EDITAL DE LICITAÇÃO - Conab

conab.gov.br

EDITAL DE LICITAÇÃO - Conab

C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaDIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB N.º 24/2013REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO N.º 21200.002171/2012-39A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, mediante o Pregoeiro designado pelaPortaria PRESI n.º 493, de 11.6.2013, torna público para conhecimento dos interessados que nadata, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃOELETRÔNICO, do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, no regime deexecução indireta, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.O procedimento licitatório se dará na forma da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º7.892/2013 e n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006, e subsidiariamente, da Lei n.º8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, mediante as condiçõesestabelecidas neste edital.DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:DIA: 21 de novembro de 2013HORÁRIO: 09:00 hs (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brCÓDIGO UASG: 1351001. DO OBJETO1.1 A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos ativos de rede e racks,conforme as especificações constantes do item 3, Requisitos Técnicos Mínimos,respeitados os requisitos constantes do Item 4, Compatibilidade e demais condições dotermo de referência, Anexo I deste Edital1.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritasno Catálogo de Material – CATMAT do Comprasnet e as especificações constantesdeste Edital, prevalecerão as últimas.2. DA PARTICIPAÇÃO2.1 Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciadosno Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistemaeletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.2.1.1 Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregãodeverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI,1


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaonde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento eregulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.2.1.2 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva,incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seurepresentante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CONABresponsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha,ainda que por terceiros.2.2 Não poderão participar deste Pregão:a) empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com aCONAB, durante o prazo da sanção aplicada;b) empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que sejapromovida sua reabilitação;c) empresário impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sançãoaplicada;d) sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;e) empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;f) empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial,recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;g) sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelasque tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizemrecursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado quenão agem representando interesse econômico em comum;h) consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.3. DA VISTORIA3.1 Não se exigirá que o licitante realize vistoria do local de entrega e instalação dos bens.4. DA PROPOSTA DE PREÇOS4.1 O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-áautomaticamente a fase de recebimento de propostas.4.1.1 O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valorunitário ofertado para cada item do grupo, já considerados e inclusos todos ostributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.4.1.2 O licitante deverá apresentar proposta contendo: A marca e modelo de cada item,descrição do(s) equipamentos(s) oferecido(s), prazo de garantia que não poderá serinferior àqueles descritos em cada item do Termo de Referência, bem como osrespectivos prazos de entrega, para cada item constante da sessão ESPECIFICAÇÕESMÍNIMAS EXIGIDAS DOS EQUIPAMENTOS, conforme o referido termo .4.1.3 O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpreplenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidadecom as exigências do Edital.4.1.4 O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena deinabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno,2


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaperigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho,salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.4.1.5 O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno portedeverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art.3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei.4.1.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, àconformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ouempresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.4.2 As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.4.2.1 Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação daproposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.4.2.2 Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a propostaanteriormente encaminhada.4.2.3 As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias contados da data de abertura dasessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.4.3 Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para assinatura da Ata deRegistro de Preços, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.5. DA ABERTURA DA SESSÃO5.1 A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e nahora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br.5.2 Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorreráexclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.5.3 Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão públicado Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante dainobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.6. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO E DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS6.1 O critério de julgamento das propostas adotado neste pregão é o de menor preçounitário, por grupo.6.2 O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente,aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.6.3 Somente os licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.7. DA FORMULAÇÃO DOS LANCES7.1 Aberta à etapa competitiva, os licitantes poderão registrar lances exclusivamente por meiodo sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento erespectivo horário de registro e valor.7.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado para aabertura da sessão e as regras de aceitação dos mesmos, contendo cada lance no máximo02 (duas) casas decimais, relativas à parte dos centavos, sob pena de exclusão do lance.7.3 Os licitantes somente poderão oferecer lances inferiores aos últimos por eles ofertados eregistrados pelo sistema.7.4. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que forrecebido e registrado em primeiro lugar.3


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica7.5 Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, dos valores dosmenores lances registrados, vedada a identificação dos licitantes.7.6 Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, justificadamente, lance cujo valorseja manifestamente inexequível.7.7 O encerramento da etapa de lances será decidido pelo Pregoeiro, que informará, comantecedência de 1 a 60 minutos, o prazo para início do tempo de iminência.7.8 Decorrido o prazo fixado pelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminhará aviso defechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30(trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual seráautomaticamente encerrada a fase de lances.7.9 Na fase competitiva do pregão eletrônico, o intervalo entre lances enviados pelo mesmolicitante não poderá ser inferior a 20 (vinte) segundos.7.9.1 Os lances enviados em desacordo com o subitem 7.9 anterior serão descartadosautomaticamente pelo sistema.8. DA DESCONEXÃO8.1 Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistemaeletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos,sem prejuízo dos atos realizados.8.2 No caso de a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, asessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente apóscomunicação expressa aos participantes no sítio www.comprasnet.gov.br.9. DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE9.1 Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada pormicroempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ouempresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à propostamais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:9.1.1 a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, noprazo de 5 (cinco) minutos, contados do envio da mensagem automática pelosistema, apresentar uma última oferta, obrigatoriamente inferior à proposta doprimeiro colocado, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias eobservado o valor estimado para a contratação, será adjudicado em seu favor oobjeto deste Pregão;9.1.2 não sendo vencedora a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bemclassificada, na forma da subitem anterior, o sistema, de forma automática,convocará os licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na situaçãodescrita neste item, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;9.1.3 no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas ouempresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido nesteitem, o sistema fará um sorteio eletrônico, definindo e convocandoautomaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final dodesempate;4


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica9.1.4 o convocado que não apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco) minutos,controlados pelo Sistema, decairá do direito previsto nos artigos 44 e 45 da LeiComplementar n.º 123/2006;9.1.5 na hipótese de não contratação nos termos previstos neste item, o procedimentolicitatório prossegue com os demais licitantes.10. DO DIREITO DE PREFERÊNCIA10.1 Este Pregão não se submete às regras relativas ao direito de preferência estabelecidas noDecreto n.º 7.174/2010.11. DA NEGOCIAÇÃO11.1 O Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenhaapresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimadopara a contratação.11.2 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demaislicitantes.12. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA12.1 O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a propostade preço adequada ao último lance, em arquivo único, até 3 (três) horas após a solicitaçãodo Pregoeiro, por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema Comprasnet, com ascomprovações de requisitos conforme definido no item 5 do Termo de Referência.12.1.1 A documentação referente à comprovação de requisitos, conforme item 5 doTermo de Referência, poderão ser encaminhadas via e-mail (cpl@conab.gov.br)ou por meio de fax (61 – 3225-8744) ou entregues diretamente na CPL, observadoo prazo estabelecido no subitem 12.1 deste Edital.12.1.1 Os documentos remetidos poderão ser solicitados em original ou por cópiaautenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.12.1.2 Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão serencaminhados a Comissão Permanente de Licitações - CPL da CONAB, situada noSetor de Grandes Áreas Sul - SGAS, quadra 901, Conjunto “A”, lote 69, sala 41, CEP70390-010, Brasília-DF.12.1.3 O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentaçãosolicitada, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.12.2 O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade dopreço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com asespecificações técnicas e demais requisitos/condições constantes no Termo de Referênciae neste edital.12.2.1 O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro depessoal da CONAB ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, paraorientar sua decisão.12.2.2 Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital,inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.12.2.3 Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valorzero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a5


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricamateriais e instalações de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie àparcela ou à totalidade de remuneração.12.2.4 Não serão aceitas propostas com valores unitários superiores aos estimados oucom preços manifestamente inexequíveis.12.2.4.1 Considerar-se-á inexequível a proposta que não venha a terdemonstrada sua viabilidade por meio de documentação que comproveque os custos envolvidos na contratação são coerentes com os demercado do objeto deste Pregão.13. DA AMOSTRA13.1 Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado.14. DA HABILITAÇÃO14.1 A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf (Níveis de l a IV e VI) e dadocumentação complementar especificada neste Edital.14.2 Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação no Sicaf (Níveis de l a IV e VI)deverão apresentar documentos que supram tais exigências.14.3 Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:14.3.1 Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direitopúblico ou privado, declarando ter fornecido ou estar fornecendo produtoscompatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação.;14.3.2 prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A daConsolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º demaio de 1943, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.440, de 7 de julhode 2011;14.3.3 comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valorestimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, LiquidezCorrente e Solvência Geral, informados pelo Sicaf, for igual ou inferior a 1;14.3.4 Certidão Negativa de Falência ou Concordata ou, se for o caso, Certidão deRecuperação Judicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoajurídica.14.4 Em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão nº1.793/2011 do Plenário, também serão realizadas as consultas abaixo elencadas quanto àregularidade dos licitantes :a) ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - (Ceis) do Portalda Transparência;b) ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de ImprobidadeAdministrativa disponível no Portal do CNJ; ec) à composição societária das empresas no sistema SICAF, a fim de se certificarse entre os sócios há servidores do próprio órgão contratante.14.5 O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões,para verificar as condições de habilitação dos licitantes.14.6 Os documentos que não estejam contemplados no Sicaf deverão ser remetidos emconjunto com a proposta de preços indicada no subitem 12.1, em arquivo único, por meio6


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricada opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, em prazo idêntico ao estipulado nomencionada subitem, aplicando-se também a forma de encaminhamento disposta nosubitem 12.1.1.14.6.1 Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistemaComprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada aqualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.14.6.2 Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão serencaminhados a Comissão Permanente de Licitações - CPL da CONAB, situada noSetor de Grandes Áreas Sul - SGAS, quadra 901, Conjunto “A”, lote 69, sala 41, CEP70390-010, Brasília-DF.14.6.3 Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nomedo licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.14.6.4 Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entreguesacompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutorjuramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no cartóriode títulos e documentos.14.6.5 Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa,também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registradosem cartório de títulos e documentos.14.6.6 Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidadefiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza,são emitidos somente em nome da matriz.14.6.7 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo algumarestrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que oproponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, acritério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ouparcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivascom efeito de certidão negativa.14.6.8 A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior,implicará decadência do direito ao registros de preços e à contratação, semprejuízo das sanções previstas neste Edital, e facultará ao Pregoeiro convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação.14.7 Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação,o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem declassificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital.14.8 Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, o licitante será declaradovencedor.15. DO RECURSO15.1 Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo de 30 minutos, durante o qual qualquerlicitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestarsua intenção de recurso.15.1.1 A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza o Pregoeiro a adjudicar oobjeto ao licitante vencedor.7


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica15.1.2 O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente,rejeitando-a, em campo próprio do sistema.15.1.3 O licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões dorecurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando osdemais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também viasistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo darecorrente.15.1.4 Para efeito do disposto no § 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, fica a vista dosautos do Processo que cuida desta licitação franqueada aos interessados.15.2 As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pelo Pregoeiro serãoapreciados pela autoridade competente.15.3 O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis deaproveitamento.16. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO16.1 O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso,hipótese em que a adjudicação caberá a autoridade competente para homologação.16.2 A homologação deste Pregão compete à Diretoria Colegiada da Conab.16.3 O objeto deste Pregão será adjudicado, por grupo, ao licitante vencedor.17. DO REGISTRO DE PREÇOS17.1 Do órgão Gerenciador17.1.1 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB é o órgão gerenciadorresponsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame pararegistro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente.17.1.1.1 A SUTIN/GESUT será a unidade responsável pelos atos de controle eadministração da Ata de Registro de Preços decorrentes destalicitação.17.2 Do Registro de Preços e da Validade da Ata17.2.1 Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, asseguintes condições:I - será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotaros bens com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência daclassificação do certame;II - o preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no Portalde Compras do Governo federal e ficará disponibilizado durante a vigênciada ata de registro de preços; eIII -a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá serrespeitada nas contratações.17.2.1.1 O registro a que se refere o caput do subitem 17.2.1 anterior tem porobjetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão doprimeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos subitens 17.4.4e 17.4.5 deste Edital.17.2.1.2 Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:I -os preços e quantitativos do licitante mais bem classificadodurante a etapa competitiva; e8


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaII - os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceito cotarseus bens em valor igual ao do licitante mais bem classificado.17.2.1.3 Se houver mais de um licitante na situação de que trata o inciso II dosubitem 17.2.1.2 anterior, serão classificados segundo a ordem daúltima proposta apresentada durante a fase competitiva.17.2.2 O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses,incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº8.666, de 1993.17.2.2.1 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata deregistro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65da Lei nº 8.666, de 1993.17.2.2.2 A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preçosserá definida nos instrumentos convocatórios, observado o dispostono art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.17.2.2.3 Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderãoser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de1993.17.2.2.4 O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá serassinado no prazo de validade da ata de registro de preços.17.3 Da Assinatura da Ata e da Contratação Com Fornecedores Registrados15.3.1 Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado odisposto no subitem 17.2.1 anterior, serão convocados para assinar a ata deregistro de preços.17.3.1.1 O prazo referido no subitem anterior será de até 05 (cinco) dias úteis,contado a partir da convocação e nas condições estabelecidos nesteEdital, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período,quando solicitado pelo fornecedor beneficiário durante o seutranscurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Conab.17.3.1.2 É facultado à Conab quando o convocado não assinar a ata de registrode preços no prazo e nas condições estabelecidas, convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo emigual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiroclassificado.17.3.2 A ata de registro de preços implicará compromisso de fornecimento nascondições estabelecidas, após cumpridos os requisitos de publicidade.17.3.2.1 A recusa injustificada do fornecedor beneficiário em assinar a ata,dentro do prazo estabelecido no subitem 17.3.1.1 anterior, ensejará aaplicação das penalidades legalmente estabelecidas.17.3.3 A contratação com o fornecedor beneficiário será formalizada pela Conab porintermédio de instrumento contratual, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de1993.17.3.4 A existência de preços registrados não obriga a Conab a contratar, facultando-se arealização de licitação específica para a aquisição pretendida, asseguradapreferência ao fornecedor beneficiário em igualdade de condições.17.4 Da Revisão e do Cancelamento dos Preços Registrados9


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica17.4.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual reduçãodos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bensregistrados, cabendo a Conab promover as negociações junto aos fornecedores,observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 daLei nº 8.666, de 1993.17.4.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado pormotivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores paranegociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.17.4.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valorespraticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido,sem aplicação de penalidade.17.4.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreços aos valores de mercado observará a classificação original.17.4.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e ofornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:I -liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorraantes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade seconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; eII - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociação.17.4.3.1 Não havendo êxito nas negociações, a Conab deverá proceder àrevogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveispara obtenção da contratação mais vantajosa.17.4.4 O registro do fornecedor será cancelado pela Conab quando:I- descumprir as condições da ata de registro de preços;II- não retirar o contrato no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;III- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornarsuperior àqueles praticados no mercado; ouIV- sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.17.4.4.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II eIV do subitem 17.4.4 anterior será formalizado por despacho do órgãogerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.17.4.5 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento daata, devidamente comprovados e justificados:I - por razão de interesse público; ouII - a pedido do fornecedor.17.5 Da Utilização da Ata de Registro de Preços Por Órgão ou Entidades Não Participantes17.5.1 Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços,durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade daadministração pública federal que não tenha participado do certame licitatório,mediante anuência da Conab.10


