Ponto de vista - Fenacon

O exterminador do presenteQuero, primeiramente, parabenizá-los pelaRevista e pela luta em prol de nossa classe. Referenteà edição 96 - dezembro/2003, achei a capa muito apropriadae destaco o detalhe daestrela; detalhe este muito inteligente.Me pergunto: como esteGoverno quer criar empregos se omesmo demonstra vontade de‘exterminar’ as empresas prestadorasde serviços? Será que estasempresas são tão insignificantesno cenário nacional? Mais umavez, parabéns.Victor Hugo de CarvalhoLondrina - PRmerito@sercontel.com.brPalavra do PresidentePrezado Sr. Pedro Coelho Neto, concordoe parabenizo-o pelo artigo (‘2003 já foitarde... Salve 2004!’ - Palavrado Presidente - RFS - edição97), de uma clareza fabulosa.Sua voz é a nossa voz.Abraços, saúde e prosperidadeem 2004.Zenaide C. SilvaContadoraRio de Janeiro - RJConteúdoCaro Sr. Haroldo, soucontador e estive lendo seu artigosobre ‘Ilegalidade ou extralegalidade’,publicado na última edição daRevista Fenacon em Serviços. Gostei muito doconteúdo, da simplicidade e clareza de assunto.São pessoas como o Sr. que estão contribuindopara um Brasil mais justo. Espero continuarlendo artigos de sua autoria.Marcelio Rodrigues BarbosaBelo Horizonte - MGmarcelio@pib.com.brHaroldo Santos Filho: Marcelio,agradeço muito pelo seu e-mail e pelos comentários.Posso dizer que pessoas comovocê é que são os verdadeiros responsáveispela continuidade de nosso trabalhovoluntário junto a entidades representativasde classe e por nossos artigos de opinião.Mais uma vez, muito obrigado e mantenhasempre contato.espaço do leitorPDFPrezado Nivaldo Cleto, primeiramentequero parabenizá-lo pela magnífica palestrana ‘1ª Convenção dos ContabilistasParaibanos’, em 25/10/2003. Diante de tantoproveito que adquiri na suapalestra, quero apenas tiraruma dúvida, em relação àgravação das declarações deIRPF em PDF. Certo de contarcom vossa atenção, fico noaguardo da resposta.Luciano FernandesJoão Pessoa - PBaconte.cont@bol.com.brNivaldo Cleto: Luciano, escrevi um artigo sobreo tema, para a Revista da Fenacon, háalguns anos (RFS - edição 65 - maio de 2001).No artigo, eu descrevo quais os procedimentospara criar o documento eletrônico. Caso vocêtenha alguma dúvida, estarei disponível paramaiores esclarecimentos.P.S.: Se o seu micro nãopossui o software AcrobatReader, para leitura e impressãodos arquivos emformato PDF, basta efetuar odownload, gratuitamente, apartir do endereço: http://www.adobe.com.br/products/acrobat/readstep2. htmlhttp://www.adobe. com/products/acrobat/readstep2.html.RFS IAcuso o recebimento desta importantepublicação, a Revista Fenacon em Serviços- edição 93 - setembro de 2003. Esperosempre receber vossas edições, que são degrande importância para contabilistas e paraa sociedade em geral.J.C. Sodré Adm. Asses. ConsultoriaMucuri - BARFS IIRecebemos e agradecemos o envio daRevista Fenacon em Serviços, ed. 96, dez.de 2003, a qual vem enriquecer o acervo denossa biblioteca.Marli de O. FelipeAssociação Educacional ToledoBiblioteca ‘Visconde de São Leopoldo’Presidente Prudente - SPmarli@unitoledo.brRFS IIISolicito cadastramento para o recebimentoda Revista Fenacon em Serviços.Sou estudante do Curso de CiênciasContábeis e preciso das informaçõesveiculadas nessa revista. É literatura desuma importância. Gostei muito! Parabénspelo ótimo trabalho desenvolvido em prolda Ciência da Contabilidade.Zenilda dos Santos de OliveiraSão Bernardo do Campo - SPzeni.ze@ig.com.brRFS IVSou formado em Ciências Contábeis eestou prestes a pegar o meu CRC. Gostariade saber como faço para assinar estaconceituada revista que tanto me ajudouno decorrer de meu curso, pois, ondetrabalho, recebemos a revista, masgostaria de saber o custo da assinatura paraque eu possa recebê-la em casa.Wellingthon Ribeiro MoreiraSalto - SPthonnn@ig.com.brRFS VEm primeiro lugar, gostaria de parabenizálospela excelente qualidade da RevistaFenacon e gostaria de passar a recebê-lamensalmente em minha empresa.Otaviano Quirino de Souza FilhoSão Paulo - SPotv1@uol.com.brDoaçãoSolicito inclusão na sua mala diretapara receber, em doação, a RevistaFenacon em Serviços.Decléia Maria FaganelloOrganização Mogiana de Educação e CulturaMogi das Cruzes - SPcandido@umc.brDa redação: Prezados leitores, a RevistaFenacon em Serviços é distribuída gratuitamentepara veículos de comunicação,autoridades, instituições de ensino,professores e principalmente para osassociados dos Sindicatos Filiados, de acordocom cadastro enviado, anualmente, àFenacon. Na página 2 da RFS, há a relaçãode todos os sindicatos filiados à federaçãopara contato. A versão em formato PDF daRFS também pode ser acessada através doPortal e do Press Clipping Fenacon.Fale com o editor: revistafenacon@fenacon.org.brAs mensagens, para esta seção, somente serão publicadas com a devida identificação do leitor: Nome, Endereço Completo e Telefone.Por motivos de espaço, a redação se reserva o direito de publicar de modo resumido o conteúdo das cartas e e-mails dos leitores.4 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

Lodo burocráticopalavra do presidenteO mês de fevereiro teve início com aentrada em vigor da Lei n.º 10.833/03que aprovou a Medida Provisória n.º135. Passaram a viger as regraspertinentes à Cofins não-cumulativa,obrigatória para as empresas optantespelo Lucro Real, bem como a obrigatoriedadede retenção na fonte do PIS,da Cofins e da CSLL, por parte dasempresas em geral, quando da contrataçãode serviços profissionais, alémde outras dezenas de dispositivos legais.Apesar da batalha travada quando davotação da famigerada MP 135, comênfase para o iminente aumento da cargatributária, o Governo fez valer a sua fortebase de sustentação e aprovou semmaiores dificuldades - contra os argumentostécnicos apresentados pelosrepresentantes dos segmentos produtivos-, aquilo que para todos seria um desastre.Ao enviar a MP em questão, que, dentreoutros pontos negativos, aumentou aalíquota da Cofins de 3% para 7,6% - oGoverno apresentou como principalargumento a “desoneração das exportações”para atender reivindicaçãobrasil políticoMarcelo Ventura“Serão gastas milhares dehoras de trabalho paraatender à psicose arrecadatóriade um Governo que partedo pressuposto de queas empresas estãonadando em dinheiro”antiga dos setores produtivos. O argumentotinha lógica e era verdadeiro. Todavia,escondia o Governo que a metodologiaproposta implicaria no aumento da cargatributária e da burocracia. Burocracia que temum custo fora de controle e já vem corroendoas entranhas das empresas.Passada a euforia das votações naCâmara dos Deputados e no Senado Federal,oportunidade em que a oposiçãodos representantes da sociedade nas casaslegislativas foi eliminada pela força doExecutivo, é chegada a hora de pôr emprática mais uma ‘obra-prima’ produzidanos porões geradores de tributos eobrigações burocráticas.Cabe, agora, aos que produzem, aos quevivem no mundo real, garantir o cumprimentode regras pouco pensadas, poucodebatidas, aprovadas açodadamente, contratudo e contra todos. Debulha-se o rosário demultas, na maioria dos casos, exorbitantes,aplicáveis aos que, na pressa de atender anova lei, cometerem erros perfeitamentejustificáveis. Tudo isso, por conta daprepotência e da insensatez de meia dúziade burocratas, que se contrapõem àqueles aquem deviam orientar.Aí começa a avalanche de InstruçõesNormativas, orientações e outros instrumentosinterpretativos da Lei que,quando de sua feitura, em nenhum momento,tiveram a preocupação de pensar.Na tentativa de esclarecer o inexplicável,mais burocracia, mais dúvida, maisconfusão, mais custos virão na certa. Ficamos contribuintes a mercê de improvisos,Pedro Coelho Netosujeitos, por exemplo, a obrigações acessóriasdo tipo Dapis - Documento deApuração do PIS, que passou a ser exigidoem novembro/2003 (IN 365) e morreuprematuramente em janeiro/2004 (IN387), dando lugar a uma nova obrigação,desta feita o Dacon - Documento deApuração de Contribuições. Um quadroameaçador, cheio de incertezas e deinterpretações dúbias passa a onerar osprofissionais que atuam em milhares deempresas atingidas pela avalanche de lodoburocrático. Para o seu cliente, jácambaleando sob a carga tributária, seráquase impossível repassar mais esse custodo processo de arrecadação.São centenas de milhares de profissionaisenvolvidos num processo de darvida a um monstrengo disforme, semcoração e com a mente poluída pela ganânciade arrecadar mais e mais. São assimas leis ‘sanguessugas’, implantadas na peledas empresas e que têm levado à mortemuitos negócios e ao desânimo aqueles queteimam em querer empreender. Neste País,é o próprio Governo, inexplicavelmente,que se posiciona contrário ao discursoestimulador da produção.Não dá para imaginar o que representapara as empresas prestadoras de serviçoscontábeis, para os seus usuários e para aeconomia do País, o cumprimento de dispositivoslegais como os que estão embutidosnesta inconseqüente Lei n.º 10.833.Serão gastas milhares e milhares de horasde trabalho para atender à psicose arrecadatóriade um Governo que parte do pressupostode que as empresas estão nadandoem dinheiro e por isso tudo suportam.Insistimos, portanto, na necessidade dese discutir minuciosamente as leis antesde serem impostas à sociedade, evitandoseos transtornos que estamos assistindono momento e que terminam por causar,além de aumento da carga tributária,grandes prejuízos para a Nação.Pedro Coelho Neto épresidente da Fenaconpedrocoelho@fenacon.org.brRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 5

O ensino a distância já existe há anos.Muitas pessoas já fizeram um curso semsair de casa, recebendoo material viacorreio. Hoje, com atecnologia avançada,os métodos de ensinoeducaçãoTecnologia a serviçoda educaçãoO uso de ferramentas eletrônicas dinamiza o ensino tantopresencial quanto a distânciaestão se tornandocada vez mais modernose presentes navida do estudante.Assistir às aulasdeixou de ser umacoisa chata edesgastante, já que oacesso por meioseletrônicos permiteao aluno acompanharo que foi dado emsala, mesmo que eletenha perdido oconteúdo por algummotivo. Já foi a épocada fotocópia (ou apopular ‘xerox’) docaderno alheio e dasmatérias atrasadaspara estar em dia como conteúdo aplicado.Algumas pessoas,Fotos: Sérgio de paulaMaria Isabel PorazzaMendes: “É verdade que oaluno virtual, além de,obviamente, ter oequipamento necessário,ele deve ser uma pessoaorganizada, quedisponibilize um horáriopara o estudo e tenha umacerta autonomia na suaaprendizagem”as mesmas que na época dos primeiroscomputadores enxergavam a tecnologiacom ceticismo, ainda vêem esse métodode ensino insuficiente para o aprendizado.Mas essa visão está mudando. A maioriados especialistas em educação concordaque o e-learning, além de facilitar o acessoaos conteúdos didáticos, desperta umgrande interesse dos alunos, justamentepela sua dinâmica de ensino.O Senac/SP é uma das instituições queutilizam o e-learning em seus cursos deextensão acadêmica como ‘Informática’,‘Administração e Negócios’, ‘GestãoAmbiental’, entre outros. Além deaula, além deoutros materiaisdisponibilizadosquecomplementama matéria.Também é possívela troca deinformaçõesentre alunos eprofessores a-través de chats,e-mail’s e gruposde discussão.oferecer cursos à distância, são utilizadasmodernas tecnologias, como suporte paraos alunos. “O que nóstemos são laboratóriosmuito bem equipados e nassalas de aulas lousas eletrônicasque utilizamosprincipalmente para osMBA’s”, diz o professorGilberto Zorello, coordenadordos cursos de pósgraduaçãoda FaculdadeSenac de Ciências Exatase Tecnologia.“O conteúdo oferecidoem sala é uma apresentaçãoeletrônica, em PowerPoint, e esse mesmo materialé disponibilizado paraos alunos, utilizando-seuma ferramenta chamadaWebCT”. Essa ferramenta,segundo o professorZorello, permite ao alunoter acesso on-line a todo oconteúdo aplicado naQuadro negro?As lousas eletrônicas utilizadas noscursos de MBA, por exemplo, permitema máxima interação entre professor ealuno. Conectada a um computador fixoe com as imagens transmitidas através deum projetor digital, as lousas high-techeliminam a necessidade de mouse,teclado, sem falar de giz e apagador.A tela é sensível ao toque, igual aosaparelhos Palm e permite ao professorutilizar os próprios dedos para escrever,avançar páginas e abrir programas. “Agraça da coisa é que fica muito dinâmico.Por exemplo, nós utilizamos essa lousano curso de computação gráfica com umprojetor de alta resolução. Portanto, nessecurso, ela é muito útil”, diz Zorello.O Senac/SP também conta com umgrande acervo de livros com cerca de10.000 títulos eletrônicos. Já oslaboratórios são equipados com modernossoftwares através de parcerias comdiversas empresas, entre elas a Oracle,Symantec e a Cisco. “Existem licençasque nós adquirimos lá fora,principalmente no curso de computaçãográfica, e as máquinas são preparadasespecialmente para suportar essessoftwares”, explica o professor.Mudar a culturaDe acordo com o site e-Learning doBrasil (www.elearningbrasil.com.br),dedicado a pesquisas do e-learning no país,A ‘biblioteca virtual’ do Senac/SP possui acervo com cercade 10.000 títulos eletrônicos6 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

cerca de 344 organizações utilizam essemétodo de ensino. Segundo estudodesenvolvido pela e-Marketer, umas dasprincipais analistas internacionais daInternet, o futuro é promissor para aeducação virtual e aponta fortes tendênciasde crescimento nos EUA e Japão.Apesar das previsões otimistas emoutros países, o Brasil ainda caminha apassos lentos na disseminação desse tipode ensino. Para Moisés Zylbersztajn,gerente de E-learning da IOB Thomson,ainda há diversas barreiras culturais eeconômicas para a sua ampliação. “Desdeuma certa rigidez na legislação para ocredenciamento dos programas àdistância, passando por uma distribuiçãode acesso à Internet muito irregular noterritório brasileiro, até questões deresistência ao auto-estudo. Mas ascarências educacionais são tão grandesque acredito que estas barreiras serãosuperadas rapidamente”, prevê.Para Maria Isabel Porazza Mendes,coordenadora pedagógica dos cursos àdistância do Senac/SP, a exclusão digitalGilberto Zorello: “A graça da coisa é que(o ensino) fica muito dinâmico”não é o principal empecilho paraeste crescimento. “Eu acho que éa falta de pesquisas. Uma outraquestão é a própria cultura nossaque ainda está muito fundamentadanuma educaçãopresencial. Mas eu acho que tudoé uma questão de tempo”, avalia.Apesar das resistências, oensino a distância deve ser vistocomo um complemento ao ensinopresencial, sem substituir a figurado professor, pois ele é imprescindívelna orientaçãodidática dos conteúdos. “Quandose trata de treinamento técnico e atémesmo conceitual, o e-learning substituicom vantagens boa parte do treinamentopresencial. Os limites são maiores quandose trata de trabalho comportamental”,compara Zylbersztajn.“Acredito que o e-learning deve serutilizado, integrado a qualquer programade treinamento, como um componente denivelamento e instrumento de manutençãodo relacionamento professoraluno”,sustenta o gerente da IOB. “Oensino presencial pode ser muitoaprimorado se o aluno tiver instrumentosa distância para se preparar para a aulaou para estudar com o professor fora dasala de aula”, completa.Rotina alteradaSer aluno virtual realmente requeralgumas mudanças em termos deFoto: Sérgio de PaulaMastermaqRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 7

