Floripa 2030. Agenda estratégica de desenvolvimento sustentável ...

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Floripa 2030. Agenda estratégica de desenvolvimento sustentável ...

UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINAFUNTURISMO


AGENDAESTRATEGICA DEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELDE FLORIANOPOLISNA REGIÃOPrefigurar o futuro desejado é fazer-se responsável pelo presentecomo etapa de construção deste futuro.Distinguir o essencial do dispensável é definir estratégias paraalcançar o destino desejado.Elaborar participativamente essas estratégias é envolver a muitospara melhorar e legitimar essa perspectiva de vida e território.Floripa 2030 é o início de um caminho seguramente fecundo parainstalar as estratégias já configuradas no contexto mais amplodos atores sociais de Florianópolis e começar a busca por maioresconsensos no marco generoso e integrado dos municípios da região.1


OS AUTORES DO PROCESSOFLORIPA 2030 é um processo de construção de estratégias dedesenvolvimento econômico, sócio-cultural e urbano-territorial,articuladas entre si e orientadoras do desenvolvimento sustentável deFlorianópolis e sua região.FLORIPA 2030 é uma iniciativa de múltiplos setores da sociedade civilapoiada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, Prefeituramunicipal de Florianópolis.Os participantes do processo se organizaram em três grupos:- Grupo Gestor das Estratégias- Grupo de Trabalho Ampliado- Equipe Técnica e CoordenaçãoOs alcances e resultados foram desenvolvidos conjuntamente pelaEquipe Técnica da CEPA e o Grupo Gestor das Estratégias com aparticipação do Grupo de Trabalho Ampliado.Associação FloripAmanhã:Anita PiresElizenia Prado BeckerPaulo Roberto RochaMárcia Regina TeschnerFernando Marcondes de MattosAlaor TissotHamilton PelusoOtávio Ferrari FilhoRogério MosimannRicardo Macuco AlvesLaudelino José SardáAntônio de Pádua Barbosa PintoPollyana Barbosa CarmoJanice GuitelAcari AmorimGrupo Gestor das EstratégiasO Grupo Gestor das Estratégias foi coordenado pela AssociaçãoFloripAmanhã e constituído pelas seguintes instituições:Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – AsBEA/SC – Ronaldo MatosMartinsComitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/SC – ÉricoPorto FilhoCompanhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC – CarlosBogoniFundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina –FAPESC – Adriana DiasFundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras – CERTI – FranciscoEduardo Gonçalves SilveiraInstituto de Arquitetos do Brasil – IAB/SC – Silvia Ribeiro LenziInstituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF – Ivo SostizzoInstituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF – Amilton Vergara de SouzaSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis - SDRGrande Florianópolis – Reney DorowUniversidade Federal de Santa Catarina/UFSC – Érico Porto FilhoUniversidade do Sul de Santa Catarina/ UNISUL – Laudelino José Sardá2Fundação CEPA A Brasil:Rubén PesciJorge PérezLorena BabotPedro PesciAlina Gonçalves SantiagoCarlos Rosas ArraianoRafael PasosSantiago CastellanosMaría PesciJulieta BaumPablo Rossi© FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ © FLORIPAMANHÃ


O Grupo de Trabalho Ampliado, com um total de 148 pessoas, representando 84 entidadesformado por representações das instituições daregião e de segmentos sociais, especialmente convidadas para comporem a grande equipe de formulação das propostas.Ambiens Consultoria e Projetos AmbientaisAssociação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – AsBEA/SCAssociação das Pousadas de Florianópolis / POUSARAssociação dos Municípios da Grande Florianópolis - GRANFPOLISAssociação FloripAmanhãBecocastelo Construções e Incorporações de Imóveis LtdaBIOSPHERA Empreendimentos AmbientaisCâmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis - CDLCâmara Municipal de FlorianópolisCasas da Água Materiais para Construção LtdaCentrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESCCentro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina – CEFET/SCComitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/SCComite para Democratização da Informática de Santa Catarina - CDICompanhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANCompanhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESCCompanhia Melhoramentos da Capital - COMCAPConselho Comunitario Jardim Cidade Universitaria Florianopolis SC /CONJARDIMConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina– CREA/SCCooperativa aqüícola da Ilha de Santa Catarina - CooperilhaCostão do Santinho Turismo de Lazer LTDACostãoVille Empreendimentos ImobiliáriosDepartamento de Transportes e Terminais - DETERDepartamento Estadual de Trânsito e Segurança Viária - DETRANDVA Automóveis LTDAEletrosul Centrais Elétricas S.AEmpreendimentos Imobiliários ZITA LtdaEmpresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Epagri/SCEmpresa Sulbrasileira de Serviços de Engenharia Ltda - ESSEEscola Superior de Administração e Gerência – ESAG/UDESCFederação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESCFlorianópolis GOLF CLUBFundação Casan - FUCASFundação Catarinense de Cultura - FCCFundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTIFundação CEPAFundação da Educação da UDESC – FAED/UDESCFundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SantaCatarina - FAPESCFundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESCFundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAMGerência Regional do Patrimônio da União de Santa Catarina - GRPU/SCInstituto Ambiental ECOSULInstituto Ambiental Ratones / IARInstituto Comunitário Grande Florianópolis / IcomInstituto de Arquitetos do Brasil Departamento Santa Catarina– IAB/SCInstituto de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina / IDESCInstituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis / IGEOFInstituto de Geração de Tecnologias do Conhecimento da UniversidadeFederal de Santa Catarina - IGETECON/UFSCInstituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUFInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/SC11ª Superintendencia Regional - Santa CatarinaInstituto Multidisciplinar de Meio Ambiente e Arqueoastronomia - IMMAHabitasul Empreendimentos Imobiliários LTDA - Jurerê InternacionalEugênio Raulino Koerich S.A. Comércio e Indústria - Koerich Gente NossaLuminarMR Global Participações e Empreendimentos LTDANGM ConsultoriaNúcleo Distrital de Ingleses para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrital de Ratones para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrital de Santinho para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrital de Santo Antônio para o Plano Diretor ParticipativoNúcleo Distrito do Campeche para o Plano Diretor ParticipativoOrdem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - OAB/SCRCD Empreendimentos S.A.Santa Catarina Turismo S.A. - SanturSapiens Parque S.A.Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis -SDR Grande FlorianopolisSecretaria de Estado do Planejamento - SPGSecretaria Municipal de Educação - SEDSecretaria Municipal de Habitação e Saneamento AmbientalSecretaria Municipal de Planejamento - SEPLANSecretaria Municipal de Turismo - SETURServiço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de SantaCatarina - Sebrae - SCSindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis -SINDUSCONSindicato da Indústria da Pesca de FlorianópolisSindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis -SHRBS de FlorianópolisSolução Empreendimentos LTDASub-Nucleo Distrital de Coqueiros para o Plano Diretor ParticipativoSul Catarinense Mineração, Artefato de Cimento, Britagem e Construção LtdaSupermercados Imperatriz LtdaTV O Estado de Florianópolis LTDA - RIC RECORDUnião Florianopolitana de Entidades Comunitarias - UFECOUniversidade do Estado de Santa Catarina- UDESCUniversidade do Sul de Santa Catarina - UNISULUniversidade Federal de Santa Catarina - UFSC3


NOME EMPRESA/ ENTIDADE NOME EMPRESA/ ENTIDADEAdenau Dilmar FrankeFAPESCEliana BittencourtDETERAdnir RamosIMMAElizenia BeckerFloripAmanhãAdriana BaldissarelliCOMCAPElson B. PassosSMHSA/PMFAdriana DiasFAPESCEmerilson Gil EmerimAmbiensAfonso dos SantosCDL FlorianópolisEmílio KleberCooperilhaAlesio dos PassosNúcleo Distrital LagoaEnio G. MartinsIPUFAlina Gonçalves SantiagoCEPA/UFSCEralton J. VivianiAmilton VergaraIPUFErico Porto FilhoCERBMA-SC/UFSCAnderson GiovaniICOMEugenio LacerdaFCCAndré SchmittAsBEA - Desenho AlternativoEvaudro de AndradeUFSCAndrea Druck SoutoJurerê InternacionalFábio De La CorteAmbiensAnilso CavalliDETERFelipe Marcondes de MattosCOSTÃOVILLEAnita PiresFCCFernando Marcondes de MattosCostão do SantinhoAntônio de Pádua Barbosa PintoFloripAmanhãFlávia Maria TorrezaniIPUFAntonio José Silva FilhoCMFFlavia V. G. OrofinoCOMCAPAntônio Paulo Póvoas DiasCDIFlavio De MoriNúcleo Distrital RatonesArtemio PaludoFpolis GOLF CLUBFrancisco Eduardo G. SilveiraCERTIBeatriz K. CardosoCoqueirosFrancisco PereiraSEPLAN PMFBetina AdamsIPUFFrancisco T. G. PeñaUDESC/ESAGBrenda T. P. do MatosIPUFGerson Zippatti JuniorOAB/SCCandido Bordeaux Rego NetoIPUFGilberto dos Passos AguiarCELESCCarlos A. KostinEletrosulHamilton PelusoFloripAmanhãCarlos Alberto SchneiderFundação CERTIHarrysson l. SilvaUFSC/IGETECONCarlos BogoniCODESCHélio BairrosSINDUSCON - FpolisCarlos LeiteHabitasulHélio Carvalho FilhoConjardimCarlos R. MedeirosIPUFIeda Maria CândidoPMF-IGEOFCesar FlorianoUFSC-ARQIldo R. da RosaIPUFClaiton MichelsDETRANIvo SostizzoIPUFClaudio R. FlorianiCASANJair Batista RamosUFECOClaudir A. de MedeirosIGEOF-PMFJalila El AchkanECOSULCleide Cabral LocksIPUFJanice GuitelFloripAmanhãConrado CostaFiescJanice TuelliNúcleo Distrito CampecheCristina Mª da S. PiazzaUNISULJarbas J. Prudêncio Jr.FLORAMDaniel MontagnerESSE EngenhariaJeanine TavaresIPUFDarley VoltoliniAsBEAJoão Batista Santos da SilvaCCI/CCS/APPDiogo AlencastroFUCASJoel FernandesSEBRAE-SCEdson LemosIGEOF-PMFJorge Elias DolzanDesigner/UDESC4


