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',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2)257$/(=$'($%5,/'(683/(0(1726(*81'$)(,5$3È*,1$nada SER II, inscrita no CNPJ sob o n° 01.804.507/0001-60,representada neste ato pelo seu Titular Joaquim Neto Beserra,brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito sob o CPF n°132.721.284-68, portador da Cédula de Identidade n°2038174/91 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Cidade, àRua Francisco Barros Fontenele, n° 1110 - Jardim das Oliveiras,Parque Vila Verde, e a empresa BBM CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°03.843.565/0001-29, com sede estabelecida na Cidade deFortaleza, Ceará, à Rua Dois, n° 44, Conjunto Sítio Córrego,Bairro Mondubim, doravante denominada Contratada, representadapor seu Sócio-Gerente Ubirajara Arrais Maia, brasileiro,casado, Engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicassob o n° 091.683.383-68, e no CREA-CE sob o n° 5238/D,residente e domiciliado à Rua Mário Alencar Araripe, n° 95,Bairro Edson Queiroz, resolvem aditar o Contrato Original,celebrado em 06 de abril de 2004 mediante as cláusulas aseguir. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Aditivotem por objeto Modificar a Cláusula Quinta do ContratoOriginal, acrescentando à Fonte de Recurso 104 à dotaçãoorçamentária original, passando esta a figurar como Projeto/AtividadeCódigo 12.361.0057.1094.0002 Elemento de Despesa449051 Fonte de Recurso 101 e/ou 104 do orçamento daSER-II. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do ContratoOriginal. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: Fica eleito o Foroda Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, paradirimir as questões que porventura surgirem. E por estarem decomum acordo com os termos deste Aditivo, assinam as partesem 04 (quatro) vias de igual teor e forma. Fortaleza, 19 de abrilde 2004. Pelo 081,&Ë3,2 '( )257$/(=$ INTERVENIEN-TE/FISCALIZADOR 6(&5(7$5,$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,,- -RDTXLP1HWR%HVHUUDPela %%0&216758d®(6((035((1',0(1726 /7'$ 8ELUDMDUD $UUDLV 0DLD TESTE-MUNHAS: Ass. Ilegíveis. VISTO: (OGD 0RQWH 7HL[HLUD $66(6625$-85Ë',&$6(5,,,167,7872'5-26e)527$(;75$72 '( &219Ç1,2 FUNDAMENTOLEGAL: Arts. 25 e 116, da Lei n° 8.666/93. Normas específicasdo Ministério da Educação e Desporto - MEC, do Regulamentodo Curso de Mestrado em Cirurgia da Universidade Federal doCeará e da Lei Federal n° 8.958/94. CONVENENTE: InstitutoDr. José Frota - IJF. CONVENIADA: Universidade Federal doCeará - UFC. INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Pesquisae Cultura. OBJETO: Manutenção do mestrado em cirurgiada aérea de pós-graduação e pesquisa em trauma. VI-GÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura. VA-LOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto sob o n° 3.3.90.39,Fonte de Recurso 280 - Código 10.128.0008.2.012.0008 doorçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza. DATADA ASSINATURA: 03.03.2004. CONVENIADOS: 'U 0DUFRV$QW{QLR $OYHV 683(5,17(1'(17( '2 ,-) 3URI 5HQr7HL[HLUD %DUUHLUD 5(,725 '$ 8)& )UDQFLVFR $QW{QLR*XLPDUmHV 6(&5(7È5,2 (;(&87,92 '$ )81'$d­2&($5(16('(3(648,6$(&8/785$Extraído do Convênioacima referenciado. Fortaleza, 03 de março de 2004. 'UD0DUWD%DWLVWD/DQGLP&225'(1$'25$'$3-,-)7(502 '( 5$7,),&$d­2 '( ',63(16$ PROCESSO N° 01744/04 - IJF. EMENTA: Ratificação de Dispensapara a prestação de serviços operacionais de mão-deobraespecializada, que entre si celebram o Instituto Dr. JoséFrota - IJF e a empresa MAP SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,fundamentado no Art. 24, inc. IV, da Lei n° 8.666/93, e suasalterações posteriores. O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RE-SOLVE com base no art. 