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Revista Elas por elas 2013

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

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SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FILIADO À FITEE, CONTEE E CTB - WWW.SINPROMINAS.ORG.BR - MARÇO <strong>2013</strong> - NÚMERO 6<br />

anos<br />

Noiva do Cordeiro<br />

Uma história<br />

de coragem e<br />

superação<br />

Sinpro Minas:<br />

80 anos com muita<br />

participação<br />

feminina


<strong>Elas</strong><br />

Eu quero todas as espécies<br />

no meu sangue<br />

das dóceis às indomáveis<br />

as que atravessam perigos<br />

e sinais proibidos<br />

e as que rezam ajoelhadas<br />

sob o peso da missa de qualquer domingo<br />

a que não tem berço nem beira<br />

a que se debruça<br />

denuncia e resiste<br />

e a que se recolhe tremulante<br />

sob o apelo irresistível<br />

de mais uma canção<br />

mas a que transita alheia<br />

<strong>por</strong> entre ruas,<br />

abismos e rotas acidentais<br />

eu quero muito mais<br />

que quando há tempo corre<br />

e não cansa<br />

vai no rastro da esperança<br />

tentar alcançar a última estrela<br />

na beira dos caos<br />

do próximo quarteirão<br />

e ser feliz para sempre<br />

como se fosse só isso...<br />

Cláudia Castanheira


Mulheres protagonistas<br />

Departamento de Comunicação:<br />

Diretores responsáveis: Aerton Silva e Marco Eliel de Carvalho<br />

Editora/Jornalista responsável: Débora Junqueira (MG05150JP)<br />

Redação: Cecília Alvim (MG09287JP),<br />

Denilson Cajazeiro (MG09943JP) e Saulo Martins (MG15509JP)<br />

Programação visual/Diagramação: Mark Florest<br />

Design Gráfico: Fernanda Lourenço e Mark Florest<br />

Revisão: Aerton Silva<br />

Conselho Editorial: Lavínia Rodrigues, Terezinha Avelar, Marilda Silva,<br />

Liliani Salum Moreira, Cláudia Pessoa, Clarice Barreto, Nádia Maria Barbosa,<br />

Maria Izabel Bebela Ramos e Antonieta Mateus<br />

Impressão: EGL-Editores Gráficos Ltda - Tiragem: 5.000<br />

Distribuição gratuita: Circulação dirigida<br />

comunicacao@sinprominas.org.br<br />

Diretoria Gestão 2012/2016<br />

Presidente: Gilson Luiz Reis; 1º Vice-Presidente: Valéria Peres Morato Gonçalves; 2º Vice-<br />

Presidente: Marco Eliel Santos de Carvalho; Tesoureiro Geral: Décio Braga de Souza; 1º<br />

Tesoureiro: Dimas Enéas Soares Ferreira; Secretária Geral: Liliani Salum Alves Moreira; 1º<br />

Secretário: Clovis Alves Caldas Filho; Conselho Fiscal: Newton Pereira de Souza; Nalbar<br />

Alves Rocha; Fátima Amaral Ramalho; Suplente do Conselho Fiscal: Aerton de Paulo Silva;<br />

Renato César Pequeno; Maria Célia da Silva Gonçalves. Diretoria: Adelmo Rodrigues de Oliveira;<br />

Adenilson Henrique Gonçalves; Albanito Vaz Júnior; Alessandra Cristina Rosa; Altamir<br />

Fernandes de Sousa; Angelo Filomeno Palhares Leite; Aniel Pereira Braga Filho; Antonieta<br />

Shirlene Mateus; Antônio de Pádua Ubirajara e Silva; Antônio Sérgio de Oliveira Kilson; Aparecida<br />

Gregório Evangelista; Aristides Ribas Andrade Filho; Benedito do Carmo Batista; Bruno<br />

Burgarelli Albergaria Kneipp; Carla Fenícia de Oliveira; Carlos Afonso de Faria Lopes; Carlos<br />

Magno Machado; Carolina Azevedo Moreira; Cecília Maria Vieira Abrahão; Celina Alves Padilha<br />

Arêas; César Augusto Machado; Clarice Barreto Linhares; Cláudia Cibele Souza Rodrigues;<br />

Clédio Matos de Carvalho; Daniel de Azevedo Teixeira; Débora Goulart de Carvalho;<br />

Diva Teixeira Viveiros; Edson de Oliveira Lima; Edson de Paula Lima; Eliane de Andrade; Érica<br />

Adriana Costa Zanardi; Estefânia Fátima Duarte; Fábio dos Santos Pereira; Fábio Marinho<br />

dos Santos; Fernando Antônio Tomaz de Aquino Pessoa; Fernando Dias da Silva; Fernando<br />

Lúcio Correia; Geraldo Magela Ribeiro; Gislaine dos Santos Silva; Grace Marisa Miranda de<br />

Paula; Haída Viviane Palhano Arantes; Heleno Célio Soares; Henrique Moreira de Toledo Salles;<br />

Humberto Coelho Ramos; Humberto de Castro Passarelli; Iara Prestes Stoessel; Idelmino<br />

Ronivon da Silva; João Francisco dos Santos; João Marcos Netto; Jones Righi de Campos;<br />

José Carlos Padilha Arêas; José Geraldo da Cunha; José Heleno Ferreira; José Mauricio Pereira;<br />

Josiana Pacheco da Silva Martins; Josiane Soares Amaral Garcia; Juliana Augusta Rabelo<br />

Souza; Laércio de Oliveira Silva; Lavínia Rosa Rodrigues; Liliam Faleiro Barroso<br />

Lourenço; Luiz Antônio da Silva; Luiz Cláudio Martins Silva; Luiz Henrique Vieira de Magalhães;<br />

Luliana de Castro Linhares; Marcelo José Caetano; Marcos Gennari Mariano; Marcos<br />

Paulo da Silva; Marcos Vinicius Araújo; Maria Aparecida Penido de Freitas; Maria Celma Pires<br />

do Prado Furlanetto; Maria da Conceição Miranda; Maria da Gloria Moyle Dias; Maria das<br />

Graças de Oliveira; Maria Elisa Magalhães Barbosa; Maria Goretti Ramos Pereira; Maria Helena<br />

Pereira Barbosa; Maria Nice Soares Pereira; Marilda Silva; Marilia Ferreira Lopes; Marisa<br />

Magalhães de Souza; Mateus Júlio de Freitas; Meire Ruthe Branco Mello; Messias Simão<br />

Telecesqui; Miguel José de Souza; Miriam Fátima dos Santos; Moisés Arimatéia Matos; Murilo<br />

Ferreira da Silva; Nardeli da Conceição Silva; Neilon José de Oliveira; Nelson Luiz Ribeiro da<br />

Silva; Orlando Pereira Coelho Filho; Paulo Roberto Mendes da Silva; Paulo Roberto Vieira<br />

Júnior; Pitágoras Santana Fernandes; Renata de Souza Guerra; Renata Titoneli de Aguiar;<br />

Rodrigo de Paula Magalhães Barbosa; Rodrigo Rodrigues Ferreira; Rogério Helvídio Lopes<br />

Rosa; Romário Lopes da Rocha; Rossana Abbiati Spacek; Rozana Maris Silva Faro; Sandra<br />

Lúcia Magri; Sebastião Geraldo de Araújo; Simone Esterlina de Almeida Miranda; Siomara<br />

Barbosa Candian Iatarola; Sirlane Zebral Oliveira; Terezinha Lúcia de Avelar; Valdir Zeferino<br />

Ferreira Júnior; Vera Lúcia Alfredo; Vera Lúcia Freitas Moraes; Wagner Ribeiro; Warley Oliveira<br />

Drumond; Wellington Teixeira Gomes.<br />

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS<br />

SEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240<br />

Fone: (31) 3115 3000 - Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br<br />

SINPRO CERP - Centro de Referência dos Professores da Rede Privada<br />

Rua Tupinambás, 179 - Centro - Cep: 30.120-070 - BH - Tel: (31) 3274 5091<br />

sinprocerp@sinprominas.org.br<br />

SEDES REGIONAIS:<br />

Barbacena: Rua Francisco Sá, 60 - Centro, CEP: 36200-068 - Fone: (32) 3331-0635, barbacena@sinprominas.org.br;<br />

Cataguases: Rua Major Vieira, 300 - sala 04 - Centro - CEP: 36770-<br />

060 - Fone: (32) 3422-1485, cataguases@sinprominas.org.br; Coronel Fabriciano: Rua Moacir<br />

D'Ávila, nº 45 - Bairro dos Professores - CEP: 35.170-014 - Fone: (31) 3841-2098, coronelfabriciano@sinprominas.org.br;<br />

Di vinópolis: Av. Minas Gerais, 1.141 - Centro - CEP: 35.500-<br />

010 - Fone: (37) 3221-8488, divino po lis@sin pro minas.org.br; Governador Valadares: Av.<br />

Brasil 2.507 - Centro - CEP: 35020-070, Fone: (33) 3271-2458, governadorvaladares@sinprominas.org.br;<br />

Janaúba: Rua José Teotônio, 556 - Esplanada, CEP: 39.440-000 - Fone (38)<br />

3821 4212, janauba@sinpro mi nas.org.br; Montes Claros: Rua Januária, 672 - Centro, CEP:<br />

39.400-077 - Fone: (38) 3221-3973, montesclaros@sinprominas.org.br; Poços de Caldas:<br />

Rua Mato Grosso, nº 275 - Centro, CEP: 37.701-006 - Fone: (35) 3721-6204, pocosdecaldas@sinprominas.org.br;<br />

Ponte Nova: Av. Dr. Otávio Soares, 41 - salas 326 e 328, Palmeiras<br />

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minas.org.br; Teófilo Otoni: Rua Pastor Hollerbarch, 187/201 - Grão Pará, CEP: 39.800-148<br />

- Fone: (33) 3523-6913, teofilootoni@sinpro minas.org.br; Uberaba: Rua Alfen Paixão,105 -<br />

Mercês, CEP: 38.060-230 - Fone: (34) 3332-7494, uberaba@sinpro mi nas.org.br; Uberlândia:<br />

Rua Olegário Maciel, 1212 - Centro, CEP: 38.400-086 - Fone: (34) 3214-3566, uber lan -<br />

dia@sinpro minas.org.br; Varginha: Av. Doutor Módena, 261 - Vila Adelaide, CEP: 37.010-190<br />

Fone: (35) 3221-1831, varginha@sinprominas.org.br<br />

Neste ano o Sinpro Minas comemora oito décadas de existência e presenteia<br />

as mulheres e aqueles que gostam muito d<strong>elas</strong> com esta edição especial<br />

da revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong>. Em seu sexto número, a revista conta<br />

uma parte da história do sindicato relativa à participação feminina. Ao<br />

longo desses oitenta anos, duas mulheres ocuparam a presidência da instituição<br />

e não foram poucos os episódios protagonizados p<strong>elas</strong> professoras<br />

e dirigentes sindicais. Da superação do machismo, passando p<strong>elas</strong><br />

aguerridas batalhas <strong>por</strong> uma educação de qualidade, ao envolvimento nas<br />

grandes lutas do povo brasileiro, a verdade é que <strong>elas</strong> deixaram um<br />

im<strong>por</strong>tante legado para as futuras gerações.<br />

Se a luta de uma categoria como a dos professores exige muita<br />

coragem e garra das mulheres, imaginem o desafio de trabalhadoras que<br />

vivem no campo, como as da inusitada história retratada na re<strong>por</strong>tagem<br />

sobre a comunidade Noiva do Cordeiro, no município de Belo Vale, em<br />

Minas Gerais. Em sua origem, a matriarca da comunidade foi excomungada<br />

pela Igreja Católica e pela sociedade <strong>por</strong>que deixou o marido para viver<br />

com o seu grande amor. Preconceito, fome, falta de instrução e isolamento<br />

marcaram a vida dos descendentes desse casal, até que eles se organizaram,<br />

sob a liderança das mulheres, e criaram alternativas de subsistência.Uma<br />

história de superação de preconceitos e uma lição de igualdade de<br />

gênero, que mereceu o destaque na capa dessa edição também comemorativa<br />

dos 80 anos do Sinpro Minas.<br />

Com tantas histórias para ilustrar as temáticas que nos propomos<br />

abordar, a revista está mais robusta e com muito conteúdo para servir de<br />

estudos, debates e inspiração para atitudes comprometidas com a ideia de<br />

uma sociedade mais igualitária. Mais uma vez, destacamos que lugar de<br />

mulher pode e deve ser na política, assim como os homens também<br />

devem assumir mais responsabilidades com as tarefas domésticas. A<br />

matéria Mudança de hábito mostra que a jornada média semanal das mulheres<br />

nessas atividades é 2,5 vezes maior que a masculina.<br />

O recorte de raça também sempre está presente em nossas pautas.<br />

Nesse aspecto, essa edição traz uma matéria sobre a reserva de cotas<br />

raciais na educação, abordando como as mulheres negras conquistam o<br />

diploma universitário e começam a mudar o perfil do ensino superior no<br />

Brasil.Também fomos investigar como as questões sobre educação e feminismo<br />

se desenvolvem nas comunidades indígenas e encontramos uma<br />

pérola, a índia Adana kambeba, estudante de medicina e atriz no filme<br />

Xingu, que conta sua experiência em unir conhecimento e tradição para<br />

ajudar seu povo.<br />

A revista traz outras re<strong>por</strong>tagens sobre parto humanizado, câncer de<br />

mama, adolescentes negras, prostituição, entre outras, e um artigo sobre<br />

aborto. Ao final da revista, os leitores poderão observar algo que perpassa<br />

grande parte das matérias: a violência de gênero. Uma entre várias outras<br />

questões im<strong>por</strong>tantes que necessita avançar.<br />

Boa leitura!<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 3


HISTÓRIA SINDICAL<br />

80 anos com muita<br />

participação feminina<br />

Pág 6<br />

REALIDADE<br />

Direito aos direitos<br />

Prostitutas querem<br />

regulamentar<br />

profissão<br />

Pág 20<br />

VIOLÊNCIA<br />

Lei Maria da Penha<br />

traz mudanças positivas<br />

Pág 26<br />

POLÍTICA<br />

Mulheres ainda são<br />

minoria na política<br />

Pág 8<br />

MULHER E MÍDIA<br />

Fora das capas<br />

de revistas<br />

Pág 40<br />

ARTIGOS<br />

O avanço das<br />

mulheres nas<br />

eleições de 2012<br />

Pág 16<br />

São dois pra lá,<br />

dois pra cá?<br />

Pág 36<br />

MATERNIDADE<br />

“O parto é<br />

da mulher”<br />

Pág 30<br />

4


COMPORTAMENTO<br />

Para além da<br />

dona Benta<br />

Pág 46<br />

Mudança de hábito<br />

Pág 50<br />

CAPA<br />

Noiva do Cordeiro<br />

Uma história de<br />

coragem e superação<br />

Pág 47<br />

ETNIA<br />

Educação e feminismo<br />

nas comunidades<br />

indígenas<br />

Pág 52<br />

SAÚDE DA MULHER<br />

Câncer<br />

de mama<br />

tem cura<br />

Pág 60<br />

EDUCAÇÃO<br />

Democracia,<br />

ainda que tardia<br />

Pág 72<br />

PERFIL<br />

Uma vida dedicada<br />

à arte da interpretação<br />

Pág 82<br />

POUCAS E BOAS<br />

DICAS CULTURAIS<br />

Pág 84<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 5


Arquivo<br />

Professoras da Chapa 2 nas Eleições de 1985 do Sindicato dos Professores.<br />

HISTÓRIA SINDICAL | <strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />

80 anos com muita<br />

participação feminina<br />

Mulheres assumem protagonismo nas lutas do Sinpro Minas<br />

6


O Sinpro Minas completou, em fevereiro<br />

de <strong>2013</strong>, 80 anos de história.<br />

Durante essa trajetória, centenas de<br />

professores, entre eles muitas mulheres,<br />

assumiram a difícil tarefa de dirigir uma<br />

entidade sindical que esteve envolvida<br />

nas grandes lutas do povo brasileiro.<br />

Da campanha a favor da anistia aos<br />

cassados pelo regime militar às greves<br />

<strong>por</strong> uma educação de qualidade, com<br />

melhores salários e condições de trabalho<br />

dos professores, não foram poucas<br />

as batalhas de que o sindicato participou.<br />

Uma dessas lutas ficou conhecida<br />

como o “lobby do batom”. Em meados<br />

da década de 80, lideranças feministas<br />

passaram a circular pelos corredores<br />

do Congresso para pressionar os parlamentares<br />

a incluírem, na Constituinte,<br />

propostas de interesse das mulheres.<br />

Em novembro de 1987, as diretoras<br />

do Sinpro Minas Lavínia Rosa, Elizabeth<br />

Mateus e Maria da Conceição Miranda<br />

também participaram de um encontro,<br />

em Brasília, que aprofundou o debate<br />

acerca de uma Constituição mais igualitária.<br />

Durante três dias, cerca de 470<br />

mulheres, representando diversas categorias<br />

profissionais, discutiram, no “I<br />

Encontro Nacional A Mulher e as<br />

Leis Trabalhistas”, temas como jornada<br />

de trabalho, direitos da reprodução,<br />

garantia de emprego, a situação das<br />

trabalhadoras domésticas e rurais, entre<br />

outros. Dali saíram diversas resoluções<br />

que ajudaram na elaboração dos dispositivos<br />

previstos na Constituição.<br />

Ao longo dessas oito décadas<br />

de história, duas mulheres presidiram<br />

o Sinpro Minas. Uma d<strong>elas</strong> é Inês Assunção<br />

Teixeira, que esteve à frente da<br />

entidade entre 1983 e 1986, anos em<br />

que o sindicato e a sociedade civil participaram<br />

das Diretas Já, uma das<br />

maiores manifestações populares do<br />

país que reivindicava a realização de<br />

eleições presidenciais diretas no Brasil.<br />

“Foram muitos desafios, alguns inesperados,<br />

mas foi um tempo muito feliz,<br />

bonito. O sindicato nos coloca a serviço<br />

do coletivo”, afirma Inês Teixeira, ao<br />

lembrar das greves e assembleias de<br />

professores.<br />

A ex-presidente conta que, na época<br />

da eleição para a diretoria do sindicato,<br />

chegou a esconder a gravidez, com<br />

medo de perder votos. “Achei que poderiam<br />

pensar que uma mulher grávida<br />

não teria condições de se dedicar à luta<br />

sindical”, revela Inês Teixeira, que hoje<br />

é professora da Faculdade de Educação<br />

da Universidade Federal de Minas Gerais<br />

(UFMG) e trabalha, entre outros temas,<br />

com o cinema na sala de aula.<br />

Segundo ela, as mulheres que participam<br />

do mundo sindical enfrentam<br />

desafios maiores, quando comparados<br />

aos dos homens. “A luta sindical é desafiante,<br />

mas para a mulher é dobrado.<br />

Em geral, na vida da mulher, o tempo<br />

é sempre menor para a formação profissional,<br />

política”, aponta a professora.<br />

Em sua avaliação, as mulheres sindicalistas<br />

possuem muita representatividade,<br />

mas enfrentam mais barreiras.<br />

“Você tem desafios multiplicados. Temos<br />

a mesma capacidade de negociação,<br />

de defender uma proposta, mas enfrentamos<br />

mais resistência. Quando um<br />

homem fala, como diz Focault, ele já<br />

está legitimado. A mulher tem de ir se<br />

legitimando, construir uma respeitabilidade<br />

pública”, afirma.<br />

De acordo com ela, as entidades precisam<br />

oferecer mais condições para que<br />

as mulheres participem da luta sindical.<br />

“Os sindicatos precisam pensar em formas<br />

de facilitar a participação feminina, lembrar<br />

que somos diferentes, mas somos iguais<br />

no direito. Temos os mesmos direitos de<br />

participar da esfera pública”.<br />

A outra mulher que presidiu o Sinpro<br />

Minas é Celina Alves Padilha Arêas.<br />

Atual diretora do sindicato e secretária<br />

de Formação e Cultura da Central dos<br />

Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil<br />

(CTB), Celina Areas foi presidenta entre<br />

1995 e 2000, em duas gestões. Foram<br />

anos difíceis para os trabalhadores brasileiros,<br />

devido às políticas neoliberais<br />

da década de 90, o que não inibiu a<br />

luta do sindicato em defesa dos professores.<br />

“Acho que, no Sinpro Minas,<br />

com todas as dificuldades, fazemos uma<br />

gestão compartilhada, onde nós, mulheres,<br />

temos mais condições de dar<br />

opinião”, afirma a diretora. Segundo<br />

ela, a experiência de presidir o sindicato,<br />

que representa uma categoria majoritariamente<br />

feminina (cerca de 80% do<br />

total), foi gratificante.<br />

“Sempre tivemos o respeito da<br />

categoria. A experiência valeu a pena.<br />

É uma escola. Valeu, mas acho que<br />

ainda temos de fazer uma política de<br />

inclusão das mulheres no movimento<br />

sindical e na política, pois as condições<br />

não são iguais”, diz Celina Areas, e<br />

lembra ainda que, das cinco centrais<br />

sindicais hoje reconhecidas, nenhuma<br />

d<strong>elas</strong> tem uma mulher na presidência.<br />

A diretora defende também que os<br />

sindicatos ampliem as ações de gênero,<br />

como a revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong>. “O Sinpro<br />

Minas vem numa luta crescente.<br />

Desde a retomada [em 1980], o sindicato<br />

vem crescendo. É a continuidade<br />

de uma concepção sindical classista,<br />

em que se tem consciência de que é<br />

preciso lutar tanto na questão econômica,<br />

quanto na política e ideológica.<br />

Penso que estamos no caminho certo”,<br />

afirma, otimista, a diretora do Sinpro<br />

Minas, entidade na qual quase a metade<br />

da atual direção é composta <strong>por</strong><br />

mulheres.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 7


8<br />

Internet


Mulheres ainda<br />

são minoria<br />

na política<br />

Belo Horizonte e grande parte das cidades brasileiras<br />

tiveram poucas mulheres eleitas em 2012<br />

POLÍTICA | <strong>por</strong> Cecília Alvim<br />

Mesmo com as recentes mudanças<br />

na lei de cotas de gênero na política e<br />

com a eleição em 2010 de Dilma como<br />

a primeira presidenta do Brasil, as eleições<br />

municipais de 2012 ainda não<br />

trouxeram um significativo aumento do<br />

número de mulheres eleitas no país.<br />

A minirreforma eleitoral de 2009<br />

determinou que os partidos deveriam<br />

preencher a cota mínima de 30% de<br />

candidatas nas listas eleitorais para as<br />

eleições seguintes. Esperava-se que<br />

assim mais mulheres recebessem apoio<br />

para terem aumentadas suas chances<br />

de candidatarem-se e elegerem-se.<br />

No entanto, o que se viu foram as legendas<br />

ocuparem essa cota com mulheres,<br />

que, em sua maioria, não tinham<br />

chances reais de eleição. “Boa parte<br />

das candidatas entrou nas chapas quase<br />

simbolicamente, e <strong>por</strong> isso o resultado<br />

eleitoral foi pequeno”, destacou a deputada<br />

estadual Luzia Ferreira (PPS-MG).<br />

Para a cientista política Marlise<br />

Matos, que é também coordenadora<br />

do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre<br />

a Mulher da UFMG, os partidos brasileiros<br />

têm descumprido a lei de cotas.<br />

“Na maior parte dos casos, não preencheram<br />

as cotas nem em 2010, nem<br />

em 2012. E os tribunais não indeferiram<br />

as listas preenchidas indevidamente”,<br />

aponta.<br />

No Brasil, 72.476 mulheres foram<br />

candidatas às Câmaras Municipais em<br />

2008, e 6.504 foram eleitas. Em 2012,<br />

esse número passou para 133.868<br />

candidatas, sendo que apenas 7.648<br />

se tornaram vereadoras em todo o<br />

país. Esse pequeno aumento demonstrou<br />

que será preciso promover mudanças<br />

mais rigorosas na estrutura de partidos<br />

e do sistema político brasileiro para<br />

que haja transformações maiores nesse<br />

cenário. “Construímos no Brasil uma<br />

cultura que inviabiliza o exercício feminino<br />

de poder através da política. É<br />

preciso incentivar e promover o empoderamento<br />

das mulheres”, destaca Marlise<br />

Matos.<br />

Segundo a deputada Luzia, a exclusão<br />

começa dentro dos partidos.<br />

“Falta apoio financeiro, político e logístico<br />

às candidaturas femininas. Os<br />

partidos ainda são predominantemente<br />

chefiados <strong>por</strong> homens. As mulheres<br />

não têm poder de mando”, afirmou.<br />

Luzia Ferreira acredita que propostas<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 9


discutidas no âmbito da reforma política<br />

podem ajudar a ampliar a participação<br />

feminina no poder. “O financiamento<br />

público de campanha e o voto em lista<br />

preordenada com alternância de gênero<br />

podem favorecer as mulheres”, destacou.<br />

Incentivar o protagonismo<br />

Esse quadro de pouca representatividade<br />

feminina também se constitui<br />

<strong>por</strong> questões culturais arraigadas. A<br />

política ainda não é um espaço favorável<br />

para as mulheres. “A mulher foi para o<br />

mercado de trabalho, ampliou anos de<br />

estudo, mas continua acumulando funções<br />

de gerenciamento do espaço privado”,<br />

destacou a deputada Luzia Ferreira.<br />

Para ela, além de conciliar uma<br />

jornada tripla de atividades, a mulher<br />

precisa vencer também a resistência<br />

da própria família para se envolver politicamente.<br />

“Quando ela se candidata,<br />

é <strong>por</strong>que já rompeu com muita coisa,<br />

já criou os filhos. Também <strong>por</strong> isso<br />

<strong>elas</strong> começam mais tarde na política”.<br />

Para a cientista política Marlise<br />

Matos, há ainda outro viés sociocultural<br />

que explica essa situação. A recente<br />

ascensão social das camadas mais pobres<br />

da sociedade brasileira não veio acompanhada<br />

de ações que possibilitassem<br />

um processo educativo e formador de<br />

consciência política e cidadã. “As políticas<br />

de distribuição de renda dos governos<br />

Lula e Dilma devem ser valorizadas,<br />

mas não podem parar <strong>por</strong> aí.<br />

Precisam ser associadas a outras políticas<br />

sociais, também no campo da educação.<br />

É fundamental preparar as pessoas,<br />

especialmente as mulheres, para assumir<br />

um maior protagonismo social, que<br />

gere transformações profundas na realidade<br />

brasileira”, destacou.<br />

Assim, segundo Marlise, muitas famílias,<br />

compostas também <strong>por</strong> mulheres,<br />

foram felizmente tiradas da pobreza,<br />

mas levadas em direção à sociedade do<br />

consumo. “A própria feminilidade está<br />

a serviço do consumo. A mulher hoje<br />

10<br />

está muito voltada para satisfazer seus<br />

desejos de consumo, para obter bens,<br />

para consumir ideais de estética, roupas<br />

e produtos de beleza. Além disso, muitas<br />

estão consumidas no seu tempo, chefiando<br />

lares. Precisamos descobrir,<br />

então, o que vai mobilizar as mulheres<br />

a agir politicamente”, analisa.<br />

Câmara de BH tem apenas<br />

uma vereadora<br />

De acordo com o Tribunal Superior<br />

Eleitoral, dos 1.287 candidatos a vereador<br />

na capital mineira, 397 (30,85%)<br />

eram mulheres. No entanto, somente<br />

uma mulher foi eleita, Elaine Matozinhos<br />

(PTB), para ocupar uma das 41 cadeiras<br />

da Câmara Municipal de Belo Horizonte.<br />

É a menor representação feminina no<br />

legislativo municipal desde a redemocratização,<br />

em 1988.<br />

Em 2008, foram eleitas cinco vereadoras,<br />

sendo que quatro d<strong>elas</strong> não<br />

conseguiram se reeleger em 2012:<br />

Neusinha Santos (PT), Pricila Teixeira<br />

(PTB), Sílvia Helena (PPS) e Maria<br />

Lúcia Scarpelli (PCdoB). Essa redução<br />

Mulheres<br />

vereadoras em<br />

BH<br />

1988<br />

1992<br />

1996<br />

2000<br />

2004<br />

2008<br />

2012<br />

quantidade de de mulheres<br />

es<br />

eleitas<br />

de cinco para uma eleita, após apenas<br />

quatro anos, assustou as mulheres e<br />

merece atenção e análise.<br />

A única vereadora da capital mineira<br />

se disse surpresa com o resultado das<br />

eleições e lamentou a redução do número<br />

de vereadoras. “É um grande retrocesso,<br />

mas não é um fato isolado<br />

em BH. Aconteceu em todo o país”,<br />

apontou Elaine Matozinhos.<br />

Ela é formada em Direito, Delegada<br />

de Polícia há mais de 30 anos, e uma<br />

das fundadoras das Delegacias de Mulheres<br />

e do Idoso em Belo Horizonte.<br />

Em 2012, foi eleita para seu quarto<br />

mandato eletivo, sendo três na Câmara<br />

Municipal e um na Assembleia Legislativa<br />

de Minas Gerais.<br />

Ela considera que há um desencanto<br />

das mulheres <strong>por</strong> se candidatarem. “As<br />

mulheres que estão nesse meio sabem<br />

como é difícil se eleger e continuar.<br />

Em muitos casos, quando eleitas, são<br />

pessoas que se destacam muito na sociedade<br />

pelo trabalho que exercem ou<br />

que recebem poder político <strong>por</strong> herança<br />

de um homem, que é seu padrinho político”,<br />

afirmou.<br />

Na opinião de Elaine Matozinhos, a<br />

falta de apoio dos partidos, uma cultura<br />

extremamente conservadora com relação<br />

às mulheres, e a reduzida participação<br />

d<strong>elas</strong> no cenário político municipal<br />

influenciaram esse resultado. “Houve<br />

também um desgaste da imagem da<br />

Câmara no último mandato”, completou,<br />

ao se referir aos escândalos recentes<br />

que envolveram vereadores. Essa<br />

imagem desgastada realmente afetou<br />

os resultados, haja vista a grande renovação<br />

da Câmara. Apenas 19 dos 41<br />

vereadores foram reeleitos em 2012.<br />

Encorajar as mulheres<br />

Marlise Matos considera essa redução<br />

um problema multideterminado, multifacetado.<br />

“É uma queda drástica e histórica.<br />

Se deve a inúmeros fatores,<br />

como a cultura, as instituições, os va-


Elaine Matozinhos foi a única vereadora eleita em Belo Horizonte em 2012.<br />

lores, as mentalidades”, analisa. Para<br />

ela, Belo Horizonte perdeu um rico<br />

processo de participação política, que<br />

se dava através de alguns mecanismos,<br />

hoje enfraquecidos, como os conselhos<br />

e os processos de orçamento participativo.<br />

“BH vive um contexto neoconservador<br />

há alguns anos. Temos no<br />

poder grupos políticos refratários a mudanças,<br />

que não incentivam a participação<br />

política e social e que não tem a<br />

pretensão de resultados cívicos”, analisa.<br />

Marlise enumera outros fatores que<br />

influenciaram esse contexto de reduzida<br />

representação feminina na Câmara de<br />

Vereadores de Belo Horizonte. Para ela,<br />

há um avanço das representações protestantes<br />

a ocupar um significativo espaço<br />

político. “Esse reencantamento religioso<br />

coincide com um processo de desencantamento<br />

com a política”, destaca.<br />

Além disso, para ela, há outra<br />

questão conjuntural, que também afeta<br />

a população da cidade. A crise de instituições<br />

como a escola e a família faz<br />

com que o processo de socialização<br />

Cecilia Alvim<br />

aconteça de uma forma diferente, sem<br />

gerar valores de cidadania. “Hoje,<br />

grande parcela de ricos e pobres vivem<br />

alienados no consumo, na internet, na<br />

religião. Estão orientados <strong>por</strong> outros<br />

sentidos e significados. Não pensam<br />

em agir coletivamente através da política”,<br />

pondera.<br />

Para mudar esse cenário, o grande<br />

desafio é incentivar a formação de novas<br />

lideranças femininas, e isso passa <strong>por</strong><br />

encorajar as mulheres a participar. “Nós<br />

precisamos levar para a sociedade a<br />

confiança em mandatos femininos. Não<br />

adianta ficar gritando de fora. Ninguém<br />

vai te ouvir”, disse Elaine Matozinhos, a<br />

convocar as mulheres da cidade.<br />

Cidadania plena<br />

Elaine entrou na Polícia com 23<br />

anos, e aos 44, entrou para a política.<br />

“Tanto a polícia como a política são<br />

espaços majoritariamente masculinos<br />

de poder”, destacou. Mas ainda assim,<br />

ela se considera uma feminista. “Entendo<br />

feminismo como a busca da garantia<br />

da igualdade, da plena cidadania da<br />

mulher”, afirmou.<br />

Para a vereadora, violência contra<br />

a mulher não é só a que chega à delegacia.<br />

“Os salários desiguais, a atenção<br />

precária à saúde da mulher, que passa<br />

<strong>por</strong> problemas graves como gravidez<br />

de risco, câncer de mama, entre outras<br />

situações atuais, afrontam os direitos<br />

das mulheres”, disse. No dia da entrevista,<br />

ela analisava, para encaminhar<br />

para tramitação, um projeto de lei que<br />

institui o Programa Saúde Itinerante<br />

da Mulher em BH.<br />

Mulheres na liderança<br />

A baixa representação das mulheres<br />

não é um problema somente dos legislativos<br />

municipais. Em 2012, dos 513<br />

deputados federais, apenas 46 eram<br />

mulheres, e dos 81 senadores, apenas<br />

10 eram mulheres. Esse triste quadro<br />

também se confirma em Minas Gerais.<br />

A Assembleia Legislativa Estadual atualmente<br />

conta apenas com cinco deputadas,<br />

entre 77 vagas. Foram quatro<br />

eleitas, e uma que assumiu como suplente<br />

na vacância de um deputado.<br />

Além de todos os esforços para<br />

serem eleitas, as mulheres precisam<br />

superar barreiras também dentro das<br />

instituições.<br />

A deputada Luzia Ferreira relata<br />

que as mulheres, muitas vezes, não são<br />

consideradas para ocupar espaços e<br />

comissões im<strong>por</strong>tantes dentro da casa<br />

legislativa. “Enquanto os homens ficam<br />

sucessivos mandatos, <strong>elas</strong> têm dificuldade<br />

de se eleger e de se manter na política”,<br />

afirma.<br />

Luzia Ferreira foi a primeira mulher<br />

a exercer a presidência da Câmara de<br />

Vereadores de Belo Horizonte, após<br />

15 legislaturas. Ela foi eleita para o<br />

biênio 2009/2010 com 40 votos de<br />

um parlamento composto <strong>por</strong> 36 vereadores<br />

e apenas cinco vereadoras.<br />

Após dois mandatos de vereadora,<br />

Luzia foi eleita deputada estadual.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 11


