP),a Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) e o Serviço Brasileiro de Apoio àsMicro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressarãono projeto Inovar com R$ 4,4A presidenta Dilma Rousseff, sancionounesta sexta-feira (15) o Projetode Lei do Senado 115/2007, de autoriado Senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamentaa profissão de Comerciário.A sanção presidencial põe fim a umadas mais antigas reivindicações dos profissionaisde comércio e serviços doPaís, que lutavam há décadas pela regulamentaçãoda categoria. A partir doato da Presidente da República,Comerciário deixa de ser uma funçãoe passa a ser uma profissão, com todasas garantias da lei.O projeto do Senador Paim, comsubstitutivo do Senador Ricardo Ferraço(PMDB-E S), foi aprovado por unanimidadeno Senado Federal em 20 de fevereiro,depois de percorrer todos ostrâmites do Congresso Nacional , comaprovação em três Comissões da Câmarados Deputados, e vai beneficiar12 milhões de trabalhadores no setorde comércio e serviços do país.12


Em audiência na manhã de quinta-feira (14) em seugabinete na ALRS, Villa recebeu o companheiro departido e ex-deputado estadual Alexandre Lindenmeyer.Durante a conversa, o atual prefeito da cidade de RioGrande agradeceu a Villa o apoio recebido enquantoexerceu seu mandato na Assembleia, assim como àsreivindicações e demandas daquela região. Lindenmeyertambém convidou Villa para visitar Rio Grande e realizaratividade com as lideranças políticas e sociais domunicípio sobre desenvolvimento regional [1]Em continuidade ao trabalho realizado na ComissãoEspecial para atualizar a legislação de segurança,proteção e prevenção de incêndio no RS, a qual preside,Villa se reuniu no final da manhã de quinta-feira (14)com Rodrigo Machado e Alexandre Lopes,respectivamente sócio-diretor da Opinião Produtorae sócio-diretor do Pepsi On Stage e do Bar Opinião.Na pauta do encontro, a contribuição e subsídios paraa construção da nova legislação que está sendodebatida na Comissão Especial [2]Mais informações sobre o andamento dostrabalhos da Comissão podem ser obtidasno link http://migre.me/dFLvpNo mesmo dia, Villa recebeu uma visita de cortesia doreitor da UERGS, Fernando Guaragna, que conversousobre a qualidade de ensino da instituição [3]Marcelo Antunes2Marcelo AntunesVISITAS AO GABINETEAnderson Nunes3 1Reproduzimos abaixo, a coluna do jornalista Juremir Machadodo jornal Correio do Povo de quinta-feira (14).O que é populismo?Volta e meia um governante carismático é desqualificado comopopulista. Teria Hugo Chávez sido um populista? Como sou um intelectualpedante e desocupado, gosto de revisar certas fontes para compartilhálascom meus leitores exigentes e cultos. Ludovico Incisa, no “Dicionáriode Política”, organizado por Norberto Bobbio, Nicola Matteucci eGianfranco Pasquino, diverte-se um pouco: “Alguém disse que o populismonão é uma doutrina precisa, mas uma síndrome”.Alguns, mais incisivos do que Incisa, preferem falar em peste. Oarticulista mapeia, segundo os estudiosos do tema, algumas das suascaracterísticas. Segundo Wills, “o populismo exclui a luta de classes”por ser “fundamentalmente conciliador”.Chávez estimulou a luta de classes ou buscou um novo arranjo entreelas? Ou Wills está por fora? O populismo teme “contínuas insídias àpureza popular”. Nesse quesito, Chávez parece não ter escapado dorótulo. Ainda conforme Wills, o “populismo está muito mais longe dosocialismo que do fascismo”.Chávez proclamava-se líder do socialismo bolivariano. Pode o socialismoser fascista? Incisiva destaca que “é bastante clara a separaçãoentre populismo e tradicionalismo”. Chávez sempre foi acusado de representara tradição populista. Paradoxo?Contradição? Jogo de palavras? Mais: “O populismo se distingueigualmente dos movimentos de inspiração democrático-cristã” por umarazão robusta: “O populismo não se inspira em qualquer realidade religiosatranscendente. O deus do populismo é o próprio povo”.Chávez era católico, embora tenha batido de frente com o Vaticano.Wills afirma que “o populismo é incompatível com o militarismo”, salvoexceções. Chávez seria uma portentosa exceção.O populismo teria como base certo “desprezo pela ordem constituídae pelas formulações ideológicas”. Chávez era militar, religioso, socialistae ideológico. Outros autores falam em populismos revolucionários.Tudo pode existir, até um regime budista-marxista birmanês. Incisafaz uma boa síntese: “O populismo é o recurso natural de uma sociedadeem crise, dividida entre o setor tradicional e o setor moderno”. Quem équem nessa divisão? As tradicionais elites venezuelanas, que enterraramo país na corrupção e na miséria, veem-se como muito modernas.No Brasil, o Dem, partido de coronéisnordestinos, vê-se como umdos mais autênticos representantesda modernidade. Em Palomas,Candoca, o filósofo, discípulo dePangloss e, cada vez mais, adversáriode Voltaire, tem a sua definição:“Populismo é quando alguém põe os interesses do povo à frente dos interessesdos ricos”. Curto e grosso. Instado a desenvolver seu raciocíniosinuoso, Candoca não se constrange: “Populismo é quando se praticapolítica assistencialista em favor dos pobres em lugar de dar incentivosfiscais a multinacionais”. Por essas e outras, Candoca vem sendo acusadode querer retomar o movimento tupamaro. Só numa coluna como esta oleitor vai de Norberto Bobbio a Voltaire e Candoca. Uau13


