Instruções Gerais para a Apuração de Acidentes Envolvendo Viaturas

BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 05/2010
Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2010.
ÍNDICE
Sem alteração.
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 039, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.
Aprova as Instruções Gerais para a Apuração de Acidentes Envolvendo Viaturas Pertencentes ao
Exército e Indenizações de Danos Causados à União e a Terceiros (IG 10-44) e dá outras
providências.....................................................................................................................................7
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 001-EME, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Designa o gerente e o Supervisor para o Projeto Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira e
dá outras providências...........................................................................................................................20
PORTARIA Nº 002-EME, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
Altera o grupamento de incorporação do Centro de Instrução de Operações Especiais.......................20
PORTARIA Nº 003-EME, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
Altera o grupamento de incorporação da Base de Aviação de Taubaté................................................20
3ª PARTE
ATOS DE PESSOAL
MINISTÉRIO DA DEFESA
PORTARIA Nº 111-MD, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.
Designação para seminário a ser realizado em Praga - República Tcheca............................................21
PORTARIA Nº 138-MD, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
Dispensa da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH)..............................21
PORTARIA Nº 139-MD, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
Designação para a Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH)....................22
PORTARIA Nº 140-MD, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
Designação para a Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH)....................23