Folha do Advogado 7 atualizada

Folha do Advogado
44ª Subseção de São Vicente Edição 7
Extra! Extra! Extra!
Justiça sem Advogado; o barato
pode sair caro. Resposta ao
Expresso Popular
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OAB SV firma convênio
com o Ilha Porchat Clube
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Representação
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Triênio
2016/2018:
Nova
diretoria da
OAB inicia
trabalhos a
todo o vapor
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Diretoria convoca colegas
para participar das
comissões na subseção
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Página 2
Convênio com a AASP oferece
cursos com preço reduzido
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Colégio de Presidentes da 5ª
região se reúne em SV
Após mais de uma década, a subseção de
São Vicente volta a ter um representante no
Conselho Seccional, com a eleição de Daniel
Oliveira, que integra a chapa vencedora
de Marcos da Costa, eleito para dirigir a
seccional São Paulo.

Acontece na subseção
Os riscos de buscar a Justiça sem Advogado
A 44ª subseção São Vicente da OAB/SP,
em razão de matéria publicada na edição
de 29/02/2016, do jornal Expresso Popular,
com a manchete: Saiba como conseguir
advogado de graça e intitulada Veja
onde buscar justiça na faixa, tendo em
destaque Expresso traz uma relação
de lugares onde você pode ir para se
livrar dos honorários de advogados,
esclarece que a assistência jurídica aos
carentes, que é necessariamente prestada
por um Advogado, ainda que pertencente
aos quadros das Defensorias Públicas,
não se confunde com a possibilidade de
utilização do Juizado Especial Cível sem
o auxílio de um Advogado em processos
com valor de até 20 salários mínimos. O
Poder Judiciário, por meio de convênios,
descentraliza as instalações do Juizado
Especial Cível, utilizando, por exemplo, a
Universidade Santa Cecília, ou seja, o JEC
é na Universidade e não da Universidade.
Não se pode igualar a assistência jurídica
Palavra do Conselheiro
prestada por um Advogado, com a defesa
do próprio direito pelo cidadão perante
o Juizado Especial Cível instalado na
Universidade Santa Cecília. Quem opta
por dispensar o uso de um Advogado,
assume a responsabilidade e os riscos
de defender o próprio direito, muitas
vezes contra grandes empresas, sempre
muito bem assessoradas por Advogados.
“O barato as vezes sai caro”, jargão de
linguagem fácil que não se confunde com
o palavreado chulo do qual se valeu a
matéria ao apontar incorretamente locais
onde os leitores podem se “livrar” dos
honorários de Advogados. O termo “livrar”
está impregnado de opinião e não pode
ser considerado jornalismo. O jornalismo
narra fatos relegando ao leitor a opinião.
Os honorários advocatícios são a justa
retribuição pelo trabalho honesto de um
profissional habilitado, pertencente à
única classe eleita pela Constituição como
indispensável à Justiça, o Advogado.
É importante esclarecer que graças à
valorosa classe dos Advogados que o
direito de resposta hoje é requerido em uma
folha de papel e não mais aos pontapés
e sob a ameaça de prisões arbitrárias,
transição, aliás, capitaneada por Sobral
Pinto, um dos maiores advogados deste
País, ironicamente conhecido por não
cobrar honorários de seus clientes, cuja
história é contada no filme “Sobral – O
homem que não tinha preço”. O manto
da liberdade de imprensa não se presta
a acobertar ofensas e erros grosseiros
que atentam contra a dignidade dos
integrantes dos quadros da OAB, a maior
entidade da sociedade civil, que, segundo
o Data Folha, possui o maior índice de
confiança dentre todas as instituições
nacionais, superando o Ministério Público
e o próprio Judiciário. Os Advogados já
livraram a sociedade brasileira da tirania
e ainda lutam para clarear a escuridão da
ignorância.
O calote promovido pela Defensoria
Pública foi revoltante. Afinal, 38.000
Advogadas e Advogados não receberam
seus justos honorários pelos serviços
prestados à população carente. Desde
1984, os necessitados de São Paulo são
devidamente representados em Juízo
graças aos inscritos na OAB/SP. A pergunta
é: em São Paulo, a Defensoria era uma
instituição necessária? Os 719 defensores
atenderam 1,5 milhão de pessoas no ano
de 2015, ao custo de 750 milhões de reais,
contra 1,4 milhão de atendimentos feitos
pela OAB/SP, ao custo de 220 milhões de
reais. Os dados são da própria Defensoria,
e mesmo que estejam corretos, revelam
uma realidade dramática: fazem a mesma
coisa que a OAB/SP, só que custam
três vezes mais. Isso nos faz concluir,
até porque conhecemos as dificuldades
de nossa profissão, que os defensores,
por mais que se esforcem e sejam bons
tecnicamente, não conseguirão jamais
proporcionar serviços com a qualidade e
a eficiência dos prestados pela OABSP.
