PAT de Amparo tem 23 vagas - Prefeitura Municipal de Amparo

2Sexta-feira, 05 de outubro 2012LEI Nº 3.703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.Atos OficiaisPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SECRETARIA ESTADUALDA SEGURANÇA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 04 de setembrode 2012, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Amparo autorizada a celebrar convênioe termos aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretariada Segurança Pública, objetivando a cessão de estagiários para prestaremserviços nas Unidades da Polícia Civil instaladas nesta Cidade.Parágrafo Único – V E T A D O.Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta dedotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 58, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.DOUGLAS GOMES PUPO, Procurador Geral do Município, no uso de suasatribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 3.475, de 13 de janeiro de2009,R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinarem desfavor do servidor J. G. J., matrícula 7740, pois a ele é atribuído ofato de dirigir ambulância em alta velocidade e ter discutido com a usuária doserviço, conforme relatado no Boletim nº 744/2012, lavrado, em 11/07/2012,pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.Art. 2º Designar os servidores MARCELO BERNARDES RODRIGUES, PAULAREGINA MICHELAZZO e ANTONIO NERY MARQUES JÚNIOR para, sob a presidênciado primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,incumbida de apurar os atos e fatos acima apontados e narrados no processoadministrativo nº 7.718-2012, bem como as demais infrações conexas queemergirem no decorrer do apuratório.Parágrafo único. A Comissão deverá iniciar seu trabalho imediatamenteapós o recebimento da presente Portaria, e terá o prazo de 60 (sessenta)dias, a contar do seu início, para conclusão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoLEI Nº 3.704, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.INSTITUI O DIA DO SEICHO-NO-IE NO MUNICÍPIO DE AMPARO.Autor: Mário Acácio Ancona - VereadorO Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal de Amparo, em sessão realizada em 18 desetembro de 2012, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica instituído no Município de Amparo, o “Dia do Seicho-No-ie”, aser comemorado no dia 1º de março de cada ano.Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 59, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012.DOUGLAS GOMES PUPO, Procurador Geral do Município, no uso de suasatribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 3.475, de 13 de janeiro de2009, e- considerando a manifestação contida à fl. 37 do processo administrativoPrefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio ClaroDepto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Rogério LemosJornalista Responsável: Rogério Lemos (MTB.67.988)Diagramador: Rogério Lemos

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 3nº 3.400–2012,R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor TIAGO TADEU SANTOS COELHO, para integrara Comissão de Sindicância de que trata o processo administrativo supra, emsubstituição ao servidor MARCEL ANGELO PORTO DE OLIVEIRA, nomeado pelaPortaria nº 55, de 10 de setembro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 3 de outubro de 2012.DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 3de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 60, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012.DOUGLAS GOMES PUPO, Procurador Geral do Município, no uso de suasatribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 3.475, de 13 de janeiro de2009, eD E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, para reforçode elemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.920,48(cinco mil e novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), na formadiscriminada na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração- considerando a manifestação contida à fl. 117 do processo administrativonº 11.349–2011,R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor MARCELO BERNARDES RODRIGUES, para integrara Comissão de Sindicância de que trata o processo administrativo supra, emsubstituição ao servidor MARCEL ANGELO PORTO DE OLIVEIRA, nomeado pelaPortaria nº 49, de 21 de maio de 2012.Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido paraconclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância tratado na Portaria nº49, de 21 de maio de 2012.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de outubro de 2012.DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.573, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

4Sexta-feira, 05 de outubro 2012DECRETO Nº 4.574, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.046,68 (cinco mile quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), na conformidade do constantena Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiroapurado no encerramento do balanço de 2011 na fonte vinculada abaixodiscriminada e no seguinte valor:Fonte Cod. Aplic. Descrição Valor95 500.027 Modernização do CRAS do Jd. Brasil 5.046,68Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.575, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 5Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.838,64 (um mil eoitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), na conformidadedo constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excessode arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):Fonte Cod. Aplicação Descrição Valor05 500.027 Modernização do CRAS do Jd. Brasil 1.838,64Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.576, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 317.868,00 (trezentose dezessete mil e oitocentos e sessenta e oito reais), na conformidade doconstante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.