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica18.3 Por ocasião da assinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios seo fornecedor beneficiário mantém as condições de habilitação.18.4 Quando o licitante convocado não assinar o contrato no prazo e nas condiçõesestabelecidos, poderá ser convocado outro licitante para assinar o contrato, apósnegociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação,obedecida a ordem de classificação.19. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE.19.1 Pagar a contratada dentro do prazo legal.19.2 Nomear uma comissão de empregados para recebimento e exame dos equipamentos emconformidade com o objeto especificado.19,3 Nomear um empregado para fiscalização do contrato e outro como seu substituto.20. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIADES DA CONTRATADA,GARANTIAS E PRAZOS DE ENTREGA.20.1 A garantia deverá ser oferecida pelo fabricante nas condições iguais ou superiores ao quese segue, a qual se iniciará a partir da data de aceite dos respectivos produtos:Lote Item ProdutoGarantiaI 3.1 Concentrador de Núcleo60 (sessenta) meses em regime 24x7 semrestrições, oferecida pelo fabricante, no sítio daConab em Brasília, iniciando o atendimento em,no máximo, quatro (04) horas após a abertura dochamado¹, e solução do problema em 12 horas.Em caso do equipamento ficar operandoprecariamente, com queda de performance e asolução não ocorrer em 12 horas, o equipamentodeverá ser substituído por outro comconfigurações iguais ou superiores em, nomáximo, 72 horas.Lifetime com troca do equipamento em nomáximo 20 dias, após abertura do chamado¹.I 3.2Switch acesso 48 portas sem POE 2 Caso o fabricante não possua garantia Lifetime,Gbics 10 GBdeverá ser ofertada garantia de 60 meses comtroca em no máximo 20 dias, após abertura dochamado.I 3.3Switch acesso 48 portas POE 2Gbics 10 GBI 3.4Switch acesso 48 portas com POEsem GbicsI 3.5 Switch acesso 24 portas não POEI 3.6 Switch acesso 24 portas POEI 3.7 Switch acesso 12 portas não POEI 3.8 Módulo SFP+ 10Gbps 12 mesesI 3.9 Módulo SFP 1Gbps 12 mesesI 3.10 Software de Gerenciamento Garantia de 60 meses com atualização de12


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaIIIIIversões, sempre que uma nova for lançada pormelhoramento, evolução ou por correção defalhas, e suporte remoto.3.11 Placa de Rede 10gbps Single Porte 12 mesesRack aberto 19 pol com3.12 12 mesesorganizador lateral 45 UIV 3.13 Switch Fibre ChannelLifetime com troca do equipamento em nomáximo 20 dias, após abertura do chamado¹.Caso o fabricante não possua garantia Lifetime,deverá ser ofertada garantia de 60 meses comtroca em no máximo 20 dias, após abertura dochamado.¹ Entende-se por abertura do chamado, o primeiro contato com a Central de Abertura dechamados do proponente/fabricante.20.2 Os produtos referentes aos lotes I, II e IV deverão ser entregues em, no máximo, 60(sessenta) dias corridos a partir da assinatura do contrato. A instalação e disponibilizaçãodeverá ocorrer em, no máximo, 20 (vinte) dias corridos a contar da data de entrega, nasquantidades estabelecidas em cada contrato.20.3 Os produtos referentes ao lote III deverão ser entregues em, no máximo, 45 (quarenta ecinco) dias corridos a partir da assinatura do contrato. A instalação e disponibilizaçãodeverá ocorrer em, no máximo, 10 (dez) dias corridos a contar da data de entrega, nasquantidades estabelecidas em cada contrato.20.4 Os produtos deverão ser entregues em, no máximo, 60 (sessenta) dias corridos a partir daassinatura do contrato. A instalação e disponibilização deverá ocorrer em, no máximo, 20(vinte) dias corridos a contar da data de entrega, nas quantidades estabelecidas em cadacontrato, para os lotes I, II e IV e de 40 (quarenta) dias para o lote III e disponibilização emno máximo 10 (dez) dias corridos a contar da data de entrega.20.5 Entregar todo o material dentro das especificações e prazos estabelecidos,responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, dositens que porventura, estejam fora das especificações e/ou tenham sofrido alguma espéciede dano durante o transporte, salvo justificativa aceita pela Instituição. Somente após aregularização de eventuais desconformidades é que será lavrado o termo de aceite eatestada a respectiva nota fiscal.20.6 Entregar juntamente com os equipamentos, seus respectivos termos de garantia emanuais de instrução em português.20.7 O fornecedor obriga-se a proceder a entrega do material na data prevista, em perfeitoestado e sem alterações na embalagem e/ou conteúdo.20.8 Comunicar à administração do contratante qualquer anormalidade constatada e prestar osesclarecimentos solicitados.20.9 Manter, durante o período da contratação, que inclui todo o período de garantia, oatendimento das condições de habilitação exigidas na licitação.20.10 Todos os produtos ofertados deverão ser cobertos por assistência técnica autorizada nacidade de Brasília a ser realizada “on site”, de acordo com o quadro apresentado nosubitem 20.1 desse item, sendo que para os produtos relativos aos itens 3.4 a 3.6 do13


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaobjeto, a assistência técnica deverá ser estendida a todas as capitais das unidadesfederativas na forma descrita no quadro do subitem 20.1 desse item.20.11 O produto ofertado deverá ser sempre o mais moderno da linha de produção dofabricante.20.12 Os equipamentos de cada lote deverão ser do mesmo fabricante.20.13 Deverá ser declarado que todos os componentes da solução são novos (sem uso, reformaou recondicionamento) e que não estarão fora de linha de fabricação, pelo menos, nospróximos 90 (noventa) dias contados da abertura deste pregão.20.14 Deverão ser informados marca e modelo de cada produto ofertado, anexando seusrespectivos prospectos, certificados, manuais técnicos, folders e demais literaturas técnicasoficiais editadas pelo fabricante. Serão aceitas cópias das especificações obtidas no sítiodo fabricante na Internet, juntamente com o endereço do site.20.15 Todos os equipamentos a serem entregues deverão ser idênticos ou superiores àsespecificações contantes do Item 3 – REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS, do termo dereferência, ou seja, todos os componentes externos e internos com os mesmos modelos emarca dos declarados na proposta ou superiores. Assim, caso o componente ou modelonão se encontre mais disponível no mercado ou esteja fora de linha, deve-se observar queo componente/modelo substituto deve ter, no mínimo, a mesma qualidade e requisitostécnicos do componente fora de linha.20.16 Quanto à instalação física, lógica e treinamento "hands-on' dos equipamentos e softwares,cumpre à licitante vencedora o que se segue:20.16.1 Transporte do equipamento até o local definido pela Conab para a instalação,conforme item 7 do termo de referência.20.16.2 Os equipamentos referentes ao item 3.1 do objeto e seus acessórios deverão serinstalados no Rack, seguindo as melhores práticas recomendadas pelo fabricante.Da mesma forma, todos os equipamentos a serem instalados em Brasília, poderãoser acometidos das mesmas exigências.20.16.3 Deverão ser fornecidos e conectados todos os cabos necessários à ativação dosequipamentos, inclusive PDUs do rack para o item 3.1 do objeto, seguindo asmelhores práticas recomendadas pelo fabricante. Para a conexão dos cabos deenergia às PDUs, deve-se atentar ao conceito da alta disponibilidade contactandoos cabos em circuito distintos de energia.20.16.4 Ligar os equipamentos e conferir a configuração entregue com a configuraçãoque foi exigida no termo de referência.20.16.5 Realizar a atualização dos Firmwares em sua versão mais atual e homologada pelofabricante. Caso existam dispositivos internos ao equipamento, estes tambémdeverão ser atualizados.20.16.6 A instalação lógica do equipamento deverá garantir a perfeita interconexão lógicacom outros equipamentos da solução, como o funcionamento da altadisponibilidade (Item 3.1).20.16.7 Deverá proceder a instalação, inicialização, atualização, ativação do softwares degerenciamento do fabricante.20.16.8 Caso o equipamento tenha topologia de acesso às unidades lógicas através darede ethernet, estas deverão ser configuradas de modo a permitir o plenofuncionamento do equipamento e/ou solução.14


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica20.16.9 Para a garantia e assistência técnica oferecida pelo fabricante, em conformidadecom os requisitos mínimos descritos no subitem 20.1 desse item, deverá seroferecido serviço de atendimento por meio de telefone com ligação gratuita 0800.Caso o licitante não seja o próprio fabricante, a garantia deverá ser adquirida dofabricante, juntamente com o respectivo acordo de nível de serviço – SLA, a qualdeverá ser comprovada por meio de documento, apresentado no ato da entrega.20.16.10A garantia deve ser prestada em conformidade com os requisitos mínimosdescritos no subitem 20.1 desse item sem nenhum custo adicional.20.16.11O atendimento aos chamados deverá ser de responsabilidade do Fabricante ou desua rede autorizada de serviços.20.16.12Apresentar documentação de toda a implementação do software degerenciamento.20.17 Pela inexecução total ou parcial do objeto definido neste Edital e no Termo de Referência,a Contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à Contratada, as sanções a seguirpelo descumprimento das respectivas obrigações:20.17.1 Sem prejuízo das demais sanções, a inobservância ao disposto no subitem 20.1 e20.2, deste item, implicará no não pagamento do valor devido ao fornecedor, atéque ocorra a necessária regularização de todo o lote.20.17.2 Caberá advertência escrita, quando se tratar de infração leve, a juízo dafiscalização, no caso de descumprimento das obrigações e responsabilidadesassumidas no contrato ou, ainda, quando de outras ocorrências que possamacarretar prejuízos à Contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção maisgrave;20.17.3 Durante o período de entrega/implantação caberá multa de 0,03% (trêscentésimos por cento) sobre o valor do contrato para cada dia de atraso emconformidade com o estipulado no item 8.2. Decorridos 30 (trinta) dias de atrasoo Contratante poderá decidir pela continuidade da multa ou pela rescisão, emrazão da inexecução total.20.17.4 Durante a vigência da garantia caberá multa de 0,03% (três centésimos por cento)sobre o valor do contrato para cada quatro horas de atraso nos atendimentosrealizados fora do prazo estipulado no item 20.1, quando referentes ao item 3.1(Concentrador de Núcleo) ou ao item 3.13 (Switch Fibre Channel).20.17.5 Durante a vigência da garantia caberá multa de 0,03% (três centésimos por cento)sobre o valor do contrato para cada 24 horas de atraso nos atendimentosrealizados fora do prazo estipulado no item 20.1, quando referentes aos demaisitens.21. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E LOCAL/HORARÍO DE ENTREGA21.1 O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente do fornecedor,no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da emissão do termo de aceite,lavrado pelo Comissão de Recebimento, constituída por Ato da Superintendência deGestão da tecnologia da Informação - Sutin e mediante Nota Fiscal, devidamente atestadapelo responsável pelo recebimento na Gerência de Material e Patrimônio - Gemap e peloresponsável técnico na Gerência de Administração de Rede e Segurança da Informação -Geasi, seguido da consulta “on-line” ao Sistema de Cadastramento Unificado de15


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaCONAB por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentoscorrespondentes.21.5 Qualquer alteração nos dados bancários deverá ser comunicada à CONAB, por meio deCarta, ficando sob inteira responsabilidade do licitante vencedor os prejuízos decorrentesde pagamentos incorretos devido à falta de informação.21.6 O pagamento efetuado pela CONAB não isenta o licitante vencedor de suas obrigações eresponsabilidades assumidas.21.7 Os equipamentos deverão ser entregues em Brasília, no endereço que se segue, noshorários compreendidos entre 8h e 11h30min ou 14h e 17h30min:Companhia Nacional de Abastecimento – ConabSGAS Qd. 901, Bl. A, Lt. 69, Supad/Gemap, fone: (61) 3312-6450Brasília, DF - CEP 70390-010.22. DAS SANÇÕES22.1 Além das sanções previstas no subitem 20.17 deste Edital, a licitante que, convocadadentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregardocumentos exigidos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar oretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar naexecução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderáficar impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios eserá descredenciada no SICAF, pelo prazo de até 05(cinco) anos, sem prejuízo das multasprevistas neste edital e no contrato e das demais cominações legais.23. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA23.1 As despesas para contratação correrão por meio do PTRES Nº: 043215 - Natureza deDespesa: 44.90.52 - Fonte: 0250 – PI: TI-MICROS.24. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL24.1 Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquerpessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediantepetição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico cpl@conab.gov.br, até as18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.24.1.1 O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre aimpugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.24.2 Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização docertame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação daspropostas.24.3 Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao Pregoeiro até 3 (três) dias úteisantes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereçoeletrônico cpl@conab.gov.br.24.4 As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas nosistema eletrônico para os interessados.17


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica25. DISPOSIÇÕES FINAIS25.1 A Diretoria Colegiada da CONAB compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício oupor provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ouinconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.25.1.1 A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços, bem como à doContrato.25.1.2 Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação doprocedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de serressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.25.2 É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão,promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada ainclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentadospara fins de classificação e habilitação.25.3 No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros oufalhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validadejurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.25.4 Caso os prazos definidos neste Edital não estejam expressamente indicados na proposta,eles serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste Pregão.25.5 Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificaçãodisponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 deagosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários,dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.25.6 Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 dejunho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequenoporte.25.7 Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste Edital, prevalecerão asúltimas.25.8 Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniênciada CONAB, sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, da Lei nº 10.520/2002.25.9 O Edital e seus Anexos estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços:www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. O Edital, ainda, será fornecido pela CONABa qualquer interessado, por meio da CPL, situada no andar Térreo do Ed. Matriz, SGAS Qd.901, Conj. A, Lote 69, nesta Capital, devendo para isso o mesmo recolher junto ao Bancodo Brasil, o valor de R$ 10,00 (dez reais ), por meio de Guia de Recolhimento da União –GRU, em nome da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a ser emitida atravésdo site www.stn.fazenda.gov.br (SIAFI/GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO/IMPRESSÃODE GRU), Unidade Gestora-UG: 135100 – Gestão: 22211, Código de Recolhimento n.º28830-6.25.10 Integram este Edital os seguintes Anexos:a) Anexo I - Termo de Referência;b) Anexo II - Minuta de Ata de Registro de Preço;c) Anexo III - Minuta de Contrato; ed) Anexo IV - Recibo de Retirada de Edital pela Internet.18


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica26. DO FORO26.1 As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidasadministrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da cidadede Brasília/DF, Seção Judiciária do Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, pormais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d” daConstituição Federal.Brasília-DF, ____ de __________ de 2013.( )Pregoeiro19


