Revista-Versao-Final-2
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Composição do Grupo Gestor (1ª fase)<br />
Fundação PRO PAZ<br />
Monica Altman - Titular<br />
Heloiza Helena Brito - Suplente<br />
Fundação Papa João Paulo XXIII - FUNPAPA<br />
Vanessa Serra Furtado – Titular<br />
Liliane de Nazareth Silva Mendes - Suplente<br />
Fundo das Nações Unidas para a Infância<br />
UNICEF<br />
Fabio Morais – Titular<br />
Dariane Sousa – Suplente<br />
Instituto Paraense de Toxina Botulínica - IPAT<br />
Tana Bassi – Titular<br />
Faissal Jr – Suplente<br />
Núcleo de Articulação e Cidadania/Programa<br />
Existir - NAC/Existir<br />
Daniele Kayath - Titular<br />
Meive Alsonia Plased - Suplente<br />
Secretaria de Estado de Assistência Social,<br />
Trabalho e Renda do Pará/Centro Integrado de<br />
Inclusão e Cidadania - SEASTER/CIIC<br />
Karime Gomes - Titular<br />
Fátima Fonseca - Suplente<br />
Secretaria de Estado de Educação do<br />
Pará/Coordenadoria de Educação Especial<br />
SEDUC/COEES<br />
Kmilla B. V. Souza - Titular<br />
Francinete Paula Oliveira Amaco - Suplente<br />
Secretaria de Estado de Saúde do<br />
Pará/Coordenadoria de Pessoa com Deficiência<br />
SESPA/COOPCD<br />
Maria Iracy Tupinamba Duarte - Titular<br />
Mirlley B Borges - Suplente<br />
Secretaria Extraordinária de Estado de<br />
Integração de Políticas Sociais do Pará - SEIPS<br />
Clarice Brito Pinho - Titular<br />
Adriana Fernandes - Suplente<br />
Secretaria Municipal de Educação/Centro de<br />
Referência em Inclusão Educacional Gabriel<br />
Lima Mendes - SEMEC/CRIE<br />
Luanda Freire da Silva - Titular<br />
Céli Denise Correa da Costa - Suplente<br />
Secretaria Municipal de Saúde/Núcleo de<br />
Promoção à Saúde/ Coordenadoria de Pessoa<br />
com Deficiência - SESMA/NUPS/PCD<br />
Andrea Cristina Santos Baker - Titular<br />
Barbara Guerreiro - Suplente<br />
Universidade Federal Rural do Pará/ Projeto<br />
Acessar - UFRA/Acessar<br />
Andrea Miranda - Titular<br />
Janae Goncalves - Suplente
Uchoa Silva Comus<br />
De tão óbvio e necessário, é de surpreender que o<br />
projeto Rios de Inclusão, valorizando todos, cuidando de cada<br />
um seja também inédito no Brasil e no mundo. A proposta de<br />
promover a gestão integrada nas áreas da educação, saúde e<br />
assistência social para garantir às crianças e adolescentes<br />
com deficiência a plenitude dos seus direitos está sendo posta<br />
em prática há um ano na capital paraense.<br />
Neste período, o projeto detectou e aferiu o alcance das<br />
ações que são realizadas em Belém tanto pelo poder público<br />
municipal quanto pelo estadual. E não ficou nisso, pois<br />
identificou também o que ainda necessita ser feito para que os<br />
direitos das crianças com algum tipo de deficiência seja<br />
assegurado.<br />
Esse esforço foi realizado pelo Instituto Paraense de<br />
Toxina Botulínica (IPAT) conjuntamente com o Fundo das<br />
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Prefeitura<br />
Municipal de Belém e o Governo do Estado do Pará.<br />
Fabio Morais, coordenador do escritório do UNICEF em<br />
Belém, conta que o Rios de Inclusão “nasceu da necessidade<br />
de universalizar as políticas públicas, garantindo o direito<br />
para aquelas crianças mais vulneráveis entre as vulneráveis.<br />
Felizmente, as pessoas que fazem o poder público no Pará<br />
sabem que só a integração e a ampliação das políticas<br />
públicas podem fazer a diferença”.<br />
Studio Lumiar<br />
Fábio Morais, coordenador do escritório do UNICEF<br />
em Belém.<br />
4
A partir do primeiro semestre de<br />
2015, quando foi instituído o Grupo<br />
Gestor com representantes de todas as<br />
áreas envolvidas, a equipe do projeto<br />
desencadeou uma série de ações<br />
estratégicas como a realização dos<br />
seminários de Identificação de Políticas<br />
Públicas e o de Integração da Rede, a<br />
Busca Ativa do público alvo, a Ação de<br />
Cidadania Inclusiva, a formação para os<br />
profissionais da área e a elaboração de<br />
um protocolo de atendimento.<br />
O projeto traçou uma série de<br />
metas para melhorar a vida das crianças<br />
e adolescentes com deficiência que<br />
vivem em Belém:<br />
Espaço de escuta<br />
e reflexão com as<br />
instituições<br />
Atenção integral:<br />
assistência social,<br />
saúde e educação<br />
Direitos<br />
constitucionais<br />
Laços sociais<br />
MUDANÇAS REAIS E<br />
POSITIVAS NA VIDA DAS<br />
CRIANÇAS E ADOLESCENTES<br />
COM DEFICIÊNCIA<br />
Formação de<br />
educadores<br />
profissionais, agentes<br />
de mudança e escolas<br />
inclusivas<br />
Redução do<br />
preconceito,<br />
discriminação e<br />
segregação social<br />
Melhor relação<br />
família/ escola<br />
Desempenho<br />
e resultado<br />
com atenção a saúde<br />
e acessibilidade<br />
· Incluir todas as crianças e adolescentes com deficiência auditiva, visual, doenças neuro-psíquico-motoras que ainda estão<br />
fora da escola na rede pública de Belém.<br />
· Estimular a reflexão e avaliar a condição, condução e atuação de escolas da rede pública de ensino na perspectiva de construir<br />
modelos de inclusão.<br />
· Contribuir para a formação de técnicos e gestores para possibilitar maior inserção, adaptação e escolaridade de crianças e<br />
adolescentes com deficiência;<br />
· Proporcionar a mobilização e articulação de gestores das políticas públicas de educação, saúde e assistência social, nos<br />
níveis de estado e do município de Belém, na implementação de políticas para inclusão.<br />
· Promover nas famílias competências para o exercício da participação política e do controle social na atenção integral das<br />
crianças e adolescentes com deficiências.<br />
Studio Lumiar<br />
