JEC147-WEB

Campanha Reivindicatória 2016
Sou professor/a
tenho valor
pág. 3
Especial
Muito além de Mariana
págs. 10 a 13
Em defesa da
democracia
pág. 14

15 2 Editorial
Campanha 3
Tentativa de impeachment ataca
a democracia brasileira
Só há conquista com luta
#Sou professor/a, tenho valor
O Brasil vive uma complexa crise
política que afeta diretamente a economia
e deixa o país num rumo incerto.
A abertura do processo de impeachment
contra a presidenta Dilma
Rousseff é mais um capítulo do golpe
engendrado por forças conservadoras
que não aceitaram a vitória dela em
2014, muito menos o ciclo aberto
com a eleição de Lula em 2002.
O interesse nacional, o respeito à
Constituição e à leis estão ameaçados.
Não há nada que justifique a
destituição da presidenta democraticamente
eleita. A decisão do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha,
de encaminhar o pedido de impeachment
tem o claro objetivo de
retaliar o PT, que se posicionou a
favor da abertura do processo de
cassação dele no Conselho de Ética
da Câmara. Cunha é alvo de investigação
em, pelo menos, 22 processos
(corrupção, lavagem de dinheiro em
contas não declaradas em bancos na
Suíça, evasão de divisas, falsificação
de documentos, etc).
Com base na ofensiva do imperialismo
em países vizinhos como a
Publicação do Departamento de
Comunicação do Sinpro Minas
ANO XXXV - Nº 147 - DEZEMBRO/2015
Diretores responsáveis:
Aerton Silva e Marco Eliel de Carvalho;
Editora/Jornalista responsável:
Débora Junqueira (MG05150JP);
Redação:
Cecília Alvim (MG09287JP)
Denilson Cajazeiro (MG09943JP)
Nanci Alves (MG03152JP),
e Saulo Martins (MG15509JP);
Programação visual e diagramação:
Mark Florest;
Design Gráfico:
Fernanda Lourenço;
Foto capa:
Istock photo;
Expediente
Revisão: Aerton Silva;
Impressão: O Lutador;
Tiragem: 5.000 exemplares;
Distribuição gratuita: Circulação dirigida
comunicacao@sinprominas.org.br
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Argentina e a Venezuela, é importante
frisar que o interesse em desestabilizar
o Brasil está além dos anseios das
forças conservadoras internas. Não
se pode perder de vista que o Brasil
possui fontes de riquezas naturais,
como o pré-sal, cobiçadas, principalmente,
pelo capital internacional.
Há uma guerra travada entre as forças
do avanço e as do atraso.
Há uma grande pressão sobre o
governo Dilma para que ela tome
medidas conforme o receituário neoliberal,
como a desindexação geral,
a desvinculação orçamentária, a privatização
selvagem, a abertura da
economia, a livre negociação e o aumento
da idade mínima para a aposentadoria.
Conforme opina o analista
polítco do Diap, Antônio Augusto de
Queiroz, em artigo, em lugar de “uma
ponte para o futuro”, documento do
PMDB, essas propostas poderiam ser
batizadas como “passaporte para o
período medieval”.
A crítica que se deve fazer ao governo
Dilma é exatamente em relação
às medidas que atendem aos interesses
neoliberias como o ajuste fiscal
Diretoria Gestão 2012/2016
Adelmo Rodrigues de Oliveira, Adenilson Henrique Gonçalves, Aerton de Paulo Silva, Albanito Vaz Júnior, Alessandra
Cristina Rosa, Altamir Fernandes de Sousa, Ângelo Filomeno Palhares Leite, Aniel Pereira Braga Filho, Antonieta
Shirlene Mateus, Antonio de Pádua Ubirajara e Silva, Antonio Sergio de Oliveira Kilson, Aparecida Gregório Evangelista,
Aristides Ribas Andrade Filho, Benedito do Carmo Batista, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, Carla Fenicia
de Oliveira, Carlos Afonso de Faria Lopes, Carlos Magno Machado, Carolina Azevedo Moreira, Cecília Maria Vieira
Abrahão, Celina Alves Padilha Arêas, César Augusto Machado, Clarice Barreto Linhares, Cláudia Cibele Souza Rodrigues,
Clédio Matos de Carvalho, Clóvis Alves Caldas Filho, Daniel de Azevedo Teixeira, Débora Goulart de Carvalho,
Décio Braga de Souza, Dimas Enéas Soares Ferreira, Diva Teixeira Viveiros, Edson de Oliveira Lima, Edson de
Paula Lima, Eliane de Andrade, Erica Adriana Costa Zanardi, Estefania Fátima Duarte, Fábio dos Santos Pereira,
Fábio Marinho dos Santos, Fátima Amaral Ramalho, Fernando Antonio Tomaz de Aquino Pessoa, Fernando Dias da
Silva, Fernando Lucio Correia, Geraldo Magela Ribeiro, Gilson Luiz Reis, Gislaine dos Santos Silva, Grace Marisa Miranda
de Paula, Haida Viviane Palhano Arantes, Heleno Célio Soares, Henrique Moreira de Toledo Salles, Humberto
de Castro Passarelli, Idelmino Ronivon da Silva, João Francisco dos Santos, João Marcos Netto, Jones Righi de
Campos, José Carlos Padilha Arêas, José Geraldo da Cunha, José Heleno Ferreira, José Mauricio Pereira, Josiana
Pacheco da Silva Martins, Josiane Soares Amaral Garcia, Juliana Augusta Rabelo Souza, Laércio de Oliveira Silva,
Lavínia Rosa Rodrigues, Liliam Faleiro Barroso Lourenço, Liliani Salum Alves Moreira, Luiz Antonio da Silva, Luiz Cláudio
Martins Silva, Luiz Henrique Vieira Magalhães, Luliana de Castro Linhares, Marcelo José Caetano, Marco Eliel
Santos de Carvalho, Marcos Gennari Mariano, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinicius Araújo, Maria Aparecida Penido
de Freitas Zandona, Maria Célia da Silva Gonçalves, Maria Celma Pires do Prado Furlanetto, Maria da Conceição
Miranda, Maria da Glória Moyle Dias, Maria das Graças de Oliveira, Maria Elisa Magalhães Barbosa, Maria Goretti
Ramos Pereira, Maria Helena Pereira Barbosa, Maria Nice Soares Pereira, Marilda Silva, Marília Ferreira Lopes, Marisa
Magalhães de Souza, Mateus Júlio de Freitas, Messias Simão Telecesqui, Miguel José de Souza, Miriam Fátima dos
Santos, Moisés Arimateia Matos, Murilo Ferreira da Silva, Nalbar Alves Rocha, Nardeli da Conceição Silva, Neilon
José de Oliveira, Nelson Luiz Ribeiro da Silva, Newton Pereira de Souza, Orlando Pereira Coelho Filho, Paulo Roberto
Mendes da Silva, Paulo Roberto Vieira Junior, Pitágoras Santana Fernandes, Renata Titoneli de Aguiar, Renato César
Pequeno, Rodrigo de Paula Magalhães Barbosa, Rodrigo Rodrigues Ferreira, Rogério Helvídio Lopes Rosa, Romário
Lopes da Rocha, Rossana Abbiati Spacek, Rozana Maris Silva Faro, Sandra Lucia Magri, Sebastião Geraldo de Araújo,
Simone Esterlina de Almeida Miranda, Siomara Barbosa Candian Iatarola, Sirlane Zebral Oliveira, Terezinha Lúcia
de Avelar, Valdir Zeferino Ferreira Júnior, Valeria Nonata Teixeira, Valéria Peres Morato Gonçalves, Vera Lúcia Alfredo,
Vera Lúcia Freitas Moraes, Wagner Ribeiro, Warley Oliveira Drumond, Wellington Teixeira Gomes
FILIADO À
promovido no ano de 2015. Conforme
mostra o documento “Por um Brasil
justo e democrático – Mudar para
sair da crise – Alternativas para o
Brasil voltar a crescer”, apresentado
pelo Fórum 21, a lógica que preside
a condução do ajuste é a defesa dos
interesses dos grandes bancos e fundos
de investimento.