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaANEXO I DO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO CONAB N.º 016/2013TERMO DE REFERÊNCIA – TR1 JUSTIFICATIVAFace ao crescimento das redes locais da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e ànecessidade de ampliar a velocidade das redes locais, a obsolescência dos ativos e a falta degarantia e assistência técnica de muitos de seus ativos de rede, a Companhia deve realizarcertame licitatório para suprir sua necessidade.Nos últimos anos a Conab experimentou importante crescimento do parque computacionalde todas as suas unidades organizacionais, o que, consequentemente, refletiu diretamente noaumento de suas redes locais - LAN. Acompanhada desse crescimento, a rede de comunicaçãode dados de longa distância – WAN também foi ampliada em número de pontos e tamanho dabanda dos seus circuitos, de modo a atender sua demanda por serviços, possibilitando àmatriz, superintendências regionais e unidades armazenadoras condições para suportar suasatividades.Diante da crescente disponibilização de sistemas e serviços de TI há também que se atualizaros ativos das redes locais de forma a aumentar a performance dessas redes locaispossibilitando maior tráfego interno de dados e ainda dotando os equipamentos deassistência técnica adequada e ampliando as possibilidades de gerenciamento dos ativos jáexistentes juntamente com todos os demais ativos que serão adquiridos por meio dessetermo de referência.Além disso, será possibilitada alta disponibilidade e contingência na rede central, por meio deconcentradores de núcleo e arquitetura redundantes, de forma a minimizar possibilidades desolução de continuidade neste ponto central que é, sem dúvida, o ponto mais crítico de toda arede Conab, onde estão definidas todas as VLANs, por onde passam todas as demais subredes, equipamentos de segurança, servidores e serviços, firewall e outros equipamentos desegurança, além das redes de comunicação de longa distância sendo, portanto, ponto deextrema criticidade. Para tanto, definiu-se especificações para os concentradores de núcleo,com possibilidade da utilização de 2 cores em paralelo, ou seja, ambos executando as funçõesde roteamento da rede ao mesmo tempo, e com conexões tais, que os outros equipamentosde rede (switches de distribuição) possuam conexão redundante, permitindo a continuidadede operação da rede quando da ocorrência de falhas do core ou interrupções de outranatureza na comunicação (rompimento de fibra, problemas elétricos).Atualmente, a grande maioria dos equipamentos se encontra fora de garantia, rol que seinclui o concentrador de núcleo e muitos switches de borda na Matriz, Suregs e UAs.Além dos ativos propostos proporcionarem melhorias significativas de performance das redes,face ao avanço tecnológico, todo esse arcabouço permitirá o gerenciamento centralizadodesses ativos, além daqueles já instalados que ainda continuarão na rede, o que possibilitaráações proativas, maior disponibilidade, melhoria da performance geral e consequenteaumento de produtividade.A fim de manter a padronização, facilitar a gestão técnica e contratual optou-se por agruparem lotes aqueles equipamentos, cuja administração entende-se como interdependente, talque todo o conjunto seja gerenciável via uma única plataforma de software, de modo apossibilitar aos técnicos conhecimentos uniformes, aumentando a produtividade, diminuindo20


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaa intervenção manual e local, melhorando a curva de aprendizado e reduzindo a possibilidadede dificuldades ou erros de configuração.Corroboram com a necessidade de dividir em lotes os fatores garantia de compatibilidade einteroperabilidade entre os ativos da rede, além de suportar gerenciamento centralizado emuma única plataforma de software.Tendo em vista o contingenciamento orçamentário/financeiro propõem-se a realização decertame utilizando-se da modalidade registro de preços, de tal sorte que a Conab possaadquirir de acordo com a disponibilidade orçamentária/financeira.Assim sendo, os quantitativos necessários à reestruturação das diversas redes estão expressosno quadro definido no objeto da licitação.2 OBJETO DA LICITAÇÃOAquisição de equipamentos ativos de rede e racks, conforme as especificações constantes doitem 3, Requisitos Técnicos Mínimos, respeitados os requisitos constantes do Item 4,Compatibilidade e demais condições deste termo de referência, e quantidades expressas noquadro seguinte.Todos os equipamentos deverão ser gerenciáveis em uma única plataforma de software.Lote Item Produto Qtd. Valor UnitárioI 3.1 Concentrador de Núcleo 02 R$ 325.827,29I 3.2 Switch acesso 48 portas sem POE 14 R$ 24.751,48I 3.3 Switch acesso 48 portas POE 24 R$ 28.467,84I 3.4 Switch acesso 48 portas com POE sem Gbics 30 R$ 9.577,03I 3.5 Switch acesso 24 portas não POE 90 R$ 3.680,53I 3.6 Switch acesso 24 portas POE 30 R$ 5.503,49I 3.7 Switch acesso 12 portas não POE 130 R$ 3.418,22I 3.8 GBIC SFP+ 10Gbps 160 R$ 4.022,49I 3.9 Módulo SFP 1Gbps 10 R$ 3.082,88I 3.10 Software de Gerenciamento 1 R$ 63.870,93II 3.11 Placa de Rede 10gbps Single Porte 60 R$ 4.900,00III 3.12 Rack aberto 45 U com organizador lateral 02 R$ 9.800,00IV 3.13 Switch Fibre Channel 03 R$181.030,993 REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS3.1 CONCENTRADOR DE NÚCLEO3.1.1 Chassi3.1.1.1 Permitir a instalação em rack de 19 polegadas3.1.1.2 Pelo menos 2 fontes redundantes operando entre 100 e 240 VAC3.1.1.3 Capacidade de switch fabric de pelo menos 2.5Tbps3.1.1.4 Mínimo de 40 portas 10Gbps instaladas, com 18 com módulos SFP+, 10Gbps, jáinstalados3.1.1.4.1 O equipamento ofertado deve permitir a expansão compatível com a capacidade doswitch fabric3.1.1.5 Interface de gerenciamento serial RS-232, com conector RJ-45, DB9 ou USB21


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.1.1.6 Compatibilidade com transceiver ópticos do tipo SFP+ 10GBASE-SR e 10GBASE-LR comconectores LC3.1.1.6.1 O equipamento ofertado deve ser entregue com pelo menos 18 transceivers ópticos dotipo SFP+ 10GBASE-SR3.1.1.7 Temperatura de operação entre 0 e 40 graus Celsius, com humidade relativa do arentre 5% e 80%3.1.1.8 Deve possuir ventilação do tipo frente para trás de forma a ser compatível comDataCenter com corredores frio e quente;3.1.1.8.1 O equipamento ofertado deve possuir homologação junto à agencia regulatóriaANATEL de acordo com a resolução 242. Todas as certificações necessárias devem estardisponíveis publicamente no sítio eletrônico desta agência.3.1.2 Disponibilidade e conexões3.1.2.1 Implementar alta disponibilidade de chassis, de forma que os equipamentosconectados enxerguem multiplos chassis conectados como uma única instancia L2.Serão aceitos equipamentos que o façam por meio de protocolos padrão de indústriaou por meio de protocolos proprietários que implementem clusterização.3.1.2.1.1 A implementação de alta disponibilidade deve permitir que em caso de falha de umdos equipamentos, o outro assuma as funcionalidades de roteamento, de forma a nãohaver paralisação dos serviços, podendo ser feita por meio de protocolo proprietárioou por meio da implementação de protocolos padrão de indústria como VRRP ou OSPF.3.1.2.1.2 A implementação de alta disponibilidade de chassis deve permitir que os elementos doconjunto sejam interconectados por interfaces 10 Gigabit Ethernet padrão, com fibraóptica, permitindo o agrupamento de equipamentos geograficamente distantes,conectados via fibra óptica do tipo OM4.3.1.2.1.2.1 A interconexão entre equipamentos deve permitir o uso de múltiplas interfaces 10Gigabit Ethernet padrão ou superior, com fibra óptica, de forma a agregar banda egarantir o failover em caso de falha de uma das conexões.3.1.3 Protocolos e roteamento3.1.3.1 Implementar roteamento IPv4:3.1.3.1.1 RIPv2, OSPF e BGP4;3.1.3.2 Implementar roteamento IPv6:3.1.3.2.1 RIPng, OSPFv3 e BGP4+;3.1.3.2.1.1 O equipamento deverá estar em conformidade com o requisito deAutenticação/Confidencialidade para OSPF-v3 (Authentication/Confidentiality forOSPF-v3, RFC4552)3.1.3.2.1.2 O equipamento deverá ter implementado o BGP4 em conformidade com osrequisitos RFC4271, RFC1772, RFC1997, RFC3392 e RFC25453.1.3.2.2 Especificação Básica de IPv6 (IPv6 Basic specification, RFC2460)3.1.3.2.3 Arquitetura de Endereçamento IPv63.1.3.2.4 ICMPv63.1.3.2.5 MLDv2 snooping3.1.3.2.6 Descoberta de Ouvinte Multicast versão 2 (Multicast Listener Discovery version 2,RFC3810)22


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.1.3.2.7 Descoberta de Caminho MTU (Path MTU Discovery, RFC1981)3.1.3.2.8 Descoberta de Vizinho (Neighbor Discovery, RFC4861)3.1.3.2.9 Suporte para QoS3.1.3.3 Deve implementar os seguintes protocolos de roteamento: PIM-SM, PIM-DM, PIM-SSM3.1.3.4 Implementar o protocolo 802.3x3.1.3.5 Implementar o protocolo 802.1x3.1.3.6 Implementar o protocolo Spanning Tree3.1.3.7 Implementar o protocolo Rapid Spanning Tree (802.1w)3.1.3.8 Implementar o protocolo Multiple Spanning Tree (802.1s)3.1.3.9 Implementar o protocolo Link Agregation (802.3ad)3.1.3.9.1 O equipamento ofertado deve possuir funcionalidade que permita a formação degrupos de portas agregadas que utilizem simultaneamente portas locais e portas deoutro equipamento idêntico dentro de um mesmo grupo de LACP. Este grupo de portasagregadas deve seguir o padrão 802.3ad3.1.3.10 Implementar o protocolo IEEE 802.1Q com suporte à pelo menos 4000 (quatro mil)VLANs simultaneamente3.1.3.10.1 O equipamento ofertado deve permitir a configuração de VLANs "trunking" de acordocom o protocolo 802.1Q e VLANs nativas (sem tag) simultaneamente na mesma porta3.1.3.11 Implementar IEEE 802.1QinQ3.1.3.12 Implementar o protocolo IGMP de acordo com as RFCs:3.1.3.12.1 RFC 2236 RFC 2236 Internet Group Management Protocol, Version 2;3.1.3.12.2 RFC 3376 RFC 3376 Internet Group Management Protocol, Version 3;3.1.3.13 Suportar Jumbo Frames de até 90003.1.3.14 Implementar ECMP3.1.3.15 Implementar MPLS VPN Layer 2 e 33.1.3.16 Implementar VPLS3.1.3.17 Implementar MBGP3.1.3.18 Implementar DHCP relay3.1.4 Segurança3.1.4.1 Implementar acesso via SSHv23.1.4.2 Implementar DHCP snooping3.1.4.3 Implementar autenticação de endereços mac em servidor radius3.1.4.4 Implementar proteção contra ataques de ARP3.1.4.5 Implementar BPDU Guard e Root Guard3.1.4.6 Proteção contra DHCP spoofing3.1.5 Gerenciamento e monitoramento3.1.5.1 Implementar o protocolo sflow3.1.5.2 Implementar os protocolos SNMP v1, v2 e v3, sendo o ultimo com suporte acriptografia3.1.5.3 Implementar o espelhamento de tráfego de entrada e saída3.1.5.3.1 Suportar pelo menos 4 seções de espelhamento3.1.5.4 Suportar acesso telnet.3.1.5.5 Implementar o protocolo SNTP ou NTP para sincronismo de horário23


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.2 SWITCH DE ACESSO 48 PORTAS SEM POE3.2.1 Características Físicas3.2.1.1 Permitir a instalação em rack de 19 polegadas3.2.1.2 Interface de gerenciamento serial RS-232, com conector RJ-45, DB9 ou USB3.2.1.3 Possuir fonte de alimentação interna auto-sense, operando entre 100 e 240 VAC3.2.1.4 Possuir altura de 1U3.2.1.5 Possuir 48 portas 10/100/1000, com auto negociação de banda e de modo (half duplexou full duplex) com conectores RJ45 padrão3.2.1.6 Possuir pelo menos 2 portas 10Gbps com suporte a rede 1000BASE-SX, 1000BASE-LX eSFP+ para interfaces 10GBASE-SR e 10GBASE-LR3.2.1.6.1 A utilização das portas 10Gbps não deve impactar na utilização das outras 48 portas,sendo o equipamento obrigado a permitir a utilização de 50 portas simultaneamente3.2.1.7 Possuir pelo menos 2 portas de empilhamento com velocidade de no mínimo 10GbpsFull Duplex3.2.1.7.1 A portas de empilhamento não devem ser computadas no total de portas de acesso3.2.1.7.2 Os equipamentos devem ser fornecidos com todo o hardware, software e licençasnecessários para o empilhamento, acompanhados de cabo de 50cm de comprimento.3.2.1.8 O equipamento deve possuir todas as portas em modo full wire speed, com portas nonblocking.3.2.2 Disponibilidade3.2.2.1 Os equipamentos devem ser capazes de formar pilhas com pelo menos 4 equipamentosidênticos3.2.2.1.1 A configuração da pilha deve ser tal que 2 ou mais diferentes equipamentos da mesmapilha possam receber link de um concentrador central, de forma que no caso de falhade algum dos equipamentos da pilha os outros continuem operando3.2.2.1.2 Permitir a configuração de grupos LACP com portas em diferentes unidades da pilha3.2.3 Roteamento e protocolos3.2.3.1 Suporte ao protocolo IPv63.2.3.1.1 MLDv2 snooping3.2.3.1.2 Especificação Básica de IPv6 (IPv6 Basic specification, RFC2460)3.2.3.1.3 Arquitetura de Endereçamento IPv63.2.3.1.4 ICMPv63.2.3.2 Implementar o protocolo 802.1q (vlan)3.2.3.2.1 Permitir a configuração de VLANs "trunking" de acordo com o protocolo 802.1Q eVLANs nativas (sem tag) simultaneamente na mesma porta3.2.3.3 Implementar o protocolo 802.1s (Multiple Spanning Tree)3.2.3.4 Implementar o protocolo 802.1w (Rapid Spanning Tree)3.2.3.5 Implementar o protocolo 802.1D (Spanning Tree)3.2.3.6 Segurança3.2.3.6.1 Implementar acesso via SSHv23.2.3.6.2 Implementar o protocolo 802.1x (autenticação)24


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.2.3.6.3 Permitir associação dinâmica de VLANs e ACLs usando profiles definidas por umservidor RADIUS externo3.2.3.6.4 Permitir a associação de VLANs restritas para usuários que falhem durante aautenticação 802.1X3.2.3.6.5 Permitir autenticação 802.1x de múltiplos usuários por porta. Deve suportar, pelomenos, 960 usuários 802.1x por switch3.2.3.6.6 Implementar método de autenticação baseado em endereço MAC para os dispositivosque não possuírem suplicantes 802.1X3.2.3.7 Permitir a criação de ACLs para a filtragem de tráfego baseado no endereço IP deorigem e destino, portas TCP e UDP de origem e destino3.2.3.8 Possuir funcionalidade de proteção contra ataques do tipo "ARP Poisoning"3.2.3.9 ermitir a atualização de arquivos de configuração e imagens de firmware usando TFTPou FTP3.2.3.10 Permitir o monitoramento de tráfego através dos protocolos sFlow ou NetFlow ouIPFIX ou similar;3.2.3.11 Permitir o envio de mensagens de syslog para servidores remotos3.2.3.12 Permitir espelhamento de tráfego por porta e baseado em ACL.3.2.3.13 Implementar BPDU Guard e Root Guard3.2.3.14 Proteção contra DHCP spoofing3.2.3.15 Implementar o protocolo SNTP ou NTP para sincronismo de horário3.3 SWITCH DE ACESSO 48 PORTAS COM POE COM GBIC3.3.1 Características Físicas3.3.1.1 Permitir a instalação em rack de 19 polegadas3.3.1.2 Interface de gerenciamento serial RS-232, com conector RJ-45, DB9 ou USB3.3.1.3 Possuir fonte de alimentação interna auto-sense, operando entre 100 e 240 VAC3.3.1.4 Possuir altura de 1U3.3.1.5 Possuir 48 portas 10/100/1000, com auto negociação de banda e de modo (half duplexou full duplex) com conectores RJ45 padrão3.3.1.6 Possuir pelo menos 2 portas 10Gbps com suporte a rede 1000BASE-SX, 1000BASE-LX eSFP+ para interfaces 10GBASE-SR e 10GBASE-LR, fornecida com o respectivos GBicsSFP+ 10GBASE-SR3.3.1.6.1 A utilização das portas 10Gbps não deve impactar na utilização das outras 48 portas,sendo o equipamento obrigado a permitir a utilização de 50 portas simultaneamente3.3.1.7 Possuir pelo menos 2 portas de empilhamento com velocidade de no mínimo 10GbpsFull Duplex3.3.1.7.1 A portas de empilhamento não devem ser computadas no total de portas de acesso3.3.1.7.2 Os equipamentos devem ser fornecidos com todo o hardware, software e licençasnecessários para o empilhamento, acompanhados de cabo de 50cm de comprimento.3.3.1.8 O equipamento deve possuir todas as portas em modo full wire speed, com portasnon blocking.3.3.1.9 Cada porta 10/100/1000 deve implementar PoE (802.3at)3.3.1.9.1 A fonte interna do switch deve disponibilizar no mínimo 370w de potência paraalimentação do conjunto das portas PoE+25


