MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais

Avaliação Ambiental no
02 Planejamento de Transportes
Uma matriz de transportes eficiente deve
se concentrar em modos que proporcionem
maiores benefícios socioambientais e ganhos
econômicos. Isso não significa a simples
substituição ou o privilégio de um modo de
transporte em detrimento de outro, mas a
utilização racional de cada um de acordo com
o seu potencial. A complementaridade entre
os diferentes modos e a intermodalidade
devem ser aproveitadas em todo o seu
potencial, o que exige planejamento logístico
adequado e eficiente.
A avaliação sistemática dos impactos
ambientais decorrentes das alternativas
de projetos, considerando seus efeitos
globais, regionais e locais, cumulativos e
sinérgicos, deve subsidiar a seleção dos
planos e programas que representem os eixos
estratégicos de planejamento do setor.
Essa análise, ainda, precisa ter como
embasamento o conhecimento prévio das
principais características ambientais das
áreas afetadas, com base em indicadores de
capacidade de suporte e zoneamento para a
identificação das questões relevantes em cada
etapa do processo de planejamento.
A PAMT, de 2002, assim define a avaliação
ambiental na fase de planejamento para o setor
de transportes:
A análise ambiental dos corredores e das alternativas
de expansão e melhoria do sistema de transportes
deve ser realizada nessa ocasião, pelos motivos
seguintes:
»»
constitui critério ambiental para subsidiar
a tomada de decisão sobre alternativas de
intervenção nos corredores de transportes;
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