educaçãoFoto: Sérgio de Paulaorganização (veja quadro). “É verdade queo aluno virtual, além de, obviamente, ter oequipamento necessário, ele deve ser umapessoa organizada, que disponibilize umhorário para o estudo e tenha uma certaautonomia na sua aprendizagem. Às vezes,as pessoas não trazem isso, mas adquiremno decorrer do curso”, diz Maria Isabel.As lousas eletrônicas utilizadas nos cursos de MBA do Senac/SP eliminam a necessidade de mouse, teclado, sem falar de gize apagador. A tela é sensível ao toque, igual aos aparelhosPalm e permite ao professor utilizar os próprios dedos paraescrever, avançar páginas e abrir programasApesar dessa organização que deve sercriada para conciliar os horários detrabalho e estudo, o e-learning e o uso detecnologias no ensino é muito vantajoso,principalmente para se evitar, muitasvezes, o deslocamento nas grandescidades, onde o trânsito toma grande partedo tempo das pessoas. Com essasavançadas ferramentasé possívelrealizar os estudosem casa ou no próprioescritório.A Fenacon possuiexperiênciasbem sucedidas naaplicação da tecnologiapara promoverestudos sobreas principaismodificações nasleis tributárias queafetam diretamenteas empresas deserviços. Os semináriossão transmitidos,via Internet,onde o usuário,através de um cadastro,obtém umaMoisés Zylbersztajn:“Quando se trata detreinamento técnico e atémesmo conceitual, o e-learning substitui comvantagens boa parte dotreinamento presencial.Os limites são maioresquando se trata detrabalho comportamental”senha deacesso paraassistiras transmissões.Periodicamente,a TVFenaconrealizapalestrase conferênciaseos usuáriossãoinformadosatravésde e-mail, informativosou doP r e s sClippingdas próximastransmissões. As teleconferênciasrealizadas sobre o NovoCódigo Civil, ISS e o Novo Refistambém estão disponíveis paradownload no site www.fenacon.org.br,no link “TVFenacon”.Foto: L. MartinezOs 10 mandamentos do aluno deeducação a distância1. Acesso à Internet: ter endereçoeletrônico, um provedor e umequipamento adequado é prérequisitopara a participação noscursos a distância;2. Habilidade e disposição paraoperar programas: ter conhecimentosbásicos de informáticaé necessário para poder executaras tarefas;3. Vontade para aprender colaborativamente:interagir, ser participativono ensino a distância contamuitos pontos, pois irá colaborarpara o processo ensino-apren-dizagem pessoal, dos colegas e dosprofessores;4. Comportamentos compatíveis coma ‘netiqueta’: mostrar-se interessadoem conhecer seus colegasde turma é muito importante e bompara todos;5. Organização pessoal: planejar eorganizar tudo é fundamental parafacilitar a sua revisão e a sua recuperaçãode materiais;6. Vontade para realizar as coisas no tempocorreto: anotar todas as suas obrigaçõese realizá-las em tempo real;7. Curiosidade e abertura para inovações:aceitar novas idéias e inovarsempre;8. Flexibilidade e adaptação;9. Objetividade: comunicar-se deforma clara, breve e transparenteé ponto-chave na comunicaçãopela Internet;10. Responsabilidade: ser responsávelpor seu próprio aprendizado. Oambiente virtual não controla a suadedicação, mas reflete os resultadosdo seu esforço e da sua colaboração.Fonte: Senac/SP8 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

opiniãoA inconstitucionalidade da CofinsSai ano, entra ano e a única certeza detodos é de um novo pacote tributário emdezembro. E quase mais ninguém defendeo interesse da livre empresa, órfã quesuporta o peso da derrama, sufocada pelaburocracia (reter na fonte, eis o mote daescravidão do séculoXXI), desestimulada damissão de empreendere de gerar empregos.O cotidiano perversofaria corar de vergonhaos pais da repartição dostrês poderes - GeorgeWashington, Rui Barbosa,Montesquieu. Aorfandade começa comas alianças políticas, queno Brasil significamadesão automática e incondicional ao interessedo Estado, desprezado por completoo interesse da sociedade.Depois transita pelo orçamento, que éo preço a pagar pelo ‘toma lá, dá cá’ - osR$ 11 bilhões que os parlamentaresadicionaram ao orçamento de 2004 -,aquela peça de ficção contábil que exigea exata equivalência entre arrecadação edespesas. O Congresso, servindo comopretexto, vê, então, o aumento da cargatributária, supostamente para adequar oorçamento às despesas.O movimento seguinte deste xadrez semadversário passa pela edição de medidaprovisória, ficticiamente discutida peloCongresso Nacional, em realidade calado,atado à impotência e inércia de seu próprioclientelismo. O zé-povinho, as micro epequenas zés, apenas são informadas depagar a conta na boca do caixa.Daí a MP se torna lei - no caso a Lein.º 10.833 da nova Cofins - na despedidade dezembro. Eis, portanto, a primeirainconstitucionalidade, algo mais do quemero ‘argumento de advogado’: essaimoral mistificação que tem sido aconversão de medidas provisórias em leissem nenhuma discussão parlamentar.Resultando, inclusive, em falhas técnicasgrosseiras, como a falta de previsão doestoque de crédito da indústria pelasaquisições pretéritas a 1º de fevereiro.Lei esta que impõe uma superalíquotade Cofins, impactando o único setor queainda entortava para cima o nível deemprego. Alcançando as prestadoras deserviços, o comércio, a construção civil, asaúde e a educação, as empresas profissionais,de repente,sofreram confiscocom um aumentode mais de150% na alíquotada ‘contribuição’.Mas desta vez écomo se a próprialei gritasse “eu souinconstitucional”,porque o texto colocaem nível deigualdade empresastotalmente diferentes do ponto de vistade política tributária. Prevê a não-cumula-“A orfandade começa comas alianças políticas, que noBrasil significam adesãoautomática e incondicional aointeresse do Estado,desprezado por completo ointeresse da sociedade”A exigência de mais segurança nastransações realizadas via Internet fazemergir um mercado potencial de milhõesde usuários de certificados digitais (umaespécie de autenticação eletrônica quegarante a autenticidade e a inviolabilidadedas mensagens trocadas pela Internet ecomércio eletrônico). Nesta área, aImprensa Oficial, certificadora digital doEstado de São Paulo, pretende atingir ummilhão de clientes em dois anos. Porenquanto, apenas 6.000 representaçõespúblicas do Estado de São Paulo utilizamo serviço oferecido, por meio do Sistemade Publicação de Matérias no DiárioOficial de São Paulo - PUBnet(www.pubnet.com.br).“Na medida em que o mercadopassa a exigir mais segurança, ocertificação digitalPor Carlos Celso Orcesi da Costatividade da Cofins, isto é, permite o abatimentodas compras de bens e serviços, o chamadoinsumo das etapas da produção. Porém,mistura joio e trigo num mesmo balaio.De um lado, a indústria que tem insumosde que se creditar, e de outro os prestadoresde serviços que quase nada podem abaterde relevante. Ou seja, poucas vezes uma leifere de modo tão claro os princípios daigualdade e da isonomia, que mandam tratardesigualmente os desiguais (ConstituiçãoFederal, art. 5º), o que significa a proibiçãocorrespondente de jamais tratar igualmenteos desiguais. Numa palavra, não há comose creditar de insumos neurológicos, daforça do pensamento e da organização queestão na raiz da prestação de serviços.Carlos Celso Orcesi da Costa ésuperintendente Jurídico daAssociação Comercial de São Paulo - ACSPImprensa Oficialoferece segurança nastransações via webtrabalho de uma autoridade certificadoracomo a Imprensa Oficialamplia-se num vasto leque”, reconheceHubert Alquéres, presidente daImprensa Oficial do Estado.Márcio Nunes, chefe do Núcleo deTecnologia da Informação da ImprensaOficial revela que a empresa está emnegociação com instituições, inclusivefinanceiras, para certificação de todos osclientes. Esta tramitação deve resultarem um milhão de novos usuários decertificados. “Estes números traduzemnossa expectativa no atendimento epreocupação das empresas em ofereceraos seus clientes sistemas mais seguros.Estamos falando apenas de uma parte domercado, que certamente é bem maior”,diz entusiasmado.Revista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 9

perspectivaEspetáculo do crescimento xtributação espetacularPor Marta ArakakiFoto: Alex SalimO Banco Interamericano de Desenvolvimentodivulgou, recentemente, asconclusões dos estudos que realizou, em2003, sobre a cargatributária em diversospaíses. Em relaçãoao Brasil, ficouevidenciado queos contribuintes brasileirosestão pagandotributos comefeitos confiscatórios,bem superioresà sua capacidadeeconômica. Na conclusãodo seu relatório,o BID alertaque a tentativa de solução dos problemascrônicos do desequilíbrio fiscal, pormedidas de aumento desenfreado dasreceitas tributárias pode inviabilizar asatividades econômicas ou ampliar asonegação e a corrupção.Em seus discursos, o presidente Lula,que na sua candidatura defendia a reduçãoda carga tributária, sempre enfatiza quejá vamos começar o ‘espetáculo docrescimento’, como se o incremento daatividade econômica pudesse ser resultantede um passe de mágica e nãodependesse de ações mais concretas noscampos tributário, econômico, creditícioe de apoio às micro e pequenas empresas.No entanto, as medidas tributáriasaprovadas pelo Governo têm sidodirecionadas de forma contrária, uma vezque elevam a nossa carga fiscal para maisde 40% do PIB, a partir de 2004, emborajá estivesse situada entre as mais altaspraticadas nos países desenvolvidos ou emdesenvolvimento.Durante o ano 2003, já passamos aconviver com outros aumentos na tributação,como o que ocorreu com aimplantação do PIS não-cumulativo paraas empresas tributadas pelo lucro real,cuja alíquota saltou de 0,65% para 1,65%,correspondendo a um acréscimo de 153%,“A segunda fase da ReformaTributária, que ainda estáem tramitação no CongressoNacional, cria novaspossibilidades de aumentode tributos federais,estaduais e municipais”idêntico ao que será aplicado sobre aalíquota da Cofins, a partir de fevereirode 2004. Segundo dados da Secretaria daReceita Federal,esta nova sistemáticado PIS resultounum incrementode 38,4%,na sua receita.Grande parte destaarrecadação adicionalfoi obtidadas empresas prestadorasde serviçosque não têm muitoscréditos a compensar,por seremgrandes usuárias de mão-de-obra.Conforme previsto no artigo 89 da Lei10.833/03, até 30 de abril de 2004, oGoverno deverá encaminhar Projeto deLei ao Congresso Nacional prevendo asubstituição parcial da contribuiçãoprevidenciária patronal sobre a folha desalários por uma contribuição socialincidente sobre a receita bruta, observadoo princípio da não cumulatividade.Considerando o que ocorreu com aimplantação da não cumulatividade doPIS e da Cofins, que foi utilizada comopretexto para ampliar excessivamente assuas arrecadações, principalmente para asprestadoras de serviços, tudo indica queo projeto seguirá na mesma direção paramajorar a cobrança de contribuiçãoprevidenciária das empresas. Com estasmedidas, o Governo tenta resolver odéficit crônico previdenciário, que nãoconseguiu eliminar com as recentesalterações da Reforma da PrevidênciaSocial, retirando mais recursos do setorprodutivo para cobrir os rombos de umapolítica fiscal ineficiente e perdulária.Diante de medidas tão confiscatórias,não se consegue entender porque o Brasilprecisa de uma tributação tão elevada,Marcelo Ventura10 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

enquanto a maioria dos países, podesustentar os seus gastos com reduzidosíndices de arrecadação. Segundo dados daprópria Secretaria da Receita Federal, em2002, a carga tributária em relação ao PIBdo Chile atingiu apenas 12%, a do México16%, as do Japão e Estados Unidos, 15%e a da Argentina entre 22% e 24%.Fica difícil explicar aos contribuintesbrasileiros porque os demais países quecobram tão menostributos de sua populaçãopossuemserviços públicos equalidade de vida tãomais elevados que osdo Brasil que, alémde praticar uma cargatributária muitosuperior, ainda acumulouuma enormedívida pública. Ébom lembrar que asegunda fase daReforma Tributária,que ainda está em tramitação noCongresso Nacional, cria novas possibilidadesde aumento de tributosfederais, estaduais e municipais.Além disso, tem sido anunciado queo Governo está estudando a possibilidadede retornar com a tributação sobre oslucros distribuídos pelas empresas,abolida a partir de 1996, com o apoio doentão secretário da Receita Federal,Everardo Maciel. Naquela época, ajustificativa da medida foi baseada na“Fica difícil explicar aoscontribuintes brasileirosporque os demais países quecobram tão menos tributosde sua população possuemserviços públicos e qualidadede vida tão mais elevadosque os do Brasil”necessidade de integrar as tributações daspessoas físicas e jurídicas, para incrementaro mercado de capitais e atrairnovos investidores nacionais e estrangeiros,ajustando o Brasil ao mesmotratamento tributário praticado namaioria dos países.Além de afastar o retorno inconvenientedesta retenção, é preciso quesejam revistas as penalidades excessivasfixadas para oscasos de descumprimentodas obrigaçõesfiscais, poismuitas estão assumindoum caráterconfiscatórioe inviabilizando acontinuidade dasempresas, além decontribuir para oaumento da corrupçãofiscal. Aspenalidades devemrespeitar osmesmos princípios constitucionaisfixados para os tributos e ser graduadassegundo a capacidade econômica docontribuinte e a reincidência ou não namesma infração.Conclui-se, então, que os representantesdo povo brasileiro noCongresso Nacional precisam reagir contraestes aumentos desenfreados datributação e das penalidades e tomeminiciativas legais para reduzir as despesascom o Estado, principalmente, com aburocracia fiscal, eliminando odesperdício de recursos e os gastosdesnecessários, além de um intensivocombate à corrupção e às fraudes. Destaforma, estaremos promovendo averdadeira Reforma Fiscal, ou seja,resolvendo os desequilíbrios das finançaspúblicas pela redução das despesas e nãopelo incremento da receita, que somentedeveria ser obtido pelo aumento do PIBdecorrente do crescimento real dasatividades econômicas.Marta Arakaki é contabilista eadvogada, especializada emtributação e legislação empresarial eassessora da Fenaconmarta@arakaki.com.brMarcelo VenturaCopanRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 11

