EDIÇÃO 20 - Junho/11 - RBCIAMB

EDIÇÃO 20Junho/11

RevistaBrasileira deCiências Ambientais www.ictr .org.br www.cepema.usp.brISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478Junho de 2011 Nº 20ExpedienteEditores• Jorge Alberto Soares Tenório (USP)jtenorio@usp.br• Denise Crocce Romano Espinosa (USP)espinosa@usp.br• Valdir Fernandes (FAE)valdir.fernandes@fae.eduSecretária• Juliana Barbosa Zuquer Giarettajzuquer@usp.brComissão Editorial• Cláudio Augusto Oller do Nascimento(USP)• José Roberto de Oliveira (IFES)• Maria do Carmo Sobral (UFPE)• Sérgio Martins (UFSC)• Tadeu Fabrício Malheiros (USP)• Adriana Rossetto (UNIVALI)• Andrea Moura Bernardes (UFRGS)• Andrea Vidal Ferreira (CDTN)• Arlindo Philippi Jr. (USP)• Carlos Alberto Cioce Sampaio (UFPR)• Celina Lopes Duarte (IPEN)Submissão de artigos, dúvidas e sugestões:rbciamb@gmail.comInstruções para autoreshttp://www.rbciamb.com.br/instrucoes.asp

RevistaBrasileira deCiências Ambientais www.ictr .org.br www.cepema.usp.brISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478Junho de 2011 Nº 20Índice01Princípios da produção mais limpa na cadeiaprodutiva do biodiesel: análise da indústria deóleo vegetal e usina de biodieselRenata Gonçalves RodriguesAna Claudia Machado PadilhaPaloma de Mattos12Uso do processo de sulfatação para recuperaçãode metais em lodos provenientes da indústriagalvânicaFábio Augusto Dornelles do AmaralAndrea Moura Bernardes23Caracterização e neutralização de drenagensácidas de minas provenientes da mineração decarvão em Santa CatarinaFlávia Paulucci Cianga SilvasDaniella Cardoso BuzziAndrea Moura BernardesDenise Crocce Romano EspinoaJorge Alberto Soares Tenório33Metodologias para determinar vazão ecológicaem riosEloísa Helena LonghiKlebber Teodoro Martins Formiga49Participação e planejamento em um programa dedesenvolvimento regional sustentávelRodrigo Rossi HorochovskiIvan Jairo JunckesCláudio José Lemos Muraro66Influência da aplicação das boas práticas defabricação sobre a quantidade e qualidade do efluentebruto de uma indústria de laticínios em Caldazinha-GODenise Gonçalves FerreiraDelvio Sandri

Princípios da produção mais limpa na cadeia produtiva do biodiesel:análise da indústria de óleo vegetal e usina de biodieselRESUMOAdotar a gestão ambiental como estratégia de desenvolvimento contempla asnecessidades das empresas de aliar desenvolvimento econômico e social com osprincípios de sustentabilidade. A Produção Mais Limpa (P+L) pode ser a ferramentaadotada, pois é capaz de contribuir com melhorias nos processos produtivos, reduzindoos impactos negativos ao meio ambiente e, consequentemente, aumentando a vantagemcompetitiva. O estudo identifica como a aplicação dos princípios da P+L pode se revelarcomo um fator de competitividade para as indústrias produtoras de óleo vegetal e debiodiesel. A pesquisa foi qualitativa e de natureza exploratória, identificada como estudode caso. Dentre os resultados, percebeu-se que as empresas estudadas possueminiciativas relacionadas à inclusão da questão ambiental em seu planejamento, apesar deserem identificadas barreiras que as limitam quando decidem assumir uma postura próativacom relação aos aspectos inerentes à problemática ambiental.PALAVRAS-CHAVE: Produção Mais Limpa, gestão ambiental, biodiesel.ABSTRACTAdopt the environmental management strategy development covers the needs ofcompanies in combine economic and social development with the principles ofsustainability. Cleaner production (P+L) can be adopted, because the tool is able tocontribute to improvements in reducing the negative impacts the environment andthereby increasing the competitive advantage. The study identifies as the application ofthe principles of P+L be a factor of competitiveness to industries producing vegetable oiland biodiesel. The search was qualitative and exploratory nature, identified as case study.Among the results, realized that companies studied have initiatives related to theinclusion of environmental issue in your planning, despite being identified barriers thatlimit when they decide demonstrate proactive with regard to aspects of environmentalproblems.KEYWORDS: Cleaner Production, environmental management, biodiesel.RenataGonçalvesRodriguesMestre em Agronegócios naUniversidade Federal do RioGrande do Sul – Porto Alegre, RS,Brasil.E-mail: renata_gr@yahoo.com.brAna Claudia MachadoPadilhaDoutora em Agronegócios naUniversidade de Passo Fundo –Passo Fundo, RS, Brasil.Paloma de MattosDoutoranda em Agronegócios naUniversidade Federal do RioGrande do Sul – Porto Alegre, RS,Brasil.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 1 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

denominadas tecnologias de fim-detubo(end of pipe) e consideradas poucoeficientes por se preocuparem com atransformação dos resíduos finais emdetrimento de sua redução oureaproveitamento nas etapas daprodução (KAZMIERCZYK, 2002;ROTHENBERG; PIL; MAXWELL 2001;KING; LENOX 2001; TRIANTIS; OTIS,2004).No caso da P+L, seu objetivo éintegrar os aspectos ambientais aosprocessos de produção a fim de reduziros resíduos e as emissões em termos dequantidade e periculosidade, através deuma abordagem preventiva aliada àresponsabilidade financeira adicionaltrazida pelos custos de controle dapoluição e dos tratamentos de final detubo. (CNTL, 2007; NASCIMENTO;LEMOS; MELLO, 2008).Com relação ao desenho dosprodutos, a P+L contribui na etapa dodesign dos produtos, antecipando aspossibilidades de redução dos impactosnegativos do seu ciclo de vida, quecompreendem a seleção da matériaprimaaté a disposição final. Quanto aosserviços, a P+L orienta a incorporaçãodas questões ambientais dentro daestrutura e entrega de serviços,compartilhando com fornecedores econsumidores a adoção de umcomportamento ambiental responsável(LEONARDO, 2001; QUAZI; PADIBJO,1998).Além da incorporação dasquestões ambientais dentro daestrutura e entrega de serviços,apresentados na Figura 1, fundamentaseem aspectos como: (a) inovaçãotecnológica com a adoção detecnologias mais limpas (T+L), muitasvezes é insuficiente para tornar umprocesso produtivo “mais limpo”; (b)geração de conhecimento endógeno e aaplicação do know-how externo ouinterno à organização; e, (c)necessidade de estabelecimento demudanças de atitudes em todos osníveis da organização inerentes aocomprometimento com aimplementação de um programa deP+L. A Figura 1 representa a óticahierárquica da P+L. As alternativas doNível 1 representam a prioridade daP+L, que envolve a modificação emprodutos e processos (foco na reduçãode emissões e resíduos na fonte e/oueliminação/redução de sua toxidade).Quando a geração de resíduos forinevitável, os resíduos devem,preferencialmente, reintegrarem-se aoprocesso de produção da empresa, oque ocorre no Nível 2. O nível 3 ocorrequando não há a possibilidade deaproveitar a emissão ou resíduointernamente. Caso esta abordagemseja inviável, devem ser utilizadasmedidas de reciclagem externas, taiscomo a venda ou doação dos resíduos aquem possa utilizá-los quando aindanão for possível tratá-los internamentee dispô-los no processo final comsegurança. (CNTL, 2007; BARBIERI,2004).A Figura 1 representa a óticahierárquica da P+L. As alternativas doNível 1 representam a prioridade daP+L, que envolve a modificação emprodutos e processos (foco na reduçãode emissões e resíduos na fonte e/oueliminação/redução de sua toxidade).Quando a geração de resíduos forinevitável, os resíduos devem,preferencialmente, reintegrarem-se aoprocesso de produção da empresa, oque ocorre no Nível 2. O nível 3 ocorrequando não há a possibilidade deaproveitar a emissão ou resíduointernamente. Caso esta abordagemseja inviável, devem ser utilizadasmedidas de reciclagem externas, taiscomo a venda ou doação dos resíduos aquem possa utilizá-los quando aindanão for possível tratá-los internamentee dispô-los no processo final comsegurança. (CNTL, 2007; BARBIERI,2004).Figura 1. Princípios hierárquicos da P+L.Fonte: Centro nacional de Tecnologias Limpas SENAI (2007).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 3 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

O que fica claro nasponderações feitas é que a prática douso da P+L proporciona odesenvolvimento e implantação detecnologias limpas nos processosprodutivos. Diversas estratégias podemser aplicadas para introduzir técnicas deP+L num processo produtivo, as quaisincluem a existência de metasambientais, econômicas e tecnológicas.Nota-se que cada empresa deve definirsuas metas com o auxílio de seusstakeholders em consonância com apolítica gerencial. Assim, dependendodo caso, os fatores econômicos podemaparecer como ponto de sensibilizaçãopara a avaliação e definição deadaptação de um processo produtivo,contribuindo para a minimização dosimpactos ambientais (CNTL, 2007).Mello (2002) considera comofatores importantes para a P+L ashabilidades básicas e o conhecimentotácito das empresas. Embora aspectosintangíveis baseados no learning bydoingsejam vistos como difíceis dereproduzir são observados naexperiência acumulada das pessoas etêm o refinamento com a prática. Essefato possibilita a existência de umarelação com o conhecimento, um prérequisitopara a identificação deresíduos e emissões indesejáveis, pois,quanto maior o conhecimento dosindivíduos acerca dos processosprodutivos, maior o número de dadosidentificados com relação à condição eao comportamento do processo,práticas fundamentais para ohousekeeping (OLIVEIRA; ALVES, 2007).Motivações para a implementação daP+LA adoção do processo de P+Lpode estar associada às característicasempreendedoras dos gestores daorganização, à percepção de novasoportunidades geradoras de vantagenscompetitivas, às conformidades legais eà responsabilidade social e éticaempresarial. (CHRISTIE; ROLFE;LEGARD, 1995). Para Leonardo (2001),relaciona-se a uma postura pró-ativa,fase em que a empresa estabelece umaresponsabilidade ambiental capaz deconsiderar os princípios e vantagens daP+L.Para as empresas, reduzir os resíduos émais do que uma simples metaambiental; é uma busca por vantagenstécnicas e econômicas resultantes deuma intensa avaliação do processo deprodução. Na P+L, a proteçãoambiental integrada à produçãoquestiona de onde vêm os resíduos eemissões produzidos pela empresa epor que, afinal, se transformaram emresíduos. Sendo que esta não tratasimplesmente da identificação,quantificação, tratamento e disposiçãofinal de resíduos, e, sim, promove oquestionamento referente ao motivoque conduz à geração de resíduos, acomo estes são gerados e quando osão. (CNTL, 2007).Nascimento, Lemos e Mello(2008) mencionam que ao implementara P+L há uma redução dos custos totaispela adoção de medidas seminvestimento, um incremento noscustos totais resultante dosinvestimentos em novas tecnologias ena modificação dos processosexistentes, a otimização de processos eentrada de novas tecnologias, ale deque os custos totais acabam sofrendouma redução, o que permitem arecuperação do investimento inicial.Assim, com o decorrer do tempoidentifica-se uma redução permanentedos custos totais que resulta em ganhosde eficiência do processo.Nesse sentido, Thorpe (1999)evidencia a compreensão proposta pelaP+L no que se refere ao fluxo demateriais na dimensão ambiente esocial direcionada à cadeia de produtos.Para ele, é na cadeia de produtos quese observa onde se origina a matériaprima,seu processamento, aidentificação do gargalo de desperdício,os produtos finais e o ciclo de vida,evidenciando que a P+L questiona anecessidade de um processo produtivoalternativo, capaz de oferecer maissegurança, além de minimizar oconsumo de matérias-primas e energia.Barreiras à implementação da P+LNo entanto existemresistências à prática de P+L, queembasam-se em obstáculos tais como aconcepção equivocada acerca da faltade informação sobre a técnica e aimportância dada ao ambiente natural;a não existência de políticas nacionaisque deem suporte às atividades de P+L;as barreiras econômicas queconvergem para a alocação incorretados custos ambientais e investimentos;e as barreiras técnicas que impulsionamo surgimento de novas tecnologias.(CNTL, 2007).Segundo a UNEP, as empresasainda não possuem a noção de queaproximadamente 50% da poluição quegeram poderiam ser evitadas com amelhoria das práticas produtivas esimples mudanças no processo, semnecessidade de investimentos emnovas tecnologias para adoção da P+L.Nota-se que, na vigência de legislaçãoque obriga as empresas a mudaremseus processos de produção ouserviços, diagnosticam-se uma maioreficiência e menor custo de produção.Estudos comprovam a existência de trêsimpedimentos principais identificadoscomo barreiras à adoção de posturasambientalmente corretas: aspreocupações econômicas, a falta deinformações e as atitudes dos gestores.(CEBDS, 2008).A UNEP (2008) aponta diversosobstáculos para a disseminação da P+Lem nível mundial, tais como os fatoresculturais e regionais; a comunicaçãodeficiente; a ausência de capacitaçãoem virtude da falta de formação decompetências em P+L; a resistência amudanças; a falta de parceiros emcentros difusores da P+L para queocorra a multiplicação dos projetos; afalta de inclusão da P+L nos cursos degraduação; a dificuldade de estabelecerparcerias de empresas privadas emredes de P+L; a ausência de senso depropriedade do programa pelosagentes locais, ou seja, a carência deincentivos financeiros para a formaçãode capacidades regionais.Implementação e possíveis resultadosda P+LA implantação da P+L em umprocesso produtivo obedece a umasequência de etapas que envolvem oRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 4 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

planejamento e a organização dosgestores da empresa, desenvolvimentode um diagnóstico e, por meio de umfluxograma, realização de umaavaliação da P+L, viabilidade técnica,econômica e ambiental. Ocumprimento das etapas é fundamentalpara que ocorra a implementação dasalternativas mais indicadas a cada setorou atividade, conforme se observa naFigura 2. Alguns dos resultadostangíveis ou intangíveis que asempresas podem obter ao implementara P+L são descritos na Figura 3.Figura 2. Avaliação da P+L.Fonte: adaptado de Lemos (1998).Figura 3 - Possíveis resultados da implementação da P+L.Fonte: Adaptado de Lemos (1998).Para Kiperstok (2002), asmedidas de solução apresentadas pelaminimização de resíduos e emissões nafonte são apontadas como as maisdesejáveis do ponto de vista da P+L, porvisarem à redução e à geração deresíduos e, conseqüentemente, dapoluição. Para o autor, tais medidasconsistem basicamente em minimizar aorigem dos resíduos até que sejapossível atingir a emissão zero. Estaestratégia busca melhorias constantes,que, no entanto, não são suficientespara alcançar a sustentabilidade e, sim,um caminho que se deve percorrer atéatingi-la.MATERIAIS E MÉTODOCom o intuito de se alcançar osRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 5 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

objetivos propostos neste estudo, apesquisa realizada foi qualitativa eexploratória, do tipo estudo de caso. Aescolha dos participantes da pesquisaocorreu de forma intencional, ou seja,agentes que coordenam/controlam osprogramas ambientais nas duasempresas estudadas.O instrumento de coleta dedados foi um questionário e aentrevista com roteiro semiestruturado,ambos elaborados combase nos indicativos encontrados naliteratura que trata sobre a P+L. Oquestionário foi composto porperguntas abertas e fechadas, aplicadosem a presença do pesquisador, asquestões fechadas se embasaram naescala Likert, onde 5 atribuiu valormuitíssimo importante e 1, péssimo.A análise das informaçõesocorreu considerando as seguintescategorias:a) estratégia ambiental: éaquela que permite à organização umapostura competitiva pela redução dosimpactos causados pelas atividades daempresa sobre o meio ambiente,aliando as conquistas de mercado alucratividade;b) práticas ambientais: sãoaquelas utilizadas pela organização natentativa de atingir os objetivosdefinidos pela sua estratégia ambiental;c) P+L: é uma estratégiatécnica, econômica e ambientalconvergente em uma posturapreventiva da organização.A técnica utilizada para análisedos dados coletados nos questionáriosfoi a interpretativa. Conforme Triviños(1999), esta técnica possibilita a análisedos dados coletados à luz da literaturaselecionada.Caracterização das Empresas EstudadasO trabalho foi realizado emduas empresas integrantes da CadeiaProdutiva do Biodiesel na Região doMunicípio de Passo Fundo-RS. A Figura4 apresenta a Cadeia Produtiva doBiodiesel classificada em elos, comdestaque para os identificados nesteestudo.Figura 4 – Cadeia Produtiva do Biodiesel.Fonte: Rodrigues e Gollo (2008).2A empresa A corresponde aoelo 2 (as esmagadoras de matériaprima),ou seja, indústrias produtorasde óleo vegetal. A empresa Bcorresponde ao elo 3, usina produtorade biodiesel.A empresa A está situada nomunicípio de Tapejara/RS. É umaempresa de administração familiar e,segundo a classificação do BNDES,enquadra-se como empresa de médioporte. Apresenta como principaisprodutos o óleo de soja degomado,com produção estimada em 3.000t/mês e farelo de soja 10.000 t/mês.Quanto ao destino da produção, 95%do óleo de soja são adquiridos pelausina produtora de biodiesel (empresaB), sendo o restante destinado aoconsumo próprio. Com relação aofarelo de soja, 95% da produção sãocomercializados nas regiões Norte eNordeste do Rio Grande do Sul, 4,5%,em outras regiões e, 0,5% sãodestinados à exportação.A empresa B, localizada nomunicípio de Passo Fundo/RS, possuicomo atividade principal aindustrialização de biodiesel, tendocomo matéria-prima principal o óleovegetal. Produz 9.000 t/mês e temcomo subproduto a glicerina, quealcança 1.170 t/mês. A moderna plantada indústria produtora de biodieselapresenta capacidade para produzirmais de 100 milhões/L/ano debiodiesel. Suas atuais matérias-primassão as oleaginosas soja, canola egirassol.RESULTADOS E DISCUSSÃOEstratégia ambiental das empresasestudadasConforme Nascimento, Lemose Mello (2008), a estratégica ambientalde uma organização consiste nainserção da variável socioambiental noprocesso de planejamento com umtodo, ou seja, gerenciando, dirigindo econtrolando as funções e interaçõesintegrantes do processo produtivo,visando atingirem objetivos e metas deforma a garantir vantagenscompetitivas.Ainda que a empresa A nãobusque uma imagem ecologicamentecorreta junto à comunidade, inclusa àpreocupação ambiental desta está àutilização de fontes renováveis dematéria-prima, neste caso a soja, a qualfomenta o seu processo produtivo.Além disso, com o objetivo deconservação do ecossistema, realiza otratamento dos efluentes industriais.Contudo, o tratamento de efluentesindustriais é obrigação legal, pois alegislação regula o seu descarte deacordo com o tipo de uso estabelecidopara a água do corpo receptor (classeda água).Do ponto de vista energético, aempresa A utiliza em seu processoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 6 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

produtivo a biomassa, que é entendidacomo todo recurso renovável oriundode matéria orgânica, cujoaproveitamento pode ocorrer de formaindireta, pela combustão em fornos oucaldeiras. Dessa forma, a empresautiliza a madeira como fonte energéticada caldeira (biomassa aproveitada deforma indireta); nos demais setoresutiliza a energia elétrica.A utilização da biomassa noprocesso produtivo assume certaimportância, pois o seu uso racionalpode desencadear o controle dasemissões de CO 2 e enxofre. ConformeRosillo-Calle, Bajay e Rothman (2000), ouso de biomassa pode ser consideradocomo uma vantagem ambiental quepode ser identificada na empresa A.A empresa B, apesar de nãoapresentar uma estratégia ambientalespecífica, também utiliza a biomassacomo fonte de energia no seu processoprodutivo. Da mesma forma, faz dalenha a matéria-prima de fonte deenergia para abastecimento dacaldeira; nos demais setores a energiautilizada é elétrica.O que se pode notar é que apreocupação ambiental entre asorganizações é resultado dasimposições do mercado, dos clientes,ou, até mesmo, da simples necessidadede cumprimento da legislação. Dessaforma, é comum identificar entre asempresas a adoção de técnicas de fimde-tubo,visto que o investimento emP+L exige uma mudança da culturaorganizacional, o que muitas vezesesbarra na resistência às mudanças; senão adotada, pode interferirnegativamente no padrão competitivoda empresa.Entretanto, a empresa Aapresenta na planta detransesterificação um ciclo produtivocom reutilização de água. Aracionalização do uso da água naprodução resulta na redução de custos.Neste caso, esta estratégia faz parte doprojeto, que é de alta tecnologia.Contudo, não foi identificadareutilização da água nos escritórios,laboratório, almoxarifado e nos demaissetores.Apesar de a empresa B atuarem diferentes tipos de mercados, que,no seu caso, compreende mercadosindustriais (as organizações quecompram o seu produto para revender)e mercado consumidor (indivíduos queconsomem o produto final), nãoapresentou uma estratégia deabordagem vinculando a sua imagem àquestão ambiental.No que tange aos mecanismosde gestão, não foram identificadasações por parte dos gestores referentesà preservação de recursos ambientaisque refletissem no engajamento dosdemais níveis hierárquicos daorganização e, consequentemente, nodesenvolvimento de uma preocupaçãocom o desenvolvimento sustentável.Comparação entre as estratégiasadotadas pelas empresas estudadasSegundo Maimon (1994), aresponsabilidade ambiental nemsempre é parte da estratégia ambientalde uma empresa industrial, mas pelasexigências mercadológicas, o que épossível verificar nas empresas A e B.De uma maneira geral, asempresas A e B adotam posturassemelhantes em relação ao meioambiente no que se relaciona àincorporação dos fatores ambientaisnas metas, políticas e estratégias. Aproteção ambiental é identificada comoparte dos objetivos organizacionais naótica da legislação.A identificação da variávelecológica nos planos estratégicos dasempresas A e B ocorreu no ambienteimediato como forma de adaptação,pois se refere às exigências impostaspor associações de empresas ou, nestecaso, ao cumprimento da legislação.Essas mudanças podem ocorrer emnível formal por meio de um sistema deresponsabilidade, autoridade ecomunicação dentro das empresas, ouem nível informação, pela construçãode um clima organizacional embasadona conscientização acerca daresponsabilidade ambiental.Práticas ambientaisAs empresas A e B consideramimportante a existência deprocedimentos formais pararecebimento, registro e resposta àsdemandas relacionadas ao meioambiente, assim como a existência deum setor específico para atendimentodesses assuntos.Conforme os dados analisados,pôde-se perceber que, de certa forma,as empresas estudadas possuem umposicionamento responsável comrelação às demandas ambientais. Nesseaspecto, a empresa A conta com doisresponsáveis, um engenheiro agrícolacomo gerente de produção e umabióloga encarregada dos assuntosambientais. A empresa B apresentacomo responsável pelas questõesambientais o responsável pelacoordenação da qualidade.Com relação ao desempenhooperacional, as duas empresasapontam como “bom” o consumo ouuso de recursos naturais renováveis,bem como o consumo ou uso dos nãorenováveis. No que se refere aoconsumo ou uso de água e energia, aempresa B aponta como “ótimo” o seudesempenho, e a empresa A, como“bom”. No item emissões atmosféricase resíduos sólidos, ambas apontaramseu desempenho como “ótimo”. Paraos efluentes líquidos, a empresa Aconsiderou seu desempenho “ótimo”, ea empresa B, como “bom”.No que se refere aodesempenho de gestão para licenças eautorizações ambientais, as empresas Ae B apontam-no como “ótimo”, assimcomo processos administrativos,judiciais e investimentos ambientais.Relacionadosaosinvestimentos ambientais, identificouseuma distância entre discurso eprática, uma vez que as empresasconsideraram o seu desempenho como“ótimo”. No entanto, observou-se queas práticas adotadas não alcançam ospropósitos apontados por Barbieri(2004), como lançar menos poluição aomeio ambiente, gerar menos resíduos econsumir menos recursos naturais e,principalmente, os não renováveis.Embora a política ambientalseja considerada muito importantepelas empresas A e B, não se identificouuma prática ambiental de destaquerelacionada aos processos produtivos,focada na conservação de energia eRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 7 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

matérias-primas, na eliminação dematérias-primas tóxicas e na reduçãoda quantidade e toxicidade de todas asemissões e resíduos antes de deixaremo processo.Com relação aos produtos, nãose identificou uma estratégia quecontemple a redução de impactos emtodo o ciclo de vida do produto daextração das matérias-primas até adisposição final do produto.No que tange o processo decomunicação nas organizações,identificou-se que este ocorre de formadeficiente, pois faltam conhecimento einiciativa em buscar apoio decompetências em gestão ambiental e,em especial, da P+L, que sejapromovida com o apoio de centrosdifusores e parcerias para implementálacomo estratégia. Neste aspecto,pôde-se também notar que a falha noprocesso educacional interfere nosurgimento de capacidades regionaiscapazes de desenvolver um sistema degovernança que contemple as questõesambientais como fator decompetitividade para as organizações.Desse prisma, as empresas A eB têm na sua base de negócios asoportunidades de desenvolvimento deprocessos, produtos e mercados.Porém, não foi identificado comoprática um relacionamentocompartilhado com os stakeholdersenvolvidos no processo, no que serefere à prevenção da poluição, àminimização dos resíduos e à proteçãodos recursos naturais, uma vez que apreocupação com os limites dodesenvolvimento do planeta exigemuma nova forma de pensar de todos.Com base nos pontosabordados neste estudo, observa-seque as práticas identificadas nasempresas estão ligadas a uma fasereativa. Segundo Leonardo (2001), é afase mais comum nas empresas quebuscam nesta etapa atender àlegislação, visando evitar ou reduzir aspenalidades ambientais. A autora aindaafirma que a fase reativa estárelacionada a uma adaptação àregulamentação, sem que hajamodificações em processos ouprodutos, existindo iniciativas decontrole da poluição motivadas porpressões externas de órgãosgovernamentais ou organizações nãogovernamentais (ONGs).Tanto a empresa A quanto a Bprocuram se adaptar àsregulamentações ou exigências domercado sem que haja incorporação denovos equipamentos de controle depoluição ao final dos processosprodutivos, além de não ocorreremmodificações na estrutura produtiva eno produto.Para que haja um equilíbrioentre a interação do macroambientecom o ambiente interno das empresas,os avanços tecnológicos e a prevençãoambiental devem se contrapor àsestratégias ambientais desenvolvidas epraticadas pelas empresas. ConformeBraga, Hespanhol e Conejo (2002), essatarefa deve ter como base os princípiosdo desenvolvimento sustentável.Ficou evidenciado que autilização racional de energia e insumospela prevenção da poluição,minimização dos resíduos e incentivo àreciclagem ou reuso de materiais sãoconceitos de desenvolvimentosustentável. No entanto, pode-sederivar que as discussões em torno dodesenvolvimento sustentável, as quaisincluem de forma direta a gestãoambiental e a P+L, ganham cada vezmais espaço quando se observa asobrevivência das empresas quebuscam níveis de competitividadecapazes de fazer a diferença emmercados mais exigentes. Estesprincípios estão compreendidos na P+L,a próxima discussão e análise desteestudo.A Produção Mais Limpa (P+L) nasempresas estudadasA P+L possui uma abordagempreventiva, relacionada ao controle dapoluição, que busca a minimização dosresíduos na fonte, potencializando osganhos junto ao processo produtivo aootimizar também o uso das matériasprimas,insumos e energia. Ao eliminaros desperdícios, a organizaçãodesencadeia um processo de reduçãonos custos relacionados aostratamentos aplicados no final doprocesso produtivo.As empresas estudadasapresentaram preocupação comrelação às questões ambientais. Ocumprimento destas ocorre de acordocom a legislação, podendo-se, então,classificá-las como iniciativasdirecionadas à prevenção de riscos.Dessa forma, a P+L nas empresas A e Bnão foi efetivamente identificada noprocesso produtivo como um todo.Percebeu-se que as iniciativasadotadas pelas empresas estãointimamente ligadas à prevenção deriscos, quando a P+L remete à reduçãode riscos. Apesar da não identificaçãoda P+L no processo produtivo, emalgumas etapas do ciclo foramlocalizados princípios de P+L nasempresas estudadas.Na empresa A, a P+L estápresente no processo de reuso deresíduos e emissões, pertencente aonível 3 – reciclagem externa. Nestecaso, está relacionado ao processo detratamento de efluentes industriais,utilizando reagentes químicos limposque minimizam os resíduosinaproveitáveis. Outra atitude que seenquadra no nível 3 como reciclagemexterna é a venda do farelo de soja.Os princípios da P+Lencontrados na empresa B estãorelacionados à minimização de resíduose emissões. Pertencem ao nível 2 –reciclagem interna, identificados pelareutilização de água para aquecimentoe resfriamento da planta detransesterificação, uma das etapas daprodução do biodiesel.Na empresa B também foramidentificados princípios relacionados aoreúso de resíduos e emissões,pertencentes ao nível 3 – reciclagemexterna. Este tipo de preocupação foiidentificado na utilização da terraquímica em uma filtragem inicial, napreparação do óleo vegetal paraprodução do biodiesel e,posteriormente, na filtragem final comoparte do processo de conclusão doproduto final. Também se observou acomercialização do subprodutoglicerina, gerada no processo defabricação do biodiesel, que é umaatitude classificada no nível 3 –reciclagem externa.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 8 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

