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2Balanço Social 2010

BalançoSocial2010Balanço Social 20103

Su m á r i o06 Mensagem do Presidente10 A Conab14 A Conab no Plantio16 A Conab, da Colheita à Armazenagem18 A Conab na Comercialização24 A Conab na Mesa26 A Conab como Geradora e Difusora de Informações28 Conab 20 Anos30 Linha do Tempo40 Uma Nova Imagem44 Troca de Experiência com Outros Países48 Interagindo com a Sociedade52 Programas Sociais53 Fome Zero56 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA60 Distribuição de Alimentos63 Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar deProdutos Básicos (Refap)66 Indicadores de Desempenho70 Indicadores de Desempenho Social80 Balanço Social AnualBalanço Social 20105

ve uma economia de aproximadamente R$7 milhões, em valores brutos.Ainda no setor de armazenagem, a Conabaprimorou o Cadastro Nacional de UnidadesArmazenadoras, com informaçõesdetalhadas sobre a localização, capacidadee qualificação da infraestrutura de armazenagemdisponível no país. Foram realizados5.972 cadastramentos/recadastramentos,tanto emergenciais quanto programados,ao custo total de R$ 453,06 mil. O objetivo foio de atualizar o Sistema de Cadastro Nacionalde Unidades Armazenadoras, tendo emvista o processo de certificação nacional.Em 2010, foi conquistada uma maioreficiência na aplicação dos recursos públicosdestinados ao setor, com a atualizaçãodos instrumentos da Política de Garantiados Preços Mínimos (PGPM), por meio dasustentação de preços dos produtos agropecuários.Com vistas a garantir preços mínimosaos produtores rurais, também foramaplicados R$ 1,26 bilhão na aquisição de 1,04milhão de toneladas de diversos produtos(trigo, milho, café, feijão e sisal), visando àformação de estoques públicos, medianteas Aquisições do Governo Federal (AGF) e oscontratos públicos de Opção de Venda.A cada ano, o Programa de Aquisiçãode Alimento (PAA) vem demonstrando asua importância para a agricultura familiare trazendo melhorias para as comunidadesrurais e urbanas de muitas regiões do país.O programa é uma resposta concreta do governobrasileiro ao compromisso assumidopor muitas nações de melhorar as condiçõessociais e ambientais do planeta. Nesses últimossete anos, o PAA trocou o assistencialismoocasional por ações concretas e perenesem favor da cidadania e da preservação dopatrimônio cultural e ambiental do país.A nova agricultura familiar deixou onível da subsistência e produz, hoje, umaparcela significativa dos alimentos que vãoà mesa dos brasileiros, por meio do trabalhoexecutado pela Conab, contemplando açõesdo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome (MDS) e Ministérioda Agricultura Pecuária e Abastecimento(Mapa), fortalecendo, desta maneira, as políticasgovernamentais voltadas a esse setorda sociedade.Com a evolução do programa, em 2010,foi lançada uma importante ferramenta,o portal da Transparência Pública do PAA,criado com o objetivo de facilitar o acessoda população às ações do Governo Federal,o que vem favorecendo o controle social e o8Balanço Social 2010

10 Balanço Social 2010A Co n a b

A Conab foi criada no início da década de 1990, a partir da fusão de três empresas públicasque, até então, atuavam de forma complementar no setor agropecuário. De lá para cá, váriastransformações ocorreram, mudanças necessárias para tornar a Conab uma empresa cada vezmais sólida e atuante em todos os segmentos do agronegócio.Para cumprir a Missão de “Contribuir para a regularidade do abastecimento e garantiade renda ao produtor rural, participando da formulação e execução das políticas agrícolae de abastecimento”, a Conab se faz presente em todo o território nacional por meio de superintendênciasregionais, atuando de forma completa em todo o ciclo da produção agrícola, do plantioà comercialização.Balanço Social 201011

No PlantioPor meio de pesquisas de preços e levantamentodos custos de produção a Conab estabeleceos preços mínimos que, entre outros,tem a função de orientar os produtores nadecisão de plantio da safra – o que e quantoplantar.Da Colheita à ArmazenagemAlém de manter atualizado o CadastroNacional de Unidades Armazenadoras, contendoinformações administrativas, técnicase operacionais dos armazéns em operaçãono país, a Conab mantém em operação umarede armazenadora para guarda dos estoquespúblicos, para suporte operacional aos diversosprogramas governamentais nas áreas deabastecimento e combate à fome e tambémpara atendimento aos produtores rurais e demaisagentes da cadeia de produção e comercialização.Na ComercializaçãoÉ responsável pela execução de ações voltadasao abastecimento interno e pela aplicaçãodos instrumentos de apoio e sustentaçãodos preços no processo de comercialização deprodutos agropecuários, atendendo desde aagricultura empresarial, à familiar e agroextrativistas.Na MesaAlém da distribuição de produtos alimentíciosàs famílias em situação de insegurançaalimentar e nutricional ou afetadas poreventos adversos, a Conab é o braço operacionaldo governo no desenvolvimento do FomeZero, promovendo a distribuição de produtosalimentícios a instituições que comprovadamentepromovem ações de assistência social.Também, utilizando-se dos estoques públicos,a Conab intervém no mercado de produtosprimários, evitando ou reduzindo as variaçõesde preços que afetam os consumidores finais.12 Balanço Social 2010

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14Balanço Social 2010A Co n a b n o Pl a n t i o

A Conab é responsável pela elaboração,análise e divulgação dos custos de produçãoagrícola relacionados com as culturas temporárias,semiperenes, além de produtos ligadosà avicultura, suinocultura, caprinocultura, atividadeleiteira, extrativismo e sociobiodiversidade.O custo de produção agrícola é uma excepcionalferramenta de controle e gerenciamentodas atividades produtivas e de geraçãode importantes informações para subsidiaras tomadas de decisões pelos produtores ruraisquanto ao que e quanto produzir, e o seuacompanhamento pelo Estado é fundamentalpara a formulação, implementação e avaliaçãode políticas públicas.Com base nos custos de produção, aConab elabora os preços mínimos, que servirãoem um primeiro momento para ajudarna tomada de decisões do produtor rural , emseguida, como preço nas aquisições governamentaise, também, como parâmetro no processode comercialização.Especificamente para o segmento daagricultura familiar os projetos aprovadospela Conab detalham as quantidades, tipos deprodutos e as datas de entrega nas entidadessociais selecionadas para recebimento dos gênerosalimentícios que irão compor a alimentaçãode grupos ou pessoas carentes. Destemodo, a Conab oferece ao produtor garantiade comercialização a preço de mercado e ummelhor gerenciamento da produção.Balanço Social 201015

16Balanço Social 2010A Co n a b , d a Co l h e i taà Ar m a z e n ag e m

A Conab criou e mantém sistematicamenteatualizado um cadastro nacional deunidades armazenadoras com informaçõessobre os armazéns em ambiente natural, ondeestão registradas a identificação, a capacidadee a qualificação técnica, de modo a permitir oconhecimento da localização, da capacidadeestática e das características técnicas da redearmazenadora disponível no país. Este é umimportante instrumento na regularização doabastecimento interno e para o planejamentoda escala de comercialização dos produtoresrurais.A Companhia também administra umarede de armazenagem própria, composta por177 armazéns, agrupados em 95 unidades armazenadoras,com capacidade estática paraaproximadamente 2 milhões de toneladas edistribuídas em 25 unidades da federação e noDistrito Federal. Em 2010, o estoque médio armazenadofoi de 927,5 mil toneladas de produtosdos estoques públicos e 197,8 mil toneladasde terceiros. Assim, oferece ao governo e aopúblico em geral espaço para a armazenagem,com garantia de manutenção da qualidade eda quantidade dos produtos armazenados.Visando preservar essa manutenção equantidade, a Conab realiza periodicamentea fiscalização dos estoques públicos e, especificamenteem seus armazéns, estende estaatividade aos estoques de terceiros. Nesteexercício foram fiscalizadas, de forma cumulativa,40,17 milhões de toneladas de produtosdos estoques públicos e de produtos de terceiros,sendo visitados 577 armazéns. Durante asoperações são verificadas, também, se as condiçõesde armazenagem seguem as normasestabelecidas e as condições técnicas dos diversosarmazéns.Com o objetivo de conservar a qualidadedos produtos armazenados, a Conab realiza,de forma sistemática e controlada, atividadesde limpeza, secagem e tratamentos fitossanitários.Balanço Social 201017

No processo de comercialização de produtosagropecuários, a Conab atua de diversasformas: pela aquisição direta de produtos nosmomentos e locais onde os preços recebidospelos produtores estiverem abaixo dos preçosmínimos fixados para a safra agrícola; pela garantiade aquisição de produtos em um tempofuturo (Contrato Público de Opção de Venda);pela compra com doação às entidades sociais;pelo incentivo à formação de estoques pelasorganizações de produtores familiares; pelaconcessão de prêmios arrematados em leilãopúblico visando ao escoamento de produtospara áreas desabastecidas ou para exportação;pelo pagamento de subsídios aos produtoresde cana-de-açúcar e agroextrativistas;pela venda em leilões públicos de produtosdos estoques públicos, evitando ou reduzindopressões altistas nos preços; e pelas vendasem balcão a compradores de pequeno porte.Tais atividades exigem uma grande dinâmicaenvolvendo toda a estrutura operacional,física e administrativa disponível naCompanhia.Balanço Social 201019

Instrumentos de Intervenção quea Conab utiliza:Aquisição do Governo Federal (AGF) - é umaaquisição realizada quando o preço de mercadoestiver abaixo do preço mínimo estabelecidopara a safra vigente.Contrato Público de Opção de Venda - é umamodalidade de seguro de preços que dá aoprodutor ou sua cooperativa o direito, mas nãoa obrigação, de vender o produto ao governo,em data futura e preço previamente fixado.Valor para Escoamento de Produto (VEP) - éum leilão de venda de estoque público peloqual o governo paga um determinado valor aoprodutor a fim de que o produto seja escoadopara uma região com dificuldade de abastecimento.Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) -valor concedido pelo governo à agroindústriaou cooperativa que adquire o produto pelopreço mínimo diretamente do produtor rurale o transporta para região com necessidade deabastecimento, desonerando o governo, destaforma, da obrigatoriedade de comprar e estocaro produto.Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) -é uma subvenção econômica (prêmio) concedidaao produtor rural ou cooperativa que sedisponha a vender o produto pela diferençaentre o valor de referência fixado pelo governoe o valor do prêmio arrematado em leilão,servindo para proteger o produtor rural emeventuais quedas de preço.Venda Direta dos Estoques Governamentais -é realizada por meio de leilões para regular osestoques e o preço dos produtos agrícolas.Programa Vendas em Balcão - venda direta acriadores e agroindústrias de pequeno porte,com o objetivo de apoiar e estimular a pequenaprodução rural.20 Balanço Social 2010