economiaTaxa de juros: a contençãoda inflação, com recessãoPor Ernane GalvêasDesde o final do Mercantilismo e osprimórdios da Revolução Industrial, a taxade juros passou a ocupar um lugar dedestaque no centro da teoria econômica,figurando ao lado da taxa de câmbio e dossalários, pois todos eles são preçosbásicos, como os preços de qualquerproduto que se negocia no mercado.Assim, como qualquer preço, o nível dataxa de juros resulta, basicamente, doencontro das curvas da oferta e da procurano mercado. Quandoa procura de recursosaumenta, os jurossobem, da mesmamaneira que caem,quando a oferta defundos (financiamentos)aumenta.Alguns economistastêm explicações maissofisticadas, comoKeynes, por exemplo,para quem “os jurosnão são o resultado daoferta e procura defundos, mas o preçoque o investidor cobrapara abrir mão de sualiquidez”. No fundo, adefinição é a mesma.Como intermediáriosfinanceiros,os bancos são os maiores conhecedoresdesse processo: se a procura de créditoaumenta, os bancos aumentam as taxas dejuros para captar mais depósitos. O mesmo“Se surge forte pressãode consumo e/ou deinvestimentos, é a elevação dataxa de juros que promoveo ajuste; de um lado,aumentando a formação daspoupanças (redução doconsumo) e de outro,elevando o custo da operação,com o que a procura se retrai ese estabiliza, reduzindo aspressões inflacionárias”acontece com o Governo, quando vai aomercado levantar empréstimos. Se aoferta de fundos é abundante, a taxa dejuros é baixa. Do contrário, se omercado está ‘curto’, com baixa liquidez,o Tesouro vai ter que pagar jurosmais altos, competindo com os bancose demais tomadores.Através desse mecanismo, a taxa dejuros desempenha o papel de reguladordo mercado e das atividades econômicas,assim como dosdemais preços. Se,por exemplo, surgeforte pressão deconsumo e/ou deinvestimentos - oque tende a elevaros preços dos produtos,assim comoos salários e a taxade câmbio -, é aelevação da taxade juros que promoveo ajuste; deum lado, aumentandoa formaçãodas poupanças(redução do consumo)e, de outrolado, elevando ocusto da operação,com o que a procurase retrai e se estabiliza, reduzindo aspressões inflacionárias.Desde cedo, os Bancos Centrais descobriramo mecanismo das taxas de juros,como instrumento para regular os preços nomercado e o fluxo externo de ouro e divisascambiais. O instrumento de ação do BancoCentral era a taxa de redesconto, ou seja, ataxa de juros que os BCs cobravam oucobram para emprestar recursos aos bancos.Se aumenta o nível das atividades e aprocura de fundos, os bancos recorrem aoBanco Central, como ‘emprestador deúltima instância’. Se o BC quer estimular aatividade econômica, porque está baixa ouem recessão, reduz os juros do redesconto evice-versa. De mesmo modo, se há déficitno Balanço de Pagamentos, a elevação dosjuros atrai recursos externos ou impede asua saída e vice-versa.Por tudo isso, nos estatutos dos BancosCentrais dispôs-se, nos primeiros artigos,que a eles compete regular os meios depagamento (quantidade da moeda emcirculação), a fim de preservar a es-Marcelo VenturaInstitucional12 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

tabilidade do valor da moeda, interna eexternamente. Entretanto, essa função primordialdos BCs está perdendo importância,na medida em que os meios depagamento tradicionais, representadospelo papel-moeda em poder do público eos depósitos bancários vão diminuindo,em proporção ao PIB. Nos anos 50, essarelação era de 50% e, hoje, mal chega a5%. Ou seja, o Banco Central não temmais o que regular. A moeda tomou aforma eletrônica, dos cartões de créditose de débito, das transferências financeiras,do e-commerce. É mínima a necessidadede estoque de moeda.Todavia, se a taxa de juros perdeuimportância na ação reguladora do BancoCentral, manteve o seu lugar de destaqueno mercado, principalmente no que serefere aos financiamentos ao Governo, àcolocação e rolagem dos títulos públicos.Uma coisa, porém, deve ficar clara: a taxade juros do BC é sempre um piso. Acimadela, existe uma dúzia de taxas de mercado.Atualmente, as atividades dos BancosCentrais se desenvolvem em duas áreasprincipais: administração da dívida pública“A taxa de juros produzida peloCopom só tem a ver com ainflação por vias indiretas, poisatrai fundos do exterior e ajudaa financiar o déficit público e arolagem da dívida. Na medida,porém, que, internamente,absorve as poupanças do setorprivado, promove recessãoeconômica e desemprego,contendo os preços (inflação)”e do mercado de câmbio. Em poucos casos,como é o do Banco Central do Brasil, cabe,também, a função de fiscalizar e supervisionaro sistema financeiro.No contexto desse quadro, o BancoCentral do Brasil anunciou, recentemente,que vai continuar com a taxa básica de juros(Selic) alta, “enquanto persistirem aspressões inflacionárias”. É evidente que oBanco Central está atuando ‘fora de suaépoca’. A taxa de juros produzida peloCopom só tem a ver com a inflação porvias indiretas, na medida em que atraifundos do exterior e ajuda a financiar odéficit público e a rolagem da dívida. Namedida, porém, que, internamente, absorveas poupanças do setor privado, promoverecessão econômica e desemprego, contendoos preços (inflação), obviamente.No caso brasileiro, ao que tudo indica,a taxa de juros tem sido mal administradae, em conseqüência, vem arrasando ascontas do setor público. E tudo isso sob oenfoque equivocado de que a taxa de jurosbásica é de ser mantida alta, “enquantohouver riscos de pressão inflacionária...”O Banco Central do Brasil continuaachando que é a taxa Selic que segura ainflação. Isto não afasta o efeitopsicológico da sinalização que deve serdada pelo BC ao mercado, através da taxade juros. Mas não precisa exagerar...Ernane Galveas é economista,ex-ministro da Fazenda econsultor de Economia daConfederação Nacionaldo Comércio - CNCExactusRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 13

empresas de auditoriaAção entreamigosMarcelo VenturaRodízio de auditorias seria a oportunidadede empresas nacionais entrarem com tudonesse mercado, mas algumas barreiras aindaimpedem esse avançoPor Fernando OlivanOs escândalos contábeis noticiadospela mídia - o mais recente deles, o casoParmalat - não surpreendem maistamanha é a freqüência com que vêmocorrendo. Segundo alguns especialistasem mercado corporativo, novas fraudesainda poderão ‘explodir’ em outrasempresas com tradição no mercado.Algumas medidas para aumentar arigidez nas regras contábeis foramtomadas no exterior, como a leiSarbanes-Oxley (SOX), que aumentou aresponsabilidade na administração dasempresas e afetou diretamente ascompanhias brasileiras, com açõescotadas na Bolsa norte-americana.O Governo brasileiro também adotouregras através da Instrução Normativan.º 308/99. E entre elas, uma que vemcausando polêmica desde a sua publicaçãoé a obrigatoriedade do rodíziode empresas de auditoria a cada cincoanos, para as sociedades de capitalaberto. Esse primeiro ciclo se encerra nopróximo dia 18 de maio. A maioria dasempresas não concorda com esta medida,pois, segundo elas, prejudica o conhecimentotécnico sobre a administração dedeterminada empresa.“O objetivo é evitar o comprometimentoe a objetividade do auditorindependente na realização da auditoria,o que pode ocorrer em função dotempo em que ele permanece em ummesmo cliente”, explica RonaldoCândido da Silva, gerente de Normasde Auditoria da Comissão de ValoresMobiliários (CVM).Mas nem todos concordam com anova regra. Para Guy Almeida Andrade,presidentedo Institutodos AuditoresIndependentesdo Brasil(Ibracon), orodízio édesnecessárioe há outrasmedidasmais eficazese menosdanosas parase garantir aindependênciado auditor.“O rodíziodesconsidera o conhecimentoadquirido das atividades do cliente e doambiente de controle interno, pressupondoque possa ser uma virtude começaro trabalho do zero”, analisa e completa:“Em suma, desvaloriza a experiênciaadquirida, o que é um contra-senso.”A opinião é compartilhada por SérgioCiteroni, sócio da empresa Ernst & Young,que defende a substituição de equipescomo melhor alternativa. “Entendo queseria melhor a substituição do rodízio deauditorias por equipes. Uma totalmentenova e que naturalmente teria a completaindependência em relação a anterior”.Os reflexos no mercado de auditoriaindependente, porém, são positivossegundo a CVM. “Espera-se que asauditorias sejam realizadas com o rigorque se requer com os conseqüentesreflexos nos pareceres, e que haja tambémuma confiança maior do mercado comoum todo no trabalho do auditor”, avaliaRonaldo Silva.“O rodízio vai contribuir para umadisputa por clientes, com possíveltendência de redução dos honorários deauditoria, justamente no momento em queos custos estão crescendo em função dasmedidas de qualidade introduzidas pelaIN 308 e dos novos riscos nos ambientesdos negócios. Além disso, desorganizadesnecessariamente o mercado de auditoria,colocando-nos uns contra osoutros”, critica Guy Almeida.Concentração de mercadoPara Henrique Luz, sócio daPricewaterhouseCoopers, a sensação deconfiança e de independência que omercado poderia ter com a adoção dorodízio foi afetada após os acontecimentosna Parmalat, pois um dos maiores14 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

patrocinadores do rodízio de firmas deauditoria é a Itália. “Mas a preocupaçãomaior recai sobre a qualidade dostrabalhos, onde todo aquele investimentoque as firmas de auditoria fazem em capitalintelectual podem ser afetadas emfunção de uma possível redução deinvestimentos. O valor da auditoria poderáalcançar preços incompatíveis com aformação técnica e com a responsabilidadeexigida pelo mercado”.Apesar das divergências em torno daeficácia do sistema de rodízio, a novaprática trouxe uma expectativa que nãovem se concretizando e está incomodandoparticularmente as empresas nacionais: aabertura do mercado de auditoria que hámuito tempo está ‘monopolizado’ e firmenas mãos de grandes companhias, aschamadas ‘Big Four’. Com a adoção dorodízio pela CVM, teoricamente, poderiasurgir um mercado muito mais receptivoàs empresas nacionais de auditoria, já queo rodízio é obrigatório.Mas há quem veja essa possibilidadecomo remota, pois há diversos fatores queimpedem o crescimento de empresas quenão fazem parte do ‘grande time’. Apesarda quebra de uma grande, a ArthurAndersen, envolvida no escândalo contábilda Enron, nos Estados Unidos, o mercadoainda dita uma espécie de ‘grife’ para ascompanhias auditadas por grandes nomes.Competência ignorada“Se hoje temos umas 200 firmas de auditoria,das quais 12 devem representar95% domercado,não teremosnos próximosanosmais do que40 firmasde auditoriano Brasil.Com oscustos decontrole dequalidade,educaçãocontinuadaobrigatória,exames decompetência e outras exigências, aspequenas e médias empresas de auditoriatendem a desaparecer”, acredita AntonioCarlos Nasi, presidente da RBA GlobalAuditores Independentes e sócio daNardon, Nasi Auditores Independentes.Para Guy Almeida, o rodízio favoreceainda mais a concentração do mercado nasmãos das grandes firmas de auditoria. “Orodízio de auditores imposto pela CVM émais um obstáculo colocado no caminhodas boas firmas brasileiras”.A ‘reserva de mercado’ por parte dasgrandes companhias é duramente criticadapelas empresas nacionais, mas HenriqueLuz, da PricewaterhouseCoopers, explicaque a escolha e a continuidade dostrabalhos é uma decisão do cliente. “Osserviços de auditoria geralmente sãosolicitados pelas empresas e têm suacontinuidade garantida pela qualidade dosHenrique Luz: “Os serviços de auditoria geralmente são solicitados pelasempresas e têm sua continuidade garantida pela qualidade dos trabalhostrabalhos. A concorrência tem persuadidonossa carteira por mais de 80 anos e aqualidade de nossos trabalhos e odiferencial humano têm preservado onosso relacionamento profissional. Emauditoria, o relacionamento é de longoprazo e marcado pela confiança mútuaentre as partes”, defende.Imposição externa e internaMas quais as causas que mantêmfechadas as portas do mercado para agrande maioria das empresas de auditorianacionais? Segundo o sócio da Ernst& Young, há várias razões: “Por opiniãodo mercado, do impacto do mercado oucompromisso com instituições financeirasou com acionistas, em suma, com toda acomunidade financeira, ele não pode fazeruma troca de uma ‘Big Four’ para umaFoto: DivulgaçãoDPCompRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 15

‘Big Twenty’. Ele tem que manter umacerta similaridade na nova empresaselecionada, então ele parte para umaoutra ‘Big Four’, em muitos casos”, dizSérgio Citeroni.Um exemplo disso é a grande preferênciadas empresas estrangeiras emrealizar negócios com firmas nacionaisauditadas por grandes empresas. “É naturalque isso aconteça e assim ocorre namaioria dos mercados. Não é nem sequercaso único no segmento de auditoria.Acontece também em outros ramos daprestação de serviços e decorre principalmenteda percepção, por parte dequem contrata, de que a firma internacionalestá mais preparada paraentender as práticas nos países de origemdas empresas”, avalia Henrique Luz.Antônio Carlos Nasi salienta,porém, que há casos de firmas estrangeirasatuando no Brasil utilizandoos serviços de empresas de auditorianacionais. “O interessante é que osadministradores de muitas delas ficamadmirados quanto à qualidade dosserviços feitos pelas firmas nacionais.Comparam com o nível de trabalho das‘Big Four’ e dizem abertamente que onível das nacionais é tão bom oumelhor do que o das grandes”. “Eu nãodiria que as ‘BigFour’ prestammelhor serviçoque as firmas nacionais.Todos temoshistórias paracontar ondeisso não é absolutamenteverdadeiro.O fato éque elas possuemestruturas maiorese contam commais recursos”,completa GuyAlmeida.Henrique Luz,da Price, concordaque um bomtrabalho de auditoriaindependedo tamanho daempresa. “Osprincípios necessáriospara suaFoto: Sérgio de Paula16 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98empresas de auditoriaexecução são balizados nos investimentosem pessoas, especializaçãoem segmentosda indústria, controlesde monitoramentopara risco e independência,treinamento einteração com o ambienteinternacional.Quem se propõe afazer trabalhos de auditoriatem compromissocom a sociedadeno que tangea estes princípios”,defende.MaiorvisibilidadeÉ evidente que omercado dita as regrasna hora de realizarqualquer tipo de negócioe a gritaria porum lugar ao sol éjustificável por partedas empresas nacionais,mas algumasações teriam que serSérgio Citeroni: “Por opinião domercado, do impacto do mercado oucompromisso com instituiçõesfinanceiras ou com acionistas, ele(empresário) não pode fazer umatroca de uma Big Four‚ para umaBig Twenty”Foto: L. Martinezrealizadas para tornar isso concreto.“As firmas nacionaisprecisaminvestir mais emsua imagem, fazer oseu marketing. Todavia,continuo a-creditando que oprincipal instrumentopara conquistarclientes emantê-los é prestarum serviço personalizado,de altaqualidade, com credibilidadee fundamentoséticosirretocáveis”, enfatizaNasi.Guy Almeida: “Eu não diria que as‘Big Four’ prestam melhor serviçoque as firmas nacionais. Todostemos histórias para contar ondeisso não é absolutamenteverdadeiro”Guy Almeida defendea fusão dealgumas firmas nacionaisde atuaçãoregional como formade maior visibilidade.“Essa medidarequer, não apenas a fusão dasmarcas, mas também a unificação daprática, com manuais,modelos, treinamentoe linguagemunificados esem falar em marketingglobal. Hátambém que sevalorizar a marcasobre as pessoas.Mas o centro daquestão, sem dúvida,reside na qualidade eseriedade do trabalhode auditoria aser prestado”.Executivosem xequeRecentemente, acontadora argentinaMarta Andreasen,em uma entrevistacedida à Agência OGlobo, alertou paraos riscos de novaonda de escândalospós-Parmalat. Elaestá suspensa do cargo de auditoriachefeda Comissão Européia (CE)depois de alertar sobre a possibilidadede fraudes bilionárias no organismo.Segundo a contadora, não adiantaexistirem rígidas regras de fiscalizaçãoe controle contábil se não existir éticaprofissional por parte dos executivosresponsáveis pelas empresas.“O problema está na responsabilidadedos que estão nos cargos importantes, osdiretores-gerais e financeiros. Osdiretores financeiros sabem muito bemquais são os princípios que devemrespeitar. Se agirem contra essesprincípios é porque não respeitam a éticaprofissional e este é um problema quecontinuará existindo, ainda que oscontroles sejam melhorados”, disse, naocasião, Marta Andreasen.É realmente um ponto para serdiscutido em todas as empresas querealizam trabalhos de auditoria, pois acompetência dos profissionais que nelasatuam será o grande diferencial para omercado daqui por diante.

