Revista política e prosa ed. 01

plugdigital

Agosto de 2015

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2 Política & Prosa


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POLÍTICA &

Expediente

Política & Prosa é uma publicação

da Fundação da Ordem Social

ASSESSORIA JURÍDICA

Rivael Borges

EDItORA

tereza Rodrigues

ILUStRADOR

Rodrigo Duarte

JORNALISmO

thaïs magalhães

PROJEtO GRáFICO

Rodrigo Duarte e

Vanessa Porfirio

CAPA

Ferdinand André

FOtOGRAFIA

Bruno Holanda, Ferdiand André,

Lucas Vinicius, marcus Holanda

EQUIPE DE ARtE

Ferdinand André, Rodrigo Duarte

e Vanessa Porfirio

tExtOS DA EDIçãO

Cairo tavares, Felipe Espirito

Santo, Gastão Vieira, Juliana

Hagiwara, tereza Rodrigues,

thaïs magalhães

COLABORADORES

Cacá Soares, Camilla Ferreira,

Henrique Cardoso, José Reis,

Juliana Duarte e

michelle de Oliveira

ImPRESSãO

R. F. EDItORA LDA

REVISãO

Gustavo Fonseca

tIRAGEm

50.000 exemplares

Endereço: SAS Quadra 5, Bloco K,

Sala 1007 - Asa Sul

Atendimento ao leitor:

comunicacao@ordemsocial.org

www.ordemsocial.org

telefone: (61) 4063-9073

Carta ao Leitor

Que futuro almejamos

Dizer que a política é transformadora pode soar estranho para

nossa sociedade, já descrente por causa dos grandes problemas que

se arrastam ao longo dos anos pelo nosso país. Contudo, é com a

certeza de que podemos transformar o Brasil que elaboramos as

principais bandeiras defendidas pelo Partido Republicano da Ordem

Social (PROS).

O propósito da publicação que está em suas mãos, produzida

pela Fundação da Ordem Social, é justamente mostrar o caminho

que pretendemos trilhar para alcançar este objetivo. Desde a

entrevista com o Presidente Nacional do partido, Euripedes Junior,

até a reportagem que mostra os resultados positivos ao ampliar a

rede de ensino em tempo integral no Amazonas. O que se comprova

nas páginas seguintes é que “sonho que se sonha só é um sonho que

se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”.

Valorizamos a cultura popular e queremos ouvir a voz das ruas.

Quem já teve a oportunidade de conhecer de perto o trabalho do PROS

sabe que não temos propostas mirabolantes ou planos inviáveis em

nossos projetos, temos o respaldo de técnicos capacitados para elaborar

propostas concretas e realizáveis para os problemas que mais afligem os

brasileiros atualmente. Um exemplo é o tema da matéria de capa que

mostra a reforma tributária que defendemos.

Outros assuntos que merecem destaque nesta publicação de

estreia são: a proposta da livre comercialização de energia, análise

dos sete anos da Lei Seca, o problema das drogas para a segurança

do país e o alerta sobre a escassez de água em grande parte dos

nossos reservatórios.

Esperamos que esta leitura seja útil e que possamos, com mais

este canal de comunicação, nos aproximar cada vez mais da realidade

dos cidadãos deste país, de forma a construir um futuro melhor para

as novas gerações!

João Leite

Diretor Presidente da Fundação da Ordem Social

4 Política & Prosa


Sumário

Legislação

Depois de 7 anos sancionada,

Lei Seca pode ser aperfeiçoada

Reforma tributária

p.18

p.37

Artigo

Por que Gastão Vieira escolheu

o PROS?

p.12

A FAVOR OU CONTRA

p. 06 ACONTECE

p. 34

O Partido Republicano da Ordem Social em diálogo

com a sociedade

Conheça projetos que podem melhorar a vida

dos brasileiros

ENTREVisTA

p. 08

O PROS nas palavras do presidente Euripedes Junior

ARTigO

p. 12

Os motivos que levaram Gastão Vieira a escolher o PROS

iNFRAEsTRUTURA

p. 14

Conheça a proposta do sistema de livre comercialização

de energia

LEgisLAçãO

Análise dos 7 anos da Lei Seca e as novas propostas

para aperfeiçoá-la

PROs mULhER

Propostas e atitudes em defesa da integridade

das mulheres brasileiras

p. 36

p. 42

sEgURANçA PúbLiCA

p. 46

As drogas e os crimes que mais geram medo na sociedade

REFORmA TRibUTáRiA

A simplificação da cobrança de impostos

p. 18

mEiO AmbiENTE

O nível baixo dos reservatórios do País: será que

a água vai acabar?

p. 50

PERgUNTE AO PARLAmENTAR

tête-à-tête com os representantes da

Câmara dos Deputados

p. 24

EsPAçO FUNdAçãO

Os objetivos e os valores da Fundação

da Ordem Social

p. 54

RELAçõEs iNsTiTUCiONAis

As ações do PROS para se estabelecer como

instituição sólida e segura

p. 28

gALERiA 90

Imagens valem mais que mil palavras: o dia

a dia no PROS

p. 56

EdUCAçãO

p. 30

Como funciona o ensino de tempo integral no Amazonas

CURiOsidAdEs

ChARgE

p. 58

p. 59

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A favor ou contra

A EXPRESSÃO DA

OPINIÃO PÚBLICA

A falta de aproximação dos partidos políticos

com a população mancha a credibilidade das

agremiações, tornando distante a melhoria do

quadro político atual. Saiba por que o PROS é

diferente

O

Ordem Social nasceu da

vontade de modificar a

O

Partido Republicano da

política atual, trazendo informação

ao cidadão e transformando a

opinião pública em uma importante

ferramenta de referência para

os parlamentares.

O cenário atual mostra que a

maioria da população está descrente

e não se sente representada

pelas agremiações existentes.

A verdade é que muitos políticos,

de fato, não consideram a opinião

pública para a criação de projetos

de lei eficazes.

O constante distanciamento

entre o Congresso Nacional, o governo

e a população gerou uma crise

de representatividade em nosso

país. O presidente nacional do

PROS, Euripedes Junior, acredita,

no entanto, que este é o momento

para os partidos começarem a buscar

soluções para melhorar a relação

entre os partidos e os eleitores.

“As pessoas não se veem representadas

nesse ou naquele partido

e isso é muito ruim para a democracia.

A desilusão com a política

não é sem causa. Os partidos tradicionais

usaram e abusaram da

esperança e confiança das pessoas

6 Política & Prosa


e, no poder, não realizaram o que

prometeram. É preciso, mais uma

vez, reaproximar a política da população

e estabelecer um novo

pacto de representatividade”, defende

o presidente do PROS.

Percebendo tamanha necessidade

de expressão da população, o

PROS abriu o espaço do seu tempo

de propaganda partidária no rádio

e televisão para a campanha “A

Favor ou Contra”. Durante a programação,

são apresentados aos

expectadores temas de relevância

pública. Além de debater o assunto,

são mostradas aos cidadãos alternativas

e informações sobre os

temas apresentados.

A campanha “A Favor ou Contra”

já teve duas edições de sucesso,

que mobilizaram mais de 100

mil participantes em enquetes. O

primeiro tema foi sobre a redução

da maioridade penal. Foram mais

de 62 mil votos, sendo 82% a favor,

9% contra e 2% indecisos.

O segundo e o terceiro tema

foram abordados em conjunto. Retrataram

a questão da redução dos

impostos (principal bandeira do

partido) e a livre comercialização

de energia. Contabilizaram-se mais

de 22 mil acessos, com cerca de

90% dos votantes a favor, tanto da

redução dos impostos, quanto da

livre comercialização de energia.

Após cada programa, os resultados

das enquetes são apurados e

organizados pela Fundação da Ordem

Social, e são transformados em

documento oficial, a ser entregue

aos parlamentares para auxiliá-los

em melhores tomadas de decisão.

Como forma de transparência para

com a sociedade, os resultados são

mostrados em rede nacional de rádio

e televisão, além de irem para as

redes sociais do partido.

O PROS acredita que, para ganhar

a confiança dos eleitores, é

preciso ter uma comunicação eficiente

e de forma direta. Portanto

os canais de comunicação do partido

estão abertos para receber

sugestões ou críticas, e também

informarem os eleitores sobre os

prós e contras de cada tema trabalhado

nas enquetes.

A EsTRUTURA

O PROS montou uma forte estrutura

de comunicação para atender

a todas as demandas internas com

alto padrão de qualidade e excelência.

Possui dentro da sua estrutura a

sua própria produtora de filmes, programas

e comerciais, a tV PROS. Há

profissionais da área e equipamentos

com padrão 4K de captação de

imagens, além de modernas ilhas de

edição e um estúdio próprio.

Em cada estado, semestralmente,

o partido dispõe de 40 inserções

de rádio e televisão, que são destinadas

para divulgar as bandeiras do

partido, seus programas e projetos.

Os programas buscam incentivar a

participação política dos cidadãos,

em especial do público feminino.

A TV PROS tem capacidade de

produzir os filmes das inserções

nacionais e estaduais. Portanto é

capaz de atender a todos os parlamentares

e membros do PROS, tanto

para materiais transmitidos nas

emissoras de TV e rádio quanto nas

redes sociais.

Além da criação e produção

dos filmes, a tV PROS é responsável

pelo seu próprio plano de mídia,

contemplando cerca de 500

emissoras de tV e mais de 3 mil de

rádio para as quais são enviados

os materiais a serem veiculados.

Desta forma, o partido busca

modificar o cenário político atual,

gerando seu próprio conteúdo

de comunicação para mostrar

que é possível fazer uma política

mais consciente, voltada para a

melhoria das condições de vida

dos brasileiros.

Presidente Euripedes Junior apresenta Programa Nacional

Foto Ferdinand André

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Entrevista

Foto: Ferdinand André

“Está na hora de o

interesse pela política

voltar à tona”

8 Política & Prosa

Ao falar de sua trajetória de vida, o presidente

nacional do PROS mostra por que o partido, mesmo

sendo tão jovem, já acumula tantas conquistas e,

principalmente, mostra capacidade de fazer diferente


Ele não entrou na política por acaso. mesmo que, antes

de 2003, Euripedes Junior nem tivesse pensado

ainda na possibilidade de se candidatar, é preciso

dizer que, na sua família, muitos casos de luta o fizeram

acreditar que este seria um caminho de grandes realizações.

Seu avô foi prefeito em Damianópolis (GO), e tios e

primos estiveram à frente de cargos importantes

em diferentes cidades.

Em 2004, pouco depois de ter

se mudado de Brasília para Planaltina

(GO), Euripedes concorreu a

uma vaga de vereador pela primeira

vez. mesmo com menos de um ano

na cidade, o cargo lhe escapou por

apenas 14 votos. mas isso não foi

um desestímulo. Desde então, ele tomou

gosto pela política e, na eleição

seguinte, ajudou a eleger um primo

para o cargo de deputado estadual.

Em 2008, ele se candidatou novamente

e foi o terceiro vereador mais votado em Planaltina

Goiás. Logo no primeiro ano de mandato, já

assumiu a presidência da Câmara municipal e fez história.

Euripedes Junior foi o único gestor que conseguiu

aprovar as contas da Câmara municipal no tribunal de

Contas dos municípios. Foi uma gestão diferenciada.

A partir de então, ele entendeu que política se faz

com muito trabalho e responsabilidade. Além disso,

em sua primeira candidatura para deputado federal

no estado de Goiás, Euripedes Junior, obteve mais de

72 mil votos, colocando-o entre os 20 mais votados

do estado. Hoje, seu nome está entre importantes

lideranças políticas do Brasil e o PROS, partido que

preside, mostra-se como uma possibilidade concreta

de colaborar para a realização das mudanças que o

país precisa.

Quais foram os principais resultados que o senhor

apresentou para a população de Planaltina Goiás

como Presidente da Câmara Municipal?


Pagamos uma das

cargas tributárias

mais altas do

mundo e o único

meio capaz de

mudar isso é a

política

Fiz uma gestão eficiente, coisa que a população

nunca havia presenciado. Por exemplo, consegui reduzir

o total das contas de telefone da Câmara de R$ 12

mil/mês para R$ 2 mil/mês. Eu comprei o primeiro automóvel

da Câmara e também viabilizei mais um local

de lazer na cidade, uma praça, que se tornou um ponto

de convivência para os moradores.

meu trabalho foi sempre buscar

benefícios para a população e tentar

suprir suas necessidades, conseguindo

assim uma gestão responsável

e diferenciada. Foi naquela hora

que comecei a entender que como

vereador não conseguiria fazer coisas

maiores pela população.

Quais foram os passos seguintes?