Doutor João Amaury reconhece e acredita<br />
que os objetivos do projeto sejam alcançados.<br />
Para o Presidente do Instituto de Toxina Botulínica, doutor João Amaury<br />
Frances, o que torna o projeto capaz de mudar a realidade de várias crianças e<br />
jovens com deficiência são as ações estratégicas construídas coletivamente a<br />
partir das necessidades descobertas e a integração entre as três áreas: saúde,<br />
educação e assistência.<br />
“Nós temos sempre que nos empenhar na realização de um bem<br />
maior e acredito que com esforço e dedicação de todos podemos<br />
melhorar a inclusão destas crianças na escola. Este projeto visa<br />
ajudar o Estado e o Município em desenvolver condições para que<br />
crianças portadores de necessidades especiais possam ter direito<br />
pleno a educação através de ações dentro e fora da escola”, afirmou.<br />
5
Informações são compartilhadas por meio de seminários<br />
Após definir as metas, o próximo passo foi disseminar e nivelar<br />
as informações sobre os serviços de atendimento da pessoa com<br />
deficiência oferecidos tanto pela Prefeitura da capital quanto pelo<br />
Estado do Pará. Para isso, foi promovido, em junho de 2015, o<br />
Seminário de Reconhecimento da Rede.<br />
Estado e município enviaram representantes das secretarias de<br />
Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, Trabalho,<br />
Emprego e Renda, que participaram das discussões com<br />
pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade Rural<br />
da Amazônia, Fundação Papa João Paulo XXIII e Fundação Pro Paz.<br />
Studio Lumiar<br />
O encontro deixou claro que todos os órgãos possuíam ações<br />
para o atendimento da pessoa com deficiência, porém, realizados de<br />
maneira isolada. Era necessária a integração dos serviços oferecidos<br />
para alcançar maiores resultados. Decidiu-se pela criação de uma<br />
rede de compartilhamento de informações e monitoramento dos<br />
atendimentos. Daí, surgiu a demanda para mais um seminário, desta<br />
vez para apresentar e integrar a rede de serviços.<br />
Studio Lumiar<br />
Gestores e técnicos no seminário de Reconhecimento<br />
da Rede.<br />
Foto Studio Lumiar<br />
700 pessoas participam do Seminário de<br />
Integração<br />
Presidente do IPAT, Doutor João Amaury,<br />
Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho,<br />
Izabela Jatene, Titular da SEEIPS e<br />
Fábio Morais, coordenador do UNICEF<br />
presentes no seminário de integração.<br />
700 profissionais participaram do 1º Seminário<br />
de Integração de Políticas Públicas<br />
Studio Lumiar<br />
Studio Lumiar<br />
O 1º Seminário de Integração de Políticas Públicas:<br />
Educação, Saúde e Assistência Social, para crianças e<br />
adolescentes com deficiência, aconteceu para envolver e engajar os<br />
profissionais diretamente envolvidos nos atendimentos, condição<br />
fundamental para que uma política pública alcance os resultados<br />
previstos.<br />
O Seminário, realizado em setembro de 2015, no auditório<br />
Ismael Nery, no Centro Cultural do Pará (Centur), divulgou o Rios de<br />
Inclusão entre os 700 profissionais participantes e estimulou a<br />
reflexão sobre conceitos de acessibilidade. Foi divulgada também,<br />
a oferta de um curso de aperfeiçoamento, para o qual cada<br />
instituição indicaria um número pré-estabelecido de técnicos na<br />
área de atendimento.<br />
Para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o projeto “se<br />
afina às diretrizes que estabelecemos como prioritárias. A expertise<br />
de um órgão como o UNICEF, que realiza esse trabalho com<br />
excelência, tem contribuído em muito para aprimorarmos a nossa<br />
experiência e conseguirmos os expressivos resultados”, enfatizou.<br />
Izabela Jatene, secretária Extraordinária de Estado para<br />
Integração de Políticas Sociais e parceira institucional do Rios de<br />
Inclusão, explicou que o objetivo dos dois encontros foi alcançado:<br />
“Foi uma das principais vitórias dessa etapa do projeto. As<br />
informações sistematizadas serão de extrema importância na<br />
construção de estratégias públicas integradas que garantam a<br />
entrada dessas crianças que estão privadas do convívio escolar”.<br />
6
Andrea Miranda<br />
Encontro com a responsável do abrigo Lar Acolhedor Tia Socorro, localizado em Mosqueiro,<br />
que acolhe também pessoas com deficiência.<br />
De casa em casa na busca por<br />
crianças sem atendimento<br />
Um dos maiores obstáculos à universalização do<br />
atendimento às crianças com deficiência é a falta de<br />
informação das famílias, que, por não conhecerem a<br />
disponibilidade de serviços, acabam deixando em casa os<br />
filhos e filhas que crescem sem acesso à educação formal.<br />
Em Belém, capital do Estado do Pará, onde parte da<br />
população vive em 39 ilhas, sendo a maior delas a ilha de<br />
Mosqueiro, que possui mais de 211 mil quilômetros<br />
quadrados, o isolamento acentua ainda mais os efeitos da<br />
desinformação.<br />
Singrando as águas dos rios que fornece o sustento à<br />
Crianças e jovens foram cadastrados para dar início ou<br />
retornar a vida escolar.<br />
Divulgação<br />
praticamente toda essa população dispersa, as equipes do<br />
projeto Rios de Inclusão realizaram mais uma ação marcada<br />
pelo ineditismo: a Ação Cidadania Inclusiva, que se traduz<br />
como uma iniciativa de busca ativa e cadastramento de todos<br />
aqueles que devem voltar – ou comparecer pela primeira vez -<br />
à sala de aula e receber orientações sobre saúde, benefícios<br />
sociais e documentação. A busca ativa envolveu profissionais<br />
da educação, saúde e lideranças comunitárias e foi realizada<br />
nos oito distritos administrativos de Belém, simultaneamente,<br />