previdênciaFuturo tranqüiloConvênio entre FBC e BrasilPrev garante plano de previdência complementar à classe contábilDesde janeiro os contabilistas de todoo país podem contar com um Plano dePrevidência Complementar. A FundaçãoBrasileira de Contabilidade (FBC)lançou o plano no último dia 12 dedezembro, através de convênio assinadocom a BrasilPrev - administradora deplanos de previdência do Banco doBrasil. Pelo FBCPrev serão oferecidosdois modelos à classe contábil: o PlanoGeral de Benefício Livre (PGBL) e oVida Gestor de Benefício Livre(VGBL), com contribuição ou benefíciosdefinidos, ao mais baixo custode mercado, com prazos e valoresflexíveis, de acordo com as possibilidadesde cada contabilista.O PGBL é um modelo estruturado namodalidade previdência que visa aacumulação de recursos e a transformaçãodestes em uma renda futura.Já o VGBL é estruturado na modalidadeseguro com cobertura de sobrevivênciaque, da mesma forma que o PGBL, visaa acumulação de recursos e a concessãode uma renda futura.O prazo de contribuição vai dependerda idade em que o contabilista ingressarno plano escolhido e o prazo de benefíciosserá definido no momento de sua adesão.Por exemplo: o contabilista poderá efetuarcontribuições por um prazo de 10 anos eusufruir dos benefícios por um prazo de5, 10 ou 15 anos a seu critério.Também podem ingressar no planofuncionários dos Conselhos Regionais eFederal de Contabilidade e dependentesdos contabilistas. Segundo a presidente daFBC, Maria Clara Cavalcante Bugarim,os planos ofertados passaram porcriteriosa escolha e exaustiva negociação.“Com este fundo de previdência, ocontabilista saberá que, por qualquermotivo que lhe deixe sem condições deexercer sua profissão, haverá umbenefício a ser recebido de acordo com oplano de contribuição”, afirma.VantagensO convênio assinado com a BrasilPrevgarantiu, além do mais baixo custo demanutenção, a mais alta taxa derentabilidade na modalidade oferecidapelo mercado. Para Maria Clara, asolidez da instituição administradora dofundo trouxe a segurança que o contabilistaprecisa para garantirsua aposentadoria.“Todos temos acompanhadopor meio damídia que a previdênciapública está com dificuldadesde manter osbenefícios. A voz geraldo Governo é que não hárecursos para manter osbenefícios e por isso hánecessidade de reformasque limitem o valor dosbenefícios”, diz MariaClara, completando: “oscontabilistas podemestar seguros de que osplanos ofertados sãoconfiáveis”.O plano ainda prevêalguns benefícios adicionaisque podem sercontratados e usadosdurante o período decontribuição, como pensão aos filhosmenores de 21 anos, caso o participantevenha a falecer, pensão ao cônjuge oucompanheiro (a) e pecúlio por morte,onde o beneficiário indicado emcontrato recebe uma indenização. Casonão haja a indicação, os herdeiroslegais terão direito ao benefício.Cerca de 350 mil contabilistas emtodo o país poderão aderir ao Plano.Todos os 27 Conselhos Regionais e oConselho Federal de Contabilidade jáassinaram convênio com a FBC, o quefacilitará a adesão dos profissionais aofundo de previdência. Em breve, ele seráapresentado ao Sistema Fenacon, quepoderá beneficiar todos os seussindicatos filiados.AdesãoSegundo Maria Clara, para a adesão,basta comparecer a qualquer agência doBanco do Brasil, apresentar o registroprofissional e escolherqual melhorplano se adapta àsnecessidades, o valorque deseja contribuirmensalmente,durante quantotempo e em qualprazo prefere receberde volta osbenefícios.“Tão importantequanto garantiressa remuneraçãoé a segurança patrimoniale a conquistade cidadania.O trabalho daFBC é pelo reconhecimentodocontabilista cidadão,cuja contribuiçãoé indispensávelao fortalecimentodo país. A parceria que aFBC selecionou está comprometidacom a segurança do patrimônio docontabilista”, esclarece Maria Clara.A Fundação Brasileira de Contabilidadeé uma entidade sem finslucrativos e tem como objetivopromover e subsidiar programas deensino, pesquisa, estudos e análisestécnicas de segmentos econômicos esociais, coordenar a produção científicana área contábil e exercer e divulgaroutras atividades que contribuam paraa promoção da contabilidade.Maria Clara CavalcanteBugarim: “Tão importantequanto garantir essaremuneração é a segurançapatrimonial e a conquistade cidadania”Foto: DivulgaçãoRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 17

Caldeirãode idéiasA criatividade pode ser a saídapara momentos difíceis e umagrande aliada para acompetitividade, agilidade eeficiência no mundo empresarial.Saiba como desenvolvê-lacriatividadeGonzalo CárcamoPor Fernando Olivan“Uma pessoacriativa melhora ametodologia detrabalho, encontra oponto onde estáhavendo perda deenergia, cria formasmais otimizadas defazer as atividades ecom isto suaprodutividadecresce”“Quem faz todosos dias o mesmocaminho de ida evolta para o serviço,come a mesmacomida, bebe amesma bebida,dificilmente teráoportunidade de sedeparar com onovo. A criatividadeé oposta àsegurança e àacomodação”.Diante de um mercadocompetitivo, ondequalquer detalhepode ser um diferencial,é cada vez maisdesafiador vencer obstáculosque impedem ocrescimento pessoal,profissional e empresarial.Mas qual é a melhor maneira de superar essesdesafios e galgar alguns degraus rumo à realização,seja no trabalho, nos estudos ou mesmo no convíviopessoal? Existe uma fórmula? De certo você já deveter assistido inúmeras palestras de gurus em recursoshumanos e auto-ajuda. Há tempos os livros lançadossobre o assunto são campeões de vendas. Porém, omelhor conselho dito pelo melhorespecialista do mundo não surtiráefeito se você realmente não reveralguns conceitos e métodos quelimitam ações inovadoras.Portanto, usar a criatividade acabasendo um aliado importante paraqualquer ação ou atitude, por maissimples que ela seja. Mas há quemveja o processo criativo como algocomplicado ou fruto somente daquelesprivilegiados que nasceramcom esse ‘dom’. Mas, pensar assimnem sempre é correto. “A criatividadeé na verdade algo simples.É sempre procurar novas respostasou mesmo saber utilizá-las em umasituação que se encaixe em outras,de forma adequada e que vá otimizara atividade. Resumindo: é o experimentarcoisas novas ou aliá-lasao antigo”, explica Oleni de OliveiraLobo, psicóloga e professora daFoto: DivulgaçãoOleni de Oliveira Lobo: “Pessoascom boa auto-estima são maisdirecionadas à criatividade, sãoseguras e acreditam em suasidéias; canalizam os recursospara lapidá-las e colocá-lasem prática”Faculdade de Comunicação da Universidade SantaCecília (Unisanta), na cidade de Santos, litoral paulista.Utilizar as experiências pessoais para solucionarproblemas, criar algo novo ou fazer determinadaatividade de forma diferente pode tornar mais simplesuma situação complicada. Mas antes é preciso tomarcertas atitudes para desencadear essa forma de ação.“Acredito que seja preciso pelomenos destruir o conforto de umaposição assumida antes de se partirem busca de novos mundos quepossam até mesmo comprometer oque somos ou fazemos agora.Ninguém cria nada parado”, dizMário Persona, palestrante, escritor eprofessor de Marketing.De olhos bem atentospara o mundo“Existe ainda outro elemento quetoca na orquestra da criatividade,além da imaginação, humor e ousadia.Falo da intuição, que é perceber oimperceptível. Um incidente pode serobservado por muitas pessoas, masapenas algumas têm intuição suficientepara interpretá-lo de formainovadora, fazendo disso um ponto departida para a criação de algo novo”,18 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

completa, Persona. Muitos tambémligam a criatividade ao campocultural, a atividades artísticas.Claro, para montar uma peçateatral, filmar um longa metragemou compor uma canção é necessária,além de criatividade, umasensibilidade aguçada para que suaarte agrade um público específico.Mas, afinal, quem não possui,mesmo adormecidos, ‘ingredientes’,tais como imaginação,humor, ousadia e os sentidosprontos para captar as informaçõesque o mundo oferece? A criatividade,portanto, não pode estarconfinada a determinados campos.Até mesmo a música ou um filmepode ser importante para iniciaralguma mudança na rotina detrabalho ou de vida. “Uma pessoacriativa melhora a metodologia detrabalho, encontra o ponto ondeestá havendo perda de energia, cria formas maisotimizadas de fazer as atividades e com isto suaprodutividade cresce. Além disso, é claro, uma pessoacriativa está sempre ‘antenada’ com o que ocorre nomundo e interliga coisas que vê em um filme, emuma situação corriqueira, ou que lê em um jornal oulivro, com suas atividades, e utiliza isto paraenriquecê-las”, sustenta Oleni.Ainda há pessoas que resistem à idéia de inovar,de usar a criatividade para mudar, dinamizar esimplificar o trabalho em uma empresa. Para MárioPersona, o contrário de criativo é justamente ometódico. “Quem faz todos os dias o mesmocaminho de ida e volta para o serviço, come amesma comida, bebe a mesma bebida, lê osMário Persona: “Acriatividade nos negócios nãoé muito diferente dacriatividade em todas asoutras áreas. O que podeexistir é uma dose maior deconsciência para resultados,que nos leva a um tipo decriatividade com propósito”Foto: Divulgaçãomesmos livros ou vê os mesmosfilmes, dificilmente terá oportunidadede se deparar com o novo e, portanto,de precisar criar novas maneiras deinterpretá-lo. A criatividade é opostaà segurança e à acomodação”.Inércia mental é ameaçapara o novoA criatividade, ao mesmo tempoque encanta pelo seu ‘inesperado’,também assusta algumas pessoas. “Hámuitos que temem qualquer idéia ouação que possa ameaçar o estado deinércia em que gostam de viver. Porisso, os criativos podem ser consideradoscomo ameaça a muitos sistemase organizações por mostrarem apossibilidade de se fazer as coisas deforma diferente do modo como sempreforam feitas”, diz Mário.Apesar dessa resistência, a criatividadedeve ser vista como solução e não comoproblema. Aplicá-la, portanto, pode ser uma saída paramomentos difíceis e nem sempre os métodosutilizados durante anos surtem os efeitos desejados.É nessas horas que o profissional precisa inovar.“Responsabilidade exige audácia, pois, quando algoacontecer diferente do programado não haverácondições de se eximir da parcela que cabe a cadapessoa nesse resultado. É importante imprimir na vidaa adaptação e a flexibilidade para mudanças, duranteo percurso, visando o resultado desejado. A paralisaçãoe a rigidez perante as dificuldades são o que impedemo ser humano de viver com qualidade”, explica Oleni.“A criatividade nos negócios não é muito diferenteda criatividade em todas as outras áreas. O que pode“Há muitos quetemem qualqueridéia ou ação quepossa ameaçar oestado de inérciaem que gostam deviver. Por isso, oscriativos podemser consideradoscomo ameaça amuitos sistemas eorganizações”InstitucionalRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 19

criatividadeexistir é uma dose maior de consciência pararesultados, que nos leva a um tipo de criatividadecom propósito. Enquanto o artista plástico pode estarquerendo apenas despertar uma emoção abstrata emquem vê sua obra, o empreendedor quer que sua obrafaça um efeito mais concreto naqueles tocados porela e retorne na forma de subsídios tangíveis para elecontinuar criando”, diz Mário Persona.“Segundo osespecialistas,pessoas quevivem emharmonia, quenão alimentampreconceitos ecom a menteaberta para asnovidades são asque mais tendema ser criativas”‘Quê’ e ‘como’: a fórmula de umnegócio bem sucedidoSegundo os especialistas, pessoas que vivem emharmonia, que não alimentam preconceitos e com amente aberta para as novidades são as que maistendem a ser criativas. “Pessoas com boa auto-estima,que confiam em si, são mais direcionadas acriatividade, são seguras e acreditam em suas idéias;canalizam os recursos para lapidá-las e colocá-las emprática. São pessoas que, além da rotina, buscamalternativas diferentes, tanto de vida como deaprendizagem e ligam seus hobbies às atividadesprofissionais e fazem do trabalho mais ‘chato’ algopositivo e gostoso”, enfatiza Oleni de Oliveira.Para Mário Persona, há, no mundo dos negócios,dois tipos de pessoas criativas. “Você pode encontraro criativo para concepção e o criativo para realização.Por esta razão, encontramos pessoas que tiveram idéiasexcelentes que, quando colocadas em prática,resultaram em fracasso comercial ou pessoas quetinham tudo para executar boas idéias, mas nunca astiveram. É aí que reside a diferença entreempreendedor e empresário. Um cria o ‘quê’ e outrocria o ‘como’. São necessários destes dois ou destasqualidades numa mesma pessoa para termos umnegócio bem sucedido”.Algumas dicas para despertara criatividade“Você podeencontrar ocriativo paraconcepção e ocriativo pararealização. Umcria o ‘quê’ e outrocria o ‘como’. Sãonecessáriosdestes dois oudestas qualidadesnuma mesmapessoa paratermos umnegócio bemsucedido”Na hora da criação, esqueça as críticas;elas vão aparecer no momento dodesenvolvimento do projeto;Divida com outras pessoas. Cada um vaipossuir um campo de visão diferente,enriquecendo algo que, talvez, sem estacontribuição, fosse inútil;Explore suas idéias, não necessariamenteno local de trabalho. Existe uma peçateatral de grande sucesso que foi geradano momento em que o escritor estavalendo os classificados de uma revista;Liberte-se da mesmice em suas horas delazer. Temos a tendência de freqüentarmoslugares da moda ou devoltarmos para lugares de que jágostamos de estar;Pergunte-se: “Estou olhando ou enxergando oque está à minha volta?”;Movimente-se! Isto proporciona um ângulodiferente das coisas. Quando estou caminhandopela rua, ela é diferente de quandoa vejo pela janela;Utilize conceitos antigos como alicerce e nãocomo uma prisão;Seja ousado, arrisque ser diferente;Experimente vivenciar os desafios com bom humor;Curta suas vitórias, mas lembre-se que, nestemomento, já fazem parte do passado. O “aqui eagora” é que estão mais próximos do futuro.Por Oleni de Oliveira Lobo20 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

períciasPerícia contábil com Justiça gratuita:a justa remuneração do perito judicialPor Wilson Alberto Zappa HoogIlustração em bico de penaConceição Caú (Arquivo Fenacon)Acredito que a sociedade brasileiracompreende, prestigia e considera necessáriae vital a função social da Justiça- entre as mais elevadas das prestações deserviços conhecidas em todo o globo - eseu alcance a todos os brasileiros,independentes depossuírem recursosfinanceiros para asdespesas processuais.A Constituição Federalde 1988 tambémimpõem ao Estado odever de prestarassistência jurídicaintegral e gratuita (CFart. 5, LXXIV).O acesso de todos àJustiça, independentementeda condiçãofinanceira, está seguroe é importante para garantiro direito à cidadania,bem como a manutenção e preservaçãoda democracia, da segurança jurídicae da soberania nacional. O Poder Judiciárioassim também interpretou e determinou:“Ao Estado foi imposto o dever de prestarassistência jurídica e integral e gratuitaaos que comprovarem insuficiência derecursos, inclusive pagamento de advogados(...)e honorários do perito (STJ -3ª T.- Resp. n.º 25,841-1/RJ - Rel. Min. CláudioSantos - Ementário STJ, n.º 9/551).”Considerando que o judiciário só agequando é provocado, assim como emdecorrência da“Os peritos judiciais podemapresentar a proposta dehonorários e requerer queseja determinado e oficializadoao Estado o depósito e queesta verba relativa ao atopericial seja devidamentecorrigida pelo IGPM eacrescida dos juros legais”jurisprudênciafirmada, data venia,podem osperitos judiciaisapresentar a propostade honoráriose requererque seja determinadoe oficializadoao Estado odepósito e queesta verba relativaao ato pericial sejadevidamentecorrigida peloIGPM e acrescidados juros legais, até o momento do efetivopagamento, conforme previsto no CódigoCivil de 2002, Lei 10.406 art. 406.Várias são as características da honrosae ímpar vida profissionalizante do auxiliardo Juiz, o Perito, tais como: normasaplicadas à perícia e ao perito, impedimento,suspeição, programas deeducação continuada, mercado de trabalho,marketing, alçadas atribuições e limites,deveres, obrigações, responsabilidadesvariadas e complexas, tais como: a civil,criminal, social, ética, moral e filosófica.Inclusive, com relação à justiça gratuita, édefeso ao perito recusar a nobre função semmotivo justo previsto na lei, sob pena dereceber corretivos por atentado contra olivre acesso à justiça e a cidadania.Conforme o ‘Código de Processo Civil,artigos 339 e 423 e Código de Processo Penal,artigos 275 ao 279’, estes aspectospráticos e fundamentais são vitais naambiência do perito contador e podem serencontrados e estudados em doutrinanacional contemporânea. O viripotente hábitoda educação continuada e nutrição científicacontábil jurídica dos peritos judiciais faz umasignificativa diferença, como, por exemplo:ficar no mercado ou fora dele.Wilson Alberto Zappa Hoog é professor,contador, perito contábil, mestre em direitoprofissionalizante para gestão de empresase co-autor do livro ‘Prova Pericial Contábil -Aspectos Práticos & Fundamentais’ -editora Juruázapapahooglivraria@bsi.com.brDomínioRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 21