GABINETE MÓVELMEIO AMBIENTEAndanças segueapoiando as lutas sociaisComo sempre, o GabineteMóvel do Villa tem participadodas principais lutas dosmovimentos sociais.Na sexta-feira (8), os companheirosValdemar de Jesuse Cláudio Hermínio estiveramjunto com os rodoviáriosdesde às 4h da manhã [1]No mesmo dia, data emque se comemora o Dia Internacionalda Mulher, oAndanças, representando peloscompanheiros e companheirasCristina Ortiz, GeniSelau, Cláudio Hermínio ePaulo Ávila, também compareceuà Marcha das Mulheres,apoiando a licença maternidadede 189 dias [2]No sábado (9), os companheirosPaulo Ávila eValdemar de Jesus participaramdo IV Torneio deIntegração Comunitária daFegam [3]Já na terça-feira (12), oAndanças, através dos companheirosValdemar de Jesuse Cláudio Hermínio, em parceriacom a CUT, esteve emfrente à garagem daNortran, na mobilização dosrodoviários por melhorescondições de trabalho econtra o aumento das passagens[4]E na quinta-feira (14), oAndanças participou da discussãoda setorial do PT sobreReforma Política, quecontou com a presença dopresidente do PT estadual,deputado Raul Pont. [5]13524Audiência PúblicaNo dia 18 de março ocorre a audiência públicaque vai debater a ampliação da Av. EdvaldoPereira Paiva. O encontro foi organizado depoisAnderson Nunesdo corte de 115 árvores no entorno deGasômetro por parte da Prefeitura, quejustificou a atitude como necessária paraa Copa 2014. A atividade é naCâmara Municipal de Porto Alegre, às 19h.VISITA AO GABINETENa tarde de quarta-feira (13),o chefe de gabinete do Villa,Gladimiro Machado, recebeu ovice-prefeito de Paverama, EdgarHouenstein, o presidente do PT domunicípio, Everaldo Souza, e o secretárioMunicipal da Administraçãoe Fazenda, Cássio Reis.14


CONVITES“Tá na Mesa”com Tarso GenroNovo site da Comissão daVerdade é interligado aredes sociaisUsuários poderão compartilharconteúdos e acessar mídias sociaisNo dia 20 de março, o governador Tarso Genroestará no tradicional “Tá na Mesa”,promovido pela Federasul. O evento iniciaàs 12h, na sede da entidade.CULTURAOficina sobre os Editais voltados acomunidade negra em Porto Alegre/RSA Representação Regional Sul do Ministério daCultura convida para a Oficina sobre os cinco Editais doMinistério da Cultura voltados a produtores e criadoresnegros a ser realizada segunda-feira, 18 de março de2013, às 14h, na Sala Álvaro Moreyra, Centro Municipalde Cultura, Av. Erico Verissimo, 307, em Porto Alegre.A oficina gratuita é aberta à participaçãode diversos segmentos da comunidade negra.O novo site da Comissão Nacional da Verdade está no ar. Oendereço www.cnv.gov.br permanece o mesmo, mas o site possuiuma série de facilidades e novos conteúdos que visam agilizara vida do usuário. O novo site é fruto uma parceria entre Comissãoda Verdade e o Ministério da Educação.Na homepage, o site possui acesso direto às mídias sociaisda Comissão Nacional da Verdade: a página do Facebook, nossaconta do Twitter e a página da CNV no YouTube.Além disso, se você gostou de uma notícia no site da CNV,você poderá curtir o conteúdo em sua conta do Facebook e postara matéria em sua página no Twitter com poucos cliques.O novo site da CNV tem mais conteúdos: foram criadas páginaspara que o público conheça mais sobre os grupos de trabalhoda comissão, as audiências públicas realizadas pela CNV e asparcerias firmadas pela comissão.No Jornal do Comércio de segunda-feira(11), na seção “Frases e Personagens”, a representantedo Ministério da Cultura na regiãoSul, Margarete Moraes, falou sobre osbenefícios do projetoVale-Cultura, queirão beneficiar aproximadamente17milhões de trabalhadores.O objetivo é orientar e esclarecer sobre asinscrições e prêmios dos Editais: Edital de Apoio paraCurta-Metragem – Curta Afirmativo: Protagonismoda Juventude Negra na Produção Audiovisual; PrêmioFunarte de Arte Negra nas áreas de artes visuais,circo, dança, música, teatro e preservação da memória;Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros,Edital de Apoio a Pesquisadores Negros e o Edital deSeleção de Projeto para Implantação de 27 Pontosde Cultura Negra.15


