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Cinco Promotorias ganham sedes locadas e
deixam de funcionar nas instalações dos fóruns
Na gestão 2015-2016, as Promotorias
de Justiça das comarcas de
Axixá, Aurora, Almas, Goiatins e
Itacajá deixaram de funcionar em
salas cedidas dentro dos fóruns
do Poder Judiciário e foram transferidas
para prédios alugados.
Essa mudança resultou em ganho
de espaço físico, o que implica em
melhores condições de trabalho
para os membros e servidores.
Mas, além disso, trata-se de um
ato carregado de simbologia.
A transferência das Promotorias
de Justiça para instalações específicas,
desvinculadas do Poder
Judiciário, reforça o caráter autônomo
do Ministério Público, que
lhe foi conferido pela Constituição
Federal. Aos olhos da população, torna-se visível que as Promotorias de Justiça, embora integrem o Sistema
de Justiça, são órgãos independentes, não possuindo qualquer relação de subordinação ao Judiciário.
Novos terrenos integram o patrimônio do MPE
Em abril de 2016, o Procurador-Geral de Justiça recebeu do Governo do Estado o termo que formaliza a destinação
de uma área de 2.070 metros quadrados para a construção do anexo do Ministério Público do Tocantins.
Ao construir o anexo, o MPE otimizará os espaços de sua sede, já que parte dos setores administrativos serão
transferidos para o novo prédio. Também haverá ganhos em termos logísticos e econômicos, pois o anexo ficará
localizado na mesma quadra onde está sediada a Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas.
Regularização
Além do terreno para o anexo, o MPE foi beneficiado com a doação de lotes para a construção das promotorias
de Justiça de Gurupi e Augustinópolis. No biênio, ainda foi regularizado um lote público localizado em Araguacema,
doado pela prefeitura.
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