Revista Elas por elas 2013

sinpro

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FILIADO À FITEE, CONTEE E CTB - WWW.SINPROMINAS.ORG.BR - MARÇO 2013 - NÚMERO 6

anos

Noiva do Cordeiro

Uma história

de coragem e

superação

Sinpro Minas:

80 anos com muita

participação

feminina


Elas

Eu quero todas as espécies

no meu sangue

das dóceis às indomáveis

as que atravessam perigos

e sinais proibidos

e as que rezam ajoelhadas

sob o peso da missa de qualquer domingo

a que não tem berço nem beira

a que se debruça

denuncia e resiste

e a que se recolhe tremulante

sob o apelo irresistível

de mais uma canção

mas a que transita alheia

por entre ruas,

abismos e rotas acidentais

eu quero muito mais

que quando há tempo corre

e não cansa

vai no rastro da esperança

tentar alcançar a última estrela

na beira dos caos

do próximo quarteirão

e ser feliz para sempre

como se fosse só isso...

Cláudia Castanheira


Mulheres protagonistas

Departamento de Comunicação:

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Neste ano o Sinpro Minas comemora oito décadas de existência e presenteia

as mulheres e aqueles que gostam muito delas com esta edição especial

da revista Elas por Elas. Em seu sexto número, a revista conta

uma parte da história do sindicato relativa à participação feminina. Ao

longo desses oitenta anos, duas mulheres ocuparam a presidência da instituição

e não foram poucos os episódios protagonizados pelas professoras

e dirigentes sindicais. Da superação do machismo, passando pelas

aguerridas batalhas por uma educação de qualidade, ao envolvimento nas

grandes lutas do povo brasileiro, a verdade é que elas deixaram um

importante legado para as futuras gerações.

Se a luta de uma categoria como a dos professores exige muita

coragem e garra das mulheres, imaginem o desafio de trabalhadoras que

vivem no campo, como as da inusitada história retratada na reportagem

sobre a comunidade Noiva do Cordeiro, no município de Belo Vale, em

Minas Gerais. Em sua origem, a matriarca da comunidade foi excomungada

pela Igreja Católica e pela sociedade porque deixou o marido para viver

com o seu grande amor. Preconceito, fome, falta de instrução e isolamento

marcaram a vida dos descendentes desse casal, até que eles se organizaram,

sob a liderança das mulheres, e criaram alternativas de subsistência.Uma

história de superação de preconceitos e uma lição de igualdade de

gênero, que mereceu o destaque na capa dessa edição também comemorativa

dos 80 anos do Sinpro Minas.

Com tantas histórias para ilustrar as temáticas que nos propomos

abordar, a revista está mais robusta e com muito conteúdo para servir de

estudos, debates e inspiração para atitudes comprometidas com a ideia de

uma sociedade mais igualitária. Mais uma vez, destacamos que lugar de

mulher pode e deve ser na política, assim como os homens também

devem assumir mais responsabilidades com as tarefas domésticas. A

matéria Mudança de hábito mostra que a jornada média semanal das mulheres

nessas atividades é 2,5 vezes maior que a masculina.

O recorte de raça também sempre está presente em nossas pautas.

Nesse aspecto, essa edição traz uma matéria sobre a reserva de cotas

raciais na educação, abordando como as mulheres negras conquistam o

diploma universitário e começam a mudar o perfil do ensino superior no

Brasil.Também fomos investigar como as questões sobre educação e feminismo

se desenvolvem nas comunidades indígenas e encontramos uma

pérola, a índia Adana kambeba, estudante de medicina e atriz no filme

Xingu, que conta sua experiência em unir conhecimento e tradição para

ajudar seu povo.

A revista traz outras reportagens sobre parto humanizado, câncer de

mama, adolescentes negras, prostituição, entre outras, e um artigo sobre

aborto. Ao final da revista, os leitores poderão observar algo que perpassa

grande parte das matérias: a violência de gênero. Uma entre várias outras

questões importantes que necessita avançar.

Boa leitura!

Revista Elas por Elas - março 2013 3


HISTÓRIA SINDICAL

80 anos com muita

participação feminina

Pág 6

REALIDADE

Direito aos direitos

Prostitutas querem

regulamentar

profissão

Pág 20

VIOLÊNCIA

Lei Maria da Penha

traz mudanças positivas

Pág 26

POLÍTICA

Mulheres ainda são

minoria na política

Pág 8

MULHER E MÍDIA

Fora das capas

de revistas

Pág 40

ARTIGOS

O avanço das

mulheres nas

eleições de 2012

Pág 16

São dois pra lá,

dois pra cá?

Pág 36

MATERNIDADE

“O parto é

da mulher”

Pág 30

4


COMPORTAMENTO

Para além da

dona Benta

Pág 46

Mudança de hábito

Pág 50

CAPA

Noiva do Cordeiro

Uma história de

coragem e superação

Pág 47

ETNIA

Educação e feminismo

nas comunidades

indígenas

Pág 52

SAÚDE DA MULHER

Câncer

de mama

tem cura

Pág 60

EDUCAÇÃO

Democracia,

ainda que tardia

Pág 72

PERFIL

Uma vida dedicada

à arte da interpretação

Pág 82

POUCAS E BOAS

DICAS CULTURAIS

Pág 84

Revista Elas por Elas - março 2013 5


Arquivo

Professoras da Chapa 2 nas Eleições de 1985 do Sindicato dos Professores.

HISTÓRIA SINDICAL | por Denilson Cajazeiro

80 anos com muita

participação feminina

Mulheres assumem protagonismo nas lutas do Sinpro Minas

6


O Sinpro Minas completou, em fevereiro

de 2013, 80 anos de história.