Bom, ao entender que como

vereador eu teria capacidade limitada

de luta, me propus a enfrentar

novos desafios. Então pensei em ser prefeito, mas

percebi também que como prefeito teria limitações,

deveria ser um degrau a mais. Aí veio a ideia de criar

um partido político pois somente um partido reúne

condições de mudar a vida das pessoas a nível nacional.

Com isso, começamos a rodar o Brasil falando dos

nossos objetivos e coletando assinaturas.

Como foi a receptividade?

muitos me chamavam de doido e falavam que eu

não iria conseguir montar um partido, mas eu fui insistente.

Em cinco anos, rodamos 19 estados e conseguimos

1,5 milhão de assinaturas. mas não foi fácil.

Quando atingimos as 600 mil assinaturas, o tribunal

Superior Eleitoral (tSE) e os cartórios começaram a

dificultar. Em vez de brigar, preferi buscar mais assinaturas,

foi assim que encarei o problema. E, em cinco

anos, colhemos o resultado do trabalho.

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Entrevista

Então foi um trabalho de formiguinha

mesmo, até conseguir formar

os parceiros?

Sim, não é por acaso que hoje

valorizamos muito aqueles que acreditaram

no projeto desde o início e

trabalharam com honestidade, priorizando

o coletivo e não olhando só

para si. Eu não acho que agora que estamos

alcançando os nossos objetivos

devemos deixar de lado aquelas pessoas

sérias que trabalharam com a gente.

Foram elas que abraçaram a causa e

vieram junto comigo nesse sonho.

Fale mais sobre esse sonho, sobre

as motivações do partido.

Nossa principal motivação é possibilitar

o fortalecimento de uma

instituição que disponibilize melhorias

aos brasileiros, com diálogo,

transparência e participação. Estamos,

por exemplo, trabalhando para

estimular na agenda política uma

discussão acerca de uma reforma

tributária racional que chegue à diminuição

dos impostos. Queremos

evoluir trabalhando pelo fim da sonegação

e da corrupção.

Quais os diferenciais do PROS?

Eu gosto de enfatizar como é a

gestão do partido. Procuramos administrar

nossos recursos de forma

inteligente, sustentável e com visão

de futuro. Por esse motivo, acredito

que conseguimos evoluir para aquilo

que planejamos. O PROS é um

partido novo, com menos de dois

anos de fundação, e já estamos adquirindo

uma sede própria em Brasília.

Nossa próxima meta é adquirir

sedes em todos os estados brasileiros.

temos profissionais qualificados

em diversas áreas, uma produtora

de vídeo dentro do partido produzindo

nossos programas e também

estamos criando um moderno parque

gráfico. trabalhamos em uma

série de objetivos e tenho convicção

que serão alcançados trazendo crescimento

ao partido.

“Eu vivo a política

24 horas por dia.

Acordo já fazendo

planos. Não tenho

fim de semana ou

feriado. Quando

você trabalha em

algo de que gosta,

apaixonado como

eu, você não se

cansa”

Esta gestão então acontece de

dentro para fora?

Exatamente. Dá para economizar,

por exemplo, em gastos com conta

de luz, de água e de telefone. Aqui

no partido somos muito criteriosos

para aquisições, é sempre exigido

um estudo de viabilidade de preço

para qualquer compra.

E para as pessoas que estão se filiando

ao PROS, que espaço elas têm

garantido?

A gente sabe que cada cidade e

cada estado têm suas particularidades.

E não somos nós, da Executiva

Nacional, que vamos intervir em todas

as situações. A definição de quem é o

candidato no município cabe a quem

está com o partido lá, as executivas

municipais. O que acontece muitas

vezes é que, em alguns partidos, existe

uma pessoa à frente para disputar

a eleição, e aí, quando chega perto do

pleito, essa pessoa é retirada do comando

do partido em razão de outros

interesses. Já passei por essa situação

e não quero que meus companheiros

passem também. É por esse motivo

que o PROS quer dar segurança às lideranças

municipais de tal forma que

quem queira vir disputar uma eleição

para prefeito ou vereador saiba que,

quando for lançar a candidatura, não

vamos tirar isso dele. E, para conseguir

isso, temos um sistema de gestão

partidária que assegura clareza nas

decisões. É essa segurança que quero

colocar para todos.

Por ser um partido jovem e ter

começado com esses princípios, o

10 Política & Prosa


PROS tem muitas vantagens em relação

a outros partidos?

Somos totalmente independentes,

não temos “rabo preso” com

ninguém. Nenhum outro partido nos

ajudou a criar o PROS. Hoje somos

base do governo federal, mas isso foi

construído em torno de um projeto.

Fizemos parte do plano de governo

na área de desenvolvimento regional

ainda na campanha e hoje faço parte

do conselho político da Presidente

da República. Lutamos e deixamos

bem claro para o governo que não

estávamos pedindo cargos. Estávamos

lutando pelo projeto de um Brasil

melhor. Não montamos o PROS

com intenção financeira, e sim para

melhorar a vida das pessoas. Nós

entendemos que o povo brasileiro é

muito sofrido. Pagamos uma das cargas

tributárias mais altas do mundo e

em contrapartida recebemos pouco.

A única coisa que pode mudar isso é

a política. São os políticos junto com

a sociedade que decidem os rumos

do país, mesmo que hoje tenham

uma rejeição enorme por parte da

população. Está na hora de o interesse

pela política voltar à tona, a

população precisa acordar para isso.

Mostrar como a política pode

modificar o nosso dia a dia é um

objetivo do PROS?

Sim, por isso estamos buscando

ouvir o que as pessoas têm a dizer

por meio dos nossos programas. Às

vezes recebemos críticas por estarmos

nos colocando em posição

neutra para determinados assuntos,

como a redução da maioridade

penal, por exemplo. mas essa

estratégia serve para que possamos

ouvir a população.

O PROS está em quantos municípios

hoje?

Aproximadamente três mil, mas

até 2 de outubro queremos chegar

a quatro mil municípios. Estamos

indo até os políticos, e não só esperando

que eles busquem o partido.

Foto: Marcus Holanda

Assim, selecionamos as pessoas

para fazerem parte do projeto.

Vamos procurando, vendo as atitudes

de cada um, analisando caso a

caso e escolhendo as melhores opções

para representar o povo.

Não é muito trabalhoso?

Sim, mas faço questão de acompanhar

tudo, todo o sistema, todos

os dias. Eu vivo a política 24 horas

por dia. Acordo já fazendo planos.

Não tenho fim de semana ou feriado.

Quando você trabalha em algo

de que gosta, apaixonado como eu,

você não se cansa. O chato é quando

você se sente forçado. Aqui não,

eu gosto de verdade porque vejo

que posso fazer o bem ajudando as

pessoas, orientando e trazendo projetos.

Vejo o PROS como um partido

de oportunidades, tanto para os

políticos, quanto para quem queira

trazer algum projeto. Estamos sempre

prontos para dialogar.

O que se planeja para o partido?

Quais são as metas?

Depois de já termos governadores,

deputados federais e estaduais,

vários prefeitos e vereadores e passada

nossa primeira eleição, nossa

responsabilidade aumenta para representar

bem aqueles que nos elegeram.

Portanto queremos consolidar

esse trabalho e, quem sabe, de

forma séria, profissional e racional,

construir uma candidatura para a Presidência

da República. Não digo que

seria com o Euripedes Junior, mas

que o PROS tenha pessoas à altura da

Presidência. tendo o nosso candidato

e chegando ao Palácio do Planalto, aí

sim vamos conseguir fazer e mudar

muita coisa.

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Artigo

Fotos: Divulgação

Por que o PROS?

Por Gastão Vieira*

Depois de 35 anos de atuação partidária permanente

no PmDB, sendo 28 anos de mandatos

parlamentares sucessivos e sempre vitoriosos,

senti que era o momento de seguir novos

caminhos e aceitar novos desafios. Desafios sempre

nortearam a minha vida pública e me fizeram trocar

uma eleição certa, para o que seria o meu sexto

mandato como deputado federal, pela disputa por

uma vaga no Senado Federal pelo maranhão. Não

venci, mas consegui guardar um capital eleitoral de

1.283.296 votos. Votos que me fazem acreditar que

ainda tenho muito a contribuir e por isso jamais poderia

pensar em parar.

Sou uma pessoa que acredita que este momento

sabático da minha caminhada me fortaleceu. mas

largar tudo e começar uma vida política nova, confesso,

foi um enorme desafio. Então, o meu grande

“esforço” foi me filiar a um novo partido. Isso servirá

muito mais para os meus seguidores, que poderão

fazer nele uma carreira política, do que propriamente

para mim.

E por que o PROS? Porque, além da sua luta pela

redução de impostos, pelo combate às drogas, pela

segurança, pela mobilidade urbana, pelo desenvolvimento

tecnológico e pela desburocratização do Estado,

o partido tem a capacidade criativa de atingir

rapidamente o seu filiado. O PROS tem um sistema

que permite contato permanente, em tempo real,

com seus filiados. Eles podem interagir e ficar informados

sobre todos os assuntos que estão sendo discutidos,

votados, e isso não encontrei em nenhum

outro partido. Enfim, o PROS é interação total.

Além disso, agrada-me muito o PROS ter entre

suas prioridades a reforma tributária. Eu acredito

12 Política & Prosa


““O PROS tem um sistema que permite

um contato permanente, em tempo

real, com seus filiados que podem

interagir e ficar informados sobre

todos os assuntos que estão sendo

discutidos e votados, e isso nenhum

outro partido tem”

que esta seja a raiz da maioria dos problemas do

nosso país.

Estar no PROS é unir forças para realizar projetos

que beneficiem os cidadãos. E é na busca dessa

parceria que estou no partido com a minha prioridade

pessoal: a educação. Continuarei a lutar pela

melhoria da educação brasileira, principalmente, da

educação fundamental e técnica. Até 2018, pretendo

construir um projeto que me permita voltar a disputar

as eleições.

No partido, quero me dedicar ainda aos trabalhos

da Fundação da Ordem Social com a realização de

cursos de liderança política e formação de administradores.

Além disso, quero trabalhar com a juventude,

quero chamar os jovens para viver a política, falar da

ética com que lido com a política e atrair essa juventude

para construir, em conjunto, um partido forte e determinado

a fazer a diferença no presente e no futuro

do nosso maranhão. Ser PROS é isto: trilhar caminhos

novos com determinação e o apoio necessário para

fazer o melhor pelo nosso País.

* Gastão Vieira foi ministro do turismo entre 2011 e 2014, deputado estadual por dois mandatos consecutivos e deputado

federal por cinco mandatos.

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Infraestrutura

Uma nova proposta

para a energia

A implantação do modelo de livre comercialização

da energia é vista como solução para o problema dos

altos preços das contas de luz

A

reclamação não é à toa, a indignação não é

pouca e a luta pela redução no preço da energia

é justa. O consumidor residencial brasileiro

sofre com o valor elevado das contas de luz. Um

levantamento feito pelo professor de economia e

analista do Banco Central Alcides Leite mostra que o

preço da energia elétrica fornecida para as residências

brasileiras é mais alto que o preço pago na Inglaterra,

por exemplo. De acordo com dados da Agência Nacional

de Energia Elétrica (Aneel), o preço médio do

quilowatt-hora (kWh) residencial no Brasil é R$ 0,29, o

dobro do preço cobrado no território inglês.

O maior questionamento sobre o assunto é:

como os preços são tão altos se aproximadamente

80% da energia brasileira é gerada por meio de hidrelétricas

e o Brasil detém uma das maiores reservas

de água doce do mundo, ou seja, um território

privilegiado em potencial hídrico? A resposta para

essa pergunta está na quantidade de encargos e im-

postos que incidem sobre a tarifa, além do monopólio

no fornecimento de energia.

A aposta do PROS para minimizar o problema é o

mercado Livre de Energia, uma das possibilidades de

mudar a situação e reduzir o preço da conta de luz com

a competição entre as fornecedoras de energia.

COmO FUNCiONA

A proposta é que o ambiente de negociação (a

compra e a venda) da energia seja livre por meio de

contratos bilaterais. O objetivo é estimular a concorrência

e, assim, reduzir os custos da energia elétrica.

tanto o consumidor cativo (do sistema atual), quanto

o consumidor livre pagariam às distribuidoras o preço

pelo acesso e uso das suas redes. O que muda é o

custo da energia: o consumidor cativo está sujeito a

riscos advindos do planejamento centralizado do governo,

já o consumidor livre pode negociar a energia

14 Política & Prosa


Composição da tarifa a cada R$ 100:

R$ 31,60

tributos

R$

21,20

Custo de

distribuição

R$

40,90

custo de

energia-geração

Fonte: Aneel

PIS/COFINS

optando pelo fornecedor que oferecer

o melhor custo x benefício.