à luz do direitoA formalização do créditotributário pelo contribuintePor Antonio Airton FerreiraO título do presente artigo deveria findarcom um ponto de interrogação, já que nainterpretação tradicional conferida ao artigo142 do Código Tributário Nacional aformalização do crédito tributário ainda éconsiderada tarefa privativa da AutoridadeAdministrativa. Para assegurar a onipresençado Estado na emissão desses atos, o CódigoTributário criou a ‘ficção’ do lançamento porhomologação correspondente às situações emque o contribuinte, sem prévio exame doFisco, apura e recolhe os tributos devidos eaguarda a futura conferência das providênciaspor ele adotadas. Os casos não examinadostêm seus lançamentos consumados com asimples passagem do tempo, por força dadenominada homologação tácita.Esse artificialismo, que no início eraexceção, tornou-se regra, por conta daprogressiva retirada da Administração Tributáriado campo da efetivação privativa dasregras tributárias, passando o encargo para oscontribuintes. Neste contexto,surgiram instrumentosque, por imposição legal, cabeao próprio contribuintemanejar e que revelam forçasuficiente para formalizar ocrédito tributário, como é ocaso da Declaração de Débitose Créditos TributáriosFederais - DCTF, a qual deveser responsável por mais de90% da arrecadação federal.Dessa forma, o presentetrabalho visa identificar anatureza da referida DCTF, avaliar suaparticipação na instrução da cobrança forçadados débitos declarados e não liquidados eapontar saídas para as situações em que taisdébitos são originários de falhas nopreenchimento dessa declaração.Pontos estruturais dadenominada DCTF1. Instrumento hábil na formalizaçãodo crédito tributário pelo particularTornou-se cediço afirmar que lançamentotributário, no rigor do art.142 do Código Tri-butário Nacional, é o procedimento administrativotendente a verificar a ocorrência do fatogerador da obrigação correspondente, identificaro sujeito passivo, determinar a matéria tributávele calcular o montante do crédito tributário,aplicando, se for o caso, a penalidadecabível.Quando se examina a DCTF, percebe-seque na sua preparação o contribuinte executaesses mesmos passos, o que torna surpreendentea afirmativa de que o contribuintenão efetua lançamento. Narealidade, tal assertiva decorre, como jáobservado, da rigorosa interpretação conferidaao artigo 142 do CTN, no qual estáaverbado que a atividade de lançamento éprivativa da autoridade administrativa.Diante da constatação de que o contribuinteparticipa efetivamente do procedimento deformalização do crédito tributário, o mestreEurico Marcos Diniz de Santi, para denominaro ato praticado pelo contribuinte, cunhou a expressão‘ato-norma deformalização praticadopelo particular’, anotandoque “é medianteeste ato do particularque se formaliza emlinguagem prescritiva ocorrespectivo créditotributário nos chamadoslançamentos por homologação”.A expressão adotadapelo mestre citadoé mais adequada do queo termo ‘confissão de dívida’, associado àreferida DCTF, pois parece sem sentidoadmitir a confissão de uma obrigação quedecorre da lei, bastando, para que ela nasça,a simples ocorrência do fato gerador. Na visãooficial, essa confissão deve representar o reconhecimentoda existência do direito préconstituídodo credor, e não apenas arevelação da existência da obrigação.Seja como for, tem-se como certo que aDCTF formaliza o crédito tributário,conferindo ao Fisco um instrumento hábil paraa imediata inscrição em dívida ativa do crédito/débito denunciado pelo contribuinte e não“Parece sem sentidoadmitir a confissão deuma obrigação quedecorre da lei, bastando,para que ela nasça,a simples ocorrênciado fato gerador”liquidado, gerando, imediatamente, um títuloextrajudicial em favor da Fazenda Pública. Emsuma, seja com a natureza de ‘ato-norma deformalização praticado pelo particular’ oucomo ato de ‘confissão de dívida’, o certo éque a DCTF tem o condão de formalizar ocrédito tributário, viabilizando a inscrição emdívida ativa do débito assim denunciado e nãopago. Por fim, cabe anotar que a DCTF, entreoutros dispositivos, foi criada com base noartigo 5º do Decreto-lei nº 2.124, de 13.06.84,que autorizou o Ministro da Fazenda a instituirobrigações acessórias.2. A questão do prazo vinculado aosvalores denunciados na DCTF:prescrição ou decadência?Neste ponto, normalmente, surgem asdiscussões sobre a homologação ou não dos atospraticados pelo contribuinte. Isso se deve, comovisto, ao dogma de que ‘a cada crédito devecorresponder um lançamento’, e como ocontribuinte não expede lançamento, os atos porele (contribuinte) praticados precisam serhomologados, expressa ou tacitamente, paraque se cumpra a exigência formal da imprescindívelexistência plena do lançamento.A tentativa de definir com precisão anatureza do ato agregado pela AdministraçãoTributária encontra justificativano rigor científico, posto que, se a DCTFformaliza o crédito tributário, cabe àAdministração ultimar a cobrança, casohaja créditos nela denunciados e nãopagos. O crédito está formalizado e éexigível, correndo então prazo de prescriçãoe não de decadência.Entretanto, se constatado que na DCTFfoi apontado apenas uma parcela do créditoefetivamente existente, o valor restante deveser objeto de lançamento ultimadodiretamente pelo Fisco, iniciativa essa sujeitaaos prazos de decadência, abrindo outraMarcelo Ventura22 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

discussão sobre a contagem desse prazo, sepelo § 4º do art. 150, ou se pela regra geraldo art. 173 do CTN. É possível defender oprazo do § 4º do citado art. 150, por vínculocom o lançamento por homologação.3. Cognição nos embargos à execuçãofundada na certidão de dívida formadacom os créditos apontados na DCTFO processo de execução tem por escopoa satisfação do direito do exeqüente, o queimpede o exame no interior da ação deexecução da existência ou não do créditoreclamado, sendo essa discussão aferida emsede de embargos à execução. Todavia, aação de execução fiscal, por caracterizarsecomo forma de constrição patrimonial,deve necessariamente estar fundada numtítulo judicial ou num título extrajudicial,como é o caso da Certidão de Dívida Ativa,que tem duas origens:(a) o lançamento tributário, representativoda formalização unilateral do crédito poriniciativa dos agentes do Fisco;(b) dos atos de formalização do créditoultimados pelo próprio contribuinte,como é o caso em análise da DCTF.Quanto ao crédito formalizado diretamentepelo Fisco, observa-se umadiferença procedimental enorme em relaçãoaos créditos centrados nos demais títulosextrajudiciais civis ou comerciais, nos quaisa formação do título correspondente exigeo concurso da vontade do devedor, o quenão ocorre com a Certidão de Dívida Ativa,pois esta é formada por iniciativa exclusivae unilateral da Fazenda Pública, que é aefetiva credora. Ela é assim recebida porqueestá revestida da presunção de legitimidadeinerente aos atos do Poder Público.Todavia, neste caso, a execução é limitadaao que foi aferido no procedimentoadministrativo que ampara o ato delançamento e onde dá-se o acertamento docrédito plasmado no título que instrumentalizaa execução. Por isso, neste caso, oâmbito de cognição na ação de embargos àexecução é o mais amplo possível, uma vezque, além da formação unilateral do títulopelo próprio credor, será a primeira vez queo Poder Judiciário examinará as razõessuscitadas pelo devedor.Nas execuções centradas na CDA, fundadana DCTF, regularmente apresentada pelocontribuinte, a situação é diferente, pois taldeclaração representa o ato de formalizaçãodo crédito por iniciativa do própriocontribuinte (confissão de dívida). Agora, oâmbito de cognição nos embargos deve serrestrito, em posição semelhante à adotada emrelação aos títulos extrajudiciais civis oucomerciais de natureza cambiária, posto quena formação da DCTF há participação diretado contribuinte e não apenas do Fisco.4. Concomitância do processoadministrativo com execução fiscalA Certidão da Inscrição em Dívida Ativa,fundada nas informações prestadas pelocontribuinte na DCTF é dotada de liquidez,certeza e exigibilidade. Ainda assim, talCertidão goza de presunção relativa de certeza,o que permite a oposição do executado contraessa cobrança forçada. Hoje, a correção daDCTF é ultimada por uma declaraçãoretificadora, que tem a mesma natureza dadeclaração originariamente apresentada,conforme dispõe o artigo 18 da MedidaProvisória 2.189-49/2001.Pode, contudo, não haver o exametempestivo da declaração retificadora ou serpercebido o erro no preenchimento, nomomento da análise da ação de execuçãoajuizada pela Procuradoria. Nessassituações, fatalmente, haverá umaconcomitância do processo ou do procedimentoadministrativo com a execução,uma vez que o pleito deve ser dirigido àReceita Federal. Simultaneamente, ointeressado poderá interpor a denominadaExceção de Pré-Executividade, que é umasimples petição atravessada na própria Açãode Execução interposta pela PFN, dando“A DCTF tem o condão deformalizar o crédito tributário,viabilizando a inscrição emdívida ativa do débito assimdenunciado e não pago”conhecimento ao Poder Judiciário do erroconstatado na DCTF.Para tanto, devem ser apresentadasprovas cabais desse erro, sendo aconselháveljuntar, se possível, a cópia da DCTFretificadora. Normalmente, o magistradoexige a manifestação da Procuradoria daFazenda Nacional, o que permite a correçãodos dados no contexto do controle delegalidade efetivo da inscrição em dívidaativa (§ 3º do art. 2º da Lei nº 6.830/80).Num exame rápido, fica a impressão queessas providências não se enquadram emnenhuma das hipóteses de suspensão daexigibilidade do crédito tributário do artigo151 do CTN, pois não haveria contenciosoadministrativo em relação a débitoconfessado pelo próprio contribuinte.Todavia, não é razoável admitir acontinuidade da execução de um créditoinexistente, já que é decorrente do errocomprovado no preenchimento da DCTF.Dessa forma, com apoio no artigo 151, III,do CTN, a manifestação administrativa deinconformidade apresentada pelo contribuinte,lastreada na DCTF retificadora, juntada àreferida Exceção de Pré-Executividade, deveresultar na suspensão da executoriedade ouexecutividade, pois a higidez da Certidão daInscrição em Dívida Ativa, como visto,depende da regularidade na formalização docrédito, que é o aspecto posto sob suspeição.Antonio Airton Ferreira é bacharelem Direito e em Economia, professor,ex-auditor fiscal do Tesouro Nacionale ex-delegado da Receita FederalTexto publicado no FISCOSoftOn Line (www.fiscosoft.com.br)FiscoSoftRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 23

Espelho Mágicotecnologia palavra do da presidente informaçãoNovo programa converte textos e gráficos escritos em papel para o formatodigital, nos programas Word e Excel. É o fim da digitação de documentosQuantas vezes você já teve, porexemplo, que introduzir no computadorartigos de jornais, revistas, cláusulasde contratos, atas, lista de preços,diversos textos e gráficos escritos empapel, transformando-os em formatodigital nos programas Word e Excel?!O tempo perdido para digitar é imenso.Esse processo já era. Agora, quandovocê tiver que copiar um arquivo paraseu PC, sinta-se na ‘Idade da Pedra’.Após longos anos de espera parater um sistema de conversão deimagens em texto, aperfeiçoado,encontrei nas esquinas da ComdexFall um programa que me deixouimpressionado pela sua capacidadede conversão, com grande qualidadee pouquíssima margem de erro.Durante a apresentação, os instrutoresescanearam a página do Jornal USA Today,mudaram o placar de um jogo, apósa utilização do aplicativo Fine Reader7.0 e voltaram o texto para a imagem dojornal. Por causa disso, fique de olho! Apartir de agora, não acredite tanto nasimagens e textos de recortes de jornaisenviados por email, pois tudo pode sermodificado, digitalmente.Consideradoum dos melhoresprogramasde OCR (OpticalCharacterRecognition -ReconhecimentoÓtico deCaracter) existentesno mercado,o ABBYYFine Reader 7.0ProfessionalEdition, é fabuloso.Com ele, você consegue fazervárias operações, indispensáveis paraquem trabalha com textos e imagens.Imagine que a partir de agora - coma Imprensa Nacional publicando osHome page, em português, daempresa ABBYY Software HouseDiários Oficiais da União em PDF - épossível, em questão de minutos, com essesoftware,ler a íntegradas publicações,transformandoasem Wordpara divulgaçãoaopúblico interessado.Já comprovei,pessoalmente,Apresentação do produtoABBYY Fine Reader 7.0Professional Editionessa facilidade,publicandoem poucos minutos no Portal da Fenacon(www.fenacon.org.br) as Leis queimplementaram a Nova Cofins e a retençãodas contribuições.As revistas especializadas o consideramcomo um ‘Espelho Mágico’, pois bastaescanear um documento e em seguida fazera leitura da imagem. Após alguns segundos,tudo se transforma em arquivo Word eoutras extensões. Além disso, o sistemaprocede, automaticamente, a correçãoortográfica do texto.Premiado nas principaisrevistas de informáticaem diversospaíses do mundo, osistema reconhece aescrita de 177 línguas.Muitos documentospublicados na webjá vêm em formatoPDF (Portable DocumentFormat). Ficaquase impossível copiartextos e imagensinseridas neste tipo de arquivo, paratrabalhos e apresentações, sem que setenha que digitar e editar manualmente.O custo do produto é de US$ 149,00 -versão em português - e você podeErrataPor Nivaldo Cletocomprar via web com cartão de crédito(site seguro). Existe uma versão quevocê pode utilizar por trinta dias paratestes. Endereço do site: http://www.abbyy.com/. Para ter acesso aomanual em português, faça o seguintedownload (http://fr7.abbyy.com/fr70pro/guide/Guide_Portuguese.pdf).Vantagens do produtoPrecisão de reconhecimentode textos;Melhor reconhecimento dedocumentos em PDF;Interface do programa de fácilentendimento e utilização;Totalmente integrado com oMicrosoft Office;Salva os resultados de reconhecimentode imagens em:*.DOC, *.RTF, *.XML (só paraOffice 2003), *.PDF, *.PPT,*.TXT, *.XLS, *.DBF e *.CSV.Otimização do tempoTenho certeza de que as pessoas quetrabalham com textos irão agregar esseprograma aos seus principais instrumentosde trabalho. Quanto a mim,que já fiz isso, fica ainda a satisfaçãode partilhar com você, caro leitor, maisesse avanço digital.Nivaldo Cleto é vice-presidente -Região Sudeste da Fenaconncleto@mandic.com.brNa edição 97, da RFS, coluna ‘Tecnologiada Informação’, publicamos quea Comdex foi realizada de 16 a 20 denovembro de 94. Na verdade, o eventoocorreu de 16 a 20 de novembro de 2003.Foto: Alex Salim24 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