Mulheres na política analisam<br />

a participação feminina nas eleições<br />

Jô Moraes<br />

Paraibana, radicada em Minas desde<br />

a época da militância contra a ditadura<br />

militar, Jô Moraes é fundadora da União<br />

Brasileira de Mulheres. Participou da<br />

criação do Conselho Estadual da Mulher,<br />

em 1982. Foi também a primeira presidente<br />

do Movimento Popular da Mulher. Foi vereadora<br />

de Belo Horizonte <strong>por</strong> dois mandatos,<br />

deputada estadual, e, em 2006, foi<br />

eleita deputada federal, sendo reeleita em<br />

2010. Atualmente, é presidente do PCdoB<br />

em Minas e membro da Comissão Executiva<br />

Nacional do partido. É também<br />

presidente da Comissão Parlamentar Mista<br />

de Inquérito (CPMI) que investiga a violência<br />

contra as mulheres no Brasil.<br />

“Como sempre, o principal desafio<br />

para as mulheres é a falta de estrutura<br />

para dar uma amplitude maior às suas<br />

campanhas. É im<strong>por</strong>tante resgatar o fato<br />

de que, em relação às eleições anteriores,<br />

cresceu o número de eleitas tanto para as<br />

Câmaras Municipais (13,3% ) como para<br />

as Prefeituras (12,1%). Evidente que foi<br />

um crescimento pequeno, o que é resultado<br />

também do processo eleitoral que se torna<br />

cada vez mais caro. Ao mesmo tempo, é<br />

a demonstração de que as estruturas partidárias<br />

continuam concentradas nas mãos<br />

dos homens. As campanhas nas capitais,<br />

particularmente onde a disputa foi mais<br />

acirrada, exigiu uma grande estrutura de<br />

divulgação das candidaturas. Alie-se a<br />

isso o pequeno número de lideranças femininas<br />

destacadas que pudessem contornar<br />

a falta de recursos.<br />

Enquanto o poder econômico for o<br />

principal eleitor, dificilmente as mulheres<br />

conquistarão mais espaços. Por isso, o financiamento<br />

público de campanha é o<br />

primeiro passo. É preciso também reforçar<br />

a presença das mulheres nas estruturas<br />

partidárias, sobretudo nos cargos de direção<br />

executiva. Só assim as políticas afirmativas<br />

terão maior força. Cursos de formação<br />

para as filiadas, presença nos programas<br />

de mídia, creches nas convenções, visibilidade<br />

nos eventos, são algumas das medidas<br />

que poderão ajudar a superar as<br />

barreiras. Sem isso o caminho será longo.”<br />

Neila Batista<br />

Neila Batista foi vereadora <strong>por</strong> oito<br />

anos em Belo Horizonte. Em 2012, embora<br />

tenha sido a segunda mulher mais votada<br />

na cidade, não conseguiu se eleger novamente<br />

para a Câmara, Ela é assistente<br />

social e filiada ao PT desde 1980. Além<br />

de técnica em instituições públicas e privadas,<br />

foi gestora pública na PBH e no<br />

governo Lula (Ministério do Desenvolvimento<br />

Social). Foi sindicalista e diretora<br />

de associação comunitária. Atualmente,<br />

assessora o deputado estadual Rogério<br />

Correia.<br />

“Hoje, sou a primeira suplente do PT e<br />

fui a segunda mulher mais votada da cidade.<br />

Os desafios enfrentados p<strong>elas</strong> mulheres?<br />

Primeiro, a eleição tendeu à despolitização,<br />

o que enfraquece o debate sobre a questão<br />

de gênero, no contexto dos desafios municipais.<br />

O debate do urbano e os direitos<br />

das mulheres caminham juntos. Ou pelo<br />

menos deveriam. E com uma eleição despolitizada<br />

isso fica prejudicado. Em segundo,<br />

a cultura machista milenar, que incide forte<br />

na estruturação dos partidos. Na CMBH,<br />

de 41 representantes, temos apenas uma<br />

mulher!<br />

Para superar esse quadro, as principais<br />

medidas passam <strong>por</strong> uma mudança cultural<br />

nos partidos e mudanças na legislação<br />

eleitoral. A definição de paridade de representação<br />

nas entidades sindicais, nas<br />

direções partidárias e de movimentos sociais,<br />

nos órgãos e nas empresas públicas<br />

são algumas das medidas urgentes e estruturais<br />

que mudariam esse cenário.”<br />

12


Neusinha Santos<br />

Neusinha Santos foi vereadora pelo PT<br />

em Belo Horizonte <strong>por</strong> cinco mandatos,<br />

<strong>por</strong>ém não se elegeu em 2012. É professora<br />

de História e psicóloga. Entre suas ações<br />

específicas para as mulheres, foi presidente<br />

da CPI que investigou a violência contra a<br />

mulher na capital, em 1992, e foi presidente<br />

<strong>por</strong> dois mandatos do Conselho Municipal<br />

dos Direitos da Mulher. É de sua autoria o<br />

projeto que deu origem à lei que instituiu o<br />

Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de<br />

Mama e o que garantiu o direito às gestantes<br />

atendidas pelo SUS de ter acompanhante<br />

na hora do parto, o que tornou BH pioneira<br />

nessa iniciativa, entre outros. Recentemente,<br />

voltou a atuar como técnica no terceiro<br />

setor, que é a sua origem.<br />

“Na realidade, a legislação exige que<br />

haja 30% de mulheres em relação ao número<br />

de candidatos, o que não resolve,<br />

<strong>por</strong>que as estruturas partidárias brasileiras<br />

ainda são muito machistas, assim como a<br />

sociedade de maneira geral. Então nós<br />

mulheres temos mais dificuldades para<br />

sustentar uma campanha financeiramente.<br />

Se não temos um padrinho forte dentro<br />

do partido, se não herdamos o poder ou<br />

não representamos um setor essencialmente<br />

masculino, fica muito difícil. Ao<br />

contrário da academia, onde a mulher se<br />

destaca <strong>por</strong> sua sapiência e o saber ninguém<br />

tira, nem herda.<br />

A lei deve ser modificada e estabelecer<br />

a pro<strong>por</strong>cionalidade no número de cargos,<br />

mesmo que a quantidade de votos seja<br />

menor. Precisamos de uma lei que estabeleça<br />

cotas para as mulheres no Legislativo<br />

Federal, Estadual e Municipal, semelhante<br />

à lei de cotas para ingresso nas<br />

universidades públicas.”<br />

Margarida Salomão<br />

Margarida Salomão foi candidata à<br />

Prefeitura de Juiz de Fora em 2008 e<br />

2012, mas não conseguiu se eleger. Participou<br />

do movimento estudantil e das lutas<br />

de resistência à Ditadura Militar. Na Prefeitura<br />

de Juiz de Fora, foi secretária de<br />

Administração e de Governo. É professora<br />

universitária há mais de trinta anos. Entre<br />

1998 e 2006, foi reitora da Universidade<br />

Federal de Juiz de Fora. Eleita para a primeira<br />

suplência em 2010, assumiu como<br />

deputada federal (PT) em janeiro deste<br />

ano. “Na Câmara, priorizo o desenvolvimento<br />

regional e a educação, mas também<br />

me dedico a ampliar os espaços da mulher<br />

na política”.<br />

“Os partidos ainda não priorizam as<br />

mulheres em suas composições de chapa,<br />

seja para o executivo ou para o legislativo.<br />

Mesmo a regra que exige que 30% dos<br />

candidatos a vereador sejam mulheres<br />

tem se mostrado insuficiente. Felizmente,<br />

o PT tem dado uma im<strong>por</strong>tante contribuição<br />

a isso. Conseguimos eleger a primeira<br />

mulher presidenta do Brasil e vamos<br />

lançar, na próxima eleição municipal, uma<br />

chapa para as Câmaras Municipais constituída<br />

paritariamente entre homens e mulheres.<br />

Em Juiz de Fora, a situação não é<br />

muito diferente. Tivemos poucas mulheres<br />

candidatas, ainda que tenha sido muito<br />

bonita a acolhida à nossa candidatura.<br />

É necessário que nossas instituições<br />

sejam cada vez mais permeáveis à presença<br />

das mulheres, não apenas quanto a<br />

cargos eletivos. Há várias instâncias de<br />

poder, como secretarias em prefeituras e<br />

governos que podem ser ocupadas <strong>por</strong> lideranças<br />

femininas. Para isso, temos que<br />

investir em políticas públicas. Por outro<br />

lado, é necessário também que os partidos,<br />

sindicatos e movimentos sociais priorizem<br />

essa causa, tanto como tema, como dentro<br />

de suas próprias organizações. De todo<br />

modo, podemos utilizar nosso mandato<br />

nesse sentido, apresentando projetos e<br />

dialogando com esses setores.”<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 13


Maria da Consolação<br />

Maria da Consolação Rocha foi candidata<br />

à Prefeitura de BH em 2012. É<br />

professora e trabalha há 27 anos na Rede<br />

Municipal de Belo Horizonte e há 13 anos<br />

na Universidade Estadual de Minas Gerais.<br />

Nesse tempo, dedicou-se ao trabalho, às<br />

lutas sociais e ao mestrado e doutorado<br />

em educação. Atuou na Pastoral da Juventude<br />

e participou das lutas dos(as)<br />

professores(as), ingressando nas diretorias<br />

do SindUTE/MG e SindREDE-BH. Contribuiu<br />

para a construção no Brasil da<br />

Marcha Mundial das Mulheres e para a<br />

fundação do PSOL. Em 2006, foi candidata<br />

ao Senado.<br />

“Um dos maiores desafios nas eleições<br />

no país é o tempo desigual entre as candidaturas<br />

e a ausência de financiamento<br />

público de campanha. As condições são<br />

completamente desiguais entre as candidaturas<br />

majoritárias e as pro<strong>por</strong>cionais.<br />

Outro aspecto é o baixo investimento dos<br />

partidos para garantir a ampliação do espaço<br />

feminino no legislativo. Em BH, fizemos<br />

uma boa campanha, focada nos<br />

problemas da cidade e em ações capazes<br />

de melhorar as condições de vida das<br />

mulheres, como creches, lavanderias públicas,<br />

emprego e contra a violência sexista<br />

e doméstica. Lembro que nós, mulheres,<br />

somos 52% da população da capital.<br />

Os partidos de esquerda estão discutindo<br />

a urgência de uma profunda Reforma<br />

Política no Brasil, que crie mecanismos<br />

para garantir cargos de representação das<br />

mulheres no parlamento, e não apenas<br />

nas candidaturas, o financiamento público<br />

de campanha, e o tempo igual para a<br />

apresentação das candidaturas. Afinal,<br />

somos mais da metade da população e<br />

estamos sub-representadas nas instâncias<br />

de definição política no país. A Reforma<br />

Política em debate contribuirá ainda para<br />

a reapropriação da política como espaço<br />

público de construção coletiva da resolução<br />

dos problemas comuns, retirando-a do<br />

espaço privado, da mercantilização a que<br />

está subordinada atualmente em nosso<br />

país”.<br />

Vanessa Portugal<br />

Vanessa Portugal foi candidata à Prefeitura<br />

de Belo Horizonte em 2012. É professora<br />

da Rede Municipal de Ensino de<br />

BH e Betim. Atua na rede pública de<br />

ensino há 22 anos. Foi diretora do Sind-<br />

Rede e é presidente municipal do PSTU.<br />

Tem 16 anos de atuação política e sua<br />

primeira candidatura foi em 2002, como<br />

vice-governadora. Desde então, se candidatou<br />

em todas as eleições.<br />

“Em nossa campanha, tivemos apenas<br />

o espaço do programa eleitoral, não fomos<br />

convidados para os debates e nem tínhamos<br />

espaço dos demais veículos midiáticos.<br />

Ainda assim, o resultado de 2012<br />

foi bastante gratificante, pois apontou que<br />

um conjunto significativo de trabalhadores<br />

está de acordo com a política que apresentamos.<br />

Já o que aconteceu na Câmara<br />

é um retrocesso. Reflete duas questões<br />

principais: a presença da ideologia machista<br />

ainda predominante em nossa sociedade,<br />

que dificulta a atuação política das mulheres,<br />

e a atuação de parlamentares que<br />

nunca se preocuparam em travar uma<br />

luta em prol das principais reivindicações<br />

das trabalhadoras.<br />

As mulheres trabalhadoras, além de<br />

serem mais exploradas, pois ocupam os<br />

postos de trabalho mais precários, são<br />

também vítimas de uma opressão extrema<br />

que se expressa em taxas de violência<br />

alarmantes e com a ausência de políticas<br />

públicas que respondam a esse quadro.<br />

Para mudar esse cenário, lutamos pela<br />

implantação do Juizado Especial de Combate<br />

à Violência Contra a Mulher, mais<br />

delegacias, casas abrigos e centros de referência<br />

para as mulheres vítimas de violência,<br />

lavanderias e restaurantes públicos,<br />

e pela universalização do atendimento<br />

em tempo integral para as crianças de 0<br />

a 6 anos na educação infantil”.ø<br />

14


Internet<br />

Há 80 anos, as mulheres comemoravam o direito de voto.<br />

ARTIGO | José Eustáquio Diniz Alves 1<br />

O avanço das mulheres nas eleições de<br />

2012 e o déficit democrático de gênero<br />

O ano de 2012 marca o aniversário<br />

dos 80 anos do direito de voto feminino<br />

no Brasil e as eleições de 07 de outubro<br />

possibilitaram um pequeno aumento<br />

do número de mulheres eleitas para as<br />

Câmaras Municipais e um aumento um<br />

pouco maior para as prefeituras. Mas,<br />

no geral, o avanço tem sido pequeno e<br />

o país ainda continua muito longe da<br />

paridade (50% / 50%) entre homens e<br />

mulheres na política. Os partidos precisam<br />

criar mecanismos internos de inclusão<br />

feminina para que se possa superar<br />

o déficit democrático de gênero.<br />

O aumento do número de<br />

mulheres eleitas em 2012<br />

Em 1992, foram eleitas menos de<br />

4 mil vereadoras nos municípios brasileiros,<br />

representando apenas 7,4% do<br />

total de vagas nas representações municipais<br />

de todo o país. Com a intro-<br />

16


dução da primeira política de cotas,<br />

em 1995, os resultados apareceram<br />

nas eleições seguintes. O número de<br />

mulheres eleitas passou para 6,5 mil<br />

vereadoras, representando 11,1%, em<br />

1996. Foi o maior salto ocorrido entre<br />

duas eleições na história brasileira. Nas<br />

eleições de 2012 o número de mulheres<br />

eleitas chegou a 7.648 vereadoras, representando<br />

13,3% do total de vagas.<br />

Estes números, embora baixos, são recordes<br />

na história brasileira.<br />

Um dos fatores que explicam o aumento<br />

do número de vereadoras eleitas<br />

foi a mudança da política de cotas. A<br />

Lei 12.034, de 29/09/2009, substituiu<br />

a palavra reservar <strong>por</strong> preencher e a<br />

nova redação da política de cotas ficou<br />

assim redigida:<br />

"Do número de vagas resultante das<br />

regras previstas neste artigo, cada<br />

partido ou coligação preencherá o mínimo<br />

de 30% (trinta <strong>por</strong> cento) e o máximo<br />

de 70% (setenta <strong>por</strong> cento) para<br />

candidaturas de cada sexo".<br />

A alteração pode parecer pequena,<br />

mas a mudança do verbo "reservar" para<br />

"preencher" significou uma mudança no<br />

sentido de forçar os partidos a darem<br />

maiores o<strong>por</strong>tunidades para as mulheres.<br />

O ideal é que fosse garantida a paridade<br />

de gênero (50% para cada sexo) nas<br />

listas de candidaturas. Mas diante do<br />

baixo número de mulheres candidatas,<br />

a mudança da Lei em vigor já representou<br />

um avanço, mesmo que limitado. O primeiro<br />

resultado foi visto nos números<br />

de candidaturas femininas em 2012. O<br />

número de mulheres candidatas passou<br />

de 72,4 mil em 2008, representando<br />

21,9% do total, para 133 mil em 2012<br />

(considerando só as candidaturas aptas),<br />

representando 31,5% do número de<br />

candidatos.<br />

O aumento do número de mulheres<br />

candidatas deveria ser fundamental para<br />

aumentar o percentual de mulheres<br />

eleitas. Porém, a maioria dos partidos<br />

lançou candidatas “laranjas”, ou seja,<br />

candidatas apenas para com<strong>por</strong> a lista,<br />

mas sem condições efetivas de ganhar<br />

eleições. Faltou apoio e investimento<br />

na formação política das mulheres.<br />

Faltou também apoio financeiro para<br />

sustentar as campanhas femininas.<br />

O percentual de vereadoras cresceu<br />

em todas as regiões, sendo que o Norte<br />

e o Nordeste continuam sendo as duas<br />

regiões com maior percentual de mulheres<br />

eleitas. A menor percentagem<br />

de vereadoras continua na região Sudeste,<br />

com o Rio de Janeiro e Espírito<br />

Santo ficando na lanterninha do ranking<br />

de participação política.<br />

O número de prefeitas eleitas em<br />

2008 foi de 504 mulheres, representando<br />

9,1% do total de prefeituras e<br />

passou para 670 mulheres eleitas (no<br />

primeiro turno) em 2012, representando<br />

12,1% das prefeituras brasileiras.<br />

O número absoluto de vereadoras<br />

aumentou 17,4% e o número de prefeitas<br />

aumentou 32,9% entre 2008 e<br />

2012. Contudo, o percentual de mulheres<br />

prefeitas passou de apenas 9,1%<br />

para 12,1%, continuando abaixo do<br />

percentual de mulheres vereadoras<br />

(13,3%). Apesar do avanço, os percentuais<br />

de mulheres nos espaços de<br />

poder da política municipal é ainda<br />

muito baixo e diferenciado.<br />

As mulheres nas Câmaras de<br />

Vereadores das capitais brasileiras<br />

em 2008 e 2012<br />

Houve um avanço do número de<br />

mulheres eleitas também para as Câmaras<br />

Muncipais nas eleições de 2012.<br />

Mas foi um aumento pequeno que não<br />

foi capaz de eliminar o déficit democrático<br />

de gênero nas cidades mais<br />

destacadas em cada estado.<br />

Em termos absolutos, as capitais<br />

que elegeram mais vereadoras em 2008<br />

foram Rio de Janeiro (13), Maceió (7),<br />

Manaus (6), Salvador (6) e Curitiba (6).<br />

Nas eleições de 2012, os maiores números<br />

absolutos foram alcançados p<strong>elas</strong><br />

Número e percentual de mulheres<br />

candidatas nas Câmaras Municipais,<br />

Brasil: 2008 e 2012<br />

Ano<br />

2008<br />

2012<br />

% de<br />

aumento<br />

Número e percentual de mulheres<br />

eleitas para as Câmaras Municipais<br />

Brasil: 1992-2012<br />

Ano<br />

1992<br />

1996<br />

2000<br />

2004<br />

2008<br />

2012<br />

Nº de<br />

mulheres<br />

candidatas<br />

72.476<br />

133.868<br />

84,7<br />

Nº de<br />

vereadoras<br />

eleitas<br />

3.952<br />

6.536<br />

7.001<br />

6.555<br />

6.504<br />

7.648<br />

Total de<br />

candidatas<br />

330.630<br />

419.633<br />

26,9<br />

%<br />

21,9<br />

31,9<br />

%<br />

7,4<br />

11,1<br />

11,6<br />

12,7<br />

12,5<br />

13,3<br />

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral (visitado 08/10/2012)<br />

Número e percentual de mulheres<br />

eleitas nas eleições Municipais, Brasil:<br />

2008 e 2012<br />

Eleições<br />

Vereadoras<br />

eleitas<br />

% de<br />

mulheres<br />

vereadoras<br />

Prefeitas<br />

eleitas<br />

% de<br />

mulheres<br />

prefeitas<br />

2008<br />

6.512<br />

12,5<br />

504<br />

9,1<br />

2012<br />

7.646<br />

13.3<br />

670<br />

12.1<br />

Variação<br />

17,4<br />

-<br />

32,9<br />

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - visitado em 11/10/2012<br />

Nota: O número de prefeitas eleitas em 2012<br />

se refere ao primeiro turno<br />

-<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março 2012 <strong>2013</strong> 17


mulheres das cidades do Rio de Janeiro<br />

(8), Fortaleza (7), Maceió (6), Recife<br />

(6), Teresina (6) e São Paulo (6).<br />

A cidade do Rio de Janeiro liderou<br />

em número absoluto de vereadoras<br />

eleitas nas duas eleições, mas o número<br />

de mulheres vitoriosas na disputa caiu<br />

de 13 em 2008 para 8 em 2012. Florianópolis<br />

foi a única capital que não<br />

conseguiu eleger nenhuma mulher para<br />

a Câmara Municipal nas duas eleições.<br />

Em 2012, teve a companhia de Palmas,<br />

capital do Tocantins, com resultado zero.<br />

Diversas capitais tiveram aumento do<br />

número absoluto de vereadoras eleitas<br />

entre 2008 e 2012: Goiânia (de 3 para<br />

4), Campo Grande (de 4 para 5), Rio<br />

Branco (de 1 para 4), Macapá (de 2 para<br />

5), Belém (de 2 para 5), Boa Vista (de 1<br />

para 4), Fortaleza (de 4 para 7), São Luis<br />

(de 1 para 4), Teresina (de 2 para 6),<br />

Natal (de 2 para 4), Porto Alegre (de 4<br />

para 5) e São Paulo (de 5 para 6).<br />

Dentre as capitais que apresentaram<br />

o maior declínio absoluto nas duas eleições,<br />

destacam-se: Rio de Janeiro (de<br />

13 para 8), Belo Horizonte (de 5 para<br />

1) e Aracaju (de 4 para 2).<br />

Os dados mostram que as capitais<br />

brasileiras não são os locais mais propícios<br />

para o avanço da participação<br />

feminina nas Câmaras Municipais e<br />

nas Prefeituras. Somente Boa Vista<br />

elegeu uma mulher para o Executivo<br />

Municipal, representando 3,8% das 26<br />

capitais do país.<br />

No geral, as mulheres tiveram melhor<br />

desempenho nas cidades pequenas,<br />

onde o nível da competição política é<br />

menor. Porém, se o Brasil quiser eliminar<br />

o déficit democrático de gênero terá<br />

que estabelecer um mapa para se chegar<br />

na paridade entre homens e mulheres<br />

nos espaços de poder local, começando<br />

<strong>por</strong> promover o empoderamento das<br />

mulheres das sedes estaduais de governo,<br />

que é, em geral, onde se encontram<br />

os maiores capitais econômico,<br />

social, cultural e político do país.<br />

Municípios com maioria de mulheres<br />

nas Câmaras de Vereadores<br />

em 2008 e 2012<br />

Embora a exclusão feminina na política<br />

seja grande na maioria dos municípios<br />

brasileiros, existem exceções,<br />

pois em um número pequeno de cidades<br />

as mulheres são maioria dos vereadores<br />

ou dividem paritariamente as cadeiras<br />

da Câmara Municipal. Em 2008, as<br />

mulheres conseguiram maioria em 17<br />

municípios e conseguiram espaço paritário<br />

em outras três cidades. No município<br />

de Dias D’Ávila, na Bahia, as mulheres<br />

conquistaram 70% das vagas da<br />

vereança municipal, em 2008. Foi um<br />

recorde na desigualdade reversa das<br />

relações de gênero no espaço local,<br />

pois o sexo feminino elegeu 7 representantes<br />

para a Câmara de Vereadores,<br />

em um total de 10 vagas. Evidentemente,<br />

esta desigualdade reversa é<br />

quase nada diante dos 1.668 municípios<br />

com 100% de representação masculina.<br />

Outro destaque nas eleições de 2008,<br />

foi o município de Senador La Rocque,<br />

no Maranhão, que elegeu 6 mulheres<br />

num total de 9 vagas (66,7%).<br />

Em 2008, quinze outros municípios,<br />

entre eles São João do Manhuaçu (MG),<br />

elegeram 5 vereadoras e 4 vereadores,<br />

apresentando um percentual de 55,6%<br />

de participação feminina. Por fim, os<br />

municípios de São João Del Rei, em<br />

Minas Gerais, Breves, no Pará e Campo<br />

Limpo Paulista, em São Paulo, elegeram<br />

o mesmo número de homens e mulheres<br />

para o total de 10 vagas para as Câmaras<br />

de Vereadores.<br />

Já em 2012, as mulheres conquistaram<br />

maioria na Câmara de Vereadores<br />

em 23 municípios. Os destaques foram<br />

para as cidades de Fronteiras e Barras,<br />

ambas no Piauí, que elegeram mulheres<br />

em um percentual de 66,7% e 61,5%,<br />

respectivamente. Outras 17 cidades<br />

elegeram 5 mulheres e 4 homens, perfazendo<br />

um total de 55,6% de participação<br />

feminina, entre <strong>elas</strong> estão quatro<br />

cidades de Minas: Cajuri, Ilicínea, São<br />

João do Manhuaçu e Silvianópolis.<br />

Ainda outras 4 cidades ficaram com<br />

maioria feminina variando de 53,8% a<br />

54,5%, em 2012. As cidades de Ipau-<br />

18


internet<br />

mirim (CE), Senador La Rocque (MA),<br />

Sítio Novo (RN) e São João do Manhuaçu<br />

(MG) figuraram nas listas de cidades<br />

com maioria feminina em 2008<br />

e 2012.<br />

À guisa de conclusão<br />

Nas eleições de 2012 houve avanços<br />

na representação política das mulheres<br />

brasileiras. Mas, no geral, foram avanços<br />

pequenos. Contudo, existem locais no<br />

Brasil onde as mulheres são maioria<br />

no espaço de poder local de representação<br />

parlamentar. São poucos municípios<br />

com hegemonia feminina, mas<br />

o número destes municípios cresceu<br />

entre 2008 e 2012. Por enquanto,<br />

podem ser considerados exceções, mas<br />

no futuro devem se tornar algo comum,<br />

na medida em que as desigualdades<br />

persistentes de gênero na representação<br />

política forem deixando de ser uma<br />

realidade da sociedade brasileira.<br />

Já existe uma lei incentivando ações<br />

afirmativas para se atingir um percentual<br />

mais equitativo das candidaturas de<br />

cada sexo. Falta agora os partidos incor<strong>por</strong>arem<br />

os princípios da equidade<br />

de gênero e abrirem espaço para uma<br />

divisão paritária das estruturas internas<br />

de poder tornando as práticas misóginas<br />

coisa do passado. O eleitorado brasileiro<br />

já deu demonstração que não discrimina<br />

as mulheres. Falta as direções partidárias<br />

demonstrarem o mesmo.<br />

Os diversos institutos de pesquisa<br />

do país já mostraram que o eleitorado<br />

não só não discrimina as mulheres,<br />

como tem uma visão positiva da participação<br />

feminina na política. Mas a<br />

prova mais cabal que o problema da<br />

baixa participação feminina na política<br />

não está no eleitorado é que nas eleições<br />

de 2010 havia 9 candidatos à Presidência<br />

(7 homens e 2 mulheres) e o resultado<br />

do primeiro turno mostrou que<br />

dois terços (67%) dos votos foram para<br />

as duas mulheres (Dilma Rousseff e<br />

Marina Silva). Se a população vota em<br />

mulher para a Presidência da República,<br />

<strong>por</strong> que não votaria em mulheres candidatas<br />

a vereadoras e prefeitas?<br />

Portanto, o problema não está no<br />

eleitorado, mas sim nos partidos políticos,<br />

pois são os homens que controlam<br />

os principais cargos dentro dos partidos<br />

e nos espaços públicos de poder. Controlam<br />

também os recursos financeiros<br />

e o processo de escolha de candidatos.<br />

O funil está na máquina partidária.<br />

Não existe nenhum partido no Brasil<br />

presidido <strong>por</strong> mulher. Para aumentar<br />

a participação feminina na política no<br />

Brasil é preciso alterar a participação<br />

das mulheres na estrutura de poder<br />

dos partidos políticos.<br />

Podemos concluir, <strong>por</strong>tanto, no momento<br />

em que se comemora os 80<br />

anos do direito de voto feminino no<br />

Brasil, as mulheres deram um passo à<br />

frente na participação política em nível<br />

municipal. Porém, de 1992 a 2012 o<br />

avanço foi, em média, de 1% no percentual<br />

de eleitas a cada eleição. Neste<br />

ritmo, a paridade de gênero nos espaços<br />

de poder municipais vai demorar 148<br />

anos no Brasil.<br />

A baixa participação feminina na<br />

política não corresponde ao papel que<br />

as mulheres desempenham em outros<br />

campos de atividade. <strong>Elas</strong> são maioria<br />

da população, maioria do eleitorado, já<br />

ultrapassaram os homens em todos os<br />

níveis de educação e possuem uma<br />

esperança de vida mais elevada. As<br />

mulheres compõem a maior parte da<br />

População Economicamente Ativa<br />

(PEA) com mais de 11 anos de estudo<br />

e são maioria dos beneficiários da<br />

Previdência Social. Nas duas últimas<br />

Olimpíadas (Pequim e Londres) as<br />

mulheres brasileiras conquistaram duas<br />

das três medalhas de Ouro. Portanto, a<br />

exclusão feminina da política é a última<br />

fronteira a ser revertida, sendo que o<br />

déficit político de gênero em nível<br />

municipal não faz justiça à contribuição<br />

que as mulheres dão à sociedade<br />

brasileira.ø<br />

1. Doutor em Demografia e Professor titular<br />

da Escola Nacional de Ciências Estatísticas<br />

- ENCE/IBGE<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 19


REALIDADE | <strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />

Direito aos<br />

direitos<br />

Prostitutas querem regulamentar<br />

profissão e ter reconhecimento social<br />

Assunto é polêmico<br />

entre feministas, e projeto<br />

de lei sobre o tema tramita<br />

no Congresso Nacional<br />

20


A re<strong>por</strong>tagem chega para o segundo dia<br />

de entrevistas no mesmo local da visita anterior:<br />

uma sala de pequenas dimensões no<br />

fundo de um dos estacionamentos da rua<br />

Guaicurus, no Centro de Belo Horizonte,<br />

onde funciona a sede da Associação das<br />

Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig). Logo<br />

na entrada, um cartaz exibe os princípios da<br />

Rede Brasileira de Prostitutas, entidade à<br />

qual a associação é filiada. Entre eles, o<br />

de que a rede considera a prostituição<br />

uma profissão, desde que exercida <strong>por</strong><br />

maiores de 18 anos, e é contra a exploração<br />

sexual de crianças e adolescentes,<br />

em consonância com a<br />

legislação brasileira.<br />

Num espaço anexo à saleta, semelhante<br />

a um pequeno auditório, o<br />

repórter conhece um pouco da história<br />

de mulheres que se prostituem. Uma d<strong>elas</strong><br />

é a de Pâmela (nome fictício), paulista de 31<br />

anos. Mãe de uma menina de 9 anos, a<br />

garota de programa conta que entrou na<br />

profissão após perder o marido, num acidente<br />

de carro, há três anos. “Comecei a trabalhar<br />

<strong>por</strong> dificuldades financeiras, depois de ficar<br />

viúva. Para minha filha não passar dificuldade,<br />

resolvi eu mesma passar. Hoje consigo dar<br />

uma vida boa pra ela e pra minha mãe”.<br />

Há pouco mais de seis meses em Belo<br />

Horizonte, Pâmela veio de Santo André,<br />

cidade da região metropolitana de São<br />

Paulo. Trabalha 22 dias <strong>por</strong> mês, de segunda<br />

a segunda, e atende no máximo 30 clientes<br />

<strong>por</strong> dia, sendo a maioria deles conhecidos<br />

que retornam, conforme conta à re<strong>por</strong>tagem.<br />

“Você gosta do que faz?”, pergunta<br />

o repórter. “É um dinheiro rápido. É difícil.<br />

Quem fala que é fácil, não é. Mas não<br />

tenho vergonha da minha profissão”, responde<br />

Pâmela, que planeja abandonar o<br />

ofício no próximo ano, quando pretende<br />

voltar para São Paulo e montar um estúdio<br />

de fotografia, área em que fez um curso.<br />

Outra garota de programa que aceita<br />

dar entrevista é Laura Maria, de 54 anos,<br />

vice-presidente da Aprosmig. Nascida em<br />

Paraopeba, no interior de Minas, Laura<br />

começou a se prostituir há cerca de 20<br />

anos. Em Belo Horizonte, trabalhou<br />

durante 15 anos como costureira, numa<br />

confecção no bairro Carlos Prates, mas<br />

a empresa faliu e a deixou sem recurso<br />

algum. “Não recebi nada, nem o FGTS”,<br />

diz a prostituta.<br />

Ela considera que a profissão que<br />

exerce é a de costureira, cujo registro<br />

consta em sua carteira de trabalho. “Não<br />

tenho vergonha de ser prostituta, mas<br />

minha profissão é costureira, eu trabalho<br />

como prostituta”, declara Laura, que faz<br />

questão de dizer que o que a envergonha<br />

mesmo é morar num país em que pobres<br />

não têm direitos. A prostituição, conta<br />

Laura, garantiu-lhe recursos para criar a<br />

filha, atualmente com 30 anos. “Valeu a<br />

pena. Hoje ela é uma menina linda, vitoriosa,<br />

e está na Europa fazendo intercâmbio.<br />

Tenho caráter e dignidade que<br />

não ficam na rua, andam comigo aonde<br />

eu vou”, afirma.<br />

No primeiro dia de imersão na<br />

pauta, a re<strong>por</strong>tagem conversa com a<br />

presidenta da associação, Cida Vieira,<br />

de 46 anos. A entrevista não rende<br />

muito. A todo momento, é interrompida<br />

<strong>por</strong> prostitutas, a maioria d<strong>elas</strong> jovens,<br />

que chegam em busca de preservativos<br />

e saem com um pacote de 80 unidades.<br />

O repórter quer saber das reivindicações<br />

daqu<strong>elas</strong> que trabalham na Guaicurus,<br />

rua que já faz parte do imaginário<br />

popular da capital. O local, descrito<br />

<strong>por</strong> um blog na internet como um<br />

“complexo de diversões” e o “maior<br />

shopping popular de sexo do mundo”,<br />

abriga hotéis que recebem milhares de<br />

clientes diariamente à procura de sexo<br />

pago ou apenas para observar o que<br />

ali se passa. O programa, revelam as<br />

prostitutas, dura em média 15 minutos<br />

e varia entre R$10 e R$ 30, mas há<br />

homens que pagam mais, dependendo<br />

do tempo em que permanecem no<br />

quarto e da garota que escolhem.<br />

Cida Vieira, que trabalha com fantasias<br />

sexuais, mas não transa com os<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 21