A Associação Brasileira dos Comercializadores

de Energia (Abraceel)

divulgou uma pesquisa realizada

em junho de 2014 mostrando que

os consumidores possuem uma boa

noção do que seria se tornar livre e

que 67% da população deseja escolher

o seu fornecedor de energia.

REALidA

dE NO mUNdO AFORA

Cobrado pelo Governo

ICMS

O mercado livre de energia já

funciona em vários países. Desde

2007, todos os membros da União

Europeia têm seus mercados aber-

tos. Coreia do Sul e Austrália também

permitem que os consumidores

escolham seu comercializador de

energia. No Canadá, em Quebec e

Alberta, todos os consumidores são

livres e, nos Estados Unidos, 22 estados

abriram seus mercados.

R$ 3,80

Encargos

setoriais

Contribuição

para iluminação

pública

R$ 2,50

Custos de

transmissão e

transporte

Em se tratando da América Latina,

o Brasil ainda está atrasado em

relação a Colômbia, Guatemala, Panamá,

Peru, Chile e Uruguai, países

cujas regras de migração para escolher

seu fornecedor de energia são

mais brandas. Enquanto no Brasil é

necessário ter demanda contratada

de 3.000kW para se tornar consumidor

livre, a Colômbia, a Guatemala

e o Panamá adotam o limite de

100kW; o Peru, 200kW; o Uruguai,

250kW e o Chile, 500kW. No caso

de El Salvador, todos os consumidores

de energia elétrica têm o poder

de escolher o seu fornecedor.

AçõEs dE mUdAN

çAs dO PROs

A implantação do sistema de livre

comercialização da energia como

solução para o problema dos altos

preços das contas de luz tornou-se

uma das bandeiras defendidas pelo

Partido Republicano da Ordem Social.

É por isso que o PROS está engajado

em ações com o intuito de reduzir os

impostos nas contas de luz e inserir

um novo sistema de compra e venda

de energia para os consumidores residenciais

do Brasil.

Em junho, o Congresso Nacional

lançou a Frente Parlamentar mista

em Defesa das Energias Renováveis,

Eficiência Energética e Portabilidade

da Conta de Luz com o deputado

federal Givaldo Carimbão (PROS-AL)

como vice-presidente. O grupo que

compõe a Frente acredita que o cidadão

tem o direito de participar das

decisões que afetam as plataformas

energéticas atuais e futuras.

Pensando, antes de tudo, no que

a sociedade deseja, o PROS buscou

entender a necessidade dos cidadãos

e os anseios da população em

relação ao mercado livre de energia

e a redução dos impostos, principalmente

nas contas de luz. Com esse

intuito, o partido usou o tempo de

tV para abrir debate sobre o tema

e ouvir, por meio de enquete, a opinião

dos telespectadores a respeito

do livre comércio de energia.

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Infraestrutura

Governador José Melo (PROS/AM) visita as escolas de tempo integral do Amazônas

Fonte: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)

CUsTO dA ENERgiA iNdUsTRiAL 2014

RANKING - CUSTO PARA A

INDÚSTRIA (R$/MWh)

Índia

Itália

Singapura

BRASIL

342,74

EUA

128,23

Equador

120,14

Paraguai

97,81

596,96

536,14

459,38

CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Entenda como é calculado o custo da

eletricidade para a indústria brasileira

(Exemplo: Rio de Janeiro)

Custos de geração, transmissão

e distribuição GTD

60,63%

Encargos setoriais

8,19%

Perdas 4,38%

Tributos (PIS, Cofins

e ICMS) 26,8%

QUEm Já É PRiViLEgiAdO

As indústrias brasileiras usufruem do mercado

Livre de Energia desde 1995. A lei considera

o comércio válido apenas para consumidores

com demanda contratada acima de

3mW (consumidores livres) e entre 500kW e

3mW, desde que a energia contratada seja de

fontes alternativas (consumidores especiais).

Hoje, o mercado Livre Brasileiro atende a

aproximadamente dois mil consumidores livres

e especiais, que são responsáveis por

27% do consumo de energia elétrica nacional

e 60% do consumo industrial brasileiro.

Por ser um ambiente democrático, no qual

o consumidor tem o poder de escolha (são

750 fornecedores de energia), a concorrência

diminui o preço da energia e obriga os fornecedores

a prestarem um serviço eficiente.

O preço da energia no mercado livre reflete

o custo efetivo da energia elétrica, fazendo

com que o consumidor tenha sinais adequados

e consuma de forma consciente.

P

E

P

P

B

FONTEs RENOVá

áVE

is

A matriz energética brasileira é composta, em sua

maioria, por recursos não esgotáveis. A energia gerada

por hidrelétricas é a principal fonte do país, mas

outros recursos renováveis também são utilizados

para gerar energia elétrica. Um deles é o vento, provedor

da energia eólica. A possibilidade de complementaridade

entre a geração hidrelétrica e a geração

eólica, por exemplo, representa um grande potencial

econômico para o Brasil, principalmente se comparado

a países que são dependentes de fontes não renováveis.

mesmo recente no Brasil, a energia eólica já

vem contribuindo em grande grau para o desenvolvimento

do país, abastecendo atualmente cerca de 12

milhões de residências, ou 36 milhões de habitantes,

correspondendo, portanto a 5% da capacidade total

instalada de energia elétrica em território nacional. É

responsável pela redução da emissão de 12 milhões

de toneladas de CO2 na atmosfera.

16 Política & Prosa


PALAVRA DE

ESPECIALISTA

Por Elbia Gannoum,

Presidente da Associação

Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica)

O POTENCiAL gigANTE dE PROdUçãO

dE ENERgiA EÓLiCA

Foto Ferdinand André

Embora venha sendo pesquisada

há mais de 50 anos, a energia

eólica é relativamente nova

e teve como principais precursores

os países europeus. Dinamarca e Alemanha,

no início da década de 1990,

fizeram grandes esforços em tecnologia

para produzir energia a partir

de fontes renováveis (por exemplo,

sol e vento) e reduzir a produção a

partir de combustíveis fósseis.

Por sua vez, o Brasil iniciou

os investimentos na fonte eólica

apenas no final de 2010, uma vez

que a produção de energia do país

sempre obedeceu aos quesitos

independência energética e baixa

emissão de CO2, dada a grande

produção de energia elétrica do

Brasil proveniente de uma fonte

renovável, a hidroeletricidade.

Em tempos em que os grandes

potenciais hidrelétricos estão se

tornando cada vez mais escassos,

nota-se a necessidade de aumentar

a oferta de energia para atender o

mercado brasileiro. O país vem diversificando

fortemente sua matriz

elétrica, construindo um mix de geração

de energia com forte predominância

hidrelétrica e inserindo cada

vez mais outras fontes renováveis.

É neste contexto que a indústria de

energia eólica brasileira, que teve

início em 2009, vem ocupando cada

vez mais espaço no país, sendo hoje

a segunda fonte mais contratada.

Desde 2009, foram contratados

mais de 14 GW de capacidade eólica

instalada. Isso significa cerca de 50%

do que foi contratado nos últimos

cinco anos, quando somamos todas

as fontes: nuclear, hidrelétrica, carvão,

biomassa entre outras. A energia

eólica hoje instalada representa

cerca de 6% do total de energia para

o sistema e tende a crescer fortemente

nos próximos anos, chegando

a aproximadamente 12% em 2020.

Em termos de potencial, a possibilidade

de produção de energia

eólica no Brasil é quase infinita, com

altíssima qualidade no Nordeste e

no Sul do país. mais recentemente,

estudos também apresentaram potenciais

em São Paulo, minas Gerais

e Espírito Santo, configuração permitida

pela (r)evolução tecnológica

com destaque para a altura das torres

e potência do aerogerador. Estima-se

que o potencial eólico brasileiro

esteja em torno de 400 GW,

quantidade duas vezes maior que a

necessidade de energia do país.

O Brasil encerrou 2014, como

um dos países que mais investem em

energia eólica no mundo, classificado

como o 4º país que mais instalou nova

potência eólica. Além disso, é o 2º

país mais atrativo para investimentos

em energia renovável, com destaque

para a fonte eólica. De acordo com o

“Climatescope 2014” da Bloomberg

New Energy Finance, dos R$ 22 bilhões

de reais investidos em fontes

renováveis no Brasil, R$ 18 bilhões de

reais foram para a fonte eólica.

O investimento em fonte eólica

tem contribuído para o Brasil firmar

sua posição de liderança mundial

em termos de fontes renováveis,

evidenciando as condições existentes

para compor uma matriz elétrica

limpa e renovável.

www.pros.org.br 17


Capa

18 Política & Prosa


Qual reforma

tributária

defendemos?

Principal bandeira do PROS, a simplificação

da cobrança de impostos é um tema que precisa ser

debatido em sociedade e, mais que nunca, merece

prioridade no Congresso Nacional

Desde que foi fundado, o Partido Republicano

da Ordem Social (PROS) defende a

necessidade emergencial de uma reforma

tributária, tendo em vista que a população brasileira

sofre, cotidianamente, com os altos impostos

pagos e não revertidos em serviços públicos

de qualidade. Dados da Organização para a Cooperação

e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

apontam que o Brasil é o 14º país com a maior

carga tributária do mundo e o primeiro da América

Latina. Por outro lado, nosso país ocupa o 79º

lugar no Índice de Desenvolvimento Humano – o

que evidencia que os recursos não estão sendo

investidos como deveriam.

www.pros.org.br 19


Capa

Além disso, os impostos brasileiros são injustos

com aqueles que mais precisam da ação redistributiva

do Estado. No país, segundo dados do Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os 10% mais

pobres pagam 32,8% da sua renda em impostos, enquanto

os 10% mais ricos pagam apenas 22,7%. Outro

ponto é que, como os tributos são muito altos, os

cofres públicos sofrem com a cultura de sonegação

instaurada em nossa sociedade. A sonegação, segundo

estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e

tributação (IBPt) de 2012, determina a evasão de R$

200 bilhões, cujos dados levam em conta apenas as

pessoas jurídicas, destacando, ainda, que o faturamento

anual não declarado por essas empresas chega

a R$ 1,32 trilhão. Ou seja, o sistema é regressivo e

com carga mal distribuída.

Por acreditar que simplificar o atual sistema é o

caminho para termos menos distorções e influenciar

no crescimento econômico do país, o PROS conta com

a colaboração de especialistas e diversas instituições

da área (incluindo as participantes do Fórum Nacional

do Fisco) para apresentar propostas concretas e

bem estruturadas em relação ao tema.

Para o PROS, é preciso tratar o problema por etapas,

com segurança, perspicácia e inovação. O cientista

político Cairo tavares, diretor técnico da Fundação da

Ordem Social, acredita que o atual estágio de deterioração,

ineficiência e perversidade do sistema tributário

brasileiro tem solução, apesar de sua alta complexidade:

“É consenso que hoje não se conseguiria

fazer uma reforma tributária de uma

só vez por conta dos inúmeros interesses

envolvidos (sociais, econômicos e

políticos). Logo, temos que pensar não

só em uma grande


Apesar da complexidade do

tema, quando as propostas forem

apresentadas e entendidas,

vamos definir um ponto comum

e importante para o país e não

apenas para determinados

setores”

Manoel Isidro (Presidente da FENAFISCO)

reforma, mas também como, em etapas, iremos realizá-la”,

diz.

Hoje vemos que muitas alternativas são colocadas

para salientar a melhoria do sistema. Não por acaso,

esta discussão é constante e sempre está na pauta

da legenda. A ideia é que os cidadãos estejam cada

vez mais presentes no debate e nas decisões defendidas

pelo PROS, e, por isso, ações concretas estão

sendo promovidas pelo partido. Uma delas aconteceu

quando a Fundação da Ordem Social promoveu

um encontro com o economista Bernard Appy, que foi

secretário-executivo e secretário de Política Econômica

do ministério da Fazenda, presidente do Conselho

de Administração do Banco do Brasil e hoje é dire-

Cairo Tavares, diretor técnico da Fundação da Ordem Social, e

Hugo Leal, deputado federal (PROS-RJ)

20 Política & Prosa


TRibUTOs PELA hisTÓRiA

A questão tributária foi – e continua sendo – pretexto

de inúmeras transformações sociais na história da humanidade.

Documentos apontam que quando foi criada

a Constituição inglesa, em 1215, um dos pontos centrais

definidos entre o Conselho de Nobres e João Sem terra

baseava-se no fato de que, a partir de então, nenhum

tributo poderia ser criado pelo rei sem que o Conselho

fosse consultado. Na mesma Inglaterra, um dos motivos

que levaram à Revolução Burguesa, na primeira metade

do século xVII, foi a cobrança de tributos abusivos.

