relatório resumido da execução orçamentária balanço orçamentário ...
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00CAMPORECEITASPREVISÃORECEITAS REALIZADASSALDO APREVISÃOATUALIZADA No Bimestre%Até o Bimestre%REALIZARINICIAL(a)(b)(b/a)(c)(c/a)(a-c)1RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)238.700.000,00 238.700.000,00 36.401.890,50 15,25 137.473.543,43 57,59 101.226.456,572 RECEITAS CORRENTES 238.700.000,00 238.700.000,00 36.401.890,50 15,25 137.473.543,43 57,59 101.226.456,573 RECEITA TRIBUTÁRIA 123.210.000,00 123.210.000,00 17.548.542,32 14,24 65.030.297,77 52,78 58.179.702,234 Impostos 116.900.000,00 116.900.000,00 16.921.849,50 14,48 61.715.949,46 52,79 55.184.050,545 Taxas 6.310.000,00 6.310.000,00 626.692,82 9,93 3.314.348,31 52,53 2.995.651,696 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,007 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 8.480.000,00 8.480.000,00 1.275.014,98 15,04 3.757.809,98 44,31 4.722.190,028 Contribuições Sociais 7.850.000,00 7.850.000,00 1.272.965,69 16,22 3.732.755,90 47,55 4.117.244,109 Contribuições Econômicas 630.000,00 630.000,00 2.049,29 0,33 25.054,08 3,98 604.945,9210 RECEITA PATRIMONIAL 1.710.000,00 1.710.000,00 877.110,37 51,29 1.973.521,48 115,41 -263.521,4811 Receitas Imobiliárias 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,0012 Receitas de Valores Mobiliários 1.700.000,00 1.700.000,00 877.110,37 51,59 1.973.521,48 116,09 -273.521,4813 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0014 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016 Receita <strong>da</strong> Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0017 Receita <strong>da</strong> Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0018 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0019 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0020 Receita <strong>da</strong> Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0021 Receita <strong>da</strong> Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0022 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0023 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 90.139.000,00 90.139.000,00 14.971.206,55 16,61 53.595.279,10 59,46 36.543.720,9025 Transferências Intergovernamentais 89.957.000,00 89.957.000,00 14.948.044,85 16,62 53.448.461,64 59,42 36.508.538,3626 Transferências de Instituições Priva<strong>da</strong>s 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0029 Transferências de Convênios 182.000,00 182.000,00 23.161,70 12,73 146.817,46 80,67 35.182,5430 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0031 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.161.000,00 15.161.000,00 1.730.016,28 11,41 13.116.635,10 86,52 2.044.364,9032 Multas e Juros de Mora 2.700.000,00 2.700.000,00 552.513,41 20,46 1.754.245,99 64,97 945.754,0133 Indenizações e Restituições 100.000,00 100.000,00 4.425,18 4,43 6.807,63 6,81 93.192,3734 Receita <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Ativa 9.511.000,00 9.511.000,00 827.160,70 8,70 2.632.949,97 27,68 6.878.050,0335 Receitas Correntes Diversas 2.850.000,00 2.850.000,00 345.916,99 12,14 8.722.631,51 306,06 -5.872.631,5136 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pag. 1/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,0037 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0038 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0039 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 Transferências Intergovernamentais - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0046Transferências de Instituições Priva<strong>da</strong>s - Rec.Capital0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0047 Transferências do Exterior - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0048 Transferências de Pessoas - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0049 Transferências de Outras Intituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0050 Transferências de Convênios - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0051Transferências para o Combate à Fome - Rec.Capital0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0052 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0053 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0054Dívi<strong>da</strong> Ativa Prov. <strong>da</strong> Amortiz. de Emp. eFinanciamentos0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0055 Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0056 Receitas de Capital Diversas - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0057 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 6.000.000,00 6.000.000,00 942.381,53 0,00 2.857.948,30 0,00 0,0058 Contribuição Patronal - Prefeitura - Intra<strong>orçamentária</strong> 5.978.000,00 5.978.000,00 722.529,34 0,00 2.127.285,24 0,00 0,0059 Contribuição Patronal - Camara - Intra<strong>orçamentária</strong> 22.000,00 22.000,00 2.379,82 0,00 7.357,91 0,00 0,0060Contribuição Patronal - Prefeitura - AssistênciaMédica0,00 0,00 216.758,44 0,00 721.097,80 0,00 0,0061 Contribuição Patronal - Camara - Assistência Médica 0,00 0,00 713,93 0,00 2.207,35 0,00 0,0062 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 244.700.000,00 244.700.000,00 37.344.272,03 15,26 140.331.491,73 57,35 104.368.508,2763OPERAÇÕES DE CRÉDITO /REFINANCIAMENTO (IV)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0064 Operações de Crédito Internas - Ref. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0065 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0066 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0067 Operações de Crédito Externas - Ref. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0068 Mobiliária - Créd. Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0069 Contratual - Créd. Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0070SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) =(III+IV)244.700.000,00 244.700.000,00 37.344.272,03 15,26 140.331.491,73 57,35 104.368.508,27Pag. 2/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,0071 DÉFICIT (VI) - - - - - - -72 TOTAL (VII) = (V+VI) 244.700.000,00 244.700.000,00 37.344.272,03 15,26 140.331.491,73 - -73 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -DOTAÇÃOCRÉDITOSDOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ACAMPODESPESASINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o BimestreLIQUIDAR%(d)(e)(f)=(d+e)(g)(h)(i)(j)(f - j)74DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)244.700.000,00 0,00 244.700.000,00 28.143.318,13 156.320.724,74 31.171.607,13 94.973.412,43 38,81 149.726.587,5775 DESPESAS CORRENTES 194.037.000,00 3.274.000,00 197.311.000,00 25.119.521,28 129.791.503,99 28.799.629,00 87.104.802,47 44,15 110.206.197,5376 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.819.340,00 -6.053.150,00 107.766.190,00 19.134.495,42 58.584.425,76 19.277.987,44 57.205.016,23 53,08 50.561.173,7777 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0078 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.167.660,00 9.327.150,00 89.494.810,00 5.985.025,86 71.207.078,23 9.521.641,56 29.899.786,24 33,41 59.595.023,7679 DESPESAS DE CAPITAL 42.216.000,00 -3.274.000,00 38.942.000,00 3.023.796,85 26.529.220,75 2.371.978,13 7.868.609,96 20,21 31.073.390,0480 INVESTIMENTOS 38.203.000,00 -3.164.000,00 35.039.000,00 2.340.231,05 24.478.327,51 1.688.412,33 5.917.085,54 16,89 29.121.914,4681 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0082 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.013.000,00 -110.000,00 3.903.000,00 683.565,80 2.050.893,24 683.565,80 1.951.524,42 50,00 1.951.475,5883 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.447.000,00 0,00 2.447.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.447.000,0084 RESERVA DO RPPS 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,0085 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0086 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX) 244.700.000,00 0,00 244.700.000,00 28.143.318,13 156.320.724,74 31.171.607,13 94.973.412,43 38,81 149.726.587,5787AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /REFINANCIAMENTO (XI)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0088 Amortização <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0089 Dívi<strong>da</strong> Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0090 Outras Dívi<strong>da</strong>s 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0091 Amortização <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0092 Dívi<strong>da</strong> Mobiliária - Dív. Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0093 Outras Dívi<strong>da</strong>s - Dív. Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0094SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) =(X+XI)244.700.000,00 0,00 244.700.000,00 28.143.318,13 156.320.724,74 31.171.607,13 94.973.412,43 38,81 149.726.587,57Pag. 3/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,0095 SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - 45.358.079,30 - -96 TOTAL (XIV) = (XII+XIII) 244.700.000,00 0,00 244.700.000,00 28.143.318,13 156.320.724,74 31.171.607,13 140.331.491,73 - -Obs.: percentuais e saldos a realizar de contas intra-<strong>orçamentária</strong>s, quando existentes, não são calculados automaticamente pelo sistema.Fonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 4/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00CAMPO CÓDIGO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ADOTAÇÃOATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre. Até o Bimestre.%%.LIQUIDARINICIAL(a)(b)(c)(d)(e)(e/total e)(e/a)(a-e)1DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)244.700.000,00 244.700.000,00 28.143.318,13 156.320.724,74 31.171.607,13 94.973.412,43 100,00 38,81 149.726.587,572 00001 Legislativa 8.069.340,00 8.069.340,00 1.488.557,15 6.013.353,36 1.391.818,71 3.700.749,55 3,90 45,86 4.368.590,453 01031 Ação Legislativa 8.069.340,00 8.069.340,00 1.488.557,15 6.013.353,36 1.391.818,71 3.700.749,55 3,90 45,86 4.368.590,454 01032 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005 00002 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006 02061 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,007 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 00003 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009 03091 Defesa <strong>da</strong> Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011 00004 Administração 67.602.660,00 68.877.660,00 8.615.076,37 37.729.922,26 9.373.904,65 28.606.875,26 30,12 41,53 40.270.784,7412 04121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0013 04122 Administração Geral 58.105.660,00 59.020.660,00 6.926.392,87 31.252.763,83 7.763.285,14 23.408.612,25 24,65 39,66 35.612.047,7514 04123 Administração Financeira 7.901.000,00 7.771.000,00 1.552.812,28 4.829.032,80 1.476.507,63 4.417.256,45 4,65 56,84 3.353.743,5515 04124 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016 04125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0017 04126 Tecnologia <strong>da</strong> Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0018 04127 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0019 04128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0020 04129 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0021 04130 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0022 04131 Comunicação Social 1.596.000,00 2.086.000,00 135.871,22 1.648.125,63 134.111,88 781.006,56 0,82 37,44 1.304.993,4423 00005 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 05151 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 05152 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 05153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 00006 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028 06181 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0029 06182 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030 06183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0031 