Informativo Deputado Dermilson

Edição ESPECIAL
Vitória dos pescadores
Seguro-defeso 2016 - 2017 é pago
após luta dos pescadores
O
Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) começou a
pagar desde o dia 20 de dezembro
o Seguro-defeso 2016/2017
aos pescadores do Amazonas no
valor de um salário mínimo mensal,
até o dia 15 de março. A vitória dos
pescadores só foi possível graças
às manifestações que levaram 7 mil
pescadores às ruas em várias cidades
do interior em 2015, lideradas
pelo deputado Dermilson Chagas
(PEN), em ações que envolveram o
presidente da Federação de Sindicatos
dos Pescadores e Pescadoras do
Amazonas (Fesipeam), Ronildo Palmere;
e demais presidentes de sindicatos,
colônias e associações de
pescadores em todo o Estado.(veja
nas páginas 3 e 4)
Além disso, a pressão feita pelo parlamentar
em pronunciamentos na
Assembleia Legislativa e a participação
dele em reuniões em Brasília
garantiram que a voz do pescador
fosse ouvida e o seguro deste ano
efetuado. Dermilson Chagas cobrou
do INSS mais rapidez na recepção
e na capital federal denunciou que
muitos pescadores estavam sendo
vítimas de agiotagem por conta do
não pagamento de Seguro-defeso
de 2015/2016, direito retirado à força
pelo Governo Federal em outubro de
2015 por conta da Portaria 192. Na
época, a medida foi assinada pelos
ministérios da Agricultura e Pecuária
(MAPA) e do Meio Ambiente (MMA).
A atuação de Dermilson, dos presidentes
das entidades de classe e as
manifestações dos pescadores desde
o ano passado são um sinal claro
ao Governo Federal que a pesca
está mais do que nunca unida pela
manutenção dos seus direitos conquistados
após muitos anos de luta.
compromisso com a classe. “Os pescadores
e pescadoras do Amazonas
merecem, acima de tudo, respeito.
São eles que colocam o pescado na
mesa dos amazonenses. Com o Seguro,
eles fazem girar a economia do
interior, são cerca de R$ 330 milhões
que movimentam comércio, setor de
serviços, dentre outros. Pescadores
são pessoas simples que todos os
dias se expõem ao sol, à chuva e a
todos os riscos que os rios e lagos
possuem para garantir seu sustento.
Como deputado, reitero o meu compromisso
com os pescadores e pescadoras
do meu Estado me manten-
Ele disse ainda que continua cobrando
o pagamento do retroativo
do Seguro-defeso do ano passado e
que já tramita na Justiça Federal, via
3ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado do Amazonas, uma ação
movida por Dermilson para garantir
o direito do pescador. Atualmente, o
processo aguarda manifestação do
INSS.

Caminho da vitória
5 out 2015
Portaria 192, que
suspende o Seguro-
Defeso, é assinada pelos
ministérios do Meio
Ambiente e Agricultura
21 out 2015
Dermilson e lideranças
da pesca do Amazonas
participam de audiência
pública em Brasília, com
o deputado Federal
Silas Câmara. Em
debate, a Portaria 192
9 dez 2015
Com articulação do
senador Omar Aziz
(PSD), o PDC 284 é
aprovado do Senado
Federal
25 fev 2016
Na reunião do
Parlamento Amazônico,
em Palmas (TO),
Dermilson Chagas cobra
ministra da Agricultura,
Katia Abreu, sobre a
validade da
Portaria 192
9 jun 2016
Dermilson Chagas
entra com ação no MPF
para cobrar retroativo do
Seguro-defeso 2015-2016
21 nov 2016
Em Brasília, Dermilson
defende que carteiras de
pescadores não sejam
canceladas
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
11
1
outubro 2015
Cerca de 7 mil
pescadores e pescadoras
do Amazonas realizam
manifestações contra a
medida, em dez
municípios. Chagas
participou dos protestos
1 dez 2015
Ministério do Meio
Ambiente realiza reunião
"na surdina" em Manaus.
MMA reforça
desconhecimento do
órgão ao formular a
Portaria 192
2016
Dermilson cobra na
tribuna da Assembleia
melhorias para os
pescadores do
Amazonas
8 mar 2016
Em Brasília, Dermilson
pede ao ministro do STF,
Luis Barroso, celeridade
para julgar a ADI contra
o Defeso. Barroso afirma
que a portaria gera prejuízos
ambientais
10 ago 2016
Em Brasília, Dermilson
denuncia que pescadores
do Amazonas são
vítimas de agiotas no
interior
Defeso
Seis espécies estão proibidas de serem pescadas
para o defeso neste período em que determinadas espécies estão protegidas para
reprodução e assim manter os futuros estoques de pescado
Por lei estão proibidas de serem
pescadas, transportadas e comercializadas
as seguintes espécies:
aruanã, mapará, matrinxã, sardinha,
pirapitinga e pacu.
A proibição começou em 15 de novembro
e vai até 15 de março de
2017. “ É importante que o pescador
obedeça as regras para que a
pesca seja algo sustentável. O defeso
é acima de tudo, uma medida
que garante estoque futuro, ou
seja, a proteção dessas espécies é
tenham a oportunidade de comer
peixe de rio ou lago. A cada ano
o pescador tem mais consciência
sobre isso e se torna um agente
-
nal é de lá que ele tira o seu susten-
Em novembro de 2015, Chagas
propôs o defeso total de todas as
espécies como forma de garantir
os estoques futuros, além de proteger
a categoria da pesca de outras
manobras do Governo Federal
que possam extinguir o benefício.
O parlamentar disse ainda que o
recadastro dos pescadores, segundo
o INSS, deverá ser retomado
a partir de março.
OUÇA
REPORTAGEM SOBRE
RECADASTRAMENTO
DE PESCADORES
NO AMAZONAS