Até mesmo a data da Independência Norte-Americana,

4 de julho, é marcada pelo início da Guerra de Libertação,

que foi amadurecida pelos protestos devidos

aos altos impostos cobrados. Já a Revolução Francesa

teve como um de seus principais estopins o aumento

de impostos decretado pelo rei para enfrentar a grave

crise que o país enfrentava após a derrota para a Inglaterra

na Guerra dos Sete Anos.

Aqui no Brasil, a questão da cobrança de impostos

marcou profundamente algumas rebeliões ao longo da

história. A primeira delas foi a Inconfidência mineira,

tentativa de libertar o Brasil de Portugal, que resultou

no enforcamento do herói tiradentes. O principal motivo

dessa revolta foi a chamada “Derrama”, que consistia

na cobrança de impostos atrasados feita pelos colonizadores

portugueses aos moradores de minas Gerais.

Já no século xx, os brasileiros viram o sistema tributário

ser alterado por diversas vezes. Depois da Constituição

Federal de 1988, os governos federal, estaduais

e municipais passaram a dividir o poder de tributar os

agentes (indivíduos, firmas) e as atividades econômicas

(bens e serviços). Ao longo dos anos 1990 e 2000,

foram várias as tentativas de promover uma reforma

tributária. Durante o período do governo Fernando

Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, cinco iniciativas

chegaram a ser apresentadas pelo Executivo

Federal ao Congresso Nacional. Contudo, a intenção de

realizar uma ampla reforma esbarrou, mais uma vez,

nos múltiplos interesses e impasses dos vários agentes

políticos e econômicos – resultando apenas no aumento

da carga para o contribuinte.

tor do Centro de Cidadania Fiscal. Grande conhecedor

do tema, o especialista apresentou propostas e salientou,

dentre outros aspectos, que um sistema complexo

como o brasileiro gera desconfiança no sistema jurídico,

o que pode ocasionar prejuízos em investimentos.

Em outro evento, o presidente da Federação Nacional

do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), manoel

Isidro dos Santos Neto, enfatizou a necessidade

de sistematizar os anseios de cada entidade representativa

do Fisco para trabalhar pontos consensuais:

“Apesar da complexidade do tema, quando as

propostas forem apresentadas e entendidas, vamos

definir um ponto comum e importante para o país e

não apenas para determinados setores”, completou.

O próximo passo do PROS, neste sentido, é

aprofundar o conhecimento do tema, ouvindo outras

entidades e especialistas, para sistematizar

uma proposta formal e alinhar o discurso que será

apresentado ao ministério da Fazenda e à sociedade

nos próximos meses. Estes estudos técnicos

irão gerar um documento de referência que servirá

como base para que o partido se torne legítimo

representante de todos os brasileiros que almejam

uma reforma tributária efetiva.

COmPARAçãO iNTERNACiONAL dA CARgA TRibUTá

RiA

diRETA sObRE A RENdA dO TRAbALhO

Salário líquido após a tributação

Salário bruto de

$25.000,00 por ano

Irlanda $22.937,00

Japão $22.704,00

EUA $22.660,00

Rússia $21.750,00

Espanha $21.328,00

Brasil $21.023,00

Salário bruto de

$200.000,00 por ano

Dubai $200.000,00

Rússia $174.000,00

Egito $160.847,00

Estônia $152.515,00

Brasil $148.088,00

México $146.377,00

Fonte: Instituto Justiça Fiscal

www.pros.org.br 21


Capa

A imPORTâNCiA dE UmA REFORmA

CONsisTENTE

A alta carga tributária praticada no Brasil tem

pouco retorno social para os cidadãos. Pagar muito

e receber quase nada em troca, especialmente

muito pouco em saúde e educação, chega a ser

perverso. Os números mostram que o excesso de

tributação, que contribui para elevar, em média,

40% dos preços de bens e serviços (de acordo

com dados da OCDE), reduz o poder de compra,

diminui a atividade comercial e a produção industrial.

O problema reflete negativamente também

na questão de repasse dos produtos nacionais

para outros mercados, o que reduz nossa capacidade

de competição. Diversos estudos já foram

realizados com o objetivo de reduzir os gastos

com tributos, mas o governo, que arrecada, não

incluiu ainda em sua proposta a racionalização dos

gastos públicos – um fator importante para a diminuição

dos conflitos fiscais existentes nos estados,

inclusive.

Informações do Instituto Justiça Fiscal dão conta

de que a tributação direta sobre os rendimentos

do trabalho poderia ser mais bem explorada pelo

Estado brasileiro como meio de redistribuição de

renda e promoção da justiça social na tributação.

Ao analisar a tabela abaixo, vemos que os milionários

pagam menos impostos: o governo onera

mais quem menos pode contribuir para o fundo

público, e o faz por meio da ênfase na tributação

indireta e do baixíssimo grau de progressividade

da tributação direta.

Na visão do PROS, o atual sistema tributário

peca em relação aos princípios básicos para uma

tributação eficiente. Entre os principais problemas,

estão a complexidade, a falta de transparência

e a cumulatividade.

Tributo

IPI Cofins PIS

Cide

combustíveis ICMS ISS

Competência

Federal Federal Federal Federal Estadual Municipal

Regime

Não

cumulativo

Misto Misto Cumulativo¹

Não

cumulativo

Cumulativo

Base e

incidência

Importação e

produção de

produtos

industrializados

Importação e

produção e

comercialização

de bens

e serviços

Importação e

produção e

comercialização

de bens

e serviços

Importação e

comercialização

de petróleo e gás

natural e seus

derivados

Circulação de mercadorias

e prestação de serviços de

transporte interestadual

e intermunicipal e de

comunicação

Prestação de serviços

de qualquer natureza,

não compreendidos

na base do ICMS,

definidos em lei

complementar

¹ A tributação de Cide gera créditos na cadeia de produção de combustíveis, mas não gera créditos para

as empresas que consomem os combustíveis, razão pela qual está se considerando a incidência como cumulativa

22 Política & Prosa



Queremos colocar uma incidência

mais transparente, ou seja, retirar

o efeito cascata de cobrança, que

é o chamado tributo sobre tributo.

Além disso, a legenda quer que

um dispositivo seja colocado

dentro da reforma para que não

haja um aumento real do imposto

para a população“

Deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ)

Há, hoje, muitos tributos incidentes sobre a mesma

base. O problema é especialmente relevante no

caso dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Enquanto

a maior parte dos países tem apenas um ou

dois tributos indiretos, o Brasil conta com seis, com

diferentes legislações (veja mais na tabela ao lado) e

que estão em permanente alteração. Ou seja, no atual

cenário, os princípios da estabilidade e simplicidade

não são respeitados e consumidores e agentes econômicos

tendem a viver em um mar de incertezas quanto

ao que realmente pagam de impostos ao Estado,

bem como em relação às alterações futuras.

Esse modelo implica altos custos burocráticos

para as empresas apurarem e pagarem seus impostos,

além de um enorme contencioso com os fiscos.

Levantamento do Banco mundial apontou que o Brasil

é recordista em tempo despendido pelas empresas

para cumprimento das obrigações tributárias, gastando

em média 2.600 horas/ano, enquanto na Suíça,

por exemplo, são gastas 63 horas.

Já as incidências cumulativas, nas quais o impos-

to pago em uma etapa de cadeia produtiva não gera

crédito para as etapas seguintes, resultam em

uma série de distorções na economia, como a

organização ineficiente da estrutura produtiva; a

diminuição dos investimentos e das

exportações e favorecimento às importações. Além

disso, a cumulatividade fere gravemente o princípio da

transparência fiscal, não permitindo aos cidadãos ou

empresas terem clareza acerca do grau de incidência

tributária sobre produtos e serviços no país.

Um estudo do ministério da Fazenda mostra que,

apesar de termos avançado nos últimos anos, ainda há

uma série de tributos cumulativos no sistema tributário

brasileiro. O problema torna-se ainda maior para alguns

setores e categorias de empresas, cuja tributação

do PIS/Cofins é feita pelo regime cumulativo.

Por isso, o PROS defende que, para dar início a uma

reforma tributária real, deve-se iniciar com a simplificação

tributária, mediante a retirada da cumulatividade

dos impostos indiretos sobre o consumo.

Nesse sentido, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) encabeça

o posicionamento do partido em relação aos tributos

PIS e Cofins, especificamente, junto ao governo e

defende que sejam retiradas as distorções do atual modelo

de cobrança. “Queremos colocar uma incidência

mais transparente, ou seja, retirar o efeito cascata de

cobrança, que é o chamado tributo sobre tributo. Além

disso, a legenda quer que um dispositivo seja colocado

dentro da reforma para que não haja um aumento real

do imposto para a população“, relata o deputado.

www.pros.org.br 23


?

Pergunte ao

Pergunte ao Parlamentar

Pergunte ao

parlamentar

Espaço voltado ao diálogo com os

representantes da população, que seguindo

os preceitos do PROS, querem ouvir as

dúvidas e sugestões de seus eleitores

Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

O Mapa da Violência 2015

evidencia diferença do alto número

da mortalidade de jovens

negros em relação aos jovens

brancos. Deputado Dr. Jorge Silva,

a seu ver, qual o motivo para

os crimes de racismo e de que

forma a polícia deve agir para

minimizar os efeitos desse problema

de segurança pública?

Como titular da CPI sobre Violência

contra Jovens Negros e Pobres,

não tenho dúvidas da importância

dessa discussão dentro da sociedade.

O debate dá oportunidade para que

os diversos setores do poder desenvolvam

soluções para o problema.

Entendo que ainda existem resquí-

cios da escravidão vivida durante o

nosso processo de colonização, mas

esse não é o único fator que motiva o

grande número de homicídios. Acredito

que um dos agravantes para a

violência contra jovens negros é a falta

de políticas públicas voltadas para

essa faixa da população. Em relação

à polícia brasileira, não a considero

culpada por esse grande número de

homicídios. Na verdade, se avaliar-

mos que a formação dos nossos policiais

ainda é estruturada em cima de

conceitos antigos, vejo a polícia como

vítima nesse cenário. Somando a baixa

escolaridade e a baixa remuneração

são evidentes os fatores que coadunam

para o mau relacionamento

com a população mais carente, que

justamente demanda mais frequentemente

o atendimento da polícia.

24 Política & Prosa


Beto Salame (PROS-PA)

Deputado Beto Salame, quais

são as vantagens de instalar a

Alpa (Aços Laminados do Pará)

na cidade de Marabá (PA) e quais

são os prejuízos causados pela

paralisação dessa obra?

Deputado Rafael Motta, em

pronunciamento na Câmara, o

senhor afirmou que seu mandato

será marcado pelo compromisso

com a produção de

energia por meio de fontes renováveis.

Segundo o Plano Decenal

de Expansão de Energia 2023, do

Ministério de Minas e Energia,

as energias eólica e solar devem

registrar crescimento de 8% nos

próximos anos. Quais serão suas

contribuições, como deputado,

em relação a essa pauta?

O Brasil é um país rico em

energia renovável. O Rio Grande

do Norte, por exemplo, é um dos

principais produtores de energia

eólica no Brasil, com 67 parques

eólicos responsáveis por

1,79 gigawatt de energia, o que

Rafael Motta (PROS-RN)

corresponde a 30% da produção

nacional. Além disso, por estar

localizado no litoral, o Rio Grande

do Norte tem grande potencial no

que diz respeito à produção de

energia solar. Com a crise energética

que atinge atualmente todo

o país, nós, que fazemos parte do

Parlamento brasileiro, temos que

colaborar para que o Brasil possa

se desenvolver com novas fontes

de energia renovável. A missão

do Plano Decenal de Expansão

de Energia 2023 é diminuir a dependência

dos sistemas de abastecimento

de água. Contribuirei

para que novas leis possam ser

instaladas no país com o objetivo

de beneficiar os produtores de

energia renovável e estimular o

crescimento da produção de novas

fontes de energia no Brasil.

A Alpa é considerada estratégica

para o chamado processo de

verticalização da produção mineral

e, uma vez implantada, vai permitir

que marabá produza aços utilizados

em diversos produtos da chamada

“linha branca” (por exemplo, fogões

e geladeiras). A instalação será

a alavanca que falta para colocar

a cidade de marabá e a região entre

as mais desenvolvidas do País.

As obras de construção estão suspensas

porque a companhia não

pretende dar prosseguimento ao

investimento na Alpa enquanto não

houver uma solução para a logística

de escoamento da produção de

aço. Ela alega que avançou com o

projeto até onde foi possível (85%

da terraplanagem está concluída).

