REVISTA_FOXNEWS-06

edição 06 / maio 2016
Grupo Fox estrutura nova
unidade para ampliar
assessoria jurídica a todo
o mercado de seguros
O Grupo Fox inaugurou no início do ano de 2016 a sua segunda unidade na capital
paulista, localizada no bairro Vila Olímpia, com o intuito de ampliar a sua oferta ao
mercado segurador, do mais amplo suporte jurídico, tanto na esfera consultiva como
no contencioso, com a denominação social “Haüptli & Associados”.

VEM AÍ O MAIOR EVENTO DO MERCADO
DE SEGUROS DE TRANSPORTES
DA AMÉRICA LATINA
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JÁ SUA
PARTICIPAÇÃO!
24/11/2016
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mais informações em www.cist.org.br
REALIZAÇÃO
APOIO MÍDIA
APOIO INSTITUCIONAL

editorial
Buscando o mais completo
atendimento aos clientes
Ver os resultados depois de trabalhar duramente é sempre
motivo de satisfação. Ao longo de seus 21 anos de
atuação, o Grupo Fox, fundado em 1995, sempre esteve
atento à evolução do setor de seguros e novas demandas
para melhor atender os clientes. A cada ano fomos
englobando novos ramos e ampliando geograficamente
nossa área de atuação. O que antes se limitava à região
Sudeste, atualmente compreende todo território nacional
e Mercosul. Certos do nosso compromisso de regular e
auditar sinistros, apurando detalhadamente as causas,
combatendo as fraudes, evitando e minimizando os
prejuízos das seguradoras nos mais diversos segmentos.
No início deste ano, crescemos e inovamos mais uma vez.
Inauguramos nossa segunda unidade na capital paulista,
localizada na Vila Olímpia, com o intuito de ampliar a sua
oferta ao mercado de seguros, do mais amplo suporte
jurídico, tanto na esfera consultiva como no contencioso,
com a denominação social “Haüptli & Associados”.
oferecidos. A boa prestação de serviço e a manutenção da
confiança em nós depositadas são as lições que
passamos diariamente aos nossos funcionários e
colaboradores.
Justamente para promover e intensificar esse
relacionamento que editamos mais esta edição da revista
Fox News, criada para os profissionais do mercado de
seguros e desenvolvida pelos próprios – aqui
agradecemos a participação de tantos nomes
importantes, que nos concederam entrevistas ou
redigiram artigos. Trazemos conteúdo informativo que,
esperamos, contribuirá com o trabalho dos profissionais e
com o desenvolvimento do nosso setor de seguros. Além
de, é claro, contar um pouco mais sobre esta empresa que
tem se empenhado e investido no setor.
Fique com o Grupo Fox!
Essa expansão iniciou-se ao observarmos as
necessidades de alguns clientes e a motivação pelo
crescimento. Ato contínuo, fomos ao mercado e
contratamos especialistas em diversas áreas do Direito,
bem como implantamos um sistema de controle de
processos administrativos e judiciais, estruturando o
braço jurídico do Grupo Fox, que já está preparado para a
prestação de serviços advocatícios de excelência.
Se nós crescemos é porque construímos relacionamentos
sólidos com o mercado segurador, todos baseados na
credibilidade gerada pela experiência com os serviços
Boa leitura!
Paulo Rogério Haüptli Alexandre Massao
Sócios da Fox Reguladora de Sinistro
Produção Fox News
Thaís Ruco - jornalista responsável - MTb 49.455
thais@thaisruco.com.br
Felix Ryu - projeto gráfico - Teckel Design
felixryu@ig.com.br
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sumário
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Editorial
Buscando o mais completo atendimento
aos clientes
Rede Social
Curtas reflexões publicadas na página do
Grupo Fox no Facebook
Fox na mídia
Apresentando um pouco da vida pessoal
(Rev. Segurador Brasil)
Fox na mídia
Evolução nos serviços de regulação e
vistoria de automóveis (Rev. Apólice)
Transportes
S e g u r o m a r í t i m o r e s e r v a b o a s
oportunidades para quem se especializa
Transportes
A necessidade da criação da DDR
Artigo
Fraude e seguro
Qualificação
Investir em conhecimento é a chave para
p r o f i s s i o n a i s a c o m p a n h a r e m
crescimento do setor
Gestão de Riscos
SUS x Saúde suplementar
Direito Securitário
Controvérsias sobre a indenização de
seguro nos casos de embriaguez
Capa
Grupo Fox estrutura nova unidade para
ampliar assessoria jurídica a todo o
mercado segurador
Treinamentos
O sindicante e o Direito
Garantia
Seguro garantia judicial é apresentado
pela Fox como indispensável para
empresas se protegerem
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Mercado
Seguro auto popular
Mercado
Reciclagem certificada de peças
automotivas favorece seguro auto
popular
Sinistros
Como o seguro pode ajudar caso seu
carro seja atingido por uma enchente
Mercado
C o m a q u i s i ç ã o d e c a r t e i r a e
estruturação, seguradora figura entre
principais do setor brasileiro
Análise
Para onde caminha o seguro na América
Latina?
Sinistro
Responsabilidade do governo sobre a
segurança pública
Outras ações
Ampliando incentivo à cultura e esporte,
Grupo Fox estabelece novos patrocínios
Má-fé
Fraudes ressaltam importância dos
especialistas de regulação de sinistros
Eventos
Grupo Fox expõe seus serviços em
congresso internacional de seguros de
transportes
Eventos
Homenagem às mulheres da equipe
Outra leitura
Seis graus de separação
21
Garantia
As vantagens da garantia de crédito
edição 06 - maio 2016

ede social
Curtas reflexões publicadas na página do Grupo Fox
no Facebook
Por Paulo Rogério Haüptli, em www.facebook.com/foxreguladora
S i n i s t r a l i d a d e n o s
seguros de transporte
M o t o r i s t a
( c a m i n h o n e i r o ) é
profissão em plena
extinção, fato que agrava
muito o risco, pois temos
p e s s o a s a t u a n d o
d e s p r e p a r a d a s ,
causando acidentes. A
escassez de bons profissionais traz ainda ao nosso mercado
curiosos desempregados que migram de outras áreas e acabam
sendo aliciados por receptadores (ou já são roubadores e até
golpistas) e geram o desvio da carga. Não é o único fator da
sinistralidade, mas devemos refletir sobre esse ponto também.
Seguro de automóvel e as fraudes
No Brasil, o maior número de fraudes está no segmento de
automóveis e, nesta época da crise, a inversão de culpa em
acidentes ganha fôlego. Na frente ainda estão furtos e roubos
simulados, em especial com veículos alienados, pois os
segurados não conseguem quitar suas parcelas, negociam seus
automóveis para desmanches na expectativa de receber alguma
quantia, que varia de acordo com o modelo, acionam a seguradora
como se roubado fosse, e, em tese, se livram do problema.
Noutros casos, mandam levar para países vizinhos, muitas vezes
até pagam para as "mulas" passarem pela fronteira. Outro golpe
comum são pessoas especializadas em provocar acidentes
propositalmente no requinte da perda total e saírem ilesos, que
1) Desenvolvimento pessoal
* Soltar cargas do passado, e separar do trabalho as crenças e medos;
* Largar aquilo que não é mais necessário, o bem coletivo é superior -
melhor dispensar apenas dois ou três funcionários que todos;
* Desenvolver suas capacidades e criatividade, tenha foco nos estudos
ou mundo passa por cima se você;
* Entrar em novas atividades, buscar conhecimento e sabedoria.
2) Ajuda mútua/ troca/ você dá e recebe/ trabalha e ganha/ se não
ajuda, está fora
* Temos na equipe apenas as pessoas certas para trabalhar junto e
cooperar, com menos cobiça e mais ambição;
* Apoiar-se no dar e receber mútuo são metas PLR, unir com um só
objetivo;
* Praticar a excelência na comunicação, clareza e disciplina, bem como
prazo e qualidade;
.*Responsabilizar-se por si mesmo, suas tarefas e o seu contexto,
reconhecer erros e não passar para outros.
3) Desenvolver novos serviços e buscar novos mercados e clientes
ajudando a empresa a crescer, pois sem ela muitos ficarão sem
trabalho - se não precisa deixe seu lugar para outro
*Descubra o que falta e o que está precisando, seja proativo, não
depois chamam a polícia e o
segurado alega que estava no
comando do veículo. Também
vemos oficinas que majoram
valores de comum acordo com
segurado para diluir a franquia,
entre outras situações. Toda
essa “magia” da fraude causa
prejuízo ao mútuo e, por sua
vez, o prêmio aumenta cada
vez mais nos cálculos atuariais
que usam a base do sinistro
para precificar – ou seja, o bom
paga pelo mau segurado.
Quatro formas enfrentar a crise
Vamos enfrentar a crise juntos ou deixar que leve todos nós para o
buraco – o que preferem?
Encontrei, em pesquisas, quatro passos para transformar
períodos de crise em grandes oportunidades. Cada crise carrega
uma grande oportunidade de aprendizado, porém, é necessário
algum método.
Refletindo sobre a dinâmica da crise que afeta o Brasil, além de
outros momentos delicados que ciclicamente passamos, é bom
ter um marco de referência para nos orientar de forma eficaz.
Uma maneira de fazer isto é pensar em quatro processos
fundamentais, que vêm do Coaching e do Pensamento Sistêmico.
Observe a lista abaixo e identifique quanto você já pratica destas
atitudes. É um ótimo exercício!
espere, vá atrás;
* Ofereça soluções que ninguém está oferecendo, ajude a inovar;
* Distribua as descobertas que você achar valiosas e aceite sugestões;
* Espalhe sua mensagem para o mundo e escute o retorno, seja
positivo, pois a palavra tem poder.
4) Pensamento claro, correto e justo
* Aprenda como as coisas, as pessoas e as ações se relacionam -
perdemos um dia de descanso na crise em favor do bem maior, você é
necessário porém insubstituível jamais, se quer ser ajudado, primeiro
ajude;
* Entenda que o que faz a diferença e experimente com as novidades;
* Apoie quem lhe apoia e abra mão de apoiar aqueles que apenas
recebem - observe o que você ganha e não o que o outro ganha. Já
perguntou se merece? Já estudou? Tem experiência? Está atualizado?
Aceita fazer cursos?
* Ame seu trabalho ou deixe-o - repito: não quer, peça para sair, uma
laranja podre estraga as demais.
Revise com atenção esta lista e perceba os pontos que mais lhe
chamam a atenção. Quanto mais atividades desta lista você estiver
envolvido, mais liberdade de evolução terá em períodos de crise.
Procure equilibrar atividades nos quatro processos.

fox na mídia
Apresentando um pouco da vida pessoal
O sócio do Grupo Fox, Paulo Rogério
Haüptli, contou um pouco de sua vida
pessoal, suas viagens e sua família, à
revista Segurador Brasil (edição 119) na
seção Perfil, em texto da jornalista Sueli
dos Santos. Confira abaixo a matéria na
íntegra.
“Não há desafio que seja inalcançável”
Empresário trabalha, viaja e estuda. Desistir é verbo proibido
O empresário Paulo Rogério Haüptli é um “buscador”. O termo
pode soar estranho, mas encerra uma clássica definição.
Profissional especialista em fraudes e contrato de seguro, ele é
mestre em Filosofia – além de ter bacharelado em Ciências
Jurídicas. O filósofo por natureza é um buscador de verdades
em seu caminho. Mas Paulo seguiu outra direção na vida que o
fascinou – a do mercado de seguros.
Casado, pai de três filhos, o empresário iniciou sua carreira
no setor, após aceitar o convite de um amigo para atuar
como inspetor de sinistro no
início dos anos 90. Desafio
aceito, logo mostrou seu
talento. Paulo precisou de
apenas 24 meses para
inaugurar o projeto de sua
vida – a Fox Reguladora de
Sinistros, que completou
duas décadas em janeiro de
2015.
típica de filósofos.
De formação humanista, o empresário valoriza a família. Exibe
uma visão muito clara de sua responsabilidade e também do
papel da Fox Reguladora. “Hoje, preciso manter o emprego dos
meus colaboradores que são chefes de família. Assim, quero
apenas crescer, garantir seus empregos e trazer mais
colaboradores para compor nossa família”, afirma.
Atualmente, a empresa possui mais de 40 funcionários, 200
autônomos e 28 advogados correspondentes no Brasil.
Segundo ele, uma organização que não cresce está fadada ao
esquecimento e à desativação em médio prazo.
Suas origens
Paulo não vive apenas para o trabalho. Por ser um buscador,
demonstra ecletismo na hora do lazer, procurando bem-estar
de diversas formas. Gosta de jogar tênis: pratica o esporte de
três a quatro vezes por semana. Além da atividade física, como
meio de manter a boa forma, Paulo faz acompanhamento
mensal com uma nutricionista. “Nem sempre consigo isso,
mas jamais desisto”, confessa. Desistir não é o perfil de um
buscador, afinal. Em termos de viagens, as experiências são
fascinantes. Em suas inúmeras incursões pela Europa, por
Marido da empreendedora
Eliana Haüptli, seus três
filhos: Paulo Junior, 24
anos, Isabella, 15, e Letycia,
1 3 , s ã o o s m a i o r e s
tesouros. Além de cuidar da
administração da empresa,
P a u l o m i n i s t r a
regularmente cursos de
treinamento, transmitindo
conhecimento a pessoas
i n t e ressadas n o t e m a
regulação de sinistros.
06
Aliás, levar conhecimento
aos outros é uma postura
1) Paulo, esposa e dois de seus filhos curtindo a Europa e os encantos da Basileia

exemplo, destaca uma em
especial. O empresário viajou
com a família durante o final
do ano passado. De início,
foram para França e Suíça.
Estabeleceram uma base em
Zurich. De lá, havia uma
missão nobre a cumprir:
Paulo iria conhecer a terra
dos bisavós paternos na
cidade de Basileia.
Em seguida, seguiram para
os Alpes suíços, sobretudo
Munique, na Alemanha, e a
Áustria. “Conhecer Basileia
foi emocionante. Vi uma linda
e moderna cidade. Não
adianta apenas trabalhar, se não pudermos ter lazer com a
família”, recomenda. Outro momento marcante aconteceu em
março último: a viagem comemorativa aos 24 anos de
casamento em Nova Iorque. Momentos inesquecíveis. Em
julho, lá estava ele de novo na Big Apple para mais uma
comemoração: dessa vez foi o aniversário de 13 anos da filha
caçula. Paulo valoriza tanto as viagens e descobertas de novos
lugares com a família que programou o seu final de 2015: “A
passagem do ano será em Nice, na França, depois seguiremos
Lyon até chegar a Madri, na Espanha”, revela.
Palavra de ordem
Parada obrigatória na mítica
Wall Street, em Manhattan:
coração de Nova Iorque
Além das viagens, o empresário tem um plano definido para
2016: está se preparando para voltar à sala de aula. Dessa
vez, irá cursar mestrado em Direito pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV). Manter-se atualizado e estudar é palavra de
ordem. Naturalmente, nessa tarefa, incluem-se os livros. Ele
aprecia a obra Dobre
seus lucros, escrito
por Bob Fifer. “Livro
básico, mas me faz
lembrar como tudo
começou”, diz.
Recortes de momentos comemorativos aos 24 anos
de casamento: para ficar na história
de Guerra. É uma produção sobre a Primeira Guerra Mundial
e conta a história de um pai que tenta resgatar seus filhos
após o suicídio da esposa. “Temos amor, compaixão e
perseverança num filme empolgante e histórico”, opina.
Paulo e Eliana apreciam o Grand Canyon:
uma das mais espetaculares paisagens
do planeta
Em seus momentos
de folga, o dono da
Fox gosta da sétima
arte – costuma ir ao
cinema três vezes
por mês. O último
filme que assistiu foi
a ficção Promessas
E como prova de que tempo é uma questão de organização
e de estabelecer prioridades, o empresário também exerce
trabalho voluntário, ajudando a uma casa de idosos. No
futuro, objetiva lecionar cursos técnicos direcionado a
jovens carentes. Hoje, Paulo está trabalhando na ampliação
de sua equipe de profissionais na Fox. Sua receita na vida
07
profissional e pessoal é esta: “Não existe desafio que seja
inalcançável”.

fox na mídia
Evolução nos serviços
de regulação e vistoria
de automóveis
A evolução nos serviços de
regulação e vistoria de
automóveis, buscando
qualidade e rapidez na
solução dos sinistros, é
destaque em matéria da
revista Apólice, edição 209
(abril/16), e o sócio do
Grupo Fox, Alexandre
Massao, foi um dos
especialistas entrevistados.
“Começamos comum
processo totalmente
manual, passamos ao e-
mail e hoje contamos com diversos aplicativos
ofertados pelas seguradoras que garantem maior
agilidade e eficácia no atendimento ao cliente. Esses
canais de atendimento para a comunicação de sinistro
e envio de documentos, utilizando plataformas de
aplicativos e seus próprios websites, foram a maior
evolução das duas últimas décadas”, declara.
Massao acredita em uma evolução ainda maior na
oferta de serviços agregados às apólices, como
serviços na residência do segurado e uma melhora no
atendimento a terceiros – o que algumas seguradoras
já praticam a fim de cativar o usuário como futuro
cliente. “Com a concorrência acirrada, o desafio das
seguradoras será o constante aprimoramento dos
canais de atendimento ao cliente e a busca de maior
sinergia com as equipes terceirizadas, pois a agilidade
e q u a l i d a d e n e s t e s q u e s i t o s s e r ã o f a t o r e s
determinantes para que as companhias possam
angariar novos clientes”.
08

transportes
Seguro marítimo reserva boas oportunidades
para quem se especializa
O seguro de transporte
marítimo, por ser mais
complexo e exigir estudos
diários da matéria, é deixado
em segundo plano por
c o r r e t o r e s e o u t r o s
profissionais da área. Para
Sergio Nabuosuke, diretor
da Servseg Inspeções e
V i s t o r i a s , a s s e s s o r i a
especializada na prevenção
(ou ressarcimento) de danos
a mercadorias importadas
via marítima, o ramo
realmente exige foco, mas
vale a pena. “É muito mais fácil segurar uma carreta de R$ 400
mil no transporte nacional do que oferecer ao cliente as
minúcias do contrato de seguro do transporte marítimo. Além
do mais, uma lei atual torna o corretor solidário/responsável
pelas coberturas oferecidas. Mas é apaixonante. O nicho é
muito pouco explorado e por essas razões, faltam profissionais
na área. Quem se especializar no assunto, pode enveredar por
esse mercado inexplorado em 80%”.
“Em tempos de crise, a resiliência é uma virtude. Se o mercado
de seguros está atualmente saturado de corretores de
automóveis brigando entre si, em outras áreas há escassez de
profissionais preparados para a demanda de mercado. A
concorrência desleal sempre existirá em todos os segmentos e
é por isso que devemos estudar sempre mais e estarmos
preparados para dar um algo diferenciado ao cliente”, aponta.
A precificação de um seguro de cascos marítimo começa com
uma vistoria prévia, quando peritos especializados e
autônomos, indicados pela seguradora, preparam relatórios de
inspeção que servem de base para aceitação do risco. O
cálculo é realizado em função de uma série de fatores, como
local de navegação, características da embarcação, quantidade
de embarcações e experiência da empresa segurada.
“Por ser pouco explorado no Brasil, o seguro de transporte
marítimo ainda é uma área em que se exige maior
especificação, se considerarmos os índices de criminalidade no
furto e roubo de carga, a incidência de fraudes seja ela física ou
documental, as catástrofes inesperadas, avarias causadas por
imperícias, falha de equipamentos, negligências profissionais
etc”, diz o especialista.
De acordo com ele, para o sucesso nesta área é importante a
dedicação de todas as partes envolvidas. “Em primeiro lugar, o
cliente deve ter consciência de que ele também tem obrigações
no contrato de seguro, sob pena de uma eventual indenização
vir a ser recusada. Depois vem o corretor, que deve ter
conhecimentos específicos da área, sob pena de estar sujeito
também a responder judicialmente pelas omissões. A
seguradora deve ter profissionais capacitados para orientar os
segurados a qualquer momento. O regulador de um sinistro,
obrigatoriamente deve ter o conhecimento de todos os passos,
sabendo separar os danos fortuitos dos negligenciados, em
que fase do transporte a avaria ocorreu e as suas
circunstâncias. O gerenciamento/ prevenção de risco deve se
fazer presente para orientar o cliente nos procedimentos de
desembaraço e não perder os prazos de protesto ou ainda,
formalizar um acordo para vistoria particular conjunta”.
No transporte marítimo, o segurado necessita assistência da
seguradora em todos os momentos. “O cliente precisa sentir a
proximidade e acessibilidade ao segurador, pois os
importadores estão longe dos eventos do Comex, cais/
terminais alfandegados e outros”, diz Sergio Nabuosuke.
“O empresário não faz o seguro objetivando lucro no
recebimento de indenizações, pois ele não é instituição
financeira. Ele quer a carga/ matéria-prima alimentando suas
máquinas, seu real negócio. Pensando nisso, o corretor de
seguros deve trabalhar com uma seguradora que ofereça
amplas condições de apoio ao cliente, assegurando um
programa de prevenção de risco adequado para cada caso”,
aconselha.
Riscos cobertos no seguro marítimo
Este ramo tem três coberturas básicas, porém, se necessário,
é possível contratar coberturas adicionais para certos casos,
para aumentar a cobertura da indenização.
A primeira se refere aos danos físicos com perdas totais e
avarias particulares. O adicional pode se aumentar em até 10%.
A segunda diz respeito às coberturas que indenizam os danos
financeiros, ou seja, despesas de salvamento, contribuição em
avaria grossa e prejuízos financeiros causados pela
suspensão de qualquer atividade de uma empresa, os
chamados lucros cessantes. O adicional pode ser aumentado
até 15%.
Por último, existem as garantias para danos de
responsabilidade civil causados pelo segurado a
embarcações e equipamentos de terceiros. Se atingidos, os
objetos fixos e flutuantes, pessoas e carga de terceiros
também são ressarcidos. O adicional pode ser aumentado
em até 25%.

transportes
A necessidade da criação da DDR
Nos dias de hoje, a DDR, ou Dispensa de Direito de Regresso, é
amplamente utilizada no mercado segurador, tornando-se uma
prática comum e termo utilizado amplamente.
Há quem afirme que esse instrumento foi criado pelo próprio
mercado segurador. Permito-me, porém, discordar dessa
afirmação. Entendo que a criação desse instrumento acompanha
a evolução do mercado de transporte e surgiu da necessidade de
redução dos custos do setor em um país que prioriza o transporte
rodoviário, sabidamente mais custoso que outros modais.
A Dispensa de Direto de Regresso foi criada no sentido de
tornar válidas, frente ao seguro de RCF-DC (Responsabilidade
Civil Facultativa – Desaparecimento de Carga), as negociações
entre os transportadores rodoviários de carga e embarcadores
visando à redução do valor do frete, à medida que exclui do
transportador a responsabilidade de reparação dos danos
provenientes dos riscos cobertos por esse seguro. Importante
mencionar que para o seguro de RCTR-C (Responsabilidade
Civil do Transportador Rodoviário de Carga), esse instrumento
não tem qualquer valor e não produz efeitos, pois se trata de
um seguro obrigatório por Lei, conforme previsto no Decreto-
Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.
Sem dúvida nenhuma a DDR se trata de benefício concedido pela
seguradora do embarcador ao transportador rodoviário, no
sentido de não ser responsabilizado em regresso das
indenizações pagas pela seguradora ao segurado em casos de
sinistros de transportes, amparados pelo seguro de RCF-DC. Na
prática, a DDR não traz qualquer beneficio ao segurador e tem se
tornado um “monstro administrativo” para seguradoras,
embarcadores e transportadores.
Para as seguradoras, a concessão da DDR deve ser precedida de
verdadeira análise de um “novo risco”, pois o benefício será
concedido a um novo ente (o transportador), com características
próprias e, até então, sem relação contratual com ela própria.
Neste sentido a DDR tem força legal, de um novo contrato e, para
ter efeito prático, é importante que a carta de DDR seja assinada
por todos os envolvidos (segurador, transportador e seguradora).
Nela deverão constar as mesmas condições previstas na apólice
do embarcador, especialmente no que concerne ao
Gerenciamento de Risco que deve ser empregado durante o
transporte, documentos necessários para a regulação e
liquidação do sinistro e exclusões, uma delas os riscos cobertos
pelo seguro obrigatório (RCTR-C).
Se por um lado o transportador adquire um direito (de não ser
responsabilizado em caso de eventual sinistro), por outro é
incumbido de alguns deveres (praticar o gerenciamento de
10
risco adequado conforme convencionado na carta de DDR,
por exemplo).
Notem que a DDR não é salvo conduto ao transportador. Não se
trata de uma carta em branco ao transportador para agir sem o
necessário cuidado ao transporte de cargas. Por isso, ele deve ter
atenção e cuidado redobrados na análise e aplicabilidade dos
termos da carta de DDR e alguns pontos são de fundamental
importância:
Ÿ
Ÿ
Ÿ
As exclusões citadas na carta de DDR, pois a
responsabilidade sobre esses riscos, se ocorrerem, serão
imputados ao transportador rodoviário;
O seguro de RCTR-C é obrigatório e, portanto, não há
concessão de DDR para ocorrências cobertas por esse
seguro;
O gerenciamento de risco deve ser aplicado conforme
condições negociadas na carta de DDR. Do contrário, o
transportador ficará sujeito à perda da concessão da DDR.
Na prática, o transportador deve ter os mesmos cuidados na
adoção das providências necessárias para preservar os produtos
transportados, como se não existisse a DDR.
Para o embarcador segurado, a concessão de DDR para um
determinado transportador pode, a princípio, significar um ganho
financeiro e operacional, pois reduzirá seu custo com frete e
gerenciamento de risco. Por outro lado, se não for aplicada a
correta gestão do risco, que continua sendo dele, o custo com seu
seguro pode aumentar, uma vez que não haverá ressarcimento
para os riscos cuja DDR for concedida. Refiro-me ao
ressarcimento que é fator importante para a manutenção das
taxas de seguro em patamar adequado e aceitável pelo segurado
e segurador. Portanto, a seleção pelo segurado embarcador do
transportador para transportar suas cargas é de fundamental
importância para o sucesso das condições do seguro, inclusive
da DDR.
Gestão do risco realizada, concedida a DDR, emitida a carta e
colhidas assinaturas de todos os envolvidos (segurado
embarcador, transportador rodoviário e segurador), o “negócio”
está feito. E para que a concessão de DDR's se torne um case de
sucesso, todos os cuidados mencionados devem ser tomados,
pois se trata de um instrumento que tem fundamental
importância para a viabilização financeira do seguro e para o
negócio de todos os envolvidos.
V a n d e r l e i M o g h e t t i é f o r m a d o
Administração de Empresas, pósgraduado
em Gestão de Negócios,
Comissário de Avarias, tem 28 anos de
mercado segurador e atualmente é
gerente de sinistro Marine da Argo
Seguros Brasil.

artigo
Fraude e Seguro
Um dos maiores danos à instituição do seguro e aos
segurados é a fraude. Trata-se da materialização da máfé,
intencionalmente ocultando a verdade e, de forma
premeditada causando dano ou prejuízo. Tem pena de
reclusão prevista entre 1 e 5 anos, mais multa. A fraude em
seguros é caracterizada como crime de estelionato, de
acordo com o artigo 171 do Código Penal e tanto pode se
dar por informações incorretas ou inverídicas, fornecidas
na contratação do seguro e/ou, quando da ocorrência de
um evento de sinistro.
Esta quebra do princípio da boa-fé, regedor de todos os
contratos de seguros, não é uma exclusividade do Brasil e
atinge muitos países e, através do princípio do mutualismo
– base fundamental do seguro, todos pagam a conta.
Nos Seguros de Pessoas, temos a fraude caracterizada
quando envolve situações ligadas à contratação de
apólices ou certificados para indivíduos já falecidos, por
meio de informações falsas em declarações de saúde,
prática de auto-mutilação, simulação de morte ou
invalidez, extensão indevida de período de convalescença,
entre outras, que totalizadas giram em torno de 8% do total
dos capitais segurados pagos em sinistros, ou de forma
comparativa, entre 10 e 15% do total dos prêmios pagos.
Segundo evento organizado pela CNSeg, as fraudes
comprovadas (sem considerar previdência, saúde e
capitalização) totalizaram R$ 448 milhões em 2014, R$
350 milhões em 2013 e R$ 340 milhões em 2012. Projetase
que isto possa significar até ¼ do volume de
indenização dos sinistros investigados.
Estima-se que 56% das suspeitas de fraude contra
seguros de vida fiquem sem solução no Brasil. Com base
em números de 2012, R$ 298 milhões de sinistros
poderiam ser falsos, dos quais R$ 119 milhões foram
indenizados por falta de provas.
Como forma de minimizar o efeito tão danoso desse
c r i m e , a s c o m p a n h i a s d e s e n volveram c a rgos
profissionais específicos com a tarefa de proceder
Dilmo Bantim Moreira – Presidente do
Clube Vida em Grupo / São Paulo - CVG/SP,
diretor da cátedra de Seguros de Pessoas
na Academia Nacional de Seguros e
Previdência - ANSP, administrador, atuário,
professor em seguros de Benefícios e
colunista em mídias securitárias.
levantamentos adicionais que permitissem a regulação
dos processos, sanando as dúvidas surgidas e, também,
passaram a contar com o auxílio terceirizado de
Sindicantes especializados em tais atividades.
Órgãos do mercado segurador e também de forma
particular, diversas seguradoras, têm através de ações,
campanhas e anúncios, divulgado e demonstrado o
quanto as práticas fraudulentas são arriscadas, além de
prejudiciais e ilegais.
É importante, também, destacar a participação do corretor
de seguros nesse tema, atuando como filtro na
comercialização de apólices e primando pela observância
do cumprimento da boa-fé, tanto no sentido da explicação
aos seus clientes sobre as coberturas dos produtos, como
na orientação das informações prestadas por estes na
contratação de seguros. Aliás, esse tipo de abordagem
consultiva resulta em pelo menos três resultados
positivos: tranquilidade do segurado com a obtenção de
cobertura adequada ao seu risco; fixação da cultura do
seguro como instrumento reparador de danos e; a
possibilidade de bloquear eventuais fraudes.
Os impactos financeiros causados pela fraude, além dos
pagamentos indevidos, elevam desnecessariamente
gastos com a estrutura judicial e administrativa para
combatê-los, bem como inflam as bases estatísticas de
determinação dos riscos. O nefasto resultado dessa
conjunção negativa de fatores é o aumento do custo do
seguro, que gera um movimento contrário à ideal
massificação da distribuição.
É dever de toda a comunidade securitária, sejam
seguradoras, corretores e segurados, “desconstruir” a
ideia popular da fraude em seguro como a de um crime
“brando” e “sem vítimas”, alterando assim o ponto de vista
da população e dos legisladores para que os criminosos
sejam necessária e adequadamente punidos.
Como canal auxiliar para este fim foi criado o serviço do
Disque Fraude, que garante sigilo e anonimato aos
usuários e pode ser acessado pelo telefone 181 no Espírito
Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo e, no
Rio de Janeiro pelo número 21-2253-1177.
A redução da fraude constitui-se numa vitória para a
justiça e em conquista necessária para a verdade,
evitando que muitos cidadãos corretos eventualmente
arquem com o peso das ações de uns poucos
11
indivíduos
desonestos.

qualificação
Investir em conhecimento é a chave para
profissionais acompanharem crescimento do setor
O mercado de seguros mudou muito e o profissional
precisa investir em educação contínua para acompanhar a
evolução do setor. Essa foi a grande lição transmitida por
Luiz Macoto Sacamoto, executivo de seguradora que hoje
se dedica basicamente ao cargo de professor do curso
superior de Administração com linha de formação em
Seguros e Previdência, da Escola Nacional de Seguros, nas
disciplinas de seguros de RC e crédito & garantia, além de
outros cursos, durante aula magna para os alunos
universitários, em São Paulo, no final de fevereiro.
A importância de qualquer setor econômico é medida por sua
participação no PIB – “quanto maior a participação no produto
interno bruto, mais importante ele é para a economia”, afirmou.
“Entrei no mercado em 1979, na época, a participação do setor
de seguros era menos que 1%. Nosso sonho era chegar a 3%.
Fomos subindo, os 3% alcançamos por volta dos anos 2000 e
hoje estamos entre 4 e 5%, se considerar ou não saúde”.
De acordo com ele, o crescimento do setor e as mudanças na
sociedade globalizada trouxeram a exigência da qualificação do
profissional de seguros. “Não existe mais espaço para o
profissional que é somente conhecedor de tarifa, mesmo porque
não existe mais este sistema. Temos então uma nova leva de
profissionais que devem entender verdadeiramente de seguros”,
disse.
O ensino tem papel fundamental nessa mudança do perfil do
profissional de seguros. “Como a transição do mercado regulado
por tarifas para o mercado globalizado de seguros e resseguros
foi rápida, não tivemos no Brasil aquele período de adaptação
que outros países tiveram e ficamos com um 'gap' de
informação. Aí entra o papel do ensino, pois a formação desses
profissionais precisa ser acelerada”.
Aos alunos que se preparam para iniciar ou consolidar carreira
em seguros, Macoto ponderou que o ensino técnico de seguros
na sua forma tradicional não atende às necessidades atuais.
“Para atender as demandas específicas em nossa área é
importante graduação com especialização, como a da Escola
Nacional de Seguros, que forma bacharéis em administração
com viés de formação em seguros e de resseguros. Também
temos MBAs em seguro, resseguro, e estamos começando com
o de gestão de riscos. Um diferencial ao profissional é obter
certificações nacionais (como os oferecidos pela CNseg e
Escola) e até internacionais (já existem)”.
Para ele, passado o momento de incerteza da economia e
política brasileiras, o mercado de seguros reserva grandes
oportunidades de crescimento. “Nossa participação no PIB está
entre 4 e 5%, em economias maduras, como EUA, Europa e
Japão, a participação do seguros no PIB é de 8 a 12%. No Japão
é 12% porque meus antecedentes japoneses tiveram a
experiência de duas bombas atômicas, o que lhes deu grande
consciência de previdência e proteção. Pelo que falta
desenvolvermos, em teoria, nosso mercado tem muito espaço
para crescer. Essa percepção é compartilhada pelo mercado
internacional haja vista que grandes grupos seguradores estão
apostando no Brasil”, destacou.
Outro fato que o faz apostar no desenvolvimento do setor
brasileiro é o potencial de bens seguráveis. “96% das casas não
têm seguro, 61% dos automóveis também não (está vindo aí o
seguro auto popular que possivelmente vai atingir essa faixa que
não tem seguro e trará um importante crescimento), 90% das
pessoas não têm seguro de vida. Existe um potencial muito bom
de crescimento”.
Também deve movimentar o mercado a demanda para novos
produtos, devido a novos riscos. “Mundialmente, acredita-se que
os dois seguros emergentes são: riscos cibernéticos (o mercado
está se adaptando para trabalhar para isso) e lucros cessantes
contingentes (por exemplo: prevenção a catástrofes como o
tsunami no Japão que devastou estoques de materiais das
empresas – proteção com base em eventos ocorridos em
outros lugares). Outras tendências são os microsseguros,
seguros contra terrorismo, nanotecnologia (existem novos
tecidos sintéticos e seus riscos), alimentos geneticamente
modificados (podem causar danos a pessoas, empresas etc),
mudanças climáticas (atingem riscos patrimoniais, transportes e
pessoas)”.
Ao final de sua aula magna, o experiente executivo deixou um
conselho aos alunos. “Tenham sempre em mente e busquem
três E's: 1) Educação continuada (não parem nunca de estudar,
ler, se informar), aliado à 2) Experiência profissional (não adianta
saber apenas na teoria, tem que colocar a mão na massa e
construir bagagem), sempre com 3) Ética (em todas as ações).
Levem isso com vocês e terão sucesso no mercado de seguros”.

gestão de riscos
SUS x Saúde suplementar
A gestão de risco em um negócio é fundamental para sua
sobrevivência e perenidade. Analisando a quantidade de
dinheiro que jogamos fora diariamente, só porque
acreditamos que centavos não farão diferença em nosso
orçamento - é possível que não façam, pelo valor de uma
moeda de até R$ 0,20, mas se multiplicarmos essa
quantia por períodos predefinidos como minutos, horas,
dias, semanas, meses e, principalmente, por ano, nossa
percepção muda.
Enquanto estou escrevendo esse artigo, 1.340
operadoras de saúde suplementar estão ativas –
números atualizados até dezembro de 2015, pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão
regulador e fiscalizador do setor vinculado ao Ministério
da Saúde. Pois bem, vamos imaginar que cada operadora
pague por hora 150 consultas, sem levar em
consideração o valor do procedimento por operadora,
então seria correto dizer que estamos devolvendo à
sociedade um número de 2.010.000 atendimentos, sem
contar os exames que são agregados a essas consultas,
transformando em gestão, sinistros realizados, nesse
caso, por hora.
Vamos determinar um valor médio para nosso raciocínio,
pode ser R$ 30 (não quero dizer que esse seja um valor
referência para consultas por operadora, e então
somente um número referencial). É verdade que esses R$
60.300.000 são legitimados pelo pagamento de direito
dos prêmios e contribuições de cada beneficiário ou
segurado. Então, onde se encontra o problema da alta
sinistralidade na carteira de saúde suplementar
nacional?
Ainda é bom lembrar que devolvemos um pedaço dessa
gorda fatia aos cofres públicos, digo o SUS, por
atendimentos e procedimentos emergências realizado
na rede pública, e – pasmem – eles são reais e ainda
somados às nossas contribuições pagas religiosamente
ao INSS, e somados à sinistralidade da carteira privada.
Josafá Ferreira Primo é corretor de
seguros, gestor de riscos e diretor Técnico
da APTS
A gestão privada implica na educação e orientação de
como utilizar e cobrar o retorno ao que foi pago aos
prestadores e gestores, direcionando atendimento, não
abandonando exames que não precisam ser refeitos e
sim apresentados a cada consulta ou tratamento,
consultas essas incialmente com um médico generalista
que poderá direcionar a outro profissional com formação
específica para efetuar o atendimento e sua manutenção
corriqueira e necessária.
Esse protocolo rudimentar nos faria economizar uma
fatia significativa de recursos importantes para evolução
das reservas e investimentos pontuais em tecnologias
de ponta, que nos ajudariam a mapear e informar melhor
nossos pares na atuação e disseminação da educação
sistêmica dos planos de saúde suplementar. Devolver
dinheiro ao sistema público de saúde é, no mínimo, um
contrassenso de quem deveria regular os gargalos que
são escandalosos nos canais de distribuição de serviços,
medicamentos e exames complexos.
A saúde suplementar deve servir principalmente como
uma proteção às opções dos beneficiários, mas não
devemos esquecer que nem por isso perdemos os
direitos do sistema público, uma vez que deveria ser ele o
maior norteador de cuidados de longevidade e
saneamento público para evitar a propagação de
doenças e proliferação de epidemias.
Não adianta termos os concursos públicos mais
complexos do mundo e seleções pontuais de servidores
para informar, é sabido que a informação é base de toda
gestão, mas sem a atuação severa e fiscalizadora do
estado, não haverá aproveitamento de qualidade do
erário e claro, irá sobretaxar de forma pesada o
contribuinte.
Fica evidenciado que se usássemos um mínimo de
inteligência emocional, com o volume de recursos e
profissionais qualificadíssimos que o poder público
possui, poderia ser um concorrente à altura das
operadoras de saúde e equalizar a saúde dos brasileiros.
Não cabe a nós judicializar o sistema, público ou privado,
cabe informar e educar toda a cadeia e gerenciar os
riscos de forma correta sem sobrecarregar e estressar o
contribuinte, principal gestor de seus
13
recursos
financeiros, tanto no público como no privado.

direito securitário
Controvérsias sobre a indenização de seguro
nos casos de embriaguez
A perda do direito à indenização ao segurado que em estado
de embriaguez se envolveu em acidente de automóvel não é
consenso na Justiça. A divergência está na interpretação do
agravamento de risco.
“Se beber não dirija”. Este é o famoso slogan da campanha de
conscientização contra o álcool no trânsito, embasada na Lei
12.760/2012, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito. A
conhecida “Lei Seca” aumentou o rigor contra o motorista
que beber e dirigir e fez cair o número de acidentes de trânsito
nos últimos anos. Entretanto, muitos condutores ainda
ignoram a lei ao misturar álcool e volante e, não raro, se
envolvem em acidentes.
A questão é: o segurado alcoolizado que se envolve em
acidente de trânsito tem direito à indenização do seguro? O
ato de beber e dirigir poderia ser considerado, do ponto de
vista legal, agravamento de risco e, consequentemente,
configurar a perda do direito à cobertura do seguro?
Com base nos artigos 757 e seguintes do Código Civil, o
Contrato de Seguro prevê a indenização ao segurado por
sinistro ocorrido dentro dos limites convencionados na
apólice. Tais limites são estabelecidos pelos riscos
contratados (objeto do seguro) e os pelos riscos excluídos
(hipóteses não cobertas pelo seguro). Também não haverá
cobertura securitária se o segurado agir com dolo, má-fé ou
agravar o risco.
O artigo 768 do Código Civil estabelece que “o segurado
perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o
risco objeto do contrato”. O agravamento de risco nada mais
é do que circunstâncias que aumentam a probabilidade da
14
ocorrência do risco, independentemente da vontade do
segurado. Mas, a interpretação da intencionalidade é
controversa nos tribunais. Nos últimos anos, ganhou força a
tese de que o simples ato de beber não configura a intenção
do motorista de agravar o risco, ou seja, de contribuir para a
ocorrência do acidente.
O fundamento para esta tese está no nexo causal. Significa
que, para negar a indenização com base no agravamento de
risco, a seguradora teria de comprovar, primeiramente, o
estado de embriaguez do condutor no momento do fato e,
ainda, que esta condição foi fator decisivo para a ocorrência
do sinistro.
É o que se extrai de alguns julgados do Superior Tribunal de
Justiça, como o citado a seguir: “AGRAVO REGIMENTAL NO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VEÍCULO.
ACIDENTE. MOTORISTA EMBRIAGADO. AGRAVAMENTO DO
RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. COBERTURA. OBRIGAÇÃO.
D E N U N C I A Ç Ã O À L I D E . J U R O S D E M O R A .
RESPONSABILIDADE. SEGURADORA. TERMO INICIAL.
CITAÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE.
VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO.
1. A embriaguez, por si só, não configura a exclusão da
cobertura securitária em caso de acidente de trânsito, ficando
condicionada a perda da indenização à constatação de que
foi causa determinante para a ocorrência do sinistro.
Precedentes.(STJ - AgRg no AREsp 617627 / SP, Rel. Ministra
MARIA ISABEL GALLOTTI, 14ª Turma, julgado em 01/10/015,
DJe 08/10/2015)”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo também tem adotado a
mesma linha em alguns de seus julgados, embora em menor
escala, entendendo que o simples fato de o segurado estar
alcoolizado no momento do sinistro não revela que o seu
estado de embriaguez foi fator determinante para a

ocorrência do sinistro: “SEGURO DE VEÍCULO – ACIDENTE DE
TRÂNSITO – MORTE DO SEGURADO – Recusa da
seguradora ao pagamento da indenização reclamada pela
beneficiária – Recusa injustificada – Estado de embriaguez
do segurado – Fato que, por si só, não retira o direito à
indenização – Ausência de prova de que eventual embriaguez
do segurado foi a causa determinante do acidente –
Agravamento do risco não demonstrado – Ônus da prova que
incumbia a ré, nos termos do art. 333, inciso II, do Código de
Processo Civil – Indenização devida – Decisão mantida –
Recurso desprovido. (TJSP – Apelação 0000346-
17.2014.8.26.0274, Rel. Des. Claudio Hamilton, 25º Câmara
de Dir. Privado, julgado em 12.11.2015)” .
Para caracterizar o agravamento intencional do risco deveria
haver o dolo do segurado em embriagar-se com tal
propósito: “Ementa: Além da "condição determinante para a
ocorrência do sinistro", o agravamento, hoje e desde janeiro
de 2003, para excluir a obrigação da seguradora, exige
conduta intencional do segurado, o embriagar-se ou o
entorpecer-se com o dolo, com a intenção de agravar o risco,
não bastando mera culpa. Condena-se, pois, a seguradora ao
pagamento da indenização prometida na apólice, acolhendose
os embargos infringentes. (TJSP – Emb. Infringentes
0024562-06.2011.8.26.0320, Rel. Des. Celso Pimentel, 28ª
Câmara de Dir. Privado, julgado em 20.10.2015)”.
Nota-se uma crescente tendência em nossos tribunais de
seguir a linha estabelecida pelo Código de Defesa do
Consumidor quanto à limitação da existência de cláusulas
restritivas, em especial nos contratos de seguros, em
obediência ao princípio da transparência.
Seguros de pessoas e seguros de danos
No tocante aos seguros de pessoas e seguros de danos, a
Susep (Superintendência de Seguros Privados) orientou, por
meio da Circular nº 8/2007, sobre as alterações que as
sociedades seguradoras deveriam promover nas Condições
Gerais das Apólices: “(...) 1. Nos Seguros de Pessoas e
Seguros de Danos, é VEDADA A EXCLUSÃO DE COBERTURA
na hipótese de “sinistros ou acidente decorrentes de atos
praticados pelo segurado em estado de insanidade mental,
Cirlene Silva Siqueira é titular do escritório
Silva Siqueira Advocacia. Profissional do
setor de seguros há 20 anos, atualmente, é
assessora da Associação Paulista dos
Técnicos de Seguro (APTS) e membro da
Associação Internacional de Direito do
Seguro (AIDA)
de alcoolismo ou sob efeito de substâncias tóxicas (...)”.
A Susep concluiu que, nos seguros de pessoas e de danos, os
atos praticados pelo segurado sob o efeito do álcool, por si só,
não podem ser causa de exclusão de cobertura.
Sem embargo, a tendência de nossa jurisprudência é a de
empregar aos seguros de pessoas e de danos o mesmo
entendimento aplicado aos seguros de automóvel. No caso,
por exemplo, de acidente fatal envolvendo segurado
embriagado em situação de pedestre, dever-se-ia também
comprovar o nexo de causalidade entre o estado etílico e a
causa da morte para buscar o afastamento da cobertura
securitária. Vejamos: SEGURO DE VIDA EM GRUPO -
ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DO SEGURADO VÍTIMA
DE ATROPELAMENTO - RECUSA DA SEGURADORA AO
PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO RECLAMADA PELA
BENEFICIÁRIA - RECUSA INJUSTIFICADA - ESTADO DE
EMBRIAGUEZ DO SEGURADO NÃO PROVADO NOS AUTOS -
FATO QUE, POR SI SÓ, NÃO RETIRARIA O DIREITO À
INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A EVENTUAL
EMBRIAGUEZ DO SEGURADO FOI A CAUSA DETERMINANTE
DO ACIDENTE - AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO
DEMONSTRADO - ÔNUS DA PROVA, ADEMAIS, QUE
INCUMBIA À RÉ, NOS TERMOS DO ART. 333, INCISO II DO
CPC - INDENIZAÇÃO DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ÀS CONDIÇÕES
DA APÓLICE - REDUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA EM
PARTE. - Recurso provido em parte.” (TJSP - Ap. Cível nº
0022178-57.2010.8.26.0562, rel. Des. Edgard Rosa, j. em
26/09/2012)
Nesse contexto, é possível equiparar a questão aos casos de
suicídio, em que somente será excluída a cobertura se for
comprovada a premeditação. De tal sorte, também seria
imprescindível a comprovação de que a embriaguez foi o
fator determinante para o sinistro para, dessa forma, resultar
na exclusão de cobertura.
Entretanto, o tema ainda é controverso, pois existem julgados
que admitem que o simples fato de estar o segurado
embriagado no momento do sinistro já bastaria para
configurar agravamento de risco e, consequentemente,
existir a condição para perda da cobertura securitária. Isso
porque, caberia ao segurado abster-se de condutas
perigosas, como, por exemplo, a de “beber e dirigir”.
Portanto, é importante analisar as peculiaridades de cada
caso para concluir pela recusa ou não da indenização
securitária, pois, a tendência de nossos tribunais é exigir a
prova do nexo de causalidade entre a embriaguez
15
e o sinistro
para que se possa configurar a perda de cobertura.

capa
Grupo Fox estrutura nova unidade para ampliar
assessoria jurídica a todo o mercado de seguros
O Grupo Fox inaugurou no início do ano de 2016 a sua
segunda unidade na capital paulista, localizada no bairro
Vila Olímpia, com o intuito de ampliar a sua oferta ao
mercado segurador, do mais amplo suporte jurídico,
tanto na esfera consultiva como no contencioso, com a
denominação social “Haüptli & Associados”.
A empresa já contava com alguns advogados atuando
em sua matriz, no bairro do Limão, além de quase 30
consultores jurídicos localizados em diversas cidades
brasileiras, com a capacidade de prestar atendimento em
todo o País.
O projeto de expansão, por seu turno, iniciou-se com a
contratação de novos colaboradores no segundo
semestre de 2015, bem como na implantação de novos
sistemas de controle dos processos administrativos e
judiciais, a fim de garantir a formação de uma equipe
especializada e preparada para a prestação de serviços
advocatícios de excelência.
A nova sede encontra-se próxima das matrizes das
principais seguradoras do País e conta com uma
estrutura apropriada ao devido suporte aos clientes,
sendo constituída em dois grandes grupos de atuação:
16

Contencioso e Consultoria.
No comando da operação se
encontra o diretor Paulo Rogério
Haüptli, sócio do Grupo Fox e
idealizador deste ambicioso projeto,
o qual conta com a experiência de
mais de 20 anos na prestação de
serviços ao mercado segurador.
A Dra. Melissa Cristina Zanini é a
c o o r d e n a d o r a d o N ú c l e o
C o n t e n c i o s o d a H a ü p t l i &
Associados. Com a atuação por
cerca de 10 anos em duas grandes
seguradoras, a advogada agora
encara o desafio de liderar uma
e q u i p e v o l t a d a a o s u p o r t e
contencioso e adoção de medidas
de ressarcimento de valores ao
mercado segurador.
Na coordenação do Núcleo Consultivo da Haüptli &
Associados está o Dr. Bruno Lacerda Gusmão. O
advogado paranaense foi recentemente contratado com
o intuito de auxiliar as seguradoras tanto na constituição
de suas apólices e contragarantias, como na
apresentação de pareceres e na prestação do devido
suporte jurídico na regulação de sinistros e expectativas
de sinistro.
A equipe ainda conta com a participação do bacharel em
Direito Cesar Navas Victor e sua experiência decorrente
de sua atuação por mais de 20 anos nas mais
importantes seguradoras do País.
O projeto possui novos planos de
expansão, com a contratação de
mais advogados e a preparação
contínua destes e do grupo de
estagiários, constantemente
treinados e incentivados em
processos de melhoria contínua.
“O departamento jurídico do
G r u p o F o x é v o l t a d o a o
atendimento das seguradoras,
em todos os seus setores,
atuando tanto na esfera judicial
como na extrajudicial. Estamos
preparados para a elaboração de
pareceres e atendimento de
c o n s u l t a s , b e m c o m o
amplamente capacitados a
auxiliar nossos clientes na
condução de seus processos

capa
administrativos instaurados para a regulação de
sinistros ou expectativas de sinistro. A equipe ainda
p o s s u i t o d o o c o n h e c i m e n t o e m e c a n i s m o s
necessários a plena defesa dos interesses das
Seguradoras perante o Poder Judiciário”, registra o
diretor Paulo Rogério Haüptli.
localização
Criada para o Seguro Garantia, mas
estendida a todos os ramos
A criação da Haüptli & Associados foi motivada com o
início da atuação do Grupo Fox na regulação de
sinistros do Seguro Garantia. Existe o interesse cada
vez maior das seguradoras na aproximação das
equipes do Grupo Fox junto aos segurados e
tomadores, em processos de buscas de bens e dos
demais documentos necessários às regulações.
“A regulação do Seguro Garantia exige a atuação de um
advogado para a análise de toda a documentação,
ainda mais ao considerarmos os altos valores
envolvidos e a complexidade de sua contratação, a qual
impende conhecimento jurídico para resolver as
questões de licitações, contratos públicos e privados. É
preciso analisar tudo muito cuidadosamente,
consideradas as regras e normas relacionadas ao
mencionado ramo de seguro. Na Haüptli & Associados
pretendemos aliar a referida regulação ao suporte de
toda a nossa equipe do Grupo Fox na busca por
documentos, pessoas físicas e jurídicas, bens, dentre
outros”, explica Paulo Rogério Haüptli.
Apesar do Seguro Garantia ser o carro-chefe da atuação,
a Haüptli & Associados ampliou o seu campo de atuação
e passou a prestar assessoria jurídica em todos os ramos
de seguro que já se encontravam sob os cuidados do
Grupo Fox: transportes, SOS automóvel, fiança locatícia,
vida, e, recentemente, DPVAT.
“As seguradoras possuem departamentos jurídicos
próprios, mas muitas vezes desprovidos de estrutura e
tempo hábil ao desenvolvimento de análises
especializadas. Assim, os referidos departamentos
costumam conferir suporte ao contexto geral dos
seguros, focando menos na regulação e na cobrança e
18
acionamento de terceiros causadores de prejuízos – para
isso somos capacitados”, conclui Paulo Rogério Haüptli.
A Haüptli & Associados está sediada na Rua
Fidêncio Ramos, nº 101, Vila Olímpia, São Paulo/SP,
CEP 04.551-010.
Contato: (011) 3181-5274.

O sindicante e o Direito
treinamentos
O analista está com a mesa cheia de serviço e o corretor
manda e-mail. Como se não bastasse, faz o contato telefônico
e pede urgência, pois aquele é um segurado especial, a carteira
é lucrativa, a incidência de sinistro é baixa ou outros
argumentos diversos.
A cobrança é acirrada, a supervisão está em cima e então o
analista entra em contato com a reguladora de sinistros e
repassa aquela cobrança, fazendo as mesmas assertivas do
corretor.
O supervisor da reguladora de sinistros faz a cobrança ao
sindicante e então o relatório é apresentado, instruído com
inúmeros documentos, pesquisas, diligências de campo,
entrevistas, declarações e até mesmo ilustrações fotográficas,
o que possibilita o andamento do sinistro para a liquidação.
Mas alguém parou para pensar que o sindicante é o verdadeiro
operador desta estrutura toda?
O sindicante é, antes de tudo, uma pessoa (homem ou mulher),
possui virtudes, fragilidades, é pai ou mãe, é filho, é esposo (a),
é amigo(a) e é também o responsável por todo o trabalho que
desencadeia naquele maravilhoso relatório que vai facilitar a
vida do analista, que poderá finalmente terminar o seu
trabalho.
O relatório expedido pelo sindicante possui inúmeras
informações, que, em razão da quantidade de serviço, o
analista sequer terá a oportunidade de ler tudo, mas a
conclusão indicará o caminho, e, desta forma, existe uma total
influência do sindicante no processo de sinistro.
Por este motivo, o sindicante deverá possuir, além de todas as
suas características humanas, um bom conhecimento em
Direito, além da versatilidade para se moldar às situações
inusitadas e percalços que somente quem já esteve em
campo poderá entender e avaliar.
Quando o sindicante faz a entrevista de um segurado ou de
qualquer pessoa envolvida no sinistro, este é o representante
“físico” da reguladora e da própria seguradora, pois é a pessoa
com quem o entrevistado tem a oportunidade de conversar a
Ricardo Pereira é professor de Direito
do Grupo Fox e atua em treinamentos
r e a l i z a d o s i n c o m p a n y n a s
seguradoras
respeito do caso concreto.
Isso porque o analista não está acessível ao segurado ou ao
motorista, e, em muitos casos, os corretores não dispõem do
status do processo em tempo real, até pelo fato de que este é
conduzido pela seguradora, através da reguladora contratada.
Nesta condição de representante, o sindicante deverá se
portar de maneira educada, com trajes adequados, utilizar um
veículo em boas condições e procurar agir sempre basilado
pelo Princípio da Legalidade, isto para evitar desgastes com o
cliente e procedimentos judiciais decorrentes de danos
morais.
Nesta linha de raciocínio, o conhecimento básico de Direito
pelo sindicante é necessário à sua função, pois, além desta
parte inicial, ele também será responsável pela obtenção de
documentos e declarações que farão prova para que a
seguradora adote as suas providências de negativa ou de
indenização parcial.
Por este motivo, estes documentos e declarações deverão
revestir-se de legalidade e a condução da entrevista será
sempre pautada neste princípio básico de nossa legislação.
Em sua lida diária, o sindicante também precisa conversar
com equipes de Policiais Civis e Militares, e, por vezes,
dependendo da complexidade do caso, visita órgãos federais
para a obtenção de Registros Policiais, Processos Judiciais e
Administrativos.
Se não tiver o mínimo de conhecimento jurídico, como poderá
obter os documentos certos e que farão a prova que a
seguradora necessita, com as variantes e especificidades de
cada caso?
A formação do sindicante acontece diariamente, a cada
caso que lhe é confiado, e a vontade de aprender também faz
parte da função, pois a cada percalço, existe uma solução
que é encontrada, muitas vezes, por ele próprio ou com o
auxílio da equipe especializada que estará sempre
disponível na reguladora.
É por isso que os melhores sindicantes do mercado são
aqueles que possuem formação jurídica ou que são
estudiosos desta área, devendo ser valorizados.
Isto demonstra claramente que o sindicante e o Direito estão
intimamente relacionados e devem caminhar sempre juntos,
para possibilitar a apresentação de trabalhos cada vez mais
perfeitos e úteis ao mercado segurador.

garantia
Seguro judicial é apresentado pela Fox como
indispensável para empresas se protegerem
Ferramenta muito importante para mitigar os riscos dos
negócios das empresas nas suas diferentes
modalidades, o seguro de garantia judicial vem sendo
apresentado a partes relacionadas com clientes do
Grupo Fox, por advogados do departamento jurídico, para
que conheçam a proteção.
Principais pontos demonstrados:
Mecanismos de controle
O seguro garantia judicial é o contrato de seguro pelo qual
a seguradora garante o pagamento de valores que o
tomador necessite realizar no trâmite de processos
judiciais.
Partes no seguro
Seguradora: é a empresa especializada na emissão das
apólices de seguro garantia, atuante normalmente neste e
nos demais ramos de seguro.
Segurado: potencial credor de obrigação pecuniária “sub
judice”.
Tomador: potencial devedor que deve prestar garantia em
controvérsia submetida à decisão do Poder Judiciário.
Renovação
A renovação da apólice deverá ser solicitada pelo
tomador, até 60 dias antes do fim de vigência da
apólice. Ao contrário das renovações nas demais
modalidades de seguro garantia, a seguradora
somente poderá se manifestar pela não renovação
com base em fatos que comprovem não haver mais
risco a ser coberto pela apólice ou quando comprovada
perda de direito do segurado (não se aplica à Circular
Susep nº 251/2004).
Expectativa, reclamação e caracterização de
sinistro
Modalidade Judicial
Expectativa de sinistro: ocorre quando transitada em
julgado ou realizado acordo judicial em que o tomador
deverá realizar o pagamento, ficando o segurado
dispensado de efetuar notificações relativas à
expectativa de sinistro.
Sinistro: a expectativa de sinistro será convertida em
sinistro quando da intimação judicial da seguradora
para o pagamento do valor executado e após
transcorrido o prazo para pagamento pelo tomador.
Modalidade Judicial para Execução Fiscal
Sinistro: a reclamação de sinistro restará
caracterizada quando da intimação judicial da
seguradora para pagamento da dívida executada, nos
termos do art. 19, da Lei n.º 6.830/80 (prazo de 15 dias
para pagamento).
Modalidades (previstas na Circular Susep nº
477/2013):
Judicial: é o contrato de seguro que garante o
pagamento de valores que o tomador necessite
realizar no trâmite de quaisquer processos judiciais,
exceto as execuções fiscais.
Judicial para Execução Fiscal: é o contrato de seguro
que garante o pagamento de valores que o tomador
necessite realizar no trâmite de processos de execução
fiscal.
20
Extinção da apólice de seguro garantia judicial
Modalidades Judicial e Judicial para Execução Fiscal:
Ÿ Com o decurso do prazo de vigência previsto na
apólice de seguro garantia;
Ÿ Após a comprovação da ausência de risco ou
substituição da garantia pelo tomador.
Mecanismos de controle das apólices de seguro
garantia judicial
Ÿ Acompanhamento dos processos judiciais
vinculados via sistema do escritório (atuação
assessoria jurídica Fox);
Ÿ Monitoramento das publicações em nome da
seguradora via sistema do escritório.

garantia
As vantagens da garantia de crédito
A modalidade denominada “Seguro Garantia” foi inserida no
mercado securitário brasileiro há aproximadamente 50 anos, por
ocasião da publicação do Decreto Lei nº 200/1967, em 25 de
fevereiro de 1967, o qual foi posteriormente revogado pela
aclamada Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações). O Seguro
Garantia, em linhas gerais, é o seguro que garante o
cumprimento de obrigações contratuais, tanto em contratos
firmados pela Administração Pública, como também entre
particulares.
Com a chegada da Lei de Licitações, no ano de 1993, este seguro
ganhou espaço e relevância para a Administração Pública, bem
como passou a ter grande valor perante o empresariado em
geral, diante de suas vantagens financeiras e operacionais em
relação aos demais produtos até então disponíveis.
As diferenças entre o Seguro Garantia e seus “concorrentes”,
como a fiança bancária, por exemplo, fizeram com que o seguro
se destacasse cada vez mais, embora deva ser feita a ressalva
de que se tratam produtos com enormes diferenças, seja em
suas concepções, seja no seu tratamento em caso de sinistro
e/ou resgate.
Além disso, é importante mencionar que o Seguro Garantia se
trata de um produto com múltiplas funcionalidades, diante das
diversas modalidades e/ou coberturas que lhe podem ser
previamente estabelecidas, dentre estas a “licitante”, a qual
garante a assinatura de um contrato principal nos termos
propostos em edital, as modalidades de performance, como o
executante “prestador de serviços”, “fornecedor” e “construtor”, e
ainda as modalidades de “adiantamento de pagamento”,
“retenção de pagamento”, “manutenção corretiva”, “aduaneiro”,
“judicial” e “administrativo”.
O Seguro Garantia, como instrumento de implementação das
mais diversas atividades empresariais ganhou, portanto, um
espaço notório em nossa economia, diante de suas vantagens,
como o menor custo, a menor burocracia, a liberação do fluxo de
caixa do contratante, dentre outras, do que se denota a
singularidade e importância desta grande ferramenta.
Coluna escrita por Paulo Rogérgio Haüptli, sócio do Grupo Fox, e
Melissa Zanini, coordenadora jurídica da empresa.
Estamos ampliando nosso time!
Temos vaga para Advogado Júnior, preferencialmente com
alguma experiência em ressarcimentos.
Nossa equipe de advogados trabalha com o moderno sistema
CPJ (Controle de Processos Jurídicos), da Preâmbulo
Tecnologia em Gestão Jurídica. Além de otimizar o trabalho
de nossos colaboradores, o sistema permite que clientes
acompanhem todos os passos dos processos em
andamento.
Currículos e informações: juridico@foxaudit.com.br
21

mercado
Seguro auto popular
Desde o dia primeiro de abril está em vigor um novo seguro
que tem tudo para ser um diferencial importante para o
crescimento da carteira de seguros de veículos. O seguro de
automóveis, com o desenho atual, foi uma revolução na
atividade. Fruto da visão de Jayme Garfinkel, em meados de
1980, a Porto Seguro lançou uma série de inovações que,
em pouco tempo, transformaram o seguro de veículos na
principal carteira do mercado brasileiro.
De lá para cá, o setor de seguros foi dos que mais cresceu
na economia nacional. De menos de 1% do PIB,
atualmente os prêmios e contribuições anuais saltaram
para mais de 6% e as reservas ultrapassam os
quinhentos bilhões de reais.
É número de gente grande e o seguro de automóveis tem
papel importante dentro dele, na medida em que é uma das
principais carteiras da maioria das seguradoras que
operam com seguros gerais.
Mas o seguro de veículos tradicional é um produto com alvo
definido: ele serve bem aos veículos com até 5 anos de
idade. Depois disso, se torna caro, com a relação
custo/benefício espantando um elevado número de
segurados, que deixa de fazer seguros para seus carros,
inclusive os de responsabilidade civil e acidentes pessoais
dos passageiros.
A principal razão para isso é a regra aplicável à origem das
peças utilizadas nas reparações dos veículos sinistrados.
Como devem ser peças originais, são tão caras que, muitas
vezes, dependendo da idade do veículo a ser consertado,
chegam a custar um bom percentual do preço total do
carro, comprometendo a possibilidade do seguro custar
barato, numa soma cruel com a quantidade de roubos e
furtos de veículos ao longo do ano.
O seguro de auto em vigor é um produto eficiente para as
classes A e B. Aliás, quando foi desenvolvido, não havia
veículo financiado em 60 meses, nem o país vivia qualquer
explosão de consumo incentivada pelo Governo. O seguro
foi desenhado para este cenário, no qual os carros mais
velhos simplesmente ficavam de fora da atividade
seguradora, penalizando seus proprietários em caso de
sinistro.
22
Tanto é assim que, na melhor das hipóteses, os veículos
segurados não representam 25% do total da frota nacional.
Ou seja, o seguro auto popular é uma ferramenta com
enorme potencial para mais do que dobrar o volume de
prêmios gerados pelos seguros de veículos brasileiros. A
partir de agora, o potencial de penetração do seguro sai dos
25% para mais de 50%, com a possibilidade real do número
de veículos segurados dobrar em poucos anos.
O pulo do gato está na regulamentação da nova
modalidade de seguro. Diferentemente das regras atuais,
que exigem peças novas, o seguro auto popular
contempla o uso de peças recondicionadas ou retiradas
de veículos sinistrados no conserto dos veículos
segurados. Isso tem a capacidade de baratear muito o
preço dos reparos, com reflexo evidente no preço do
seguro, que passa a ter um custo/benefício razoável e
suportável para milhões de proprietários de veículos,
hoje, sem condições de contratar seguro.
Entre as disposições da nova modalidade de garantia,
vale salientar, além do uso de peças recondicionadas ou
retiradas de veículos sinistrados, a obrigatoriedade da
cobertura mínima garantir indenização para perdas
parciais e totais sofridas pelo veículo segurado, em
função de acidente. Além disso, o segurado pode
escolher, no momento da contratação, se ele deseja ter
livre escolha de oficinas ou se prefere utilizar a rede
credenciada da seguradora.
É de se esperar que ainda leve algum tempo para o novo
seguro começar a tomar vulto e se tornar importante
para a carteira de seguros de veículos. Inclusive porque a
crise econômica está levando o desemprego a
patamares muito altos, inviabilizando a contratação do
seguro por falta de recursos e a consequente priorização
das despesas pelas famílias.
Mas a ideia é boa e veio para ficar. Em algum momento, o
seguro auto popular ocupará seu espaço e a carteira de
seguros de veículos terá um segundo empurrão, agora,
capaz de dobrar o faturamento atual.
Antonio Penteado Mendonça é advogado,
sócio do escritório Penteado Mendonça
Advocacia, assessor jurídico do Sincor-SP,
membro da Academia Paulista de Letras,
professor da FIA-FEA/USP e do PEC da
Fundação Getúlio Vargas.

mercado
Reciclagem certificada de peças automotivas
favorece seguro auto popular
Completando em abril um
ano de atividades, a Renova
Autopeças, empresa da Porto
Seguro que realiza de forma
p i o n e i r a r e c i c l a g e m e
reaproveitamento de peças
automotivas, foi criada pelo
diretor Bruno Garfinkel tendo
como foco incentivar a
regulamentação do seguro
auto popular. O executivo
falou sobre o trabalho da
empresa durante encontro da
UCS (União dos Corretores de
Seguros), em São Paulo, no
final de março.
A empresa utiliza um processo de desmontagem sustentável,
com o qual tem capacidade para desmontar 1,5 mil carros por
mês e reaproveita quase todas as peças. A ideia da Renova
Ecopeças começou no período em que Bruno trabalhou na área de
salvados da seguradora. O departamento visa rentabilizar as
perdas com pagamento de indenizações – como o nome diz,
salvar o que puder dos carros batidos, principalmente daqueles
que receberam a sentença de perda total por terem um custo de
reparo maior do que o valor de indenizar um novo. Muitas vezes, a
colisão danificou a frente do carro, deixando as peças da parte
traseira intactas.
Ele conta que resolveu testar a lenda de que um carro desmontado
vale três vezes um montado. “Comprovei que o valor de todas as
peças do carro desmontado equivalia a três vezes e meia o valor de
veículo montado. Isso sem considerar a mão de obra para montar”.
Foi então que se interessou por estabelecer uma empresa de
autopeças, com a filosofia de ser líder de mercado, obedecendo
todos os princípios da sustentabilidade e da Lei de Descarte de
Resíduos Sólidos, criada em 2010 com o objetivo de reduzir a
poluição e a degradação ambiental, a partir da redução do impacto
ao meio ambiente causado pelo descarte inadequado de resíduos.
“Seria uma grande evolução no mercado sem perder o
compromisso com o que é mais importante: cuidar do nosso
planeta”
As peças, classificadas em três categorias – A (em perfeito
estado), B (com pequenas avarias estéticas) e C (sem condição de
reaproveitamento) – são encaminhadas para o fabricante ou
vendidas como sucata para serem processadas e transformadas
em matéria-prima. Peças ligadas à segurança veicular, como
componentes do sistema de direção, suspensão, freios, cintos de
segurança, air-bags etc, são destinadas às empresas fabricantes
ou destruídas. Segundo o diretor, o preço de uma peça
reaproveitada da Renova é 50% a 60% menor do que uma nova.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) regulamentou o
seguro auto popular com a publicação, no Diário Oficial de 04 de
abril de 2016, da Resolução 336, que estabelece regras e critérios
para este novo segmento. A Renova, pensada para atender a
demanda do seguro auto popular, certamente impulsionará o
produto. “Este novo seguro auto popular, que seria uma forma
mais acessível da população de baixa renda ao nosso setor, vinha
seguindo o paradigma do ovo e da galinha, só que ao contrário:
não dava para ter um porque não tinha o outro. Não saia o seguro
auto popular porque não tinha peça usada regulamentada. A
Renova inaugurou a possibilidade de ter peças usadas com
garantia, mas não queremos ser a única empresa, gostaríamos
que as outras seguradoras ou também as montadoras entrassem
na concorrência, assim poderíamos habilitar mais desmanches
(que chamamos de desmontadoras) para fornecer peças
fiscalizadas para a operação”, revela.
“A Susep enxergou essa demanda, colocou o tema em audiência
pública, nós participamos, demos nossos palpites e a notícia da
regulamentação vem agora muito positiva para nosso mercado
de seguros e para o consumidor, principalmente neste momento
de crise. O seguro auto popular chega acompanhado de muitas
dúvidas, como tudo que é novo, mas com o tempo encaixará. Esse
segmento não deverá competir e sim somar com o mercado atual
de seguros”, afirma Garfinkel.
23

sinistros
Como o seguro pode ajudar caso seu
carro seja atingido por uma enchente
Se nos dois últimos anos a falta de chuva foi motivo de
preocupação e causa de prejuízos para a população brasileira,
em 2016 está acontecendo exatamente o oposto. Chuvas
acima da média esperada para o início do ano estão dando dor
de cabeça para o cidadão.
Um dos problemas mais comuns vindos com a chuva são as
enchentes, cujos prejuízos são magnificados por inúmeros
fatores como ocupação de áreas urbanas feita de maneira
desordenada, o lixo jogado nas ruas pelos próprios cidadãos e
infraestrutura inadequada das cidades.
Com chuvas torrenciais, os motoristas precisam tomar
cuidado com este risco, já que durante um temporal, um
motorista que fica preso em um engarrafamento pode se ver
ilhado em poucos minutos e, tendo seu carro invadido pelas
águas, a perda pode ser grande.
Felizmente, a cobertura contra enchentes que causem
submersão total ou parcial do veículo está inclusa em todas as
apólices de seguro de automóveis completas ou
“compreensivas” – que incluem ainda danos praticados por
terceiros, vendaval, terremoto, roubo, colisão, incêndio etc.
Quem dá a boa notícia é o diretor Executivo de Sinistros da
Allianz Seguros, Laur Diuri.
“Essa proteção é uma exigência da Superintendência de
Seguros Privados (Susep) para os pacotes de seguro de
automóveis completos desde 2004”, explica Diuri.
No entanto, quando o consumidor contrata este seguro, é
importante estar atento a todos os detalhes do contrato,
incluindo as cláusulas de exclusão. “O seguro contra
alagamento cobre apenas submersão do carro em água doce
(chuvas, rios que transbordam etc.), não cobrindo alagamento
por água salgada (do mar, por exemplo)”, diz. Logo, os danos
causados nos automóveis por ressacas que inundam
garagens perto das praias não estão cobertos.
Além disso, a apólice restrita de seguro de automóveis – que
cobre apenas os riscos de raio, incêndio, explosão e roubo ou
furto – não garante indenização para alagamentos e
enchentes de qualquer natureza.
Tem conserto?
Muita gente se pergunta, quando tem o carro atingido por uma
enchente, se os prejuízos causados ao carro podem ser
revertidos ou se são permanentes, o que seria a tão temida
“perda total.” Na verdade, Diuri explica que neste caso as
seguradoras não costumam considerar o caso de perda total,
porque, tecnicamente, o veículo ainda pode ser recuperado,
mesmo que os danos tenham sido graves.
“Se o nível da água durante um alagamento ultrapassa o painel
do veículo, consideramos que o segurado terá direito a uma
'indenização integral, já que os danos causados pelo contato
da água com as partes elétricas do veículo, estofamento e até
o airbag fazem com que a recuperação tenha custo elevado e,
caso não seja bem feita, pode trazer problemas futuros”,
afirma.
Após uma avaliação mecânica feita por um especialista, é hora
de avaliar a relação custo x benefício do conserto. Segundo
Diuri, “considera-se que ainda vale a pena o conserto do
veículo quando o valor do reparo não ultrapassa 75% do preço
do automóvel”.
Os reparos mais comuns para casos de enchentes são a troca
dos filtros e higienização do veículo, em casos mais simples.
“Se a água atingir o banco do veículo, será necessária a troca
de estofamento e itens mecânicos. Pode haver a necessidade
de troca dos carpetes e, caso o motor aspire a água do
alagamento, o que chamamos de calço hidráulico, pode ser
que o motor inteiro tenha que ser substituído”, complementa.
Além disso, algumas atitudes do motorista podem fazer com
que o seguro não cubra o caso de alagamento. É o que
acontece quando um motorista tenta, deliberadamente,
atravessar uma área alagada com seu veículo, assumindo a
responsabilidade pela possível submersão do carro. É o
chamado “agravo de sinistro”. No entanto, é bem difícil
comprovar que o segurado foi o responsável por este agravo
intencional.
“Outro fator que pode impedir a cobertura do sinistro é não
entrar em contato diretamente com a seguradora, contratando
guincho ou serviços de limpeza particulares ou mesmo a
inexatidão ou omissão nas declarações no ato do contrato da
apólice”, ressalta Diuri.
Fonte: Tudo sobre seguro.

mercado
Com aquisição de carteira e estruturação, AXA já
figura entre as principais seguradoras do Brasil
Há apenas dois anos, em janeiro de 2014, a seguradora
francesa AXA iniciou operações no Brasil do “zero”.
Além do crescimento orgânico, no final de 2015 a
empresa, por meio da AXA Corporate Solutions, adquiriu
a divisão de grandes riscos da seguradora brasileira
SulAmérica numa operação avaliada em R$ 135
milhões. No primeiro ano de operação, a empresa tinha
em torno de 40 colaboradores, agora, somando à equipe
q u e f o i m a n t i d a n a
aquisição, são mais de
3 2 0 p e s s o a s n a s
estruturas próprias em
S ã o P a u l o e R i o d e
Janeiro e mais oito filiais.
Marcelo Anacleto, diretor
de Sinistros, entrou para
a companhia em agosto
de 2014 e fez parte de seu
c r e s c i m e n t o ,
desenvolvendo a área de
sinistros e ajudando na
carteira de transportes.
“A AXA é uma companhia
muito conceituada, é a
maior marca mundial em seguros, e faltava a atuação na
América do Sul, principalmente no Brasil. Ao iniciar as
operações, trouxe pessoas importantes do mercado
segurador brasileiro, mesclando com a experiência de
franceses que já trabalhavam no grupo há algum tempo,
iniciando a operação de uma forma bem consolidada.
Nós vamos crescer muito no Brasil, temos um
planejamento de 25 anos”, afirma. “A área de
transportes teve um desenvolvimento importante.
Atualmente somos uma companhia de transportes com
produção que gira em torno de R$ 9 milhões/mês,
chegando à sétima/oitava posição neste segmento. A
aquisição da SulAmérica contribui muito para todo este
sucesso, como também o crescimento orgânico que
tivemos em São Paulo, trabalho este desenvolvido pela
área de subscrição liderada hoje pelo diretor Vanderlei
Ravazzi e o superintendente Felipe Ruffolo”, explica.
Anacleto conta que aceitou o desafio de trabalhar na
AXA pois se tratava de uma excelente oportunidade,
iniciando uma estrutura desde o princípio e também por
voltar a ser o responsável pela área de sinistros”. “A área
de sinistros total, abrangendo todas as linhas de
grandes riscos, conta com 28 pessoas, seis em São
Paulo e 22 no Rio de Janeiro. Até o fim do ano seremos
em torno de 40. A companhia está crescendo muito,
com uma ótima aceitação do mercado. Atuo há 25 anos
na área de sinistros, e por onde passei tive que construir
estruturas e processos de alguma forma, então a
essência é a mesma. Estou gostando muito de trabalhar
na AXA, todos estão vindo com espírito positivo,
motivados para construir uma grande empresa”.
Transportes
“Estamos trabalhando com todos os segmentos –
Nacional, Internacional e o Transportador. Precisamos
dedicar os próximos dois ou três anos para o
crescimento da carteira, não descuidando do
r e s u l t a d o . A e m p r e s a t e m p r o f i s s i o n a i s
exclusivamente dedicados ao seguro de transporte
nas áreas de subscrição, gerenciamento de riscos e
regulação de sinistros e contamos também com os
melhores prestadores de serviços externos”.
Parceiros e futuro
“A área de transportes exige conhecimentos
específicos e a AXA também já conta com a parceria de
vários corretores especialistas. Antes mesmo da
aquisição da carteira da SulAmérica começamos a
buscar os parceiros para o crescimento da área de
transportes. Além do nome forte da AXA, muitos
corretores vieram pelo relacionamento com os
profissionais contratados. Somos uma empresa que
pensa no crescimento natural dos negócios, contudo,
estamos sempre analisando oportunidades no
mercado, pois o crescimento deverá acontecer
também em todas as outras linhas de negócios. Na
maioria das operações da AXA no mundo estamos
sempre entre as principais seguradoras e aqui não vai
ser diferente, esse é um objetivo muito claro.
Apesar da crise que estamos passando, acreditamos
na recuperação da economia. A AXA não viria para o
Brasil sem acreditar no País. Eu também acredito que
em três anos iremos retomar o crescimento, assim que
houver uma estabilidade política, e o mercado de
seguros tem muito a crescer”, conclui.

análise
Para onde caminha o seguro na América Latina?
A resposta para o tema central do XXVI Congresso
Panamericano de Produtores de Seguros da
Copaprose, “Para onde caminha o seguro na América
Latina?” surge ao final do evento, após intensos e
profícuos debates e troca de experiências entre
profissionais de 20 países, dirigentes de órgãos
supervisores e executivos de grandes companhias de
seguros.
Os novos desafios tecnológicos e profissionais e a
baixa penetração do seguro na América Latina exigem
a reinvenção do mercado local. Como os países latino
americanos enfrentam problemas semelhantes, é
recomendável seguir as boas práticas adotadas por
nações vizinhas, inclusive na regulação do mercado de
seguros, consolidando um marco regulatório muito
próximo da padronização.
À necessidade de mudanças na regulação somam-se
os inadiáveis e indispensáveis ajustes do mercado de
seguros para enfrentar os novos riscos, principalmente
os cibernéticos, climáticos, catastróficos e ambientais,
que provocam prejuízos elevados e ameaçam a
rentabilidade do setor. Os intermediários [no caso do
Brasil, os corretores de seguros] devem estar
preparados e qualificados para oferecer uma ampla
rede de proteção securitária contra esses riscos.
Nesse contexto, é preciso haver também maior
capacidade no resseguro e mais sinergia entre brokers
e corretores de seguros.
A instalação de um novo polo regional de resseguros
[possivelmente no Brasil] contribuirá para o aumento
da oferta de coberturas na região, principalmente para
aprimorar a subscrição nos grandes riscos.
A autorregulação, com a implantação de entidades que
atuam como auxiliares dos órgãos supervisores,
26
também é fator primordial para o amadurecimento do
mercado e a difusão de boas práticas.
A Copaprose divulgará sua posição sobre os Princípios
Básicos de Seguros promulgados pelo I AIS,
especialmente os relacionados com a atividade de
intermediários de seguros.
Entre 2009 e 2014, o faturamento do mercado de seguros
latino americano cresceu 71%, muito acima do Produto
Interno Bruto (PIB) da região, que avançou 45%, enquanto
a média mundial de crescimento ficou em 18%.
Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas por
muitos países, o mercado de seguros apresenta grande
potencial de crescimento. Para tanto, é preciso remover
obstáculos visando a aumentar a penetração do seguro,
principalmente entre os segmentos da população de
menor poder aquisitivo, e difundir a educação
financeira.
A proteção das camadas de menor renda pode ser
assegurada também com a oferta de produtos de baixo
custo, como os microsseguros, que demandam uma
regulação específica.
Os intermediários têm papel relevante a cumprir como
protagonistas desse processo, indicando aos clientes,
mediante o seu assessoramento profissional, as
melhores opções de cobertura para cada demanda.
Carta de conclusão do XXVI Congresso Panamericano
de Produtores de Seguros da Copaprose
(Confederação Panamericana de Produtos de
Seguros), realizado de 20 a 22 de abril no Rio de
Janeiro, emitida pelos organizadores do evento.

Responsabilidade do governo sobre a
segurança pública
Depois de Campinas, agora Santos foi palco de ação
criminosa cinematográfica. Outra empresa de transporte
de valores foi vítima de criminosos militarmente armados.
Este tipo de crime expõe a ineficiência do estado quanto ao
dever de segurança pública.
Entendo que existe responsabilidade civil do estado de São
Paulo por não cuidar adequadamente do fenômeno
criminal e do governo federal por não inibir o contrabando
de armas de uso militar. O telejornal Bom Dia São Paulo
criticou duramente a falha de segurança do estado de São
Paulo. Entendo que tanto as empresas vítimas como seus
seguradores podem e devem pensar em ações judiciais
contra o governo estadual e, mesmo, contra o governo
federal. Ou os políticos levam a sério a segurança pública
ou o Brasil se atolará num caos sem precedente.
sinistro
Existem crimes e crimes. Em alguns, não há que se falar em
responsabilidade civil do administrador público por
conduta omissiva; mas noutros, sim. Crimes como estes
dois recentes, como os de roubos de cargas em
transportes rodoviários, como os provocados por
arrastões, têm, sim, a responsabilidade do estado
estampada.
No site do escritório do qual sou um dos sócios, há um
artigo, fruto de um longo estudo, tratando do tema "roubo
de carga", que se ajusta aos casos destacados
perfeitamente e cuja leitura sugiro aos eventuais
interessados: www.mclg.adv.br
A iniciativa privada não pode ser duplamente vitimada; a
ela não há de ser direcionado o ônus da incúria
administrativa e da desídia operacional do ineficiente
administrador público.
Que os advogados busquem fundamentos legais e
jurídicos para a defesa dos interesses e direitos das vítimas
e que o Poder Judiciário ajude a transformar a realidade
social adversa com a distribuição da Justiça, sem se deixar
acomodar com conceitos que precisam urgentemente ser
revisitados, como o de força maior.
Paulo Henrique Cremoneze –
Advogado, especializado em Direito do
Seguro e Direito Marítimo, sócio dos
escritórios MCLG-SMERA, mestre em
Direito Internacional Privado, autor de
livros jurídicos.
Contextualização
Ataques semelhantes
O roubo à empresa de transporte de valores Prosegur,
em Santos, no início de abril, foi semelhante ao megaassalto
à empresa Protege, no bairro São Bernardo, em
Campinas, no início de março. As coincidências
sugerem ligações entre os casos, que estão sendo
investigadas pela polícia.
Além das ações dos bandidos terem ocorrido de
maneira semelhante, outras coincidências chamam a
atenção. Em ambos os casos, os criminosos usaram
armamentos de guerra, como fuzis calibre 762, 556 e
ponto 50. Também houve o acesso à empresa pela
parede, que foi destruída de forma parecida, ambas com
o uso de explosivos.
Os dois assaltos ocorreram de madrugada, por volta de
4h. Da mesma forma que em Campinas, os assaltantes
chegaram atirando e atingiram muros e portões
vizinhos do bairro residencial, onde fica a empresa. Em
Campinas, o tiroteio durou cerca de uma hora e durante
a fuga, na estrada, atiraram contra um helicóptero Águia
da Polícia Militar. Em ambos os casos, moradores da
vizinhança narraram momentos de pânico.

outras ações
Ampliando incentivo à cultura e esporte, Grupo
Fox estabelece novos patrocínios
O Grupo Fox sempre investiu em
patrocínios culturais e de esporte,
para incentivar ações saudáveis
para mente e corpo, e também
divulgar a marca da empresa.
Além de manter o apoio ao Clube
Atlético Tremembé (CAT) e seus
torneios de tênis, agora a empresa
está apostando no jovem tenista
Kevin Borges Pereira, que tem
g a n h a d o d e s t a q u e n a m í d i a
nacional e internacional.
O u t r o p a t r o c í n i o r e a l i z a d o
recentemente foi para o evento Gold
Life Party, que aconteceu em dia 05
de maio reunindo músicos de RAP
em espaço na Zona Norte de São
P a u l o . A c u r i o s i d a d e é q u e a
empresa é eclética: no ano passado
patrocinou show de jazz.
má-fé
Fraudes ressaltam importância dos especialistas
de regulação de sinistros
Um estudante de direito e mecânico de 22 anos foi preso
suspeito de simular o furto e incendiar o próprio carro para
receber a indenização do seguro. A prisão ocorreu na região
de Guaianases, zona leste de São Paulo, no dia 27 de abril.
Após atear fogo em um Fiat Idea, o estudante registrou o
boletim de ocorrência de furto para solicitar a indenização
na seguradora, no dia 12 de abril. Segundo o relato do
estudante, o carro tinha sido roubado em frente à sua oficina
mecânica na avenida Miguel Achiole da Fonseca.
Na véspera de receber o dinheiro, o golpe foi descoberto
devido ao rastreador do carro que levou os policiais até a
oficina do jovem, onde estavam os bancos do Fiat Idea.
Segundo o Deic (Departamento Estadual de Investigações
Criminais), o jovem manteve os bancos do carro, onde
estava escondido o equipamento de localização, para
ganhar um pouco mais de dinheiro.
O estudante acabou confessando o crime e levou os
policiais ao local onde o carro foi incendiado, de acordo com
o Deic. Ele foi autuado por estelionato e permanecerá preso.
“A fraude é um problema que acontece em todos os ramos
de seguros, um ato doloso que traz prejuízo para as
seguradoras e encarece o produto de seguro para todos os
clientes”, afirma o diretor do Grupo Fox, Paulo Rogério
Haüptli. “Um jovem que sequer começou a vida e já partiu
para o crime, ainda mais estudante de Direito, que deveria
estar se preparando para defender os bons. A situação está
difícil, no patamar que as fraudes ao seguro chegaram
precisamos nos munir de técnicas para a preservação de
nosso mercado. Por isso os profissionais do Grupo Fox
trabalham arduamente na identificação da fraude para não
haver despesas indevidas às seguradoras”, garante.

eventos
Grupo Fox expõe seus serviços em congresso
internacional de seguros de transportes
Pelo terceiro ano consecutivo, em novembro de 2015 o
Grupo Fox participou com estande no evento anual do CIST
(Clube Internacional de Seguros de Transportes), que nesta
edição teve a parceria da ALSUM (Associação Latino
Americana dos Subscritores Marítimos), resultando no III
Congresso Latino Americano de Subscritores Marítimos.
“Com 21 anos de experiência e já consolidados no mercado,
entendemos que o Grupo Fox tem o dever de compartilhar
conhecimento, pois, durante todos esses anos
tivemos o privilégio de conviver com renomados
profissionais que também repassaram seu know
how. Portanto, participar do evento, recebendo
pessoas de diversas nacionalidades em nosso
estande, trocando experiências num clima
agradável e descontraído foi muito gratificante e
motivador”, afirma o sócio e diretor Técnico,
Alexandre Massao Masuda.
evento. “A parceria com a ALSUM fez com que tivéssemos
uma grande troca de informações com profissionais de
nossa área de atuação, vindos de diversos países. Uma
experiência enriquecedora, sem dúvidas”.
Além dos sócios, compuseram a equipe do Grupo Fox no
evento: Marcelo Félix Prado, gerente Operacional; Cesar
Navas Victor, coordenador do Departamento Jurídico; e
Melissa Zanini, advogada.
Quem visitou o estande pôde conferir todos os
serviços realizados pela empresa, inclusive os cursos
que estão sendo ministrados in company para
seguradoras. O vídeo institucional também apresentou
a revista Fox News, cuja edição mais recente foi
entregue aos participantes, junto a outros brindes.
Para Paulo Rogério Haüptli, sócio e diretor Comercial
do Grupo Fox, foi muito proveitoso participar do
Em comemoração ao Dia Internacional
da Mulher, em 8 de março a Fox preparou
uma surpresa para a força feminina da
empresa, ao servir um café da tarde e
entregar kits de produtos de beleza como
lembrança da importância da data.
“Admiro muitos vocês, mulheres, por sua
garra e luta. Mulheres como vocês,
profissionais dedicadas, fazem este país
seguir em frente. Feliz Dia da Mulher!”,
declarou o diretor Paulo Rogério Haüptli.
eventos
Homenagem às mulheres da equipe

outra Leitura
Seis graus de separação
Você que lê este texto agora, por acaso já ouviu falar na
teoria dos “Seis graus de separação”? Basicamente,
essa teoria afirma que todas as pessoas do mundo
todo estão separadas umas das outras por no máximo,
seis graus ou seis laços de amizade ou simples
conhecimento.
Eu não tenho todos os detalhes
da teoria; acredito que a
Wikipedia é um bom lugar
p a r a c o m e ç a r a s e
a p r o f u n d a r n o
assunto, no caso de
v o c ê t e r s e
interessado... De
q u a l q u e r
m a n e i r a , c o m
base nos meus
p a r c o s
conhecimentos,
funciona mais
o u m e n o s
assim: a partir
de um primeiro
laço (ou pessoa)
você consegue
m o n t a r u m a
corrente com no
máximo seis laços,
corrente esta que faz
com que você esteja
conectado a cada um dos
habitantes do planeta inteiro! É
meio difícil de acreditar, eu sei,
mas é tentador ficar testando a tal
teoria.
O fato é que, para me divertir um pouquinho e dar uma
viajada, às vezes me pego contabilizando os graus que
me separam das mais diversas celebridades ou não
celebridades pelo mundo afora. Por exemplo: pelas
minhas contas eu e a Rainha Elizabeth temos apenas
dois graus nos separando. Explico: como ela já recebeu
o ex-presidente Lula (independente de qualquer
opinião que eu ou você tenhamos a respeito dele) e o
mesmo conhece um ex-presidente da empresa na qual
30
trabalho (com quem eu já tive mais de uma reunião),
isso significa que apenas duas pessoas me separam
da mãe do Principe Charles.
Aliás, cheguei à conclusão de que a Rainha Elizabeth é
um ótimo laço na minha rede social, pois, afinal de
contas, por intermédio dela posso ser “próxima” do
Mick Jagger, do Paul McCartney, de várias
lideranças internacionais e outras
tantas figuras do show business
mundial.
Mais uma corrente que
consegui montar: na
última viagem que
fizemos para a terra
do Tio Sam, meu
marido encontrou
em uma loja da
A p p l e o a t o r
Brendan Fraser
q u e , e n t r e
outras coisas,
f o i o p r o t a -
g o n i s t a d o s
f i l m e s d a
f r a n q u i a “ A
M ú m i a ” . O r a ,
considerando que
o rapaz faz parte do
u n i v e r s o
hollywoodiano, esse
laço (2º grau desta minha
corrente) me aproxima de
outros atores como o Clive
O w e n , B r a d P i t t e G e o r g e
C l o o n e y ! ! ! ! U A U ! G e o r g e é
praticamente meu amigo de infância!!!! Bom,
por outro lado, esse mesmo “encontro” faz meu marido
ficar próximo da Scarlett Johansson, Angelina Jolie,
Catherine Zeta Jones; o que me deixa em laaaaarga
desvantagem...
Luciana Miliauskas Fernandes, formada em
P rocessamento d e D a d o s , t r a b a l h a
atualmente com Controles Internos e
Auditoria. Seu hobby é escrever, de tudo um
pouco, mas adora mesmo ser uma crítica
informal de cinema, que é quando tem a
chance de buscar e analisar as curiosidades
da Sétima Arte.

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