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.3.2 Disponibilidade3.3.2.1 Os equipamentos devem ser capazes de formar pilhas com pelo menos 4equipamentos idênticos3.3.2.1.1 A configuração da pilha deve ser tal que 2 ou mais diferentes equipamentos da mesmapilha possam receber link de um concentrador central, de forma que no caso de falhade algum dos equipamentos da pilha os outros continuem operando3.3.2.1.2 Permitir a configuração de grupos LACP com portas em diferentes unidades da pilha3.3.3 Roteamento e protocolos3.3.3.1 Suporte ao protocolo IPv63.3.3.1.1 MLDv2 snooping3.3.3.1.2 Especificação Básica de IPv6 (IPv6 Basic specification, RFC2460)3.3.3.1.3 Arquitetura de Endereçamento IPv63.3.3.1.4 ICMPv63.3.3.2 Implementar o protocolo 802.1q (vlan)3.3.3.2.1 Permitir a configuração de VLANs "trunking" de acordo com o protocolo 802.1Q eVLANs nativas (sem tag) simultaneamente na mesma porta3.3.3.3 Implementar o protocolo 802.1s (Multiple Spanning Tree)3.3.3.4 Implementar o protocolo 802.1w (Rapid Spanning Tree)3.3.3.5 Implementar o protocolo 802.1D (Spanning Tree)3.3.4 Segurança3.3.4.1 Implementar acesso via SSHv23.3.4.2 Implementar o protocolo 802.1x (autenticação)3.3.4.2.1 Permitir associação dinâmica de VLANs e ACLs usando profiles definidas por umservidor RADIUS externo3.3.4.2.2 Permitir a associação de VLANs restritas para usuários que falhem durante aautenticação 802.1X3.3.4.2.3 Permitir autenticação 802.1x de múltiplos usuários por porta. Deve suportar, pelomenos, 960 usuários 802.1x por switch3.3.4.2.4 Implementar método de autenticação baseado em endereço MAC para os dispositivosque não possuírem suplicantes 802.1X3.3.4.3 Permitir a criação de ACLs para a filtragem de tráfego baseado no endereço IP deorigem e destino, portas TCP e UDP de origem e destino3.3.4.4 Possuir funcionalidade de proteção contra ataques do tipo "ARP Poisoning"3.3.4.5 permitir a atualização de arquivos de configuração e imagens de firmware usando TFTPou FTP3.3.4.6 permitir o monitoramento de tráfego através dos protocolos sFlow ou NetFlow ouIPFIX ou similar;3.3.4.7 permitir o envio de mensagens de syslog para servidores remotos3.3.4.8 permitir espelhamento de tráfego por porta e baseado em ACL.3.3.4.9 Implementar BPDU Guard e Root Guard3.3.4.10 Proteção contra DHCP spoofing3.3.4.11 Implementar o protocolo SNTP ou NTP para sincronismo de horário26


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.4 SWITCH DE ACESSO 48 PORTAS COM POE SEM GBICS3.4.1 Características Físicas3.4.1.1 Permitir a instalação em rack de 19 polegadas3.4.1.2 Interface de gerenciamento serial RS-232, com conector RJ-45, DB9 ou USB3.4.1.3 Possuir fonte de alimentação interna auto-sense, operando entre 100 e 240 VAC3.4.1.4 Possuir altura de 1U3.4.1.5 Possuir 48 portas 10/100/1000, com auto negociação de banda e de modo (half duplexou full duplex) com conectores RJ45 padrão3.4.1.6 Possuir suporte a, pelo menos, 4 portas 1Gbit com suporte a rede 1000BASE-SX,1000BASE-LX3.4.1.7 O equipamento deve possuir todas as portas em modo full wire speed, com portas nonblocking3.4.1.8 Cada porta 10/100/1000 deve implementar PoE (802.3at)3.4.1.8.1 A fonte interna do switch deve disponibilizar no mínimo 370w de potência paraalimentação do conjunto das portas PoE+3.4.2 Roteamento e protocolos3.4.2.1 Suporte ao protocolo IPv63.4.2.1.1 MLDv2 snooping3.4.2.1.2 Especificação Básica de IPv6 (IPv6 Basic specification, RFC2460)3.4.2.1.3 Arquitetura de Endereçamento IPv63.4.2.1.4 ICMPv63.4.2.2 Implementar o protocolo 802.1q (vlan)3.4.2.2.1 Permitir a configuração de VLANs "trunking" de acordo com o protocolo 802.1Q eVLANs nativas (sem tag) simultaneamente na mesma porta3.4.2.3 Implementar o protocolo 802.1s (Multiple Spanning Tree)3.4.2.4 Implementar o protocolo 802.1w (Rapid Spanning Tree)3.4.2.5 Implementar o protocolo 802.1D (Spanning Tree)3.4.3 Segurança3.4.3.1 Implementar acesso via SSHv23.4.3.2 Implementar o protocolo 802.1x (autenticação)3.4.3.2.1 Permitir associação dinâmica de VLANs e ACLs usando profiles definidas por umservidor RADIUS externo3.4.3.2.2 Permitir a associação de VLANs restritas para usuários que falhem durante aautenticação 802.1X3.4.3.2.3 Permitir autenticação 802.1x de múltiplos usuários por porta. Deve suportar, pelomenos, 960 usuários 802.1x por switch3.4.3.2.4 Implementar método de autenticação baseado em endereço MAC para os dispositivosque não possuírem suplicantes 802.1X3.4.3.3 Permitir a criação de ACLs para a filtragem de tráfego baseado no endereço IP deorigem e destino, portas TCP e UDP de origem e destino3.4.3.4 Possuir funcionalidade de proteção contra ataques do tipo "ARP Poisoning"27


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.4.3.5 permitir a atualização de arquivos de configuração e imagens de firmware usando TFTPou FTP3.4.3.6 permitir o monitoramento de tráfego através dos protocolos sFlow ou NetFlow ouIPFIX ou similar;3.4.3.7 permitir o envio de mensagens de syslog para servidores remotos3.4.3.8 permitir espelhamento de tráfego por porta e baseado em ACL3.4.3.9 Implementar BPDU Guard e Root Guard3.4.3.10 Proteção contra DHCP spoofing3.4.3.11 Implementar o protocolo SNTP ou NTP para sincronismo de horário3.5 SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS3.5.1 Características Físicas3.5.1.1 Permitir a instalação em rack de 19 polegadas3.5.1.2 Interface de gerenciamento serial RS-232, com conector RJ-45, DB9 ou USB3.5.1.3 Possuir fonte de alimentação interna auto-sense, operando entre 100 e 240 VAC3.5.1.4 Possuir altura de 1U3.5.1.5 Possuir 24 portas 10/100/1000,3.5.1.5.1 Implementar auto negociação de banda e de modo (half duplex ou full duplex) comconectores RJ45 padrão3.5.1.5.2 Possuir no mínimo 2 (duas) portas de uplink 1000BASE-X para SFP com conectores LC.3.5.1.5.2.1 Não é necessário o fornecimento dos SFPs juntamente com o equipamento.3.5.1.5.3 As 2 portas 1000BASE-X não devem operar em modo "combo" com as portas10/100/1000BASE-T em par trançado3.5.2 Roteamento e protocolos3.5.2.1 Suporte ao roteamento estático do protocolo IPv63.5.2.1.1 MLDv2 snooping3.5.2.1.2 Especificação Básica de IPv6 (IPv6 Basic specification, RFC2460)3.5.2.1.3 Arquitetura de Endereçamento IPv63.5.2.1.4 ICMPv63.5.2.2 Implementar o protocolo 802.1q (vlan)3.5.2.2.1 Permitir a configuração de VLANs "trunking" de acordo com o protocolo 802.1Q eVLANs nativas (sem tag) simultaneamente na mesma porta3.5.2.3 Implementar o protocolo 802.1s (Multiple Spanning Tree)3.5.2.4 Implementar o protocolo 802.1w (Rapid Spanning Tree)3.5.2.5 Implementar o protocolo 802.1D (Spanning Tree)3.5.3 Segurança3.5.3.1 Implementar acesso via SSL ou SSHv23.5.3.2 Implementar o protocolo 802.1x (autenticação)3.5.3.2.1 Permitir associação dinâmica de VLANs e ACLs usando profiles definidas por umservidor RADIUS externo3.5.3.2.2 Permitir a associação de VLANs restritas para usuários que falhem durante aautenticação 802.1X3.5.3.2.3 Permitir autenticação 802.1x de múltiplos usuários por porta.28


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.5.3.3 Permitir a criação de ACLs para a filtragem de tráfego baseado no endereço IP deorigem e destino, portas TCP e UDP de origem e destino3.5.3.4 Possuir funcionalidade de proteção contra ataques do tipo "ARP Poisoning"3.5.3.5 Permitir o download e upload de arquivos de configuração e imagens de firmwareusando TFTP ou FTP3.5.3.6 Permitir o envio de mensagens de syslog para servidores remotos3.5.3.7 Permitir espelhamento de tráfego por porta e baseado em ACL3.5.3.8 Implementar BPDU Guard e Root Guard3.5.3.9 Proteção contra DHCP spoofing3.5.3.10 Implementar o protocolo SNTP ou NTP para sincronismo de horário3.6 SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS COM POE3.6.1 Características Físicas3.6.1.1 Permitir a instalação em rack de 19 polegadas3.6.1.2 Interface de gerenciamento serial RS-232, com conector RJ-45, DB9 ou USB3.6.1.3 Possuir fonte de alimentação interna auto-sense, operando entre 100 e 240 VAC3.6.1.4 Possuir altura de 1U3.6.1.5 Possuir 24 portas 10/100/1000,3.6.1.5.1 Implementar auto negociação de banda e de modo (half duplex ou full duplex) comconectores RJ45 padrão3.6.1.6 Possuir no mínimo 2 (duas) portas de uplink 1000BASE-X para SFP com conectores LC.3.6.1.6.1 Não é necessário o fornecimento dos SFPs juntamente com o equipamento.3.6.1.7 As 2 portas 1000BASE-X não devem operar em modo "combo" com as portas10/100/1000BASE-T em par trançado3.6.1.8 Cada porta 10/100/1000 deve implementar PoE (802.3at)3.6.1.9 A fonte interna do switch deve disponibilizar no mínimo 365w de potência paraalimentação do conjunto das portas PoE+3.6.2 Roteamento e protocolos3.6.2.1 Suporte ao protocolo IPv63.6.2.1.1 MLDv2 snooping3.6.2.1.2 Especificação Básica de IPv6 (IPv6 Basic specification, RFC2460)3.6.2.1.3 Arquitetura de Endereçamento IPv63.6.2.1.4 ICMPv63.6.2.2 Implementar o protocolo 802.1q (vlan)3.6.2.2.1 Permitir a configuração de VLANs "trunking" de acordo com o protocolo 802.1Q eVLANs nativas (sem tag) simultaneamente na mesma porta3.6.2.3 Implementar o protocolo 802.1s (Multiple Spanning Tree)3.6.2.4 Implementar o protocolo 802.1w (Rapid Spanning Tree)3.6.2.5 Implementar o protocolo 802.1D (Spanning Tree)3.6.3 Segurança3.6.3.1 Implementar acesso via SSL ou SSHv2.3.6.3.2 Implementar o protocolo 802.1x (autenticação)29


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.6.3.2.1 Permitir associação dinâmica de VLANs e ACLs usando profiles definidas por umservidor RADIUS externo3.6.3.2.2 Permitir a associação de VLANs restritas para usuários que falhem durante aautenticação 802.1X3.6.3.2.3 Permitir autenticação 802.1x de múltiplos usuários por porta.3.6.3.3 Permitir a criação de ACLs para a filtragem de tráfego baseado no endereço IP deorigem e destino, portas TCP e UDP de origem e destino3.6.3.4 Possuir funcionalidade de proteção contra ataques do tipo "ARP Poisoning"3.6.3.5 permitir o upload e download de arquivos de configuração e imagens de firmwareusando TFTP ou FTP3.6.3.6 Permitir o envio de mensagens de syslog para servidores remotos3.6.3.7 Permitir espelhamento de tráfego por porta e baseado em ACL3.6.3.8 Implementar BPDU Guard e Root Guard3.6.3.9 Proteção contra DHCP spoofing3.6.3.10 Implementar o protocolo SNTP ou NTP para sincronismo de horário3.7 SWITCH DE ACESSO MÍNIMO 12 PORTAS3.7.1 Características Físicas3.7.1.1 Permitir a instalação em rack de 19 polegadas3.7.1.2 Interface de gerenciamento serial RS-232, com conector RJ-45, DB9 ou USB3.7.1.3 Possuir fonte de alimentação interna auto-sense, operando entre 100 e 240 VAC3.7.1.4 Possuir altura de 1U3.7.1.5 Possuir no mínimo 12 portas 10/100/1000 destinadas à conexão de clientes3.7.1.5.1 Implementar autonegociação de banda e de modo (half duplex ou full duplex) comconectores RJ45 padrão3.7.1.5.2 Possuir no mínimo 2 (duas) portas 10/100/1000baseT ou 1gbps SFP para uplink3.7.1.5.3 As 2 portas 10/100/1000baseT ou 1gbps SFP não devem operar em modo "combo"com as portas 10/100/1000BASE-T em par trançado, de forma a totalizar 14 portasoperando ao mesmo tempo.3.7.2 Roteamento e protocolos3.7.2.1 Suporte ao protocolo IPv63.7.2.1.1 MLDv2 snooping3.7.2.1.2 Especificação Básica de IPv6 (IPv6 Basic specification, RFC2460)3.7.2.1.3 Arquitetura de Endereçamento IPv63.7.2.1.4 ICMPv63.7.2.2 Implementar o protocolo 802.1q (vlan)3.7.2.2.1 Permitir a configuração de VLANs "trunking" de acordo com o protocolo 802.1Q eVLANs nativas (sem tag) simultaneamente na mesma porta3.7.2.3 Implementar o protocolo 802.1s (Multiple Spanning Tree)3.7.2.4 Implementar o protocolo 802.1w (Rapid Spanning Tree)3.7.2.5 Implementar o protocolo 802.3ad (LACP)3.7.2.6 Implementar o protocolo 802.1D (Spanning Tree)3.7.3 Segurança30