no período e 09 a 14 de novembro de 2015.<br />
O objetivo da ação foi coletar as informações<br />
necessárias para a Prefeitura e o Governo do Estado<br />
dimensionarem com clareza as políticas e as respectivas<br />
demandas de equipes, infraestrutura e recursos financeiros<br />
para atender as crianças com deficiência e suas famílias.<br />
A busca aconteceu de acordo com a metodologia<br />
definida pelo Grupo Gestor: depois de localizadas, as famílias<br />
com crianças e adolescentes com deficiência que ainda estão<br />
fora da escola receberam a visita dos agentes comunitários da<br />
saúde para um pré-cadastramento e, juntamente com as<br />
lideranças comunitárias, foram convidadas para irem à escola<br />
do seu distrito no dia de encerramento da ação.<br />
Na escola, pais e mães receberam orientações e<br />
informações sobre a rede de serviços e direitos nas àreas de<br />
7
Assistência Social, Saúde e Educação Especial, além de<br />
participarem das atividades artísticas, educativas e<br />
esportivas, realizadas pelas crianças que já frequentam as<br />
aulas regularmente.<br />
“A busca proporcionou a essas pessoas o<br />
sentimento de que elas existem para a<br />
sociedade. Além de que, é uma maneira dos<br />
serviços chegarem até elas. Não como o retorno<br />
do atendimento, e sim como o primeiro<br />
cuidado”,<br />
relata Laurinaldia Barros Martins, professora do Centro de<br />
Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes,<br />
vinculado à Secretaria Municipal de Educação.<br />
A busca ativa confirmou o que já se esperava: a maior<br />
parte das famílias das crianças com deficiência é formada por<br />
pessoas com baixa escolaridade ou até mesmo sem nenhum<br />
grau de instrução, sem renda fixa, que não tem condições de<br />
transportar a pessoa com deficiência e residentes em lugares<br />
de difícil acesso ou isolados.<br />
Quem participou da busca avaliou que, mesmo com<br />
tantas dificuldades encontradas, retornos positivos puderam<br />
ser visto no período da matrícula escolar para o ano letivo de<br />
2016.<br />
“Muitos foram os atingidos pela busca ativa e<br />
isso já é uma mudança. E mais, acreditaram no<br />
projeto e estãovivendo a tão sonhada<br />
transformação. Famílias deixaram de ficar com<br />
seus filhos trancados dentro de casa,<br />
escondidos, negando que possuem deficiência e<br />
estão trazendo para a escola. Isto é um grande<br />
avanço”, completou Laurinaldia.<br />
Com a busca, a equipe do Rios de Inclusão prevê que,<br />
a partir de 2016, serão construídas as condições para que<br />
nenhuma criança e adolescente com deficiência esteja fora<br />
da escola em Belém.<br />
Divulgação<br />
Representantes da área de educação, saúde e do UNICEF<br />
em visita a residência de uma criança com deficiência.<br />
Divulgação<br />
Durante a busca, familiares tiveram conhecimento sobre os serviços oferecidos<br />
para as pessoas com deficiência.<br />
8
Andrea Miranda<br />
Na escola municipal Maroja Neto, em Mosqueiro, música e dança foram usadas para<br />
mostrar a integração que existe entre as crianças com deficiência ou não.<br />
Stúdio Lumiar<br />
O Goalball foi uma das atividades realizadas<br />
por alunos com e sem deficiência na<br />
Escola Estadual General Gurjão,<br />
durante a Ação Cidadania Inclusiva.<br />
Todas as crianças identificadas na etapa de busca nas<br />
comunidades vulneráveis e a comunidade ao entorno dos espaços<br />
escolares foram convidados a participar da segunda etapa da Ação<br />
Cidadania Inclusiva, que teve o propósito sensibilizar familiares e a<br />
sociedade sobre a importância da inclusão escolar das crianças e<br />
adolescentes com deficiência.<br />
A Ação Cidadania foi realizada no dia 14 de novembro de 2015,<br />
em oito escolas inclusivas, sendo três estaduais e cinco da rede<br />
municipal de ensino, escolhidas estrategicamente para contemplar os<br />
oito distritos e facilitar o acesso da família e dos moradores do entorno<br />
para dentro da escola.<br />
Os presentes na Ação receberam informações e<br />
encaminhamentos para atendimentos na área da saúde, assistência e<br />
educação. Houve ainda a exposição das atividades realizadas nas Salas<br />
de Recursos Multifuncionais, apresentações inclusivas realizadas nas<br />
áreas de esporte, cultura e artes e orientações sobre a rede de serviços<br />
nas áreas da saúde e assistência.<br />
Nas escolas, as equipes de educadores e assistentes sociais<br />
mobilizados pelo Rios de Inclusão atuaram para sensibilizar a<br />
comunidade, principalmente os pais, mães ou responsáveis pelas<br />
crianças com deficiência a respeito da importância da inclusão no<br />
cotidiano escolar.<br />
9
Além de receberem informações e serem<br />
encaminhados para os serviços de saúde, proteção social e<br />
educação, 1.830 pessoas - as crianças e suas famílias -<br />
tiveram o primeiro contato com as atividades realizadas nas<br />
Salas de Recursos Multifuncionais, apresentações inclusivas<br />
de esporte, cultura e artes e orientações sobre a rede de<br />
serviços.<br />
As famílias tiveram acessos a cuidados básicos da<br />
saúde, orientação e intervenção multiprofissional de atenção<br />
à saúde, além receber informações sobre os serviços da rede<br />
de cuidados à saúde, sobre o Cadastro Único, e os programas<br />
Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada. Muitos<br />
dos pais e mães das crianças sequer sabiam que seus filhos<br />
poderiam ser beneficiados pelos serviços oferecidos pelo<br />
Centro Integrado de Inclusão e Cidadania da Pessoa com<br />
Deficiência.<br />
Divulgação<br />
Durante a ação nas escolas, crianças que não possuem<br />