NOME EMPRESA/ ENTIDADE NOME EMPRESA/ ENTIDADEJorge H. PerezJorge RaineskiJosé Eduardo FiatesJosé Rodrigues da RochaJosiane B. CaldasJulcimir SoaresKarla Celina Ghisi da LuzKemel TavaresLaerte A. De Andrade FilhoLeandro Bertoli NetoLilian MendonçaLorena BabotLourival José Martins FilhoLucia DellagneloLuciane BoenoLuiz Carlos MiorLuiz Gonzaga de Souza FonsecaMárcia Regina TeschnerMarco Antônio h. P. de AlmeidaMarco Avila RamosMargarita BarrettoMaria Angelica MarquesMarina Cañas MartinsMarinez SchererNazareno MagalhãesNorberto SchaeferOlavo KuckerOrlando Koerich NetoOtávio Ferrari FilhoPaulo Henrique SpinelliPaulo M. dos SantosPaulo R. RochaPaulo ZoldanPedro PesciPollyana Barbosa CarmoRafael Fornari CarneiroRaul V. SilvaCEPAIAB/SCSAPIENS PARQUEIPUFIPUFCASANCASANZitaSANTURAsBEACEPAPresidente CMICOMHabitasulEpagriPOUSARFloripAmanhãGRPU/SCIPUFUFSCFundação CERTIIPHAN - 11ª SRIARNGM ConsultoriaBIOSPHERA Emp. Amb.SINDUSCON - FpolisZitaFloripAmanhãNúcleo Distrital InglesesSEPLANFloripAmanhãEpagriCEPAFloripAmanhãCREAFeescRaul ZucattoCREARejane LobatoIPUFRenato DutraSEPLANReney DorowSDR Gde FpolisRicardo MacucoFloripAmanhãRita de Cássia Rodrigues CooperilhaRoberto de B. RamosOAB/SCRobison AlvesNúcleo Distrital Santo Antônio de LisboaRodolfo PhilippiUFSC/DETERRodrigo BitencoutCDL FlorianópolisRogério MossimannFloripAmanhãRonaldo Matos Martins AsBEARosana Montagner Cervo ESSE/IABRubén PesciFundación CEPARubens José Martins de Abreu Filho SETUR-PMFSalete PereiraHabitasulSarah Loureiro PenidoSPGSilvia MaiaGRANFPOLISSilvia Ribeiro LenziIAB/SCSilvio Hickel do PradoUnisulSônia Giovannetti Fonseca IDESCSueli A. de AndradeSME/PMFSuzane Albers AraujoIPUFTania Nadir da LuzIPUFTânia Regina Santiago Costa SPGTarcísio SchmittSHRBSTatiana DruckHabitasulTatiane SimmUDESC/ESAGTiago Just MilanezLABTRANS/UFSC/DETERUlisses MunarimIPHANValdir R. WalendowskySANTURValesca MarquesGRANFPOLISVera L. Concer Prochnow SEBRAE-SCVera Lucia G. SilvaIPUFVilmar CoelhoCEFET SCVinícius F. AmbrozioSolução5


I N D I C EOS AUTORES DO PROCESSOINTRODUÇÃOOBJETIVOS E PREMISSASALCANCE DOS DEBATESQUANTOS SEREMOS NO FUTURO?A METODOLOGIA PARTICIPATIVASÍNTESE DO FLUXO DAS IDEIASPasso 1- Conflitos e potencialidadesPasso 2- Integração de conflitos e potencialidadesPasso 3- Síntese de conflitos e potencialidadesPasso 4- Os cenários avaliadosO CENÁRIO DESEJADOAGENDA ESTRATEGICA:A necessidade de pactuar um futuroEstratégia 1 34Florianópolis, sinônimo de qualidadeEstratégia 2 38Cidade multicultural e polinuclearidadeEstratégia 3 46Pioneira em Reserva de Biosfera em Ambiente UrbanoEstratégia 4 52Demanda de maior mobilidade públicaEstratégia 5 54Integração dos Municípios da Grande FlorianópolisO QUE FAZER AGORA?278101214162832566


FLORIPA 2030 é um processo de construção de estratégias dedesenvolvimento econômico, sócio-cultural e urbano-territorial,articuladas entre si e orientadoras do desenvolvimento sustentávelde Florianópolis e sua região.FLORIPA 2030 é uma iniciativa de múltiplos setores da sociedadecivil apoiada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, PrefeituraMunicipal de Florianópolis.Surgiu da necessidade estratégica de segmentos da sociedade,entre eles o acadêmico, o público e o empresarial, de visualizarcenários estratégicos para Florianópolis na Região em 2030 demaneira a considerar as grandes demandas populacionais, sociais,econômicas, ambientais, em síntese de desenvolvimentosustentável, compatíveis com a melhoria da qualidade de vida edos limites de sua capacidade.Para tanto se reuniu entre junho e setembro de 2008 um númerodestacado de instituições públicas e privadas, com o objetivo deproduzir o presente documento denominado FLORIANOPOLIS 2030,ESTRATEGIAS TEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO VIMENTO SUSTENTAVELVEL, quedefine aquelas estratégias e suas formas de atuação eimplementação.Florianópolis e sua região urbana formam uma das áreas urbanasde maior crescimento no Brasil e com grande potencial para umdesenvolvimento mais moderno e equilibrado.Precisa com urgência de uma agenda estratégica para orientar aspolíticas públicas e privadas capazes de alcançar estas melhorias.Floripa 2030, formulada participativamente e pactuada com todasas forças políticas locais, propõe a assumir o papel dessa agendanorteadora e colocar em andamento o processo de gestão para asua aplicação em curto, médio e longo prazo.7


OBJETIVOS E PREMISSASOBJETIVOSO objetivo do processo foi a elaboração de estratégiasconsensuadas de desenvolvimento sustentável econômicoprodutivo,sócio-cultural e urbano-territorial para Florianópolis naRegião em 2030, como proposta conceitual que facilite e articuleas iniciativas de desenvolvimento públicas e privadas, garantindoníveis de sustentabilidade sócio-econômica-ambiental, aplicandoo modelo de Reserva de Biosfera em Ambiente Urbano como umdos critérios básicos de desenvolvimento e incorporando, também,instrumentos de gestão da política urbana.O cenário proposto descreve um futuro possível com a explicitaçãode ações orientadoras não só de ordem física, mas também dedesenvolvimento social e econômico.PREMISSASTodo o processo esteve guiado por premissas desustentabilidade. Estas são:- Integração criativa do Município com a Região.- Oportunidades econômicas descentralizadas e diversificadase inovações tecnológicas.- Inclusão social, étnica e entre gerações trabalhando sobreas instâncias de comunicação social, a diversidade cultural,os sistemas de informação e tomada de decisões sobre asdiretrizes de desenvolvimento urbano.- Regulação dos fluxos para a economia e saúde urbana.- Produção acordada da Cidade, mediante o desenho dosmecanismos de gestão.8


- Integração urbano - rural - natural para a preservação dasgrandes interfaces naturais, e a conservação do solo produtivo.- Multipolaridade garantindo uma densidade populacional deacordo com a oferta de solo urbanizado, a complementaridadede usos, uma distribuição homogênea e econômica de serviçose a capacidade de carga.- Conservação da paisagem.ABRANGÊNCIA TERRITORIALO processo focou seu olhar no Município de Florianópolis e suarelação com a região: Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, SãoJosé, Biguaçu, Governador Celso Ramos.9


ALCANCE DOSDEBATESOs encontros participativos abordaram os seguintes temas:- Orientações sobre desenvolvimento social e econômico(turismo, indústria, conhecimento, produção rural, pesca eserviços, etc.).- Descentralização territorial e diversificação dasoportunidades econômicas.- Orientações sobre as inovações tecnológicas sustentáveis.- Identificação de modalidades de desenvolvimento deatividades náuticas e portuárias compatíveis com as demaisatividades marinhas.- Modalidades de atuação para o desenvolvimento turísticosustentável e a quebra de sazonalidade da demanda.- Avaliação do estado e mecanismos de conservação dopatrimônio histórico e cultural, material e imaterial.- Avaliação do horizonte de crescimento populacional e suasatividades.- Produção acordada da cidade, mediante o desenho dosmecanismos de gestão e dos sistemas de informação,monitoramento e tomada de decisões sobre as diretrizes dedesenvolvimento urbano.- Caracterização das estratégias para o sistema de mobilidade(transporte público e privado).- Orientações sobre alternativas para a solução dos problemashabitacionais dos setores de menores recursos.- Orientações para a complementação das redes desaneamento e previsão de água potável, assim como otratamento de resíduos sólidos e líquidos e energia.10© SHDMDRAES


11© SHDMDRAES


QUANTOS SEREMOSNO FUTURO?Baseados em informação do Instituto de Planejamento Urbano deFlorianópolis, a série de censos demográficos existentes mostra que apopulação de Florianópolis vem experimentando sucessivos incrementos,tendo crescido 3,5 vezes nos últimos 40 anos. Uma análise mais detalhadadesses dados demonstra uma urbanização acelerada, tanto em Florianópoliscomo em sua Região Metropolitana, decorrentes do declínio do setorprimário, do êxodo rural e da atração exercida pela costa catarinense.Florianópolis já aparece, no início do período de análise (1960), como ummunicípio eminentemente urbano (79,3%).O pico de crescimento populacional em Florianópolis na década de 1980(3,47% a.a.) é causado por uma expansão acelerada da população urbana(4,48% a.a.) semelhante a da década de 1960 (4,55% a.a.). Como na décadaanterior houve um crescimento acelerado nas zonas rurais do município(4,19% a.a.) causada pela expansão balneária, as altas taxas negativas dapopulação rural nas duas décadas seguintes podem estar refletindo apenasa incorporação dessas áreas balneárias ao perímetro urbano, ampliando aurbanização a 97% do território no ano 2000.Analisando todos os períodos, as curvas de crescimento populacionalapresentam uma semelhança entre o Estado e a Região Metropolitana deFlorianópolis, enquanto o Município de Florianópolis, por suasparticularidades já comentadas, fica bem diferenciado. Por esse motivo, oIPUF encomendou um estudo da dinâmica demográfica e da projeção dapopulação do Município até o ano 2050 (CAMPANÁRIO, Paulo,“Florianópolis: Dinâmica Demográfica e Projeção da População por Sexo,Grupos Etários, Distritos e Bairros (1950-2050)”, Instituto de PlanejamentoUrbano de Florianópolis IPUF, 2007).Florianópolis enquadra-se na descrição de “atrator” ou atraente demigratório típico, porém apresenta a peculiaridade de atrair nãoapenas migrantes rurais pobres e não qualificados, mas tambémmigrantes de classes média e alta, culta e oriunda dos grandes centrosurbanos do país.Seja pelo decréscimo ou estagnação das atividades econômicas em seuslocais de origem, seja pela melhor qualidade de vida de Florianópolis, oprocesso migratório vem produzindo um incremento populacionalsignificativo e crescente em todas as classes.12


