INFORMATIVO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS

deusefiel

Edição ESPECIAL

Vitória dos pescadores

Seguro-defeso 2016 - 2017 é pago

após luta dos pescadores

O

Instituto Nacional do Seguro

Social (INSS) começou a

pagar desde o dia 20 de dezembro

o Seguro-defeso 2016/2017

aos pescadores do Amazonas no

valor de um salário mínimo mensal,

até o dia 15 de março. A vitória dos

pescadores só foi possível graças

às manifestações que levaram 7 mil

pescadores às ruas em várias cidades

do interior em 2015, lideradas

pelo deputado Dermilson Chagas

(PEN), em ações que envolveram o

presidente da Federação de Sindicatos

dos Pescadores e Pescadoras do

Amazonas (Fesipeam), Ronildo Palmere;

e demais presidentes de sindicatos,

colônias e associações de

pescadores em todo o Estado.(veja

nas páginas 3 e 4)

Além disso, a pressão feita pelo parlamentar

em pronunciamentos na

Assembleia Legislativa e a participação

dele em reuniões em Brasília

garantiram que a voz do pescador

fosse ouvida e o seguro deste ano

efetuado. Dermilson Chagas cobrou

do INSS mais rapidez na recepção

e na capital federal denunciou que

muitos pescadores estavam sendo

vítimas de agiotagem por conta do

não pagamento de Seguro-defeso

de 2015/2016, direito retirado à força

pelo Governo Federal em outubro de

2015 por conta da Portaria 192. Na

época, a medida foi assinada pelos

ministérios da Agricultura e Pecuária

(MAPA) e do Meio Ambiente (MMA).

A atuação de Dermilson, dos presidentes

das entidades de classe e as

manifestações dos pescadores desde

o ano passado são um sinal claro

ao Governo Federal que a pesca

está mais do que nunca unida pela

manutenção dos seus direitos conquistados

após muitos anos de luta.

compromisso com a classe. “Os pescadores

e pescadoras do Amazonas

merecem, acima de tudo, respeito.

São eles que colocam o pescado na

mesa dos amazonenses. Com o Seguro,

eles fazem girar a economia do

interior, são cerca de R$ 330 milhões

que movimentam comércio, setor de

serviços, dentre outros. Pescadores

são pessoas simples que todos os

dias se expõem ao sol, à chuva e a

todos os riscos que os rios e lagos

possuem para garantir seu sustento.

Como deputado, reitero o meu compromisso

com os pescadores e pescadoras

do meu Estado me manten-

Ele disse ainda que continua cobrando

o pagamento do retroativo

do Seguro-defeso do ano passado e

que já tramita na Justiça Federal, via

3ª Vara Federal da Seção Judiciária

do Estado do Amazonas, uma ação

movida por Dermilson para garantir

o direito do pescador. Atualmente, o

processo aguarda manifestação do

INSS.


Caminho da vitória

5 out 2015

Portaria 192, que

suspende o Seguro-

Defeso, é assinada pelos

ministérios do Meio

Ambiente e Agricultura

21 out 2015

Dermilson e lideranças

da pesca do Amazonas

participam de audiência

pública em Brasília, com

o deputado Federal

Silas Câmara. Em

debate, a Portaria 192

9 dez 2015

Com articulação do

senador Omar Aziz

(PSD), o PDC 284 é

aprovado do Senado

Federal

25 fev 2016

Na reunião do

Parlamento Amazônico,

em Palmas (TO),

Dermilson Chagas cobra

ministra da Agricultura,

Katia Abreu, sobre a

validade da

Portaria 192

9 jun 2016

Dermilson Chagas

entra com ação no MPF

para cobrar retroativo do

Seguro-defeso 2015-2016

21 nov 2016

Em Brasília, Dermilson

defende que carteiras de

pescadores não sejam

canceladas

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

11

1

outubro 2015

Cerca de 7 mil

pescadores e pescadoras

do Amazonas realizam

manifestações contra a

medida, em dez

municípios. Chagas

participou dos protestos

1 dez 2015

Ministério do Meio

Ambiente realiza reunião

"na surdina" em Manaus.

MMA reforça

desconhecimento do

órgão ao formular a

Portaria 192

2016

Dermilson cobra na

tribuna da Assembleia

melhorias para os

pescadores do

Amazonas

8 mar 2016

Em Brasília, Dermilson

pede ao ministro do STF,

Luis Barroso, celeridade

para julgar a ADI contra

o Defeso. Barroso afirma

que a portaria gera prejuízos

ambientais

10 ago 2016

Em Brasília, Dermilson

denuncia que pescadores

do Amazonas são

vítimas de agiotas no

interior

Defeso

Seis espécies estão proibidas de serem pescadas

para o defeso neste período em que determinadas espécies estão protegidas para

reprodução e assim manter os futuros estoques de pescado

Por lei estão proibidas de serem

pescadas, transportadas e comercializadas

as seguintes espécies:

aruanã, mapará, matrinxã, sardinha,

pirapitinga e pacu.