deficiência também aprenderam Libras para melhor<br />
interagir com os colegas.<br />
A ação inédita mobilizou os profissionais das escolas participantes e entusiasmou os educadores. Jorgina Barros,<br />
diretora da escola estadual General Gurjão, no bairro da Cidade Velha, acredita que a maior importância da ação foi esclarecer<br />
os direitos das pessoas com deficiência.<br />
“Até então muitos pais e responsáveis não tinham conhecimentos sobre isso e aqueles que já sabiam de<br />
alguma coisa, aprofundaram seus conhecimentos. Isso muda a vida da criança ou do adolescente. E, ter<br />
recebido esta atividade do projeto Rios de Inclusão para nós foi um troféu, pois é um trabalho nota mil.”,<br />
afirmou.<br />
Na escola que Jorgina dirige foram promovidas atividades esportivas e culturais: houve jogos de goalball (modalidade<br />
de futebol para deficientes visuais), atletismo, oficinas de braile, de orientação e mobilidade, além de aulas de letramento e<br />
exposição de instrumentos harmônicos. Todas as atividades integraram alunos com e sem deficiência.<br />
“A escola não é só um quadro branco com o professor com a caneta na mão. Ela precisa ser viva, ter<br />
projetos, utilizar de todos os meios possíveis para abraçar a todos, independente de qualquer coisa, pois<br />
olhar o aluno pela deficiência, também não é inclusão. Na escola, todos já têm esse olhar diferenciado<br />
para a causa”, resumiu a diretora.<br />
Alessandra Serrão/Comus<br />
Na Fundação Escola Bosque, em Outeiro, houve demostração do projeto Shinzen, que integra a rede<br />
de serviços e atendimento de crianças e adolescentes com deficiência.<br />
10
Gláucio Barros acompanhou um dia de aula das crianças beneficiadas pelo Atendimento Educacional<br />
Especializado da Escola Liceu Mestre Raimundo Cardoso, em Icoaraci.<br />
Studio Lumiar<br />
O representante de uma das empresas parceiras do<br />
Rios de Inclusão esteve em Belém para conhecer in loco os<br />
avanços alcançados graças às ações do projeto.<br />
Acompanhado pelas equipes do UNICEF no Pará, da<br />
Prefeitura e do Governo do Estado, Gláucio Barros, diretor<br />
financeiro da NCR do Brasil, visitou a Escola Municipal Liceu<br />
Mestre Raimundo Cardoso, no bairro de Icoaraci, um dos mais<br />
vulneráveis da capital.<br />
Na escola, o executivo conversou com professores,<br />
crianças e seus respectivos pais. A escola atende cerca de<br />
1.800 alunos regulares, dos quais 40 com deficiência. Para<br />
atender esse púbico, o Liceu conta com infraestrutura que<br />
garante acessibilidade e salas de aula adaptadas.<br />
Caso raro na educação brasileira, a escola é capaz de<br />
receber mais crianças com deficiência, porém sobram vagas<br />
por falta de informação das famílias do bairro e das<br />
comunidades vizinhas. Durante a visita, Barros citou o<br />
educador Paulo Freire para resumir seu entusiasmo com o que<br />
viu:<br />
“A possibilidade de realizarmos um sonho é o que<br />
torna a vida interessante. E o Rios de Inclusão<br />
está ajudando as crianças e adolescentes com<br />
deficiência a voltar a sonhar”.<br />
A professora do AEE, Alcinda Pety e o aluno Brenner Paiva<br />
na oficina de cerâmica.<br />
Studio Lumiar<br />
11
Andréa Miranda<br />
Ana Paula, de 15 anos, está na escola desde os três. Ela participa de todas as<br />
atividades, sem discriminação.<br />
A microcefalia é uma doença grave...<br />
Até o final de março, o Ministério da Saúde<br />
investigava se 4.293 casos suspeitos de microcefalia e outras<br />
alterações do sistema nervoso foram provocados pelo zika<br />
vírus. O Pará registrou 20 casos suspeitos e apenas um deles<br />
foi confirmado. A microcefalia é a deficiência do crescimento<br />
do cérebro relacionada a atraso mental, déficit intelectual,<br />
paralisia, convulsões e rigidez dos músculos. Apesar disso, a<br />
doença – como qualquer outra deficiência – não deve ser<br />
encarada como uma condenação à invalidez.<br />
... mas não uma sentença de morte.<br />
Aos 15 anos, Ana Paula Saraiva, é um ótimo exemplo<br />
de que é possível viver com microcefalia. Ela vive no distrito de<br />
Mosqueiro, em Belém, e foi diagnosticada com a deficiência<br />
ao nascer. Mesmo assim, frequenta a escola desde os três<br />
anos. No início, foram muitas as dificuldades, mas o diálogo<br />
com os colegas, a ajuda dos pais e da comunidade fizeram a<br />
diferença. Ela é vista pelos colegas como mais uma amiga,<br />
que precisa apenas de alguns cuidados a mais.<br />
12<br />
Suporte da escola e presença da família<br />
Ana Paula estuda na Escola Maroja Neto, que conta com uma<br />
Sala de Recurso Multifuncional cujo o trabalho<br />
individualizado dá suporte para as atividades na turma<br />
regular. Francinete dos Santos, sua professora acredita que<br />
“a escola é apenas uma forma de inserir a pessoa<br />
com deficiência na sociedade. Ana pode muito bem<br />
concluir os estudos, trabalhar e construir a sua<br />
família. O caminho para chegar a isto pode não ser<br />
igual a das outras pessoas. Para isso, é importante<br />
que as famílias tragam os seus filhos para a escola”<br />
A vida em vídeo<br />
A rotina das crianças com deficiência e dos seus pais<br />
foi registrada em vídeo produzido pelo projeto Rios de<br />
Inclusão. O documentário Histórias de Vida, registra e dá<br />
visibilidade a relatos de superação, amor, conquistas, mas<br />
também as dificuldades e preconceitos como os enfrentados<br />
por Maria Lindaci Sales, mãe de Clara Vitória, de 13 anos. No<br />
filme, ela recorda a luta para que a filha pudesse estudar, algo<br />
que é garantido por lei.<br />
“Tentei uma escola particular, mas a moça não<br />
aceitou. Disse que não tinha muito jeito com<br />
criança especial”.