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.7.3.1 Implementar acesso via SSHv23.7.3.2 permitir download e upload de arquivos de configuração e imagens de firmwareusando TFTP ou FTP3.7.3.3 permitir o envio de mensagens de syslog para servidores remotos3.7.3.4 permitir espelhamento de tráfego por porta.3.7.3.5 Implementar o protocolo SNTP ou NTP para sincronismo de horário.3.8 GBIC SFP+ 10GBPS3.8.1 Módulo SFP+ para interfaces 10GBASE-SR3.8.2 Conector LC compatível com fibras OM33.8.3 O módulo GBIC deve ser compatível e homologado pelo fabricante dos equipamentos dositens 3.1, 3.2 e 3.33.9 MÓDULO SFP 1GBPS3.9.1 Módulo SFP 1Gbps para interface 1000BASE-SX GIGA ETHERNET3.9.2 Conector LC compatível com fibras OM33.9.3 O módulo deve ser compatível e homologado pelo fabricante dos equipamentos dos itens3.1, 3.2 e 3.33.10 SOFTWARE DE GERENCIAMENTO REMOTO3.10.1 Solução de Gerenciamento de Rede com licenciamento para, no mínimo, 500 nós.3.10.2 Deve possuir arquitetura WEB, de forma a poder ser acessado por browser padrão ouarquitetura cliente-servidor, de forma a poder ser acessado por clientemultiplataforma;3.10.3 Deve ser instalável diretamente sobre o sistema operacional do Servidor com ambientenecessário ao seu pleno funcionamento, sem a necessidade de aquisição de quaisquercomplementos.3.10.4 Deve permitir o gerenciamento de configuração dos equipamentos ofertados;3.10.5 Deve permitir o monitoramento da capacidade, estado e uso dos recursos de rede dosequipamentos ofertado;3.10.6 Deve possuir ferramenta de exibição de topologia através de mapa ativo apresentando oestado dos equipamentos monitorados;3.10.7 Deve suportar de forma nativa o monitoramento de equipamentos de pelo menos 3fabricantes distintos, possibilitando o monitoramento de redes heterogêneas, sendoobrigatório que um dos três seja da marca HP/3Com, a fim de manter acompatibilidade com o parque já instalado na Conab;3.10.8 O fornecimento inicial do produto deve contar com licença para gerenciamento de 500nós;3.10.9 Deve ter a funcionalidade de auto-descobrimento de equipamentos na rede, exibindo arede através de várias opções de visualização dos elementos descobertos: portopologia, por VLAN, por tipo de elementos, por uma visualização customizada combase na organização física dos equipamentos e por organização lógica dos mesmos;3.10.10 Deve permitir o agendamento de auto-descobrimento periódico.31


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.10.11 Deve permitir a definição de múltiplos usuários de gerenciamento, definindo, inclusive,a atribuição de funções de gerência de cada um dos usuários, e a limitação depermissão por usuários sobre os equipamentos.3.10.12 Deve permitir ao Administrador o controle sobre quais usuários do sistema de gerênciaterão permissão sobre os equipamentos e grupos, bem como deve ter o poder derestringir quais comandos podem ser implementados pelos usuários;3.10.13 Deve permitir ao Administrador o acesso a todas as ferramentas de auditoria, quepossam identificar as alterações efetuadas na rede, mesmo as que tenham sidoprogramadas na rede, bem como quem foram os autores das alterações.3.10.14 Deve oferecer um gerenciamento completo dos processos de tolerância a falhasatravés de análise e correlação de eventos, alarmes em tempo real, e avaliação deproblemas;3.10.15 Deve permitir o monitoramento de performance, detecção de gargalos e outrosproblemas da rede, incluindo aqueles relacionados com a carga da CPU, uso damemória, e utilização de banda, estado de portas, tempo de resposta e disponibilidadedos equipamentos;3.10.16 Deve permitir habilitar e/ou desabilitar sensores que estejam disponíveis noequipamento.3.10.17 Deve permitir a rápida identificação das áreas mais carregadas da rede através deestatísticas sobre os maiores consumidores de recursos;3.10.18 Deve possuir a possibilidade de definir limites de parâmetros que gerem alarmes emqualquer monitor, alertando rapidamente os operadores sobre qualquer questãoconsiderada anormal;3.10.19 Deve possibilitar a customização tanto dos eventos como das regras dos filtros dealarmes, para evitar que os operadores não recebam alarmes desnecessários;3.10.20 Deve possuir gerenciamento centralizado de relatórios para simplificar o acesso dosoperadores e administradores aos dados gerados pelo uso da rede;3.10.21 Deve oferecer a possibilidade de uso de relatórios pré-definidos, além de permitir queos administradores definam os parâmetros de seus próprios relatórios;3.10.22 Deve possibilitar a geração de relatórios;3.10.23 Deve permitir a exportação de dados referentes a ativos monitorados, como dados deperformance, topologia, disponibilidade e configurações em formatos abertos, comoxml, csv ou json;3.10.24 Caso a solução utilize SGBD comercial para armazenamento de dados, todas as licençasnecessárias devem ser fornecidas sem limitação na capacidade de armazenamento.3.10.25 Deve simplificar a distribuição e gerenciamento de VLANs através da infraestrutura derede, incluindo a habilidade de verificar as topologias de VLAN vigentes, e fazer adistribuição em bloco das novas VLANs pela rede;3.10.26 Deve permitir o agendamento de tarefas e a distribuição em bloco das configurações esistemas operacionais dos equipamentos pela rede;3.10.27 Deve permitir fazer o inventário das versões de sistema operacional e configuraçãogravados em cada equipamento, bem como controlar o backup e o restore dos ativosde rede gerenciados;3.10.28 Caso o software não seja instalável em plataforma de sistema operacional livre, Linux,o fornecedor deverá ofertar o sistema operacional e o respectivo licenciamento para o32


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaacesso simultâneo de, no mínimo, 10 usuários, sendo que o referido sistemaoperacional deve ser virtualizável sob a plataforma de virtualização Xen.3.10.29 Deve possibilitar a configuração de VLAN, QoS, ACL e outros parâmetros nosequipamentos da rede que sejam compatíveis e que tenham suporte a essasfuncionalidades de forma centralizada e automatizada, nativamente, ou pela adição demódulos;3.10.30 Deve incluir módulo que possibilite a análise de tráfego capaz de interpretar pacotesNetflow e sFlow e gerar gráficos por aplicação, por usuário, por destino e por horáriodo dia. Deve incluir licenças para, ao menos, 10 (dez) probes de análise.3.10.31 Deve incluir módulo que possibilite a análise de Qualidade de Serviço capaz de gerar emonitorar tráfegos diversos.3.11 PLACAS DE REDE 10GBPS3.11.1 Suporte a TCP Offload Engine3.11.2 Protocolo IEEE 802.1p (QOS)3.11.3 Protocolo IEEE 802.1q (vlan)3.11.4 Protocolo IEEE 802.3ad (Link Aggregation)3.11.5 Protocolo IEEE 802.3ae (10 gigabit Fiber Ethernet)3.11.6 Protocolo IEEE 802.3x (Full Duplex)3.11.7 Suporte a protocolo de boot remoto PXE 2.03.11.8 Suporte a failover e balanceamento de carga3.11.9 Drivers compatíveis com Red Hat Entrerprise Linux 63.11.10 Conector do tipo LC 10GBASE-SR short wave lasers3.11.11 Barramento do tipo PCIe Express 2.0 (x8, 5GT/s).3.11.12 Compatível e homologado pelo fabricante dos servidores existentes no ambiente daConab3.11.13 serão 10 placas para servidores HP PROLIANT DL585G5; 12 placas para servidores HPPROLIANT DL585G2; 4 placas para servidores DELL R610; 10 placas para servidores DELLR710; 24 placas para servidores DELL R9103.12 RACK ABERTO, 2 COLUNAS, 45 U3.12.1 Os Racks devem seguir as recomendações da norma EIA 310D, especificamente,deverão ser de construção aberta, metálicos, de 2,1m de altura, UL Listed para suportarao menos 800 libras de carga e devem ser armados com seus respectivos organizadoresverticais dianteiros e traseiros fabricados com aparos próprios para proteger os raios decurvatura dos patch cords fixados um de cada lado do gabinete, com capacidade deorganizar ao menos 200 cabos em sua parte traseira e 200 patch cords em sua partedianteira.3.12.2 Todas as superfícies por onde possam passar algum dos cabos ou patch cords devem serarredondadas de acordo com o estipulado pela TIA/EIA, com um raio de pelo menos 4vezes o diâmetro do cabo (aproximadamente 1”).3.12.3 Também devem ser incluídos organizadores de cabo horizontal, dianteiros e traseiros,fabricados para proteger os raios de curvatura dos patch cords, construídos sob asmesmas especificações de proteção ao controle de curvatura estipulados pela TIA/EIA.33


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.12.4 As características destes organizadores de cabeamento devem poder ser verificadas noscatálogos do fabricante de conectividade que deverão ser anexados na proposta. Estesdevem ser fabricados pelo mesmo fabricante de conectividade.3.12.5 A amarração de todos os cabos e grupos em feixes deve ser realizada apenas com fitastipo Velcro. Não serão aceitas em nenhum lugar da instalação o uso de amarresplásticos como abraçadeiras de Nylon.3.12.6 Possuir as seguintes dimensões 2134 mm (45U) de altura; 482,6mm de largura e 76.2mm de profundidade, com perfurações a cada 4,45cm (altura padrão U) paramontagem e fixação mediante parafusos de equipamentos e elementos passivos deCabeamento Estruturado.3.12.7 Ser construídos com 2 postes sem portas.3.12.8 Ser de alumínio.3.12.9 Possibilidade de ser desmontado com o objetivo de ser ágil para todas as alterações delayout que venham a acontecer e diminuição de custo para transporte.3.12.10 Contar com perfurações para o travamento do rack ao piso.3.12.11 Ter impresso de fábrica a numeração de cada unidade de altura padrão U de Rack nospostes laterais.3.12.12 Em cada altura padrão U de rack deverá apresentar três furos #12-24 x ½” em cadaextremidade para a instalação de parafusos de fixação dos equipamentos passivos eativos.3.12.13 Não serão aceitas a instalação de porca “gaiola” para a instalação dos parafusos econsequentemente a fixação dos equipamentos ao Rack;3.12.14 Poderão ser instalados organizadores verticais sem a necessidade de qualquer tipo deadaptação;3.12.15 A totalidade da estrutura deverá obrigatoriamente interligada fisicamente, sem autilização de qualquer tipo de adaptação, para prover o aterramento do conjuntoatravés de um único ponto de entrada.3.12.16 Ser elaborados e construídos pelo mesmo fabricante dos cabos.3.12.17 Deverão ser fornecidas 2 (duas) réguas de tomadas (PDU) de 24 amperes.3.12.18 O fabricante deverá contar com certificação IS0 9001 e ISO 14001 vigente.3.12.19 Apresentar catálogo do fabricante.3.12.20 Dois Organizadores Verticais de Cabos tipo 2 por rack3.12.20.1 Tipo canaleta com aberturas de 8” de largura x 5” de profundidade de área mínimafrontal com compartimentos frontal e traseiro, a fim de poder assegurar que os PatchCords não fiquem pressionados contra as tampas do Organizador.3.12.20.2 Os organizadores deverão contar com um sistema que garanta controle dos raios decurvatura (chamados de “dedos”) para a inserção e saída dos cabos e dos patch cords.3.12.20.3 Os controladores de raio de curvatura (dedos) podem ser retirados e/ou substituídosno organizador sem a necessidade de ferramenta como também não interferir naorganização dos cabos.3.12.20.4 Os controladores de raio de curvatura (dedos) devem estar obrigatoriamente alinhadoscom a altura padrão U de Rack para prover o correto sistema de roteamento doscabos e assim garantir o controle do raio de curvatura.34


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.12.20.5 Os organizadores deverão possuir no mínimo três carretéis de gerência com o objetivode organizar o excedente de metragem dos patch cords no interior do organizadorcomo também garantir o controle do raio de curavtura dos cabos.3.12.20.6 Esses carretéis de gerência podem ser retirados e/ou substituídos no organizador sema necessidade de ferramenta.3.12.20.7 Deverão contar com tampas articuladas, com abertura de ambos os lados doorganizador, para proteger aos cabos de golpes ou esmagamento.3.12.20.8 Deverão contar com pelo menos 02 acessos para a passagem de cabos desde a partefrontal a parte posterior do Organizador.3.12.20.9 Deverão contar com elementos de fixação que suportem aos cabos e evitem que estescaiam ao ser retiradas as tampas, ou senão, deverão contar com tampas basculantes.3.12.20.10 As tampas dos Organizadores deverão contar com algum sistema que impeça queestas (tampas) deslizem logo que instaladas.3.12.20.11 Deverão ter suportes de fixação capazes de instalar o Organizador tanto ao lado dosRacks como entre eles.3.12.20.12 Os organizadores deverão prover solução de alta densidade de cabos, minimizando oespaço de instalação dos racks3.12.20.13 Não serão aceitos organizadores fabricados em chapa de aço pois permitem a rupturados cabos UTP inseridos como também não protegem contra golpes, esmagamento econtrole do raio de curvatura3.12.20.14 Deverão ser elaborados e construídos pelo mesmo fabricante de conectividade.3.12.20.15 O fabricante deverá contar com certificação IS0 9001 e ISO 14001 vigente3.12.20.16 Apresentar catálogo do fabricante.3.12.21 O Rack e organizadores deverão ser do mesmo fabricante e montados pelo fornecedornas dependências da matriz da Conab em Brasília-DF.3.12.22 O Rack deverá ser fornecido com conjunto de parafusos para fixação deequipamentos, em quantidade de 4 parafusos por unidade de altura.3.13 Switch Fibre Channel3.13.1 Características físicas3.13.1.1 Usar padrão de montagem para rack 19", acompanhado de todas as pecas e acessóriospara fixação3.13.1.2 Ocupar no máximo 2U de altura no rack3.13.1.3 Deve possuir fontes internas de alimentação redundantes e hot-swap para operaçãoem 100-240 VAC nominal e 50-60Hz nominal. Deve ser fornecido o número máximo defontes permitido em cada equipamento3.13.1.4 Será permitido o fornecimento de fonte de alimentação redundante externa aoequipamento3.13.1.5 Em caso de falha em uma das fontes de alimentação a fonte remanescente deve sercapaz de suportar o funcionamento do comutador em sua configuração máxima3.13.1.6 Possuir ventiladores hot-swap com gerenciamento de temperatura3.13.1.7 Possuir no mínimo 48 portas no padrão Fibre Channer de no mínimo 8Gbps full duplex,habilitadas e ativas3.13.1.8 Cada porta deve ser do tipo SFP ou SFP+, com conector padrão LC shortwave35


