Jornal Giramundo - nº 25 - Ano 09 - Dezembro de 2009 - Fortalecendo as Redes Sociais na Região Sisaleira

EDITORIALEDITORIALO Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA) no seu artigo4º assegura: É dever da família, dacomunidade, da sociedade em geral e dopoder público assegurar, com absolutaprioridade, a efetivação dos direitosreferentes à vida, à saúde, à alimentação,à educação, ao esporte, ao lazer, àprofissionalização, à cultura, à dignidade,ao respeito, à liberdade e à convivênciafamiliar e comunitária.Através da execução do projetoFortalecendo Direitos e ConstruindoRedes, que atuou diretamente nosTerritórios Rurais do Sisal e Bacia doJacuípe, buscou-se executar ações epropostas para conscientizar os atoressociais em relação aos problemasexistentes nos municípios na efetivaçãodos direitos das crianças e adolescentes,além de destacar a importância daeducação para todo cidadão, bem como,fortalecer instituições da sociedadecivil e órgãos públicos sobre as políticasnacionais vigentes de assistência social eda criança e do adolescente, para que osmesmos possam criar e/ou fortalecer redesde atendimento e proteção integral àpopulação infanto-juvenil, conforme rezao Estatuto da Criança e do Adolescente.Nesta edição, o Giramundo traz osalguns resultados desse processo dearticulação na região, construído sobreo entendimento de que criança e oadolescente são sujeitos de direitos, pessoasem situação peculiar de desenvolvimentoque precisam ter seus direitos garantidose efetivados através de ações articuladaspelo sistema de garantia de direitos(SGD) perpassando necessariamente peloprincípio da co-responsabilidade entreestado, família e sociedade.Tendo esta, como pauta principal,o Gira também traz informações arespeito da comunicação, com destaquepara a Conferência Nacional e oprojeto Comunicação pelos Direitos,desenvolvido em dez municípios do Sisal.Convidamos você leitor (a), aviajar no mundo das informações eficar sabendo as principais ações emobilizações que acontecem neste lugarchamado Semiárido Baiano.Boa leitura a todos (as)!Ana Carla - Técnica do Programa de Criança eAdolescente do MOCTalentos infantis e diversidade culturaldo semiárido são revelados duranteMostra de Arte e CulturaIncentivar a cultura e divulgar as diversidades dosemiárido, estes foram os principais objetivos da IVMostra de Arte e Cultura, que aconteceu no mêsde outubro em Feira de Santana. Promovida peloMovimento de Organização Comunitária (MOC)a IV Mostra Interterritorial de Arte, Cultura eEducação: Contribuindo para o desenvolvimento dosemiárido, reuniu gestores de educação, educadorese sociedade civil para debater e refletir sobre a artee a cultura como instrumentos de desenvolvimentohumano e social nos municípios e territórios. Duranteo evento houve apresentação de diversos gruposculturais, inclusive apresentações teatrais encenadaspor alunos da Escola Municipal Fazenda Tatu,município de Quijingue. Com pouco mais de 27 milhabitantes, de acordo com o Instituto de Geografiae Estatística (IBGE 2007), o município de Quijingueatualmente está entre os mais pobres da Bahia.No entanto, durante abertura da Mostra de Arte,os alunos reforçaram que o futuro do país está naeducação, sobretudo, na educação contextualizada,que valoriza e fortalece a identidade do homem e damulher do campo.Realização: Movimento de Organização Comunitária Coordenação, edição e revisão: Programa de Comunicação do MOCReportagens e Fotos: Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura e Programa de Comunicação do MOC Diagramaçãoe Design: Karime Salomão Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura: Camlia, Tamires, Raquel, Robério, Luana, Marenilda, Gilcimar, Laudécioe Gilda Programa de Comunicação do MOC: Daiane Almeida, Klaus Minihuber, Lorena Amorim, Nayara Silva e Rachel Pinto. Fale Conosco: MOC -Movimento de Organização Comunitária: Rua Pontal 61, Cruzeiro CEP: 44.022-052 Feira de Santana/Ba, tel: (75) 3322.4444e-mail: giramundo@moc.org.br site: www.moc.org.brGIRAMUNDOCrianças do Semiárido trocamconhecimentos com alunos da CapitalMeninos e meninas da Região Sisaleira da Bahiativeram a oportunidade de visitar a capital, para trocarconhecimentos sobre o tema “Água”. Durante oIntercâmbio das Águas que aconteceu nos dias 18 