As análises realizadas remetemao entendimento de que a P+L podesignificar vantagens para as empresas Ae B por meio de uma estratégia técnica,econômica e ambiental integrada aosprocessos e produtos, em substituiçãoàs adequações tecnológicas adotadaspelas empresas ao final do seu processoprodutivo.Com base na literaturaestudada, entende-se que a P+L temcomo estratégia a redução do impactoambiental de forma preventiva.Conforme a linha adotada pela empresae o nível em que for aplicada, podeobter diferentes resultados. Se a opçãofor a redução na fonte, isso poderesultar em modificação de processo, oque pode decorrer da substituição dematéria-prima ou de modificação detecnologia, existindo ainda a opção demodificação de produto. Em um outronível ocorre a reutilização de resíduos eemissões que podem decorrer emreciclagem externa através deestruturas e materiais, ou desencadearciclos biogênicos, a exemplo dacompostagem, que é a transformaçãode lixo em fertilizante.Dessa forma, a P+L pode serutilizada pela empresa A para avaliar apossibilidade de minimização dageração da carga poluidora, assim comoverificar a possibilidade do reuso daágua do efluente. Racionalizar o uso daágua na produção é uma forma dereduzir os custos e conservar osrecursos naturais. Para alcançar esteobjetivo, é necessário elaborar umaestratégia de projeto, pelo inventáriodos consumos e características paracada aplicação, a exemplo da águapotável, água para lavagem e água parautilização industrial. Dessa forma, paraa indústria produtora de óleo vegetal aP+L pode ser uma sugestão deestratégia ambiental a ser adotada embusca de maiores benefícios.A empresa B, por ser umaempresa industrial nova, cujo produtoapresenta uma proposta de redução deimpactos ambientais, poderia alinhartodo o seu ciclo produtivo aos preceitosda P+L, incluindo a extração da matériaprimaaté sua disposição final, bemcomo agregar à produção tecnologiasde controle e de prevenção dapoluição.Contudo, para atingir a fasepró-ativa através da P+L, algumasbarreiras devem ser transpostas. Entreas barreiras organizacionais sedestacam a falta de pessoal qualificado,que, embora classificada como externa,influencia diretamente no ambienteinterno, o que resulta na falta deconhecimento, que desencadeia a faltade participação, bem como a falta depoder na tomada de decisão pelostrabalhadores.Apesar da falta de pessoalqualificado, embora considerada umabarreira organizacional, relacionam-setambém as sistêmicas, pois a falta deconhecimento impede a realização deum planejamento adequado, além delimitar as informações com relação àstecnologias mais limpas e processos einsumos alternativos.Já as barreiras governamentaisocorrem no ambiente externo àempresa e estão relacionadas àabordagem adotada pela políticaindustrial proposta pelo governo, queincentiva as práticas de fim-de-tubo emdetrimento da redução de resíduos eemissões, além da falta de pressãopública no controle da poluição, queprioriza o desenvolvimento sem ogerenciamento ambiental.Nessa análise, as mudanças noprocesso de gestão relacionadas àquestão ambiental envolvem,fundamentalmente, a questão do custo.Por isso, é comum que as organizaçõesadotem estratégias de tratamento endof pipe em detrimento de alternativaspreventivas como é o caso da P+L. Noentanto, muitas vezes práticas simplescomo housekeeping podem serimplantadas no curto prazo e com baixocusto, sem alterar o processo, trazendobenefícios econômicos e ambientais. Deforma geral, a P+L tende a proporcionarbenefícios que transcendem os custosde implantação que culminam com osbenefícios ao meio ambiente ao seidentificar a redução no consumo dematéria-prima e energia, bem como adiminuição de resíduos e emissões.As barreiras identificadas nasempresas também se apresentamcomo fatores limitantes aodesenvolvimento deste estudo, pois aausência de uma postura pró-ativa dasorganizações, não somente com relaçãoa P+L, mas à problemática ambiental,impede o avanço das pesquisas. Porém,essas barreiras permanecemretardando a postura pró-ativa dasempresas estudadas no que tange àquestão ambiental.No entanto, a integração daspráticas gerenciais e difusão dosconceitos sustentáveis encontram naP+L uma ferramenta capaz de levar asempresas a repensarem ereorganizarem os seus processosprodutivos, fundamentada na adoçãode uma postura pró-ativa, eeliminando, ou, pelo menos, reduzindoos resíduos na fonte.O que fica claro nessadiscussão é que a P+L deve serpercebida como uma estratégia capazde resultar no aumento daprodutividade da empresa, pois a suaimplementação aumenta a eficiência noprocesso produtivo. Dessa forma, asempresas estabeleceriam um sistemaganha-ganha, realizando maioraproveitamento dos seus recursos,tornando-se mais competitivas, maislucrativas, reduzindo os riscos deacidentes ambientais ou problemasfuturos com a legislação, além depossibilitar maior qualidade de vida aosseus colaboradores e à comunidade emgeral.CONSIDERAÇÕES FINAISO estudo buscou identificarcomo a aplicação dos princípios da P+Lpode se revelar como um fator decompetitividade para as indústriasprodutoras de óleo vegetal e debiodiesel.Dessa forma, concluiu-se que arelação do processo de industrializaçãocom a preservação ambiental nasempresas não contempla, a níveisdesejáveis, os pressupostos queenvolvem o tema que fora discutido. Apresença da questão ambiental nasempresas ocorre por meio de iniciativasincorporadas ao planejamento global,voltadas à satisfação das exigênciaslegais. Considerar que as empresasRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 9 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

estudadas possuem uma estratégiaambiental vigente está à luz de umapostura pró-ativa, pois não seidentificou a aplicação contínua de umaestratégia ambiental preventiva eintegrada nos processos produtivos.Entretanto, algumas barreirasrelacionadas à implementação da P+Lnas empresas estudadas se destacaram,tais como os fatores culturais e osregionais aliados à ausência deconhecimento e capacitação. Estasvariáveis não são limitadoras apenas doprocesso de expansão da P+L, mas, sim,do desenvolvimento sustentável,geralmente decorrentes da falha noprocesso de formação dos gestores, oque pode estar alicerçado na carênciaou falta de uma visão focada nooferecimento de disciplinas específicasem cursos que formam profissionaisque estão direta ou indiretamenteenvolvidos com a gestão ambiental.Além disso, há umaproblemática evidente referente aodesenvolvimento industrial, às novastecnologias, à preservação ambiental eao crescimento econômico, porque,para conciliar esses fatores, garantindocrescimento econômico e preservaçãoambiental que proporcione qualidadede vida à geração atual semcomprometer as futuras, exige-se umagestão adequada, que, sem dúvida,ampara-se no desenvolvimento dehabilidades únicas que os gestoresorganizacionais utilizam em suasdecisões cotidianas e que fazem adiferença em ambientes turbulentoscaracterizados pela extremaconcorrência nos mercados.O que se conclui é que oenvolvimento das empresas com osaspectos ambientais não evidencia umapostura pró-ativa, talvez por nãoperceberem que, ao adotar astecnologias limpas, produzem menosefluentes e resíduos, obtendorendimentos melhores sem precisarsuportar os custos de tratamentos definal de tubo. As discussões a cerca datemática ambiental nos remetem anecessidade de mudanças. O biodiesel,que se consolida como uma fonteenergética alternativa é uma delas,entretanto, faz-se necessário eindispensável à conscientização, acriatividade, a mão-de-obra qualificadae especializada, além de uma estratégiaintegrada aos processos produtivospara que, de fato, os avanços almejadospelas premissas do desenvolvimentosustentável sejam alcançados.REFERÊNCIASBARBIERI, J. C. Gestão ambientalempresarial: conceitos, modelos einstrumentos. São Paulo: Saraiva, 2004.BRAGA, B; HESPANHOL, I; CONEJO, J. G.L. Introdução à engenharia ambiental:o desafio do desenvolvimentosustentável. São Paulo: Prentice Hall,2002.CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiropara o Desenvolvimento Sustentável.Produção Mais Limpa (PmaisL).Disponívelem:.Acesso em: 05maio 2008CHRISTIE, I.; ROLFE, H.; LEGARD, R.Cleaner production in industry:integrating business goals andenvironmental management. PSI-PolicyStudies Institute: London, 1995.CNTL - Centro Nacional de TecnologiasLimpas Senai. O que é produção maislimpa? Disponível em:.Acesso em: 02 jun. 2008.KAZMIERCZYK, P. Manual on thedevelopment of cleaner productionpolicies approaches and instruments.UNIDO CP Programme, Vienna, oct.2002. Disponível em:. Acesso em:26 set. 2008.KING, A. A.; LENOX, M. J. Lean andgreen? An empirical examination of therelationship between lean productionand environmental performance.Production and OperationsManagement, v.10, n.3, p.244-256, Fall2001.KIPERSTOK, A; COELHO, A; TORRES, E.A. Prevenção da poluição. Brasília:CNI/SENAI, 2002.LEMOS, A. D. C. A produção mais limpacomo geradora de inovação ecompetitividade: o caso da FazendaCerro do Tigre. 1998. Dissertação(Mestrado em Administração) -Universidade Federal do Rio Grande doSul, Porto Alegre, 1998.LEONARDO, V. S. A contabilidade e omeio ambiente: uma visão dasindústrias químicas certificadas pela ISO14000. 2001. Dissertação (Mestrado emEng. de Produção) – UniversidadeFederal de Santa Catarina,Florianópolis, 2001.MAIMON, D. Eco-estratégia nasempresas brasileiras: realidade oudiscurso? Revista de Administração deEmpresas, São Paulo, v.34, n. 4 p.119-130, jul./ ago., 1994.NASCIMENTO, L. F; LEMOS, A. D. da C;MELLO, M. C. A. Gestão socioambientalestratégica. Porto Alegre: Bookman,2008.OLIVEIRA, J. F. G. de; ALVES, S. M.Adequação ambiental dos processosusinagem utilizando Produção maisLimpa como estratégia de gestãoambiental. Produção, v. 17, n. 1, p. 129-138, jan./abr. 2007.QUAZI, H. A.; PADIBJO, S. R. A journeytoward total quality managementthrough ISO 9000 certification – a studyon small – and medium – sizedenterprises in Singapure. TheInternational Journal of Quality &Reliability Management, v.15, n. 5, p.489-508, 1998.RODRIGUES, G. R; GOLLO, S. S. Estudoda competitividade da cadeiaprodutiva do biodisel baseada naprodução de soja na Região doCondepro/RS. Relatório de pesquisaPIBIC/FAPERGS – UPF, 2008.ROSILLO-CALLE, F.; BAJAY, S. V.;ROTHMAN, H. Industrial uses ofRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 10 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

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Uso do processo de sulfatação para recuperação de metais em lodosprovenientes da indústria galvânicaRESUMOEste artigo apresenta o estudo da recuperação de metais provenientes de lodosgalvânicos (LG) gerados por indústrias de semi-jóias, através do processo conhecido comosulfatação seletiva. Os metais que foram alvos deste estudo são ouro e prata, devido aseu valor agregado, e os metais mais abundantes neste resíduo, como o cobre, níquel ezinco. A pirita, enxofre e sulfato ferroso foram usados como agentes sulfatantes. Osensaios realizados para caracterização do lodo galvânico foram fluorescência de raios x,absorção atômica e o percentual de água livre. O lodo galvânico apresentou em suacomposição um alto teor de cobre, aproximadamente 73% (base seca), enquanto ouro eprata apresentaram respectivamente 0,017% e 0,1% em base seca. Após a caracterização,o LG foi misturado aos agentes sulfatantes e levado ao forno, por 90 minutos etemperatura de 550 ◦ C, para avaliação de qual agente sulfatante e qual proporçãoLG/agente sulfatante apresenta melhores resultados na recuperação dos metais emsolução. Após a etapa do forno, o resíduo foi solubilizado com água por 15 min. Aconfiguração que apresentou os melhores resultados, no que diz respeito à recuperaçãode metais em solução, foi 1/ 0,4 LG/ enxofre, com aproximadamente 70% de recuperaçãode prata, 70% de recuperação de cobre e de zinco e 50% de níquel. O ouro não pode serrecuperado através deste processo sendo necessária sua lixiviação com agentes maisespecíficos como cianeto e tiossulfato.PALAVRAS-CHAVE: Sulfatação, lodo galvânico, pirometalurgia, hidrometalurgia.Fábio Augusto Dornelles doAmaralDoutorando de Engenharia dosmateriais na Universidade Federaldo Rio Grande do Sul (UFRGS) –Porto Alegre, RS, Brasil.Andréa Moura BernardesProfessora e Doutora doLaboratório de Corrosão, Proteçãoe Reciclagem de Materiais naUniversidade Federal do RioGrande do Sul (UFRGS) – PortoAlegre, RS, Brasil.ABSTRACTThis article presents the study of metal recovery from galvanic sludge (LG) generated bysemi-jewels industries, through the process known as selective sulfation. The metals thatwere targets of this study are gold and silver due to its value, and the most abundantmetals in the waste, such as copper, nickel and zinc. The pyrite, sulfur and iron sulfatewere used as sulphating agents. Tests conducted to characterize the galvanic sludge werex-ray fluorescence, atomic absorption and percentage of free water. The galvanic sludgein its composition showed a high content of copper, approximately 73% (dry basis), whilegold and silver were respectively 0.017% and 0.1% on dry basis. After characterization,the LG was mixed with sulphating agents and taken to the oven for 90 minutes attemperature of 550 ◦ C, to assess which sulphating agent and what proportion LG /sulphating agent shows better results in the recovery of metals in solution. After thestage of the oven, the residue was dissolved in water for 15 min. The configuration thatproduced the best results as regards the recovery of metals in solution was 1 / 0.4 LG /sulfur, with approximately 70% recovery of silver, 70% recovery of copper and zinc and50% nickel. Gold can not be recovered through this process and had to be more specificleaching agents such as cyanide and thiosulfate.KEYWORDS: Sulfatation, galvanic sludge, pirometallurgy, hydrometallurgy.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 12 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

INTRODUÇÃOA atividade galvanotécnicaindustrial é um dos setores mais críticosno que diz respeito à emissão depoluentes no meio ambiente, tanto noaspecto de grandes volumes dedescartes como também pelas suascaracterísticas químicas, prejudiciais aomeio ambiente e aos seres humanos sedescartados inadequadamente.Nos processos degalvanoplastia, são gerados diferentestipos de resíduos, dos quais o lodogalvânico representa a maior parte.Considerando-se que esse lodo éclassificado como resíduo perigoso, queas áreas disponíveis para deposição deresíduos perigosos são cada vezmenores, que os recursos naturaisestão cada vez mais escassos e os altoscustos dos tratamentos disponíveis,procurar alternativas de minimizaçãode resíduos com descarga zero ao meioambiente e reciclagem de água eprodutos químicos é uma questãomuito importante e atual, pois o LGcontinua sendo gerado e se tornanecessário encontrar formas deredução deste passivo ambiental(Bernardes et al, 2000).Durante o tratamentoconvencional ou físico-químico dosefluentes líquidos é quando ocorre ageração do lodo galvânico (LG). Nacomposição do lodo galvânico estãopresentes compostos químicos emdiferentes formas: hidróxidos, óxidoshidratados e sais dos metais das linhasde galvanoplastia em questão(alumínio, cádmio, chumbo, cobre,cromo, estanho, ferro, níquel e zinco).Carbonatos, sulfatos e fosfatos decálcio costumam estar presentesquando a neutralização é realizada comCaO.A destinação final deste tipode resíduo está tradicionalmentepautada em algumas alternativasbásicas, como a deposição em aterrosindustriais, sua disponibilização embolsas de resíduos e a estabilização(inertização) do mesmo para incorporarem matrizes cerâmicas, como descritopor Labrincha et al. (2004) e emcimentos Portland, como se observa emtrabalhos de Tenório et al (2003),Espinosa et al (2000) e Marques (2000).O tratamento de resíduosindustriais para recuperação ouseparação de quantidades relevantesde metais valiosos e/ou tóxicos é degrande importância para o setorindustrial, tendo em vista os valoreseconômicos e ambientais agregados atal prática. Existem várias possibilidadesde tratamentos disponíveis parareciclar os metais contidos nestesresíduos, podendo ser divididos em trêsgrupos: processos hidrometalúrgicos,pirometalúrgicos e processos mistos,combinando as duas alternativasiniciais.Segundo Bernardes et al.(2000), considerando-se o grandeconteúdo de água do lodo (65-70%)existe a possibilidade de recuperar osmateriais presentes através deprocessos hidrometalúrgicos, evitandose,assim, custos de secagem.Entretanto para separar metais porprocessos hidrometalúrgicos, com aseletividade adequada, necessita-se demuitas etapas de processo, além dapossibilidade de geração de novoslodos/efluentes,tornando-osantieconômicos para lodos mistos.Existem vários exemplos detratamentos hidrometalurgicos, comoos reportados por Van Andersale(1953), Chmielewski; Urbanski e Migdal(1997), Burkin (2001), Veglio et al(2003)e Rajcevic (1990). O governo Alemão,em conjunto com o orgão da ONUresponsável pelo crescimento industrial(UNIDO), desenvolveram umdocumento técnico apresentando doisprocessos hidrometalúrgicos paratratamento de lodos contendo metais,nomeados como “MAR” (metal acidrecovery) e Goldschmidt (UNIDO,1993). Estes processos usam diversasetapas de lixiviação e separação porfiltração, ou através de técnicas maiscomplexas para recuperação dosmetais. O objetivo do processo MAR éseparar metais não ferrosos de metaiscomo Ferro e Cromo em lodosprovenientes de processo deneutralização. O processo Goldschmidtapresenta maior complexidade etambém maior investimento emequipamentos, como autoclaves paralixiviação sob pressão. Estes doisprocessos foram testados apenas emescala de bancada e plantas piloto. Afalta de eficiência econômica eefetividade operacional destesprocessos não possibilitaram suacomercialização.Por outro lado, processospirometalúrgicos são menos restritivose têm sido mais utilizados. Já estãosendo praticados, em escala piloto ouindustrial, processos de fundição delodos em fornos elétricos, rotatórios, aplasma, entre outros. O objetivo éinertizar e reciclar metais quevolatilizam em temperaturas maisbaixas, como o zinco, ou a produção deligas por redução dos óxidos ematmosfera redutora. O grande fatorrestritivo reside no fato de que acomposição química das ligas formadaspode resultar em um produto sem valorno mercado (ex: liga ferrosa com altoteor de cobre), devido à mistura demetais na composição do lodogalvânico. Os pontos negativos dosprocessos pirometalúrgicos estãoprincipalmente relacionados com oscustos envolvidos nas instalações,custos energéticos e a necessidade dotratamento das emissões gasosas.Há ainda uma terceira opção,que consiste em usar processospirometalúrgicos e hidrometalúrgicosassociados e que é o objetivo destetrabalho. Uma das alternativas deprocesso híbrido é o “Nickelhütte Aue”,que se destina ao tratamento de lodogalvânico com elevados percentuais demetais como cobre, cobalto e níquel,descritos em trabalhos de Jandova et al(2000), Stenzel e Carlub (2000), Arslan(2002), Althudogan et al (1997) eTümen e Bailey (1990). O Lodo éintroduzido junto com a pirita em umforno, com atmosfera oxidante, paraoxidar a pirita, quando esta liberaenxofre, em forma de dióxido deenxofre, transformando a atmosfera doforno em redutora. Os óxidos ehidróxidos dos metais de interessereagem então com o enxofre,transformando-se em sulfetosmetálicos. Em temperaturas inferiores a1000 °C e superiores a 500 °C, a reaçãocom o sulfeto de ferro pode levar aformação de sulfatos metálicos dosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 13 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

metais presentes, altamente solúveisem água, com exceção do sulfato dechumbo. A reação em questão,responsável pela extração dos metaisem forma de sulfato é apresentadaabaixo (1):MeO + SO 3 ↔ MeSO 4Rossini (2006) utilizou a piritacomo agente sulfatante. Os resultadosobtidos demonstraram que a proporçãoentre o lodo galvânico/pirita maisefetiva na remoção dos metais foi de1/0,4. A temperatura ótima foi de 550°C e 90 minutos na etapapirometalúrgica e posteriorsolubilização com água destilada edeionizada durante 15 min. Osmelhores resultados de extração demetais foram de 60 % de zinco, 49 % deníquel e 50 % de cobre.Este trabalho utiliza o mesmométodo e os parâmetros usados porRossini (2006) para recuperação dosmetais, mas compara três diferentesfontes de dióxido de enxofre, a pirita,enxofre puro e sulfato ferroso,buscando identificar qual obtém osmelhores resultados.MATERIAIS E MÉTODOPrimeiramente, foramcoletados e armazenados duasamostras de lodo galvânicos,provenientes de industrias de semijóiasda cidade de Guaporé-RS,supostamente com composiçõesdiferentes. Para melhor identificação,foram nomeados como LG 1, decoloração azul, enquanto o LG 2 comcoloração verde.abFigura 1 – Tipos de lodos galvânicos usados neste trabalho: 1.a) LG 1 e 1.b) LG 2.Os ensaios realizados paracaracterização foram fluorescência deraios x, absorção atômica e opercentual de água livre.Para a realização destesensaios, o LG foi levado a uma estufapor 24 horas a 110 ◦ C para retirada daumidade, com exceção do percentualde água livre, em que foi usado o LG emseu estado bruto. A seguir foi realizadauma moagem manual para uniformizara granulometria do material.Após a caracterização dosmateriais a serem utilizados, foirealizado o processo de sulfatação. Afigura 2 apresenta um fluxograma dosprocedimentos desenvolvidos nestetrabalho.No processo pirometalúrgico, aquantidade de LG utilizado foi de 3gramas, enquanto a quantidade deagente sulfatante foi variada entre 0,6 a1,6 gramas, com a finalidade de avaliarqual a proporção apresenta melhoresresultados para a recuperação dosmetais. Foram utilizados três materiaisdiferentes como fontes de SO2(agentesulfatante) para o sistema: pirita, osulfato ferroso e o enxofre. Estes trêsmateriais serão analisados com afinalidade de descobrir qual destesapresenta melhores resultados. Atemperatura do forno utilizada foi de550 °C e 90 minutos na etapapirometalúrgica.Finalizado o tempo de reação,as amostras foram resfriadas, fora doforno, até a temperatura ambiente.Na etapa hidrometalúrgica, asamostras, previamente resfriadas,foram submetidas à solubilização comágua destilada e deionizada. A polpaformada foi agitada magneticamentepor 15 minutos, com agitação entre 100a 150 rpm e posteriormente filtradacom sucessivas lavagens. As amostrasforam então acondicionadas emrecipientes de 100 mL para a realizaçãodas análises de absorção atômica.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 14 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Figura 2 – Fluxograma do processo de sulfatação seletiva.RESULTADOS E DISCUSSÃOPara o procedimento de aferição dopercentual de água livre do lodogalvânico, três amostras de um gramados dois tipos de lodo seco foramanalisadas (tabela 1). Os valorespercentuais de água livre obtida podemser considerados elevados em relaçãoaos resultados usuais para esta técnicade remoção de umidade, geralmenteentre 50 e 70%, sendo que nosprocedimentos alguns elementos alémda água podem ter sido consumidos. Natabela 2 estão relacionados os valoresobtidos através da técnica defluorescência de raios x. A análise deFRX é semi-quantitativa e os resultados,apresentados na tabela acima, sãonormatizados para que a soma doselementos analisados resulte em 100%.Podemos observar através dosresultados obtidos que existe pequenadiferença na composição dos dois LG,mas ambos contêm grande quantidadede cobre e zinco, além de pequenaquantidade de ferro e cromo,contaminantes perigosos para arecuperação dos metais.A tabela 3 apresenta osresultados da caracterização dos doistipos de LG e do rejeito piritoso porabsorção atômica. Os resultadosconfirmam a grande quantidade decobre contido nas amostras do LG e osoutros valores dos metais se mostraramcoerentes com os obtidos porfluorescência de raios x. Asconcentração de ouro e prata presentesna amostra representam uma grandequantidade, se for considerado ovolume semanal gerado do resíduo. Aconcentração de Fe, Ca e Cr,considerados contaminantes para oprocesso, são baixas, o que facilita aobtenção de melhores resultados.Tabela 1 - % de água livreLG ILGII% 85,73 84,16Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 15 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Tabela 2 – resultados das análises de fluorescência de raios x (%).Parâmetro LG 1 (Azul) LG 2 (Verde)Cu 86.2579 79.9044Zn 7.3954 16.6287Ni 0.8645 2.9718Fe 0.8144 1.5123Sn 0.6432 0.7367Ca 0.5124 0.1956Cr 0.2031 0.4356Pb 0.1781 0.2035K 0.1310 0.1586Se 0.0637 0.0545Mn 0.0310 0.0324Co 0.0255 0.0239V ND 0.0216Au ND NDND: Não detectado.Ag ND NDTabela 3 – resultados das análises de absorção atômica (%).Parâmetro LG 1 (Azul) LG 2 (Verde) RPCu 73,9673 68,967 0,2572Zn 15,014 6,7433 1,96Ni 0,7490 1,722 -Fé 0,5342 1,399 54,28Sn 0,6608 0,7151 -Ca 0,168 0,2347 4,37Cr 0,2579 0,6904 0,2308Pb 0,1380 0,242 0,3631Si 0,668 1,228 -Mg 0,0363 0,0979 0,4553Mn 0,012 0,0244 1,003Au 0,017 0,012 -Ag 0,1 0,09 -Al 1,92 1,4088 -ND: Não detectado.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 16 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

A seguir serão apresentados osresultados referentes à recuperaçãodos metais em solução após arealização dos ensaios de sulfatação.As figuras 3 e 4 mostram osvalores de prata recuperados emsolução após a etapa hidrometalúrgicado processo de sulfatação. Osresultados demonstram que o enxofrefoi o agente sulfatante mais eficientedo que os outros e que a concentraçãode 1,2 gramas obteve a maiorrecuperação de prata na solução nosdois tipos de lodo, comaproximadamente 70% de extração.Após 1,2 g dos três agentes sulfatantes,a extração de prata se manteve estável,sendo desnecessário adicionar maissulfatantes pois não ocorrerá umarecuperação maior na solução.Figura 3 – % de prata recuperado em solução no LG 1.Figura 4 – % de prata recuperado em solução no LG2.As figuras 5 e 6 apresentam osgráficos de porcentagem de cobrerecuperados nos dois tipos de LGestudados. A quantidade máxima decobre extraída foi de aproximadamente70% no LG verde, enquanto no lodoazul a recuperação do metal foi de 60%aproximadamente. Observa-se que oenxofre foi o agente sulfatante maisefetivo, sendo que na concentração de1,2 gramas de enxofre para 3 gramas deLG foram obtidos os melhoresresultados. A recuperação de cobredemonstrou ser constante durante todavariação do agente sulfatante. Após 90minutos de forno não foi observadomais aumento na extração deste metal.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 17 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Figura 5 – % de cobre recuperado em solução no LG 1.Figura 6 – % de cobre recuperado em solução no LG 2.Os resultados referentes aextração de níquel nos lodos galvânicosanalisados estão nas figuras 7 e 8.Pode-se observar que a extração dezinco tem aumento até 1,2g do agentesulfatante e após não se nota aumentode extração. A pirita e o enxofreapresentaram resultados semelhantesde zinco.na recuperação do metal em solução,enquanto o sulfato ferroso obteveresultados inferiores.No que se refere a extração dezinco nas amostras de LG em que serealizaram os ensaios de sulfatação,observa-se que o enxofre apresentouum resultado bem superior as outrasfontes de sulfato, sendo que, naconcentração de 1,2 gramas foi obtidoo melhor resultado, 64% de extração noLG1 e 70% de extração no LG 2. Asfiguras 9 e 10 apresentam os valores derecuperaçãoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 18 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Figura 7 – % de níquel recuperado em solução no LG 1.Figura 8 – % de níquel recuperado em solução no LG 8.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 19 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

[A] + u4- 2]OS[g o LT OT=4Mm00.T OT0-1-2AHOu-3-4-5-624681012Figura 9 – % de zinco recuperado em solução no LG 1.Figura 10 – % de zinco recuperado em solução no LG 2.Os resultados referentes aoouro demonstram que este metalnão consegue formar sulfato atravésda solubilização com água, como seobserva no diagrama da figura 11,onde se nota que o ouro não formasulfato em solubilização com água.Para extração do ouro é necessárioutilização de reagentes maisefetivos como o cianeto outiossulfato.Figura 11 – Diagrama do ouro em solubilização em água.pHO cromo e ferro não foramextraídos pelo processo, permanecendono resíduo, enquanto o cálcio, apesarde ter sido solubilizado, podendo atuarcomo um entrave na extração demetais, esta em pequena concentração,não afetando os resultados doprocedimento.Na tabela 4 estãorepresentados os valores empercentual dos metais presentes nolodo seco gerado, após todo processode sulfatação, tendo como agentesulfatante o enxofre, que obteve osmelhores resultados. Observa-se que oouro não foi extraído do resíduo,enquanto os outros metais tiveramresultados mais expressivos,principalmente a prata.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 20 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Tabela 4 – % de metais contida no lodo após a sulfatação com enxofre.LG I (1,2g S) LG I(1,4g S) LG II(1,2g S) LG II(1,4 S)Au 100 100 100 100Ag 28 28 30 29Cu 49 47,5 32,5 33,6Zn 37 38 30,5 32Ni 51,6 57,9 58,7 60CONCLUSÃOOs resultados demonstramque, apesar de apenas para a prata tersido obtida uma extração maior que70%, sendo utilizado como agentesulfatante o enxofre na proporção 1/0,4(LG/S), o processo de sulfataçãoseletiva demonstrou um bom potencialpara recuperação de metaisprovenientes da indústria de semi-jóias,devido a baixa concentração decontaminantes e grande concentraçãodos metais alvo.O ouro foi o único elementoem que não foi obtida extração, devidoao fato de não ser possível solubiliza-loem água, sendo necessária sualixiviação com agentes mais efetivos,como cianeto ou tiossulfato.No que diz respeito aoprocesso, as melhores condições foramobtidas com a proporção de 1:0,4 LG/agente sulfatante, com 550 ◦ C detemperatura de forno durante 90minutos.Com estas condições, osmelhores resultados obtidos deextração de metais foram 73% de prata,67% de cobre, 70% de zinco e 49% deníquel.AgradecimentoOs autores agradecem ao fundamentalsuporte financeiro do CNPQ para arealização deste trabalho.REFERÊNCIASABNT – Associação Brasileira deNormas Técnicas. Resíduos Sólidos -Classificação. NBR 10004, 2004a.Althudogan, H.S e Tumen, F. Metalrecovery from copper converter slagbay roasting with ferric sulfate.Hidrometallurgy 44, 261-267. 1997.Arslan, C. e Arslan, F. Recovery of Co,Cu and Zn from Cu smelter andconverter slags. Hydrometallurgy 67, 1-7. 2002.Bernardes, A. M; Níquel, C. L. V;Schianetz, K; Soares, M. R. K; Santos,M.K e Schneider, V. E. Manual deorientações básicas para minimizaçãode efluentes e resíduos da índustriagalvânica. SENAI, 62p. 2000.Burkin, A.R., Chemical hydrometallurgy:Theory and principles. Imperial CollegePress, 414p. 2001.Chmielewski, A. G; Urbanski, T. S;Migdal, W. Separation technologies formetals recovery from industrial wastes.Hydrometallurgy, v.45, n.3, p.333-344,julho 1997.Espinosa, D. C. R; Tenório, J. A. S.Laboratory study of galvanic sludge’sinfluence on the clinkerization process.Resources, Conservation and Recycling,v.31,p.71-82, 2000.Jandova, J; Stefanová, T. E;Niemczykova, R; Recovery of Cuconcentrates from waste galvaniccopper sludges. Hidrometallurgy 57, 77-84. 2000.Labrincha, J.A. et al. Effect ofexperimental variables on theinertization of galvanic sludges in claybasedceramics. Journal of hazardousmaterials., n. 106B, p 139-147, 2004.Marques, L. M. L. Co-processamento deresíduos industriais em fornos declínquer: aspectos do desempenhoambiental associados aos metaispesados. 2000. 122p. Dissertação(Mestrado) – Centro Tecnológico,Universidade Federal de Santa Catarina.Florianópolis.Rajcevic, H.P. A hydrometallurgicalprocess for the treatment of industrialwastes, Plant. Surf. Finish. 1990) 22-25.Rossini, G. Emprego da sulfatação narecuperação de metais de lodosgalvânicos. Dissertação de Mestradopela UFRGS. 84p. 2006.Stenzel, R; Carlub, V. The new smeltingplant of Nickelhütte Aue GmbH,ERZMETALL 53 (2000) 2.Tenório, J.A.S; Espinoza, D.C.R; Ract,G.P. Determination of Cu and Niincorporation ratios in Portland cementclinker. Wastes managment, n.23, p.281-285, 2003.Tumen, F. e Bailey, N.T. Recovery ofmetals from copper smelter slags byroasting with pyrite. Hydrometallurgy25, 317-328. 1990.UNIDO, How to start manufacturingindustries: Recovery of metals frommetal sludges. 1993.Van Andersale, D.G., Hydrometallurgyof base metals. Mcgraw-Hill, 1953.Veglio, F; Quaresima, R; Fornari, P et al.,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 21 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Recovery of valuable metals fromeletronic and galvanic industrial wastesby leaching and electrowinning, wastemanage, 23 (3) (2003) 245-252.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 22 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Caracterização e neutralização de drenagens ácidas de minasprovenientes da mineração de carvão em Santa CatarinaRESUMOA drenagem ácida de minas (DAM) é uma solução aquosa caracterizada por possuir pHgeralmente abaixo de 3 e diversos metais dissolvidos com concentrações que podemvariar de 100 a 300mg.L -1 . Devido a essas características, a DAM representa grandesriscos ambientais, em especial, impactos hídricos, em conseqüência da solubilização emobilização de metais pesados. Por este motivo, o foco deste trabalho é acaracterização e neutralização, com NaOH até pH6, de três amostras de DAMs.Remoções acima de 70% ocorreram para os metais Al e Fe nas três amostras; K, Mg eZn para as amostras CS e EDR3; Cu da amostra CS; e Ca da amostra EDR3. Contudo, Pbe Mn ainda permaneceram acima dos limites máximos permitidos.PALAVRAS-CHAVE: Caracterização; drenagem ácida de minas (DAM); neutralização.ABSTRACTThe acid mine drainage (AMD) is an aqueous solution characterized by having pHgenerally below 3 and Diversity dissolved metals with concentrations ranging from 100to 300mg.L-1. Due to these characteristics, AMD represents major environmental risks,in particular, water impacts as a result of solubilization and mobilization of heavymetals. For this reason, the aim of this study is the characterization and neutralization,using NaOH up to pH6, of three AMDs samples. Removals above 70% occurred for Aland Fe of three samples; K, Mg and Zn for CS and EDR3; Cu for CS; and Ca for EDR3.However, Pb and Mn remained above permissible limits.KEYWORDS: Characterization; acid mine drainage (AMD); neutralization.Flávia Paulucci Cianga SilvasDoutoranda em EngenhariaMetalúrgica e de Materias pela EscolaPolitécnica da Universidade de SãoPauloE-mail: flavia.silvas@gmail.comDaniella Cardoso BuzziDoutoranda em EngenhariaMetalúrgica e de Materiais pelaEscola Politécnica da Universidade deSão Paulo.Andrea Moura BernardesProfessora do Departamento deMateriais da Escola de Engenharia daUniversidade Federal do Rio Grandedo SulDenise Crocce Romano EspinoaProfessora do Departamento deMetalurgia da Escola de Engenhariada Universidade Federal do RioGrande do Sul.Jorge Alberto Soares TenórioProfessor Titular do Departamento deEngenharia Metalúrgica e de Materiasda Escola Politécnica da Universidadede São Paulo.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 23 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

