Plano de Governo - Victor Coelho 40
Plano de Governo - Victor Coelho 40
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COLIGAÇÃO UNIDOS PRA MUDAR: PSB, PP, PC do B, PPL<br />
CNPJ 25.819.437/0001-82<br />
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CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA<br />
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Governar uma cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser uma tarefa realizada com<br />
muito planejamento, criativida<strong>de</strong> e uma equipe eficiente <strong>de</strong><br />
gestores e servidores, principalmente no cenário <strong>de</strong> crise que<br />
estamos vivendo no Brasil e nos municípios. A queda na<br />
arrecadação gerada pela crise política e econômica nacional<br />
<strong>de</strong>ixa essa tarefa ainda mais difícil, o que torna necessário mais<br />
empenho e organização da nova gestão.<br />
Agir <strong>de</strong> forma integrada é fundamental para sair do mo<strong>de</strong>lo<br />
tradicional <strong>de</strong> gestão e aten<strong>de</strong>r mais rapidamente o cidadão.<br />
A cida<strong>de</strong> precisa construir novas alternativas, pois o mo<strong>de</strong>lo<br />
tradicional está arcaico, fragmentado e lento, não dando as<br />
respostas para a população na velocida<strong>de</strong> que ela precisa.<br />
Neste cenário, não existe “salvador da pátria”, existe quem<br />
quer trabalhar <strong>de</strong> forma integrada, mo<strong>de</strong>rna, participativa, com<br />
o foco na redução <strong>de</strong> custos, e arrojado para buscar parcerias. É<br />
<strong>de</strong>sta forma que queremos construir uma nova história para<br />
Cachoeiro <strong>de</strong> Itapemirim.<br />
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• Reestruturar a estrutura organizacional da Prefeitura com previsão<br />
<strong>de</strong> redução no número <strong>de</strong> secretarias/autarquias e <strong>de</strong> cargos<br />
comissionados;<br />
• Reestruturar o Escritório <strong>de</strong> Projetos, para ampliar captação <strong>de</strong><br />
recursos estadual, fe<strong>de</strong>ral e privado;<br />
• Criar o Escritório <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização e Gestão <strong>de</strong> Custos, para<br />
dinamizar a máquina pública e realizar a revisão <strong>de</strong> custos <strong>de</strong><br />
todos os contratos vigentes;<br />
• Criar uma Central <strong>de</strong> Preços Referenciados para a licitação,<br />
com servidores efetivos e mão <strong>de</strong> obra própria;<br />
• Revisar o <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Cargos e Salários dos Servidores;<br />
• Implantar mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Parceria Público Privado (PPP) nos principais<br />
projetos estruturantes da cida<strong>de</strong>;<br />
• Realizar concurso público.<br />
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• Aumentar o investimento <strong>de</strong> 15% para 17% ao longo dos<br />
quatro anos <strong>de</strong> governo;<br />
• Agilizar a marcação <strong>de</strong> consultas médicas com a informatização<br />
e a integração do atendimento nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> utilizando<br />
o prontuário eletrônico acabando assim com filas e a<br />
<strong>de</strong>mora no atendimento;<br />
• Implantar Aca<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> nas praças para atuar na saú<strong>de</strong><br />
preventiva;<br />
• Organizar campanhas educativas específicas para conscientizar<br />
sobre a importância da saú<strong>de</strong> preventiva;<br />
• Implantar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> cogestão no funcionamento do PA Paulo<br />
Pereira Gomes, ampliando e melhorando o atendimento ao cidadão.<br />
• Adquirir uma unida<strong>de</strong> móvel médica/odontológica para aten<strong>de</strong>r<br />
nos distritos, aumentando a cobertura <strong>de</strong>sse serviço na<br />
cida<strong>de</strong>;<br />
•Reabrir a Farmácia Popular.<br />