Durante essa trajetória, centenas de

professores, entre eles muitas mulheres,

assumiram a difícil tarefa de dirigir uma

entidade sindical que esteve envolvida

nas grandes lutas do povo brasileiro.

Da campanha a favor da anistia aos

cassados pelo regime militar às greves

por uma educação de qualidade, com

melhores salários e condições de trabalho

dos professores, não foram poucas

as batalhas de que o sindicato participou.

Uma dessas lutas ficou conhecida

como o “lobby do batom”. Em meados

da década de 80, lideranças feministas

passaram a circular pelos corredores

do Congresso para pressionar os parlamentares

a incluírem, na Constituinte,

propostas de interesse das mulheres.

Em novembro de 1987, as diretoras

do Sinpro Minas Lavínia Rosa, Elizabeth

Mateus e Maria da Conceição Miranda

também participaram de um encontro,

em Brasília, que aprofundou o debate

acerca de uma Constituição mais igualitária.

Durante três dias, cerca de 470

mulheres, representando diversas categorias

profissionais, discutiram, no “I

Encontro Nacional A Mulher e as

Leis Trabalhistas”, temas como jornada

de trabalho, direitos da reprodução,

garantia de emprego, a situação das

trabalhadoras domésticas e rurais, entre

outros. Dali saíram diversas resoluções

que ajudaram na elaboração dos dispositivos

previstos na Constituição.

Ao longo dessas oito décadas

de história, duas mulheres presidiram

o Sinpro Minas. Uma delas é Inês Assunção

Teixeira, que esteve à frente da

entidade entre 1983 e 1986, anos em

que o sindicato e a sociedade civil participaram

das Diretas Já, uma das

maiores manifestações populares do

país que reivindicava a realização de

eleições presidenciais diretas no Brasil.

“Foram muitos desafios, alguns inesperados,

mas foi um tempo muito feliz,

bonito. O sindicato nos coloca a serviço

do coletivo”, afirma Inês Teixeira, ao

lembrar das greves e assembleias de

professores.

A ex-presidente conta que, na época

da eleição para a diretoria do sindicato,

chegou a esconder a gravidez, com

medo de perder votos. “Achei que poderiam

pensar que uma mulher grávida

não teria condições de se dedicar à luta

sindical”, revela Inês Teixeira, que hoje

é professora da Faculdade de Educação

da Universidade Federal de Minas Gerais

(UFMG) e trabalha, entre outros temas,

com o cinema na sala de aula.

Segundo ela, as mulheres que participam

do mundo sindical enfrentam

desafios maiores, quando comparados

aos dos homens. “A luta sindical é desafiante,

mas para a mulher é dobrado.

Em geral, na vida da mulher, o tempo

é sempre menor para a formação profissional,

política”, aponta a professora.

Em sua avaliação, as mulheres sindicalistas

possuem muita representatividade,

mas enfrentam mais barreiras.

“Você tem desafios multiplicados. Temos

a mesma capacidade de negociação,

de defender uma proposta, mas enfrentamos

mais resistência. Quando um

homem fala, como diz Focault, ele já

está legitimado. A mulher tem de ir se

legitimando, construir uma respeitabilidade

pública”, afirma.

De acordo com ela, as entidades precisam

oferecer mais condições para que

as mulheres participem da luta sindical.

“Os sindicatos precisam pensar em formas

de facilitar a participação feminina, lembrar

que somos diferentes, mas somos iguais

no direito. Temos os mesmos direitos de

participar da esfera pública”.

A outra mulher que presidiu o Sinpro

Minas é Celina Alves Padilha Arêas.

Atual diretora do sindicato e secretária

de Formação e Cultura da Central dos

Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

(CTB), Celina Areas foi presidenta entre

1995 e 2000, em duas gestões. Foram

anos difíceis para os trabalhadores brasileiros,

devido às políticas neoliberais

da década de 90, o que não inibiu a

luta do sindicato em defesa dos professores.

“Acho que, no Sinpro Minas,

com todas as dificuldades, fazemos uma

gestão compartilhada, onde nós, mulheres,

temos mais condições de dar

opinião”, afirma a diretora. Segundo

ela, a experiência de presidir o sindicato,

que representa uma categoria majoritariamente

feminina (cerca de 80% do

total), foi gratificante.

“Sempre tivemos o respeito da

categoria. A experiência valeu a pena.

É uma escola. Valeu, mas acho que

ainda temos de fazer uma política de

inclusão das mulheres no movimento

sindical e na política, pois as condições

não são iguais”, diz Celina Areas, e

lembra ainda que, das cinco centrais

sindicais hoje reconhecidas, nenhuma

delas tem uma mulher na presidência.

A diretora defende também que os

sindicatos ampliem as ações de gênero,

como a revista Elas por Elas. “O Sinpro

Minas vem numa luta crescente.

Desde a retomada [em 1980], o sindicato

vem crescendo. É a continuidade

de uma concepção sindical classista,

em que se tem consciência de que é

preciso lutar tanto na questão econômica,

quanto na política e ideológica.

Penso que estamos no caminho certo”,

afirma, otimista, a diretora do Sinpro

Minas, entidade na qual quase a metade

da atual direção é composta por

mulheres.ø

Revista Elas por Elas - março 2013 7


8

Internet


Mulheres ainda

são minoria

na política

Belo Horizonte e grande parte das cidades brasileiras

tiveram poucas mulheres eleitas em 2012

POLÍTICA | por Cecília Alvim

Mesmo com as recentes mudanças

na lei de cotas de gênero na política e

com a eleição em 2010 de Dilma como

a primeira presidenta do Brasil, as eleições

municipais de 2012 ainda não

trouxeram um significativo aumento do

número de mulheres eleitas no país.