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica3.13.1.9 Permitir a conexão hot-swap de cabos de fibra óptica e conectores ópticos SFP/SFP+3.13.1.10 Reconhecimento automático de taxa de transferencia de 2, 4 ou 8 Gbps em modo fullduplexpor auto-sensing e speed-matching.3.13.2 Protocolos e Disponibilidade3.13.2.1 Implementar as classes de serviço 2,3 e F3.13.2.2 Implementar, no mínimo, os seguintes tipos de portas FC: F_port (fabric), FL_port(fabric loop) e E_port (switch to switch)3.13.2.3 Permitir agregação de múltiplas conexões entre switches (ISL trunking)3.13.2.4 Implementar a agregação de portas (trunking) de até 8 (oito) portas3.13.2.5 Devem ser fornecidos todos os acessórios necessários para operacionalização doequipamento, tais como softwares, sistemas operacionais, cabos lógicos degerenciamento/console, cabos de energia elétrica, manuais e documentação técnica3.13.2.6 Devem ser fornecidos com todas as licenças de software necessárias para ativar todasas portas e implementar todas as funcionalidades especificadas3.13.2.7 O firmware dos equipamentos deve ser a versão estável mais nova disponível.3.13.2.8 O equipamento ofertado deve estar em linha de fabricação na data da entrega e nãodeve estar prevista sua descontinuidade nos próximos 6 (seis) meses3.13.3 Segurança3.13.3.1 Permitir zonning por WWN (world wide name), broadcast e porta3.13.3.2 Implementar autenticação, autorização e registro das operações dos administradores3.13.3.3 Implementar controle de acesso baseado em ACLs3.13.3.4 Implementar zonas independentes por SAN virtual3.13.4 Gerenciamento3.13.4.1 Deve possuir suporte a NTP e gerenciamento via SNMP3.13.4.2 Deve possuir porta 10/100, autonegociável, com conector padrão RJ-45 paragerenciamento, configuração e upgrade de firmware3.13.4.3 Deve possuir capacidade de rastrear o caminho seguido por um pacote na rede SAN(FC traceroute)3.13.4.4 Deve possuir capacidade de verificar o tempo de resposta de um dispositivo na redeSAN (FC ping)3.13.4.5 Deve possuir estatísticas de utilização e erros, por interface e porta3.13.4.6 Deve possuir ferramenta de gerencia acessível por meio do protocolo SSHv23.13.4.7 Deve possuir suporte ao envio de informações a um servidor syslog externo.4 COMPATIBILIDADE E REQUISITOS DA SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO4.1 Os equipamentos a que se refere o Lote I do objeto (subitens 3.1 a 3.7 descritos no Item 3 –REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS) deverão ser da mesma marca e administráveis pormeio de um único software de gerenciamento, conforme especificado no item 3.10deste termo de referência, o qual deve possibilitar também o gerenciamento dosequipamentos da marca HP/3Com que compõem o parque de ativos da Conab, cujolicenciamento deve permitir a administração de, no mínimo, 500 ativos. Ogerenciamento dos equipamentos HP/3Com deverá ser realizado utilizando-se do36


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaprotocolo SNMP ou disponibilizar todas as funcionalidades suportadas por esseprotocolo. Além disso, os itens 3.8 e 3.9, do Lote I do objeto, deverão ser plenamentecompatíveis com os equipamentos que suportam suas funcionalidades.5 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTASA Licitante deverá apresentar propostas contendo:Descrição do(s) equipamentos(s) oferecido(s), prazo de garantia que não poderá serinferior àqueles descritos no item 8 deste termo de referência e prazo de entrega, paracada subitem constante dos REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS – Item 3.Os equipamentos de cada lote deverão ser do mesmo fabricante.5.1 Comprovação de requisitos5.1.1 Deverá ser anexada descrição do(s) produto(s) que está(ão) sendo proposto(s), comtodas as informações necessárias, conforme:5.1.1.1 Descrição do(s) produto(s), materiais e componentes que está(ão) sendo proposto(s),informando nome, tipo, fabricante, marca, modelo, versão, quantidade de licença(s),dentre outras informações que permitam à contratante ter conhecimento técnico doque será fornecido;5.1.1.2 Descrição do(s) requisito(s) mínimos para instalação do Software de Gerenciamento deRede, que está(ão) sendo proposto(s), informando configurações mínimas dehardware e ambiente operacional para a adequada instalação;5.1.1.3 E, também, com tabela de comprovação das especificações técnicas, com indicação dapágina onde se encontra grifada a comprovação de cada um dos atributos requeridosaos itens constantes do item 3, no modelo abaixo:Num. do requisitoDescrição dorequisitoRequisitosofertadosadicionalmenteConfirmaatendimento(sim/não)Página dadocumentaçãotécnica5.1.1.4 Anexados documentos técnicos, como catálogos, folders, prospectos, informes,manuais técnicos e outros meios de divulgação do fabricante que acompanham cadaproduto e que facilitem a análise do objeto licitado, podendo ser fotocópia completa elegível;5.1.1.5 No caso de algum dos atributos técnicos exigidos não se encontrarem explícitos nosdocumentos publicados pelo fabricante, será aceito que representante legal destefabricante emita carta afirmando o atendimento de tal atributo. Alerta-se que oatendimento a tal atributo será comprovado por meio de verificação de conformidade;5.1.1.6 Caso haja divergência entre as características técnicas descritas pela licitantevencedora e as disponibilizadas pelo fabricante (catálogos, folders, prospectos,informes, manuais técnicos e outros meios de divulgação), prevalecerão os informesdo fabricante, salvo os casos específicos em que a licitante vencedora esclareça osmotivos da divergência;5.1.1.7 Todos os atributos técnicos especificados deverão ser validados pela documentaçãofornecida. Atributos técnicos exigidos como obrigatórios e não comprovados na37


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricadocumentação técnica fornecida, desde que não sanados pela licitante vencedora,serão considerados NÃO ATENDIDOS;5.1.1.8 A não comprovação dos atributos técnicos exigidos sujeitará a proposta do licitante àdesclassificação do certame;5.1.1.9 Os documentos técnicos fornecidos que não apresentarem numeração de páginadeverão ser numerados manualmente de forma visível pela licitante vencedora, nocanto inferior direito;5.1.1.10 Além da indicação da página da documentação fornecida onde se encontra acomprovação de cada atributo técnico exigido para cada produto, a correspondentecomprovação deverá ser necessariamente grifada;5.1.2 Deverá ser anexada declaração da licitante vencedora quanto à forma de execução doserviço de garantia, ou seja, se este serviço:5.1.2.1 Será prestado diretamente pelo fabricante do(s) produto(s), devendo ser apresentadasas informações de contato do fabricante no tocante ao serviço de garantia; ou5.1.2.2 Se será prestado pela licitante vencedora ou outra credenciada do fabricante do(s)produto(s), devendo ser apresentadas o nome e as informações de contato da(s)empresa(s) responsável(is);6 AVALIAÇÃO DAS PROPOSTASO critério de avaliação será o de menor preço unitário por Lote, considerando somenteas propostas que atendam integralmente às exigências do presente Termo deReferência.7 LOCAL DE ENTREGA E ASSISTÊNCIA TÉCNICAOs equipamentos deverão ser entregues em Brasília, no endereço que se segue, noshorários compreendidos entre 8h e 11h30min ou 14h e 17h30min:Companhia Nacional de Abastecimento – ConabSGAS Qd. 901, Bl. A, Lt. 69, Supad/Gemat, fone: (61) 3312-6450Brasília, DF - CEP 70390-010.8 ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIADES DA CONTRATADA,GARANTIAS E PRAZOS DE ENTREGA.8.1 A garantia deverá ser oferecida pelo fabricante nas condições iguais ou superiores ao quese segue, a qual se iniciará a partir da data de aceite dos respectivos produtos:Lote Item ProdutoGarantiaI 3.1 Concentrador de Núcleo 60 (sessenta) meses em regime 24x7 semrestrições, oferecida pelo fabricante, no sítio daConab em Brasília, iniciando o atendimento em,no máximo, quatro (04) horas após a abertura dochamado¹, e solução do problema em 12 horas.Em caso do equipamento ficar operandoprecariamente, com queda de performance e asolução não ocorrer em 12 horas, o equipamentodeverá ser substituído por outro com38


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaconfigurações iguais ou superiores em, nomáximo, 72 horas.I 3.2Lifetime com troca do equipamento em nomáximo 20 dias, após abertura do chamado¹.Switch acesso 48 portas sem POE 2 Caso o fabricante não possua garantia Lifetime,Gbics 10 GBdeverá ser ofertada garantia de 60 meses comtroca em no máximo 20 dias, após abertura dochamado.I 3.3Switch acesso 48 portas POE 2Gbics 10 GBI 3.4Switch acesso 48 portas com POEsem GbicsI 3.5 Switch acesso 24 portas não POEI 3.6 Switch acesso 24 portas POEI 3.7 Switch acesso 12 portas não POEI 3.8 Módulo SFP+ 10Gbps 12 mesesI 3.9 Módulo SFP 1Gbps 12 mesesIIIIIIIVGarantia de 60 meses com atualização deversões, sempre que uma nova for lançada por3.10 Software de Gerenciamentomelhoramento, evolução ou por correção defalhas, e suporte remoto.3.11 Placa de Rede 10gbps Single Porte 12 meses3.12Rack aberto 19 pol com12 mesesorganizador lateral 45 U3.13 Switch Fibre ChannelLifetime com troca do equipamento em nomáximo 20 dias, após abertura do chamado¹.Caso o fabricante não possua garantia Lifetime,deverá ser ofertada garantia de 60 meses comtroca em no máximo 20 dias, após abertura dochamado.¹ Entende-se por abertura do chamado, o primeiro contato com a Central de Abertura dechamados do proponente/fabricante.8.2 Os produtos referentes aos lotes I, II e IV deverão ser entregues em, no máximo, 60(sessenta) dias corridos a partir da assinatura do contrato. A instalação edisponibilização deverá ocorrer em, no máximo, 20 (vinte) dias corridos a contar da datade entrega, nas quantidades estabelecidas em cada contrato.8.3 Os produtos referentes ao lote III deverão ser entregues em, no máximo, 45 (quarenta ecinco) dias corridos a partir da assinatura do contrato. A instalação e disponibilizaçãodeverá ocorrer em, no máximo, 10 (dez) dias corridos a contar da data de entrega, nasquantidades estabelecidas em cada contrato.8.4 Os produtos deverão ser entregues em, no máximo, 60 (sessenta) dias corridos a partirda assinatura do contrato. A instalação e disponibilização deverá ocorrer em, nomáximo, 20 (vinte) dias corridos a contar da data de entrega, nas quantidades39


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaestabelecidas em cada contrato, para os lotes I, II e IV e de 40 (quarenta) dias para olote III e disponibilização em no máximo 10 (dez) dias corridos a contar da data deentrega.8.5 Entregar todo o material dentro das especificações e prazos estabelecidos neste termo,responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis,dos itens que porventura, estejam fora das especificações e/ou tenham sofrido algumaespécie de dano durante o transporte, salvo justificativa aceita pela Instituição.Somente após a regularização de eventuais desconformidades é que será lavrado otermo de aceite e atestada a respectiva nota fiscal.8.6 Entregar juntamente com os equipamentos, seus respectivos termos de garantia emanuais de instrução em português.8.7 O fornecedor obriga-se a proceder a entrega do material na data prevista, em perfeitoestado e sem alterações na embalagem e/ou conteúdo.8.8 Comunicar à administração do contratante qualquer anormalidade constatada e prestaros esclarecimentos solicitados.8.9 Manter, durante o período da contratação, que inclui todo o período de garantia, oatendimento das condições de habilitação exigidas na licitação.8.10 Todos os produtos ofertados deverão ser cobertos por assistência técnica autorizada nacidade de Brasília a ser realizada “on site”, de acordo com o quadro apresentado nosubitem 8.1 desse item, sendo que para os produtos relativos aos itens 3.4 a 3.6 doobjeto, a assistência técnica deverá ser estendida a todas as capitais das unidadesfederativas na forma descrita no quadro do subitem 8.1 desse item.8.11 O produto ofertado deverá ser sempre o mais moderno da linha de produção dofabricante.8.12 Os equipamentos de cada lote deverão ser do mesmo fabricante.8.13 Deverá ser declarado que todos os componentes da solução são novos (sem uso,reforma ou recondicionamento) e que não estarão fora de linha de fabricação, pelomenos, nos próximos 90 (noventa) dias contados da abertura deste pregão.8.14 Deverão ser informados marca e modelo de cada produto ofertado, anexando seusrespectivos prospectos, certificados, manuais técnicos, folders e demais literaturastécnicas oficiais editadas pelo fabricante. Serão aceitas cópias das especificaçõesobtidas no sítio do fabricante na Internet, juntamente com o endereço do site.8.15 Todos os equipamentos a serem entregues deverão ser idênticos ou superiores àsespecificações contantes do Item 3 – REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS, deste termo dereferência, ou seja, todos os componentes externos e internos com os mesmos modelose marca dos declarados na proposta ou superiores. Assim, caso o componente oumodelo não se encontre mais disponível no mercado ou esteja fora de linha, deve-seobservar que o componente/modelo substituto deve ter, no mínimo, a mesmaqualidade e requisitos técnicos do componente fora de linha.8.16 Quanto à instalação física, lógica e treinamento "hands-on' dos equipamentos esoftwares, cumpre à licitante vencedora o que se segue:8.16.1 Transporte do equipamento até o local definido pela Conab para a instalação, conformeitem 7 deste termo de referência.8.16.2 Os equipamentos referentes ao item 3.1 do objeto e seus acessórios deverão serinstalados no Rack, seguindo as melhores práticas recomendadas pelo fabricante. Da40


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricamesma forma, todos os equipamentos a serem instalados em Brasília, poderão seracometidos das mesmas exigências.8.16.3 Deverão ser fornecidos e conectados todos os cabos necessários à ativação dosequipamentos, inclusive PDUs do rack para o item 3.1 do objeto, seguindo as melhorespráticas recomendadas pelo fabricante. Para a conexão dos cabos de energia às PDUs,deve-se atentar ao conceito da alta disponibilidade contactando os cabos em circuitodistintos de energia.8.16.4 Ligar os equipamentos e conferir a configuração entregue com a configuração que foiexigida no termo de referência.8.16.5 Realizar a atualização dos Firmwares em sua versão mais atual e homologada pelofabricante. Caso existam dispositivos internos ao equipamento, estes também deverãoser atualizados.8.16.6 A instalação lógica do equipamento deverá garantir a perfeita interconexão lógica comoutros equipamentos da solução, como o funcionamento da alta disponibilidade (Item3.1).8.16.7 Deverá proceder a instalação, inicialização, atualização, ativação do softwares degerenciamento do fabricante.8.16.8 Caso o equipamento tenha topologia de acesso às unidades lógicas através da redeethernet, estas deverão ser configuradas de modo a permitir o pleno funcionamento doequipamento e/ou solução.8.16.9 Para a garantia e assistência técnica oferecida pelo fabricante, em conformidade com osrequisitos mínimos descritos no subitem 8.1 deste termo de referência, deverá seroferecido serviço de atendimento por meio de telefone com ligação gratuita 0800. Casoo licitante não seja o próprio fabricante, a garantia deverá ser adquirida do fabricante,juntamente com o respectivo acordo de nível de serviço – SLA, a qual deverá sercomprovada por meio de documento, apresentado no ato da entrega.8.16.10 A garantia deve ser prestada em conformidade com os requisitos mínimos descritos nosubitem 8.1 deste termo de referência sem nenhum custo adicional.8.16.11 O atendimento aos chamados deverá ser de responsabilidade do Fabricante ou de suarede autorizada de serviços.8.16.12 Apresentar documentação de toda a implementação do software de gerenciamento.8.17 Pela inexecução total ou parcial do objeto definido neste Termo de Referência, aContratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à Contratada, as sanções a seguirpelo descumprimento das respectivas obrigações:8.17.1 Sem prejuízo das demais sanções, a inobservância ao disposto no subitem 8.1 e 8.2,deste item, implicará no não pagamento do valor devido ao fornecedor, até que ocorraa necessária regularização de todo o lote.8.17.2 Caberá advertência escrita, quando se tratar de infração leve, a juízo da fiscalização, nocaso de descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas no contrato ou,ainda, quando de outras ocorrências que possam acarretar prejuízos à Contratante,desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave;8.17.3 Durante o período de entrega/implantação caberá multa de 0,03% (três centésimos porcento) sobre o valor do contrato para cada dia de atraso em conformidade com oestipulado no item 8.2. Decorridos 30 (trinta) dias de atraso o Contratante poderádecidir pela continuidade da multa ou pela rescisão, em razão da inexecução total.41