00007 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0032 07211 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0033 07212 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0034 00008 Assistência Social 10.736.000,00 10.195.000,00 841.882,32 8.876.644,22 825.201,51 2.563.189,48 2,70 25,14 7.631.810,5235 08241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0036 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 42.000,00 42.000,00 7.100,00 21.300,00 7.100,00 21.300,00 0,02 50,71 20.700,0037 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.070.000,00 6.080.000,00 8.116,00 6.007.366,63 94.997,66 473.463,93 0,50 7,79 5.606.536,0738 08244 Assistência Comunitária 3.624.000,00 4.073.000,00 826.666,32 2.847.977,59 723.103,85 2.068.425,55 2,18 50,78 2.004.574,45Pag. 5/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,0039 00009 Previdência Social 1.230.000,00 1.230.000,00 204.183,52 523.211,08 204.183,52 523.211,08 0,55 42,54 706.788,9240 09271 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 09272 Previdência do Regime Estatutário 1.230.000,00 1.230.000,00 204.183,52 523.211,08 204.183,52 523.211,08 0,55 42,54 706.788,9242 09273 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 09274 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 00010 Saúde 33.863.000,00 36.965.000,00 4.668.550,11 26.716.474,43 5.573.216,50 16.604.926,40 17,48 44,92 20.360.073,6045 10301 Atenção Básica 33.863.000,00 36.965.000,00 4.668.550,11 26.716.474,43 5.573.216,50 16.604.926,40 17,48 44,92 20.360.073,6046 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0047 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0048 10304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0049 10305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0050 10306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0051 00011 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0052 11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0053 11332 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0054 11333 Empregabili<strong>da</strong>de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0055 11334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0056 00012 Educação 80.557.000,00 76.922.000,00 9.300.162,78 43.617.552,04 11.133.592,54 29.965.793,07 31,55 38,96 46.956.206,9357 12361 Ensino Fun<strong>da</strong>mental 65.386.000,00 58.995.800,00 7.360.538,48 35.808.073,37 8.744.310,43 24.148.502,65 25,43 40,93 34.847.297,3558 12362 Ensino Médio 0,00 1.355.100,00 77.568,00 77.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.355.100,0059 12363 Ensino Profissional 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,0060 12364 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0061 12365 Educação Infantil 14.736.000,00 15.045.200,00 1.820.076,17 7.608.081,77 2.343.517,13 5.696.277,11 6,00 37,86 9.348.922,8962 12366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.090.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.090.900,0063 12367 Educação Especial 382.000,00 382.000,00 41.980,13 123.828,90 45.764,98 121.013,31 0,13 31,68 260.986,6964 00013 Cultura 4.747.000,00 5.142.000,00 821.493,18 4.023.384,69 794.880,00 3.275.123,09 3,45 63,69 1.866.876,9165 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0066 13392 Difusão Cultural 4.747.000,00 5.142.000,00 821.493,18 4.023.384,69 794.880,00 3.275.123,09 3,45 63,69 1.866.876,9167 00014 Direitos <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0068 14421 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0069 14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0070 14423 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0071 00015 Urbanismo 27.286.000,00 29.071.000,00 1.434.929,27 25.607.030,87 1.108.909,42 7.466.416,18 7,86 25,68 21.604.583,8272 15451 Infra-Estrutura Urbana 16.251.000,00 14.401.000,00 1.020.613,80 11.723.039,32 488.104,58 3.900.621,78 4,11 27,09 10.500.378,2273 15452 Serviços Urbanos 11.035.000,00 14.670.000,00 414.315,47 13.883.991,55 620.804,84 3.565.794,40 3,75 24,31 11.104.205,6074 15453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0075 00016 Habitação 3.000.000,00 820.000,00 0,00 813.909,35 0,00 0,00 0,00 0,00 820.000,0076 16481 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0077 16482 Habitação Urbana 3.000.000,00 820.000,00 0,00 813.909,35 0,00 0,00 0,00 0,00 820.000,0078 00017 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0079 17511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0080 17512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pag. 6/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,0081 00018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0082 18541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0083 18542 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0084 18543 Recuperação de Áreas Degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0085 18544 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0086 18545 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0087 00019 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0088 19571 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0089 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0090 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0091 00020 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0092 20601 Promoção <strong>da</strong> Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0093 20602 Promoção <strong>da</strong> Produção Animal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0094 20603 Defesa Sanitária Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0095 20604 Defesa Sanitária Animal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0096 20605 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0097 20606 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0098 20607 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0099 00021 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00100 21631 