Ficamos pasmos em saber que querem,
ainda, ampliar o número de defensores
no Estado. Entretanto, o Presidente
Marcos da Costa não vai deixar barato.
O desrespeito foi imenso. Encaminhou
à Câmara Federal, por intermédio do
Deputado Arnaldo Faria de Sá, um projeto
de lei para definir como “necessitados”
apenas as pessoas inscritas em programas
assistenciais do Governo. Assim, muitos
assalariados, que têm condições sim de
arcar com a contração de advogados,
voltarão a nos procurar para defesa de
seus interesses perante
o Judiciário.
Dr. Daniel da Silva Oliveira - Conselheiro
Estadual - Triênio 2016-2018
Acontece na subseção
Convênio firmado entre OAB SV e AASP disponibiliza cursos com preço acessível
A diretoria eleita para a gestão 2016/2018
está empenhada em fomentar o estudo
jurídico. Enquanto são feitos estudos
para a implantação de um polo da ESA,
a subseção de São Vicente conseguiu
renegociar o contrato mantido com a
AASP e agora disponibiliza os cursos
telepresenciais a preços simbólicos.
“Foi na fila do Banco do Brasil que
uma colega reclamou do preço dos
cursos que mantinhamos na subseção,
imediatamente, contatei a diretoria da
AASP e conseguimos renegociar o
contrato”, disse o presidente da subseção,
Dr. Alexandre de Araujo.
“A diretoria se reuniu e decidiu cobrar em
média R$ 10,00 por cada dia de curso.
Agora com certeza
é acessível a todos”,
acrescentou o diretor
tesoureiro, Dr. Daniel
Marques.
Dr. Daniel Fernandes Marques - Diretor
Tesoureiro - Triênio 2016-2018
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Palavra do Presidente
Agradeço os votos que me
conduziram a esta honrosa posição.
Agradeço também, aos que,
respeitando a escolha democrática,
se uniram a nós. Trago aos colegas
uma palavra de otimismo. Tudo
que sou devo à minha família e
tudo que tenho devo à Advocacia.
A mais linda das profissões, a qual
exerço com muito orgulho há 18
anos. Vamos ampliar e baratear a
grade de cursos que oferecemos,
melhorar a infraestrutura de
informática e nossas instalações,
tudo isso de forma consciente,
mantendo equilíbrio de contas e
a capacidade de investimento.
Temos muito a comemorar e mais
ainda a conquistar. Ainda somos
assombrados por privilégios da
época do Império. Duas férias por
ano, carros oficiais, gratificações
ilegais, benesses incompatíveis com
o ideal Republicano de igualdade.
Cumpriremos a função constitucional
da nossa OAB defendendo a justiça.
Vamos retribuir o esforço de cada
um, ajudando aos jovens a ingressar
na profissão e aos mais velhos a
se manterem nela. Faremos o que
for preciso para melhorar nossas
condições de trabalho. Juntos somos
a maior instituição da sociedade civil,
mais de 950 mil colegas unidos em
torno de um só ideal, Justiça.
Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª
Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018
Acontece na subseção
Colégio de Presidentes da 5ª região se reúne na
subseção de São Vicente
A primeira reunião do Colégio de
Presidentes eleitos para o triênio
2016/2018, aconteceu em São
Vicente no dia 19 de fevereiro. O
Colégio tem o objetivo de aproximar
as diferentes realidades das cidades
da Baixada Santista, Litoral Sul e
Vale do Ribeira.
Foram discutidos diversos temas de
interesse da advocacia. Presidentes
e conselheiros seccionais da região
estiveram presentes na reunião
realizada na 44ª subseção de São
Vicente, conduzida pelo presidente
da subseção anfitriã, Dr. Alexandre
de Araujo e secretariada pelo
presidente da subseção de Bertioga,
Dr. Sidmar Euzébio de Oliveira.
Foram abordados temas como o
envio de um ofício ao Tribunal de
Justiça e para o Conselho Seccional,
com o intuito de revogar a resolução
que impede a partição do valor
levantado no Banco do Brasil e o
saque em espécie; e a cobrança
das diretorias regionais do Banco
do Brasil e da Caixa Econômica
Federal com o objetivo de melhorar
o atendimento aos advogados, por
meio de treinamento de funcionários
das agências nas rotinas
necessárias para o levantamento
de Requisição de Pequeno Valor
(RPV) e precatório, bem como, para
a criação de atendimento prioritário.