A minirreforma eleitoral de 2009

determinou que os partidos deveriam

preencher a cota mínima de 30% de

candidatas nas listas eleitorais para as

eleições seguintes. Esperava-se que

assim mais mulheres recebessem apoio

para terem aumentadas suas chances

de candidatarem-se e elegerem-se.

No entanto, o que se viu foram as legendas

ocuparem essa cota com mulheres,

que, em sua maioria, não tinham

chances reais de eleição. “Boa parte

das candidatas entrou nas chapas quase

simbolicamente, e por isso o resultado

eleitoral foi pequeno”, destacou a deputada

estadual Luzia Ferreira (PPS-MG).

Para a cientista política Marlise

Matos, que é também coordenadora

do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre

a Mulher da UFMG, os partidos brasileiros

têm descumprido a lei de cotas.

“Na maior parte dos casos, não preencheram

as cotas nem em 2010, nem

em 2012. E os tribunais não indeferiram

as listas preenchidas indevidamente”,

aponta.

No Brasil, 72.476 mulheres foram

candidatas às Câmaras Municipais em

2008, e 6.504 foram eleitas. Em 2012,

esse número passou para 133.868

candidatas, sendo que apenas 7.648

se tornaram vereadoras em todo o

país. Esse pequeno aumento demonstrou

que será preciso promover mudanças

mais rigorosas na estrutura de partidos

e do sistema político brasileiro para

que haja transformações maiores nesse

cenário. “Construímos no Brasil uma

cultura que inviabiliza o exercício feminino

de poder através da política. É

preciso incentivar e promover o empoderamento

das mulheres”, destaca Marlise

Matos.

Segundo a deputada Luzia, a exclusão

começa dentro dos partidos.

“Falta apoio financeiro, político e logístico

às candidaturas femininas. Os

partidos ainda são predominantemente

chefiados por homens. As mulheres

não têm poder de mando”, afirmou.

Luzia Ferreira acredita que propostas

Revista Elas por Elas - março 2013 9


discutidas no âmbito da reforma política

podem ajudar a ampliar a participação

feminina no poder. “O financiamento

público de campanha e o voto em lista

preordenada com alternância de gênero

podem favorecer as mulheres”, destacou.

Incentivar o protagonismo

Esse quadro de pouca representatividade

feminina também se constitui

por questões culturais arraigadas. A

política ainda não é um espaço favorável

para as mulheres. “A mulher foi para o

mercado de trabalho, ampliou anos de

estudo, mas continua acumulando funções

de gerenciamento do espaço privado”,

destacou a deputada Luzia Ferreira.

Para ela, além de conciliar uma

jornada tripla de atividades, a mulher

precisa vencer também a resistência

da própria família para se envolver politicamente.

“Quando ela se candidata,

é porque já rompeu com muita coisa,

já criou os filhos. Também por isso

elas começam mais tarde na política”.

Para a cientista política Marlise

Matos, há ainda outro viés sociocultural

que explica essa situação. A recente

ascensão social das camadas mais pobres

da sociedade brasileira não veio acompanhada

de ações que possibilitassem

um processo educativo e formador de

consciência política e cidadã. “As políticas

de distribuição de renda dos governos

Lula e Dilma devem ser valorizadas,

mas não podem parar por aí.

Precisam ser associadas a outras políticas

sociais, também no campo da educação.

É fundamental preparar as pessoas,

especialmente as mulheres, para assumir

um maior protagonismo social, que

gere transformações profundas na realidade

brasileira”, destacou.

Assim, segundo Marlise, muitas famílias,

compostas também por mulheres,

foram felizmente tiradas da pobreza,

mas levadas em direção à sociedade do

consumo. “A própria feminilidade está

a serviço do consumo. A mulher hoje

10

está muito voltada para satisfazer seus

desejos de consumo, para obter bens,

para consumir ideais de estética, roupas

e produtos de beleza. Além disso, muitas

estão consumidas no seu tempo, chefiando

lares. Precisamos descobrir,

então, o que vai mobilizar as mulheres

a agir politicamente”, analisa.

Câmara de BH tem apenas

uma vereadora

De acordo com o Tribunal Superior

Eleitoral, dos 1.287 candidatos a vereador

na capital mineira, 397 (30,85%)

eram mulheres. No entanto, somente

uma mulher foi eleita, Elaine Matozinhos

(PTB), para ocupar uma das 41 cadeiras

da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

É a menor representação feminina no

legislativo municipal desde a redemocratização,

em 1988.

Em 2008, foram eleitas cinco vereadoras,

sendo que quatro delas não

conseguiram se reeleger em 2012:

Neusinha Santos (PT), Pricila Teixeira

(PTB), Sílvia Helena (PPS) e Maria

Lúcia Scarpelli (PCdoB). Essa redução

Mulheres

vereadoras em

BH

1988

1992

1996

2000

2004

2008

2012

quantidade de de mulheres

es

eleitas

de cinco para uma eleita, após apenas

quatro anos, assustou as mulheres e

merece atenção e análise.

A única vereadora da capital mineira

se disse surpresa com o resultado das

eleições e lamentou a redução do número

de vereadoras. “É um grande retrocesso,

mas não é um fato isolado

em BH. Aconteceu em todo o país”,

apontou Elaine Matozinhos.

Ela é formada em Direito, Delegada

de Polícia há mais de 30 anos, e uma

das fundadoras das Delegacias de Mulheres

e do Idoso em Belo Horizonte.

Em 2012, foi eleita para seu quarto

mandato eletivo, sendo três na Câmara

Municipal e um na Assembleia Legislativa

de Minas Gerais.