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica8.17.4 Durante a vigência da garantia caberá multa de 0,03% (três centésimos por cento) sobreo valor do contrato para cada quatro horas de atraso nos atendimentos realizados forado prazo estipulado no item 8.1, quando referentes ao item 3.1 (Concentrador deNúcleo) ou ao item 3.13 (Switch Fibre Channel).8.17.5 Durante a vigência da garantia caberá multa de 0,03% (três centésimos por cento) sobreo valor do contrato para cada 24 horas de atraso nos atendimentos realizados fora doprazo estipulado no item 8.1, quando referentes aos demais itens.8.17.6 Os equipamentos dos lotes I e IV devem ser fornecidos com seus respectivos kits demontagem para racks do tipo coluna.9 INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO9.1 O treinamento deverá ocorrer apenas quando da aquisição dos Lotes I e IV sem custoadicional para a Conab.9.2 Realizar treinamento tipo Hand On do fabricante para transferência de tecnologia doequipamento ofertado, para a equipe técnica da Conab, a ser realizado em Brasília nasinstalações da Conab, contemplando operação e configuração para uso das principaisfuncionalidades do produto, com carga horária de, no mínimo, 20 (vinte) horas, sendoao menos 8 (oito) destinadas à prática, o qual deve contemplar as melhores práticas demercado e/ou do fabricante para o perfeito e pleno uso de toda a solução, seja da partegerenciamento, do uso correto, do melhor desempenho, da alta disponibilidade, daflexibilidade de cenários dos equipamentos e/ou solução, da economia de energiadentre outras práticas. O número de participantes será de no mínimo 20 (vinte) pessoasque servem ser divididas em 2 (duas) turmas.9.3 Os equipamentos referentes aos itens 3.1 a 3.6, os quais serão instalados em Brasília, noendereço de entrega dos equipamentos, deverão ser configurados pelo fornecedorutilizando o método de mentoring a fim de transmitir o conhecimento sobre asconfigurações específicas utilizadas.9.4 Deverá ser fornecido treinamento à equipe de administração de rede da Conab em até 60dias após o aceite final, em data acordada entre as partes. Caso não seja convenientepara a Conab a realização do treinamento no prazo de 60 dias, em caráter excepcional,outra data poderá ser definida. O treinamento deverá abranger tanto os softwares dosequipamentos fornecidos quanto o de gerenciamento.De acordo,Frederico Cabral de MenezesGerência de Administração de Rede e Segurança da InformaçãoGerenteMarcelo Lins FaustinoSuperintendência de Gestão da Tecnologia da InformaçãoSuperintendente42


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaProcesso nº 21200.002171/2012-39Pregão Eletrônico nº 24/ 2013ANEXO II DO EDITALMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNo dia___de_______ de 20__, a União, por intermédio da Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB, situado no Setor de Grandes Áreas Sul, Quadra 901, Conjunto “A”, Lote69, Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 26.461.699/0001-80, representadopelo___________________________, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e daLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, nº 3.931,de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demaisnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrôniconº /20__, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário________________________________, localizado ___________, inscrito no CNPJ sob o nº______________________, representado pelo _______________ conforme quadro abaixo:Lote Item Produto Qtd. Valor UnitárioI 3.1 Concentrador de Núcleo 02I 3.2 Switch acesso 48 portas sem POE 14I 3.3 Switch acesso 48 portas POE 24I 3.4 Switch acesso 48 portas com POE sem Gbics 30I 3.5 Switch acesso 24 portas não POE 90I 3.6 Switch acesso 24 portas POE 30I 3.7 Switch acesso 12 portas não POE 130I 3.8 GBIC SFP+ 10Gbps 160I 3.9 Módulo SFP 1Gbps 10I 3.10 Software de Gerenciamento 1II 3.11 Placa de Rede 10gbps Single Porte 60III 3.12 Rack aberto 45 U com organizador lateral 02IV 3.13 Switch Fibre Channel 03Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 1 (um) ano contado da data da suaassinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendoinício e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.As especificações técnicas constantes do Edital do Pregão Eletrônico ____ / _______ e doseu Anexo I – Termo de Referência integram esta Ata de Registro de Preços, independentementede transcrição.43


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais daCompanhia Nacional de Abastecimento e do Fornecedor Beneficiário.Brasília/DF,_____ de ______________ de 20___.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO[autoridade da CONAB competente para assinar a Ata de Registro de Preços][Razão social da empresa]Representante legal: [nome completo]CI:[número e órgão emissor]CPF:[número]Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social]44


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaANEXO III DO EDITALMINUTA DE CONTRATOPROCESSO N.º: 21200.002171/2012-39Contrato N.º:CONTRATO DE FORNECIMENTO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PORDEMANDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ACOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -CONAB E A EMPRESA (-------------------------------------).A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, entidadedotada de personalidade jurídica de direito privado, na forma preceituada no § 1.º do art. 173 daConstituição Federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conformeo art. 39 da Lei n o 9.649, de 27/05/98, instituída nos termos do inciso II, do art. 16 da Lei n o 8.029,de 12/04/90, com seu Estatuto Social aprovado pelo Decreto n o 4.514, de 13/12/02, comSede/Matriz no SGAS, Quadra 901, Conjunto A, Lote 69, Brasília-DF, CNPJ n o 26.461.699/0001-80,representada por seu ........................................................... , brasileiro, estado civil, profissão, RGn o ..................., CPF n o ......................, parte doravante denominada CONTRATANTE, e aempresa ............................................., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n o............................, neste ato representada por ..............................................................................,brasileiro, estado civil ............, CPF n o ............................., Carteira de Identificação nº ...........,parte doravante denominada CONTRATADA, de conformidade com o que consta do ProcessoAdministrativo n.º 21200.002171/2012-39, referente ao Pregão Eletrônico n.º 24/2013,resolvem celebrar o presente Contrato de fornecimento e instalação de equipamentos deinformática, que se regerá pelo Edital e seus anexos e pela proposta da contratada, no quecouber, independentemente de suas transcrições, pela Lei n.º 8.666/93 e alterações seguintes,demais legislações pertinentes, no ato que autorizou a lavratura deste termo e da respectivamodalidade de contratação e pelas cláusulas e condições a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS1.1 Este Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação pela CONTRATADA, deequipamentos de informática, conforme abaixo relacionados, de acordo com as especificaçõestécnicas e demais condições constantes no Termo de Referência e neste Contrato.Lote Item Produto Qtd. Valor Unitário( Em R$ )I 3.1 Concentrador de Núcleo 02I 3.2 Switch acesso 48 portas sem POE 14I 3.3 Switch acesso 48 portas POE 24I 3.4 Switch acesso 48 portas com POE sem Gbics 3045


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaI 3.5 Switch acesso 24 portas não POE 90I 3.6 Switch acesso 24 portas POE 30I 3.7 Switch acesso 12 portas não POE 130I 3.8 GBIC SFP+ 10Gbps 160I 3.9 Módulo SFP 1Gbps 10I 3.10 Software de Gerenciamento 1II 3.11 Placa de Rede 10gbps Single Porte 60III 3.12 Rack aberto 45 U com organizador lateral 02IV 3.13 Switch Fibre Channel 03CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS E LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA2.1 As especificações técnicas mínimas dos equipamentos de que trata a Cláusula Primeiradeste Instrumento, são aquelas estabelecidas no item 3 do Termo de Referência – Anexo Ido Edital.2.2 Os equipamentos deverão ser entregues em Brasília, no endereço que se segue, noshorários compreendidos entre 8h e 11h30min ou 14h e 17h30min:Companhia Nacional de Abastecimento – ConabSGAS Qd. 901, Bl. A, Lt. 69, Supad/Gemap, fone: (61) 3312-6450Brasília, DF - CEP 70390-010.CLÁUSULA TERCEIRA – INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO3.1 O treinamento deverá ocorrer apenas quando da aquisição dos Lotes I e IV sem custoadicional para a CONTRATANTE.3.2 Realizar treinamento tipo Hand On do fabricante para transferência de tecnologia doequipamento ofertado, para a equipe técnica da CONTRATANTE, a ser realizado emBrasília nas instalações da CONTRATANTE, contemplando operação e configuração parauso das principais funcionalidades do produto, com carga horária de, no mínimo, 20 (vinte)horas, sendo ao menos 8 (oito) destinadas à prática, o qual deve contemplar as melhorespráticas de mercado e/ou do fabricante para o perfeito e pleno uso de toda a solução, sejada parte gerenciamento, do uso correto, do melhor desempenho, da alta disponibilidade,da flexibilidade de cenários dos equipamentos e/ou solução, da economia de energiadentre outras práticas. O número de participantes será de no mínimo 20 (vinte) pessoasque devem ser divididas em 2 (duas) turmas.3.3 Os equipamentos referentes aos itens 3.1 a 3.6, os quais serão instalados em Brasília, noendereço de entrega dos equipamentos, deverão ser configurados pelo fornecedorutilizando o método de mentoring a fim de transmitir o conhecimento sobre asconfigurações específicas utilizadas.3.4 Deverá ser fornecido treinamento à equipe de administração de rede da CONTRATANTEem até 60 dias após o aceite final, em data acordada entre as partes. Caso não sejaconveniente para a CONTRATANTE a realização do treinamento no prazo de 60 dias, emcaráter excepcional, outra data poderá ser definida. O treinamento deverá abranger tantoos softwares dos equipamentos fornecidos quanto o de gerenciamento.46


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaCLÁUSULA QUARTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO4.1 O objeto do presente Contrato será executado por demanda, com fornecimento parceladoou total, à critério da CONTRATANTE.CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO5.1 O valor global para o fornecimento de que trata este Contrato, de acordo com a propostada CONTRATADA, e Cláusula Primeira é de : R$ …...(....)CLÁUSULA SEXTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO6.1 O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente daCONTRATADA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da emissão do termo deaceite, lavrado pelo Comissão de Recebimento, constituída por Ato da Superintendência deGestão da tecnologia da Informação - Sutin e mediante Nota Fiscal, devidamente atestadapelo responsável pelo recebimento na Gerência de Material e Patrimônio - Gemap e peloresponsável técnico na Gerência de Administração de Rede e Segurança da Informação -Geasi, seguido da consulta “on-line” ao Sistema de Cadastramento Unificado deFornecedores – SICAF, realizada pela Gemap, que também emitirá a Guia de Pagamento.6.1.1 O pagamento mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária,será realizado desde que a CONTRATADA efetue cobrança de forma a permitir ocumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retençõestributárias.6.1.2 Para execução do pagamento de que trata os subitens 6.1 e 6.1.1, a CONTRATADAdeverá fazer constar da Nota Fiscal correspondente, emitida, sem rasura, em letralegível em nome da CONTRATANTE, o CNPJ da empresa, o nome do Banco, onúmero de sua Conta Bancária e a respectiva Agência.6.1.3 Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento deImpostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte –SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal, a devidacomprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições,conforme legislação em vigor.6.1.4 A Nota Fiscal correspondente deverá ser entregue, pela CONTRATADA,diretamente ao responsável pelo recebimento do material, que somente atestaráo recebimento e liberará a referida Nota Fiscal para pagamento, quandocumpridas, pela mesma, todas as condições pactuadas.6.1.5 Caso haja algum documento vencido (RECEITA FEDERAL, DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO,FGTS e INSS) junto ao SICAF, a CONTRATADA será convocada para apresentar areferida documentação devidamente regularizada.6.1.6 Serão realizadas, também, as consultas abaixo elencadas quanto à regularidadeda CONTRATADA junto:a) ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - (Ceis) do Portal daTransparência;b) ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de ImprobidadeAdministrativa disponível no Portal do CNJ; ec) ao CADIN e CNDT.47


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica6.2 Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquelaserá devolvida a CONTRATADA e o pagamento ficará pendente até que a mesmaprovidencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-áapós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretandoqualquer ônus para a CONTRATANTE.6.3 No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive nas Notas Fiscais/Fatura,serão estes restituídos a CONTRATADA, para as correções solicitadas, não respondendo aCONTRATANTE por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentoscorrespondentes.6.5 Qualquer alteração nos dados bancários deverá ser comunicada à CONTRATANTE, pormeio de Carta, ficando sob inteira responsabilidade da CONTRATADA os prejuízosdecorrentes de pagamentos incorretos devido à falta de informação.6.6 O pagamento efetuado pela CONTRATANTE não isenta a CONTRATADA de suas obrigações eresponsabilidades assumidas.CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE7.1 O valor global de que trata a Cláusula Quinta deste Instrumento será fixo e irreajustável.CLÁUSULA OITAVA – DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA8.1 No caso de eventual atraso de pagamento, mediante pedido da CONTRATADA, o valordevido será atualizado financeiramente desde a data referida nos subitens 6.1 e 6.1.1 daCláusula Sexta deste Contrato, até a data do efetivo pagamento, pelo IPCA – Índice dePreços ao Consumidor Amplo, mediante aplicação da seguinte fórmula:AF = [(1 + IPCA/100) N/30 –1] x VP, onde:IPCA = Percentual atribuído ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo, com vigência apartir da data do adimplemento da etapa;AF = Atualização financeira;VP =N =Valor da etapa a ser paga, igual ao principal mais o reajuste; eNúmero de dias entre a data do adimplemento da etapa e a do efetivopagamento.CLÁUSULA NONA – DO PERÍODO DE EXECUÇÃO9.1 O objeto contratado deverá de ser executado nos prazos estabelecidos na CláusulaDécima Quarta deste Instrumento.CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO10.1 A vigência deste Contrato será de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.PARÁGRAFO ÚNICO – DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS/SOFTWAREA garantia dos equipamentos ocorrerá na forma do estabelecido na Cláusula DécimaQuarta deste Contrato.48


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA11.1 A despesa orçamentária da execução deste Contrato correrá à conta da Natureza daDespesa __________, da Atividade ________________, conforme Nota de Empenho n.º_____, de ___/___/____.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL12.1 Não será exigida a prestação de garantia para o cumprimento da execução deste Contrato.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE13.1 Pagar a CONTRATADA dentro do prazo legal.13.2 Nomear uma comissão de empregados para recebimento e exame dos equipamentos emconformidade com o objeto especificado.13.3 Nomear um empregado para fiscalização deste contrato e outro como seu substituto.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO, OBRIGAÇÕES ERESPONSABILIADES DA CONTRATADA, GARANTIAS E PRAZOS DE ENTREGA.14.1 A garantia deverá ser oferecida pelo fabricante nas condições iguais ou superiores ao quese segue, a qual se iniciará a partir da data de aceite dos respectivos produtos:Lote Item ProdutoGarantia60 (sessenta) meses em regime 24x7 semrestrições, oferecida pelo fabricante, no sítio daConab em Brasília, iniciando o atendimento em,no máximo, quatro (04) horas após a abertura dochamado¹, e solução do problema em 12 horas.I 3.1 Concentrador de Núcleo Em caso do equipamento ficar operandoprecariamente, com queda de performance e asolução não ocorrer em 12 horas, o equipamentodeverá ser substituído por outro comconfigurações iguais ou superiores em, nomáximo, 72 horas.I 3.2Lifetime com troca do equipamento em nomáximo 20 dias, após abertura do chamado¹.Switch acesso 48 portas sem POE 2 Caso o fabricante não possua garantia Lifetime,Gbics 10 GBdeverá ser ofertada garantia de 60 meses comtroca em no máximo 20 dias, após abertura dochamado.I 3.3Switch acesso 48 portas POE 2Gbics 10 GBI 3.4Switch acesso 48 portas com POEsem GbicsI 3.5 Switch acesso 24 portas não POEI 3.6 Switch acesso 24 portas POE49