24Balanço Social 2010A Co n a b n a Me s a

A distribuição de alimentos a grupos populacionaisespecíficos beneficia famílias emestado de insegurança alimentar dos seguintesgrupos: indígenas, quilombolas, comunidadesde terreiros, atingidos por barragens,acampados e pescadores artesanais. Tambémsão atendidas as populações atingidas poreventos adversos, especialmente as secas einundações, principalmente quando estes geramdificuldades que ultrapassam a capacidadede resposta dos municípios.Esta política pública tem caráter transitórioe complementar e é de responsabilidadedos Ministérios do Desenvolvimento Social eCombate à Fome (MDS) e da Integração Nacional.As cestas de alimentos são compostas poroito produtos necessários para a alimentaçãobásica das famílias e procura respeitar os hábitosalimentares dos beneficiados.A aquisição dos produtos é realizada nomercado por meio de leilões eletrônicos ou sãoutilizados produtos adquiridos de produtoresfamiliares por meio do Programa de Aquisiçãode Alimentos (PAA). As cestas de alimentosficam armazenadas nos armazéns da Conab,à disposição dos órgãos federais responsáveispela distribuição às famílias.Em 2010, a Conab distribuiu 2.088.829cestas de alimentos a 585.815 famílias, sendo:239.439em acampamentos à espera dareforma agrária;115.626 em situação de emergência;36.683 quilombolas;68.573 indígenas;16.846do Movimento dos Atingidos porBarragens;3.791 em comunidades de terreiros;10.320 pescadores;77.503famílias/grupos em atendimentosespeciais.6.675 ajuda humanitáriaAlém destes, a Conab entregou 116.405 toneladasde diversos produtos alimentícios, adquiridospor meio do PAA, a 11.613 instituiçõessociais públicas ou privadas; 37,5 toneladas deaçúcar cristal, arroz, farinha de mandioca, feijão,leite em pó, macarrão, fiambre, sardinhaem lata e óleo de soja, às famílias residentesno Peru e Haiti, através do programa de AjudaHumanitária, e outras 40 toneladas de feijãodos estoques públicos a 4.637 instituições sociaisatendidas pelo MDS.Balanço Social 201025

26Balanço Social 2010A Co n a b c o m oGe r a d o r a e Di fusorad e In f o r m a ç õ e s

A Conab mantém constantemente atualizadoum banco de dados composto por aproximadamente9.000 séries históricas das cotaçõesde produtos nos mercados nacional einternacional, além de cotações de insumos,defensivos e equipamentos, assim como registrosdos principais indicadores econômicos.Este banco de dados está disponibilizado naInternet, podendo ser acessado pelo públicoem geral.Por meio do Programa Brasileiro de Modernizaçãodo Mercado Hortigranjeiro (Prohort),a Conab organizou e coordena a captação dedados relativos ao processo de comercializaçãodos mercados atacadistas e hortigranjeiros,com a integração dos seus respectivos bancosde dados, universalizando assim as informaçõese favorecendo melhorias nos processos degestão técnico-operacional e administrativados mercados atacadistas. Este banco de dadosinclui informações diárias sobre quantidadescomercializadas e preços praticados de 48produtos nos diversos mercados atacadistas eCentrais de Abastecimentos (Ceasas).Balanço Social 201027

28 Balanço Social 2010Co n a b 20 An o s

A Conab foi concebida a partir da disposiçãopolítica, revelada na reforma administrativade 1990, de por em prática um pontoconsensual no seio da administração federal:a necessidade de centralizar e racionalizar autilização dos instrumentos econômicos daPolítica Nacional de Abastecimento.Criada a partir da fusão da CompanhiaBrasileira de Alimentos (Cobal), CompanhiaBrasileira de Armazenamento (Cibrazem) e daCompanhia de Financiamento da Produção(CFP), ela foi dotada de maior agilidade e independênciaoperacional na execução de suasatividades precípuas, que englobam a participaçãona formulação da política agrícola,a execução da Política de Garantia de PreçosMínimos e estoques reguladores/estratégicos,a coordenação e prestação de serviços de armazenageme a administração de estoquesoficiais e de programas de caráter social deatendimentos às populações carentes, ou seja,a Conab foi inserida nas várias fases do processode abastecimento, desde a definição daspolíticas econômicas direcionadas para a produção,até a administração dos estoques públicosformados na execução dessas políticase sua comercialização regular nos momentosem que for necessário.A fusão das três empresas significou, depronto, economia de recursos financeiros e racionalidadena execução das atividades, istoé, maior eficiência na prestação de serviços eeficácia na adoção de medidas necessárias aosuporte à produção agrícola e à regularizaçãodo abastecimento.Os anos 90 foram marcados pela reduçãogradativa dos programas de abastecimento.Uma mostra da desestruturação no setor doabastecimento é que, no auge das aquisiçõesdo Governo Federal, a extinta CFP chegou aadministrar estoques de grãos da ordem de20 milhões de toneladas. Já na Conab, entre1997 e 1998, o governo administrou 8 milhõesde toneladas de grãos. Em janeiro de 2003, osestoques governamentais eram de apenas 461mil toneladas e a rede armazenadora própriaera composta por apenas 49 unidades armazenadoras.Constata-se, a partir desse período, umamudança substancial de apoio do governo àspolíticas agrícolas e de abastecimento, às informaçõesdo agronegócio e ao desenvolvimentode uma agricultura produtiva e integrada, sendoque ao final de 2010 a Conab administravauma rede armazenadora composta por 177 armazéns,agrupados em 95 unidades armazenadoras,e um estoque público de 7,1 milhõesde toneladas de diversos produtos.Balanço Social 201029

30Balanço Social 2010Li n h a d o Te m p o

1990• Criação da Conab por Decreto Presidencial eautorizada pela Lei n.º 8.029, de 12 de abril,com a fusão de três empresas públicas:Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal),Companhia de Financiamento da Produção(CFP) e a Companhia Brasileira de Armazenamento(Cibrazem). A consequência naturaldessa decisão foi permitir a criação deuma empresa que, além de ter uma dimensãomuito maior que a soma de suas antecessoras,fosse dotada de maior agilidade eindependência operacional na execução desuas atividades.1991• Inicia suas atividades em 2 de janeiro, comum quadro de 5.450 empregados oriundosdas empresas fusionadas, com três planosde benefícios e vantagens distintos, sendologo após aprovado um único plano de cargos,salários e benefícios, visando harmonizaros interesses da Companhia e de seusempregados.• A Conab começa a executar o Programa deAtendimento ao Nordeste (PAN) - OperaçãoGente da Gente, com o objetivo de evitar adeterioração dos estoques governamentaise minorar o sofrimento de famílias atingidaspela estiagem prolongada na RegiãoNordeste e norte de Minas Gerais.• A Conab foi chamada a planejar, coordenare acompanhar a remoção de 400 toneladasde trigo importadas da Argentina e Canadáe 100 mil toneladas de carne bovina adquiridasda Comunidade Econômica Europeia.• Criados os Preços de Liberação de Estoques(PLE) objetivando disciplinar a participaçãodo Governo Federal no mercado de produtosagrícolas.Presidente: João Mauro Boschero1992• Instituído o Contrato de Depósito e da Prestaçãode Serviços Correlatos – Quebra Zero.Presidentes: João Mauro Boschero / PauloRoberto Cunha / Gilberto Daud / Célio BrovinoPorto1993• A Companhia opera com 242 unidades próprias,com capacidade estática de armazenamentode 2.431 mil toneladas.Balanço Social 201031

1994• Em seminário comemorativo aos 50 anosda Política de Garantia de Preços Mínimos• A Conab elabora e executa o Plano Nacionalde Abastecimento(Planab), o qual reú-(PGPM), a Conab discute a nova política agrícolaem um contexto de estabilização macroeconômicae de abertura de comércio e one uma série de programas, com o objetivode dar uma direção ao abastecimento alimentarno país, favorecendo um trabalhopapel do Estado brasileiro no aprimoramentodas instituições de mercado, ao tempo emparticipativo junto aos governos estaduaisque repensa o sistema de financiamento doe municipais e associações comunitárias organizadas.setor rural brasileiro e a contribuição da Políticade Preços Mínimos para a garantia dasegurança alimentar da nação.• A constante mudança na alta direção influenciae reduz a eficiência da gestão e impede• Instituído o Programa de Distribuição deo devido amadurecimento em questõesAlimentos (Prodea), com o objetivo de doarmais complexas.cestas de alimentos básicos às populaçõescarentes do país, visando reduzir a pobreza• Criação dos Comitês Técnico-Gerenciais.e a carência alimentar.Presidente: Brazílio de Araújo Neto• A Conab passa a coordenar a Comissão NacionalExecutiva gestora do Programa deDistribuição Emergencial de Alimentos 1995(Prodea).• A Companhia participa ativamente da formulaçãoe tomada de decisão sobre PolíticaPresidentes: Célio Brovino Porto / Wilson Agrícola, principalmente por meio do PlanoBrandi Romão / Alex Gonçalves dos Santos / Safra, das propostas de preços mínimos e daAntônio Félix Domingues / Brazílio de Araújo Análise e Acompanhamento dos MercadosNetoAgrícolas doméstico e internacional.• Criado, no âmbito da Conab, o ProgramaVendas em Balcão.32Balanço Social 2010