SÉRIE ESPECIAL - COPA DO MUNDONão há vida sem craquesO jornal Zero Hora lançou a série chamada“Ruy de Todas as Copas”, de autoria doprofessor Ruy Carlos Ostermann. Tododomingo, será publicado um capítuloda série. E você pode acompanhar pelonosso boletim semanal as matérias.Aorigem do craque se confundecom a origem do futebol. Já foramquase uma cidade inteira correndoatrás de uma maltratada bola.Foram reduzidos em número porquepredominava a selvageria dospontapés e dos encontrões. Acabaramem 11 de cada lado por simetriae simplificação. Essa reduçãoacabou elegendo o indivíduocomo a referência essencial de umtime.Somente ele poderia ser o centro,que dava forma ao conjuntode jogadores. O craque estava surgindo.Não são muitos, alguémaparenta ser craque por um lance,por um jogo, uma temporadaaté, mas não avança mais do queisso e geralmente reflui para amediania, que é a quase totalidade.E os craques são geniosos ecentrados em si mesmos, comouma resposta a sua intensa individualidadeque, na medida emque os integra no grupo, quasecomo um herói de todos os lances,os distingue e também os isola.Diego Armando Maradona é umdesses controversos.Surgiu como um astro na Copade 1982, mas 12 anos depois foiflagrado no antidoping. Constrangedorae inesquecível a imagem naTV de seu rosto deformado por umfalso entusiasmo. Maradona nãofoi o único craque demolido pelosfatos. Em 2006, Zinédine Zidane,um extraordinário articulador domundo no campo, não suportou umxingamento do italiano Materazzi,que teria injuriado sua irmã, eaplicou-lhe uma cabeçada flagrante.Foi expulso, a França perdeu.É a mancha feia de Zidane. Eexistem supercraques que, porum desses prodígios da Copa doMundo, um torneio de velocidadee inevitáveis surpresas, nunca foramcampeões mundiais. Zico eFalcão, assim como Michel Platini,o inesquecível húngaro FerencPuskás, e também o nosso DiamanteNegro, o inventor da bicicletacom gol, o insuperável Leônidas daSilva.Outro supercraque que não levoua taça, o líder espiritual e esportivoda Holanda, Johan Cruyff,justificou o sucesso de seu futeboltotal com uma afirmação preciosa:“Nós temos seis jogadoresde QI alto”. E tinham mesmo. NoBrasil, apesar das incompetênciaespecíficas e presunções como,por exemplo, o misto de petulânciae de concepção militar que nosinviabilizou na Copa de 66, temoscraques consagrados em Copa doMundo. Pelé mais que qualqueroutro. Sua sagração como rei dofutebol começou a partir dos veteranosNilton Santos e DjalmaSantos, que nada tinham de parentesco,mas eram lideranças aquem Vicente Feola, o técnico daseleção de 58, ouvia e levava emconta. Os Santos declararam,numa reunião fechada com Feola,que, se ele escalasse esse meninoPelé e também o outro desengonçadocom as pernas tortas paradentro, o tal Garrincha, que o Brasilseria campeão do mundo.– Campeão do mundo! – repetirampara um Feola sorridente.Era uma convicção de dois craques– essa é a condição que autorizavaum pensamento sobre comoganhar uma Copa do Mundo. E assimfoi. Feliz o futebol que podeficar falando o dia todo de craques.E sempre esquecer mais dametade.No primeiro capítulo,publicado em 10 demarço, Ruy aborda osurgimento doscraques de futebol ecita os principais astrosdas Copas do Mundo.16

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