Ela considera que há um desencanto

das mulheres por se candidatarem. “As

mulheres que estão nesse meio sabem

como é difícil se eleger e continuar.

Em muitos casos, quando eleitas, são

pessoas que se destacam muito na sociedade

pelo trabalho que exercem ou

que recebem poder político por herança

de um homem, que é seu padrinho político”,

afirmou.

Na opinião de Elaine Matozinhos, a

falta de apoio dos partidos, uma cultura

extremamente conservadora com relação

às mulheres, e a reduzida participação

delas no cenário político municipal

influenciaram esse resultado. “Houve

também um desgaste da imagem da

Câmara no último mandato”, completou,

ao se referir aos escândalos recentes

que envolveram vereadores. Essa

imagem desgastada realmente afetou

os resultados, haja vista a grande renovação

da Câmara. Apenas 19 dos 41

vereadores foram reeleitos em 2012.

Encorajar as mulheres

Marlise Matos considera essa redução

um problema multideterminado, multifacetado.

“É uma queda drástica e histórica.

Se deve a inúmeros fatores,

como a cultura, as instituições, os va-


Elaine Matozinhos foi a única vereadora eleita em Belo Horizonte em 2012.

lores, as mentalidades”, analisa. Para

ela, Belo Horizonte perdeu um rico

processo de participação política, que

se dava através de alguns mecanismos,

hoje enfraquecidos, como os conselhos

e os processos de orçamento participativo.

“BH vive um contexto neoconservador

há alguns anos. Temos no

poder grupos políticos refratários a mudanças,

que não incentivam a participação

política e social e que não tem a

pretensão de resultados cívicos”, analisa.

Marlise enumera outros fatores que

influenciaram esse contexto de reduzida

representação feminina na Câmara de

Vereadores de Belo Horizonte. Para ela,

há um avanço das representações protestantes

a ocupar um significativo espaço

político. “Esse reencantamento religioso

coincide com um processo de desencantamento

com a política”, destaca.

Além disso, para ela, há outra

questão conjuntural, que também afeta

a população da cidade. A crise de instituições

como a escola e a família faz

com que o processo de socialização

Cecilia Alvim

aconteça de uma forma diferente, sem

gerar valores de cidadania. “Hoje,

grande parcela de ricos e pobres vivem

alienados no consumo, na internet, na

religião. Estão orientados por outros

sentidos e significados. Não pensam

em agir coletivamente através da política”,

pondera.

Para mudar esse cenário, o grande

desafio é incentivar a formação de novas

lideranças femininas, e isso passa por

encorajar as mulheres a participar. “Nós

precisamos levar para a sociedade a

confiança em mandatos femininos. Não

adianta ficar gritando de fora. Ninguém

vai te ouvir”, disse Elaine Matozinhos, a

convocar as mulheres da cidade.

Cidadania plena

Elaine entrou na Polícia com 23

anos, e aos 44, entrou para a política.

“Tanto a polícia como a política são

espaços majoritariamente masculinos

de poder”, destacou. Mas ainda assim,

ela se considera uma feminista. “Entendo

feminismo como a busca da garantia

da igualdade, da plena cidadania da

mulher”, afirmou.

Para a vereadora, violência contra

a mulher não é só a que chega à delegacia.

“Os salários desiguais, a atenção

precária à saúde da mulher, que passa

por problemas graves como gravidez

de risco, câncer de mama, entre outras

situações atuais, afrontam os direitos

das mulheres”, disse. No dia da entrevista,

ela analisava, para encaminhar

para tramitação, um projeto de lei que

institui o Programa Saúde Itinerante

da Mulher em BH.

Mulheres na liderança

A baixa representação das mulheres

não é um problema somente dos legislativos

municipais. Em 2012, dos 513

deputados federais, apenas 46 eram

mulheres, e dos 81 senadores, apenas

10 eram mulheres. Esse triste quadro

também se confirma em Minas Gerais.

A Assembleia Legislativa Estadual atualmente

conta apenas com cinco deputadas,

entre 77 vagas. Foram quatro

eleitas, e uma que assumiu como suplente

na vacância de um deputado.

Além de todos os esforços para

serem eleitas, as mulheres precisam

superar barreiras também dentro das

instituições.

A deputada Luzia Ferreira relata

que as mulheres, muitas vezes, não são

consideradas para ocupar espaços e

comissões importantes dentro da casa

legislativa. “Enquanto os homens ficam

sucessivos mandatos, elas têm dificuldade

de se eleger e de se manter na política”,

afirma.

Luzia Ferreira foi a primeira mulher

a exercer a presidência da Câmara de

Vereadores de Belo Horizonte, após

15 legislaturas. Ela foi eleita para o

biênio 2009/2010 com 40 votos de

um parlamento composto por 36 vereadores

e apenas cinco vereadoras.

Após dois mandatos de vereadora,

Luzia foi eleita deputada estadual.

Revista Elas por Elas - março 2013 11


Mulheres na política analisam

a participação feminina nas eleições

Jô Moraes

Paraibana, radicada em Minas desde

a época da militância contra a ditadura

militar, Jô Moraes é fundadora da União

Brasileira de Mulheres. Participou da

criação do Conselho Estadual da Mulher,

em 1982. Foi também a primeira presidente

do Movimento Popular da Mulher. Foi vereadora

de Belo Horizonte por dois mandatos,

deputada estadual, e, em 2006, foi

eleita deputada federal, sendo reeleita em

2010. Atualmente, é presidente do PCdoB

em Minas e membro da Comissão Executiva

Nacional do partido. É também

presidente da Comissão Parlamentar Mista

de Inquérito (CPMI) que investiga a violência

contra as mulheres no Brasil.

