Claudia Griboski_Inep

3 - PNE 2001-2010, Meta 6: propõe “amplo e diversificado sistema de
avaliação interna e externa, que englobe os setores, público e privado, e
promova a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e
da gestão acadêmica”.
4 - Lei n° 10.861, de 14/04/2004, que estabeleceu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior – SINAES (autoavaliação/avaliação
externa de IES e de Cursos/avaliação de desempenho dos estudantes)
5 - Decreto nº 5.773/2006, § 3º do art. 1º: a avaliação do SINAES
constituirá referencial básico para os processos de regulação e
supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua
qualidade.
6 - PNE 2014 – 2024 – Fortalecer o SINAES