INTRODUÇÃOEm 2003, como consequênciado início de um período deprosperidade da economia mineral,ocorreu um aumento significativo nademanda de commodities provocandoum boom dos preços dos bens minerais.Impulsionada pela demanda global porcommodities minerais, açõesmineroempreendedoras foramfirmadas resultando em significativoaumento no fluxo de investimentosmundiais em exploração mineral,alcançando a ordem de US$ 14,4milhões em 2008, 26,3% acima de 2007em particular de venture capital, comênfase ao carvão, cobre, molibdênio,ouro e urânio (RODRIGUES, 2009).O Brasil dispõe de uma dasmaiores reservas de carvão da AméricaLatina (Soares et. al., 2006), no segundosemestre de 2008 foram produzidasmais de 4,1 milhões de toneladas decarvão bruto, sendo que destas forambeneficiadas 2,4 milhões toneladas decarvão energético (CE) e apenas 7,8 miltoneladas de carvão metalúrgico (CM).A produção de CM apresentoucrescimento de 25% do segundosemestre de 2006 para o mesmoperíodo de 2007 e de 118% para 2008,como pode ser observado na Figura 1(BORBA & ARAÚJO, 2009).Figura 1. Produção de Carvão Mineral em toneladas (adaptado de BORBA & ARAÚJO, 2009).A produção de carvão mineralBrasileira concentra-se na região Sul dopaís, segundo Neves & Silva (2007) 74%das minas ativas em 2006 encontram-seno estado de Santa Catarina, 22% noRio Grande do Sul e o restante noParaná.Um dos principais impactoscausados pela atividade mineira é apoluição hídrica pela drenagem ácidade minas (DAM). Os problemasambientais estão relacionados com opH geralmente abaixo de 3 e adiversidade de metais dissolvidos, comoferro, alumínio, manganês e traços dechumbo, cobre e zinco (WEI et al.,2008), com concentrações que podemvariar de 100 a 300mg.L -1 (FARFAN etal., 2004).Kountopoulos (1998) explicaque as reações envolvidas na formaçãoda DAM se dão por processos químicose biológicos, originando-se daexposição de minerais sulfetadospresentes em rochas e expostos à açãocombinada de água e oxigênioatmosférico, por dois mecanismos, omecanismo direto que ocorre nosestágios iniciais de oxidação da pirita,representado pela Reação (1), e omecanismo indireto que ocorre nosestágios mais avançados do processode acordo com as Reações (2) e (3).2FeS 2 (s) + 7O 2 + 2H 2 O → 2Fe 2+ + 4H + 2-+ 4SO 4 Reação (1)FeS 2 (s) + 14Fe 3+ + 8H 2 O → 15Fe 2+ 2-+ 2SO 4 + 16H + Reação (2)4Fe 2+ + O 2 (aq) + 4H + → 4Fe 3+ + 2H 2 O Reação (3)(via ação bacteriana)Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 24 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Vale ressaltar que a reação (3)ocorre somente em pH inferior a 3,0 ese dá pela ação de bactérias acidofílicas(Thiobacillus spp.) que convertem o Fe 2+a Fe 3+ , retroalimentando a Reação (2)em um processo autocatalítico.De acordo com Vaz (2003) doisterços da malha hidrográfica da regiãode Criciúma estão comprometidos. Osrios da região apresentam valores depH abaixo de 3, elevados teores deacidez e de sulfatos de ferro, além dissohá locais assoreados pela deposição definos e ultrafinos do carvão, comacentuada turbidez e concentrações desólidos sedimentáveis.Ainda segundo o autorsupracitado, os rejeitos piritososquando abandonados de formadescriteriosa comprometem áreassuperiores a 5.000ha. na regiãocarbonífera e a lixiviação destas pilhascontribui para a acidificação do solo edas águas superficiais.Nas figuras 2 e 3 pode-se visualizar,respectivamente, os impactos geradospela DAM no rio Sangão e os rejeitosoriundos da mineração/beneficiamentodo carvão expostos ao meio ambiente,ambos em Santa Catarina.Figura 2. Rio Sangão, Santa Catarina.Figura 3. Pilhas de Rejeitos, Santa Catarina.Estima-se ainda que na BaciaCarbonífera do Sul de Santa Catarinaexistam cerca de 786 km de riosatingidos por DAM nas bacias dos RiosAraranguá, Tubarão e Urussanga. Acontaminação dos recursos hídricos édevido a 134 áreas mineradas à céuaberto perfazendo 2.924 ha, 115 áreascom depósitos de rejeitos perfazendo2.734 ha, 77 lagoas ácidas perfazendo58 ha, além de centenas de minassubterrâneas (Gomes, 2004).O início da exploração decarvão mineral em Santa Catarina sedeu com a escavação manual deinúmeras bocas de minas, nas encostas,onde afloram as camadas de carvão.Estas escavações eram realizadas com ouso de ferramentas manuais, portantonas porções mais alteradas e brandasda camada se tornava possível aexploração, mas com o avanço dasgalerias o minério se tornava muitoduro para ser explorado manualmente.Assim eram abandonadas as frentes delavras, dando-se início a abertura deuma nova boca de mina (AMARAL et al.,2009). Observa-se hoje no municípioque muitas dessas bocas de minasabandonadas continuam com DAMdesde sua abertura.De acordo com Gaikwad &Gupta (2008), os tratamentos dadrenagem ácida de minas podem serdivididos em duas grandes classes demetodologias:Tratamento passivo: reaçõesnaturais, químicas e biológicas, queocorrem em um reator químicomicrobiológicocontrolado. Aalimentação é feita sem assistênciamecânica na maior parte do tempo.Tratamento ativo: adiçãomecânica de álcalis para aumentar o pHe precipitar os metais.O tratamento convencional daDAM é realizado pela neutralização eprecipitação dos metais na forma dehidróxidos (CAMPANER & SILVA, 2009).O processo ativo porneutralização/precipitação tem sido opreferido pelas indústrias de mineraçãode carvão no Brasil. O processo deseparação sólido-líquido varia, sendoaplicados bacias de decantação,decantadoresconvencionais,decantadores de lamelas e unidades deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 25 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

flotação por ar dissolvido (RUBIO et al.,2007).Uma forma alternativa detratamento para a DAM está sendoestudada por SOUZA et al. (2009), o usode cobertura seca. Para tanto foiconstruído em uma carbonífera deCriciúma/SC, em escala piloto, umsistema composto por quatro cavidadescom volume aproximado de 110 m 3cada, preenchidas com rejeito oriundoda operação de beneficiamento decarvão. Três das quatro célulasreceberam coberturas diferentes e umadelas simulou a situação real, com orejeito exposto diretamente àsintempéries.No presente estudo utilizou-sea DAM proveniente da célula que nãorecebeu a cobertura seca, provenientedo estudo supracitado, uma DAMcoletada em boca de mina abandonadae também uma DAM proveniente dabacia de adução de uma carbonifera, afim de caracterizar as três amostrasantes e após neutralização comhidróxido de sódio e comparar osresultados obtidos entre as amostras ecom os parâmetros da legislaçãovigente.Os padrões de lançamento daDAM após tratamento seguem asdiretrizes da Resolução CONAMA n°357 de 17 de março de 2005, queestabelece as condições e padrões delançamento de efluentes industriais.O objetivo deste trabalho écaracterizar amostras de drenagemácida de minas antes e apósneutralização com hidróxido de sódio ecomparar os resultados obtidos com osparâmetros da legislação local.MATERIAIS E MÉTODOSA metodologia adotada podeser descrita em 5 etapas e estáexemplificada no fluxograma detrabalho (Figura 4) que seráposteriormente detalhado:ColetaCaracterizaçãoOxidaçãoNeutralizaçãoReanálises1ª etapa2ª etapa3ª etapa4ª etapa5ª etapaFigura 4. Fluxograma de trabalho: Etapas.1 a etapa: ColetaForam coletadas amostras deDAM de três locais em Santa Catarina:de um módulo de rejeitos em teste emuma carbonífera local (Figura 5), deuma boca de mina abandonada (Figura6) e de uma bacia de adução tambémde uma carbonífera local (Figura 7),identificadas neste trabalho como CS,SS16 e EDR3, respectivamente. Aprimeira amostra foi coletada na últimasemana de outubro de 2009 e as duasoutras na primeira semana dedezembro do mesmo ano.Figura 5. Módulo de rejeitos: teste de cobertura.Figura 6. Boca de mina abandonada.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 26 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Figura 7. Bacia de adução EDR3.Fez-se a escolha dos locais decoleta de modo a conseguir amostrascom diferentes características, capazesde representar situações distintas degeração de DAM:1ª – A DAM coletada no módulo derejeitos em teste, pode “sercomparada” com drenagensencontradas em lagoas ácidas ao redorde pilhas de rejeitos abandonadas.Segundo Gomes (2004), há 77 lagoasácidas e 115 áreas com depósitos derejeitos no sul de Santa Catarina.2ª – A amostra SS16 proveniente deuma boca de mina abandonada,“representa” DAMs geradas na mesmasituação e, assim como esta, estima-sea ocorrência de aproximadamente1.000 bocas de minas abandonadas eaté novembro de 2008 foramcadastradas aproximadamente 768bocas de minas nesta situação, naregião (AMARAL et al., 2009).3ª - A DAM coletada na bacia de aduçãopossui alta concentração de metaisdissolvidos, pois recebe os efluentesgerados em toda a unidade carbonífera.Vale ressaltar que acomposição de cada DAM varia deacordo com a produtividade, condiçõesclimáticas, qualidade do carvãoexplorado, entre outros fatores e,portanto, não se pode afirmar que asamostras estudadas são representativaspara todas as situações mesmo quandoprovenientes de fontes similares.2 a etapa: CaracterizaçãoApós coleta as amostras foramacidificadas com ácido nítrico até pH 1de modo a preservar as amostras, paraposterior análise de espectrometria deabsorção atômica a fim de se identificara concentração dos seguintes metais:Al, Cd, Cr, Cu, Fe, Mn, Mg, Ni, Pb e Zn.O teor de Fe +3 foi determinadopor titulometria e o de Fe +2 pordiferença em relação ao Fe totalpreviamente determinado.A determinação dos teores deCa, K, sulfato e cloreto se deramatravés de cromatografia iônica. Para aanálise no cromatógrafo as amostrasforam previamente filtradas emmembrana de 0,45 μm.3ª etapa: OxidaçãoConsiderando que o objetivodeste trabalho é a avaliar a eficiênciade remoção dos metais no tratamentoda DAM através de neutralização atépH6, optou-se por realizar a oxidaçãoda amostra CS antes da neutralizaçãoatravés da adição de peróxido dehidrogênio, agitação e bombeamentode ar (WEI et al., 2005), para oxidaçãodo Fe 2+ inicialmente presente nasolução em Fe 3+ , isso porque o ferropode estar presente na DAM nos doisestados de oxidação (II e III) e as duasformas se comportam de modobastante desigual: enquanto aconcentração do Fe 3+ é igual a 10 -4 Mpara um pH da solução igual a 3, um pHde aproximadamente 8 é necessáriopara se conseguir a mesmaconcentração do íon Fe 2+ (JONHSON &HAKKBERG, 2005).4ª e 5ª etapas: Neutralização eReanálisesO pH das amostras foicorrigido a 6, sob constante agitação eutilizando hidróxido de sódio 4N (Figura8). O hidróxido de sódio é cerca de 1,5vezes mais efetivo para a neutralizaçãoque a cal, embora apresente maiorcusto (JONHSON & HAKKBERG, 2005). Alama formada pela precipitação dosmetais foi separada da solução atravésde filtração em papel de filtro defiltração rápida (Figura 9),posteriormente o sobrenadante foicaracterizado usando os mesmosparâmetros das amostras brutas. Apósa neutralização as amostras receberamnovas identificações: CS - CSN6, SS16 -SS16N6 e EDR3 - EDR3N6.evista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 27 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Figura 8. Neutralização: amostra SS16.Figura 9. Filtração da amostra CS: lama.MATERIAIS E MÉTODOSOs resultados obtidos atravésdas análises químicas estão compiladosna Tabela 1, assim como os limitesmáximos permitidos para lançamentode efluentes, de acordo com aResolução CONAMA 357/2005. Parafacilitar a visualização dos resultados ea comparação entre as amostras, estesmesmos dados foram transformadosem porcentagem e estão apresentadosna Figura 10.Concentração (mg.L -1 )ParâmetroCONAMACS CSN6 SS16 SS16N6 EDR3 EDR3N6357/2005pH 1,92 6,0 3,05 6,0 1,89 6,0 5,0 a 9,0Al 11.820,00 67,50 269,00 75,00 427,00 N.D. --Ca 1.156,44 723,56 143,07 114,64 1609,33 314,04 --Cd 0,39 0,12 N.D. N.D. N.D. N.D. 0,20Cr 0,27 0,08 N.D. N.D. 0,02 0,02 0,50Cu 7,77 0,11 N.D. N.D. 0,05 0,02 1,00Fe total 7.806,00 1,62 0,65 0,07 127,80 0,02 15,00Fe +2 4.257,24 -- 0,65 -- 75,03 --Fe +3 3.548,76 -- N.D. -- 52,05 --K 1.236,07 N.D. 64,07 63,89 1.738,52 58,12 --Mn 139,30 23,50 5,45 1,15 5,45 5,44 1,00Mg 93,66 N.D. 19,24 14,57 154,53 35,03 --Ni 10,09 0,54 0,16 0,16 0,37 0,32 2,00Pb 1,57 0,85 N.D. N.D. N.D. N.D. 0,50Zn 159,70 0,51 0,56 0,49 8,50 N.D. 5,00Cl - 484,72 384,57 69,76 56,22 1.513,42 851,71 --SO 4-2N.D. – Não detectado43.772,28 21.085,89 3.671,45 466,43 3.671,45 1.510,27 --Tabela 1. Caracterização química das amostras CS, CSN6, SS16, SS16N6, EDR3 e EDR3N6 e também oslimites máximos permitidos pelo CONAMA 357/2005.Observando-se a Tabela 1 e aFigura 10, verificamos que na DAM CSos metais com maiores concentraçõessão: Al, Ca, Fe e K que somadoscorrespondem a aproximadamente98,16% do total de metais presentesnesta amostra. Mn, Mg e Zn possuemconcentrações intermediárias, 139,30,93,66 e 159,70mg.L -1 , respectivamente.Já os teores de Cd, Cr, Cu, Ni e Pb sãomenores que 10mg.L -1 e a soma dosmesmos totaliza 0,09% dos metaispresentes nesta amostra.evista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 28 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Figura 10. Composição das DAMs brutas em porcentagem.O alto teor de sulfatos dasamostras CS e EDR3, 65% e 40%respectivamente, e o baixo pH, 1,92 e1,89 respectivamemnte, estãorelacionados à concentração de ácidosulfúrico e íons livre de hidrogênio (H + )(GAIKWAD & GUPTA, 2008).Na amostra EDR3 os metaiscom maior concentração são Ca e K,com cerca de 36%, seguidos pelo Al, Fee Mg que somados representam 7,66%do total da amostra. Já, a somatória dosdemais metais (Cr, Cu, Mn, Ni e Zn) nãoultrapassa 14,39mg.L -1 , o quecorresponde a menos que 0,2%.Também na Tabela 1 e naFigura 10, verifica-se que na amostraSS16 as concentrações de Fe, Zn e Nisão menores que 1mg.L -1 e o teor de Cae Al correspondem a 82,05% do totaldos metais presentes. A concentraçãode Mn é menor que 10mg.L -1 e a de Kencontra-se em torno de 60mg.L -1 . Aconcentração de cloreto totaliza 1,6%do total e a alta concentração desulfato, 3.671,25mg.L -1 , justifica o baixopH da amostra: 3,05.Em todas as amostras, entre oscinco metais com maior concentraçãoaparecem K, Ca e Al.Ainda da análise da Tabela 1tem-se que alguns metais presentes naDAM CS não estão presentes na DAMSS16 ou EDR3, tais como: Cd, Cr, Cu ePb. Outra observação relevante é quemesmo os elementos que são comunsàs três amostras apresentam diferentesconcentrações. Essas diferenças entreas amostras podem estar relacionadascom a qualidade e composição damatéria-prima extraída (camada deonde o carvão foi extraído – geologialocal), com os tipos de rochas e mineralno local de formação e passagem daDAM, uma vez que a mesma temelevada capacidade de lixiviação deelementos presentes no minério e nasrochas circundantes à área minerada(CAMPANER & SILVA, 2009).Outro fator que influencia acomposição das DAMs é a presença ounão de bactérias acidofílicas nasmesmas. Uma vez que, conformeapresentado anteriormente, as reaçõesenvolvidas na formação da DAM se dãode acordo com a reação (3) queconverte o Fe +2 a Fe +3 retroalimentandoa reação (2) que ocorre pela ação dasbactérias acidofílicas. Tais bactériasvivem e crescem somente em meioácido com pH variando entre 1,5 e 3(GARCIA Jr, 1995; BLODAU, 2006).A influência dos fatoressupracitados nas amostras analisadaspode ser identificada visualmente nacoloração em que estas se apresentam:Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 29 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

CS e EDR3 com coloração avermelhada,justificada pela presença de Fe(OH) 3 eSS16 incolor. Esta análise visual foicorroborada pela determinaçãotitulométrica do teor de Fe +3encontrado na amostra CS(3.548,76mg.L -1 ) e EDR3 (52,05mg.L -1 ),enquanto que na amostra SS16 todo oferro presente encontrava-se na formaFe +2 .Além disso, tem-se a diferençana origem das amostras, pois a amostraSS16 é proveniente de uma boca demina abandonada enquanto que a DAMEDR3 foi obtida a partir da bacia deadução que recebe todo o efluentegerado em uma carbonífera, inclusive aDAM proveniente das pilhas de rejeitos.Já a DAM CS é gerada a partir de ummódulo de rejeitos sem cobertura, ouseja, os rejeitos do carvão estãoexpostos diretamente a intempéries esabe-se que a pirita quando em contatocom ar (oxigênio) e água oxida-se einicia reações de hidrólise queproduzem ácido sulfúrico (H 2 SO 4 ) e íonslivre de hidrogênio (H + ), acidificandoainda mais o meio (KONTOPOULOS,1998; GAIKWAD & GUPTA, 2008).Apesar dos metais Cd, Cr, Cu,Pb, Ni, Mn e Zn estarem em menoresproporções nas amostras, suaspresenças não podem ser ignoradas,uma vez que estes metais representamriscos a saúde e ao meio ambiente e,portanto devem ser removidos da DAMaté os limites máximos permitidos pelaResolução CONAMA 357/2005 para adisposição final desta como umefluente industrial.Os percentuais de remoçãoapós a neutralização das amostras deDAM são apresentados na Figura 11,para cada um dos parâmetrosanalisados, em cada uma das 3amostras avaliadas.Figura 11. Porcentagem de remoção dos parâmetros após neutralização das DAMs.Observa-se que mesmo após aneutralização com NaOH 4N até pH 6, aconcentração de Pb, para a amostraCSN6 e Mn para todas as três amostrasextrapolaram o limite máximopermitido pela legislação.Na amostra CSN6 aconcentração de Pb foi igual a0,85mg.L -1 , sendo que o limite é de0,50mg.L -1 e o Mn se apresentou 23,5vezes maior que o máximo permitido,enquanto que na SS16N6 ultrapassouapenas 0,15mg.L -1 . Já na EDR3 o teor deMn é 5 vezes maior que o permitido,conforme apresentado na Tabela 1.Na Figura 11 é possívelobservar que percentuais de remoçãoacima de 98% ocorreram na amostra CSpara os elementos: Al, Cu, Fe, K, Mg eZn; na amostra EDR3 para Al, Fe, K eZn; e na SS16 para Cu e Cr.Já para os metais Cd e Cr da amostraCS, o percentual de remoção foiaproximadamente de 70% e para osulfato em torno de 50%. Para Mn e Ni,o percentual de remoção foi maior que80%, na mesma amostra o teor deremoção de Ca e Pb ficou em torno de40% e cloreto em torno de 20%.Na amostra SS16 os metais Fee Al tiveram percentual de remoçãomaior que 70%, enquanto que o Ca eMg apresentaram em torno de 20% deremoção. Ainda na mesma amostra, ospercentuais de remoção de Zn e cloretoforam de aproximadamente 15% e a deK menor que 1%.Com exceção do Ni na amostraSS16N6, quando os elementosaparecem na Figura 11 comopercentual zero é porque não faziamparte da composição amostra bruta.As diferenças nocomportamento das amostras podemter sido influenciadas devido àdiferença de pH inicial das amostras, doteor de sulfatos e de cloretos. Além daco-precipitação que pode ocorrer deoutros metais presentes na DAMjuntamente com o hidróxido férricodevido à diferença de potencial entreos metais em solução (BLODAU, 2006).Comparando os resultadosobtidos para amostra SS16 com osapresentados por WEI et. al. (2005),verifica-se que ambas apresentamcaracterísticas e comportamentopróximos. Enquanto que a amostra CS ea amostra EDR3 apresentam mais de 20vezes a quantidade de sulfatos da DAMcaracterizada pelo autor supracitado.Essa diferença na concentração desulfatos pode influenciar no produto desolubilidade dos sais metálicosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 30 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

presentes na amostra aumentando aprecipitação dos metais e suaconsequente remoção.CONCLUSÃOA partir dos resultados decaracterização, conclui-se que em todasas amostras, entre os cinco metais commaior concentração aparecem K, Ca eAl.Dos resultados apresentadospara o percentual de remoção dosmetais após a neutralização podemosconcluir que este tratamento mostrouseeficiente (percentuais de remoçãoacima de 70%) para os metais Al e Fedas três amostras; K, Mg e Zn para asamostras CSN6 e EDR3N6; Cu daamostra CSN6; e Ca da amostraEDR3N6. Pb e Mn mesmo apóstratamento ainda permaneceram emconcentrações superiores aos limitesmáximos permitidos pela ResoluçãoCONAMA 357/2005.Conclui-se também que opercentual global de remoção após otratamento da DAM foi maior para aamostra CS (percentual de remoçãomaior que 97%), seguida pela amostraEDR3 (70%), enquanto que para aamostra SS16 o percentual de remoçãofoi menor do que 50%.AgradecimentosÀ Capes – Coordenação deaperfeiçoamento de pessoal de nívelsuperior;À Carbonífera Criciúma S/A;À SACT – Associação beneficente daindústria carbonífera de Santa Catarina;Ao Laprom – Laboratório deProcessamento Mineral (UFRGS);Ao LeaMet – Laboratório de EstudosAmbientais para Metalurgia (UFRGS);À Escola Politécnica da Universidade deSão Paulo (USP).REFERÊNCIASAMARAL, José E., KREBS, Antônio S. J. &PAZZETTO, Mariane B.. Bocas de Minasde Carvão abandonadas em SantaCatarina. Anais do XXIII EncontroNacional de Tratamento de Minérios eMetalurgia Extrativa – Gramado, RioGrande do Sul, 27 de setembro a 1º deoutubro de 2009. v. 2, p. 397-402.BLODAU, C. A review of aciditygeneration and consumption in acidiccoal mine lakes and their watersheds.Science of the Total Environment, 369,p. 3017-332, 2006.BORBA, R. F. & ARAÚJO, L. P. O. CarvãoMineral. Informe Mineral,Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM, p. 13, 1° sem. 2009.CAMPANER, V. P. & SILVA, W. L.Processos físico-quimicos em drenagemácida de minas em mineração de carvãono sul do Brasil. Química Nova, v. 32, p.146-152, 2009.FARFAN, J. R. J. Z.; BARBOSA FILHO, O.& de SOUZA, V. P. Avaliação dopotencial de drenagem ácida de rejeitosda indústria mineral. Rio dejaneiro:CETEM/MCT, 2004. 58p.GAIKWAD, R. W. & GUPTA, D.V. Reviewon removal of heavy metals from acidmine drainage. Applied Ecology andEnvironmental Research, v. 6, p. 81-98,2008.GARCIA Jr, O. Utilização deMicroorganismos em Processos Biohidrometalúrgicos.Anais de I & IIEncontros de Metalurgia, Mineração eMateriais da UFMG. Belo Horizonte,1995.GOMES, C.J. B. Projeto paraRecuperação Ambiental da BaciaCarbonífera Sul Catarinense: Relatóriode Atividades – Fevereiro de 2004.JONHSON, D. B. & HAKKBERG, K. B. Acidmine drainage remediation options: areview. Science of the TotalEnvironment, 338, p.3 – 14, 2005.KONTOPOULOS, A. Acid Mine DrainageControl. In: Effluent Treatment in theMining Industry. Castro, S. H.; Vergara,F.; Sánchez, M. A.; (Eds.). University ofConcepción, 1998.LEWIS, M. E. & CLARK, M. L.. How doesstream flow affect metals in the upperArkansas river? US Geological SurveyFact Sheet, p. 226–296, 1996.NEVES, C. A. R. & SILVA, L. R. Universoda Mineração Brasileira. DepartamentoNacional de Produção Mineral - DNPM,Brasília, 2007.RESOLUÇÃO CONAMA, ConselhoNacional do Meio Ambiente –CONAMA, Resolução n° 357, de 17 demarço de 2005. Ministério do MeioAmbiente, Brasília. 2005.RODRIGUES, A. F. S. Aerogeofísica noBrasil – Descobrindo a geodiversidadeencoberta. Informe Mineral,Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM, p. 29-45, 1° sem.2009.RUBIO, J., DA SILVA, R.D.R., DASILVEIRA, A.N., Técnicas paratratamento e aproveitamento de águasácidas residuais da mineração decarvão. III Workshop Gestão e Reuso deÁgua na Indústria. - Florianópolis, SantaCatarina, novembro de 2007.SOARES, E. R.; MELLO, J. W. V.;SCHAEFER, E. G. R. & COSTA, L. M. Cinzae carbonato de cálcio na mitigação dedrenagem ácida em estéril demineração de carvão. R. Bras. Ci. Solo,n°30, p.171-181, 2006.SOUZA, Vicente P., POSSA, Mario V.,SOARES, Paulo S. M., SOARES, AndersonB., BERTOLINO, Ana V. A. F. & SOUZA,Marcia R. R.. Desempenho decobertura seca em escala piloto paraabatimento de DAM gerada por rejeitode carvão. Anais do XXIII EncontroNacional de Tratamento de Minérios eMetalurgia Extrativa – Gramado, RioGrande do Sul, 27 de setembro a 1º deoutubro de 2009. v. 2, p. 515 – 523.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 31 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

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Metodologias para determinar vazão ecológica em riosRESUMOAs vazões ecológicas têm o objetivo de garantir as condições mínimas de manutenção deecossistemas aquáticos. Estas vazões têm sido chamadas de residuais, remanescentes,ecológicas e ambientais e estão sendo cada vez mais necessárias na gestão sustentáveldos recursos hídricos. A maior parte das metodologias para determinar vazão ecológicafoi desenvolvida na segunda metade do século XX, algumas no início deste século. Estetrabalho apresenta uma análise crítica de metodologias utilizadas para a determinação devazões ecológicas em rios. Além de descrever os métodos, o estudo faz um quadroresumode cada um, classificando-os em quatro categorias: hidrológica, hidráulica,habitat e holística, conforme as abordagens utilizadas na sua concepção, bem como asaplicações e desvantagens dos mesmos. Finalizando, são feitas algumas consideraçõessobre as tendências de adoção das metodologias no Brasil e em outros países, sendodestacadas algumas oportunidades e necessidade de pesquisa para o aprimoramento dasmetodologias existentes, bem como para o desenvolvimento de novas metodologias pararios brasileiros.PALAVRAS-CHAVE: Metodologias de vazão ecológica; ecossistemas aquáticos; vazãoecológica.Eloísa Helena LonghiEngª Agrônoma, Mestre emCiências Agrárias/Agronegócios(UnB), Pesquisadora da EmpresaGoiana de Assistência Técnica,Extensão Rural e PesquisaAgropecuária do Estado de Goiás –EMATERE-mail: elohlo@gmail.comKlebber Teodoro Martins FormigaDoutor em Hidráulica eSaneamento EESC-USP, ProfessorAdjunto da Universidade Federalde GoiásABSTRACTThe instream flows have the purpose to ensure the minimum conditions for maintenanceof aquatic ecosystems. These flows have been called residual, remaining, ecological andenvironmental and are increasingly essential for sustainable management of waterresources. Mostly methodologies to determine the instream flow were developed in thesecond half of the twentieth century and at the beginning of this century. This paperpresents an analysis of methodologies used to determine instream flows in rivers. Besidesdescribing the methods, this study is a summary table of each one, arranging them intofour categories: hydrologic, hydraulic, habitat and holistic according to the approaches totheir conceptions as well as the applicability and inconvenience of each one. Finallyconsiderations about trends in the adoption of methodologies in Brazil and otherscountries are made and some opportunities, necessities of research for the improvementof existing methodologies as well as for the development of new and more appropriatemethodologies for Brazilian rivers are presented.KEYWORDS: Environmental flow methodologies; aquatic ecosystems; instream flow.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 33 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

INTRODUÇÃOA água presta serviços esuporta funções de valor para os seresvivos em geral, e para os sereshumanos, em particular. Tais funçõespodem ser categorizadas como:manutenção da saúde pública,desenvolvimento econômico, recreaçãoe preservação do equilíbrio ecológico(Benetti et al., 2003).Os serviços oferecidos pelaágua dependem da manutenção desuas características hidrológica,morfológica, química e ecológica. Obalanço adequado entre utilização daágua e manutenção de sua estruturanatural permite seu uso continuado, nopresente e no futuro. Uma das variáveisnecessárias a fim de possibilitar acontinuidade das funções oferecidaspela água é a manutenção de vazõesmínimas que suportem o ecossistemaaquático. São as chamadas vazõesresiduais, remanescentes, ecológicas eambientais (Benetti et al., 2003).Em meio ao dilema entre apreservação dos ecossistemasaquáticos e ribeirinhos e a demandapara a captação de água de rios paradiversos usos, surge um problema, porvezes complexo, para a gestão dosrecursos hídricos. Atualmente, acompetição entre a captação de água eas necessidades da fauna e floraaquáticas é uma realidade e, assim,uma questão fundamental a serconsiderada por gestores de recursoshídricos no mundo todo. Os métodospara determinação da vazão ecológicatêm sido utilizados visando minimizar oimpacto da captação de água nosrecursos aquáticos (Sarmento, 2007).As metodologias desenhadaspara avaliar vazões ecológicassintonizadas com os avanços teóricosda ecologia de rios, surgiram somentenas décadas de 1970 e 1980. Noentanto, a existência de inúmerosmétodos para a determinação dessasvazões torna o processo maiscomplexo, sendo que a maior parteainda utiliza o tradicional critério devazão ecológica como um valor único,válido para todos os anos e para todasas estações do ano (Collischonn et al.2005).Os métodos para medir vazãoecológica têm sido classificados emcategorias, refletindo a variação dacomplexidade na sua aplicação(Sarmento, 2007). Há que se considerarainda, a disparidade entre os resultadosapresentados por diferentesmetodologias atualmente utilizadas.Dentro desse contexto, esse trabalho sepropõe a uma análise do surgimentodas metodologias mais utilizadas nomundo, suas características eaplicações práticas.Vazão EcológicaExistem aproximadamente 207metodologias, distribuídas em 44países, para a avaliação da vazãoecológica classificadas em quatro tipos:hidrológicas, hidráulicas, habitat eholísticas (Sarmento, 2007).As metodologias hidrológicassão as que utilizam dados hidrológicos(séries temporais de vazões diárias oumensais) para fazer recomendaçõessobre a vazão ecológica a adotar.Geralmente elas fixam um percentualou proporção da vazão natural do cursode água em questão para representar avazão ecológica.O segundo tipo, asmetodologias hidráulicas, considera asmudanças em variáveis hidráulicassimples, como perímetro molhado ouprofundidade máxima, medidas numaúnica seção transversal dos rios. Asvazões ecológicas são obtidas atravésde uma figura no qual é representada avariável em estudo e a vazão.O terceiro tipo abrange asmetodologias que utilizam o habitat, eobjetivam avaliar a vazão ecológicaquanto ao habitat físico disponível paraas espécies pesquisadas. Estasmetodologias são processos dedesenvolvimento de uma política devazão ecológica que incorpora regrasvariáveis ou múltiplas, para uso emnegociação com base na vazão paraatender as necessidades de umecossistema aquático, considerando asdemandas de abastecimento de água ede seus outros usos. Elas normalmenteimplicam na determinação de umarelação de vazão-habitat, a fim decomparar alternativas de vazãoecológica ao longo do tempo.As metodologias holísticas,quarto tipo, identificam os eventoscríticos de vazão em função do critérioestabelecido para variabilidade davazão, para alguns ou principaiscomponentes ou parâmetros doecossistema do rio. Elas são, emsíntese, maneiras de organizar e usardados de vazão e conhecimento. É umametodologia que utiliza procedimentosdistintos ou métodos para produzirresultados que nenhum outroprocedimento e/ou método produziriasozinho.Diversos estudos foramrealizados ao longo do tempo sobre asmetodologias para a determinação davazão ecológica, incluindo Morhardt(1986), Sarmento, R. et al (1999),Tharme, R.E. (2003), IUCN-InternationalUnion for Conservation of Nature andNatural Resources (2003), The WorldBank (2003) e Annear, T. (2004), IFC –Instream Flow Council (2004). A seguirdiscorre-se sobre alguns dos métodosmais utilizados, dentro das quatrocategorias acima comentadas.Metodologias para determinar vazãoecológicaMetodologias HidrológicasEntre os primeiros métodosdesenvolvidos com o objetivo demensurar o valor da vazão ecológica derios está o One Flow Method – OFM(Sams e Pearson, 1963 citado porMorhardt, 1986). Este estudoapresenta um método para determinaruma vazão ótima para a desova depeixes (salmonídeos).Em 1974 foi elaborado oMétodo Northern Great Plains ResourceProgram – NGPRP, (NGPRP, 1974;Morhardt, 1986), para os riossalmonícolas das Montanhas Rochosasdo Oeste dos Estados Unidos, emborapossa ser utilizado em qualquer cursode água, a fim de recomendar vazõesecológicas para a postura e crescimentode espécies de peixes, bem comovazões de descarga para o transportede sedimentos.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 34 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