“Como sempre, o principal desafio

para as mulheres é a falta de estrutura

para dar uma amplitude maior às suas

campanhas. É importante resgatar o fato

de que, em relação às eleições anteriores,

cresceu o número de eleitas tanto para as

Câmaras Municipais (13,3% ) como para

as Prefeituras (12,1%). Evidente que foi

um crescimento pequeno, o que é resultado

também do processo eleitoral que se torna

cada vez mais caro. Ao mesmo tempo, é

a demonstração de que as estruturas partidárias

continuam concentradas nas mãos

dos homens. As campanhas nas capitais,

particularmente onde a disputa foi mais

acirrada, exigiu uma grande estrutura de

divulgação das candidaturas. Alie-se a

isso o pequeno número de lideranças femininas

destacadas que pudessem contornar

a falta de recursos.

Enquanto o poder econômico for o

principal eleitor, dificilmente as mulheres

conquistarão mais espaços. Por isso, o financiamento

público de campanha é o

primeiro passo. É preciso também reforçar

a presença das mulheres nas estruturas

partidárias, sobretudo nos cargos de direção

executiva. Só assim as políticas afirmativas

terão maior força. Cursos de formação

para as filiadas, presença nos programas

de mídia, creches nas convenções, visibilidade

nos eventos, são algumas das medidas

que poderão ajudar a superar as

barreiras. Sem isso o caminho será longo.”

Neila Batista

Neila Batista foi vereadora por oito

anos em Belo Horizonte. Em 2012, embora

tenha sido a segunda mulher mais votada

na cidade, não conseguiu se eleger novamente

para a Câmara, Ela é assistente

social e filiada ao PT desde 1980. Além

de técnica em instituições públicas e privadas,

foi gestora pública na PBH e no

governo Lula (Ministério do Desenvolvimento

Social). Foi sindicalista e diretora

de associação comunitária. Atualmente,

assessora o deputado estadual Rogério

Correia.

“Hoje, sou a primeira suplente do PT e

fui a segunda mulher mais votada da cidade.

Os desafios enfrentados pelas mulheres?

Primeiro, a eleição tendeu à despolitização,

o que enfraquece o debate sobre a questão

de gênero, no contexto dos desafios municipais.

O debate do urbano e os direitos

das mulheres caminham juntos. Ou pelo

menos deveriam. E com uma eleição despolitizada

isso fica prejudicado. Em segundo,

a cultura machista milenar, que incide forte

na estruturação dos partidos. Na CMBH,

de 41 representantes, temos apenas uma

mulher!

Para superar esse quadro, as principais

medidas passam por uma mudança cultural

nos partidos e mudanças na legislação

eleitoral. A definição de paridade de representação

nas entidades sindicais, nas

direções partidárias e de movimentos sociais,

nos órgãos e nas empresas públicas

são algumas das medidas urgentes e estruturais

que mudariam esse cenário.”

12


Neusinha Santos

Neusinha Santos foi vereadora pelo PT

em Belo Horizonte por cinco mandatos,

porém não se elegeu em 2012. É professora

de História e psicóloga. Entre suas ações

específicas para as mulheres, foi presidente

da CPI que investigou a violência contra a

mulher na capital, em 1992, e foi presidente

por dois mandatos do Conselho Municipal

dos Direitos da Mulher. É de sua autoria o

projeto que deu origem à lei que instituiu o

Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de

Mama e o que garantiu o direito às gestantes

atendidas pelo SUS de ter acompanhante

na hora do parto, o que tornou BH pioneira

nessa iniciativa, entre outros. Recentemente,

voltou a atuar como técnica no terceiro

setor, que é a sua origem.

“Na realidade, a legislação exige que

haja 30% de mulheres em relação ao número

de candidatos, o que não resolve,

porque as estruturas partidárias brasileiras

ainda são muito machistas, assim como a

sociedade de maneira geral. Então nós

mulheres temos mais dificuldades para

sustentar uma campanha financeiramente.

Se não temos um padrinho forte dentro

do partido, se não herdamos o poder ou

não representamos um setor essencialmente

masculino, fica muito difícil. Ao

contrário da academia, onde a mulher se

destaca por sua sapiência e o saber ninguém

tira, nem herda.

A lei deve ser modificada e estabelecer

a proporcionalidade no número de cargos,

mesmo que a quantidade de votos seja

menor. Precisamos de uma lei que estabeleça

cotas para as mulheres no Legislativo

Federal, Estadual e Municipal, semelhante

à lei de cotas para ingresso nas

universidades públicas.”

Margarida Salomão

Margarida Salomão foi candidata à

Prefeitura de Juiz de Fora em 2008 e

2012, mas não conseguiu se eleger. Participou

do movimento estudantil e das lutas

de resistência à Ditadura Militar. Na Prefeitura

de Juiz de Fora, foi secretária de

Administração e de Governo. É professora

universitária há mais de trinta anos. Entre

1998 e 2006, foi reitora da Universidade

Federal de Juiz de Fora. Eleita para a primeira

suplência em 2010, assumiu como

deputada federal (PT) em janeiro deste

ano. “Na Câmara, priorizo o desenvolvimento

regional e a educação, mas também

me dedico a ampliar os espaços da mulher

na política”.

“Os partidos ainda não priorizam as

mulheres em suas composições de chapa,

seja para o executivo ou para o legislativo.

Mesmo a regra que exige que 30% dos

candidatos a vereador sejam mulheres

tem se mostrado insuficiente. Felizmente,

o PT tem dado uma importante contribuição

a isso. Conseguimos eleger a primeira

mulher presidenta do Brasil e vamos

lançar, na próxima eleição municipal, uma

chapa para as Câmaras Municipais constituída

paritariamente entre homens e mulheres.