Presidentes: Brazílio de Araújo Neto / IzaíasCustódio1996• A Conab assume a responsabilidade pela fiscalizaçãodos estoques públicos, até entãosob a responsabilidade do Banco do BrasilS.A.• A Conab amplia as ações sociais, com expressivoaumento na distribuição de cestasde alimentos para a população carente, pormeio do Prodea, em parceria com entidadesligadas a programas e projetos na área assistencial.Presidentes: Izaías Custódio / Gervásio Castrode Rezende / Francisco Sérgio Turra1997• Este ano caracteriza-se pelo empenho daCompanhia na concretização do processo desua modernização nos âmbitos institucional,gerencial, técnico e administrativo.• A recuperação da imagem de Companhiaperante a sociedade é expressa pela veiculaçãode notícias positivas na mídia, sendo queneste ano as matérias favoráveis atingem82,5% contra 7,5% de notícias negativas.• Regulamentado e utilizado pela 1.ª vez o ContratoPúblico de Opção de Venda, criado pelaResolução CMN/Bacen n.º 2.260/96.Presidente: Francisco Sérgio Turra1998• Continuidade no processo de modernizaçãoe intensificação de esforços no sentido de internalizaçãodo conceito de qualidade, destacando-se:a revisão da missão e visão daCompanhia; a definição de projetos estratégicos;o desenvolvimento e implantação doSistema de Controle Operacional (Sisco); aimplantação do pregão eletrônico e a introduçãode melhorias nos processos de contrataçãode frete e de avaliação de safras.• Parceria entre o Prodea e a Conab com acampanha nacional “Toda Criança na Escola”.Verifica-se o sucesso dessa parceria jános primeiros meses da campanha, que vinculaa distribuição de cestas de alimentos àpermanência/efetiva matrícula de criançase adolescentes na escola.Balanço Social 201033

Presidentes: Francisco Sérgio Turra /Roberto Campos Marinho / Eugênio LibrelotoStefanelo1999• Mesmo com restrições orçamentário-financeiras,o Prodea distribuiu 11.577.073 cestas2000em 1.353 municípios brasileiros. O sucessodo programa se expressou não somentepelo número de pessoas atendidas e porsua abrangência nacional, mas tambémpelo desenvolvimento de ações inovadorasde solidariedade e cidadania para o enfrentamentode carências sociais.• Criada a Ação da Cidadania contra a Fome ea Miséria, conclamando todos os brasileirosà luta contra a fome, transformando-se nomaior exemplo de mobilização da sociedadecivil no país. Como resultado desse grandemovimento foram criados milhares de comitêspelos próprios empregados das entidades,em várias regiões do Brasil. Diversasrealizações foram implementadas por meiode projetos institucionais, articulados emparceria com os empregados, motivando 2001uma inédita relação empregado/empresa.• Iniciadas as operações de recompra e repasseno mercado de opção34Balanço Social 2010•Criação das Superintendências Regionais doAmazonas e do Espírito Santo.Presidentes: Eugênio Libreloto Stefanelo /Benedito Rosa do Espírito Santo• Instalação do site da Conab, desenvolvimentoda intranet e implantação do serviço decorreio eletrônico para os funcionários.• Aprovada a Lei n.º 9.973 (Lei da Armazenagem),ficando a Conab responsável pela coletae administração das informações dosestoques armazenados no país, e tambémpela administração do cadastro nacional deUnidades de Armazenagem.• Iniciada a contratação de fretes para remoçãodos estoques públicos por meio de leilõeseletrônicos.Presidente: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro• A Conab passa a ser responsável pelo levantamentoda safra de café.

• Efetuada a quitação total e definitiva da dívidada Conab junto ao BNDES, acumuladacontabilmente em cerca de R$ 60,0 milhões,decorrente da construção de Unidades Armazenadoras,sendo que seu pagamentopermitiu a regularização cadastral da Conab.• Iniciada a venda dos estoques públicos pormeio de leilões eletrônicos, com participaçãodas Bolsas de Cereais, Mercadorias eFuturos.• Iniciada a utilização do Valor de Escoamentodo Produto (VEP) na comercializaçãodos estoques públicos.Presidentes: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro/ Vilmondes Olegário da Silva2002• Impulsionados pela reorientação política,os estoques públicos evoluem de 470 miltoneladas para 5,2 milhões de toneladas.• Os Programas de Desligamento Voluntário eIncentivado (PDV/PDVI) implementados naMatriz e nas Superintendências Regionais,no período de 1994 a 2002, resultam no desligamentode 2.866 empregados, com inde-nizações da ordem de R$167 milhões. No fimdo PDVI, a Conab contava com 2.500 empregados.• Criado o Prêmio de Escoamento de Produto(PEP) com pagamento de subvenção econômicaàqueles interessados em adquiriro produto indicado pelo Governo Federal,diretamente do produto rural e/ou sua cooperativa,pelo valor de referência fixado, promovendoseu escoamento para a região deconsumo previamente fixada.Presidente: Vilmondes Olegário da Silva2003• Criado o Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), sendo a Conab responsável pelasua operacionalização, em parceria comorganizações públicas e da sociedade civil,voltadas ao fortalecimento da segurançaalimentar e nutricional do país.• A Conab começa a participar do ProgramaFome Zero como executora operacional, noque concerne ao abastecimento alimentar.• A Conab firma acordo com a Agência Brasileirade Cooperação (ABC) e o Programadas Nações Unidas para o DesenvolvimentoBalanço Social 201035

(PNUD), objetivando a capacitação da Companhiapara os novos desafios, melhoria daGestão e promoção do bem-estar social e odesenvolvimento do país.• A Conab firma parceria com o Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fomepara distribuição de cestas de alimentos àsfamílias em situação de insegurança alimentare nutricional.Presidentes: Vilmondes Olegário da Silva /Luís Carlos Guedes Pinto2004• A Conab implanta metodologia inovadorado seu Planejamento Estratégico, apresentandonova declaração da Missão e Visãoda Companhia, disseminando ações de internalizaçãodo processo e materializando-ono mapa estratégico corporativo, compostode objetivos, metas, indicadores e iniciativasestratégicas.• A Conab realiza seu 1.º concurso público parao preenchimento de vagas tanto na Matrizquanto nas Superintendências Regionais.• Adotada nova identidade visual da Conab,com a escolha do verde e do azul como coresinstitucionais da Companhia.• Tem início o projeto GeoSafras, que possibilitao mapeamento de áreas cultivadas pormeio de imagens de satélite, e a estimativade produtividade por meio de modelos agrometeorológicos.• Início do envio de alimentos a países amigosna categoria de Ajuda Humanitária Internacional.• A Conab passa a receber os ex-empregadosdemitidos no Governo Collor de Melo, anistiadospela Lei 8.878/94.• A Conab inicia o levantamento da safra decafé.Presidentes: Luís Carlos Guedes Pinto / JacintoFerreira.2005• A Conab dá ênfase à implantação do seuPlanejamento Estratégico, fortalecendo suaimagem institucional.• A Conab faz parceria com o Instituto Brasi-36Balanço Social 2010

leiro de Geografia e Estatística (IBGE) para olevantamento da safra de grãos.• Criado o Programa Brasileiro de Modernizaçãodo Mercado Hortigranjeiro (Prohort),com o objetivo de fomentar o desenvolvimentodo setor, em interação com os estados,municípios e agentes integrantes dacadeia de produção e distribuição.• A Conab passa a levantar o comportamentoda safra agrícola de cana de açúcar.• Criado o Prêmio de Risco para Aquisição deProdutos Agrícolas (Prop), com pagamentode subvenção econômica aos interessadosem adquirir determinado produto pelo preçode exercício fixado, diretamente do produtorou sua cooperativa, em unidades dafederação estabelecidas pelo governo.• A Conab firma parceria com a Secretariade Defesa Civil do Ministério da IntegraçãoNacional para distribuição de cestas de alimentosàs famílias atingidas por desastresnaturais.Presidente: Jacinto FerreiraBalanço Social 201037

2006 to de produção, incluindo produtos de atividades• A Conab conta com uma estrutura de 21 Superintendênciasextrativistas.Regionais, 96 Unidades Armazenadorase 3.320 empregados.Presidente: Jacinto Ferreira2007• Criação do portal www.ceasa.gov.br ligadoao Prohort, que disponibiliza informações • A pesquisa de safra de grãos implementadadiárias de preço e quantidade dos 48 principaisprodutos comercializados nas Ceasas. anteriormente era realizada pela Compa-pela Conab completa 30 anos, sendo quenhia de Financiamento da Produção (CFP).• Criado o Prêmio Equalizador Pago aos Produtores(Pepro), com pagamento de subvenção • Ampliação gradativa do raio de atuação doeconômica, concedida ao produtor rural e/ Programa Fome Zero, com atendimento aou sua cooperativa que se disponha a vender um maior número de agricultores familiarese aumento da quantidade e variedadeseu produto pela diferença entre o Valor deReferência estabelecido e o valor do prêmio de produtos adquiridos.equalizador arrematado em leilão público.Presidentes: Jacinto Ferreira / Wagner GonçalvesRossi• Criado o Prêmio para Equalização do Valorde Referência de Soja em Grãos (Pesoja),com pagamento de subvenção econômica 2008arrematada em leilão público, ao interessadoem comprovar a aquisição do produto de• Ampliação significativa da assistência humanitáriaoferecida pelo Governo Federalprodutores rurais e/ou sua cooperativa, peloa países amigos em situação de vulnerabilidadesocial e econômica, com a remessa devalor de referência e o seu escoamento pararegião previamente definida.alimentos, pela Conab, a países da AméricaLatina, Caribe e África.• Com a criação do Programa de Garantia dePreços para a Agricultura Familiar (PGPAF) a• Instituído o slogan da Companhia, a partirConab amplia a pesquisa de preços e de cus-38Balanço Social 2010

de concurso interno, com a frase vencedora:“Agricultura e abastecimento em boa companhia.”• Aprovada a criação das SuperintendênciasRegionais dos estados do Acre, de Alagoas,do Amapá, de Roraima e de Sergipe.Presidente: Wagner Gonçalves Rossi2009• Ano marcado pela ocorrência de grave crisefinanceira mundial, com redução da atividadeindustrial em importantes países demandantesde matéria prima e redução nacomercialização de produtos agropecuários.Em consequência, os preços agrícolas, tantono mercado interno quanto externo, alcançarampatamares inferiores aos preçosmínimos fixados pelo Governo Federal. Talcenário exigiu da Conab constante monitoramentodas condições de mercado e fortesintervenções para manutenção da renda dosetor, evitando a redução da atividade agrícolae do nível de emprego no campo.bilhões, o maior volume desde 1990, permitindoapoiar mais de 30% da safra 2008/09de milho e 90% da produção de trigo na RegiãoSul.• Aprovação do novo Plano de Cargos, Carreirase Salários da Companhia (PCCS).Presidente: Wagner Gonçalves Rossi2010• A Conab inicia um trabalho inédito para verificar,com o uso de imagens por satélite, otamanho real das áreas de cultivo de produtosagrícolas nas principais regiões produtorasbrasileiras., inicialmente com o arrozcultivado no estado do Rio Grande do Sul,tendo como objetivo complementar commaior exatidão as informações coletadaspara a safra de grãos, durante o processo depesquisa de campo.Presidente: Wagner Gonçalves Rossi /Alexandre Magno Franco de Aguiar• Ação recorde da Conab em conjunto com oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa), para o escoamento da safraagrícola, com recursos superiores ao R$4Balanço Social 201039