© SHDMDRAESNa última década a migração foi responsável por mais de 60% do incrementopopulacional de Florianópolis, o que não aconteceu com a RegiãoMetropolitana ou no Estado.Como consequência, o cenário de crescimento populacional exigereconsiderar o padrão de ocupação atual. Com uma expectativa de1.300.000 habitantes e a baixa capacidade de suporte ambiental da ilha,será necessário repensar e redirecionar a localização do acréscimo depopulação previsto.FLORIANÓPOLIS, POPULAÇÃO FLUTUANTE E RESIDENTE POR DISTITO, 2005-2030Distito 2005 2010 2020 2030Sede Centro 188 999 221 207 291 706 348 441Sede Continente 108 483 111 255 124 579 145 404Barra da Lagoa 13 972 16 591 21 562 26 696Cachoeira do Bom Jesus 66 713 81 960 103 780 123 828Campeche 35 201 44 831 64 289 82 012Canasvieiras 102 610 127 925 168 485 212 748Ingleses 80 650 104 827 142 074 178 960Lagoa da Conceição 27 718 35 017 47 171 59 499Pântano do Sul 10 250 11 964 14 589 16 926Ratones 4 711 5 826 8 436 10 614Ribeirão da Ilha 32 347 34 816 38 558 42 445Rio Vermelho 14 516 19 932 30 347 41 743Santo Antônio de Lisboa 8 015 9 109 11 484 13 801Total694 185 825 262 1 067 057 1 303 118Fontes: IBGE: Censos de 1980, 1991 e 2000; Registro Civil, número de ligações elétricas residenciais e Modelo Evadan13


A METODOLOGIA PARTICIPATIVAO processo participativo se organizou em quatro oficinas e umaapresentação do Pacto de Desenvolvimento Sustentável.As 4 oficinas tiveram as seguintes metas:1ª OficinaAbrangência, resultados esperados e metodologia do processo eexperiências semelhantes.Oficina de conflitos e potencialidades em 3 grupos: econômico-produtivo,sócio-cultural e urbano-ambiental.© FLORIPAMANHÃ2ª OficinaApresentação de levantamento de conflitos e potencialidades.Debate em três grupos. Prioridades.Critérios para a definição de cenários.Debate em plenário segundo população e estratégia de desenvolvimentosustentável.3ª OficinaApresentação dos cenários.Avaliação coletiva das debilidades, ameaças e oportunidades doscenários.© FLORIPAMANHÃ4ª OficinaIdentificação de ideias força, programas e projetos.Seleção do cenário desejável.Quais foram os temas abordados?Durante o processo foram discutidos, entre outros, os seguintes temas:- Desenvolvimento dos atrativos econômicos (turismo, indústria, cultura,conhecimento, produção rural, pesca e serviços, etc.).- Grandes fluxos de intercâmbio com o território do Estado de Santa Catarina.- Infraestruturas de saneamento.- Grandes equipamentos.- Sistema viário, mobilidade e transporte, sistema marítimo.- Integração e comunicação social.- Diversidade cultural e patrimônio histórico.- Sistema de informações regionais.- Procedimentos de gestão das tomadas de decisões sobre as diretrizes dedesenvolvimento.© FLORIPAMANHé FLORIPAMANHÃ14


Matriz tipomatrizesperguntaABCConflito xconflitoConflito xpotencialidadePotencialidade xpotencialidadeEste conflito: incrementa este outroconflito?Este conflito: debilita(altera) a estapotencialidade?Esta potencialidade: se sinergizapositivamente com esta outrapotencialidade?Quanto?alto: 3médio: 2baxio (ou nulo): 1Como se trabalhou?Nas oficinas foram realizados debatesao redor de determinadas ordens eelaboradas matrizes de cruzamento decausa e efeito, assim como análises dedeficiências, ameaças, fortalezas eoportunidades para avaliar os cenáriosalternativos e organizar o debateintersubjetivo.DPotencialidade xconflitoEsta potencialidade ajuda a resolvereste conflito?15


SINTESE DOFLUXO DASIDEIASPasso 1Conflitos epotencialidadesO fluxo das idéias se iniciou com a identificação dos conflitose potencialidades desde os pontos de vista econômicoprodutivo,sócio-cultural e urbano-ambiental. É uma divisãoapenas com fins operativos que logo se integra em cruzamentosmatriciais intersubjetivas.Se entende por conflito de relação a interação incompatívelentre capacidades do ambiente e/ou sociedade enfrentadaspor interesse, necessidades ou aspirações parciais ou setoriaisou inconvenientes da satisfação. Os conflitos expressamchoque de interesses distintos e não apenas carências.Por outro lado, se entende por potencialidade as capacidadesbenéficas existentes, possíveis ou desejáveis mediante apotencialização de atributos existentes ou pela criação denovas intervenções.Na primeira oficina, os participantes identificaram conflitos epotencialidades ao lado:ECONÔMICO PRODUTIVOSOCIO-CULTURALURBANO-AMBIENTALALCONFLITOS1. Falta de alternativas adequadas e investimentos em infraestruturapara o sistema de transporte e mobilidade.2. Concentração de empregos, atividades e sedes dos órgãospúblicos no centro da cidade.3. Enfraquecimento dos órgãos de gestão urbana em relação aocrescimento de atividades e investimentos.4. Insegurança jurídica e sobreposição de interpretação,funções e responsabilidades em geral e em particular na áreaambiental.5. Falta de planejamento e gestão metropolitana gerandodeseconomias de aglomeração (tráfego, migrações pendulares,impactos ambientais, maiores custos dos serviços) com ascidades vizinhas.6. Falta de um modelo de desenvolvimento sócio-econômico.7. Existência de uma atividade de turismo baseado na altasazonalidade, gerando “deseconomias” na maior parte do anoe gerando ocupação concentrada na orla.CONFLITOS1. Dificuldade de sustentação e manutenção de infraestruturalocal para a crescente população flutuante deturistas.2. Alta população pendular pelo papel de pólo regional ecapital do estado que gera incremento nas demandas deequipamentos (de saúde entre outros).3. Contradição não resolvida, entre identidade ilhaimaginária e identidade cosmopolita própria de umacapital cultural do estado.4. Modelo urbano equivocado que não considera ilha e astrocas com o exterior.5. Ausência de política para regular ou diminuir ocrescimento populacional.6. Perigo de romper a relação entre paisagem natural epaisagem cultural (altura das montanhas não devem serultrapassadas pelos edifícios, fragmenta a paisagem).CONFLITOS1. Cidade Monocêntrica. Forte dependência interna.2. Falta de uma política habitacional integrada e do uso dosolo que permita a inclusão de todos os níveissocioeconômicos e evite áreas exclusivas ou guetos.3. Conflito entre o desenvolvimento urbano e aconservação da natureza. Forte pressão sobre o suportenatural devido à expansão urbana excessiva e nãoplanejada.4. Falta de um modelo de manejo do litoral que permitaintegrar a preservação natural, paisagística, patrimôniocultural, lazer e desenvolvimento urbano.5. Falta de gerenciamento dos recursos hídricos. Escassezde oferta de água potável por mau manejo dos mananciaise dos corpos de água.6. Degradação da paisagem e alto nível de poluição dasbaías Norte e Sul. Perda de valor recreativo, paisagístico eprodutivo destes espaços naturais.16


8. Conflito entre as atividades náuticas, a maricultura e as áreas deproteção ambiental.9. Falta de equipamentos esportivos e culturais que criem um turismo nas 4estações, atraindo um mercado de alto nível.10. Falta de incentivo a atividades primárias como elementos de valorpaisagístico, cultural, econômico e ambiental.11. Insuficiência de investimento em educação e promoção para formaçãodo indivíduo, para geração de renda e para o empreendedorismo.12. Falta de apoio para o setor cientifico e tecnológico, empresas de basetecnológica e a socialização do conhecimento.13. Inadequação da legislação urbanística e ambiental ao desenvolvimentode atividades econômicas.14. Falta de um plano com estratégias e programas voltados para a consolidaçãode Florianópolis como cidadeder na economia do conhecimento.15. Existência de uma atividade turística não planejada, equipamentosturísticos informais, baixa qualidade.POTENCIALIDADES1. Paisagem natural e cultural como oportunidade para gerar atividadeseconômicas como esportes de aventura, ecoturismo, histórico.2. Possibilidade de criação de outro modelo de cidade que incorporenovas centralidades pela condição geográfica e populacional dacidade atual.3. Diversificação de oportunidades para o turismo.4. Atividades tradicionais/culturais com potencial para geração deemprego e renda.5. Existência de clusters empresariais, científicos, comunitários comoplataforma para o desenvolvimento integrado.6. Possibilidade de adoção de transporte de massa em todos os modais.7. A marca Florianópolis imagem relacionada a qualidade de vida,natureza, beleza e criatividade.7. Perda da dinâmica econômica da praça xv que deveria valorizar ocentro histórico e polarizar espaços e produtos culturais.8. Falta de integração social entre as faixas etária, sem elos deligação.9. Segregação social refletida no espaço.10. Sociedade e política assistencialista e clientelista que procura ahegemonia do poder.11. Violência urbana e violência juvenil.12. Perda de acessibilidade aos caminhos e trilhas históricas.POTENCIALIDADES1. Oferta de alojamento para turistas, distribuída pelo território (casasde aluguel)2. Diversidade e pluralidade cultural própria de uma capital do estado3. Cidade poli-nucleada, com tramas urbanas conectadas por viaspanorâmicas e paisagens emblemáticas4. Paisagem cultural com atratividade e valores definidos ao longo dotempo5. Coexistência de uma trama veloz e trama lenta com caminhoshistóricos6. Plano diretor participativo revelou lideranças comunitárias7. Ausência e ineficiência de sistemas de saneamento do Municípiode Florianópolis e região adjacente tanto de tipos cloacais como deresíduos urbanos.8. Preferência e prioridade nas políticas públicas de transporteindividual e não ao transporte público. Sistema de transporte públicoineficiente.9. Ineficiência do modelo de gestão e controle do território.10. Falta de um modelo territorial e de desenvolvimento paraFlorianópolis e a Região11. Malha viária ineficiente e incompleta.12. Insustentabilidade territorial devido a baixa densidade deocupação do território baseada no desejo da casa individual. Visãoindividualista na produção do território.13. Conflitos de usos por superposição de atividades ou atividadesincompatíveis (maricultura / turismo, conservação da área costeira /ocupação urbana, etc.).14. A sazonalidade como geradora de conflitos urbanos (nos serviços,transporte, usos, infraestrutura, etc.).POTENCIALIDADES1. O transporte marítimo como possibilidade para melhorar conectividade daIlha e do Continente2. Potencial de geração de Conselhos Distritais ou outro mecanismo paramelhorar a gestão do território a partir da experiência do Plano DiretorParticipativo.3. Práticas de participação desenvolvidas que possam servir de base para acriação de um Conselho Cidadão4. A adoção de critérios de Reserva de Biosfera como modelo de manejo doterritório.5. A beleza cênica e natural da Ilha e do território continental como valoragregado a qualquer atividade econômica e da vida cotidiana.6. A existencia de alto grau de preservação no mosaico natural integradocom as áreas urbanas.7. Alto potencial do território para o desenvolvimento de atividades náuticas.8. Possibilidade de aumento de densidade e de usos misto em certas regiõesou setores tanto de Florianópolis como na região continental como estratégiapara conseguir uma cidade multipolar.9. Forte potencial para a implementação de sistemas de transportealternativos (trem, ônibus, bicicleta, pedestre, etc.)10. Potencial para a reciclagem ou reutilização dos resíduos urbanos.17