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaI 3.7 Switch acesso 12 portas não POEI 3.8 Módulo SFP+ 10Gbps 12 mesesI 3.9 Módulo SFP 1Gbps 12 mesesGarantia de 60 meses com atualização deI 3.10 Software de Gerenciamentoversões, sempre que uma nova for lançada pormelhoramento, evolução ou por correção defalhas, e suporte remoto.II 3.11 Placa de Rede 10gbps Single Porte 12 mesesIIIIV3.12Rack aberto 19 pol com12 mesesorganizador lateral 45 U3.13 Switch Fibre ChannelLifetime com troca do equipamento em nomáximo 20 dias, após abertura do chamado¹.Caso o fabricante não possua garantia Lifetime,deverá ser ofertada garantia de 60 meses comtroca em no máximo 20 dias, após abertura dochamado.¹ Entende-se por abertura do chamado, o primeiro contato com a Central de Abertura dechamados do proponente/fabricante.14.2 Os produtos referentes aos lotes I, II e IV deverão ser entregues em, no máximo, 60(sessenta) dias corridos a partir da assinatura do contrato. A instalação e disponibilizaçãodeverá ocorrer em, no máximo, 20 (vinte) dias corridos a contar da data de entrega, nasquantidades estabelecidas em cada contrato.14.3 Os produtos referentes ao lote III deverão ser entregues em, no máximo, 45 (quarenta ecinco) dias corridos a partir da assinatura do contrato. A instalação e disponibilizaçãodeverá ocorrer em, no máximo, 10 (dez) dias corridos a contar da data de entrega, nasquantidades estabelecidas em cada contrato.14.4 Os produtos deverão ser entregues em, no máximo, 60 (sessenta) dias corridos a partir daassinatura do contrato. A instalação e disponibilização deverá ocorrer em, no máximo, 20(vinte) dias corridos a contar da data de entrega, nas quantidades estabelecidas em cadacontrato, para os lotes I, II e IV e de 40 (quarenta) dias para o lote III e disponibilização emno máximo 10 (dez) dias corridos a contar da data de entrega.14.5 Entregar todo o material dentro das especificações e prazos estabelecidos,responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, dositens que porventura, estejam fora das especificações e/ou tenham sofrido alguma espéciede dano durante o transporte, salvo justificativa aceita pela Instituição. Somente após aregularização de eventuais desconformidades é que será lavrado o termo de aceite eatestada a respectiva nota fiscal.14.6 Entregar juntamente com os equipamentos, seus respectivos termos de garantia emanuais de instrução em português.14.7 O fornecedor obriga-se a proceder a entrega do material na data prevista, em perfeitoestado e sem alterações na embalagem e/ou conteúdo.14.8 Comunicar à administração do contratante qualquer anormalidade constatada e prestar osesclarecimentos solicitados.50


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica14.9 Manter, durante o período da contratação, que inclui todo o período de garantia, oatendimento das condições de habilitação exigidas na licitação.14.10 Todos os produtos ofertados deverão ser cobertos por assistência técnica autorizada nacidade de Brasília a ser realizada “on site”, de acordo com o quadro apresentado nosubitem 14.1 desta Cláusula, sendo que para os produtos relativos aos itens 3.4 a 3.6 doobjeto, a assistência técnica deverá ser estendida a todas as capitais das unidadesfederativas na forma descrita no quadro do subitem 14.1 desta Cláusula.14.11 O produto ofertado deverá ser sempre o mais moderno da linha de produção dofabricante.14.12 Os equipamentos de cada lote deverão ser do mesmo fabricante.14.13 Deverá ser declarado que todos os componentes da solução são novos (sem uso, reformaou recondicionamento) e que não estarão fora de linha de fabricação, pelo menos, nospróximos 90 (noventa) dias contados da abertura do pregão.14.14 Deverão ser informados marca e modelo de cada produto ofertado, anexando seusrespectivos prospectos, certificados, manuais técnicos, folders e demais literaturas técnicasoficiais editadas pelo fabricante. Serão aceitas cópias das especificações obtidas no sítiodo fabricante na Internet, juntamente com o endereço do site.14.15 Todos os equipamentos a serem entregues deverão ser idênticos ou superiores àsespecificações contantes do Item 3 – REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS, do termo dereferência, ou seja, todos os componentes externos e internos com os mesmos modelos emarca dos declarados na proposta ou superiores. Assim, caso o componente ou modelonão se encontre mais disponível no mercado ou esteja fora de linha, deve-se observar queo componente/modelo substituto deve ter, no mínimo, a mesma qualidade e requisitostécnicos do componente fora de linha.14.16 Quanto à instalação física, lógica e treinamento "hands-on' dos equipamentos e softwares,cumpre à CONTRATADA o que se segue:14.16.1 Transporte do equipamento até o local definido pela CONTRATANTE para ainstalação, conforme item 7 do termo de referência.14.16.2 Os equipamentos referentes ao item 3.1 do objeto e seus acessórios deverão serinstalados no Rack, seguindo as melhores práticas recomendadas pelo fabricante.Da mesma forma, todos os equipamentos a serem instalados em Brasília, poderãoser acometidos das mesmas exigências.14.16.3 Deverão ser fornecidos e conectados todos os cabos necessários à ativação dosequipamentos, inclusive PDUs do rack para o item 3.1 do objeto, seguindo asmelhores práticas recomendadas pelo fabricante. Para a conexão dos cabos deenergia às PDUs, deve-se atentar ao conceito da alta disponibilidade contactandoos cabos em circuito distintos de energia.14.16.4 Ligar os equipamentos e conferir a configuração entregue com a configuraçãoque foi exigida no termo de referência.14.16.5 Realizar a atualização dos Firmwares em sua versão mais atual e homologada pelofabricante. Caso existam dispositivos internos ao equipamento, estes tambémdeverão ser atualizados.14.16.6 A instalação lógica do equipamento deverá garantir a perfeita interconexão lógicacom outros equipamentos da solução, como o funcionamento da altadisponibilidade (Item 3.1).51


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubrica14.16.7 Deverá proceder a instalação, inicialização, atualização, ativação do softwares degerenciamento do fabricante.14.16.8 Caso o equipamento tenha topologia de acesso às unidades lógicas através darede ethernet, estas deverão ser configuradas de modo a permitir o plenofuncionamento do equipamento e/ou solução.14.16.9 Para a garantia e assistência técnica oferecida pelo fabricante, em conformidadecom os requisitos mínimos descritos no subitem 14.1 dessa Cláusula, deverá seroferecido serviço de atendimento por meio de telefone com ligação gratuita 0800.Caso a CONTRATADA não seja o próprio fabricante, a garantia deverá seradquirida do fabricante, juntamente com o respectivo acordo de nível de serviço –SLA, a qual deverá ser comprovada por meio de documento, apresentado no atoda entrega.14.16.10A garantia deve ser prestada em conformidade com os requisitos mínimosdescritos no subitem 14.1 desta Cláusula sem nenhum custo adicional.14.16.11O atendimento aos chamados deverá ser de responsabilidade do Fabricante ou desua rede autorizada de serviços.14.16.12Apresentar documentação de toda a implementação do software degerenciamento.14.17 Pela inexecução total ou parcial do objeto definido neste Instrumento e no Termo deReferência, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA, assanções a seguir pelo descumprimento das respectivas obrigações:14.17.1 Sem prejuízo das demais sanções, a inobservância ao disposto no subitem 14.1 e14.2, desta Cláusula, implicará no não pagamento do valor devido aCONTRATADA, até que ocorra a necessária regularização de todo o lote.14.17.2 Caberá advertência escrita, quando se tratar de infração leve, a juízo dafiscalização, no caso de descumprimento das obrigações e responsabilidadesassumidas no contrato ou, ainda, quando de outras ocorrências que possamacarretar prejuízos à CONTRATANTE, desde que não caiba a aplicação de sançãomais grave;14.17.3 Durante o período de entrega/implantação caberá multa de 0,03% (trêscentésimos por cento) sobre o valor do contrato para cada dia de atraso emconformidade com o estipulado no item 14.2 desta Cláusula. Decorridos 30(trinta) dias de atraso a CONTRATANTE poderá decidir pela continuidade da multaou pela rescisão, em razão da inexecução total.14.17.4 Durante a vigência da garantia caberá multa de 0,03% (três centésimos por cento)sobre o valor do contrato para cada quatro horas de atraso nos atendimentosrealizados fora do prazo estipulado no item 14.1 desta Cláusula, quandoreferentes ao item 3.1 (Concentrador de Núcleo) ou ao item 3.13 (Switch FibreChannel).14.17.5 Durante a vigência da garantia caberá multa de 0,03% (três centésimos por cento)sobre o valor do contrato para cada 24 horas de atraso nos atendimentosrealizados fora do prazo estipulado no item 14.1 desta Cláusula, quandoreferentes aos demais itens.52


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES15.1 Além das sanções previstas na Cláusula Décima Quarta deste Contrato, a licitante que,convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixarde entregar documentos exigidos ou apresentar documentação falsa exigida para ocertame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta,falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometerfraude fiscal, poderá ficar impedida de licitar e contratar com a União, Estados, DistritoFederal ou Municípios e será descredenciada no SICAF, pelo prazo de até 05(cinco) anos,sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais cominaçõeslegais.CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO16.1 Este Contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, reconhecidos os direitos daAdministração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei 8.666/93,desde que esta notifique a CONTRATADA com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.16.2 Independentemente das penalidades aplicáveis, conforme Cláusula Décima Quinta, arescisão operar-se-á de pleno direito, nos seguintes casos:a) Decretação de estado de insolvência da CONTRATADA;b) Dissolução judicial ou extrajudicial da CONTRATADA;c) Extinção da CONTRATANTE "ex vi legis";d) Descumprimento de qualquer das condições deste Contrato, do edital e seus anexos, acritério da CONTRATANTE.16.3 Ocorrendo o inadimplemento de obrigação contratual por parte da CONTRATADA,configurada em qualquer dos incisos do artigo 78 da Lei nº 8.666/93, a CONTRATANTEpoderá declarar rescindido este Contrato, independentemente de notificação ouinterpelação judicial ou extrajudicial, ficando a infratora sujeita, além do pagamento deperdas e danos, às demais cominações legais aplicáveis ao caso, obedecendo osprocedimentos rescisórios ao disposto no parágrafo único do mesmo artigo.16.4 A tolerância da CONTRATANTE, em não exigir o estrito cumprimento dos termos econdições deste Contrato, não constituirá novação, nem implicará em renúncia aosdireitos de exigi-lo a qualquer tempo.16.5 Ensejará rescisão contratual a subcontratação ou sub-rogação, total ou parcial, do objetocontratado, bem como a fusão, cisão ou incorporação, que venham a ser consideradasprejudiciais à execução deste Contrato, a exclusivo critério da CONTRATANTE.16.6 Na ocorrência de fusão, cisão ou incorporação, a CONTRATADA deverá notificar àCONTRATANTE. no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do evento.CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA VINCULAÇÃO17.1 Consideram-se integrantes do presente Instrumento Contratual os termos do Edital dePregão Eletrônico CONAB n.º /2013 e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, datadade ____/____/_____, no que couber, e demais documentos pertinentes, independente detranscrição.53


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL18.1 Aplica-se à execução deste Contrato, inclusive aos casos omissos, as normas da Lei8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes.CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DA MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO19.1 A CONTRATADA se obriga a manter durante todo o período de execução do objeto desteContrato, proporcionalmente às obrigações assumidas, as condições de habilitação equalificações exigidas na licitação.CLÁUSULA VIGÉSIMA – DAS ALTERAÇÕES20.1. Este contrato pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei n.º 8.666/93, desdeque haja interesse do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES21.1 Os acréscimos e supressões objeto do presente Contrato, obedecerão ao que estabelece oart. 65, Parágrafo Primeiro da Lei n.° 8.666/93 e suas alterações.CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DOS RECURSOS22.1 Do ato de rescisão unilateral deste Contrato, na forma do art. 79, inciso I da Lei n.º8.666/93, e aplicação das penalidades de advertência, suspensão temporária e multa, caberecurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, que será dirigido àautoridade superior por aquela que praticou o ato recorrido.22.2 A intimação do ato de suspensão temporária será através de publicação no Diário Oficialda União, e as de advertência e multa registradas no SICAF e, paralelamente, comunicadaspor escrito à CONTRATADA.CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO23.1 A Fiscalização deste Contrato ficará sob a responsabilidade de técnico da Gerência deAdministração de Rede e Segurança da Informação - Geasi, formalmente indicado, com orespectivo substituto, a qual compete acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar a execução,bem como dirimir e desembaraçar quaisquer dúvidas e pendências que surgirem,determinando o que for necessário à regularização das faltas, dos problemas ou dosdefeitos observados. Os fiscais de tudo darão ciência à empresa, conforme determina oart. 67, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.23.2 A presença da Fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA,inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade, ou ainda, resultante deimperfeições técnicas, e na ocorrência desses fatores, não implica corresponsabilidade daCONTRATANTE23.3 As decisões e as providências que ultrapassarem a competência da fiscalização serãoencaminhadas à autoridade competente da CONTRATANTE para adoção das medidasconvenientes, consoante disposto no § 2º, do art. 67, da Lei nº. 8.666/93.54


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaCLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO24.1 Caberá à CONTRATANTE, no prazo de até 20 dias, contado da data da assinatura dopresente Contrato, providenciar a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União,visando a sua eficácia.CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS25.1 Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e demaisnormas aplicadas a matéria.CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DO FORO26.1 As partes elegem o foro da Justiça Federal, seção judiciária de Brasília-DF, competente paradirimir quaisquer dúvidas suscitadas em razão deste Contrato, que não puderem serresolvidas de comum acordo.26.2 Por estarem justas e acordadas firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias, de igualteor e forma, diante das testemunhas abaixo identificadas.Brasília -DF, de de 2013.PELA CONTRATANTE:PELA CONTRATADA:TESTEMUNHAS:_______________________Nome:Doc. Identidade:_________________________Nome:Doc. Identidade:55


C O N A B - C P LProcesso2171Ano12FolhaRubricaANEXO IV DO EDITALTERMO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNETPREGÃO ELETRÔNICO CONAB N.º 24/2013PROCESSO N.º 21200.002171/2012Razão Social: ________________________________________________________CNPJ nº ____________________________________________________________Endereço: __________________________________________________________E-mail: _____________________________________________________________Cidade: ____________ Estado: _____ Telefone: __________ Fax: ____________Pessoa para contado: _________________________________________________Retiramos, por meio de acesso à página www.conab.gov.br ouwww.comprasnet.gov.br, nesta data, cópia do Edital do Pregão Eletrônico N.º 24/13.Local: __________________, ___ de _____________ de 2013._____________________________________AssinaturaSenhor Licitante,Visando à comunicação futura entre esta Companhia e essa empresa, solicito de VossaSenhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter a este Pregoeiro, por meio do fax(061) 3225-8744 ou e-mail: cpl@conab.gov.br.A não remessa do recibo exime o Pregoeiro da comunicação de eventuais retificaçõesocorridas no instrumento convocatório, e de quaisquer informações adicionais.Brasília/DF.56

More magazines by this user
Similar magazines