O NGPRP recomenda vazõesecológicas para cada mês do ano,baseando-se na curva de permanênciade vazões. As curvas são obtidas apartir de um registro histórico devazões médias diárias iguais ousuperiores a 20 anos, no qual sãoeliminadas as vazões de seca e decheia. A exclusão é necessária, pois ométodo pressupõe que oscomponentes biológicos maisrepresentativos de um sistema aquáticosão essencialmente mantidos pelascondições hidrológicas que se verificamem anos normais ou médios e não poracontecimentos extremos, que ocorremdurante curtos períodos de duração(Wesche & Rechard, 1980). A vazãoecológica recomendada para cada mêsé igual à vazão que é igualada ouexcedida em 90% do tempo, comexceção para meses de vazões maiselevadas, nos quais a vazão ecológicacorresponde à vazão que é igualada ouexcedida em 50% do tempo.Em 1975 foi desenvolvido o“Método de Hope” (Hope, 1975, citadopor Morhardt, 1986). Este modelo foiobtido através de uma modificaçãofeita no Método NGPRP, tendo em vistaa recomendação de vazões adequadaspara postura, proteção e alimentaçãodos peixes, bem como para a lavagemde substratos finos depositados nofundo do leito do rio A vazão que éigualada ou excedida 80% do tempo é arecomendada para suportar asatividades diárias das espécies depeixes. A vazão recomendada paradesova é aquela igualada ou excedida40% do tempo e a vazão que é igualadaou excedida 17% do tempo érecomendada como uma vazão dedescarga para um período de 48 horas.Também em 1975 foidesenvolvido o “Método de Tennant oude Montana”, o qual se baseia apenasem simples variáveis hidrológicas(Tennant, 1976). Tennant definiu oecossistema fluvial em função da vazão,expressa em porcentagem, com relaçãoà vazão média anual do rio, calculadopara o local do aproveitamentohidráulico. Recomenda uma vazãoecológica amparada num conjunto depercentagens em relação à vazão médiaanual, calculada para o local doaproveitamento hidráulico, recorrendosea diferentes porcentagens para osperíodos de Outubro-Março e Abril-Setembro. A correta aplicação destemétodo abrange as seguintes etapas:1. Determinação da vazão média anualno local do aproveitamento hidráulico;2. Observação do curso d’água duranteos períodos em que a vazão no mesmoé aproximadamente igual a 10%, 30% e60% da vazão média anual,documentando-o com fotografias dosvários tipos de habitats característicos;3. Utilização da informação obtida parapreparar recomendações de vazõesecológicas conforme a Tabela 1.Vazão EcológicaVazão Recomendada(percentagem em relação à vazão média anual)Abril – SetembroOutubro – MarçoLavagem ou máxima 200%Ótima 60 – 100%Excelente 60% 40%Muito bom 50% 30%Bom 40% 20%Fraco ou degradante 30% 10%Pobre ou mínima 10% 10%Degradação elevada 0 – 10%Tabela 1. Regime de vazões recomendado pelo Método de Tennant (Tennant, 1976).No entanto, na prática, aaplicação do Método de Tennantraramente envolve o reconhecimentode campo, sendo a recomendação devazões baseada unicamente na tabeladesenvolvida por Tennant (Morhardt,1986).De um modo geral, ametodologia descreve que uma vazãocorrespondente a 10% da vazão médiaanual é insuficiente para sustentar umapequena condição de habitat para ospeixes, pois a largura do leito, aprofundidade e a velocidade doescoamento são significativamentereduzidas, a temperatura da água podesubir tornando-se um fator limitantepara algumas espécies, principalmentedurante os meses de verão, aspopulações de macroinvertebrados sãobastante afetadas, podendo colocar emRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 35 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

isco a produção piscícola do cursod’água e a vegetação ripícola poderáficar sujeita a estresse hídrico. Umavazão correspondente a 30% da vazãomédia anual mantém uma boaqualidade de habitat. A largura do leito,a profundidade e a velocidade doescoamento, bem como a temperatura,são mantidas a níveis satisfatórios paraa maior parte das espécies, aspopulações de macroinvertebrados sãoafetadas, mas em níveis que nãocolocarão em risco a produtividadepiscícola e a vegetação ripícola não éafetada. Vazão entre 60 a 100%promove excelente condição de habitatpara a maioria das formas de vidaaquática e dos usos previstos(Morhardt, 1986).O Método de Tennant temsofrido diversas modificações quevisam adaptar melhor o regime devazões ecológicas calculado ao regimenatural de vazões nas diversas regiõesdiferentes daquela para a qual ométodo foi desenvolvido. Sua limitaçãoé que só deverá ser aplicado a cursosde água morfologicamentesemelhantes àqueles a partir dos quaisa técnica foi desenvolvida, sendoindicado para rios grandes, com 50metros de largura ou mais, que exibempouca variação da vazão ao longo doano, isto é, inferior a 8m³/s (Sarmento,2007).Em 1976 foi elaborado o“Método Califórnia” (Waters, 1976;Alves, 1993). Desenvolvido paraquantificar a relação entre a vazão e aárea disponível para desova ecrescimento das espécies de trutaexistentes nos rios da Califórnia, nosEstados Unidos.É um método semelhante ao“Método de Washington” (Collings,1974 citado por Alves, 1993),metodologia do tipo Hidráulica,apresentado mais à frente, pois envolvea elaboração de mapas planimétricospara velocidade, profundidade,material aluvionar e cobertura. Podese,caso necessário, recorrer àsimulação hidráulica. As informaçõespara confecção dos mapasplanimétricos ou para a simulaçãohidráulica são obtidas em seçõestransversais selecionadas em cada localde amostragem, para as vazões deinteresse, nunca inferior a três. Sãoconsiderados fatores de ponderação,entre zero e um, para cada um dosparâmetros acima mencionados nocálculo do valor do habitat. O índice dequalidade de habitat é denominadopreferência líquida de habitat (PLH). Aprincipal limitação desse método é anão inclusão de nenhuma orientaçãosobre os critérios a serem seguidos paraa recomendação da vazão ecológica.Conforme Morhardt (1986), estemétodo é o precursor do Instream FlowIncremental Methodology.O Método do Q 7,10 (vazãomédia mínima de sete diasconsecutivos, com dez anos derecorrência), desenvolvido em 1976(Chiang e Jonhson, 1976 citados porLoar e Sale, 1981), recomenda vazõesecológicas baseado numa série históricade vazões, mais especificamente avazão mínima que se observa durantesete dias consecutivos, para umperíodo de verificação, à mesma épocado ano, de dez anos. Havia sidoanteriormente utilizado para aconstrução de estações de tratamentode efluentes, sendo determinada avazão que permite manter condiçõesadequadas de qualidade da água. Eletem sido utilizado principalmente noLeste e Sudoeste dos EUA. Adeterminação do Q 7,10 é feita em duasetapas. Na primeira, calcula-se o valordo Q 7 para todos os anos do registrohistórico considerado. A segundaresume-se na aplicação de umadistribuição estatística de vazõesmínimas para o ajuste dos Q 7calculados, sendo as distribuições deGumbel e Weibull as mais utilizadas.O Q 7,10 é um método muitoutilizado para concessão da outorga deágua no Brasil. Sua utilização pararecomendação de vazão não possuibase ecológica, pois não considera asespecificidades dos ecossistemas eignora a dinâmica natural da ictiofaunae ictioflora, existentes num curso deágua.Em 1977, o Departamento deRecursos Naturais da Geórgia, nosEstados Unidos, utilizava comomecanismo para a definição da vazãoecológica a vazão Q 7,10 (Sarmento,2007). As opções quanto ao Q 7, 10 para aconcessão da outorga de água são:mínima vazão Q 7,10 mensal; opções devazões médias para rios regularizadosou não regularizados; estudo específicode vazão ecológica para o local. Umapreocupação com a diretriz do Q 7,10 é orisco da água permanecer nosreservatórios tendo somente vazõesmínimas sendo liberadas,particularmente durante os períodos devazões baixas, devidas a períodos desecas severas ou mesmo das variaçõessazonais das precipitações.Segundo Sarmento (2007), oestado do Texas utiliza dois métodoshidrológicos para definição da vazãoecológica: um é o “Método de Lyons” eo outro, para o planejamento daságuas, é o Consensus Criteria forEnvironmental Flow Needs, CCEFN. O“Método de Lyons” foi desenvolvidoem 1979, por Barry W. Lyons, biologistado Wildlife Department do Texas Parksand Wildlife Department – TPWD. Ametodologia usa porcentagens devazões médias diárias como parâmetropara determinar a vazão ecológica nosrios do Texas. Para o licenciamento, asvazões ecológicas são 40% da vazãomédia mensal de outubro-fevereiro, e60% da vazão média mensal de marçosetembro.Os valores de 60% foramescolhidos para uma maior proteçãodurante o período crítico de verão eprimavera. Os níveis de 40% e 60% sãoobtidos através do uso do método doperímetro molhado. Esses limites sãoaplicados na maioria dos rios do Texaspara determinação da vazão ecológicana concessão da outorga de água.O CCEFN (TWDB, 1979;Sarmento, 2007), parte das diretrizesdo Plano das Águas do Texas elaboradopelo Texas Water Development Board.O critério adotado é a vazão natural – avazão estimada que estivesse no riosem os impactos da interferênciahumana na sua bacia hidrográfica.Enquanto o Método de Lyons utilizadados medidos para o valor da vazão,CCEFN usa valores percentuais da vazãonatural na derivação de vazão e vazãoremanescente. Contudo, os doismétodos produzem valores diferentespara a vazão ecológica para um mesmorio no Texas.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 36 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Em 1980 foi elaborado o“Método de Utah” (Geer, 1980;Morhardt, 1986), que parte da hipótesede que a vazão mínima mensal para operíodo de registro considerado éapropriada para recomendar umavazão ecológica para as épocas deinverno e verão. Segundo Morhardt(1986), o método é essencialmentearbitrário, pois não existe evidênciacomprovando que sua aplicação resultanuma vazão adequada à ictiofauna ou aoutros requerimentos.Também em 1980 foidesenvolvido o Aquatic Base Flow (ABF)para a região da Nova Inglaterra nosEUA (Larsen, 1980 citado por Morhardt,1986). O ABF tem por objetivo criarcondições adequadas de vazão àmanutenção dos organismos aquáticosdos cursos de água. A premissa básicado ABF é que as vazões médias ourecomendadas são suficientes para asespécies de peixes. As recomendaçõesde uma vazão ecológica, a partir dessemétodo, são feitas com base numasérie histórica de vazões, a partir daqual é calculada a média para o mêsmais seco do ano (Tabela 2).(a) rio natural, bacia hidrográfica superior a 130km 2 , precisão superior ou igual a 10%; (b) períodos de postura e incubação; (c) se a vazão no curso deágua a montante da barragem for inferior a media do mês de setembro, então a vazão a manter é a vazão que se verifica nesse local do curso de água.Obs: os dados fornecidos são referentes ao Hemisfério Norte.Tabela 2. Vazões ecológicas recomendadas pelo ABF (Larsen, 1980 citado por Morhardt, 1986).O nível de precisão destemétodo é baixo. Se uma série históricade vazões diárias, igual ou superior a 25anos estiver disponível, o cálculo ébaseado na média do mês mais seco doano. Por outro lado, se esta série formenor do que 25 anos, a vazãoecológica será calculada como umaporcentagem em função da área dedrenagem obtida a partir de mapas.Para Russel (1990) citado por Alves(1993), estudos comparativos comoutros métodos sugerem que osresultados obtidos através destemétodo são mais conservadores, ouseja, as vazões recomendadas sãosuperiores às obtidas com outrosmétodos.Em 1981 foi desenvolvido oMaximum Steelhead Spawning AreaMethod (Osborn, 1981; Morhardt,1986), com o propósito de estimarvazões para permitir a máxima área dehabitat utilizada pelas espécies desalmonídeos. De acordo com Morhardt(1986), a falha deste modelo está nafalta de especificação de umprocedimento para recomendação davazão ecológica a partir da vazãocalculada.Outro modelo é o RVA – Rangeof Variability Approach (Richter et al,1997). O propósito do RVA é forneceruma estrutura para a gestão dos rios afim de restaurar ou manter avariabilidade natural dos regimeshidrológicospararecuperação/conservação dosecossistemas aquáticos. Na aplicaçãodo método caracterizam-se as vazõesdiárias para um período de registrorefletindo regimes hidrológicos naturais(não alterado pelo efeito antrópico)utilizando 32 indicadores de alteraçãohidrológica obtidos com o método IHA– Indicadores de Alteração Hidrológica,abordado na sequência. Seleciona-seuma extensão da variação dessesparâmetros para formular metas iniciaisde vazão ecológica para a gestão do rio.As metas de vazão ecológica sãoutilizadas para a gestão de estratégias(operações de reservatórios ederivações de águas), refinadas comoindicado pelo monitoramento ecológicode longo termo e como requerido paraa conservação dos ecossistemasaquáticos.O método utiliza observaçõeshidrológicas, constando basicamentedos seguintes passos: caracterizar avariação de vazão utilizando 32parâmetros ecológicos; selecionar avazão de gestão desejada com basenesses parâmetros; projetar umsistema de gestão que atenderá aodesejado; implementar o sistema degestão e monitorar os seus efeitos;repetir a caracterização anualmente ecomparar os novos valores àquelesdesejados na gestão; incorporar novainformação de monitoramento e revisarseu sistema de gestão ou o RVAdesejado quando necessário.Alguns pesquisadoresconsideram o RVA uma metodologiaholística, pois pode ser aplicado nasfases pré e pós-construção deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 37 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

arragens, o que é um fator positivo.Neste caso são definidos 33 parâmetrosecológicos relevantes que caracterizema freqüência e duração das flutuaçõesdas vazões. Para cada parâmetro RVA édefinido um cenário de referência,baseado em percentuais ou desviopadrão.Para se determinar a condiçãodas águas impactadas, as flutuações doparâmetro RVA são obtidas pelaequação:Alteração Hidrológica = [(Frequênciaobservada– Frequênciadesejada)/ Frequênciadesejada] x 100A freqüência observada éaquela que está na variação dereferência (período de pós-construçãoda barragem), sendo a referênciadefinida como o período onde a vazão éo cenário de referência (período de préconstruçãoda barragem). Se oparâmetro RVA resultar no cenário dereferência, a alteração hidrológica ézero. Se mais parâmetros estiverem nocenário de referência, o valor daalteração é positivo, e no caso de quemenos parâmetros estiverem dentro docenário de referência, ter-se-ão valoresnegativos de alteração.O “Método IHA” (Richter et al,1997) é um dos componentes dométodo RVA. O RVA tem sido aplicadoem mais de 30 estudos de vazãoecológica nos Estados Unidos, noCanadá e na África do Sul.O IHA calcula um conjunto decaracterísticas hidrológicas, ouindicadores, para avaliar alteraçãohidrológica. Inclui quatro passos:definição de série de dados de interessepara o ecossistema; cálculo dos valoresdos atributos hidrológicos; cálculo daestatística intra-anual; calcula osvalores dos indicadores de alteraçãohidrológica. O método pode serutilizado para comparar a condição dosistema com ele mesmo ao longo dotempo (antes e após o impacto);comparar a condição de um sistemacom outro sistema, ou ainda compararcondições atuais com simulações demodelo de futuras modificações(Sarmento, 2007).Jenq Tzong Shiau (2004)utilizou o RVA para a determinação davazão ecológica após a construção deum vertedouro lateral denominadoTaitung, na bacia do rio Peinan, naTailândia. O vertedouro foi construídopara suprir água na agricultura. Oestudo empregou 32 parâmetroshidrológicos. O objetivo do trabalho foifazer com que a vazão após aconstrução do vertedouro atendesse àsvariações das vazões existentes antesda construção do mesmo, com amesma freqüência dessas vazões.Metodologias hidráulicasFoi desenvolvido em 1967 o“Método da Região 4 do USFWS”(United States Fish and Wildlife Service),o qual possibilita a recomendação devazões ecológicas que permitam amanutenção das características geraisdo habitat para as populações desalmonídeos em riachos de montanhados estados de Utah, Idaho e Wyoming,Sudoeste dos Estados Unidos(Herrington e Dunham, 1967, citadospor Alves, 1993).Sua aplicação consiste nacaracterização de seções transversais,nas quais os seguintes parâmetros sãolevantados: dimensão, estrutura doleito do rio, substrato e característicasdas margens. Através de um modelo desimulação hidráulica são definidascurvas de habitat em função da vazão,a partir das quais é feita arecomendação de uma vazão ecológica.O Washington Toe-WidthMethod, desenvolvido pelo Departmentof Fisheries, The Department of Game, eo U.S. Geological Survey (USGS), paradeterminar a vazão ecológica mínimapara peixes (Swift, 1976; Morhardt,1986). Os resultados de nove anos demedições de altura da lâmina e develocidade da água nos rios foramutilizados para calcular o habitat porunidade de área, para cada vazãomedida. Toe-width é a distância entreas margens do rio medida no fundo.Essa largura do rio é usada como umaequação para a determinação da vazãonecessária para permitir a reproduçãode salmões.O “Método de Oregon”,desenvolvido em 1972 (Thompson,1972; Loar e Sale, 1981), utilizaconceitos de largura ponderadautilizável e largura utilizável de rios nadeterminação de vazões mínimas eótimas requeridas para a locomoção,desova, incubação e crescimento dasespécies selecionadas. Os critérios dehabitat são baseados na velocidade eprofundidade do escoamento, para asquais é verificada a presença de peixe.A largura utilizável (LU) é definidasegundo um critério binário, ou seja,utilizável ou não utilizável,considerando uma gama de valores develocidade e profundidade utilizadospela espécie, para cada uma das fasesdo seu ciclo de vida. A larguraponderada utilizável (LPU) usa um fatorde ponderação, que varia de zero a um,para cada variável. Para calcular a LPU,as seções transversais são divididasuniformemente em subseções,caracterizando-as por uma largura, umaprofundidade e uma velocidade média.A largura de cada subseção é, então,multiplicada pelo fator de ponderaçãocorrespondente à velocidade eprofundidade da subseção, o quepermite quantificar em termos relativoso valor do habitat. A curva dos fatoresde ponderação pode ser obtida atravésda opinião de especialistas ou atravésde observação em campo, levando emconsideração, se possível, cada uma dasfases do ciclo de vida das espécies emestudo.Em 1973 foi desenvolvido o“Método do Colorado” ou da Região 2do USFWS (United States Fish andWildlife Service), para os riossalmonícolas das Montanhas Rochosasdo Estado do Colorado, Estados Unidos,o qual se baseia na seleção e simulaçãoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 38 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

hidráulica de áreas críticas do rio(Russel e Mulvaney, 1973; Wesche eRechard, 1980). Para tanto, sãodefinidas seções transversais onde éfeita a simulação hidráulica de diversosparâmetros, tais como: perímetromolhado, área da seção transversal,velocidade média, profundidademáxima e raio hidráulico, a partir dosquais são definidas curvas de variaçãoem relação à vazão. A recomendaçãode uma vazão ecológica é feitarecorrendo-se ao critério do ponto deinflexão das curvas geradas, ou entãose considera a vazão capaz de manter75% da área selecionada como crítica(Loar e Sale, 1981).Em 1974 foi elaborado o“Método de Washington” para oWashington Department of Fisheries,Washington, EUA (Collings, 1974; Alves,1993). O método referido envolve acartografia de trechos do rio paradeterminar áreas de postura ecrescimento para as espéciesconsideradas. São selecionados nomínimo três locais de interesse, nosquais são definidas, em cada área,quatro seções transversais. Ao longo decada seção transversal, e se possívelentre elas, são feitas medições develocidade e de profundidade para nomínimo cinco valores de vazão. Éimportante que os valores de vazão deinteresse estejam dentro do intervalode interesse. Os valores obtidospermitem definir um mapa de isolinhaspara a profundidade e velocidade.Para cada vazão, sãoconstruídos mapas planimétricos, paradesova e crescimento, que mostram asdiferentes combinações de velocidadee profundidade. A partir destes mapassão medidas as áreas com adequadascombinações de velocidade eprofundidade, com as quais sãoelaboradas curvas de área de postura ede crescimento em função da vazão. Avazão recomendada corresponde aospicos das respectivas curvas, sendo avazão ecológica definida como sendoaquela capaz de manter 75% da áreamáxima de postura ou de crescimento.A grande vantagem desse método é aforma gráfica, não sendo necessáriorecorrer à simulação hidráulica.No ano de 1983 foi elaboradoo “Método do Perímetro Molhado” –MPM (Annear e Conder, 1984). Essemétodo admite a existência de umarelação direta entre o perímetromolhado e a disponibilidade de habitatpara a ictiofauna. São definidas seçõestransversais em locais onde se julgahaver uma grande variação doperímetro molhado com a mudança navazão, geralmente locais comvelocidades altas e profundidadesbaixas (zonas de rápidos).Posteriormente são realizadasmedições de profundidade evelocidade, para no mínimo trêsvazões, podendo recorre-se à simulaçãohidráulica. A partir da simulaçãohidráulica define-se um gráfico querelaciona o perímetro molhado com avazão, então se identifica o principalponto de inflexão da curva, a partir doqual o aumento da vazão traduz-senum aumento pouco significativo doperímetro molhado e numa rápidadeterioração das condições de habitat.A vazão referida no ponto de inflexão éa vazão recomendada, considerandocomo pressuposto que a vazãoecológica obtida nas zonas decorredeiras é igualmente adequadapara os outros tipos de habitat.Liu et al, 2007 define oconceito de velocidade de vazãoecológica bem como o raio hidráulicoecológico e propõe o método “RaioHidráulico Ecológico” que considerainformações do rio (incluindo raiohidráulico, coeficiente de rugosidade egradiente hidráulico) e a velocidadenecessária para a manutenção decertas funções ecológicas. O método foiempregado na determinação da vazãoecológica na seção transversal do rioNiqu, tributário do rio Yalong, situadona China. Os resultados obtidos com ométodo foram comparados comaqueles do Método Tennant.Metodologias habitatEm 1982 surge o Instream FlowIncremental Methodology - IFIM(Bovee, 1982). O IFIM foi desenvolvidopelo Cooperative Instream Flow ServiceGroup, atualmente Aquatic SystemsBranch of the National EcologyResearch Center, USFWS, em FortCollins, Estados Unidos da América,para a resolução de problemas quedizem respeito à gestão dos recursoshídricos que envolvam aimplementação de qualquer tipo deempreendimento hidráulico em rios,objetivando diminuir o impactonegativo causado aos ecossistemas.O método IFIM baseia-se noprincípio de que a distribuiçãolongitudinal e lateral dos organismosaquáticos é determinada, entre outrosfatores, pelas característicashidráulicas, estruturais e morfológicasdos cursos de água. Cada organismotende a selecionar as condições que lhesão mais favoráveis no curso de água,correspondendo a cada variável demicrohabitat(velocidade,profundidade, substrato e cobertura)um grau de preferência que éproporcional à aptidão do valor davariável para a espécie (Alves, 1993).Conforme Bovee et al., (1998) a área dorio que possui condições ambientaisfavoráveis para a manutenção de umapopulação piscícola, pode serquantificada em função da vazão.Uma série de procedimentosteóricos e computacionais interligadoscompõe o IFIM, os quais descrevemcaracterísticas temporais e espaciais dehabitat, como conseqüência a umadada alternativa de alteração do regimefluviométrico dos rios. A naturezaincremental desta metodologia provémdo fato de como cada problema éencarado, permitindo que a soluçãoseja encontrada a partir de variações navazão, partindo-se de um valor inicialconsiderando várias alternativas,tornando-se adequado às necessidadesdos diversos usuários da água eevitando, assim, os conflitos e adegradação ambiental.O método pode ser aplicadonão só a estudos de vazões ecológicas,mas também a estudos de impactoambiental nos ecossistemas decorrentede qualquer tipo de perturbação queocorra no curso de água. Uma visãoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 39 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

geral do roteiro de aplicação dométodo é apresentada a seguir:a) Os estudos com o IFIM iniciam com apesquisa da história do rio paradeterminar quais as espécies de peixesestão presentes, bem como paraentender suas histórias de vida. Osestudos podem desejar saber, porexemplo, onde e quando ocorre areprodução dos peixes. Consultandobiólogos, identificam-se os locaisapropriados para estudo. Como não éviável estudar cada metro quadrado dorio, locais de estudo são selecionadospara representar grandes segmentos domesmo. Para cada local de interesse, oestudo estabelecerá transectos aolongo do rio. Aí serão medidas aprofundidade e a velocidade da águaem pontos fixos ao longo de cadatransecto, fazendo-se os registros deoutras informações relativas ao habitat,tal como o tipo do substrato presenteem cada ponto;b) A equipe retornará várias vezes nospontos para situações de vazões baixas,médias e altas. Isso fornecerá umagama de profundidades e velocidadespara calibrar os modeloscomputacionais. As visitas sãoplanejadas primeiramente para revisara história hidrológica do rio. Muitasvezes, os peixes podem ser observadosatravés de mergulho para identificarque espécies estão no rio, que tipos deáreas eles estão usando e o que estãofazendo (desova, reprodução, etc).Também serão registradas asprofundidades, velocidades esubstratos utilizados pelos peixes,informação essa empregada paramodelar o habitat preferencial dosmesmos;c) Os dados adquiridos durante ostrabalhos de campo são levados paraum programa de computador capaz dedesenhar e prever como uma variaçãode vazões afeta a distribuição dasprofundidades e velocidades. Essesresultados necessitam de revisão ecalibração;d) Tais resultados não indicam como ohabitat dos peixes é afetado pelavariação da vazão. Assim sendo, osdados devem ser levados para outroprograma de computador, junto com ainformação descrevendo aspreferências de habitat pelas diferentesespécies e estágios de vida. Ainformação pode indicar, por exemplo,que um peixe adulto prefere águaprofunda e veloz, enquanto um peixejovem prefere água rasa e com menorvelocidade ou mesmo parada;e) O resultado dos procedimentos decálculo do IFIM fornece um valorconhecido como área utilizadaponderada para cada espécie deinteresse e respectivo estágio de vida.Essa área expressa (em m 2 por metrolinear de rio) como a disponibilidade dohabitat dos peixes é afetada pelasalterações nos níveis de água do rio;f) Considerando que para diferentesespécies e estágios de vidacorrespondem diferentes necessidadesde vazões, uma única vazão não poderásimultaneamente maximizar habitatpara todas as espécies. O desafio éconciliar essas necessidades de modo aproteger todas ou o maior númeropossível de espécies. Isso requer que osbiólogos usem os resultados do modeloem combinação com outra informaçãopara estabelecer um regime de vazãofinal. Isso pode envolver algumanegociação de prioridades de gestão.Outras atividades tais como pesca,recreação, irrigação, navegação, etc,também precisam ser consideradas naobtenção da vazão ótima.Nestler et al., (1993) utilizou o“Método RCHARC” – The RiverineCommunity Habitat Assessment andRestoration Concept para estudar osefeitos das alterações de vazões sobre abiota aquática em projetos de canais. Éum método para avaliar o habitat dosrios sob condições de vazões baixas. Ométodo combina elementos conceituaisdo Index of Biotic Integrity (IBI) e doSistema PHABSIM. - Physical HabitatSimulation (programa de computadorutilizado para quantificar os atributoshidráulicos adequados contra atributoshidráulicos inadequados de habitat deespécies selecionadas e estágios de vidaem função da vazão). Geralmente ele éutilizado para projetos de recuperaçãoe de avaliação do trecho do riorestaurado sob condições de referência.Envolve as seguintes hipóteses: cadavazão específica é garantida por umadistribuição de profundidades evelocidades e, a estrutura dacomunidade aquática é estreitamenterelacionada à diversidade hidráulica,como descrita pelas distribuições defreqüências de profundidades evelocidades.O modelo possui as seguintescaracterísticas: não faz as comparaçõesquantitativas entre trechos do rio (asavaliações são qualitativas); faz ligaçõesentre observações de campo,resultados de pesquisas eentendimento da diversidade dehabitat; não utiliza o critério deadequação das espécies para calcularhabitat; requer dados de geometria dorio, hidrologia, níveis de água,diminuição de profundidades e dadossobre o microhabitat, como transportede sedimento, oxigênio dissolvido etemperatura da água.O método “TidalDistributary/Estuary Method” (DukeEngineering, 1999), é uma técnicaincremental de prover vazões paramanter o refúgio no canal na baixa-mare nas áreas de inundação naspreamares. O propósito do método édeterminar vazões que manterão osprocessos e recursos do estuário. Atécnica utiliza um modelo de regressãoque correlaciona os níveis de água noestuário como uma função da maré e avazão para estabelecer habitatadequado para manter os peixes e ascomunidades de vegetação. Umarestrição é que o método não leva emconsideração a salinidade, fatorimportante nos estuários. Ele forneceinformações, mas não respostas.O método Hatfield e BruceWestern Salmonid Regressions (Hatfield& Bruce, 2000), estabelece uma sériede equações para avaliar a vazão quemaximiza a área usada ponderada(WUA) nos estudos com o PHABSIM,para até quatro estágios da vida detipos de trutas e salmões. Os autorespropõem o método para o nível dereconhecimento.O MesoHABSIM – MesohabitatSimulator (Piotr Parasiewicz, 2001citado por IFC, 2004), é semelhante aoPHABSIM, módulo integrante de IFIM.O propósito do MesoHABSIM é fornecerum meio para avaliação de habitat quepode ser utilizado em cenários deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 40 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

eabilitação de rios, incluindoalternativas de regimes de vazões paratodo o rio ou uma seção transversal. Ésimilar ao PHABSIM, considerando-seque ambos quantificam atributos físicosdo habitat, fazendo relação comaqueles dos requerimentos de habitatadequados para espécies selecionadase estágios de vida como uma função davazão. Enquanto o PHABSIM envolve apesquisa detalhada do micro habitatdentro de locais de amostragemselecionados, o MesoHABSIM utiliza omapeamento de mesohabitat de todasas seções do rio sob condições devazões múltiplas.O método Demonstration FlowAssessment – DFA, (IFC, 2004), utilizapara a determinação da vazão ecológicaa observação direta das condições dohabitat do rio para diferentes vazões, eum grupo de profissionais elege asalternativas de vazões. Faz uso deprocedimentos que podem serdivididos em duas partes. A primeiraparte é geral e trata da análise dedecisão fundamentada no julgamento.Essa parte inclui: estrutura da decisãoenfocando a avaliação através de seusobjetivos e contornos; modelagemconceitual identificando os processoschavese mecanismos pelos quais avariável escolhida afeta os recursosestudados; definição de indicadoresmensuráveis baseados nos modelosconceituais; observação de como asmedições responde às variáveisestudadas e, análise dos resultados eincertezas para eleger alternativas degestão. A segunda parte é ecológica:quantificação do habitat como umaforma de avaliar os efeitos dasalternativas de gestão e incluiidentificação de tipos específicos dehabitat que serão desejáveis pararazões específicas; estimativa daquantidade desses tipos de habitat paracada alternativa e avaliação dasalternativas de como elas proverão asdesejadas quantidades de cada tipo dehabitat. A subjetividade e a incertezasão as maiores limitações no uso doDFA, pois não utiliza a quantificação.Tem sido muito aplicado nolicenciamento de hidrelétricas nosEstados Unidos e é fundamentalmentesimilar ao método PHABSIM, integrantedo IFIM.O método WAIORA – WaterAllocation On River Attributes,desenvolvido em 2003, estuda avariabilidade dos elementos químicos ehidrofísicos do curso de água emfunção de mudanças na vazão e comoessa variabilidade afeta o meio bióticodefinindo-se, assim, os valores de vazãoem função de limitações navariabilidade desses indicadoresimpostas pelas necessidades dasespécies (Reis, 2007).Metologias holísticasO Método Holístico(Arthington et al, 1992) foidesenvolvido na Austrália para estudara vazão ecológica levando em contatodo o ecossistema do rio, podendoincluir áreas associadas, tais comopântanos, água subterrânea eestuários. Adicionalmente, consideratodas as espécies que são sensíveis àvazão, como invertebrados, plantas eanimais, contemplando ainda osaspectos das cheias, secas e qualidadeda água. Representa as basesconceituais e teóricas para a maioriados métodos holísticos para adeterminação da vazão ecológica.Geralmente essa metodologia reúneum grupo de profissionais e podeenvolver a participação de todas aspartes interessadas, resultando em umprocesso holístico. Os profissionaisfazem julgamentos acerca dasconseqüências ecológicas para váriasvazões no rio, em relação aos aspectosquantitativos e temporais. Umadesvantagem do método é o custoelevado na aquisição de dadosKing e Louw (1998)empregaram a Metodologia BBM–Building Block Methodology na Áfricado Sul. Ele foi desenvolvido porpesquisadores locais e o DWF - SouthAfrican Department of Water Affairsand Forestry. Consiste em três fases:preparação para workshop, incluindoconsulta às partes interessadas,estudos de escritório e de campo para aseleção do local, análisegeomorfológica do trecho do rio,pesquisas sociológicas e de integridadedo habitat do rio, estabelecimento deobjetivos para a condição futura do rio,avaliação da importância ecológica eeconômica do rio, análises hidráulica ehidrológica; workshop multidisciplinarpara construção da variação do regimede vazão através da identificação dascaracterísticas da vazão ecológicaessencial em termos mensais; ligaçãoda vazão ecológica necessária com afase da Engenharia de Desenvolvimentodos Recursos Hídricos, com modelagemdo cenário e análise hidrológica. Ométodo é aplicável a rios regularizadose não regularizados, quando estiver setratando da restauração das vazões(King & Louw, 1998).Foi desenvolvida na África,pela Southern Waters and MetsiConsultants, uma metodologia holísticacom componente sócio-econômico,denominada Downstream Response toImposed Flow Transformations – DRIFT,(King et al. 2003). A aplicação do DRIFTcompreende quatro módulos:1) Módulo biofísico - utilizado paradescrever a condição presente doecossistema, a fim de prever suamudança para alterações de vazões;2) Módulo sociológico - utilizado paraidentificar riscos da subsistência deusuários devido à alteração de vazões equantificar suas ligações em termos derecursos naturais e perfis de saúde;3) Módulo de desenvolvimento decenários - une os primeiros doismódulos através de um banco de dadosvisando obter previsões dasconsequências da alteração de vazões;4) Módulo econômico - gera descriçãode custos para mitigação ecompensação para cada cenário. Essametodologia tem aplicação limitada naregião Sul da África. O DRIFT foiempregado no The Lesotho HighlandsWater Project – LHWP, (World Bank,2003).A metodologia DRIFT contémum processo para avaliar asconseqüências sociais para cada cenáriode vazão, bem como meios para avaliaros custos econômicos para aregularização de vazões em função dosefeitos nos peixes e em outros recursosnaturais, bem como nos serviçosrealizados pelas comunidades.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 41 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

HIDROLÓGICAHIDROLÓGICANa sequência a tabelaapresenta um resumo dasmetodologias de determinação devazão ecológica de rios utilizadasmundialmente, critérios que cada umautiliza, suas principais aplicações, bemcomo suas desvantagens.METODOLOGIA O QUE UTILIZA APLICAÇÃO DESVANTAGEMOne Flow Method(OFM) - (Sams e Pearson,1963)Dados hidrológicos(características da seção)Desova de peixes (salmonídeos)Custo elevado naaquisição de dadosNorthern Great PlainsResource Program(NGPRP, 1974)Curva de permanência devazões (série histórica devazões naturais)Desova/crescimento de peixes;vazões de descarga e transportede sedimentosNão recomendadopara cursos de águasquentesMétodo de Hope (Hope,1975)Curva de permanência devazões (série histórica devazões naturais)Desova/crescimento de peixes;vazões de descarga e transportesedimentosNão recomendadopara cursos de águasquentesMétodo de Tennant oude Montana (Tennant,1976)Dados hidrológicos (largurado leito, profundidade,velocidade doescoamento,etc.)Desova/crescimento de trutas;vazões de descarga e transportede sedimentosVálido somente para aregião que foidesenvolvido;inexistência devalidação biológicaMétodo Califórnia(Waters, 1976)Mapas planimétricos paravelocidade, profundidade,material aluvionar ecoberturaQuantificar vazão e área paradesova e crescimento de trutasFaltam critérios eorientações pararecomendação devazão ecológicaMétodo Q 7, 10 (Chiang eJonhson, 1976)Série histórica de vazõesnaturaisConstrução de estações detratamento de efluentes econcessão de outorga de águaNão considerar aespecificidade dosecossistemas e adinâmica natural daictiofaunaMétodo de Lyons(Barry W. Lyons, 1979)Dados hidrológicos (sériehistórica de vazões naturais)Concessão de outorga de água edeterminação da vazão ecológicaLimitações paraaplicação em rios deoutras regiõesConsensus Criteria forEnvironmental FlowNeeds – CCEFN (TWDB,1979)Dados hidrológicos(percentuais da vazãonatural estimada antes daantropização)Parte das diretrizes do Plano dasÁguas do Texas (EUA)Limitações paraaplicação em rios deoutras regiõesMétodo de Utah (Geer,1980)Dados hidrológicos (sériehistórica de vazões naturais)Recomendar vazão ecológicaMétodo arbitrário,carece comprovaçãode adequação para aictiofaunaAquatic Base FlowABF (Larsen, 1980)Série histórica de vazõesnaturais (média para o mêsmais seco do ano)Manutenção dos organismosaquáticos nos cursos de águaBaixo nível de precisãoe resultados maisconservadoresMaximum SteelheadSpawning Area Method(Osborn, 1981)Dados hidrológicos e sériehistórica de vazões naturaisHabitat para espécies desalmonídeos e outras espéciesde peixesFalta especificação deprocedimento pararecomendação devazão ecológicaSérie histórica de vazões Gestão de rios restaurar ou Definição deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 42 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