clientes, e diz adorar o que faz, explica<br />

que quer pautar na sociedade o debate<br />

sobre o preconceito e a violência contra<br />

as prostitutas. “A delegacia de mulheres<br />

só atende casos relativos à Lei Maria<br />

da Penha. Ela tem de se especializar<br />

para atender todas as mulheres”, reclama<br />

a presidenta da associação, que<br />

já chegou a cursar direito e a estagiar<br />

no Banco Central, mas logo percebeu<br />

que a área jurídica não a interessava.<br />

Segundo ela, a Aprosmig possui<br />

cerca de quatro mil associadas e foi<br />

criada em 2009 para lutar <strong>por</strong> direitos<br />

das garotas de programa e elevar a autoestima<br />

d<strong>elas</strong>. Com uma média de 50<br />

visitas <strong>por</strong> dia, a associação oferece<br />

orientações sobre a saúde da mulher e<br />

o uso de preservativos e presta serviços<br />

gratuitos nas áreas psicológica e jurídica.<br />

“Orientamos as garotas a fazerem a<br />

contribuição ao INSS, para garantir<br />

aposentadoria e acesso aos direitos<br />

previdenciários”, informa Cida Vieira.<br />

Também <strong>por</strong> meio da associação,<br />

centenas de garotas começaram em<br />

março um curso de inglês para a Copa<br />

do Mundo, e uma parceria foi feita<br />

com a Prefeitura de Belo Horizonte,<br />

para oferecer ensino regular às prostitutas,<br />

na Educação de Jovens e Adultos<br />

(EJA). “Queremos profissionalizar nosso<br />

trabalho para expandir as o<strong>por</strong>tunidades”,<br />

comenta Cida Vieira, defensora<br />

da regulamentação da prostituição, uma<br />

das principais bandeiras da associação.<br />

“Lutamos pelo direito aos direitos e<br />

respeito. Se um taxista não recebe pela<br />

corrida, pode recorrer à Justiça para<br />

cobrá-la. Nós não temos esse direito, e<br />

a legalização da prostituição vai dar visibilidade<br />

a essa questão”, argumenta.<br />

O assunto é uma das promessas<br />

de polêmicas para este ano no Congresso<br />

Nacional, onde tramita um projeto<br />

de lei do deputado Jean Wyllys<br />

com esse propósito. Outro projeto<br />

nesse sentido já tramitou na Casa, mas<br />

não chegou a ir ao plenário. Em função<br />

da proximidade da Copa do Mundo, a<br />

proposta atual tem mais potencial de<br />

reacender o debate, e <strong>por</strong> isso mesmo<br />

tem ganhado certa projeção midiática.<br />

O parlamentar quer aprová-la até o<br />

início dos jogos do próximo ano, mas<br />

sabe que a missão é difícil, tendo em<br />

vista as diversas manifestações contrárias<br />

já feitas nos bastidores do Congresso.<br />

Cida Vieira, presidente da Aprosmig<br />

Mark Florest<br />

Entre outras coisas, a proposta regulamenta<br />

a atividade, assegura às profissionais<br />

do sexo o direito ao trabalho<br />

voluntário e remunerado e autoriza a<br />

cobrança de valores devidos na Justiça,<br />

em casos de clientes que não pagarem<br />

o preço combinado. Ainda de acordo<br />

com o projeto, a prostituta poderia trabalhar<br />

como autônoma, coletivamente<br />

em cooperativas ou em casas de prostituição,<br />

que passariam a ser permitidas.<br />

Além disso, seria considerada profissional<br />

do sexo toda pessoa maior de<br />

18 anos que, voluntariamente, preste<br />

serviços sexuais mediante remuneração.<br />

“O objetivo principal do projeto de<br />

lei não é só desmarginalizar a profissão<br />

e, com isso, permitir às profissionais<br />

do sexo o acesso à saúde, ao direito do<br />

trabalho, à segurança pública e, principalmente,<br />

à dignidade humana. Mais<br />

que isso, a regularização da profissão<br />

constitui instrumento eficaz ao combate<br />

à exploração sexual, pois possibilitará<br />

a fiscalização em casas de prostituição<br />

e o controle do Estado sobre o serviço”,<br />

argumenta o parlamentar. Caso seja<br />

aprovado, ele sugere que a lei receba o<br />

nome de Gabriele Leite, uma homenagem<br />

à militante dos direitos das prostitutas<br />

desde o final da década de 70 e<br />

fundadora da organização não governamental<br />

Davida e da grife Daspu.<br />

Para Letícia Barreto, pesquisadora<br />

da Universidade Federal de Santa Catarina,<br />

muitos dos problemas que essas<br />

mulheres enfrentam estão ligados à criminalização<br />

do entorno em que trabalham,<br />

já que a prostituição é permitida<br />

no país, mas o Código Penal tipifica<br />

como crime manter casa de prostituição<br />

ou locais destinados a encontros sexuais.<br />

“Como esse universo é ilegal, <strong>elas</strong><br />

nunca vão poder exigir do poder público<br />

melhorias, como a segurança. A aprovação<br />

do projeto seria um primeiro<br />

passo para <strong>elas</strong> se reconhecerem”, diz<br />

Letícia Barreto.<br />

A pesquisadora estudou o associati-<br />

22


vismo das profissionais do sexo em<br />

Belo Horizonte e entrevistou garotas<br />

de programa que trabalham em hotéis,<br />

boates e ruas da capital. “A ação coletiva<br />

muitas vezes é dificultada <strong>por</strong> ideias de<br />

que essas mulheres devem ser resgatadas<br />

ou <strong>por</strong> noções de que não podem se<br />

colocar publicamente, tanto para não<br />

tornar pública sua ocupação quanto<br />

<strong>por</strong> não se sentirem merecedoras de<br />

tal direito”, aponta.<br />

“O que mais grita é essa questão de<br />

que a prostituição precisa ser reconhecida<br />

como um trabalho e, principalmente,<br />

de que <strong>elas</strong> precisam ser ouvidas.<br />

Muitas querem sair da profissão, mas<br />

muitas querem é melhorar as condições<br />

e ter os direitos assegurados, não sofrer<br />

nenhum tipo de violência e ter reconhecimento<br />

social”, afirma a pesquisadora.<br />

O psicólogo Gilmar Fideles também<br />

entrevistou garotas de programa em<br />

Belo Horizonte para uma pesquisa de<br />

extensão da Universidade Federal de<br />

Minas Gerais, feita na década de 90. A<br />

intenção era levantar dados para incentivar<br />

uma articulação entre poder<br />

público e entidades não governamentais<br />

a fim de criar um centro de apoio às<br />

prostitutas.<br />

Entre as conclusões do estudo, ele<br />

destaca o fato de que essas mulheres<br />

tinham, na época, uma consciência<br />

precária de cidadania. “<strong>Elas</strong> não tinham<br />

acesso à saúde e a informações de um<br />

modo geral. Havia um sentimento de<br />

não pertencimento à sociedade, uma<br />

relação de marginalidade”.<br />

Segundo o psicólogo, muitas dessas<br />

mulheres são provedoras e enviam dinheiro<br />

aos pais no interior ou sustentam<br />

a família, mas não estão nesta atividade<br />

somente <strong>por</strong> razões econômicas. “Algumas<br />

prostitutas se iludem e dizem:<br />

eu escolho com quem eu transo, mas<br />

90% d<strong>elas</strong> fariam outra opção ou não<br />

teriam entrado na prostituição se pudessem”,<br />

acredita.<br />

Fora do Congresso, o projeto de lei<br />

do parlamentar não foi bem recebido<br />

entre feministas. A Marcha Mundial<br />

das Mulheres, <strong>por</strong> exemplo, já manifestou<br />

publicamente a discordância com<br />

a questão. Em documentos, o movimento,<br />

que reúne grupos de mulheres<br />

de várias partes do mundo, é enfático<br />

ao afirmar que a prostituição é uma<br />

forma de opressão às mulheres, já que<br />

mantém a lógica da submissão feminina<br />

aos prazeres dos homens e ao sistema<br />

patriarcal e capitalista. “A naturalização<br />

da prostituição reforça um modelo em<br />

que a sexualidade feminina se constrói<br />

em função do desejo masculino. Pra<br />

gente, a sexualidade é um processo<br />

que você tem de ter o direito ao prazer,<br />

ao desejo, e nessa relação mercantilizada<br />

do corpo da mulher, isso não é possível”,<br />

Léticia Barreto, pesquisadora que estuda o associativismo das prostitutas de BH.<br />

“<br />

O que mais grita é<br />

essa questão de que a<br />

prostituição precisa ser<br />

reconhecida como<br />

um trabalho<br />

critica Tica Moreno, uma das coordenadoras<br />

no Brasil da Marcha.<br />

Segundo ela, o movimento não faz<br />

um debate “abstrato” da prostituição,<br />

sem considerar a situação em que as<br />

mulheres vivem. “A realidade da prostituição<br />

no Brasil está vinculada à pobreza<br />

de muitas mulheres. No mundo<br />

ideal, com condições de igualdade e liberdade<br />

para todos, a prostituição não<br />

deveria existir”, defende a feminista.<br />

Em artigo no site da Marcha, Clarisse<br />

Mark Florest<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 23


Goulart, militante do movimento em<br />

Minas Gerais, também não poupa críticas<br />

ao projeto do deputado Wyllys.<br />

De acordo com ela, a proposta pouco<br />

contribui para a vida das prostitutas<br />

nem prevê nenhum tipo de política pública<br />

específica, “que contribua para<br />

que essas mulheres não tenham que<br />

ser constantemente vítimas de insultos,<br />

violência e marginalização”. “Ao contrário<br />

de promover os direitos e a autonomia<br />

econômica das prostitutas, o<br />

projeto visa suprir uma necessidade da<br />

indústria sexual, que juntamente com<br />

as grandes cor<strong>por</strong>ações, buscam utilizar<br />

o corpo das mulheres para faturar altos<br />

montantes em grandes eventos como<br />

a Copa do Mundo”.<br />

Como exemplo de que a proposta<br />

não funcionaria e ainda seria prejudicial<br />

às mulheres, as militantes do movimento<br />

Laura Maria, vice-presidente<br />

da Aprosmig<br />

Mark Florest<br />

citam o caso da Holanda – que legalizou<br />

o mercado há 12 anos –, cuja situação<br />

foi relatada num artigo da revista inglesa<br />

The Spectator, traduzido e republicado<br />

no site da Marcha no Brasil. “Cafetões,<br />

sob a legalização, foram reclassificados<br />

como gestores e empresários. Os abusos<br />

sofridos p<strong>elas</strong> mulheres são agora chamados<br />

de ‘risco ocupacional’, da mesma<br />

forma que uma pedra que cai no pé de<br />

um pedreiro. O turismo sexual cresceu<br />

mais rápido, em Amsterdã, do que o<br />

turismo regular: como a cidade se<br />

tornou o local de prostituição da Europa,<br />

Profissão é reconhecida<br />

pelo Ministério do Trabalho<br />

Desde 2002, a profissional do sexo<br />

passou a ser incluída na Classificação<br />

Brasileira de Ocupação (CBO) do Ministério<br />

do Trabalho e Emprego. O sistema<br />

legal adotado no país define a<br />

profissional do sexo como vítima e criminaliza<br />

o agenciador ou dono de casa<br />

de prostituição. Por isso, a legislação<br />

pune o dono ou gerente de casa de<br />

prostituição, e não a prostituta.<br />

Além desse sistema, existem dois<br />

outros tipos em vigor no mundo: o que<br />

reconhece a profissão e a regulamenta,<br />

estabelecendo algumas garantias legais,<br />

sendo adotado no Uruguai, Equador,<br />

Bolívia, além da Alemanha e Holanda,<br />

entre outros países, e o sistema em<br />

que a prostituição é proibida e tipificada<br />

como crime, adotado, <strong>por</strong> exemplo,<br />

nos Estados Unidos.<br />

Também em 2002, o Ministério da<br />

Saúde lançou a campanha “Sem vergonha,<br />

garota. Você tem profissão”, a<br />

fim de conscientizar as profissionais do<br />

sexo sobre a im<strong>por</strong>tância de se prevenirem<br />

contra doenças sexualmente transmissíveis,<br />

sobretudo a Aids, e desde<br />

então promove ações nesse sentido.<br />

mulheres são im<strong>por</strong>tadas <strong>por</strong> traficantes<br />

da África, Europa do Leste e Ásia, de<br />

modo a suprir a demanda. Em outras<br />

palavras, os cafetões permaneceram,<br />

mas tornaram-se legítimos – a violência<br />

ainda é prevalecente, mas se tornou<br />

mera parte do trabalho e o tráfico aumentou.<br />

Su<strong>por</strong>te para que as mulheres<br />

deixem a prostituição é quase inexistente.<br />

A obscuridade inata do trabalho<br />

não foi desmanchada pela benção legal”,<br />

afirma a autora Julie Bindel, no artigo.<br />

Pelo visto, a polêmica em torno do assunto<br />

está só começando.ø<br />

24


<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 25


Saulo Esllen Martins


VIOLÊNCIA | <strong>por</strong> Saulo Esllen Martins<br />

Lei Maria da Penha traz<br />

mudanças positivas<br />

Cansada de sofrer ameaças e agressões<br />

do marido, Maria do Socorro<br />

(nome fictício) decidiu registrar a primeira<br />

queixa contra o companheiro, em 2007.<br />

Depois de 10 anos de convivência e<br />

após passar <strong>por</strong> inúmeros momentos<br />

de tensão e medo, entre discussões,<br />

brigas violentas e muita pressão psicológica,<br />

ela chegou à conclusão de que<br />

não queria mais viver ao lado daquele<br />

homem violento.<br />

Amparada pela Justiça, Maria do<br />

Socorro conseguiu o afastamento do<br />

marido da casa onde moravam, além<br />

disso, através de uma medida protetiva,<br />

o juiz determinou que o agressor não<br />

poderia mais manter nenhum contato<br />

com ela. Socorro obteve ainda a guarda<br />

definitiva dos filhos, e, hoje vive mais<br />

tranquila.<br />

As mudanças positivas no cotidiano<br />

de Socorro só foram possíveis <strong>por</strong><br />

causa da Lei 11.340, de 2006, que<br />

completa esse ano o seu sétimo aniversário.<br />

São muitos os avanços que a<br />

lei Maria da Penha trouxe para o combate<br />

à violência contra as mulheres<br />

brasileiras, mas alguns desafios ainda<br />

precisam ser superados. A confiança<br />

na efetividade da lei e a superação do<br />

medo de denunciar é uma das maiores<br />

lacunas apontadas <strong>por</strong> especialistas.<br />

A criação de varas especializadas<br />

nesse tipo de caso é um passo adiante<br />

para demonstrar a relevância da luta<br />

pela diminuição das agressões nos lares<br />

do país. “Não foi só <strong>por</strong> causa do<br />

volume de processos que o Tribunal de<br />

Minas decidiu criar varas especializadas.<br />

A Justiça mineira entende que tratar<br />

especialmente uma matéria traz uma<br />

resposta mais rápida e eficaz para a<br />

sociedade”, comenta o juiz Relbert<br />

Verly, responsável pela 13ª vara criminal<br />

de Belo Horizonte – competente para<br />

os crimes previstos na Lei Maria da<br />

Penha.<br />

De acordo com o magistrado, todo<br />

tipo de violência é passível de punição<br />

pela lei, seja física, psicológica, patrimonial<br />

ou sexual. Nos últimos anos, o<br />

número de casos aumentou, mas para<br />

o judiciário esse crescimento é fruto da<br />

maior credibilidade depositada na justiça<br />

p<strong>elas</strong> mulheres, principalmente <strong>por</strong> causa<br />

do rigor adotado na aplicação da lei.<br />

“<br />

Quanto mais as<br />

mulheres acreditam<br />

na eficiência da<br />

Justiça, mais <strong>elas</strong><br />

denunciam<br />

“Quanto mais as mulheres acreditam<br />

na eficiência da Justiça, mais <strong>elas</strong> denunciam.<br />

Hoje, <strong>elas</strong> não esperam a segunda<br />

ou terceira ocorrência, na primeira<br />

agressão já existe uma tendência<br />

de procurar a polícia”, destaca o juiz.<br />

Segundo o juiz, os casos são bem diversificados,<br />

mas existem os mais recorrentes<br />

como, <strong>por</strong> exemplo, as ameaças<br />

e lesões cor<strong>por</strong>ais. A Justiça tem adotado<br />

as medidas de proteção previstas na Lei<br />

11.340, tais como as medidas protetivas<br />

de afastamento do agressor; proibição<br />

de aproximação e contato com a vítima,<br />

seus familiares e testemunhas; impedimento<br />

de circular em locais de trânsito<br />

da vítima, como o ambiente profissional,<br />

espaços de lazer e supermercado. Em<br />

casos excepcionais, as varas especiais<br />

também têm condição de atuar em relação<br />

à guarda dos filhos e fixar, até<br />

mesmo, valores de pensão alimentícia –<br />

e isso não exclui a competência das<br />

varas de família.<br />

“O cumprimento das medidas é fiscalizado<br />

pela Polícia Militar, pela Polícia<br />

Civil e principalmente pela própria vítima,<br />

que ao primeiro descumprimento<br />

deve ir a uma delegacia e registrar a<br />

ocorrência do fato. Depois disso, a<br />

mulher precisa procurar o Ministério<br />

Público, que <strong>por</strong> sua vez, vai pedir a<br />

prisão preventiva do agressor”, completa<br />

o juiz Relbert Verly .<br />

As varas especializadas também<br />

contam com um corpo de profissionais<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 27


que auxiliam ao juiz. São psicólogos e<br />

assistentes sociais que compõem uma<br />

equipe designada para acompanhar os<br />

casos do começo ao fim. A psicóloga<br />

judicial Maria Cristina Leão é uma<br />

dessas profissionais. Lotada na 13ª<br />

Vara Criminal de Belo Horizonte, já foi<br />

chamada a opinar em inúmeros autos.<br />

"Nós somos requisitados nos processos<br />

que envolvem vínculos afetivos e familiares,<br />

quando se trata de casais com filhos,<br />

<strong>por</strong> exemplo, ou mesmo quando<br />

o magistrado não se sente convencido<br />

das declarações da vítima ou do agressor<br />

e precisa de um olhar externo para<br />

identificar elementos subjetivos”, enfatiza<br />

a psicóloga.<br />

Maria Cristina esclarece que quando<br />

a mulher denuncia é iniciado um processo<br />

composto <strong>por</strong> várias etapas. “A<br />

delegacia é a <strong>por</strong>ta de entrada. Depois<br />

disso, as informações são encaminhadas<br />

ao judiciário, inaugurando a etapa préprocessual<br />

na qual já podem ser aplicadas<br />

as medidas protetivas. Nesta fase<br />

o juiz pode pedir o subsídio da equipe<br />

multidisciplinar”, afirma.<br />

De acordo com a psicóloga, é muito<br />

im<strong>por</strong>tante que a sociedade compreenda<br />

“<br />

É muito im<strong>por</strong>tante<br />

que a sociedade<br />

compreenda as dinâmicas<br />

do fenômeno social da<br />

violência contra<br />

a mulher<br />

as dinâmicas e as particularidades do<br />

fenômeno social da violência contra a<br />

mulher. Maria Cristina ressalta que a<br />

reincidência faz parte do ciclo. “A<br />

mulher enfrenta conflitos culturais, pois<br />

ela foi socializada para ser responsável<br />

pelo êxito do casamento. Em tese,<br />

quando o assunto é família, questões<br />

afetivas, tolerância, dedicação, a mulher<br />

é personagem principal e quando enfrenta<br />

o fracasso ela sofre. Em muitos<br />

casos, ela não quer o rompimento do<br />

vínculo e sim o fim da violência”, analisa<br />

a psicóloga.<br />

Maria Cristina aponta que o ciclo<br />

da violência é bem parecido em diversos<br />

casos. O homem pede uma segunda<br />

chance, muda a sua conduta durante<br />

um tempo e daí a pouco começa a se<br />

desestabilizar. No começo um grito,<br />

depois xingamentos e não demora a<br />

voltar a agredir fisicamente. Segundo<br />

ela, é um caminho complexo para a<br />

mulher. Ela tem que vencer essa dinâmica<br />

psicológica que envolve questões<br />

de gênero e socioeconômicas.<br />

A psicóloga salienta que quando<br />

uma pessoa sofre violência existem sequ<strong>elas</strong><br />

e impactos que ela não consegue<br />

perceber imediatamente. “A minha<br />

orientação é que a mulher busque ajuda,<br />

pois é muito difícil superar uma situação<br />

de violência sozinha. É preciso acionar<br />

os serviços públicos de apoio para que<br />

eles sejam legitimados e recebam da<br />

gestão pública a atenção devida”, complementa.<br />

“Se queremos uma sociedade com<br />

cidadãos mais responsáveis e mais maduros,<br />

temos que tirar essa responsabilidade<br />

das mulheres e parar de pensar<br />

que <strong>elas</strong> devem enfrentar sozinhas essas<br />

situações. Temos que entender que o<br />

problema é de toda a sociedade”, salienta<br />

Maria Cristina.<br />

Monitoramento eletrônico<br />

O caso de Joana Darc (nome fictício)<br />

ainda não foi resolvido e ela convive<br />

com a insegurança todos os dias, mesmo<br />

diante de reiteradas medidas protetivas.<br />

Depois de violentas agressões feitas<br />

pelo ex-namorado, Joana resolveu<br />

mudar de casa, sair do trabalho e não<br />

se sente segura em nenhum lugar. O<br />

agressor continua a fazer ligações e a<br />

enviar mensagens ameaçadoras.<br />

Pela lei, o agressor que descumprir<br />

Fotos: Mark Florest<br />

A psicóloga judicial Maria Cristina<br />

Leão defende que o problema da<br />

violência é de toda a sociedade<br />

28


a medida protetiva e for denunciado<br />

pode ter a prisão preventiva decretada,<br />

mas Joana não tem coragem para fazer<br />

isso, <strong>por</strong> medo de represálias. Mas<br />

uma ação recente do judiciário pode<br />

diminuir o medo de muitas mulheres.<br />

O uso de tornozeleiras eletrônicas pode<br />

evitar que casos como esse voltem a<br />

acontecer.<br />

De acordo com o juiz Relbert Verly,<br />

os equipamentos já foram comprados e<br />

serão utilizados em casos de reiterados<br />

descumprimentos das medidas protetivas.<br />

“Quando ocorrer o pedido da vítima à<br />

polícia e ao Ministério Público e for deferida<br />

a prisão preventiva, a Lei 12.403<br />

prevê a aplicação de medidas cautelares<br />

em substituição à prisão preventiva e<br />

uma das medidas é esta: o monitoramento<br />

do agressor com tornozeleiras eletrônicas”,<br />

destaca o juiz. O magistrado ressalta<br />

que as tornozeleiras só serão usadas<br />

em substituição à prisão preventiva,<br />

como forma de garantir o cumprimento<br />

da medida protetiva.<br />

“Trabalhamos com a Lei Maria da<br />

Penha acreditando que, talvez, ela não<br />

impeça o primeiro fato, mas se a aplicarmos<br />

de maneira eficiente pode ser<br />

que possamos encerrar o ciclo da violência<br />

e esse é o principal objetivo da<br />

lei”, enfatiza o juiz.<br />

Outro ponto im<strong>por</strong>tante é marcado<br />

pelo entendimento do Supremo Tribunal<br />

Federal (STF) de que a lesão cor<strong>por</strong>al é<br />

um crime de ação pública incondicionada,<br />

que não depende da representação<br />

da vítima e que pode ser comunicado<br />

<strong>por</strong> qualquer pessoa que testemunhe<br />

a agressão. Na prática, o crime<br />

de lesão cor<strong>por</strong>al não depende mais da<br />

representação da vítima para o prosseguimento<br />

da ação penal. Com isso, a<br />

mulher não pode mais retirar a queixa.<br />

Contudo, nos crimes de ameaça, isso<br />

ainda pode acontecer <strong>por</strong>que é condicionada<br />

a representação da mulher.<br />

“Não podemos ser tolerantes com<br />

nenhuma forma de violência. Temos<br />

que fazer valer a nossa condição de<br />

seres humanos. As pessoas têm o diálogo<br />

como alternativa para a solução<br />

de conflitos. E os homens não podem<br />

achar que a vontade deles deve prevalecer<br />

pela força. Qualquer mulher está<br />

sujeita a situações de violência, mas,<br />

sem dúvida, as mulheres mais pobres<br />

encontram outros desafios”, desabafa<br />

a psicóloga judicial Maria Cristina.<br />

O poder da Educação<br />

Professores, juízes, psicólogos e, até<br />

mesmo, as vítimas de violência concordam<br />

em um ponto essencial: a educação<br />

está na base da formação de<br />

uma consciência cidadã e na construção<br />

de valores que podem auxiliar na compreensão<br />

das diferenças. Para a psicóloga<br />

judicial Maria Cristina Leão, através<br />

da educação, as pessoas aprendem noções<br />

de igualdade e respeito ao diferente.<br />

“Se as crianças forem educadas para<br />

entender que existem diferenças entre<br />

homens e mulheres, mas que seus<br />

papéis sociais devem ser exercidos de<br />

uma maneira igualitária, já será um<br />

grande passo. Isso envolve os cuidados<br />

com os filhos, responsabilidade com a<br />

família, a casa, o trabalho. Além disso,<br />

é necessário que uma coisa fique bem<br />

clara: um homem não é proprietário<br />

de uma mulher e ele não tem direito<br />

de exigir que ela fique ao seu lado se<br />

ela não quiser. Se as crianças entenderem<br />

e se apropriarem desses valores,<br />

poderemos prevenir muitas situações<br />

de violência no futuro”, finaliza.ø<br />

“<br />

A lesão cor<strong>por</strong>al é um<br />

crime de ação pública<br />

incondicionada, que não<br />

depende da representação<br />

da vítima<br />

O juiz Relbert Verly explica que as<br />

tornozeleiras serão usadas para<br />

garantir o cumprimento das medidas<br />

protetivas<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 29


Foto: Polly do Amaral<br />

MATERNIDADE | <strong>por</strong> Cecília Alvim<br />

“O parto é da mulher”<br />

Movimentos denunciam a violência e propõem mudanças para<br />

promover o parto ativo e humanizado<br />

30


Mírian Siqueira, instantes<br />

depois do nascimento na água<br />

de seu filho de 4 quilos, Luiz<br />

Guilherme, em julho de 2012<br />

Lucimary Alves de Brito, 33 anos,<br />

desejava que sua segunda filha chegasse<br />

a esse mundo da forma que havia escolhido:<br />

através do parto normal. Desde<br />

o pré-natal manifestava ao médico essa<br />

decisão. No sétimo mês soube que estava<br />

com diabete gestacional, que foi<br />

controlado com cuidados extras. Grávida<br />

de sete meses, em uma consulta, foi<br />

informada que teria que desembolsar<br />

R$ 4.890,00 pelo parto, valor que poderia<br />

ser pago com uma entrada e um<br />

cheque. Estranhou, <strong>por</strong>que sabia que<br />

seu plano de saúde tinha cobertura<br />

para parto. Disse então ao médico que<br />

iria checar essa informação e que se<br />

fosse esse o caso, iria optar em ter a<br />

assistência de um médico plantonista.<br />

Na consulta seguinte, disse ao médico<br />

que sabia do seu direito de não ter que<br />

fazer o tal pagamento. O pré-natal<br />

prosseguiu e na consulta da 36ª semana,<br />

numa segunda-feira, foi pega de surpresa<br />

pelo médico que determinou que o<br />

parto teria que ser cesárea, <strong>por</strong> conta<br />

do diabetes, e que iria marcar para a<br />

sexta da mesma semana. Alegou que<br />

isso era necessário para que o bebê<br />

não corresse riscos. “Ele disse que eu<br />

poderia perder o neném, e fez um<br />

terror comigo e com meu marido. Assustados<br />

e preocupados com a saúde<br />

da nossa filha, acabamos consentindo”.<br />

Ela se submeteu à cesariana, a contragosto,<br />

em dezembro de <strong>2013</strong>. Ficou<br />

dois dias no hospital, onde soube que<br />

o mesmo médico realizou mais 11 cesáreas<br />

no mesmo dia, e que uma colega<br />

de enfermaria, que tinha passado <strong>por</strong><br />

isso naquele dia, estava também com<br />

37 semanas, antes do tempo habitual<br />

do parto normal. “Infelizmente, eu percebi<br />

que muitos profissionais não se<br />

preocupam com o desejo e o bemestar<br />

dos pais e da criança. Estão interessados<br />

em resolver suas agendas e<br />

ganhar dinheiro”, relatou.<br />

Quando chegou em casa, Lucimary<br />

se sentiu limitada para cuidar de sua<br />

filha <strong>por</strong> conta das dores e da recuperação<br />

da cesárea. Lembra que se recuperou<br />

mais rápido e se sentiu mais feliz<br />

com o primeiro parto, que foi normal,<br />

incentivado <strong>por</strong> profissionais do SUS.<br />

Disse ter ficado frustrada em não ter<br />

tido o sonhado parto normal, e chateada<br />

com o médico, que mudou de conduta<br />

na última hora, fez pressão psicológica<br />

pela cesárea agendada, não deu os esclarecimentos<br />

necessários, e, principalmente,<br />

<strong>por</strong>que não levou em conta seu<br />

desejo e decisão. Dias depois, em uma<br />

consulta, outra médica informou que o<br />

caso dela não era para indicação expressa<br />

de cesárea, ainda mais com 37<br />

semanas. Ela chorou. Depois disso, ela<br />

considera que todo esse processo deixou<br />

marcas doloridas, justo num momento<br />

tão sublime: a chegada de uma nova<br />

vida…<br />

Violência sutil<br />

Ao longo da história, a mulher foi<br />

vítima de inúmeras formas de exploração<br />

e desrespeito <strong>por</strong> parte dos homens,<br />

reflexo de uma cultura de submissão e<br />

dominação patriarcal. Felizmente, essa<br />

situação tem mudado com o protagonismo<br />

crescente das mulheres no mundo<br />

atual. As mulheres já ocupam espaços<br />

iguais no mercado de trabalho, postos<br />

de comando e poder, além de chefiarem<br />

suas famílias, e cuidarem da casa e dos<br />

filhos. Nesse contexto de superação,<br />

no entanto, começa a se revelar uma<br />

triste realidade, um novo tipo de violência<br />

contra a mulher que se manifesta<br />

na gravidez e no parto.<br />

A mulher que gera um filho em seu<br />

ventre, e dedica um tempo-espaço significativo<br />

de sua vida para essa espera,<br />

cria uma grande expectativa quanto ao<br />

momento do nascimento. Acontece que<br />

esse momento do parto está sendo cada<br />

vez mais estigmatizado, pois tem sido<br />

negado à mulher o direito à escolha<br />

sobre o tipo de parto que deseja e,<br />

ainda, o direito à assistência humanizada<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 31


<strong>por</strong> parte dos profissionais de saúde.<br />

Isso tem resultado em um número crescente<br />

de cesarianas desnecessárias,<br />

partos sofridos, e relatos de tensão, sofrimento,<br />

dor e indignação <strong>por</strong> parte de<br />

mães, pais e familiares. Essa nova constatação<br />

de uma violência sutil, muitas<br />

vezes nem percebida como violência,<br />

advém do movimento de mulheres pela<br />

gestação e parto ativo. Mobilizadas, <strong>elas</strong><br />

denunciam que a “violência no parto<br />

também é violência contra a mulher”.<br />

Procedimentos frequentemente inadequados<br />

como administração de ocitocina<br />

de rotina (hormônio sintético<br />

para induzir ou acelerar o trabalho de<br />

parto), lavagem intestinal, episiotomia<br />

de rotina (corte cirúrgico feito no períneo<br />

para facilitar a passagem da cabeça do<br />

bebê), exames de toque abusivo, direcionamento<br />

de puxos (falas como “faça<br />

força agora”), “força comprida”, manobra<br />

de kristeller (em que se imprime<br />

força sobre o fundo uterino no período<br />

expulsivo), restrições de posições para<br />

o trabalho de parto (momento anterior<br />

ao parto) e parto (momento do nascimento),<br />

restrição alimentar, são comumente<br />

empregados em maternidades<br />

de todo o país, e estão sendo considerados<br />

atos de violência contra a mulher.<br />

Um número crescente de mulheres<br />

tem denunciado a ocorrência de situações<br />

degradantes no momento do parto.<br />

<strong>Elas</strong> relatam serem vítimas de abusos<br />

físicos, comentários agressivos, discriminação,<br />

humilhação, ameaças, restrições<br />

de acompanhante, e serem submetidas<br />

a cesarianas <strong>por</strong> conveniência<br />

médica e a separação de seus bebês<br />

logo após o parto. Condutas como<br />

essas <strong>por</strong> parte das equipes de saúde<br />

são apontadas como violentas, pois<br />

afrontam o direito da mulher e do bebê<br />

a uma experiência consciente e feliz de<br />

parto e pós-parto.<br />

Saulo Esllen Martins<br />

Atenção respeitosa<br />

A médica e doutora em Saúde Pública,<br />

Sônia Lansky, diz que, muitas vezes, os<br />

próprios profissionais de saúde não enxergam<br />

o que fazem como violência. “É<br />

um fenômeno médico masculino, muitas<br />

vezes incor<strong>por</strong>ado também p<strong>elas</strong> mulheres.<br />

O que acontece é uma massificação<br />

e despersonalização de condutas,<br />

como se todas as mulheres fossem iguais”,<br />

destaca. Ela afirma que essas condutas<br />

já estão institucionalizadas, de tal forma<br />

que as gestantes também não percebem<br />

que estão sendo vítimas de violência. “É<br />

um direito da mulher e da criança ter<br />

acesso à atenção respeitosa no parto.<br />

Essa dimensão, muitas vezes, não é respeitada”,<br />

destaca.<br />

Ao considerar a incidência de más<br />

práticas no auxílio ao parto em inúmeros<br />

países, a Organização Mundial<br />

de Saúde elaborou e difunde recomendações<br />

para a assistência obstétrica,<br />

com base em evidências científicas<br />

atuais. Segundo a OMS, há “condutas<br />

claramente prejudiciais ou ineficazes e<br />

que deveriam ser eliminadas na assistência<br />

ao parto”, como o uso rotineiro<br />

da posição supina (deitada com a face<br />

para cima) ou de litotomia (posição ginecológica)<br />

durante o trabalho de parto,<br />

exame retal, uso de pelvimetria radiográfica<br />

(radiografia da pelve), manobra<br />

de Valsalva (orientar a “trincar os dentes<br />

e fazer força”) durante o período expulsivo,<br />

entre outras.<br />

Lucimary queria ter sua filha, Bethany, <strong>por</strong> parto normal, mas teve uma cesárea agendada<br />