6Sexta-feira, 05 de outubro 2012atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso VI do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 851.000,00 (oitocentose cinquenta e um mil reais), na conformidade do constante na TabelaI deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso dearrecadação apurado para o exercício na receita abaixo discriminada e noseguinte valor:Classificação. Descrição Fonte Cod. Aplicação Valor1.9.2.1.2.0.1.0.0 Recurso Próprio 01 110.000 851.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de setembro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de setembro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.578, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,DECRETO Nº 4.577, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasD E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 227.984,00 (duzentose vinte e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais), na conformidade doconstante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 7disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 2 de outubro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 2de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

8Sexta-feira, 05 de outubro 2012

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 9CONVITEO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deAmparo/SP convida os candidatos que estão concorrendo ao pleito deConselheiro Tutelar e que tiveram suas inscrições deferidas, a participarda apresentação á sociedade que se dará em 24 de outubro de 2012,às 19:30 horas na Associação Guarda Mirim de Amparo localizada a RuaGalvão Bueno, 98 – Amparo-S.P.AtenciosamenteYara Beatriz Pompeu de Souza MaiaPresidente CMDCAAmparo/SPCONTRATOINSTRUMENTO N° 448/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTE –ARIELLI AGUILAR BARBOSA DE SOUZA- ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 3º(TERCEIRO) ANO DO ENSINO MÉDICODO CENTRO PAULA SOUZA.ESTAGIÁRIA: ARIELLI AGUILAR BAR-BOSA DE SOUZAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 185,00 (cento eoitenta e cinco reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 21/05/2012 e término em20/11/2012.Amparo, 21 de maio de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 512/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTE –DANIELA DE SOUZA - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 3º (TERCEIRO)SEMESTRE DO CURSO DE ADMINIS-TRAÇÃO DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. – UNISEPEESTAGIÁRIA: DANIELA DE SOUZAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 304,00 (trezentose quatro reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 22/06/2012 e término em21/12/2012.Amparo, 22 de junho de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 573/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE – MÁR-CIA APARECIDA LUIZ - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SE-MESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.- UNISEPEESTAGIÁRIA: MÁRCIA APARECIDALUIZVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 232,00 (duzentos etrinta e dois reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 06/08/2012 e término em05/02/2013.Amparo, 06 de agosto de 2012.ADITAMENTO Nº 003ADITAMENTO AO TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO Nº 464/2011,CELEBRADO AOS 13/06/2011, EN-TRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E O ES-TUDANTE DANIEL ALVES, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIO : DANIEL ALVES

10Sexta-feira, 05 de outubro 2012VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CONCE-DENTE ao ESTAGIÁRIO, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 13/06/2012 e término em12/12/2012.Amparo, 13 de junho de 2012.DISTRATOINSTRUMENTO N° 507/2012TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELAO TERMO DE COMPROMISSO DE ES-TÁGIO Nº 464/2011, CELEBRADO AOS13/06/2011, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE E O ESTUDANTE DANIEL ALVES.Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acima referenciadoe que foi formalizado peloINSTRUMENTO nº 464/2011, fica rescindido,por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.Amparo, 19 de junho de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 618/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E O ESTUDANTE FABRICIODA SILVA CATARINO – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DO ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: FABRÍCIO DA SILVACATARINOPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em20/09/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 631/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE GILVANDACARDOSO DOS SANTOS – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DA ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO PEDAGOGIADA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.