HABITATHIDRÁULICARange of VariabilityApproach (RVA) (Richteret al, 1997)naturais (32 Indicadores dealteração hidrológica)manter a variabilidade naturaldos regimes hidrológicos p/recuperação/conservaçãoecossistemas aquáticosparâmetros requermuito rigor e trabalhoIndicadores de AlteraçãoHidrológica - IAH(Richter et al, 1997)Dados hidrológicos (sériehistórica de vazões)Comparar condições de sistemasde avaliação hidrológicaDificuldade na coletade dados (necessita demuitas informações)Método da Região 4 doUSFWS (Herrington eDunham, 1967)Caracterização de seçõestransversais/modelo desimulação hidráulicaPermitir manutenção dascaracterísticas do habitat parapopulações de salmões em riosde montanhaMétodo de usorestrito em regiõesmontanhosasWashington Toe-Width(Swift, 1976)Distância entre as margensmedida no fundo do rioDeterminar vazão ecológicamínima para peixesRequer tempo e rigorem medições de alturade lâmina e velocidadeda águaMétodo de Oregon(Thompson, 1972)Conceitos de LarguraPonderada Utilizável eLargura Utilizável de riosVazões mínimas e ótimas paralocomoção, desova, incubação ecrescimento de espécies depeixesCusto elevadoMétodo do Colorado(Russel e Mulvaney,1973)Seções transversais comseleção e simulaçãohidráulica de diversosparâmetros do rioPreservação de espéciessalmonícolas das MontanhasRochosas (EUA)Trabalhoso e de custoelevadoMétodo de Washington-(Collings, 1974)Cartografia de trechos dorio (mapa de isolinhas)Proteger o habitat de espéciesde peixes selecionadasMuito trabalho decampo e custo elevadoMétodo do PerímetroMolhado (MPM) (Anneare Conder, 1984)Informação hidráulica dorio/simulaçãohidráulica/construção degráficoBoas condições de habitat para aictiofaunaConsidera ascaracterísticas físicas enão as necessidadesda biota do rioRaio Hidráulico Ecológico(Liu et al, 2007)Informação do rio (raiohidráulico, rugosidade egradiente hidráulico)Determinar velocidade de vazãoecológica do rioCarece decredibilidadeInstream FlowIncrementalMethodology - IFIM(Bovee, 1982)Procedimentos teóricos(história do rio, espécies depeixes e ciclo de vida, etc.) ecomputacionais (vazões,profundidades evelocidades)Gestão de recursos hídricosreduzindo impactos negativosaos ecossistemas, protegendotodas ou o maior númeropossível de espéciesRequer muitos dadosde campo; difícil uso;requer bomentendimento dasespécies de estudoMétodo RCHARC(Nestler et al.,1993)Combina conceitos do IBI(caracteriza biologicamentecomunidades de peixes deriachos) e PHABSIM(pesquisa do microhabitatde locais de amostragemselecionados)Avaliar o habitat dos rios sobcondições de vazões baixas(estuda efeitos de alterações devazões sobre biota aquática emprojetos de canais)Não faz comparaçõesquantitativas entretrechos do rio e requergrande número dedadosTidal Distributary/Estuary Method (DukeEngineering, 1999)Modelo de regressão quecorrelaciona níveis de águacomo uma função da maré evazãoManutenção de processos erecursos de estuários (habitatadequado para peixes evegetação)Não considera asalinidade, fatorimportante nosestuáriosRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 45 43ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

HOLÍSTICAHatfield e Bruce WesternSalmonid Regressions(Hatfield & Bruce, 2000)Equações que avaliam vazãoque maximiza a área usadaponderada com estudos doPHABSIMProteção do habitat de trutas esalmõesRecomendado apenaspara nível dereconhecimentoMesohabitat SimulatorMesoHABSIM (PiotrParasiewicz, 2001; IFC,2004)Sistema MesoHABSIM(mapeamento do habitat detodas as seções do rio sobvazões múltiplas)Fornecer avaliação de habitatpara utilizar em cenários derecuperação de riosDificuldade de logísticapara o estudo; custoelevadoDemonstration FlowAssessment – DFA(IFC, 2004),Observação direta dohabitat do rio sob diferentesvazões, profissionais elegemas alternativas adequadasLicenciamento de hidrelétricas /permitir reprodução de salmõesSubjetividade eincerteza, pois nãoutiliza quantificaçãoBuilding BlockMethodology – BBM(King & Louw, 1998)Workshop com partesinteressadas, estudos deescritório e de campo,pesquisa sócio-econômica,análise hidráulica ehidrológica do rioRios regularizados e nãoregularizados, em se tratando darestauração das vazões;considera todos os organismosaquáticosJulgamento de suaefetividade necessitade tempoMétodo Holístico(Arthington et al, 1992)Profissionais fazemjulgamentos acerca dasconseqüências ecológicaspara várias vazões no rio,em relação aos aspectosquantitativos e temporaisRecuperação de ecossistemas derios, pântanos, estuários e águassubterrâneasNão possui conjuntoestruturado deprocedimentos parauso; requertreinamentoespecializado; custoelevado na aquisiçãode dadosDownstream Responseto Imposed FlowTransformations – DRIFT(King et al. 2003).Módulos de estudobiofísico, sociológico, dedesenvolvimento decenários e móduloeconômicoRecuperação de ecossistemas derios e regiões ribeirinhasLimitação dasinterações sinérgicasentre diferentescenários de vazõesTabela 3. Resumo das metodologias mais adotadas para determinação de vazão ecológica em rios.Metodologias adotadas no BrasilNo Brasil, as técnicas utilizadaspara determinação de vazõesecológicas em rios resumem-se aosmétodos hidrológicos, sendo maisespecífico o método da vazão Q 7,10 ,adotando-se como vazão ecológica umafração deste valor referencial,adotando-se também metodologiashidráulicas, principalmente o métododa curva de permanência, no qual avazão ecológica é uma fração da Q90(vazão associada à permanência de 90%no tempo), ou da Q95% (vazãoassociada à permanência de 95% notempo). A partir do ano 2000, iniciou-sea utilização da metodologia habitat,especificamente o método IFIM.Salienta-se que todas as abordagenssão destituídas de significado ecológicoe que a vazão ecológica é determinadaindiretamente, a partir dos critérios deoutorga adotados pelos Estados (Reis,2007).A Política Nacional de RecursosHídricos, Lei n. 9433/97, preconiza quea vazão residual ou remanescente devesatisfazer às seguintes demandas:sanitária, ecológica (vazão ecológica),abastecimento humano e industrial,dessedentação de animais, geração deenergia elétrica, irrigação, navegação,lazer, dentre outras, não havendo umaclara definição de como será calculadaessa vazão.O Método Tennant foiempregado na elaboração dos planosdiretores de recursos hídricos dasbacias dos rios das Velhas e Paracatu,no estado de Minas Gerais (Froes,2006).Sarmento et al (1999)apresenta o estado da arte da vazãoecológica. Uma das suas conclusões foiRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 44 45 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

que para o Brasil a legislação e asmetodologias que tratavam sobrevazão residual eram escassas. Concluiutambém que as metodologiasexistentes nos Estados e nasinstituições federais brasileirasrecomendavam vazões residuais(vazões a permanecer a jusante dasobras hidráulicas) fundamentadassomente em parâmetros hidráulicos,desconsiderando a ecologia aquática,ou seja, utilizavam o método Q 7,10 ,sendo praticado até a presente data.Pelissari (2000) realizou oprimeiro trabalho de pesquisa formalno Brasil em vazão ecológica, utilizandoos métodos IFIM, Tennant, PerímetroMolhado, ABF e Q 7,10 para adeterminação da vazão ecológica no rioTimbuí, no Espírito Santo. Além deste,Pelissari, juntamente com outrospesquisadores, contribuiu com osseguintes estudos: “Índices dePreferência de habitat para peixes nadeterminação da vazão residual do RioTimbuí” (Pelissari et al., 1999);“Determinação da demanda ecológicapara o Rio Santa Maria da Vitória, noEspírito Santo” (Pelissari et al., 2001);“Vazão ecológica a ser considerada nolicenciamento ambiental dos sistemasde abastecimento de água” (Pelissari etal., 2001); “Vazão ecológica para o RioSanta Maria da Vitória, no EspíritoSanto” (Pelissari et al., 2003);“Determinação da vazão ecológica dorio Santa Maria da Vitória paracaracterização da disponibilidadehídrica atual e futura da Grande Vitória-ES” ( Pelissari et al., 2004).Curado, (2003), apresentaindicadores de vazões mínimas dereferência em sub-bacias do rioMiranda, no estado do Mato Grosso doSul. Aplicou métodos para oestabelecimento de vazão mínima,definida através de valores numéricosque representam a quantidade de águaque deve permanecer no leito do rio. Ametodologia proposta foi aplicada auma seção no Rio Aquidauana, sendoposteriormente repetida paracomparação com outra seção no RioMiranda.Sarmento et al. (2005)executou o projeto de pesquisa edesenvolvimento da ANEEL paraFurnas, determinando a vazãoecológica do Rio Paraíba do Sul ajusante da Usina Hidrelétrica de Funil,no Rio de Janeiro. Fez a simulação dehabitat, e por conseqüência,determinou a vazão ecológica do rio ajusante da Central Hidrelétrica de Funilaté a cidade de Resende, através dométodo IFIM.Cenário no uso das metodologiasTharme (2003) apresenta umaestatística mundial e as tendênciassobre o uso de metodologias para aavaliação de vazões ecológicas,mostrada na Tabela 4. Pelo menos 207metodologias foram identificadas em44 países.MetodologiaPercentual do Número Global (207) deMetodologias Existentes - (%)Hidrológica 29,5Hidráulica 11,1Habitat 28,0Holística 7,7Outros & Combinações 23,7Tabela 4. Metodologias de vazão ecológica por tipo e proporções relativas de utilização no mundo (Tharme, 2003).A metodologia Hidrológica sedestaca em 29,5%, seguida pelametodologia Habitat, com 28,0 %.Tennant é o método mais utilizado, dotipo hidrológico, em 16 estados ouprovíncias na América do Norte.Pelo menos 25 paísesaplicaram o método. A aplicação dométodo requer a confiabilidade dosdados da série histórica hidrológica. Aqualidade dos dados biológicos éimportante, como por exemplo, a faseda periodicidade da vida dos peixes.Além disso, a vazão média anualtrabalhada pelo método, muitas vezesnão reflete o aspecto sazonal dahidrologia. Por outro lado, o métodotem baixo custo, é rápido e fácil. Nãorequer necessariamente medições decampo, mas ajudariam na validação dométodo. Os resultados apresentadossão relativamente consistentes quandoaplicados em rios de diferentes regiões.O IFIM tem sido consideradocomo a metodologia que utiliza ohabitat de modo científico e confiávelpara avaliar a vazão ecológica. Ométodo permite avaliar os aspectostemporais e espaciais do habitat do riocomo uma conseqüência das propostasde gestão dos recursos hídricos. Acoleta de dados requer muito tempo,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 45 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

equipamentos caros enecessita equipe multidisciplinar paratrabalhar os seus módulos e ainterpretação das análises requerbiólogos treinados.Duas pesquisas foramrealizadas em 1981 e 1996 sobre aspráticas de vazão ecológica nos Estadose Agências Federais dos Estados Unidose do Canadá (Reiser, 1989). Quarenta eseis Estados e doze ProvínciasCanadenses responderam à pesquisa.Os resultados da pesquisa mostraramque o método mais comumenteaplicado (utilizado em 38 estados ouprovíncias) para avaliar a vazãoecológica é o Fish and Wildlife ServiceInstream Flow IncrementalMethodology (IFIM) O RVA foiempregado em mais de 30 estudosenvolvendo a vazão ecológica nos EUA,Canadá e África do Sul. Esse métodopermite estabelecer metas provisóriasde vazões e estratégias de gestão do riosem dados ecológicos de longo período.A disponibilidade de dados hidrológicosconfiáveis limita a aplicação de todos osparâmetros IHA, podendo gerarincertezas na interpretação da variaçãonatural dos parâmetros (Sarmento,2007).Na metodologia Hidráulica(11,1%), o método do PerímetroMolhado é o mais utilizado no mundo eterceiro na América do Norte, na últimadécada. Abrange somente vazõesbaixas e não considera a variabilidadeinter-anual. Adicionalmente, nãoconsidera a geomorfologia do canal, aqualidade da água, e é aplicado paracanais com remansos bem definidos.Para canais com seções transversaiscom formas parabólicas ou em formade V, a relação perímetro molhado evazão não apresentam o ponto deinflexão bem definido. É aplicado a riosque não possuem mediçõeshidrológicas.Segundo Tharme (2003) astendências nos tipos de metodologia,considerando o mundo dividido em seisregiões (Australasia, parte restante daÁsia, África, América do Norte,Américas do Sul e Central, Europa eOriente Médio) mostram que a Europae a América do Norte são as que maisempregam a metodologia Hidrológicacom 38 e 26%, respectivamente. Tempouco uso na Ásia Pacífica, excluindoAustrália e Nova Zelândia. Ametodologia Hidráulica é mais utilizadana América do Norte (76%), bastanteutilizada também na Europa eAustralasia. Dentre todas asmetodologias que utilizam o Habitat, osEstados Unidos lidera com 51%, sendopouco utilizado nas outras cincoregiões. A região da Australasia sedestaca no uso da metodologiaHolística (65%) dentre todas asmetodologias. Em segundo lugar está aÁfrica, com 29%. Na Europa o empregodesse tipo de metodologia ocorresomente na região do Reino Unido.Todos os tipos demetodologias são empregados naAustrália e na Europa, sendo quesomente dois tipos, que são utilizadospor todas as regiões (as metodologiasHidrológica e Habitat), são praticadosnas Américas Central e do Sul. A NovaZelândia tem investido nasmetodologias Hidrológica e Habitat,dando pouca atenção à metodologiaHolística. Os Estados Unidos e Canadátêm feito poucos esforços em explorara metodologia Holística, focando assuas pesquisas em metodologiaHabitat. As metodologias consideradasnos Estados Unidos, Austrália e Canadásão determinadas pelos Estados.Portugal, Itália e Espanha têm utilizadoa metodologia Hidrológica, a França, ametodologia Habitat. O Brasil e o Japãoestão na vanguarda nosdesenvolvimentos regionais paraavaliação da vazão ecológica. AAustrália e a África do Sul sobressaemno uso da metodologia Holística(Tharme, 2003).No Brasil, o tema vazãoecológica foi tratado pela primeira vezformalmente por Sarmento et al,(1999). Em geral, a fixação de vazõesecológicas (de referências, residuais,remanescentes) tem sido feitaprincipalmente através da legislaçãonos níveis Estadual e Federal,principalmente para uso nosprocedimentos administrativos deconcessão de outorga de água econstrução de barragens. A maioriadesses procedimentos segue,indiretamente, a metodologiahidrológica utilizando o conceito de Q7,10. Em segundo lugar em aplicaçõesdestaca-se o método de Tennant compoucas aplicações. Luz et al, 2004, usouo método IHA – Indicators of HydrologicAlteration no rio São Francisco. Ametodologia Hidráulica aparece emalguns trabalhos através do Método doPerímetro Molhado.O método IFIM, metodologiaHabitat, foi aplicado pioneiramente nopaís no ano de 2000, nos rios Timbuí eSanta Maria da Vitória, no EspíritoSanto e no rio Paraíba do Sul em 2004,no estado do Rio de Janeiro. Essas sãoas únicas aplicações do IFIM que se temregistro no país (Sarmento, 2007).Em 2006 a Câmara Técnica deAnálise de Projetos do CNRH –Conselho Nacional de Recursos Hídricosrealizou uma discussão sobre critériospara a definição de vazão ecológica,vazão remanescente ou vazão mínima,através de apresentações deprofissionais e de representantes dediversas instituições.DISCUSSÃOEste estudo objetivoudescrever as características dasprincipais metodologias utilizadas paraa determinação de vazões ecológicasem rios. São muitas as metodologiasexistentes, no entanto devido àcomplexidade, facilidade de aplicação,variabilidade de custos, entre outrosfatores, um número reduzido delas sãorealmente utilizadas na prática. Estasmetodologias diferem em níveis decomplexidade, com métodossimplificados necessitando de poucasinformações, tais como vazõeshistóricas, área de drenagem, emétodos mais complexos, os quaisrequerem uma maior gama de dados einformações, bem como dificuldade emadquiri-las (substrato do rio,profundidades, etc.)Através de estudoscomparativos conduzidos, sabe-se quemuitas vezes, vazões recomendadas porum método mais complexo como, porexemplo, o Método IFIM, está muitopróximo da faixa de vazões resultantesde um método simples, como o MétodoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 46 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

de Tennant. Isto demonstra que há apossibilidade, em situações deinsuficiência de dados e/ou recursosmateriais e humanos, de utilizarmétodos de menor complexidade emais acessíveis.CONCLUSÕES∙ As metodologias mais antigas,utilizadas há mais tempo paradeterminar vazões ecológicas nãoforam desenvolvidas com esse fimespecífico, sendo adaptadas ao longodo tempo para esse propósito.. Só recentemente,acompanhando a crescentepreocupação com as questõesambientais, é que surgirammetodologiasespecialmentedesenvolvidas para a determinação devazões ecológicas, que incorporamvariáveis ambientais na concepção.. As metodologias Habitat e asmetodologias Holísticas são as queagregam critérios que levam em contao meio ambiente de modo abrangentee com visão sistêmica.. Há carência de metodologiasdesenvolvidas especificamente paraaplicação em rios de regiões tropicais,como os brasileiros. Tais riosapresentam características bemdiferentes dos rios de regiões de climatemperado, onde a maior parte dasmetodologias para determinação devazões foram desenvolvidas eaplicadas.REFERÊNCIASALVES, M.E. Métodos de determinaçãodo caudal ecológico. Dissertação deMestrado. Instituto Superior Técnico,Universidade Técnica de Lisboa,Portugal, 1993. 162 p.ANNEAR, T.C.; CONDER, A.A. Relativebias of several fisheries instream flowmethods. North American Journal ofFisheries Management, 4. p. 451-539.1984.ARTHINGTON A.H.; KING, J.M.;O`KEEFE, J.H.; BUUN, S.E.; DAY, J.A.;PUSEY, B.J.; BLUHDORN, D.R. &THARME, R. Development of an holisticapproach for assessing environmentalflow requirements of riverineecosystems. In Proceedings of anInternational Seminar and Workshop onWater Allocation for the Environment,Pigram JJ, Hooper BP (Eds). The Centrefor Water Policy Research, University ofNew England: Armidale, Australia,1992.ARTHINGTON, A.H. Environmental FlowAssessment with Emphasis on HolisticMethodologies. Proceedings of SecondInternational Symposium on theManagement of Large Rivers forFisheries. Volume II. Welcomme R.(Eds). FAO Regional Office for Asia andthe Pacific, Bangkok, Thailand, 2004.BENETTI, A.D.; LANNA, A.E.;COBALCHINE, M.S. Metodologias paraDeterminação de Vazões Ecológicasem Rios. Revista Brasileira de RecursosHídricos: Vol. 8, n.2 Abr/Jun, 2003.BOVEE, K.D. A guide to stream habitatanalysis using the instream flowincremental methodology. InstreamFlow Information Paper 12. U.S.D.I. FishWild. Serv., Office of Biol. Serv.FWS/OBS-82/26: 1982. 248 p.COLLISCHONN, W; Souza, C. F.; Freitas,G. K. ; Priante, G. R.; Agra, S. G.; Tassi,R., 2005. Em busca do hidrogramaecológico. Recursos Hídricos: JovemPesquisador, Fortaleza: ABRH, 2005.CURADO, L.C. Indicadores de vazõesmínimas de referência em sub-baciasdo rio Miranda. Dissertação deMestrado. Universidade Federal deMato Grosso do Sul. TecnologiasAmbientais. Campo Grande, 2003.REIS, A.A. dos. Estudo comparativo,aplicação e definição de metodologiasapropriadas para determinação davazão ecológica na bacia do rio Pará,em Minas Gerais. Dissertação deMestrado. Escola de Engenharia daUFMG. Programa de Pós-graduação emSaneamento, Meio Ambiente eRecursos Hídricos, Belo Horizonte, MG,2007. 191p.DUKE ENGINEERING. Instream FlowCouncil. 2004. Instream Flows forRiverine Resource Stewardship.Cheyenne, Wyoming. 5400 BishopBoulevard. ISBN 0-9716743-1-0.FROES, C. Apresentação na 52ª Reuniãoda Câmara Técnica de Análise deProjeto do CNRH-Conselho Nacional deRecursos Hídricos. 2006.(célia.froes@igam.mg.gov.br).GONÇALVES, M.A., KOIDE, S., NETTO,O.M.C. Revisão e aplicação de algunsmétodos para determinação de vazãomínima garantida em cursos de água.XV Simpósio Brasileiro de RecursosHídricos. Curitiba.GORE J.A.; NESTLER J.M. Instream flowstudies in perspective. RegulatedRivers: Research and Management 2:1988. p. 93–101.HATFIELD, T.; BRUCE, J. IFC-InstreamFlow Council. 2004. Instream Flows forRiverine Resource Stewardship.Cheyenne, Wyoming. 5400 BishopBoulevard. ISBN 0-9716743-1-0. 2000.IFC- Instream Flow Council, 2004.Instream Flows for Riverine ResourceStewardship. Cheyenne, Wyoming.5400 Bishop Boulevard. ISBN 0-9716743-1-0.IUCN- International Union forConservation of Nature and NaturalResources. The Essentials ofEnvironmental Flows. 2003.KING, J.M.; LOUW, D. Instream flowassessments for regulated rivers inSouth Africa using the building blockmethodology. Aquatic EcosystemHealth and Restoration, 1998. 1: 109-124.LIU, C.; MEN, B. An Ecological HydraulicRadius Approach to Estimate theInstream Ecological WaterRequirement. Progress in NaturalScience, Volume 17, Issue 3 March,2007. pages 320-327.LOAR, J. M.; SALE, M. J. Analysis ofEnvironmental Issues Related to Small-Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 47 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

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Participação e planejamento em um programa de desenvolvimentoregional sustentávelRESUMOEste artigo é uma análise crítica da implantação de um Projeto de DesenvolvimentoRegional Sustentável, promovido pelo Banco do Brasil, em apoio à pesca no município deMatinhos, no litoral do Paraná entre os anos de 2007 e 2010. Centrando a problemáticade pesquisa na teoria democrática e no processo de planejamento da participação social,apontamos as potencialidades abertas pelo projeto ao empoderamento e àdemocratização em uma comunidade, identificamos barreiras enfrentadas para suaefetivação e refletimos sobre algumas proposições que as superem, contribuindo assimpara o incremento de processos participativos e análise da sustentabilidade local.PALAVRAS-CHAVE: Planejamento participativo; sustentabilidade; desenvolvimentoregional.ABSTRACTThis article is a critical analysis on the implementation of a Regional SustainableDevelopment Project promoted by Banco do Brasil aimed at supporting artisan fishing inthe municipality of Matinhos, in coastal area of Paraná State, Brazil, from 2007 to 2010.Centering our research problem on democratic theory and in the planning process of thesocial participation, we point out potentialities opened up by the project regardingcommunitarian empowerment and democratization. We also identify barriers faced toput it into effect and consider some proposals that surpass the obstacles, thuscontributing to foster participatory processes and local sustainability analysis.KEYWORDS: Participatory planning; sustainability; regional development.Rodrigo Rossi HorochovskiProfessor na Universidade Federaldo Paraná (UFPR) – Setor LitoralE-mail: rorossi@uol.com.brIvan Jairo JunckesProfessor na Universidade Federaldo Paraná (UFPR) – Setor LitoralCláudio José Lemos MuraroBancário (Banco do Brasil),coordenador da equipe gestora doProjeto BB/DRS de AtividadePesqueira em Matinhos (PR)Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 49 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

INTRODUÇÃOAcompanhamos entre 2007 e2010 uma experiência de planejamentoparticipativo do Projeto deDesenvolvimento Regional Sustentável(DRS), promovido pelo Banco do Brasil,em apoio à pesca artesanal nomunicípio de Matinhos no litoral doParaná. Vivenciando a representaçãoda Universidade na equipe responsávelpela gestão do projeto, pode-se refletirsobre diversas barreiras à realizaçãodos referenciais teóricos daparticipação política, do planejamentoparticipativo e dos princípios (eparadoxos) do desenvolvimentosustentável. Este artigo constitui umaanálise dessa experiência e estáorganizado em quatro seções.A primeiro seção é dedicada àproblemática da investigação. É nessaseção que são trazidos os principaiselementos do debate teórico comosuporte para esquadrinhar acontribuição da experiência deMatinhos ao aprimoramento dasvivências da participação, doplanejamento e da sustentabilidade. Aseção seguinte consiste numa descriçãodo objeto de nossa investigação esubdivide-se em duas partes: naprimeira, é detalhado o programa DRStal como formulado no âmbito dadiretoria nacional do banco no início doGoverno Lula; na segunda, historia-se eexplana-se sobre o funcionamento doprojeto específico do município deMatinhos. Trata-se, portanto, de umestudo de caso, para cuja coleta dedados lança-se mão de diversastécnicas de pesquisa: análise dedocumentos, como publicações do DRS,atas de reuniões da equipe gestora, etc;além de observação participante eetnografia, facilitadas pelo fato dosautores deste artigo terem tomadoparte diretamente do processo.As informações obtidaspropiciaram os achados que oraapresentamos e possibilitam adiscussão presente nas duas últimasseções do trabalho. Nelas apontamos,respectivamente, limitações e desafioscom que se defrontam o projeto e seusatores e indicações de ações que, emnosso entendimento, potencializamcorreções visando à consecução dosobjetivos da iniciativa. Tais objetivosligam-se intimamente à conquista desustentabilidade por uma comunidadede produtores artesanais de pescados,mediante o empoderamentopropiciado pela participação direta dosatores nos aspectos que afetam suasvidas nos mais diferentes campos.A problemática: participação,planejamento e a sustentabilidadeAdotando a noção dedemocracia como fator dedesenvolvimento das potencialidadeshumanas, teorias da ciência políticacomo a participativa e a deliberativadefendem um caráter substantivo àdemocracia representativa queultrapasse a democracia liberal eimplique uma participação mais direta einformada dos sujeitos afetados pelosprocessos decisórios.Os teóricos da participação eda deliberação opõem-seespecialmente à noção presente noelitismo democrático, segundo a qual aparticipação popular deve-se restringirao sufrágio, vale dizer, à escolha entreelites competitivas – que deteriam omonopólio da participação ativa nosprocessos decisórios de interessecoletivo (Held, 2006). Trata-se de umenfrentamento com a concepçãominimalista da democracia, que sesatisfaz com um comportamentopraticamente passivo da imensamaioria dos cidadãos em nome daestabilidade do sistema, em face daredução das pressões de demanda e dainterposição de barreiras ao risco deformação de maiorias tirânicas.A democracia participativaproblematiza o próprio caráterdemocrático das sociedades de massanas quais, na maior parte do tempo, aspessoas estão sujeitas a estruturasautoritárias e hierarquizadas, como aescola e o local de trabalho, restandolhesbasicamente obedecer (Pateman,1970; Macpherson, 1982).Escasseariam, portanto, oportunidadesde exercício da participaçãodemocrática, o que contribui para aformação de personalidadesautoritárias e/ou subordinadas bemcomo para uma tendência à alienação.Ademais, a participação seriafortemente afetada pela condiçãosocioeconômica dos indivíduos, com osestratos dominados sendo alijados dasprincipais decisões políticas,produzindo e reproduzindo um ciclovicioso de subordinação e apatia.Como resposta aos limites dasdemocracias eleitorais reais, os teóricosem tela propõem e impulsionam aconstituição de estruturas participativasnão apenas no âmbito das instituiçõespolíticas da esfera pública, mastambém nos espaços de sociabilidadedo cotidiano. A participação teria,assim, um condão pedagógico naformação da personalidade cívica edemocrática. Formulações maisrecentes da teoria propõem que osprocessos deliberativos, ao contrário deapresentar-se como neutros, assumama diversidade e as assimetrias sociais,legitimando discursos e práticas dosestratos dominados, como pobres,mulheres, minorias étnicas e sexuais,etc (Young, 2001).Nas últimas décadas, oacúmulo dos debates sobre osprincípios participativos, em amplosentido, foi paulatinamenteincorporado à dinâmica política e aodesenho institucional de diversassociedades. O Brasil, neste sentido,configurou-se em espaço privilegiado.Como resultado das pressões dasparcelas mais organizadas da sociedadecivil, a transição democrática dos anos1980 culminou no processo constituintee na Constituição Federal de 1988, aqual positivou a participação cidadã naspolíticas públicas, em especial naquelasvoltadas à garantia e promoção dosdireitos sociais. Em outros termos, ofortalecimento de esferas públicasdemocráticas e participativas, que nãose reduzem à órbita do Estado, passoua ter força prescritiva, orientandosujeitos que pautam sua ação coletivana luta pelo direito a ter direitos naconstrução de seu próprio mundo.O novo desenho institucionalconstituiu estruturas de oportunidadesà ampliação de esferas públicasRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 50 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

democráticas, ao fortalecimento dossujeitos e movimentos voltados aoaprofundamento dos direitos, àsustentabilidade ambiental e àpromoção de uma cidadania ativa.Comprovam-no a multiplicação deexperiências de capacitação delideranças, governos participativos,conselhos gestores de políticaspúblicas, fóruns da sociedade civil eredes de movimentos ambientalistas,desde a ecologia racial e doambientalismo moderado até aecologia política (Scherer-Warren,1996; Fedozzi, 2001; e Jatobá, Cidade eVargas, 2009).Embora tenha sido observadaampla expansão de experiências queconferem ao espaço institucional umcaráter positivamente participativodemocrático,a realidade, ambígua econtraditória, não se subordina àvontade dos sujeitos expressa nasdisposições normativas do sistemapolítico. Diversos elementos soerguemsecomo barreiras à efetivação dademocratização e da sustentabilidadenas comunidades nas mais diversasregiões do país.Componentes estruturais domodo de produção vigente, apatiapolítica, déficits informacionais e apersistência de assimetrias e padrõesautoritários e clientelísticos, mesmo noâmbito das organizações da sociedadecivil (Baquero, 2001; Kerstenetzky,2003; Silva, 2006), são barreiras visíveisà concretização dos princípios dasteorias normativas acima discutidas esua transformação em sustentabilidadesocial. Adicionalmente, os referenciaisteóricos da democracia participativa eda sustentabilidade, especialmente esteúltimo na condição de instrumentalanalítico e operativo, apresentam-seinsuficientes ante os desafiosassumidos por seus proponentes, talqual escrevem Sérgio Ulisses SilvaJatobá, Lúcia Cony Faria Cidade e GlóriaMaria Vargas:O conceito de desenvolvimentosustentável é polissêmico eapresentaabordagensdiferenciadas, desde a biologia atéa economia. No entanto, astensões da combinação de doistipos distintos de racionalidade, aeconômica e a ecológica, tornam asua operacionalização difícil.Apesar disso, o termodesenvolvimento sustentável vemsendo sistematicamente adotadonas convenções internacionaissobre meio ambiente edesenvolvimento. (…). Embora sereconheça que existem algumasexperiências que podemdemonstrar sustentabilidade emâmbitos localizados, elas aindanão compõem um conjunto deiniciativas que caracterizam ummodelo de desenvolvimentosustentável. Isso evidencia odescompasso entre as intençõesformuladas e as açõesdesenvolvidas sob o enunciado dodesenvolvimento sustentável eressalta as suas contradições(Jatobá, Cidade e Vargas, 2009,p.62)No curso do debate sobreessas barreiras e desafios, aracionalidade da ação burocrática e omodelo normativo de planejamento egoverno tornaram-se objeto de análisecrítica. Em extensa obra dedicada àcrítica à tecnocracia, Carlos Matus(1993, 1996a e 1996b) afirma que ofator determinante para a realização daparticipação e da deliberação é acapacidade de governo para ocumprimento dos compromissosassumidos pelos grupos e suaslideranças sociais e político-partidárias.Segundo o autor, as organizaçõessociais, especialmente os partidospolíticos, em amplas matizesideológicas, apresentam elevadacapacidade para mobilizar seusmembros e realizar campanhas eletivas,todavia dispõem de capacidade inversaquando se trata de conduzir a gestão deseus projetos (Matus, 1996a).Uma observação minimamenteatenta sobre a dinâmica organizacionalde grupos sociais ou instituiçõespúblicas percebe que distintos modelosde planejamento atendem tanto aimposição de decisões centralizadas, ecentralizadoras, quanto adescentralização e ampliação doespectro de participação de gruposconforme seus distintos interesses.Defrontamo-nos assim com umgradiente de métodos e técnicas deplanejamentos que polarizam desdemuitos modelos centralizados eimpositivos até outros com práticasdescentralizadas e participativas.Na primeira perspectivaencontra-se a figura de um técnicoplanejador,ou uma equipe deplanejadores que, a serviço de agentespolítico-institucionais específicos,assume a realidade como um objeto doplanejamento. Nesta condição ostécnicos posicionam-se “do lado defora” do objeto a ser planejado,elaboram uma explicação “científica” etentam aplicar postulados matemáticosao sistema econômico e modelosteóricos ao conjunto social. Nestaconcepção, a produção social éconcebida como um sistema com regrasconhecidas, fluxos regulares eprevisíveis, consequências estimadas econtroláveis externamente.Iluminados pelo sabertecnocrático e empoderados peloscálculos probabilísticos, os planejadoresassumem o papel de interventoressobre os atores sociais que delessupostamente dependem paraprogramar o seu futuro. A tais práticasconceituamos de planejamentotradicional, ou normativo, assimdescrito em Franco Huertas:O plano tradicional tem comobase uma teoria do controle de umsujeito sobre um sistema e afirmaexplicitamente que a realização doplanejamento exige um certo graude controle. Trata-se de umaconcepção autoritária doplanejamento. O sujeito é ogoverno do Estado que tentaregular o sistema econômico eportanto é propenso a ignorartudo quanto escape às suascapacidades de controle epredição (Huertas, 2007, p.47).Além da exterioridade dosujeito que planeja e da pressupostacapacidade de controle, o modelo deplanejamento normativo caracteriza-setambém pela explicação diagnóstica.Nesta perspectiva, a totalidade darealidade é acessada pelo planejador naforma de verdade pouco ou nadarefutável. Assim, a tecnocracia arrogapara si o papel de esteio do exercício deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 51 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