40Balanço Social 2010Um a No va Im a g e m

A Conab passou a dar mais transparênciaa suas ações, conseguiu oferecer mais materialde consulta e ser mais citada em publicaçõesdiversas e nos principais meios de comunicaçãodo país, graças, sobretudo, à ampla divulgaçãode seu trabalho. Mais de 11 mil matériascitando a Companhia foram publicadas nosprincipais jornais, revistas e websites do paíse, a maior parte, de forma positiva.Para isso, contou com um aliado fundamentalque é, seguramente, a sua páginaeletrônica. Após a disponibilização das ferramentasno novo site, no início do segundosemestre de 2010, as buscas pelos assuntossobre abastecimento passaram a ser mais frequentes.Foram cerca de 1,7 milhão de visitas.Para a comunicação da Companhia estafoi, também, uma grande contribuição, quepode ser traduzida, principalmente, pelos númeroscrescentes de acessos ao material jornalísticoe pela busca de informações na ferramenta“Fale com a Assessoria”.Canadá, França, Alemanha, Itália, China e Alemanha.O espaço dedicado às notícias recebeuferramentas digitais que possibilitaram maisagilidade na busca por informações específicase favoreceram a parte visual, com a inclusãode imagens nas principais chamadas. Aotodo, foram publicadas, no período, 216 matériaspara o público externo, incluindo tambémas veiculadas no site anterior.Ainda com relação às melhorias, existeum projeto, em estudo, para disponibilizarreleases também em formato de áudio, o que,com certeza, vai ampliar o espaço na mídiapara divulgação de programas, principalmenteno interior do país.Desde que entrou em produção, de julhode 2010 até o final do ano, a página na internetteve um volume de acessos que chegou a exatos1.785.395 visitas. Desse montante, cerca de20 mil estão divididos por mais de 100 acessosinternacionais, por países como EstadosUnidos, Argentina, Índia, Reino Unido, Japão,Balanço Social 201041

Noticiário positivo - No que diz respeitoà mídia, das mais de 11,4 mil matérias publicadasnos principais órgãos de imprensa e websitesdo país, 6 mil citaram a Companhia deforma positiva, enquanto que cerca de 5 milforam neutras e apenas 400 foram consideradasnegativas. Em termos de localização dasmídias, foram 10.561 matérias publicadas emveículos regionais e 839 em veículos nacionais.Desse total, quase 6 mil foram avaliadascomo proativas, ou seja, foram notícias publicadaspela Assessoria de Imprensa que pautoua cobertura da mídia, fazendo com que osdiversos assuntos da Companhia repercutissemno noticiário nacional. Outras 5,4 mil notíciasforam classificadas como reativas, queé quando a apuração da matéria é feita pelaprópria mídia, a partir de dados e informaçõesoferecidos pela empresa. Ainda, em relaçãoa esta classificação, menos de 50 notíciasrestantes citaram a estatal, de forma espontânea.Neste caso, a matéria não tem relaçãodireta com a Conab e apenas cita o seu nomedentro do contexto do assunto abordado.Notícia do Dia - Já pelo lado interno dotrabalho da comunicação da Conab, um veículovem cumprindo uma importante missãona integração direção-empregado. Em 2010, oinformativo diário Notícia do Dia apresentouum total de 619 notas informativas (média de42Balanço Social 2010

três notícias por dia), abordando temas diversoscomo programas e ações da Companhia,cursos, palestras, avisos e atividades voltadaspara os empregados.Além das cópias impressas afixadas nosmurais próximos aos elevadores da Matriz, oinformativo também está presente diariamentena Intranet e nos quadros das superintendênciasregionais e unidades armazenadoras.O Notícia do Dia circula de segunda a sexta eas notícias são produzidas, diagramadas e editadaspela equipe de jornalistas da Matriz, emparceria com estagiários de comunicação dassuperintendências regionais.dos estandes.Só no primeiro semestre, a Companhiaparticipou de 12 exposições que se estenderamtanto nas capitais quanto em cidades interioranasde todas as regiões brasileiras. Já nosegundo semestre, as participações ocorreramnas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, num totalde 11 feiras. Durante as exposições, os visitantessão recebidos por técnicos da Companhia,devidamente uniformizados, aptos a esclarecerdúvidas sobre os programas executadospela empresa e apresentar os objetivos dostrabalhos desenvolvidos pela Conab.Com o mesmo leiaute, é produzida umaedição em cada regional (Notícia do Dia Regional)pelos estagiários, desta vez com informaçõesde exclusivo interesse dos empregadoslocais, como avisos, cursos e demais atividades.O informativo é a forma mais rápida decomunicação impressa da empresa com seusempregados.Divulgação em Feiras – A Conab estevepresente em 23 feiras agropecuárias, ao longodo ano de 2010. As exposições foram realizadasem conjunto com o Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Mapa), com oqual foram divididos os espaços promocionaisBalanço Social 201043

44 Balanço Social 2010Tr o c a d eEx p e r i ê n c i a c o mOu t r o s Pa í s e s

A experiência da Conab na execução daspolíticas agrícolas voltadas ao abastecimento,armazenagem e segurança alimentar se tornouconhecida em diversos países. Assim, aConab tem a oportunidade de participar de intercâmbiose receber visitas com foco na trocade experiências.• A Conab participa da comitiva do Mapa emvisita ao Ministro da Agricultura da Argentina,para apresentações sobre os programasda Companhia., seguida de participação, emSantiago, no Chile, da XIX Reunião do ConselhoAgropecuário Sul (CAS).• A Conab recebe uma delegação de empresáriosargentinos ligados ao agronegócio, cominteresse em conhecer as políticas públicasexecutadas em apoio à agricultura brasileira,entre elas o Programa de Aquisição deAlimentos (PAA). Na oportunidade, foramapresentadas outras ações, como o sistemade informação sobre produção, preços ecustos, além dos programas voltados para aarmazenagem e manutenção de estoques,comercialização, abastecimento social epreços mínimos.• Entendimentos com o governo bolivianopara dar início à criação de um órgão deabastecimento interno naquele país, nosmoldes da Conab. O acordo prevê o intercâmbio,entre técnicos brasileiros e bolivianos,de conhecimentos sobre armazenagem,abastecimento, programas sociais, açõesoperacionais, sistema de informações agropecuárias,informática e políticas públicas.As ações envolvem também a promoção daagricultura familiar e do extrativismo emsolo boliviano.• Participação da Conab na reunião “DiálogoBrasil-África sobre Segurança Alimentar,Combate á Fome e Desenvolvimento Rural”,juntamente com ministros brasileiros e africanos,objetivando desenvolver um ambientede cooperação entre os dois países.• Técnico da Conab participa de missão doMinistério das Relações Exteriores, juntamentecom representantes dos Ministériodo Desenvolvimento Agrário, Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fomee Ministério da Saúde, em Guiné-Bissau,com o objetivo de compartilhar experiências,informações e ações relativas ao PAA.,sendo este um dos países selecionados, apóso Diálogo Brasil-África, para a implantaçãode projetos do PAA.• A Conab elabora, na República de El Salvador,um projeto piloto de capacitação técnicapara ações de compra, venda e armazenagemno país. Também estão previstas açõesBalanço Social 201045

na área da agricultura familiar, como a criaçãode um programa de comercialização dealimentos semelhante ao PAA.• Técnicos da Conab apresentam as principaisações desenvolvidas pela Companhia a integrantesdas missões do Japão e do Peru. Osempresários japoneses vieram conhecer omercado sucroalcooleiro e de milho do Brasil,e discutir sobre alternativas energéticas.Já os peruanos, conheceram os mecanismosde execução da Política de Garantia dos PreçosMínimos (PGPM) e o Programa Aquisiçãode Alimentos (PAA).• A delegação do Haiti visita a Conab com oobjetivo de absorver a experiência dos programasde abastecimento executados pelaCompanhia para o seu país. Ações da PGPMe de programas como Vendas em Balcão,Rede de Fortalecimento do Comércio Familiare Produtos Básicos (Refap) e do PAA, como mecanismo da CPR-Doação, chamaram aatenção dos haitianos. Eles querem soerguersua economia com base no modelo agrícolae de abastecimento do Brasil.• Técnicos da Conab participam de missão emEl Salvador, para propor projetos de cooperaçãotécnica do Brasil com aquele país, comações na área de abastecimento e agriculturafamiliar.• A Conab recebe o ministro da agriculturada Argentina e comitiva, ocasião em que éapresentado um vídeo institucional sobre osprogramas e ações da Companhia, visandoao estabelecimento de parceria com o Brasilna área agrícola.• A Conab recebe nova missão japonesa. O interesseé sobre o Programa Aquisição de Alimentos(PAA), procedimentos das operaçõescomerciais e o andamento da safra agrícolano país, principalmente com referência àprodução de milho e soja.• A Conab recebe a visita de representantes doMinistério da Agricultura Chinês. O objetivoé conhecer as atividades da Companhia e asações que garantem a sustentabilidade dohomem no campo, como o Programa Aquisiçãode Alimentos (PAA), da agricultura familiar.46 Balanço Social 2010

Balanço Social 201047

48Balanço Social 2010In t e r a g i n d oc o m a So c i e d a d e

A Conab interage com um público bemdiversificado, mas é para a sociedade que direcionatodos os seus esforços. E este trabalhoé divulgado por intermédio de feiras, oficinas,encontros e outros, oportunidade para quecada beneficiário conheça as linhas de atuaçãoda Companhia e participe dos diversosprogramas que ela oferece.Na regional do Espírito Santo foram desenvolvidas22 oficinas sobre o trabalho daConab no Programa Aquisição de Alimentos,envolvendo 974 produtores capixabas. O objetivofoi conhecer os avanços e dificuldades dasassociações na formulação dos projetos.Lançada na regional do Piauí a marca “Super10”, primeira central de negócios piauiense,formada por 17 pequenos varejistas que fazemparte da Rede de Fortalecimento do ComércioFamiliar e Produtos Básicos (Refap). Um dosbenefícios da parceria é a oferta de produtosmais baratos à população de baixa renda.Participação da Conab no XII Fórum Internacionalsobre o Futuro do Álcool, que debatea produção e o consumo de álcool combustívelno país. Participação da Matriz na XI ExpodiretoCotrijal, na cidade de Não-me-Toque,RS, uma das maiores feiras do país voltada aomercado de sementes, fertilizantes, máquinasagrícolas, pecuária, insumos e serviços. Os técnicosfizeram a divulgação dos trabalhos desenvolvidospela Conab nessas áreas.A Conab apoiou a reabertura de 23 cozinhascomunitárias no Rio de Janeiro, com adoação de 523 toneladas de alimentos. Alémdos comensais, a ação beneficia os agricultoresfamiliares que vendem sua produção aoGoverno Federal.Com a participação no Salão Nacional dosTerritórios Rurais, realizados em Brasília, a Conabapresentou projetos de desenvolvimentosustentável que são trabalhados por agricultoresfamiliares.A regional da Conab no Maranhão vemparticipando, com outros órgãos públicos, deprogramas de incentivo à formação profissionalde jovens que buscam novas oportunidadesde trabalho. A regional apoia a inserçãode cinco jovens que, além de aprenderem asatividades executadas pela Companhia, recebemuma bolsa no valor de 70% do saláriomínimo.O trabalho do Programa de Aquisição deAlimentos (PAA), executado pela Conab, foiapresentado na 33.ª Exposição Agropecuáriade Carpina, em Pernambuco.Balanço Social 201049