Nos grupos foram realizados mapeamentos perceptivosdos conflitos e potencialidades.No mapa de aspectos econômico-produtivos se destaca oreconhecimento das centralidades dominantes, aexistência de capital intelectual que permitedesenvolvimento empresarial alternativo, a possibilidadede uma nova e mais diversificada oferta turística, de baseecológica e cultural; e uma importante oferta de paisagemnatural e cultural.No mapa sócio-cultural se destacan, como muitointeressantes, os caminhos históricos e os vínculos compaisagens culturais rurais, destacando ainda os passeiose atracadouros náuticos.No mapa urbano-ambiental foram identificadas as zonasde maior conflito por falta de tratamento de esgoto, asáreas de conflito de tráfego, fundamentalmente na entradada ilha e em alguns setores urbanos com possibilidade dedensificação. Também se destacam as potencialidades detransporte náutico e com este, portos comerciais eturísticos.© SHDMDRAESGRUPO ECONOMICOPRODUTIVOConflitos de tráfegoCentralidadesCapital intelectualAtividades tradicionaisPotencialidade da paisagemAgricultura tradicionalNova oferta turística18


© SHDMDRAESGRUPOSOCIO-CULCULTURAL© SHDMDRAESGRUPOURBANO-AMBIENTAMBIENTALALCONDICIONANTES HISTÓRICOS/ CULTURAISConjunto urbanoMarco referencialLugar de memóriaOcupação urbana referencialConflitos pelo esgotoConflitos de tráfegoPossibilidade de adensamentoPotencialidade de transporte náuticoVias panorâmicasCaminhos históricosPaisagem culturalPercursos náuticos e atracadouros19


Passo 2Integração de conflitos e potencialidadesCONFLITOS INTEGRADOS20


Em sucessivos encontros foram elaboradas matrizes cruzando:conflitos com conflitos, conflitos com potencialidades epotencialidades com potencialidades. Estes cruzamentos serealizaram nos três grupos de trabalho: econômico produtivo,sócio-cultural e urbano-ambiental.A partir dos conflitos e potencialidades prioritárias que surgemda soma das relações de cada matriz, são selecionadas as demaiores valores e elaboradas duas últimas matrizesintersetoriais nas quais se integram as visões dos três grupos.As matrizes aqui apresentadas são o resultado deste últimocruzamento.Se apresentam em grau de hierarquia os conflitos epotencialidades mais relevantes no diagnóstico que surgiramdas matrizes.Destaca-se que as matrizes expressam a opinião coletiva eintersubjetiva dos participantes e do Grupo Gestor dasEstratégias.21


POTENCIALIDADES INTEGRADAS22


CAUSASPasso 3Síntese conflitos epotencialidadesFalta de um modeloterritorial metropolitano ede desenvolvimentosócio-econômico para Florianópolisna RegiãoPOTENCIALIDADES CONFLITOSFalta de uma política habitacionalintegrada e do uso do solo que permita ainclusão de todos os níveissocioeconômicos e evite áreas exclusivasou guetos.Sociedade e política assistencialista queprocura a hegemonia do poderA sazonalidade como geradora deconflitos urbanos (nos serviços,transporte, usos, infraestrutura, etc.)Cidade polinucleada, com tramasurbanas conectadas por viaspanorâmicas e paisagens emblemáticasA adoção de critérios de Reserva deBiosfera como modelo de manejodo território.Diversidade e pluralidadecultural própria de uma capitaldo estadoForte potencial para a implementação desistemas de transporte alternativosPlano diretor participativo reveloulideranças comunitárias24


EFEITOSRELAÇÕESSÍNTESECONJUNTOSPRIORITÁRIOSDeseconômias de aglomeração (tráfego, migrações pendulares,impactos ambientais, maiores custos dos serviços) com ascidades vizinhas.Enfraquecimento dos órgãos de gestão urbana em relação aocrescimento de atividades, projetos e investimentos.Insegurança jurídica e sobreposição de interpretação, funções eresponsabilidades em geral e em particular na área ambiental.Ineficiência na gestão e controle do território.Novos setores criativosda economia, ciência,tecnologia e turismoMulticulturalidadeSegregação social refletida no espaço.PolinuclearidadeInsuficiência de investimento em educação e promoção paraformação do indivíduo, para geração de renda e para oempreendedorismo.Violência urbana e violência juvenil.Deseconômias de aglomeração.Reserva de Biosfera emAmbiente Urbano /Conservação da paisagemPossibilidade de aumento de densidade e de usos mistos em certasregiões ou setores tanto de Florianópolis como na região continentalcomo estratégia para conseguir uma cidade multipolar.Diversificação de oportunidades para o turismo.Saneamento generalizadoMobilidade públicaAtividades tradicionais/culturais com potencial para geração deemprego e renda.Existência de capital intelectual capaz de fortalecer e gerar novossetores criativos da economia (tecnologia, mídias criativas, design,gastronomia, centros de pesquisas e desenvolvimento, ensino superior).Paisagem cultural com atratividade e valores definidos ao longo do tempo.Possibilidade de adoção de transporte de massa em todos os modaistrêm, ônibus, bicicleta, pedestre, etc.Transporte marítimo como possibilidade para melhorar aconectividade da Ilha e do Continente (Florianópolis e Região).Práticas de participação desenvolvidas que possam servir de basepara a criação de um Conselho Cidadão (Conselho da Cidade).Construções sustentáveisMoradia socialPacto / qualidadeda gestão25


Passo 4Os cenários avaliadosCRESCIMENTO POPULACIONALDIRECIONADO AO CONTINENTEMÁXIMA QUALIDADE TURÍSTICAE AMBIENTALALComo conseqüência dos grupos de questões levantadas nasíntese de conflitos e potencialidades foi possível agrupar asmesmas em três cenários, cuja incumbência é visualizar osfuturos alternativos e compará-los.O primeiro cenário identificado é o de um crescimento populacional ede atividades econômicas melhor distribuídas entre a ilha e as áreasurbanas adjacentes do lado do continente, de maneira a manter a ilhadentro do limite de sua capacidade antrópica razoável para a conservaçãode seus grandes atributos ambientais e turísticos, e ao mesmo tempopara alcançar maiores oportunidades de crescimento econômico e socialnaquelas áreas do continente, que ao invés de ser entendidas comoperiferias de Florianópolis, podem passar a funcionar como as principaiscentralidades produtivas no sistema metropolitano de Florianópolis.Por estas características se decidiu chamar este cenário de “Vancouver-Sydney”, em analogia a estas belas cidades que têm uma áreametropolitana de grande poder econômico, sem prejuízo do enormecuidado turístico e ambiental de suas belas áreas naturais e ilhas.No segundo cenário se dá lugar ao máximo crescimento dehabitantes e diversidade populacional. Decidiu-se chamar estecenário de “Rio - Cingapura”, em analogia com as grandescidades, com aspecto muito belo, tanto em seu cenário naturalquanto no construído, onde se enfrentam situações de altadensidade e conflitos sociais em alguns de seus setores, assimcomo uma forte pressão sobre os ecossistemas naturais nosquais estão inseridos. De alguma forma, este é o cenário dastendências de investimento atuais, com grande riqueza deoportunidades econômicas e crescentes crises socioambientais.No terceiro cenário, domina a vontade de atender os desejos de muitossetores de habitantes locais, no sentido de propiciar padrões de baixaocupação do solo e baixa densidade. Este é um cenário contraditório,pois junto com a idéia da conservação de padrões tradicionais dailha, e opostos às tendências dos principais investimentos atuais,forçaria uma ocupação em áreas frágeis e valiosas. De alguma forma,é um cenário pouco factível porque não explica como direcionar ocrescimento urbano previsto, ainda que esteja no imaginário de muitoshabitantes e no sonho da casa unifamiliar.Em síntese, estes cenários foram avaliados participativamenteem suas deficiências, ameaças, oportunidade e fortalezas, eo resultado é o que segue:26DEBILIDADESExige maiores escalas deproduçãoNecessidade de garantirhabitação de interesse socialna ilhaMudança no comportamentoda sociedadeFalta de cultura de cooperaçãoentre todos os atores parapactuarNecessidade de ligaçõescomplementares náuticasFORTALEZASpreserva a paisagemé o que mais viabiliza omodelo de Reserva daBiosfera em AmbienteUrbanoqualifica o territóriofacilita a polinuclearidadefacilita a mobilidade pública(o transporte público nocontinente e viabiliza otransporte individual nailha)consolida a marcaFlorianópolis como destinoturístico de qualidadefavorece construçõessustentáveisAMEAÇASprocesso de elitização na ilhamaior pressão populacional nocontinenteriscos ambientais no continenteOPORTUNIDADESexige um pacto metropolitanoexpectativa dedesenvolvimento do continentevaloriza a discussão sobre avulnerabilidade dos municípiosda grande Florianópolisfavorece novos setorescriativos na economiaotimização da infraestrutura nocontinenterevitaliza o centro tradicionalconsolidadooportuniza a multiculturalidademaximiza oportunidadeseconômicas no continente