Em Juiz de Fora, a situação não é

muito diferente. Tivemos poucas mulheres

candidatas, ainda que tenha sido muito

bonita a acolhida à nossa candidatura.

É necessário que nossas instituições

sejam cada vez mais permeáveis à presença

das mulheres, não apenas quanto a

cargos eletivos. Há várias instâncias de

poder, como secretarias em prefeituras e

governos que podem ser ocupadas por lideranças

femininas. Para isso, temos que

investir em políticas públicas. Por outro

lado, é necessário também que os partidos,

sindicatos e movimentos sociais priorizem

essa causa, tanto como tema, como dentro

de suas próprias organizações. De todo

modo, podemos utilizar nosso mandato

nesse sentido, apresentando projetos e

dialogando com esses setores.”

Revista Elas por Elas - março 2013 13


Maria da Consolação

Maria da Consolação Rocha foi candidata

à Prefeitura de BH em 2012. É

professora e trabalha há 27 anos na Rede

Municipal de Belo Horizonte e há 13 anos

na Universidade Estadual de Minas Gerais.

Nesse tempo, dedicou-se ao trabalho, às

lutas sociais e ao mestrado e doutorado

em educação. Atuou na Pastoral da Juventude

e participou das lutas dos(as)

professores(as), ingressando nas diretorias

do SindUTE/MG e SindREDE-BH. Contribuiu

para a construção no Brasil da

Marcha Mundial das Mulheres e para a

fundação do PSOL. Em 2006, foi candidata

ao Senado.

“Um dos maiores desafios nas eleições

no país é o tempo desigual entre as candidaturas

e a ausência de financiamento

público de campanha. As condições são

completamente desiguais entre as candidaturas

majoritárias e as proporcionais.

Outro aspecto é o baixo investimento dos

partidos para garantir a ampliação do espaço

feminino no legislativo. Em BH, fizemos

uma boa campanha, focada nos

problemas da cidade e em ações capazes

de melhorar as condições de vida das

mulheres, como creches, lavanderias públicas,

emprego e contra a violência sexista

e doméstica. Lembro que nós, mulheres,

somos 52% da população da capital.

Os partidos de esquerda estão discutindo

a urgência de uma profunda Reforma

Política no Brasil, que crie mecanismos

para garantir cargos de representação das

mulheres no parlamento, e não apenas

nas candidaturas, o financiamento público

de campanha, e o tempo igual para a

apresentação das candidaturas. Afinal,

somos mais da metade da população e

estamos sub-representadas nas instâncias

de definição política no país. A Reforma

Política em debate contribuirá ainda para

a reapropriação da política como espaço

público de construção coletiva da resolução

dos problemas comuns, retirando-a do

espaço privado, da mercantilização a que

está subordinada atualmente em nosso

país”.

Vanessa Portugal

Vanessa Portugal foi candidata à Prefeitura

de Belo Horizonte em 2012. É professora

da Rede Municipal de Ensino de

BH e Betim. Atua na rede pública de

ensino há 22 anos. Foi diretora do Sind-

Rede e é presidente municipal do PSTU.

Tem 16 anos de atuação política e sua

primeira candidatura foi em 2002, como

vice-governadora. Desde então, se candidatou

em todas as eleições.

“Em nossa campanha, tivemos apenas

o espaço do programa eleitoral, não fomos

convidados para os debates e nem tínhamos

espaço dos demais veículos midiáticos.

Ainda assim, o resultado de 2012

foi bastante gratificante, pois apontou que

um conjunto significativo de trabalhadores

está de acordo com a política que apresentamos.

Já o que aconteceu na Câmara

é um retrocesso. Reflete duas questões

principais: a presença da ideologia machista

ainda predominante em nossa sociedade,

que dificulta a atuação política das mulheres,

e a atuação de parlamentares que

nunca se preocuparam em travar uma

luta em prol das principais reivindicações

das trabalhadoras.

As mulheres trabalhadoras, além de

serem mais exploradas, pois ocupam os

postos de trabalho mais precários, são

também vítimas de uma opressão extrema

que se expressa em taxas de violência

alarmantes e com a ausência de políticas

públicas que respondam a esse quadro.

Para mudar esse cenário, lutamos pela

implantação do Juizado Especial de Combate

à Violência Contra a Mulher, mais

delegacias, casas abrigos e centros de referência

para as mulheres vítimas de violência,

lavanderias e restaurantes públicos,

e pela universalização do atendimento

em tempo integral para as crianças de 0

a 6 anos na educação infantil”.ø

14


Internet

Há 80 anos, as mulheres comemoravam o direito de voto.

ARTIGO | José Eustáquio Diniz Alves 1

O avanço das mulheres nas eleições de

2012 e o déficit democrático de gênero

O ano de 2012 marca o aniversário

dos 80 anos do direito de voto feminino

no Brasil e as eleições de 07 de outubro

possibilitaram um pequeno aumento

do número de mulheres eleitas para as

Câmaras Municipais e um aumento um

pouco maior para as prefeituras. Mas,

no geral, o avanço tem sido pequeno e

o país ainda continua muito longe da

paridade (50% / 50%) entre homens e

mulheres na política. Os partidos precisam

criar mecanismos internos de inclusão

feminina para que se possa superar

o déficit democrático de gênero.

O aumento do número de

mulheres eleitas em 2012

Em 1992, foram eleitas menos de

4 mil vereadoras nos municípios brasileiros,

representando apenas 7,4% do

total de vagas nas representações municipais

de todo o país. Com a intro-

16


dução da primeira política de cotas,

em 1995, os resultados apareceram

nas eleições seguintes. O número de

mulheres eleitas passou para 6,5 mil

vereadoras, representando 11,1%, em

1996. Foi o maior salto ocorrido entre

duas eleições na história brasileira. Nas

eleições de 2012 o número de mulheres

eleitas chegou a 7.648 vereadoras, representando

13,3% do total de vagas.

Estes números, embora baixos, são recordes

na história brasileira.

Um dos fatores que explicam o aumento

do número de vereadoras eleitas

foi a mudança da política de cotas. A

Lei 12.034, de 29/09/2009, substituiu

a palavra reservar por preencher e a

nova redação da política de cotas ficou

assim redigida:

"Do número de vagas resultante das

regras previstas neste artigo, cada

partido ou coligação preencherá o mínimo

de 30% (trinta por cento) e o máximo

de 70% (setenta por cento) para

candidaturas de cada sexo".

A alteração pode parecer pequena,

mas a mudança do verbo "reservar" para

"preencher" significou uma mudança no

sentido de forçar os partidos a darem

maiores oportunidades para as mulheres.

O ideal é que fosse garantida a paridade

de gênero (50% para cada sexo) nas

listas de candidaturas. Mas diante do

baixo número de mulheres candidatas,

a mudança da Lei em vigor já representou

um avanço, mesmo que limitado. O primeiro

resultado foi visto nos números

de candidaturas femininas em 2012. O

número de mulheres candidatas passou

de 72,4 mil em 2008, representando

21,9% do total, para 133 mil em 2012

(considerando só as candidaturas aptas),

representando 31,5% do número de

candidatos.

O aumento do número de mulheres

candidatas deveria ser fundamental para

aumentar o percentual de mulheres

eleitas. Porém, a maioria dos partidos

lançou candidatas “laranjas”, ou seja,

candidatas apenas para compor a lista,

mas sem condições efetivas de ganhar

eleições. Faltou apoio e investimento

na formação política das mulheres.

Faltou também apoio financeiro para

sustentar as campanhas femininas.

O percentual de vereadoras cresceu

em todas as regiões, sendo que o Norte

e o Nordeste continuam sendo as duas

regiões com maior percentual de mulheres

eleitas. A menor percentagem

de vereadoras continua na região Sudeste,

com o Rio de Janeiro e Espírito

Santo ficando na lanterninha do ranking

de participação política.

O número de prefeitas eleitas em

2008 foi de 504 mulheres, representando

9,1% do total de prefeituras e

passou para 670 mulheres eleitas (no

primeiro turno) em 2012, representando

12,1% das prefeituras brasileiras.

O número absoluto de vereadoras

aumentou 17,4% e o número de prefeitas

aumentou 32,9% entre 2008 e

2012. Contudo, o percentual de mulheres

prefeitas passou de apenas 9,1%

para 12,1%, continuando abaixo do

percentual de mulheres vereadoras

(13,3%). Apesar do avanço, os percentuais

de mulheres nos espaços de

poder da política municipal é ainda

muito baixo e diferenciado.

As mulheres nas Câmaras de

Vereadores das capitais brasileiras

em 2008 e 2012

Houve um avanço do número de

mulheres eleitas também para as Câmaras

Muncipais nas eleições de 2012.

Mas foi um aumento pequeno que não

foi capaz de eliminar o déficit democrático

de gênero nas cidades mais

destacadas em cada estado.

Em termos absolutos, as capitais

que elegeram mais vereadoras em 2008

foram Rio de Janeiro (13), Maceió (7),

Manaus (6), Salvador (6) e Curitiba (6).

Nas eleições de 2012, os maiores números

absolutos foram alcançados pelas

Número e percentual de mulheres

candidatas nas Câmaras Municipais,

Brasil: 2008 e 2012

Ano

2008

2012

% de

aumento

Número e percentual de mulheres

eleitas para as Câmaras Municipais

Brasil: 1992-2012

Ano

1992

1996

2000

2004

2008

2012

Nº de

mulheres

candidatas

72.476

133.868

84,7

Nº de

vereadoras

eleitas

3.952

6.536

7.001

6.555

6.504

7.648

Total de

candidatas

330.630

419.633

26,9

%

21,9

31,9

%

7,4

11,1

11,6

12,7

12,5

13,3

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral (visitado 08/10/2012)

Número e percentual de mulheres

eleitas nas eleições Municipais, Brasil:

2008 e 2012

Eleições

Vereadoras

eleitas

% de

mulheres

vereadoras

Prefeitas

eleitas

% de

mulheres

prefeitas

2008

6.512

12,5

504

9,1

2012

7.646

13.3

670

12.1

Variação

17,4

-

32,9

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - visitado em 11/10/2012

Nota: O número de prefeitas eleitas em 2012

se refere ao primeiro turno

-

Revista Elas por Elas - março 2012 2013 17


mulheres das cidades do Rio de Janeiro

(8), Fortaleza (7), Maceió (6), Recife

(6), Teresina (6) e São Paulo (6).

A cidade do Rio de Janeiro liderou

em número absoluto de vereadoras

eleitas nas duas eleições, mas o número

de mulheres vitoriosas na disputa caiu

de 13 em 2008 para 8 em 2012. Florianópolis

foi a única capital que não

conseguiu eleger nenhuma mulher para

a Câmara Municipal nas duas eleições.

Em 2012, teve a companhia de Palmas,

capital do Tocantins, com resultado zero.