Questão de amor<br />
Entrevistada pela equipe do documentário,<br />
a professora Alcinda Pety, do serviço de Atendimento<br />
Educacional Especializado do Liceu Escola Mestre<br />
Raimundo Cardoso, afirma que, mais importante do<br />
que qualquer técnica, instrumento ou qualificação<br />
profissional, o principal elemento da Educação<br />
Especial é o amor:<br />
“Tem que acolher a criança, a família.<br />
Educação especial pra mim se resume na<br />
questão de amor”.<br />
Confiança nos professores<br />
Studio Lumiar<br />
Wallace Martins se destaca pelo seu talento ao participar do projeto<br />
Trovadores da Alegria: poemas, teatro e música para crianças na escola pública.<br />
Fabrício Pereira, pai do Antônio Lenilson, de 10 anos, sabe bem como o acolhimento com amor pode mudar o futuro<br />
de uma criança. Depois de descobrir que eram os próprios alunos que excluíam o filho, passou a confiar ainda mais nos<br />
professores.<br />
“Hoje ele está praticamente independente. Uma das maiores dificuldades que tinha era a coordenação<br />
motora, o equilíbrio, mas anda de bicicleta normalmente”.<br />
Trovadores da Esperança<br />
Studio Lumiar<br />
Fabrício Pereira, pai do Antônio Lenilson, comemora<br />
a independência conquistada pelo filho.<br />
A escola também mudou aquilo que parecia ser o<br />
destino de Wallace Martins. Sua mãe, Adriana Silva, não<br />
esconde o quanto a vida a surpreendeu:<br />
“Eu pensei que ele não fosse chegar onde ele está.<br />
Depois do projeto ele passou a se concentrar mais,<br />
gostar de ler, convive em grupo, porque a maior<br />
dificuldade de uma criança autista é a interação<br />
com outras”.<br />
O projeto ao qual ela se refere é o Trovadores da Alegria, na<br />
Escola Municipal Ernestina Rodrigues, que integra crianças<br />
com e sem deficiência numa iniciativa que envolve literatura,<br />
teatro e poesia.<br />
“Sou uma criança muito autista. Eu gosto de tudo,<br />
mas sou mais corajoso que todos”, diz Wallace<br />
Na universidade<br />
Studio Lumiar<br />
Maria Amélia é um exemplo de superação.<br />
Após frequentar a escola especializada, foi<br />
aprovada no curso de graduação da UEPA.<br />
Maria Amélia também venceu preconceitos para<br />
chegar onde não se podia imaginar que ela chegaria. A<br />
deficiência auditiva não a impediu de prestar vestibular para<br />
Letras e Libras na Universidade Estadual do Pará. Passou e já<br />
é um exemplo de dedicação, para orgulho da mãe Maria<br />
Antônia.<br />
“Às vezes os outros alunos estão com mais<br />
dificuldades e perguntam pra ela. Ano passado,<br />
inclusive, teve uma mocinha que aprendeu<br />
Libras com ela”, revela.<br />
13
O projeto utiliza ferramentas da Internet como Facebook, Twitter e site para mostrar ao público as ações. Os perfis no<br />
Facebook e Twitter oferecem diariamente informações sobre cursos, palestras e serviços voltados à pessoa com deficiência ou<br />
para os profissionais das áreas afins, podendo ser vistos de qualquer lugar do mundo.<br />
O objetivo é que os meios facilitem o acesso às informações, de maneira fácil, rápida e acessível. Basta uma clicada<br />
para se atualizar on line. A página oficial tem ainda recursos para mudar o contraste, facilitando a acessibilidade, além de<br />
notícias, agenda, galeria de fotos e vídeos.<br />
No site existe ainda a área reservada para o curso Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência:<br />
Humanizando e Integrando a Rede, onde está disponível para acesso e download todo o material, entre textos, apresentações e<br />
vídeos, fornecidos pelos professores que atuaram no curso.<br />
Informações referentes sobre a rede de serviços oferecidos pelas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social,<br />
tanto do município quanto do Estado, pelo Pro Paz e todas as<br />
instituições envolvidas no projeto estão disponibilizadas no<br />
site. O objetivo é fazer com que as informações sobre os<br />
atendimentos cheguem até quem precisa. A busca pode ser<br />
feita por nome, bairro ou tipo de serviço desejado.<br />
Estão hospedados também na plataforma do site, os<br />
protocolos de educação e o unificado, que viabilizará o acesso<br />
restrito aos gestores da educação, assistência e saúde<br />
acompanharem as informações sobre cada criança ou<br />
adolescente matriculado na rede pública de ensino.<br />
O documentário Histórias de Vida, já disponibilizado na<br />
página do projeto, mostra alunos, professores e familiares,<br />
dialogando sobre a importância da escola em suas vidas.<br />
Folder institucional e cartazes também foram elaborados para<br />
a ação de cidadania inclusiva e estão disponibilizados no site.<br />
14
Curso Atendimento da Criança e do Adolescente<br />
com Deficiência: Integrando e Humanizando a Rede<br />
Cem técnicos e gestores das áreas da educação,<br />
saúde e assistência social, funcionários públicos do Município<br />
e do Estado, participaram do curso de aperfeiçoamento<br />
Atendimento da Criança e do Adolescente com Deciência:<br />
Integrando e Humanizando a Rede, entre novembro de 2015<br />
e abril de 2016, desenvolvido pelo projeto Rios de Inclusão,<br />
em pareceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do<br />
Pará.<br />
Foram 180 horas de estudos, voltados para uma<br />
visão mais ampla da palavra “Inclusão”, voltada para a escola.<br />
O foco não é mais ter apenas o aluno dentro da escola, mas<br />
fazer com que ele participe ativamente das atividades<br />
oferecidas, respeitando a limitação individual, mas<br />
potencializando suas habilidades.<br />
Manuella Mattos, coordenadora do Núcleo de<br />
Programas e Projetos do Ensino Fundamental da Secretaria<br />
Municipal de Educação, foi uma das participantes. Ela disse<br />
que foi uma oportunidade de ampliar seu olhar sobre as<br />
políticas educacionais. Ao nal, já tinha planos de elaborar um<br />
Professoras Scheilla Abbud, Nazaré Soares e<br />
Andréa Miranda durante workshop.<br />
