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Aviacao e Mercado - Revista - 2

Foto de divulgação

Foto de divulgação Carlos Barbosa é piloto de avião e advogado especialista em Direito Aeronáutico e Direito Internacional. Atuou como advogado de associações profissionais como a Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRA- PAC), Associação dos Aeronautas da Gol Linhas Aéreas (ASAGOL) e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Atualmente é sócio do escritório Carlos Barbosa Advogados, é membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA) e da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP, além de colunista, palestrante e escritor sobre o assunto. E entre todos esses acidentes, se formos dividi-los por segmentos da aviação, surge uma estatística preocupante. A devastadora maioria deles ocorre no âmbito da aviação geral, do Serviço Aéreo Especializado (SAE), na modalidade agrícola e da instrução de voo. Conforme o gráfico a seguir, vemos nitidamente que estes três segmentos representam 77,8% do total de acidentes. Segmento da Aviação / Acidente Particular 45,80% Instrução 17,86% Agrícola 14,16% Táxi Aéreo 12,39% Especializada 4,00% Administração Direta 2,46% Regular 1,46% *** 0,92% Múltipla 0,54% Administração Indireta 0,31% O mercado aéreo brasileiro consolidou se como o segundo maior mercado em aviação geral do mundo, mantendo-se atrás, apenas dos Estados Unidos. De acordo com dados da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), mesmo com a recente queda de vendas de aeronaves, a frota da aviação geral brasileira cresceu 1,1% entre 2014 e 2015, subindo de 15.120 para 15.290 unidades, considerando jatos, helicópteros, entre outros. E, mesmo em um cenário onde o número de aeronaves em movimento só aumenta, paradoxalmente, houve uma significativa redução de acidentes aeronáuticos no país, de acordo com o Panorama Estatístico da Aviação Civil Brasileira, entre 2006 a 2015, dados elaborados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA. Os dados na figura a seguir mostram o quantitativo de acidentes ocorridos entre 2006 e 2015. Observa-se que neste período houve 1.294 acidentes, sendo que por ano, em média, ocorreram 130. Dessa totalidade, nota-se que o maior número de acidentes (185) aconteceu no ano de 2012 e o menor (71), em 2006. No ano passado o Brasil registrou exatamente a média entre o menor índice (2006) e o maior (2012), contabilizando 126 acidentes. 200 150 100 50 0 71 101 Ocorrências Aeronáuticas / Acidente 109 114 115 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013Foto 2014 de divulgação 2015 161 185 165 147 126 Histórica 0,08% 0% 10% 20% 30% 40% 50% Sabemos que 100% da segurança de voo significa avião no chão. Infelizmente ainda não conseguimos atingir um índice absoluto neste sentido. E mesmo com todos os esforços de todos os agentes envolvidos para elevar cada vez mais os níveis de segurança de voo, acidentes acontecem. É nesse cenário que surge a figura do Seguro Aeronáutico, que garante cobertura para os riscos do transporte aéreo, isto é, os danos causados, os reembolsos de despesas e as responsabilidades legais que o segurado venha a ser obrigado a pagar em virtude da utilização da aeronave. Essa proteção abrange riscos como os danos causados ao casco do avião (célula) e aos seus motores e equipamentos (aviônicos); os reembolsos de despesas de sinistros; as responsabilidades civis sobre passageiros, carga, tripulação, pessoas e bens no solo (terceiros) que o segurado venha a ser obrigado a pagar, em decorrência da utilização da aeronave segurada. 16 Aviação & Mercado Aviação & Mercado 17

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