liberdades etereamente caracterizadaspor escolhas sem alternativas.Em perspectiva bastantedistinta, o sujeito que planeja percebeseintegrante do objeto deplanejamento e assume a condição deser um dentre muitos outros atoressociais que também planejam conformeseus interesses. Dessa forma, nenhumdos atores que compõem o jogosituacional pode arrogar-se detentor dealguma explicação verdadeira contraoutras explicações dos demais atores.Têm-se, portanto, que todos os atoresque planejam precisam considerarvárias explicações, igualmente válidaspara cada grupo que planeja.A noção de validade, e não deverdade, para as explicações dosdiversos atores, implica assumir aprodução social como um jogo criativo,pleno de conflitos entre distintasexplicações, com regras que apenas emparte seguem modelos analíticos,padrões ou leis. No jogo social as regrasapenas orientam, e não determinam, asescolhas, decisões e ações dos atoressociais. Motivo pelo qual osmovimentos dos diversos componentesdo jogo são pouco prediziveis e,consequentemente, os resultados o sãomenos ainda, excetuando-se o princípiogeral de que os atores movem-se paraacumular recursos (Matus, 1993, p.111-127).Tal qual aponta Matus,“qualquer força social luta por objetivospróprios e tem capacidade de fazer umcálculo que precede e preside a ação.Por essa razão existem vários planosem concorrência ou conflito e o finalestá aberto a diferentes resultados”(Matus, 1993. p. 79). O futuro seconstitui, portanto, por uma infinidadede possibilidades dadas pelas escolhasoperadas pelos atores sociais.Orientados por estaspreocupações sobre a participação e oplanejamento, destacaram-se emnossas reflexões a capacidade instaladapara o planejamento dos projetos dedesenvolvimento sustentável emâmbito regional comunitário, afinal, talqual apontado por Carlos Machado deFreitas:Metodologias participativas comoforma de fortalecer os laçoscomunitários de solidariedade,devem estar orientadas para oincremento do poder técnico epolítico das comunidades nosprocessos decisórios que afetam onível local, reafirmando de formaradical a democracia nas relaçõessociais, políticas, econômicas eculturais, elementos fundamentaispara a sustentabilidade e justiçaambiental. (Freitas, 2004, p.152).Desta forma, para elaboraçãodeste artigo orientamos oacompanhamento e a reflexão sobre ainiciativa de desenvolvimento regionalsustentável pelo seguintequestionamento: qual a contribuiçãoque a experiência de Matinhosproporciona para o aprimoramentodas vivências da participação, doplanejamento e da sustentabilidade?O objeto: o programa de estímulo aodesenvolvimento regional sustentáveldo Banco do Brasil em Matinhos (PR)Embora apresente opredomínio da lógica empresarialprivada, o Banco do Brasil desenvolvedesde 2003 duas experiências bastanteatraentes para a pesquisa no campo dodesenvolvimento sustentável: areorientação e ampliação da atuaçãono microcrédito produtivo através doBanco Popular e de Organizações daSociedade Civil de Interesse Público –OSCIPs, e a criação de uma Unidade deResponsabilidade Socioambiental,atualmente (2010) chamada deUnidade de DesenvolvimentoSustentável e vinculada, com status dediretoria, à Vice-presidência de Gestãode Pessoas e DesenvolvimentoSustentável. O movimento do banco,por certo, corresponde ao apontadopor Henrique Rattner para as últimasdécadas:Governos, universidades, agênciasmultilaterais e empresas deconsultoria técnica introduziram,em escala e extensão crescentes,considerações e propostas querefletem a preocupação com o"esverdeamento" de projetos dedesenvolvimento e a"democratização" dos processosde tomada de decisão (Rattner,1999, p. 233).Ainda que se possa reportar oestabelecimento de uma diretoria dedesenvolvimento sustentável a umaestratégia mercadológica, não se podenegligenciar seu caráter político, queacarreta uma determinada concepçãode Estado, e sua atuação inovadora queevidencia diretrizes de governorazoavelmente distintas na história dainstituição. Uma nova gramática, aomenos, passa a frequentar os projetos eações do banco, incrementando-se ouso ou mesmo incorporando noçõescomo sustentabilidade, cidadania,participação, inclusão social, Agenda 21etc.O programa deDesenvolvimento Regional Sustentável(DRS) do Banco do Brasil tem o objetivodeclarado de impulsionar iniciativascomunitárias de desenvolvimento emtodo o país por meio da concessão definanciamento a juros baixos, a partirde prioridades e projetos eleitos econstruídos pelas própriascomunidades, e que tenhamsustentabilidade ambiental, social eeconômica, tendo em consideração adiversidade cultural.O DRS é definido como umaestratégia negocial que buscaimpulsionar o desenvolvimentosustentável das regiões onde o BB estápresente, por meio da mobilização deagentes econômicos, sociais e políticos,para apoio a atividades produtivaseconomicamente viáveis, socialmentejustas e ambientalmente corretas,sempre observada e respeitada adiversidade cultural (Banco do Brasil,2009a). O documento que apresenta oDRS registra ainda que o programa sepropõe a:promover a inclusão social, pormeio da geração de trabalho erenda; democratizar o acesso aocrédito; impulsionar oassociativismo e o cooperativismo;contribuir para a melhora dosindicadores de qualidade de vida;solidificar os negócios com micro epequenos empreendedores ruraisRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 52 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

e urbanos, formais ou informais (Banco doBrasil, 2010a).Os projetos DRS baseiam-se nanoção de concertação que, segundo osdocumentos do banco, consiste numprocesso construtivista e participativo,com enfoque regional, pelo qual seprospectam vocações econômicaslocais, com potencial de adensarcadeias e arranjos produtivos epromoverdesenvolvimentosustentável.A metodologia empregadaconsiste em convidar e reunir atoreslocais, no nível dos municípios ou decomunidades, representando governos,organizações da sociedade civil –associações comerciais, sindicatos,ONGs etc – e universidades paradiscutir e decidir coletivamente osrumos dos projetos, cada qualassumindoresponsabilidadesespecíficas para a consecução dosobjetivos e metas. As etapas deimplantação do programa são assimapresentadas pelo Banco do Brasil:Fonte:http://www.bb.com.br/portalbb/page3,8305,8370,0,0,1,6.bb?codigoMenu=14235&codigoNoticia=4567&codigoRet=3868&bread=1. Acesso em 10/05/2010A operacionalização do projetoé centralizada em uma agência local doBanco do Brasil, que destaca um deseus funcionários para responder peloseu encaminhamento. Este funcionário,capacitado pelo banco, tem aincumbência de convocar e conduzir asreuniões e as atividades, além demonitorar e relatar seu andamento, àluz do referido Plano de Negócios, paraas instâncias de controle e auditoria dainstituição. O banco deve funcionar,portanto, como um agente catalizadorde potencialidades locais, a partir daconstituição de redes de atores sociais.É importante ressaltar que osobjetivos e metas – expressos em ações– não se resumem a resultadosfinanceiros. No caso de Matinhos, porexemplo, há diversas açõesrelacionadas à melhoria dos indicadoresde saúde e educação das famíliasenvolvidas. Em suma, o desenhometodológico está em linha com asvertentes participativas da teoriademocrática aduzida na seção anterior,ainda que premido pelo dilemaorganizacional de conciliar a busca dolucro com uma agenda de promoção dacidadania e aprofundamentodemocrático. Tal qual apontamMantovaneli Jr. e Sampaio:quando o eixo analítico ouinterventivo desloca-se dosresultados para os processos eseus pressupostos, não apenas adinâmica estrutural que osconsubstancia é fundamental, mastambém passam a serfundamentais os atores que oslegitimam e dão vida, e suasimpressões. Neste instante, umaoutra dimensão se apresenta aoprojeto sustentabilista...(Mantovaneli Jr. e Sampaio, 2010,p.84).Um projeto DRS pode levaranos para ter seus objetivos atingidos. Éo que vem ocorrendo com o projeto emexame neste trabalho. No entanto, aestratégia como um todo temapresentado resultados, conformebalanço divulgado no portal do BB, oqual destaca aspectos quantitativos efinanceiros (Quadro 1).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 53 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Total de Planos de Negócios DRS emimplementacao:Diagnósticos e Planos de NegóciosDRS elaboração:3717759Municípios abrangidos: 3831Funcionários Banco do Brasil treinadosem DRS no País:14070Dependências habilitadas no País: 3983Total de familias atendidas: 936677Total de recursos programados: R$ 8.632.056.974,64- Recursos programados Banco doBrasil:R$ 5.812.521.249,43- Recursos programados parceiros R$ 2.819.535.725,21Quadro 1. DRS/BB – Resultados até 21 jun. 2010.Fonte: Banco do Brasil (2010b).Como pode ser percebido, oprograma DRS implica um choqueentres distintas culturas, ou modelos,de planejamento. São 3.717 planos denegócios tencionando por umadinâmica minimamente participativa nointerior de uma instituição cujas açõeshistoricamente corresponderam aosdesígnios instrumentais dos grupos deinteresse e pressão representados pelopresidente da instituição emassociação, harmoniosa-conflituosa,com o clássico Departamento Centralde Organização e Métodos (DEORG),atualmente chamado de Diretoria deEstratégia e Organização (DIREO).Esta combinação instrumentaltecnocrática tem elevada afinidade commétodos bastante normativos e suasrespectivas técnicas, todaviaexperimenta razão contrária compráticas coletivas (entre atoresparticipantes do plano) de concertação,escolha, implementação ou avaliação,tal qual pode ser observado naexperiência DRS em Matinhos (PR) i .Após reuniões informais,realizadas em agosto de 2007, foimarcado um encontro inicial, queaconteceu em 4 de setembro domesmo ano. Para esse evento, foramconvidadas pessoas que, para osenvolvidos no projeto, seriam as maisrepresentativas da sociedade – políticae civil – local. Entre os 41 presentes,afora funcionários do Banco do Brasil,nota-se a presença majoritária derepresentantes de organismosgovernamentais, da administraçãodireta e indireta ii .Organizações da SociedadeCivil em si foram poucas. Participaramrepresentantes da Colônia dePescadores Z-4 e a da AssociaçãoComercial e Industrial – ACI domunicípio, além de representantes doRotary Club e da Associação dosColetores e Selecionadores de ResíduosSólidos de Matinhos - ACRESMAT,entidade esta de apoio e não derepresentação.Após três encontros,acalorados debates – relata-se,inclusive, que participantes quasechegaram às vias de fato – e tensosprocessos de votação, a atividadeprodutiva escolhida para a ser apoiadano âmbito do DRS Matinhos foi aexploração pesqueira com finscomerciais (pesca), desbancandoatividades como turismo e reciclagem.O passo seguinte foi aconstituição de uma equiperesponsável pela condução do projetopara elaborar o diagnóstico e o planode negócios. Tal equipe inicialmentecompôs-se de representantes de seteorganizações das já mencionadas, quese predispuseram a participar de formavoluntária. As reuniões deste grupotiveram início em 13 de novembro de2007, quando a equipe decidiu o elencode ações que comporia o Plano deNegócios.Com recursos programados deR$ 1.479.434,00, o plano de negóciosestima beneficiar 1.500 pessoas, 230famílias, quatro associações e 41empresas. Desde o início, ficou patentetratar-se de um projeto ambicioso, quemobilizava distintos e múltiplosinteresses em torno de seus seisobjetivos e 23 ações, assim distribuídas:Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 54 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Objetivo: Promover o associativismoAções:1.Realizar oficina com participantes da equipe DRS, para reestruturar o plano de ações a serimplementado de forma mais objetiva.2.Fazer a criação e instituição de uma cooperativa da classe de pescador es com fim apromover suas necessidades.3.Organizar, dentro da futura cooperativa, uma central de compras visando intermediaraquisição de insumos para os associados, com subsídios.4.Edificar anexos ao mercado municipal para setores de preparação, acondicionamento,armazenagem etc. tanto de insumos quanto produtos.5.Prover a futura cooperativa com com material condizente com suas necessidades, comocomputadores, faxes, reprografia, material de expediente.Objetivo: Melhorar a qualidade dos produtos, adequando-se ao mercadoAções:6.Promover cursos de preparação, acondicionamento e armazenagem dos produtos paragarantir melhor qualidade e segurança.7.Adquirir uma câmara frigorífica apropriada para procução de gelo, arma zenamento econservação dos produtos.8.Adquirir máquinas e equipamentos a serem instalados no mercado público paraconservação, armazenamento e visualização pelos consumidores.9.Aquisição de uma câmara fria e fábrica de gelo para conservação do pescado antes de suacomercialização.Objetivo: Recuperar e preservar ambientalmente a área cultivadaAções:10.Viabilizar a pesca de cultivo na região, como alternativa ambientalmente correta,financiando produtores dedicados a essa atividade.11.Iniciar estudos junto à UFPR no sentido de buscar uma alternativa aos combustíveisfósseisatualmente utilizados.Objetivo: Melhorar as condições sociais dos envolvidos com a atividadeAções:12.Fazer contatos com adultos analfabetos envolvidos com a atividade para incentivarparticipação no programa "paraná alfabetizado" junto a DRS.13.Propiciar aos envolvidos na atividade, o acesso ao crédito com a bancarização, abrindocontas corrente e oferecendo produtos bancários.14.Efetivar a criação e cadastramento da cooperativa dos pescadores através de registro nareceita federal, inscrição estadual, etc.15.Promover programa de conscientização sanitária junto ao público alvo co vistas amelhoria das condições de saúde,higiene e saneamento.16.Promover estudos para vincular plano de assistência médica básica para os beneficiáriose suas famílias, vinculado à entidade de classe.Objetivo: Aumentar a escala de produção primáriaAções:17.Aplicar valores de verbas oriundas do pronaf para custeio das diversas necessidadesrelativas à atividade primária e correlatas.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 55 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

18.Analisar/conceder financiamento para aquisição de embarcações para re- novação dafrota e inclusão de novos profissionais na atividade.Objetivo: Apoio à comercializaçãoAções:19.Reforma e ampliação do atual mercado municipal de pescados, com planejamento deáreas diversas de atuação dos diversos agentes.20.Instalar lojas anexas ao mercado que confeccionem e comercializem produtos oriundosdo reaproveitamento dos resíduos do pescado.21.Iniciar estudos junto ao registro de marcas e patentes para analisar a criação de umamarca característica da região.22.Adquirir veículos de transporte (caminhões) para levar os produtos ao mercado assimcomo aos pontos comerciais mais distantes.23.Iniciar ações que visem a obtenção das licenças e alvarás necessários à regulamentaçãodas entidades representativas dos beneficiários.Fonte: http://www50.bb.com.br/drs/jsp/consultas/consultarDetalhamentoObjetivoProjeto/detalhamentoObjetivoProjeto.drsNo momento em que nossainvestigação encaminhava-se para suaconclusão, em setembro de 2010, duasdas vinte e três ações foram totalmenteconcluídas iii , sendo que as demaistiveram seu prazo de início revisto parao segundo semestre de 2010 e deconclusão para o segundo semestre de2011.Alguns resultados e desafios daexperiência DRS MatinhosOs resultados alcançados peloprograma DRS em Matinhos, até omomento, são razoáveis na ordempolítico-participativa, todavia são aindapoucas as ações executadas, ou emandamento satisfatório, e aindareduzidos os alcances dos objetivosdispostos pelo plano de negócios. Umresultado expressivo a ser consideradoé o incremento da imagem do própriobanco na região, tal qual apontamFonseca e Bursztyn ao analisarem osmomentos de governança ambiental:Atributos como participação,descentralização,responsabilização e equidadeentre os atores dão à noção degovernança um conteúdo delegitimidade e pragmatismo,abrindo espaço para umaregulação que leve em contafatores extraeconômicos. (Fonsecae Bursztyn, 2009, p. 21).A avaliação geral é que oprojeto e sua execução têm acarretadoganhos sob o prisma da participação,do aprofundamento da democracia edo empoderamento das comunidades.Do ponto de vista das regras explícitas eformais de deliberação, todos osintegrantes da equipe executorasentam-se à mesa em condições derazoável simetria de recursos einformações. Neste sentido, estamosdiante uma arena deliberativa nosmoldes habermasianos que logrouconstituir-se num fórum permanente eno qual os sujeitos têm conseguidoreunir-se, com cerca de 10participantes por reunião, com picos de30, há mais três anos.Todavia, várias dificuldadesexprimem as ambiguidades doprocesso. A mais notável é o caráterpouco participativo da comunidadepesqueira em ações coletivas,sobretudo naquelas em que osbenefícios seletivos iv são pouco visíveis.A pesca artesanal de caceio, amais comum na localidade em apreço,é em geral um trabalho quase solitário,pouco cooperativo. É uma modalidadede caça, em que a sorte, o saberacumulado e as condições naturais sãoingredientes determinantes, gerando,entre seus protagonistas, um fortesentimento de preservação do alto graude autonomia de que dispõem e umrazoável grau de individualismo. Açõescoletivas mais ou menos organizadaspraticamente resumem-se a reações aameaças externas, tal como ocorrequando há um recrudescimento dafiscalização da atividade por órgãosambientais (Horochovski, 2007). Oresultado é que os principaisinteressados, os pescadores, emborasejam convidados a participar dasreuniões do projeto, em geral não ofazem. Numa lógica delegativa, apenasdiretores da colônia estão maispresentes.Não é lícito, contudo, reduzir aexplicação da baixa participação dospescadores a características destegrupo. Apesar das intenções sinceras deque o processo seja efetivamenteparticipativo e democrático,observamos um fluxo decisório inicialtop-down no que se refere às bases dacomunidade. Pode estar aí a razão deos principais interessados, ospescadores, em seu conjunto tenhamsido pouco ouvidos, o queaparentemente vem se modificandonos últimos tempos, notando-se que ointeresse da comunidade pesqueirapelo projeto apresenta crescimento. Taldinâmica indica correspondências comas preocupações expressas por Fonsecae Bursztyn ao discutirem as falhas daboa governança ambiental em escalalocal e apontarem para uma relativabanalização da sustentabilidade:Restrições econômicas ou sociaispodem impedir que determinadosindivíduos participem. Podemocorrer, inclusive, situações emque o comparecimento e a açãonos fóruns de participaçãoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 56 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

estabelecidos constituammonopólio daqueles que nãosofrem tais restrições e quepodem regularmente selocomover, prescindir de horas detrabalho e ter voz ativa nos canais.(Fonseca e Bursztyn, 2009, p. 26).Afora as dificuldadesapontadas para a inclusão do sujeitopescador nos processos participativos,outras barreiras, por vezes poucopredizíveis pela equipe executora,colocam desafios ao projeto. Trazemosà discussão dois exemplos.No momento de implementara ação de melhorias no MercadoMunicipal de Pescados, surgiramentraves de difícil transposição. Um dosparticipantes alertou que este sítio, designificado histórico para os pescadoresde Matinhos, está em uma zona derestrição segundo arcabouço legalrelacionado à ocupação da orlamarítima, informação confirmada porrepresentantes da GPU – Gerência doPatrimônio da União e do COLIT -Conselho de DesenvolvimentoTerritorial do Litoral Paranaense, órgãodo Governo do Estado, especialmenteconvidados pela equipe para prestaresclarecimentos.A solução apontada pelosconvidados seria o município ter umPlano Diretor aprovado tanto pelaCâmara Municipal quanto pelo referidoconselho estadual, que previsse umaocupação especial do local pelacomunidade pesqueira e que fossereferendado no Projeto Orla – o Projetode Gestão Integrada da Orla Marítima,executado pelo Governo Federal emassociação com os municípios. Todavianão há consenso em torno no PlanoDiretor entre o Legislativo Municipal e oCOLIT. Este alega querer frear aespeculação imobiliária enquantoaquele aponta para efeitos limitadoresao desenvolvimento do município noplano originalmente proposto peloconselho. Por um lado, o impassemantém o Mercado de Pescados emsituação precária, sobretudo no querespeita à higiene e à sanidade; poroutro, ganham aqueles que vêm sebeneficiando da desorganização docomércio, sobretudo atravessadores.O segundo exemplo são osimpasses criados pela própria dinâmicaeleitoral da cidade. Na constituiçãoinicial do projeto, os representantes daPrefeitura Municipal de Matinhospertenciam a um grupo político,derrotado nas eleições de outubro de2008. O novo prefeito, num primeiromomento, parece ter associado oprojeto a seu adversário, o que geroudesconfiança e demora para indicaçãode novos representantes além dasdificuldades inerentes à substituição depessoas numa equipe em andamento ecom certa afinidade. Sem entrar nomérito das questões, o fato é queentraves e impasses como essesacarretam lentidão na resolução deproblemas, com potencialdesmobilizador para o projeto. Ambosos exemplos citados apontam para aassertividade de uma reflexão sobre asustentabilidade promovida porHenrique Rattner:...a força e a legitimidade dasalternativas de desenvolvimentosustentável dependerão daracionalidade dos argumentos eopções apresentadas pelos atoressociais que competem nas áreaspolítica e ideológica. (…).Instituições e políticasrelacionadas à sustentabilidadesão construções sociais, o que nãosignifica serem menos reais.Entretanto, sua efetividadedependerá em alto grau dapreferência dada às proposiçõesconcorrentes avançadas edefendidas por diferentes atoressociais. (Rattner, 1999, p. 234).Dentre os diversos desafios departicipação e organização vividos naexperiência DRS de Matinhos,destacamos a dinâmica de constituiçãodo grupo diretivo do projeto, ao qualdenominamos de ator do plano, comoum fator determinante para aslimitações de resultados verificadas notempo abrangido pela análise.Discutimos a seguir esta proposição.Reflexões críticas sobre constituiçãodo grupo diretivo do processo DRSConfirmamos ao longo dasnossas observações a hipótese de que aconstituição do “ator social DRS”apresenta uma frágil consistência. Talcondição, relativa à epistemologia doplanejamento,comprometedecisivamente a explicação que o atorelabora de sua situação e,consequentemente, a viabilidade doplano que se pretende dirigido àsustentabilidade regional.Para sustentar nossa crítica eanálise adotamos a concepçãomatusiana de planejamento situacionale abordaremos os conceitos de ator,projeto de governo, capacidade degoverno, governabilidade e problema.Tal qual aponta Matus: “Nossointeresse pelos atores sociais advém deseu papel no processo de produçãosocial. Eles são os únicos produtorescoletivos de eventos sociais e, portanto,são os sujeitos da mudançasituacional.” (Matus, 1993, p. 228).Definimos ator social comouma organização, estável ou transitória,com interesses e capacidades paraacumular projetos, recursos e forçaspara produzir resultados em uma dadasituação na qual é participe.Adicionalmente o ator que planeja, eexecuta, é sempre dotado de açãocriativa, detém controle sobre osrecursos que acumula, tem acapacidade para enunciar políticas eproduzir verdades sociais e, dessaforma, vive e produz riscos e incertezaspróprias do jogo social (Matus, 1993, p.570; e 1996, p. 204). Matus consideraque:O que caracteriza e diferencia umaforça social de um grupo social,um estrato social e uma multidãoé sua constituição comoorganização estável, comcapacidade permanente deacumulação de força e deprodução de eventos medianteaplicação dessa força. Uma forçasocial é uma entidade comcapacidades distintas de reuniãode seus aderentes. Apresenta umaimagem de coesão, é capaz deatuar em bloco e constituir uminstrumento de ação do homemcoletivo. (Matus, 1993, p. 228).No projeto DRS, observa-se umator multicomposto que tem a tarefaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 57 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

de elaborar e executar um plano com oobjetivo de operar uma mudançaassumindo a perspectiva de um planocomo cálculo probabilístico, queprecede e preside a ação de governomediante um acordo entre os distintosinteresses e as frágeis regras quecompõem o universo aberto deincertezas do jogo social?Comumente os diversosatores, ou mesmo os componentes deum ator composto, são concordes coma explicação e com as escolhas dasoperações a serem realizadas e,portanto, formalmente a viabilidade doplano é ampla. Todavia observa-setambém uma enorme distância entre aconcordância formal verificada nasreuniões (viabilidade formal imediata,tal qual uma decisão presidencial entreministros, todos formalmenteconcordes...) e o ajustamento dessaconcordância formal aos distintosinteresses dos (sub)gruposcomponentes do ator.Para esta concepção, o podernão pode ser pensado como umavariável econômica à disposição doator-planejadornormativo.Necessariamente o poder é assumidocomo componente político escasso edisputado por distintos atores. Osdiversos conflitos de interesse entre osdistintos atores por acúmulo de poderconstituem o domínio da incertezasobre o “deve ser” e implicam seusagentes em um complexo, e incerto,cálculo sobre o “pode ser”. Ou seja:As forças sociais são obrigadas afazer o cálculo interativo. Numasituação conflitante, a decisãomais eficaz de uma delas comrespeito à sua situação-objetivodepende de decisões incertas oudesconhecidas das outras forçassociais, opostas ou aliadas. A lutasocial só pode ser entendida comoum cálculo interativo no qual seproduz uma interdependência dasdecisões mais eficazes e umcondicionamento mútuo dasincertezas (Matus, 1993, p. 148).Dessa forma, Carlos Matus(1996b) aponta o planejamentosituacional como a principal ferramentapara liberdade em condições onde ossituacional. Todavia como fazê-lo,recursos de poder são escassos e,necessariamente, compartilhados pordistintos atores sociais. O planejamentoé então assumido como um cálculo,que muito além de predição, cria ofuturo e mantém a esperança atravésda reflexão sobre as possibilidadessobre (e sob) as quais necessariamentecondicionamos nossas escolhas.Na experiência em análise, aviabilidade do programa implicaria aequipe DRS em um método deplanejamento participativo que fossealém das disposições institucionais doBanco do Brasil e que contemplasse (1)a reflexão e sistematização sobre suaprópria constituição, e (2) a críticasobre as condições necessárias pararealizar o levantamento, seleção eexplicação do problema/área específicapara atuação.Precisamos questionar à nossaexperiência: em que medida aequipe DRS configurou-se comoator social? Matus aponta umapergunta chave para este primeiromomento do plano: “Quem é eonde está situado o ator queplaneja?” (Matus, 1993, p. 72).No caso da DRS Matinhos, aexperiência é bastante distinta de umplanejamento normativo tecnocrático ea sua análise nos conduz a considerarque o ator que planeja émulticomposto, cada qual com suaposicionalidade histórica em relação àspráticas de planejamento. Poderíamosrepresentar da seguinte forma aposicionalidade das entidades parceirasdo Banco do Brasil que (multi)compõem o ator que planeja.Devemos perguntar também:em que medida seus diversoscomponentes, cada qual com suaposição em relação aos demais,tornaram-se autores e sujeitos coletivoscoesos em uma estratégia capaz deoperar uma mudança situacional?A teoria do planejamentoestratégico situacional tem comopressuposto a busca da superação dasegmentação histórica entre os agentes“planejadores”,dotadosmeritocraticamente de condições paratal, e os agentes “executantes”,respectivamente desprovidos deconhecimento técnico e dereconhecimento meritocrático paraplanejar ações que enfrentem esuperem seus próprios problemas. Aimportância da assertiva anterior podeser percebida com dois exemplos.Primeiramente, entre as açõesprevistas no projeto encontra-se acriação de uma cooperativa deprodutores, pois uma organizaçãodeste tipo permite que os resultadoseconômicos, os excedentes produzidosna atividade sejam divididos, o que nãoé possível no caso de uma associação. Otema é recorrente, aparecendo em setedas 18 reuniões realizadas até julho de2010.Em nossas conversas,diagnosticamos resistências a açõesdeste tipo, oriundas de experiênciasanteriores mal-sucedidas. Ademais,haveria barreiras tácitas, dificuldadesde fala. Os pescadores aparentementese intimidam na presença de outrosatores, detentores de capitaissimbólicos de maior valorização social,como o conhecimento perito –acadêmico, jurídico e técnico – de partesignificativa dos demais participantes.Pudemos ouvir isso de pescadores emdiversas ocasiões.Projetos de empoderamentobem sucedidos demandam participaçãoativa das bases comunitárias, dasgrassroots, compondo ativamentetodas as etapas do processo, algo quevimos insistindo em diversas reuniões,no que, finalmente, fomos atendidos. Atranscrição de um trecho de ata, dereunião realizada em 08 de julho de2010, é ilustrativa:(...) Por fim, tratamos da dinâmicado evento, onde chegamos àconclusão de que melhor do queimpor a formação de umacooperativa, após explanarmosnossas intenções, deveremosprovocar um debate em grupos,formados a partir de lideranças jáexistentes, provocando umtrabalho de DiagnósticoParticipativo, onde eles mesmostalvez cheguem às mesmasRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 58 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

conclusões que chegamos emnossa equipe (Banco do Brasil,2010c).Outro exemplo. Em julho de2010, já no fechamento de nossasanálises, a equipe, sob patrocínio daEmater, realizou o referido evento,aproveitando a ocasião de entrega deequipamentos, incluindo embarcações,motores e outros implementos. Naoportunidade, um dos autores destetexto conduziu algo próximo dodiagnóstico pretendido, no qual oscerca de 50 participantes (entre cercade 200 pescadores cadastrados, ouseja, uma participação bastanterazoável) deveriam debater e registraraspectos favoráveis e desfavoráveis epropor soluções para o incremento daatividade pesqueira.1Espaço-açãoAtor que explicaEspaço do problema2Espaço-açãoAtor que explicaEspaço do problema3Espaço-açãoEspaço do problemaAtor que explicaPosicionalidade 1: Banco do Brasil, UFPR, IBAMA, ICMBio, SANEPAR, PROVOPAR, EMATER;Posicionalidade 2: Associação Comercial e Industrial, Prefeitura Municipal, Rotary Club, ACRESMAT;Posicionalidade 3: Colônia de Pescadores Z-4Após debates em quatropequenos grupos e exposição nogrande grupo, os principais resultadosforam: os pescadores têm dificuldadespara comercializar pescados a um preçoque garanta sua sustentabilidadeeconômica em função da existência de“atravessadores”; há dificuldades paraaquisição de insumos e implementosque aumentariam a produção, devidoaos preços elevados e limites de acessoa financiamento; há problemasrelacionados à saúde e ao bem-estarem geral. Os pescadores precisam searticular para resolver seus problemas.Em três dos quatro grupos apareceu apalavra cooperativa entre as propostaspara resolver esses problemas.Em suma, os verdadeirosprotagonistas do projeto chegaram aconclusões muito semelhantes às daequipe executora, conforme havíamosprevisto, e, malgrado o diagnósticopouco otimista da equipe executoraRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 59 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

quanto à criação de uma cooperativa,esta parece estar próxima.Adicionalmente, podemos avizinhar asuperação de barreiras que têmafastado a equipe dos sujeitos, os quais,conforme consenso que vimosconstruindo, precisam dispor de umaestrutura que amplie suasoportunidades de participação ativa noprocesso e, consequentemente, acoesão do grupo.A coesão de uma força social éuma variável dependente de diversosfatores, tais como dogma, carisma,ideologia, interesses específicos,projeto de conservação outransformação social. O ideário deMatus, perfeitamente aplicável àexperiência DRS, implica acentuadosdesafios de articulação e viabilidadepara o ator que planeja, afinal:São muitos os atores queproduzem fatos políticos, sociais,econômicos, bélicos, etc. Cadaator produz tais fatos em funçãode suas visões e propósitosparticulares, e nada garante acoerência do resultado socialglobal. Isso ocorre tanto nointerior de um ator composto desub-atores como na coexistênciaconflitante entre atores diversos.A coerência de ação global não sealcança espontaneamente, elarequer uma racionalidade central*…+ é necessário uma ação centralque busque a coerência globalfrente às ações parciais dos atoressociais, se é que queremosconduzir o sistema social aobjetivosdecididosdemocraticamente pelos homens[e mulheres] (Matus, 1993, p. 27).A multicomposição do atorDRS implica articular distintas verdadese leituras sobre os objetivos declaradosdo projeto DRS, os quais são deimpulsionar iniciativas comunitárias dedesenvolvimento em todo o país pormeio da concessão de financiamento ajuros baixos, a partir de prioridades eprojetos eleitos e construídos pelaspróprias comunidades, e que tenhamsustentabilidade ambiental, social eeconômica.Em torno desses objetivosencontram-se distintos valores eafinidades, intenções e motivações,capacidades e habilidades, estilos deação e vetores de força. Assim, acompreensão do ator DRS-Matinhostorna-se especialmente complexos,pois, tal qual indica Matus:No jogo político, os atoresalinham-se em posições conformesejam as jogadas e os jogadores.Apoiam-se em posições conformesejam as jogadas e os jogadores.Apoiam-se e rejeitam-se entre sipor afinidades e antipatiaspessoais, com igual ou maiorveemência que a originada emsuas motivações para asoperações. A política é, em parte,racional e, em parte, passional. Éexercida não só em relação aoperações e ações que os atoressociais produzem ante asexigências de seus objetivosdeclarados, mas também emrelação a afinidades e rejeiçõesque se desenvolvem entredirigentes políticos quecomandam as organizaçõessociais. Como atividade humana, apolítica é essencialmente umaatividade dominada tanto pelaspaixões quanto pelo cálculo(Matus, 1996, p. 116).Devemos, portanto, investigarelementarmente quem são oscomponentes DRS e quais os seusproblemas, os incômodos prioritários eo quanto seus projetos coadunam-se,em termos de resultados esperados,com os produtos gerados na execuçãodo plano, pois a resultante daviabilidade é sempre um jogo de forçasdispostas e alinhadas em função deinteresses.O “alinhamento de posições”dos componentes do grupo DRS-Matinhos pode ser medido durante asdiscussões para a escolha da atividadeeconômica a ser apoiada peloprograma, a pesca. Tal momentoevidenciou acentuados desafios para acomposição e ação coesa do ator. Emdiversas as ocasiões diversosparticipantesexaltaram-severbalmente, inclusive com ameaçasque exigiam a intervenção demediadores no embate de ideias einteresses.Dada a inviabilidade de umaescolha consensual foi realizada umavotação, cujo resultado expressou abaixa coesão do grupo neste primeiromomento. Só em parte estavam emdisputa os recursos imediatosaportados pelo Banco do Brasil, poistornou-se evidente que a probabilidadede acúmulo de capacidade de ação deem um determinado setor social, ospescadores, provocava aos demais. Asdiscussões ocorridas provocamquestionamentos sobre a capacidadedos “vencedores” da votação paraviabilizar sua proposta frente aresistência dos demais interessados.Com efeito, do amplo grupoparticipante das primeiras reuniões,poucos mantiveram-se frequentando asreuniões da equipe executora, sendoque os mais empedernidos defensoresde atividades alternativas deixaram aequipe logo no início dos trabalhos.Evidencia-se que conjunto deatores envolvidos no projeto DRSenfrenta com dificuldades os desafiospróprios da constituição múltipla de umator social, ou seja promovem nesteespaço um encontrocompreensivelmente conflituoso eirresoluto de seus projetos,capacidades/recursoseposicionamentos nas redes sociais queatuam. Tudo isso a despeito dodesenho inegavelmente participativoda arena que se constituiu,confirmando o apontado por HenriqueRattner em um de seus textos:O conceito de sustentabilidadetranscende o exercício analítico deexplicar a realidade e exige o testede coerência lógica em aplicaçõespráticas, onde o discurso étransformado em realidadeobjetiva. Os atores sociais e suasações adquirem legitimidadepolítica e autoridade paracomandar comportamentossociais e políticas dedesenvolvimento por meio deprática concreta. (Rattner, 1999,233/234).Indicações para a participação eplanejamento em processos dedesenvolvimento regional sustentávelRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 60 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Dois recursos metodológicos(ferramentas) bastante úteis paraauxiliar a integração e convivência dogrupo para o planejamento podem serapontados, ambos componentes deuma explicação situacional naperspectiva de planejamentomatusiana. O primeiro é a montagemde um triângulo de governo coletivo,com que se explicitam os projetos,recursos e rede de relacionamentosformada pelos diversos participantes dogrupo. O segundo é o levantamento,seleção e explicação situacional do(s)problema(s) a ser enfrentado, ou nalinguagem DRS do Banco do Brasil, aatividade econômica a ser apoiada peloprograma.O triângulo de governo é umrecursos didático-metodológico queimplica os participantes do grupo emuma reflexão e sistematização sobreseus projetos (P), capacidades (C) evariáveis que controlam no jogo social(G) (Matus, 1993 e 1996b). Governar,que no caso DRS corresponde acoordenar o programa em Matinhos(PR), implica a articulação entre estestrês elementos, sendo que cada um dospolos está composto por distintosprojetos, capacidades egovernabilidades. A representaçãodesta ferramenta é bastante simples:PCGFigura adaptada de Matus, 1996b, p. 51.O primeiro vértice (P), oprojeto de governo ou projeto político,define-se como o conteúdo propositivoelaborado pelo ator para acumularforças políticas, realizar reformasculturais, otimizar o desenvolvimentoeconômico e social, etc. O projeto degoverno é um compromisso que o atordeclara na forma de propostas para ofuturo em função de suas necessidadespresentes ou potencialmente indicadas.Não se trata, portanto, de umaaspiração descompromissada do atordeclarada na forma de um “dever ser”normativo. Apresenta seu limite nocapital político e intelectualacumulados pelo ator que os dirigeespecialmente para fusionar seuscomponentes em torno de açõesconstitutivas de um futuro almejadocoletivamente.O segundo vértice (G), agovernabilidade, evidencia-se narelação entre variáveis que o atorcontrola e aquelas que não controla. Agovernabilidade é a posição decentralidade e de intermediaçãoocupada pelo ator na rede de atoressociais que lhe proporciona influência econtrole das variáveis do jogo social. Amaior ou menor governabilidade ésempre relativa a um ator concreto, seuprojeto (mais ou menos ambicioso) esua capacidade de governo instalada.As variáveis não controladas pelo atorem geral estão sendo controladas poroutros atores, motivo pelo qual tornaseessencial o “mapeamento” dosoutros atores que participam do jogosocial com seus respectivos projetos erecursos.O último vértice(C), acapacidade de governo, corresponde aoconjunto de técnicas, métodos,finanças, materiais, habilidades eexperiências (direção, gerência,administração e controle) que o atorpode disponibilizar para operar asvariáveis que controla (posicionando-setaticamente em função das variáveisque não controla) e cumprir seu projetoem direção aos objetivos declarados, ouseja para conduzir ou influenciar oprocesso social. Dentre as capacidadesde governo Matus destaca que “Odomínio de técnicas potentes deplanejamento é das variáveis maisimportantes na determinação dacapacidade de uma equipe de governo”(Matus, 1993, p. 61).No caso em análise, amulticomposição do ator DRS/BBMatinhos (PR), o triângulo de governopode ser elaborado coletivamente ecom as informações dispostasvisualmente para que todos osmembros tenham acesso à produção dogrupo, tal qual exemplificado a seguir:▲ Componente A ▲ Componente B ▲ Componente C ▲ Componente nProj. Gov. A → Proj. Gov. B → Proj. Gov. C → Proj. Gov. n → ↓ Proj. Gov. DRSGovernab. A → Governab. B → Governab. C → Governab. n → ↓ Governab. DRSRecursos A → Recursos B → Recursos C → Recursos n → ↓ Recursos DRS▲ ATOR DRSRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 61 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