Direito humano<br />

Graves denúncias da ocorrência de<br />

violência no parto em Minas Gerais<br />

foram apresentadas <strong>por</strong> representantes<br />

de entidades não-governamentais durante<br />

audiência pública da Comissão de Direitos<br />

Humanos da Assembleia Legislativa em<br />

1º de agosto de 2012. Deputados, representantes<br />

do poder público e de movimentos<br />

de mulheres discutiram o tema,<br />

a partir do documento Violência no<br />

parto em Minas Gerais.<br />

32


O relatório, elaborado pela rede de<br />

mulheres pelo parto ativo, apresenta<br />

informações relevantes sobre as condições<br />

de atenção ao parto no estado e<br />

no país. Está embasado em diversas<br />

referências bibliográficas, legislações<br />

nacionais e acordos internacionais que,<br />

segundo a rede de mulheres, não estão<br />

sendo cumpridos nas maternidades brasileiras.<br />

O documento destaca ainda que,<br />

em 2010, a Corte Europeia de Direitos<br />

Humanos reconheceu a autoridade, a<br />

autonomia e o apoio às escolhas feitas<br />

pela parturiente como direitos humanos.<br />

“Esses direitos já foram reconhecidos<br />

pela OMS e têm sido sistematicamente<br />

desrespeitados pela maioria das instituições<br />

de saúde públicas e privadas do<br />

Brasil e de Minas Gerais. Diariamente,<br />

as parturientes e seus bebês sofrem<br />

violações de seus direitos”.<br />

Algumas pesquisas citadas pelo relatório<br />

comprovam essas afirmativas.<br />

Uma d<strong>elas</strong>, feita em 2010 pela Fundação<br />

Perseu Abramo, apontou que<br />

uma em cada quatro brasileiras relatou<br />

ter sofrido algum tipo de violência durante<br />

a assistência ao parto. Outra pesquisa<br />

realizada na internet <strong>por</strong> uma<br />

rede de setenta blogs com cerca de<br />

duas mil mulheres apresentou um resultado<br />

parecido: 25% das brasileiras<br />

sofreram algum tipo de violência durante<br />

o trabalho de parto. “Práticas que<br />

agridem a parturiente mostram que a<br />

violência contra a mulher extrapola o<br />

ambiente doméstico, escopo da lei<br />

Maria da Penha”, destaca o documento.<br />

Durante a audiência na Assembleia<br />

Legislativa, Sônia Lansky, que é também<br />

coordenadora da Comissão Perinatal e<br />

do Comitê de Prevenção de Óbitos<br />

Materno, Fetal e Infantil da Secretaria<br />

Municipal de Saúde de Belo Horizonte,<br />

afirmou que 78,6% das mortes durante<br />

o parto no Brasil têm como causa<br />

direta a qualidade da assistência. Segundo<br />

ela, o número de óbitos de mães<br />

em Belo Horizonte chega a 42,3 para<br />

cada 100 mil, sendo que o aceitável<br />

pela OMS é de 20.<br />

Normal ou cesariana?<br />

Durante os nove meses de espera, a<br />

mulher se prepara e cria muitas expectativas<br />

com relação à hora e ao tipo de<br />

parto. No entanto, hoje em dia, muitas<br />

vezes a mulher não participa ativamente<br />

desse momento, pois é negado a ela o<br />

direito à escolha informada do parto e à<br />

assistência humanizada. Com isso,<br />

ocorrem partos sofridos e cesarianas em<br />

muitas situações desnecessárias e sem o<br />

consentimento da mulher.<br />

Segundo Pollyana do Amaral Ferreira,<br />

integrante do Parto do Princípio<br />

Mulheres em Rede pela Maternidade<br />

Ativa, desde a geração anterior as mulheres<br />

vivem momentos de sofrimento<br />

relacionados a procedimentos inadequados<br />

e à má assistência ao parto<br />

normal. Isso fortaleceu mitos de que o<br />

parto normal é sempre sofrido e doloroso,<br />

o que não é verdade. “Muitas<br />

vezes, quando (a grávida) diz querer a<br />

cesárea, está dizendo: eu não quero<br />

ser maltratada no parto normal”, afirma.<br />

Embora a cesariana seja indicada em<br />

determinados casos, evidências científicas<br />

comprovam que o método natural continua<br />

sendo a melhor forma de dar à<br />

luz. Os benefícios do parto normal são<br />

inúmeros para a mãe e para o bebê. A<br />

mulher tem uma recuperação mais rápida<br />

e corre menos riscos de complicações,<br />

infecções, dor após o parto e problemas<br />

em futuras gestações. Para a criança,<br />

facilita a amamentação, diminui a chance<br />

de nascer prematura e ter alterações<br />

respiratórias e outras complicações.<br />

Apesar da redução dos riscos associados<br />

ao procedimento cirúrgico nas últimas<br />

décadas, a incidência de morte materna<br />

associada à cesariana é 3,5 vezes maior<br />

A médica Sônia Lansky participou da audiência pública sobre "Violência no parto"<br />

na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em agosto de 2012<br />

Marcelo Metzker/ALMG<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 33


Pollyana é doula e coordena grupo de mulheres pelo parto ativo<br />

do que no método natural, segundo<br />

dados do Ministério da Saúde.<br />

Ritual de passagem<br />

Ainda assim, o Brasil registra muito<br />

mais cesáreas do que os 15% recomendados<br />

pela OMS. A pesquisa do<br />

Ministério da Saúde de 2008 confirma<br />

o elevado número de cesarianas praticadas<br />

no país. No total, 44% dos nascimentos<br />

foram cirúrgicos, sendo esta<br />

taxa maior nas regiões Sudeste (52%)<br />

e Sul (51%), dentre as mulheres com<br />

mais de 35 anos (61%) e entre as<br />

brancas (49%). Além disso, os percentuais<br />

de cesáreas em mulheres com 12<br />

Cecilia Alvim<br />

ou mais anos de estudo (83%) e no sistema<br />

de saúde privado ou suplementar<br />

(81%) foram extremamente elevados.<br />

A médica Sônia Lansky percebe a<br />

disseminação da cesariana como um<br />

fenômeno latinoamericano relacionado<br />

à violência de gênero, muitas vezes incor<strong>por</strong>ada<br />

p<strong>elas</strong> mulheres, em função<br />

das relações de poder que se estabelecem.<br />

“Há um domínio do poder médico.<br />

É ele que decide, sabe, controla.<br />

A mulher fica completamente exposta<br />

e subjugada a esse poder”, alerta.<br />

De acordo com ela, o parto é um<br />

ritual de passagem da natureza humana,<br />

ocorre fisiologicamente, sem intervenções<br />

desnecessárias. “Substituíram tudo<br />

<strong>por</strong> processos artificiais, tecnologizados.<br />

Os hospitais aceleraram os processos,<br />

padronizaram condutas, muitas vezes<br />

obsoletas”, lamenta.<br />

Protagonismo da mulher<br />

Entender o parto como um acontecimento<br />

fisiológico normal, e não como<br />

doença, considerá-lo um ritual de geração<br />

e transformação da vida, e incentivar<br />

o protagonismo da mulher em<br />

todo o processo da maternidade são<br />

algumas das premissas que motivam<br />

profissionais, especialistas e mulheres<br />

ativistas pelo parto normal no país.<br />

Um desses grupos que incentiva o<br />

parto ativo é o Ishtar – Espaço para<br />

gestantes. O nome faz referência à<br />

deusa babilônica da fertilidade e o lema<br />

do grupo é “pelo respeito ao tempo de<br />

gestar, parir e amamentar”. Presente<br />

em nove cidades do Brasil, o grupo,<br />

desde 2007, acolhe mulheres em encontros<br />

periódicos e gratuitos e fomenta<br />

listas de discussão pela internet para<br />

orientá-las e fortalecê-las em todo o<br />

processo de gestação, parto, amamentação<br />

e maternidade ativa.<br />

Em Belo Horizonte, o grupo promoveu<br />

o primeiro encontro de <strong>2013</strong> no<br />

mês de janeiro, com o tema “12 passos<br />

para um parto feliz”. Gestantes e seus<br />

companheiros, mulheres que já passaram<br />

<strong>por</strong> experiências de parto, doulas e pessoas<br />

interessadas se reuniram numa<br />

manhã de sábado no Parque Ecológico<br />

da Pampulha para trocar experiências e<br />

conhecimentos que favorecem o protagonismo<br />

da mulher.<br />

Amanda Santos, 27 anos, grávida,<br />

começou a participar do Ishtar em janeiro,<br />

em busca de apoio para o parto normal<br />

que quer ter. “A gente acha que conhece<br />

o próprio corpo, no entanto, não nos é<br />

ensinado, desde o período escolar, a<br />

lidar com as mudanças que vem com a<br />

gravidez e com a maternidade. Por isso,<br />

precisamos nos informar, senão conti-<br />

34


nuamos sem saber”, afirmou. Para ela,<br />

sem conhecimento e apoio, as mulheres<br />

acabam <strong>por</strong> delegar decisões relativas à<br />

gestação e parto aos profissionais de<br />

saúde. “É muito comum as mulheres<br />

hoje terem confiança total nos médicos<br />

e não questionarem suas opiniões e recomendações”,<br />

alertou.<br />

Para Pollyana Ferreira, que é coordenadora<br />

do Ishtar em BH, a crença no<br />

modelo médico muitas vezes está contrária<br />

às evidências científicas. “A mulher<br />

é que vai ter que mudar isso. Ela é que é<br />

a protagonista do parto. O papel dos<br />

profissionais é acompanhar o processo<br />

e apoiar a mulher”, confirmou.<br />

Identidade feminina<br />

Pollyana é doula há cinco anos. A<br />

palavra "doula" vem do grego "mulher<br />

que serve". Nos dias de hoje, aplica-se<br />

às mulheres que dão su<strong>por</strong>te físico, informacional<br />

e emocional a outras mulheres<br />

antes, durante e após o parto.<br />

“A doula é uma agente de humanização<br />

do parto, que incentiva e acredita na<br />

mulher, para que ela tenha condições<br />

de tomar as melhores decisões relacionadas<br />

à gestação e ao parto. A mulher<br />

só precisa descobrir o poder que tem<br />

dentro de si mesma”, disse.<br />

Segundo Pollyana, hoje, com a ampliação<br />

da consciência e do protagonismo<br />

da mulher e com a melhoria da<br />

assistência, cada vez mais as mulheres<br />

estão se despertando e conseguindo<br />

ter experiências boas de parto. “No íntimo,<br />

toda mulher quer um parto feliz,<br />

quer se sentir feminina e protagonista<br />

de seu próprio parto”, destaca.<br />

Sônia Lansky afirma que é preciso<br />

ressignificar o parto no Brasil, com a<br />

visão do respeito e do direito, e como<br />

uma experiência fortalecedora da identidade<br />

feminina. “É preciso resgatar o<br />

valor do bom parto, praticar, oferecer,<br />

disseminar boas práticas. O parto é da<br />

mulher. <strong>Elas</strong> são outras após o parto”,<br />

incentiva.ø<br />

Acatando ação civil pública ajuizada<br />

pelo Conselho Regional de<br />

Enfermagem (Coren-RJ), a 2ª Vara<br />

Federal do Rio de Janeiro suspendeu<br />

no dia 30 de julho de 2012, as resoluções<br />

do Conselho Regional de<br />

Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj),<br />

publicadas no dia 19 de julho<br />

no Diário Oficial do Estado do Rio<br />

de Janeiro. As resoluções 265 e<br />

266 proibiam médicos de atuarem<br />

nas equipes de parto domiciliar ou<br />

de integrar quadros hospitalares de<br />

su<strong>por</strong>te e sobreaviso. O Cremerj<br />

também havia vetado obstetrizes,<br />

doulas e parteiras de acompanhar<br />

as grávidas antes, durante e após o<br />

parto hospitalar.<br />

De acordo com a decisão da<br />

Justiça do Rio, as resoluções ofendiam<br />

diversos dispositivos constitucionais<br />

e legais "que garantem à<br />

mulher o direito ao parto domiciliar,<br />

assim como ao acompanhamento,<br />

em ambiente hospitalar, de pessoa<br />

Direito da mulher<br />

Justiça suspendeu resoluções<br />

sobre partos em casa<br />

livre de sua escolha". Segundo a liminar,<br />

proibir a participação de médicos<br />

nos partos em casa pode<br />

trazer "consideráveis repercussões<br />

ao direito fundamental à saúde",<br />

que é um dever do estado, uma vez<br />

que "a falta de hospitais fora dos<br />

grandes centros urbanos é muitas<br />

vezes suprida <strong>por</strong> procedimentos<br />

domiciliares, nos quais é indispensável<br />

a possibilidade de participação<br />

do profissional da medicina, sem<br />

que sobre ele recaia a pecha de infrator<br />

da ética médica".<br />

A médica Sônia Lansky considera<br />

como violação e cerceamento<br />

da liberdade as tentativas de restrição<br />

ao parto domiciliar no Brasil. Segundo<br />

ela, essas ações estão na<br />

contramão de países como Inglaterra<br />

e Canadá, que recomendam o parto<br />

domiciliar ou em centros de parto<br />

normal, com referenciamento para<br />

serviços de saúde complementar,<br />

em casos de complicações.<br />

Por um novo modo de nascer<br />

Filmes:<br />

- O Renascimento do Parto: www.youtube.com<br />

- Liberdade para Nascer/Freedom for Birth: www.youtube.com<br />

Sites:<br />

- Ishtar: www.ishtarbh.blogspot.com.br<br />

- Gama: www.maternidadeativa.com.br<br />

- Parto do Princípio: www.partodoprincipio.com.br<br />

- Amigas do Parto: www.amigasdoparto.com.br<br />

- ReHuna: www.rehuna.org.br<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 35


São dois pra lá,<br />

dois pra cá?<br />

ARTIGO | <strong>por</strong> Rachel Moreno *<br />

feminismo.org.br<br />

36


É possível uma reivindicação polêmica<br />

estacionar num determinado ponto<br />

de sua trajetória, congelando a realidade<br />

do momento? Ao que tudo indica, não.<br />

Assim ocorre com a questão do aborto<br />

no Brasil, que aparentemente parou<br />

depois da inclusão da anencefalia (má<br />

formação do cérebro do feto na gestação)<br />

entre as três situações em que o<br />

aborto é considerado legal no Brasil –<br />

em caso de risco de vida da mãe, em<br />

caso de estupro e no caso de anencefalia.<br />

Com toda a polêmica e atuação de<br />

segmentos da igreja, no segundo turno<br />

da última eleição presidencial, a presidenta<br />

Dilma Rousseff se comprometeu<br />

a não mexer na lei. Algum tempo depois,<br />

Eleonora Menicucci, designada<br />

Ministra da Secretaria de Políticas para<br />

Mulheres, uma das formuladoras da<br />

Política de Atenção Integral à Saúde<br />

da Mulher, disse que a questão do<br />

aborto será tratada pelo governo estritamente<br />

no sentido de garantir o que<br />

já está previsto na legislação.<br />

Enquanto isso, nossos vizinhos<br />

avançam, liberalizando a lei na Argentina<br />

(em Buenos Aires), e no Uruguai, que<br />

recentemente determinou que todas as<br />

instituições de saúde públicas e privadas<br />

façam o aborto em mulheres que solicitem<br />

o procedimento nas primeiras<br />

12 semanas de gestação. “Estamos<br />

convencidos que este tipo de lei, somado<br />

às políticas públicas de contracepção e<br />

planejamento familiar, além de educação<br />

sexual e reprodutiva têm como objetivos<br />

melhorar a saúde e a qualidade de vida<br />

das mulheres e diminuir a mortalidade<br />

materna e o número de abortos”, cita<br />

Leonel Briozzo, vice-ministro de Saúde<br />

Pública do Uruguai, no site do Ministério.<br />

Aqui também a questão se move...<br />

Num primeiro momento, a comissão<br />

que redigiu a revisão do Código Penal,<br />

propõe a descriminalização do aborto<br />

em situação de incapacitação da mãe,<br />

com laudo médico ou psicológico. Os<br />

psicólogos posicionaram-se contra a<br />

proposta, enfatizando o direito da<br />

mulher à decisão e reafirmando a sua<br />

função de su<strong>por</strong>te psicológico em qualquer<br />

momento do processo. Mas esta<br />

discussão terminou adiada.<br />

Algum tempo depois, ressurge o<br />

Estatuto do Nascituro, de autoria dos<br />

ex-deputados Luiz Bassuma (ex-PT e<br />

ex-PV) e Miguel Martini (PHS-MG),<br />

que volta à pauta do Congresso, à<br />

espera da designação de um relator<br />

na Comissão de Finanças e Tributação<br />

(CFT). Apenso a ele, emendas que lhe<br />

permitem continuar em tramitação,<br />

apesar de seus autores terem findado<br />

seus mandatos. O PL dispõe sobre a<br />

proteção integral ao nascituro. E, entende<br />

<strong>por</strong> nascituro, o ser humano<br />

concebido, mas ainda não nascido. É<br />

preciso lembrar que legalmente, o nascituro<br />

adquire personalidade jurídica ao<br />

nascer com vida. Mas o projeto pretende<br />

lhe garantir a expectativa do direito à<br />

vida, à integridade física, à honra, à<br />

imagem e de todos os demais direitos<br />

da personalidade.<br />

Acompanham-no o PL do deputado<br />

Odair Cunha, que dispõe sobre a proteção<br />

integral – e prioritária – do nascituro,<br />

e o PL dos deputados Henrique<br />

Afonso e Jusmari Oliveira, que dispõe<br />

sobre a assistência às mãe e ao filho<br />

gerado em decorrência de estupro, garantindo<br />

entre outros, a concessão do<br />

benefício mensal de um salário mínimo<br />

para reverter em assistência à criança<br />

até que complete dezoito anos – que<br />

as feministas apelidaram de “bolsa-estupro”.<br />

Na avaliação da ONG Cfemea<br />

(Centro Feminista de Estudos e Assessoria),<br />

o Estatuto reúne todas as propostas<br />

de legislação contra o direito<br />

das mulheres ao aborto para im<strong>por</strong> um<br />

dogma religioso em forma de lei. “É o<br />

tipo de projeto para vigorar em países<br />

teocráticos, ou abertamente dominados<br />

<strong>por</strong> uma determinada religião. Poderia<br />

valer para o Vaticano, <strong>por</strong> exemplo,<br />

não numa República, laica”, opinam.<br />

Seria, <strong>por</strong>tanto, uma artimanha para<br />

retirar direitos femininos nas três possibilidades<br />

de aborto que foram viabilizadas<br />

<strong>por</strong> permissão legal até hoje.<br />

“Isso é uma nova versão do ódio às<br />

mulheres. A função d<strong>elas</strong> é parir, se<br />

morrerem nessa função não tem im<strong>por</strong>tância,<br />

estavam cumprindo seu papel;<br />

se foram estupradas ou se tiverem uma<br />

gravidez com uma anomalia grave no<br />

feto, levando a um grande sofrimento<br />

para a mulher, não é problema - um<br />

dos Ministros do STF até disse que o<br />

sofrimento é uma condição que melhora<br />

o ser humano e é aceitável”, diz Dulce<br />

Xavier.<br />

Há também um movimento dos<br />

Bispos Católicos em São Paulo, visando<br />

colher assinaturas para mudar a Constituição<br />

Estadual para proteger a vida<br />

desde a concepção – o que parece um<br />

contra-senso, na medida em que a<br />

Constituição Estadual não pode contradizer<br />

a Nacional.<br />

Artigo do Le Monde Diplomatique<br />

Brasil, com a colaboração de Juliano<br />

Alessander, advogado e consultor do<br />

Cfemea e Kauara Rodrigues, cientista<br />

política e assessora técnica do Cfemea,<br />

refere-se ainda a um requerimento que<br />

solicita a criação de uma Comissão<br />

Parlamentar de Inquérito (CPI) para<br />

“investigar a existência de interesses e<br />

financiamentos internacionais para<br />

promover a legalização do aborto no<br />

Brasil”. Segundo esse requerimento, a<br />

presença dessas “organizações” financiadas<br />

pelo capital estrangeiro para legalizar<br />

o aborto no Brasil seria uma<br />

“afronta à soberania nacional”, além<br />

de crime. Estranha argumentação,<br />

considerando que não há lei brasileira<br />

que considere crime o financiamento<br />

de projetos para alterar a legislação<br />

que criminaliza o aborto no Brasil. Estranho<br />

também pelo fato de nenhum<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 37


parlamentar anti-direitos das mulheres<br />

ter levantado a “bandeira nacional”<br />

quando se impôs o acordo Brasil-Vaticano,<br />

que legitimou os privilégios da<br />

Igreja Católica no país – especialmente<br />

no tocante aos direitos de propriedade<br />

e ao ensino religioso nas escolas públicas<br />

– violando o princípio da laicidade<br />

do Estado, e aprovado em tempo recorde,<br />

sem debate com a sociedade e<br />

sem chance de ser emendado; Apelaram<br />

para a Lei de Acesso à Informação,<br />

com o objetivo de investigar com<br />

poder de polícia que tipo de apoio organizações<br />

feministas estão recebendo<br />

para lutar contra a criminalização do<br />

aborto.<br />

E, como se não bastasse, em fevereiro<br />

de <strong>2013</strong>, um encontro realizado<br />

na sede do Conselho Regional de Medicina<br />

(CRM-PA) reuniu representantes<br />

do Movimento Nacional da Cidadania<br />

pela Vida (Brasil sem aborto), Movimento<br />

Pró-Vida do Pará, representantes de<br />

igrejas católicas, da associação espírita<br />

do Pará e cidadãos que são contra a<br />

prática do aborto para sensibilizar e<br />

buscar medidas para alertar a população.<br />

Ou seja, se o movimento social não<br />

avançar, na outra ponta, em termos de<br />

direitos, aparentemente abre-se tempo<br />

e espaço para o avanço do retrocesso<br />

com relação aos direitos conquistados<br />

nesta questão.<br />

Questão de saúde pública<br />

Ser a favor da legalização do aborto<br />

não é o mesmo que ser a favor do<br />

aborto em si, afirmam as militantes da<br />

causa. Trata-se na verdade de levantar<br />

uma bandeira de saúde pública, diante<br />

da constatação da mortalidade materna<br />

e das despesas maiores do SUS (Sistema<br />

Único de Saúde), para tratar das consequências<br />

dos abortos mal feitos. Legalizar<br />

o aborto, muito além de nossa<br />

escolha pessoal, é uma questão de<br />

saúde pública e de direito das mulheres<br />

em geral.<br />

Os números<br />

A proibição no Brasil não faz com<br />

que as mulheres não abortem. De<br />

acordo com pesquisas feitas pela UnB<br />

e UERJ, pelo menos 3,7 milhões de<br />

mulheres entre 15 e 49 anos realizaram<br />

aborto. Ou seja, 7,2% das mulheres<br />

em idade reprodutiva. Desse total,<br />

menos da metade chega ao Sistema<br />

Único de Saúde (SUS). Estudos referentes<br />

a 2005 estimam em 1,5 milhão<br />

a ocorrência, na rede pública, de curetagens,<br />

o procedimento cirúrgico adotado<br />

para diagnosticar ou tratar sangramentos<br />

uterinos anormais. “Podese<br />

questionar que nem todas essas mulheres<br />

fizeram aborto, mas existe uma<br />

sub-notificação nesses dados, que não<br />

incluem população rural e mulheres<br />

usuárias da medicina privada”, afirma<br />

a antropóloga Debora Diniz, uma das<br />

autoras da pesquisa Aborto e saúde<br />

pública: 20 anos de pesquisas no<br />

Brasil, realizada pela UnB.<br />

O aborto é a quarta maior causa da<br />

mortalidade das mulheres. E particularmente<br />

de mulheres pobres, sem a<br />

possibilidade de pagar <strong>por</strong> um procedimento<br />

fora do país, em um local onde<br />

o aborto é legalizado, ou <strong>por</strong> uma<br />

clínica clandestina de boa qualidade.<br />

Essas mulheres, na sua maioria, não<br />

têm acesso à informação de contraceptivos,<br />

não têm dinheiro para pagar<br />

um ginecologista, um preservativo ou<br />

uma pílula anticoncepcional.<br />

Nos países em que o aborto foi legalizado,<br />

o índice de morte materna e<br />

a taxa de interrupção da gravidez são<br />

menores do que naqueles em que não<br />

é aprovado o procedimento. A informação<br />

é do professor da Faculdade de<br />

Ciências Médicas (FCM) da Unicamp,<br />

Aníbal Faúndes, que participou do<br />

“Aulas Magistrais” (28/06/2012), projeto<br />

desenvolvido pela Pró-Reitoria de<br />

Graduação (PRG). “Nos países em que<br />

a medida foi adotada, as taxas caíram<br />

com o passar do tempo. O mesmo<br />

ocorreu com os índices de mortalidade<br />

materna, visto que as mulheres passaram<br />

a ter acesso a atendimento de qualidade”,<br />

disse ele.<br />

Aborto legal<br />

Mesmo nos casos previstos <strong>por</strong> lei,<br />

convém ainda sensibilizar os profissionais<br />

da área de saúde, de modo a garantir o<br />

direito adquirido, sem delongas, questionamentos<br />

não-cabíveis ou interferência<br />

da opinião pessoal do profissional<br />

– resguardada apenas a cláusula de<br />

consciência.<br />

“O Brasil não consegue oferecer<br />

um atendimento adequado nem mesmo<br />

às mulheres que querem interromper a<br />

gravidez nos casos previstos em lei. É<br />

o caso daqu<strong>elas</strong> que foram estupradas.<br />

38


credito<br />

Aqui, se a mulher disser que foi violentada<br />

pelo noivo, <strong>por</strong> exemplo, a tendência<br />

é que as pessoas, inclusive os<br />

profissionais de saúde, considerem que<br />

isso não constitui estupro, apenas <strong>por</strong>que<br />

ela mantém um relacionamento afetivo<br />

com o agressor”, afirma o dr. Aníbal<br />

Faúndes. As maiores vítimas dessa situação,<br />

lembra o médico, são as mulheres<br />

pobres, que não têm voz para<br />

cobrar uma mudança na legislação.<br />

“Falta poder político a <strong>elas</strong>. É <strong>por</strong><br />

isso que temos que usar as nossas vozes<br />

para defender os direitos d<strong>elas</strong>”. Conforme<br />

o médico, a questão que se<br />

coloca não é ser a favor ou contra o<br />

aborto. “Ninguém gosta do aborto,<br />

nem mesmo a mulher que opta <strong>por</strong><br />

ele. Trata-se de uma solução extrema”,<br />

lembra ele, destacando que a discussão<br />

em torno do tema tem que envolver<br />

também o direito da sociedade em geral<br />

a uma educação sexual responsável e<br />

ao acesso à informação e serviços de<br />

saúde de qualidade.<br />

Opinião pública<br />

Finalmente, pesquisa realizada pelo<br />

Ibope em novembro de 2010 mostra<br />

que a grande maioria (quase 70%) da população<br />

brasileira está de acordo com<br />

que uma mulher possa interromper a<br />

gravidez quando está em risco sua própria<br />

vida ou quando o feto não tem nenhuma<br />

chance de sobreviver após o nascimento.<br />

Quando a gravidez é decorrente de um<br />

estupro, 52% dos(as) entrevistados(as)<br />

afirmam concordar com o direito da mulher<br />

decidir interromper a gravidez. Finalmente,<br />

para 96% da população não é<br />

papel do governo prender as mulheres<br />

que realizam um aborto nessas condições<br />

mas, sim, oferecer atendimento nos hospitais<br />

públicos.<br />

Questionados sobre quem deve decidir<br />

sobre a interrupção de uma gravidez<br />

não planejada, a maioria (61%) dos(as)<br />

entrevistados(as) afirma que deve ser a<br />

própria mulher. Apenas 5% da população<br />

pesquisada, em média, entendem<br />

que instituições sociais como: Igreja, o<br />

Congresso Nacional, o Poder judiciário<br />

e o(a) Presidente da República têm<br />

direito de decidir sobre o direito de a<br />

mulher interromper uma gravidez.<br />

A população entrevistada que se declarou<br />

católica também mostrou ter posição<br />

favorável ao direito de decidir das<br />

mulheres sobre a maternidade, mostrando<br />

divergência de pensamento em relação<br />

ao da instituição religiosa a que esta população<br />

pertence, que reiteradamente<br />

tem se posicionado de forma contrária<br />

ao direito de decidir das mulheres. Nos<br />

últimos tempos, o movimento social pouco<br />

se tem manifestado publicamente a respeito<br />

do tema, priorizando outras pautas,<br />

mais na ordem do dia, como a questão<br />

da violência de gênero. A mobilização<br />

em torno da questão do aborto, entretanto,<br />

se faz necessária – se não para avançar,<br />

ao menos para ao permitir o retrocesso<br />

nas poucas conquistas já estabelecidas.<br />

Referências:<br />

Católicas pelo Direito de Decidir<br />

www.catolicasonline.org.br<br />

Cfemea - www.cfemea.org.br<br />

Congresso Nacional<br />

www.camara.gov.br<br />

1 - Rachel Moreno é formada em Psicologia<br />

pela Universidade de São Paulo (USP). Tem<br />

especialização em Sexualidade Humana e<br />

pós-graduação em Meio Ambiente e Sociedade.<br />

Trabalha com pesquisa e atua no movimento<br />

feminista.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 39


Arquivo pessoal<br />

Amanda Teixeira


MULHER E MÍDIA | <strong>por</strong> Débora Junqueira<br />

Fora das<br />

capas<br />

de revistas<br />

Adolescentes negras<br />

não se reconhecem nas<br />

publicações femininas<br />

“Quem tem os lábios grossos e quer<br />

disfarçá-los deve optar pelos tons-deboca.<br />

Evite as cores fortes, como o<br />

vermelho e o rosa-claro, que fazem<br />

com que pareçam maiores”. Essa dica<br />

de maquiagem foi publicada na revista<br />

Atrevida, destinada ao público adolescente,<br />

mas pode ser facilmente encontrada<br />

em outras publicações do gênero.<br />

Mas como essa informação é processada<br />

<strong>por</strong> uma adolescente negra, cujos lábios<br />

são naturalmente volumosos?<br />

Uma breve navegação nos sites de<br />

revistas teens como Capricho e Atrevida<br />

é possível perceber que a maioria das<br />

moças que figura nas capas dessas publicações<br />

são modelos de pele branca.<br />

A maior parte das dicas de moda,<br />

cabelo e maquiagem também privilegia<br />

as mulheres brancas, sendo significativa<br />

a ausência de mulheres negras e de<br />

pautas que despertem algum tipo de<br />

consciência racial.<br />

Enquanto as jovens de pele clara<br />

aparecem em diversas situações, as adolescentes<br />

negras surgem dentro de um<br />

contexto exótico. Alguém diferente que<br />

de vez em quando é lembrado. A constatação<br />

é da professora Carolina Santos<br />

de Oliveira, historiadora e mestre em<br />

educação, que publicou um livro a partir<br />

de sua dissertação de mestrado, de 2009,<br />

Adolescentes negras no discurso da<br />

<strong>Revista</strong> Atrevida. A obra discute a ausência<br />

e a qualidade da presença da mulher<br />

negra nas revistas femininas.<br />

Para Carolina, as revistas apresentam<br />

cuidados que descaracterizam a negritude,<br />

além de apresentar o que consideram<br />

ser o ideal de beleza e como<br />

modificar-se para ficar mais bonita. “O<br />

cabelo crespo pode sim ter balanço e a<br />

solução para isso é apresentada <strong>por</strong><br />

um especialista. É im<strong>por</strong>tante frisar que<br />

a manipulação do cabelo e do corpo<br />

sempre existiu, o que ocorre nas revistas<br />

femininas é que as dicas aparentemente<br />

inofensivas acabam reproduzindo as relações<br />

de preconceito racial existentes”,<br />

avalia. Segundo ela, a mensagem final<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 41


é que esse ideal de beleza nunca vai ser<br />

atingido, gerando sentimento de culpa<br />

e frustração nas meninas.<br />

A pesquisadora entende que as constantes<br />

dicas de afinação dos lábios e<br />

nariz podem ser vistas como uma representação<br />

do racismo. “As concepções<br />

biológicas emergem no discurso do periódico.<br />

Insinua-se que as características<br />

inscritas num corpo negro são consideradas<br />

inadequadas, revelando uma ideia<br />

de hierarquia racial”, descreve. Ela trabalha<br />

com o conceito de “Branquitude<br />

normativa”, ou seja, a ideia do homem<br />

branco como representação da espécie.<br />

“Nem é a mulher, é o homem branco<br />

como norma”, enfatiza Carolina.<br />

Na dissertação, Carolina cita a professora<br />

da UFMG e sua orientadora,<br />

Nilma Lino Gomes, que entende a formação<br />

da identidade negra como uma<br />

construção social, histórica, cultural e<br />

plural e acredita que construir uma<br />

identidade negra positiva na sociedade<br />

brasileira, que ensina os negros que<br />

para ser aceito é preciso negar-se, é<br />

um desafio para todos os brasileiros.<br />

O estudo conclui que o “padrão hegemônico<br />

da adolescente branca de<br />

classe média e moradora de espaços<br />

urbanos é socializado, divulgado e reforçado<br />

entre as leitoras, pois a mídia<br />

cria um sistema de conhecimento que<br />

as pessoas passam a almejar em sua<br />

casa e em seu convívio”. Em um dos<br />

trechos, a autora questiona: “ora, se<br />

sabemos que o discurso também produz<br />

subjetividades, podemos indagar qual é<br />

a repercussão da Atrevida no campo<br />

de percepção das leitoras e que imagens<br />

da diversidade étnico-racial ela tem ajudado<br />

a veicular. São ideologias que reforçam<br />

não somente aspectos econômicos,<br />

geográficos e culturais, mas<br />

também raciais, de gênero e juvenis.<br />

Dessa forma, a revista exerce papel<br />

pedagógico e ideológico, já que tem<br />

como intenção formar opinião e, <strong>por</strong><br />

conseguinte, sujeitos-leitores”.<br />

Mark Florest<br />

Carolina Santos discute em sua dissertação de mestrado o preconceito contra as<br />

mulheres negras<br />

O ideal de beleza<br />

nunca vai ser atingido,<br />

gerando sentimento<br />

de culpa e frustração<br />

nas meninas<br />

Sem identidade<br />

O fato é que as adolescentes negras<br />

não se reconhecem na mídia, seja pela<br />

ausência de modelos com as mesmas<br />

características físicas d<strong>elas</strong> ou pela ausência<br />

de pautas que abordem as suas<br />

diferenças sem desqualificá-las perante<br />

o ideal de beleza construído pela sociedade.<br />

Amanda Teixeira, uma garota<br />

negra paulista, de 16 anos, tem o hábito<br />

de visitar sites de revistas femininas,<br />

entre <strong>elas</strong> a Capricho. De vez em quando,<br />

deixa o seu comentário ou crítica sobre<br />

a falta de matérias específicas sobre<br />

beleza negra. “Não me identifico com a<br />

revista e não sigo suas dicas e sugestões.<br />

Procurei <strong>por</strong> diversas vezes alguma matéria<br />

que tratasse da beleza negra, <strong>por</strong>ém,<br />

não encontrei”, afirma.<br />

Segundo ela, a maioria das sugestões<br />

está voltada para a moda “europeia” e<br />

passam a imagem e influência de que<br />

o ideal de beleza da mulher está relacionado<br />

ao padrão imposto pela sociedade,<br />

ou seja, todas precisam ser magras,<br />

brancas e terem cabelo liso, assim<br />

como as modelos das revistas. “Conheço<br />

crianças e adolescentes que desejam<br />

seguir os estereótipos que a mídia<br />

impõe, penso que isso é errado, pois<br />

muitas meninas tentam tornar-se o que<br />

não são. <strong>Elas</strong> negam a sua própria na-<br />

42


tureza, deixando explícito que vivemos<br />

em uma sociedade em que as pessoas<br />

im<strong>por</strong>tam-se excessivamente com a<br />

aparência, esquecendo-se da ética e do<br />

caráter”, critica. Amanda conta que<br />

aos 8 anos de idade pediu à mãe que<br />

alisasse seu cabelo. “Fiz isso influenciada<br />

<strong>por</strong> outras crianças, pois não gostavam<br />

do meu cabelo e achavam-me feia <strong>por</strong><br />

ter o cabelo diferente”, afirma.<br />

A estudante mineira, Núbia Katheryne<br />

Soares da Silva, 14 anos, negra, diz que<br />

também não se reconhece na maioria<br />

das revistas que costuma ler. “Às vezes,<br />

leio uma frase ou história de alguém que<br />

me remete a algo que me aconteceu,<br />

mas é muito raro. Geralmente compro<br />

aquela que tenha uma matéria sobre o<br />

meu ídolo (Neymar) ou de outros famosos<br />

que gosto na capa”, conta .<br />

Núbia diz que nunca utilizou dicas<br />

das revistas. “Percebo que, geralmente,<br />

não há dicas específicas de cuidados<br />

com a pele negra. Às vezes, falam<br />

sobre "como domar os cachos" ou um<br />

"corte para cabelo afro", explica. A<br />

jovem tem a percepção de que as pessoas<br />

se vêem obrigadas a atingir padrões<br />

impostos pela mídia: “cabelo liso, pele<br />

hidratada e cheirosa <strong>por</strong> 24 horas e<br />

corpo escultural sempre”. “Qualquer<br />

um sabe que é difícil, ou até mesmo<br />

impossível alcançar esse ideal, <strong>por</strong>ém<br />

as pessoas parecem estar condenadas<br />

a cederem a esse padrão e vivem uma<br />

busca interminável <strong>por</strong> ele. Eu mesma<br />

já alisei os cabelos umas três vezes<br />

<strong>por</strong>que acho difícil cuidar dos cabelos<br />

cacheados como os da minha mãe,<br />

que são bonitos. Ela já não abre mão<br />

dos mesmos de jeito nenhum", opina.<br />

A professora e pedagoga, Beatriz<br />

Coelho Soares da Silva, mãe da adolescente,<br />

confessa que nunca havia<br />

atentado para o fato dos conteúdos<br />

das revistas não fazerem referência aos<br />

negros. “Ao menos nunca li as revistas<br />

com esse olhar, <strong>por</strong>ém sempre orientei<br />

minha filha a não se deixar levar <strong>por</strong><br />

esta ilusão estampada nas revistas de<br />

que o sucesso vem com facilidade.<br />

Sempre exponho pra ela nossa realidade,<br />

nossa história, falo dos preconceitos que<br />

já sofri na infância e digo que temos<br />

sempre que batalhar para conquistarmos<br />

nosso espaço, não deixando ninguém<br />

nos desrespeitar ou nos julgar pela cor<br />

da pele ou <strong>por</strong> ter cabelo crespo ou liso<br />

ou alisado. Sonho para que chegue o<br />

dia em que o negro não apareça na<br />

mídia apenas para cumprir a "cota racial",<br />

ensina.<br />

Discriminação racial e de gênero<br />

Esse tipo de discriminação que afeta<br />

as meninas negras foi abordado na<br />

pesquisa de conclusão do Curso de Especialização<br />

Relações Raciais e Educação<br />

na Sociedade Brasileira, ofertado pelo<br />

Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Relações<br />

Raciais e Educação – NEPRE,<br />

da Universidade Federal de Mato Grosso,<br />

financiado pela SECAD/MEC - Programa<br />

UNIAFRO, sobre a evolução do<br />

papel da mulher negra na sociedade<br />

brasileira, a discriminação racial e de<br />

gênero e análise de entrevistas feitas<br />

com jovens adolescentes negras vítimas<br />

de discriminação racial e de gênero no<br />

espaço da escola.<br />

A pesquisa Discriminação racial e<br />

de gênero: desafios de jovens adolescentes<br />

negras no espaço escolar, de<br />

Nilvaci Leite de Magalhães Moreira,<br />

disponível na internet (www.ie.ufmt.br),<br />

foi realizada em 2011. O trabalho teve<br />

<strong>por</strong> objetivo analisar como as relações<br />

interpessoais de jovens adolescentes<br />

negras são influenciadas pelo imaginário<br />

social e saber se a discriminação racial<br />

e de gênero existentes no espaço escolar<br />

marcam negativamente suas vidas. Constatou-se<br />

neste estudo que as jovens<br />

adolescentes negras já trazem consigo<br />

as marcas do sofrimento baseadas na<br />

discriminação racial e de gênero. A<br />

partir dessa pesquisa foi possível en-<br />

A pedagoga Beatriz orienta a filha Núbia a valorizar sua beleza, para além do<br />

