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Revista-Versao-Final-2

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Composição do Grupo Gestor (1ª fase)<br />

Fundação PRO PAZ<br />

Monica Altman - Titular<br />

Heloiza Helena Brito - Suplente<br />

Fundação Papa João Paulo XXIII - FUNPAPA<br />

Vanessa Serra Furtado – Titular<br />

Liliane de Nazareth Silva Mendes - Suplente<br />

Fundo das Nações Unidas para a Infância<br />

UNICEF<br />

Fabio Morais – Titular<br />

Dariane Sousa – Suplente<br />

Instituto Paraense de Toxina Botulínica - IPAT<br />

Tana Bassi – Titular<br />

Faissal Jr – Suplente<br />

Núcleo de Articulação e Cidadania/Programa<br />

Existir - NAC/Existir<br />

Daniele Kayath - Titular<br />

Meive Alsonia Plased - Suplente<br />

Secretaria de Estado de Assistência Social,<br />

Trabalho e Renda do Pará/Centro Integrado de<br />

Inclusão e Cidadania - SEASTER/CIIC<br />

Karime Gomes - Titular<br />

Fátima Fonseca - Suplente<br />

Secretaria de Estado de Educação do<br />

Pará/Coordenadoria de Educação Especial<br />

SEDUC/COEES<br />

Kmilla B. V. Souza - Titular<br />

Francinete Paula Oliveira Amaco - Suplente<br />

Secretaria de Estado de Saúde do<br />

Pará/Coordenadoria de Pessoa com Deficiência<br />

SESPA/COOPCD<br />

Maria Iracy Tupinamba Duarte - Titular<br />

Mirlley B Borges - Suplente<br />

Secretaria Extraordinária de Estado de<br />

Integração de Políticas Sociais do Pará - SEIPS<br />

Clarice Brito Pinho - Titular<br />

Adriana Fernandes - Suplente<br />

Secretaria Municipal de Educação/Centro de<br />

Referência em Inclusão Educacional Gabriel<br />

Lima Mendes - SEMEC/CRIE<br />

Luanda Freire da Silva - Titular<br />

Céli Denise Correa da Costa - Suplente<br />

Secretaria Municipal de Saúde/Núcleo de<br />

Promoção à Saúde/ Coordenadoria de Pessoa<br />

com Deficiência - SESMA/NUPS/PCD<br />

Andrea Cristina Santos Baker - Titular<br />

Barbara Guerreiro - Suplente<br />

Universidade Federal Rural do Pará/ Projeto<br />

Acessar - UFRA/Acessar<br />

Andrea Miranda - Titular<br />

Janae Goncalves - Suplente


Uchoa Silva Comus<br />

De tão óbvio e necessário, é de surpreender que o<br />

projeto Rios de Inclusão, valorizando todos, cuidando de cada<br />

um seja também inédito no Brasil e no mundo. A proposta de<br />

promover a gestão integrada nas áreas da educação, saúde e<br />

assistência social para garantir às crianças e adolescentes<br />

com deficiência a plenitude dos seus direitos está sendo posta<br />

em prática há um ano na capital paraense.<br />

Neste período, o projeto detectou e aferiu o alcance das<br />

ações que são realizadas em Belém tanto pelo poder público<br />

municipal quanto pelo estadual. E não ficou nisso, pois<br />

identificou também o que ainda necessita ser feito para que os<br />

direitos das crianças com algum tipo de deficiência seja<br />

assegurado.<br />

Esse esforço foi realizado pelo Instituto Paraense de<br />

Toxina Botulínica (IPAT) conjuntamente com o Fundo das<br />

Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Prefeitura<br />

Municipal de Belém e o Governo do Estado do Pará.<br />

Fabio Morais, coordenador do escritório do UNICEF em<br />

Belém, conta que o Rios de Inclusão “nasceu da necessidade<br />

de universalizar as políticas públicas, garantindo o direito<br />

para aquelas crianças mais vulneráveis entre as vulneráveis.<br />

Felizmente, as pessoas que fazem o poder público no Pará<br />

sabem que só a integração e a ampliação das políticas<br />

públicas podem fazer a diferença”.<br />

Studio Lumiar<br />

Fábio Morais, coordenador do escritório do UNICEF<br />

em Belém.<br />

4


A partir do primeiro semestre de<br />

2015, quando foi instituído o Grupo<br />

Gestor com representantes de todas as<br />

áreas envolvidas, a equipe do projeto<br />

desencadeou uma série de ações<br />

estratégicas como a realização dos<br />

seminários de Identificação de Políticas<br />

Públicas e o de Integração da Rede, a<br />

Busca Ativa do público alvo, a Ação de<br />

Cidadania Inclusiva, a formação para os<br />

profissionais da área e a elaboração de<br />

um protocolo de atendimento.<br />

O projeto traçou uma série de<br />

metas para melhorar a vida das crianças<br />

e adolescentes com deficiência que<br />

vivem em Belém:<br />

Espaço de escuta<br />

e reflexão com as<br />

instituições<br />

Atenção integral:<br />

assistência social,<br />

saúde e educação<br />

Direitos<br />

constitucionais<br />

Laços sociais<br />

MUDANÇAS REAIS E<br />

POSITIVAS NA VIDA DAS<br />

CRIANÇAS E ADOLESCENTES<br />

COM DEFICIÊNCIA<br />

Formação de<br />

educadores<br />

profissionais, agentes<br />

de mudança e escolas<br />

inclusivas<br />

Redução do<br />

preconceito,<br />

discriminação e<br />

segregação social<br />

Melhor relação<br />

família/ escola<br />

Desempenho<br />

e resultado<br />

com atenção a saúde<br />

e acessibilidade<br />

· Incluir todas as crianças e adolescentes com deficiência auditiva, visual, doenças neuro-psíquico-motoras que ainda estão<br />

fora da escola na rede pública de Belém.<br />

· Estimular a reflexão e avaliar a condição, condução e atuação de escolas da rede pública de ensino na perspectiva de construir<br />

modelos de inclusão.<br />

· Contribuir para a formação de técnicos e gestores para possibilitar maior inserção, adaptação e escolaridade de crianças e<br />

adolescentes com deficiência;<br />

· Proporcionar a mobilização e articulação de gestores das políticas públicas de educação, saúde e assistência social, nos<br />

níveis de estado e do município de Belém, na implementação de políticas para inclusão.<br />