internetGoverno adota modelospara a democratização daInternet no BrasilParticipação da sociedade no Comitê Gestor e o incentivo ao uso desoftwares livres visam acelerar o acesso à rede no paísNo último dia 23 de janeiro, o Comitê Gestorda Internet reuniu-se em São Paulo paradar os primeiros passos concretos rumo ao processode democratização da Internet no Brasil.Pela primeira vez membros da sociedade civilserão eleitos e participarão efetivamente dasdecisões. O Comitê, vinculado ao MCT(Ministério da Ciência e Tecnologia), temcomo objetivo estabelecer diretrizes estratégicaspara o uso e desenvolvimento daInternet, promover estudos e normas desegurança, entre outras ações, com o intuitode popularizar a Rede no país.Durante a reunião, foi definido o cronogramaeleitoral para a escolha derepresentantes da sociedade civil. As eleiçõesserão realizadas via Internet utilizandocertificados digitais da ICP-Brasil e o processoserá implantado pelo Registro.br, entidaderesponsável pela atividade de registro emanutenção de nomes de domínio no Brasil,de acordo com as regras aprovadas peloComitê Gestor. Segundo a assessoria do MCT,no dia 16 de fevereiro será lançada a consultapública do modelo do edital, no site do comitê(www.cg.org.br). Entre os dias 19 e 23 de abrilocorrem as inscrições dos candidatos e no dia23 de maio acontecerá a eleição.Onze membros respondem em caráterprovisório até as eleições, sendo quatro do setorempresarial (provedores de acesso e conteúdo,de infra-estrutura, da indústria de bensde informática, telecomunicações, software edas empresas usuárias de Internet), quatro doterceiro setor e três da comunidade científicae tecnológica. A parcela de internautas noBrasil ainda é pequena. O País tem 18 milhõesde usuários conectados à rede, representandoapenas cerca de 8% da população.Liberdade de escolhaO Governo também está adotandomedidas para que o custo de manutenção eprincipalmente compra de equipamentosseja menos oneroso. Diversos setoresHome page do site do ComitêGestor da Internet no Brasilpúblicos já adotaram os chamados softwareslivres, que não exigem o pagamento delicença de uso e os códigos de programaçãosão abertos. O usuário pode modificá-lo eadaptá-lo às suas necessidades.O Legislativo Federal estuda a utilizaçãodesses programas, seguindo os modelos dosEstados do Paraná, Rio de Janeiro,Pernambuco e de diversas prefeituras emtodo o país. São Paulo, por exemplo, é ondeencontra-se a maior comunidade de usuáriosde softwares livres. Além de poderem serobtidos facilmente pela Internet, a utilizaçãovem tornando-se cada vez mais acessível.Segundo levantamento de especialistas, émais barato realizar um treinamento para omanuseio de softwares livres do que umupgrade para a última versão do Office daMicrosoft, por exemplo.Eles aconselham o uso do OpenOffice,similar substituto do Office da Microsoft,que pode ser adquirido gratuitamente no sitewww.guiadohardware.net. Em MinasGerais, todos os 77 gabinetes dos deputadosestaduais já utilizam o OpenOffice, o quepermitiu uma economia de cerca de 27% empagamentos de licenças (royalties).O registro de domínioO Domain Name System (DNS) ouSistema de Nomes de Domínio é umsistema de resolução de nomes dedomínio da Internet que funciona deforma distribuída (vários Servidores deNomes, administrados de forma independente,ligados à rede) e hierárquica(estes Servidores de Nomes estãovinculados a uma estrutura hierárquicacomum de nomes de domínio). Ele éutilizado de maneira transparente pelosusuários da Internet, de modo a prover aqualquer programa de comunicação eacesso (por exemplo, um navegadorcomo o Netscape) a conversão do nomede domínio, para endereço deste recursoou computador (endereço IP).O nome de domínio, que é traduzidopor este serviço, está estruturado em níveishierárquicos. Chama-se Domínio dePrimeiro Nível(DPN) o nívelmais abrangentedessa estrutura.Existemvários DPNstradicionais,como, por e-xemplo: .com(comercial),.gov (governo)e .mil (militar),associados aoPágina inicial do Registro.br,responsável pelo registro dedomínios para a Internet no Brasil.Segundo o órgão, atualmente, oBrasil possui, ao todo, 560 mildomínios registradosregistro de nomes dos Estados Unidos. NoBrasil, o .com existe em maior número, com509 mil domínios registrados ou 91% do total.Em outros países, na maioria das vezes, éadicionado um código de país para designar oDPN. Ex: .com.es (Espanha), com.fr (França),.com.ca (Canadá) e .com.br (Brasil).LinuxO mais conhecido sistemaoperacional distribuído gratuitamente éo Linux. Em agosto do ano passado, aMicrosoft, que detém cerca de 95% domercado de softwares no país, cancelousua participação no debate promovidopela Comissão de Ciência e Tecnologia,em Brasília, para estimular a adoção desoftwares livres em empresas, usuáriose serviços públicos.A estimativa é que a adoção dessesprogramas pode representar umaeconomia de 1,2 bilhão de dólares porano ao País, dinheiro que pode serrevertido na compra de mais máquinas eno investimento em equipamentos eprogramas nacionais. Hoje, no Brasil, há umcomputador para cada dez habitantes. Nospaíses desenvolvidos, essa relação é de umcomputador para cada quatro habitantes.Com Agência CâmaraRevista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 25

egionaisSão PauloPosse da nova diretoria marca 55 anos defundação do Sescon/SPAntônio Marangon é o novo presidentedo Sescon/SP. Ele substitui Carlos Joséde Lima Castro. A solenidade de posse foino dia 16 de janeiro, no salão nobre doClube Atlético Monte Líbano, na capitalpaulista. O jantar de gala se destacou pelapresença de inúmeras autoridades, o queevidenciou o prestígio e o respeito conquistadopelo sindicato em defesa do setorde serviços, ao longo de mais de cincodécadas, no Estado de São Paulo.Fazendo um balanço de sua gestão,Carlos Castro lembrou do compromissoassumido com a transparência, a qualidade,a ampliação e a melhoria dos serviços. Entreas realizações, citou a implantação doJantar de gala encerra solenidade festiva de possenovo portal da Internet, acoplado a um sistemacorporativo de gestão, com a reformulaçãoe padronização de todos os equipamentosde informática, tanto da sede quantodas 15 regionais e das duas sub-regionaisdistribuídas pelo Estado. “Procuramos nosadequar ao que de mais moderno dispunhao mercado de tecnologia’, garantiu.A instalação da Comissão de ConciliaçãoPrévia juntamente com entidades laboraistambém mereceu destaque. “Demonstramosà sociedade, a viabilidade de uma soluçãoaltamente eficaz para dirimir os conflitos entrecapital e trabalho, de forma rápida,integrada e competente e, acima de tudo,sem nenhum custo, tanto para as empresas26 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98quanto para os empregados”.Com o intuitode ampliar o atendimentodos representadospara todos oscantos de São Paulo,também foram inauguradasmais duas sedes regionais e criadauma sub-regional, além de câmaras setoriaispara cuidar especificamente dosinteresses dos empresários das organizaçõescontábeis e de auditoria.Nas área da atuação política, CarlosCastro falou sobre o Fórum Permanenteem Defesa do Setor de Serviços e as campanhaspublicitárias contra o aumento dacarga tributária de iniciativado Sescon/SP. “Estasações cumpriram umpapel importante para asociedade, ou seja, a defesainstitucional dos direitosde todos os cidadãos”,avaliou. Outra importanteconquista foi a CertificaçãoISO 9001, em 17de dezembro de 2003.“Colocamos o nosso sindicatona vanguarda dosetor. Assim, com a criaçãodo departamentode RH e a implantação do departamentode Auditoria Interna,aliamos gestão qualificada comtransparência”, disse Castro.ParticipaçãoAutoridades compõem a mesa da solenidade de posse no Sescon/SPFesta da democracia. Dessaforma, o presidente da Fenacon,Pedro Coelho Neto, definiu oevento. “Sempre que aconteceuma mudança de administraçãoem um sindicato, nós exercitamosa democracia, estamos dandooportunidade para que outraspessoas exerçam suas potencialidades”.Pedro Coelho elogiou a capacidadeadministrativa do ex-presidente Carlos Castroa frente do Sescon/SP, assim como de outrosex-presidentes, como Aparecida TerezinhaFalcão, responsável pelo construção, em suagestão, da atual sede do sindicato.“Assim aconteceram trabalhos durante55 anos. As capacidades de pessoas foramsendo somadas, o sindicato foi se desenvolvendoa ponto de hoje se preocuparcom a qualidade, com o ISO. Mas o presidenteCarlos Castro teve outra preocupaçãoque deve ser a mesma de todosos sindicatos, que é a de prestar serviçosaos segmentos representados. O sindicatosó existe com essa finalidade”.Pedro Coelho também ressaltou aimportância do trabalho coletivo, citandoo exemplo da atual diretoria da Fenacon.Lembrou que o presidente empossado doSescon/SP, Antônio Marangon, durante ostrês anos em que ocupou a vicepresidênciada Fenacon - Região Sudeste,Sistema Fenacon prestigia a posse em SP: esq. p/ a dir.,o vice-pres. da Fenacon, Mário Berti; o pres. do Sescap/PE, Almir Dias de Souza; o dir. de Eventos da federação,José Rios; o dir. de Eventos do Sescap/PE, Adelvani Braz;o ex-pres. do Sescon/Grande Florianópolis, Walter Cruz;o pres. do Sescon/SP, Antônio Marangon; os pres. doSescon/CE, Urubatam Augusto Ribeiro; e do Sescap/PR,Valdir Pietrobon; o vice-pres. da Fenacon, José GeraldoQueirós, e o dir. de Tecnologia e Negócios, JoséEustáquio da FonsecaFotos: Sérgio de Paula

Presenças: em sentido horário, acima, à esq., AntônioMarangon com Pedro Coelho Neto; ao lado, entregandoplaca de reconhecimento a Carlos Castro; abaixo,acompanhado do ex-pres. do CFC, Alcedino GomesBarbosa; e do secretário de Estado do Emprego e Relaçõesdo Trabalho, Francisco Prado Ribeirointegrou um vitorioso processo de administraçãoparticipativa. “Dividindo aresponsabilidade com cada um dosdiretores, tivemos a oportunidade decontar com a capacidade de todos”. Emseguida, Pedro Coelho entregou ao novopresidente do Sescon/SP placa dereconhecimento em nome da Fenacon.PolíticaO presidente da Associação Comercialde São Paulo, Guilherme Afif Domingos,lembrou o aniversário de 450 anos defundação de São Paulo e destacou oempreendedorismo como a marca da cidade.“Ser empreendedor é assumir responsabilidades,não ter medo de errar e, acimade tudo, lutar para ser vencedor dentro dosseus ideais e objetivos. São Paulo marca asaga, o espírito empreendedor”.Domingos reclamou da atual situaçãopolítico-econômica do Brasil. “Estamos sofrendoum momento em que ser empreendedoré cada dia mais difícil. Por isso,num dia de festa, nós devemos estar juntos,todas as entidades de empreendedores, paralutarmos por aquilo que acreditamos, contraesse massacre que estamos sofrendo”.O veto ao Simples para as empresas sede serviços também mereceu críticas:“Acompanhei de perto a luta do setor peloenquadramento no Simples e acompanheia frustração, sentimento de ‘queda e coice’,pois, além de sermos ‘derrubados’, levamosainda um coice com a Cofins. Mastemos a certeza que lutamos o bom combate,pois, se precisamos gerar empregos,precisamos gerar mais empreendedores eFotos: Sérgio de Paulaos senhores, dirigentes deempresas de serviçoscontábeis, sabem o papelfundamental que têm naorientação desses pequenosempreendedores”.Foco nacapacitaçãoO presidente empossado,Antônio Marangon,falou sobre suas metaspara a gestão (2004/2006). Entre elas, estão aimplantação de um setoreducacional voltado paracapacitação dos profissionais;a ampliação dos cursos deatualização, especialização e de pósgraduação(atualmente o Sescon/SP mantémum curso de pós-graduação em AuditoriaInterna e Perícia em convênio com Audibrae Fecapi); a expansão das Câmaras Setoriaise a inauguração de novas sub-regionais peloEstado de São Paulo.O presidente do Sescon/SP completou odiscurso reforçando o compromisso de lutarpelo crescimento e desenvolvimento dossegmentos representados. “Vamos dar umaatenção especial ao Fórum Permanente emDefesa do Setor de Serviços, coordenado peloSescon/SP, no sentido de fortalecer e ampliarsua atuação em defesa da categoria,ultimamente tão visada e sacrificada pelostributos e obrigações burocráticas; visão cegados governantes que teimam em não enxergaro relevante benefício social e econômico queo setor de serviços presta ao país, criandoempregos e gerando impostos”.Livro registra 5décadas de realizaçõesA solenidade de posse da nova diretoriado Sescon/SP também foi marcada pelasfestividades dos 55 anos de fundação daentidade. Como parte das comemorações,foi distribuído aos convidados, o livro‘Sescon-SP 55 anos - história, realizaçõese conquistas’. A obra traz um resgatehistórico do sindicato, mostrando suaimportância na defesa dos segmentosempresariais representados, e reúne fotosdos arquivos do Sescon/SP, Eletropaulo,PresençasAlém de Carlos Castro e AntônioMarangon, a mesa do evento foi compostapelos presidentes da Fenacon, PedroCoelho Neto; do CFC, José Martônio AlvesCoelho; da FBC, Maria Clara CavalcantiBugarim; do Sescon/MG, João Batista deAlmeida - representando os sindicatos quecompõem o Sistema Fenacon; do CRC/SP,Luiz Carlos Vaini - representando asentidades congraçadas da contabilidade doEstado de SP, e José Serafim Abrantes,conselheiro consultivo do Sescon/SP e daAescon/SP - representando os expresidentesdas duas entidades.Integraram a mesa, ainda, FranciscoPrado Ribeiro, secretário de Estado doEmprego e Relações do Trabalho,representando o governador de SP,Geraldo Alkmin; os deputados federais,Arnaldo Faria de Sá e Ricardo Izar, ambosdo PTB de SP; e os presidentes daAssociação Comercial de SP, GuilhermeAfif Domingos, e do Sindicato da Microe Pequena Indústria do Estado de SP -Simpi, Joseph Couri - representando asentidades sindicais presentes ao evento.A diretoria da Fenacon e diversospresidentes de sindicatos filiados tambémprestigiaram a posse, assim como representantesda Fecontesp, Sindicont/SP,Ibracon Nacional, Ibracon - 5ª seção,Apejesp, Audibra, Junta Comercial de SP,Federação do Comércio de SP, Federaçãode Serviços de SP, CRCs, OAB/SP,associações e sindicatos de contabilistasde SP e ex-presidentes do Sescon/SP.Metrô e Arquivo Histórico da Prefeiturade São Paulo, constituindo um importantematerial de estudo e pesquisa.Revista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 27