e 19de setembro, cerca de 30 estudantes de escolas públicasrurais do município de Valente, estiveram em contatocom outros 30 alunos de escolas particulares de Salvadorpara trocarem experiências e chamar a atenção sobre aimportância da preservação das águas. As crianças do Sisalpuderam conhecer e entender de perto como funcionamas formas de utilização da água em grande áreas urbanascomo Salvador e outras metrópoles. Entre as atividadesdesenvolvidas durante o encontro, foram realizadas oficinassobre destinação de resíduos sólidos e produção de peças decomunicação que abordaram temas como preservação dosoceanos e reciclagem de lixo. Os resultados foram produtosaudiovisuais e fotográficos, além de jornais e spots pararádio, elaborados com o apoio das agências Mandacaru deComunicação e Cultura, do município de Retirolândia e aKabum, de Salvador.MOC faz avaliação das ações de educação do campoO Programa de Educação do Movimento de Organização Comunitária (MOC) realizou entre os dias 09 e 11 dedezembro em Feira de Santana o Encontro de Avaliação Anual das Ações de Educação do Campo. O evento reuniusecretários de educação, educadores e gestores escolares dos municípios onde a instituição atua, para debater eidentificar os avanços e os impactos nas atividades de educação do campo ao longo do ano de 2009 e traçar metas aserem trabalhadas e alcançadas pela entidade no ano de 2010.O MOC é referência neste contexto, através das ações dos Projetos CAT e Baú de Leitura.Uma prova da importânciadas ações de educação do campo, no desenvolvimento de alunos e das comunidades rurais, é a respeito das propostasque foram aprovadas durante a Conferência Estadual de Educação que aconteceu de 15 a 18 de novembro na EscolaParque em Salvador. Participaram desta conferência representantes de diversas organizações sociais do estado e todasas propostas de educação do campo sugeridas foram aprovadas referentes ao financiamento diferenciado e melhoriasda infraestrutura das escolas, salários e currículo escolar de ensino superior no e do campo e melhorias da qualidade,qualificação continuada de educandos e educadores. Outra vitória importante conquistada foi a quantidade dedelegados baianos eleitos para participar da Conferência Nacional, que acontecerá em abril de 2010. Um númeroexpressivo de delegados eleitos em todos os seguimentos: professores da educação básica, ensino superior, secretários, erepresentantes de movimentos sociais.2Jornal Giramundo . nº 25 GIRADezembro de 2009MUNDO

Projeto capacitaConselheiros de 229municípios baianosNo total foram capacitados 1.952 ConselheirosApós percorrer metade do Estado daBahia para diagnosticar a situação dainfância e adolescência nos municípios,teve início em abril a segunda etapa deatividades do Projeto Formação paraa Criação e Gestão Qualificada deConselheiros de Direitos e Tutelares noEstado da Bahia.Financiado pela Secretaria Especialdos Direitos Humanos da Presidênciada República e com o apoio doConselho Estadual da Criança edo Adolescente (CECA), o projetoteve como objetivo contribuir para amelhoria da execução da política deatendimento à criança e ao adolescente,além de subsidiar os Conselheiros parauma atuação mais qualificada.Reafirmando a importância dosConselhos - Após a devolução dodiagnóstico, elaborado a partir dasvisitas realizadas no ano de 2007,os participantes foram convidadosa refletir sobre a situação atual dainfância e adolescência nos municípiosonde atuam. De modo geral, desde aprimeira visita realizada, houve muitos“Nós temos um compromisso com a criança e o adolescente, não posso chegar no meu municípioe agir como antes” afirma conselheira Alcilene Carvalho205 municípios baianosaderiram ao Selo UNICEF Município AprovadoBaseada numa metodologia de mobilização socialna garantia dos direitos das crianças e adolescentes,o Selo UNICEF Município Aprovado é umaestratégia utilizada em prol da garantia dos direitosde crianças e adolescentes com reconhecimentoe certificação internacional concedidos aosmunicípios que alcançam melhorias significativas naqualidade de vida deste público, além trabalhar comos objetivos do Pacto Nacional “Um Mundo para aCriança e o Adolescente do Semiárido” que dentreoutras ações, buscam melhoria na qualidade devida, através da construção