Um dos prejuízos causados pela paralisação

foi a invasão de populares

no terreno da construção.

Essa situação deve ser discutida

para que sejam esclarecidas todas

as questões em torno do tema

considerando a relevância do projeto

siderúrgico para a economia

do Estado do Pará, com a possibilidade

de geração de centenas de

postos de trabalho e a captação

de investimentos locais.

www.pros.org.br 25


Pergunte ao Parlamentar

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Deputado Ronaldo Fonseca, em

diversas discussões na Comissão de

Constituição e Justiça e Cidadania,

o senhor se posicionou contra qualquer

tipo de publicidade voltada

para a criança. Quais prejuízos a propaganda

de produtos infantis pode

trazer para a família?

A proposta para regular a publicidade

direcionada para as crianças

é de grande importância e deve ser

debatida amplamente. A propaganda

mercadológica infantil prejudica o relacionamento

entre pais e filhos, porque

a criança não tem discernimento

entre a propaganda e o mundo real,

nem noção de poder aquisitivo. A

criança não entende o funcionamento

do dinheiro, ela simplesmente quer

o produto sem saber o custo. Além de

interferir na relação familiar, algumas

propagandas de alimentos que se dirigem

ao público jovem prejudicam a

saúde da criança contribuindo para a

obesidade infantil.

As Medidas Provisórias 664 e

665, publicadas recentemente, determinam

novas regras para acesso

a benefícios previdenciários como,

por exemplo, abono salarial, seguro

desemprego e auxílio doença. Deputado

Ademir Camilo, quais são as

suas considerações a respeito dessas

mudanças?

Ademir Camilo (PROS-MG)

O problema, em minha opinião,

é retirar os direitos dos trabalhadores.

tenho o entendimento de

que em casos de crise econômica,

devem-se fazer mudanças que resguardem

a maioria da população. O

governo não deveria buscar o ajuste

fiscal reduzindo os direitos dos trabalhadores.

Sou contra mudanças

que afetem a faixa da população que

mais precisa ser defendida. Por esses

fatores, as medidas vêm enfrentando

resistência das centrais sindicais.

Por que não começaram taxando

bancos, indústrias ou classes que administram

grandes fortunas?

Os trabalhadores estão perdendo

direitos já conquistados e pretendo

lutar contra isso. Vou lutar no Congresso

para que isso não aconteça.

26 Política & Prosa


Leônidas Cristino (PROS-CE)

Domingos Neto (PROS-CE)

Deputado Leônidas Cristino,

o senhor falou da importância

de participar de uma comissão

que tem a possibilidade de contribuir

para o engrandecimento

cultural do País. Como o senhor

pretende fortalecer a bagagem

cultural brasileira?

Deputado Domingos Neto,

sua meta de transformar o Sertão

de Inhamuns em um polo

universitário tem como objetivo

estabelecer uma cultura de

estudo no município (por causa

da concorrência gerada entre as

vagas oferecidas) e qualificar a

mão de obra local. Qual a importância

desse projeto para a população

cearense?

A interiorização do ensino superior

funciona como uma mola

de desenvolvimento porque atrai

estudantes de outros centros e

impulsiona a qualificação dos

profissionais do município. A região

dos Inhamuns é a região do

Ceará com o menor índice pluviométrico

anual, maior taxa de

desertificação e menor PIB per

capita do estado. A criação do

polo universitário entra como solução

para esses problemas com

o aumento de pessoas que viriam

ao município para estudar e consequentemente

interfeririam de

forma positiva na economia. Para

se prover um desenvolvimento

sólido, já se iniciaram os investimentos

na área de tecnologia,

sendo o primeiro município 100%

digital do Brasil e o maior polo de

formação de jovens em capacitação

na área de tecnologia do Norte

e Nordeste.

Além disso, é possível ter acesso

de qualidade à internet em

qualquer escola da região. temos

um déficit muito grande e acredito

que o Ceará merece mais câmpus

e mais vagas em universidades

públicas e privadas, até porque o

estado tem o segundo menor número

de vagas do Brasil.

O Brasil inteiro é rico em cultura.

Os brasileiros têm costumes

únicos e distintos, e essa a diversidade

cultural brasileira é evidente e

deve ser preservada e incentivada.

Em Sobral, no interior do Ceará, por

exemplo, há uma riqueza cultural

muito grande. Logo no Centro Histórico

encontramos um dos teatros

mais antigos do Estado. A preservação

do patrimônio histórico, que

dá identidade coletiva e memória a

uma sociedade, é um bem cultural

e civilizatório que fortalece a cidadania

e promove a autoestima da

população. O Ceará como um todo

é muito rico, acredito que todo cearense

já traz uma cultura dentro de

si. tenho certeza de que poderei realizar,

em meu mandato, um grande

trabalho de desenvolvimento

cultural no Brasil e especialmente

no Ceará.

www.pros.org.br 27


Institucional

PROS inova

com transparência

Entenda como o partido está inserido no cenário político

brasileiro e que ações promove para se estabelecer

como uma instituição segura para seus filiados

O

PROS, prestes a completar seu segundo ano

O

PROS, prestes a completar seu segundo ano

como partido político legalmente instituído,

já está inserido no atual cenário brasileiro com

números que lhe garantem visibilidade e poder de articulação

nas esferas federal, estadual e municipal. A capilaridade

política que a agremiação demonstra em seu

recente período de existência institucional projeta ao

PROS uma possibilidade de crescimento a médio e longo

prazo. Inclusive, por ter alcançado satisfatório resultado

nas eleições de 2014, traduzido em uma bancada

representativa na Câmara dos Deputados, importantes

nomes nas assembleias estaduais e vitórias majoritárias

nos estados, como cabeça de chapa ou aliado.

Além disso, pela taxa de governismo do partido e seriedade

para com os compromissos ideológicos que se

prontificou a apoiar, o PROS se estabelece como uma

instituição segura e séria.

Outro fator que garante ao partido potencial de

crescimento nacional é o trabalho de base que está

sendo desenvolvido para gerar presença partidária em

todos os municípios brasileiros: a meta para outubro

de 2015 é levar o PROS para aproximadamente 4 mil

28 Política & Prosa


cidades. Com isso, naturalmente, haverá estímulo a

candidaturas qualificadas para o pleito de 2016 e que

fortalecerão a estrutura para 2018, com muita serenidade

para trabalhar os desafios a serem encontrados.

De acordo com o Secretário Nacional de Relações

Institucionais do PROS, Felipe Espirito Santo, coerência

e profissionalismo nas ações farão com que o partido

alcance maior capilaridade política para trabalhar

oportunidades de atuação republicana, em sintonia

com as bandeiras do partido. “O principal objetivo da

Secretaria de Relações Institucionais (SRI) se estabelece

em abrir um canal de diálogo transparente e racional.”

Segundo ele, a pasta tem como finalidade estabelecer

um vínculo de relacionamento do partido com públicos

pré-definidos, tais como entidades governamentais, associações,

entidades representativas de classe e meios

de comunicação social. Este relacionamento amplia o

capital político do partido e aprimora sua expertise no

campo institucional com os setores público e privado.

Prezando por uma atuação realista e republicana, a

Secretaria de Relações Institucionais do PROS também

identifica nas demandas políticas, econômicas e sociais

brasileiras temas que podem ser estimulados na agenda

nacional em convergência com as bandeiras do partido,

promovendo estudos de viabilidade e desenhando

estratégias de ação institucional.

PROFissiONALiZAçãO

O consultor Saulo Porto, especialista em Ciência

Política e Direito Constitucional e sócio-diretor da Prospectiva

Consultoria, afirma que a iniciativa da direção

nacional do PROS de implementar a Secretaria de Relações

Institucionais do partido apresenta postura inovadora

que estimula transparência em suas ações: “É uma

decisão muito acertada e que demonstra claramente a

intenção do partido em ampliar canais de comunicação,

além de profissionalizar e tornar mais transparentes as

relações do PROS com os diversos públicos. Sem dúvida

a transparência será estimulada e, além disso, contribuirá

para a ampliação da rede de colaboração e participação

de indivíduos e outras instituições.”

Como se vê, na linha do que já acontece no setor

privado, a preocupação com o diálogo qualificado em

relação aos diversos públicos é um importante fator de

crescimento e consolidação do PROS.


O principal objetivo da SRI do

PROS se estabelece em abrir um

canal de diálogo transparente

e racional. Coerência e profissionalismo

nas ações farão com

que o partido alcance maior capilaridade

política para trabalhar

oportunidades de atuação

republicana, em sintonia com as

bandeiras do partido”

Secretário Nacional de Relações Institucionais do PROS, Felipe Espirito Santo

www.pros.org.br 29


Educação

Ensino em

tempo integral

Rede pública estadual de educação do Amazonas

é referência na modalidade e mostra por que

deve servir de exemplo para o

restante do país

Ampliar ainda mais o número de escolas que

oferecem a modalidade de tempo integral.

Esse é o plano do Governo do Amazonas

para melhorar a qualidade do ensino. A Secretaria

de Estado de Educação (Seduc) está trabalhando

firme neste propósito e, somente neste ano, as

escolas estaduais José Carlos mestrinho, maria Arminda

Guimarães de Andrade e madre tereza de

Calcutá, em manaus, que antes ofereciam o ensino

regular, foram adaptadas para o atendimento em

tempo integral.

De acordo com o governador José melo (PROS-

Am), as escolas que funcionam em tempo integral

evitam que a juventude se torne presa fácil para o

mundo da criminalidade e do tráfico. “O objetivo

é tirar mil jovens da rua e oferecer uma formação

integral de qualidade”, diz.

30 Política & Prosa


Atualmente, a rede educacional é formada

por 482.085 estudantes, dos quais 240.304 estão

matriculados em escolas públicas estaduais na

capital e 241.781 no interior do estado. Gerenciando

um total de 583 escolas (226 na capital e

357 no interior), a Seduc tem somado esforços

contínuos para garantir e assegurar a escolarização

e o desenvolvimento de aproximadamente

20% da população do Amazonas, que, segundo

o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), equivale a 3,8 milhões de pessoas.

Com as novas escolas, recentemente adaptadas,

a rede pública estadual de educação do Amazonas

passa a dispor de 54 unidades de ensino

funcionando em tempo integral, o que faz do Amazonas

– proporcionalmente ao número total com

583 escolas – o estado com uma das maiores redes

de escolas estaduais de tempo integral no país.

O governador José melo acredita que as adaptações

e melhoras no ambiente escolar são fatores

que ajudam a desenvolver e alcançar o objetivo

de todos os brasileiros: a qualidade de ensino.

“Além da educação que virá como resultado, as

obras de melhoria da rede de ensino são fundamentais

porque geram emprego, renda e movimentam

a economia”, destaca.

CENTRO EdUCACiONAL dE TEmPO iNTEgRAL

Das 54 escolas que funcionam em regime de

tempo integral, a Seduc conta com 12 unidades no

modelo de Centro Educacional de tempo Integral

(Ceti), sendo nove em manaus e três no interior,

nos municípios de Parintins, Iranduba e Carauari.

Com uma estrutura moderna e funcional, orçada

em R$ 15 milhões, o Ceti tem capacidade para

objetivo é tirar mil

“O

jovens da rua e oferecer

uma formação

de qualidade”

Governador José Melo (PROS-AM)

atender diariamente mil estudantes. O projeto

arquitetônico, que é um referencial em educação

pública, possui estrutura inteligente, com aproveitamento

da iluminação e ventilação natural.

O complexo conta com 24 salas de aula, laboratórios

de ciências inteiramente modernos para

aulas de biologia e física, laboratório de informática,

ambientes administrativos, sala para atividades

de dança e música com aplicação de revestimento

térmico e acústico nas salas, refeitório

multifuncional, auditório, campo de futebol, quadra

poliesportiva e piscina.

A escola também conta com sistema de segurança

eletrônica com câmeras de monitoramento

e atende às normativas de segurança e acessibilidade

destinadas às pessoas com deficiência de

natureza física e motora.

REsULTAdOs POsiTiVOs

Localizada no bairro Coroado, zona leste de

manaus, a escola estadual de tempo Integral maria

Arminda oferece a nova modalidade de ensino

www.pros.org.br 31


Educação

desde fevereiro e atende hoje um total

de 269 alunos do ensino fundamental

(6º ao 9º ano).

Segundo o gestor da unidade de

ensino, Luiz Carlos Vasconcelos, a mudança

tem trazido bons resultados: “Os

índices de evasão e reprovação escolar

eram altos. Com o atendimento em

tempo integral, tivemos uma redução

significativa destes problemas. O rendimento

dos alunos melhorou muito,

além da participação mais efetiva da

comunidade em nossas atividades”.