padrão imposto p<strong>elas</strong> revistas<br />

Cecilia Alvim<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 43


xergar o efeito das experiências dessas<br />

jovens quando atingidas <strong>por</strong> atitudes<br />

negativas e que estão fortemente presentes<br />

no ambiente escolar, onde o fenótipo<br />

negro, principalmente o tipo de<br />

cabelo e cor de pele são vistos como<br />

fora dos padrões de beleza instituída<br />

pela sociedade, sendo internalizada<br />

p<strong>elas</strong> jovens como referência de feiúra,<br />

levando-as à rejeição e à autorrejeição.<br />

“Durante o período da minha pesquisa,<br />

ficou nítido que muitas vezes as<br />

pessoas tidas como ‘melhores’ se encarregam<br />

de excluir e de categorizar outras<br />

pessoas consideradas ‘piores’ em razão<br />

de não atender aos seus padrões culturais<br />

historicamente estabelecidos, como a<br />

beleza estética tendo como referência<br />

o padrão europeu, atribuindo assim<br />

tratamentos diferenciados. Essa situação<br />

nos dá uma noção de o<br />

quanto jovens adolescentes negras<br />

ainda possuem suas imagens fortemente<br />

atreladas ao período da escravidão”,<br />

afirma a autora, na conclusão<br />

da pesquisa.<br />

para o qual os produtos e os serviços<br />

oferecidos pelo mercado, de maneira<br />

geral, foram criados”. Segundo ela, a<br />

discussão da quase inexistência de produtos<br />

específicos para negros e negras<br />

no mercado, entendida como resultado<br />

de relações de poder socioeconômico<br />

e étnico-racial na sociedade, poderia<br />

ser uma pauta a ser sugerida para essas<br />

revistas femininas. “Existe e é crescente<br />

uma classe média negra com poder de<br />

consumo, assim como há publicações<br />

a exemplo da revista Raça Brasil, que<br />

está no mercado há algum tempo e<br />

prova que o problema não é mercadológico”,<br />

acredita.ø<br />

O problema não é mercadológico<br />

Procurada para falar sobre o tema,<br />

a editora da revista Atrevida não se<br />

pronunciou até o fechamento desta<br />

edição, assim como não respondeu os<br />

questionamentos da professora Carolina<br />

na época de apuração da sua pesquisa.<br />

É sabido que os veículos de comunicação<br />

de massa como as revistas Atrevida,<br />

Capricho e outras sobrevivem da publicidade,<br />

normalmente de produtos<br />

de beleza e moda produzidos <strong>por</strong><br />

uma indústria que mantém o seu<br />

foco num determinado público com<br />

poder aquisitivo para consumir essas<br />

revistas e adquirir seus produtos.<br />

Conforme descreve a pesquisadora<br />

Carolina dos Santos, “as características<br />

étnico-raciais do segmento<br />

negro da população são<br />

mais difíceis de enquadrar no modelo<br />

pretendido esteticamente pela revista<br />

44


Carmelita e sua neta


Para além da<br />

dona Benta<br />

Avós assumem cada vez mais papel de<br />

cuidadoras e provedoras dos netos<br />

COMPORTAMENTO<br />

<strong>por</strong> Débora Junqueira<br />

foto Mark Florest<br />

Dona Benta, personagem do Sítio<br />

do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato,<br />

estigmatizou um tipo de avó cada<br />

vez mais raro nos tempos de hoje.<br />

Aquela senhora de cabelos brancos,<br />

que recebe os netos de férias, mimando-os<br />

com quitutes e contando fábulas,<br />

cede espaço para um novo perfil<br />

de avós. Para além da dona Benta,<br />

mulheres com mais de 60 anos, diante<br />

de uma nova realidade social, assumem<br />

o total cuidado dos netos no dia a dia,<br />

ou até mesmo são provedoras de lares<br />

onde os filhos saem cada vez mais<br />

tarde de casa.<br />

Uma pesquisa da UnB (Universidade<br />

de Brasília), que reuniu avós e netos<br />

numa escola do Distrito federal, concluiu<br />

que os idosos têm participação ativa<br />

na educação das crianças. Também<br />

que os avós exercem um novo papel,<br />

em função das transformações ocorridas<br />

no mercado de trabalho e pelo fato de<br />

que as mulheres deixam cada vez mais<br />

de assumir funções exclusivamente domésticas<br />

e, <strong>por</strong> isso, necessitam deixar<br />

os filhos com outros cuidadores. Outra<br />

constatação é de que a instabilidade<br />

profissional e a pobreza fazem com<br />

que o dinheiro da aposentadoria, em<br />

muitas famílias, seja o principal sustento.<br />

O Censo do IBGE mostra que 20%<br />

das famílias brasileiras declararam que<br />

os responsáveis pelo lar são pessoas<br />

com mais de 60 anos.<br />

No artigo Avós, filhos e netos, uma<br />

análise do papel dos avós na família<br />

contem<strong>por</strong>ânea, disponível na internet,<br />

a autora, Larissa Cavalcanti de Albuquerque,<br />

da Universidade Federal da<br />

Paraíba, cita também que nos lares<br />

cujos idosos chefiam encontra-se uma<br />

pro<strong>por</strong>ção significativa de filhos que<br />

moram junto, em função das dificuldades<br />

na inserção e continuidade dos jovens<br />

no mercado de trabalho. “Além disso,<br />

gravidez precoce, prostituição, violência,<br />

drogas são fenômenos que têm aumentado<br />

entre o segmento populacional<br />

mais jovem e repercutem nos idosos”,<br />

observa.<br />

“Vemos que os papéis dos avós já<br />

não são mais os mesmos, estes agora<br />

participam mais ativamente da vida dos<br />

seus netos e suas responsabilidades vão<br />

desde a simples contribuição com o orçamento<br />

familiar até chefiar a família<br />

ou mesmo possuir o poder familiar do<br />

seu neto. A dinâmica familiar propicia<br />

aos avós novas experiências, <strong>por</strong> mais<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 47


que em alguns casos a ajuda aos netos<br />

seja a única saída para o desenvolvimento<br />

das crianças e/ou adolescentes. Os avós,<br />

sem dúvida alguma, ganham um novo<br />

status na família, seu papel foi expandido,<br />

ampliado e inclusive mudado”, conclui.<br />

Carmelita da Silva Maia aposentouse<br />

há três anos como auxiliar de serviços<br />

gerais. Para que a filha possa sair para<br />

trabalhar, desde que a neta de um ano<br />

e três meses nasceu, ela é quem cuida<br />

do bebê. “No início fiquei com a criança<br />

em tempo integral, pois as creches só<br />

aceitam depois de um ano. Agora,<br />

também, a minha filha está trabalhando<br />

menos e fico só meio horário. Ela tem<br />

mais três filhos maiores que já ficam<br />

na creche, mas essa é a primeira neta<br />

que cuido”, conta Carmelita.<br />

Segundo ela, a criança chama mais<br />

a avó do que a mãe, mas quando a<br />

mãe da criança chega do trabalho, ela<br />

faz questão de entregar a neta para<br />

que a própria mãe assuma a responsabilidade.<br />

“A minha filha tem uma condição<br />

melhor que a minha e não preciso<br />

ajudá-la financeiramente, mas acho im<strong>por</strong>tante<br />

cuidar da criança e saber que<br />

ela pode trabalhar tranquila”.<br />

Essa tranquilidade Carmelita não<br />

teve no passado, quando precisou de<br />

alguém para cuidar das suas filhas gêmeas.<br />

Ela conta que pagava vizinhos<br />

para olhar os bebês, pois era muito<br />

difícil arrumar uma creche antes dos<br />

três anos de idade. Quando as meninas<br />

já estavam numa creche perto de sua<br />

casa, ela presenciou um fato que a<br />

deixou estarrecida e a fez tirar as<br />

crianças da escolinha sem nenhuma<br />

estrutura para cuidar de crianças. “Cheguei<br />

de surpresa e ouvi uma ajudante<br />

perguntando para a outra se já estava<br />

na hora de colocar o remédio no chá<br />

das crianças para que <strong>elas</strong> se acalmassem.<br />

Passei <strong>por</strong> muitas dificuldades,<br />

minhas filhas passaram fome, tomando<br />

somente o leite em pó vitaminado<br />

doado pelo governo, na época. Passava<br />

Elza Fiuza/ABR<br />

roupa, fazia faxina, criei minhas filhas<br />

sozinhas. O pai só foi registrá-las quando<br />

<strong>elas</strong> já estavam com 21 anos”, relembra<br />

com tristeza.<br />

Mas esse papel de cuidadora das<br />

mulheres na terceira idade não é uma<br />

característica somente das avós de<br />

classes menos favorecidas. Maria do<br />

Carmo Senna, 78 anos, moradora de<br />

um bairro nobre de Belo Horizonte,<br />

também assumiu a função de levar o<br />

seu neto de carro para a escola todos<br />

dias. “Fico com pena, <strong>por</strong>que os pais<br />

trabalham muito e ele fica o dia todo<br />

com a babá. Como a minha nora me<br />

pediu para levar a criança à escola,<br />

faço com carinho e a minha apreensão<br />

é só não perder a hora”, conta.<br />

A obra Livro dos Avós: na casa<br />

dos avós é sempre domingo?, da psicoterapeuta<br />

Lidia R. Aratangy e do pediatra<br />

Leonardo Posternak, aborda<br />

questões que também constatam as<br />

transformações no papel desempenhado<br />

pelos avós. Para a autora, a ajuda da<br />

avó à nora ou filha, que concilia a maternidade<br />

com a vida profissional, representa<br />

apoio e uma nova solidariedade<br />

feminina transgeracional. "As avós de<br />

hoje, que tanto lutaram <strong>por</strong> mudanças<br />

na condição da mulher, esforçam-se<br />

agora em dar uma contribuição para o<br />

sucesso profissional das jovens da nova<br />

geração, apoiando assim a caminhada<br />

em direção à simetria entre os sexos".<br />

Essa postura revela uma mudança concreta<br />

na educação das meninas e uma<br />

cumplicidade nova entre mães e filhas",<br />

afirma.<br />

Já a advogada Maria Berenice Dias<br />

(foto), vice-presidente do Instituto Brasileiro<br />

de Direito de Família - IBDFAM,<br />

possui uma visão bem mais crítica sobre<br />

esse papel desempenhado p<strong>elas</strong> avós,<br />

o que considera uma subjugação da<br />

mulher “eternizada como cuidadora”.<br />

Segundo ela, tudo muda no mercado<br />

de trabalho, mas as mulheres são sempre<br />

oneradas. “Na condição de mãe, trabalhadora<br />

e como avó, a mulher acaba<br />

assumindo o encargo, fruto da omissão<br />

do Estado, que deixa de fazer políticas<br />

para atender as crianças como a criação<br />

de mais creches e horário flexível nas<br />

escolas. O auxílio creche nunca sai do<br />

papel”, exemplifica.<br />

Ela indaga o <strong>por</strong>quê de só as mulheres<br />

exercerem o papel de cuidadoras, e enfatiza<br />

que os homens não entendem<br />

esse papel como deles e contribuem<br />

muito pouco nos cuidados com os filhos<br />

e netos. Segundo ela, os homens costumam<br />

ser identificados no papel de<br />

provedores. Na Justiça, <strong>por</strong> exemplo,<br />

estão mais comuns a decisões em que<br />

os avôs são convocados a pagar a pensão<br />

alimentícia dos netos. “Há o conceito<br />

de família extensa e a guarda está também<br />

privilegiando os avós”, afirma.<br />

“O fato das avós estarem assumindo<br />

mais o papel de cuidar dos netos tem a<br />

ver também com a longevidade e aumento<br />

da expectativa de vida. Mas<br />

acaba sendo um pouco perverso, pois<br />

há todo um apelo da sociedade para<br />

que os idosos tenham melhor qualidade<br />

de vida e, eles acabam colocados na<br />

função de cuidadores e provedores”,<br />

sentencia.ø<br />

48


Denilson Cajazeiro<br />

COMPORTAMENTO | <strong>por</strong> Débora Junqueira e Saulo Esllen Martins<br />

Mudança de hábito<br />

Mesmo sendo minoria, alguns homens já dividem as<br />

tarefas domésticas com as mulheres<br />

50


A sobrecarga de trabalho dentro e<br />

fora de casa afeta diretamente as mulheres,<br />

que continuam como as principais<br />

responsáveis pelos afazeres domésticos<br />

e cuidados com os filhos. De<br />

acordo com dados de pesquisa divulgada<br />

em 2012, pelo Instituto Brasileiro de<br />

Geografia e Estatística (IBGE), a jornada<br />

média semanal das mulheres nessas<br />

atividades é 2,5 vezes maior que a<br />

masculina. Em 2011, as mulheres destinavam,<br />

em média, 27,7 horas semanais<br />

a afazeres domésticos, enquanto<br />

os homens, 11,2 horas. Na população<br />

ocupada, de 16 anos ou mais de idade,<br />

as jornadas são de 22,3 horas e 10,2<br />

horas, para mulheres e homens, respectivamente.<br />

A constatação da pesquisa é a de<br />

que, apesar da participação conjunta<br />

de homens e mulheres no mercado de<br />

trabalho, não há uma divisão equânime<br />

das tarefas domésticas. Outro aspecto<br />

observado foi o aumento da jornada<br />

com afazeres domésticos em relação a<br />

2006, com maior expansão para as<br />

mulheres (1,3 hora), o que pode ser<br />

atribuído à menor oferta de trabalhadores<br />

domésticos.<br />

Apesar desse quadro, em que lavar,<br />

passar, cozinhar, cuidar dos filhos e da<br />

casa são tarefas que ainda estão reservadas<br />

às mulheres na maioria dos lares<br />

brasileiros, a divisão de tarefas domésticas<br />

já é realidade em algumas famílias,<br />

onde os homens conseguem mudar o<br />

hábito cultural de deixar todas as atividades<br />

do lar sob a responsabilidade<br />

das companheiras.<br />

É o caso do músico e professor Jorge<br />

Bonfá (foto). Pai de uma menina de oito<br />

anos e de um garotinho recém-nascido,<br />

ele divide as tarefas domésticas com a<br />

esposa. “Sempre fui um homem que<br />

contribuiu nas atividades do lar, talvez<br />

pelo fato de ser músico, pois optei <strong>por</strong><br />

fazer minhas composições e dar aulas<br />

de música, em casa. A minha mulher<br />

trabalha oito horas <strong>por</strong> dia, com isso,<br />

decidimos que eu cuidaria da nossa filha<br />

e da casa, durante o tempo que ela fica<br />

fora. Com o nascimento do nosso segundo<br />

filho, eles passaram a precisar<br />

ainda mais da minha contribuição”.<br />

O casal divide o trabalho de maneira<br />

organizada. Pela manhã, enquanto a<br />

mulher toma conta do filho mais novo,<br />

Jorge arruma a casa, lava roupa, ensina<br />

as tarefas educacionais para a filha e<br />

se prepara para levá-la à escola. “Depois<br />

que ela entra na escola, eu começo as<br />

minhas atividades. Dou aulas e busco<br />

me dedicar à criação musical. No entanto,<br />

o diálogo é muito im<strong>por</strong>tante e<br />

deve ser feito para que as coisas funcionem<br />

bem”, reforça Jorge.<br />

Superação do machismo<br />

“Generalizando, a minha geração<br />

não está preparada para essa mudança.<br />

Até mesmo algumas mulheres são machistas.<br />

Isso está começando a mudar.<br />

Hoje, os pais são mais participativos.<br />

Ainda existem conflitos, as formas de<br />

viver da mulher e do homem são diferentes,<br />

mas acredito que as mudanças<br />

de hábito vieram para ficar”, comenta<br />

Bonfá.<br />

Apesar de ser um entusiasta do aumento<br />

da participação masculina na<br />

vida dos filhos e nos afazeres domésticos,<br />

o professor de música comenta que<br />

existe toda uma estrutura legal e social<br />

que impede o homem de participar<br />

mais. Ele cita como exemplo a diferença<br />

no tempo entre a licenças para homens<br />

e mulheres. “Os homens podem ser<br />

participativos, no entanto, as questões<br />

culturais são determinantes nessa divisão<br />

do trabalho. A minha mulher é muito<br />

consciente, ela me ajuda nos meus projetos<br />

e reconhece meu trabalho, mas a<br />

sociedade ainda está em processo de<br />

transformação. Sei que somos um bom<br />

exemplo para muitos casais”.<br />

Ao contrário de Jorge, que trabalha<br />

em casa, o corretor de imóveis Paulo<br />

Leite de Carvalho sai cedo de casa todos<br />

os dias para o escritório, mas isso não o<br />

impede de ajudar nas tarefas domésticas.<br />

Em sua casa é ele quem prepara o café<br />

da manhã, lava os banheiros e passa<br />

roupas, entre outras coisas. “Trabalho<br />

todos os dias com roupa social e tenho<br />

a preocupação de verificar se há camisa<br />

passada para eu usar no dia seguinte, se<br />

não houver, eu mesmo passo”, diz. Atualmente,<br />

a sua esposa não está trabalhando<br />

fora de casa e o casal está sem empregada,<br />

mas, mesmo assim, as tarefas<br />

continuam sendo divididas. “Nunca quis<br />

ter uma serviçal do lar como companheira.<br />

Entendo que a responsabilidade<br />

da casa é nossa. Sempre ajudei a fazer a<br />

comida, lavar e passar e gosto de lavar<br />

o banheiro e arrumar a roupa de cama”,<br />

afirma. Segundo ele, o casal divide na<br />

hora o que será feito. “Já me senti cansado<br />

ao chegar em casa e ter que fazer<br />

alguma tarefa, mas pensava no dia seguinte<br />

e acabava fazendo, pois não gosto<br />

das coisas desorganizadas”, confessa.<br />

Quando jovem, Paulo entrava na<br />

cozinha escondido da mãe e da empregada<br />

para preparar algum prato. Sua<br />

mãe não gostava que ele cozinhasse e<br />

argumentava que ele não saberia fazer<br />

com os cuidados necessários. Dentro e<br />

fora de casa, ele vivenciou de perto várias<br />

atitudes machistas. “Meu pai falava<br />

que lugar de homem não era na cozinha.<br />

Mas eu sempre gostei de cozinhar e<br />

nunca tive problema em fazer qualquer<br />

tarefa doméstica. Vários colegas brincavam<br />

comigo e faziam chacota, dizendo<br />

que isso não era coisa para homens fazerem.<br />

Com o tempo, as piadinhas<br />

foram diminuindo <strong>por</strong>que as pessoas<br />

perceberam que eu faço <strong>por</strong> gosto e<br />

fico feliz <strong>por</strong> ficarem bem feitas”, relata.<br />

Paulo diz que a grande maioria dos<br />

seus colegas gosta de tomar uma cerveja<br />

depois do trabalho, sem se preocupar<br />

se a esposa está sobrecarregada com<br />

os serviços domésticos. “Os homens<br />

ainda acham que a obrigação é das<br />

mulheres”.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 51


Arquivo pessoal<br />

Adana Kambeba<br />

Mulheres<br />

ampliam papéis de<br />

liderança e estão à<br />

frente da educação,<br />

luta pela posse da<br />

terra e manutenção<br />

das tradições de seus<br />

povos


ETNIA | <strong>por</strong> Saulo Esllen Martins<br />

Educação e feminismo<br />

nas comunidades indígenas<br />

“Aqui na nossa aldeia o cacique<br />

ainda é um homem, mas as mulheres<br />

exercem muitos papéis de liderança,<br />

principalmente em relação às questões<br />

que precisam de iniciativa. A força da<br />

nossa ação é que nos levou a ocupar<br />

cada vez mais espaço. Conquistamos<br />

um lugar de destaque que jamais imaginávamos.<br />

Mas cada povo tem a sua<br />

maneira, eu conheço comunidades onde<br />

a mulher não tem voz”, relata Marta<br />

Kaxixó, liderança da aldeia Capão do<br />

Zeinho, Martinho Campos/MG. Segundo<br />

ela, se vai acontecer uma reunião,<br />

uma viagem, ou se é preciso fazer um<br />

projeto, uma mulher sempre está à<br />

frente. “Nós estamos na escola, no<br />

posto de saúde, na luta pelo reconhecimento<br />

da terra e no trabalho pelo<br />

resgate das tradições”, afirma.<br />

O depoimento de Marta Kaxixó representa<br />

a realidade de muitas mulheres<br />

indígenas. Ao longo desses mais de<br />

quinhentos anos, <strong>elas</strong> assumiram uma<br />

postura de combate ao preconceito<br />

contra as mulheres dentro e fora das<br />

aldeias. E a educação com base no respeito<br />

às tradições dessas comunidades<br />

tem sido fundamental para alterar a<br />

realidade das mulheres indígenas.<br />

A atriz e bonequeira Zina Vieira,<br />

que participou de uma oficina de teatro<br />

de bonecos junto ao povo Kaxió, promovida<br />

pela Associação de Teatro de<br />

Bonecos de Minas Gerais (Atebemg),<br />

constata que as mulheres Kaxikó possuem<br />

grande poder de liderança na comunidade.<br />

“São mulheres fortes que<br />

estão à frente da organização social do<br />

povo. Muitas são mães de família, separadas<br />

e sustentam os filhos, sozinhas.<br />

Realmente lideram a maioria dos processos<br />

de luta pela garantia dos direitos<br />

do povo. Grande parte d<strong>elas</strong> está envolvida<br />

na assistência direta aos quase<br />

cem moradores da comunidade, seja<br />

nas questões educacionais ou de saúde<br />

pública”, relata a artista.<br />

Marta Kaxixó coloca a educação<br />

como uma das principais ferramentas<br />

para a emancipação das mulheres indígenas.<br />

Ela explica que o ensino abre um<br />

leque de possibilidades. “Estimulamos<br />

as crianças e jovens a prosseguirem os<br />

estudos e alguns já conseguiram concluir<br />

cursos superiores. Eles estão tentando<br />

seguir nesse propósito de trazer mais informação<br />

para a comunidade. Nesse<br />

sentido, as mulheres também demonstram<br />

mais interesse em resgatar os costumes,<br />

a língua, enfim, elementos da tradição<br />

do povo Kaxixó. Os homens estão<br />

ficando no mesmo lugar e a mulher lá<br />

vai embora. Somos muito resolvidas,<br />

você tem que ver. Quando se fala em<br />

povo Kaxixó, as mulheres devem ser<br />

lembradas, isso é histórico”, enfatiza<br />

Marta, cheia de orgulho.<br />

As índias Mardem e Rosa, mãe e<br />

filha da etnia Aranã, também associam<br />

a educação ao crescente protagonismo<br />

das mulheres nas comunidades indígenas.<br />

Apesar de serem de gerações<br />

distintas, <strong>elas</strong> apontam as mesmas dificuldades<br />

para a formação e organização<br />

do seu povo. “Consideramos a educação<br />

como forma de fortalecer a comunidade<br />

e, principalmente, aumentar o poder<br />

das nossas companheiras. Mas é preciso<br />

dizer que o ensino deve ser adequado à<br />

realidade da comunidade, utilizando o<br />

terreiro, o sol, a lua como espaços e<br />

tempos educativos, relacionando o nosso<br />

cotidiano com a terra, a natureza, a<br />

tradição cultural e religiosa. Um aspecto<br />

im<strong>por</strong>tante que a escola para indígenas<br />

deve ter é o de trabalhar com as experiências<br />

e aprendizados dos mais velhos,<br />

suas lutas e as formas de resistência,<br />

valorizando os saberes”, apontam.<br />

De acordo com os Aranã, uma<br />

escola nas aldeias, possibilita a participação<br />

de todos e a utilização de materiais<br />

que possam contribuir para a construção<br />

da educação escolar indígena. “Precisamos<br />

educar a partir das histórias do<br />

passado e do presente, tendo como<br />

base a força de nossa tradição”.<br />

Rosa ainda mora na aldeia Aranã,<br />

no município de Araçuaí/MG, no entanto,<br />

Mardem decidiu se mudar para<br />

Sete Lagoas/MG, onde vislumbrou mais<br />

o<strong>por</strong>tunidades para ela e seus filhos.<br />

“A escola tradicional não nos atende<br />

completamente, pois acreditamos e lutamos<br />

<strong>por</strong> uma educação voltada para<br />

a comunidade, dentro da aldeia, enriquecendo<br />

muito, não só as crianças,<br />

mas também adultos que não tiveram<br />

o<strong>por</strong>tunidade de estudar e que estão<br />

buscando fazer isso agora, mas na<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 53


cidade grande isso fica inviável. As mulheres<br />

são as mais interessadas nessa<br />

busca <strong>por</strong> uma educação indígena, que<br />

respeite os nossos valores”, completa,<br />

com o desejo de que um dia o povo<br />

ainda viverá em um território reconhecido<br />

e emancipado culturalmente.<br />

O sonho das mulheres Aranã já se<br />

tornou realidade entre o povo Pankará.<br />

A educação para eles é baseada na própria<br />

cultura, geografia e história local.<br />

Hoje, são 1.300 estudantes e 106 professores<br />

e professoras em todo o território.<br />

Uma iniciativa da professora<br />

Edilene Pankará transformou a realidade<br />

na aldeia Brejinho, território dos<br />

Pankará, no município de Carnaubeira<br />

da Penha, no sertão pernambucano,<br />

onde a educadora desenvolveu seu projeto<br />

de conclusão de curso sobre “A<br />

mulher no Brasil”. A Escola Especiosa<br />

Benigna de Barros foi o palco do projeto.<br />

E as disciplinas escolhidas foram<br />

filosofia e sociologia, aplicadas do sexto<br />

ao nono ano.<br />

“Comecei levando algumas músicas<br />

Saulo Esllen Martins<br />

A atriz Zina Vieira impressionou-se com o poder de liderança das mulheres da tribo Kaxixó<br />

que exaltam as mulheres e também<br />

aqu<strong>elas</strong> que rebaixam, como as que<br />

nos comparam a cachorras. Também<br />

trabalhei com biografias de mulheres<br />

im<strong>por</strong>tantes e suas contribuições para<br />

o mundo como a presidente Dilma<br />

Rousseff, Anita Garibaldi, Cora Coralina,<br />

Maria da Penha, Chica da Silva, entre<br />

outras, destacando o papel d<strong>elas</strong> na<br />

história, na poesia, na legislação, no<br />

comando, enfim, em tudo. Fizemos<br />

também paralelos de funções que as<br />

mulheres não desenvolviam e hoje desenvolvem.<br />

Nos dias atuais existem mulheres<br />

policiais, juízas. Também não<br />

votávamos e agora somos até eleitas.<br />

Chegamos ao patamar de ter uma vereadora<br />

de Carnaubeira da Penha, mulher<br />

e indígena (Dorinha Pankará), ela<br />

é nossa cacique e assumiu esse ano o<br />

mandato na câmara”.<br />

Conforme a professora destacou na<br />

revista Guerreiras, uma publicação do<br />

Centro de Cultura Luiz Freire, de dezembro<br />

de 2012, a proposta se tornou<br />

muito maior do que foi previsto. “Cada<br />

biografia que levava, dava o maior debate”.<br />

Edilene Pankará ressalta que os<br />

temas se tornaram interdisciplinares<br />

com tudo que acontecia na aldeia. “Depois<br />

de cada apresentação continuávamos<br />

com o debate e todo mundo se<br />

informou, pesquisou e participou”.<br />

Resgate histórico<br />

Alternativas como essa servem como<br />

exemplo e estímulo para as novas gerações<br />

de indígenas. Analisar o passado<br />

para entender o presente também deve<br />

merecer a atenção de todos os envolvidos<br />

nesse debate. De acordo com<br />

Alda Maria Oliveira, assistente social<br />

que trabalha no Conselho Indigenista<br />

Missionário (CIMI), na Bahia, a discussão<br />

sobre direitos das mulheres entre as<br />

populações indígenas no Brasil é recente.<br />

As duas primeiras organizações<br />

de mulheres indígenas surgiram na década<br />

de 1980. As pioneiras foram a<br />

Associação de mulheres Indígenas do<br />

alto Rio Negro e a do Distrito de Taracuá,<br />

Rio Uaupés e Tigué. As demais<br />

foram constituídas a partir da década<br />

de 1990.<br />

“Na região onde atuamos, Norte de<br />

Minas, Espírito Santo e Sul da Bahia,<br />

as entidades de mulheres indígenas começaram<br />

a tomar força a partir de<br />

1995. Nesse sentido, as Pataxó Hãhãhãe<br />

e Pataxó, presentes aqui no Sul<br />

da Bahia, tiveram papel fundamental.<br />

Em seguida as Tupinambá e<br />

Tupinikin/Guarani do Espírito Santo e<br />

Xacriabá, Krenak e Maxacali, em Minas<br />

Gerais”, esclarece Alda.<br />

Segundo a assistente social, depois<br />

de vários encontros nas aldeias, intercâmbios<br />

e reuniões, surgiu em 1998 a<br />

COMIL (Comissão de Organização das<br />

Mulheres Indígenas do Leste), que tem<br />

como objetivo manter a referência e<br />

articulação da luta das mulheres na região,<br />

tratar sempre de temáticas relevantes<br />

e reivindicar políticas públicas<br />

para o “empoderamento” feminino,<br />

54


sobretudo na luta pela posse das terras.<br />

Depois de muito esforço, as mulheres<br />

indígenas tiveram uma grande vitória,<br />

em 1995, com a criação do CONAMI<br />

- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas<br />

– responsável <strong>por</strong> um grande<br />

salto na articulação, promoção, apoio<br />

e defesa das pautas das indígenas. É<br />

uma entidade da sociedade civil, que<br />

atua com equipes itinerantes e luta pelo<br />

reconhecimento do protagonismo, autonomia<br />

e pela equidade de gênero.<br />

Através do CONAMI muitas demandas<br />

que antes não eram mostradas pelos<br />

veículos de comunicação agora ganham<br />

visibilidade na internet e <strong>por</strong> meio das<br />

redes sociais.<br />

Com o objetivo de realizar um verdadeiro<br />

“enfrentamento da violência,<br />

do racismo, discriminação e preconceito,<br />

para que as mulheres sejam respeitadas<br />

e valorizadas na sua forma de vida tradicional<br />

e cultural, para que atuem em<br />

espaços de diálogo junto aos gestores<br />

públicos, buscando uma melhoria na<br />

qualidade de vida”, o CONAMI ajuda a<br />

mudar o quadro de invisibilidade das<br />

mulheres indígenas, que agora podem<br />

começar a assumir o merecido papel<br />

de “mães do Brasil”.<br />

Manifesto pelos direitos da<br />

mulheres indígenas brasileiras<br />

Nós, Mulheres Indígenas, lutamos<br />

pela efetivação de políticas públicas<br />

voltadas às mulheres indígenas, na demarcação<br />

das terras, na educação diferenciada,<br />

na saúde de qualidade para a<br />

mulher e a criança indígena. Entendemos<br />

que devemos ser incluídas nos<br />

espaços públicos dos quais estamos excluídas<br />

há muitos séculos. Acreditamos<br />

ser as verdadeiras agentes de transformação,<br />

contribuindo assim para a construção<br />

de um mundo mais justo e fraterno.<br />

Pela valorização das mulheres<br />

indígenas, elencamos 13 diretrizes para<br />

contribuir com o governo para a realização<br />

das ações afirmativas.<br />

Diretrizes da Mulher Indígena<br />

(Empoderamento, Autonomia, Protagonismo, Equidade de Gênero)<br />

1 – Criação da Subsecretaria da Mulher Indígena<br />

no Governo Federal e nomeação de<br />

uma mulher indígena para essa função, com<br />

autonomia financeira, para desenvolver projetos<br />

sociais para os povos indígenas.<br />

2 – Assegurar maior representação da mulher<br />

indígena no Governo, com a inclusão efetiva<br />

da mulher em instâncias de poder, como<br />

nos Conselhos Consultivos, Ministérios e<br />

Secretarias.<br />

3 – Assegurar a participação da mulher indígena<br />

nos processos de decisões que afetem<br />

seus interesses e demandas.<br />

4 – Garantir 30% de vagas à mulher indígena<br />

nas funções e concursos públicos.<br />

5 – Criar o Programa de Alimentação Saudável<br />

da Mulher e da Criança Indígena.<br />

6 – Garantir saúde de qualidade com a<br />

criação do Programa de Atenção Integral à<br />

Saúde da Mulher e da Criança Indígena.<br />

7 – Demarcação e apoio à gestão territorial,<br />

política e econômica das terras indígenas.<br />

8 – Planejamento, Desenvolvimento e implementação<br />

de projetos específicos e autossustentáveis<br />

para a mulher indígena.<br />

9 – Erradicação do analfabetismo e inclusão<br />

de programas educacionais, bem como<br />

acesso efetivo à Educação superior e culturais<br />

para as mulheres indígenas.<br />

10 – Políticas públicas efetivas voltadas para<br />

as mulheres indígenas, como a qualificação<br />

profissional, cursos de informática nas escolas<br />

indígenas. Amplo acesso às universidades.<br />

11 – Criação de programas de valorização<br />

e capacitação profissional para a inserção<br />

no mercado de trabalho como profissionais,<br />

geração de renda e emprego para as mulheres<br />

indígenas.<br />

12 - Criação de projetos de es<strong>por</strong>te e lazer<br />

nas comunidades indígenas para o combate<br />

a todo tipo de violência contra a mulher e<br />

criança indígena.<br />

13 – Fortalecimento e estimulo à palavra<br />

da Mulher Indígena como fator relevante<br />

sobre as questões familiares, comunitárias e<br />

culturais da sociedade nacional. “a palavra<br />

da mulher é sagrada como a terra” (palavras<br />

de um sábio líder indígena).<br />

Assine o Manifesto!<br />

http://www.ipetitions.com/petition/mulheresindigenasbrasilieras/<br />

Marta Kaxixó, da aldeia onde as mulheres têm lugar de destaque<br />

Arquivo pessoal<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 55


ENTREVISTA | Adana Kambeba<br />

<strong>por</strong> Cecília Alvim<br />

“Uma ponte<br />

entre dois<br />

mundos”<br />

Arquivo pessoal<br />

Estudante de medicina na UFMG,<br />

atriz indígena do filme "Xingu" quer<br />

unir conhecimento e tradição<br />

para ajudar seu povo<br />

Ela é bela, inteligente, corajosa, liderança<br />

de seu povo, cantora, compositora<br />

e pesquisadora da cultura Kambeba. É<br />

uma mulher indígena que atravessou a<br />

fronteira territorial e cultural de sua comunidade,<br />

em Manaus, para atuar na<br />

música, no cinema e na ciência, e assim<br />

ajudar na superação de preconceitos e<br />

estereótipos que existem sobre os povos<br />

indígenas brasileiros, em grande parte<br />

ainda vitimados pelo abandono do Estado<br />

e pela ganância de cor<strong>por</strong>ações e grupos<br />

interessados em explorar as riquezas de<br />

seus territórios. Em sua entrevista à<br />

revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong>, Adana mostrou<br />

todo o domínio da língua <strong>por</strong>tuguesa<br />

que fala, além do Tupi Amazônico, e<br />

uma visão rica sobre a vida e sobre a<br />

realidade brasileira. Com sua trajetória,<br />

ela mostra que é possível construir pontes<br />

entre culturas e pensamentos, e acreditar<br />

em um mundo mais plural, diverso e humano.<br />

O povo Kambeba habita a região<br />

amazônica entre o Brasil e o Perú, nas<br />

imediações dos rios Solimões e Negro.<br />

Adana é uma liderança de seu povo<br />

junto aos movimentos sociais. “Acredito<br />

ter vocação para as causas sociais pela<br />

minha trajetória de vida até hoje. Busco<br />

levar a eles informação e deixá-los a par<br />

dos seus direitos e possibilidades de melhorias<br />

em suas próprias vidas”, afirma.<br />

Adana é compositora e cantora de<br />

músicas indígenas. Em seus shows aproveita<br />

para falar sobre questões indígenas.<br />

Ela considera que assim contribui para<br />

esclarecer a sociedade de muitos estereótipos<br />

que foram criados acerca dos<br />

56


povos indígenas, e possibilita às pessoas<br />

ouvir e entender os cantos, para que<br />

possam conhecer a visão indígena<br />

acerca da vida. “Essa é uma forma de<br />

ser ponte entre dois mundos, entre<br />

pessoas de culturas diferentes, mas ao<br />

mesmo tempo tão próximas. Iluminar<br />

a escuridão da desinformação com a<br />

luz da informação e colaborar para<br />

diluir o preconceito é minha forma de<br />

contribuir”, diz.<br />

Adana é também pesquisadora dos<br />

elementos identitários culturais do povo<br />

Kambeba/Omágua. Coordena um trabalho<br />

de resgate e revitalização dos<br />

cantos, costumes e tradições da cultura<br />

<strong>por</strong> meio do registro audiovisual. O material<br />

será editado e distribuído entre o<br />

povo.<br />

É a primeira vez que mora longe de<br />

sua “terra Amazônica”, onde foi professora<br />

bilíngue. Mudou-se de Manaus<br />

para Belo Horizonte, em 2012, após<br />

ser aprovada no vestibular da Universidade<br />

Federal de Minas Gerais.<br />

Adana diz ter sonhos coletivos. “Desejo<br />

ver os povos indígenas com seus<br />

direitos garantidos não somente na lei,<br />

mas na prática, no cotidiano de suas<br />

vidas. E ver as florestas sendo respeitadas,<br />

preservadas. Se é para usar os<br />

recursos das florestas a favor da nação<br />

brasileira ou da humanidade, que seja<br />

de maneira racional e inteligente para<br />

que ela esteja sempre bela e saudável<br />

para todos”, diz.<br />

Sonha concluir o projeto de revitalização<br />

da músicas tradicionais de seu<br />

povo, se formar como médica e voltar<br />

para sua casa, a Amazônia, para trabalhar<br />

em prol da saúde indígena. “Eu<br />

me vejo, no futuro, trabalhando, pesquisando<br />

e lutando pelo meu povo e<br />

<strong>por</strong> outros povos indígenas que compartilham<br />

do mesmo ideal. Quando me<br />

formar, vou voltar. Quero viver e morrer<br />

no Amazonas. É lá que quero que meu<br />

espírito habite, junto com os meus ancestrais”,<br />

afirma.<br />

<strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>elas</strong> - Onde nasceu?<br />