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00101 21632 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00102 00022 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00103 22661 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00104 22662 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00105 22663 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00106 22664 Proprie<strong>da</strong>de Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00107 22665 Normalização e Quali<strong>da</strong>de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00108 00023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00109 23691 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110 23692 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00111 23693 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00112 23694 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00113 23695 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00114 00024 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00115 24721 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00116 24722 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00117 00025 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00118 25751 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00119 25752 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00120 25753 Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00121 25754 Álcool 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00122 00026 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pag. 7/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00123 26781 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00124 26782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00125 26783 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00126 26784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00127 26785 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00128 00027 Desporto e Lazer 5.162.000,00 4.961.000,00 768.483,43 2.399.242,44 765.900,28 2.267.128,32 2,39 45,70 2.693.871,68129 27811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00130 27812 Desporto Comunitário 5.162.000,00 4.961.000,00 768.483,43 2.399.242,44 765.900,28 2.267.128,32 2,39 45,70 2.693.871,68131 27813 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00132 00028 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00133 28841 Refinanciamento <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00134 28842 Refinanciamento <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00135 28843 Serviço <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00136 28844 Serviço <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00137 28845 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00138 28846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00139 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00140 RESERVA DO RPPS 2.447.000,00 2.447.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.447.000,00141 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00142 00001 Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00143 00002 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00144 00003 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00145 00004 Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00146 00005 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00147 00006 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00148 00007 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00149 00008 Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150 00009 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00151 00010 Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00152 00011 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00153 00012 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00154 00013 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00155 00014 Direitos <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00156 00015 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00157 00016 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00158 00017 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00159 00018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00160 00019 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00161 00020 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00162 00021 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00163 00022 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00164 00023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pag. 8/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00165 00024 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00166 00025 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00167 00026 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00168 00027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00169 00028 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00170 TOTAL (III) = (I + II) 244.700.000,00 244.700.000,00 28.143.318,13 156.320.724,74 31.171.607,13 94.973.412,43 100,00 38,81 149.726.587,57Fonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 9/ 21
MUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JULHO/2006 a JUNHO/2007CVA: 2007100314204664800503CAMPOESPECIFICAÇÃOJulho2006Agosto20061 RECEITAS CORRENTES ( I ) = (2+7+...+12+18) 20.278.135,44 16.891.435,92 17.482.348,48 17.418.974,94 20.301.525,11 20.482.944,27 37.553.670,332 Receita Tributária (3+4+5+6) 10.325.543,82 8.522.939,33 8.410.466,67 8.808.430,39 8.761.730,50 9.612.463,93 21.686.636,593 IPTU 2.438.637,84 2.364.481,84 2.441.699,48 2.464.833,28 2.476.923,39 2.857.823,93 14.012.758,744 ISS 6.544.920,42 5.095.342,96 4.887.316,19 5.232.539,12 5.069.704,05 5.374.940,94 5.552.981,995 ITBI 574.002,70 330.611,82 451.102,93 409.618,50 332.057,48 360.238,35 324.524,746 Outras Receitas Tributárias 767.982,86 732.502,71 630.348,07 701.439,49 883.045,58 1.019.460,71 1.796.371,127 Receita de Contribuições 688.704,34 347.406,68 682.999,68 699.250,09 1.072.884,08 909.812,78 342.589,448 Receita Patrimonial 236.636,89 336.730,91 294.202,70 169.076,17 415.767,71 554.570,02 274.438,079 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0012 Transferências Correntes (13+14+15+16+17) 7.220.015,99 6.850.126,43 7.228.748,25 6.922.266,14 10.476.631,10 8.327.511,86 14.247.190,4513 Cota-Parte do FPM 1.381.536,62 1.211.056,00 1.118.349,83 1.013.449,51 1.248.195,80 1.517.911,80 1.437.449,0514 Cota-Parte do ICMS 2.262.864,28 2.416.403,50 2.378.427,45 2.938.832,66 3.095.663,67 2.690.391,18 2.960.951,3415 Cota-Parte do IPVA 301.285,76 248.965,19 345.944,00 261.847,69 1.356.406,73 669.626,24 5.943.099,1616 Transferências do FUNDEF 2.238.080,46 2.165.747,53 2.198.573,22 1.954.368,85 3.508.479,41 2.520.023,04 2.591.931,8517 Outras Transferências Correntes 1.036.248,87 807.954,21 1.187.453,75 753.767,43 1.267.885,49 929.559,60 1.313.759,0518 Outras Receitas Correntes 1.807.234,40 834.232,57 865.931,18 819.952,15 -425.488,28 1.078.585,68 1.002.815,7819 DEDUÇÕES ( II ) = (20+22+23) 1.298.250,02 1.047.320,18 1.325.255,41 1.470.033,41 1.850.033,85 1.671.198,00 1.149.696,1820 Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 740.498,27 495.859,27 793.248,77 873.067,41 1.186.947,29 1.032.258,45 484.938,9921 Servidor 740.498,27 495.859,27 793.248,77 873.067,41 1.186.947,29 1.032.258,45 484.938,9922 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0023 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 557.751,75 551.460,91 532.006,64 596.966,00 663.086,56 638.939,55 664.757,1924RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) =(1-19)18.979.885,42 15.844.115,74 16.157.093,07 15.948.941,53 18.451.491,26 18.811.746,27 36.403.974,15CAMPOESPECIFICAÇÃORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00Fevereiro2007Março2007Setembro2006Abril2007Outubro2006Maio2007Novembro2006Junho2007Dezembro2006TOTAL(ÚLT. 12 M)Janeiro2007PREVISÃOATUALIZADA25 RECEITAS CORRENTES ( I ) = (26+31+...+36+42) 26.720.745,30 20.489.031,74 18.653.680,36 21.009.524,69 17.972.734,58 255.254.751,16 235.640.000,0026 Receita Tributária (27+28+29+30) 8.355.647,51 8.634.386,99 8.805.084,36 8.931.476,51 8.617.065,81 119.471.872,41 113.900.000,0027 IPTU 2.662.329,98 2.511.662,20 2.312.359,75 2.683.510,26 2.426.813,65 41.653.834,34 38.400.000,002007Pag. 10/ 21
MUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JULHO/2006 a JUNHO/2007CVA: 2007100314204664800503RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,0028 ISS 4.649.742,23 4.578.836,02 4.871.243,82 5.005.672,78 5.022.022,69 61.885.263,21 62.000.000,0029 ITBI 364.215,19 373.184,45 989.594,62 583.524,54 513.877,45 5.606.552,77 4.000.000,0030 Outras Receitas Tributárias 679.360,11 1.170.704,32 631.886,17 658.768,93 654.352,02 10.326.222,09 9.500.000,0031 Receita de Contribuições 618.960,63 878.626,45 642.618,48 643.166,78 631.848,20 8.158.867,63 8.000.000,0032 Receita Patrimonial 282.170,90 347.631,66 192.170,48 491.981,80 385.128,57 3.980.505,88 1.486.000,0033 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0034 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0035 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0036 Transferências Correntes (37+38+39+40+41) 9.016.846,18 9.527.071,69 8.178.439,03 9.951.417,47 7.600.157,85 105.546.422,44 97.093.000,0037 Cota-Parte do FPM 1.544.846,99 1.281.489,28 1.335.142,32 2.881.670,03 1.678.129,71 17.649.226,94 15.500.000,0038 Cota-Parte do ICMS 2.409.065,81 2.351.987,16 1.637.313,02 3.042.816,67 2.863.831,69 31.048.548,43 30.000.000,0039 Cota-Parte do IPVA 1.897.933,49 2.825.996,19 614.544,72 416.787,02 327.929,00 15.210.365,19 11.600.000,0040 Transferências do FUNDEF 2.146.817,07 2.296.122,38 3.814.439,51 2.465.835,96 1.817.157,86 29.717.577,14 29.000.000,0041 Outras Transferências Correntes 1.018.182,82 771.476,68 776.999,46 1.144.307,79 913.109,59 11.920.704,74 10.993.000,0042 Outras Receitas Correntes 8.447.120,08 1.101.314,95 835.368,01 991.482,13 738.534,15 18.097.082,80 15.161.000,0043 DEDUÇÕES ( II ) = (44+46+47) 1.329.369,70 1.617.553,00 1.289.702,22 2.525.689,43 1.583.913,16 18.158.014,56 14.154.000,0044 Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor (45) 732.549,13 1.031.510,13 791.848,05 715.717,97 813.515,85 9.691.959,58 7.200.000,0045 Servidor 732.549,13 1.031.510,13 791.848,05 715.717,97 813.515,85 9.691.959,58 7.200.000,0046 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pag. 11/ 21
MUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JULHO/2006 a JUNHO/2007CVA: 2007100314204664800503RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,0047 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEF 596.820,57 586.042,87 497.854,17 1.809.971,46 770.397,31 8.466.054,98 6.954.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) =48 (25-43) 25.391.375,60 18.871.478,74 17.363.978,14 18.483.835,26 16.388.821,42 237.096.736,60 221.486.000,00Fonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 12/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORESPÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00CAMPORECEITAS PREVIDENCIÁRIASRECEITAS REALIZADASPREVISÃO PREVISÃOAté o Bimestre Até o Bimestre.INICIAL ATUALIZADA No Bimestre200720061RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)8.700.000,00 8.700.000,00 1.529.233,82 4.570.080,12 6.139.153,352 RECEITAS CORRENTES 8.700.000,00 8.700.000,00 1.529.233,82 4.570.080,12 6.139.153,353 Receita de Contribuições 3.550.000,00 3.550.000,00 597.773,45 1.760.226,60 1.765.800,364 Pessoal Civil 3.550.000,00 3.550.000,00 597.773,45 1.760.226,60 1.765.800,365 Contribuição de Servidor Ativo Civil 3.400.000,00 3.400.000,00 580.985,74 1.710.870,47 1.725.111,856 Contribuição de Servidor Inativo Civil 70.000,00 70.000,00 8.362,30 25.110,31 20.657,427 Contribuição de Pensionista Civil 80.000,00 80.000,00 8.425,41 24.245,82 20.031,098 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009 Contribuição de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010 