MAXIMO CRESCIMENTOPOPULACIONAL NA ILHAMETROPOLE GLOBALIZADABAIXO CRESCIMENTO EDISPERSÃO NA OCUPAÇÃOTERRITORIALDEBILIDADESAMEAÇASDEBILIDADESAMEAÇAScontinuidade de paisagemconstruídaperda da referência dapaisagem naturalperda da representatividade dosecossistemasperda da referência daidentidade da paisagem culturalameaça da poluição visualalto custo ecológico eeconômicodificuldade de pactometropolitanoatenua a ocupação conurbadacom a multipolaridadeexige maiores escalas deproduçãonecessidade de ligações (pontese ramificações)mudança drástica em todos ossentidosdificulta a habitação deinteresse social tradicionaldispersão da estrutura turísticaaumento de congestionamentoaumento da dependência dosrecursos externospossibilidade de dispersão nocontinentedificulta a implantação damanutenção da reserva da biosferaem ambiente urbano porquedescaracteriza os critériosperiferização no continenteintensa concentração depopulaçãodificuldade gestãocenário assustadordificuldade de viabilizarinfraestrutura urbananecessidade de muitosdeslocamentos quesobrecarrega no sistema viárionão viabiliza o modelo depolicentralidade com padrão deocupação entendida / dispersa /pulverizada / espontâneadificulta a urbanidadeo acesso físico a paisagemdiminuiinibe a inovaçãofiscalização precária favorece aocupação continuadanão favorece o pacto socialmodelo que não gera espaçospúblicos e aumenta aprivatizaçãoenfraquece a marcaFlorianópolisaumento de emissão de CO2dificuldade de implantação dareserva de biosfera urbana eaumenta a pressão nas áreasde preservaçãoaumenta a segregação socialimpermeabilização do solonão viabiliza o transporte demassadesqualifica a paisagem urbanaperiferização da ilha todaaumenta a insegurançaexpansão espontânea nocontinenteFORTALEZASotimização da infraestruturaOPORTUNIDADESmaximiza as oportunidadeseconômicas na ilhaFORTALEZASOPORTUNIDADESaumenta a arrecadação deimpostosconcentração de recursoseconômicosmaior conexão ao continentepossibilita construçõessustentáveisviabiliza o transporte de massademocratização dos espaçosfavorece novos setorescriativos da economiaoportuniza a novamulticulturalidade globalizadageneralização da estruturaturísticaoferece acessibilidade visual apaisagemoportuniza a autoconstruçãosustenta a relação de vizinhançasonho da casa individualaumenta o comércio e osserviçosrevitalização do centrotradicional consolidado27


O CENARIO DESEJADOAlgumas das principais características, em especial asmelhores fortalezas, dos três cenários permitiram imaginar umquarto cenário: o cenário da síntese.As principais características deste cenário são:- Crescimento moderado, direcionando o restante do aumentopopulacional esperado para o continente com base em medidasde promoção, estímulo e acompanhado por investimento eminfraestrutura e habitação social.- Fortalecimento do esquema polinuclear como a melhor opçãopara proporcionar este crescimento, descongestionando odistrito central de uma carga excessiva e evitando a dispersãosuburbana.- Turismo com valor agregado, crescendo antes em qualidadeque em quantidade.- Melhoramento dos transportes públicos de massa.Estas características se baseiam nas principais fortalezas eoportunidades definidas participativamente:Fortalezas:- Preservar a paisagem- Viabilizar o modelo de Reserva de Biosfera em ambienteurbano- Qualificar o território- Facilitar a polinuclearidade- Facilitar a mobilidade pública- Consolidar a marca Florianópolis como destino turístico dequalidade- Favorecer construções sustentáveisOportunidades:- Exigir um pacto metropolitano- Ampliar as expectativas de desenvolvimento do continente- Valorizar a discussão sobre a vulnerabilidade- Favorecer novos setores criativos na economia- Otimizar a infraestrutura do continente- Revitalizar o centro tradicional consolidado- Oportunizar a multiculturalidade- Maximizar oportunidadeseconômicas no continente28


Em um relato por subsistemas ou aspectos mais destacados, este cenário desejado podedividir-se em:POLINUCLEARIDADEPolinuclearidade nailha: acentuar ascentralidades atuais,sobretudo as externasao distrito central,para que recebam umcrescimento racional,mais destinado à suaconsolidação que auma grande expansão.CONTINENTEAExpansão efortalecimento decentralidades nocontinente para ondese buscaria direcionaro maior crescimentopopulacional previsto,estimulado porinvestimentos eminfraestrutura eatividades produtivascom alta geração deemprego.BCENTRALIDADESDESCONTÍNUASDe alguma maneira,mesmo na ilha épossível estimularnúcleos urbanos,pequenos edescontínuos, demodo a acentuar apolinuclearidade e adesconcentração dodistrito central, eaproximar asatividades terciárias ede serviços às áreasrurais da ilha.C30


BIOSFERA EM AMBIENTEURBANOMalha deconcentração natural ecultural como suporteterritorial dominantena ilha, aplicando oconceito de reserva debiosfera em ambienteurbano, de modo aconseguir um mosaicocontínuo einterpenetrado com asáreas depolicentralidade.MOBILIDADEDO sistema seriainterconectado por umesquema demobilidade em formade duplo “h”, com umeixo central sobre acosta oeste da ilha,complementado comocircuito paisagísticona costa oeste e fortesligações náuticas.HABITAÇÃO AÇÃO SOCIALECFinalmente, ocrescimentohabitacional deinteresse socialdeveria consolidar osnúcleos urbanosexistentes,preenchendo seusvazios, e evitando adispersão suburbana,que atenta contratodos os pontos antesmencionados e éresponsável porgrandesconsequências deexclusão social eterritorial31


AGENDA ESTRATEGICATEGICAA necessidadede pactuar um futuroA proposta desta Agenda Estratégica busca definir e formular um marco de orientação estratégicageral que permita a Florianópolis e sua região ter uma relação de temas a tratar durante os próximosvinte anos, baseados nos acordos construídos com os autores deste processo.O cenário descrito orientou a seleção dos valores mais significativos surgidos dos três cenáriosiniciais em uma matriz síntese.Esse conjunto de fortalezas e oportunidades é o princípio das estratégias que esta agenda se propôsa buscar.Através das combinações dos principais atributos na forma conjuntos de alta pertinência, se alcançaidentificar tais estratégias e se orienta sua definição.Com efeito, a marca de qualidade turística de Florianópolis, com maior rigor e qualidade da arquiteturasustentável e o desenvolvimento de novos setores criativos da economia conduzem à Estratégia 1:“Florianópolis, sinônimo de qualidade”.FORTALEZASpreserva a paisagemviabiliza o modelo de Reserva de Biosfera em Ambiente Urbanoqualifica o territóriofacilita a polinuclearidadefacilita a mobilidade públicaconsolida a marca Florianópolis como destino turístico dequalidadefavorece construções sustentáveisOPORTUNIDADESexige um pacto metropolitanoamplia as expectativas de desenvolvimento do continentevaloriza a discussão sobre a vulnerabilidade dos municípiosda grande Florianópolisfavorece novos setores criativos na economiaotimiza a infraestrutura no continenterevitaliza o centro tradicional consolidadooportuniza a multiculturalidademaximiza oportunidades econômicas no continente12345FLORIANOPOLIS, SINÔNIMO DEQUALIDADECIDADE ILHOA MULTICULTICULTURAL TURAL EPOLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVA DE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANOEM PROCURA DE MAIOR MOBILIDADEPUBLICAINTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA32


A articulação de polinuclearidade, o incentivo à multiculturalidade e a otimização das infraestruturasno contexto de densidade e compacidade, orienta a Estratégia 2: “Cidade multicultural e polinuclear”.A vontade de preservar a paisagem e qualificar o território no contexto da iniciativa da biosfera emambiente urbano de Florianópolis dá lugar à Estratégia 3: “Pioneira em reserva de biosfera emambiente urbano”.A oportunidade de facilitar a mobilidade pública conduz à Estratégia 4, que toma cargo da “Demandade maior mobilidade pública”.A necessidade de um pacto metropolitano que viabilize em particular as estratégias 1 e 2, maximizeas oportunidades econômicas no continente e oportunize a atenção de maior infraestrutura nestasáreas, dá lugar à Estratégia 5: “Integração dos municípios da Grande Florianópolis”.Num olhar sintético, as cinco estratégias se comportam de maneira setorial, três delas e as demaisde maneira integral.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADE MULTICULTICULTURALTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PUBLICAINTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAGRANDE FLORIANOPOLIS33


1ESTRATEGIA1Florianópolis, sinônimode qualidadeQUALIDADEA qualidade é um fator estratégico chave do qual dependem na atualidadea maior parte das organizações públicas e privadas, e que, no caso deFlorianópolis, deve atravessar o manejo de todo seu território e deve ser ofator de destaque de todas as atividades.A busca de qualidade não deve ficar limitada somente à atividade turística,bem ao contrário, este desafio permanente de melhoria contínua em todasas atividades e processos deve atravessar e alcançar todos os cidadãos,através da superação na prestação de serviços, do manejo da paisagem,inovação tecnológica e gestão do espaço urbano.A qualidade não é um atributo luxuoso. É um horizonte desejado que orientatodas as decisões e processos. É a procura do estado mais evoluído possível emfunção do aumento da eficiência, competência, conhecimento e experiência.Para tanto, é necessária a sinergia entre o sistema acadêmico e os sistemasinstitucional e empresarial, que ao compreender as interdependências entreseus processos aportem a inovação e a criatividade requeridas para alcançaras metas de sustentabilidade buscadas.As organizações modernas vinculadas ao desenvolvimento sustentávelexigem flexibilidade para reagir rapidamente às oportunidades, eFlorianópolis conta com condições culturais de base para isso.A consideração integrada de todo o desenvolvimento terrestre e aquático,local e metropolitano é o passo inicial na busca pela qualidade. Florianópolismal pode prosperar em um território metropolitano circundante que sedegrada. Mal pode prosperar sua indústria turística em um ambiente socialempobrecido. Não pode desenvolver-se sem organizações públicas eprivadas sinergizadas com mecanismos de informação e tomada de decisõesprevisíveis e transparentes.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÑÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLIS34