Lideranças
da pesca do
Amazonas
-
1 2
3 4 5
1 Deputado Dermilson Chagas com
Raimundo Braga Gonçalves, de Anori
2 Dermilson e lideranças da pesca
em manifestação no interior pelo Seguro
Defeso
3 Deputado Dermilson Chagas com
vereador Ocindo Martins, de Anamã;
e Walmir Barboza, de Tabatinga
4 Deputado Dermilson Chagas com
Francisca Batista, de Lábrea
5 Com Jonas Rodrigues, de Codajás; -
Jeziel Marinho (Zolinho), de Alvarães;
Padre Meló, de Alvarães; e Marinêz
Seabra, de São Paulo de Olivença
6 Dermilson Chagas e lideranças da -
pesca do Amazonas em reunião no
INSS
6 7
7 Deputado Dermilson Chagas com
Leomar Romaine Simão, de Amaturá
8 Deputado Dermilson Chagas e
Jorginho Pinheiro, de Envira
9 10
9 Deputado Dermilson Chagas com
pescadores; Daniel Oliveira, de Autazes;
Ronildo Palmere; Valdino Campos,
de Autazes; e Washington Brasil,
de Autazes
8
11
13 14
12
15
10 Valdenira Carvalho, Eliane Santana,
deputado Dermilson Chagas,
-
Marcele de Souza, Ronildo Palmere e
Hélio Pinheiro, de Autazes
11 Deputado Dermilson Chagas e
Francisco Carlos Amancio da Silva
(Baladeira), de Benjamin Constant
12 Deputado Dermilson Chagas e
lideranças da pesca do Amazonas
13
deputado Dermilson Chagas; e Ronildo
Palmere
14 Deputado Dermilson Chagas e
vereador Lucas dos Santos Correia,
do Careiro da Várzea
15 Com o vereador Renatinho Tenazor
e Eliúdo Pereira, de Atalaia do
Norte
16 Marinêz Seabra, de São Paulo
de Olivença; deputado Dermilson
Chagas; e Henock Costa, de Tefé
16 17
17 Deputado Dermilson Chagas com
Paulinho da Pesca, de Manacapuru; e
Jeziel Marinho (Zolinho), de Alvarães

18 Joceni Oliveira, de Manaquiri; deputado
Dermilson Chagas; e Ronildo
Palmere, da FESINPEAM
19 Deputado Dermilson Chagas e
Isaías Pinheiro, de Rio Preto da Eva
18
19
20 Deputado Dermilson Chaga s
com Raimundo Matozão, de Fonte
Boa
21 Com José Carlos, de Juruá;
Oquimar Bento, de Fonte Boa;
Raimundo Matozão, de Fonte Boa;
Ademar Alves Maciel, de Tonantins; e
vereador Ocimar Andrade, de Tefé
20 21
22 Jonas Rodrigues, de Codajás, deputado
Dermilson Chagas; e Joceni
Oliveira, de Manaquiri
23 José Campos, de Borba; deputado
Dermilson Chagas; e Severino
Rodrigues, de Coari
22
23
24
24 Dermilson Chagas e lideranças
da pesca em Brasília para reunião
com o MAPA
25 Raimundo Cunha, de Uarini, e
deputado Dermilson Chagas
25
26 Deputado Dermilson Chagas e
lideranças da pesca do Amazonas
26
27 Octavio Neto, de Itacoatiara, e deputado
Dermilson Chagas
28 Deputado Dermilson Chagas; e
Adelson Oliveira, de Urucurituba
27 28
29
29 Deputado Dermilson Chagas e
Evandro Cordeiro da Silva, de Novo
Airão
FALE CONOSCO
Gabinete: (92) 3183-4514
dermilson_chagas
(92) 9 9532-7210 gabdepdermilson@gmail.com dermilsonchagas
Expediente
Deputado Estadual Dermilson Chagas
Erivan Cavalcante (Chefe de gabinete) • Izinha Toscano (Jornalista Responsável) • Daniel Jordano e Izinha Toscano (Reportagens) • Daniel Jordano, Filipe Augusto
Izinha Toscano e Lucas Silva (Fotos) • Junio Pontes
• Haydée Toscano (Diagramação)
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2° andar, sala 206
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) - (92) 3183-4461 - comissaopescaeaquicultura@gmail.com
Endereço: Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), número 3950, Parque Dez - CEP: 69.050-410