“Eles querem capturar o Estado
e submetê-lo a seu estrito controle,
privatizar bens públicos, apropriarse
da receita pública, baratear o custo
da força de trabalho e fazer regredir
o sistema de proteção social. O ajuste
fiscal em curso está jogando o país
numa recessão, promove a deterioração
das contas públicas e a redução
da capacidade de atuação do Estado
em prol do desenvolvimento. Mais
grave é a regressão no emprego, salários,
no poder aquisitivo das famílias,
nas políticas sociais. Ao deteriorar o
ambiente econômico e social, enfraquece
o governo democraticamente
eleito e amplifica a crise política
e as ações antidemocráticas e golpistas
que estão em curso. Derrotados
nas urnas exigem a renúncia e tramam
o impedimento“, diz um trecho
do documento, disponível em
www.forum21.org.br.
O documento alerta que a raiz
dos problemas atuais reside na crise
financeira internacional de 2008 e
seus desdobramentos e, secundariamente,
nos erros na condução
doméstica. “A avaliação é que o
diagnóstico liberal acerca da deterioração
dos fundamentos econômicos
(até 2014) não se sustenta. A
inflação não estava ‘fora do controle’
e diversos indicadores socioeconômicos
permaneceram satisfatórios
na comparação internacional e em
relação ao início da década de 2000.
Nem no campo fiscal, alvo preferencial
do ataque dos liberais, se
observa uma crise do tamanho da
propagada. Assim, o ajuste recessivo
iniciado em 2015 é a defesa dos interesses
rentistas”. Para que não
haja retrocessos, em defesa da constituição
e da democracia, o governo
Dilma precisa mudar os rumos da
política econômica em direção ao
desenvolvimento e valorização do
trabalho.
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240
Fone: (31) 3115 3000 - Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br
SINPRO CERP - Centro de Referência dos Professores da Rede Privada
Rua Tupinambás, 179 - Centro - CEP: 30.120-070 - BH - Fone: (31) 3274 5091
sinprocerp@sinprominas.org.br
REGIONAIS:
Barbacena: Rua Francisco Sá, 60 - Centro - CEP: 36.200-068 - Fone: (32) 3331-0635; Cataguases: Rua
Major Vieira, 300 - sala 04 - Centro - CEP: 36.770-060 - Fone: (32) 3422-1485; Coronel Fabriciano: Rua
Moacir D'Ávila, 45 - Bairro dos Professores - CEP: 35.170-014 - Fone: (31) 3841-2098; Di vinópolis: Av. Minas
Gerais, 1.141 - Centro - CEP: 35.500-010 - Fone: (37) 3221-8488; Governador Valadares: Rua Benjamin
Constant, 653 - Térreo - Centro - CEP: 35.010-060 - Fone: (33) 3271-2458; Montes Claros: Rua Januária,
672 - Centro - CEP: 39.400-077 - Fone: (38) 3221-3973; Paracatu: Rua Getúlio de Melo Franco, 345 - sala
14- Centro - CEP: 38.600-000 - Fone: (38) 3672 1830; Poços de Caldas: Rua Mato Grosso, 275 - Centro -
CEP: 37.701-006 - Fone: (35) 3721-6204; Ponte Nova: Av. Dr. Otávio Soares, 41 - salas 326 e 328 - Palmeiras
- CEP: 35.430-229 - Fone: (31) 3817-2721; Pouso Alegre: Rua Dom Assis, 241 - Centro - CEP 37.550-000 -
Fone: (35) 3423-3289; Sete Lagoas: Rua Vereador Pedro Maciel, 165 (A) - Bairro Nossa Senhora das Graças
- CEP: 35.700-477 - Fone: (31) 3776-5864; Teófilo Otoni: Rua Pastor Hollerbarch, 187 - sala 201 - Grão Pará
- CEP: 39.800-148 - Fone: (33) 3523-6913; Uberaba: Rua Alfen Paixão, 105 - Mercês - CEP: 38.060-230 -
Fone: (34) 3332-7494; Uberlândia: Rua Olegário Maciel, 1212 - Centro - CEP: 38.400-086 - Fone: (34) 3214-
3566; Varginha: Av. Doutor Módena, 261 - Vila Adelaide - CEP: 37.010-190 - Fone: (35) 3221-1831.
A campanha reivindicatória é o
momento para conquistar e avançar
nas relações de trabalho. Em 2016, as
negociações para as Convenções Coletivas
de Trabalho ocorrem numa
conjuntura em que as crises mundial
e brasileira serão utilizadas pelos donos
de escolas privadas como argumento
para não conceder o reajuste devido
bem como em relação a outros itens
da pauta de reivindicação. Portanto,
mais do que nunca, será necessário
coragem, participação e determinação
nas lutas por mais conquistas, por
uma educação de qualidade, por um
Brasil melhor. A unidade e o envolvimento
da categoria será o diferencial
para mostrar que temos valor e merecemos
ser tratados com dignidade.
O Sinpro Minas tem uma nova
diretoria comprometida com a valorização
dos professores e professoras,
e com a luta por salários dignos e
melhores condições de trabalho e
saúde. Hoje a nossa categoria é uma
das mais exploradas em nosso país
e o salário é pequeno, em alguns casos,
menor no setor privado que nas
redes públicas.
O reconhecimento social, que já
foi grande, hoje coloca a situação de
termos apenas 3% dos jovens na escolha
de cursos de licenciatura / formação
de professores. A desistência
e afastamento da profissão, por iniciativa
própria, chega a 45% – segundo
dados levantados pelo Sinpro
Minas. É possivel que nos dias atuais
se encontre à frente das salas de
aula mais pessoas formadas em outras
profissões e sem formação didático-pedagógica
que professores
licenciados.
A superexploração do trabalho
compromete a jornada e nos
coloca, através das novas tecnologias,
na condição de laborar
permanentemente, até mesmo no
decorrer das noites e finais de
semana, no atendimento às demandas
dos “clientes” presenciais e
virtuais, com prejuízo irreparável à
saúde e qualidade de vida.
As grandes empresas do ensino
têm suas ações tanto mais valorizadas
na bolsa de valores (mercado) quanto
mais se adaptam às condições de
gestão de seus “colaboradores” e
“clientes” e reduzam investimentos
e despesas, mesmo em detrimento
da qualidade da educação ofertada.
1. Unificação dos pisos salariais:
o trabalho educacional é igual
nas diversas regiões do estado, portanto,
o piso salarial deve ser o mesmo,
ou seja, salário igual para trabalho
igual.
2. Unificação das datas-base:
atualmente, as datas-base da categoria
são: fevereiro, março, abril e maio,
conforme cada sindicato patronal
das diversas regiões de Minas Gerais.
A reivindicação da categoria é unificar
as datas-base.
3. Recomposição da inflação:
reajuste pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC), que mede
a inflação acumulada na data-base
Sou professor/a
tenho valor
Principais eixos da Campanha Reivindicatória 2016
(1 ano), para que haja recomposição
das perdas do poder de compra do
salário.
4. Ganho real: com o objetivo
de conquistar melhores salários para
os professores, reivindicamos reajuste
acima da inflação como forma de
valorização docente.
5. Adicional extraclasse: a Lei
Nacional do Piso Salarial dos professores
da rede pública já estipula que
o adicional extraclasse deve ser o equivalente
a 1/3 da jornada. Atualmente,
os professores de escolas privadas em
Minas recebem um adicional de 20%
para as atividades inerentes ao trabalho
docente realizado fora do horário
Ao mesmo tempo é demandado
cada vez mais o recurso público –
FIES, ProUni e Pronatec –, sem qualquer
controle ou fiscalização, para
financiar o lucro, sem o problema
da inadimplência. O percentual dos
salários sobre a receita, que já foi
de 70% – previsto na lei 8170/91 –
hoje não passa de 24%. O grande
negócio (a educação) – que popularmente
era chamado “da China” –
agora é “do Brasil”, com uma movimentação
de cerca de 59 bilhões de
reais ao ano.
Diante desse cenário, não há argumento
que possa desmobilizar
os/as professores/as na busca por
melhores condições de trabalho. Conheça
a pauta de reivindicações e
atenda aos chamados do sindicato.
de aulas, como elaboração e correção
de provas. Como as tarefas que os professores
assumem atualmente aumentaram,
a reivindicação é elevar esse
percentual para 33%. Trabalho realizado,
deve sempre ser pago.
6. Estabilidade no emprego
Para que não haja interrupção
no trabalho educacional , os professores
reivindicam estabilidade no
emprego durante o período escolar.
