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Demonstrações contábeis num condomínio edilício - CCN ...

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necessitem adaptar as demonstrações contábeis, a fim de atender às peculiaridades do ambienteonde essas organizações estão inseridas (JÚNIOR; VERELA, 2003).A base para a contabilidade de Terceiro Setor é a estrutura patrimonial definida pela Leidas Sociedades por Ações (Lei 6404/1976) e a NBC T 3 emitida pelo Conselho Federal deContabilidade (CFC).O conceito de Patrimônio Líquido é idêntico tanto nas empresas quanto no terceiro setor.Entretanto a NBC T 10.19 determina que, na elaboração das demonstrações contábeis, as contasCapital Social e Lucros ou Prejuízos Acumulados deverão ser substituídas, respectivamente, porPatrimônio Social e Superávit ou Déficit do Exercício. E como explicita Zanlucca (2007) é abertauma conta no Patrimônio Social denominada Fundo Patrimonial, onde são registrados os recursosrecebidos para atender atividades ou projetos específicos, valendo-se das restrições impostaspelos doadores externos à entidade ou mesmo observando restrições impostas pelos órgãosdiretivos da entidade.Logo se percebe que a contabilidade poderá ajudar na transparência das ações dasEntidades sem Fins Lucrativos por meio de relatórios que evidenciem a situação financeira eeconômica dessas sociedades.4.1 Sociedades CivisDentre inúmeras classificações dadas às Sociedades sem Fins Lucrativos se tem a deSociedades Civis. Estas sociedades poderão ser constituídas para prestarem serviços com finslucrativos ou sem fins lucrativos.Os condomínios podem se enquadrar como Sociedades Civis. Essas sociedades serãoregistradas no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme a Lei 6.015/73, artigo114, sendo que as mesmas não poderão ser Sociedades Anônimas e obedecerão, principalmente,as normas estabelecidas no Código Civil, Lei nº3.071, de 01-01-1916.O Código Civil Brasileiro, no artigo 1.364, permite que as sociedades civis adotem formade sociedades comercias; em outras palavras, é autorizado constituir uma sociedade civil sob aforma de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada.5 As Demonstrações Contábeis5.1 Balanço PatrimonialO Balanço tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa emdeterminada data, representando, portanto, uma posição estática.Conforme o art. 178 da Lei nº 6404/76, “no balanço, as contas serão classificadas segundoos elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e aanálise da situação financeira da companhia”.

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