O seu nome - Adana - tem algum<br />

significado especial?<br />

Adana - Nasci em Manaus, Amazonas.<br />

Pertenço aos dois mundos, tanto<br />

o mundo da floresta quanto o mundo<br />

urbano. Sei chegar na cidade e conversar<br />

com as pessoas os mais diversos assuntos,<br />

sei comer num restaurante<br />

usando talheres como garfo e faca,<br />

assim como sei andar na floresta, conversar<br />

com os meus antigos que falam<br />

o Tupi Amazônico, sei chegar com<br />

meu povo e sentar no chão e comer<br />

com as mãos.<br />

Adana é o nome de uma lenda indígena<br />

que conta sobre ter existido uma<br />

bela indígena, a mais bela do povo<br />

Tupi filha de um tuxaua. Ela estava<br />

prometida para se casar com um forte<br />

guerreiro de seu povo chamado Kurukuí,<br />

mas se apaixonou e acabou fugindo<br />

em uma canoa com outro guerreiro de<br />

nome Buburi. Kurukuí foi atrás dos<br />

dois e depois de lutarem, as canoas se<br />

encheram de água e todos se alagaram<br />

no meio do rio. Cada um dos guerreiros<br />

nadou para um lado e deu origem às<br />

duas cachoeiras, Kurukuí e Buburi.<br />

Adana se alagou no meio dos dois se<br />

transformando em uma ilha que hoje é<br />

chamada de Adana. Dizem que até<br />

hoje os três continuam vivendo naquele<br />

lugar. Os dois indígenas são os guardas<br />

da bela Adana. De fato, existem as<br />

duas cachoeiras e a ilha Adana na<br />

região do Alto Rio Negro no estado do<br />

Amazonas.<br />

O que te motivou a estudar<br />

medicina? E como pretende exer -<br />

cer a profissão de médica?<br />

Entre as razões que me motivaram<br />

a estudar medicina, considero a mais<br />

im<strong>por</strong>tante o fato de poder adquirir conhecimentos<br />

na área da saúde, que me<br />

possibilitem futuramente expandir o<br />

compromisso que já venho exercendo<br />

junto aos povos indígenas, especialmente<br />

na área da cultura e da educação. Pretendo<br />

exercer futuramente a profissão<br />

médica na área da saúde dos povos indígenas<br />

e não indígenas, aliando os conhecimentos<br />

da medicina ocidental, os<br />

quais estou aprendendo na UFMG,<br />

com os conhecimentos da medicina<br />

tradicional indígena, os quais terei que<br />

aprender com os pajés/xamãs. Assim,<br />

quero colaborar com a saúde e a vida<br />

dos povos indígenas, com todo respeito<br />

à cultura e às práticas médicas antigas<br />

dos povos.<br />

E como foi a experiência de<br />

participar do filme Xingu?<br />

Participar do filme Xingu foi de extrema<br />

im<strong>por</strong>tância, pois tive a o<strong>por</strong>tunidade<br />

de vivenciar a sétima arte durante<br />

três meses junto à produtora de filmes<br />

O2 FILMES, do conceituado diretor<br />

Fernando Meirelles, sob a direção do<br />

diretor do filme Xingu, Cao Hamburguer,<br />

e de toda a sua equipe de filmagem.<br />

Também tive a o<strong>por</strong>tunidade<br />

de conhecer irmãos e irmãs indígenas<br />

de outros povos, trabalhei com eles<br />

para contar a sua própria história de<br />

autonomia territorial, ou seja, a criação<br />

da maior reserva indígena (Parque<br />

Xingu) que é a casa (território) deles! E<br />

também tive o<strong>por</strong>tunidade de interpretar<br />

um personagem que simboliza a mulher<br />

indígena guerreira, de força, coragem<br />

e determinação. Ela se dá o direito de<br />

viver novamente, mesmo após ter vivenciado<br />

uma grande tragédia em sua<br />

vida junto com seu povo, acompanhando<br />

os irmãos Villas Boas nesse<br />

processo demarcatório. Ela existe na<br />

vida real e hoje é uma senhora.<br />

Esse trabalho artístico no cinema<br />

me possibilitou ter sido chamada pela<br />

mídia para falar não somente sobre o<br />

filme e a mensagem que ele transmitiu,<br />

mas também sobre as questões indígenas,<br />

sobre o estudante indígena na<br />

universidade, estereótipos criados ao<br />

longo do tempo, Direitos indígenas e<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 57


tantos outros assuntos. É preciso aproveitar<br />

esses momentos para representar<br />

os povos indígenas, pois não é sempre<br />

que a mídia dá vez e voz para um indígena<br />

falar.<br />

Fale-nos um pouco de seu povo<br />

e de sua cultura.<br />

O meu povo pertence ao tronco<br />

Tupi e fala duas línguas: Kambeba e<br />

Tupi Amazônico. Eu falo o Tupi Amazônico.<br />

Nós fomos um dos primeiros<br />

povos que teve contato com o europeu<br />

na região amazônica (Peru/Brasil).<br />

Éramos conhecidos somente <strong>por</strong><br />

Omágua, que quer dizer "Povo das<br />

águas". Posteriormente, passamos a<br />

ser conhecidos como Kambeba, devido<br />

ao hábito de nossos antepassados, que<br />

habitavam a região do Estado do Amazonas,<br />

de comprimirem a cabeça das<br />

crianças com tala de junco e algodão<br />

para que as mesmas, quando crescessem,<br />

tivessem seus crânios chatos.<br />

Kambeba vem do Tupi (Akanga: Cabeça;<br />

Pewa: Chata). O nosso povo foi forçado<br />

a se espalhar como maneira de sobrevivência<br />

e resistência. Hoje, podemos<br />

ser encontrados na Amazônia Peruana<br />

e na Amazônia Brasileira, nos municípios<br />

de São Paulo de Olivença, Amaturá,<br />

Fonte Boa, Tefé e também em outros<br />

municípios das regiões do Rio Alto,<br />

Médio e Baixo Solimões e em localidades<br />

fora do Rio Solimões como no<br />

próprio Rio Negro, <strong>por</strong> exemplo, Manacapuru,<br />

Novo Airão e Manaus, que<br />

é a terra onde nasci. Vale salientar<br />

que, segundo informações obtidas pela<br />

FUNAI, há presença do meu povo no<br />

estado do Ceará.<br />

Quais as principais lutas dos<br />

Kambeba hoje? Sobre as condições<br />

de vida, como funciona a educação<br />

e a saúde lá?<br />

As nossas principais lutas são pelo<br />

reconhecimento de nossa identidade<br />

indígena, pela demarcação de nossas<br />

terras tradicionais, melhorias na área<br />

da saúde e na área da educação. Como<br />

meu povo está espalhado pelo estado<br />

do Amazonas, ao mesmo tempo que<br />

há uma similaridade quanto às problemáticas,<br />

condições de vida, funcionamento<br />

da educação e saúde, há diferenças<br />

em alguns aspectos de acordo<br />

com a localidade que meu povo se encontra.<br />

Por exemplo, existem áreas<br />

onde há escola bilíngue (Português/Kambeba)<br />

e existem áreas onde meu povo<br />

está reivindicando a escola bilíngue.<br />

Outros conseguiram demarcar o território<br />

onde estão, mas boa parte está<br />

brigando pela demarcação da terra.<br />

Quem são os professores nas<br />

escolas indígenas? A maioria é de<br />

mulheres?<br />

A presença de professores indígenas<br />

nas aldeias/comunidades é uma exigência<br />

dos povos indígenas. Na maioria<br />

das vezes, são escolhidos pelo próprio<br />

povo ao qual pertencem, para se submeter<br />

a uma capacitação ligada a projetos<br />

educacionais de universidades públicas,<br />

órgãos governamentais e organizações<br />

não-governamentais. Também<br />

é possível encontrar pessoas não indígenas<br />

contribuindo na educação dentro<br />

das aldeias/comunidades, pessoas sérias,<br />

compromissadas e pré-dispostas a somar<br />

com os povos indígenas em áreas da<br />

educação em que há carência. Quanto<br />

à predominância <strong>por</strong> gênero, dependerá<br />

muito do povo de cada região, mas é<br />

fato que há um crescente aumento da<br />

presença de mulheres na educação indígena,<br />

como também na liderança de<br />

movimentos indígenas em todo país.<br />

Como se dá a liderança das<br />

mulheres indígenas no Brasil? E<br />

você se sente uma liderança indígena<br />

feminina?<br />

No meu povo, como também em<br />

muitos outros povos indígenas, está<br />

ocorrendo um crescimento da presença<br />

da mulher como liderança tanto nas aldeias,<br />

como na área da educação, saúde<br />

e nos movimentos sociais. A mulher<br />

indígena, além de assumir e ser o esteio<br />

da família no que diz respeito à educação,<br />

nas obrigações da casa, inclusive<br />

no sentido cultural, também contribui<br />

no sustento da família e existem aldeias<br />

onde a mulher é cacique/tuxaua ou<br />

pajé/xamã de seu povo. Esse fato não<br />

é taxativo e nem tão pouco geral, pois<br />

é necessário levar em consideração que<br />

cada povo tem sua cultura e que <strong>por</strong><br />

isso encontramos povos indígenas onde<br />

a organização é patriarcal, mas é fato<br />

que a mulher indígena está conquistando<br />

aos poucos os espaços. Existem mulheres<br />

indígenas representando os interesses<br />

dos povos indígenas no meio<br />

da política e participando da denúncia<br />

de irregularidades contra os direitos<br />

dos povos indígenas seja na justiça, na<br />

própria mídia, nas passeatas ou em<br />

58


Arquivo pessoal<br />

palestras país afora. Outras mulheres<br />

indígenas <strong>por</strong> meio da defesa de suas<br />

teses de mestrado e/ou doutorado levantam<br />

e defendem as questões mais<br />

diversas dentro das causas indígenas<br />

como uma forma de auto-afirmar valores<br />

indígenas e de ter ferramentas a serem<br />

utilizadas frente a órgãos federais para<br />

reforçar o espaço dos povos indígenas<br />

na sociedade.<br />

Bem, eu sou tida como liderança<br />

do meu povo <strong>por</strong>que sou reconhecida<br />

<strong>por</strong> eles, especialmente pelos anciãos<br />

Omágua. Tem muito peso receber o<br />

reconhecimento, o respeito e a confiança<br />

deles. Pelo contrário, jamais<br />

seria, pois aprendemos desde cedo que<br />

nós não nos escolhemos para o povo a<br />

qual pertencemos, é o povo que nos<br />

escolhe para representá-los. Quando<br />

me apresento frente à mídia, às palestras<br />

e ao público em geral, simplesmente<br />

digo que sou uma representante do<br />

meu povo Omágua/Kambeba, apenas<br />

isso... Pois sinto que tenho muito que<br />

aprender com os antigos ancestrais<br />

vivos do meu povo...<br />

Você acha que os governos têm<br />

olhado com atenção para os povos<br />

indígenas do Brasil?<br />

Uma das principais lutas de nós,<br />

povos indígenas, frente aos governos é<br />

conseguir ter nossas terras demarcadas<br />

e o direito de exercer nossa autonomia<br />

sobre nossos territórios. Os governos<br />

tiveram e continuam tendo atitudes de<br />

altos e baixos, ora progressistas, ora<br />

regressistas, quanto a nós, povos indígenas<br />

que somos. Como exemplo “progressista”<br />

cito a aprovação da criação<br />

do Parque Nacional do Xingu, lembrando,<br />

<strong>por</strong>ém que para isso precisou<br />

da luta e da articulação dos irmãos<br />

Villas Boas com o apoio dos próprios<br />

indígenas. Se não fosse isso, será que<br />

o governo teria olhado para os indígenas?<br />

Teria se preocupado em demarcar<br />

um território? Pergunto <strong>por</strong>que<br />

naquela época o governo tinha uma<br />

mentalidade integracionista e de aculturação<br />

para conosco. Muito dessa<br />

mentalidade caiu <strong>por</strong> terra através, principalmente,<br />

da Constituição de 1988,<br />

que deu abertura para os povos indígenas<br />

se organizarem e se auto-afirmarem<br />

frente à sociedade.<br />

Como exemplo “regressista” cito o<br />

que está ocorrendo hoje através do<br />

novo código florestal (que é mais da<br />

agricultura do que florestal), onde é<br />

dado muito espaço para a agricultura e<br />

limitação para a floresta, interferindo<br />

também nos direitos dos povos indígenas<br />

quanto à sua autonomia sobre os seus<br />

territórios já demarcados, fora os possíveis<br />

entraves no processo de demarcação<br />

de novos territórios. Percebe-se<br />

pouca preocupação com a floresta e<br />

com o bem-estar dos povos indígenas.<br />

Tal violação é realizada através da promoção<br />

de uma política neodesenvolvimentista<br />

aliada aos interesses do agronegócio<br />

e de outros setores que demonstram<br />

interesse na exploração dos<br />

recursos naturais das terras indígenas.<br />

A hidrelétrica de Belo Monte é um<br />

exemplo desse contexto. Os próprios<br />

indígenas da região onde será construída<br />

Belo Monte alegam que não foram sequer<br />

consultados a respeito da construção<br />

da hidrelétrica. É <strong>por</strong> esse e<br />

outros motivos que vemos indígenas<br />

das mais diversas etnias, comuni da -<br />

des/aldeias em todo o país, junto com<br />

simpatizantes da causa indígena e de<br />

outras causas sociais, realizarem manifestações<br />

com o intuito de denunciar e<br />

sensibilizar a opinião pública e a comunidade<br />

internacional acerca do que é<br />

tido para nós, indígenas, como desrespeito,<br />

descaso e omissão, que vem<br />

acontecendo frente aos nossos direitos<br />

assegurados inclusive na Declaração<br />

Universal dos Direitos Humanos.ø<br />

Fonte: Pesquisa Fund. Perseu Abramo<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março 2012 59


Câncer<br />

de mama<br />

tem cura<br />

SAÚDE DA MULHER | <strong>por</strong> Débora Junqueira<br />

As mamas são para as mulheres um símbolo<br />

da feminilidade, relacionadas também à sexualidade.<br />

O diagnóstico de câncer nesta região<br />

tem um peso para a autoestima das mulheres,<br />

pois, em alguns casos, há a necessidade de retirada<br />

das mamas. Campanhas de prevenção<br />

e políticas públicas de saúde têm incentivado<br />

as mulheres a fazerem exames preventivos,<br />

assim como, colaborado para desfazer<br />

alguns mitos sobre a doença.<br />

O câncer de mama é o mais incidente<br />

em mulheres, representando<br />

23% do total de casos<br />

de câncer no mundo em<br />

2008. A taxa de mortalidade<br />

<strong>por</strong> câncer de mama<br />

ajustada pela população<br />

mundial apresenta uma<br />

curva ascendente e representa<br />

a primeira causa de morte<br />

<strong>por</strong> câncer na população feminina<br />

brasileira, com 11,3 óbitos/100.000 mulheres<br />

em 2009, segundo dados do Instituto<br />

Nacional do Câncer (INCA).


Informações ajudam<br />

a desmitificar doença<br />

que afeta um dos<br />

símbolos da<br />

feminilidade<br />

Apesar da alta incidência, 20% dos<br />

casos novos a cada ano, e dos riscos<br />

inerentes à doença, o câncer de mama<br />

tem cura. Principalmente se for diagnosticado<br />

precocemente e tratado de<br />

forma adequada. O mastologista Henrique<br />

Salvador Silva, diretor do Hospital Mater<br />

Dei de Belo Horizonte, explica que existe<br />

a prevenção primária, para tentar impedir<br />

o aparecimento da doença e a secundária,<br />

com o objetivo de detectar o câncer<br />

mais cedo possível, para evitar a morte.<br />

“Evitar a obesidade, fazer atividade física,<br />

ter uma dieta equilibrada, eliminar o estresse,<br />

além de fazer regularmente mamografia<br />

e autoexame, vão permitir pelo<br />

menos chegar ao diagnóstico precoce”,<br />

recomenda.<br />

As estatísticas mostram que 30%<br />

dos casos de câncer podem ser prevenidos,<br />

mas, segundo o mastologista, as<br />

medidas de prevenção não são suficientes<br />

para impedir que a doença apareça,<br />

pois há outros fatores como a<br />

predisposição hereditária, <strong>por</strong> exemplo.<br />

“O fator hereditário é im<strong>por</strong>tante se<br />

um ou mais parentes de primeiro grau<br />

(mãe, irmã ou filha) teve a doença e se<br />

aconteceu antes da menopausa ou se<br />

o câncer atingiu as duas mamas. Nesse<br />

caso, a mulher tem que ter mais cuidado”,<br />

explica. Somente 12% dos casos<br />

diagnosticados são hereditários.<br />

Fatores de risco<br />

Para o dr. Henrique, o aumento de<br />

casos de câncer também está relacionado<br />

à utilização de forma indiscriminada da<br />

terapia de reposição hormonal. Ele<br />

também destaca o fato das tomografias<br />

terem ficado mais eficientes para detectar<br />

as doenças. “Alguns fatores como ter o<br />

primeiro filho após os 30 anos, uso de<br />

pílula anticoncepcional <strong>por</strong> um tempo<br />

muito prolongado e uma dieta muito<br />

rica em gordura também podem explicar<br />

o aumento da incidência de câncer de<br />

mama, principalmente entre as mulheres<br />

mais jovens”, afirma.<br />

A professora Eni de Faria Sena, sensibilizada<br />

<strong>por</strong> campanhas educativas,<br />

sempre procurou fazer o autoexame nas<br />

mamas, assim como as visitas ao ginecologista<br />

e mamografias anuais. Mesmo<br />

assim, aos 51 anos, durante o autoexame,<br />

ela descobriu um nódulo no seio e, após<br />

uma biopsia, foi diagnosticada com<br />

câncer de mama. No caso dela, foi necessário<br />

fazer uma mastectomia radical<br />

e a colocação de uma prótese mamária.<br />

“No início me assustei e fiquei bastante<br />

triste. Pesquisei tudo sobre a doença na<br />

internet e tive o apoio de bons médicos<br />

e da minha família. Quatro meses após<br />

o diagnóstico fiz a cirurgia. Não tive<br />

preocupação com a retirada da mama,<br />

pois sei que há mulheres que relutam<br />

em fazer esse procedimento <strong>por</strong> preocupação<br />

estética e acabam perdendo a<br />

vida”, relata. Dez anos se passaram e<br />

ela está totalmente curada, sem, contudo,<br />

deixar de fazer o acompanhamento médico<br />

necessário.<br />

O dr. Henrique explica que a preocupação<br />

estética das mulheres é grande,<br />

mas que nem sempre é necessário<br />

retirar as mamas e, quando é necessário,<br />

há técnicas que utilizam o músculo da<br />

barriga e a expansão para a posterior<br />

colocação de prótese, assim como a<br />

reconstrução dos mamilos com tatuagem.<br />

“Cada mulher tem uma história<br />

e uma escala de valores, o que afeta a<br />

forma como encaram a doença. <strong>Elas</strong><br />

costumam manifestar o medo da mutilação<br />

e a preocupação com a reação<br />

do companheiro. Algumas pacientes<br />

demandam piscoterapia, <strong>por</strong>tanto temos<br />

uma psicóloga na nossa equipe”.<br />

Segundo ele, houve uma desmitificação<br />

muito grande em relação à<br />

doença. “As mulheres quase não escondem<br />

que tiveram câncer de mama.<br />

Afinal, o diagnóstico de câncer não é<br />

de morte. Às vezes é até uma bela<br />

o<strong>por</strong>tunidade de reflexão sobre a vida<br />

e deve ser encarado de forma natural”,<br />

avalia.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 61


Diagnóstico<br />

Conforme informações disponíveis<br />

no site do INCA (www.inca.gov.br), os<br />

sintomas do câncer de mama podem<br />

surgir com alterações na pele que recobre<br />

a mama, como abaulamentos ou retrações,<br />

inclusive no mamilo, ou aspecto<br />

semelhante à casca de laranja. Secreção<br />

no mamilo também é um sinal de alerta.<br />

O sintoma do câncer palpável é o nódulo<br />

(caroço) no seio, acompanhado ou não<br />

de dor mamária. Podem também surgir<br />

nódulos palpáveis na axila.<br />

O diagnóstico cada vez mais está<br />

focado nos exames de imagem que<br />

permitem a detecção precoce do câncer,<br />

ao mostrar lesões em fase inicial, muito<br />

pequenas (medindo milímetros), antes<br />

mesmo dos sintomas. A mamografia<br />

deve ser realizada a cada dois anos <strong>por</strong><br />

mulheres entre 50 e 69 anos, ou segundo<br />

recomendação médica. A Lei<br />

11.664, de 2008, que entrou em vigor<br />

em 29 de abril de 2009, estabelece<br />

que todas as mulheres têm direito à<br />

mamografia a partir dos 40 anos pelo<br />

Sistema Único de Saúde (SUS).<br />

Para o dr. Henrique Salvador, o<br />

SUS caminhou muito no atendimento<br />

ao câncer de mama. “O problema é a<br />

velocidade com que o tratamento ocorre,<br />

às vezes demora, mas de uma forma<br />

geral há um atendimento adequado”,<br />

acredita. Segundo ele, há novidades<br />

no tratamento como a radioterapia intraoperatória,<br />

assim como algumas<br />

drogas, que não estão disponíveis para<br />

pacientes do SUS.<br />

Segundo o INCA, a implantação do<br />

SISMAMA - Sistema de Informação do<br />

Câncer de Mama, em junho de 2009, o<br />

aumento da oferta de mamografias pelo<br />

Ministério da Saúde (Mais Saúde 2008-<br />

2011) e a publicação de documentos,<br />

dentre os quais os Parâmetros técnicos<br />

para o rastreamento do câncer de<br />

mama e Recomendações para a redução<br />

da mortalidade do câncer de<br />

mama no Brasil (INCA 2010), vêm dinamizando<br />

a organização das ações de<br />

controle da doença. A priorização do<br />

controle do câncer de mama foi reafirmada<br />

em março de 2011, com o lançamento<br />

do plano nacional de fortalecimento<br />

da rede de prevenção, diagnóstico<br />

e tratamento do câncer pela presidente<br />

da República Dilma Rousseff. O plano<br />

prevê investimentos técnico e financeiro<br />

para a intensificação das ações de controle<br />

nos estados e municípios.<br />

A professora Eni de Faria foi vítima do câncer de mama, mas leva uma vida normal.<br />

Mark Florest<br />

Outubro Rosa<br />

ilumina<br />

monumentos<br />

históricos<br />

Campanha mundial<br />

estimula mulheres a<br />

fazerem mamografia<br />

no combate ao<br />

câncer de mama<br />

O movimento popular internacionalmente<br />

conhecido como Outubro<br />

Rosa é comemorado em todo<br />

o mundo. O nome remete à cor<br />

do laço rosa que simboliza, mundialmente,<br />

a luta contra o câncer<br />

de mama e estimula a participação<br />

da população, empresas e entidades.<br />

Este movimento começou<br />

nos Estados Unidos, onde vários<br />

Estados tinham ações isoladas referente<br />

ao câncer de mama e ou<br />

mamografia no mês de outubro,<br />

posteriormente com a aprovação<br />

do Congresso Americano, o mês<br />

de Outubro se tornou o mês nacional<br />

(americano) de prevenção<br />

do câncer de mama.<br />

A história do Outubro Rosa<br />

remonta à última década do século<br />

20, quando o laço cor-de-rosa, foi<br />

lançado pela Fundação Susan G.<br />

Komen for the Cure e distribuído<br />

aos participantes da primeira Corrida<br />

pela Cura, realizada em Nova<br />

York, em 1990 e, desde então,<br />

promovida anualmente na cidade<br />

(www.komen.org).<br />

Em 1997, entidades das cidades<br />

de Yuba e Lodi nos Estados Unidos,<br />

começaram efetivamente a come-<br />

62


morar e fomentar ações voltadas à prevenção<br />

do câncer de mama, denominandas<br />

como Outubro Rosa. Todas<br />

ações eram e são até hoje direcionadas<br />

à conscientização da prevenção pelo<br />

diagnóstico precoce. Para sensibilizar<br />

a população, inicialmente as cidades<br />

se enfeitavam com os laços rosas, principalmente<br />

nos locais públicos, depois<br />

surgiram outras ações como corridas,<br />

desfile de modas com sobreviventes (de<br />

câncer de mama), partidas de boliche,<br />

Marcelo Prates<br />

etc. (www.pink-october.org).<br />

A ação de iluminar de rosa monumentos,<br />

prédios públicos, pontes, teatros<br />

e etc. surgiu posteriormente, e não há<br />

uma informação oficial, de como,<br />

quando e onde foi efetuada a primeira<br />

iluminação. O im<strong>por</strong>tante é que foi<br />

uma forma prática para que o Outubro<br />

Rosa tivesse uma expansão cada vez<br />

mais abrangente para a população e<br />

que, principalmente, pudesse ser replicada<br />

em qualquer lugar, bastando apenas<br />

adequar a iluminação já existente.<br />

A popularidade do Outubro Rosa<br />

alcançou o mundo de forma bonita,<br />

elegante e feminina, motivando e unindo<br />

diversos povos em torno de tão nobre<br />

causa. Isso faz com que a iluminação<br />

em rosa assuma im<strong>por</strong>tante papel, pois<br />

tornou-se uma leitura visual, compreendida<br />

em qualquer lugar no mundo.<br />

A primeira iniciativa vista no Brasil<br />

em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação<br />

em rosa do monumento Mausoléu<br />

do Soldado Constitucionalista<br />

(mais conhecido como o Obelisco do<br />

Ibirapuera), situado em São Paulo-SP,<br />

em 2002. Essa iniciativa foi de um<br />

grupo de mulheres simpatizantes com<br />

a causa do câncer de mama, que com<br />

o apoio de uma conceituada empresa<br />

européia de cosméticos iluminaram de<br />

rosa o Obelisco do Ibirapuera em alusão<br />

ao Outubro Rosa.<br />

Em outubro de 2008, diversas entidades<br />

relacionadas ao câncer de mama<br />

iluminaram de rosa monumentos e prédios<br />

em suas respectivas cidades. O<br />

Brasil é mundialmente conhecido pelo<br />

seu maior símbolo, a estátua do Cristo<br />

Redentor no Rio de Janeiro-RJ. E, pela<br />

primeira vez, o Cristo Redentor ficou<br />

iluminado de rosa no Outubro Rosa.<br />

Em outubro de 2009, se multiplicam<br />

as ações relativas ao Outubro Rosa em<br />

todas as partes do Brasil. Novamente<br />

as entidades relacionadas ao câncer de<br />

mama e empresas se unem para expandir<br />

a campanha.<br />

O tema de 2012 foi “Câncer de<br />

Mama. Cuidar da Saúde é um gesto<br />

de amor à vida”. Em Belo Horizonte,<br />

os prédios históricos da Praça da Liberdade<br />

ganharam um colorido especial<br />

com a iluminação e chamaram a<br />

atenção para o problema que atinge<br />

mais de 4.000 mulheres <strong>por</strong> ano no<br />

Estado de Minas Gerais. A iniciativa<br />

no Brasil integra a campanha nacional<br />

de combate ao câncer de mama do<br />

Ministério da Saúde.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 63


Noiva do Cordeiro<br />

Uma história<br />

de coragem e<br />

superação<br />

ESPECIAL | <strong>por</strong> Saulo Esllen Martins<br />

fotos: Mark Florest


É intrigante pensar que em<br />

pleno século XXI muitas pessoas<br />

ainda vivam com modos de sobrevivência<br />

de séculos ancestrais.<br />

Mais difícil ainda é acreditar em<br />

uma filosofia de vida baseada<br />

em harmonia, respeito mútuo e<br />

amor. Parece até enredo de filme<br />

romântico ou prefácio de livros<br />

de contos de fadas, contudo, nesse<br />

caso é pura realidade e nem tão<br />

distante assim.<br />

Para um jornalista, acostumado<br />

com a celeridade que as informações<br />

chegam às redações, pode<br />

soar estranho que uma comunidade<br />

tão peculiar, situada a pouco<br />

mais de 100 km de Belo Horizonte,<br />

tenha passado despercebida das<br />

manchetes de jornais durante<br />

quase cem anos. Só no fim da<br />

década de 1990 surgiram as primeiras<br />

notícias sobre a trajetória<br />

desse povoado.<br />

É entre as veredas e montanhas<br />

do extenso município de<br />

Belo Vale que está escondida a<br />

comunidade Noiva do Cordeiro.<br />

São trezentas pessoas que vivem<br />

da agricultura de subsistência e<br />

partilham tudo que é produzido.<br />

Moram, alimentam-se e trabalham<br />

juntos. Um exemplo de iniciativa<br />

comunitária e sustentável.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 65