O fato de se tratar de umprojeto localizado, de pequeno alcance,porém de objetivos muito claros, podeser uma das chaves para explicar o quejá se conquistou, malgrados todos ospercalços. A busca de ferramentas queefetivem a participação das basescomunitárias, como a explicaçãosituacional participativa, seria uma dassaídas para mitigar as barreiras que oprojeto tem enfrentado.O programa DRS assumiu aexplicação baseado na noção dediagnóstico, inclusive realizado após aescolha da atividade econômica a serapoiada, fator que nos parece um tantoquanto anacrônico. Emboradiagnosticar etimologicamentecorresponda a distinguir porconhecimento, a questão que se colocasão as distintas concepções sobre oacesso ao objeto de conhecimento.Na cartilha diagnóstica osfenômenos sociais podem (e devem)ser reduzidos a referentes equacionaismatemáticos para que a ciênciaeconômica possa enquadrá-los emparâmetros de normalidade ou desviopara, em seguida, normatizar ofenômeno para o tempo futuro.Todavia, os fenômenos sociais sãoirredutíveis e, consequentemente,situacionais. Portanto, as operações deum plano são uma função necessária esubordinada à força social constituídapara (planejar e) governar. Conformeaponta Matus:O diagnóstico é um monólogofeito por alguém não-situado efechado em sua própria visão domundo que o rodeia. Já aapreciação situacional é umdiálogo entre um ator e os outrosatores. O relato deste diálogo éassumido por um dos atores deforma inteiramente consciente dotexto e contexto situacional, osquais fazem coabitante de umarealidade conflitante que admiteoutros relatos. Minha explicação éum diálogo com a situação, ondecoexisto com o outro (Matus,1993, p. 207).Contrapondo-se à noção dediagnóstico o conceito de situação éexistencialista, pois a essência doobjeto é insólita e estéril sem aposicionalidade do sujeito que osignifica, a partir do qual o significadonão se constitui senão na situaçãodeterminada e a realidade somente écompreensível ao sujeito que nela sereconhece contido tanto quanto lhe fazcontingente.Explicar a situação de um ator,seus projetos, recursos,governabilidade, problemas eoportunidades é, portanto, validar asdiferentes explicações elaboradas porcada membro de um atormulticomposto, como é o caso do atorDRS. Considerando o papel e o poderde influência de cada um no jogo depossibilidades sociais é possívelestabelecer os parâmetros dasnecessárias negociações entre osdiversos componentes, para só então,por exemplo, realizar a escolha daatividade econômica a ser apoiada.Caso contrário torna-se bastanteprovável a instauração de um quadrodegenerativo do potencial de coesãogrupal. Tal qual apontam Silva Neto eBasso:A promoção do desenvolvimentosustentável, nesse sentido, éincompatível com a noçãopositivista de um conhecimentocientífico infalível, cuja funçãoseria a de proporcionar umcontrole crescente sobre anatureza e a sociedade. (…) odesenvolvimento pode serentendido como um processoaberto e evolutivo, que ocorre emsociedades interpretadas comoestruturas dissipativas, o queimplica reconhecer que asestruturas sociais emergemfundamentalmente a partir dasinterações locais entre seusconstituintes, e que sua trajetórianão pode ser prevista, o quedescarta a possibilidade de umplanejamento centralizado eficaz.(Silva Neto e Basso, 2010,322/323).Evidente torna-se anecessidade de adoção de uma táticade composição dos atores locais commelhor posição na rede derelacionamentos, ou seja, com amplocontrole de variáveis por ocuparemposições centrais na mediação deinteresses. Para tanto, o é fundamentala validação dos sujeitos tidos comopúblico-alvo como atoresprotagonistas. Parcialmente, o ator DRSassumiu essa necessidade em suasações mais recentes. Todavia até queponto o projeto DRS vincula-se aos seusprojetos destes sujeitos-agentes?Responder implica continuidade destapesquisa e os resultados serão alvo denossas próximas reflexões.REFERÊNCIASANDRADE, R. P.; DEOS, S. (2009) Atrajetória do Banco do Brasil no períodorecente, 2001-2006: banco público oubanco estatal "privado"? Revista deEconomia Contemporânea. Vol.13no.1. Rio de Janeiro.BANCO DO BRASIL (2010a).Desenvolvimento regional sustentável.Disponívelem:http://www.bb.com.br/docs/pub/sitesp/sustentabilidade/dwn/CartilhaDRS.pdf_____ (2010b). Metas e resultados.Disponívelemhttp://www50.bb.com.br/drs/jsp/consultas/consultarResultadosDPNPais/resultadosDPNPais.drs_____ (2010c). Programa deDesenvolvimento Regional Sustentável.Livro de Atas. Matinhos.BAQUERO, M. (2001), Cultura políticaparticipativa e desconsolidaçãodemocrática – reflexões sobre o Brasilcontemporâneo. São Paulo emPerspectiva, v. 15, n. 4, p. 98-104.BARROS, R. F. (2007) Desenvolvimentoregional sustentável – A experiência doBanco do Brasil. Brasília. Dissertação(Mestrado em Gestão Social e Trabalho)– Faculdade de Economia,Administração, Contabilidade e Ciênciada Informação e Documentação – FACE,Universidade de Brasília.BROSE, M. (2010) Metodologiaparticipativa: uma introducão a 29instrumentos. Porto Alegre; SãoRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 63 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

que o ator usufrui mesmo não tendo agidopara obtê-los.vPara uma leitura sobre metodologiasparticipativas ver Brose (2010).Metodologia participativa: uma introduçãoa 29 instrumentos. Porto Alegre; SãoLeopoldo RS; Santa Cruz do Sul: TomoEditorial; AMENCAR; PARTICIPE.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 65 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Influência da aplicação das boas práticas de fabricação sobre aquantidade e qualidade do efluente bruto de uma indústria delaticínios em Caldazinha-GORESUMOAs Boas Práticas de Fabricação - BPFs podem ser importante ferramenta no processo degestão ambiental em indústrias e agroindústrias, pois é capaz de controlar segundonormas preestabelecidas os fluxos e processos de produção. Essa pesquisa objetivouavaliar antes e depois da implantação das BPFs o volume e a qualidade física, química ebiológica dos efluentes gerado em um laticínio localizado em Caldazinha – GO, no períodoentre maio de 2007 a setembro de 2008. Os resultados obtidos mostram que após asBPFs houve redução do volume de efluentes gerados e melhora nas condições físicas,químicas e biológicas, favorecendo o tratamento biológico dos efluentes.PALAVRAS-CHAVE: Esgoto bruto; BPFs; tratamento de efluente; leite.ABSTRACTThe Good Manufacturing Practices - GMPs can be an important tool in the process ofenvironmental management in industries and agribusinesses, as it is able to control thesecond pre-established norms flows and production processes. The study aimed toevaluate before and after the implementation of GMPs volume and physical, chemicaland biological effluents generated in a plant located in Caldazinha - GO, in the periodbetween May 2007 and September 2008. The results show that after the GMPs reductionin the volume of wastewater generated and improvement in physical, chemical andbiological weapons, favoring the biological treatment of wastewater.KEYWORDS: Raw sewage; GMPs; wastewater treatment; milk.Denise Gonçalves FerreiraZootecnista, M. Sc. em RecursosHídricos e Saneamento Ambiental,Prefeitura Municipal de Caldazinha -Av. Cristóvão Colombo QD. 205, Lt. 17,Jardim Novo Mundo, Goiânia, GO,74705-130E-mail: dgferreiras@hotmail.comDelvio SandriDocente de Ensino Superior V, Dr.,Faculdade de Engenharia Agrícola daUniversidade Estadual de Goiás/UEG.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 66 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

INTRODUÇÃOA indústria de laticínios demédio e pequeno porte representa umimportante componente econômico esocial, além disso, constitui umaimportante parcela na produção dealimentos, mas sua contribuição emtermos de poluição de águas receptorasé significativa, sendo, portanto,necessário o tratamento prévio de seusdespejos líquidos antes do lançamentona natureza.Os laticínios utilizam grandequantidade de água no processoindustrial, gerando um volumeconsiderável de efluentes,caracterizado por elevada cargaorgânica e alta concentração de sólidosem suspensão, provenientes dasdiferentes etapas do processamentotecnológico do leite. O problemaagrava-se considerando que estesresíduos industriais têm mobilidade, ouseja, se espalham por vastas extensõesde terra, água e ar, causando danosambientais (DERISIO, 2000).Os efluentes das indústrias delaticínios abrangem as coleções líquidasindustriais, geradas em todos os setoresda indústria. Os constituintes presentesno efluente industrial incluem:substâncias orgânicas associadas aoleite, como gorduras, proteínas ecarboidratos; detergentes edesinfetantes usados nas operações delavagem e sanitízação; areia e poeiraremovidas nas operações de lavagensde pisos e latões de leite e lubrificantesempregados em determinadosequipamentos. Podem ainda estarpresentes ingredientes como açúcar,pedaços de frutas, essências,condimentos diversos, subprodutoscomo o soro (produção de queijo) e oleitelho (produção de manteiga)(MACHADO et al., 2001).A vazão e a qualidade doefluente gerado por agroindústrias sãodependentes, entre outros fatores, dotipo e porte da indústria, dos processosempregados, e do grau dereaproveitamento nas diferentesetapas do processamento; volume deleite processado; condições e tipo deequipamentos utilizados; adoção depráticas para redução da cargapoluidora; volume de efluentes;atitudes de gerenciamento ambiental;consumo de água nas operações entreoutros fatores (KONIG e CEBALLOS,1995).A implantação de medidassimples como o reaproveitamento dosoro, a padronização dosprocedimentos de limpeza, otreinamento e conscientização doscolaboradores sobre as práticasambientais e de higiene, a manutençãopreventiva dos equipamentos e práticasde reúso de água, proporcionaram aredução no consumo de água ediminuição no volume e na cargapoluidora do efluente, oferecendomelhores condições para as pequenas emédias empresas tratarem seusefluentes.A adoção de programas dequalidade e segurança alimentar é umaalternativa para auxiliar as indústrias delaticínios, especialmente às pequenas emédias a: agregarem valor a seusprodutos e reduzir seus efluentes etornarem-se mais competitivas. Estesprogramas têm por objetivosreorganizar o processo produtivoevitando perdas de matéria prima;aumentar a segurança e a qualidadedos alimentos produzidos; aumentar aexportação de alimentos preparando osetor produtivo para atender àsexigências dos países importadores;aumentar a competitividade nasempresas e agregar valor econômicoaos produtos finais.Dentre os programas desegurança de alimentos, as BoasPráticas de Fabricação - BPFs podem seruma ferramenta importante, pois écapaz de controlar, segundo normaspré - estabelecidas, a água, ascontaminações cruzadas, as pragas, ahigiene e o comportamento domanipulador, a higienização dassuperfícies, o fluxo de processos, osequipamentos e outros itens, dando umgrande passo para melhorar edinamizar a produção de alimentosindustrializados de forma segura e dequalidade.Correlacionar as BPFs com aredução na quantidade e melhora aqualidade dos efluentes gerados emlaticínios pode ser uma importanteferramenta, principalmente parapequenas e médias indústrias, para,além de agregar valor qualitativo a seusprodutos, possam reduzir asquantidades de efluentes gerados. Atéo presente momento não foiidentificados estudos que abordem estacorrelação da interferência das BPFs naqualidade e quantidade de efluentesgerados por laticínios, sendo, portanto,importante obter estas informações.Algumas literaturas (MOURAet al., 2003; BRIÂO e TAVARES, 2004;VALLE et al., 2000; BRAGA e MIRANDA,2002; BRAILE e CAVALCANTE, 1993),(CUYKENDALL et al.,2003) mencionamque qualquer prática ou processo,técnica ou medida que reorganize etorne mais eficiente os processosprodutivos e promova mudanças queresultem em economia de matériaprima,insumos e água, e minimizemdos impactos negativos ao meioambiente devem ser adotadas.Desta forma, objetivou-seavaliar o volume de efluente gerado e aqualidade física, química e biológica,antes e depois da implantação das BPFsem uma indústria de laticínio.MATERIAL E MÉTODOSA indústria de laticínios RioGrande LTDA, local realizado oexperimento, instalada no Município deCaldazinha há 10 anos e segundo aDelegacia Federal de Agricultura deGoiás (Serviço de Inspeção Federal -SIF) (2005), esta indústria é classificadacomo fábrica de laticínios e tem umacapacidade industrial para processar 10mil litros de leite por dia, estando,portando, sob inspeção federal. Noperíodo chuvoso funciona com 80% desua capacidade e no período de secacom 50%. Está localizada na regiãourbana do município de Caldazinha,onde existem em sua vizinhançaresidências, escolas e comércios. Estaindústria possui 14 colaboradoresdistribuídos em diversas funções, sendoque 10 trabalham na linha de produção,com nível de escolaridade de ensinomédiocompleto.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 67 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

O período de implantação dasBPFs ocorreu entre maio de 2007 asetembro de 2008. Inicialmenterealizou-se uma auditoria interna combase na Resolução DIPOA/SDA Nº 10,de 22 de maio de 2003, paralevantamento das condições iniciaisquanto aos seguintes aspectos:instalações, equipamentos, higiene daindústria e equipamentos, segurança daágua, controle integrado de pragas,manejo de resíduos, recursos humanos,matéria prima, fluxos de produção eembalagem e rotulagem.Na seqüência elaborou-se omanual de BPFs de acordo com alegislação pertinente do MAPA, PortariaNº 368, de 04 de setembro de 1997 eResolução DIPOA/SDA Nº 10, de 22 demaio de 2003 e dados obtidos naauditoria realizada no laticínio. Omanual descreveu e contemplou deforma minuciosa todos os itensrelativos à condição estrutural ehigiênico-sanitária da indústria; osaneamento do estabelecimento; ahigiene pessoal e requisitos sanitários;requisitos de higiene na elaboração doalimento e o armazenamento etransporte de produtos acabadosconforme prevê as portarias citadas,bem como análise das condições dossistemas de disposição dos efluentesgerados no laticínio.O plano PPHOs(Procedimentos Padrão de HigieneOperacional) seguiu a recomendação daResolução DIPOA/SDA Nº 10, de 22 demaio de 2003, estruturada em novepontos básicos: PPHOs 1: Segurança daágua; PPHOs 2: Condições e higiene dassuperfícies de contato com o alimento;PPHOs 3: Prevenção contracontaminações cruzada; PPHOs 4:Higiene dos empregados; PPHOs 5:Proteção contra contaminantes eadulterantes do alimento; PPHOs 6:Identificação e estocagem adequadasde substancias químicas e de agentestóxicos; PPHOs 7: Saúde dosempregados; PPHOs 8: Controleintegrado de pragas; PPHOs 9:Registros. Para atender aos PPHOsdescreveu-se de forma minuciosa 18instruções de trabalho que estabelecemde forma rotineira os procedimentos aserem realizados para alimento livresde contaminações a ser seguido dentrodo laticínio pelos colaboradores.Após a elaboração do manualde BPFs realizou-se o treinamento detodos os colaboradores do laticínio,apresentando-se o manual de BPFs comos PPHOs aos dirigentes do laticínio eaos colaboradores. Os colaboradoresassistiram aulas teóricas nos meses dejaneiro e fevereiro de 2008, duas vezespor semana, das 15:00 h às 18:00 h,resultando em 48h de aulas teóricasque abordaram todos os itens descritono manual de BPFs e noções demicrobiologia, legislação, emprego ediluição dos produtos usados emlimpeza e sanitízação, noções deconservação e manejo ambiental eimportância da monitorização por meiodos registros de informações.Durante o treinamento teóricoforam feitas as modificações eadaptações descritas pelos PPHOs,realizando-se atividades práticas emcada setor da indústria e posto detrabalho, de forma que oscolaboradores conhecessem ascondições de como realizar as suastarefas de acordo com o preconizadopelo manual de BPFs. Afixou-se emlocais visíveis e preestabelecidos nointerior da indústria um resumo dasinstruções de trabalho, ou seja, osroteiros que descrevem a forma corretade desenvolver cada atividade, paraque os colaboradores pudessemrelembrar as sequências e rotinas derealização das tarefas. As Figuras 1A e1B mostram como exemplo, o PPHOsde higiene das mãos afixados naindústria.ABFigura 1. Lavatório para as mãos (A) e instruções de trabalho fixadas na indústria sobre higiene das mãos (B).O processo de implantação doManual das BPFs com os PPHOs foiapresentado ao Serviço de InspeçãoFederal (SIF), no mês de maio de 2008,para fins de certificação por auditores,quanto à validade do plano e de suaimplantação e que, ao mesmo tempoatende aos requisitos preconizados nalegislação vigente.A matéria prima (leite)recebido pelo laticínio, após serpasteurizado é transformado emqueijos como a mussarela, o parmesãoe o provolone fresco defumado. Amussarela é produzida em maior escala(60%) e a menor na produção dosqueijos parmesão e provolone (40%). Asequência de produção dos diferentesRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 68 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

J4queijos pode ser vista no (Quadro 1) e aplanta baixa do laticínio com osrespectivos equipamentos estão naFigura 2. A descrição do processoindustrial se divide na seguintesequência:QUADRO 1 – Sequência de produçãodos diferentes queijos no laticínio.FUTURA CÂMARAQUEIJO PRADOPARMESÃOMUSSARELAP1DEP.INGRED.CASA DE MÁQUINASP2P218J1J1P218141211J4P2P3EXPEDIÇÃO1814131110PROVOLONE15FABRICAÇÃOJ313P2812 12J4J3EMBALAGEM17 16P1DEP.EMBALAGEMANTEP1CÂMARADEFUMADOR4J1 J1 J1PLATAFORMA DERECEPÇÃO33 3LABORATÓRIO7J2892P1P156J21PROJ. COBERTURALEGENDA1 Batente 11 Prensas2 Deslizador para latões 12 Tanques de fabricação em aço inox3 Tanque de recepção de aço inox 13 Mesa em aço inoxRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 69 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

4 Ponto de água 14 Prateleira em aço inox5 Ponto de vapor 15 Picadeira6 Pia acionada com pedal 16 Filadeira7 Bancada com pia 17 Tanque de água8 Lavadouro de botas 18 Tanques para salmoura em fibras de vidro9 Projeção da cobertura 19 Embaladoura a vácuo10 Pia acionada por pedal 20 BalançaFigura 2. Planta baixa do laticínio Rio Grande Ltda, com os equipamentos utilizados no processo industrial.Mussarela Provolone Parmesão1- Recebimento do leite2 - Pasteurização3 - Adicionar de cloreto decálcio, fermento lático e coalho4 - Aguardar 25 a 30 minutos5 - Fazer o 1º corte de formalenta e repousar por 3 minutos6 - Fazer a mexedura por 10minutos, aquecer a 47ºc7 - Prensar a massa no tanquepor 15 minutos8 - Repouso para fermentação12 horas9 - Filagem de 80 a 85ºc10 - Enformagem- esfriar por4horas11 - Salmoura 12 horas12 - Secagem13 - Embalagem/ rotulagem14 - Estocagem.1- Recebimento do leite2 - Pasteurização3 - Adicionar de cloreto decálcio, fermento lático e coalho4 - Aguardar 25 a 30 minutos5 - Fazer o 1º corte de formalenta e repousar por 3 minutos6 - Fazer a mexedura por 10minutos, aquecer a 48ºc7 - Prensar a massa no tanquepor 20 minutos8 - Repouso para fermentação12 horas9 - Filagem a 80 a 85ºc10 - Enformagem- esfriar por4horas11 - Salmoura 5 dias12 - Encordoamento13 - Secagem14 - Defumação15 - Rotulagem16 - Estocagem.1- Recebimento do leite2 - Pasteurização3 - Adicionar de cloreto decálcio, fermento lático e coalho.4 - Aguardar 25 a 30 minutos.5 - Fazer o 1º corte de formalenta e repousar por 3 minutos.6 - Fazer a 1º mexedura rápidapor 15 minutos, aquecer a 51ºc.7 - Fazer a 2º mexedura rápidapor 30 minutos.8- Pré - Prensar a massa.9 – Prensagem por 12 horas,nas 6 primeiras virando de 20em 20 minutos.10 - Salmoura 5 dias.12 - Secagem – 8 dias câmarade ventilação.13 - Embalagem/ Rotulagem.16 - Estocagem.Quadro 1. Sequência de produção dos diferentes queijos no laticínioRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 70 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

O funcionamento da linha deprodução do laticínio inicia-se às 6:00 he termina às 14:00 h, definido emfunção da sequência de produção dosubproduto do leite (queijo) e dorecebimento do leite na plataforma,sendo este portanto, o período deatividades e que são gerados osefluentes. O efluente produzido pelolaticínio contém resíduos resultantes dapasteurização, limpeza da indústria edos equipamentos e subprodutos dosqueijos (o soro) sendo compostosomente das coleções líquidasproduzidas na área de recepção eprocessamento do leite, portanto, oefluente não contém resíduos dossanitários, refeitório e lavanderia. O(Quadro 2) apresenta a descrição dosambientes do laticínio e processos defabricação com a respectivacaracterização dos efluentes gerados.Etapas Período Ambientes Processos Caracterização dosefluentes geradosRecepção do 7:00 ás Plataforma Higienização de tanques Resíduos de leite, gordura,Leite11:00 h de recepção caixas plásticas, latões, detergentes, terra e areia.filtros e resfriadores.Pasteurização 9:00 e12:00 hProdução deQueijosEmbalagem erotulagemHigienizaçãoda indústria6:00 ás13:00 hPlataformade recepçãoSala defabricação7:00 ás Sala de11:00 h embalagem14:00 h Toda afábricaHigienização dos tanques,padronizadores,pasteurizadores, pisos etubulações.Dessoragem, filagem damassa, Enformagemhigienização dos tanques eformas, panos, pisos,prateleiras, salga ematuração.EmbalagemParedes, tanques,prateleiras, formas,tubulações, pisos e demaisitens.Resíduos de leite, gordura,detergentes e resíduos deácido nítrico e soda.Resíduo de queijos, soro,salmoura, detergente,água de filagem.Água de lavagem do pisocom detergentes.Água sanitária, detergente,resíduos de ácido nítrico esoda.Quadro 2. Principais etapas do processamento de queijos e efluentes geradosAs condições físicas eestruturais presentes no localpermitiram que o volume total deefluente gerado por dia fosse medidoutilizando-se dois latões de 50 L. Paraisso, uma pessoa foi orientada paraencher e esvaziar os latões, após a caixade equalização e antes de entrar nosistema de tratamento, 1 dia porsemana (terça-feira ou quinta-feira),durante 8 semanas consecutivas, emdois momentos distintos, sendo antes aimplantação das BPFs (Junho e Julho de2007) e após a implantação das BPFs(Junho e Julho de 2008).Para realização das análisesfísicas, químicas e biológicas foramfeitas 8 coletas de efluentes antes deimplantação das BPFs no dias(05/12/19/26 junho de 2007 e03/10/17/24 de julho de 2007) e 8depois das BPFs nos dias ( 03/10/19/24de junho de 2008 e 01/08/15/22 dejulho de 2008).Os dias de coleta eramsempre na terça-feira ou quinta-feirapara coincidir com os dias em que olaboratório recebia material (efluente)para análises.Para se obter a qualidademédia diária do efluente gerado nolaticínio e reduzir o número deamostras para análise, viabilizando aexecução das mesmas por questõestécnicas, adotou-se a amostragemcomposta. As coletas de afluente foramrealizadas obedecendo ao período deatividade da indústria com intervalos de2:00 h entre cada coleta (6:00; 8:00;10:00; 12:00 e 14:00 h), resultando emcinco amostras simples, sendomisturadas, para formar uma amostracomposta. As amostras foram coletadasno exterior do laticínio após a caixa deequalização e antes de sofrer qualquertipo de tratamento e sempre no mesmoponto. Utilizou se para coleta doefluente um recipiente de polietilenocom capacidade para 1 L (Figura 3).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 71 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Figura 3. Ponto de coleta de efluente do laticínio para realização de análises físicas, químicas e biológicas.RESULTADOS E DISCUSSÃONa auditoria realizada nolaticínio antes da aplicação das BPFs,constatou-se a falta de articulação doprocesso de produção, ausência demedidas de controle do processoprodutivo, mal conservação e uso deinstalações e equipamentos edesinformação dos colaboradores paradesenvolver as etapas de fabricação,prevenindo o risco de contaminaçãodos alimentos produzidos.Após a implantação do manualde BPFs as instalações foramreformadas de acordo com anecessidade. Para os equipamentos eutensílios foi elaborado e implantadoum programa de manutençãopreventiva. Estruturou-se apadronização dos procedimentos delimpeza e os produtos passaram a serusados de forma adequada seguindo asespecificações do fabricante.. Osresíduos líquidos encaminhados paraum sistema de tratamento externo aolaticínio passou a ser controlado porempresa terceirizada. Os resíduosgasosos (fumaça da caldeira) serãodesenvolvidos estudos paratratamento. Os colaboradoresreceberam treinamento prático eteórico sobre as BPFs e apresentarammudanças significativas dos hábitos dehigiene e asseio pessoal. Norecebimento da matéria prima (leite)passou-se a ter maior cuidado paraevitar perdas e contaminações. Osfluxos de produção diretos foramreorganizados e o processo deprodução foi descritos de formaseqüencial e de fácil compreensão,evitando que os colaboradorestrabalhassem em outra atividade aomesmo tempo, permitindo maioreficiência para separar os resíduos, osoro e a água de filagem. O fluxo deprodução indireto, ou seja, osprocessos de limpeza forampadronizados e passou se a usarequipamentos (jatos de água) eprodutos de forma eficiente conformediluição adequada. Os procedimentosde embalagem, rotulagem e expediçãoforam revistos e destinado à equipeexclusiva para esta atividade.Os volumes de leite recebido,efluente gerados, soro coletado e arelação volume de efluentes gerado porlitro de leite processado sãoapresentados no Quadro 3. As análisesestatística (media, desvio padrão,coeficiente de variação e teste t eprobabilidade) dos volumes obtidosantes e depois das BPFs sãoapresentados no Quadro 4.BPFsDatas de análiseAntes 19/06 28/06 03/07 10/07 17/07 24/07 31/07 06/08Parâmetro Depois 05/06 10/06 17/06 24/06 01/07 08/07 15//07 22/07Volumes (L)Leite Antes 4093 4231 4123 4407 4530 4859 4914 4303recebido Depois 4614 4354 4064 4011 3935 3850 3757 3823Efluente Antes 5540 5400 5330 4800 5100 4880 5250 4900gerado Depois 5150 4900 4330 4800 4100 4200 4250 4050Efluente / Antes 1,35 1,27 1,29 1,08 1,12 1,00 1,06 1,13leite Depois 1,11 1,12 1,06 1,19 1,04 1,09 1,13 1,05Soro Antes 1200 700 1300 1200 900 950 950 700coletado Depois 1800 1500 1300 1700 1100 1300 1500 1700Quadro 3. Volumes de leite recebido, efluentes gerados e soro coletado antes e depois da implantação das BPFs no laticínio RioGrande Ltda, em Caldazinha (GO).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 72 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