- UNISEPEESTAGIÁRIA: GILVANDA CARDOSODA SILVAPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 634/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE MÁRCIAAPARECIDA LUIZ – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SEMES-TRE DO CURSO PEDAGOGIA DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSI-NO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: MÁRCIA APARECIDALUIZPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 635/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE MÁRCIAAPARECIDA LUIZ – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SEMES-TRE DO CURSO PEDAGOGIA DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSI-NO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: MÁRCIA APARECIDALUIZPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 637/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE MARLUCECORCINA DE OLIVEIRA BORDIGNON– ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSOPEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUI-ÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUI-SA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: MARLUCE CORCINADE OLIVEIRA BORDIGNONPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em28/09/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 645/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE CÁSSIA MOREIRA– ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTEDO 6º (SEXTO) SEMESTRE DO CUR-SO SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: CÁSSIA MOREIRAPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 646/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE ESTELACELINA MORAES – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO) SEMESTREDO CURSO SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSI-NO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: ESTELA CELINA MO-RAESPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 648/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE LUCIANA ALVESDE OLIVEIRA – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO) SEMESTREDO CURSO SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSI-NO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: LUCIANA ALVES DEOLIVEIRAPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 650/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE ROSELIMONTEIRO DE OLIVEIRA BROMBIM– ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTEDO 6º (SEXTO) SEMESTRE DO CUR-SO SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: ROSELI MONTEIRO DEOLIVEIRA BROMBIMPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora – RHPrefeitura Municipal de AmparoSecretaria Municipal de AdministraçãoA Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 11Idenis Dourado de Oliveira Estafocker – Emprego de Merendeira - SM -rescisão em 01/10/2012.Iracema Dias Baptista – Emprego de Merendeira – SME - rescisão em01/10/2012.Renato Barbosa Teixeira – Emprego de Motorista de Ambulância – SMSrescisão em 01/10/2012Amparo, 05 de Outubro de 2012.ROSANE ALVARES GARDINCOORDENADOR DE RHNOTIFICAÇÕESNotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia31/10/2012, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino deCampos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentossolicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favordesconsiderar esta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, ohorário de atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.ADAO FERNANDES TEIXEIRA 9615/12ADILSON CUSTÓDIO 1171/12ANA MARIA FRANCO 9059/12ANA PAULA FEDERIGHI 560/12ANTONIO BIOTTO 7839/12ANTONIO CHAGAS 9215/12ANTONIO ERNESTO DE SOUSA 9172/12ANTONIO MANUEL PAULINO DE CARVALHO 2094/12ANTONIO SERAFIM POLITI 90597/09ANTONIO SOARES 9362/12ARTUR CAMILOTTI FILHO 9666/12BEATRIZ GALVÃO DE CAMPOS CINTRA 8734/12BEATRIZ PINTO DE OLIVEIR GUARIZO 9583/12BENEDITO PEREIRA DA SILVA 9571/12CARLA MARIA VITALE JACOB 7528/12CARLOS ALBERTO VIANA 10343/11CARLOS CARNIER 7133/12CHIRLEI MARIA TARGA 5752/12CLARA JULIA FEDEL SERPA 9659/12CLAUDEMIR BATISTA DE AZEVEDO 8319/12CLEIDE LUIZA CALEFFI CORATO 7147/12COMERCIAL ASSAD NARS LTDA ME 3260/12CRISTIANE RIBAS DE AVILA 8013/12DELTA GEO ENGENHARIA CONSULTORIA E GEODESIA 8564/12DIOGO SANOMIA 8900/12DIOGO SANOMIA 8899/12DIVA TERESINHA ANTONIA TUROLLA CARDOSO 7176/12EDER MARCOS RODRIGUES 7782/12EIDE MARIA CALEFFI SANTOS 8402/12ELIANE CRISTINA ROSA PETERLINI 7734/12ELIZEU FERREIRA DA SILVA 8951/12EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOS 9611/12ESPOLIO DE JOSE BENEDITO ALVES 11423/11ESTANCIA CONSTRUÇÕES E EMPREED. IMOB. LTDA 8735/12EURIDIO FERREIRA 993/12FATIMA APARECIDA FARIA PAVAM 7758/12FERNANDO ANTONIO MARCOLONGO 7983/12FERNANDO RODRIGUES 8016/12FERNANDO RODRIGUES 8019/12GERALDO MIGLIORANÇA LUCHINI 8772/12GIOVANI RIBEIRO DE SIQUEIRA 858/12HELIO APARECIDO CARVALHO 9181/12HILDEBRANDO ROCHA CORDEIRO 8918/12IVANI DE LIMA 8157/12JAIR DA COSTA REIS 1296/12JAQUELINE COUTINHO 982/12JEFFERSON FRANCISCO DE BRITO DOMENICONT 86170/08JOAO ANDRE RODRIGUES 9252/12JOÃO AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA 8392/12JOÃO