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de1993, Ratificar a Dispensa fundamentada no Art. 24, inc. IV, daLei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, justificativa eParecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Municípiode Fortaleza, às fls. 217/219, constante no Processo de n°01744/04, oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objetivoé a prestação de serviços operacionais de mão-de-obra, atravésda empresa MAP SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que ofertouo menor preço, no valor mensal de R$ 153.739,48 (cento ecinqüenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e quarentae oito centavos) perfazendo um valor global de R$ 922.436,88(novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reaise oitenta e oito centavos), previsto na Dotação Orçamentária10.302.0031.2.058.0001, Elemento de Despesa 339037-280,NAD n° 109/00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF,conforme constam no processo em referência. Publique-se.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.JOSÉ FROTA, em 16 de abril de 2004. 'U 0DUFRV $QW{QLR$OYHV683(5,17(1'(17('2,-)$87$548,$081,&,3$/'(75Æ16,726(59,d263Ò%/,&26('(&,'$'$1,$(;75$72'2&2175$72 1ƒCON-TRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicose de Cidadania de Fortaleza. CONTRATADA: Empresa EIT -Empresa Industrial Técnica S/A. FUNDAMENTO: Processo deDispensa de Licitação, Ofício n° 449/04-AMC, e Parecer favorávelda PGM, tudo de conformidade com o estatuído pela LeiFederal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: O presentecontrato tem por finalidade a prestação dos serviços de locação,instalação, operação e manutenção de 30 (trinta) equipamentosanalógicos fixos e 02 (dois) equipamentos digitais estáticosde fiscalização eletrônica, envolvendo o fornecimento dainfra-estrutura necessária para detecção e registro automáticode imagem de veículos, para fins de autuação por avanço desinal vermelho do semáforo, parada sobre a faixa de pedestrese excesso de velocidade em aproximações de interseçõessemaforizadas e pontos com controle semaforizado e ao longodas vias e sistemas de gerenciamento e controle de infraçõesde trânsito no Município de Fortaleza. VALOR GLOBAL: Porcada locação de equipamento analógico fixo de detecção deinfrações o valor mensal de R$ 1.195,00 (um mil, cento e noventae cinco reais) e por cada locação de equipamento digitalestático de detecção de infrações o valor mensal deR$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais),totalizando o valor global em R$ 500.100,00 (quinhentos mil ecem reais). RECURSO FINANCEIRO: Projeto/atividade06.181.0036.2.055.0001, Elemento de Despesa 3.3.9039 -serviço de terceiros, Fonte de Recurso 280 do orçamento daAMC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATADA ASSINATURA: 26 de março de 2004, iniciando a vigência apartir de 01 de abril de 2004. SIGNATÁRIOS: Pela $87$548,$ 081,&,3$/ '( 75Æ16,72 6(59,d26 3Ò%/,&26 ('(&,'$'$1,$'()257$/(=$6U)UDQFLVFR-RVp0DWRV1RJXHLUD Pela CONTRATADA, (035(6$ (,7 (035(6$,1'8675,$/7e&1,&$6$6U*HUDOGR&DEUDO5{OD)LOKRVISTO: &DPLODGRV5HLV%DUURVR&225''$352&85$'25,$-85Ë',&$5$7,),&$d­2'(',63(16$'(/,&,7$d­2O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA -AMC, no uso das atribuições da Lei n° 8.419 de 31 de marçode 2000, que criou a AMC, na forma do Decreto n° 9321/94 e oart. 24, IV, da Lei n° 8.666/93, observando a conveniência eoportunidade, RATIFICA o Parecer da PGM em resposta aoOfício n° 449/04-AMC, a fim de ser efetuada nova contratação,por 180 dias em favor da empresa EIT - EMPRESA INDUS-TRIAL TÉCNICA S/A, no valor global, para seis meses de locaçãode equipamentos de fiscalização eletrônica analógicosfixos e estáticos, de R$ 500.100,00 (quinhentos mil e cem reais),por documento válido emitido. Fortaleza, 26 de março de2004. )UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD 35(6,'(17( '$$0&