A Estratégia: Florianópolis Sinônimo de Qualidade se estruturaem quatro políticas:a. Política de economia do conhecimentob. Política de qualidade urbanac. Política de qualidade turísticad. Política de qualidade dos serviços públicos.Política de economia doconhecimentoFlorianópolis conta com o capital intelectual para ser umacidadeder na economia do conhecimento.A diferença no nível de desenvolvimento das sociedadescontemporâneas deixou de se expressar somente atravésda possessão de recursos naturais ou da capacidade desua infraestrutura física. O aumento no ritmo de criação,acúmulo, e aproveitamento do conhecimento pode levar asociedade de Florianópolis a um sistema no qual oconhecimento aplicado ao desenvolvimento sustentávelseja a verdadeira essência da competitividade e o motor alongo prazo.A economia do conhecimento inclui, junto com a revoluçãonas tecnologias da informação e comunicação, as novascompetências vinculadas com as necessidades dasociedade, e envolve a capacidade de aprendizado dasinstituições públicas, dos setores empresarial e acadêmico,assim como a generalização das redes interinstitucionaispara a solução de problemas e o uso intensivo doconhecimento no espaço social.Distintas políticas federais e estaduais vêm possibilitando,junto à iniciativa privada, o desenvolvimento de iniciativascientíficas e tecnológicas na forma de grupos coorporativos eclusters associativos.Talvez o mais conhecido seja o chamado Sapiens Parque, entreos grandes projetos deste tipo. Mas já existem iniciativasconcretas e de amplo valor como o Parque TechAlpha,diferentes laboratórios das principais universidades, a iniciativade promoção empresarial e de grandes projetos de SantaCatarina e parcerias.Isto indica um processo de transformação produtivo de altointeresse, para setores mais modernos da economia (pesquisa+ desenvolvimento + inovação) que encontram na ilha de SantaCatarina, um ambiente ideal.35


Política de qualidade urbanaA busca da qualidade deve alcançar também os sistemas deserviços urbanos. A cidade é ambiente da vida urbana assimcomo é espaço de oportunidades de desenvolvimento econômico.Seu melhoramento permanente serve a ambos os fins.A procura de qualidade com o enfoque da sustentabilidadeaponta, entre outros, a garantir a acessibilidade visual e físicaàs paisagens naturais e culturais, recuperar o contato com omar e adaptar as redes de infraestrutura, enterrando-as paraque não contaminem visualmente a paisagem.Política de qualidade turísticaFlorianópolis tem se posicionado crescentemente como umlugar de qualidade turística. Isso deve se sustentar cada vezmais através de uma organização em rede dosestabelecimentos e prestadores de serviços turísticos,facilitando a interação dos agentes que compõem aSuperestrutura Turística (organizações públicas e privadasenvolvidas diretamente na atividade) em sua busca de açõesconcertadas que possam facilitar a produção e a venda dosmúltiplos e diferentes serviços que compõem o produtoturístico local em diferentes épocas do ano.Política de qualidade dosserviços públicosUm dos desafios mais importantes para a governabilidade doterritório é a integração dos enfoques e ações dentro e entreas diversas instâncias do poder público.A superposição de competências e legislações, assim comoas variantes nas interpretações destas normas geram demorase incertezas nos processos de desenvolvimento.A política recomendada se baseia na publicação etransparência de dados e projetos públicos dos municípios daregião metropolitana. Isto, vinculado com a criação de umainterface institucional entre organismos públicos municipaise estaduais facilita os projetos integrados e a interpretaçãounívoca das leis.As novas demandas de desenvolvimento exigem umarequalificação dos órgãos técnicos e um saneamento dosprocessos administrativos com vistas a um sistema de tomadade decisões mais transparente e flexível, que por sua vez évinculado a processos comunitários participativospermanentes.Propõe-se a uma política pública voltada à valorização dosatrativos culturais ou de herança cultural (museus emanifestações culturais e naturais históricas, folclore,realizações técnicas, científicas ou artísticas contemporâneas),eventos programados com o objetivo de tornar os atrativosexistentes em um produto turístico mais consistente e atraente,consolidando a atividade turística. Isso implica na melhoriada infraestrutura básica e urbana, dos equipamentos einstalações e, também, dos serviços prestados ao turista.Por último é central a valorização, treinamento e capacitaçãoda mão-de-obra turística local que, atualmente, em grandeparte, em função da sazonalidade existente, constitui uma mãode-obratemporária e, portanto, não-profissional.36


ESTRATEGIA TEGIA 1PolíticasPolítica de economia doconhecimentoFLORIANOPOLIS, SINÔNIMO DE QUALIDADE:horizonte desejado que orienta todas as decisões e processos.ProgramasPrograma Qualidade: cidadeder na economia doconhecimento. Sinergia dainteligência acadêmica afavor da qualidadeSub-programasSub-programa Eco design:desenho ambientalmenteconscienteProjetosProjeto Quarteirão Industrial(aglomerações de industrias,etapa pós incubadora)Projeto de Reutilização ereciclagem de resíduosSub-programa de incentivos a novos empreendimentos tecnológicos(Aplicar a lei de informática, a lei de inovação e outrosinstrumentos de fomento para entidades privadas)Programa de apoio a projetosculturais com vínculos sociaisSub-programa laboratório deprojetos culturaisSub-programa Cidade da paz -difusão da não violênciaPolítica de qualidade urbanaPrograma de acessibilidadevisual a paisagemPolítica de qualidade turísticaPrograma recuperar o contatocom o marPrograma redes subterrânea eiluminação especialPrograma rede deestabelecimentos eprestadores de serviçosturísticos de qualidadeSub-programa de regularização dos estabelecimentos turísticosinformaisSub-programa de capacitação para serviço de atendimento aoturista e a população em geralSub-programa informaçãoTurísticasProjeto Sistema deinformações turísticasProjeto Inventário de produtosturísticosPesquisa de mercado atual epotencial. Estudo de curvastemporais das atividades edos atrativosPrograma «turismo o anotodo»Sub-programa de valorizaçãodo patrimônio artístico eculturalSub-programa de valorizaçãodo turismo de negóciosSub-programa eventosesportivosPolítica de qualidade dosserviços públicosPrograma de qualificação dagestão públicaSub-programa Interfase entreorganismos públicos parainterpretação de leisObservatório comunitário dagestão públicaBase pública de dados eprojetos dos cinco (5)municípios da regiãoSub-programa de revitalizaçãodos Conselhos Municipais37


2POLINUCLEARIDADE38ESTRATEGIA 2Cidade multiculturale polinuclearidadeA estratégia urbano-cultural deve organizar a convivência humana e a sinergiacomunitária numa sociedade e um território onde convivem grupos de culturasdiversas com diferentes escalas de valores e prioridades.O desafio é passar de uma sociedade na qual existem diversas culturas auma sociedade multicultural na qual as mesmas se potencializam sem sedesfiguram e se sinergizam em uma síntese criativa.A estrutura urbana permite colocar em rede as centralidades urbanas, a fim deconsolidar a integração territorial de uma aglomeração submetida a intensosprocedimentos de rupturas sócio-espaciais.Uma Florianópolis policêntrica facilita e permite conter adequadamente essadiversidade multicultural mediante um sistema interconectado de centros urbanos,para tanto, se redefine a função do centro tradicional, adequando-o às novasdinâmicas da globalização.O modelo de cidade que se aplica é uma dicotomia entre centro e periferia, riquezae pobreza, incluídos e excluídos.A cidade está focada em uma centralidade urbana histórica a partir da qual sedesenvolveram as raízes político-administrativas e sociais e que, por sua condiçãode monocentrismo, vem ao longo dos anos gerando problemas que atingem osâmbitos social, econômico, urbano e ambiental. A necessidade pela busca docentro da cidade, seja ela direta e funcional (a busca por serviços, produtos ouoportunidades de emprego que não sejam encontrados em outros pontos da cidade),ou indireta e social (a busca pelo convívio e pelas relações sociais que sãomaximizadas na centralidade), acaba por gerar deslocamentos pendulares entre ocentro e os subúrbios, ou mesmo, entre o centro e os municípios vizinhos que nãosupram essas necessidades em si próprios. Tais deslocamentos são causadoresde uma série de problemas que se desdobram nos âmbitos supracitados, sejapela necessidade recorrente de investimentos em infraestrutura viária e detransportes, seja pela perda indireta em produtividade pelo tempo perdido emtais deslocamentos, ou pela perda da qualidade de vida causada por tais transtornoscomo a poluição ambiental decorrente do tráfego de veículos, além do impactonegativo na paisagem urbana.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLIS


Haja vista as projeções demográficas feitas para o município, o atual modelomonocêntrico da cidade pode levar ao caos generalizado caso não se adotempolíticas de mudança de desenvolvimento.Por outro lado, a multipolaridade ou o policentrismo tem se mostrado positivo etem sido buscado como modelo de desenvolvimento e de reestruturação urbanamundo afora, por seu potencial de re-valorizar a qualidade dos espaços públicos,o seu valor simbólico e a sua função integradora, além de oferecer à sociedade adimensão mais adequada para o seu desenvolvimento econômico, social e urbano.A estratégia propõe direcionar o crescimento populacional esperado, distribuindooentre os distintos núcleos do município de Florianópolis, e articulando com osmunicípios da área metropolitana mediante acordos, haja disponibilidadecompatível de serviços e infraestrutura.A necessária hierarquia das funções urbanas e a centralidade exercida porFlorianópolis devem evitar a segregação sócio-espacial e aproveitar ascaracterísticas naturais excepcionais como delimitadores efetivos dos territórioshumanos.A Estratégia Cidade Multicultural e Polinuclear propõe 3 políticas:a. Política de distribuição do crescimento populacionalpara conseguir uma cidade polinuclearb. Políticas de espaços e equipamentos públicosc. Políticas de centralidade e multiculturalidadePolítica de distribuição do crescimentopopulacional para conseguir uma cidadepolinuclearA distribuição do crescimento populacional se baseia na articulação comos municípios da região metropolitana para receber maior população que aestimada segundo as tendências; e na aceitação por parte dos habitantesde Florianópolis de que em determinados distritos e/ou localidades o padrãode ocupação de baixíssima densidade deverá mudar para um padrão maisconcentrado que permita abrigar mais população sem descaracterizardemasiadamente a paisagem urbana existente.O aumento da densidade média responde à premissa de sustentabilidade deotimizar o aproveitamento das infraestruturas e reduzir ao máximo as pressõessobre os ecossistemas naturais. Reverter a degradação da paisagem num cenáriode crescimento populacional requer a aceitação social de mudanças na paisagemurbana. Do contrário a Ilha tenderia a ser elitizada ou ocupada desordenadamentecomo já ocorre hoje, atentando contra a sua frágil capacidade de ocupação.Políticas de espaços e equipamentospúblicosA política de distribuição da população deve estar intimamente acompanhada deuma política de equipamentos para todos os centros, gerando uma rede decomplementaridade.40