· Promover nas famílias competências para o exercício da participação política e do controle social na atenção integral das<br />

crianças e adolescentes com deficiências.<br />

Studio Lumiar<br />

Doutor João Amaury reconhece e acredita<br />

que os objetivos do projeto sejam alcançados.<br />

Para o Presidente do Instituto de Toxina Botulínica, doutor João Amaury<br />

Frances, o que torna o projeto capaz de mudar a realidade de várias crianças e<br />

jovens com deficiência são as ações estratégicas construídas coletivamente a<br />

partir das necessidades descobertas e a integração entre as três áreas: saúde,<br />

educação e assistência.<br />

“Nós temos sempre que nos empenhar na realização de um bem<br />

maior e acredito que com esforço e dedicação de todos podemos<br />

melhorar a inclusão destas crianças na escola. Este projeto visa<br />

ajudar o Estado e o Município em desenvolver condições para que<br />

crianças portadores de necessidades especiais possam ter direito<br />

pleno a educação através de ações dentro e fora da escola”, afirmou.<br />

5


Informações são compartilhadas por meio de seminários<br />

Após definir as metas, o próximo passo foi disseminar e nivelar<br />

as informações sobre os serviços de atendimento da pessoa com<br />

deficiência oferecidos tanto pela Prefeitura da capital quanto pelo<br />

Estado do Pará. Para isso, foi promovido, em junho de 2015, o<br />

Seminário de Reconhecimento da Rede.<br />

Estado e município enviaram representantes das secretarias de<br />

Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, Trabalho,<br />

Emprego e Renda, que participaram das discussões com<br />

pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade Rural<br />

da Amazônia, Fundação Papa João Paulo XXIII e Fundação Pro Paz.<br />

Studio Lumiar<br />

O encontro deixou claro que todos os órgãos possuíam ações<br />

para o atendimento da pessoa com deficiência, porém, realizados de<br />

maneira isolada. Era necessária a integração dos serviços oferecidos<br />

para alcançar maiores resultados. Decidiu-se pela criação de uma<br />

rede de compartilhamento de informações e monitoramento dos<br />

atendimentos. Daí, surgiu a demanda para mais um seminário, desta<br />

vez para apresentar e integrar a rede de serviços.<br />

Studio Lumiar<br />

Gestores e técnicos no seminário de Reconhecimento<br />

da Rede.<br />

Foto Studio Lumiar<br />

700 pessoas participam do Seminário de<br />

Integração<br />

Presidente do IPAT, Doutor João Amaury,<br />

Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho,<br />

Izabela Jatene, Titular da SEEIPS e<br />

Fábio Morais, coordenador do UNICEF<br />

presentes no seminário de integração.<br />

700 profissionais participaram do 1º Seminário<br />

de Integração de Políticas Públicas<br />

Studio Lumiar<br />

Studio Lumiar<br />

O 1º Seminário de Integração de Políticas Públicas:<br />

Educação, Saúde e Assistência Social, para crianças e<br />

adolescentes com deficiência, aconteceu para envolver e engajar os<br />

profissionais diretamente envolvidos nos atendimentos, condição<br />

fundamental para que uma política pública alcance os resultados<br />

previstos.<br />

O Seminário, realizado em setembro de 2015, no auditório<br />

Ismael Nery, no Centro Cultural do Pará (Centur), divulgou o Rios de<br />

Inclusão entre os 700 profissionais participantes e estimulou a<br />

reflexão sobre conceitos de acessibilidade. Foi divulgada também,<br />

a oferta de um curso de aperfeiçoamento, para o qual cada<br />

instituição indicaria um número pré-estabelecido de técnicos na<br />

área de atendimento.<br />

Para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o projeto “se<br />

afina às diretrizes que estabelecemos como prioritárias. A expertise<br />

de um órgão como o UNICEF, que realiza esse trabalho com<br />

excelência, tem contribuído em muito para aprimorarmos a nossa<br />

experiência e conseguirmos os expressivos resultados”, enfatizou.<br />

Izabela Jatene, secretária Extraordinária de Estado para<br />

Integração de Políticas Sociais e parceira institucional do Rios de<br />

Inclusão, explicou que o objetivo dos dois encontros foi alcançado:<br />

“Foi uma das principais vitórias dessa etapa do projeto. As<br />

informações sistematizadas serão de extrema importância na<br />

construção de estratégias públicas integradas que garantam a<br />

entrada dessas crianças que estão privadas do convívio escolar”.<br />

6


Andrea Miranda<br />

Encontro com a responsável do abrigo Lar Acolhedor Tia Socorro, localizado em Mosqueiro,<br />

que acolhe também pessoas com deficiência.<br />

De casa em casa na busca por<br />

crianças sem atendimento<br />

Um dos maiores obstáculos à universalização do<br />

atendimento às crianças com deficiência é a falta de<br />

informação das famílias, que, por não conhecerem a<br />

disponibilidade de serviços, acabam deixando em casa os<br />

filhos e filhas que crescem sem acesso à educação formal.<br />

Em Belém, capital do Estado do Pará, onde parte da<br />

população vive em 39 ilhas, sendo a maior delas a ilha de<br />

Mosqueiro, que possui mais de 211 mil quilômetros<br />

quadrados, o isolamento acentua ainda mais os efeitos da<br />

desinformação.<br />

Singrando as águas dos rios que fornece o sustento à<br />

Crianças e jovens foram cadastrados para dar início ou<br />

retornar a vida escolar.<br />

Divulgação<br />

praticamente toda essa população dispersa, as equipes do<br />

projeto Rios de Inclusão realizaram mais uma ação marcada<br />

pelo ineditismo: a Ação Cidadania Inclusiva, que se traduz<br />

como uma iniciativa de busca ativa e cadastramento de todos<br />

aqueles que devem voltar – ou comparecer pela primeira vez -<br />

à sala de aula e receber orientações sobre saúde, benefícios<br />

sociais e documentação. A busca ativa envolveu profissionais<br />

da educação, saúde e lideranças comunitárias e foi realizada<br />

nos oito distritos administrativos de Belém, simultaneamente,<br />

no período e 09 a 14 de novembro de 2015.<br />

O objetivo da ação foi coletar as informações<br />

necessárias para a Prefeitura e o Governo do Estado<br />

dimensionarem com clareza as políticas e as respectivas<br />

demandas de equipes, infraestrutura e recursos financeiros<br />

para atender as crianças com deficiência e suas famílias.<br />

A busca aconteceu de acordo com a metodologia<br />

definida pelo Grupo Gestor: depois de localizadas, as famílias<br />

com crianças e adolescentes com deficiência que ainda estão<br />

fora da escola receberam a visita dos agentes comunitários da<br />

saúde para um pré-cadastramento e, juntamente com as<br />

lideranças comunitárias, foram convidadas para irem à escola<br />

do seu distrito no dia de encerramento da ação.<br />

Na escola, pais e mães receberam orientações e<br />

informações sobre a rede de serviços e direitos nas àreas de<br />

7


Assistência Social, Saúde e Educação Especial, além de<br />

participarem das atividades artísticas, educativas e<br />

esportivas, realizadas pelas crianças que já frequentam as<br />

aulas regularmente.<br />

“A busca proporcionou a essas pessoas o<br />

sentimento de que elas existem para a<br />

sociedade. Além de que, é uma maneira dos<br />

serviços chegarem até elas. Não como o retorno<br />

do atendimento, e sim como o primeiro<br />

cuidado”,<br />

relata Laurinaldia Barros Martins, professora do Centro de<br />

Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes,<br />

vinculado à Secretaria Municipal de Educação.<br />

A busca ativa confirmou o que já se esperava: a maior<br />

parte das famílias das crianças com deficiência é formada por<br />

pessoas com baixa escolaridade ou até mesmo sem nenhum<br />

grau de instrução, sem renda fixa, que não tem condições de<br />

transportar a pessoa com deficiência e residentes em lugares<br />

de difícil acesso ou isolados.<br />

Quem participou da busca avaliou que, mesmo com<br />

tantas dificuldades encontradas, retornos positivos puderam<br />

ser visto no período da matrícula escolar para o ano letivo de<br />

2016.<br />

“Muitos foram os atingidos pela busca ativa e<br />

isso já é uma mudança. E mais, acreditaram no<br />

projeto e estãovivendo a tão sonhada<br />

transformação. Famílias deixaram de ficar com<br />

seus filhos trancados dentro de casa,<br />

escondidos, negando que possuem deficiência e<br />

estão trazendo para a escola. Isto é um grande<br />

avanço”, completou Laurinaldia.<br />

Com a busca, a equipe do Rios de Inclusão prevê que,<br />

a partir de 2016, serão construídas as condições para que<br />

nenhuma criança e adolescente com deficiência esteja fora<br />

da escola em Belém.<br />

Divulgação<br />

Representantes da área de educação, saúde e do UNICEF<br />

em visita a residência de uma criança com deficiência.<br />

Divulgação<br />

Durante a busca, familiares tiveram conhecimento sobre os serviços oferecidos<br />

para as pessoas com deficiência.<br />

8


Andrea Miranda<br />

Na escola municipal Maroja Neto, em Mosqueiro, música e dança foram usadas para<br />

mostrar a integração que existe entre as crianças com deficiência ou não.<br />

Stúdio Lumiar<br />

O Goalball foi uma das atividades realizadas<br />

por alunos com e sem deficiência na<br />

Escola Estadual General Gurjão,<br />

durante a Ação Cidadania Inclusiva.<br />

Todas as crianças identificadas na etapa de busca nas<br />

comunidades vulneráveis e a comunidade ao entorno dos espaços<br />

escolares foram convidados a participar da segunda etapa da Ação<br />

Cidadania Inclusiva, que teve o propósito sensibilizar familiares e a<br />

sociedade sobre a importância da inclusão escolar das crianças e<br />

adolescentes com deficiência.<br />

A Ação Cidadania foi realizada no dia 14 de novembro de 2015,<br />

em oito escolas inclusivas, sendo três estaduais e cinco da rede<br />

municipal de ensino, escolhidas estrategicamente para contemplar os<br />

oito distritos e facilitar o acesso da família e dos moradores do entorno<br />

para dentro da escola.<br />

Os presentes na Ação receberam informações e<br />

encaminhamentos para atendimentos na área da saúde, assistência e<br />

educação. Houve ainda a exposição das atividades realizadas nas Salas<br />

de Recursos Multifuncionais, apresentações inclusivas realizadas nas<br />

áreas de esporte, cultura e artes e orientações sobre a rede de serviços<br />

nas áreas da saúde e assistência.<br />

Nas escolas, as equipes de educadores e assistentes sociais<br />

mobilizados pelo Rios de Inclusão atuaram para sensibilizar a<br />

comunidade, principalmente os pais, mães ou responsáveis pelas<br />

crianças com deficiência a respeito da importância da inclusão no<br />

cotidiano escolar.<br />

9


Além de receberem informações e serem<br />

encaminhados para os serviços de saúde, proteção social e<br />

educação, 1.830 pessoas - as crianças e suas famílias -<br />

tiveram o primeiro contato com as atividades realizadas nas<br />

Salas de Recursos Multifuncionais, apresentações inclusivas<br />

de esporte, cultura e artes e orientações sobre a rede de<br />

serviços.<br />

As famílias tiveram acessos a cuidados básicos da<br />

saúde, orientação e intervenção multiprofissional de atenção<br />

à saúde, além receber informações sobre os serviços da rede<br />

de cuidados à saúde, sobre o Cadastro Único, e os programas<br />

Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada. Muitos<br />

dos pais e mães das crianças sequer sabiam que seus filhos<br />

poderiam ser beneficiados pelos serviços oferecidos pelo<br />

Centro Integrado de Inclusão e Cidadania da Pessoa com<br />

Deficiência.<br />

Divulgação<br />

Durante a ação nas escolas, crianças que não possuem<br />

deficiência também aprenderam Libras para melhor<br />

interagir com os colegas.<br />

A ação inédita mobilizou os profissionais das escolas participantes e entusiasmou os educadores. Jorgina Barros,<br />

diretora da escola estadual General Gurjão, no bairro da Cidade Velha, acredita que a maior importância da ação foi esclarecer<br />

os direitos das pessoas com deficiência.<br />

“Até então muitos pais e responsáveis não tinham conhecimentos sobre isso e aqueles que já sabiam de<br />

alguma coisa, aprofundaram seus conhecimentos. Isso muda a vida da criança ou do adolescente. E, ter<br />

recebido esta atividade do projeto Rios de Inclusão para nós foi um troféu, pois é um trabalho nota mil.”,<br />

afirmou.<br />

Na escola que Jorgina dirige foram promovidas atividades esportivas e culturais: houve jogos de goalball (modalidade<br />

de futebol para deficientes visuais), atletismo, oficinas de braile, de orientação e mobilidade, além de aulas de letramento e<br />

exposição de instrumentos harmônicos. Todas as atividades integraram alunos com e sem deficiência.<br />

“A escola não é só um quadro branco com o professor com a caneta na mão. Ela precisa ser viva, ter<br />

projetos, utilizar de todos os meios possíveis para abraçar a todos, independente de qualquer coisa, pois<br />

olhar o aluno pela deficiência, também não é inclusão. Na escola, todos já têm esse olhar diferenciado<br />

para a causa”, resumiu a diretora.<br />

Alessandra Serrão/Comus<br />

Na Fundação Escola Bosque, em Outeiro, houve demostração do projeto Shinzen, que integra a rede<br />

de serviços e atendimento de crianças e adolescentes com deficiência.<br />

10


Gláucio Barros acompanhou um dia de aula das crianças beneficiadas pelo Atendimento Educacional<br />

Especializado da Escola Liceu Mestre Raimundo Cardoso, em Icoaraci.<br />

Studio Lumiar<br />

O representante de uma das empresas parceiras do<br />

Rios de Inclusão esteve em Belém para conhecer in loco os<br />

avanços alcançados graças às ações do projeto.<br />

Acompanhado pelas equipes do UNICEF no Pará, da<br />

Prefeitura e do Governo do Estado, Gláucio Barros, diretor<br />

financeiro da NCR do Brasil, visitou a Escola Municipal Liceu<br />

Mestre Raimundo Cardoso, no bairro de Icoaraci, um dos mais<br />

vulneráveis da capital.<br />

Na escola, o executivo conversou com professores,<br />

crianças e seus respectivos pais. A escola atende cerca de<br />

1.800 alunos regulares, dos quais 40 com deficiência. Para<br />

atender esse púbico, o Liceu conta com infraestrutura que<br />

garante acessibilidade e salas de aula adaptadas.<br />

Caso raro na educação brasileira, a escola é capaz de<br />

receber mais crianças com deficiência, porém sobram vagas<br />

por falta de informação das famílias do bairro e das<br />

comunidades vizinhas. Durante a visita, Barros citou o<br />

educador Paulo Freire para resumir seu entusiasmo com o que<br />

viu:<br />

“A possibilidade de realizarmos um sonho é o que<br />

torna a vida interessante. E o Rios de Inclusão<br />

está ajudando as crianças e adolescentes com<br />

deficiência a voltar a sonhar”.<br />

A professora do AEE, Alcinda Pety e o aluno Brenner Paiva<br />

na oficina de cerâmica.<br />

Studio Lumiar<br />

11


Andréa Miranda<br />

Ana Paula, de 15 anos, está na escola desde os três. Ela participa de todas as<br />

atividades, sem discriminação.<br />

A microcefalia é uma doença grave...<br />

Até o final de março, o Ministério da Saúde<br />

investigava se 4.293 casos suspeitos de microcefalia e outras<br />

alterações do sistema nervoso foram provocados pelo zika<br />

vírus. O Pará registrou 20 casos suspeitos e apenas um deles<br />

foi confirmado. A microcefalia é a deficiência do crescimento<br />

do cérebro relacionada a atraso mental, déficit intelectual,<br />

paralisia, convulsões e rigidez dos músculos. Apesar disso, a<br />

doença – como qualquer outra deficiência – não deve ser<br />

encarada como uma condenação à invalidez.<br />

... mas não uma sentença de morte.<br />

Aos 15 anos, Ana Paula Saraiva, é um ótimo exemplo<br />

de que é possível viver com microcefalia. Ela vive no distrito de<br />

Mosqueiro, em Belém, e foi diagnosticada com a deficiência<br />

ao nascer. Mesmo assim, frequenta a escola desde os três<br />

anos. No início, foram muitas as dificuldades, mas o diálogo<br />

com os colegas, a ajuda dos pais e da comunidade fizeram a<br />

diferença. Ela é vista pelos colegas como mais uma amiga,<br />

que precisa apenas de alguns cuidados a mais.<br />

12<br />

Suporte da escola e presença da família<br />

Ana Paula estuda na Escola Maroja Neto, que conta com uma<br />

Sala de Recurso Multifuncional cujo o trabalho<br />

individualizado dá suporte para as atividades na turma<br />

regular. Francinete dos Santos, sua professora acredita que<br />

“a escola é apenas uma forma de inserir a pessoa<br />

com deficiência na sociedade. Ana pode muito bem<br />

concluir os estudos, trabalhar e construir a sua<br />

família. O caminho para chegar a isto pode não ser<br />

igual a das outras pessoas. Para isso, é importante<br />

que as famílias tragam os seus filhos para a escola”<br />

A vida em vídeo<br />

A rotina das crianças com deficiência e dos seus pais<br />

foi registrada em vídeo produzido pelo projeto Rios de<br />

Inclusão. O documentário Histórias de Vida, registra e dá<br />

visibilidade a relatos de superação, amor, conquistas, mas<br />

também as dificuldades e preconceitos como os enfrentados<br />

por Maria Lindaci Sales, mãe de Clara Vitória, de 13 anos. No<br />

filme, ela recorda a luta para que a filha pudesse estudar, algo<br />

que é garantido por lei.<br />

“Tentei uma escola particular, mas a moça não<br />

aceitou. Disse que não tinha muito jeito com<br />

criança especial”.


Questão de amor<br />

Entrevistada pela equipe do documentário,<br />

a professora Alcinda Pety, do serviço de Atendimento<br />

Educacional Especializado do Liceu Escola Mestre<br />

Raimundo Cardoso, afirma que, mais importante do<br />

que qualquer técnica, instrumento ou qualificação<br />

profissional, o principal elemento da Educação<br />

Especial é o amor:<br />

“Tem que acolher a criança, a família.<br />

Educação especial pra mim se resume na<br />

questão de amor”.<br />

Confiança nos professores<br />

Studio Lumiar<br />

Wallace Martins se destaca pelo seu talento ao participar do projeto<br />

Trovadores da Alegria: poemas, teatro e música para crianças na escola pública.<br />

Fabrício Pereira, pai do Antônio Lenilson, de 10 anos, sabe bem como o acolhimento com amor pode mudar o futuro<br />

de uma criança. Depois de descobrir que eram os próprios alunos que excluíam o filho, passou a confiar ainda mais nos<br />

professores.<br />

“Hoje ele está praticamente independente. Uma das maiores dificuldades que tinha era a coordenação<br />

motora, o equilíbrio, mas anda de bicicleta normalmente”.<br />

Trovadores da Esperança<br />

Studio Lumiar<br />

Fabrício Pereira, pai do Antônio Lenilson, comemora<br />

a independência conquistada pelo filho.<br />

A escola também mudou aquilo que parecia ser o<br />

destino de Wallace Martins. Sua mãe, Adriana Silva, não<br />

esconde o quanto a vida a surpreendeu:<br />

“Eu pensei que ele não fosse chegar onde ele está.<br />

Depois do projeto ele passou a se concentrar mais,<br />

gostar de ler, convive em grupo, porque a maior<br />

dificuldade de uma criança autista é a interação<br />

com outras”.<br />

O projeto ao qual ela se refere é o Trovadores da Alegria, na<br />

Escola Municipal Ernestina Rodrigues, que integra crianças<br />

com e sem deficiência numa iniciativa que envolve literatura,<br />

teatro e poesia.<br />

“Sou uma criança muito autista. Eu gosto de tudo,<br />

mas sou mais corajoso que todos”, diz Wallace<br />

Na universidade<br />

Studio Lumiar<br />

Maria Amélia é um exemplo de superação.<br />

Após frequentar a escola especializada, foi<br />

aprovada no curso de graduação da UEPA.<br />

Maria Amélia também venceu preconceitos para<br />

chegar onde não se podia imaginar que ela chegaria. A<br />

deficiência auditiva não a impediu de prestar vestibular para<br />

Letras e Libras na Universidade Estadual do Pará. Passou e já<br />

é um exemplo de dedicação, para orgulho da mãe Maria<br />

Antônia.<br />

“Às vezes os outros alunos estão com mais<br />

dificuldades e perguntam pra ela. Ano passado,<br />

inclusive, teve uma mocinha que aprendeu<br />

Libras com ela”, revela.<br />

13


O projeto utiliza ferramentas da Internet como Facebook, Twitter e site para mostrar ao público as ações. Os perfis no<br />

Facebook e Twitter oferecem diariamente informações sobre cursos, palestras e serviços voltados à pessoa com deficiência ou<br />

para os profissionais das áreas afins, podendo ser vistos de qualquer lugar do mundo.<br />

O objetivo é que os meios facilitem o acesso às informações, de maneira fácil, rápida e acessível. Basta uma clicada<br />

para se atualizar on line. A página oficial tem ainda recursos para mudar o contraste, facilitando a acessibilidade, além de<br />

notícias, agenda, galeria de fotos e vídeos.<br />

No site existe ainda a área reservada para o curso Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência:<br />

Humanizando e Integrando a Rede, onde está disponível para acesso e download todo o material, entre textos, apresentações e<br />

vídeos, fornecidos pelos professores que atuaram no curso.<br />

Informações referentes sobre a rede de serviços oferecidos pelas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social,<br />

tanto do município quanto do Estado, pelo Pro Paz e todas as<br />

instituições envolvidas no projeto estão disponibilizadas no<br />

site. O objetivo é fazer com que as informações sobre os<br />

atendimentos cheguem até quem precisa. A busca pode ser<br />

feita por nome, bairro ou tipo de serviço desejado.<br />

Estão hospedados também na plataforma do site, os<br />

protocolos de educação e o unificado, que viabilizará o acesso<br />

restrito aos gestores da educação, assistência e saúde<br />

acompanharem as informações sobre cada criança ou<br />

adolescente matriculado na rede pública de ensino.<br />

O documentário Histórias de Vida, já disponibilizado na<br />

página do projeto, mostra alunos, professores e familiares,<br />

dialogando sobre a importância da escola em suas vidas.<br />

Folder institucional e cartazes também foram elaborados para<br />

a ação de cidadania inclusiva e estão disponibilizados no site.<br />

14


Curso Atendimento da Criança e do Adolescente<br />

com Deficiência: Integrando e Humanizando a Rede<br />

Cem técnicos e gestores das áreas da educação,<br />

saúde e assistência social, funcionários públicos do Município<br />

e do Estado, participaram do curso de aperfeiçoamento<br />

Atendimento da Criança e do Adolescente com Deciência:<br />

Integrando e Humanizando a Rede, entre novembro de 2015<br />

e abril de 2016, desenvolvido pelo projeto Rios de Inclusão,<br />

em pareceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do<br />

Pará.<br />

Foram 180 horas de estudos, voltados para uma<br />

visão mais ampla da palavra “Inclusão”, voltada para a escola.<br />

O foco não é mais ter apenas o aluno dentro da escola, mas<br />

fazer com que ele participe ativamente das atividades<br />

oferecidas, respeitando a limitação individual, mas<br />

potencializando suas habilidades.<br />

Manuella Mattos, coordenadora do Núcleo de<br />

Programas e Projetos do Ensino Fundamental da Secretaria<br />

Municipal de Educação, foi uma das participantes. Ela disse<br />

que foi uma oportunidade de ampliar seu olhar sobre as<br />

políticas educacionais. Ao nal, já tinha planos de elaborar um<br />

Professoras Scheilla Abbud, Nazaré Soares e<br />

Andréa Miranda durante workshop.<br />

projeto onde crianças sem deficiência pudessem se colocar no<br />

lugar do aluno que apresenta alguma limitação.<br />

“O ser humano é movido por novas<br />

experiências. Com isso, quero provocar a redução<br />

dos casos de bullying e o preconceito dentro da<br />

escola. Sem o curso, eu jamais teria esta visão”,<br />

Divulgação<br />

destacou.<br />

Conceição Carvalho é assistente social da Fundação<br />

Papa João Paulo XXIII (Funpapa) e atua no Centro de<br />

Referência de Assistência Social do bairro do Benguí. Para ela,<br />

o projeto Rios de Inclusão e a iniciativa de integrar as três<br />

áreas (saúde, assistência e educação) acabam gerando um<br />

impacto extremamente positivo não só entre os profissionais<br />

Studio Lumiar<br />

Professor Carlos Maciel, da UFPA, colaborador do Projeto<br />

Rios de Inclusão, durante a realização do workshop.<br />

“É muito importante saber dar os encaminhamentos<br />

corretos, assim como acompanhar o atendimento,<br />

mesmo que em outras secretarias. É de grande valor<br />

para as famílias saber que existem ações que irão<br />

melhorar a vida daquela criança, que a escola irá<br />

dar atenção e o direito da equidade. Para que tudo<br />

isso ocorra, conhecer a existência da integração<br />

entre a tríade é primordial”.<br />

Studio Lumiar<br />

Alunos do Curso Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência: Integrando e Humanizando a Rede.<br />

15


Durante os cinco meses de atividades, os gestores e<br />

técnicos puderam ver, discutir e estudar sobre ações<br />

integradas. Na metodologia, foram utilizadas exposição de<br />

diálogos, estudos de caso, workshops, palestras e debates. A<br />

avaliação foi feita através da elaboração de projetos,<br />

relatórios, monografias, estudos de caso, de campo e o TCC. A<br />

média de nota foi sete e a frequência mínima, de 80%.<br />

Os módulos tiveram uma grande recepção, com<br />

temas mais variados, todos apresentados por mestres ou<br />

doutores. “Conceituando a deficiência e o serviço<br />

humanizado”(Luiz Augusto Santos), “Inserção da família no<br />

âmbito escolar” (Maria de Nazaré Soares), “Educação<br />

especial na perspectiva da educação inclusiva e Alternativas<br />

pedagógicas na perspectiva da inclusão” (Scheilla Abbud),<br />

“Acessibilidade e tecnologia assistiva” (Marcilene Pinheiro),<br />

“Engenharia de reabilitação” (Andréa Miranda), “Gestão do<br />

conhecimento” (Alex Zissoun), e “Redes de serviços e<br />

protocolos” (Cláudio Cruz).<br />

Divulgação<br />

Renato Di Renzo, arte educador e fundador do projeto<br />

Tan Tan foi o convidado especial no módulo Engenharia<br />

de Reabilitação.<br />

O curso contou ainda com a participação do convidado especial Renato Di Renzo, no módulo Engenharia de<br />

Reabilitação, ministrado por Andréa Miranda. Renato que é arte educador e fundador do Projeto Tan Tan, falou das suas<br />

experiências profissionais desenvolvidas junto à pessoas com deficiência intelectual.<br />

16


Studio Lumiar<br />

Waldir Macieira da Costa Filho, Promotor de Justiça titular da 1ª promotoria de justiça de defesa da pessoa com deficiência e<br />

idoso da capital junto ao MPE/PA e o 3º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém, José Maria Costa Lima Júnior.<br />

Os encontros e ações do Rios de Inclusão foram<br />

acompanhados de perto por representantes do Ministério<br />

Público do Pará. Diante dos desafios impostos pelas metas do<br />

projeto, os gestores convidaram os promotores ao perceberem<br />

a necessidade da presença da instituição para assegurar o<br />

direito das crianças com deficiência e suas respectivas<br />

famílias.<br />

A atuação do Ministério Público contribuiria para<br />

remover as barreiras à oferta de serviços adequados às<br />

necessidades específicas da criança e adolescente com<br />

deficiência.<br />

De acordo com Scheilla de Castro Abbud Vieira,<br />

professora da Universidade do Estado do Pará, especialista<br />

em Educação Especial e responsável pelo relatório final da<br />

primeira etapa do projeto, os setores da educação, saúde e<br />

assistência devem realizar, uma “mudança sistêmica” para<br />

transformar a “maneira como a deficiência é percebida pelos<br />

agentes desses serviços” e, assim, eliminar os entraves que<br />

provocam a exclusão das crianças com deficiência do sistema<br />

educacional. Sem o poder de intervenção e a credibilidade do<br />

Ministério Público será mais difícil assegurar que o artigo 24<br />

da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência<br />

(CDPD) seja realizado plenamente: “Os governos devem<br />

assegurar acesso igualitário a um sistema educacional<br />

inclusivo em todos os níveis”.<br />

Para autora do relatório do Rios de Inclusão, isso<br />

“significa dizer que é imperioso que profissionais,<br />

familiares, alunos, comunidade estejam<br />

envolvidos na questão como agentes de mudança<br />

e como fiscalizadores das políticas formuladas e<br />

implementadas, pois isso envolve planejamento,<br />

dotação orçamentária, recursos humanos com<br />

formação adequada e serviços bem estruturados<br />

e intersetorializados”.<br />

Studio Lumiar<br />

Bethânia Vinagre, Assessora<br />

Especializada Judicial e Extra<br />

Judicial do MP/PA.<br />

“Educar para incluir signica<br />

envolvimento,<br />

compromisso e atitude na<br />

luta por direitos<br />

fundamentais. Não é apenas<br />

um processo<br />

de preparação para a vida, é<br />

a atitude<br />

perante a vida.“<br />

17


Divulgação<br />

Divulgação<br />

Andréa Miranda, professora adjunta da UFRA e coordenadora da área de<br />

tecnologia do núcleo Acessar e a gestora técnica do projeto Rios de Inclusão,<br />

Tana Bassi.<br />

A Universidade Federal Rural da Amazônia<br />

(UFRA), que é parceira do projeto Rios de Inclusão,<br />

desenvolveu o projeto Acessar (Acessibilidade e<br />

Tecnologia para a Inclusão da Pessoa com Deficiência) e<br />

está na fase de elaboração de duas plataformas: A rede<br />

OBIA (Observatório de Acessibilidade, Inclusão e<br />

Tecnologia da região Norte) e a RIA (Rede de Inclusão e<br />

Acessibilidade).<br />

As duas redes buscam fortalecer serviços para a<br />

pessoa com deficiência por meio de ações, projetos,<br />

políticas públicas, imagens, experiências exitosas,<br />

reportagens, além de uma biblioteca para os<br />

internautas, eventos, vagas de emprego, cursos.<br />

Para Andréa Miranda, professora da UFRA e<br />

Crédito: Divulgação<br />

coordenadora da área de tecnologia do núcleo Acessar, a<br />

parceria com o Rios de Inclusão é essencial, porque<br />

reúne pessoas da educação, assistência e saúde no<br />

comitê gestor.<br />

“São estas pessoas que estão alimentando<br />

os sistemas. Todo esse conhecimento sobre<br />

cada um possibilitará um atendimento<br />

individualizado e rápido”, afirma.<br />

Studio Lumiar<br />

18


Divulgação<br />

Divulgação<br />

Elaboraram os protocolos (da esquerda para a direita): Elizangela Brito, Brenda Bernardes, Gilmara,<br />

Anna Karen Soutello, Núbia Miranda, Jussara Melo e Noelle Matos.<br />

Studio Lumiar<br />

Professora do Atendimento Educacional<br />

Especializado, Leida Cardoso acredita que<br />

experiências exitosas de educação terão<br />

continuidade por meio do Protocolo.<br />

Stúdio Lumiar<br />

As equipes de Educação Especial do Município de Belém e a do<br />

Estado do Pará elaboraram o inovador Protocolo de Educação.<br />

objetivo é reunir informações sobre avanços cognitivos,<br />

comportamentais e sociais dos alunos com deficiência matriculados na<br />

rede pública de ensino (municipal ou estadual), possibilitando<br />

acompanhamento pedagógico capaz de garantir o direito de<br />

aprendizagem. Além de instrumentos de registro e acompanhamento<br />

escolar utilizados pelas redes públicas, o Protocolo será, também, uma<br />

normativa das secretarias de Educação. Ou seja, sua aplicação será<br />

obrigatória.<br />

O Protocolo vai incluir informações quantitativas e qualitativas<br />

do aluno abrangendo todas as dimensões do indivíduo, desde a sua<br />

personalidade ao seu convívio social, passando por seus níveis de<br />

sociabilidade, registros cognitivos. Serão incorporados dados a respeito<br />

de metodologias testadas e exitosas que tenham sido aplicadas ao<br />

processo de construção do conhecimento.<br />

A intenção é que todos os dados coletados facilitem a transição<br />

escolar do aluno quando ele, por exemplo, migrar de uma rede de ensino<br />

para outra (entre estado e município), ou dentro da própria rede (de uma<br />

escola municipal para outra do mesmo município, ou de uma estadual<br />

para outra estadual).<br />

O<br />

19


Andréa Miranda<br />

Com os Protocolos, o acompanhamento do desenvolvimento de cada aluno será garantido com o<br />

armazenamento e compartilhamento de suas informações pessoais, acadêmicas e as<br />

experiências exitosas dos professores em sala de aula.<br />

“É muito comum ter a condensação das nossas<br />

informações quando não temos deficiência, é uma<br />

coisa mais viável, mas para se trabalhar com um<br />

autista, por exemplo, é necessário ter um grau de<br />

informação muito maior. Suas áreas de habilidade<br />

e dificuldades precisam ser informadas, para que<br />

o professor não tenha que começar o trabalho do<br />

zero, quando ele chegar a um novo espaço”,<br />

explica Anna Karen Soutello, coordenadora de atendimento<br />

da Educação Especial do Transtorno do Espectro do Autismo,<br />

da rede estadual de ensino, que auxiliou na construção do<br />

Protocolo. “É uma forma de garantir o atendimento específico<br />

para o aluno, visualizando suas reais necessidades”,<br />

completa.<br />

O sistema informatizado será preenchido e<br />

atualizado pelos professores das Salas de Recursos<br />

Multifuncionais, com base nas informações geradas. As<br />

informações irão identificar o melhor percurso a ser utilizado<br />

para o processo de aprendizagem, bem como verificar<br />

proximidades ou instrumentos comuns a serem utilizados.<br />

Assim, os alunos passarão a contar com um<br />

conteúdo norteador para desenvolver e dar continuidade ao<br />

ensino.<br />

“Se trata de um modelo desejado e inovador,<br />

principalmente para aqueles que lidam com o<br />

Atendimento Educacional Especializado. A partir<br />

de agora a gente pode ter acesso a ações que se<br />

integram e se complementam”, avalia Karen Souto.<br />

Informações sobre saúde, educação e<br />

assistência reunidas no Protocolo de<br />

Rede de Serviços.<br />

Seguindo a mesma lógica, o Protocolo de Educação<br />

comporá o Protocolo Unificado, que reunirá um acervo de<br />

informações quantitativas e qualitativos, que evidenciem,<br />

além do progresso do desenvolvimento cognitivo, relações<br />

diretas com o acesso aos serviços de saúde e assistência,<br />

como meio de contribuir para atendimento integral. Este<br />

instrumento unificado e padronizado possibilitará o acesso às<br />

informações contidas no documento. Para tanto, as<br />

informações serão disponibilizadas pelas áreas de Educação<br />

Especial da Prefeitura e do Governo Estadual quando houver a<br />

solicitação das áreas da saúde e assistência para<br />

acompanhamento e obtenção de recursos para o aluno e sua<br />

família.<br />

Desta forma, as ações que garantem os direitos<br />

fundamentais de todos poderão estabelecer um diálogo mais<br />

otimizado agregando dados educacionais, assistenciais e de<br />

saúde para assegurar uma melhor oferta de serviços à pessoa<br />

com deficiência.<br />

20


Ascom UEPA<br />

Encontro reuniu integrantes do Projeto Rios de Inclusão e o diretor de<br />

extensão da UEPA, Anderson Maia.<br />

Para responder à pergunta do título e preencher o vazio de<br />

informações sobre o perfil, as deficiências, condições<br />

socioeconômicas e psicopedagógicas das crianças e<br />

adolescentes com deficiência que estão na rede de ensino ou fora<br />

dela, o projeto Rios de Inclusão vai realizar, em suas próximas<br />

etapas, em parceria com a Universidade do Estado do Pará o<br />

Censo da Educação da Criança e Adolescente com Deficiência. O<br />

objetivo do Censo é identificar e traçar o perfil de jovens,<br />

adolescentes e crianças que possuem algum tipo de deficiência e<br />

diagnosticar qual sua situação escolar.<br />

A UEPA foi a primeira a aderir, mas outras universidades<br />

devem juntar-se ao projeto. Haverá por meio da parceria a<br />

disponibilização de veículos, profissionais e alunos dos cursos de<br />

licenciatura, mas há a possibilidade de que o esforço integre<br />

todos os cursos. O diretor de extensão da universidade, Anderson<br />

Maia, definiu assim o papel da instituição:<br />

“A colaboração com o projeto é importante porque<br />

proporciona aos estudantes realizar a ação, reflexão<br />

e ação, como já diria Paulo Freire. Aproximar o que<br />

se estuda dentro da universidade com a prática do<br />

dia a dia”.<br />

A participação no Censo deverá ser o estopim para a<br />

reforma da matriz curricular para os cursos de licenciatura,<br />

Studio Lumiar<br />

Após encontrar crianças e jovens, o Censo<br />

subsidiará o poder público para a oferta de<br />

políticas voltadas para a inclusão.<br />

segunda licenciatura e o magistério. Professora da<br />

UEPA, Scheilla Abbud, acredita que<br />

“O redesenho da matriz curricular é a<br />

melhor forma de proporcionar uma<br />

educação melhor de modo geral, mas<br />

principalmente quando se propõe<br />

disciplinas específicas, como a Língua<br />

Brasileira de Sinais, por exemplo”.<br />

Há também a expectativa de criação de um<br />

curso técnico ou de aperfeiçoamento para cuidadores<br />

de pessoas com deficiência, o que viria preencher<br />

uma lacuna existente no Estado do Pará.<br />

Divulgação<br />

21


Pesquisa irá colaborar para realização do Censo<br />

O Censo não começará do zero. Uma<br />

pesquisa realizada pelo projeto Rios de Inclusão<br />

identificou todas as crianças que recebem o<br />

Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que não<br />

estão matriculadas na rede pública de ensino.<br />

Com base nos dados do Ministério do<br />

Desenvolvimento Social (MDS) e o cruzamento das<br />

informações a respeito dos alunos de até 17 anos<br />

matriculados nas redes municipal e estadual de<br />

ensino no município de Belém, foi possível<br />

estabelecer o número aproximado de quantas são<br />

essas crianças e adolescentes, onde moram e quais<br />

Armazenamento de dados<br />

A ideia do Censo começou a ganhar corpo<br />

com o desenvolvimento de um sistema de<br />

informações desenvolvido pelo professor da Sala de<br />

Recurso Multifuncional da escola municipal Helder<br />

Fialho, Edson Wanzeler e pelo consultor técnico do<br />

projeto Rios de Inclusão, Faissal Júnior. O sistema<br />

levou um tempo relativamente curto para ficar<br />

pronto – aproximadamente três meses – graças ao<br />

trabalho prévio de Wanzeler, que, mesmo com um<br />

número reduzido de campos para informações, já<br />

coletava e sistematizada dados dos seus alunos. O<br />

sistema foi batizado com o nome de Censo de<br />

Educação Especial.<br />

O sistema de armazenamento de dados<br />

possui campos para variáveis como cor, local de<br />

moradia, tipo de deficiência, se possui benefícios,<br />

se no local onde mora existe acessibilidade, em<br />

qual instituição recebe atendimento, ou se não<br />

Studio Lumiar<br />

recebe. Esses são apenas alguns exemplos. Todas<br />

essas informações ficarão a disposição dos<br />

parceiros do projeto e poderão ser úteis para o<br />

planejamento e execução de políticas públicas<br />

destinadas às pessoas com deficiência. Sempre que<br />

solicitadas, as informações poderão ser repassadas<br />

às Secretarias de Educação, Assistência Social e<br />

Saúde para que, assim, possam conhecer mais<br />

sobre a pessoa que busca o serviço e oferecer um<br />

atendimento integrado.<br />

são as escolas mais próximas para se buscar o<br />

atendimento.<br />

A partir destas informações será possível<br />

realizar campanhas de busca ativa de quem deveria<br />

estar na sala de aula e definir o planejamento capaz<br />

de garantir a inclusão destas crianças e jovens na<br />

escola.<br />

Com os dados do MDS do ano de 2014 em<br />

mãos, os gestores do projeto concluíram que, dos<br />

3.321 beneficiários do BPC com idade máxima de<br />

17 anos, 1.926 não estão matriculados, tanto em<br />

escolas municipais, quanto estaduais, em Belém.<br />

Ou seja, 58% do total.<br />

“Com os dados quantitativos, eu posso<br />

fazer uma atividade qualitativa na sala<br />

de recurso. Fazer um atendimento com<br />

mais qualidade ou desenvolver uma<br />

atividade individual. É possível também<br />

dar um retorno rápido para a escola a<br />

partir do momento em que a gente<br />

conhece o nosso público e seus<br />

familiares”, detalhou Wanzeler.<br />

O sistema irá ser utilizado também para a<br />

aquisição de recursos financeiros, materiais e<br />

pedagógicos.<br />

“Os dados servirão também para<br />

embasar os investimentos que devem<br />

ser feitos e qual a maneira correta para<br />

tanto, desde a contratação de<br />

professores, ou até mesmo a construção<br />

de novas escolas”, explicou Faissal<br />

Júnior.<br />

22


O projeto Talentos Paralímpicos busca por meio do<br />

esporte promover a inclusão dos alunos com<br />

deficiência e garantir o seu bom desenvolvimento.<br />

Studio Lumiar<br />

Studio Lumiar<br />

Alunos com e sem deficiência participam do projeto<br />

Trovadores da Alegria: poemas, teatros e música para<br />

crianças na escola pública, realizado na Escola Municipal<br />

Ernestina Rodrigues.<br />

Pai e mãe com filhos gêmeos durante oficina de argila<br />

para alunos com deficiência, no Liceu Escola Mestre<br />

Raimundo Cardoso.<br />

O coordenador do UNICEF em Belém, Fábio Morais e a titular da<br />

SEEIPS, Izabela Jatene, entre crianças e adolescentes durante a Ação<br />

Cidadania Inclusiva na Escola General Gurjão.<br />

23

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