Book - Consolidado - v18 - completo

PMIMF

DE 02

DE 03

DE 04

DE 01

Receber e analisar pleito e demanda

de formulação de política

Realizar estudos para subsidiar

a formulação das políticas analisando aspectos

técnicos, custo-benefício, riscos e impactos

Analisar resultados quantitativos (eficiência) e

qualitativos(eficácia) das políticas adotadas

Milhões

Milhões

1,2

1

0,8

0,6

0,4

0,2

0

Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram

definidos.

Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram

definidos.

Índice de execução do

planejamento de política

econômica do MF

Percentual de Conformidade na

Formulação de Políticas

Percentual de cumprimento da

avaliação

Não apurado no período

Não apurado no período

Não apurado no período

Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram

definidos.

Tempo médio de Análise de

Pleito

Estoque de Pleitos de Política

para Análise

Cumprimento de Prazo na

Análise de Pleitos

Percentual de Conformidade na

Formulação de Políticas (não

validado)

Percentual de Cumprimento de

Avaliação

Fevereiro Março Abril

Cadeia 1

Não apurado no período

Não apurado no período

Não apurado no período

Não apurado no período

Não apurado no período

Análise e Encaminhamento

das Demandas de

Formulação Política

Formulação e Preparação da

Decisão

Monitoramento e Avaliação

das Políticas Econômicas

Suporte à Gestão das

Políticas

PEC 201415

Institucionalização de

fórum interno de temas

prioritários de políticas

econômicas

PEC 201234 –

Elaboração de estudo

sobre os impactos da

Reforma Tributária no

Federalismo Fiscal

PEC 201404 –

Aperfeiçoamento do

Sistema Tributário

PEC 201416 – Livro

Branco da Política

Econômica

PEC 201417 – Portfólio

de metodologia de

avaliação de políticas

econômicas

PEC 201414 – Análise de

custo de observância nas

políticas

PEC 201418 –

Sistematização da

formulação, implementação

e acompanhamento das

Políticas Econômicas

PEC 201215 –

Metodologias para

Análise da Viabilidade

Econômica e Financeira

de Concessões

PEC 201419 –

Desenvolvimento de um

Programa para

Provimento de Créditos

para Projetos de

Infraestrutura para

Estados e Municípios

Ação

Unificação da planilha de

gestão de pleitos da SE

Realizar uma reunião com a

PGFN e SPAE afim de

avaliar a revisão do momento

de envolvimento da PGFN no

processo de consulta

Ação

Ainda não foi levantada

ação de melhoria de

custos

Ação

Definição da lista de políticas

a serem avaliadas

Ação

Ainda não foi levantada

ação de melhoria de

custos

SE/SPAE

Responsável

SGE, SPAE e

Assessorias do

SE

SGE, SPAE

e PGFN

Responsável

Responsável

SGE e

Assessoria

do SE

Responsável

Exe. Física

Exe. Física

Exe. Física

Exe. Física

Conclusão

Conclusão

Conclusão

Exe. Financeira

0%

Exe. Financeira

0%

0%

Exe. Financeira

0%

0%

0%

0%

Exe. Financeira

1%

0%

Status

Status

Status

0%

1

2

3

AVALIAÇÃO DA

ESTRATÉGIA

1. GESTÃO INTEGRADA DAS

POLÍTICAS ECONÔMICAS

(1/2)

2. GESTÃO DOS CRÉDITOS

3. CONTROLE FISCAL E

GESTÃO DOS RECURSOS

PÚBLICOS

Diretriz Estratégica

Elaborar políticas econômicas que promovam

crescimento econômico, de forma articulada,

com responsabilidade fiscal, isonomia e

transparência

Intensificar as iniciativas para reformas

econômicas visando à redução dos custos e

aumento da eficiência dos setores produtivos

Aperfeiçoar o processo de planejamento,

formulação e avaliação das políticas

econômicas

4. DESENVOLVIMENTO,

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

DO COMÉRCIO EXTERIOR

5. ATIVIDADES ECONÔMICAS

6. CONSULTORIA JURÍDICA E

Fortalecer as ações de acompanhamento e

REPRESENTAÇÃO

suporte aos programas de infraestrutura

EXTRAJUDICIAL

7 – MONITORAMENTO E

Diretriz Prioritária

CONTROLE DAS ATIVIDADES

FINANCEIRAS

Processo Crítico

Indicador Estratégico Projeto Estratégico Corporativo

Ocorrências Análise

67%

53%

0%

• A principal agenda declarada

do Ministro da Fazenda no

período foi o Ajuste Fiscal.