Para a aluna do 8º ano Gabriela Ribeiro

da Silva, de 12 anos, que acompanhou

de perto as mudanças na escola,

a adaptação foi bastante positiva.

“Estudo aqui desde o sexto ano e posso

dizer que, com o tempo integral, o ensino

teve uma melhora de 100%. Aqui

nós temos excelentes professores, que

fazem o diferencial na educação”, conta

a estudante.

Ainda de acordo com o gestor da escola,

a adaptação projeta outras melhorias

para o futuro. “Com o horário em

tempo integral, temos a oportunidade

de reforçar os conteúdos trabalhados,

melhorando os nossos índices educacionais.

O novo horário facilita a condição

de aperfeiçoarmos nossas práticas pedagógicas”,

diz Luiz Carlos Vasconcelos.

AULAS DE DESENHO, VIOLÃO E CANTO

Na escola estadual José Carlos

mestrinho, localizada no bairro Japiim

(Zona Sul), a adaptação para a modalidade

de tempo integral foi bem aceita

pela comunidade local, segundo a gestora

marineide Rocha.

De acordo com ela, toda a equipe

pedagógica tem se empenhado para

garantir uma educação de excelência.

“Nesses primeiros três meses com o

novo modelo, temos contado com o

32 Política & Prosa


apoio dos professores, pais e de

toda a comunidade escolar. O retorno

é muito positivo. Além dos

projetos convencionais que já tínhamos,

agora desenvolvemos

atividades recreativas no horário

do almoço, como aulas de canto,

violão e desenho, proporcionando

um leque de ações educativas aos

nossos alunos”, explica.

Administrada pela Coordenadoria

Distrital de Educação 2, a

escola de tempo Integral José Carlos

mestrinho é responsável pelo

atendimento de 385 alunos do 2º

ao 5º ano (1º ciclo) e 6º ao 9º ano

(ensino fundamental).

Governador José Melo visita escolas

de tempo integral no Amazonas

Estrutura do Centro Educacional de Tempo

Integral em Iranduba

REFERÊNCiA dE ENsiNO

Atendendo um total de 384

alunos do 1º ao 5º ano, a escola

de tempo Integral madre tereza

de Calcutá, situada no bairro

morro da Liberdade, zona sul da

cidade, é referência na qualidade

do ensino, tendo alcançado média

6,0 no Índice de Desenvolvimento

da Educação Básica (Ideb) em

2013. A escola também passou a

funcionar com o modelo de tempo

integral.

Segundo a gestora em exercício,

Lúcia Chacon, a adequação

para a modalidade em tempo integral

foi comemorada: “A comunidade

do bairro morro da Liberdade

abraçou essa proposta e o

que temos notado, principalmente

neste momento, é a parceria entre

a família e a escola. Nós, que já temos

um ótimo índice no Ideb, pretendemos

cada vez mais evoluir e

contribuir para o desenvolvimento

dessas crianças”, diz.

AmPLiAçãO NA REdE

Escola Estadual Madre Tereza de Calcutá

Em atendimento ao plano governamental

que prevê a ampliação

da rede de escolas públicas de

tempo integral mediante a adaptação

de escolas convencionais

para o referido modelo e mediante

também a construção de novos

Cetis, a Seduc já conta com 16

construções em andamento, sendo

quatro em manaus e 12 nos

municípios de Humaitá, São Gabriel

da Cachoeira, manacapuru,

Borba, Presidente Figueiredo,

Itacoatiara, manicoré, Fonte Boa,

Coari, Autazes, Lábrea e adaptação

da escola estadual Lázaro Ramos,

em Urucará, para o modelo

tempo integral.

também estão projetados

14 novos Cetis, sendo três em

manaus e os demais nos municípios

de Nova Olinda do Norte,

Careiro, São Paulo de Olivença,

Eirunepé, Urucará, maués, tefé,

Boca do Acre, Codajás, tabatinga

e Benjamin Constant.

www.pros.org.br 33


Acontece

ACONtECE

Este espaço apresenta projetos que visam

melhorar a qualidade de vida da população

brasileira. Boas ideias devem ser aplaudidas!

sEmANA dO bRiNCAR

O vereador Dr. Irâni Silva (PROS-RJ/

Resende) é autor do Projeto de Lei que institui

a “Semana do Brincar” no município

de Resende, no Rio de Janeiro. O programa

deverá ser incorporado ao Calendário

Oficial de Eventos do município para acontecer

na semana do dia 28 de maio, e contará

com o apoio do “Câmara Cultural” e

da Fundação Casa da Cultura macedo miranda

(FCCmm).

O objetivo da proposta é sensibilizar a

sociedade sobre a importância de reunir

crianças de diferentes idades, condições

físicas e culturas. A meta é fomentar a prática

de atividades recreativas de forma coletiva

em espaços públicos e privados. “A

socialização na infância é de extrema importância

para o desenvolvimento do caráter

de uma pessoa, para que ela possa

crescer sem preconceitos ou limitações”,

concluiu Irâni.

Fotos: Divulgação

CAPACiTAçãO PROFissiONAL

A deputada estadual Rosângela Reis (PROS-

MG), representante da Assembleia Legislativa

no Conselho Estadual do trabalho, do Emprego e

Geração de Renda de minas Gerais, é autora do

Projeto de Lei que institui o Programa Estadual

de Capacitação e Qualificação Social e Profissional

(PEQ-mG) em minas Gerais.

De acordo com a deputada, o programa promoverá

a integração e a articulação das ações de

qualificação social e profissional. Além disso, em

conjunto com outras políticas vinculadas ao emprego,

o programa deve universalizar o direito dos

trabalhadores. Ainda de acordo com a parlamentar,

programas semelhantes estão sendo desenvolvidos

em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. “Espero

desenvolver procedimentos que aproveitem

as novas tecnologias disponíveis para qualificar os

trabalhadores mineiros”, declarou.

34 Política & Prosa


VALORiZAçãO dOs ARTisTAs PLásTiCOs

A deputada estadual Maria Antônia

(PROS-AC) apresentou um Projeto de

Lei para tornar de utilidade pública a Associação

dos Artistas Plásticos do Acre

(AAPA). O objetivo da proposta é valorizar

o artista plástico como um ser que

busca expressar seus sentimentos por

meio das diversas faces da arte.

“A finalidade é divulgar o trabalho dos

artistas acreanos e facilitar o desenvolvimento

cultural e social do estado”, declarou

maria Antônia. A deputada destacou ainda

que a arte favorece autoconfiança, aumenta

a capacidade de enfrentar desafios, promove

o autoconhecimento e beneficia a interação

entre os cidadãos.

CLimATiZAçãO dAs EsCOLAs PúbLiCAs

O prefeito João Salame (PROS-PA/Marabá) reinaugurou

escolas públicas do município de marabá,

no estado do Pará, para melhorar as condições do

ensino infantil. As escolas, que se encontravam em

péssimo estado de conservação, agora possuem até

ar-condicionado nas salas. Já são mais de 300 salas

de aula climatizadas em 39 escolas.

João Salame providenciou reparos na parte elétrica

e hidráulica da construção. Sua meta é climatizar todas

as escolas do município. “A melhora na estrutura das

instituições de ensino garante mais conforto aos alunos

e professores. Hoje, a qualidade dessas escolas é similar

à das escolas particulares de marabá”, declarou o

prefeito. Segundo ele, o compromisso é assegurar o espaço

digno nas escolas municipais e tornar o ambiente

educacional mais agradável e atrativo para a juventude.

www.pros.org.br 35


Legislação

SETE ANOS DE

LEI SECA

A norma que provocou uma verdadeira revolução

no trânsito brasileiro é responsável por melhorias

significativas nas estatísticas, mas os números

mostram que é preciso ir além

Foto Divulgação

Foto Divulgação


“Não há dúvidas de que a Lei Seca foi um grande avanço, mas é

preciso agora instaurar o exame toxicológico, nos mesmos moldes

do bafômetro”, diz o deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ),

autor da norma

Foto: Luiz Alves / Câmara dos Deputados

Foto Divulgação

Foto Divulgação

Foto Divulgação

Nos últimos sete anos, a frequência com que

os motoristas dirigiram sob o efeito de bebidas

alcoólicas no Brasil caiu 45%. O índice

passou de 2%, em 2007, para 1,1%, em 2013. Os

dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco

e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito

telefônico (Vigitel), do ministério da Saúde.

Não por acaso, a chamada Lei Seca, promulgada

em 19 de junho de 2008, de autoria do deputado

federal Hugo Leal (PROS-RJ), é considerada sinônimo

de uma revolução no trânsito brasileiro. O

impacto da nova legislação é forte, principalmente

entre homens, cuja queda na frequência com que

dirigem após consumir álcool chegou a 47% (de 4%,

em 2007, para 2,1%, em 2013).

A lei virou referência internacional e está prestes

a dar mais um passo para coibir o uso de drogas.

Quem insiste em pegar o volante depois de

consumir substâncias lícitas ou ilícitas também poderá

ser punido. Hoje, já se encontra aprovada a

Lei 13.103/2014, que institui o exame toxicológico

de larga janela (capacidade de constatar o uso e/ou

consumo de drogas nos 90 dias anteriores à data

do teste) para motoristas que exercem atividade

remunerada, principalmente os que conduzem veículos

de passageiros e cargas.

A ideia é aplicar os testes em profissionais do

volante e nos motoristas amadores nas ações de fiscalização

de rua, reforçando o uso do etilômetro. O

deputado Hugo Leal, que também é presidente da

Frente Parlamentar em Defesa do trânsito Seguro,

acredita que é preciso investir muito para enfrentar

www.pros.org.br 37


Legislação

os números trágicos que fazem do Brasil um dos

líderes de mortes e acidentes em ruas e estradas.

Em 2013, 42.265 mil pessoas perderam a vida em

acidentes de trânsito.

“Não há dúvidas de que a Lei Seca foi um grande

avanço, mas é preciso agora instaurar o exame toxicológico,

nos mesmos moldes do bafômetro. O Código

de trânsito Brasileiro

fala em outras Foto Divulgação

substâncias psicoativas,

e eu defendo

homologar essa

medida para que as

blitzes da Lei Seca

também passem a

testar se os motoristas

estão sob efeito

de outras drogas

(lícitas ou não) que

colocam em risco a

segurança na direção

do veículo”, afirma

o parlamentar.

De acordo com

o deputado, os novos testes para saber se os

motoristas ingeriram drogas antes de dirigir devem

estar disponíveis no início do ano que vem

(2016). A proposta é que o motorista infrator seja

submetido às mesmas sanções de quem utiliza

álcool antes de dirigir. “O objetivo não é prender

ninguém que for fiscalizado – a não ser em casos

mais extremos – e sim evitar o uso e o consumo

de qualquer substância que interfira na segurança

da circulação viária”, explica.

Os NúmEROs dAs bLiTZEs

Com a instituição da Lei Seca, as famosas blitzes

passaram a fazer parte do cenário de algumas

cidades. No plano federal, nos mais de 60 mil quilômetros

de rodovias, só em 2014, a Polícia Rodoviária

Federal realizou 1.532.732 testes de alcoolemia;

29.590 pessoas

foram autuadas e

8.468 motoristas foram

presos por dirigir

sob a influência de

álcool. Uma média

de 51 testes para flagrar

um motorista.

Além de mudar os

hábitos dos brasileiros,

a lei impôs

punição pesada no

bolso de quem a

desobedece.

Foto Divulgação Ao longo dos anos,

a legislação passou

por algumas alterações e ficou mais rígida, com penas

e multas severas, com o objetivo de aumentar a conscientização

de não misturar a bebida com direção.

Atualmente, o condutor que ingerir qualquer

quantidade de bebida alcoólica e for submetido

à fiscalização de trânsito está sujeito à multa de

R$ 1.915,40 e à suspensão do direito de dirigir por

12 meses. Em caso de reincidência, o valor será o

dobro. O condutor que se recusar a fazer o teste

poderá ser autuado se apresentar um conjunto de

sinais que configurem a ingestão de bebida alcoó-

38 Política & Prosa


lica. Esses indícios deverão ser descritos na ocorrência

e podem ser sonolência, vômito, odor de

álcool no hálito, agressividade, arrogância, exaltação,

ironia, dificuldade no equilíbrio, fala alterada,

entre outros.

Se o indivíduo fizer o teste e a concentração de

álcool no sangue for maior do que 0,34 mg/L, também

será autuado por crime de trânsito e o agente o

encaminhará à autoridade policial. No caso do crime,

previsto no art. 306 do Código de trânsito Brasileiro,

a pena é de detenção de seis meses a três anos, além

da multa, e suspensão do direito de dirigir.