Contribuição de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0012 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0013 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0014 Receita Patrimonial 800.000,00 800.000,00 255.855,09 834.933,53 462.949,5715 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0017 Outras Receitas Patrimoniais 800.000,00 800.000,00 255.855,09 834.933,53 462.949,5718 Outras Receitas Correntes 4.350.000,00 4.350.000,00 675.605,28 1.974.919,99 3.910.403,4219 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0020 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0021 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0022RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)6.000.000,00 6.000.000,00 942.381,53 2.857.948,30 0,0023REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARACOBERTURA DE DÉFICIT - RPPS (III)0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 OUTROS APORTES AO RPPS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS (V)=(I+II+III+IV)14.700.000,00 14.700.000,00 2.471.615,35 7.428.028,42 6.139.153,35CAMPODESPESAS PREVIDENCIÁRIASDESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO DOTAÇÃOAté o Bimestre Até o Bimestre.INICIAL ATUALIZADA No Bimestre2007200626DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VI)8.700.000,00 8.700.000,00 1.164.123,95 3.231.956,46 2.593.151,3027 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0029 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.700.000,00 8.700.000,00 1.164.123,95 3.231.956,46 2.593.151,3031 Pessoal Civil 8.700.000,00 8.700.000,00 1.164.123,95 3.231.956,46 2.593.151,3032 Aposentadorias 550.000,00 550.000,00 75.097,39 196.370,25 12.136,8433 Pensões 680.000,00 680.000,00 129.086,13 326.840,83 210.171,0934 Outros Benefícios Previdenciários 7.470.000,00 7.470.000,00 959.940,43 2.708.745,38 2.370.843,3735 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0036 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0037 Pensões. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0038 Outros Benefícios Previdenciários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0039 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040Compensação Previdenciária de Aposentadoriasentre o RPPS e o RGPS0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041Compensação Previdenciária de Pensões entre oRPPS e o RGPS0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII)6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,0044 RESERVA DO RPPS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS (IX)=(VI+VII+VIII)14.700.000,00 14.700.000,00 1.164.123,95 3.231.956,46 2.593.151,3046RESULTADO PREVIDENCIÁRIO- RPPS (X)=(V-IX)0,00 0,00 1.307.491,40 4.196.071,96 3.546.002,05Pag. 13/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORESPÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00CAMPOSALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS EINVESTIMENTOS DO RPPSMai2007Jun200731/Dez/200647 Caixa 0,00 0,00 0,0048 Bancos Conta Movimento 18.273.908,92 19.028.378,30 14.259.360,7849 Investimentos 0,00 0,00 0,00CAMPORECEITAS PREVIDENCIÁRIASINTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSPREVISÃOINICIALPREVISÃOATUALIZADANo BimestreRECEITAS REALIZADASAté o Bimestre2007Até o Bimestre.50 RECEITAS CORRENTES 6.000.000,00 6.000.000,00 942.381,53 2.857.948,30 0,0051 Receita de Contribuições 6.000.000,00 6.000.000,00 942.381,53 2.857.948,30 0,0052 Pessoal Civil 6.000.000,00 6.000.000,00 942.381,53 2.857.948,30 0,0053 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 6.000.000,00 6.000.000,00 942.381,53 2.857.948,30 0,0054 Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0055 Contribuição Patronal de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0056 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0057 Contribuição Patronal de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0058 Contribuição Patronal de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0059 Contribuição Patronal de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0060 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0061 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0063 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0064 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0065 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0066 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0067 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0068 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0069TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIASINTRA-ORÇAMENTÁRIAS6.000.000,00 6.000.000,00 942.381,53 2.857.948,30 0,00CAMPODESPESAS PREVIDENCIÁRIASINTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSDOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADANo BimestreDESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre20072006Até o Bimestre.70 ADMINISTRAÇÃO 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,0071 Despesas Correntes 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,0072 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS73 INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,002006Fonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 14/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo VI (LRF, Art. 53, inciso III) R$ 1,00CAMPOESPECIFICAÇÃOEm 31/Dez/2006(a)SALDOEm30/Abr/2007 (b)Em.30/Jun/2007 (c)1 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 60.514.962,02 30.361.403,66 28.856.605,922 DEDUÇÕES (II) = (3 + 4 - 5)¹ - 26.850.125,20 24.604.765,663 Ativo Disponível 20.427.399,77 30.018.669,93 26.895.796,814 Haveres Financeiros 58.688,00 58.688,00 58.688,005 (-) Restos a Pagar Processados 31.972.100,69 3.227.232,73 2.349.719,156DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I -II)60.514.962,02 3.511.278,46 4.251.840,267 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,008 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,009 