“Foi uma honra receber a primeira
reunião desta gestão em nossa
subseção. Isso confirma a
importância de São Vicente na
região”, declarou o presidente da
subseção, Dr. Alexandre de Araujo.
Estiveram presentes os presidentes
das subseções de Guarujá,
Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues
Junior; Iguape, Fellipe Braga
Fortes; Miracatu, Dione Almeida
Santos; Peruíbe, Sérgio Martins
Guerreiro; Praia Grande, Gonçalo
Batista Menezes Filho; Registro,
Leandro Ricardo da Silva. Dentre
os conselheiros seccionais,
participaram Daniel da Silva Oliveira;
Dave Lima Prada; Denis Domingues
Hermida; Roberto de Souza Araújo;
Simone Mizumoto Ribeiro Soares;
Sonia Maria Pinto Catarino. E ainda
os secretários gerais Maria Luíza
Gonçalves Arteiro; Kleber Alexis
B. de Abreu e o ex-presidente da
subseção de Praia Grande, Cláudio
Cândido Lemes.
Subseção dispõe de valores diferenciados para os
inscritos. Mais informações na Casa da Advocacia
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Acontece na subseção
A nova diretoria começou a todo o vapor
Inaugurado no final da última
gestão, o Clube do Livro já conta
com diversos títulos disponíveis
para empréstimo. A ideia é
fomentar a leitura e a doação.
Já nos primeiros dias da nova
gestão, foram disponibilizados
quatro novos computadores para
uso dos advogados. Dois foram
instalados na sala do Fórum
Estadual e dois ficarão no novo
Fórum da Família.
Outro marco para o início da
gestão, foi a reunião realizada com
colegas para esclarecer questões
relacionadas ao convênio com
a Defensoria Pública, onde
foi reforçada a importância de
manter o atendimento e apoiar as
medidas que vêm sendo tomadas
pela seccional.
Para incentivar a leitura, associados podem fazer doações para o Clube do Livro, além de poderem fazer empréstimos
Os advogagos contam com mais dois computadores disponíveis para uso na sala da OAB localizada no Fórum Estadual
Diretoria abre inscrição para colegas interessados em
participar da gestão por meio das comissões
Firmado convênio com
o Ilha Porchat Clube
O período inicial de inscrição já se
esgotou, no entanto, os colegas
podem aderir às comissões
a qualquer tempo, basta se
cadastrar na subseção. Segue a
lista das comissões mantidas na
subseção:
Ação e Cidadania; Administração
da Justiça; Advogado
Previdenciarista; Advogado
Público; Advogado Trabalhista;
Assistência
Judiciária;
Comunicação Social; Convênios;
Cultura; Direito Esportivo; Direito
Penal; Direito da Criança e
do Adolescente; Direitos das
Pessoas com Deficiência; Direitos
do Consumidor.
E ainda, Direitos do Idoso; Direitos
do Surfe e Esportes Conexos;
Direitos e Prerrogativas; Direitos
e Proteção dos Animais; Direitos
Humanos; Diversidade Sexual;
Eleitoral; Esportes; Ética e
Disciplina; Eventos; Igualdade
Racial; Meio Ambiente; Mulher
Advogada; Novos Advogados.
A diretoria tem por definição firmar
convênios apenas com instituições
e empresas que garantam desconto
efetivo sobre o menor preço.
Essa política impede falsos descontos,
que na verdade são concedidos a
qualquer pessoa.
Nesta toada, firmamos convênio com
o Ilha Porchat Clube, garantindo até
20% de desconto sobre o menor
preço praticado. Os bons tempos e
o charme do clube mais famoso do
Brasil estão de volta e as advogadas
e advogados de São Vicente estão
convidados a participar.
EXPEDIENTE
44ª Subseção de São Vicente
(Rua Jacob Emmerich, 1470)
Gestão triênio 2016-2018
Presidente
Vice-presidente
Secretária geral
Secretária adjunta
Tesoureiro
Dr. Alexandre de Araujo
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Dra. Michelle S. Tizziani
Dra. Renata Fiore
Dr. Daniel Fernandes Marques
Fotografia: Subseção São Vicente
Impressão: Will Gráfica
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COMUNICACAO@OABSV.ORG.BR
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