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• Aumentar os investimentos <strong>de</strong> 25% para 27% ao longo dos quatro<br />
anos <strong>de</strong> governo;<br />
• Atualizar o <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Cargos e Salários dos professores;<br />
• Realizar Concurso Público;<br />
• Promover a formação continuada dos profissionais da Educação;<br />
• Fortalecer a gestão <strong>de</strong>mocrática na escola, com <strong>de</strong>scentralização<br />
administrativa, fortalecimento dos conselhos e seleção<br />
<strong>de</strong>mocrática <strong>de</strong> diretores por lista tríplice;<br />
• Reformular a política municipal <strong>de</strong> educação especial, ampliando<br />
o número <strong>de</strong> professores com formação na área e compor<br />
re<strong>de</strong> <strong>de</strong> apoio e serviços através <strong>de</strong> equipe multidisciplinar (psicólogo,<br />
fonoaudiólogo, pedagogo, terapeuta ocupacional);<br />
• Reavivar os Jogos Escolares Municipais;<br />
• Reimplantar Hortas Escolares nas escolas da re<strong>de</strong>.<br />
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• Estruturar o Centro Cultural Bernardino Monteiro como referência<br />
para as ativida<strong>de</strong>s culturais, incluindo a Biblioteca Pública<br />
Municipal com espaço para eventos;<br />
• Criar o Fundo Municipal <strong>de</strong> Cultura;<br />
• Manter e ampliar as leis <strong>de</strong> incentivo, como a Lei Rubem Braga e<br />
a Lei Mestre João Inácio;<br />
• Elaborar estudo <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> para construção <strong>de</strong> Lonas Culturais<br />
permanentes para circuito popular nos distritos e bairros;<br />
• Criar a Casa do Artesão;<br />
• Conservar os Patrimônios Históricos;<br />
• Criar a Rota do Turismo Cultural e Histórico, promovendo excursões<br />
temáticas aos monumentos e pontos turísticos da cida<strong>de</strong>;<br />
• Criar o Centro <strong>de</strong> Informação ao Turista;<br />
• Explorar turisticamente o potencial dos gran<strong>de</strong>s artistas da cida<strong>de</strong>.<br />
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• Aumentar a capacida<strong>de</strong> protetiva das famílias, através do acesso<br />
aos programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda, benefícios e alimentos;<br />
• Estudar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ampliação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento;<br />
• Apoiar e garantir efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares<br />
e Conselhos <strong>de</strong> Direito;<br />
• A<strong>de</strong>quar as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento (CRAS, CREAS e Casa<br />
Abrigo);<br />
• Ampliar a oferta <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> convivência para crianças, adolescentes,<br />
jovens e adultos com a realização <strong>de</strong> convênio com<br />
entida<strong>de</strong>s do setor;<br />
• Implantar o projeto Escola da Vida, lugar on<strong>de</strong> ocorrerá a reintegração<br />
e socialização das pessoas em situação <strong>de</strong> rua.<br />
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• Implantar o projeto “Craque <strong>de</strong> Bola”, incentivando as escolinhas<br />
<strong>de</strong> futebol, promovendo campeonatos periodicamente<br />
para a <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> novos talentos;<br />
• Incentivar o Esporte Amador Infantil nas categorias <strong>de</strong> judô<br />
e atletismo, com o intuito <strong>de</strong> formar os cidadãos e possíveis<br />
atletas <strong>de</strong> alto rendimento;<br />
• Implantar parceria com a iniciativa privada para o reaparelhamento<br />
e manutenção <strong>de</strong> quadras esportivas e praças<br />
públicas, com novas áreas <strong>de</strong> lazer;<br />
• Implantar ruas <strong>de</strong> lazer, pistas <strong>de</strong> caminhada nos bairros e distritos;<br />
• Promover em parceria com a iniciativa privada, campeonatos<br />