projeto onde crianças sem deficiência pudessem se colocar no<br />
lugar do aluno que apresenta alguma limitação.<br />
“O ser humano é movido por novas<br />
experiências. Com isso, quero provocar a redução<br />
dos casos de bullying e o preconceito dentro da<br />
escola. Sem o curso, eu jamais teria esta visão”,<br />
Divulgação<br />
destacou.<br />
Conceição Carvalho é assistente social da Fundação<br />
Papa João Paulo XXIII (Funpapa) e atua no Centro de<br />
Referência de Assistência Social do bairro do Benguí. Para ela,<br />
o projeto Rios de Inclusão e a iniciativa de integrar as três<br />
áreas (saúde, assistência e educação) acabam gerando um<br />
impacto extremamente positivo não só entre os profissionais<br />
Studio Lumiar<br />
Professor Carlos Maciel, da UFPA, colaborador do Projeto<br />
Rios de Inclusão, durante a realização do workshop.<br />
“É muito importante saber dar os encaminhamentos<br />
corretos, assim como acompanhar o atendimento,<br />
mesmo que em outras secretarias. É de grande valor<br />
para as famílias saber que existem ações que irão<br />
melhorar a vida daquela criança, que a escola irá<br />
dar atenção e o direito da equidade. Para que tudo<br />
isso ocorra, conhecer a existência da integração<br />
entre a tríade é primordial”.<br />
Studio Lumiar<br />
Alunos do Curso Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência: Integrando e Humanizando a Rede.<br />
15
Durante os cinco meses de atividades, os gestores e<br />
técnicos puderam ver, discutir e estudar sobre ações<br />
integradas. Na metodologia, foram utilizadas exposição de<br />
diálogos, estudos de caso, workshops, palestras e debates. A<br />
avaliação foi feita através da elaboração de projetos,<br />
relatórios, monografias, estudos de caso, de campo e o TCC. A<br />
média de nota foi sete e a frequência mínima, de 80%.<br />
Os módulos tiveram uma grande recepção, com<br />
temas mais variados, todos apresentados por mestres ou<br />
doutores. “Conceituando a deficiência e o serviço<br />
humanizado”(Luiz Augusto Santos), “Inserção da família no<br />
âmbito escolar” (Maria de Nazaré Soares), “Educação<br />
especial na perspectiva da educação inclusiva e Alternativas<br />
pedagógicas na perspectiva da inclusão” (Scheilla Abbud),<br />
“Acessibilidade e tecnologia assistiva” (Marcilene Pinheiro),<br />
“Engenharia de reabilitação” (Andréa Miranda), “Gestão do<br />
conhecimento” (Alex Zissoun), e “Redes de serviços e<br />
protocolos” (Cláudio Cruz).<br />
Divulgação<br />
Renato Di Renzo, arte educador e fundador do projeto<br />
Tan Tan foi o convidado especial no módulo Engenharia<br />
de Reabilitação.<br />
O curso contou ainda com a participação do convidado especial Renato Di Renzo, no módulo Engenharia de<br />
Reabilitação, ministrado por Andréa Miranda. Renato que é arte educador e fundador do Projeto Tan Tan, falou das suas<br />
experiências profissionais desenvolvidas junto à pessoas com deficiência intelectual.<br />
16
Studio Lumiar<br />
Waldir Macieira da Costa Filho, Promotor de Justiça titular da 1ª promotoria de justiça de defesa da pessoa com deficiência e<br />
idoso da capital junto ao MPE/PA e o 3º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém, José Maria Costa Lima Júnior.<br />
Os encontros e ações do Rios de Inclusão foram<br />
acompanhados de perto por representantes do Ministério<br />
Público do Pará. Diante dos desafios impostos pelas metas do<br />
projeto, os gestores convidaram os promotores ao perceberem<br />
a necessidade da presença da instituição para assegurar o<br />
direito das crianças com deficiência e suas respectivas<br />
famílias.<br />
A atuação do Ministério Público contribuiria para<br />
remover as barreiras à oferta de serviços adequados às<br />
necessidades específicas da criança e adolescente com<br />
deficiência.<br />
De acordo com Scheilla de Castro Abbud Vieira,<br />
professora da Universidade do Estado do Pará, especialista<br />
em Educação Especial e responsável pelo relatório final da<br />
primeira etapa do projeto, os setores da educação, saúde e<br />
assistência devem realizar, uma “mudança sistêmica” para<br />
transformar a “maneira como a deficiência é percebida pelos<br />
agentes desses serviços” e, assim, eliminar os entraves que<br />
provocam a exclusão das crianças com deficiência do sistema<br />
educacional. Sem o poder de intervenção e a credibilidade do<br />
Ministério Público será mais difícil assegurar que o artigo 24<br />
da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência<br />
(CDPD) seja realizado plenamente: “Os governos devem<br />
assegurar acesso igualitário a um sistema educacional<br />
inclusivo em todos os níveis”.<br />
Para autora do relatório do Rios de Inclusão, isso<br />
“significa dizer que é imperioso que profissionais,<br />
familiares, alunos, comunidade estejam<br />
envolvidos na questão como agentes de mudança<br />
e como fiscalizadores das políticas formuladas e<br />
implementadas, pois isso envolve planejamento,<br />
dotação orçamentária, recursos humanos com<br />
formação adequada e serviços bem estruturados<br />
e intersetorializados”.<br />
Studio Lumiar<br />
Bethânia Vinagre, Assessora<br />
Especializada Judicial e Extra<br />
Judicial do MP/PA.<br />
“Educar para incluir signica<br />
envolvimento,<br />
compromisso e atitude na<br />
luta por direitos<br />
fundamentais. Não é apenas<br />
um processo<br />
de preparação para a vida, é<br />
a atitude<br />
perante a vida.“<br />
17
Divulgação<br />
Divulgação<br />
Andréa Miranda, professora adjunta da UFRA e coordenadora da área de<br />
tecnologia do núcleo Acessar e a gestora técnica do projeto Rios de Inclusão,<br />
Tana Bassi.<br />
A Universidade Federal Rural da Amazônia<br />
(UFRA), que é parceira do projeto Rios de Inclusão,<br />
desenvolveu o projeto Acessar (Acessibilidade e<br />
Tecnologia para a Inclusão da Pessoa com Deficiência) e<br />
está na fase de elaboração de duas plataformas: A rede<br />
OBIA (Observatório de Acessibilidade, Inclusão e<br />