• Foram realizadas uma serie

de estudos e esforços no

sentido de propor medidas

políticas em relação a tema.

Principais Medidas

Provisórias: MP 664/2014,

MP 668/2015, 669/2015 e

675/2015.

• Foi realizado no dia 16/04 a

Reunião de Análise Crítica

desta cadeia. Foi aprovado o

detalhamento de alguns

indicadores da estratégia e

levantamento de possíveis

ações para alavancarem os

resultados desta cadeia.

• Os principais PECs propostos

pela SPE no 3º ciclo de

planejamento foram

suspensos devido a

necessidade de esforço para

condução dos estudos

relacionados ao ajuste fiscal.

• A execução das

Diretrizes estratégicas

01 e 02 se deram

mediante a mudança

de posicionamento do

Ministério da Fazenda.

Representando hoje

um papel mais ativo.

Por isso percebe-se

que houve uma

melhora com relação a

essas diretrizes, mas

não por causa dos

PECs e sim devido a

mudança das gestão

econômica;

• Já as ações com

relação as diretrizes

estratégicas 03 e 04

não evoluíram muito,

principalmente por

causa da não

priorização dessas

ações frente a agenda

política de ajuste fiscal.

• De forma geral não

está claro a forma

como o MF deve atuar

para a fortalecimento

do programa de

infraestrutura.

• Vale ressaltar que os

direcionamentos 1, 2 e

4 desta cadeia de valor

permanecem como

grandes desafios. Uma

possível análise de

revisão seria a questão

da agenda de ajuste

fiscal em médio e longo

prazo.

Indicador de Desempenho Plano de Ação

Ocorrências Análise

8 PREVENÇÃO E SOLUÇÃO

DE LITÍGIO FISCAL

9 RELACIONAMENTO

INSTITUCIONAL

AVALIAÇÃO DA

ESTRATÉGIA

1. GESTÃO INTEGRADA DAS

POLÍTICAS ECONÔMICAS

(2/2)

Processo Crítico

Conclusão Status • Foi realizado no dia 16/04 a

Reunião de Análise Crítica

desta cadeia. Foi aprovado o

detalhamento de alguns

indicadores da estratégia e

levantamento de possíveis

ações para alavancarem os

resultados desta cadeia.

• Existe a oportunidade de

melhoria que aprimorará

a gestão dos pleitos e

da formulação de

política. Sobretudo no

que diz respeito à

unificação das planilhas

de gestão da Secretaria

Executiva.

Indicador de Desempenho Plano de Ação

Ocorrências Análise

• Houve a definição do que o

Ministério da Fazenda

considera como estudos,

contudo ainda não foi possível

a criação de um indicador que

de fato mensurasse os

resultados deste processo.

• Não foram realizadas 4

análise no período.

2. GESTÃO DOS CRÉDITOS

3. CONTROLE FISCAL E

• Criação de uma metodologia

de avaliação de políticas e a

definição da lista de quais

políticas o MF deveria avaliar.

• Não foram realizadas

análise no período.

GESTÃO DOS RECURSOS

PÚBLICOS

4. DESENVOLVIMENTO,

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

DO COMÉRCIO EXTERIOR

ASPECTOS GERAIS DO DESEMPENHO DA CADEIA DE VALOR

Indicador de Desempenho Plano de Ação

Ocorrências Análise

5. ATIVIDADES ECONÔMICAS

6. CONSULTORIA JURÍDICA E

REPRESENTAÇÃO

EXTRAJUDICIAL

7 – MONITORAMENTO E

CONTROLE DAS ATIVIDADES

FINANCEIRAS

8 PREVENÇÃO E SOLUÇÃO

DE LITÍGIO FISCAL

9 RELACIONAMENTO

INSTITUCIONAL

$

Análise de

Custos por

processos

$ Custo Total Por Macro Processo

$ Custo Total Por Órgão

1,4

1,2

1

0,8

0,6

0,4

0,2

0

RFB SAIN SPE RFB SAIN SPE RFB SAIN SPE

Fevereiro Março Abril

• A apuração de custos por

processos foi iniciada em

01/2015 e houve a realização

de ajustes nos meses

subsequentes.

• Esta informação foi

apresentada na 2ª rodada de

Reuniões de Análise Crítica

(RACs).

• Poucos órgãos

alocaram os custos

nesta cadeia o que

pode indicar uma não

participação efetiva

destes nos processos

de política, indicando

a necessidade de

revisão da cadeia de

valor integrada do

Ministério da

Fazenda.

Cadeia 1

5

40

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