egionaisSescon/Grande FlorianópolisPresenças: esq. p/ a dir, Maurício Melo,Pedro Coelho Neto, Walter Teófilo Cruz eSérgio Approbato Machado JúniorSescon/GrandeFlorianópolis ganha novos dirigentesFotos: DivulgaçãoCFCPlenário do CFCelege ConselhoDiretorMissão cumprida: oex-pres., WalterTeófilo Cruz, à dir.,confraterniza com onovo pres.,Maurício MeloDiretoria efetivaNo último dia 14, foi realizada, noauditório do CRC/SC, a solenidade deposse da nova diretoria do Sescon/GrandeFlorianópolis, com a presença de quase 200pessoas. O novo presidente do sindicato,Maurício Melo, que substitui WalterTeófilo Cruz, destacou, em seu discurso,os novos desafios impostos pela mudançada estrutura sindicalno país e enfatizou aimportância da entidadepara todas asempresas que representa.“Definiremosclaramente a prerrogativae a obrigaçãode cada ato oufunção exercidaem nomedeste sindicato,dentro dosprincípios deética, transparência e responsabilidadesocial”, completou.A mesa da solenidade foicomposta pelos presidentes doSescon/Grande Florianópolis -gestão 2000/2003, Walter TeófiloCruz; da Fenacon, Pedro CoelhoNeto, do Sescon/Grande Florianópolis- gestão 2004/2006,Sescon/Grande FlorianópolisPresidente: Maurício MeloVice-presidente: Gil LossoDiretor Administrativo: Paulo R. HazanDiretor Adm. Adjunto: Aloísio dos SantosDiretor Financeiro: Augusto MarquartDiretor Financeiro Adjunto:Marcelo MarquesDiretor Cultura, Esporte e Lazer:Sérgio FariasDiretor Cult. Esp. e Lazer Adjunto:José Carlos de SouzaDiretor de Public. e Eventos:Marlene MattosMauricio Melo; da Câmara Municipal deFlorianópolis, Marcílio Ávila, e do CRC/SC, Nilson Goedert.Também estiveram presentes nacerimônia o vice-presidente de Registro eFiscalização do CFC, Sérgio Faraco,representando o presidente do Conselho,José Martonio Alves Coelho; o vicepresidenteda Fenacon para a Região Sul,Mário Elmir Berti; o presidente da JuntaComercial do Estado de Santa Catarina,Antônio Carlos Zimmermann; o vicepresidenteAdministrativo do Sescon/SP,Sérgio Approbato Machado Júnior,representando o presidente, AntônioMarangon, e outros representantes da classecontábil, política e da sociedade civil.Autoridades e empresários de serviçosprestigiam a solenidade de posse do Sescon/Grande FlorianópolisDiretor de Public. e Eventos Adjunto:José G. PereiraDiretor p/ Assuntos Técnicos: Gil MoraisDiretor p/ Ass. Técnicos Adjunto:Sylmo A. da SilvaConselho fiscal efetivoEmília E. UdaZenor CabralHelena SensConselho fiscal suplenteAdriano SilvaTereza de Jesus AlvesWalmor MafraEm reunião plenária extraordinária,no dia 6 de janeiro, na sede do ConselhoFederal de Contabilidade, em Brasília- DF, foram realizadas as eleições paraescolha do presidente e dos cinco novosvice-presidentes do CFC. O mandatovai de 2004 a 2005.Participaram da votação para a escolhado novo Conselho Diretor, os 15conselheiros efetivos do CFC. Desse total,14 votos foram válidos e um embranco. O novo presidente é o contabilistacearense José Martonio Alves Coelho.Desde 1980, Martonio Coelho integrao movimento classista cearense ejá foi presidente do CRC/CE. Antesdele, foi também presidente do CFC ocontabilista cearense José Maria MartinsMendes, atualmente secretário daFazenda do Estado.Também no dia 6 de janeiro, orecém-empossado presidente do CFCapresentou os novos componentes dasCâmaras de Registro e Fiscalização, deÉtica e Disciplina, de Controle Interno,Técnica, de Assuntos Gerais e deDesenvolvimento Profissional.Conselho Diretor do CFCPresidente: José Martonio Alves CoelhoVice-pres. de DesenvolvimentoProfissional: Sudário de Aguiar CunhaVice-pres. de Controle Interno: João deOliveira e SilvaVice-pres. de Administração: AntônioCarlos DóroVice-Pres. de Registro e Fiscalização:Sergio FaracoVice-pres. Técnico: Irineu De MulaCoordenador-adjunto da Câmara deÉtica e Disciplina: Paulo Viana NunesCoordenador-adjunto da Câmara deReg. e Fiscalização: Mauro ManoelNóbregaRepresentante dos Técnicos em Cont. noConselho Diretor: Miguel ÂngeloMartins LaraFonte: CFC28 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

publicado & registrado‘Monstrengo’ da Cofins é criticadopelo presidente da Fenacon“A nova sistemática de cobrança daContribuição para Financiamento da SeguridadeSocial (Cofins), que passa a vigorara partir deste domingo, dia 1º, está sendocontestada por todos os lados. Enquantoentidades de classe e partidos políticos lotamo Supremo Tribunal Federal (STF) com açõesdiretas de inconstitucionalidade (Adins),empresas estão indo à Justiça e obtendoliminares que as autorizam a permanecer noantigo regime, com alíquota menor, de 3%.A próxima entidade a contestar a novaCofins é a Confederação Nacional doComércio (CNC), que pretende ingressarnesta segunda-feira com uma Adin no Su-premo. Será a sexta ação que se tem notíciaajuizada contra o novo sistema de cobrança,que instituiu a não-cumulatividade eelevou a alíquota do tributo a 7,6%. Jáingressaram com Adins a ConfederaçãoNacional de Dirigentes Lojistas (CNDL),a Confederação Nacional do Transporte(CNT), o PSDB, o Prona e o PFL.A CNC decidiu ir à Justiça contra a novaCofins ontem à tarde. O presidente daFederação Nacional das Empresas deServiços Contábeis e das Empresas deAssessoramento, Perícias, Informações ePesquisas (Fenacon), Pedro Coelho Neto,considerou acertada a decisão da entidade,que congrega, além da Fenacon, outras 33federações. Para ele, a Lei n.º 10.833/03,que trouxe as mudanças na legislação daCofins, é uma “obra-prima produzida nosporões geradores de tributos e obrigaçõesburocráticas”. “A nova Cofins é ummonstrengo disforme, sem coração e coma mente poluída pela ganância de arrecadarmais e mais”, disse Coelho Neto (...).”Diário do Comércio30 de janeiro de 2004Mercado de R$ 5 bilhõesgera briga de gigantes“Enquanto no exterior a credibilidadedas empresas de auditoriasofre novo abalo, dessa vezfomentado pelo escândalo nascontas da Parmalat, uma ferrenhadisputa para prestar serviços aalgumas das maiores companhiasabertas brasileiras se trava entre asauditorias instaladas no país.Disputa que chegou à Justiça, atémesmo com questionamento daconstitucionalidade de medidaadotada pela CVM (Comissão deValores Mobiliários).Em jogo está a liderança dessemercado que movimenta R$ 250milhões por ano, somente nosserviços de auditoria. Somado atrabalhos como planejamentotributário, consultoria e assistênciaa empresas de menor porte, chega-se a uma cifra de R$ 5 bilhões/ano.Primeira colocada no ranking deauditores da CVM, com 92 clienteslistados até setembro de 2003, aPricewaterhouseCoopers - quechegou a ter 134 clientes em 2002- deixará essa condição nospróximos meses. Será substituídapela Deloitte Touche Tohmatsu -hoje com 91 clientes. Acompanham-nas,de longe, Ernst &Young, com 36 clientes, KPMG,com 35, e Trevisan, com 32clientes. Mesmo esse “miolo”, aomenos no que se refere ao númerode clientes, será modificado.O deflagrador foi uma instruçãonormativa da CVM (Comissão deValores Mobiliários), baixada emmaio de 1999, que tornouobrigatório o rodízio de auditores acada período de cinco anos nasempresas de capital aberto. Esseprimeiro ciclo se encerra nopróximo dia 18 de maio, prazolimite para que as cerca de 400companhias que se enquadram nouniverso previsto pela normamudem de auditores (...).”Folha de São Paulo25 de janeiro de 2004Destaque no CearáOs presidentes da Fenacon, Pedro Coelho Neto, e doCFC, José Martônio Alves Coelho, foram destaque daedição de 19 de janeiro, do jornal ‘Diário do Nordeste’.Com o título ‘Contabilistas cearenses lideram entidadesnacionais’, a matéria ressalta: “O Ceará ganha cada vezmais espaço no cenário nacional como formador delideranças de entidades representativas. Dois exemplosmerecem destaque: o CFC e a Fenacon presididas, respectivamente,pelos contabilistas, irmãos, José MartônioAlves Coelho e PedroCoelho Neto.O texto prossegue,observando a importânciadas duas entidadesfrente aos representados,em todo oPaís: “Os dois profissionaispresidem duasdas maiores entidadesprofissionais do Brasil.Esta liderança no cenário nacional foi conquistada atravésdo esforço de um grupo de contadores que, ao longo demuitos anos, vem se dedicando à classe e que tem servidode exemplo a vários Estados brasileiros. Afora São Pauloe o Rio Grande do Sul, o Ceará é o Estado que já elegeudois presidentes para o CFC”.Em depoimento para a reportagem, Pedro Coelho Netofala sobre o trabalho desenvolvido na Fenacon: “Aentidade tem chamado para si, sem qualquercorporativismo, a defesa dos interesses das empresas emgeral, principalmente as de serviços, no que tange aoaprimoramento da legislação tributária, a redução da cargatributária e da burocracia”, afirma Pedro Coelho, queficará no cargo até junho deste ano.Revista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 29

Fotos: Leonid Streliaev/Acervo SETUR - Secretaria deEsporte, Turismo e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul30 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98eventos3º Enescap-Sul abre encontrosregionais do Sistema FenaconPromovidos a cada dois anos, os Enescaps são a oportunidade dosempresários debaterem os principais temas nacionais do setor de serviçosEste ano será marcado pela realizaçãodos encontros regionais das empresas deserviços contábeis e das empresas deassessoramento, perícias, informaçõese pesquisas. Entre os dias24 e 26 de março, no Centro deConvenções Plaza São Rafael,em Porto Alegre - RS, aconteceo 3° Enescap/Sul, abrindo a sériede eventos. O tema central será‘Atualização, Perspectivas eEstratégias rumo aos desafiosatuais das empresas de serviços’.O evento é uma realizaçãodos sindicatos do Rio Grande doSul, Caxias do Sul-RS, SantaCatarina, Grande Florianópolis-SC, Blumenau-SC, Paraná, Londrina-PR,Ponta Grossa-PR e Apucarana-PR e tem oapoio da Fenacon. Em link específico doevento, no site do Sescon/SC (ww.sesconrs.com.br)é possível acessar a ficha deinscrição online. No site, também há listade hotéis, com valores de diárias, além deinformações sobre passeios opcionais.Até 2 de março, o custo da inscrição é deR$ 150 para empresários e profissionais, deR$ 90 para estudantes e de R$ 100 para acompanhantes.Após esta data, os valores sobem,Cânion, no ParqueNacional dosAparados da Serra,em Cambará doSul; ReduçõesJesuíticas:PatrimônioHistórico eCultural daHumanidade; atradição do vinho(o RS é o maiorprodutor brasileiroda bebida emquantidade equalidade) e oSalto do Yucumâ, omaior saltolongitudinal domundorespectivamente, para R$ 200, R$ 120 e R$100. Estudantes e universitários precisamapresentar comprovação. Alunos de pós-graduaçãonão serão enquadradoscomo estudantes,para efeito de inscrição.A expectativa é quechegue a mil o númerode inscrições. Pela primeiravez, o eventoacontece no EstadoGaúcho. O 1º Enescapfoi realizado em Florianópolise o 2º no Paraná.Palestras, painéis, debatese troca de experiênciase informaçõesfarão parte da programação. Vários conteúdosdesenvolvidos simultaneamente,permitirão a discussão específica por área.Tadeu Saldanha Steimer,presidente do Sescon/RSe da comissãoorganizadora do eventoFoto: Bruno StuckertQuarta-feira - 24 de março15hs às 19hs...Credenciamento20hs ..... Solenidade de aberturaLocal: Salão de Eventos21h30 ... Coquetel - Show: Neto Fagundes eOrquestra da UlbraLocal: Hotel Plaza São RafaelQuinta-feira - 25 de março08h30 ... Palestra: ‘Presente e perspectivasda economia brasileira’Palestrante: Paulo Nogueira (SP)10hs ..... Intervalo10h20 ... Palestra: ‘Construindo empresas dealta performance’Palestrante: Pedro Mandelli (SP)12h10 ... Almoço Livre14hs ..... Atividades específicas1 - Contabilidade: valorização profissionalLocal: Salão de EventosCoordenadora: Nadia Maria Vieira (RS)2 - Perícias jurídicas: Trabalhista, Cível e FederalLocal: Auditório ItapemaCoordenador: Sérgio Dienstmann (RS)3 - Tributação na sociedade de advogadosAcima, à esq., em sentido horário, aaraucária, imponente pinheiro brasileiro,é símbolo no Sul do Brasil; café colonial -delírio gastronômico e típico de todaZona Turística da Serra Gaúcha; a ‘Baciade Todas as Águas’, Guaíba em tupiguarani,que banha Porto Alegre ecoreografia crioula, preservada nosCentros de Tradições GaúchaPalestras e palestrantesPalestras e palestrantes estão prédefinidos.O tema: ‘Presente e perspectivasda economia Brasileira’ será ministradopelo economista Paulo Nogueira BatistaJunior. ‘Construindo empresas de altaperformace’ estará sob o comando do professor,escritor e articulista da Revista VocêS/A, Pedro Mandelli. O sócio-diretor daAgência Escala Comunicação e Marketinge vice-presidente da Federasul, AlfredoFedrizzi, e o vice-presidente da RBS TV,Afonso Motta, falarão sobre ‘Mídia,publicidade e propaganda nas empresasprestadoras de serviços’.Programação preliminar do 3º Enescap-SulLocal: Auditório CambaráCoordenador: Cláudio Pimentel (RS)4 - Recursos humanosLocal: Auditório PaineiraCoordenadora: ABRH-RS17h30 ... Encerramento dos trabalhos20h30 ... Jantar dançanteLocal: Associação Leopoldina JuvenilAnimação: Conjunto ImpactoSexta-feira - 26 de março09h00 ... Palestra: ‘Qualidade nas empresasde serviços’Palestrante: Claus Jorge Süffert (RS)10h30 ... Intervalo10h45 ... Painel: ‘Publicidade e propaganda deempresas prestadoras de serviços’Painelistas: Afonso Antunes daMotta (RS) e Alfredo Fedrizzi (RS)12h15 ... Almoço livre15h00 ... Palestra: ‘Uma lição de vida emMarketing’Palestrante: David Portes (RJ)17h00 ... Encerramento dos trabalhos comsorteio de brindesInformações turísticas e reserva de hotéis: Official Agência de Viagens e TurismoTel.: 51 3268-2220/ 3268-1585/ 3311-9576 Telefax: 51 3268-2220E-mail: agencia.official@terra.com.brFotos: Leonid Streliaev/Acervo SETUR - Secretaria deEsporte, Turismo e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul

‘Uma lição de vida em marketing’,será responsabilidade do camelô e consultorde Marketing, David Portes,considerado um dos principais consultorese palestrantes do Brasil na áreade Marketing, citado nos EUA peloescritor Phillip Kotler. Também serãoapresentados painéis sobre ‘Valorizaçãoprofissional’, ‘Tributação nas Sociedadesde Advogados’, ‘Perícia jurídica:trabalhista, cível e federal’ e ‘Qualidadenas empresas de serviços’.Para Tadeu Saldanha Steimer, presidentedo Sescon/SC e da comissãoorganizadora, o evento tem como principaisobjetivos: discutir temas técnicos,administrativos e culturais voltados paraas empresas de contabilidade, assessoramento,perícias, informações e pesquisas;promover o congraçamento entreos empresários das atividadeseconômicas afins e incentivar maiorintegração regional entre os sindicatos,seus associados e representados.Comissão organizadora do3º Enescap-SulPresidente .... Tadeu Saldanha SteimerVice-presidente ......Luiz Carlos BohnCoordenador Geral ... Marcos GrieblerCoordenadoraFinanceira............ Nadia Maria VieiraCoordenadoraAdministrativa ............Jussara CorrêaCoordenador deDivulgação ............ Glicério BergeschCoordenador deTransporte .................... Décio BeckerCoordenador Social....... Júlio MartinsCoordenadorTemático................... Flávio Obino F°Sub-ComissãoCoordenadora deAssuntos de RH ................ ABRH-RSCoordenador de Assuntosde Perícias ........... Sérgio DienstmannCoordenador de Assuntos de Soc. deAdvogados ............. Cláudio PimentelCoordenadora de Assuntos deContabilidade ...... Nadia Maria VieiraConselho de presidentesVice-presidente da Fenacon naRegião Sul ....................... Mário BertiPresidente do SesconLondrina ......................... Paulo BentoPresidente do SescapParaná....................... Valdir PietrobonPresidente do Sescon PontaGrossa ........ Luiz Fernando SaffraiderPresidente do Sescon SantaCatarina .......... Luiz Antônio MartelloPresidente do SescapApucarana ......Alcindo Carlos MorotiPresidente do SesconBlumenau ... Carlos Roberto VictorinoPresidente do Sescon GrandeFlorianópolis .............. Maurício MeloPresidente do Sescon Caxiasdo Sul ............... Celestino Oscar Loro5º Seminário Internacional de Atualizaçãoem Segurança e Saúde no TrabalhoCom a presença de especialistasnacionais e internacionais, acontece noCentro de ConvençõesRebouças, na cidade de SãoPaulo, nos dias 29, 30 e 31 demarço, o ‘5º SeminárioInternacional de Atualizaçãoem Segurança e Saúde noTrabalho’, evento que, a cada2 anos, oferece aosprofissionais das áreas desaúde ocupacional, segurançae qualidade de vida aoportunidade de se alinharemàs últimas tendências e tecnologias da área.Esse evento tem apoio e participação daOrganização Internacional do Trabalho-OIT, National Institute for Working Life(Ministério da Indústria, Comércio eComunicação da Suécia), AssociaçãoInternacional de Seguridade Social-AISS;Conferência Interamericana de SeguridadeO vice-presidente da Fenacon paraa Região Sudeste, Nivaldo Cleto,compõe o comitê técnico do 17ºCongresso Brasileiro de Contabilidade- 17° CBC, que acontece de 24 a 28 deoutubro deste ano, no Mendes ConventionCenter, nomunicípio deSantos-SP. Osdemais Comitêsserão formadosao longo de 2004.O evento érealizado peloCFC e tem oapoio do CRC/SP. Estão sendoSocial-CISS, Organização Ibero-Americanade Seguridade Social-OISS, Ordemdos Advogados do Brasil-OABe Associação Nacional deMedicina do Trabalho-ANAMT.Em paralelo, acontece o ‘5ºSalão de Práticas Bem-Sucedidas’(exposição de projetos eprogramas nas áreas social,ocupacional, de meio ambiente ede promoção da saúde quetiveram resultados positivos paraa sociedade ou para os trabalhadores- oportunidade das empresas mostrareme compartilharem com o público seusméritos institucionais). O tema de aberturado Seminário será ‘Macrotransição - MudançaSimultânea em Vários Níveis : Economia,Sociedade, Natureza e no Homem’.Mais informações no site http://www.cbssi.com.br ou no tel.: 0800 10 9494.17º Congresso Brasileiro de Contabilidadeaguardados paraeste ano cerca de4,5 mil participantes,que irão discutiro tema central:‘Contabilidade: instrumento de cidadania’.No final de 2003, houve o lançamentooficial do 17º CBC, no hotel Blue Tree ConventionPlaza, em São Paulo, com apresença de mais de 250 convidados.Entre eles, os presidentes daFenacon, Pedro Coelho Neto, doSescon/SP (gestão 2001/2003), CarlosCastro, e do Ibracon, Guy AlmeidaAndrade, entre outras autoridadescontábeis. Mais informações pelo site:www.congresso.cfc.org.br.Revista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 31

desenvolvimento pessoalQueime seus navios!Hernán Cortez, o conquistadorespanhol que tomou as terras mexicanasdo povo asteca, foi, no século XVI, umdos mais implacáveis desbravadores daAmérica Central. Obstinado eambicioso, Cortez não mediu esforçosem alcançar seus objetivos. Seu fimtrágico, pobre e preterido na corteespanhola, é uma dura lição para oslíderes ambiciosos que saem deixandorastro de destruição em suas estradas nadireção das conquistas.Mesmoassim, um episódiona vida deCortez foi emblemáticoe deve sertomado comoexemplo por a-queles que, mesmovirtuosamentedesprovidos de ambição desmedida,estão comprometidos em crescerprofissionalmente.Diante de uma tentativa de motim deseus comandados, liderados por doiscapitães da fragata que incitavam ogrupo à não prosseguir na jornada,Cortez mandou cortar-lhes os dedos dospés e queimar os três navios fundeadosna baía, para que não mais houvesse“Muitos dos fracassados sãohomens que não se deramconta do quão perto estavamdo sucesso quandodesistiram”. Autor anônimomeios para o regresso. É lógico que nãoestou lhe sugerindo cortar os dedos deninguém, pelo amor de Deus. Mas meresponda uma coisa: você está disposto aqueimar os navios que lhe trouxeram atéestas terras (conquistas, postos), de talforma que você não se permita retrocederem sua expedição ao sucesso? Vamos falarum pouco sobre isso.Em primeiro lugar, o que são seusnavios? Sempre que estamos diante denovos projetos ouempreitadas, sejamfamiliares, sociaisou profissionais,assumimos quevamos deixar umponto em direção aoutro. Ou seja,temos que abdicarde alguma condiçãoou estado ou conquista, para quealcancemos a que almejamos. O perigoreside no fato de que o navio, a estrada oua ponte que lhe levam à conquista são osmesmos que podem lhe trazer de volta.Queimar os navios nada mais é do queeliminar a possibilidade do ‘Vamos voltar’.Queimar os navios significa trancar asportas pelas quais você já passou e tomar adecisão de jogar a chave fora.Marcelo VenturaPor Paulo AngelimÉ lógico que você não poderá entrarem todas as suas empreitadas com estaatitude. Até porque muitas delas sãoapenas ensaios ou testes. Mas fiquecerto que os profissionais que encaramseus desafios dispostos a eliminarem apossibilidade de retorno estão muitomais propensos ao sucesso. Lembre-seque voltar é sempre uma tentação muitoforte quando estamos empreendendoem territórios desconhecidos, quando oincerto está diante. É por isso que antesde iniciar uma empreitada é necessárioque você reflita muito e avalie se estádiante de uma mera tentativa - “se dercerto, tudo bem” -, ou diante de umacerteza - “eu tenho que fazer isso”.Se ao longo do percurso você perceberque precisa fazer ajustes de rota,nenhum problema! Isso é natural e fazparte de uma expedição que explora umnovo território. O problema está em abrirmão do objetivo, virando o leme e asvelas. Se você perceber que sua porçãocovarde e comodista, aquela que preferea certeza da mediocridade à insegurançado sucesso futuro, começar a puxar suavisão para suas costas, não hesite emderrubar as pontes que já atravessou,dinamitar as estradas que já percorreu,queimar ou afundar os navios que lhetrouxeram até aqui. A mensagem é: sedepois de avaliar e ponderar todos osaspectos que envolveram sua tomada dedecisão em favor de um objetivo, vocêconcluir que está certo de que é isso quevocê quer, simplesmente queime seusnavios e avance!Lembre-se da recomendação doapóstolo Paulo: Fp. 3:13-14 “...esquecendo-medas coisas que para trás ficame avançando para as que diante de mimestão, prossigo para o alvo...” E que Deuste abençoe nesta jornada.Paulo Angelim é arquiteto,pós-graduado em marketing,palestrante especializadonas áreas de marketing,vendas e motivaçãopauloangelim@uol.com.br32 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

Com o objetivo de discutir mudançasrelacionadas à legislação do SuperSimples, representantesda Fenacone do Sebrae/SPse reuniram,no últimodia 26 de janeiro,em São Paulo. Ochamado SuperSimples será umregime de tributaçãoúnico,abrangendo impostose contribuições da União, dosEstados, do Distrito Federal e dosmunicípios. O projeto de lei complementarque institui o Super Simplesé do deputadoJutahy MagalhãesJúnior, líder doPSDB (BA) naCâmara Federal.Estiverem presentesna reunião,o vice-presidenteda Fenacon (RegiãoSudeste), NivaldoCleto, osdiretores de AssuntosLegislativose do Trabalho,Sauro Henriquede Almeida, Institucional, HaroldoSantos Filho, e de Tecnologia e Negócios,José Eustaquio da Fonseca, o presidentedo Sescon/SP, Antônio Marangon, e o assessordo sindicato, José Constantino.Pelo Sebrae/SP, o presidente AlencarBurti, o gerente Silvério Crestana e o consultorJulio César.Na reunião, ficou definida a participaçãode Fenacon em semináriosobre o tema. A data e o local ainda serãodefinidos. A federação irá contribuirnas discussões com propostas para oaprimoramento do projeto. O Sebrae/SP já vem fazendo um estudo,regionalizado. As sugestões devem serapresentadas até o final de março aoSebrae Nacional, para posteriorencaminhamento aos deputados.rápidasFenacon e Sebrae/SP discutemmudanças na legislação do SimplesFotos: DivulgaçãoEsq. p/ dir.:, Nivaldo Cleto, AntônioMarangon e Alencar Burti discutem oprojeto do Super SimplesO grupo de trabalho posa para afoto, durante a reunião que definiua atuação, em conjunto, daFenacon e do Sebrae, para aelaboração de propostas ao novosistema de tributação simplificadoO presidente do Sescon/SP,Antônio Marangon, sugeriu umareunião preliminarentre Sebrae e ossindicatos representantesdo setorde serviços de SãoPaulo, que apresentariame discutiriamas mudançaspossíveis no Simplese no Estatutodas Micro e PequenasEmpresas.A partir daí, seria apresentado umprojeto único ao Sebrae Nacional.A expectativa é que as propostassejam, em seguida, convertidas ememendas ao projetodo deputado JutahyJunior. Para as proposiçõesao Estatutodo Simples e das Microe Pequenas Empresas,junto ao Congresso,as entidadestambém devem contarcom o apoio doNúcleo Parlamentarde Estudos Contábeise Tributários.O NPECT é presididopelo deputadofederal, Gerson Gabrielli.Sindicato dos Contabilistas dePiracicaba comemora 54 anosO vice-presidente da Fenacon para aRegião Sudeste, Nivaldo Cleto, compôsa mesa da solenidade de comemoraçãodos 54 anos do Sindicato dos Contabilistasde Piracicaba e Região. Oevento foi no dia 24 de janeiro, no Clubede Campo de Piracicaba, cidade a 170quilômetros de São Paulo.Além de Cleto, integraram a mesa dasolenidade, o prefeito de Piracicaba, JoséO diretor Administrativo da Fenacon,Roberto Wuthstrack, representou o presidentePedro Coelho Neto nasolenidade de posse donovo presidente doCRC/SC, Nilson JoséGoedert. O eventoaconteceu no dia 9 dejaneiro, no auditório doconselho, em Florianópolis.Goedert é empresáriocontábil deFlorianópolis, sóciodiretorda RG ContadoresAssociados.Várias autoridadescontábeis estiveram presentes à solenidade,como os presidentes dos Sescons de SantaCatarina, Vilson Wegener, e de Blumenau,CarlosRobertoVictorino,além dospresiden-Posse em SantaCatarinaO novo presidente doCRC/SC, Nilson JoséGoedert, discursa durantea solenidade de possePersonalidades contábeis prestigiamposse no CRC/SC. Na foto, 3º da esq. p/a dir., Goedert, entre, RobertoWuthstrack, à dir., e Vilson Wegenertes doCFC, JoséMartônioAlvesCoelho,e daFundaçãoBrasileirade Contabilidade, Maria ClaraCavalcanti Bugarim.Fotos: DivulgaçãoMachado; os presidentes do SindicontPiracicaba, José Aref Sabbagh Esteves;da Fecontesp, João Bacci; e do SindicontSão Paulo, Waldemar Garcia de Santana.Também participaram da mesa, LuizAntonio Balaminut, representando opres. do CRC/SP, Luiz Carlos Vaini; eJoão Demeo Filho e Valdemar LopesArmesto, representando o presidente doSescon/SP, Antônio Marangon.Revista Fenacon em Serviços - Edição 98 - 33

go aroundQuem precisa deles?Por Haroldo Santos FilhoImagine você, numa segunda-feira bemcedo, tentando chegar apressado em suaempresa, cheio de planos para fazer daquele,um dia super produtivo. No elevador, resolvedar um simples “bom dia” a umconhecido e aí tudo começa. O sujeito resolvecontar a sua vida, a doença de sua mãee a falta de grana. Falaria ainda muito maisse não tivesse chegado no seu andar. Ufa!...Chegando na empresa, você muitoempolgado, chama logo o seu gerente para,em primeira mão, contar aquele projeto quefoi idealizado naquele final de semana.Depois de uma longa e dedicada exposição,se faz um breve silêncio que é cortado pelocomentário ‘banho-de-água-fria’: “isso nãovai dar certo!”. Era tudo o que você nãoqueria ouvir naquele momento.Alguma coisa lhe diz que estão querendoestragar o seu dia... Mas, sem se deixar abater,você prepara uma lista de aniversariantes eresolve começar os telefonemas por aqueleex-cliente que não via há muitotempo. Completou aligação e você mal seapresentou, quando elediz: “...foi bom você terligado. Eu estava mesmoquerendo falar comvocê...”. E, com isso, semdeixar você falar, eleressuscita aquele velhoproblema, pedindoaquela velha explicaçãopela enésimavez. Após 50 minutosde ladainha, ofim da conversa é umalívio. Que “felizaniversário”, que nada...“O ‘chato corporativo’ podeser comparado a um vampiromoderno, porque sugaas energias positivas detodos à sua volta”Estas três situações imaginárias acontecema todo instante, principalmente nas empresas.Parecem isoladas, mas, na verdade, possuemum elemento em comum: o velho, persistentee quase imortal ‘chato’. Não há escapatória.Toda empresa tem o(s) seu(s) chato(s). Odesafio é identificá-los, isolá-los e se livrardeles, na primeira oportunidade.O ‘chato corporativo’ pode ser comparadoa um vampiro moderno, porque suga as energiaspositivas de todos à sua volta. Por isso, ele édispensável em sua empresa e em sua vidatambém. Certa vez, disse isso a um cliente e eleme falou que tinha um colaborador chato,mas muito bom tecnicamente.Mantive o conselho de eliminá-lo,só que esperando a hora certa,depois que já tivesse umsubstituto. Em qualquersituação, livre-se de um chatoe veja a indescritível maravilhaque é.E, se existir algumadúvida sobre a tipificaçãode um chato, aí vãoalgumas dicas: o sujeitoque conta longoscasos envolvendopessoasque você nuncaouviu falar, é umchato. O sujeito que nunca ri, é um chato,claro! O que conta piada sem parar e, viade regra, é o primeiro a rir, é um chato. Osujeito sempre mal humorado e que achaque tudo vai dar errado, é um chato. Osujeito que te liga e pergunta: “...adivinhaquem está falando...”, é um chato. Osujeito que pega alguém para ‘Cristo’ ecentraliza todas as gozações numa sópessoa, além de chato, tem uma baixíssimaauto-estima. Tem também aqueleque nunca consegue te elogiar, sem depoisencaixar um “mas...” e lembrar algumdefeito seu. Por fim, tem aquele que vivedando lição de moral em todo mundo e seacha o sujeito mais educado e politicamentecorreto do mundo. Esse é um‘chato de galochas’*...Apesar de tudo, ainda tem gente que achaque os chatos são seres passíveis de recuperação.Tudo bem. Para esses eu sugiro que,antes de passá-los adiante, comecem a tratálosclaramente como ‘chatos’, de preferênciacom direito a quadro na parede, do tipo ‘chatodo mês’. Quem sabe ele não muda? Afinal,chatice não é doença, é só um estilo de vida.Agora, se, por acaso, alguma dascaracterísticas mencionadas for encontradaem algum cliente ativo de sua empresa,agüente firme. Esqueça tudo o que eu disse,respire fundo e para o bem de seu fluxode-caixa,considere o lema: “não existecliente chato. Chato é não ter cliente”.* É aquele que sai de casa com chuvatorrencial, põe as galochas e vai na suacasa para te chatear.Haroldo Santos Filho é diretorInstitucional da Fenaconharoldo@fenacon.org.brHC Donin34 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 98

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3ª Enescap