GEREMIAS MORAES 3990/12JOÃO PEDRO DE AMPOS SCHIONATO 128874/10JOSE CARLOS BIOTTO 10010/12JOSE CARLOS GONÇALVES DE SOUZA 5397/12JOSE EDUARDO PETRI 3469/12JOSE LEITE DA SILVA 9078/12JOSE LUIS BATTONI 8680/12JOSE LUIS MENDES DE SOUZA 8283/12JOSÉ OSVALDO DE MELO 6688/11JOSÉ PEDRO GINI 173/12LAERCIO DE SOUZA 2678/12LAERTE LIMA DE ALMEIDA 93915/09LEANDRO BUENO DE GODOY 4221/12LEONARDO DA SILVEIRA BOSSI 9192/12LUIS CARLOS REALE 1350/12LUIS GASPARI 9400/12LUIS HENRIQUE GUERATTO 8022/12LUIS ROGERIO DE AGUIAR 6540/12LUIZ ANTONIO PANHAN 91881/09LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA 9703/12MARCEL GERBI LONGO 1544/12MARCEL GERBI LONGO 3656/12MARCELO EDUARDO MARTINS 2450/12MARCIO ADRIANO FERRARIN 9477/12MARCOS ANTONIO SIQUEIRA 8428/12MARCOS MACHADO 8224/12MARIA DO CARMO DOS SANTOS ZANETTI 8268/12MARIA LUIZA MARTINELLE 8982/12MARISA APARECIDA DE SOUZA 580/12MARLY DE LAMEIDA SILVA 9603/12MARTA GOMES DA COSTA 128549/10MILIO JOSE DA ROCHA 2893/12NILSON ANTONIO DE GODOY 8106/12OSMARINA TEIXEIRA XIMENES 8914/12PAULO SÉRGIO DOS REIS 9352/12POLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 122640/10REINALDO MONTI 8055/12RICARDO LUIS RODRIGUES 8956/12ROGERIO BUENO PENTEADO 8583/12ROSANGELA DE PAULA 9560/12ROSELI BELIZARIO DE PAIVA VIDUAL 8803/12ROSEMEIRE SIMÕES 9374/12SELMA GOMES BARBOSA 9476/12SERGIO FERNANDO FERREIRA 9558/12SILVIA FERNANDES DOS SANTOS 8130/11SIRLEI FURTADO 8703/12SONIA MARIA ZEM DE OLIVEIRA DOS REIS 8265/12THAIS ALVES DA ROCHA 9314/12THEREZINHA MARIA CAVIELLO ORLANDI 8404/12VALDEMAR ANTONIO DE CARVALHO 7632/12VALDEMAR RICIERI BASSETO 8664/12VALI ROCHA 7814/12VALMIR FERNANDO ZAMPOLLI 8981/12VANDERLEI CASTILHO 9702/12

12Sexta-feira, 05 de outubro 2012VICENTE ORTIZ DE CAMARGO 9120/12WILLIAN GUILHERME 8002/12Daniele Maria MussattoSupervisora - Central de Atendimento ao Cidadão – SMGPCréditos Recebidos da União e do Estado paraAtender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97 - Períodode Apuração 01/10/2012 a 03/10/2012CréditosValorFUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE R$ 4.532,00FUNDEB R$ 231.511,77ICMS R$ 979.439,68IPI R$ 6.010,27MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVA R$ 4.000,00PROGRAMA PROTEÇÃO BÁSICA R$ 5.865,00PROGRAMA BOLSA FAMILIA R$ 4.045,86SNA SIMPLES NACIONAL R$ 2.124,06FAEC R$ 3.465,00AIH R$ 175.769,74PRATICAS CORPORAIS ATIVIDADE FÍSICAS R$ 36.000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 37.256,43FNS AIDS R$ 25.000,00PNATE R$ 18.276,03PNAE EJA R$ 2.034,00PNAE R$ 39.282,00PNAE MÉDIO R$ 18.690,00PNAC R$ 19.820,00PNAP PRÉ-ESCOLA R$ 14.060,00Adriana de Lima SousaAssistente TécnicoSecretaria Municipal de FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROFone: (19) 3817-9345RECONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionadospara os empregos de Agente Administrativo e Terapeuta Ocupacionala comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av.Bernardino de Campos, 705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir dadata da publicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazoestipulado implicará na desistência da vaga.SUELÍ FERREIRA BROMBIM, aprovada em 52° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/2011 ehomologado em 04/11/2011.MARITA COLUCCI FERNANDES, aprovada em 8° lugar no CONCURSO PÚBLI-CO para o emprego de TERAPEUTA OCUPACIONAL, realizado em 25/09/2011e homologado em 04/11/2011.Amparo, 05 de outubro de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ESTADO DE SÃO PAULORETIFICAÇÃO DO EDITAL DA ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSOSELETIVOEDITAL Nº 13/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL, atravésdo Chefe do poder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente coma Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, retifica pormeio deste instrumento o respectivo item: item 1.1., do capítulo I – DOSEMPREGOS E VAGAS.I- DOS EMPREGOS E VAGASONDE SE LÊ:ADMISSÕES1.1. Tabela de Empregos:A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à emenda n° 30 de2005, da Lei Orgânica do Município, dá publicidade a relação das admissõesde servidores, realizadas na primeira semana do mês de outubro de 2012.Amparo, 05 de outubro de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHLEIA-SE:1.1. Tabela de Empregos:

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 13Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficialde Amparo e nos sites: www.amparo.sp.gov.br e www.sigmarh.com.brAmparo, 02 de outubro de 2012.Antônio Carlos Montini AntonacciCoordenador da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2532/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 153/12” - Objeto:-Aquisição de óleo diesel S50 / S10para caminhões da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, pelo período de 12(doze) meses, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosdoze dias do mês de setembro doano de dois mil e doze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participou da Licitação 01empresa. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou o itemda referida licitação para a empresaconforme segue: Auto Posto Portaldas Águas Ltda., item 01, com valortotal de R$ 33.015,00. Publique-se.Amparo, 19 de setembro de2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira*Republicado por conter incorreçõesPaulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2532/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 153/12” - Objeto:-Aquisição de óleo diesel S50 / S10para caminhões da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, pelo período de12 (doze) meses, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. HO-MOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor da empresa: AutoPosto Portal das Águas Ltda., com valortotal de R$ 33.015,00, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 19 de setembro de2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal*Republicado por conter incorreçõesPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1860/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 114/12” - Objeto:-Aquisição de materiais escolares(apoio didático) para SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DA PRE-GOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aostrês dias do mês de outubro do anode dois mil e doze, às catorze horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação04 empresas. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou os itensda referida licitação para a empresaconforme segue: Brink Bril MateriaisEscolares Ltda.-EPP., itens 02 a 17,com valor total de R$ 4.294,00. Foideserto o item 01. Publique-se.Amparo, 03 de outubro de 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1860/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 114/12” - Objeto:- Aquisiçãode materiais escolares (apoiodidático) para Secretaria Municipal deEducação da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupode Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor daempresa: Brink Bril Materiais EscolaresLtda.-EPP., com valor total deR$ 4.294,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.Amparo, 03 de outubro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2420/12 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencialnº 163/12” - Objeto:- Registrode preços para aquisição de curativose placas para Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos dois dias do mês deoutubro do ano de dois mil e doze, àsnove horas, reuniram-se a Pregoeira eGrupo de Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participaram daLicitação 02 empresas. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicouos itens da referida licitaçãopara a empresa conforme segue: MaxMedical Comércio de Produtos Médicose Hospitalares Ltda., itens 01 a03, com valor total de R$ 56.865,00.Publique-se.Amparo, 02 de outubro de 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº2420/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP. MODALIDA-DE:- “Pregão Presencial nº 163/12”- Objeto:- Registro de preços paraaquisição de curativos e placas paraSecretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. HOMOLO-GAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razãodo constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupode Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itensda licitação em referência a favorda empresa: Max Medical Comérciode Produtos Médicos e HospitalaresLtda., com valor total de R$56.865,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a confecção darespectiva ata de registro de preços.Publique-se.Amparo, 02 de outubro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo N° 9927/12– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- Concor-

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 15Proc. n.º 9348/2012 – CLAUDEMIR CARLOS DE SOUZALicença de Funcionamento n.º 350190501-472-000277-1-5(Ambulante de Alimentaçãol)Responsável Legal: Claudemir Carlos de SouzaIndeferimento da solicitação de Licença - DEFERIDOProc. n.º 9348/2012 – CLAUDEMIR CARLOS DE SOUZASolicitação de Licença n.º 350190501-472-000306-0-0(Com. Varejistade Bebidas)Responsável Legal: Claudemir Carlos de SouzaAmparo, 05 de outubro de 2012Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo de Vigilância à Saúde3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 05 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1751/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 137/12-OBJETO:- Aquisição de equipamentosodontológicos para Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:-24/10/2012 às 09h00 – Novo Editaldisponível a partir de 10/10/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243.Publique-se.Amparo, 05 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2886/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº175/12- OBJETO:- Contratação deempresa especializada para locação,instalação, manutenção, retirada etransporte de enfeites natalinos