O nome veio <strong>por</strong> causa de uma<br />

igreja evangélica criada <strong>por</strong> um dos<br />

moradores do local. A instituição religiosa<br />

foi extinta diante da rigidez e<br />

opressão exercida sobre seus fiéis, mas<br />

o nome ficou gravado na memória do<br />

povo e na história do lugar.<br />

Delina Fernandes Pereira, a matriarca,<br />

relembra que o marido, já falecido,<br />

era pastor e começou um processo<br />

de criação de igrejas em cinco cidades<br />

distintas. “Quando me casei eu tinha<br />

16 anos e ele 43. O meu esposo era<br />

pregador da palavra de Deus. Ele queria<br />

fazer uma revolução <strong>por</strong> meio da religião.<br />

A coisa era muito severa, em último<br />

grau. Quando os meus filhos foram<br />

crescendo começaram a questionar –<br />

mãe, precisa de tudo isso para ir para<br />

o céu? Eles foram difundindo essa ideia<br />

para os outros e aí a Noiva do Cordeiro<br />

(igreja) acabou, mas a nossa fé continuou.<br />

A minha relação com Deus é<br />

muito boa. Tudo que eu peço ele me<br />

atende. Parece maluquice, mas quando<br />

‘dá fé’ acontece. Até nos conselhos<br />

que me pedem, eu sou iluminada”.<br />

Outra moradora da comunidade,<br />

Maria Doraci de Almeida explica que<br />

as mulheres sofriam ainda mais <strong>por</strong><br />

causa das regras da igreja. “Era muito


difícil <strong>por</strong>que era diferente de todas as<br />

igrejas que você já viu. Tínhamos muitas<br />

normas: jejuar duas ou três vezes <strong>por</strong><br />

semana, reunir todos os dias, não tinha<br />

controle de natalidade, vestido, só podia<br />

lá no pé. E mesmo assim a vida era<br />

muito complicada, principalmente pela<br />

pobreza e o excesso de filhos”.<br />

Origem<br />

A primeira casa da Comunidade<br />

Noiva do Cordeiro teve a construção<br />

finalizada ainda na primeira década de<br />

1900. Seus primeiros moradores, Maria<br />

Senhorinha e Francisco Fernandes eram<br />

naturais de distritos da região, no entanto,<br />

p<strong>elas</strong> circunstâncias da vida foram<br />

obrigados a se refugiarem naquela localidade,<br />

à época totalmente desabitada.<br />

Delina esclarece o caso, que virou<br />

praticamente uma lenda da região.<br />

“Minha avó se casou com o primeiro<br />

marido. Eles não ficaram juntos <strong>por</strong><br />

muito tempo. Logo, ela se apaixonou<br />

pelo Vô Chico e ficou gravida dele. Ninguém<br />

aceitou a situação. Foram excomungados,<br />

amaldiçoados pela igreja católica<br />

e pela sociedade. Com isso, fugiram<br />

e vieram se esconder aqui. Isso aconteceu<br />

há mais de cem anos e ainda hoje sofremos<br />

preconceito <strong>por</strong> causa da atitude<br />

deles. Era um mato só e não tinha nenhum<br />

morador. Eles foram condenados,<br />

não podiam frequentar lugares públicos.<br />

Alguns diziam que o padre amaldiçoou<br />

até a quarta geração da família. Chamavam<br />

minha avó de cachorra”.<br />

Maria Doraci destaca a coragem da<br />

primeira mulher da comunidade. Maria<br />

Senhorinha foi a pioneira. “Somos<br />

todos descendentes dela. O primeiro<br />

matrimônio foi daqueles arranjados e<br />

naquela época ninguém aceitava esse<br />

negócio de separação. A comunidade<br />

nasceu de um amor proibido. Da primeira<br />

geração foram doze filhos, construíram<br />

outras casas e foram ficando<br />

<strong>por</strong> aqui. A maioria do povoado é da<br />

família mesmo, mas alguns de fora<br />

vieram viver conosco”.<br />

Protagonismo feminino<br />

Até chegar ao ponto em que estão<br />

hoje, enfrentaram muitos desafios. O<br />

preconceito, a fome, a falta de instrução<br />

e o isolamento foram alguns fatores<br />

que marcaram a vida dessas pessoas.<br />

Hoje têm fartura de comida e bebida,<br />

moram em boas casas, plantam, colhem,<br />

possuem tratores e animais para ajudar<br />

no trabalho. Elegeram até uma vereadora<br />

para a Câmara de Vereadores de<br />

Belo Vale, Rosalee Fernandes Pereira<br />

é a única mulher no legislativo municipal,<br />

pelo segundo mandato consecutivo.<br />

Rosa, apelido pelo qual é chamada<br />

<strong>por</strong> todos, enaltece o papel das mulheres<br />

para a manutenção e desenvolvimento<br />

de Noiva do Cordeiro. “Somos mais<br />

atingidas em todos os sentidos. Quando<br />

é a pobreza, a mulher sofre mais em<br />

ver o filho passar fome. É também<br />

mais solidária, pois também chora pelos<br />

filhos das outras. Nossa história é de<br />

superação e as mulheres assumiram a<br />

liderança em muitas situações”.<br />

Além das dificuldades financeiras, a<br />

comunidade passou muito tempo sem<br />

acesso aos direitos básicos dos cidadãos.<br />

“Faltava informação, educação, serviços<br />

essenciais de saúde, uma carência total.<br />

A gente só plantava para comer e ia vivendo”,<br />

completa Rosa.<br />

“Vendo que nossos filhos estavam<br />

definhando de fome e que a situação<br />

estava se agravando, tivemos a iniciativa<br />

de procurar ajuda e buscamos o apoio<br />

de alguns órgãos do Estado. Nos orientaram<br />

a criar uma associação. Fundamos<br />

em abril de 1999 a Associação Comunitária<br />

Rural Noiva do Cordeiro. Foi<br />

quando as coisas começaram a mudar”,<br />

ressalta Rosalee.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 67


No entanto, a vereadora destaca<br />

que a ideia inicial era criar uma organização<br />

só com mulheres, mas desconfiadas<br />

de que poderiam aumentar as<br />

dificuldades, devido à discriminação dos<br />

moradores da cidade com a comunidade”,<br />

decidiram convencer alguns homens<br />

a participar, escolhendo um deles<br />

para o cargo de presidente.<br />

Coletividade<br />

Depois de pelejar contra as burocracias<br />

e a discriminação, a associação<br />

foi fundada e funciona a todo va<strong>por</strong>. A<br />

mão de obra local foi qualificada através<br />

de um projeto de informática e de<br />

cursos de capacitação em corte, costura,<br />

culinária, gestão de pequenos negócios,<br />

produção de artesanatos, lingerie,<br />

roupas, produtos de limpeza e guloseimas,<br />

todos comercializados em feiras<br />

nas redondezas.<br />

O trabalho na comunidade é organizado<br />

em mutirões. As atividades de<br />

agricultura são o pilar de sustentação<br />

com qualidade de vida do lugarejo. As<br />

mulheres assumiram o comando e ditam<br />

as regras de quase todas as tarefas na<br />

comunidade. Quando alguma está cansada<br />

de trabalhar na lavoura é transferida<br />

para as funções domésticas, cuida das<br />

crianças, da fábrica de artesanato e da<br />

culinária.<br />

As mulheres com idade entre 18 e<br />

40 anos cuidam da roça, dos idosos,<br />

dos enfermos e organizam eventos sociais<br />

e culturais. Quando a associação<br />

foi inaugurada contava com apenas<br />

47% de mulheres associadas e a administração<br />

era dividida com os homens<br />

de forma equiparada. Atualmente, esse<br />

número mudou expressivamente, 70%<br />

do quadro é composto <strong>por</strong> mulheres,<br />

sendo que 78% dos cargos são ocupados<br />

<strong>por</strong> <strong>elas</strong>, incluindo a presidência. De<br />

fato, em todas as ações comunitárias,<br />

as iniciativas das mulheres se destacam.<br />

Lição de amor para<br />

superar as diferenças<br />

Dona Delina Fernandes ensina que<br />

na comunidade todos recebem o mesmo<br />

tratamento, tanto homens quanto mulheres.<br />

“A única coisa que eu quero<br />

deixar é a lição do amor a cada dia.<br />

Este sentimento supera qualquer diferença.<br />

A quem pensa que as mulheres<br />

são inferiores eu digo que somos seres<br />

iguais. A nossa presidenta Dilma abriu<br />

espaço para o voo das mulheres. O<br />

fato de a Rosa ter sido eleita vereadora<br />

abriu as <strong>por</strong>tas para um mundo melhor<br />

para nós. Eu me sinto muito orgulhosa<br />

das minhas filhas, filhos e de todos que<br />

moram aqui. O que eu falo é lei, eles<br />

não me desobedecem. Isso acontece<br />

pelo amor e não pela força. Mas uma<br />

coisa precisa ficar clara: sem as mulheres<br />

não existiria a comunidade Noiva do<br />

Cordeiro”.<br />

“Da mesma forma que nós ajudamos<br />

na roça, com os trabalhos que são<br />

ditos de homens, eles, quando estão<br />

na comunidade, também ajudam a arrumar<br />

a casa, lavar roupa. Aqui não<br />

tem essa diferença de gênero: mulher<br />

tem que fazer isso e homem tem que<br />

fazer aquilo, nós fazemos tudo em conjunto.<br />

O que nós temos de mais im<strong>por</strong>tante<br />

aqui são as pessoas que eu tenho<br />

à minha volta, <strong>por</strong>que eu sei que sou<br />

amada <strong>por</strong> <strong>elas</strong> da mesma forma que<br />

eu as amo”, reflete Élida Deise Leite<br />

Fernandes, com os olhos cheios d’água.<br />

Para Flávia Emediato, uma das<br />

poucas moradoras que vive em trânsito<br />

constante entre Belo Horizonte e a comunidade,<br />

existe uma responsabilidade<br />

em passar o exemplo para outras mulheres<br />

e famílias. “Sei das diferenças e<br />

dificuldades que podemos encontrar lá<br />

fora. Ainda não somos totalmente compreendidas,<br />

as pessoas têm dificuldade<br />

de perceber como funciona realmente”.<br />

O sonho d<strong>elas</strong> é mostrar que é possível<br />

viver bem, com igualdade, respeito,<br />

tolerância. “Se nós conseguimos, outros<br />

também podem. Queremos ser fonte<br />

de inspiração. É possível viver de uma<br />

forma livre e com muito respeito ao<br />

próximo, sem diferenças de gênero,<br />

idade, <strong>por</strong>que o respeito é a base de<br />

tudo”, afirma Flávia.<br />

68


Dos 300 moradores da comunidade, 200 são mulheres que ditam as regras de quase todas as tarefas<br />

Transformação pela arte<br />

e educação<br />

No dia em que a equipe de re<strong>por</strong>tagem<br />

da revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> chegou<br />

ao vilarejo, era o primeiro dia de aula<br />

de algumas crianças. Encontramos mães<br />

emocionadas com aquele fato. Mas não<br />

era simples emoção de mãe. Durante<br />

anos, os membros da comunidade não<br />

puderam frequentar o ensino formal.<br />

Vítimas do preconceito e discriminação<br />

<strong>por</strong> causa da história de dona Maria<br />

Senhorinha, muitos saíram da escola e<br />

alguns nem chegaram a começar.<br />

Flávia Emediato é uma das mulheres<br />

que abandonaram os estudos. “Tivemos<br />

que parar de frequentar a escola, mas<br />

não paramos de estudar. Eu e todas as<br />

meninas sempre fomos muito interessadas<br />

em aprender. Continuamos a ler<br />

livros, fizemos grupos de estudo. Sempre<br />

soubemos que isso é muito im<strong>por</strong>tante.<br />

A Educação é capaz de libertar e transformar,<br />

pois ela dá os instrumentos<br />

para colocarmos as ideias em prática,<br />

pois do contrário os pensamentos ficam<br />

paralisados. O ensino, nesse sentido,<br />

exerce um papel fundamental”.<br />

Um dos sonhos coletivos da comunidade<br />

é a construção de uma escola<br />

no local. Em muitos depoimentos foi<br />

destacada a vontade de ver os filhos<br />

formados. A formação de professores<br />

capacitados para lidar com as diferenças<br />

socioculturais também é uma preocupação<br />

dos moradores de Noiva do Cordeiro.<br />

“Nós tivemos um grande choque<br />

quando iniciamos na escola. Encontramos<br />

professores que não estavam<br />

preparados para receber crianças com<br />

uma cultura diferente”, alerta Flávia<br />

Emediato.<br />

Segundo ela, a arte foi uma das maneiras<br />

que a comunidade encontrou para<br />

continuar desvendando novos horizontes.<br />

De acordo com ela, as manifestações<br />

artísticas sempre foram presentes no dia<br />

a dia, seja nas festas de aniversário ou<br />

em festivais promovidos, isso sempre<br />

foi intuitivo. Além disso, conta que a<br />

associação sempre buscou recursos para<br />

aumentar a sensibilidade artística das<br />

pessoas. E através dos cursos descobriram<br />

muitos talentos. Hoje têm uma dupla<br />

sertaneja (Márcia e Maciel) e diversos<br />

artistas como a Lady Gaga cover, que<br />

ressaltou - um dia ainda vamos largar as<br />

enxadas. “A arte nos serve como um<br />

veículo de comunicação com o mundo<br />

externo. Como a linguagem da arte é<br />

universal, torna-se fácil a compreensão.<br />

A nossa música é, <strong>por</strong> exemplo, uma<br />

forma de levar um pedacinho de Noiva<br />

do Cordeiro para as outras pessoas”,<br />

define Flávia.<br />

Flávia está antenada na cultura do<br />

mundo, mas não se esquece dos exemplos<br />

de casa. “Hoje, eu tenho um sentimento<br />

de muita gratidão <strong>por</strong> essas<br />

mulheres. Aqui não existe imposição<br />

masculina, não nos sentimos pressionadas<br />

p<strong>elas</strong> coisas que ouvimos falar,<br />

pois a voz da mulher tem muita influência<br />

na comunidade. E esse legado<br />

veio d<strong>elas</strong>. Dona Delina é peça chave<br />

dessa história. Esse espírito de liderança<br />

feminina que existe foi construído <strong>por</strong><br />

ela”, enfatiza Flávia.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 69


EDUCAÇÃO | <strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />

foto: Mark Florest


Democracia,<br />

ainda que tardia<br />

Mulheres negras<br />

conquistam o diploma<br />

universitário e começam a<br />

mudar o perfil do ensino<br />

superior no Brasil<br />

Luciléia da Silva Vieira (foto) sempre<br />

quis ser professora. Pensava em fazer<br />

História, mas decidiu-se pela Pedagogia<br />

e hoje está prestes a se formar. “Foi<br />

uma boa escolha”, garante a futura<br />

educadora, de 28 anos, cujo ingresso<br />

na Universidade Federal de Minas Gerais<br />

(UFMG), em 2009, se deu <strong>por</strong> meio<br />

do então recém-criado sistema de bônus,<br />

que concedia um acréscimo de 15%<br />

na pontuação de alunos negros e<br />

oriundos de escola pública. “A gente<br />

vê numa ação afirmativa como essa a<br />

o<strong>por</strong>tunidade de reparação social, de<br />

ingressar num espaço elitizado”, afirma<br />

Liza, apelido pelo qual também é conhecida<br />

entre colegas.<br />

Atualmente, a jovem tem se debruçado<br />

sobre livros que tratam da violência<br />

e da juventude negra. Os estudos são<br />

para a monografia de conclusão de<br />

curso, em que pretende conhecer melhor<br />

e examinar as práticas sociais e pedagógicas<br />

de um centro socioeducativo<br />

em Ribeirão das Neves, cidade onde<br />

mora, na região metropolitana de Belo<br />

Horizonte. Um assunto, aliás, que planeja<br />

levar para o mestrado, assim que<br />

concluir a graduação. Quando pegar o<br />

diploma, em meados deste ano, Liza<br />

passa a fazer parte das primeiras gerações<br />

de estudantes negros que começam<br />

a redesenhar o perfil do ensino superior<br />

no país, cujo quadro passa <strong>por</strong> uma rápida<br />

transformação, com contornos<br />

mais democráticos e femininos, e as<br />

mudanças são visíveis.<br />

De acordo com o Instituto Nacional<br />

de Estudos e Pesquisas Educacionais<br />

(Inep), órgão do Ministério da Educação,<br />

em quase uma década e meia, o número<br />

de jovens negros nas universidades<br />

cresceu em ritmo acelerado. Entre 1997<br />

e 2011, o percentual de estudantes negros<br />

entre 18 e 24 anos que frequentavam<br />

ou haviam concluído o ensino superior<br />

saltou de 4% para 19,8%, uma<br />

expansão de cinco vezes. No mesmo<br />

período, o aumento entre os mais pobres<br />

– os 20% de menor renda, segundo o<br />

Inep – foi de 0,5% para 4,2%.<br />

O censo demográfico do IBGE<br />

também registrou um crescimento da<br />

população negra com diploma universitário.<br />

Em 2000, do total de pessoas<br />

com ensino superior completo, 14,3%<br />

eram negras. Dez anos depois, a quantidade<br />

de negros que havia concluído<br />

essa etapa cresceu quase quatro vezes,<br />

e o percentual alcançou 24,5% do uni-<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 71


verso de pessoas com graduação. Dados<br />

do IBGE e do Inep também demonstram<br />

que, entre a população negra, as mulheres<br />

têm estudado mais e são maioria<br />

nas salas de aula das universidades brasileiras.<br />

Os números, apontam especialistas,<br />

foram impulsionados <strong>por</strong> esses primeiros<br />

anos das políticas de cotas. Apesar de<br />

o acesso permanecer bem desigual, a<br />

tendência, a julgar pela força que as<br />

ações afirmativas ganham no país, é<br />

de que o Brasil acelere os passos em<br />

direção a uma maior igualdade nessa<br />

área, ampliando as o<strong>por</strong>tunidades dos<br />

jovens negros.<br />

“Começamos um processo de mais<br />

justiça no campo da educação superior.<br />

Além de criarem motivação para os<br />

jovens pobres, as ações afirmativas são<br />

o começo de um processo civilizatório,<br />

em que o Brasil começa a aceitar que<br />

não tem uma cara europeia. As cotas<br />

estão começando a criar um ambiente<br />

com a nossa cara”, afirma André Lázaro,<br />

pesquisador e professor do Laboratório<br />

de Políticas Públicas da Universidade do<br />

Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a<br />

primeira instituição de ensino superior<br />

pública a adotar cotas no país, em 2002.<br />

O balanço desses primeiros anos,<br />

avalia Lázaro, derrubou a tese daqueles<br />

que acreditavam que as cotas poderiam<br />

acirrar o racismo. “Conviver com outras<br />

pessoas que têm histórias de vida muito<br />

diferentes é bastante educativo. Na Uerj<br />

é superlegal. Temos vivido uma segregação<br />

grande nas cidades, de uma elite<br />

que desumaniza o outro, que vê o outro<br />

como ameaçador e tipifica a violência<br />

e a miséria no negro. E aí quando você<br />

traz para a universidade essa diversidade,<br />

consegue formar um novo olhar, um<br />

cotidiano universitário mais rico e diverso,<br />

que humaniza as diferenças”,<br />

pondera o professor, que coordenou<br />

um encontro nacional, em novembro<br />

do ano passado, no Rio de Janeiro,<br />

onde pesquisadores, gestores públicos<br />

Sessão em que os ministros do STF consideraram as cotas constitucionais<br />

e ativistas analisaram os dez anos de<br />

ações afirmativas no país.<br />

Ataques à reserva de cotas<br />

Ao longo da década, a proposta de<br />

reservar cotas raciais e sociais nas universidades<br />

ou conceder bônus a estudantes<br />

negros, adotada país afora, sofreu inúmeros<br />

ataques públicos. Entre eles dois<br />

manifestos, dezenas de artigos e editoriais<br />

da imprensa nacional, além de um livro,<br />

intitulado Não somos racistas, cujo autor,<br />

Ali Kamel, é o influente diretor de jornalismo<br />

do maior conglomerado de mídia<br />

do país. Segundo ele, as instituições brasileiras<br />

são “completamente abertas a<br />

pessoas de todas as cores”.<br />

Os críticos, além de defenderem a<br />

tese de que as cotas raciais seriam ineficazes<br />

como forma de promover justiça<br />

72


José Cruz/ABr<br />

social, reiteravam a ideia de que tais<br />

medidas eram inconstitucionais, pois<br />

feririam alguns princípios, como o da<br />

igualdade entre os cidadãos. Com base<br />

nesses argumentos, o partido Democratas<br />

(DEM) recorreu ao Supremo Tribunal<br />

Federal (STF) para questioná-las.<br />

Mas os manifestos, o ruído midiático<br />

e a posição do DEM não foram suficientes<br />

para convencer os ministros da Suprema<br />

Corte. Por unanimidade, eles consideraram<br />

as ações afirmativas constitucionais,<br />

em abril do ano passado, numa decisão<br />

histórica para o movimento negro no<br />

país. “Há graves e conhecidas barreiras<br />

institucionais do acesso dos negros às<br />

fontes da educação. É preciso desfazer<br />

a injustiça histórica de que os negros<br />

são vítimas no Brasil”, sentenciou o<br />

então ministro Cesar Peluso.<br />

Mas mesmo depois da decisão, as<br />

reações não cessaram, fato que se explica,<br />

na opinião de André Lázaro,<br />

pela dificuldade da elite brasileira de<br />

abandonar a imagem eurocêntrica que<br />

tem de si mesma, insistindo na tese da<br />

democracia racial no país, a despeito<br />

dos indicadores contrários. “Na escola,<br />

quase nunca estudamos a América Latina.<br />

O Brasil é quase uma Europa”,<br />

critica o pesquisador, ao afirmar que a<br />

mídia não contribuiu com o debate.<br />

“Defensores do status quo e parte da<br />

mídia se com<strong>por</strong>taram muito agressivamente<br />

e de forma pouco civilizada.<br />

Por isso, além de terem o mérito de<br />

fazer uma justiça social, as cotas também<br />

desmascararam a visão preconceituosa<br />

de parte expressiva da mídia brasileira”.<br />

Ações afirmativas<br />

Do conjunto de ações afirmativas<br />

na educação, a medida de alcance nacional<br />

mais recente foi a aprovação,<br />

em agosto passado, da lei que destina<br />

progressivamente, até 2016, metade<br />

das vagas em universidades federais<br />

para alunos que fizeram todo o ensino<br />

médio em escola pública. A legislação<br />

prevê também critérios racial e de renda<br />

para distribuí-las e permite que as universidades<br />

mantenham outras ações<br />

afirmativas. Será válida <strong>por</strong> dez anos<br />

e, ao final do prazo, uma comissão vai<br />

analisar o resultado da medida.<br />

Antes de ser aprovado, o projeto<br />

ficou <strong>por</strong> mais de uma década em tramitação<br />

no Congresso e foi alvo da artilharia<br />

de inúmeros parlamentares, boa parte<br />

deles ligada ao lobby do setor privado<br />

de ensino. “O fato de o Congresso brasileiro<br />

ter poucos negros já reflete uma<br />

dificuldade adicional. Menos de 5% dos<br />

parlamentares são negros. Arregimentar<br />

posições favoráveis num cenário como<br />

esse é difícil”, comenta o deputado<br />

federal Luiz Alberto Silva, presidente da<br />

Frente Parlamentar Mista de Promoção<br />

da Igualdade Racial, ao lembrar as críticas<br />

que o projeto recebeu.<br />

Defensor de um recorte de gênero na<br />

lei para diminuir a enorme distância entre<br />

as mulheres negras e brancas no ensino<br />

superior, o parlamentar afirma que a proposta<br />

da Frente era de que as cotas<br />

fossem reservadas de acordo com o percentual<br />

da população negra registrado<br />

pelo IBGE em cada estado, mas as “forças<br />

conservadoras” trabalharam para impedir<br />

que fosse aprovada dessa forma. “Embora<br />

não tenha saído desse jeito, a lei federal<br />

foi um avanço, <strong>por</strong>que transforma uma<br />

ação afirmativa em política de Estado. É<br />

algo muito significativo. Foi um passo<br />

fundamental. Agora é aplicá-la e fazer os<br />

ajustes necessários para sua efetivação”,<br />

opina o parlamentar.<br />

Entre os ajustes para que funcione,<br />

pesquisadores elencam uma série de medidas,<br />

que vão desde a assistência estudantil,<br />

com apoio financeiro e pedagógico<br />

para garantir a conclusão dos estudos,<br />

ao monitoramento das ações afirmativas<br />

a fim de avaliar os impactos. O ministro<br />

da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu<br />

que os alunos cotistas terão aula de<br />

reforço, e aqueles com renda familiar<br />

per capita igual ou inferior a 1,5 salário<br />

mínimo que optarem <strong>por</strong> cursos com<br />

mais de cinco horas de jornada terão direito<br />

a uma bolsa de R$ 400 <strong>por</strong> mês.<br />

Ainda segundo o ministério, a previsão<br />

para este ano é de que R$ 603 milhões<br />

sejam destinados ao Programa Nacional<br />

de Assistência Estudantil (Pnaes), mas as<br />

cifras são consideradas insuficientes pelos<br />

gestores das universidades, que cobram<br />

do governo a ampliação dos recursos.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 73


Preocupação<br />

Outra preocupação de estudantes e<br />

educadores é com uma dimensão mais<br />

subjetiva e sutil da vida acadêmica. Na<br />

prática, eles cobram das universidades<br />

uma maior abertura às experiências<br />

dos cotistas, para que <strong>elas</strong> sejam incor<strong>por</strong>adas<br />

às iniciativas de pesquisa, ensino<br />

e extensão. “Como há quase absoluta<br />

ausência de professores negros e de<br />

origem popular, a visão e expectativas<br />

projetadas pelos profissionais universitários<br />

sobre os estudantes expressam<br />

frequentemente absoluto desconhecimento<br />

da realidade desses jovens, ignorando<br />

o que trazem de experiências<br />

e conhecimentos que podem ter grande<br />

valor para a vida universitária, se forem<br />

reconhecidos e valorizados”, salienta a<br />

doutoranda em Sociologia na Uerj Verônica<br />

Daflon, no relatório técnico <strong>por</strong><br />

ela elaborado sobre o seminário 10<br />

anos de cotas: conquistas e desafios,<br />

no Rio de Janeiro.<br />

Na avaliação do professor Rodrigo<br />

de Jesus, da Faculdade de Educação da<br />

UFMG, o desafio é fazer com que a<br />

academia se repense cientificamente<br />

para atender as experiências desses estudantes.<br />

“Ela terá de se adequar não<br />

só no sentido financeiro, para possibilitar<br />

a permanência bem sucedida, mas a<br />

própria produção de saberes e conhecimento<br />

precisa passar <strong>por</strong> um momento<br />

de reflexão”, argumenta o professor.<br />

E a mudança já começa a ser percebida<br />

no meio acadêmico. Embora<br />

até o momento nenhum levantamento<br />

estatístico tenha sido feito, pesquisadores<br />

e professores da área apontam que<br />

mais linhas de pesquisas e estudos<br />

sobre a temática racial começam a<br />

surgir nos cursos, o que facilita a vida<br />

dos interessados no assunto, que <strong>por</strong><br />

vezes se viam obrigados a fazer malabarismos<br />

teóricos para abordá-lo. “Há<br />

uma democratização das perspectivas,<br />

com mais teses, disciplinas e pesquisas<br />

[sobre a temática racial]. Esse é mais<br />

um dos benefícios recorrentemente<br />

apontados. É uma hipótese que tenho,<br />

com bons indícios”, diz Tatiana Dias,<br />

da coordenação de Igualdade de Gênero<br />

e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica<br />

Aplicada (Ipea).<br />

A professora Zélia Amador, da Universidade<br />

Federal do Pará, também<br />

compartilha dessa opinião e, segundo<br />

aponta, a chegada dos cotistas tem levado<br />

as instituições de ensino a se readequarem.<br />

Um exemplo disso está na<br />

própria universidade em que leciona,<br />

no programa de pós-graduação em<br />

Ciências Sociais, onde foi criada recentemente<br />

uma linha de pesquisa sobre<br />

a questão racial – uma temática que,<br />

conforme avalia Zélia Amador, a academia<br />

tradicionalmente teve dificuldades<br />

de abordar. “Um negro, quando chega<br />

à universidade, não chega sozinho. Ele<br />

traz todo um histórico da raça, da ancestralidade.<br />

Isso vai estar presente em<br />

seus anseios e levar a universidade a<br />

pensar novos caminhos epistemológicos.<br />

Kassandra Muniz<br />

Janaina Damaceno pesquisou a trajetória de estudantes negras na Unicamp<br />

Isso é salutar também para as universidades,<br />

<strong>por</strong>que <strong>elas</strong> vão começar a tratar<br />

assuntos antes nunca pensados”, assegura<br />

Zélia Amador, que presidiu, na última<br />

gestão, a Associação Brasileira de<br />

Pesquisadores Negros (ABPN).<br />

Para Wilma Coelho, vice-coordenadora<br />

do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros<br />

(Neab), rede que congrega pesquisadores<br />

de universidades de todo o<br />

país, a ampliação das perspectivas teóricas<br />

é visível, embora ainda exista<br />

muito espaço para ocupar. “Os estudos<br />

têm aumentado, mas ainda não cresceram<br />

na medida da necessidade que o<br />

contexto nos pede. Essa é uma discussão<br />

que está na ordem do dia, pois as pesquisas<br />

vão nos ajudar a compreender<br />

esse quadro que se avizinha”, afirma a<br />

professora.<br />

Estudos sobre a temática racial<br />

O aumento dos estudos sobre a temática<br />

racial vai evitar dificuldades como<br />

a que vivenciou Janaína Damaceno,<br />

74


doutoranda em Antropologia Social<br />

pela Universidade de São Paulo (USP).<br />

Ela pesquisou, no mestrado, a trajetória<br />

de estudantes negras na Universidade<br />

Estadual de Campinas (Unicamp) e<br />

quase não encontrou dados históricos<br />

sobre a presença do negro no ensino<br />

superior. Entre suas conclusões, ela<br />

destaca o fato de que a mulher negra<br />

não está livre de alguns estereótipos<br />

sociais, dentro ou fora do ambiente<br />

universitário.<br />

“Há um caso de uma estudante de<br />

medicina, a Elaine. Um dia, ela foi a primeira<br />

a entrar na sala de aula e estava<br />

arrumando o material dela. Aí o professor<br />

entrou e disse: ‘olha, minha filha,<br />

você tem de terminar logo essa limpeza<br />

<strong>por</strong>que minha aula já está começando’.<br />

Então, mesmo dentro da academia, os<br />

estereótipos são fortes. Não tem pro-<br />

blema ser confundida com doméstica. O<br />

problema é como no Brasil as pessoas<br />

tratam aqu<strong>elas</strong> que <strong>elas</strong> acham que estão<br />

num patamar inferior ao seu”.<br />

Para o doutorado, previsto para ser<br />

defendido em agosto deste ano, Damaceno<br />

estudou a vida e obra da socióloga<br />

e psicanalista Virgínia Bicudo, a<br />

primeira mulher negra a se tornar professora<br />

universitária no país e a pesquisar<br />

as relações raciais, em 1945. “Há<br />

uma coisa ótima no trabalho dela. Ela<br />

refuta toda a corrente intelectual dos<br />

anos 40 e diz que havia preconceito racial<br />

no Brasil. Os grandes sociólogos<br />

diziam que não existia”, afirma Damaceno,<br />

que revela também que a psicanalista<br />

passou <strong>por</strong> um processo social<br />

de embranquecimento. “Fiquei paranoica,<br />

<strong>por</strong>que achei que estava inventando<br />

um monte de coisa, como o fato<br />

de que ela era negra. Porque você consegue<br />

encontrar documentos em que<br />

ela escrevia que era negra, que sofreu<br />

preconceito na escola, a família dizendo<br />

que ela era negra, mas em todas<br />

as associações p<strong>elas</strong> quais ela passou,<br />

na universidade, na sociedade brasileira<br />

de psicanálise, ninguém diz que<br />

essa mulher era negra”.<br />

O que se percebe é que, apesar das<br />

dificuldades, e mesmo que bem mais<br />

tarde do que o desejado, o país começa<br />

a redefinir o mapa do acesso ao<br />

ensino superior, realidade que tem deixado<br />

as mulheres negras otimistas,<br />

como Liza, a jovem do início da re<strong>por</strong>tagem.<br />

“Estou otimista. O cenário<br />

mudou muito e continua mudando e,<br />

daqui pra frente, teremos mais mulheres<br />

negras ocupando esses espaços”,<br />

comemora a futura pedagoga.<br />

Negros com diploma universitário<br />

2000<br />

25.713<br />

cursando mestrado<br />

2.011.051 50,7%<br />

=<br />

8.150<br />

1.298.988<br />

14,3% * 24,5% *<br />

2010<br />

Mulheres<br />

Homens<br />

cursando doutorado<br />

da população<br />

brasileira<br />

se autodeclara<br />

negra, o que<br />

equivale a<br />

96,7 milhões de<br />

pessoas<br />

62%<br />

dos brasileiros<br />

são a favor de<br />

cotas em<br />

universidades<br />

públicas<br />

Fonte: IBOPE<br />

Fonte: Censo IBGE.<br />

* O percentual é referente ao total de pessoas com ensino superior completo<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 75


Acesso<br />

ampliado<br />

Lei federal de cotas promete<br />

trazer impactos também<br />

para o ensino médio<br />

Sancionada em agosto do ano passado,<br />

a lei federal de cotas reacendeu<br />

o debate sobre políticas afirmativas no<br />

país e ações para ampliar o acesso dos<br />

jovens negros ao ensino superior. O<br />

professor e coordenador em Minas do<br />

Movimento dos Sem Universidade<br />

(MSU), Luiz Eduardo Souza, comemorou<br />

a medida e disse que a aprovação da<br />

lei representou uma “nova abolição”.<br />

“É uma conquista histórica para os estudantes<br />

de escolas públicas, que em<br />

sua maioria são pretos, pardos e indígenas<br />

e foram, na história do Brasil,<br />

excluídos de direitos, como o da educação”,<br />

diz o educador.<br />

Para Rodrigo de Jesus, professor<br />

da Faculdade de Educação da Universidade<br />

Federal de Minas Gerais (UFMG),<br />

a aprovação da lei traz pelo menos outros<br />

três significados. Um deles é o reconhecimento<br />

de uma situação de desigualdade<br />

em relação ao direito à educação.<br />

Representa ainda, conforme<br />

aponta, a efetivação do diálogo entre o<br />

Estado e os movimentos sociais e a<br />

afirmação da diversidade existente na<br />

sociedade. “Reservar determinados espaços<br />

é dizer o seguinte: ‘essa diversidade<br />

que temos nas ruas precisa ter o<br />

direito de ocupar outros espaços’. Portanto,<br />

acredito que é uma vitória não<br />

de um segmento, mas de outra nação<br />

brasileira”, reflete o professor.<br />

Na avaliação do coordenador-geral<br />

da Campanha pelo Direito à Educação,<br />

o cientista político Daniel Cara, a nova<br />

lei vai provocar mudanças na composição<br />

social brasileira, e esse é um dos principais<br />

méritos da legislação. “A universidade<br />

brasileira é elitista. Então, [a lei] vai dar<br />

o<strong>por</strong>tunidade a pessoas que não têm.<br />

Representa um grande salto em termos<br />

de acesso ao ensino superior. O Brasil<br />

será um país com pessoas não brancas<br />

ocupando, em pouco tempo, posições<br />

chaves na sociedade”, ressalta.<br />

Tatiana Dias, pesquisadora do Ipea, acredita que a lei de cotas foi um avanço<br />

