Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

1 O DireitO Penal - Parte Especial • Alexandre Safim e Marcelo André de Azevedo
10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) ....................................... 67
i1. causas de aumento de pena no homicídio culposo (art.
121, § 4°, lª parte)................................................................ 67
12. Causas de aumento de pena no homicídio doloso (art. l
121, § 4º, 2a parte) ...................................'............................ 71
13. Perdão judicial (art. 121, § 5°)............................................. 71
14- Causa de aumento acrescentada pela Lei de Extermínio
de Seres Humanos (art. 121, § 6°)....................................... 74
15. Causa de aumento acrescentada pela Lei n° 13.104, de
09/03/2015 (art. 111. § 7°) .................................................... 75
16. Situações específicas........................................................... 76
17. Distinção······································-·-····--·--···························· 79
1.2. INDUZIMENTO. INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO...................... 79
i. Bem jurídico......................................................................... 80
2. Sujeitos................................................................................ 80
3. Tipo objetivo........................................................................ 80
4. Tipo subjetivo............................................ ......................... 81
5. Consumação e tentativa..................................................... 82
6. Forma majorada.................................................................. 82
7. Situações específicas........................................................... 84
1.3. INFANTICÍDIO................................................. ............................. 85
1. Bem jurídico......................................................................... 85
2. Sujeitos................................................................................ 85
3. Tipo objetivo........................................................................ 87
4. Tipo subjetivo...................................................................... 89
5. Consumação e tentativa...................................................... 89
6. Morte do próprio filho causada por culpa......................... 89
i.4. ABORTO .•.............................•...................................................... 90
1. Bem jurídico................................... ..................................... 91
2. Sujeitos................................................................................ 91
3. Tipo objetivo........................................................................ 92
4. Tipo subjetivo...................................................................... 94
5- Consumação e tentativa...................................................... 94
6. Desistência voluntária e arrependimento eficaz (art. 15).. 94
7. Causas de aumento (majorantes)....................................... 95
8. Aborto legal ou permitido................................................... 97
9. Aborto em caso de anencefalia.......................................... 98
10. Aborto social ou econômico................................................ lOO
2. LESÃO CORPORAL............................................................................... 101
1. Bem jurídico................................................... .................. 102
2. Sujeitos......................................................... ...................... 102
3. Tipo objetivo................................................. ...................... 103
4- Tipo subjetivo................................................................. 106
5- Consumação e tentativa..................................................... 106
6. Lesão corporal de natureza grave(§ 1°)............................ 107