emdiversos locais na cidade de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 22/10/2012 às 09h00 – Editaldisponível a partir de 09/10/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243.Publique-se.Amparo, 05 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2479/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 176/12-OBJETO:- Aquisição de babadorespara unidades escolares municipaisda Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 23/10/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de10/10/2012 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 05 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2450/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 177/12-OBJETO:- Aquisição de carrinhos debebê para unidades escolares municipaisda Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 23/10/2012 às14h00 – Edital disponível a partir de10/10/2012 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 05 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1956/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 178/12-OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara locação de Unidadesde Concentradores de Oxigênio paraatendimento de pacientes do SUS doMunicípio de Amparo/SP, pelo períodode 12 (doze) meses, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 22/10/2012 às14h00 – Edital disponível a partir de09/10/2012 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)

16Sexta-feira, 05 de outubro 2012ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº840/2010 – PREGÃO PRESENCIALNº091/2010, CELEBRADO AOS 16/09/2010, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E A FIRMA CRIALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA., PARA AQUISIÇÃO DE 2.400KG (DOIS MIL E QUATROCENTOS QUILOS) DEPÓ PARA BEBIDA LÁCTEA TIPO “MILK SHAKE” SABOR CHOCOLATE COM MALTEE 1.800KG (UM MIL E OITOCENTOS QUILOS) DE BEBIDA LÁCTEA SABOR CHO-COLATE BRANCO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PARA ATENDERAS UNIDADES ESCOLARES DA PREFEITURA, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO.CONTRATADA: CRIALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.PRAZO: Até o 28/12/2012.Amparo, 03 de setembro de 2012.ADITAMENTO Nº 006.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2011 – TOMADA DE PREÇOSNº 002/2011, CELEBRADO AOS 18/04/2011, ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP - CONTRATANTE - E A FIRMA EMPREITEIRA MITTESTAINERLTDA - CONTRATADA, PARA REFORMA DA QUADRA DO JARDIM BRASIL, CON-TEMPLANDO DEMOLIÇÕES, FACHAMENTOS, EXECUÇÃO DE QUADRA, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIM DEAUMENTAR O VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA: EMPREITEIRA MITTESTAINER LTDA.VALOR: R$10.036,89.Amparo, 19 de setembro de 2012.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 359/2011 – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 002/2011, CELEBRADO AOS 26/04/2011, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CONTRATANTE - E A FIRMA PAVIMENTADORA

Sexta-feira, 05 de outubro de 2012 17SANTO EXPEDITO LTDA - CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOSDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CICLOVIA E PASSEIO DO TRECHO3-B DO PARQUE LINEAR, AVENIDA DR. CARLOS BURGOS – JARDIM CECAP ATÉO JARDIM SILVESTRE I - AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NE-CESSÁRIOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MÃO DE OBRA, COM FIM DE PRORROGARPRAZO DE VIGÊNCIA.CONTRATADA: PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.PRAZO: Até o dia 29/11/2012.Amparo, 24 de setembro de 2012.Câmara Municipalde AmparoAUDIÊNCIA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEA Câmara Municipal de Amparo convida a população em geral para participarda AUDIÊNCIA PÚBLICA, da Secretaria Municipal de Saúde, a se realizarno próximo dia 17 de outubro de 2.012, a partir das 19:00 horas, na sede daCâmara Municipal de Amparo, sita na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira,nº 179, centro, onde serão apresentados aos Vereadores, ao Conselho Municipalde Saúde, e à população em geral, a prestação de Contas do SegundoQuadrimestre de 2012, atendendo aos dispositivos da Emenda Constitucionalnº 29 e ao Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93; efetivando assim, o controlesocial da área da saúde.Amparo, 04 de outubro de 2.012ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESEPresidenteSAAE - SaneamentoAmbientalINSTRUMENTO Nº 77/2012OBJETO: Aquisição de reservatório metálico em aço carbono, cilindricovertical tipo tubular, fundo apoiado, com capacidade de 200.000 litros, específicopara água potável para consumo humano, destinado ao Distrito deArcadas, conforme Edital e Anexos. Processo Adm. nº 1709/2012 - Processoadm. nº 35/2012.VALOR: O objeto do presente contrato será prestado pelo preço total deR$ 55.473,70 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais esetenta centavos).PRAZO: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias do recebimento daOrdem de Serviço.CONTRATADA: “Antenor Verona & Cia Ltda EPP”Amparo, 13 de setembro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosINSTRUMENTO Nº 78/2012OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borrachariacom fornecimento de peças e mão de obra, conforme Edital e Anexos. ProcessoAdm. nº 1530/2012 - Pregão Presencial nº 36/2012VALOR: O objeto do presente contrato será prestado pelo preço total deR$ 35.839,50 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquentacentavos).PRAZO: O contrato terá vigência de 18/09/2012 à 17/09/2013.CONTRATADA: “Mariana Ribeiro de Souza”Amparo, 18 de setembro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosLICITAÇÃO: Processo nº 2250/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 40/2012 – OBJE-TO: Registro de preço para aquisição de 42 toneladas de cal hidratada, para usono tratamento de água do SAAE, pelo período de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos. - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Participouda licitação a empresa Cobrascal Indústria De Cal LTDA. Após encerramentoda fase de lances foram analisadas as documentações apresentadas no envelopenº 02 – “Habilitação” da empresa declarada vencedora, sendo estaconsiderada habilitada. A Pregoeira adjudicou o objeto a respectiva empresa,conforme segue: Cobrascal Indústria De Cal LTDA – Valor por tonelada: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais por tonelada).Amparo, 25 de setembro de 2012.Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraLICITAÇÃO: Processo nº 2250/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 40/2012 –OBJETO: Registro de preço para aquisição de 42 toneladas de cal hidratada,para uso no tratamento de água do SAAE, pelo período de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos – Em razão do constante dos autos e com base nasLeis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e Decreto Municipaln. 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor da licitante, Cobrascal Indústria De Cal LTDA,no Valor total de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais),observadas as cautelas legais AUTORIZO o registro de preços. Publique-se,Amparo, 25 de setembro de 2012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteLICITAÇÃO: Processo nº 1475/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 29/2012 –OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e expediente,pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. - PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Participaram da licitação as empresasRodrigo Tonelotto EPP LTDA, Karisma Comercio de Materiais de Escritório eInformática LTDA, Iram Slim Suprimentos LTDA EPP. A Pregoeira adjudicouos objetos as respectivas empresas, conforme segue: Rodrigo Tonelotto EPPLTDA – Item 1 - R$ 30,20; Item 2 - R$ 10,94; Item 9 - R$ 8,16; Item 17 - R$5,50; Item 19 - R$ 5,30; Item 26 - R$ 1,50; Item 27 - R$ 11,05; Item 28 - R$15,50; Item 30 - R$ 0,50; Item 34 - R$ 10,00; Item 37 - R$ 1,00; Item 39 - R$2,40; Item 53 - R$ 2,23; Item 55 - R$ 18,00; Item 58 - R$ 15,81; Item 59 - R$19,90. Karisma Comercio de Materiais de Escritório e Informática LTDA – Item20 - R$ 0,24; Item 25 - R$ 0,89; Item 29 - R$ 0,07; Item 42 - R$ 11,00; IramSlim Suprimentos LTDA EPP – Item 3 - R$ 2,10; Item 4 - R$ 0,42; Item 5 - R$0,95; Item 6 - R$ 2,01; Item 7 - R$ 0,46; Item 8 - R$ 1,68; Item 10 - R$ 6,00;

18Sexta-feira, 05 de outubro 2012Item 11 - R$ 16,50; Item 12 - R$ 0,67; Item 13 - R$ 5,75; Item 14 - R$ 0,50;Item 15 - R$ 0,15; Item 16 - R$ 1,91; Item 18 - R$ 0,98; Item 21 - R$ 2,60; Item22 - R$ 0,57; Item 23 - R$ 2,18; Item 24 - R$ 0,62; Item 31 - R$ 0,98; Item 32- R$ 0,57; Item 33 - R$ 4,35; Item 35 - R$ 5,83; Item 36 - R$ 0,56; Item 38 -R$ 0,41; Item 40 - R$ 2,94; Item 41 - R$ 1,01; Item 43 - R$ 0,41; Item 44 - R$5,95; Item 45 - R$ 6,03; Item 46 - R$ 0,60; Item 47 - R$ 1,88; Item 48 - R$ 0,50;Item 49 - R$ 0,50; Item 50 - R$ 1,92; Item 51 - R$ 2,38; Item 52 - R$ 2,38; Item54 - R$ 6,44; Item 56 - R$ 1,82; Item 57 - R$ 1,42.Amparo, 02 de outubro de 2012.Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraLICITAÇÃO: Processo nº 1475/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 29/2012 –OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e expediente,pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos – Emrazão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e10.520/02, com suas alterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006,e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favordas licitantes, Rodrigo Tonelotto EPP LTDA, no valor total de R$ 7.104,50 (setemil cento e quatro reais e cinqüenta centavos); Karisma Comercio de Materiaisde Escritório e Informática LTDA, no valor total de R$ 7.750,84 (sete mil setecentose cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos); Iram Slim SuprimentosLTDA EPP, no valor total de R$ 3.143,66 (três mil cento