de políticas públicas queassegurem o desenvolvimento integral de crianças eadolescentes em onze estados brasileiros.Na Bahia, 205 municípios aderiram à edição de2009 a 2012 com duração total de 36 meses. Nomunicípio de Valente, vencedor da edição passada,a coordenadora de Educação do Campo, Joelmaavanços, mas, muito ainda precisaser feito, como por exemplo, oferecerinfra-estrutura necessária para que osconselheiros desempenhem sua função.Conselheira Tutelar no municípiode Santanópolis, Alcilene Sampaioafirma que vai colocar em prática tudoo que aprendeu: “Já participei de algunsseminários sobre Conselho Tutelar, mas,nenhum tão esclarecedor como estacapacitação. Nós temos um compromissocom a criança e o adolescente, não possochegar no meu município e agir comoantes.”, desabafa a Conselheira.Representante do CMDCA deTanquinho, Roseval Santos fala daimportância das capacitações paraos conselheiros. “Isto que o MOCfez é fundamental para o nossotrabalho. Sabemos que existem muitosculpados nesta história, mas a culpaé também dos conselheiros que nãotêm conhecimento do seu papel e nãoprocuram se informar. As capacitaçõesmostraram a importância do nosso papelem representar e lutar pelos direitos dascrianças e adolescentes”, conta.Os Conselheiros afirmaram queoutro grande aprendizado foi sobreo Fundo da Infância e Adolescência(FIA). “Sou do CMDCA e para mimo FIA foi uma grande surpresa. Assimque voltar para Tanquinho vamos nosreunir e procurar saber se o FIA existeou não”, disse Roseval.Resultados - O projeto teve umaatuação muito decisiva nos municípiosacompanhados, prova disso estános resultados finais, a exemplo dascapacitações com 1.952 integrantesde conselhos municipal de direitos dacriança e do adolescente (CMDCA) eConselho Tutelar. Pensando tambémnuma metodologia de conscientizaçãoe politização dos conselheiros tutelares,o projeto contribuiu bastante comesse avanço, como afirma RaimundoJornal Giramundo . nº 25GIRADezembro de 2009MUNDO3Santiago, ex-Conselheiro Tutelar domunicípio de Conceição do Coité eatual vice-presidente da Associaçãodos Conselheiros e ex-ConselheirosTutelares do Estado da Bahia(ACTEBA).“O projeto foi fundamental para oenriquecimento de conhecimentos dosConselheiros Tutelares do Território doSisal, e com isto eles puderam trabalharcom mais entusiasmo e conhecimentotécnico. Sempre contando com o apoiodo MOC, e lembrando das dificuldadesenfrentadas por falta de condiçõesestruturais para o bom funcionamentodos Conselhos Tutelares, e a carênciade políticas públicas para fortalecero Sistema de Garantia de Direito dasCrianças e Adolescentes.”, afirmaRaimundo.Santos, afirma que esse é um momento impar paraos municípios apresentarem o que tem de melhorno campo do fortalecimento das políticas. “O Seloé uma oportunidade de cada município apresentare propor políticas que fortalecem os direitos dascrianças e adolescentes e de todo cidadão, pois, eleatinge áreas estratégicas como educação, saúde,lazer, cultura, esporte e comunicação”, afirma.Avaliação do Selo - Nesta edição, os municípiosinscritos serão avaliados levando observando osindicadores sociais que estão presentes nos trêseixos do programa: Impacto Social, Gestão dePolíticas Públicas e Participação Social. O Fundodas Nações Unidas para a Infância (UNICEF)analisará os resultados da mobilização e os produtoselaborados pelos municípios relativos aos temaseducação para a convivência com o semiárido, arte,cultura e comunicação para a diversidade étnicoracial,esporte e cidadania, incluindo os fórunscomunitários e atividades temáticas.De acordo com a metodologia desta edição,é recomendado aos municípios a criação de umacomissão pró-selo, a fim de promover e executarpolíticas de atenção à infância requerendo aparticipação e a cooperação de diversos setorese segmentos do município. A comissão deveráser formada por um (a) articulador (a) e outrasrepresentações de órgãos estratégicos da prefeitura,como as secretarias municipais de educação,saúde e assistência social, além de organizaçõesda sociedade civil com experiência na área depromoção e defesa dos direitos da infância e daadolescência, além de membros do conselhomunicipal de direitos da criança e adolescente(CMDCA), conselho tutelar (CT) e liderançasadolescentes e comunicadores.

