Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

7.5.1
7.5.2
7.5.3
7.5.4
7.5.5
7.5.6
7.8.1
7.8.2
7.8.3
7.8.4
7.8.5
7.8.6
básicos
Conceitos
uso anormal da propriedade
Do
árvores limítrofes
Das
passagem forçada e da passagem de cabos e tubulações
Da
águas Das
direito de tapagem e dos limites entre prédios
Do
7.6.4.3
7.6.4.4
gerais básicas. Instituição e constituição. A questão da natureza
Regras
do condomínio edilício
jurídica
e deveres dos condôminos. Estudo das penalidades no
Direitos
edilício
condomínio
administração do condomínio edilício
Da
extinção do condomínio edilício
Da
direito real de aquisição do promitente comprador (compromisso de compra e venda
Do
imóvel registrado na matrícula)
de
Generalidades
superfície Da
servidões Das
usufruto Do
uso Do
habitação Da
Manual de Direito Civil
7.4.6
Formas de aquisição da propriedade imóvel
7.4.6.1
7.4.6.2
acessões naturais e artificiais
Das
usucapião de bens imóveis
Da
7.4.6.2.1
7.4.6.2.2
Generalidades
de usucapião de bens imóveis
Modalidades
7.4.6.2.3
7.4.6.2.4
imobiliária e direito intertemporal no Código Civil
Usucapião
questão da usucapião de bens públicos
A
7.4.6.3
7.4.6.4
registro do título
Do
sucessão hereditária de bens imóveis
Da
7.4.7
Formas de aquisição da propriedade móvel
7.4.7.1
7.4.7.2
ocupação e do achado do tesouro. O estudo da descoberta
Da
usucapião de bens móveis
Da
7.4.7.3
7.4.7.4
especificação
Da
confusão, da comistão e da adjunção
Da
7.4.7.5
7.4.7.6
tradição Da
sucessão hereditária de bens móveis
Da
7.4.8
Da perda da propriedade imóvel e móvel
Direito de vizinhança (arts. 1.277 a 1.313 do CC)
7.5
7.5.7
Do direito de construir
Do condomínio
7.6
7.6.1
7.6.2
estrutura jurídica e modalidades
Conceito,
condomínio voluntário ou convencional
Do
7.6.3
7.6.4
condomínio necessário
Do
condomínio edilício
Do
7.6.4.1
7.6.4.2
7.7
Dos direitos reais de gozo ou fruição
7.8
7.8.7
Das concessões especiais para uso e moradia. Novos direitos reais de gozo ou