regionais e municipais entre escolas, clubes e outros.<br />
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• Estimular o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> econômica com<br />
foco regional, por meio da i<strong>de</strong>ntificação e fomento <strong>de</strong> “vocações”<br />
econômicas <strong>de</strong> cada região da cida<strong>de</strong>;<br />
• Ampliar o Centro do Empreen<strong>de</strong>dor, melhorando o atendimento<br />
e reduzindo a burocracia para aprovação <strong>de</strong> projetos na<br />
prefeitura e ampliando a formalização <strong>de</strong> novos negócios;<br />
• Estimular o crescimento <strong>de</strong> empresas prestadoras <strong>de</strong> serviços,<br />
ampliando a arrecadação <strong>de</strong> ISS;<br />
• Incentivar a instalação <strong>de</strong> novas empresas em regiões estratégicas;<br />
• Empreen<strong>de</strong>r ações <strong>de</strong> parceria com o <strong>Governo</strong> do Estado e Fe<strong>de</strong>ral<br />
para a ampliação e mo<strong>de</strong>rnização do Aeroporto Municipal;<br />
• Estudar a viabilida<strong>de</strong> para implantação do Porto Seco;<br />
• Firmar Parceria Público Privado (PPP) com o Pólo Empresarial/Industrial<br />
<strong>de</strong> São Joaquim, promovendo melhorias estruturais<br />
e na geração <strong>de</strong> emprego e renda.<br />
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• Implementar políticas para dinamização e diversificação da<br />
agropecuária e produção rural, com treinamento e capacitação<br />
dos produtores rurais;<br />
• Implantar o Sistema <strong>de</strong> Patrulha Mecanizada, na recuperação<br />
<strong>de</strong> vias rurais;<br />
• Fortalecer as Cooperativas e Associações <strong>de</strong> Produtores;<br />
• Incentivar as Feiras do Produtor Rural nos bairros e distritos<br />
para aumentar a comercialização dos produtos da agricultura<br />
familiar, gerando emprego e renda;<br />
• Implantar projeto <strong>de</strong> Segurança Pública no interior através do<br />
atendimento da Guarda Municipal;<br />
• Implantar hortas comunitárias na cida<strong>de</strong>;<br />
• Criar o serviço <strong>de</strong> assistência técnica e extensão rural para os<br />
pequenos produtores.<br />
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• Implantar o projeto <strong>de</strong> recuperação do rio Itapemirim;<br />
• Implantar o projeto <strong>de</strong> mapeamento, recuperação e proteção<br />
das nascentes;<br />
• Investir para o constante aperfeiçoamento do Licenciamento<br />
Ambiental Municipal para que o mesmo seja eficiente e dinâmico;<br />
• Incentivar a substituição <strong>de</strong> terrenos viciados <strong>de</strong> lixo em áreas<br />
<strong>de</strong> jardim, em parceria com as comunida<strong>de</strong>s;<br />
• Aperfeiçoar a coleta seletiva na cida<strong>de</strong>;<br />
• Intensificar nas escolas campanhas educativas <strong>de</strong> preservação<br />
ambiental;<br />
• Criar o programa <strong>de</strong> arborização urbana;<br />
• Incentivar o aproveitamento das águas das chuvas em imóveis<br />
resi<strong>de</strong>nciais e comerciais.<br />
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• Fortalecer o Gabinete <strong>de</strong> Gestão Integrada Municipal, intensificando<br />
ações <strong>de</strong> inteligência para prevenir a criminalida<strong>de</strong><br />
e a violência;<br />
• Mo<strong>de</strong>rnizar a Guarda Civil Municipal, objetivando a valorização<br />
profissional, através da implantação <strong>de</strong> formação continuada,<br />
buscando também o aumento <strong>de</strong> efetivo;<br />
• Melhorar o sistema <strong>de</strong> iluminação pública com eficiência energética,<br />
ampliando a cobertura para todos os bairros on<strong>de</strong> existam<br />
ruas ainda não atendidas;<br />
• Construir o <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Carreira da Guarda Municipal;<br />
• Proporcionar a construção da se<strong>de</strong> própria da Guarda Municipal;<br />