Ipea<br />

Desempenho dos cotistas<br />

O cientista político rebate as críticas<br />

de que a qualidade da educação tende<br />

a diminuir e aposta em um efeito inverso,<br />

numa qualificação do ensino superior.<br />

Ele cita estudos de centros acadêmicos,<br />

segundo os quais os alunos<br />

cotistas apresentam desempenho igual<br />

ou melhor que os não cotistas. “Acredito<br />

que, além de democratizar a universidade<br />

e de torná-la mais heterogênea, teremos<br />

uma forte qualificação. A tendência é<br />

que as universidades federais ganhem<br />

em termos científicos também”, afirma<br />

Daniel Cara.<br />

Além disso, segundo ele, a nova lei<br />

traz impactos positivos para o ensino<br />

público. “Daqui a dez anos, o ensino<br />

médio será altamente qualificado. Como<br />

mais segmentos da classe média vão<br />

optar <strong>por</strong> colocar seus filhos na educação<br />

pública, vai aumentar o controle social,<br />

em função da pressão <strong>por</strong> melhorias.<br />

Vai criar um estímulo positivo, disso<br />

não tenho dúvida”.<br />

Apesar dos avanços, o cientista político<br />

acredita que o prazo de dez anos<br />

definido pela lei é tímido. Em sua avaliação,<br />

o ideal seria o dobro do tempo,<br />

o que não foi possível em decorrência<br />

do conservadorismo do Congresso. “O<br />

ideal dessa lei seria um prazo de 20<br />

anos, pelos cálculos que consideramos<br />

necessários para acelerar a equidade<br />

racial no Brasil. Essa lei está disputando<br />

o futuro do país. Espero que a gente<br />

consiga aumentar o tempo de vigência<br />

<strong>por</strong> mais uma década, para que não tenhamos<br />

de esperar tanto tempo para<br />

alcançar a equidade racial”, afirma Daniel<br />

Cara.<br />

Tatiana Dias, da coordenação de<br />

Igualdade de Gênero e Raça do Instituto<br />

de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),<br />

também acredita que a lei federal representou<br />

um passo im<strong>por</strong>tante rumo<br />

à democratização do ensino superior.<br />

“Estamos passando para uma nova geração.<br />

As próximas gerações de pais<br />

76


que já tiveram acesso a esses espaços<br />

terão filhos com mais o<strong>por</strong>tunidades.<br />

Além de beneficiar o núcleo familiar,<br />

há uma questão simbólica, de projeção<br />

da imagem de que é possível fazer um<br />

curso superior”, pontua a pesquisadora.<br />

Menos otimista com a nova legislação<br />

está o frei David Santos, diretor do<br />

projeto Educação e Cidadania de Afrodescentendes<br />

(Educafro), que a recebeu<br />

com reservas. Segundo ele, a lei é<br />

“fruto do possível”. “A comunidade<br />

negra queria algo que combatesse de<br />

forma real as desigualdades. Foi o razoável,<br />

dentro de um esquema de negociação<br />

sempre difícil. O DEM e o<br />

PSDB atrapalharam muito a tramitação<br />

e se articularam para prejudicar a proposta”,<br />

critica o frei, para quem a lei<br />

só vai selecionar os melhores alunos<br />

da rede pública. “Os estudantes das<br />

poucas escolas públicas de qualidade<br />

existentes hoje no país é que vão pegar<br />

essas vagas, especialmente nos dez<br />

cursos mais concorridos. No mundo<br />

inteiro, ação afirmativa não é dar o<strong>por</strong>tunidade<br />

aos tops. É dar o<strong>por</strong>tunidade<br />

aos violentados pelo sistema”.<br />

Uma das discordâncias dele é com<br />

o prazo de quatro anos para a reserva<br />

das vagas. A lei, segundo o frei, deveria<br />

destinar imediatamente 50% das vagas<br />

para estudantes oriundos de escolas<br />

públicas. A outra crítica refere-se ao<br />

percentual, que deveria ser, em sua<br />

opinião, igual ao de formandos no ensino<br />

médio público, para que o país<br />

seja “minimamente justo”. “Hoje, de<br />

cada 100 pessoas que terminam o ensino<br />

médio, 88% o fazem na rede pública.<br />

O que queremos é que todos<br />

esses 88% tenham vagas. Depois dos<br />

quatro anos de implementação, vamos<br />

lutar para incluir uma emenda nesse<br />

sentido”, afirma frei David Santos, que<br />

estima que 95% das 284 instituições<br />

públicas de ensino superior do país estejam<br />

adotando algum tipo de ação<br />

afirmativa.<br />

Ampliação das o<strong>por</strong>tunidades<br />

Divergências à parte, o que se espera<br />

é que as ações afirmativas ampliem as<br />

o<strong>por</strong>tunidades e sonhos de jovens como<br />

Mirian Grasiele da Silva e Rosiléia<br />

Vieira. Mãe de uma menina de três<br />

anos, e à espera do segundo filho, Mirian,<br />

de 29 anos, abandonou a sala de<br />

aula na sétima série, <strong>por</strong> falta de interesse<br />

e motivação. No momento, não<br />

está nem na educação formal nem no<br />

mercado de trabalho. Pertence à chamada<br />

geração “nem nem” – jovens<br />

que não estudam nem trabalham.<br />

Ela dedica o dia aos afazeres domésticos<br />

e às duas meninas – uma<br />

é a filha de sete anos do companheiro<br />

com quem vive<br />

atualmente –, mas mantém<br />

o desejo de voltar a estudar<br />

e tem vontade<br />

de trabalhar, futuramente,<br />

na área estética<br />

ou com<br />

dança. Hoje, o<br />

que Mirian quer<br />

mesmo é arranjar<br />

um emprego<br />

para dar<br />

melhores condições<br />

de vida<br />

aos filhos.<br />

“Sempre quis<br />

ter dois filhos,<br />

mas não nessa<br />

situação que me<br />

encontro agora”.<br />

Rosiléia, de 27<br />

anos, também não<br />

tem um emprego<br />

fixo, mas se desdobra<br />

em trabalhos informais,<br />

tem<strong>por</strong>ários, e ministra oficinas<br />

de dança afro-brasileira.<br />

Formada há dez anos no ensino<br />

médio, ela já tentou sete vestibulares,<br />

o último deles para o curso de Dança,<br />

na UFMG. “A universidade está sendo<br />

um dos maiores desafios pra mim. Está<br />

complicado, <strong>por</strong>que a nota de corte<br />

está alta”, reclama a jovem, que não<br />

desiste do sonho de se tornar pesquisadora<br />

universitária e percorrer o país<br />

para estudar a dança afro-brasileira.<br />

“Se não conseguir na UFMG, vou tentar<br />

o Prouni. Eu decidi traçar esse caminho<br />

pra mim. Ainda tenho muito caminho<br />

para trilhar. O país necessita de gente<br />

que se empenhe em pesquisar a cultura<br />

que tem, de valorizar a cultura negra<br />

que possui”, destaca a jovem.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 77


“É uma<br />

o<strong>por</strong>tunidade<br />

para outros jovens<br />

quilombolas”<br />

Márcia Batista, 24 anos,<br />

estudante de Filosofia<br />

Arquivo pessoal<br />

A estudante Márcia Batista passou<br />

<strong>por</strong> uma rotina bem apertada há cerca<br />

de três anos, depois que decidiu abandonar<br />

o trabalho de doméstica para estudar.<br />

Às quatro da manhã, ela deixava<br />

a comunidade quilombola onde mora,<br />

em Piripá, cidade do interior da Bahia<br />

com pouco mais de 13 mil habitantes,<br />

e 125 quilômetros depois, desembarcava<br />

em Vitória da Conquista. O trajeto era<br />

percorrido três vezes <strong>por</strong> semana, para<br />

fazer o cursinho pré-vestibular comunitário.<br />

“Era bem puxado, muito cansativo,<br />

pois acordava bem cedo”, conta a<br />

jovem, de 24 anos, que retornava para<br />

casa às quatro da tarde.<br />

Mas o esforço valeu a pena e lhe<br />

rendeu uma vaga na primeira turma de<br />

filosofia da Universidade Estadual do<br />

Sudoeste da Bahia (Uesb). O ingresso,<br />

no segundo semestre de 2009, se deu<br />

<strong>por</strong> meio da cota étnico-racial adotada<br />

pela instituição de ensino. “Se não<br />

fosse pela cota, minha entrada seria<br />

mais difícil. É uma o<strong>por</strong>tunidade<br />

para outros jovens quilombolas que<br />

veem a possibilidade de fazer um<br />

curso superior”, afirma a estudante,<br />

hoje no sétimo período do curso.<br />

De uma família de três irmãos,<br />

ela será a primeira a ter diploma<br />

universitário. “Estou animada com<br />

a possibilidade de trabalhar em sala<br />

de aula”, diz Márcia, que planeja<br />

seguir em frente com os estudos.<br />

“Pretendo fazer mestrado e doutorado.<br />

Quero estudar, que é uma<br />

coisa que sempre gostei de fazer”,<br />

afirma a estudante. Sobre as ações<br />

afirmativas, Márcia acredita que o<br />

país está no caminho certo, mas<br />

reclama melhorias. “As cotas representam<br />

um avanço. Mas não é<br />

só o acesso, tem de melhorar a<br />

permanência dos alunos nas universidades,<br />

tem de abrir mais vagas.<br />

Precisamos de melhorias, mas com<br />

certeza estamos avançando”.<br />

“A diferença dessas<br />

ações afirmativas é<br />

a perspectiva”<br />

Mariana Andrade Ferreira,<br />

28 anos, advogada<br />

Arquivo pessoal<br />

Formada em Direito, na Universidade<br />

do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Mariana<br />

Ferreira concluiu os estudos no<br />

final de 2009, depois de ingressar na<br />

instituição de ensino pelo sistema de<br />

cota racial, cinco anos antes. “A experiência<br />

foi muito boa pra mim, até <strong>por</strong>que<br />

dentro da universidade você tem de<br />

trans<strong>por</strong> outras barreiras quando ingressa<br />

<strong>por</strong> qualquer forma de cotas. É como se<br />

você tivesse de fazer uma força bem<br />

maior, para provar que você está ali<br />

<strong>por</strong>que tem condições, pois há uma cobrança<br />

<strong>por</strong> você ser cotista”, afirma.<br />

A advogada se recorda das dificuldades<br />

financeiras de cotistas para permanecerem<br />

na universidade. “Verifiquei<br />

que algumas pessoas eram tão pobres<br />

e humildes que não conseguiam dar<br />

continuidade ao curso, mesmo recebendo<br />

bolsa”, relata Mariana. Atualmente,<br />

ela dedica-se a cuidar do filho,<br />

o pequeno Rafael, de cinco meses,<br />

e aos estudos para prosseguir na<br />

carreira jurídica. Quer se tornar<br />

juíza do Trabalho. Nascida e criada<br />

no Rio de Janeiro, Mariana está<br />

otimista com o futuro das ações<br />

afirmativas. Segundo avalia, as medidas<br />

vão ampliar as perspectivas<br />

de ascensão econômica e social da<br />

população negra no país.<br />

“A diferença dessas ações afirmativas<br />

é a perspectiva. Você tem<br />

uma perspectiva imensa de crescimento<br />

profissional, de ter uma vida<br />

melhor. São mudanças muito positivas<br />

que geram em nós uma esperança<br />

muito grande de que as igualdades<br />

irão diminuir e, daqui alguns<br />

anos, teremos gratas surpresas no<br />

que diz respeito a mais mulheres<br />

negras contribuindo para a sociedade<br />

de um modo geral”.<br />

78


Nunca<br />

antes na<br />

história<br />

ENTREVISTA<br />

Luiza Bairros<br />

Ministra demonstra<br />

otimismo com as ações<br />

afirmativas na educação<br />

e acredita que as<br />

mulheres negras são as<br />

que mais têm se<br />

beneficiado dessas<br />

medidas<br />

Elza Fiuza/ABr<br />

Militante do movimento negro desde<br />

o final dos anos 70, a ministra-chefe da<br />

Secretaria Especial de Políticas de Promoção<br />

da Igualdade Racial (Seppir),<br />

Luiza Helena de Bairros, assumiu a pasta<br />

em janeiro de 2011 com um discurso<br />

em que declarou o compromisso dela<br />

com a luta das mulheres. “Mais do que<br />

isso, quero afirmar o compromisso da<br />

Seppir com as mulheres negras, sem as<br />

quais não teríamos chegado até aqui,<br />

com a dignidade que nos caracteriza<br />

apesar de tantos nãos”, disse a ministrachefe,<br />

durante a cerimônia de posse.<br />

Passados dois anos de trabalhos à<br />

frente da Secretaria, Luiza Bairros demonstra<br />

otimismo com as ações afirmativas<br />

na educação brasileira, embora<br />

reconheça que é preciso ampliar as<br />

políticas, e acredita que as jovens negras<br />

são as que mais têm se beneficiado<br />

dessas medidas. “Existem hoje o<strong>por</strong>tunidades<br />

abertas como nunca tinham<br />

existido antes na sociedade”, declara,<br />

em entrevista à revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong>.<br />

Mestre em Ciências Sociais pela<br />

Universidade Federal da Bahia (UFBA)<br />

e doutora em Sociologia pela Michigan<br />

State University, nos Estados Unidos,<br />

Luiza Bairros prevê que o número de<br />

estudantes negros que ingressam anualmente<br />

nas universidades federais públicas<br />

vai crescer de quase 9 mil para 56 mil,<br />

em decorrência da lei federal de cotas,<br />

sancionada em agosto de 2012. “Recentemente,<br />

li um artigo publicado em<br />

um periódico bastante considerado nos<br />

Estados Unidos que colocava de maneira<br />

inequívoca que a lei de cotas aprovada<br />

no Brasil é a mais profunda e abrangente<br />

na área de ação afirmativa de todo o<br />

continente”, afirma a ministra-chefe,<br />

para quem a aprovação da lei foi um<br />

dos acontecimentos mais im<strong>por</strong>tantes<br />

do ano passado.<br />

Qual balanço a sra. faz destes<br />

pouco mais de 10 anos de ações<br />

afirmativas no campo da educação?<br />

Acho que caminhamos bastante bem<br />

nesse aspecto, tendo em vista toda a<br />

controvérsia gerada p<strong>elas</strong> cotas, quando<br />

essa discussão teve início, cerca de dez<br />

anos atrás. Porque hoje sem dúvida a<br />

adoção de algum tipo de ação afirmativa<br />

p<strong>elas</strong> universidades brasileiras, tanto<br />

públicas quanto particulares, já se tornou<br />

praticamente uma obrigatoriedade. Politicamente,<br />

digamos assim, a sociedade<br />

foi absorvendo a necessidade desse tipo<br />

de medida e consequentemente fazendo<br />

com que as instituições passassem a<br />

dar resposta no sentido da democratização<br />

do acesso ao ensino superior.<br />

A julgar pelos números, a sra.<br />

diria então que estamos vivendo<br />

um processo de maior democracia<br />

no ensino superior, apesar de<br />

tardio?<br />

Sim, um processo tardio, que inclusive<br />

tem demonstrado que precisamos<br />

aprofundar as medidas, <strong>por</strong>que o que<br />

nós temos hoje de percentual de negros<br />

nas universidades ainda é muito abaixo<br />

da representação negra na população<br />

brasileira como um todo. Inclusive <strong>por</strong><br />

conta desses dados do Ibope, em que<br />

você tem na sociedade brasileira 62%<br />

de aprovação de cotas para negros.<br />

Isso é um indicador muito im<strong>por</strong>tante<br />

de que a tendência é que essas cotas se<br />

disseminem cada vez mais. Acho que o<br />

processo de universalização das ações<br />

afirmativas é irreversível.<br />

A sra. considera que a ação<br />

afirmativa no campo da educação<br />

seria uma das principais?<br />

Olha, ela é muito im<strong>por</strong>tante, <strong>por</strong>que<br />

sempre convivemos no Brasil com desigualdades<br />

raciais na educação muito<br />

fortes. Então ela teria de começar efetivamente<br />

<strong>por</strong> aí, também considerando<br />

o fato de que no Brasil a aquisição da<br />

escolaridade tem um reflexo muito alto<br />

nas o<strong>por</strong>tunidades de inserção no mercado<br />

de trabalho. É muito forte entre<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 79


os negros a percepção de que, pela via<br />

da educação, tanto se produz o racismo<br />

como se pode produzir as ferramentas<br />

para uma inserção mais digna na sociedade.<br />

Agora, temos visto nesse processo<br />

que é preciso que cada vez mais<br />

a gente pense em como adotar também<br />

ações afirmativas na questão do emprego.<br />

Porque, no Brasil, <strong>por</strong> conta do<br />

racismo, as pessoas negras, mesmo<br />

quando <strong>elas</strong> têm uma escolaridade alta,<br />

a tendência é que <strong>elas</strong> ganhem salários<br />

mais baixos, comparativamente aos<br />

brancos.<br />

Passados dez anos e após<br />

muitos debates, a sra. diria que<br />

as críticas feitas, como a de que a<br />

universidade perderia qualidade<br />

com a entrada dos cotistas, foram<br />

respondidas?<br />

<strong>Elas</strong> têm sido, na verdade, desautorizadas<br />

pela realidade constantemente.<br />

Não existe nenhum tipo de evidência<br />

empírica de que a entrada dos estudantes<br />

cotistas rebaixou a qualidade<br />

das universidades. No entanto, esses<br />

argumentos não desapareceram. Os<br />

que são absolutamente contra as cotas<br />

raciais repetem esses argumentos, desconsiderando<br />

a realidade. O que dá<br />

bem a dimensão de que esse debate<br />

foi completamente ideologizado, vamos<br />

dizer assim, que tem servido efetivamente<br />

para respaldar aqueles setores<br />

mais conservadores da sociedade que,<br />

eu acredito, pensam que os negros<br />

são efetivamente inferiores. São argumentos<br />

que só se sustentam <strong>por</strong> conta<br />

da persistência do próprio racismo,<br />

<strong>por</strong>que o racismo é exatamente isto:<br />

criar entre determinado grupo de pessoas<br />

a ideia de que existe uma hierarquia<br />

entre os diferentes grupos raciais, sendo<br />

que, no caso brasileiro, os negros estariam<br />

no patamar mais baixo dessa<br />

hierarquia.<br />

Qual avaliação a sra. faz da lei<br />

federal de cotas, sancionada em<br />

agosto do ano passado?<br />

Acho que a aprovação da lei de<br />

cotas foi um dos acontecimentos mais<br />

im<strong>por</strong>tantes de 2012. Junto com a decisão<br />

unânime do STF [Supremo Tribunal<br />

Federal] pela constitucionalidade<br />

das ações afirmativas, a lei de cotas<br />

aparece como um feito que considero<br />

tão im<strong>por</strong>tante para a sociedade brasileira.<br />

Recentemente, li um artigo publicado<br />

em um periódico bastante considerado<br />

nos Estados Unidos que colocava<br />

de maneira inequívoca que a lei de<br />

cotas aprovada no Brasil é a mais profunda<br />

e abrangente na área de ação<br />

afirmativa de todo o continente.<br />

E o que precisa ser feito para<br />

garantir a efetivação dessa lei?<br />

Acho que o grande desafio que está<br />

sendo colocado agora, e o governo federal,<br />

através do Ministério da Educação,<br />

já está enfrentando isso, é como garantir<br />

a permanência desses estudantes na<br />

universidade. Já existem algumas propostas<br />

que estão sendo analisadas pelo<br />

MEC, prevendo o aumento dos recursos<br />

para a assistência estudantil, de maneira<br />

que as universidades possam assegurar<br />

uma bolsa permanência para o estudante<br />

Renato Araújo/ABr<br />

cotista. Então tem sido pensado algo<br />

em torno de 400 reais <strong>por</strong> mês.<br />

Como nossa revista é uma publicação<br />

de gênero, gostaria de saber<br />

se a sra. acredita que as ações afirmativas<br />

podem contribuir para que<br />

mais mulheres ocupem espaços privilegiados<br />

e de poder na sociedade.<br />

Olha, não tenho um dado específico<br />

sobre essa questão de gênero em termos<br />

do benefício nas ações afirmativas. Mas<br />

existem outras informações que me<br />

fazem acreditar que as mulheres negras,<br />

as jovens negras, são quem mais diretamente<br />

têm se beneficiado dessas medidas.<br />

Em todas as informações que<br />

temos relativas a esse fenômeno da<br />

nova classe média no Brasil, as mulheres<br />

negras é que comandam esse processo.<br />

Inclusive também tendo em<br />

vista que as mulheres estão estudando<br />

mais que os homens...<br />

Exatamente. Porque você sempre<br />

teve isso. Apesar de o nível de escolaridade<br />

no Brasil sempre ter sido muito<br />

baixo, as mulheres sempre tiveram mais<br />

anos de estudo do que os homens.<br />

Então esse fenômeno também acontece<br />

na população negra.<br />

Qual recado a sra. deixaria para<br />

as mulheres negras, diante do que<br />

acabamos de conversar e das perspectivas<br />

que se apontam no país?<br />

Não sei se seria um recado, mas<br />

algo que temos de ficar muito atento<br />

neste momento que vivemos no Brasil<br />

é que existem hoje o<strong>por</strong>tunidades abertas<br />

como nunca tinha existido antes na sociedade.<br />

É preciso que a gente acredite<br />

que essas o<strong>por</strong>tunidades estão postas<br />

também para nós. Isso é fundamental,<br />

acreditar que a sociedade foi capaz, ao<br />

longo do tempo, através da ação do<br />

movimento negro, de modificar nossas<br />

possibilidades de participação digna na<br />

sociedade.<br />

80


Os<br />

professores<br />

na TV<br />

domingo<br />

8h25<br />

TV Band Minas<br />

O programa de TV do Sindicato dos<br />

Professores do Estado de Minas Gerais.<br />

Temas relacionados à educação e<br />

assuntos em debate na sociedade.


Fotos: Grupo Galpão<br />

PERFIL | <strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />

Uma vida dedicada<br />

à arte da interpretação<br />

Inês Peixoto, consagrada atriz do Grupo Galpão de teatro, comemora mais de três décadas<br />

de carreira nos palcos, cinema e televisão<br />

82


Belo Horizonte ainda vivia sob o<br />

poder dos generais quando Inês Peixoto<br />

começou a ensaiar os primeiros passos<br />

em direção ao teatro, à vida de atriz. Na<br />

época, no início dos anos 70, a jovem<br />

estudante não se contentava em ter de<br />

apresentar os trabalhos escolares na sala<br />

de aula. Era preciso encená-los. “Desde<br />

a infância, eu transformava os meus trabalhos<br />

de história em encenação. Tinha<br />

esse desejo desde infância. Eu encenava.<br />

Lembro que fiz uma encenação sobre a<br />

abolição da escravatura, ficou um trabalho<br />

superbacana”, recorda-se a consagrada<br />

atriz do Grupo Galpão, uma das mais<br />

aclamadas e im<strong>por</strong>tantes companhias<br />

de teatro do país.<br />

Nascida na capital mineira, em 1960,<br />

Inês Peixoto conta que foi criada numa<br />

família com ideais humanistas, cujos pais<br />

colocavam a liberdade acima de tudo, e<br />

que, no começo da carreira artística, no<br />

início da década de 80, vivenciou os<br />

“malditos” ensaios para a censura. “Todo<br />

espetáculo tinha que fazer um ensaio<br />

geral para a censura. Era uma situação<br />

muito estranha, onde as palavras escritas<br />

muitas vezes não podiam ser ditas, e<br />

cenas consideradas subversivas tinham<br />

de ser cortadas”, relata Inês Peixoto.<br />

Formada pelo Cefar, o curso de formação<br />

de atores da Fundação Clóvis<br />

Salgado, do Palácio das Artes, em Belo<br />

Horizonte, a primeira vez que Inês pisou<br />

em um palco como atriz profissional foi<br />

em 1982, com A lenda do vale da lua,<br />

um espetáculo infantil de João das Neves.<br />

Já a estreia em uma produção adulta foi<br />

com a peça Brasil, mame-o ou deixe-o,<br />

no mesmo ano.<br />

Em meados de 1987, após ter feito<br />

outros três espetáculos – Quando fui<br />

morto em Cuba, de Roberto Drumond,<br />

Foi bom, meu bem?, de Alberto Abreu,<br />

e O abajour lilás, de Plínio Marcos –,<br />

Inês integrou o elenco da comédia musical<br />

No cais do corpo. O trabalho resultou<br />

na criação, naquele mesmo ano, da<br />

banda Veludo Cotelê, a “maior de rock<br />

brega do mundo”, que fez sucesso em<br />

Belo Horizonte e percorreu o país.<br />

“Era um espetáculo muito dinâmico,<br />

que tinha uma interação muito grande<br />

com a plateia, eram três casais e uma<br />

banda. As coisas iam acontecendo, um<br />

casal discutindo a relação, os outros dois<br />

representando a história desse casal principal.<br />

Era com música ao vivo. Então a<br />

banda nasceu dessa coisa do teatro e da<br />

música juntos. Eram dez integrantes,<br />

cinco músicos, três cantoras e duas veludetes,<br />

que éramos eu e a Amaziles [Almeida].<br />

A gente fazia back vocal, quase<br />

que um clipe ao vivo desses hits da<br />

música brega”, conta a atriz.<br />

Em 1992, depois de fazer uma oficina<br />

promovida pelo Grupo Galpão, a atriz<br />

recebeu um inesperado convite do grupo<br />

para participar de Romeu e Julieta, tragédia<br />

shakespeariana dirigida <strong>por</strong> Gabriel<br />

Villela que estreou naquele mesmo ano<br />

e representou um marco na carreira da<br />

companhia. “Fiz para reciclagem, sem<br />

saber que havia o desejo do grupo de<br />

que alguém daquela oficina entrasse no<br />

espetáculo”, comenta Inês, que a partir<br />

de então passou a fazer parte do grupo<br />

mineiro, atuando em todas as montagens<br />

seguintes.<br />

Sobre os diretores com quem trabalhou,<br />

Inês conta que gostou de todos<br />

e diz que, com cada um deles, há um<br />

processo de troca que resulta num<br />

aprendizado. A atriz, que em <strong>2013</strong> co-<br />

memora 31 anos de carreira, acumula<br />

a experiência de inúmeros papéis<br />

também fora dos palcos.<br />

No cinema, ela já atuou em longas<br />

como Vinho de Rosas e 5 frações de<br />

uma quase história, e, na TV, participou,<br />

entre outros trabalhos, de dois seriados:<br />

A cura e Hoje é dia de Maria, este<br />

último uma fábula infantil com uma estética<br />

mais poética. “Eu adoro o Till<br />

(foto na página ao lado), a Maria, de Pequenos<br />

Milagres, e a Dona Boneca e a<br />

Rosa, de Hoje é dia de Maria. São personagens<br />

que me tocaram muito. Gosto<br />

de todos, cada um trouxe uma coisa pra<br />

mim, mas tem uns que te tocam em camadas<br />

mais profundas do seu ser, da<br />

sua criação”, diz Inês, sobre os personagens<br />

que mais a marcaram, e revela que<br />

ainda tem vontade de encarar outros<br />

personagens shakespearianos, além de<br />

algum papel feminino de Nelson Rodrigues.<br />

“Tenho muita vontade de fazer<br />

um Nelson Rodrigues profissionalmente.<br />

Eu acho as personagens femininas dele<br />

muito fortes, multifacetadas, ambíguas”.<br />

Atualmente, Inês participa das gravações<br />

de uma nova minissérie e dos<br />

ensaios de Os gigantes da montanha,<br />

de Luigi Pirandello, novo espetáculo do<br />

Grupo Galpão, previsto para estrear em<br />

junho deste ano. Na peça, ela fará Ilce<br />

Paulsen, a atriz de uma companhia mambembe<br />

que chega a um vilarejo com a<br />

intenção de encenar o texto de um poeta<br />

morto. “Será um grande desafio levar<br />

Pirandello para a rua”, afirma a atriz,<br />

que se diz realizada e quer manter o<br />

desejo de seguir a caminhada, sem abandonar<br />

o olhar poético sobre o mundo.<br />

“Acho que o desejo é esse, de continuar<br />

trabalhando, tendo sensibilidade, criatividade,<br />

conseguindo olhar para vida com<br />

poesia, mesmo que vá falar sobre coisas<br />

terríveis. Ter inspiração, intuição, saúde<br />

para trabalhar, criar meus filhos e estar<br />

junto com minha família, fazendo teatro,<br />

cinema, televisão”, afirma Inês Peixoto.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 83


POUCAS E BOAS<br />

Gravidez concebida durante aviso<br />

prévio garante estabilidade<br />

A trabalhadora que engravidar durante<br />

o aviso prévio, ainda que indenizado,<br />

agora tem estabilidade provisória<br />

no emprego. Com isso, se a rescisão<br />

do contrato de trabalho ocorrer <strong>por</strong><br />

desconhecimento da gravidez <strong>por</strong> parte<br />

do empregador ou até mesmo da própria<br />

trabalhadora, o direito ao recebimento<br />

da indenização está garantido.<br />

O Tribunal Superior do Trabalho<br />

(TST) julgou procedente o pedido de<br />

uma trabalhadora que, com isso, conseguiu<br />

o direito de receber o pagamento<br />

dos salários e demais direitos correspondentes<br />

ao período da garantia provisória<br />

de emprego assegurada à gestante.<br />

Sendo assim, o TST reformou<br />

as decisões das instâncias anteriores.<br />

A empregada recorreu à Justiça do<br />

Trabalho pedindo reintegração ao emprego.<br />

Entretanto, o juízo de origem decidiu<br />

pelo não reconhecimento da estabilidade<br />

<strong>por</strong> gravidez, uma vez que a concepção<br />

ocorreu em data posterior à rescisão<br />

contratual, conforme argumentou<br />

a empresa em sua defesa. A decisão foi<br />

confirmada pelo Tribunal Regional do<br />

Trabalho da 2ª Região (SP).<br />

Ao apelar ao TST, a trabalhadora<br />

sustentou que o pré-aviso não significa o<br />

fim da relação empregatícia, "mas apenas<br />

a manifestação formal de uma vontade<br />

que se pretende concretizar adiante, razão<br />

<strong>por</strong> que o contrato de trabalho continua<br />

a emanar seus efeitos legais".<br />

O relator do processo na Terceira<br />

Turma, ministro Maurício Godinho Delgado,<br />

destacou, no entanto, que o próprio<br />

Tribunal Regional admitiu que a gravidez<br />

ocorreu no período de aviso prévio indenizado.<br />

Ao observar que a data de saída<br />

a ser anotada na CTPS deve corresponder<br />

à do término do prazo do aviso prévio,<br />

ainda que indenizado.<br />

Mulheres avançam na conquista de direitos<br />

A Secretaria de Políticas para as<br />

Mulheres da Presidência da República<br />

comemorou o resultado do Relatório<br />

Mundial de Gênero (The Global Gender<br />

Gap Re<strong>por</strong>t 2012), que mostra a ascensão<br />

do Brasil de 82ª para a 62ª posição<br />

no ranking das desigualdades<br />

entre homens e mulheres. A eleição da<br />

presidenta Dilma e o aumento no número<br />

de mulheres ministras, fatos aliados<br />

às políticas de acesso à educação, participação<br />

econômica e melhorias na<br />

saúde, contribuíram para a ascensão<br />

do país no ranking internacional.<br />

O documento do Fórum de Davos,<br />

criado há sete anos, mede a magnitude<br />

e o alcance das disparidades baseadas<br />

de gênero e acompanha seu progresso.<br />

O Fórum é formado p<strong>elas</strong> principais lideranças<br />

empresariais e políticas, assim<br />

como intelectuais da área econômica e<br />

empresarial.<br />

De acordo com a Secretaria de Políticas<br />

para as Mulheres da Presidência<br />

da República (SPM), a ascensão do<br />

Brasil é decorrente da ação efetiva do<br />

governo brasileiro no enfrentamento<br />

das desigualdades. A Secretaria aponta<br />

que esses índices já eram perceptíveis<br />

no Censo do Instituto Brasileiro de<br />

Geografia e Estatística (IBGE) de 2010<br />

e também na Pesquisa Nacional <strong>por</strong><br />

Amostra de Domicílios (PNAD) de<br />

2011.<br />

Justiça concede<br />

‘licença-maternidade’<br />

para homens<br />

Um mineiro conseguiu a primeira<br />

licença-maternidade para um homem,<br />

em Minas Gerais. Alexandre Marques,<br />

metalúrgico de 31 anos, perdeu a<br />

mulher no mês de julho do ano passado,<br />

doze dias após o parto. Ele adquiriu<br />

o direito ao benefício depois de<br />

acionar a justiça. Alexandre conseguiu<br />

o afastamento do trabalho <strong>por</strong> 120<br />

dias para cuidar dos dois filhos em<br />

tempo integral, <strong>por</strong> não ter ninguém<br />

para ajudá-lo e ainda passar <strong>por</strong> dificuldades<br />

financeiras.<br />

Em agosto de 2012, a Justiça Federal<br />

concedeu, pela primeira vez no<br />

Brasil, licença remunerada de 120<br />

dias ao professor de enfermagem<br />

Marcos Melo, de 36 anos, de Campinas<br />

(SP). A mãe da criança se recusou a<br />

cuidar do bebê então com um mês de<br />

idade. Melo alegou na ação que, depois<br />

do término de um breve relacionamento<br />

com a mulher, foi surpreendido<br />

com a gravidez e com a recusa dela<br />

de cuidar do bebê <strong>por</strong>que isso prejudicaria<br />

a sua carreira profissional. O<br />

professor ofereceu abrigo e acompanhamento<br />

médico à gestante na casa<br />

dos pais dele, em Presidente Venceslau<br />

(SP), até o nascimento da criança. De<br />

acordo com a ação elaborada pela<br />

Defensoria Pública da União, depois<br />

do parto, em 9 de julho, a mãe não<br />

quis ver o bebê nem amamentá-lo. O<br />

professor conseguiu, então, a guarda<br />

da criança e, para poder assumir os<br />

cuidados com o recém-nascido, entrou<br />

com pedido no Juizado Especial Federal<br />

alegando que precisava de tempo livre<br />

para desempenhar essa tarefa.<br />

84


DICAS CULTURAIS<br />

Livros:<br />

Filmes:<br />

A breve história do feminismo<br />

Autora: Carla Cristina Garcia<br />

Editora: Claridade<br />

O feminismo pode ser definido como a tomada de consciência<br />

das mulheres como coletivo humano da opres são e exploração<br />

<strong>por</strong> parte do coletivo de homens no seio do patriarcado sob<br />

suas diferentes fases históricas. Dessa forma, se articula como<br />

filosofia política e, ao mesmo tempo, como movimento social.<br />

É, ainda, uma consciência crítica sobre as tensões e contradições<br />

que encerram todos esses discursos que intencionalmente<br />

confundem o masculino como universal.<br />

A Fonte das Mulheres<br />

Direção: Radu Mihaileanu<br />

Gênero: Comédia Dramática (2011)<br />

Centrada na guerra dos sexos, esta comédia dramática<br />

é uma fábula moderna de uma pequena vila onde<br />

mulheres ameaçam fazer greve de sexo se os homens<br />

não buscarem água em um lugar longínquo. A rebelião<br />

é liderada pela jovem liberal Leila (Leïla Bekhti).<br />

Telenovela, consumo e gênero: "Muitas mais coisas"<br />

Autora: Heloísa Buarque de Almeida<br />

Editora: Edusc, 2003<br />

O interesse sobre os meios de comunicação de massa no<br />

Brasil passou, nos últimos anos, a extrapolar os campos tradicionais<br />

da investigação acadêmica, suscitando estudos e<br />

reflexões de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento.<br />

Por outro lado, estudos de gênero já construíram uma<br />

tradição, ainda que recente, na antropologia e na sociologia<br />

brasileiras. Este livro une os dois campos de investigação, ao<br />

analisar a relação entre telenovela e formação de hábitos de<br />

consumo, em suas interfaces com as construções de gênero.<br />

O Afeganistão depois do Talibã com os Lobos<br />

Autora: Adriana Carranca<br />

Editora: Civilização brasileira<br />

O livro traz onze histórias afegãs, onze perfis – um talibã, um<br />

senhor da guerra, a primeira mulher candidata à presidência,<br />

um brasileiro que prega o Evangelho em Cabul, um médico da<br />

Cruz Vermelha, uma lutadora de boxe feminino etc. – que<br />

retratam a década desde o 11 de Setembro até a morte do<br />

saudita Osama bin Laden, no Paquistão.<br />

A Informante<br />

Direção: Larysa Kondracki<br />

Gênero: Drama (2010)<br />

A Informante, com Rachel Weisz, aborda o lado cruel,<br />

real, dolorido e invisível da prostituição e do tráfico<br />

de pessoas. Conta a história, baseada em fatos reais,<br />

da policial estadunidense, de ascendência croata,<br />

Kathryn Bolkovac. Após um divórcio conturbado, ela<br />

aceita um contrato com uma empresa de segurança<br />

privada militar, que presta serviços para as Forças de<br />

Paz da ONU, na Bósnia pós-tratado de paz.<br />

Mulheres de olhos grandes<br />

Autora: Ángeles Mastretta<br />

Editora: Objetiva<br />

São mulheres e suas histórias – de sonhos, desejos, busca. Mulheres<br />

que não se deixam aprisionar pela densa teia do cotidiano.<br />

Mulheres que arriscam um novo caminho. Mulheres que amam<br />

e odeiam. Partindo do universo conservador que cerca as mulheres<br />

de Puebla, pequena cidade mexicana, a autora constrói<br />

um fascinante painel da alma feminina. O livro reúne histórias<br />

divertidas, delicadas e sensuais.<br />

Internet<br />

Blogueiras feministas<br />

http://blogueirasfeministas.com<br />

Instituto de estudos de gênero<br />

http://www.ieg.ufsc.br<br />

Observatório Brasil da igualdade de gênero<br />

http://www.observatoriodegenero.gov.br<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2013</strong> 85


Internet<br />

RETRATO<br />

Malala Yousafzai – Paquistanesa de 14 anos tornou-se um ícone do direito à educação feminina. Em outubro de<br />

2012, a jovem levou um tiro na cabeça, quando estava dentro do ônibus escolar, num atentado promovido pelo Taleban<br />

(movimento fundamentalista islâmico), que queria castigá-la <strong>por</strong> sua atuação pelo direito das meninas frequentarem a escola.<br />

Entre 2003 e 2009, o Taleban forçou o fechamento de escolas particulares e proibiu a educação de meninas. Malala denunciava<br />

a situação em blog. Ela é candidata ao prêmio Nobel da Paz.


Esquizofrenia<br />

Hoje estou feia e trivial<br />

hiperativa hipertrófica líder estudantil<br />

com o sono das noites mimeógrafas<br />

sem o banho dos dias panfletários.<br />

50% certeza inabalável<br />

50% dúvida abissal.<br />

Hoje estou Helena e Rubisnstein<br />

todas as marcas cosméticas<br />

meus desvios burgueses satisfeitos<br />

meus instintos etílicos saciados.<br />

50% princesa inatingível<br />

50% duquesa em suicídio.<br />

Rita Espeschit


anos<br />

SINDICATO DOS PROFESSORES<br />

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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