7. Regulamentação da EaD
O Ensino a Distância é uma realidade
em Minas e no Brasil. A regulamentação
da EaD é fundamental
para a valorização dos professores
que atuam nessa área.
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Istock

4
Movimento
Movimento
Movimento 5
Dieese vê perspectiva
positiva para aumento
real mesmo com crise
Mark Florest
O sociólogo e cientista político
participou de debate promovido
pelo Sinpro Minas
Diante de momento instável na
economia, em função de uma conjuntura
externa desfavorável, também
está em curso no Brasil uma disputa
de projeto político que afetará as
campanhas reivindicatórias dos/as
trabalhadores/as em 2016. Para o
economista Frederico Melo, do Departamento
Intersindical de Estatísticas
e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
há grupos que querem imprimir um
desenvolvimento no país, sem a participação
popular, para manter os
seus privilégios. Mas mesmo diante
de uma conjuntura política e econômica
complexa, o Dieese acredita
que há perspectivas positivas para
os/as professores/as, do ponto de
vista salarial, com o zeramento de
perdas e algum aumento real.
“Pode-se dizer que o ano de 2015,
para os/as trabalhadores/as, foi difícil,
com taxas de desemprego e inflação
maiores, mas na verdade, mesmo
assim, ainda foi um ano melhor que
o período anterior a 2003, quando a
taxa de desemprego chegou há 20%”,
avalia o economista. Frederico Melo
critica o ajuste econômico promovido
pelo governo federal, que recai sobre
a classe trabalhadora, sendo esse o
lado ruim, da perspectiva política,
para o próprio governo porque penaliza
sua base social de apoio. “Por
outro lado, o ajuste do estado que
esses outros setores políticos querem
impor ao Brasil é um ajuste ainda
mais radical, que penaliza muito
mais a classe trabalhadora brasileira,
eles querem rever a Previdência, a
estabilidade do funcionalismo público
e rever as vinculações orçamentárias
para a saúde e a educação”, avalia.
Em Nota Técnica, o Dieese afirma
que nem todos os setores estão em
crise, e os impactos desta são muito
diferenciados de setor para setor. Vários
segmentos da economia obtiveram
lucros expressivos no primeiro
semestre/15 como o setor bancário.
Ademais, a crise também não é sentida
da mesma forma em todo o
Brasil. Peculiaridades locais e setoriais
devem ser levadas em consideração
nas mesas de negociação.
O Diesse explica que a aplicação
do ganho real nos salários possibilita
a ampliação do nível de rendimentos
das famílias, que tem sido o pilar da
melhoria da distribuição de renda
no Brasil nos últimos anos. Segundo
a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad), realizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), de 2013, no Brasil,
74,4% da renda familiar advém do
...aplicação do ganho
real nos salários
possibilita a ampliação
do nível de rendimentos
das famílias...
Frederico Melo, economista do Dieese, avalia 2015 como um ano
difícil para os trabalhadores, mas melhor que o período anterior a 2003.
trabalho. Neste contexto, uma melhoria
dos salários reais exerce efeito
imediato sobre o nível de bem-estar
das famílias, com efeito sobre saúde,
educação e até mesmo sobre a produtividade
do trabalho.
Além disso, “o peso da despesa
com pessoal, no custo total das empresas,
de modo geral, é baixo (especialmente
para as grandes empresas).
Isto significa que o impacto na
alteração das despesas com pessoal,
para cima – aumento real – ou para
baixo – perda salarial –, pode ser
muito reduzido para as empresas.
Outros aspectos que têm impacto
sobre o custo, como juros e câmbio,
por exemplo, são muito mais significativos
para as empresas”, diz a Nota
Técnica.
A análise do Dieese mostra que,
mesmo com importantes diferenças
setoriais, as empresas ganharam muito
dinheiro nos últimos anos, em razão
do efeito virtuoso sobre a demanda
agregada do aumento do emprego e
dos salários reais. A grande conquista
da sociedade brasileira nos últimos
anos foi a expansão inédita do mercado
consumidor interno, nosso grande
trunfo contra a crise mundial instaurada
a partir de 2008. No atual
contexto de persistência da crise mundial,
nosso vasto mercado interno é
dos mais valiosos ativos que o país
possui. Ao invés de reduzi-lo, é fundamental
ampliá-lo. É preciso também
que o governo fortaleça a indústria
nacional e mantenha as políticas de
combate à pobreza e desigualdade.
Sindicato dos Professores tem nova diretoria
O resultado das eleições fortalece a representatividade do Sinpro Minas
Com 97% dos votos válidos, a
Chapa 1 – Renovação e Continuidade,
encabeçada pela diretora Valéria Morato,
foi vitoriosa na eleição para a
gestão do Sinpro Minas nos próximos
quatro anos (2016/2019). O pleito
ocorreu entre 9 e 13 de novembro.
O processo eleitoral deste ano
contou com a inscrição de uma única
chapa, e a próxima gestão será renovada
em 47,5% – o que representa
67 novos professores, de todos os
níveis de ensino. A nova diretoria,
formada por 141 professores de todo
o estado, assume a partir de 16 janeiro.
No início do ano será realizado
um seminário de planejamento do
trabalho da gestão dentro dos princípios
do sindicalismo classista e estabelecimento
de metas e objetivos
que possibilitem conquistas no sentido
da valorização da categoria, melhor
comunicação, atendimento e
organização.
“A categoria participou de forma
efetiva. Agradecemos a todos os professores
pela confiança e a todos
aqueles que se empenharam nesta
eleição. Reafirmamos aqui o nosso
compromisso com a luta por melhores
condições de vida e trabalho
dos professores, por uma educação
de qualidade para todos e por uma
nação soberana, com desenvolvimento,
justiça social e valorização
do trabalho”, ressaltou a presidenta
eleita, Valéria Morato, em entrevista
ao Extra-Classe.
A nova diretoria tem como princípio
que a educação é um direito
social, subjetivo e um dever do Estado;
deve ser pública, gratuita, laica e de
qualidade – sendo o uso da oferta do
setor privado uma opção da família;
não é mercadoria e, quando ofertada
pela iniciativa privada, deve ser regulamentada
e fiscalizada pelo Estado.
Portanto, as lutas do sindicato continuaram
na direção de um modelo
educacional que tenha como premissas
básicas a valorização da categoria
e a qualidade do ensino, com vistas
ao desenvolvimento da nação.
Em 82 anos de existência, essa é
a terceira vez que a presidência do
sindicato será assumida por uma
mulher.
Que balanço você faz desta
eleição do Sinpro Minas?
Valéria Morato - Foi uma eleição
com grande participação da categoria,
o que para nós é muito relevante.
Os professores sabem da sua importância
para a construção de um país
democrático, participativo, com justiça
social e valorização do trabalho, e
neste processo eleitoral deram mais
uma demonstração disso. A participação
expressiva consolida e fortalece
a atuação sindical.
Mark Florest
Quais são as perspectivas de
lutas para os próximos anos?
Teremos um novo ciclo de lutas pela
frente. Cada vez mais o capital tem
tratado a educação como mercadoria,
sem se preocupar com o fazer pedagógico
e a autonomia docente. Dessa
forma, esta chapa eleita, da qual sou
presidenta, terá um cenário de grandes
batalhas, mas tem a certeza de
que conta com uma categoria coesa,
que entende o seu papel e que participará
ativamente do sindicato,
como sempre fez.
Qual é o cenário da campanha
reivindicatória 2016?
Estamos vivendo um período de crise
econômica mundial, mas, na nossa
avaliação, o cenário não se alterou
tanto na educação privada. As famílias
brasileiras ainda privilegiam a escola
privada para a educação de seus filhos.
Temos a informação de que as mensalidades
escolares serão reajustadas
entre 12% e 16% em 2016, portanto é
devido aos professores um ganho real
como valorização do seu trabalho.
Nesse sentido, será uma campanha
que vai demandar, como sempre, o
envolvimento dos professores. Estamos
com boas perspectivas, sabemos que
não será fácil, mas temos a certeza
de que a categoria vai responder de
forma efetiva e juntos vamos valorizar
a nossa profissão, porque somos essenciais
para o desenvolvimento do
país e precisamos ser valorizados.