VolumesAntes edepoisdas BPFsMédia% deaumento(+) ouredução (-)Desvpad(L)CV(%)Teste-tLeite (L) Antes 4433314,5 7,102,5 0,03*Depois 4051 - 9,4 293,5 7,25Efluente** Antes 5150271,8 5,28 3,86 < 0,01 **(L) Depois 4473 - 15 415,8 9,30Efluente / Antes 1,160,13 11,21 1,34 0,20 n.s.leite Depois 1,1 - 5,5 0,05 4,55Soro (L) Antes 988227,9 23,08 - 4,26 < 0,01 **Depois 1488 + 50 241,6 16,25Quadro 4. Variáveis estatísticas para o volume de leite recebido, efluente gerado, relação efluente gerado / leite recebido e sorocoletado antes e depois da aplicação das BPFs no laticínio Rio Grande Ltda.Desvpad – desvio padrão; CV – coeficiente de variação; P – probabilidade; * - significativo ao nível de 5% de probabilidade (P < 0,05); ** -altamente significativo ao nível de 1% de probabilidade (P 0,05), evidenciando que o volumede água gasto para executar asoperações diretas e indiretas doprocesso industrial apresentoupequena variação, fator positivo,evidenciando que as BPFs nãopromoveu maior gasto com água nasrotinas da indústria. Esta é umainformação importante, considerandoque quanto maior a quantidade deefluente gerado maior a demanda dosistema tratamento. Valoressemelhantes de coeficiente de geraçãode efluente foram descritos por BRIÃOe TAVARES (2004) como sendo entre0,5 a 7,0 L, para BRAILE e CAVALCANTE(1993) fica entre 1,1 a 6,8 L e KONIG eCEBALLOS (1996) descreve valoresentre 1,0 a 2,5 L para produção dequeijos.O coeficiente de geração deefluente define a produção de resíduoslíquidos no processo industrialindependente do volume de matériaprima processada. Apesar de ter havidoqueda na quantidade de leite recebidae conseqüentemente na produção deefluentes, o coeficiente de geração deefluente manteve-se sem alteraçõessignificativas apresentando ligeiraredução indicando que as BPFs,promoveram pequena redução naprodução de efluentes.A média diária de sorocoletado apresentou aumento de 50%depois das BPFs, diferença altamentesignificativa ao nível de 1% deprobabilidade. As BPFs proporcionarammelhor conscientização doscolaboradores e organização doprocesso produtivo, permitindo assim,regularidade na dessoragemfavorecendo a coleta deste material portubulação construída especificamentepara este fim. GIROTO e PAWLOWSKY(2001) relatam que cuidados durante asetapas de processamento do queijoajudam a recuperar este materiallíquido para reaproveitamento eMACHADO et al. (2001) menciona queadotar melhorias que facilitem oescoamento do produto, implantarprogramas que possibilitem a produçãode soro de qualidade ajuda a aumentarRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 73 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

a procura por este produtopara ser usado na alimentação humanae/ou animal.De maneira geral, para osparâmetros volume de leite recebido eefluente produzido o coeficiente devariação, mostra fraca dispersão entreos resultados obtidos antes das BPFs,mantendo depois da implantação dasBPFs (Quadro 4). Para os parâmetrosefluentes produzido por litro de leiteprocessado e quantidade de sorocoletado depois das BPFs, observa- sequeda do coeficiente de variaçãodemonstrando tendência ahomogeneidade nos volumes. O desviopadrão (Quadro 4). mostra dispersãoentre os dados de volumes, tanto antescomo depois da implantação das BPFs,isto se deve as diferenças que podemocorrer entre os dias que forammedidos os volumes e também asquantidades de leite recebido econsequente produção dos efluentes.A implantação das BPFs nolaticínio contribuiu para redução daquantidade de efluente bruto gerado,por proporcionar condições queaumentaram o volume de sorocoletado, além disso, pelo coeficientede geração de efluentes, constata-seque não houve aumento no consumode água nos procedimentos daindústria, indicando que as BPFs podemfavorecer o sistema de tratamento, poisreduz o volume de efluentes brutogerados.A Quadro 5 apresenta osresultados da caracterização qualitativado afluente bruto do laticínio, antes edepois da implantação das BPFs. Osresultados das análises estatísticas sãoapresentados no Quadro 6.BPFsDatas de análiseVaiáveis Antes 19/06 28/06 03/07 10/07 17/07 24/07 31/07 06/08Depois 05/06 10/06 17/06 24/06 01/07 08/07 15//0 22/077T 1 Antes 23 27 23 24 25 28 23 29(ºC) Depois 29 27 32 27 27 23 24 28T 2 Antes 20 23 21 25 24 22 26 24(ºC) Depois 25 26 27 24 26 25 23 25pH Antes 4,0 4,0 4,0 3,0 3,3 3,0 4,0 4,0Depois 5,8 6,0 5,0 5,0 9,0 7,0 8,0 6,0DBO Antes 10000 1800 6000 8000 9070 16000 5000 19954(mg L -1 ) Depois 5000 00 00 2000 1800 2400 1600 2400DQO Antes 32600 5770 2130 20200 38400 36100 25700 50400(mg L -1 ) Depois 9960 18140 16480 8560 5990 9120 7100 7880P total Antes 194 > 275 > 275 137 > 275 > 275 258 > 275(mg L -1 ) Depois 86 43 110 67 127 133 119 74NH 4+ Antes 21,6 5,2 29,0 16,0 63,0 61,0 35,0 48,0(mg L -1 ) Depois 21,0 37,0 43,0 5,0 18,6 29,0 16,0 23,0NO 2 Antes 0,258 0,050 0,200 0,150 0,117 0,144 0,210 0,540(mg L -1 ) Depois 0,750 1,100 0,960 1,400 1,600 1,400 1,200 0,950SS Antes 1,6 9,0 5,0 2,0 10,0 14,0 25,0 0,4(mg L -1 ) Depois 6,0 2,0 4,0 1,5 9,0 1,0 < 0,1 < 0,1ST Antes 23666 47949 25510 23002 21761 35067 31067 34569mg L -1 Depois 17990 14193 13122 8008 6121 9738 7145 6787Cor Antes 8200 1810 18600 9600 2800 14800 11100 11000mg Pt L -1 Depois 7660 6600 7800 5270 3220 3900 5500 3850Turbidez Antes 1400 3400 3300 1800 4800 2600 1900 2200UNT Depois 1720 900 1260 980 560 720 1000 700Col.Totais Antes 00 00 00 00 00 00 00 00(NMP 100 mL -9,5x1 4,5x1 3,4x1 5,4x1 3,8x1 1,3x10 41 ) Depois 1,3x10 4 2,4x10 4 0 4 0 4 0 4 0 4 0 4Cloretos(mg L -1 )CE(µS cm -1 )Antes 146,5 250 965 700 120 950 170 155Depois 1050 599 680 340 880 1867 896 1166Antes 4,11 00 00 00 00 00 00 00Depois 3,10 4,78 4,40 2,65 2,60 6,0 4,15 5,40Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 74 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Ó e G(mg L -1 )Antes 1,3475 0,5908Depois 0,7144 0,91462,51220,72562,97250,54381,34000,46981,09970,63420,60181,10423,00370,5812Quadro 5. Caracterização físico-química e microbiológica do efluente bruto do laticínio Rio Grande Ltda, realizadasantes e depois da implantação das BPFs.T 1 - temperatura da amostra de efluente; T 2 – temperatura do ar ambiente; DBO – demanda bioquímica de oxigênio; DQO – demanda químicade oxigênio; Ptotal – fósforo total; NH 4+ - nitrogênio amoniacal; NO 2 –nitrito; O & G – óleos e graxas; SS – sólidos sedimentáveis; ST – sólidostotais; Col. Totais – coliformes totais; CE – condutividade elétrica.Para os resultados decoliformes totais não foram realizadasas analises estatística, pois antes dasBPFs não houve crescimento demicroorganismos. Quanto acondutividade elétrica, antes das BPFssomente foi realizada uma amostra edepois das BPFs todas foram realizadas,portanto a discussão foi feita com basenos resultado existentes sem compararmedias. As informações qualitativas deum efluente bruto são importantespara dimensionar e programar medidasque resultem em aumento da eficiênciade um sistema de tratamento, alémdisso, servem como indicativo paraverificar a eficiência de medidas degestão ambientais aplicadas dentro doHouve aumento de 8,6% natemperatura do ar ambiente, que estáassociado às mudanças climáticasdurante o período do experimento. Atemperatura ambiente não interferiuna implementação das BPFs, porém,pode causar efeitos sobre a qualidadedo efluente. A importância datemperatura ambiente também estáassociada aos processos de tratamentodo efluente, pois, sua influência se dá:nas operações de natureza biológica (avelocidade de decomposição aumentacom a temperatura na faixa entre 25 e35 °C). A temperatura interfere nasolubilidade do oxigênio, onde aquantidade de oxigênio dissolvido émenor em temperaturas mais elevadas,além disso, pode influenciar nasoperações em que ocorre o fenômenoda sedimentação, sendo maiores com oaumento da temperatura, pois diminuia viscosidade (BRAILE e CAVALCANTE,1993).processo produtivo de uma indústria. Aseguir tem se a discussão de todos osparâmetros estudados antes de depoisdas BPFs.A temperatura do efluentebruto antes das BPFs variou entre 23 e29 ºC e média de 25,25 ºC e depois daimplementação das BPFs variou entre23 e 32 ºC e média de 27,13 ºCaumento de 7,4%. O coeficiente devariação teve fraca dispersão entre asdatas de análises e não houvealterações significativas dastemperaturas (P < 0,05). SegundoBRASIL (2005), os padrões para emissãode efluentes dependem da classificaçãoem que esta inserida o corpo receptor eda vazão do efluente, sendo aO valor do pH dos despejoslíquidos brutos do laticínio variou entre3 e 4 unidades antes da implementaçãodas BPFs e média de 3,7. Depois daimplementação das BPFs variou entre5,0 e 9,0 com média de 6,5, aumentode 77%, com diferença altamentesignificativa (P < 0,01). O pH emefluente para ser lançado em um corporeceptor de classe 2, segundo BRASIL(2005), deve estar entre 5 e 9,demonstrando que antes das BPFsdeveria ser realizada a correção domesmo, porém, depois das BPFs estadentro de limites aceitáveis. O valor dopH do efluente bruto, antes das BPFs,manteve-se sempre ácido (Quadro 5),isto pode ser explicado pelo uso deprodutos detergentes ácidos e semfazer diluição prévia durante osprocessos de limpeza. Apósimplementação das BPFs, com asmodificações no processo de limpeza edesinfecção, passou-se a utilizartemperatura do efluente deve serinferior a 40 °C para ser lançado emcorpo receptor de classe 2. As BPFs nãopromoveram alterações natemperatura da água utilizada nasoperações internas à indústria, noentanto, a mudança na realização dasoperações de limpeza e os produtosutilizados podem causar alteração datemperatura do efluente brutoconforme relatam BRAILE eCAVALCANTE (1993), KONIG eCEBALLOS (1996). De acordo comCETESB (1981) a faixa de variação datemperatura registrada em efluentesque sai de laticínios estão entre 18 e 45°C, concordando com os resultadosobtidos.detergentes alcalinos para a limpeza esempre com diluição adequada antesdo uso. BRAILE e CAVALCANTE (1993);BRIAO e TAVARES (2004); KONIG eCEBALLOS (1996) relatam que aslimpezas alcalinas objetivam asaponificação de gorduras e remoçãode matéria orgânica em geral,enquanto que as limpezas ácidasremovem as incrustações salinas. Alémdisso, todos descrevem que o pH édiretamente influenciado pelo tipo equantidade de agentes químicos delimpeza e desinfecção utilizados.A modificação do pH após aimplementação das BPFs, é um fator deconsiderável importância, entendendoque o pH é fator limitante para adoçãode tratamentos de efluentes por meiosbiológicos, além disso, influenciapositivamente na remoção de outrospoluentes dos efluentes VON SPERLING(2005).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 75 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

Vaiáveis BPFs Média % deaumento (+)ou redução(-)T 1 Antes 25,25(ºC)+ 7,4T 2 Antes 23,13(ºC)+ 8,6pH Antes 3,66+ 77DBO Antes 9478(mg L -1 )- 274DQO Antes 26412(mg L -1 )- 154P total Antes 245,50(mg L -1 )- 159NH 4+ Antes 34,85(mg L -1 )- 45NO 2 Antes 0,21(mg L -1 )+ 457SS Antes 8,38(mg L -1 )- 183S T Antes 30323(mg L -1 )- 192Cor Antes 9739(mg Pt L -1 )- 78Turbidez Antes 2675UNT- 173Cloretos Antes 432(mg L -1 )+ 116Ó & G Antes 1,68(mg L -1 )- 136DPCV(%)2,40 9,62Depois 27,13 2,80 10,322,00 8,78Depois 25,13 1,30 4,960,47 12,84Depois 6,48 1,43 21,965928 62,55Depois 2533 1250 49,3416501 62,48Depois 10404 4453 42,8052,00 21,19Depois 94,87 32,30 33,9921,10 60,32Depois 24,08 12,10 50,110,15 71,43Depois 1,17 0,28 24,278,22 98,09Depois 3,96 3,17 80,08833 29,13Depois 10388 4268 41,095619 57,69Depois 5475 1761 32,151112 41,57Depois 980 369 37,69374 86,67Depois 935 458 49,051,20 78,49Depois 0,71 0,20 29,44Teste-t P-1,43 0,17 n.s.-2,37 0,03 *-5,31 < 0,01 **2,80 0,02 *2,65 0,02 *6,96 < 0,01 **1,26 0,23 n.s.-8,49 < 0,01**1,74 0,10 n.s.5,75 < 0,01 **2,05 0,06 n.s.4,09 < 0,01 **-2,40 0,03*3,60 < 0,01**Quadro 6. Variáveis estatísticas dos valores médios obtidos nas análises qualitativas do efluente bruto do Laticínio Rio GrandeLtda.DP– desvio padrão; CV – coeficiente de variação; P – probabilidade; * - significativo ao nível de 5% de probabilidade (P < 0,05); ** - altamentesignificativo ao nível de 1% de probabilidade (P < 0,01); n.s. - não significativo. T 1 - temperatura da amostra de efluente; T 2 – temperaturaambiente; DBO – demanda bioquímica de oxigênio; DQO – demanda química de oxigênio; P total – fósforo total; NH 4 + - nitrogênio amoniacal;NO 2 - nitrito; O & G – óleos e graxas; SS – sólidos sedimentáveis; ST – sólidos totais.A DBO antes das BPFsapresentou valor médio diário de 9478mg L -1 e variação entre 1800 e 19954mg L -1 e depois da implementação dasBPFs os valores médios foram 2533 mgL -1 e variação entre 1600 e 5000 mg L -1 ,redução média de 6945 mg L -1 , ou seja,274%, sendo significativa ao nível de 5%de probabilidade. Antes daimplementação das BPFs no laticínio ovolume médio diário de efluentegerado foi de 5150 L e considerando aDBO medida, resultou em uma cargaorgânica 48,81 kg de DBO dia -1 . Depoisda implementação das BPFs o valormédio diário de efluente de 4473 L,correspondendo a uma carga orgânicade 11,33 kg de DBO por dia, ou seja,redução de 330% ou 37,48 kg de DBO amenos por dia. O valor adequado paralançamento em corpo hídrico receptordeve apresentar DBO entre 3,0 e 10,0mg L -1 (BRASIL, 2005). Os índicesobtidos são elevados devido aoefluente ser bruto, no entanto,observa-se que se poderá obter o valorde DBO apropriado com mais facilidadeapós a aplicação das BPFs,considerando o mesmo sistema detratamento, devido a menor cargaRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 76 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

orgânica em relação a antes daaplicação das BPFs. Ao mesmo tempo,se poderá obter maiores eficiências notratamento e possíveis reduções noscustos de tratamento do efluente.A DQO média antes das BPFsfoi de 26412 mg L -1 e variação entre5770 e 50400 mg L -1 e depois daimplementação das BPFs a média foi de10404 mg L -1 e variação entre 5990 e18140 mg L -1 , uma redução de 16009mg L -1 ou 154%, apresentandodiferença significativa pelo teste t aonível de 5%. Considerando o volumemédio de efluente antes daimplantação das BPFs de 5150 L,resultou em 136 kg de DQO dia -1 edepois das BPFs, para um volume deefluente de 4473 L, a carga orgânica foide 47 kg dia -1 , uma redução de 189% ou7,04 kg de DQO dia -1 eliminada amenos.O coeficiente de variaçãomostra forte dispersão entre osresultados obtidos antes das BPFs(Quadro 6) e depois da implementaçãodas BPFs estes valores reduziram 27%para DBO e 46% para DQO indicandomaior homogeneidade nas amostras deefluentes que foram submetidas aanálises.A redução nos valores de DBO(37,48 kg) e DQO (7,04 kg) podem seratribuídas às alterações em todo oprocesso produtivo, interferindo emvários locais que contribuíram de formadecisiva para esta redução, entre eles: aotimização da linha de produção; maiorrigor na recepção da matéria prima;melhor controle do uso da água; usocorreto das substâncias usadas nasoperações de limpeza e sanitízação;maior segregação e coleta do soro;realização de manutenção dosequipamentos; qualificação econscientização dos recursos humanos,dentre outros, concordando comBRAILE e CAVALCANTE (1993) eMACHADO et al. (2001).A relação DQO/DBO revela aexistência e a magnitude da matérianão biodegradável em relação à parcelabiodegradável. Antes daimplementação das BPFs a relaçãoDQO/DBO apresentou valor médio de2,8, ou seja, proporção de 3/1 e depoisfoi de 4,1, representado aumento de46%. Esse resultado deve-se a reduçãoda quantidade de matéria orgânica,principalmente o soro, que antes dasBPFs, era eliminado em maiorquantidade junto aos despejos dolaticínio. O aumento da fração inerte éum fator importante, visto que aquantidade de matéria orgânica que éadicionada na estação de tratamentode esgoto é menor, resultando emmaior facilidade de tratamento, alémde se poder construir um sistema detratamento de menor tamanho,resultando em menor área construída econseqüentemente menor custo.Segundo BRAILE eCAVALCANTE (1993) quanto maior forestá relação, menor será abiodegradabilidade. BRIÃO e TAVARES(2004) descrevem que a relação deDQO / DBO na faixa de 2 a 3 éconsiderado adequada para aplicaçãode tratamentos biológicos. Valoresacima de 3 significam maior presençade material inerte, portanto,tratamentos por meios químicos sãomais indicados. Antes daimplementação das BPFs a relaçãoDQO/DBO foi dentro da faixa indicadapelos autores acima, devido a menorsegregação da matéria orgânica,especialmente do soro. Porém, após asBPFs houve aumento da relaçãoDQO/DBO causada provavelmente pelamaior separação do soro e a água defilagem do efluente. Embora maior quea faixa indicada pelos autores acima,pode-se propor o uso tratamentosbiológicos, no entanto, deve-se estudara possibilidade da utilização detratamento químico complementar,que depende do tipo de material inertepresente no efluente, podendo serpartículas sólidas como areia, terra,dentre outros.As modificações nos valores deDBO e DQO ocorreram especialmenteem função do produto elaborado e dasmedidas adotadas no processoprodutivo. A eficiência com que oprocesso de produção foi conduzido naimplementação das BPFs, influenciounos valores qualitativos dos resíduos,sendo positivo considerando que asBPFs é um programa acessível a todasas empresas.Os valores médios dos teoresde fosfatos antes das BPFs foram de245,6 mg L -1 com variação entre 194 e >275 mg L -1 , depois da implementaçãodas BPFs a média obtida foi de 94,9 mgL -1 , com variação entre 43 e 133 mg L -1 ,redução de 159%, apresentandodiferença altamente significativa aonível de 1%. O coeficiente de variação(Quadro 6) mostra dispersão moderadaentre os resultados obtidos (ASCHERI,2007). A redução de fósforo no afluentepode estar associada à redução dacarga orgânica. Segundo BRASIL (2005)o fósforo total para ser eliminado nocorpo receptor deve estar entre 0,030 e0,050 mg L -1 dependendo também doambiente receptor se lêntico (águasrepresadas) ou lótico (águas correntes).O fósforo é o elemento químicoindispensável no crescimento de algas equando em grandes quantidades, podelevar a um processo de eutrofização deum corpo hídrico onde é lançado, alémde ser essencial ao crescimento dasbactérias responsáveis pelaestabilização da matéria orgânicaMACÊDO (2004) e LORE et al., (2006).O nitrogênio amoniacal antesda implementação das BPFs apresentouvalor médio de 34,9 mg L -1 , variandoentre 5,2 e 63,0 mg L -1 e depois daimplantação das BPFs foi de 24,1 mg L -1e variação entre 5,0 e 43,0 mg L -1 ,redução de 45% e consideradamoderada ao nível de 5%. Essa reduçãoesta associada aos teores de cargaorgânica, considerando que o laticínionão usa produtos de limpeza esanitízação a base de amônia quepoderiam influenciar no efluente bruto.Segundo MACÊDO (2004) a presença deamônia esta relacionada com adecomposição do material orgânico equanto maior o pH e a temperatura doefluente, maior será a concentração deNH 4+. Segundo BRASIL (2005) os valoresde nitrogênio amoniacal no efluente aser eliminado varia entre 0,05 e 20 mgL -1 dependendo da influência do pH.O coeficiente de variaçãomostra elevada dispersão entre osresultados obtidos antes e depois daimplementação das BPFs, porém, apóso programa de BPFs o valor reduziu20%, indicando tendência deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 77 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

homogeneidade nas amostras deefluentes bruto analisadas.As concentrações de amôniana maioria dos casos estão englobadasas concentrações das duas formas denitrogênio amoniacal (NH 3 e NH + 4 ). Oíon amônio (NH + 4 ) é muito importantepara os organismos produtores,especialmente porque sua absorção éenergeticamente mais viável. Altasconcentrações do íon amônio podemter grandes implicações ecológicas,como por exemplo: influenciando naquantidade do oxigênio dissolvido naágua, uma vez que para oxidar 1,0 mgdo íon amônio são necessários cerca de4 mg de oxigênio. Outra forma de açãopode ser em pH básico (alcalino), ondeeste íon se transforma em gás amônia(NH 3 livre, gasoso), que, dependendoda concentração, pode ser tóxico paraos peixes. Portanto, quando seencontra muito nitrogênio amoniacalna água pode-se dizer que esta é pobreem oxigênio dissolvido e que oambiente deve ter muita matéria emdecomposição VON SPERLING (2005).O valor médio de nitrito obtidoantes das BPFs foi de 0,208 mg L -1 comvariação entre 0,50 e 0,54 mg L -1 edepois das BPFs foi de 1,17 mg L -1 comvariação entre 0,95 e 1,60 mg L -1 ,aumento de 457%, sendo altamentesignificativo pelo teste t ao nível de 1%.O coeficiente de variação antes dasBPFs foi 71,43% mostrando fortedispersão entre as datas de análises, jádepois das BPFs o valor foi de 24,27%,redução de 47,16% que caracterizamédia dispersão e tendência ahomogeneidade ASCHERI (2007) entreas datas de análises. Para BRASIL (2005)o nitrito a ser liberado no efluentetratado pode variar entre 0,5 e 1,0 mgL -1 sendo que acima desses valorespode provocar a eutrofização doscorpos de água, além de ser tóxico aosorganismos.Os íons nitritos (NO - 2 )constituem-se a etapa intermediária doprocesso de nitrificação, sendoindicativo da oxidação do nitrogêniopor ação das bactérias nitrificantes. Oaumento de nitrito pode estarassociado às modificações físicoquímicosocorridas no efluente brutoapós as BPFs, principalmente de pH etemperatura que favoreceram ocrescimento de microorganismos,conforme descrito por MACEDO (2004)e VON SPERLING (2005)O valor médio dos sólidossedimentáveis, encontrados noefluente bruto, antes implementaçãodas BPFs foi de 8,38 mg L -1 e variaçãoentre 0,4 e 25,0 mg L -1 e depois dasBPFs foi de 2,96 mg L -1 e variação entre< 0,1 e 9,0 mg L -1 , ou seja, redução de183%, existindo diferenças entre asmédias ao nível de 5% deprobabilidade. O coeficiente devariação (Quadro 6), antes daimplementação das BPFs foi de 98,09%e depois foi de 80,0%, consideradoelevada entre datas de análises, fatoque pode ser explicado, pelas coletascompostas para formar as amostras,pois, as diferentes etapas doprocessamento contribui para formaramostras com teores bemdiversificados de sedimentos. SegundoBRASIL (2005) os sólidos sedimentáveisem efluentes para serem eliminadosem corpos receptores da classe 2devem ser até 1 mg L -1 . As açõespromovidas pela implementação dasBPFs resultaram em diminuição domaterial suspenso sedimentável devidoprincipalmente, à conscientização doscolaboradores que passaram a agir commais rigor em dois pontos principais degeração deste material, que são aplataforma de recebimento de leite(latões de leite que chegavam sujoseram pré lavados antes de seremdescarregados na plataforma) e asperdas de massa de queijo e soro quepassaram a ser evitadas durante oprocessamento dos queijos.Segundo BRAILE eCAVALCANTE (1993); KONIG eCEBALLOS (1996); BRIÃO e TAVARES(2004); MACHADO et al. (2001) a amplafaixa de variação dos resíduossedimentáveis pode ser explicada pelasoscilações do pH, que quando estaácido precipita as proteínas do leite;além disso, relatam que os resíduossedimentáveis são um dado importantena verificação da necessidade e nodimensionamento de unidades desedimentação no tratamento de águasresiduais. Serve para a determinação daeficiência da sedimentação e permite aprevisão do comportamento dedespejos ao atingirem um curso d'água.O valor médio dos sólidostotais foi de 30323 mg L -1 antes daimplementação das BPFs e variaçãoentre 21761 e 47949 mg -1 e depois dasBPFs o valor médio foi de 10388 mg L -1e variação entre 6121 e 17990 mg L -1 ,redução de 192%, sendo significativapelo teste t (P < 0,01). A variação obtidaneste estudo esta dentro dos padrõesdescritos por KONIG e CEBALLOS (1996)que são entre 1,0 e 120000 mg L -1 paralaticínios com a mesma característicado laticínio estudado. O coeficiente devariação antes da implementação dasBPFs foi de 29,13% e depois de 41,09%,aumento de 11,96% da dispersão entreas datas de analises, provavelmentepela metodologia de coleta compostaque promove uma amostragem variada.Para BRASIL (2005) os efluentestratados podem ser eliminados com até500 mg L -1 de sólidos totais.Os sólidos totais sãoconstituídos principalmente de saisinorgânicos e matéria orgânicadissolvida e podem aumentar o grau depoluição em efluentes. Após aimplementação das BPFs asmetodologias e produtos usadas nosprocessos de limpeza e sanitízaçãopodem ser considerados decisivos paraas modificações físicas e químicas doefluente bruto, aliado a isto, demaneira geral, a conscientização doscolaboradores a matéria sólida reduziudevido ao maior rigor na coleta de soro,que é grande responsável pela presençada matéria orgânica no efluente,BRAILE e CAVALCANTE (1993).A cor é o resultado da reflexãoe dispersão da luz nas partículas emsuspensão MACEDO (2004). O valormédio de cor, antes das BPFs foi de9739 mg Pt L -1 , variando entre 1810 e14800 mg Pt L -1 e após aimplementação das BPFs o valor médiofoi de 5475 mg Pt L -1 variando entre3220 e 7800 mg Pt L -1 , representandoredução de 78%, porém, verificado peloteste t que foi significativo ao nível de5% de probabilidade. BRASIL (2005)preconiza a cor até 75 mg Pt L -1 para sereliminado o efluente tratado noscorpos de água de classe 2. Oscoeficientes de variação foram deRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 78 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

57,69% e 32,15%, para antes e depoisdas BPFs, respectivamente,evidenciando variabilidade entre osresultados obtidos, porém, depois dasBPFs foi 25,54% menor, indicandomaior homogeneidade entre asamostras, sendo atribuído ametodologia de coleta das amostrasserem compostas e às diferentes etapasde fabricação dos queijos, que resultamem diferentes qualidades do efluente,interferindo na amostra composta nofinal do período de coleta, mesmoconsiderando o mesmo horário em asdatas de análise. A redução pode seratribuída a redução da carga poluidoraem conseqüência das modificaçõespromovidas, principalmente nosprocessos de produção que permitiumaior segregação dos resíduosproduzidos durante a fabricação dosqueijos.A cor dificulta a incidência deluz no efluente, portanto, comprometeo processo de tratamento, uma vez queos teores de oxigênio dissolvidos ficamcomprometidos BRAILE e CAVALCANTE(1993) e VON SPERLING (2005).A turbidez é constituída porpartículas em suspensão (MACEDO,2004). A turbidez média antes daimplementação das BPFs foi de 2675UNT com variação entre 1400 e 3400UNT e depois das BPFs a média foi de980 UNT e variando entre 560 e 1720UNT, redução de 173%, diferençademonstrada pelo teste t ao nível de1% de probabilidade. O coeficiente devariação foi de 41,57% e 37,69 % paraantes e depois das BPFs,respectivamente, evidenciandovariabilidade entre as datas de análises,sendo atribuídas as coletas compostase as diferentes etapas de fabricação dosqueijos. Deve-se principalmente àsatividades que estavam sendoexecutadas no momento da coleta eque resultam em mudanças naqualidade do efluente bruto gerado,uma vez que o efluente gerado oscilana composição durante cada fase defabricação dos derivados (queijos). Aturbidez após as BPFs reduziu, fato quepode estar associado as mudançasrealizadas, principalmente, na maiorconscientização dos colaboradoressobre a segregação do resíduo orgânicona linha de produção, promovendoalterações das condições físicoquímicasdo afluente bruto.A turbidez pode variar entre 40e 100 UNT no efluente a ser eliminadoem corpos de água, Brasil (2005). Aturbidez dificulta a passagem de luzpelo efluente e isto regulando apresença de microorganismosfotossintetizantes e a concentração deoxigênio. Apesar de não ser muitousada como forma de controle doesgoto bruto, é um parâmetroimportante para caracterizar aeficiência do tratamento secundário,uma vez que está relacionada àconcentração de sólidos em suspensãoCETESB (1981) e MACÊDO (2004).Os valores de cloretos obtidosantes das BPFs foi entre 120 e 965 mg L -1 com média de 432 mg L -1 e depois daimplementação das BPFs foi entre 340 e1867 mg L -1 com média de 935 mg L -1 ,aumento de 116%, sendo significativopelo teste t ao nível de 5%. Para BRASIL(2005) para corpo receptores de classe2 os efluentes podem conter até 250mg L -1 de cloretos. O coeficiente devariação antes das BPFs foi 86,67% edepois foi de 49,05% redução de37,62% indicando menor variação entreas datas de análises e tendênciahomogeneidade ASCHERI (2007). Istopode ser explicado pelo controlesanitário da água, onde o nível de clororesidual passou a variar entre 0,5 e 2,0mg L -1 , garantindo a presença de anionsCl - . Nas águas tratadas, a adição decloro puro ou em solução leva a umaelevação do nível de cloreto, resultantedas reações de dissociação do cloro naágua. Os processos de limpeza esanitízação também podem ser causasde interferências no aumento decloretos, pois, passou-se a usar águasanitária para limpeza de algunsambientes da indústria e por sersubstâncias básicas, quimicamentepodem precipitar os sais. Os cloretosaumentam o efeito da corrosão doefluente podendo comprometer a infraestruturado sistema de tratamento deefluentes CETESB (1981) e MACÊDO(2004).O teor médio de óleos e graxasantes da implementação das BPFs, foide 1,6800 mg L -1 e variando entre0,5908 e 3,003 e depois das BPFs amédia foi de 0,7100 mg L -1 e variaçãoentre 0,4698 e 1,1040 mg L -1 , teve umaredução de 136%, sendo altamentesignificativo pelo teste t ao nível de 1%de probabilidade. BRASIL (2005)determina que em efluentes, apóstratamento, deve-se conter teores deaté 20 mg L -1 para óleos minerais e até50 mg L -1 para óleos e gordurasanimais. O coeficiente de variaçãoantes das BPFs foi de 78,49% indicandoforte dispersão entre datas de análisese depois das BPFs reduziu para 29,44%,evidenciando média dispersão etendência a homogeneidade, ASCHERI(2007). As mudanças propostas pelomanual de BPFs possibilitaram melhorcoleta do soro, pois, durante o processode produção dos queijosprincipalmente na produção damussarela a água quente usada nafilagem da massa era, antes das BPFs,eliminada no efluente, porém, depoisdas BPFs, passou-se a coletar a mesmae destinar ao reservatório de soro,estas modificações promovidas noprocesso de segregação proporcionou aredução dos teores de óleos e graxaspresente no efluente.Estudos realizados por BRIÃO eTAVARES (2004), em laticínios comcaracterísticas semelhantes ao destetrabalho, observaram valores de óleos egraxas em efluente bruto resultantes dafabricação de queijos entre 911,8 e5732,8 mg L -1 , demonstrando, aexemplo deste trabalho, grandevariação, além disso, relatam que asdiferentes fases do processamentopodem contribuir para níveis variáveisde óleos e graxas no efluente bruto.A redução dos teores de óleose graxas eliminados no efluente bruto éimportante, considerando que suapresença é altamente indesejável, pois,geralmente se aderem às paredes dascanalizações das estações detratamento dos esgotos, produzindoodores desagradáveis, diminuição dotempo de vida útil das estações,promovem a formação de materialflutuante nos decantadores, interfereme inibem a vida biológica e trazemproblemas de manutenção BRAILE eCAVALCANTE (1993), NEMEROW(1995), portanto, deve-se limitar o teorRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 20 – Junho de 2011 79 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478

de óleos e graxas no efluente a valoresiguais ou menor que 50 mg L -1 , BRASIL(2005).A condutividade elétrica estaassociada com a quantidade dematerial dissolvido que podem dissociarem ânions e cátions VON SPERLING(2005). A condutividade elétrica, antesda implantação das BPFs, foi realizadaem uma única amostra cujo resultadofoi 4,11 µs cm -1 . Depois das BPFs amédia de todos os dias de análise foi de4,46 µs cm -1 e variação entre 2,6 e 6,0µs cm -1 , redução, portanto, de 8,5%.Para a legislação BRASIL (2005) osvalores de condutividade elétrica emefluentes tratados devem ser até 5,0mg L -1 . Após as BPFs, o efluenteapresentou menor quantidade desólidos totais e isto favoreceu adiminuição da condutividade elétrica.Os cuidados maiores na recepção dasmatérias primas, maior segregação ecoleta do soro e modificações nosprocessos de limpeza e sanitízaçãocontribuíram para redução dacondutividade elétrica.Segundo CETESB (1981) osvalores de condutividade elétrica emambientes poluídos por esgotosdomésticos ou industriais podemchegar até 1000 µs cm -1 , portanto, osvalores encontrados antes e apósimplantação das BPFs, foramconsiderados abaixo, sendo importante,considerando que a condutividade estadiretamente relacionada com os valoresde sólidos totais e o grau dedecomposição da matéria orgânica.Para VON SPERLING (2005), mudançassignificativas da condutividade elétricaem corpos de água podem causarefeitos tóxicos aos organismosaquáticos.Antes da implantação dasBPFs, não houve crescimento decoliformes totais, possivelmente devidoao valor baixo do pH (média de 3,7)sendo este um dos fatores principiaspara o desenvolvimento das bactérias.Após as BPFs, houve crescimento debactérias com valor médio de 3,65 x 10 4NMP 100 mL -1 e variação entre 1,3 x 10 4e 9,5 x 10 4 NMP 100 mL -1 ). Para BRASIL(2005) os limites para coliformes fecaisdependerão da destinação e uso docorpo receptor, podendo variar entre40 e 4000 coliformes por militros deamostra. Segundo VON SPERLING(2005), MENDES et al. (2006), KELLNERe PIRES (1998), MAXIME et al. (2006) onão crescimento bacteriano emefluente esta relacionado a diversosfatores, dentre eles o pH, temperatura,presença de nutriente, irradiação solare toxicidade. Depois das BPFs verificouseque houve modificação daconstituição físico-química do efluente,o que provavelmente, proporcionouambiente adequado para o crescimentomicrobiano,principalmenteconsiderando o pH e a temperatura,que aumentaram em 77% e 7,4%,respectivamente, favorecendo ocrescimento microbiano.Segundo VON SPERLING (2005)a faixa ideal de pH para crescimentomicrobiano está entre 5,5 e 9,0.Efluente fora desta faixa dificulta arealização de tratamentos por meiosbiológicos, sendo necessário, portanto,realizar correções do pH adicionandoprodutos químicos ou biológicos,aumentando os custos de tratamento.Após as BPFs com asmodificações do pH, resultanteprincipalmente das modificaçõesrealizadas nos processos de limpeza esanitízação, favoreceu o crescimentodos coliformes totais, indicando quebiologicamente o efluente tornou-semais adequado para o tratamento,resultando em maior facilidade eeconomia para adoção de tratamentospor meios biológicos.De modo geral, todos osparâmetros físicos químicos ebiológicos tiveram modificaçõesfavoráveis após a implantação das BPFs,resultando em melhores condições pararealizar o tratamento do afluente,porém, segundo BRASIL (2005), osíndices ideais destes parâmetros noefluente devem ser bem menores aosobservados, necessitando, portanto, aadoção de um sistema de tratamentoeficaz para adequação a legislaçãovigente.As Boas Práticas de Fabricaçãonas condições em que o experimentofoi desenvolvido promoveumodificações na constituição físicoquímica,microbiológica e o volume doefluente bruto produzido no laticínio,portanto, merecem atenção especial,não somente como uma medida demelhoria da segurança alimentar, mastambém como uma alternativa degestão ambiental, reduzindo o volumede efluente bruto gerado e propiciandoqualidade que facilita seu tratamento,representando, um importanteinstrumento para unir a eficiência naprodução de alimentos com qualidadee menor grau de impactos ambientais.CONCLUSÕESO fluxo e o processo deprodução do laticínio forammelhorados e houve maior participaçãodos colaboradores na redução dosresíduos gerados.O volume de efluentes brutogerado depois da implementação dasBPFs foi 15% menor em relação à antesda aplicação do programa.Os valores de DBO, DQO,fósforo, nitrogênio amoniacal, óleos egraxas, sólidos sedimentáveis, sólidostotais, cor e turbidez, e condutividadeelétrica do efluente bruto do laticínioapresentaram redução depois daimplementação das BPFs, já os valoresde nitrito, cloreto, pH e temperaturaaumentaram, favorecendo o uso dossistemas tratamento dos efluentes.Os coliformes totais antes daimplementação das BPFs, não foramdetectados no efluente bruto e depoisforam de 3,65 x 10 4 NMP 100mL -1 .REFERÊNCIASABREU, L.R.; FURTINI, L.L.R. 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