Tecnologia da região Norte) e a RIA (Rede de Inclusão e<br />
Acessibilidade).<br />
As duas redes buscam fortalecer serviços para a<br />
pessoa com deficiência por meio de ações, projetos,<br />
políticas públicas, imagens, experiências exitosas,<br />
reportagens, além de uma biblioteca para os<br />
internautas, eventos, vagas de emprego, cursos.<br />
Para Andréa Miranda, professora da UFRA e<br />
Crédito: Divulgação<br />
coordenadora da área de tecnologia do núcleo Acessar, a<br />
parceria com o Rios de Inclusão é essencial, porque<br />
reúne pessoas da educação, assistência e saúde no<br />
comitê gestor.<br />
“São estas pessoas que estão alimentando<br />
os sistemas. Todo esse conhecimento sobre<br />
cada um possibilitará um atendimento<br />
individualizado e rápido”, afirma.<br />
Studio Lumiar<br />
18
Divulgação<br />
Divulgação<br />
Elaboraram os protocolos (da esquerda para a direita): Elizangela Brito, Brenda Bernardes, Gilmara,<br />
Anna Karen Soutello, Núbia Miranda, Jussara Melo e Noelle Matos.<br />
Studio Lumiar<br />
Professora do Atendimento Educacional<br />
Especializado, Leida Cardoso acredita que<br />
experiências exitosas de educação terão<br />
continuidade por meio do Protocolo.<br />
Stúdio Lumiar<br />
As equipes de Educação Especial do Município de Belém e a do<br />
Estado do Pará elaboraram o inovador Protocolo de Educação.<br />
objetivo é reunir informações sobre avanços cognitivos,<br />
comportamentais e sociais dos alunos com deficiência matriculados na<br />
rede pública de ensino (municipal ou estadual), possibilitando<br />
acompanhamento pedagógico capaz de garantir o direito de<br />
aprendizagem. Além de instrumentos de registro e acompanhamento<br />
escolar utilizados pelas redes públicas, o Protocolo será, também, uma<br />
normativa das secretarias de Educação. Ou seja, sua aplicação será<br />
obrigatória.<br />
O Protocolo vai incluir informações quantitativas e qualitativas<br />
do aluno abrangendo todas as dimensões do indivíduo, desde a sua<br />
personalidade ao seu convívio social, passando por seus níveis de<br />
sociabilidade, registros cognitivos. Serão incorporados dados a respeito<br />
de metodologias testadas e exitosas que tenham sido aplicadas ao<br />
processo de construção do conhecimento.<br />
A intenção é que todos os dados coletados facilitem a transição<br />
escolar do aluno quando ele, por exemplo, migrar de uma rede de ensino<br />
para outra (entre estado e município), ou dentro da própria rede (de uma<br />
escola municipal para outra do mesmo município, ou de uma estadual<br />
para outra estadual).<br />
O<br />
19
Andréa Miranda<br />
Com os Protocolos, o acompanhamento do desenvolvimento de cada aluno será garantido com o<br />
armazenamento e compartilhamento de suas informações pessoais, acadêmicas e as<br />
experiências exitosas dos professores em sala de aula.<br />
“É muito comum ter a condensação das nossas<br />
informações quando não temos deficiência, é uma<br />
coisa mais viável, mas para se trabalhar com um<br />
autista, por exemplo, é necessário ter um grau de<br />
informação muito maior. Suas áreas de habilidade<br />
e dificuldades precisam ser informadas, para que<br />
o professor não tenha que começar o trabalho do<br />
zero, quando ele chegar a um novo espaço”,<br />
explica Anna Karen Soutello, coordenadora de atendimento<br />
da Educação Especial do Transtorno do Espectro do Autismo,<br />
da rede estadual de ensino, que auxiliou na construção do<br />
Protocolo. “É uma forma de garantir o atendimento específico<br />
para o aluno, visualizando suas reais necessidades”,<br />
completa.<br />
O sistema informatizado será preenchido e<br />
atualizado pelos professores das Salas de Recursos<br />
Multifuncionais, com base nas informações geradas. As<br />
informações irão identificar o melhor percurso a ser utilizado<br />
para o processo de aprendizagem, bem como verificar<br />
proximidades ou instrumentos comuns a serem utilizados.<br />
Assim, os alunos passarão a contar com um<br />
conteúdo norteador para desenvolver e dar continuidade ao<br />
ensino.<br />
“Se trata de um modelo desejado e inovador,<br />
principalmente para aqueles que lidam com o<br />
Atendimento Educacional Especializado. A partir<br />
de agora a gente pode ter acesso a ações que se<br />
integram e se complementam”, avalia Karen Souto.<br />
Informações sobre saúde, educação e<br />
assistência reunidas no Protocolo de<br />
Rede de Serviços.<br />
Seguindo a mesma lógica, o Protocolo de Educação<br />
comporá o Protocolo Unificado, que reunirá um acervo de<br />
informações quantitativas e qualitativos, que evidenciem,<br />
além do progresso do desenvolvimento cognitivo, relações<br />
diretas com o acesso aos serviços de saúde e assistência,<br />
como meio de contribuir para atendimento integral. Este<br />
instrumento unificado e padronizado possibilitará o acesso às<br />
informações contidas no documento. Para tanto, as<br />
informações serão disponibilizadas pelas áreas de Educação<br />
Especial da Prefeitura e do Governo Estadual quando houver a<br />
solicitação das áreas da saúde e assistência para<br />
acompanhamento e obtenção de recursos para o aluno e sua<br />
família.<br />
Desta forma, as ações que garantem os direitos<br />
fundamentais de todos poderão estabelecer um diálogo mais<br />
otimizado agregando dados educacionais, assistenciais e de<br />
saúde para assegurar uma melhor oferta de serviços à pessoa<br />
com deficiência.<br />
20
Ascom UEPA<br />
Encontro reuniu integrantes do Projeto Rios de Inclusão e o diretor de<br />
extensão da UEPA, Anderson Maia.<br />
Para responder à pergunta do título e preencher o vazio de<br />
informações sobre o perfil, as deficiências, condições<br />
socioeconômicas e psicopedagógicas das crianças e<br />
adolescentes com deficiência que estão na rede de ensino ou fora<br />
dela, o projeto Rios de Inclusão vai realizar, em suas próximas<br />