Mark Florest
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015

6
Movimento
Movimento
Retrospectiva 7
Marxismo e China foram temas
de debates promovidos pelo LAEP
João Quartim falou sobre a atualidade do marxismo
O Laboratório de Estudos
Políticos do Sinpro Minas (LAEP)
promoveu dois debates no segundo
semestre de 2015. Em agosto, o
professor da Unicamp e escritor
João Quartim de Moraes abordou o
marxismo na cultura política
brasileira, em evento na sede do
sindicato em Belo Horizonte. De
acordo com o pesquisador, o
marxismo ainda é muito atual na
nossa sociedade.
No retorno das férias escolares de
julho, diretores do Sinpro Minas fizeram
um ato contra as demissões de professores
ocorridas em várias unidades
da rede Coleguium, em Belo Horizonte.
Desde o ano passado, a rede Coleguium
está sob a gestão do Grupo
Eleva, que reúne megainvestidores
brasileiros da área de Educação.
O sindicato repudiou a postura
da instituição de ensino e exigiu a
regularização de direitos trabalhistas.
“Causa indignação também a forma
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Ele exemplificou os interesses de
classes com um episódio do primeiro
governo Dilma Rousseff, quando foi
implementada a redução da taxa de
juros e do preço dos insumos para o
setor elétrico e outros. “Foram duas
iniciativas corajosas, só que não deram
certo, o governo subestimou o interesse
da classe industrial que, como
capitalistas, visa lucro. A ideia do Governo
era restabelecer a indústria nacional,
mas não foi o que ocorreu na
prática porque os empresários obtiveram
o dinheiro do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social) e colocaram no mercado
financeiro, os lucros vinham daí.
A presidenta Dilma se esqueceu que
a burguesia não tem interesse nacional
e social tão forte”, analisa.
Em setembro, o Sinpro Minas recebeu
o professor Elias Jabbour, doutor
em Geografia Humana e Econômica
pela USP e autor de livros sobre
a realidade econômica e política chinesa.
Ele debateu sobre o papel da
China nas transformações geopolíticas
hoje. De acordo com o professor, os
economistas destacam que ocorre
no mundo um deslocamento do centro
dinâmico da economia mundial.
Os EUA ainda são o país mais rico
do mundo, centro do grande capital
financeiro, mas a China tem se mostrado
como uma alternativa. “Estamos
contaminados com a visão anglosaxônica
dos processos políticos sociais
e econômicos. A china é outra coisa,
uma nação que se formou há 5 mil
anos, um estado nacional que existe
há 2.500 anos. A China não é um
país qualquer, uma invenção, que
surgiu do nada, pelo contrário, o poder
político exercido hoje foi instituído
após mais de vinte anos de luta, a
maior revolução social do séc. XX
foi na China”, destacou.
Manifestação contra demissões no Coleguium
desrespeitosa como as demissões
foram justificadas pela instituição.
Os professores dispensados são, em
sua maioria, profissionais reconhecidos,
com muitos anos de experiência
em educação e vários anos
de trabalho na escola. O desrespeito
é também com os pais e alunos que
pagam caro em busca de uma escola
de qualidade. Educação se faz com
professores valorizados e condições
dignas de trabalho”, dizia a nota distribuída
aos pais e alunos.
Mark Florest
Diretora do
Sinpro Minas foi
eleita para o Conselho
Nacional de
Cineclubes
A professora Terezinha Avelar,
diretora do Sinpro Minas, foi eleita
como titular da Regional Sudeste
(Minas Gerais e Rio de Janeiro)
do Conselho Nacional de Cineclubes
(CNC). A eleição aconteceu
durante a 29ª Jornada Nacional
de Cineclubes, que aconteceu de
1 a 4 de outubro, na Bahia.
Mais de 80 cineclubistas de
todo país participaram do evento
em que o Sinpro Minas, representado
pela diretora Terezinha,
apresentou as experiências dos
cineclubes Joaquim Pedro de Andrade
e Uma Tela no meu Bairro
(do programa Cine Mais Cultura),
e de audiovisual, como o Programa
de TV Extra-Classe, no painel sobre
cinema e educação.
“O maior desafio é fazer um
levantamento dos cineclubes, assim
como contribuir para a formação
de educadores cineclubistas,
principalmente, após a regulamentação
da lei que torna obrigatória
pelo menos duas horas
de exibição de produções nacionais
na escola”, afirma Terezinha
Avelar.
Denilson Cajazeiro
Um sindicato forte se constrói com muitas lutas
Últimas gestões do Sinpro Minas apresentam um balanço positivo
De 2006 a 2015, o Sinpro Minas
protagonizou muitas lutas e teve iniciativas
que colocaram a instituição
num outro patamar de atuação sindical,
política e ideológica. Dentro dessa
perspectiva classista, a entidade se
consolida como uma instituição da
qual os/as professores/as de escolas
privadas do Estado podem se orgulhar.
Foram inúmeras campanhas em defesa
de melhores salários e condições de
trabalho, negociações, greves, manifestações
em defesa dos trabalhadores
e da democracia, debates, congressos,
investimentos em comunicação e no
atendimento jurídico, atividades culturais,
sempre com uma atuação em
defesa dos interesses da categoria ou
para barrar as investidas do capital
contra os/as trabalhadores/as.
Nesse período, o Sindicato teve
como presidente o professor Gilson
Reis e uma diretoria comprometida
em elevar o nível das condições de
trabalho e salário dos professores e
em lutar por uma educação de qualidade
e por um país melhor. O legado
que fica é que um sindicato forte se
constrói com muitas lutas.
No dia 20 de outubro de 2006,
quando a diretoria eleita do Sinpro
Minas tomou posse, iniciou uma
série de ações que fortaleceram a
organização sindical e ampliaram a
atuação do sindicato para a categoria,
os trabalhadores em geral e para a
sociedade.
Qual balanço você faz destes
anos na presidência do Sinpro
Minas?
Gilson Reis - Considero que o balanço
é extremamente positivo. Gostaria
de agradecer a todos pela confiança
e dizer que, como presidente
ao longo desses anos, tive muito orgulho
de dirigir essa entidade, uma
das maiores do país. Cumprimos
com o nosso plano de trabalho e a
diretoria, de forma unitária, conseguiu
enfrentar os desafios e implementar
ações estruturantes. Uma delas foi a
Comunicação. Fizemos um trabalho
muito forte nessa área, exitoso, que
se tornou referência no sindicalismo
brasileiro, como forma de ampliar
nossa relação com a categoria e a
sociedade.
Também fizemos pesquisas, na
área da saúde e da violência nas escolas,
a fim de subsidiar a luta por
melhores condições de trabalho da
categoria, reforçamos a atuação sindical,
para defender os direitos dos
professores, realizamos vários congressos
de educação e lançamos uma
Mark Florest
revista científica, entre outras atividades
em diversas áreas, como cultura e
meio ambiente. Enfim, acredito que
encaminhamos um conjunto de ações
importantes que tiveram como objetivo
ampliar as conquistas da categoria
e buscar uma educação de qualidade
e uma sociedade melhor para todos.
Quais são os principais desafios
dos trabalhadores da educação
neste momento?
Acredito que temos de ampliar a
nossa capacidade de dialogar com
os professores, para darmos continuidade
no Brasil e no mundo à luta
pela valorização do trabalho e contra
a mercantilização da educação. Temos
de repensar cotidianamente nossa
atuação sindical, aprofundando
as ações na educação, na cultura,
no meio ambiente, de gênero, e em
outras áreas. Diante desse cenário,
quero dizer que permanecerei como
diretor do sindicato, contribuindo
com a nova diretoria, e com a confiança
de que a nossa categoria dará
respostas efetivas às lutas que precisaremos
travar nestes próximos anos.