Fortalecendo Redesna Região SisaleiraProjeto desenvolvido na região,contribui no fortalecimento deredes de proteção à criança e aoadolescente e dissemina as temáticaspelos municípios atendidosDesenvolvido desde 2008, o Projeto “FortalecendoDireitos e Construindo Redes na Região Sisaleira daBahia” é uma iniciativa do Movimento de OrganizaçãoComunitária (MOC) em parceria com a Petrobrase o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e doAdolescente (CECA) através do Fundo Estadual dosDireitos da Criança e do Adolescente. O projeto buscouatravés das suas ações, contribuir para a sensibilização econscientização dos atores sociais, além do fortalecimentodas redes de proteção à criança e ao adolescente e açõesexistentes na linha de erradicação do trabalho infantil,especialmente por ser estado da Bahia o quarto maior

estado do país em número de crianças e adolescentestrabalhando.O projeto desenvolveu ações em 14 municípiosdos territórios de identidade do Sisal e Bacia doJacuípe. Sendo eles: Capela do Alto Alegre, Gavião,Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Ichu,Candeal, Retirolândia, Itiúba, Cansanção, Santa. Luz,Nordestina, Valente e Conceição do Coité. Todosos municípios atendidos pelo projeto já possuemexperiências e comungam com ações e propostasdo projeto, além de serem contemplados com oPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).As ações do projeto tiveram como públicoprioritário os educadores, conselheiros de direitos,conselhos tutelares, assistência social e atoressociais envolvidos nos debates de proposição eexecução de políticas públicas municipais voltadaspara o fortalecimento dos direitos das crianças eadolescentes dos municípios.Segundo Ana Carla, técnica do Programa deCriança e Adolescente do MOC, o projeto permitiuaos municípios, a construção de planos de açõesque fortalecem e monitoram as políticas existentes.“Mesmo com algumas dificuldades encontradasnos municípios, as ações do projeto contribuíramno desenvolvimento e proposição de políticaspúblicas. Encontramos municípios, onde as redesnão funcionam enquanto tal, e a ação do projetopermitiu a aproximação e o diálogo entre os diversosatores sociais e poderes públicos locais, que juntosconstruíram seus planos de ação de acordo coma realidade de cada local e suas especificidades”,relato Carla. Segundo a técnica, um caminho aser percorrido, no futuro é o monitoramento dasações contidas no plano e, para isto, as entidadesenvolvidas nas redes de proteção precisam estaratentas a efetivação dos direitos das crianças eadolescentes.Participação do Poder Público: Em cadamunicípio atendido pelo projeto, foram realizadasdez atividades de formação, dentre elas, capacitaçãopara conselheiros, encontros com famílias, oficinascom adolescentes, encontros para elaboração doplano de ação, oficina sobre orçamento e fundo dainfância e adolescência, além de encontros paramonitoramento dos planos de ação municipais. Oprojeto permitiu também a realização de semináriosterritoriais, que consistiram na sensibilização ecapacitação dos atores sociais sobre o Sistema deGarantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.Em alguns municípios, representantes dos podereslegislativo e executivo participaram destes espaços.No município de Capela do Alto Alegre, o prefeitoClaudinei Novato, buscou valorizar todas as açõesdesenvolvidas. “Avalio este projeto como estratégicono fortalecimento da rede de proteção, pois, alémde contribuir na construção efetiva de ações queassegurem os direitos, ela permite à comunidademaior conhecimento sobre a temática. Para mim,é uma satisfação participar deste espaço e ter amaioria das secretarias do município envolvida nodebate” afirma o gestor. Ainda em Capela do AltoAlegre, a rede de proteção participou da construçãodo Plano Plurianual (PPA) assegurando recursospara execução de ações e construção de públicasvoltadas para o desenvolvimento integral de criançase adolescentes.O município conseguiu elaborar o plano deação municipal, a criação do fundo da infância eadolescência (FIA), e o fortalecimento das entidadesgovernamentais e não governamentais a fim de seintegrarem na busca da garantia dos direitos dascrianças e dos adolescentes, inclusive a realização da1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente.Sociedade Civil garante presença: Alémdo envolvimento do poder público local emalguns municípios, representantes da sociedadecivil também puderam contribuir na construçãodas políticas. Para Erivan Santos, presidente doSindicato dos Trabalhadores Rurais de Capela doAlto Alegre, o projeto mudou a cara do município.“Avaliamos que houve melhor desempenho doCMDCA, no auxílio ao conselho tutelar comotambém na elaboração de projetos, criando o fundoda infância e adolescência e o fortalecimento dosprogramas e projetos já existentes, além da inserçãode um maior número de pessoas na política degarantia de direitos da criança e do adolescente”,afirma o presidente.O resultado do trabalho não foi diferente nomunicípio de Candeal, onde os representantestiveram o importante papel de avaliar e levarpropostas para o orçamento participativo comoo Plano Plurianual (PPA), a Lei de DiretrizesOrçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual(LOA). Com isso, pode-se destacar a mobilizaçãopara o resgate de valores éticos nas escolas e nafamília, o interesse por parte dos educadorese gestores municipais, afim de que os mesmosse sensibilizem na tentativa de mudanças deatitudes que geram violência e abuso às crianças eadolescentes. Edevaldo Mota Cordeiro, presidentedo CMDCA do município, destaca alguns resultadospositivos do projeto. “As ações desenvolvidasforam e estão sendo disseminadas por pessoascomprometidas com o papel da rede, é importantevisualizá-lo como instrumento fundamental paraa garantia do atendimento das necessidadeshumanas, permitindo assim que todas as crianças eadolescentes beneficiadas venham usufruir daquiloque é garantido em Lei”, afirma o conselheiro.No município de Retirolândia, a conselheiraTerezinha Silva, destaca que um passo importanteno projeto foi garantir a participação das criançase adolescentes na construção do plano. “Avaliocomo primordial a escuta feita junto ao públicoatendido diretamente pelas redes que são ascrianças e adolescentes. O projeto permitiu que elescolocassem aquilo que sentem e pensam de acordocom a realidade de cada município e este é um passosério na construção de políticas públicas. Cabe a nós,sociedade civil organizada, monitorar a execuçãodesta ações, ainda assegurando a participaçãoqualificada dos adolescentes” , finaliza.Mário César, técnico do Programa Criança eAdolescente, afirma que o fortalecimento das Redestêm sido algo relativo neste projeto, no que dizrespeito ao envolvimento dos municípios. “Algunstêm o compromisso maior e as ações são maisconcretas e articuladas, já outros têm uma baixaparticipação do poder público nas atividades, faltamais intervenção dos CMDCAs e articulação dasociedade civil no sentido de pressionar os gestores nabusca pelos direitos infanto-juvenis. Podemos aindaapontar a elaboração do plano de ação municipal, oqual tem o relevante papel de orientar a política deatendimento a nível local”, completa Mário.Alguns resultadosdo projeto:• 10 Planos de Ação Municipal construídos;• 04 municípios com Plano de AçãoMunicipal em construção;• 14 municípios com Fundos da DCA criados;• 08 municípios com Fundos regulamentados;• 792 crianças e adolescentes participaramdas oficinas;• 70 Conselheiros Tutelares envolvidosno projeto;• 1.129 pessoas envolvidas nas atividadescom famílias sobre os malefícioscausados pelo trabalho infantil;• Realização de Seminários Territoriaissobre o PETI – PNAS - SUAS.

Experiência doTerritório do Sisal seráapresentada em DubaiCODES Sisal foi considerado uma das 20 experiênciasbrasileiras mais bem-sucedidas em gestão localUma das experiênciasdesenvolvidas no Território daCidadania do Sisal, na Bahia, vaiganhar visibilidade internacionalem 2010. A presidente doColegiado Territorial, GilcaMorais, vai a Dubai, nos EmiradosÁrabes Unidos, apresentar asações do Conselho Regional deDesenvolvimento Rural Sustentávelda Região Sisaleira (Codes Sisal)no Território. Eleito pelo PrêmioCaixa Melhores Práticas, da CaixaEconômica Federal, como uma das20 experiências brasileiras maisbem-sucedidas em gestão local, oCodes Sisal vai receber o prêmio deR$ 25 mil. O dinheiro será aplicadoem melhorias na gestão do territórioe na infraestrutura do Colegiado,como afirma Gilca Morais.“Pretendemos investir na formaçãopolítico-social dos atores sociais ena compra de equipamentos paranossa sede”.O Codes Sisal ganhou destaquepor causa das deliberações em favordo fortalecimento da agriculturafamiliar, da educação no campo,da preservação do meio ambiente,da promoção da saúde, de obrasde infraestrutura, de incentivo àcomunicaçã, além da articulaçãodas mulheres trabalhadoras rurais.Hoje, 20 prefeituras e 20entidades da sociedade civilcompõem o Conselho e organizamprojetos que podem ser aplicadosem outros Territórios Rurais, como,por exemplo, a constituição deRede Territorial de AssistênciaTécnica e Extensão Rural eformação das cadeias produtivas deovinocaprinocultura, apicultura esisal para dinamização da economia.O Codes Sisal nasceu a partirda necessidade de os movimentossindicais de trabalhadores ruraisdiscutirem políticas públicas comos gestores locais. Em quase oitoanos de existência grupos sociais,cooperativas e prefeituras forambeneficiados diretamente pelasações, projetos e programasdesenvolvidos pelo Codes Sisal.O Território da Cidadaniado Sisal abrange área de 21.256quilômetros quadrados e écomposto por 20 municípios:Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal,Cansanção, Conceição do Coité,Ichu, Itiúba, Lamarão, MonteSanto, Nordestina, Queimadas,Quijingue, Retirolândia, Santaluz,São Domingos, Serrinha,Teofilândia, Tucano e Valente. Apopulação total do território é de568,6 mil habitantes, dos quais maisde 337 vivem na área rural. Possui64.350 agricultores familiares,2.344 famílias assentadas, umacomunidade quilombola e uma terraindígena.Sobre o prêmio - O PrêmioCaixa Melhores Práticas, que nesta6ª edição comemora 10 anos deexistência, é inspirado no ProgramaMelhores Práticas e LiderançasLocais, da ONU/Habitat. Oobjetivo é identificar, documentar,premiar e disseminar melhorespráticas de gestão local.As melhores práticas receberamtroféu, certificado e apoio para odesenvolvimento de ações voltadaspara o aprimoramento do projeto.Acre, Bahia, Espírito Santo, MinasGerais, Paraná, Pernambuco, Rio deJaneiro, Rio Grande do Norte, SãoPaulo e Sergipe foram os estadosque receberam o prêmio e o CodesSisal foi um dos quatro projetosbaianos contemplados pelo PrêmioCaixa Melhores Práticas.Mulheres da Região Sisaleirarealizam Campanha pelos 16dias de ativismoDesde 1991, milhares de ativistas detodas as regiões do mundo participamda campanha mundial 16 dias deativismo pelo fim da violência contra asmulheres. As principais mensagens dacampanha são chamadas de unificaçãopara os movimentos de mulheres detodo o mundo. Atualmente a campanhaé desenvolvida em 159 paises e atingepovos de cada país, raça, classe,cultura e religião, dando oportunidadesaos ativistas trabalharem juntos emsolidariedade. Neste sentido, os 16dias de ativismo utilizam a perspectivados direitos humanos na busca daeliminação de todas as formas deviolência contra as mulheres.A campanha neste ano, destacoudatas significativas no período de25 de novembro a 10 de dezembropara unir simbolicamente a lutacontra a violência nas mulheres àdefesa de direitos humanos. Umadata marco incorporada foi 20 denovembro, onde se comemora o DiaNacional da Consciência Negra, quechama a atenção para a situação dasmulheres negras que sofrem dentreoutras discriminações, a violênciaracial. No Brasil, a campanha vem sedesenvolvendo desde 2003.A campanha na região sisaleira- Emsintonia com diversos estados e regiões,a campanha teve início no Sisal no mêsde novembro, uma ação desenvolvidapelo Movimento de OrganizaçãoComunitária (MOC) em parceria comos grupos de mulheres organizadosna região, contando com o apoio daSecretária de Políticas Públicas paraMulheres, através do projeto MulheresSertanejas na luta pelo enfrentamentoda violência conta as mulheres.Durante 16 dias, a campanhafoi desenvolvida junto aos meios decomunicação da região, com destaquepara as rádios comunitárias presentes em19 municípios da região. Apostando emmateriais radiofônicos e na divulgaçãodos mecanismos de enfrentamentoda violência contra as mulheres, asações tiveram como base a Lei Mariada Penha, dando destaque ainda asformas de organizações que as mulheresencontrarem nesta região para buscaremsua autonomia e proporem políticaspúblicas de inclusão e acesso. Além daparceria estabelecida com os meios decomunicação, uma ação importanteforam os debates realizados em escolas,movimentos sociais e eventos nosmunicípios, onde as mulheres além deapresentarem a campanha, puderamexpor as ações que estão sendodesenvolvidas nos Territórios do Sisale Bacia do Jacuípe. A campanha foiencerrada no dia 10 de dezembro, porémas bandeiras de luta continuam. “Essadeve ser uma campanha continua, poisnão é só uma luta das mulheres, é umaluta de todos! Na violência domésticatodos saem perdendo”, afirma SelmaGlória, técnica do Programa de Gênerodo MOC.6Jornal Giramundo . nº 25 GIRADezembro de 2009MUNDO

Conferência Nacional de Comunicação aprovapropostas em prol das rádios comunitáriasEntre os dias 14 e 17 dedezembro foi realizada no Centro deConvenções Ulysses Guimarães emBrasília a 1ª Conferência Nacionalde Comunicação. Com o temacentral “Comunicação: meios para aconstrução de direitos e de cidadaniaera digital”, a 1ª Confecom sedesenvolveu em três eixos-temáticos:“Produção de Conteúdo”, “Meiosde Distribuição” e “Cidadania:direitos e deveres”. Dentre asprincipais propostas baianas, querepresentaram o Território do Sisal eforam levadas para a CONFECOM,estão os resultados de discussões, aexemplo da reunião promovida nodia 10 de novembro em Conceiçãodo Coité pelo Comitê Regional deDemocratização da Comunicação paraa Região do Sisal e Bacia do Jacuípe.Para Arlene Freire, coordenadoraAssociação de Rádios e TVsComunitárias do Território Sisaleiro(Abraço Sisal), que participouenquanto delegada, a conferênciaconfigurou-se como um espaçobastante participativo e dinâmicocom a integração do poder público,sociedade civil e empresariado, nodecorrer da elaboração e aprovaçãodas propostas.“Todas as reivindicações sãoComitê pela democratização dacomunicação contribuiu para fortalecero debate na Região do Sisalantigas e partem das necessidadesespecíficas que temos nessas regiõese que coincidem com o cenárionacional. Falando em comitê vemosagora comunicadores entendendoque comunicação não é apenaspublicidade, um exemplo são aspropostas de educomunicação,criação da função deum articulador decomunicação nas escolasfederais, estaduaise municipais e/ou acriação da disciplina deeducomunicação noscursos superiores delicenciatura para que odebate da comunicaçãopossa se solidificar nasociedade” afirma ArleneFreire.Entre as demaispropostas aprovadas,foram pontuadasalgumas referentes asrádios comunitárias,como: diminuiçãodo tempo para a concessão deoutorgas e funcionamento de rádioscomunitárias em redes.Lei de outorga - A reformulaçãoda LEI 9.612/1998, que regula oserviço de rádio comunitária foi umadas propostas mais requisitadas, comdiscussões em torno de aumento dareserva de canais, área de alcancee permissão de veiculação depropaganda, desde que limitadas.De Acordo com Octávio Pierante,membro da comissão nacionalrepresentante o Ministério daCultura, A CONFECOM nasce, emparte, como fruto de movimentosdesenvolvidos especialmente emmunicípios do interior da Bahia ena capital que contribuíram muitocom a elaboração de boas propostas.