O EFEiTO NAs RUAs

O Rio de Janeiro ocupa atualmente o primeiro

lugar do País na redução de mortes no trânsito. De

acordo com a Operação Lei Seca (RJ), entre 2008

e 2013, o estado diminuiu em 35% o número de

vítimas. Enquanto isso, o Brasil registrou média

de crescimento de 10% no mesmo período. Além

disso, uma pesquisa da ONG “Rio Como Vamos”,

divulgada em 2014, mostrou que 90% dos cariocas

aprovam a operação.

No Distrito Federal, de junho de 2012 a junho

de 2013, em comparação com os números obtidos

em 2007 (um ano antes do início da Lei Seca), houve

uma queda de 22,1% de acidentes com morte,

com 102 casos a menos.

Apesar do investimento em atualizar a legislação,

aumentar a fiscalização e do sucesso da Lei Seca, a

guerra nas ruas e estradas ainda é um drama. No

Brasil, 31% das mortes indenizadas em 2012 foram

de motoristas alcoolizados. A perigosa combinação

entre bebidas alcoólicas e direção é a causa de acidentes

não só aqui, como no mundo inteiro.

Políticas e normas regulamentadoras têm sido criadas

com o objetivo de reduzir o número de mortos e feridos

nas vias públicas, além de conscientizar e educar a

população quanto a seu papel para o trânsito seguro.

Segundo o Relatório mundial sobre a Situação

da Segurança Rodoviária 2013 (Global Status Report

On Road Safety 2013 – em inglês), divulgado

pela Organização mundial da Saúde, desde 2008, a

aplicação de leis mais severas para motoristas alcoolizados

ganha força em 89 países, o que abrange

66% da população mundial (cerca de 4,55 bilhões

de pessoas). Estes países definiram o limite de álcool

no sangue (Blood Alcohol Concentration – BAC)

de 0,05g/dL ou menor. Outro dado importante – e

alarmante: 34 países não possuem qualquer tipo

de legislação para motoristas alcoolizados.

De acordo com o ministério da Saúde, 21% dos

acidentes no Brasil estão relacionados ao consumo

de álcool. De cada cinco atendimentos de urgência

e emergência por acidentes de carro ou de moto,

um tem sinais de embriaguez. E 40% dessas vítimas

são pessoas de 20 a 39 anos de idade. Além disso,

66% delas (mais do que a metade) têm de cinco a

onze anos de escolaridade.

dRAmA mUNdiAL

Segundo as estimativas da Organização mundial

da Saúde (OmS), a cada ano 1,2 milhão de

pessoas são mortas e em torno de 30 a 50 milhões

ficam feridas em decorrência de acidentes

de trânsito. Os óbitos ocorrem principalmente

em pessoas com idade de 5 a 29 anos. Os jovens

do sexo masculino são as principais vítimas.

www.pros.org.br 39


Legislação

O CUsTO dOs ACidENTEs

De acordo com dados da Organização mundial da

Saúde (OmS), os custos globais econômicos calculados

com acidentes de trânsito são de US$ 1,8 trilhão

anuais. No Brasil, de 2008 a 2013, o número de internações

devido a acidentes de transporte terrestre

aumentou 72,4%. Considerando apenas os acidentes

envolvendo motociclistas, o índice chega a 115%.

Em 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou

170.805 internações por acidentes de trânsito e R$

231 milhões foram gastos no atendimento às vítimas.

Desse total, 88.682 foram decorrentes de motos, o

que gerou um custo ao SUS de R$ 114 milhões.

Por meio do ministério da Saúde, em resposta à

Década de Ações pela Segurança no trânsito 2011–

2020, da ONU, o governo brasileiro implantou, em

2010, o Projeto Vida no trânsito, que tem a finalidade

de subsidiar gestores nacionais e locais no fortalecimento

de políticas de vigilância e prevenção

de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação,

planejamento, monitoramento, acompanhamento

e avaliação das ações. As ações têm como

foco as intervenções a partir dos fatores de risco

prioritários de ocorrência dos acidentes de trânsito,

quais sejam: associação álcool e direção, velocidade.

O QUE VEm POR AÍ

Em novembro de 2015, o Brasil sediará a “2ª

Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança

no trânsito – tempo de Resultados”, que tem

como objetivo revisar o progresso feito pelos países

na implementação dos seus planos e avaliar o

andamento das iniciativas para redução das mortes

e lesões ocorridas no trânsito em todo o mundo.

O deputado Hugo Leal participou, em maio e

junho deste ano, de encontros preparatórios, tanto

no Brasil como na Europa, e conseguiu inserir o

exame toxicológico nas discussões. “Insisti que os

organizadores da conferência colocassem um item

sobre toxicologia, e eles incluíram”, conta.

O objetivo da conferência global é revisar o

progresso feito pelos países na implementação do

Plano Global para a Década de Ação para a Segurança

no trânsito 2011–2020, cuja meta é salvar

cinco milhões de vidas no planeta até 2020 por

meio da adoção, pelos países comprometidos, de

políticas, programas, ações e legislações que aumentem

a segurança nas vias, especialmente para

pedestres, ciclistas e motociclistas – que correspondem

à metade das estatísticas de mortes no

trânsito, segundo a OmS.

Número de

mortes/vítimas

Brasil

2008 a 2013

Crescimento de 10%

Distrito Federal

Antes da Lei Seca (2007)

em comparação ao

ano de 2013

Diminuição de 22,1%

Rio de Janeiro

2008 a 2013

Diminuição de 35%

Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)

40 Política & Prosa


www.pros.org.br 41


PROS Mulher

Pelo Pelo Pelo fim

fim

fim

do do silêncio

do silêncio

silêncio

O PROS Mulher é um importante instrumento

político para mudar a triste realidade envolvendo

crimes contra brasileiras

42 Política & Prosa


Enfrentar os problemas decorrentes da violência

praticada contra as mulheres tem

se tornado uma causa política de grande

relevância em vários países. Por que seria

diferente no Brasil? Para estar cada vez

mais atuante também neste ponto, foi criado, desde

a fundação do partido, o PROS mulher.

A professora e

teóloga maria Aparecida

dos Santos é

presidente nacional

do núcleo. Ela

está em constante

campanha para estimular

as mulheres

a denunciarem

os atos de agressão

que sofrem para

que, assim, consigam

seguir novos

rumos. Dona Cida,

como é conhecida,

tem mestrado em

Estudos Bíblicos, doutorado em teologia pela FESt

(Faculdade de Educação Santa terezinha) e hoje

trabalha em defesa da integridade física e emocional

de todas as brasileiras. “Nossa luta é para que

as mulheres possam falar, se expressar. Queremos

o fim do silêncio”, diz. “Não por acaso, estamos

constantemente convocando as mulheres a participarem

mais da política, a acreditarem mais no

seu potencial feminino de transformar.”

Desde a aprovação da Lei maria da Penha, em

2006, houve mudanças estruturais na forma como

o Estado brasileiro lida com a violência doméstica.

Pesquisas mostram que estabelecer mecanismos

para prevenir e reduzir este tipo de violência, bem

como prestar assistência às vítimas, foi uma conquista

importante. Porém não é suficiente para melhorar

as estatísticas (veja mais na página ao lado).

mesmo que seja altamente demarcada por diferenças

de sexo e gênero, a sociedade brasileira

clama por mais ações. Respondendo a esta demanda,

no último Dia Internacional da mulher, 8 de

março, a presidente

Dilma Rousseff

sancionou a a Lei

13.104, que torna

hediondo o assassinato

de mulheres

por questões

de gênero. Desde

então, o Brasil passou

a ser o 16º país

da América Latina

a tipificar o feminicídio,

com pena

de 12 a 30 anos de

reclusão, que pode

ser agravada caso

o assassinato ocorra na frente de crianças ou se a

vítima estiver grávida, com menos de 14 anos, com

mais de 60, ou se for uma pessoa com deficiência.

Na época, a ministra da Secretaria de Políticas para

as mulheres da Presidência da República (SPm), Eleonora

menicucci, apontou a aprovação da lei, chamada

de Lei do Feminicídio, como um instrumento de mudança

radical do sistema judiciário. “Estou convicta de

que foi um grande passo em defesa dos direitos das

mulheres de viverem sem violência no Brasil. E não só

os homens vão pensar duas vezes, como a sociedade

terá, com a lei, uma sinalização concreta de que impunidade

nos crimes de violência de gênero contra as mu-

Foto: Bruno Holanda

www.pros.org.br 43


PROS Mulher

lheres está no fim. Isso é o significado simbólico e concreto

mais forte dessa tipificação”, disse. De acordo com a

ministra, a sociedade está se voltando para executar a lei e

transformá-la em processo educativo. “A impunidade acabou.

Em briga de marido e mulher se mete sim a colher. É

isso que o Estado está fazendo.”


Estamos convocando as

mulheres a participarem

mais da política, a acreditarem

mais no seu potencial

feminino de transformar”

Maria Aparecida dos Santos,

Presidente do PROS Mulher

Andrea Silva, agente de polícia, diretora de Formação

Sindical (SINPOL/DF) e chefe da Sessão de Atendimento

à mulher (SAm) de Brazlândia (DF), também enalteceu

a conquista: “O legislador foi muito feliz, pois a medida

atinge principalmente a violência doméstica, na qual ela

é mais fragilizada. Não é qualquer crime e ele não ocor-

re apenas pelo gênero. Com o incentivo e as condições

que o Estado está dando, as mulheres estão procurando

mais a polícia. É uma forma de proteção”.

O aumento das denúncias, citado pela delegada de

Brazlândia, corrobora o dado de que a maior demanda

nas unidades da Polícia Civil envolve a Lei maria da Penha.

“Os números mostram que as mulheres estão mais conscientes

e procurando a polícia. Onde atuo, só ano passado,

registramos um total de 700 inquéritos policiais. E 541

envolviam violência contra mulheres”, completa.

RANKiNg iNTERNACiONAL

O mapa da Violência 2012, produzido pelo

Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos,

mostra o Brasil como o sétimo país que mais mata

mulheres (Pesquisa realizada em 84 nações).

Os 7 PAÍsEs ONdE mAis sE mATAm mULhEREs

10

9

8

7

6

5

4

3

2

1

0

taxa de homícidio a cada 100 mil mulheres

10,3

El Salvador

7,9 7,9

Trinidad e Tobago

Guatemala

7,1

Rússia

6,2

Colômbia

4,6

Bolívia

4,4

Brasil

Fonte: mapa da Violência 2012

Números divulgados no balanço dos atendimentos

realizados em 2014, pela Central de Atendimento

à mulher – Ligue 180, da SPm, também mostram

o quanto a situação é preocupante. De acordo com a

44 Política & Prosa


pesquisa, 43% das mulheres em situação de violência

sofrem agressões diariamente. Em 35% dos casos, a

agressão é semanal. Houve 52.957 denúncias de violência

contra a mulher em 2014: 27.369 correspondem

a denúncias de violência física (51,68%); 16.846

de violência psicológica (31,81%); 5.126 de violência

moral (9,68%); 1.028 de violência patrimonial (1,94%);

1.517 de violência sexual (2,86%); 931 de cárcere privado

(1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Outro dado assustador aponta que, nos atendimentos

registrados em 2014, 80% das vítimas tinham

filhos, sendo que 64,35% presenciavam a violência e

18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães.

Não por acaso, a presidente do PROS mulher tem em

sua base a defesa da família, da união e do amor. “Defender

a mulher contra a violência não é apenas a bandeira

do PROS mulher, mas o estandarte de toda uma

geração que compartilha da civilidade, do respeito mútuo

e que ruma para a construção de um novo país, um

país com mais dignidade para todas nós”, conclui.

EsTATÍsTiCAs dAs VÍTimAs dE hOmiCÍdiO

Estudos mostram que, na última década, houve um crescimento

médio de 1,99% ao ano nos índices de homicídios.

Em 2013, ocorreram 4.762 mortes de mulheres por meios

violentos no Brasil. São 4,7 mortes para cada grupo de 100 mil.

Cerca de 50% dessas mortes foram causadas por armas

de fogo, outros 25% por objetos perfurocortantes. 61% do total

dessas vítimas são negras (pretas e pardas).

30% das mulheres vítimas de homicídios têm baixa escolaridade,

entre 4 e 7 anos de estudo.

60% delas eram solteiras, e 13% eram casadas.

A estimativa para 2015 é que ocorram 4.954 homicídios

ou seja, a previsão é de que 413 mulheres morram por mês,

14 mortes por dia, 1 morte por hora.