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Mark Florest

8
Retrospectiva
9
2007
● Realização do 4º Encontro de Professores da Educação Superior da Rede
Privada (foto) ● Dossiê Promove reúne documentos sobre irregularidades nessa
instituição de ensino ● Lançamento da Revista Elas por Elas ● Triângulo Mineiro:
retomada de conquistas pelos professores após seis anos sem Convenção
Coletiva de Trabalho ● Realizado o 1º Encontro de Professores Aposentados e
Aposentandos (foto) ● Nordeste de Minas: assinatura da CCT 2007/2010, após
oito anos de lutas e resistência ● Seminário Saúde e Trabalho na Educação
Privada ● Filiação à CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil);
● Sinpro realiza o 3º Encontro de Professores de Uberlândia ● Dia Mundial do
Meio Ambiente: sindicato realiza aula pública na Praça 7, em BH, e distribuição
de mudas de árvores ● Deasinpro comemora 5 anos de atividades
Mark Florest
Mark Florest
2009
● Sindicato divulga pesquisa inédita sobre saúde e condições de trabalho dos
professores ● Participação da diretoria do sindicato nos debates sobre Plano
Decenal ● Eleição no Sinpro Minas ● Divulgada a pesquisa sobre a situação
de violência contra docentes em escolas privadas (foto) ● Ajuizada a ação que
pedia a anulação da venda do Uni-BH para o grupo Anima (foto) ● Ação do
Sinpro Minas beneficia professoras grávidas ao garantir afastamento sem
prejuízo da remuneração em decorrência do risco de exposição ao vírus da
gripe suína ● Manifestação contra a Soebras em Montes Claros
Mark Florest
Mark Florest
2012
● Diretores da gestão 2012/2016 tomam posse (foto) ● Instituição da
medalha Clara Zetkin nas comemorações do Dia Internacional da Mulher
● Campanha reividicatória encerra com aumento real ● Eleição de três
diretores do Sinpro para vereadores ● Professores do Triângulo Mineiro comemoram
julgamento de dissídio que prevê aumento real e retorno do
adicional extraclasse
Mark Florest
2015
● Livro resgata a história de 80 anos do Sinpro Minas (foto) ● Campanha reivindicatória
encerra em junho, após muita mobilização e garante conquistas
● Mobilização contra terceirização de serviços ● Debate com o professor Emir
Sader lança o Laboratório de Altos Estudos Políticos do Sinpro Minas (foto)
● 2º Encontro de Professores Aposentados em Montes Claros ● Participação
na Coalizão pela Reforma Política Democrática e eleições limpas ● Portal do
sindicato é reformulado e é criada a Web rádio Sinpro Minas ● Programa Extra-Classe
começa a ser exibido na Rede Minas ● Eleições para Gestão
2016/2020.
2008
● Sinpro comemora 75 anos de história com várias atividades e homenagens ●
Inauguração do Centro de Referência dos Professores da Rede Privada (Sinpro
Cerp) (foto) ● Sindicato participa da 1ª Conferência Nacional de Educação
Básica ● Encontro de professores da Zona da Mata debate a expansão do
ensino superior e a precarização do trabalho docente ● É realizado o 10º
Consinpro com o tema Trabalho, Política e Educação (foto) ● Professores conquistam
aumento real com a campanha Trabalhamos Muito. Merecemos Mais!
● Sindicato lança revista científica Extra-Classe e o Observatório do Trabalho
Docente ● Programa Extra-Classe estreia na TV Band Minas (foto) ● Reinauguração
do Cineclube Joaquim Pedro de Andrade com exibições semanais no
Sinpro Cerp ● Campanha com o slogan Valorizar os professores também é defender
a educação é lançada ● Sinpro fecha acordo histórico com a Unileste
em Coronel Fabriciano ● Acordo histórico com a Univale é fechado em Governador
Valadares ● Sindicato lança a campanha Educação que temos, educação
que queremos sobre o Plano Decenal de Educação em Minas
Mark Florest
Mark Florest
Arquivo
Mark Florest
2010
● Manifestações em portas de escolas e três dias de paralisação dos professores
que resultaram na manutenção das conquistas e aumento real de salário (foto)
● É lançado o disque-denúncia sobre violência na escola como parte da Campanha
Paz nas Escolas ● Participação na 2ª Conferência Nacional da Classe
Trabalhadora (Conclat) ● 11º Consinpro (foto) ● 30 anos de sindicalismo
classista
Mark Florest
2011
● Professores fazem 8 dias de greve e um dia de paralisação e comemoram
avanços na Campanha Reivindicatória (foto) ● Sindicato promove Encontro
dos Trabalhadores na Educação Superior Privada de Minas Gerais ● Encontro
de professores do Ensino Infantil do Setor Privado, realizado em Belo Horizonte
e em outras regionais como Uberaba e Divinópolis (foto) ● Montes Claros
recebe Seminário Previdenciário dos Professores ● Movimento iniciado pelo
Sinpro Minas leva a reintegração de professora do Marista que foi demitida por
participar de greve ● Campanha pela Paz nas escolas divulga peças publicitárias
na mídia
Mark Florest
2013
● Sindicato participa da luta pela incorporação de seis fundações de ensino
à UEMG (foto) ● Sinpro Minas defende regulamentação da educação privada
nas etapas regionais da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014)
● Ponte Nova promove seminário Educação e desenvolvimento XVI Conselho
Sindical da Contee (Consind) ● 5º Encontro da Educação Superior discute a
financeirização da educação (foto) ● Revista Elas por Elas ganha prêmios de
jornalismo
Mark Florest
2014
● Professores fazem assembleia com paralisação, a maioria das convenções
são fechadas com aumento real e avanços para o ensino infantil ● Sinpro
Minas e CTB realizam seminário de formação política ● Sindicato participa da
marcha das centrais sindicais ● 12º Consinpro debate trabalho e educação
● Atividade do Deasinpro em Cataguases ● É aprovado o Plano Nacional de
Educação (PNE) ● Celina Arêas, diretora do Sinpro Minas, recebe homenagem
do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ● Programa Extra-Classe
recebe prêmios de jornalismo
Mark Florest
Arquivo
Mark Florest
Arquivo Cineclube
Mark Florest
Arqiovp Uberaba
Denilson Cajazeiro Mark Florest
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015

10
Mineração
11
Muito além de Mariana
Tragédia causa impactos irreparáveis e desnuda os absurdos da mineração
“Quantas toneladas
exportamos
De ferro?
Quantas lágrimas
disfarçamos
Sem berro?”
Carlos Drumond de Andrade,
“Lira Itabirana”
O trecho do poema “Lira Itabirana”,
de Drumond, descreve bem a carga
de sofrimento que a mineração traz
para as populações e para o meio
ambiente. O rompimento da barragem
Fundão, da mineradora Samarco, controlada
pelas maiores mineradoras
do mundo, Vale e a angloaustraliana
BHP Billiton, ocorrido no dia 5 de novembro,
provocou uma onda de lama
que destruiu o distrito de Bento Rodrigues
(a 35 km do centro do município
de Mariana) e outras localidades
no caminho do Rio Doce.
O desastre em Mariana é considerado
a maior tragédia ambiental
do Brasil e uma das maiores do mundo,
com a morte de 17 pessoas e 2
desaparecidos, contabilizados até o
início de dezembro, além de centenas
de desabrigados e impactos ambientais
incalculáveis. Não houve aviso
para as famílias na hora do rompimento
da barragem, muitas pessoas
tiveram que passar a noite no mato,
com crianças e sem alimento.
O mar de lama que devastou o
Rio Doce contaminou sua água, matou
peixes e outros animais, provocou
desabastecimento de água em cidades
banhadas por ele, além de ter
destruído moradias, escolas, plantações
e infraestrutura de vários municípios.
Conforme viralizou nas redes
Conforme viralizou nas
redes sociais, a Vale,
após a privatização,
tirou o Rio Doce do
nome e agora quer tirar
o rio do mapa.
sociais, a Vale, após a privatização,
tirou o Rio Doce do nome e agora
quer tirar o rio do mapa. Especialistas
apontam que a recuperação do Rio
Doce e das áreas de terra soterradas
vai levar décadas e muitas áreas podem
tornar-se “desertos” cobertos
de lama tóxica.
Além de Bento Rodrigues, foram
atingidas as comunidades de Camargos,
Paracatu de Cima, Paracatu de
Baixo, Pedras, Bicas, Campinas, Ponte
do Goma e Goiabeiras. No meio
rural (como em Gesteiras e Barretos)
e urbano da cidade de Barra Longa,
de 6.143 habitantes, várias áreas,
ruas e casas foram completamente
tomadas pela lama. A Bacia do Rio
Doce possui área de 83.400 km², formada,
total ou parcialmente, por 228
municípios, sendo 26 no Espírito
Santo e 202 em Minas Gerais, com
população de mais de 4 milhões de
habitantes.
