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Considerações do Setor Florestal sobre oProjeto de Lei de Acesso aos Recursos GenéticosBrasília – DF02 de abril de 2008Abraf = Associação Brasileira de Produtores de Florestas PlantadasBracelpa = Associação Brasileira de Celulose e PapelIPEF = Instituto de Pesquisas e Estudos FlorestaisSBS = Sociedade Brasileira de SilviculturaSIF = Sociedade de Investigações Florestais


A CADEIA PRODUTIVA FLORESTALProdutosMadeireirosLenhaConsumo IndustrialConsumo DomésticoUsinasIntegradasSementes e MudasFertilizantes eDefensivosMáquinas eEquipamentosPrestadores deServiçosIndústria QuímicaFarmacêuticaAlimentícia, etc.SilviculturaManejoProdutos NãoMadeireirosÓleos EssenciaisResinasTaninoMelFrutosCarvãoVegetalMadeiraSólidaCelulosePainéisIndustr.SiderurgiaForjas ArtesanaisConsumo DomésticoMadeira SerradaMadeira TratadaOutros UsosIndústria de PapelOutros UsosP. reconstituídos -MDF, Aglomerado eChapa de FibraCompensado /LaminadoFerro GusaFerro LigasConstruçãoCivilMóveisPMVAImprimir,escreverEmbalagensGráficasConstruçãoCivil, Autom.PMVAMóveisMercados Interno e ExternoFonte: Adaptado de Vieira, L


DISTRIBUIÇÃO DAS FLORESTAS PLANTADASNO BRASIL - 2007Total = 5,9 milhões ha (0,7% doterritório nacional)


CONTRIBUIÇÃO SÓCIO ECONÔMICAFLORESTAS PLANTADAS – 2007Valor da ProduçãoExportaçõesTributosEmpregos GeradosParcerias (fomento/arrend.)Ações de RSAUS$ 26 bilhões(3,5% do PIB)US$ 6,1 bilhões (3,8% do Brasil)US$ 4,3 bilhões (1% do Brasil)4,6 milhões de pessoas620 mil ha »» 30 mil produtores700 municípios / 1,5 milhão de pessoas(± US$ 580 milhões)Fonte: Banco de Dados SBS, adaptado Abraf, 2007


CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL - FLORESTAS PLANTADAS• Não competem com agriculturatradicional• Restauração de terrasdegradadas• Conservação do solo• Proteção da biodiversidade• Proteção dos recursos hídricos• Seqüestro de CO2


FLORESTAS PLANTADAS - VANTAGENSCOMPARATIVAS E COMPETITIVAS DO BRASILSolos e clima favoráveisDisponibilidade de terrasDisponibilidade de mão-de-obraConhecimento científico etecnológicoAlta ProdutividadeCapacidade organizacional dainiciativa privadaIndústria de bens de capitalMercado interno e externoAgregação de valorBaixo custo de produçãom³/ha/ano6050403020100EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO FLORESTAL5040251370 80 90 00AnoPRODUTIVIDADE MÉDIA COMPARATIVA (m 3 /ha/ano)50Suécia40Chile30Nova ZelândiaCanadá20EUA (sul)10Portugal0ConíferasFolhosasÁfrica do SulBrasil


EVOLUÇÃO ANUAL DOS PLANTIOS600Mil ha5004003002001000Funte: Banco deDatos SBS1967 1969 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005Ano- 2003 – 320 mil ha- 2004 – 465 mil ha- 2005 – 553 mil ha- 2006 – 627 mil ha- 2007 – 600 mil haEucaliptoPinusFontes: Banco de Dados SBS e Abraf50


ALTERAÇÃO DA MATRIZ DE SUPRIMENTO DE MADEIRAFICV25%24%Madeira SólidaMSCP31%Celulose e PapelCarvão VegetalFomentados +Independentes20%Área Plantada Anualmente20022003200420052006(em milhares de hectares)Total no BrasilÁrea320420475553627Pequenos ProdutoresÁrea254075130157%7,89,515,823,525,0•Produção por FI na próxima década > 40 milhões m³ / ano•Fomento florestal = 340 mil ha


PREOCUPAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL (1)1. Excluir as espécies exóticas do escopo da lei2. Terminologia• Conceitos e definições utilizados• Uniformização da terminologiaExemplos : Recursos genéticos: Material genético: Recursos biológicos: Patrimônio genético


PREOCUPAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL (2)3. CIDE•Repartição justa de benefícios•Reforma tributária4. Competências do MMA e do CGEN5. Cadastro único e compartilhado


PREOCUPAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL (3)6. Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico•Aparato burocrático•Oneração7. Possíveis conflitos com outras leis / acordosintergovernamentais8. Regra para transição


Obrigadowww.sbs.org.brwww.abraflor.org.brwww.ipef.brwww.ufv.sif.brwww.bracelpa.org.br

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