“É difícil falar qual é o assunto maispolêmico, mas certamente estarãoem discussão três grandes questões:primeiro o respeito à diversidade, eaos direitos fundamentais; segundoradiodifusão comunitária que temaparecido sempre e terceiro anecessidade de uma reformulaçãodo marco legal vigente no setorde comunicação de massa e noMinistério das Comunicações,afirmou.”Entidades deComunicaçãoaprovamprojetos devalorizaçãoculturalDurante a III Conferência Estadualde Cultura da Bahia, que foi aberta peloministro da Cultura, Juca Ferreira, e ogovernador da Bahia, Jaques Wagnerno mês de novembro em Ilhéus, foilançado o edital Microprojetos MaisCultura, do Ministério da Cultura. OMicroprojetos é uma ação do Programa Mais Cultura,que integra a Agenda Social do Governo Federal evisa promover o acesso da população a bens e serviçosculturais.A iniciativa destinará R$ 3 milhões para financiar243 projetos, beneficiando jovens de 211 municípiosdo semiárido baiano nos 24 territórios de identidadedo estado. O objetivo do Microprojetos é promover adiversidade cultural da região do semiárido brasileiropor meio do financiamento não reembolsável deprojetos de artistas, grupos artísticos independentes epequenos produtores culturais da região. As propostascontempladas, nas mais diversas linguagens, têm comobeneficiários ou proponentes jovens entre 17 e 29 anos.O edital contou com 1.166 inscritos de 231cidades, sendo que na Região do Sisal, três entidadesde comunicação, que são acompanhadas pelas açõesdo Movimento de Organização Comunitária (MOC)foram selecionadas, são elas: a Agência Mandacaru deComunicação e Cultura e as rádios Tucano e Valente FM.Para Camila Oliveira, presidente da AgênciaMandacaru e membro responsável pelo Projeto Vamosroubar um boi: As manifestações culturais na regiãosisaleira, ter a proposta contemplada pelo edital é umagrande conquista. “Uma oportunidade para reforçar otrabalho desenvolvido pela entidade há mais de quatroanos na região e um momento para dar visibilidade àsmanifestações culturais muito comuns como o samba deroda e o rei roubado, que estão ficando adormecidas eperdendo um pouco da sua tradição.”, disse.O Projeto Vamos Roubar um Boi: As manifestaçõesculturais na região sisaleira é o primeiro projeto daAgência Mandacaru que está sendo aprovado via edital.Os recursos da entidade na sua maioria são provenientesatravés de trabalhos de prestação de serviços e assessoriade comunicação. Sua proposta principal é mapearna região as comunidades que tem em sua tradiçãomanifestações culturais como o rei roubado e assim,através de um núcleo áudio visual integrado na agência,finalizar e veicular o documentário Vamos roubar um boi.As demais entidades contempladas, que sãoacompanhadas pelo MOC, as rádios Tucano e ValenteFM, foram aprovadas mediante a apresentação dosProjetos Sala de Cultura de Valente e Sala de Cultura deTucano. As ações dos três projetos terão inicio no mês defevereiro e deverá se estender até outubro de 2010.Jornal Giramundo . nº 25GIRADezembro de 2009MUNDO7

Comunicaçãopelos DireitosProjeto desenvolvido na Região Sisaleira,mobiliza atores sociais em prol dosdireitos das crianças e adolescentes,através da comunicação.Conhecida pela forte presençadas rádios comunitárias, responsáveispor fazer o elo entre indivíduos eentidades, a Região Sisaleira temse destacado nas discussões sobrepolíticas públicas de comunicação.Agora, esta região tem a oportunidadede envolver mais atores no debatesobre esta temática, refletindocomo os veículos de comunicação,sobretudo os de comunicaçãocomunitária, podem contribuir com odesenvolvimento das comunidades.Com o patrocínio do programaDesenvolvimento & Cidadania daPetrobras, o Programa de Comunicaçãodo Movimento de OrganizaçãoComunitária (MOC) iniciou desdeoutubro as atividades do projetoComunicação Pelos Direitos na RegiãoSisaleira, que vai trabalhar diretamentecom 340 pessoas, entre crianças,adolescentes, jovens, educadores ecomunicadores. O objetivo é contribuirpara o fortalecimento dos direitos dascrianças e adolescentes da RegiãoSisaleira, através da qualificaçãoprofissional de jovens comunicadorescomunitários e da democratização dacomunicação.O projeto atua em dez municípios.São eles: Araci, Conceição do Coité,Confirma os municípios,comunidades e jovensatendidos pelo Projeto:Ichu, Nordestina, Queimadas,Quijingue, Retirolândia, SãoDomingos, Serrinha e Valente.Integrante do Programa deComunicação do MOC, KlausMinihuber conta que em cada umdestes municípios foi escolhida umacomunidade da zona rural para sercontemplada com a montagem de umsistema de alto-falante nos postes deenergia, que irão veicular a produçãode crianças e adolescentes realizadanas salas de aula.Desde novembro, os 20 jovensselecionados estão recebendoformações técnicas e de conteúdona área de comunicação, direitosda criança e do adolescente,desenvolvimento territorial, entreoutros. “O projeto abriu uma portapara nós, dando a oportunidadepara conhecermos de fato, osdireitos das crianças e adolescentes.Já recebemos capacitações sobredemocratização da comunicação,comunicação comunitária e sistemade garantia dos direito. Isso despertoucuriosidade aumentando minhaexpectativa para cada vez mais parame envolver e contribuir o máximocom o projeto”, afirma Taíse Cardoso,jovem comunicadora do município deMunicípio Comunidade Jovens ComunicadoresNordestina Mari Aline e JucéliaQueimadas Lagoinha Rosimeire e ShirleyRetirolândia Lagoa Grande Bruno e LaudécioValente Itareru Alaize e LaerteSão Domingos Sítio Novo Emerson e LuzineideConceição do Coité Nova Palmares Taíse e EdilaineIchu Barra Edivaldo e LeonardoAraci Ribeira Alex e IvaniceQuijingue Lagoa do Junco Adriano e SilvanirSerrinha Murici Luana e LucidalvaConceição do Coité.Além das formações, os jovensrecebem uma bolsa auxílio por mês eserão responsáveis por acompanharo trabalho das rádios comunitáriase dos educadores em sala de aula,estimulando o debate e a produçãode peças de comunicação sobreos direitos das crianças e dosadolescentes.Envolvimento das comunidadesCom a chegada do projeto, osmovimentos sociais dos municípiosenvolvidos participaram ativamente dasdiscussões nos eventos de apresentaçãodo projeto. Em Nordestina eRetirolândia estiveram presentes cercade 30 associações comunitárias, alémda participação da juventude e dosSindicatos de Trabalhadores Rurais(STR), um dos principais parceirosnas ações municipais. “Acreditamosque o projeto chegou em boa hora,pois, a juventude dessa região temmuito potencial, mas ainda é poucovalorizada, sem contar da importânciade discutir comunicação aliado comos direitos das crianças e adolescentesdo nosso município”, relata MarinalvaAlves, diretora do STR de Nordestinae integrante do Conselho Municipal deDireitos das Crianças e Adolescentes(CMDCA).Para Marta Rios, conselheira tutelarde Retirolândia, as ações irão contribuirna disseminação da temática. “Nacomunidade escolhida em Retirolândia,Lagoa Grande, o índice de violação dosdireitos é muito presente, sobretudoporque na maioria das vezes as políticasnão chegam até aquela localidade oque faz crescer as denúncias. QueremosQualificação de jovens comunicadores contribuirá para ofortalecimento de diretos de crianças e adolescentestrabalhar em parceria com os jovens,educadores e movimentos envolvidosno processo, para garantir a construçãode políticas que fortaleçam o meiorural”, afirma a conselheira.Disseminando aEducomunicação – Uma açãoforte dentro do projeto estávoltada para o fortalecimento daeducação municipal, através daeducomunicação. Na Região Sisaleira,a metodologia tem sido trabalhadaem escolas do campo de Conceiçãodo Coité, Retirolândia e Valente. Estaserá a oportunidade de expandir otrabalho para mais sete municípios.Através da educomunicação alunose educadores refletem os meios decomunicação, conhecem as etapasde produção do jornal e do rádio e, apartir da discussão, constroem juntosem sala de aula peças de comunicaçãocomo fanzines, jornal-mural, jornalimpresso e programas de rádio quevalorizam e fortalecem a cultura eidentidade local. As rádios-posteserão instaladas nas comunidadesno mês de janeiro, mês em que osjovens receberão formação especificana área de rádio para fortalecer econtribuir no desenvolvimento dascomunidades rurais. “O projetopossibilitará às famílias a interaçãoentre a comunicação, os direitose o conhecimento da sua própriacomunidade, por isso, estamosapostando no trabalho e somosparceiros em todas as ações que foremnecessárias e que estiverem dentrode nossas possibilidades”, ressaltou osecretário de educação do municípiode Queimadas, Leonir Floriani.RealizaçãoAgênciaMandacaru deComunicação eCulturaApoio