etapas, em parceria com a Universidade do Estado do Pará o<br />
Censo da Educação da Criança e Adolescente com Deficiência. O<br />
objetivo do Censo é identificar e traçar o perfil de jovens,<br />
adolescentes e crianças que possuem algum tipo de deficiência e<br />
diagnosticar qual sua situação escolar.<br />
A UEPA foi a primeira a aderir, mas outras universidades<br />
devem juntar-se ao projeto. Haverá por meio da parceria a<br />
disponibilização de veículos, profissionais e alunos dos cursos de<br />
licenciatura, mas há a possibilidade de que o esforço integre<br />
todos os cursos. O diretor de extensão da universidade, Anderson<br />
Maia, definiu assim o papel da instituição:<br />
“A colaboração com o projeto é importante porque<br />
proporciona aos estudantes realizar a ação, reflexão<br />
e ação, como já diria Paulo Freire. Aproximar o que<br />
se estuda dentro da universidade com a prática do<br />
dia a dia”.<br />
A participação no Censo deverá ser o estopim para a<br />
reforma da matriz curricular para os cursos de licenciatura,<br />
Studio Lumiar<br />
Após encontrar crianças e jovens, o Censo<br />
subsidiará o poder público para a oferta de<br />
políticas voltadas para a inclusão.<br />
segunda licenciatura e o magistério. Professora da<br />
UEPA, Scheilla Abbud, acredita que<br />
“O redesenho da matriz curricular é a<br />
melhor forma de proporcionar uma<br />
educação melhor de modo geral, mas<br />
principalmente quando se propõe<br />
disciplinas específicas, como a Língua<br />
Brasileira de Sinais, por exemplo”.<br />
Há também a expectativa de criação de um<br />
curso técnico ou de aperfeiçoamento para cuidadores<br />
de pessoas com deficiência, o que viria preencher<br />
uma lacuna existente no Estado do Pará.<br />
Divulgação<br />
21
Pesquisa irá colaborar para realização do Censo<br />
O Censo não começará do zero. Uma<br />
pesquisa realizada pelo projeto Rios de Inclusão<br />
identificou todas as crianças que recebem o<br />
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que não<br />
estão matriculadas na rede pública de ensino.<br />
Com base nos dados do Ministério do<br />
Desenvolvimento Social (MDS) e o cruzamento das<br />
informações a respeito dos alunos de até 17 anos<br />
matriculados nas redes municipal e estadual de<br />
ensino no município de Belém, foi possível<br />
estabelecer o número aproximado de quantas são<br />
essas crianças e adolescentes, onde moram e quais<br />
Armazenamento de dados<br />
A ideia do Censo começou a ganhar corpo<br />
com o desenvolvimento de um sistema de<br />
informações desenvolvido pelo professor da Sala de<br />
Recurso Multifuncional da escola municipal Helder<br />
Fialho, Edson Wanzeler e pelo consultor técnico do<br />
projeto Rios de Inclusão, Faissal Júnior. O sistema<br />
levou um tempo relativamente curto para ficar<br />
pronto – aproximadamente três meses – graças ao<br />
trabalho prévio de Wanzeler, que, mesmo com um<br />
número reduzido de campos para informações, já<br />
coletava e sistematizada dados dos seus alunos. O<br />
sistema foi batizado com o nome de Censo de<br />
Educação Especial.<br />
O sistema de armazenamento de dados<br />
possui campos para variáveis como cor, local de<br />
moradia, tipo de deficiência, se possui benefícios,<br />
se no local onde mora existe acessibilidade, em<br />
qual instituição recebe atendimento, ou se não<br />
Studio Lumiar<br />
recebe. Esses são apenas alguns exemplos. Todas<br />
essas informações ficarão a disposição dos<br />
parceiros do projeto e poderão ser úteis para o<br />
planejamento e execução de políticas públicas<br />
destinadas às pessoas com deficiência. Sempre que<br />
solicitadas, as informações poderão ser repassadas<br />
às Secretarias de Educação, Assistência Social e<br />
Saúde para que, assim, possam conhecer mais<br />
sobre a pessoa que busca o serviço e oferecer um<br />
atendimento integrado.<br />
são as escolas mais próximas para se buscar o<br />
atendimento.<br />
A partir destas informações será possível<br />
realizar campanhas de busca ativa de quem deveria<br />
estar na sala de aula e definir o planejamento capaz<br />
de garantir a inclusão destas crianças e jovens na<br />
escola.<br />
Com os dados do MDS do ano de 2014 em<br />
mãos, os gestores do projeto concluíram que, dos<br />
3.321 beneficiários do BPC com idade máxima de<br />
17 anos, 1.926 não estão matriculados, tanto em<br />
escolas municipais, quanto estaduais, em Belém.<br />
Ou seja, 58% do total.<br />
“Com os dados quantitativos, eu posso<br />
fazer uma atividade qualitativa na sala<br />
de recurso. Fazer um atendimento com<br />
mais qualidade ou desenvolver uma<br />
atividade individual. É possível também<br />
dar um retorno rápido para a escola a<br />
partir do momento em que a gente<br />
conhece o nosso público e seus<br />
familiares”, detalhou Wanzeler.<br />
O sistema irá ser utilizado também para a<br />
aquisição de recursos financeiros, materiais e<br />
pedagógicos.<br />
“Os dados servirão também para<br />
embasar os investimentos que devem<br />
ser feitos e qual a maneira correta para<br />
tanto, desde a contratação de<br />
professores, ou até mesmo a construção<br />
de novas escolas”, explicou Faissal<br />
Júnior.<br />
22
O projeto Talentos Paralímpicos busca por meio do<br />
esporte promover a inclusão dos alunos com<br />
deficiência e garantir o seu bom desenvolvimento.<br />
Studio Lumiar<br />
Studio Lumiar<br />
Alunos com e sem deficiência participam do projeto<br />
Trovadores da Alegria: poemas, teatros e música para<br />
crianças na escola pública, realizado na Escola Municipal<br />
Ernestina Rodrigues.<br />
Pai e mãe com filhos gêmeos durante oficina de argila<br />
para alunos com deficiência, no Liceu Escola Mestre<br />
Raimundo Cardoso.<br />
O coordenador do UNICEF em Belém, Fábio Morais e a titular da<br />
SEEIPS, Izabela Jatene, entre crianças e adolescentes durante a Ação<br />
Cidadania Inclusiva na Escola General Gurjão.<br />
23