No estado do Rio de Janeiro, foi realizadapalestra sobre “Boas Práticas de Fabricação deAlimentos”, direcionada às doceiras de associaçõeslocais que participam do PAA. O eventocontou com a participação de 40 doceiras.A Regional de Roraima participou de festaindígena na reserva Raposa Serra do Sol, nacomunidade Maturuca, noroeste do estado. AConab também atendeu aos índios agricultores,por meio do Programa Aquisição de Alimentos(PAA).Participação da Regional de Tocantinsna 10.ª Agrotins, uma das maiores feiras detecnologia agropecuária da Amazônia brasileira.Foi apresentado o uso sustentável daágua e do solo na agropecuária, com ênfasenos efeitos climáticos.50Balanço Social 2010

Participação na 3.ª Feira de TecnologiaAgrícola do Planalto Central (Agrobrasília),onde técnicos da Conab prestaram informaçõesa produtores e cooperativas sobre o programaVendas em Balcão.A Regional de Goiás participou do II SeminárioMeio Ambiente, Mudanças Climáticas ePobreza. O objetivo foi promover e incentivarprogramas e projetos sociais voltados ao desenvolvimentosustentável no estado.Estande da Conab montado na 18.ª FeiraInternacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro)e na 8.ª na Feira de Negócios e Tecnologiada Cana-de-Açúcar, ambas realizadasno estado de São Paulo. Questões como a internacionalizaçãodo consumo do etanol e dapropriedade das usinas brasileiras e a mundializaçãoda produção do combustível foramalguns dos temas debatidos.Balanço Social 201051

52Balanço Social 2010Pr o g r a m a s Sociais

Neste sentido, a direção da Companhiatem orientado seus gestores a participar, deforma direta e com a prioridade requerida, dosprocessos de formulação e execução das açõesdemandadas pelo Fome Zero, disponibilizandotoda a sua estrutura e capilaridade operacional.Fome ZeroO Fome Zero é uma iniciativa do GovernoFederal, desenvolvida por diversos órgãospúblicos em parceria com estados, municípiose com a sociedade civil, que tem como objetivoassegurar o direito humano à alimentaçãoadequada às pessoas com dificuldades deacesso aos alimentos. Tal iniciativa se inserena promoção da segurança alimentar e nutricional,buscando a inclusão social e a conquistada cidadania da população mais vulnerávelà fome, almejando superar a pobreza e, consequentemente,as desigualdades de acessodiário aos alimentos em quantidade e qualidadesuficientes, de forma digna, regular esustentável. Para tanto atua em quatro eixos:a) geração de renda e articulação; b) acessoaos alimentos; c) mobilização e controle sociale d) fortalecimento da agricultura familiar.Essa contribuição institucional contempla:• Recebimento, guarda, movimentação e distribuiçãode produtos doados ao Fome Zero,incluindo máquinas, equipamentos eletrônicos,peças de vestuário, utensílios, veículose brinquedos;• Aquisição de bens e prestação de serviçospara instalação de unidades de apoio a açõesde suplementação alimentar;• Serviços de guarda, transporte e distribuiçãode material informativo e pedagógico doFome Zero; e• Doação de produtos originários de aquisiçõesda Agricultura Familiar, promovendo açõesde suplementação alimentar e geração derenda, em articulações de interesse público.Balanço Social 201053

Em 2010, esse apoio pode ser identificadoem quatro linhas de ação:a) Produtos recebidos em doaçãoNeste caso, compete à Conab o recebimento,transporte e guarda de mercadoriasdoadas ao Fome Zero, efetuando na sequênciaseu repasse às entidades indicadas pelo MDS.Foram distribuídas 119,5 toneladas de alimentosdiversos, 1,4 mil latas de alimentos, 130,8quilos de tecidos e peças de vestuários, 1,2 milbrinquedos diversos, 6,4 mil unidades de brinquedose utensílios diversos e 15 veículos.b) Materiais informativos e pedagógicosdistribuídosAtendendo demanda do MDS, a Conabpromoveu o recebimento, guarda, transportee distribuição de impressos e materiais alusivosao Fome Zero. Em 2010, foram distribuídas5.366.401 unidades, utilizadas em campanhase atividades de capacitação nas áreas de segurançaalimentar e cidadania.pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e peloMinistério da Educação, em atendimento àsdemandas geradas pelas populações em situaçãode insegurança alimentar. Durante oexercício, foram distribuídas 40.539 toneladas,totalizando 4.637 atendimentos em 1.803 municípios.d) Doação de produtos da agricultura familiarEm face das demandas apresentadas porentidades governamentais, bancos de alimentose outras instituições de interesse público,a Conab, fazendo uso de estoques origináriosde aquisições da agricultura familiar doou, em2010, 30.622,2 toneladas de produtos alimentíciose 879,2 mil latas de doce de frutas, utilizadosem ações de suplementação alimentar, totalizando3.417 atendimentos.c) Doação de feijão dos estoques públicosPor meio da Lei n.º 12.058, de 13 de outubrode 2009, a Conab foi autorizada a doar até70 mil toneladas de feijão dos estoques públicosaos programas conduzidos pelo MDS,54Balanço Social 2010

ProdutoQuantidade (T)Açúcar cristal 227,7Açúcar mascavo 36,2Arroz beneficiado 2.758,1Arroz em casca 9,1Farinha de mandioca 7.500,0Farinha de milho 51,0Feijão 14.206,0Fubá de milho 14,8Leite em pó 3.074,2Macarrão 11,9Mel 4,5Milho 324,2Picles 37,4Polpa de frutas 76,6Suco de frutas 2.268,8Sementes 1,7Trigo 20,0Doce de frutas(em lata)879,2TOTAL 30.622,2Balanço Social 201055

Programa de Aquisição deAlimentos (PAA)Os dados divulgados pelo Instituto Brasileirode Geografia e Estatística (IBGE) apontamque dos 5,175 milhões de estabelecimentosagropecuários existentes no país, 4.368milhões são de propriedade de agricultoresfamiliares (84,4%), representando uma áreade apenas 80,25 milhões de hectares (24,3%da área total). Mesmos ocupando apenas umquarto da área, a agricultura familiar utilizacerca de 75% da mão de obra no campo, sendoresponsável pela produção de 70% do feijão,87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café,34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel desuínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda,21% do trigo e 16% da soja.Apesar da grandiosidade destes números,o segmento enfrenta sérios problemas,tais como: dificuldades na comercialização,incapacidade de obter ganhos de escala, faltade padronização e de qualidade na produção,descontinuidade da oferta, incapacidade gerenciale baixo nível de organização dos agricultores.Historicamente, a comercialização daprodução agrícola familiar sempre geroufrustração e desestímulo para os pequenosagricultores, entregues, invariavelmente, a intermediáriosque, quando adquiriam suas colheitas,o faziam por preço vil.Instituído pelo Art. 19 da Lei nº 10.696, de02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decretonº 6.447, de 07 de maio de 2008, o PAAtem como finalidade precípua o apoio aos agricultoresfamiliares, por meio da aquisição dealimentos de sua produção, com dispensa delicitação. Esse Programa é acionado após a colheita,no momento da comercialização, quandoo esforço do pequeno produtor precisa serrecompensado com a venda da sua produçãoa preço justo, de forma a remunerar o investimentoe o custeio da lavoura, incluindo a mãode obra, permitindo que ele tenha recursosfinanceiros suficientes para a sobrevivênciade sua família, com dignidade. Os alimentosadquiridos diretamente dos agricultores familiaresou de suas associações e cooperativassão destinados à formação de estoques governamentaisou à doação para pessoas em situaçãode insegurança alimentar e nutricional,atendidas por programas sociais locais. A operacionalizaçãodo PAA é simples, pois a compraé feita diretamente pela Conab, por preçocompensador, respeitando as peculiaridades ehábitos alimentares regionais e a situação domercado local.56Balanço Social 2010

Municípios Beneficiados pelo PAAem 2010O PAA entrou em operação em 2003,quando a Conab adquiriu, pelas modalidadesexistentes naquele ano, 56 tipos de produtosde 41.065 produtores familiares, em 112 municípios.Em 2010, evoluiu para 262 produtos,196.021 toneladas e 83.933 produtores familiaresem 1.106 municípios contemplados.Os resultados obtidos em 2010 superaramos dois últimos exercícios, em decorrência domaior repasse orçamentário dos Ministériosdo Desenvolvimento Social e Combate à Fomee do Desenvolvimento Agrário, e também dostrabalhos de divulgação dos programas realizadospela Conab.Balanço Social 201057

Instrumentos do PAACompra Direta da Agricultura FamiliarAquisição de produtos alimentícios apreços de referência, em polos de compra instaladospróximos aos locais de produção. Atualmentea Conab compra arroz, castanha decaju, castanha do brasil, farinha de mandiocae de trigo, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em póe farinha de trigo.Compra do Doação Simultânea (CPR-Doação)A cooperativa ou associação de agricultoresfamiliares vende sua produção para aConab e entrega o alimento diretamente eminstituições de caráter social ou filantrópico,governamentais ou não-governamentais, responsáveispelo atendimento a populações emsituação de risco alimentar e nutricional.Formação de Estoques pela Agricultura Familiar(CPR-Estoque)Possibilita às organizações da agriculturafamiliar obter recursos para a aquisição deprodutos, com o objetivo de formar estoques e,assim, criar condições para melhor comercializaros produtos de acordo com os movimentosdo mercado.AnoInstrumentoCompra Direta CPR-Doação CPR-EstoqueProdutor Qtde (T) Produtor Qtde (T)InstituiçõesPessoasbeneficiadasProdutorQtde (T)2007 8.455 33.199 72.376 133.031 19.288 8.287.148 15.639 57.9802008 13.334 10.085 64.109 114.106 17.761 10.466.480 14.715 50.5262009 37.530 131.104 34.434 89.910 8.737 7.919.812 10.762 46.7872010 4.355 13.772 73.026 160.745 17.766 15.247.554 6.552 21.50458Balanço Social 2010

