CARTA ABERTA - spea

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CARTA ABERTAExma. Sra. Ministra da Agricultura,do Mar, do Ambientee do Ordenamento do Território,Praça do Comércio1149-010 LisboaLisboa, 1 de Julho de 2011Assunto: Caça ao MelroA reabertura da caça ao Melro (Turdus merula) prevista na Portaria 147/2011,de 7 de Abril, tem causado uma grande indignação pública em vários sectoresda sociedade portuguesa, incluindo nos próprios caçadores. Após mais de 20anos sem se caçar esta espécie, a maior parte dos Portugueses, e grandeparte dos caçadores, questiona os motivos, a necessidade e a legitimidadedesta decisão administrativa do anterior Secretário de Estado das Florestas eDesenvolvimento Rural.Na opinião da SPEA, não existem razões técnicas e científicas que justifiquema abertura da caça ao Melro nas épocas venatórias que se avizinham. Antespelo contrário., existem pelo menos 10 razões para não se caçar esta espécie:1. O Melro está fortemente enraizado na cultura e no conscienteafectivo da sociedade – Existem mais de dez nomes vernáculos para oMelro. Esta espécie aparece com grande frequência na poesia, nosditados e na música popular e erudita. É claramente uma das espéciesde aves mais enraizadas na cultura popular e afectiva dos portugueses,à semelhança da cegonha, do cuco ou das andorinhas. Por esta razão,para muitos portugueses, inclusivamente muitos caçadores, éimpensável que se possa caçar esta espécie.2. Espécie cinegética que não se caça pelo menos desde a épocavenatória de 1991/92 – O Melro não é caçado há mais de 20 anos,sendo actualmente uma espécie sem tradição cinegética e seminteresse económico. Razão pela qual muitos caçadores não vêmqualquer interesse na caça ao Melro e outros são contra.3. Ave associada aos meios urbanos – O Melro é uma espécie muitocomum nos jardins, quintais, parques públicos e outros habitats seminaturaisurbanos. Nesta situação, o risco de conflito entre caçadores eoutros cidadãos é muito elevado. Nem sempre é fácil calcular no terrenoa distância às habitações e outros edifícios urbanos, e guardar a1


suficientemente elevada para ser considerada um prejuízo efectivo. Nãoexistem quaisquer estudos que mostrem que o Melro causa dano emculturas agrícolas e que esses danos resultam em prejuízos para osagricultores.9. Métodos de espantamento eficazes – Sempre que um agricultoralegar que os melros, ou a outras aves, causam danos na suaexploração, tem à sua disposição um arsenal de dispositivos deespantamento eficazes. Não necessitando de recorrer ao abate.Dispositivos como os tradicionais espantalhos, os “mobiles” com sons ereflexos, as gravações de predadores ou os canhões de gás, sãosuficientes para afastar os pássaros das árvores de fruto, durante operíodo mais crítico, evitando os danos na colheita. Existindo alternativa,não há justificação para o abate das aves.10. Aliviar o trabalho administrativo não pode ser motivo para mataraves – O anterior Secretário de Estado das Florestas argumentou que aabertura da caça ao Melro vai permitir aliviar os trabalho dos serviços daAutoridade Florestal Nacional na atribuição de licenças deespantamento. Para aliviar o trabalho dos serviços da administração énecessário modificar procedimentos, mas não é aceitável a autorizaçãodo abate de aves por esta razão.Por estas razões a SPEA considera a caça ao Melro desnecessária, ilegítima eum absurdo administrativo inaceitável. A SPEA pede à Sra. Ministra querevogue a Portaria 147/2011, de 7 de Abril, com carácter de urgência. Pedimosque não autorize a caça ao Melro e que altere as outras disposições contráriasà gestão sustentável da caça, publicando uma nova Portaria com o calendáriovenatório para 2011/2012 antes do fim do presente mês de Julho.A SPEA pede também à Sra. Ministra que inicie o processo de revisão da Leida Caça, de modo a retirar o Melro de uma vez por todas da lista das espéciescinegéticas.Com os melhores cumprimentos.Clara Casanova FerreiraPresidente da Direcção3

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