O desenvolvimento urbano que envolva necessariamente um aumento depopulação e de usos se poderá dar em vários setores da ilha somente seacompanhado da necessária dotação de serviços e equipamentos públicos quepermitam o desenvolvimento normal das atividades sociais, culturais e cívicas emcada centro.Ainda assim, a exuberante natureza de Florianópolis, mesmo que permita suacontemplação, não permite seu acesso físico. A disponibilidade de espaços abertosrecreativos devidamente tratados e equipados deve ser o eixo da futura políticapública de consolidação das malhas urbanas existentes.Política de centralidade emulticulturalidadeA política propõe uma cidade polinucleada, com malhas urbanas conectadaspor vias panorâmicas e paisagens emblemáticas que facilitem apossibilidade de aumento de densidade e de usos mistos em certas regiõesou setores tanto de Florianópolis como na região continental como estratégiapara conseguir uma cidade multipolar.A diversidade e pluralidade cultural própria de uma capital do estadobaseada nas atividades tradicionais/culturais com potencial parageração de emprego e renda e na existência de capital intelectual capazde fortalecer e gerar novos setores criativos da economia (tecnologia,mídias criativas, design, gastronomia, centros de pesquisas edesenvolvimento, ensino superior).Isto permitirá reduzir as deseconomias de aglomeração (tráfego, migraçõespendulares, impactos ambientais, maiores custos dos serviços) com ascidades vizinhas.Serão necessários programas de incentivo às atividades dinamizadoras daeconomia para o fortalecimento e a consolidação da multicentralidade. Éproposta a criação de mecanismos (agências de desenvolvimento, programasgovernamentais) que promovam ou fomentem atividades latentes em cadadistrito, bairro ou região, apontando assim tendências ou potenciaisatividades geradoras de emprego e renda. Também terão como meta oufim descobrir novas atividades a ser incluídas de acordo com os parâmetrossociais, culturais e ambientais por região.Há zonas onde, por razões de infraestrutura pré-existente (viária,saneamento, educação, lazer, etc), se poderia aumentar a densidade e alémde incorporar novos usos e equipamentos para garantir a independência daárea centro e fomentar assim a vida nos mesmos e evitar deslocamentos.Esta estratégia não deve ir separada do distrito Sede que deverá conservarcertos usos de centralidade e reincorporar o uso para residência que vemsendo perdido nos últimos anos.Esta política exige um novo padrão de tecido urbano e produção da cidadeque integre a habitação de interesse social na ilha e no continente e sustentea relação de vizinhança.41


Os gráficos anexos expressam de formaesquemática o passo da cidade de Florianópolis com400 mil habitantes onde quase 300 mil estão nodistrito sede, e uma situação metropolitana demúltipla centralidade onde seria conveniente queFlorianópolis abrigasse um máximo de 600 milhabitantes, e uma densidade média de apenas 12hab/ha e uma densidade urbana de 50 hab/ha,concentrados basicamente nos núcleos de policentralidade,enquanto boa parte do crescimentopopulacional deveria se distribuir entre as cidadesdo continente que integram a área metropolitana.Somente população residente42


FLUXOSPor outro lado, se planeja o passodesde uma ilha insustentável, quedepende do continente paraprovisão de água potável e odepósito de resíduos sólidos, eque gera contaminação das águase da costa da ilha com seusesgotos; até um modelo ondeidealmente a ilha é autosustentávelcom reservatórios deágua da chuva, emissoressubmarinos ou lagoas construídaspara o tratamento dos esgotos ea reciclagem de resíduos sólidos.HABITAT T SOCIALFinalmente, em termos dehabitat social se planeja frear asexpansões suburbanas que sógeram exclusão territorial epropiciar em troca a máximainclusão social possível,satisfazendo as necessidades dehabitação social nos mesmosvazios urbanos ou suas áreasurbanas adjacentes.43


ESTRATEGIA TEGIA 2PolíticasCIDADE MULTICULTICULTURAL TURAL E POLINUCLEARIDADE:rede de centralidades urbanas a fim de consolidar a integração territorialProgramasSub-programasProjetosPolítica de distribuição docrescimento da populaçãopara conseguir uma cidadepolinuclearPrograma de incentivo aconcentração populacionalPrograma de preenchimentoda ocupação da tramaexistente sem aumento dadensidadeSub-programa InglesesSub-programa Canasvieirascomo centro Norte + JurerêSub-programa Campechecomo centro SulSub-programa RatonesSub-programa Santo AntônioLitoralSub-programa CacupéSub-programa Lagoa daConceiçãoSub-programa Ribeirão da IlhaSub-programa SambaquiSub-programa Costa da LagoaSub-programa Pântano do SulSub-programa ArmaçãoPolíticas de espaços eequipamentos públicosPrograma interligação dasredes de espaços públicos.Programa qualificação etratamento de espaçospúblicosPrograma acessibilidade aosespaços públicosPrograma de equipamentospara todos os centros(Serviços públicos, hospitais,escolas 2º grau e fundamental,corpo de bombeiros,cursos pré-vestibulares)Política de centralidade emulticulturalidadePrograma de incentivos aatividades dinamizadoras(além do turismo) (ex. Eventos,centros de eventos econvenções; Parques tecnológicos,Universidades; designmoda, móveis, maricultura,logística aeroportuária,náutica, remo, atracadouros,marinas, gastronomia,reciclagens, centros deiniciativas e incubadoras deempreendimentos).Sub-programa Canasvieiras /CachoeiraSub-programa InglesesSub-programa CampecheSub-programa Ribeirão da IlhaSapiens ParqueEnsino SuperiorUNISUL no trevo para InglesesIndústria do vestuário e domobiliárioCentro de eventos, esporte eculturaPortoParque tecnológico vinculadoa logística aeroportuáriaMariculturaGastronomia e culturaSub-programa Santo Antoniode LisboaSub-programa RatonesNáuticaGastronomia e culturaMariculturaNáuticaEnsino SuperiorValor agregado na produçãoagrícola orgânica - produtosorgânicos44


PolíticasProgramasSub-programasProjetosPolítica de centralidade emulticulturalidadePrograma de incentivos aatividades dinamizadoras(além do turismo) (ex. Eventos,centros de eventos econvenções; Parquestecnológicos, Universidades;design, moda, móveis,maricultura, logísticaaeroportuária, náutica, remo,atracadouros, marinas,gastronomia, reciclagens,centros de iniciativas eincubadoras deempreendimentos).Sub-programa JurerêSub-programa DanielaSub-programa Lagoa daConceiçãoSub-programa Coqueiros ecentralidade difundida doestreitoSub-programa São JoséCentralidade urbanaPorto turísticoGastronomiaEsportes náuticosCentro de recreação diurno enoturnoCentro de recreação diurno enoturnoGastronomiaIndustriasLazer diurno e noturnoComércio e serviçoEnsino superiorPorto turísticoSub-programa PalhoçaSub-programa BiguaçuSub-programa GovernadorCelso RamosSub-programa Santo Amaroda ImperatrizEnsino superiorNáuticaEsportes radicaisMariculturaEnsino superiorIndústria pesadaEsportes radicaisAgriculturaEstaleirosPorto turísticoEstaleirosIndústria de pesca e náuticaÁguas termaisAgriculturaEsportes radicaisPrograma de habitação socialcoletiva ligada a centralidadeSub-programa Banco de Terraspara resolver habitação sociale equipamentos comunitáriosPrograma Viver no CentroSub-programa habitaçãosocial na área centralSub-programa de animação eespaço aberto permanenteProjeto de galerias integradase dinamização comercial(shopping horizontal) Critério:incentivar usos mistosProjeto de qualificação deespaços públicos, praçasintegradas com galeriasProjeto Porto de lazer etransportePrograma de refuncionalizaçãodo patrimônio arquitetônicoPrograma de requalificação doaterro da Baia Sul, avaliando aconstrução de prédios, praçad´água, modal de transportepúblico45


3ESTRATEGIA3Pioneira em reserva debiosfera em ambiente urbanoBIOSFERAA reserva de biosfera é um método prático de classificação do território paraefeito do conceito de conservação da biodiversidade que, além disso, contémuma estratégia em rede institucional internacional coordenada pela UNESCO.Como a conservação de tal diversidade está profundamente desafiada pelocrescimento dos sistemas urbanos, mas encontra nestes outra quantidade deserviços ambientais como saúde, educação, cultura, etc. é necessário desafiar omodelo para sua transgressora aplicação aos ambientes dominantemente urbanosinterpenetrados por sistemas naturais.A Reserva de Biosfera em Ambiente Urbano propõe, por tanto, uma visão inovadorada relação dos serviços ambientais, do natural ao cultural, e do cultural ao natural,que se interpenetram positivamente no território e que oferece um campo deatuação de extraordinário interesse para a renovação do urbano e a potencializaros objetivos da conservação.No caso da ilha de Santa Catarina, a iniciativa de Reserva de Biosfera em AmbienteUrbano já alcançou um grau notável de fortalecimento.Em primeiro lugar já pertence ao contexto maior da Reserva da Biosfera da MataAtlântica, o que assegura seu status institucional. Em especial, a UNESCO já aconsiderou como projeto piloto de alto interesse para avançar na linha de Reservade Biosfera em Ambiente Urbano.Este enfoque exige introduzir inovações metodológicas na governança dos serviçosambientais que as unidades de conservação oferecem aos sistemas urbanos.Ainda introduz o significado da sinergia da conservação com os serviços culturaisque as cidades oferecem a um desenvolvimento humano que pretendecrescentemente evitar ou diminuir sua pressão sobre a biodiversidade e aconservação das paisagens.O enfoque concebe estratégias alternativas de manejo e articulação dos ambientesurbanos para que sejam testemunho de qualidade e sustentabilidade por suainteração benéfica com as paisagens naturais e culturais no qual estão situados.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLIS46


Esta Estratégia se articula em 5 políticas:a. Política de institucionalização da Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano.b. Política de desenvolvimento de práticas produtivas brandas.c. Políticas institucionais para a mudança do paradigma atual dedesenvolvimento e consumo para a promoção da sustentabilidade.d. Política metropolitana de gerenciamento costeiro.A política de institucionalização se refere ao fortalecimento de suainclusão no marco da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, do ComitêEstatal desta reserva e no funcionamento do Subcomitê específico jácriado.A política de desenvolvimento de práticas produtivas leves pretende valorizaro artesanato local e a produção gastronômica, assim como as diversasformas de patrimônio imaterial.A política para promover a mudança de paradigma e novas modalidadesde consumo tende a promover modalidades mais sustentáveis deturismo, mobilidade e urbanização. Ainda, a política metropolitana degerenciamento costeiro põe em evidência a necessidadede articular o projeto piloto da Reserva deBiosfera em Ambiente Urbano com asquestões costeiras.RBU de Santa Catarina nocontexto da RB Mata Atlânticaen Brasil.47