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 60.514.962,02 3.511.278,46 4.251.840,26PERÍODO DE REFERÊNCIACAMPOESPECIFICAÇÃONo Bimestre(c - b)Até o Bimestre(c - a)10 RESULTADO NOMINAL 740.561,80 -56.263.121,76CAMPO11DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NOANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIAVALORCORRENTE0,00CAMPOESPECIFICAÇÃOREGIME PREVIDENCIÁRIOEm 31/Dez/2006SALDOEm30/Abr/2007Em.30/Jun/200712 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 17.094,87 15.332,17 2.882,1713 DEDUÇÕES (VIII) = (14 + 15 + 16 - 17)¹ 14.256.478,61 17.571.411,63 19.025.496,1314 Ativo Disponível 14.259.360,78 17.574.293,80 19.028.378,3015 Investimentos 0,00 0,00 0,0016 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,0017 (-) Restos a Pagar Processados 2.882,17 2.882,17 2.882,1718DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAPREVIDENCIÁRIA (IX)=(VII - VIII)-14.239.383,74 -17.556.079,46 -19.022.613,96Pag. 15/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo VI (LRF, Art. 53, inciso III) R$ 1,0019 PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) =20 (IX - X) -14.239.383,74 -17.556.079,46 -19.022.613,96¹ Se o cálculo <strong>da</strong>s "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido pelo sistema com um traço.Fonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 16/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00CAMPORECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃOATUALIZADANo BimestreRECEITAS REALIZADASAté o Bimestre2007Até o Bimestre.1 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 244.700.000,00 37.344.272,03 140.331.491,73 118.324.483,812 Receitas Tributárias 123.210.000,00 17.548.542,32 65.030.297,77 61.616.708,383 IPTU 38.400.000,00 5.110.323,91 26.609.434,58 24.533.884,414 ISS 70.000.000,00 10.027.695,47 29.680.499,53 30.558.714,135 ITBI 4.500.000,00 1.097.401,99 3.148.920,99 1.776.947,326 IRRF 4.000.000,00 686.428,13 2.277.094,36 1.880.164,437 Outras Receitas Tributárias 6.310.000,00 626.692,82 3.314.348,31 2.866.998,098 Receitas de Contribuições. 14.480.000,00 2.217.396,51 6.615.758,28 3.969.398,679 Receitas Previdenciárias 9.550.000,00 1.540.154,98 4.618.174,90 2.158.003,4910 Outras Receitas de Contribuições 4.930.000,00 677.241,53 1.997.583,38 1.811.395,1811 Receita Patrimonial Líqui<strong>da</strong> 1.710.000,00 877.110,37 1.973.521,48 1.534.226,4112 Receita Patrimonial 1.710.000,00 877.110,37 1.973.521,48 1.534.226,4113 (-) Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,0014 Transferências Correntes 90.139.000,00 14.971.206,55 53.595.279,10 46.214.130,3015 FPM 13.175.000,00 2.981.420,72 7.697.073,29 6.421.885,2216 ICMS 25.500.000,00 4.918.021,47 12.831.547,83 11.741.349,8417 Convênios 51.464.000,00 7.071.764,36 33.066.657,98 28.050.895,2418 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,0019 Demais Receitas Correntes 15.161.000,00 1.730.016,28 13.116.635,10 4.990.020,0520 Dívi<strong>da</strong> Ativa 11.161.000,00 1.239.144,27 3.803.889,45 3.384.724,6321 Diversas Receitas Correntes 4.000.000,00 490.872,01 9.312.745,65 1.605.295,4222 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,0023 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 0,0024 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,0025 Alienação de Bens (V) 0,00 0,00 0,00 0,0026 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,0027 Convênios. 0,00 0,00 0,00 0,0028 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,0029 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,0030RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)0,00 0,00 0,00 0,0031 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 244.700.000,00 37.344.272,03 140.331.491,73 118.324.483,81CAMPODESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃOATUALIZADANo BimestreDESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre20072006Até o Bimestre.32 DESPESAS CORRENTES (VIII) 203.311.000,00 28.799.629,00 87.104.802,47 74.699.365,3733 Pessoal e Encargos Sociais 107.766.190,00 19.277.987,44 57.205.016,23 47.513.225,0934 Juros e Encargos <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> (IX) 50.000,00 0,00 0,00 0,0035 Outras Despesas Correntes 95.494.810,00 9.521.641,56 29.899.786,24 27.186.140,2836DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX)203.261.000,00 28.799.629,00 87.104.802,47 74.699.365,3737 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 38.942.000,00 2.371.978,13 7.868.609,96 7.238.087,1138 Investimentos 35.039.000,00 1.688.412,33 5.917.085,54 5.504.486,0439 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 10.000,0040 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,0041Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIII)0,00 0,00 0,00 0,0042 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 10.000,0043 Amortização <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> (XIV) 3.903.000,00 683.565,80 1.951.524,42 1.723.601,0744DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV)35.039.000,00 1.688.412,33 5.917.085,54 5.514.486,0445 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,0046 RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,002006Pag. 17/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=47238.300.000,00 30.488.041,33 93.021.888,01 80.213.851,41(X+XV+XVI+XVII)48 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII) 6.400.000,00 6.856.230,70 47.309.603,72 38.110.632,4049 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00CAMPO50VALORDISCRIMINAÇÃO DA META FISCALCORRENTEMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NOANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00Fonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 18/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503RREO - Anexo IX (LRF, art.53, inciso V) R$ 1,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOSCAMPOPODER/ÓRGÃOInscritos emEm ExercíciosCancelados Pagos A PagarEm 31/Dez/200631/Dez/2006AnterioresCancelados. Pagos. A Pagar.1RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)4.144.231,68 29.517.117,60 0,00 31.740.177,13 1.921.172,15 10.847.126,59 364.196,69 5.198.992,47 5.283.937,432 EXECUTIVO 4.144.231,68 29.212.720,03 0,00 31.435.794,56 1.921.157,15 10.847.126,59 364.196,69 5.198.992,47 5.283.937,433 PREFEITURA MUNICIPAL 4.141.349,51 29.191.774,41 0,00 31.414.848,94 1.918.274,98 10.847.126,59 364.196,69 5.198.992,47 5.283.937,434 CAIXA DE PREVIDENCIA 2.882,17 20.945,62 0,00 20.945,62 2.882,17 0,00 0,00 0,00 0,005 LEGISLATIVO 0,00 304.397,57 0,00 304.382,57 15,00 0,00 0,00 0,00 0,006 CAMARA MUNICIPAL 0,00 304.397,57 0,00 304.382,57 15,00 0,00 0,00 0,00 0,007RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 EXECUTIVO. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009 LEGISLATIVO. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010 TOTAL (III) = (I +II) 4.144.231,68 29.517.117,60 0,00 31.740.177,13 1.921.172,15 10.847.126,59 364.196,69 5.198.992,47 5.283.937,43Fonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 19/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00CAMPO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS No Bimestre Até o Bimestre1 Previsão Inicial <strong>da</strong> Receita 244.700.000,00 244.700.000,002 Previsão Atualiza<strong>da</strong> <strong>da</strong> Receita 244.700.000,00 244.700.000,003 Receitas Realiza<strong>da</strong>s 37.344.272,03 140.331.491,734 Déficit Orçamentário - -5 Saldos de Exercícios Anteriores - 0,00CAMPO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS No Bimestre Até o Bimestre6 Dotação Inicial 244.700.000,00 244.700.000,007 Créditos Adicionais 0,00 0,008 Dotação Atualiza<strong>da</strong> 244.700.000,00 244.700.000,009 Despesas Empenha<strong>da</strong>s 28.143.318,13 156.320.724,7410 Despesas Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s 31.171.607,13 94.973.412,4311 Superávit Orçamentário - 45.358.079,30CAMPO DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre12 Despesas Empenha<strong>da</strong>s 28.143.318,13 156.320.724,7413 Despesas Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s 31.171.607,13 94.973.412,43CAMPO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre14 Receita Corrente Líqui<strong>da</strong> 237.096.736,60CAMPORECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIANo BimestreAté o Bimestre15Regime Próprio de Previdência Social dos ServidoresPúblicos- -16 Receitas Previdenciárias 2.471.615,35 7.428.028,4217 Despesas Previdenciárias 1.164.123,95 3.231.956,4618 Resultado Previdenciário 1.307.491,40 4.196.071,96CAMPO RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixa<strong>da</strong> noAnexo deMetas Fiscais <strong>da</strong>LDOResultado Apurado Até oBimestre(b)%em Relação à Meta(b/a)(a)19 Resultado Nominal 0,00 -56.263.121,76 0,0020 Resultado Primário 0,00 47.309.603,72 0,00CAMPO MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGARInscrição.Inscrição Cancelamento Até o Pagamento Até o SaldoEm ExercíciosEm 31/12/2006 BimestreBimestrea PagarAnteriores21 POR PODER - - - - -22 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.144.231,68 29.517.117,60 0,00 31.740.177,13 1.921.172,1523 Poder Executivo 4.144.231,68 29.212.720,03 0,00 31.435.794,56 1.921.157,1524 Poder Legislativo 0,00 304.397,57 0,00 304.382,57 15,0025 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - 10.847.126,59 364.196,69 5.198.992,47 5.283.937,4326 Poder Executivo - Não-Processados - 10.847.126,59 364.196,69 5.198.992,47 5.283.937,4327 Poder Legislativo - Não-Processados - 0,00 0,00 0,00 0,0028 TOTAL 4.144.231,68 40.364.244,19 364.196,69 36.939.169,60 7.205.109,58CAMPO293031DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDEMínimo Anual de <strong>da</strong>s Receitas deImpostos na Manutenção e Desenvolvimento doEnsino - MDEMínimo Anual de 60% <strong>da</strong>s Despesas com MDE noEnsino Fun<strong>da</strong>mentalMínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneraçãodos Professores do Ensino Fun<strong>da</strong>mentalValor Apurado Até oBimestre% Mínimo a Aplicar noExercícioLimites Constitucionais Anuais% AplicadoAté o Bimestre32.594.672,73 25,00 31,6622.788.155,88 60,00 69,9110.466.727,99 60,00 67,26RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESASCAMPODE CAPITALValor Apurado Até o Bimestre32 Receitas de Operação de Crédito - -33 Despesa de Capital Líqui<strong>da</strong> - -Saldo a RealizarPag. 20/ 21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAIBA/SPCNPJ: 46.522.983/0001-27Exercício: 2007Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHOCVA: 2007100314204664800503LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00CAMPOPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIAExercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício34Regime Próprio de Previdência Social dos ServidoresPúblicos- - - -35 Receitas Previdenciárias - - - -36 Despesas Previdenciárias - - - -37 Resultado Previdenciário - - - -CAMPORECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃODOS RECURSOSValor Apurado Até o Bimestre38 Receita de Capital Resultante <strong>da</strong> Alienação de Ativos - -39 Aplicação dos Recursos <strong>da</strong> Alienação de Ativos - -Saldo a RealizarCAMPO40DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDEDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos deSaúdeLimite Constitucional AnualValor Apurado% Mínimo a Aplicar no% AplicadoAté o BimestreExercícioAté o Bimestre- - -CAMPODESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADASDE PPP CONTRATADAS41 Total <strong>da</strong>s Despesas/RCL (%) -VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTEFonte:Nota:SANTANA DE PARNAIBA, 11/10/2007____________________________________________________________JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDESJOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASCPF.: 492.740.748-91 CPF.: 300.929.068-34______________________________JUSTA RODRIGUES ASSUNÇÃOCONTADORA MUNICIPALCRC.: 1SP 130.001/O-5Pag. 21/ 21