A proibição começou em 15 de novembro

e vai até 15 de março de

2017. “ É importante que o pescador

obedeça as regras para que a

pesca seja algo sustentável. O defeso

é acima de tudo, uma medida

que garante estoque futuro, ou

seja, a proteção dessas espécies é

tenham a oportunidade de comer

peixe de rio ou lago. A cada ano

o pescador tem mais consciência

sobre isso e se torna um agente

-

nal é de lá que ele tira o seu susten-

Em novembro de 2015, Chagas

propôs o defeso total de todas as

espécies como forma de garantir

os estoques futuros, além de proteger

a categoria da pesca de outras

manobras do Governo Federal

que possam extinguir o benefício.

O parlamentar disse ainda que o

recadastro dos pescadores, segundo

o INSS, deverá ser retomado

a partir de março.

OUÇA

REPORTAGEM SOBRE

RECADASTRAMENTO

DE PESCADORES

NO AMAZONAS


Lideranças

da pesca do

Amazonas

-

1 2

3 4 5

1 Deputado Dermilson Chagas com

Raimundo Braga Gonçalves, de Anori

2 Dermilson e lideranças da pesca

em manifestação no interior pelo Seguro

Defeso

3 Deputado Dermilson Chagas com

vereador Ocindo Martins, de Anamã;

e Walmir Barboza, de Tabatinga

4 Deputado Dermilson Chagas com

Francisca Batista, de Lábrea

5 Com Jonas Rodrigues, de Codajás; -

Jeziel Marinho (Zolinho), de Alvarães;

Padre Meló, de Alvarães; e Marinêz

Seabra, de São Paulo de Olivença

6 Dermilson Chagas e lideranças da -

pesca do Amazonas em reunião no

INSS

6 7

7 Deputado Dermilson Chagas com

Leomar Romaine Simão, de Amaturá

8 Deputado Dermilson Chagas e

Jorginho Pinheiro, de Envira

9 10

9 Deputado Dermilson Chagas com

pescadores; Daniel Oliveira, de Autazes;

Ronildo Palmere; Valdino Campos,

de Autazes; e Washington Brasil,

de Autazes

8

11

13 14

12

15

10 Valdenira Carvalho, Eliane Santana,

deputado Dermilson Chagas,

-

Marcele de Souza, Ronildo Palmere e

Hélio Pinheiro, de Autazes

11 Deputado Dermilson Chagas e

Francisco Carlos Amancio da Silva

(Baladeira), de Benjamin Constant

12 Deputado Dermilson Chagas e

lideranças da pesca do Amazonas

13

deputado Dermilson Chagas; e Ronildo

Palmere

14 Deputado Dermilson Chagas e

vereador Lucas dos Santos Correia,

do Careiro da Várzea

15 Com o vereador Renatinho Tenazor

e Eliúdo Pereira, de Atalaia do

Norte

16 Marinêz Seabra, de São Paulo

de Olivença; deputado Dermilson

Chagas; e Henock Costa, de Tefé

16 17

17 Deputado Dermilson Chagas com

Paulinho da Pesca, de Manacapuru; e

Jeziel Marinho (Zolinho), de Alvarães


18 Joceni Oliveira, de Manaquiri; deputado

Dermilson Chagas; e Ronildo

Palmere, da FESINPEAM

19 Deputado Dermilson Chagas e

Isaías Pinheiro, de Rio Preto da Eva

18

19

20 Deputado Dermilson Chaga s

com Raimundo Matozão, de Fonte

Boa

21 Com José Carlos, de Juruá;

Oquimar Bento, de Fonte Boa;

Raimundo Matozão, de Fonte Boa;

Ademar Alves Maciel, de Tonantins; e

vereador Ocimar Andrade, de Tefé

20 21

22 Jonas Rodrigues, de Codajás, deputado

Dermilson Chagas; e Joceni

Oliveira, de Manaquiri

23 José Campos, de Borba; deputado

Dermilson Chagas; e Severino

Rodrigues, de Coari

22

23

24

24 Dermilson Chagas e lideranças

da pesca em Brasília para reunião

com o MAPA

25 Raimundo Cunha, de Uarini, e

deputado Dermilson Chagas

25

26 Deputado Dermilson Chagas e

lideranças da pesca do Amazonas

26

27 Octavio Neto, de Itacoatiara, e deputado

Dermilson Chagas

28 Deputado Dermilson Chagas; e

Adelson Oliveira, de Urucurituba

27 28

29

29 Deputado Dermilson Chagas e

Evandro Cordeiro da Silva, de Novo

Airão

FALE CONOSCO

Gabinete: (92) 3183-4514

dermilson_chagas

(92) 9 9532-7210 gabdepdermilson@gmail.com dermilsonchagas

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Deputado Estadual Dermilson Chagas

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