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• Criar o Fundo Municipal <strong>de</strong> Segurança.<br />
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• Melhorar a sinalização viária (vertical e horizontal)<br />
• Implantar abrigos <strong>de</strong> ônibus mo<strong>de</strong>rnos e padronizados, em<br />
parceria com a iniciativa privada;<br />
• Implantar o Programa Calçada Cidadã, gerando acessibilida<strong>de</strong><br />
aos cidadãos com <strong>de</strong>ficiência;<br />
• Melhorar a mobilida<strong>de</strong> urbana, com uso <strong>de</strong> bicicletas à disposição<br />
da população e faixas para prática <strong>de</strong> ciclismo na cida<strong>de</strong><br />
aos domingos e feriados, gerando qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida;<br />
• Estudar medidas <strong>de</strong> engenharia <strong>de</strong> tráfego, para a melhoria do<br />
trânsito no centro da cida<strong>de</strong>;<br />
• Revisar o contrato <strong>de</strong> transporte público para ampliar a oferta<br />
do serviço <strong>de</strong> transporte público para a população.<br />
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• Revisar e mo<strong>de</strong>rnizar o <strong>Plano</strong> Diretor Municipal;<br />
• Implantar coletores <strong>de</strong> lixo fixos nas vias urbanas;<br />
• Revitalizar os acessos <strong>de</strong> entrada da cida<strong>de</strong>;<br />
• Urbanizar a Avenida Beira Rio e revitalizar o Centro da Cida<strong>de</strong>;<br />
• Revitalizar o Parque <strong>de</strong> Eventos da Ilha da Luz;<br />
• Ampliar a cobertura <strong>de</strong> saneamento básico;<br />
• Implantar um programa <strong>de</strong> regularização fundiária nas áreas<br />
urbana e rural;<br />
• Desenvolver programa <strong>de</strong> arborização e paisagismo <strong>de</strong> praças<br />
e canteiros em vias públicas.<br />
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• Fortalecer as políticas públicas voltadas ao jovem e o Conselho<br />
Municipal da Juventu<strong>de</strong>;<br />
• Implantar cursos profissionalizantes para os jovens;<br />
• Buscar parcerias com entida<strong>de</strong>s e instituições para impulsionar<br />
o empreen<strong>de</strong>dorismo jovem;<br />
• Criar oportunida<strong>de</strong>s para geração <strong>de</strong> estágios e empregos<br />
para a juventu<strong>de</strong>;<br />
•Lutar por uma extensão da UFES em Cachoeiro;<br />
• Defen<strong>de</strong>r a escola pública, gratuita, <strong>de</strong>mocrática e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />
• Promover o acesso à cultura, saú<strong>de</strong>, esporte e lazer;<br />
• Criar campanhas <strong>de</strong> prevenção contra o uso <strong>de</strong> bebidas alcoólicas,<br />
cigarros, drogas e <strong>de</strong> combate a AIDS e as DSTs (Doenças<br />
Sexualmente Transmissíveis).<br />
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• Fortalecer o Conselho Municipal <strong>de</strong> Direitos da Mulher;<br />
• Implantar as ações do <strong>Plano</strong> Municipal <strong>de</strong> Políticas para as<br />
Mulheres;<br />
• Realizar campanhas <strong>de</strong> combate à discriminação das mulheres;<br />
• Implantar programas <strong>de</strong> qualificação profissional específicos<br />
para as mulheres;<br />
• Fortalecer as ações previstas na Lei Maria da Penha;<br />
• Fortalecimento e divulgação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento às<br />
mulheres vítimas <strong>de</strong> violência;<br />
• Incorporar a perspectiva <strong>de</strong> gênero em todos os órgãos e<br />
ações da administração municipal;<br />
• Construir em parceria com entida<strong>de</strong>s a política municipal <strong>de</strong><br />
atenção integral à saú<strong>de</strong> da mulher.<br />
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VICTOR COELHO E JONAS NOGUEIRA<br />
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA<br />
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