Alguns fatores, isolados ou somados,
são suspeitos de serem as pro-
váveis causas do rompimento da
barragem e da devastação ambiental
que ainda estão sendo investigados.
O Ministério Público acredita que
houve negligência da empresa e a
Feam (Fundação Estadual do Meio
Ambiente) declarou que chegou a
recomendar a necessidade de se
fazer reparos na estrutura da barragem
do Fundão. “Não há fatalidade
nisso. Não podemos admitir que seja
acidente um rompimento de um
empreendimento de tamanha mag-
Antônio Cruz/Agência Brasil
nitude”, opinou o promotor do Ministério
Público Carlos Eduardo Ferreira
Pinto.
Possíveis causas
O Movimento Atingidos por Barragens
(MAB) tem se reunido com
as famílias atingidas e considera a
tragédia em Mariana como um crime
ambiental. O MAB fez um documento
em que cita as seguintes possibilidades
como causas do rompimento
da barragem da Samarco:
➊ aumento da produção de minério
em 2015 (estimado em 30%) em
escala que pode ter produzido
uma quantidade maior de volume
de rejeitos, lançados na barragem,
sem respeitar o tempo técnico de
decantação e absorção da água,
como a capacidade de carga da
barragem;
➋ a presença de inúmeras rachaduras
nos diques da barragem, de
conhecimento da própria empresa,
que comprometiam sua estrutura,
culminando na sua
ruptura;
➌ há menos de 4 meses a Samarco
suspendeu o contrato com uma
empresa que atuava justamente na
área ambiental da mineradora, incluindo
a reparação das barragens
(o que deve ser investigado);
➍ a ausência na legislação em vigor
e no Plano de Evacuação de Emergência
da Samarco de uma ação
direcionada à população localizada
abaixo da barragem;
➎ a decisão das empresas donas das
usinas localizadas no Rio Doce
(Candonga e Aimorés) de não utilizar
os reservatórios das usinas
para conter a passagem da lama,
evitando a devastação ao longo
de todo rio;
Cerca de 1.703
pescadores,
reconhecidos no
Ministério da Pesca, que
viviam ao longo do rio,
perderam totalmente
sua fonte de renda.
➏ a negligência e ausência de fiscalização
e controle dos órgãos do
Estado.
A população atingida pelas barragens
está insegura sobre os impactos
e também sobre que medidas
de reparação e recuperação serão
realmente tomadas. “O nível de desinformação
da população está se
configurando em mais uma violação.
A Samarco tem 400 agentes trabalhando
na região, principalmente
cumprindo papel para impedir que
a população se organize de forma
autônoma. E os governos atuando
de forma desarticulada”, afirma Sônia
Mara Maranho, membro da coordenação
nacional do MAB.
Impactos socioambientais
Um mês após a tragédia em Mariana,
ainda não havia um levantamento
oficial sobre o número de atingidos.
De acordo com dados do MAB,
ao longo dos rios afetados, dezenas
de comunidades ribeirinhas foram
atingidas, mas não há informação sobre
quantas famílias ali vivem. Cerca
de 1.703 pescadores, reconhecidos
no Ministério da Pesca, que viviam
ao longo do rio, perderam totalmente
sua fonte de renda. Nestes números
não estão incluídos todos os pescadores
dos afluentes. Mais de 80 espécies
de peixes estão ameaçadas.
O coordenador do Projeto Manuelzão
(UFMG), Marcus Vinícius
Polignano, em entrevista ao jornal
El País, afirma que a lama chegou a
uma faixa de 50 a 100 metros para
além da borda do rio. “As comunidades
que estavam no caminho perderam
todas as suas propriedades,
perderam seu meio de vida, porque
tinham pequenos agricultores que
tiveram as fazendas devastadas, sem
contar todo o prejuízo do ecossistema”,
afirma. Ele reforça que é praticamente
impossível retirar esta lama
concretada no leito dos rios.
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015

12
Mineração
13
O levantamento feito pelo MAB
aponta como outra questão preocupante
os impactos na saúde no decorrer
do tempo, que vai desde consequências
com a contaminação da
água até a proliferação de doenças
como a dengue. Estudos realizados
a partir da análise de várias amostras
de barragens de rejeito de minério
de ferro em Minas Gerais, foi observado
que as amostras continham
grandes quantidades de ferro, alumínio,
óxido de silício, manganês,
além de vários outros produtos químicos
que podem provocar problemas
de saúde e toxidez.
Trabalhadores da
mineradora também
são vítimas
De acordo com as informações
da Samarco, entre os mortos na tragédia
dez são trabalhadores da empresa,
sendo apenas um funcionário
contratado diretamente e os outros,
terceirizados. O problema da terceirização
é um dos temas que os movimentos
sociais estão discutindo
com os moradores atingidos pela
barragem.
Preocupados com levantamento
de dados concretos (a empresa não
fornece número de empregados que
entraram e que saíram do trabalho
no dia do rompimento da barragem)
e com a formação e mobilização
dos moradores atingidos, o Movimento
pela Soberania Popular na
Mineração (MAM) está na região a
ouvir e ajudar trabalhadores e atingidos
pelo crime ambiental da Samarco.
Segundo Magno Oliveira, militante
do MAM, o trabalho dos voluntários
visa discutir com a população sobre
qual projeto de mineração ela quer.
“Não somos contra a mineração,
mas a este projeto vigente, que só
visa lucro para ser enviado para fora
do país, é o que mais mata, enlouquece
e mutila. Este projeto tem
uma receita clara: a precarização das
condições de trabalho (como a tercerização),
o enfraquecimento da
democracia (governos nas mãos das
mineradoras) e o saque dos bens
naturais”, opina.
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Povos índigenas estão entre os afetados pela mineração
“Com o rompimento da barragem
em Mariana, o nosso povo indígena
krenak foi drasticamente afetado pela
lama e os rejeitos da extração jogados
no Rio Doce, que nós consideramos
sagrado. Nós o chamamos de Watu,
que significa grande rio. Depois do
assassinato do nosso sagrado rio,
tudo que tínhamos se perdeu. Não
podemos pescar, caçar, beber água,
fazer rituais e as crianças não podem
nadar nem brincar nas margens e
algumas não poderão mais aprender
nada da nossa cultura em relação
ao sagrado Rio Doce Watu.
Tentamos vários contatos com as
empresas Vale/Samarco e até mesmo
com o próprio governo, mas não fomos
ouvidos. Foi muito triste ver
nosso rio sagrado morrer, sangrar e
toda vida que nele existia morrer.
Eram milhares de peixes mortos, caças
como capivara, lontra, teiu, camarão
e várias vidas marinhas.
E diante do descaso não tivemos opção
a não ser paralisar a ferrovia Vitória-Minas
para as empresas e o governo
verem como a tragédia afetou
e mudou drasticamente a vida e a
cultura do meu povo indígena Krenak.
Não podemos pescar,
caçar, beber água, fazer
rituais e as crianças não
podem nadar nem
brincar nas margens e
algumas não poderão
mais aprender nada da
nossa cultura
E após várias discussões entramos
num acordo emergencial para minimizar
os danos e daí liberamos a
passagem na ferrovia. A partir do
acordo, as empresas se comprometeram
com o abastecimento de água
potável para toda comunidade, recursos
para as famílias para a subsistência
e possíveis emergências de
saúde. O governo, por meio da Funai,
está fazendo um levantamento técnico
dos impactos sofridos pelo povo. Estamos
trabalhando juntos com a
Funai a ideia da revisão dos limites
do nosso território tradicional, já que
nosso território não foi demarcado
segundo a constituição federal. Foram
doados na época quase quatro mil
equitares nas margens do Rio Doce
perto da cidade de Resplendor, em
Minas Gerais. Estamos na luta por
nossos direitos e nossa dignidade.”
■ Depoimento de Douglas Krenak
internet
Política Ambiental em xeque
Lobby de empresas flexibiliza legislação ambiental, aponta especialista
O rompimento da barragem de
rejeitos da mineradora Samarco em
Mariana é consequência direta da
flexibilização da legislação ambiental,
prática que ocorre em todo o país,
em decorrência do lobby de empresas
que executam projetos de grande
escala. A opinião é de Marcos Zucarelli,
professor da Universidade Fumec
e pesquisador do Grupo de Estudos
em Temáticas Ambientais da Universidade
Federal de Minas Gerais
(Gesta-UFMG).
“Apesar de sermos certa referência
no mundo, o que temos visto é uma
progressiva flexibilização da legislação
ambiental, que permite a continuidade
desses empreendimentos para
atender à demanda externa de minério
de ferro. Porque, infelizmente,
desde o Brasil colônia, a forma de o
país participar do mercado internacional
é exportando bens primários”,
critica Zucarelli.
O pesquisador chama a atenção
para a necessidade de estruturar,
com urgência, o corpo técnico do
Estado para permitir que o diagnóstico
e a fiscalização sejam feitos de forma
adequada. “A gente percebe que os
órgãos ambientais do país têm sido
degradados ao longo do tempo, com
desvalorização dos profissionais, falta
de pessoal da área técnica. Isso também
é uma forma de flexibilizar o licenciamento
ambiental”.
Segundo ele, muitos pedidos de
licenciamento sequer levam em consideração
os impactos sociais. “A
gente vê certos empreendimentos
que nem mencionam quantas pessoas
serão atingidas pela atividade, e
o Estado, mesmo assim, concede a
licença, com o condicionante de que,
numa etapa posterior de renovação,
essa informação seja apresentada. O
Estado acaba prorrogando o próprio
cumprimento dos aspectos legais”.
O especialista aponta que a atividade
minerária é responsável por diversos
impactos socioambientais,
como poluição do ar e de cursos
d’água, remoção de matas nativas e
de comunidades e uso excessivo de
recursos hídricos. “Não se pode separar
os impactos ambientais dos
sociais. Quando você impacta os recursos
hídricos, por exemplo, você
afeta diretamente a população, e a
mineração é uma atividade que, por
si só, demanda muita água. O empreendimento
da Anglo Gold
em Conceição do Mato Dentro
está usando um minerioduto de
529 Km, que leva o minério retirado
até São João da Barra, no
Rio de Janeiro. Somente a água
usada nesse minerioduto daria para
abastecer uma cidade do tamanho
de Governador Valadares”.
Para o pesquisador, o anúncio
das mineradoras de que a
atividade vai gerar renda, emprego
e desenvolvimento para a
população local deve ser questionado.
“Se isso fosse verdade,
poderíamos dizer que Itabira
seria hoje uma Amsterdã, uma
Barcelona. A cidade é hoje a segunda
do país que mais arrecada
royalties da mineração,
mas convive com vários problemas
sociais, como falta d’água,
de saneamento”, diz.
A tragédia de Mariana, avalia o
professor, foi um crime ambiental, o
maior da história do país, cujos responsáveis
têm de ser punidos. “Não
houve acaso. Para uma barragem
se romper, ou o projeto foi mal
elaborado, ou mal executado,
ou não houve monitoramento
devido, ou ainda uma conjunção
desses fatores. É de fato uma avalanche
de impactos que ainda não
temos a exata dimensão, e tudo isso
é responsabilidade da Samarco”, afirma
Zucarelli, que contesta o comunicado
divulgado pela empresa – cujas
donas são a Vale e a BHP Billiton
– de que a lama que percorreu o Rio
Doce e chegou ao mar no Espírito
Santo não é tóxica. “Não há como
separar todos esses metais pesados.
Em Conceição do Mato Dentro, por
exemplo, os moradores da comunidade
Água Quente, que está próxima
da barragem de rejeitos da Anglo
Gold, relataram cheiro de soda cáustica
na água. Com certeza essa lama
é tóxica”.
Marco regulatório
Enquanto especialistas e movimentos
populares alertam há decádas
sobre os riscos desse modelo de atividade
econômica, o Congresso discute
o novo marco regulatório da
mineração, e a Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG) aprovou,
em 25 de novembro, o projeto de lei
2.946/2015, encaminhado pelo poder
executivo. Ambos recebem críticas
de ambientalistas por facilitar a atuação
das empresas mineradoras, reduzir
a participação da sociedade
durante o processo de licenciamento
e concentrar nas mãos do Estado a
decisão de liberar a atividade minerária.
De acordo com pesquisadores,
os projetos também não trazem garantias
e segurança para as comunidades
atingidas nem para o meio
ambiente. “A tramitação [do PL 2946]
ocorreu em regime de urgência, o
que já foi um erro. Pedimos por diversas
vezes a retirada, mas mesmo
assim foi aprovado. Ele foi feito para
garantir a continuidade do licenciamento
em Minas, sem o acompanhamento
da sociedade civil e de
forma precária”, denuncia Marco
Eliel de Carvalho, ambientalista e diretor
do Sinpro Minas. “Em termos
gerais, o que a gente percebe com
esses projetos é um retrocesso ambiental.
Todos esses anos de conquista
da sociedade civil, no sentido de
tentar controlar essas atividades de
grande impacto socioambiental, estão
em risco. O que eles querem é tornar
ainda mais flexível o licenciamento
dessas atividades”, alerta Zucarelli.
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015

14
Educação
Previdência
15
Conservadorismo e retrocesso no Congresso
Autonomia docente é ameaçada por projetos anti-democráticos
Tramitam na Câmara dos Deputados
alguns projetos de lei que representam
uma afronta à autonomia
dos professores e aos princípios de
uma educação democrática. Especialistas,
parlamentares, sindicatos e
confederações de trabalhadores têm
se posicionado contra esses projetos,
que fazem parte da tendência atual
do Congresso Nacional, considerado
o mais conservador desde 1964, segundo
levantamento do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar
(Diap).
O Projeto de Lei nº 1411/2015,
do deputado Rogério Marinho
(PSDB/RN), tipifica o crime de assédio
ideológico nas escolas brasileiras.
Segundo o autor do projeto, os alunos
têm sofrido doutrinação político-ideológica
em sala de aula. O PL aguarda
parecer do relator na Comissão de
Educação.
Em audiência pública, realizada
pela Comissão de Educação, no mês
de outubro, a deputada Alice Portugal
(PCdoB/BA), vice-presidenta da Comissão
de Educação, condenou o
PL 1411/2015. “Não existe qualquer
possibilidade de se negar a relação
entre escola e sociedade. A escola
só faz sentido quando é integrada
ao processo de transformação da sociedade.
O que pretende esse projeto?
Um sensor por sala de aula? Monitorar
o raciocínio livre do professor?”, disse
a deputada.
Na audiência, a deputada sugeriu
a retirada do projeto de lei. “Esse
projeto visa o retorno do silêncio. É
uma mordaça, sim. Temos que, de
maneira plural, oferecer a todos oportunidades
de acesso ao conhecimento”,
enfatizou.
Outros projetos de cunho conservador
também estão em tramitação
na Câmara. O PL 867/2015, de autoria
do deputado Izalci (PSDB/DF), que
cria o “Programa Escola sem Partido”,
foi apensado ao PL 7180/2014, do deputado
Erivelton Santana (PSC/BA),
que altera a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, com o objetivo
de vedar a educação sexual, moral e
religiosa e o debate sobre gênero nas
escolas. A matéria ainda precisa passar
por análise de comissões até chegar
ao plenário.
“Embora afirmem ser contra uma
suposta ‘ideologia de gênero’, eles
atuam para frear e interromper a
consolidação de valores básicos da
democracia, como o tratamento igual
aos indivíduos, e a promoção, no
ambiente escolar, do respeito à pluralidade
e diversidade que caracterizam
as sociedades contemporâneas”,
opina Clarice Barreto, diretora do
Sinpro Minas.
Afronta à Constituição e LDB
Para a Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino (Contee), todas
essas matérias “representam uma
verdadeira afronta à Constituição, à
LDB e ao compromisso com uma
educação verdadeiramente democrática.
Representam também um profundo
desrespeito aos professores,
tratados como ‘manipuladores’ e
‘doutrinadores’ a induzir crianças e
adolescentes. Manifestações de interpretações
teóricas e políticas diferentes
e até opostas sobre fatos e
conjunturas históricas e políticas são
próprias da ação pedagógica crítica
e desta somos defensores”.
Para Maria Helena Augusto, doutora
em Educação e pesquisadora
do Grupo de Estudos Sobre Políticas
Educacionais e Trabalho Docente
(Gestrado), da Faculdade de Educação
da UFMG, esses projetos representam
um pensamento retrógrado sobre
educação. Segundo ela, não é o momento
de aprovar leis que inibam a
autonomia do professor e dos alunos,
que cerceiam seus direitos, e que
contribuem para a sua desvalorização
profissional. “Sabe-se que a profissão
precisa ser valorizada e que esta valorização
é uma exigência para a
ampliação da qualidade social da
educação no país”.
Há, ainda, mais um projeto relacionado
à atividade do professor em
sala de aula em tramitação na Câmara.
O PL 6314/05, do deputado
Takayama (PSC -PR), exclui do Código
Penal o crime de injúria e difamação
quando for a opinião de professor
ou ministro religioso. Segundo
o deputado, a inclusão de professores
e religiosos nessa regra é importante
porque eles estão rotineiramente opinando
sobre os comportamentos sociais
para alunos e fiéis, e as opiniões
podem ser consideradas ofensivas
para quem pensa diferente.
Novas regras para as aposentadorias dos brasileiros
Sinpro Minas ajuizará ações para revisão de aposentadoria dos professores
Todos os anos, milhares de trabalhadores
buscam as agências do
INSS para iniciar os procedimentos
relativos aos seus pedidos de aposentadoria.
Mas, em 2015, algumas
regras para se adquirir o benefício
foram alteradas. O que mudou foram
as bases para se fazer o cálculo das
aposentadorias. Até então, o Fator
Previdenciário era aplicado de forma
arbitrária, contudo, é uma fórmula
muito questionada por reduzir o valor
do benefício. O Fator não foi extinto,
porém, teve sua abrangência diminuída
com a aprovação de uma medida
provisória encaminhada pelo
Governo Federal. A nova conta leva
em consideração a soma da idade
com o tempo de contribuição à Previdência.
Nessa base de cálculo, os
homens precisam alcançar 95 pontos
e as mulheres 85, configurando a
fórmula 85/95 até 30 de dezembro
de 2018. A partir de 31 de dezembro
entra o escalonamento, conforme
tabela abaixo.
Aposentadoria dos/as
professores/as
Sobre a aposentadoria dos/as professores/as,
a alteração mais significativa
dos últimos anos ocorreu em
1995. Durante o governo Fernando
Henrique, depois de uma reforma na
Constituição Federal, foi limitado o
benefício antecipado para os/as professores/as.
Todos os docentes tinham
direito à aposentadoria com cinco
anos de antecedência em relação aos
demais trabalhadores: homens com
30 anos de contribuição e mulheres
com 25. No entanto, essa regra ficou
restrita somente aos/as professores/as
da educação básica (infantil, fundamental
e médio). Os/as professores/as
universitários/as e de cursos livres, por
exemplo, perderam essa condição.
O advogado especialista em direito
previdenciário, Wilson Teixeira,
explica que o que temos hoje, no
caso dos/as professores/as do ensino
básico, é uma aposentadoria por
tempo de contribuição, só que antecipada.
“Professores e professoras
podem se aposentar cinco anos mais
cedo, contudo, não contam com nenhuma
benesse “especial”, principalmente
se pensarmos nos cálculos
dos benefícios. Portanto, não podemos
falar mais em “aposentadoria
especial” para professores/as, o que
existe é uma regra específica que
atinge parte da categoria”.
O professor e diretor do Sinpro
Minas Mateus Freitas se aposentou
pela rede privada de ensino. De acordo
com ele, os professores e professoras
do ensino infantil, fundamental 1 e 2
e nível médio, têm o direito de se
aposentar com 30 anos de contribuição
previdenciária, no caso dos homens
e 25 anos para as mulheres.
Porém, se levarem em conta apenas
as contribuições, o fator previdenciário
vai provocar perdas no valor das aposentadorias.
Dessa forma, é preciso
atingir 60 anos de idade e 30 anos de
contribuição para os homens, e para
as mulheres, 25 anos de contribuição
e 55 anos de idade.
Mulher
Até 30 de dezembro de 2018 85 95
De 31 de dez/18 a 30 de dez/20 86 96
De 31 de dez/20 a 30 de dez/22 87 97
De 31 de dez/22 a 30 de dez/24 88 98
De 31 de dez/24 a 30 de dez/26 89 99
Homem
De 31 de dez/26 em diante 90 100
A condição do/a professor/a aposentado/a
pelo setor público é um
pouco diferente. É o que esclarece o
professor e diretor do Sinpro Minas
Newton Pereira de Souza. “A principal
diferença é que no setor público o
servidor passa da condição de ativo
para inativo, mas ele continua vinculado
e a sua aposentadoria tem as
regras definidas no município ou no
estado. Em Belo Horizonte, por exemplo,
eu optei por me aposentar na
Prefeitura, uma vez que não tem a
incidência do fator previdenciário
nem o teto do INSS. A aposentadoria
é concedida com o salário integral,
além de ter a mesma correção dos
servidores da ativa”.
Segundo o advogado previdenciário,
Wilson Teixeira, há uma tendência
dos tribunais em julgar procedente
o pleito dos professores determinando
o recalculo das aposentadorias
sem o fator previdenciário.
Portanto, o Departamento Jurídico
do Sinpro Minas irá ingressar com
ações para a retirada do fator previdenciário
no cálculo das aposentadorias
dos/as professores/as. Os interessados
podem obter mais informações
no site do Sinpro Minas ou
no Jurídico (31) 3115-3014.
Saiba mais:
www.previdencia.gov.br
Istock
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015
Jornal Extra-classe 147 • dezembro 2015

16
Política
Em um ato de total covardia,
para não dizer ausência de ética,
o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, admitiu, no dia 2/12, a
abertura do processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff.
Cunha se viu acuado pela
Comissão de Ética da Câmara Federal,
ao perceber que não conseguiria
barganhar o arquivamento
do processo que vai investigá-lo.
O pedido de impeachment não
tem nenhuma base legal e por
isso é caracterizado como golpe.
Não há nenhuma comprovação
de que a presidenta Dilma tenha
cometido qualquer crime de responsabilidade.
Ainda que houvesse
ato criminoso, esse “crime”
teria sido desconstituído com a
nova lei aprovada no Congresso
Nacional – PLC 05/2015, com a
qual foi deferida autorização para
que o governo adeque suas práticas
contábeis à legislação vigente,
aumentando a meta fiscal. A lei
aprovada retroage para todos os
efeitos, inclusive governos anteriores
que possuíam a mesma
prática fiscal. Conforme vem denunciando
renomados juristas, o
pedido de impeachment aceito
por Cunha é uma afronta à Constituição
Federal.
Por mais críticas que possamos
ter às ações do governo, vamos
defender a democracia e o voto
da maioria, com todas as nossas
forças. Defenderemos o regime
democrático e o mandato constitucional
da presidenta Dilma. Defenderemos
nas ruas e cobraremos
essa postura dos parlamentares.
O que há por trás de todas
essas ações é uma ofensiva da
elite conservadora que não suporta
que um trabalhador metalúrgico
e, agora, que uma mulher governem
o país dando protagonismo
aos jovens, às mulheres, aos pobres,
aos miseráveis. É insuportável
para a oposição, que governa só
para si mesma, para a classe dominante,
que tenham sido criadas
tantas universidades públicas dando
oportunidade ao “filho do pobre”
de se formar doutor.
Infelizmente, assistimos hoje
à manutenção da cultura do sistema
escravista nas nossas elites,
onde a “Casa Grande” não suporta
a ascensão da “Senzala” e quer
manter seus privilégios exclusivistas
e excludentes. A conjuntura
atual denota, de forma cabal e
escancarada, a luta de classes que
permeia o sistema capitalista e
que, em nenhum momento da
história, se arrefeceu ou se acomodou
em qualquer tipo de “conciliação
de classes”.
O sistema é, por si, um esquema
que se sustenta na oposição
de classes e na exploração de
uma classe sobre a outra. O Sinpro
Minas é um sindicato classista,
tem lado, posição e visão analítica
e da historicidade dos fatos. Nesse
sentido, defende a classe trabalhadora
e luta pela emancipação
de homens e mulheres que dão
suas vidas na construção desse
país: os trabalhadores e trabalhadoras.
E somente em um Estado Democrático
de Direito assegura-se,
minimamente, que os trabalhadores
tenham voz e direitos garantidos.
Por Valéria Morato e Clarice Barreto
– diretoras do Sinpro Minas
Em defesa da democracia
Foto: Lidyane Ponciano