e quarenta e três reaise sessenta e seis centavos) observadas as cautelas legais AUTORIZO o registrode preços. Publique-se,Amparo, 02 de outubro de 2012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteLICITAÇÃO: 2055/2012– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 41/2012 – OBJETO: Registrode preços para aquisição de materiais de construção, pelo período de 12 (doze)meses, conforme Edital e Anexos. - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO– Participou da licitação a empresa Gramacon Comércio de Grama e Materiaisde Construção LTDA. Sendo considerados desertos os itens em sua respectivaordem, quais sejam estes, item 1; item 5; item 6; item 7. Após encerramentoda fase de lances foi analisada a documentação apresentada no envelope nº02 – “Habilitação” da empresa declarada vencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou os objetos a respectiva empresa, conformesegue: Gramacon Comércio de Grama e Materiais de Construção LTDA – Item2 - R$ 79,00; Item 3 - R$ 83,00; Item 4 - R$ 95,00.Amparo, 03 de outubro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraLICITAÇÃO: 2055/2012– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 41/2012 – OBJETO:Registro de preços para aquisição de materiais de construção, pelo períodode 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos – Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante,Gramacon Comércio de Grama e Materiais de Construção LTDA, no valor totalde R$ 36.384,00 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais); sendoeste valor correspondente aos itens 2;3;4, quanto aos demais itens, ou sejaitens 1,5,6,7 declaro estes desertos, observadas as cautelas legais AUTORIZOo registro de preços. Publique-se,Amparo, 03 de outubro de 2012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteLICITAÇÃO: Processo nº 2377/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 43/2012 – OB-JETO: Aquisição de Geofone Eletrônico para uso na Divisão de Manutençãode Redes e Adutoras, conforme edital e anexos - PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO – Participou da licitação a empresa NDEQUIP EQUIPAMEN-TOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Após encerramento da fase de lances foramanalisadas as documentações apresentadas no envelope nº 02 – “Habilitação”da empresa declarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. A Pregoeiraadjudicou o objeto a respectiva empresa, conforme segue: NDEQUIPEQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Valor total: R$ 22.900,00.Publique-se,Amparo, 04 de outubro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraLICITAÇÃO: Processo nº 2377/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 43/2012 – OB-JETO: Aquisição de Geofone Eletrônico para uso na Divisão de Manutenção deRedes e Adutoras, conforme edital e anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02,com suas alterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especiala manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante,NDEQUIP EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), observadas as cautelas legaise AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se,Amparo, 04 de outubro de 2012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteLICITAÇÃO: Processo nº 2104/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 42/2012 – OBJE-TO: Aquisição de reagentes para uso no laboratório de controle de qualidadeno tratamento de água desta Autarquia conforme edital e anexos. – PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Participaram da licitação as empresas:Linecontrol Comércio Importação e Exportação Ltda, Quimaflex Importaçãoe Exportação de Produtos Químicos Ltda EPP e Analítica Química Indústriae Comércio Ltda. Após encerramento da fase de lances foram analisadas asdocumentações apresentadas no envelope nº 02 – “Habilitação” da empresadeclarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. A Pregoeira adjudicouos objetos a respectiva empresa, pelo critério menor preço por item, conformeseguem: Analítica Química Indústria e Comércio Ltda – Item 1: R$ 19,80; Item2: R$ 86,43; Item 3: R$ 101,48 e Item 4: R$ 103,95. Publique-se,Amparo, 03 de outubro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraLICITAÇÃO: Processo nº 2104/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 42/2012 – OBJE-TO: Aquisição de reagentes para uso no laboratório de controle de qualidadeno tratamento de água desta Autarquia conforme edital e anexos. – HOMO-LOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e Decreto Municipal n. 3.083 de16/08/2006, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor do licitante: Analítica Química Indústria e Comércio Ltda novalor total de R$ 3.883,44 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e quarentae quatro centavos), observadas as cautelas legais AUTORIZO a aquisição.Publique-se,Amparo, 03 de Outubro de 2012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente