Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Cap. 1 • Dos crimes contra a pessoa
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INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDfNCIA: 6.3.1 VIOLAÇÃO OE CORRESPON­
DÊNCIA: L Objetividade jurídica; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo
subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Norma penal em branco ao
avesso ou invertida; 7. Forma majorada; 8. Ação penal; 6.3.2 SONE·
GAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE CORRESPONDfNCIA: 1. Objeto jurídico; 2.
Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa;
6. Forma majorada; 7. Ação penal; 6.3.3 VIOLAÇÃO DE COM UNI·
CAÇÃO TELEGRÁFICA, RADIOElÉTRICA OU TELEFÔNICA: 1. Objeto jurídico;
2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Consumação e tentativa; 5. Forma
majorada; 6. Ação penal; 6.3.4 IMPEDIMENTO DE CONVERSAÇÃO TELE·
GRÁFICA OU RADIOELÉTRICA OU CONVERSAÇÃO; 1. Tipo objetivo; 6.3.5
INSTALAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ESTAÇÃO OU APARELHO RADIOELÉTRICO,
SEM OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL: 1. Tipo objetivo; 2. Consumação
e tentativa; 3. Forma majorada; 4. Busca e apreensão da estação
ou aparelho ilegal; 5. Ação penal; 6. Ausência de concessão,
permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofrequência e
de exploração de satélite; 7. Forma majorada (art. 151, § 2º, do CP);
8. Forma qualificada (art. 151, § 3°, do CP); 9. Ação penal (art. 151,
§ 4°, do CP); 6.3.6 CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL: 1. Objeto jurídico;
2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. consumação e
tentativa; 6. Ação penal - 6.4 DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE
DOS SEGREDOS: 6.4.1 DIVULGAÇÃO DE SEGREDO: 1. Objeto jurídico; 2.
Objeto material; 3. Sujeitos; 4. Tipo objetivo; 5. Tipo subjetivo; 6.
Consumação e tentativa; 7. Ação penal (art. 153, §§ lº e 2°, do CP);
8. Modalidade equiparada (art. 153, § 1°-A, do CP): 8.i. Objeto jurí·
dica; 8.2. Objeto material; 8.3. Sujeitos; 8.4. lípo objetivo; 8.5. Consumação
e tentativa; 8.6. Ação penal; 6.4.2 VIOLAÇÃO DO SEGREDO
PROFISSIONAL: 1. Objeto jurídico: 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo
subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Ação penal; 6.4.3 INVASÃO
DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO: 1. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo;
4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Forma equiparada(§
10); 7. Forma majorada(§ 2°); 8. Forma qualificada (§ 3°);
9. Formas majoradas (§§ 4° e 5°); 10. Ação penal.