14%

têm de 15

a 19 anos

24%

têm de 30

a 39 anos

29%

têm de 20

a 29 anos

61%

são

negras

Fonte: Instituto Avante Brasil

www.pros.org.br 45


Segurança Pública

As drogas estão relacionadas aos

crimes que mais geram sensação de

medo na população e os números

confirmam: elas se tornaram um

dos maiores vilões da segurança

pública no Brasil

46 Política & Prosa


Não é novidade que o Brasil está entre

os países com o maior número

de usuários de drogas. De acordo

com a Organização das Nações Unidas

(ONU), 1,75% dos brasileiros consomem

cocaína – porcentagem três vezes maior

que a média mundial 0.4%.

Em junho, o Escritório das Nações Unidas

sobre Drogas e Crime (UNODC) revelou,

por meio de estudo, que o Brasil se tornou,

durante a última década, o maior centro

de distribuição de cocaína do mundo. Um

dos motivos para essa afirmação, ainda segundo

o UNODC, é a posição geográfica do

Brasil, que o coloca como ponto estratégico

do tráfico. “A cocaína entra no Brasil com

grande facilidade por avião, carro, caminhão

ou barcos que cruzam o Amazonas.”

O Observatório Brasileiro de Informações

sobre Drogas (OBID) reconhece a dificuldade

de conter a entrada de drogas no

país. Mas acrescenta que as polícias brasileiras

batem recordes de volume de drogas

apreendidas, e o Aeroporto de Guarulhos

lidera as estatísticas de apreensão de drogas

entre os aeroportos do mundo.

Foto: Divulgação

www.pros.org.br 47


Segurança Pública

O Conselho Internacional de Controle

de Narcóticos informou ainda

que o Brasil não se consolidou apenas

como rota da cocaína, mas também

como produtor fundamental da droga.

Na visão do deputado federal

Givaldo Carimbão (PROS-AL), a

questão das drogas no Brasil deve

ser encarada como um problema de

segurança pública. O parlamentar

acredita, inclusive, que o consumo

de substâncias ilícitas tenha um impacto

negativo mais elevado na segurança

que na saúde. E justificou a

declaração apontando o declínio no

número de mortes em decorrência

do uso de drogas: “De 2011 para

2012, o número de mortes diminuiu

13%. Em 20 anos a saúde pública

melhorou, mas a segurança não teve

avanço notável”.

A maior parte da população considera

que houve um avanço na legislação

em combate às drogas, na medida

em que o tratamento aos usuários

foi consideravelmente abrandado. O

Anuário Brasileiro de Segurança de

2014, por sua vez, mostra que essa

melhora não resulta em esforços do

poder público para investigar traficantes

e quadrilhas especializadas.

Os dados da publicação anual registraram

que 26% dos encarcerados

encontram-se presos por tráfico ou

suspeita de tráfico, evidenciando a

constante sobrecarga do sistema prisional

por delitos relacionados a drogas,

incidindo com maior intensidade

sobre jovens em situação vulnerável.

Esse cenário foi exatamente o

objeto de estudo do deputado Givaldo

Carimbão em sua trajetória pelas

prisões de todos os estados brasileiros.

Durante meses, o parlamentar

vivenciou o dia a dia dos prisioneiros

de todo o Brasil para compreender

a real falha no sistema carcerário e

propor soluções.

A discussão em torno da reeducação

ou punição dos jovens envolvidos

em crimes com drogas é

outro ponto destacado por Carimbão:

“A pauta atual é repressora.

Pensam em construir cadeias, mas

não pensam em construir escolas.

Não acho que essa seja a melhor

maneira de devolver o sentimento

de segurança ao cidadão”, diz.

O deputado expõe ainda que a

maior despesa do Brasil, nos dias de

hoje, é na área de segurança pública. “O

preso custa R$ 5 mil por mês, já o estudante

significa um investimento de R$

300 reais para o governo”, explica.

Com o objetivo de diminuir a população

carcerária, a Lei 11.343, de

2006, deixou de penalizar o consumo

pessoal de drogas com prisão, mas

não obteve o resultado esperado. Entre

2005 e 2012, houve um aumento

de 320% no número de prisões por

“A pauta atual é repressora. Pensam em construir cadeias, mas não pensam

em construir escolas”, diz o deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL)

Foto Divulgação/PROS

48 Política & Prosa


Fonte: Drug master File (DmF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

tráfico de drogas, segundo dados do

InfoPen (Levantamento Nacional de

Informações Penitenciárias).

Para o vice-presidente do Conselho

Nacional de Política Criminal e

Penitenciária (CNPCP), Vitore André

maximiano, a lei não cumpre seu papel

em razão dos critérios subjetivos

de distinção entre usuário e traficantes

de pequeno porte.

Uma das propostas apresentadas

pelo conselho em conjunto com a Secretaria

Nacional de Políticas sobre Drogas

(Senad) é que o artigo 33 da Lei de

Drogas seja interpretado conforme a

Constituição Federal. Ou seja, para condenar

um traficante seria necessária a

comprovação de que sua conduta tenha

intenção de lucro, excluindo a presença

da droga no flagrante como elemento

principal de apreciação do crime.

Para o delegado Rodrigo Bonach,

chefe da Coordenação de Repressão

às Drogas (Cord) da Polícia Civil, o

aumento na prisão de traficantes é

positivo e reduz os crimes que geram

sensação de insegurança na população.

“Ao retirar de circulação quem

abastece o comércio de drogas, verificamos

que os índices de homicídios,

roubos e furtos diminuem indiretamente”,

afirma.

De acordo com o Diretor de Projetos

Estratégicos e Assuntos Internacionais

da Senad, Luiz Guilherme

mendes de Paiva, o uso de substâncias

ilícitas está distribuído entre todas

as parcelas da sociedade. Porém

as consequências negativas estão

mais concentradas nas faixas mais

desassistidas da população brasileira.

“É fundamental um equilíbrio entre

ações de redução da oferta de drogas

com o controle nas fronteiras. E ações

de redução da demanda de drogas

com investimento em prevenção e

tratamento”, explica.

O diretor conclui que o tema das

drogas suscita muitas emoções e opiniões

radicalizadas. “A forma mais

barata e efetiva de reduzir o consumo

de drogas é investindo em ações

preventivas. Outro investimento que

deve ser feito é em tratamentos de

pessoas com problemas decorrentes

do uso de drogas. tudo isso em conjunto

com ações de segurança pública

e concentrar os esforços no combate

ao grande tráfico, nas organizações

criminosas, na lavagem de dinheiro e

em toda a estrutura econômica que

sustenta esse negócio”, finalizou.

www.pros.org.br 49


Espaço Fundação

Conheça a Fundação

da Ordem Social

A

Fundação da Ordem Social é uma instituição

sem fins econômicos que nasceu movida pela

história do Partido Republicano da Ordem Social

(PROS). Criada em 2013, possui em sua essência a

determinação de pessoas que vislumbraram na construção

de uma nova instituição política a oportunidade

para melhorar a vida dos brasileiros.

O PROS nasceu em meio a um ano representativo

na história, tanto no Brasil como no mundo, num

período em que milhões de brasileiros saíram às ruas

para manifestar e expressar as mais variadas reivindicações

e descontentamentos com o governo e os

atores políticos.

Sendo assim, a Fundação da Ordem Social foi concebida

com o desejo de ser uma instituição de estudos

e pesquisas, capaz de contribuir para a melhoria da democracia

brasileira e o desenvolvimento nacional.

Missão: Fortalecimento da democracia brasileira

com o aprimoramento e a ampliação dos mecanismos

de participação popular existentes.

Visão de Futuro: ser uma instituição reconhecida

pela sociedade e pelo meio político como produtora

de conhecimento, capaz de fomentar ações que

promovam melhorias significativas para a política

brasileira e a sociedade.

54 Política & Prosa


OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

∞ Buscar a melhoria de

vida da sociedade por

meio de mecanismos

políticos e sociais

∞ Auxiliar na construção

da identidade e

posicionamento político

do PROS

∞ Contribuir para o

aumento da participação

do PROS nas diferentes

instâncias políticas

∞ Preservar a memória

do PROS e da

Fundação

VALORES:

Accountability – estabelecer transparência, responsabilização

e controle nas ações dos governos

federal, estaduais e municipais.

Empoderamento – garantir a autonomia de atuação

da população na esfera privada e nas ações realizadas

pelo Estado brasileiro.

Empreendedorismo – estimular a capacidade

dos indivíduos de identificar, desenvolver e capturar

oportunidades de negócio e incentivar o desenvolvimento

de competências na prática por meio de

qualificação profissional.

Inovação – elemento intrínseco ao espírito empreendedor,

diz respeito a busca por construir algo

novo ou olhar de uma forma diferente para o que já

existe e ser capaz de gerar produtos e serviços que

agreguem valor à sociedade.

Neste contexto, o Estado Brasileiro tem papel

de grande relevância. Ele deve ir além das funções

básicas de manutenção da ordem interna, atendimento

das demandas da sociedade e defesa da soberania

do território.

Para a Fundação, instituições públicas indutoras

ou criadoras de oportunidades para o desenvolvimento

do potencial inovador e empreendedor da

sociedade são indispensáveis para a melhoria da

condição socioeconômica do país. As instituições,

por sua vez, têm atuação de destaque no fornecimento

de informações e na elaboração de projetos

que visem alterar a realidade e enfrentar os desafios

e problemas a serem trabalhados.

Assim, esses valores são elementos que não só

são fundamentais para nortear o trabalho interno

da Fundação, como também guiarão as suas ações

como forma de contribuir para o desenvolvimento

da nação e para o amadurecimento da ampliação

da democracia do Brasil.

www.pros.org.br 55


GALERIA 90

Evento DiamaisBrasil

Dalton Barbosa (tesoureiro

Nacional do PROS)

moacir Bicalho (Vice-Presidente Nacional

do PROS)

Gustavo Pires (Presidente do

PROS-mG)

João Leite (Presidente da Fundação

da Ordem Social)

Radyr Junior (Sec. Geral PROS-Am) e

Sidney Leite (Dep. Estadual PROS-Am)

miro teixeira (Deputado

Federal PROS-RJ)

Chico Guerra (Dep. Estadual PROS/RR) e márcio

Junqueira (PROS-RR)

Rodrigo melo (Presidente PROS-GO)

Evento da Fundação da Ordem Social sobre questões tributárias

Encontro Regional do PROS mulher

56 Política & Prosa


)

Liliam Sá (PROS-RJ)

Bosco Costa

(Presidente PROS-SE)

Edna Auzier (Deputada Estadual PROS-AP)

Davi Rios (Dep. Estadual

PROS-BA)

Beto Salame (Dep. Federal PROS-PA) e Salvador Zimbaldi (Presidente PROS-SP)

Dr. Alex Duarte

(Jurídico PROS)

Amarildo Filho (J-PROS) e

Chen Backtivedanta (PROS)

Euripedes Junior (Presidente Nacional do

PROS) e Sandra Caparrosa (esposa)

Dr. Welmes marques

(Jurídico PROS-GO)

Dr. Bruno Pena

(Jurídico PROS-GO)

Roberto da Princesinha (Presidente PROS-

AC) e Gilson Lima (Presidente PROS-PE)

Legenda para foto

Dr. Davi (PROS-

Planaltina/GO)

Dr. metódio (PROS-Aguás Lindas

de Goiás) e Ana Carla (esposa)

Fabrício George (Diretório

Nacional PROS)

Dr. Rivael Borges

(Jurídico da Fundação

da Ordem Social)

Encontro do PROS em Planaltina/GO

Equipe PROS tV

Réggis tavares

(PROS)

Isaias RIval (PROS)

Fotos: Divulgação/PROS

www.pros.org.br 57


Curiosidades

Fique por dentro...

ENERgiA

A lâmpada fluorescente gasta 75% menos

energia que as lâmpadas incandescentes,

além de durarem 10 vezes mais.

Segundo dados do ministério de minas e

Energia em 2014, a demanda de energia cresceu

bem acima do PIB. Sendo o crescimento

do PIB de 0,1% e o da energia de 3,1%.

ECONOmiA

Criar metas de consumo e anotar os gastos

diários ajudam a economizar mais e gastar

de forma consciente.

Os pequenos gastos do dia a dia, como um

simples café ou um lanche da tarde, podem se

tornar um dos maiores vilões do orçamento.

TRâNsiTO

talvez você não saiba, mas usar o celu-

lar com o carro parado num semáforo também

é proibido. O uso do aparelho, mesmo

que em baixa velocidade e por pouco

tempo, distrai o condutor e pode levar a

um acidente.

Fontes: MME( Ministério de Minas e Energia), DETRAN-SP e

GuiaBolso.com.br

58 Política & Prosa


Charge

CASCATA IMPRODUTIVAIVA

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