Evolução do Número de AgricultoresFamiliares Atendidos86.77698.84092.15881.72694.51249.79252.33241.0652003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Balanço Social 201059

Distribuição de AlimentosPor meio de sua estrutura operacional eadministrativa, e com recursos disponibilizadospelo Ministério da Integração Nacional eMinistério do Desenvolvimento Social e Combateà Fome, a Conab realiza a distribuição decestas de alimentos em atendimento emergencialvoltado à redução da insegurança alimentarem grupos vulneráveis, como famíliasacampadas que aguardam o programa dereforma agrária, remanescentes de quilombos,indígenas e atingidos por barragens, emestado de risco e situação de insegurança alimentare nutricional. Também podem ser beneficiadaspopulações de grandes centros e dazona rural atingidas por calamidades (enchentes,secas, deslizamentos etc) que precisamser imediatamente socorridas, especialmentequando reconhecidos como situação de emergênciaou estado de calamidade pública peloGoverno Federal.A logística inclui a compra, o recebimentoe a armazenagem dos produtos em unidadesarmazenadoras próprias localizadas emregiões próximas aos locais de distribuição.Inclui também a manutenção de um estoqueestratégico para atendimentos emergenciais,principalmente às populações atingidas pordesastres naturais.Na composição das cestas de alimentos, aConab procura atender os hábitos e preferênciasalimentares das populações beneficiáriase as aquisições são realizadas por meio de leilõespúblicos, garantindo, assim, a participaçãode grande número de fornecedores.60Balanço Social 2010

Quantidade de CestasDistribuídas2.563.8422.117.3142.271.3622.140.027 2.088.8291.735.5732005 2006 2007 2008 2009 2010Balanço Social 201061

BENEFICIÁRIOSAcampados da ReformaAgráriaNº deFamílias2009 2010Nº deAtendimentosAlimentosDistribuídos(T)Nº deFamíliasNº deAtendimentosAlimentosDistribuídos(T)236.475 976.934 22.497 239.439 1.222.224 29.171Quilombolas 24.732 93.502 2.138 36.683 151.865 3.567Movimento dosAtingidos por Barragens15.919 69.979 1.604 16.846 81.445 1.926Indígenas 46.213 215.948 4.725 14200 302.158 7.038Comunidades de Terreiro 15.900 63.074 1.429 115.626 69.180 1.651AtendimentoEmergencial690.186 690.186 16.329 77.503 115.626 2.913Atendimentos Especiais 7.293 13.243 877 10.320 106.529 2.870Marisqueiros/Caranguejeiros3.966 17.161 400 6.675 33.127 753Ajuda Humanitária - - 45.520 6.675 6.675 175,7Total 1.040.684 2.140.027 95.519 585.815 2.088.829 50.064,7Além do atendimento à população brasileira,o governo tem despendido esforços paraampliar a assistência humanitária a paísesem situação de vulnerabilidade social e econômica.Nessa linha, a Conab tem atuado sistematicamentena liberação, organização eapoio logístico para o embarque das mercadoriasdoadas, sejam elas dos estoques públicosou adquiridas no mercado por meio de leilõespúblicos. Iniciada em 2004, a política de ajudahumanitária atendeu, até 2010, os seguintespaíses: Haiti, Tailândia, Georgetown, Guatemala,Guiana, Sri-Lanka, Paquistão, Bolívia,Equador, Peru, Jamaica, Moçambique, Zâmbia,Cuba, Paraguai, Honduras, El Salvador e famíliasda Faixa de Gaza.62Balanço Social 2010

Rede de Fortalecimento do ComércioFamiliar de Produtos Básicos(Refap)A Rede de fortalecimento do ComércioFamiliar de Produtos Básicos (Refap) foi concebidacom a função básica de ser indutora deações que promovam, mediante prévia seleçãoe capacitação de unidades varejistas, a formaçãode Centrais de Negócios, com a perspectivade, por meio do associativismo, fortalecer o comérciode pequeno porte e incorporar melhoriasao suprimento da sua clientela.consumidores, com garantia total quanto aopagamento dos negócios realizados, proporcionandoocupação de eventuais capacidadesociosas.Em parceria com o Serviço Brasileiro deApoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)a Conab realizou, em 2010, o cadastramento de185 novas unidades varejistas filiadas à Refap:Amazonas (32), Bahia (8), Ceará (23), Maranhão(5), Paraíba (53), Pernambuco (52) e Piauí (12).Os resultados esperados são:• para as comunidades: melhoria do suprimentoalimentar, pelo oferecimento de produtosde qualidade a preços acessíveis;• para os municípios: maior geração de renda eaumento dos níveis de arrecadação, pela formalizaçãoe expansão do comércio local;• para os varejistas: qualificação e expansão deseu comércio em função do suporte técnicooferecido, do capital de giro com taxas diferenciadas,e o acesso direto em condições favoráveisàs indústrias fornecedoras; e• para os fornecedores: expansão qualitativadas vendas, pelo acesso a novos grupos deBalanço Social 201063

No fim do exercício estavam em operação de Supermercados e Rede Cariri de Supermercados8 Centrais de Negócios e igual número emprocesso de formação:• Amazonas - Rede Rende Mais• Pernambuco - Rede G Mais de Supermercado,Rede Tem Preço de Supermercados, RedePortal e Rede Varejo• Bahia - Central Baiana de Supermercados• Piauí - Rede Super 10 e Piauí Rede Mais• Ceará - Rede Progresso e Rede Central Forte• Maranhão - Rede Maranhense de Supermer-Em 2010, em função da disponibilidadecadosde estoques oriundos da agricultura familiar, aConab forneceu 1.448 toneladas de açúcar, arroz,leite em pó e pêssego em calda para venda• Paraíba - Rede Portal de Supermercados,Rede Uniloja de Supermercados, Rede CompreMais de Supermercados, Rede Supermixnos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão,da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí.64Balanço Social 2010

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66 Balanço Social 2010In d i c a d o r e s d ed e s e m p e n h o

No exercício de 2010, as condições vigentesno mercado de produtos agrícolas forammais favoráveis aos produtores rurais,exigindo da Conab menor intervenção paraa garantia de manutenção da renda do setor.Por outro lado, o aumento dos preços dos produtosbásicos, com reflexos diretos no nível depreços aos consumidores, exigiu grande esforçoda Companhia no sentido de abastecer omercado com os produtos dos estoques públicos.Em consequência, as receitas somaramR$394 milhões, com aumento de 79,82% emrelação ao ano anterior; os insumos, com valortotal de R$412,4 milhões, também tiveramaumento de 89,1% e as retenções cresceram14,3%, passando de R$13,3 milhões para R$15,2milhões.Como resultado, o valor adicionado líquidogerado na Companhia foi negativo emR$33,6 milhões, compensado pelas transferênciasrecebidas do governo e dos outros órgãosparceiros, no valor de R$537,3 milhões, resultandoem um valor adicionado a distribuirde R$503,7 milhões, superior ao de 2009 em0,7%.Na distribuição do valor adicionado,destacam-se os empregados, com 85,06% departicipação, com variação, a maior, de 19,6%sobre o exercício anterior, em função do aumentodo número de colaboradores e da implantaçãodo novo Plano de Cargos, Carreirase Salários durante o exercício.Os indicadores de produção e distribuiçãode riquezas demonstraram que a Conab, comseus recursos, não é capaz de produzir riquezas,pois caracteriza-se como empresa públicaexecutora de políticas públicas, atuando deforma supletiva, como prestadora de serviçose não como produtora de bens. A distribuiçãorealizada só acontece mediante o repasse derecursos do governo e de outros órgãos públicos.Apesar do incremento da contribuiçãodos ativos e do patrimônio líquido na formaçãode riquezas, a Conab tem espaço para amelhoria na forma de utilização dos ativos ena aplicação do capital investido.Balanço Social 201067

Demonstrativo de Valor AdicionadoDescrição 2009 20101 – Receitas 219.113.851,24 394.013.198,771.1 – Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços 195.264.764,77 389.423.364,371.2 – Não Operacionais 23.849.086,47 4.589.834,402-Insumos Adquiridos de Terceiros 218.071.876,68 412.356.496,762.1 – Custos das Mercadorias e Serviços Vendidos 147.001.307,09 272.239.284,512.2 – Materiais, Energia, Serviços de Terceiros e Outros 71.070.569,59 140.117.212,253 – Valor Adicionado Bruto (1-2) 1.041.974,56 -18.343.297,994 - Retenções 13.304.113,08 15.207.353,034.1 – Depreciações 13.304.113,08 15.207.353,035 – Valor Adicionado Líquido (3-4) -12.262.138,52 -33.550.651,026 – Valor Adicionado Recebido em Transferência 512.453.253,31 537.301.132,036.1 - Receitas/Despesas Financeiras 512.453.253,31 537.301.132,037 – Valor Adicionado Total a Distribuir (5+6) 500.191.114,79 503.750.481,018 – Distribuição do Valor Adicionado 500.191.114,79 503.750.481,018.1 – Pessoal e Encargos 358.304.347,64 428.496.864,478.2 – Impostos, Taxas e Contribuições 96.340.907,87 54.900.889,638.3 – Juros e Aluguéis 1.773.915,32 2.106.160,418.4 – Resultado antes do IR e CSLL 43.771.943,96 18.246.566,508.5 – Provisão p/ Imposto de Renda e Contribuição Social 617.405,51 5.825.184,248.6 – Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro 229.944,65 2.150.846,658.7 – Resultado Líquido do Exercício 42.924.593,80 10.270.535,618.8 – Dividendos 5.027.817,34 2.439.252,218.9 – Destinação para Reserva Legal 1.058.487,86 513.526,788.10 – Lucros Retidos 36.838.288,60 7.317.756,62

IndicadoresPEVA – Participação de Empregados no Valor Adicionado 71,63 85,06PGVA – Participação do Governo no Valor Adicionado 19,26 10,9PTVA – Participação de Terceiros no Valor Adicionado 0,35 0,42PAVA – Participação de Acionistas no Valor Adicionado 1,01 0,48GRVA – Grau de Retenção do Valor Adicionado 7,36 1,45GCPR – Grau de Capacidade de Produzir Riqueza -2,45 -6,66GRRT – Grau de Riqueza Recebida em Transferência 102,45 106,66GCFROE – Grau de Contribuição na Formação de Riqueza deOutras EntidadesGPERG – Grau de Participação dos Empregados na RiquezaGeralGCAGR – Grau de Contribuição dos Ativos na Geração deRiquezasGCPLGR – Grau de Contribuição do Patrimônio Líquido naGeração de Riquezas2009 2010105,6 108,52-2.890,65 -7.623,4210,11 8,72162,29 158,3Balanço Social 201069

70Balanço Social 2010In d i c a d o r e s d eDe s e m p e n h o So c i a l

As atividades desenvolvidas pela Conabestão alinhadas aos compromissos assumidospelo Governo Federal na Declaração eno Plano de Ação de Mar del Plata, assinadospelo Brasil e mais 33 países de todo ohemisfério americano, durante a IV Cúpuladas Américas, em novembro de 2005, sobrea promoção de trabalho decente, como condiçãofundamental para a superação da pobreza,a redução das desigualdades sociais, agarantia da governabilidade democrática eo desenvolvimento sustentável, respeitandoos direitos fundamentais no trabalho, a proteçãosocial e o diálogo social.Condições de TrabalhoSaúde e SegurançaA forma mais eficiente de impedir a ocorrênciade acidentes de trabalho é conhecer econtrolar os riscos. Por meio de uma políticade segurança e saúde dos empregados, desenvolvidapor profissionais especializados,e com o objetivo de antecipar, reconhecer,avaliar e controlar os riscos nos diversos ambientesde trabalho, vem sendo elaboradonas novas estruturas orgânicas, e atualizadoa cada alteração física nos locais de trabalhoo Laudo Técnico de Condições Ambientais deTrabalho-LTCAT.Além do conhecimento das condiçõesde trabalho, a empresa disponibiliza todos osequipamentos de proteção individual (EPIs)adequados e em perfeito estado de conservaçãoe funcionamento para realização de atividadesque ofereçam riscos à saúde e segurança.Adicionalmente, a Companhia continuainvestindo na melhoria das condições de trabalhoe segurança, com a manutenção e controledos sistemas de captação de pó nas unidadesoperacionais, nos sistemas de detecçãoe combate a incêndios e descargas atmosféricase na aplicação de rotinas de manutençãopreventiva em máquinas e instalações emgeral. Também está em processo a instalaçãode depósitos para a guarda de produtos utilizadosnas operações de controle de pragas einfestações nos estoques públicos, objetivandoa melhoria nas condições de armazenageme redução de riscos no manuseio desses produtos.Apesar do aumento dos fatores de riscos,representado principalmente pelo aumentoda idade média dos empregados e do ritmooperacional vivido em 2010, verificou-se reduçãodo número de acidentes de trabalho,como consequência da melhoria das condiçõesno ambiente laboral, das atividades detreinamento e das ações desempenhadas pelaComissão Interna de Prevenção de Acidentes.Balanço Social 201071

Acidentes de Trabalho nos Últimos 6 Anos201027200931200839200720200642200521A Companhia conta com 4.401 colaboradores,sendo 30% de mulheres e 70% de homens,porcentagem justificada pela naturezado trabalho que é desenvolvido nas Regionais,não havendo qualquer discriminação quantoà remuneração entre gêneros.No processo de criação da Conab, decorrenteda fusão de três empresas públicas,houve a demissão de grande número de colaboradores,e as diretrizes governamentaispautavam-se pela redução das atividades doEstado. Em consequência, não houve renovaçãodo quadro de empregados por um longoperíodo. A partir de 2002, a Conab passou aassumir novas responsabilidades necessitando,portanto, ampliar o seu quadro de pessoal.Para tal, a Companhia vem reincorporando osempregados anistiados pela Lei nº 8.878/94,além da recente realização de dois concursospúblicos. Porém, o número de contratados viaconcurso não foi suficiente para reverter amédia da faixa etária predominante na Companhia.72Balanço Social 2010

Faixa Etária dos EmpregadosDe 51 a 60 anos53%De 41 a 50 anos28%De 31 a 40 anos4%Até 30 anos2%Acima de 60 anos13%No campo da saúde, a prática adotadana Conab vai além do conceito de assistênciamédica-curativa. O foco está na prevenção àsdoenças e na melhoria da qualidade de vidado corpo funcional, com especial atenção àscondições físicas e mentais dos empregadosno ambiente de trabalho, preservando e ampliandoas melhorias já obtidas nessas áreas.Um conjunto de vantagens e benefíciosé oferecido, tais como: serviço de assistênciamédica, odontológica e psicológica aos empregadose dependentes; realização de examesperiódicos; assistência à Educação Infantil; auxílioescola; auxílio aos portadores de doençase necessidades especiais, para empregadose dependentes; auxílio alimentação; auxíliotransporte; e auxílio funeral.Especificamente nos exames periódicosobrigatórios a Conab oferece anualmenteuma bateria de exames físicos e laboratoriaiscomplementares ou específicos relacionadosao estado de risco ou à faixa etária do empregado.Após a análise dos resultados pelo médicodo trabalho, é emitido o Atestado de SaúdeOcupacional, atestando a aptidão do empregadopara o desenvolvimento de suas atividades,ou, se houver necessidade, são fornecidasorientações para a adoção de medidas quepodem abranger desde a realização de outrosexames específicos ou a mudança temporáriaou definitiva para outra ocupação.Além desses, a Conab investe tambémna realização de campanhas preventivas dedoenças profissionais e não-profissionais,campanhas de vacinas antigripais, serviços defisioterapia, acupuntura, reeducação posturalglobal, massagem terapêutica e realização depalestras envolvendo assuntos de interessegeral, como alimentação, higiene, orientaçõespara evitar ou controlar o diabetes, câncer depróstata, tabagismo, primeiros socorros e outros.Balanço Social 201073

Valor (R$ mil)Nº de BeneficiáriosExames Periódicos2.324 466,9Assistência Pré-escolar1.090 3.500,1Auxílio Transporte3.771 6.981,6Assistência Médica e Odontológica15.104 22.533,0Auxílio Alimentação4.323 23.124,074Balanço Social 2010

Formação e EducaçãoA Conab oferece aos empregados acessoa novos conhecimentos para a melhoria daqualidade do trabalho e do bem-estar, pois investimentosem educação e capacitação representamaumento de produtividade e eficiência.Em 2010 foram investidos R$1.565.871,48 paraum total de 3.666 treinandos.A Conab também incentiva o retorno dosempregados à vida acadêmica, possibilitandoa participação dos empregados em cursos degraduação, pós-graduação e mestrado. Os incentivosincluem jornada diária reduzida de6 horas corridas no período letivo e auxílio financeirode até 70% do custo. Neste exercício,foram beneficiados 27 empregados nas modalidadesmencionadas.É concedida, ainda, ajuda financeira de50% do valor das mensalidades para os cursosde língua estrangeira. Foram desenvolvidostambém o Projeto Graduar para Trabalhar(com cursos de alfabetização, pós-alfabetização,ensino fundamental e médio), na Matriz enas Regionais de Pernambuco e do Piauí, alémdo curso de Educação de Jovens e Adultos, buscandoincentivar o retorno ou a continuidadedos estudos e, por consequência, promover avalorização do empregado.Balanço Social 201075

Direitos HumanosTrabalho InfantilA Conab nunca utilizou mão de obra infantilem seu quadro de empregados ou de terceirizadose, além disso, junta-se ao esforço governamentalna implementação de programasde geração de renda e emprego para agricultoresfamiliares, apoiando a produção e a comercializaçãode seus produtos, pois geralmente éno meio agrícola que a ocupação infantil ocorreem maior escala, principalmente devido adificuldades financeiras, levando os menores atrabalharem em diversas frentes de trabalho afim de contribuírem com a renda familiar.Trabalho Forçado ou Análogo ao EscravoO trabalho forçado suprime a liberdadedo ser humano. Logo, é preocupação da Conabque em nenhuma de suas dependências,tampouco nas empresas que lhes prestemserviços ou entre seus fornecedores, ocorra aprática de trabalho forçado ou análogo.Por meio da execução da Política de Garantidade Preços Mínimos, do Programa deAquisição de Alimentos e das Vendas em Balcão,a Conab busca garantir a manutenção darenda dos produtores e da qualidade de vidados trabalhadores, assim como o emprego nomeio rural, reduzindo o êxodo para as cidadese consequentemente a vulnerabilidade social.76Balanço Social 2010

Responsabilidade AmbientalAtividade de ArmazenagemA aquisição de combustíveis vegetaisutilizados no processo de secagem de grãos érealizada por meio de leilões eletrônicos, garantindo,desse modo, a participação de todosos interessados. Para tanto, são exigidos oscertificados de registro emitidos por órgãosestaduais responsáveis pela fiscalização daatividade de comercialização de lenha, assimcomo a declaração de corte e colheita, ou documentoequivalente, tendo em vista atenderàs exigências dos órgãos estaduais quanto àorigem do produto e à comprovação de registrono Cadastro Técnico Federal de AtividadesPotencialmente Poluidoras ou Utilizadoras deQuaisquer Recursos Ambientais, do Ibama.Nas aquisições de inseticidas, utilizadosno tratamento fitossanitário nos armazéns edepósitos de produtos alimentícios, a Conabexige dos fabricantes: cópias do certificadode registro atualizado do produto no Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa); atestado de utilização e eficiência doproduto, fornecido por pessoa jurídica de direitopúblico ou privado; relatório técnico e bulado produto aprovado pelo Mapa; declaraçãoindicando que o produto não poderá apresen-tar quaisquer restrições de uso na região ondeserá utilizado, e indicação do local e endereçopara devolução das embalagens vazias.Os profissionais que atuam nas unidadesarmazenadoras, além de contarem com Equipamentosde Proteção Individual (EPIs), sãoconstantemente treinados e supervisionadosno manuseio de produtos dessa natureza, deforma a adotar as melhores práticas para aconservação e o tratamento fitossanitário, visandosua segurança pessoal, a manutençãoda qualidade dos produtos armazenados e aeliminação de riscos ambientais.As unidades armazenadoras que trabalhamcom grãos possuem equipamentos decontrole de emissão de partículas poluidoras,tais como: captadores de pó, retentores de partículasfinas nos secadores e filtros de manga,estando em fase de aquisição os equipamentospara detecção de gases.Com foco na redução do consumo decombustíveis utilizados nos secadores, aConab adota como prática o reaproveitamentodas impurezas retiradas pelas máquinasde limpeza, pré-limpeza e dos retentores e afabricação de briquetes de casca de arroz be-Balanço Social 201077

neficiado, tendo como exemplo a usina de RioFormoso.Nas unidades armazenadoras instaladasno estado de Goiás, que operam sistemas desecagem com derivados de petróleo, foramconstruídas ‘bacias’ de contenção em tornodos depósitos de combustíveis para evitarcontaminação do solo e da água.Também, em atendimento aos critériosestabelecidos para a certificação de armazéns,estão sendo construídos depósitos para aguarda e conservação de produtos tóxicos utilizadosnas diversas operações de controle fitossanitário,mantendo-os em ambiente adequadoe com redução do manuseio por partedos empregados.Meio AmbienteEm cumprimento ao disposto no Decreton.º 5.940, de 25 de outubro de 2006, a Conabcriou e mantém comissões para a coletaseletiva solidária dos resíduos recicláveis, eoutros materiais passíveis de retorno ao cicloprodutivo, não utilizados pela Companhia. Asassociações interessadas são habilitadas pelascomissões, cujos acordos, com duração de78Balanço Social 2010

seis meses, são publicados no Diário Oficial daUnião.As comissões de Coleta Seletiva Solidáriaexistentes na Conab doaram em 2010, 125,8toneladas de material reciclável, como papelbranco, jornais/revistas, papelão e plástico epedaços de fio de cobre e, também 3.641 lâmpadase 480 unidades de garrafas plásticas, àscooperativas e associações de catadores.Alinhando-se à proposta, algumas iniciativastêm sido desenvolvidas, no âmbito daCompanhia, por meio da promoção ou participaçãoem eventos relacionados ao tema oupela realização de ações previstas na concepçãodo programa.A Conab Matriz repassou 1.553 lâmpadasfluorescentes queimadas para empresa especializadaem reciclagem. Entre os benefíciosda iniciativa, está o cuidado com o meio ambiente,uma vez que o descarte desse tipo deproduto exige cuidados especiais, em razão domaterial químico na sua composição.A regional da Paraíba participou da 6.ªreunião da Comissão da Produção Orgânicano estado. O evento discutiu sobre capacitaçãodos agricultores da região sobre agroecológicos.A regional baiana recebeu visita da equipedo Recicle Já Bahia. O objetivo foi a formaçãode um grupo gestor para coleta seletiva de lixo,que irá contribuir para a redução dos impactosnegativos dos resíduos sólidos no ecossistema.A comissão de coleta seletiva da regionalparanaense participou das Reuniões Ordináriasdo Fórum do Lixo e Cidadania do Paraná,na Procuradoria Regional do Trabalho, resultandoem ações visando a conscientização dosempregados para a separação do lixo, preservaçãodo meio ambiente e sustentabilidade.As campanhas desenvolvidas envolvem: instalaçãoem todas as salas de lixeiras própriaspara papel, plástico e resíduos; economia deágua, de copos descartáveis e energia elétrica,reaproveitamento de papel A4, redução do usode materiais de escritório e criação de mensagenseletrônicas de conscientização no rodapédos e-mails.Também no estado do Espírito Santo, foiiniciada pela Regional uma campanha paraincentivar ações sustentáveis. Cada empregadocontribui trazendo seu próprio copo de casapara evitar o desperdício com copos descartáveise também reutilizando papéis para rascunho.Balanço Social 201079

80Balanço Social 2010Ba l a n ç o So c i a lAn u a l

Balanço Social Anual 2009 20101- Base de Cálculo Valor (mil R$) Valor (mil R$)Receita líquida (RL) 189.320 373.992Resultado operacional (RO) 15.391 -12.270Folha de pagamento bruta (FPB) 309.981 376.8702 – Indicadores SociaisInternosValor(mil R$)%sobreFPB%sobreRLValor(mil R$)%sobreFPB%sobreRLAlimentação 37.587 12,1 19,9 44.296 11,8 11,8Encargos sociais compulsórios 75.581 24,4 39,9 93.696 24,9 25,1Previdência privada 24.662 8,0 13,0 26.722 7,1 7,2Saúde 19.005 6,1 10,0 23.451 6,2 6,3Segurança e saúde notrabalho239 0,1 0,1 236 0,1 0,1Educação 787 0,3 0,4 941 0,3 0,3Cultura 0,0 0,0 0,0 0 0,0 0,0Capacitação e desenvolvimentoPROFISSIONAL2.700 0,9 1,4 2.882 0,8 0,8Creches ou auxílio-creche 2.318 0,8 1,2 2.769 0,7 0,7Participação nos lucros ouresultados0,0 0,0 0,0 0 0,0 0,0Outros 15.226 4,9 8,0 27.754 7,4 7,4Total – Indicadores sociaisinternos178.105 57,5 94,1 222.747 59,1 59,6Balanço Social 201081

3 – Indicadores SociaisExternosValor(mil R$)% sobreRO%sobreRLValor(mil R$)%sobreRO%sobreRLEducação 0 0 0 0 0 0Cultura 0 0 0 0 0 0Saúde e saneamento 0 0 0 0 0 0Esporte 0 0 0 0 0 0Combate à fome e segurançaalimentar313.627 2.037,7 165,7 376.636 -3.069,6 100,7Outros 0 0 0 0 0 0Total das contribuições paraa sociedadeTributos (excluídos encargossociais)Total – Indicadores SociaisExternos4 – Indicadores SociaisExternosInvestimentos relacionadoscom a produção/operação daempresaInvestimentos em programase/ou projetos externosTotal dos investimentos emmeio ambiente2009 2010313.627 2.037,7 165,7 376.636 -3.069,6 100,796.431 626,5 50,9 54.901 -447,4 14,7410.058 2.664,3 216,6 431.537 2.803,8 115,4Valor(mil R$)%sobreRO%sobreRLValor(mil R$)%sobreRO%sobreRL0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 082Balanço Social 2010

Quanto ao estabelecimento de“metas anuais” para minimizarresíduos, o consumo emgeral na produção/operaçãoe aumentar a eficácia nautilização de recursosnaturais,a empresa:2009 2010( X) não possuimetas( ) cumpre de 0a 50%( ) cumpre de51 a 75%( ) cumpre de76 a 100%(X) não possuimetas( ) cumpre de 0a 50%( ) cumpre de 51a 75%( ) cumpre de 76a 100%5 – Indicadores do CorpoFuncionalN.º Empregados(as) ao final doperíodoN.º de admissões durante operíodo(*)N.º de empregados(as)terceirizados(as)2009 20104.338 4.401154 96839 696N.º de estagiários(as) 382 390N.º de empregados(as) acima de45 anosN.º de mulheres que trabalhamna empresaN.º de cargos de chefiaocupados por mulheresN.º de negros(as) quetrabalham na empresa3.836 4.0221.300 1.33222,54 2239 324Balanço Social 201083

2009 2010% de cargos de CHEFIAocupados por negros(as)0 0,12N.º de pessoas comDEFICIÊNCIA ou necessidadesespeciais20 21Relação entre a maior e amenor remuneração naempresa27,04 27,04Número total deacidentes de trabalho31 27Os projetos sociais eambientais desenvolvidospela empresa foramDEFINIDOS por:( )direção(X)direção egerências( ) todos osempregados( )direção(X) direção egerências( ) todos osempregadosInvestimentos emprogramas e/ou projetosexternos( )direção egerências( ) todos osempregados(X) todos(as)+ Cipa( )direção egerências( ) todos osempregados(X) todos(as)+ CipaQuanto à liberdadesindical, ao direito denegociação coletiva e àrepresentação internados(as) trabalhadores(as),a empresa:( ) não seenvolve(X) segue asnormas daOIT( ) incentivae segue aOIT( ) não seenvolverá(X) seguiráas normasda OIT( )incentivaráe seguirá aOITA previdência privadacontempla:( )direção( ) direção egerências(X) todos osempregados( )direção( ) direção egerências(X) todos osempregados84Balanço Social 2010

2009 2010A participação doslucros ou resultadoscontempla(**):( ) direção( )direção egerências( ) todos osempregados( ) direção( ) direção egerências( )todos osempregadosNa seleção dosfornecedores, osmesmos padrões éticose de responsabilidadesocial e ambientaladotados pela empresa:Quanto à participaçãode empregados(as) emprogramas de trabalhovoluntário, a empresa:Número total dereclamações e críticasde consumidores(as):6 -Valor adicionado total adistribuir (em mil R$)Distribuição do ValorAdicionado (DVA):7 – Outras Informações( ) não sãoconsiderados( ) não seenvolvena empresa166( ) sãosugeridos(X) apoianoProcon0(X) sãoexigidos( ) organizae incentivana Justiça0( ) não serãoconsiderados( ) não seenvolverána empresa200( ) serãosugeridos(X) apoiaráno Procon2009 201010,98% governo,85,06% colaboradores(as),0,49% acionistas,0,42% terceiros3,05% retido.(*) – 28 Anistiados pela Lei nº 8.878/94(**) – Não há participação de lucros na Empresa019,26% governo,71,63% colaboradores(as),1,01% acionistas,0,35% terceiros,7,75% retido.(X) serãoexigidos( )organizará eincentivarána Justiça0Balanço Social 201085

Conab - Companhia Nacional de AbastecimentoSGAS Quadra 901 Conjunto A Lote 69Brasília, DF70390-010Telefone: (61) 3312-6000www.conab.gov.br86Balanço Social 2010

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoCompanhia Nacional de AbastecimentoElaboração:Supor - Superintendência de Orçamento e AvaliaçãoGeare - Gerência de Acompanhamento e Avaliação de ResultadosEditoração:Copri - Coordenadoria de Comunicação e Promoção InstitucionalGepin - Gerência de Promoção InstitucionalDiagramação: Felipe Matos, Marília Yamashita e Nahira SalgadoFotos: Adriana Bressan, André Carvalho, Candice Santos, Clauduardo Abade, FabianNasário, Gleydianne Schaeffer, Maurício Pinheiro, Natal Foto e Virgílio Neto.Balanço Social 201087

88Balanço Social 2010