A ILHA DE SANTA A CATARINAARINANA RESERVA DE BIOSFERADA MATA A ATLÂNTICAZonas NúcleoZonas AmortecimentoZonas de TransiransiçãoçãoÁreas da Ilha fora da zonificaçãçãoda RBMAMODELOCONCEITUAL PERCEPTIVOPROPOSTO (2006)Núcleo Integral NaturalLagoasÁrea marítimaAmortecimento núcleo naturalÁrea de transiçãçãoZonas rururbanasÁrea de amortecimento urbanoÁreas nucleo urbanoA/NT/AT/NAmortecimento o NaturalTransiransiçãção o AmortecimentoTransiransiçãção o o Núcleo48


ESTRATEGIA TEGIA 3PolíticasPIONEIRA EM RESERVA A DA BIOSFERA URBANAvisão inovadora da relação dos serviços ambientaisProgramasSub-programasProjetosPolítica de institucionalizaçãoda Reserva da BiosferaUrbanaPrograma de gestãocompartilhada e integrada dailha (zona núcleo) e continente(zona amortecimento)Programa Patrimônio Cultural(valorização dos cicloshistóricos de ocupação;valorização e proteção daspaisagens e patrimôniosculturais, qualificação edinamização sócioeconômicados centros históricos)Sub-programa estrutura dagovernança da RBUSub-programa defortalecimento do ComitêEstadual da RBMASub -programa de incentivos apreservação da paisagemnatural e cultural (Ressarcir /incentivar os proprietáriosmantenedores dos espaçosverdes)Redução de impostos paraconstruções sustentáveis xonerar construções que nãoconsideram as paisagenssustentáveisResgate dos caminhoshistóricosGarantir acessibilidade àspassagens)Programa Patrimônio Naturale Conservação dabiodiversidadePrograma Água e SaneamentoPrograma de gestão emonitoramento das UCs(implementação dosinstrumentos de gestãoregularização das UCsmunicipais)Sub-programa incentivo aosmunicípios produtores de água(potencial e compromissoentre municípiosconsumidores x produtoresServiços integrados)qualicoast, eco XXIProjeto inventário da flora efaunaProjeto conservação dopatrimônio genéticoProjeto conectividade entre osecossistemasEstudo: Avaliação defactibilidade da autosustentabilidadeem águapotável- incluir reuso de águasPrograma de incentivos e/ou criação de entidades e centros deestudos na RBUProjeto Laboratório depesquisas sobre estudos deambiente urbano e naturalProjeto Observatório dapaisagemProjeto aterro da via expressasul : vitrine da cidade (Sacodos Limões)- Equipamentosligados a cultura da cidade -museu, exposição da produçãotecnológica, esportes e lazerProjeto banco de dadosintegradoPrograma indicadores dereferência para ampliação dospadrões de sustentabilidadeurbana (articulação PlanoDiretor de Florianópolis eMunicípios da região)50


PolíticasPolítica de desenvolvimentode práticas produtivas brandas(valorizar patrimôniointangível/ imaterial definiçãode controles e contra-partidasdos grandes empreendimentosvisando preservar as iniciativasde economia branda)Políticas institucionais para amudança do paradigma atualde desenvolvimento econsumo para a promoção dasustentabilidadePolítica metropolitana degerenciamento costeiro(Plano) (fortalecimento daestrutura institucional eaplicação dos instrumentos degerenciamento costeiro)ProgramasPrograma de educação para a sustentabilidadePlano de manejo costeiroProjetosProjeto Centro interpretativomultimodalProjeto de divulgação ecomunicação socialProjeto orla integrando oconceito da RBU, incorporandoas propostas da II Oficina dedesenho urbano «Resgate daOrla»Projetos de recuperação emanejo de zonas estuários dasbaíasO gráfico seguinte põe em evidência o passo, de uma situação atual onde somente 50% da ilha é área de conservação ecom marcantes descontinuidades neste mosaico ecológico; até o cenário proposto onde quase 80% da Ilha em áreaconservada e com importantes novidades na continuidade e contiguidade do mosaico ecológico preservado. São tambémbastante destacadas as questões do patrimônio cultural, a investigação e a educação para a sustentabilidade.51


4ESTRATEGIA4MOBILILDADEDemanda de maiormobilidade públicaEsta estratégia expressa a vontade e a demanda poruma maior mobilidade pública, interconectando ocontinente com a ilha e todas as centralidades dentrodesta. Atualmente os fluxos regionais passam por dentroda cidade e se dirigem à ilha por uma única ponte. Assim,desde a criação dessa ponte ocorrem congestionamentosde mobilidade e trânsito no entorno norte e sul da ilha.A proposta participativa foi multiplicar as opções deacessibilidade e distinguir os fluxos dos distintos locais.Surge assim um modelo de duplo “H”, com mais de umaponte de ligação, ou túnel e desenvolvimento deacessibilidade náutica em vários pontos adequados paraestes transbordos, e com mais eixos de mobilidade: doisparalelos às baías, um no continente e outro na ilha; eum novo traçado da estrada BR116, como via decirculação fora da área conurbada e outra conectividadede caráter paisagístico na costa leste.É reconhecida em nível internacional a figura da redelinear tramada, como o modelo mais eficaz de conexõese descentralização e nesta região é perfeitamentepossível que este modelo seja aplicado.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLISESTRATEGIA TEGIA 4PolíticasPolítica demobilidade públicaDEMANDA DE MAIOR MOBILIDADE PÚBLICAinterconectando o continente com a ilha e todas as centralidades dentro destaProgramasPrograma alternativas de transporte coletivo:capacidades, origem e destino em relação aoreforço da polinuclearidade proposta.A polinuclearidade resolve muito mais osproblemas de mobilidade do que o sistemaviário por si mesmo. A solução de polinúcleosajuda diminuir movimentos e trânsito.ProjetosProjeto revisão do sistema de transporte coletivoprocurando eficiência.Projeto de atualização dos estudos de origem edestino vinculados ao modelo.Projeto de integração do sistema viário focado notransporte coletivo.Projeto de implantação do sistema de transporte marítimo.Projeto de promoção de redes cicloviárias.Projeto de implantação de logística de transporte de carga.Projeto de campanha de gerência de tráfego.Programa de adensamento junto aoscorredores de transporte coletivo.52Programa de integração do transporte coletivode Florianópolis com a Região Metropolitana.


5ESTRATEGIA5Integração dos Municípiosda Grande FlorianópolisAcordos da 4ª oficina Floripa 2030INTEGRAÇÃOENCAMINHAMENTOSPacto em torno de uma agenda comum de desenvolvimento que reúna osatores do arranjo institucional local;Grupo de mobilização da sociedade para a continuidade do processo;Construção de um manifesto (protocolo de intenções) que será assinadopor todas as entidades participantes do processo Floripa 2030 e apresentadoaos candidatos a prefeito;Criação de uma entidade local e depois um consórcio intermunicipal queviabilize o desenvolvimento integrado dos municípios tendo em vista asestratégias Floripa 2030;O grupo gestor das estratégias Floripa 2030 fica responsável pelo desenhodo consórcio com um apoio jurídico qualificado.Construir um documento para buscar a adesão de outras entidades àiniciativa.Diretrizes para a criação do consórcio:- O objetivo do consórcio é a criação da agenda comum de desenvolvimentodas estratégias Floripa 2030 com o compromisso de que estas estratégiassejam transformadas em políticas públicas.- Verificar a legislação para criação de consórcios intermunicipais.- Avaliar a relação de interdependência entre os municípios.- O consórcio poderá aderir a outros projetos que tenham princípios eafinidades com a agenda.- A entidade local deverá ter como função a agenda de planejamentomunicipal de Florianópolis.FLORIANOPOLIS,SINÔNIMO DE QUALIDADECIDADEMULTICULTURALE POLINUCLEARPIONEIRA EM RESERVADE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANODEMANDA DE MAIORMOBILIDADE PÚBLICAINTEGRAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA GRANDEFLORIANÓPOLISPacto metropolitano de gestão urbanaintegradaFinanciamento em parcerias para a integraçãometropolitana e a otimização da infraestruturano continenteDesconcentração de atratores urbanos parao continenteEstudo de capacidade de carga do territórioda Grande Florianópolis54


JA TEMOS A INICIATIVAEM NOSSAS MÃOS.O QUE FAZER AGORA?O final deste documento é talvez seu momento culminante, porqueprenuncia o início do futuro.Já foram dados alguns passos importantes neste sentido, quandona jornada de 23 de setembro de 2008 foi assinado o “Pacto Cidadãode desenvolvimento sustentável Floripa 2030”. Neste significativoato, no qual culminou o processo de planejamento participativorealizado, as quase cem instituições que construíram as políticas,estratégias, programas e projetos anteriormente enunciados,firmaram seu compromisso com os resultados obtidos e sepropuseram a entregar aos sete candidatos a prefeito que poucosdias depois concorreriam às eleições municipais para que tambémassumissem este compromisso.Foi obtido um êxito contundente quando seis destes candidatosfirmaram seu compromisso e somente um o fez condicionalmente.Um destes candidatos que se comprometeram, Dario Berger, foi eleitoe eis que surge o momento de iniciar o futuro, na medida em queeste compromisso se converta na inclusão destas políticas no novoplano de governo.Nesta nova situação, seria necessário e conveniente, tal como foiexpresso na estratégia 5, de integração metropolitana:1. Convidar aos Prefeitos dos municípios da Grande Florianópolisenvolvidos nesta agenda para avançar rumo a um PactoMetropolitano que integre toda a Região.2. Mediante este Pacto, iniciar a extensão desta agenda às peculiaresnecessidades destes municípios, no que concerne especialmente auma visão de conjunto.3. Definir um plano de ação que oriente as prioridades deimplementação dos programas e projetos destas cinco estratégias eoportunamente as que surjam da integração metropolitana.4. Desenvolver os critérios de gestão consorciada ou associada entreos municípios e as entidades públicas e privadas que têm participadoaté agora, de modo a gerar um sistema de gestão e implementaçãoque faça destas iniciativas um processo real de aplicação einvestimento.56Dezembro de 2008

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