Diversas capitais tiveram aumento do

número absoluto de vereadoras eleitas

entre 2008 e 2012: Goiânia (de 3 para

4), Campo Grande (de 4 para 5), Rio

Branco (de 1 para 4), Macapá (de 2 para

5), Belém (de 2 para 5), Boa Vista (de 1

para 4), Fortaleza (de 4 para 7), São Luis

(de 1 para 4), Teresina (de 2 para 6),

Natal (de 2 para 4), Porto Alegre (de 4

para 5) e São Paulo (de 5 para 6).

Dentre as capitais que apresentaram

o maior declínio absoluto nas duas eleições,

destacam-se: Rio de Janeiro (de

13 para 8), Belo Horizonte (de 5 para

1) e Aracaju (de 4 para 2).

Os dados mostram que as capitais

brasileiras não são os locais mais propícios

para o avanço da participação

feminina nas Câmaras Municipais e

nas Prefeituras. Somente Boa Vista

elegeu uma mulher para o Executivo

Municipal, representando 3,8% das 26

capitais do país.

No geral, as mulheres tiveram melhor

desempenho nas cidades pequenas,

onde o nível da competição política é

menor. Porém, se o Brasil quiser eliminar

o déficit democrático de gênero terá

que estabelecer um mapa para se chegar

na paridade entre homens e mulheres

nos espaços de poder local, começando

por promover o empoderamento das

mulheres das sedes estaduais de governo,

que é, em geral, onde se encontram

os maiores capitais econômico,

social, cultural e político do país.

Municípios com maioria de mulheres

nas Câmaras de Vereadores

em 2008 e 2012

Embora a exclusão feminina na política

seja grande na maioria dos municípios

brasileiros, existem exceções,

pois em um número pequeno de cidades

as mulheres são maioria dos vereadores

ou dividem paritariamente as cadeiras

da Câmara Municipal. Em 2008, as

mulheres conseguiram maioria em 17

municípios e conseguiram espaço paritário

em outras três cidades. No município

de Dias D’Ávila, na Bahia, as mulheres

conquistaram 70% das vagas da

vereança municipal, em 2008. Foi um

recorde na desigualdade reversa das

relações de gênero no espaço local,

pois o sexo feminino elegeu 7 representantes

para a Câmara de Vereadores,

em um total de 10 vagas. Evidentemente,

esta desigualdade reversa é

quase nada diante dos 1.668 municípios

com 100% de representação masculina.

Outro destaque nas eleições de 2008,

foi o município de Senador La Rocque,

no Maranhão, que elegeu 6 mulheres

num total de 9 vagas (66,7%).

Em 2008, quinze outros municípios,

entre eles São João do Manhuaçu (MG),

elegeram 5 vereadoras e 4 vereadores,

apresentando um percentual de 55,6%

de participação feminina. Por fim, os

municípios de São João Del Rei, em

Minas Gerais, Breves, no Pará e Campo

Limpo Paulista, em São Paulo, elegeram

o mesmo número de homens e mulheres

para o total de 10 vagas para as Câmaras

de Vereadores.

Já em 2012, as mulheres conquistaram

maioria na Câmara de Vereadores

em 23 municípios. Os destaques foram

para as cidades de Fronteiras e Barras,

ambas no Piauí, que elegeram mulheres

em um percentual de 66,7% e 61,5%,

respectivamente. Outras 17 cidades

elegeram 5 mulheres e 4 homens, perfazendo

um total de 55,6% de participação

feminina, entre elas estão quatro

cidades de Minas: Cajuri, Ilicínea, São

João do Manhuaçu e Silvianópolis.

Ainda outras 4 cidades ficaram com

maioria feminina variando de 53,8% a

54,5%, em 2012. As cidades de Ipau-

18


internet

mirim (CE), Senador La Rocque (MA),

Sítio Novo (RN) e São João do Manhuaçu

(MG) figuraram nas listas de cidades

com maioria feminina em 2008

e 2012.

À guisa de conclusão

Nas eleições de 2012 houve avanços

na representação política das mulheres

brasileiras. Mas, no geral, foram avanços

pequenos. Contudo, existem locais no

Brasil onde as mulheres são maioria

no espaço de poder local de representação

parlamentar. São poucos municípios

com hegemonia feminina, mas

o número destes municípios cresceu

entre 2008 e 2012. Por enquanto,

podem ser considerados exceções, mas

no futuro devem se tornar algo comum,

na medida em que as desigualdades

persistentes de gênero na representação

política forem deixando de ser uma

realidade da sociedade brasileira.

Já existe uma lei incentivando ações

afirmativas para se atingir um percentual

mais equitativo das candidaturas de

cada sexo. Falta agora os partidos incorporarem

os princípios da equidade

de gênero e abrirem espaço para uma

divisão paritária das estruturas internas

de poder tornando as práticas misóginas

coisa do passado. O eleitorado brasileiro

já deu demonstração que não discrimina

as mulheres. Falta as direções partidárias

demonstrarem o mesmo.

Os diversos institutos de pesquisa

do país já mostraram que o eleitorado

não só não discrimina as mulheres,

como tem uma visão positiva da participação

feminina na política. Mas a

prova mais cabal que o problema da

baixa participação feminina na política

não está no eleitorado é que nas eleições

de 2010 havia 9 candidatos à Presidência

(7 homens e 2 mulheres) e o resultado

do primeiro turno mostrou que

dois terços (67%) dos votos foram para

as duas mulheres (Dilma Rousseff e

Marina Silva). Se a população vota em

mulher para a Presidência da República,

por que não votaria em mulheres candidatas

a vereadoras e prefeitas?

Portanto, o problema não está no

eleitorado, mas sim nos partidos políticos,

pois são os homens que controlam

os principais cargos dentro dos partidos

e nos espaços públicos de poder. Controlam

também os recursos financeiros

e o processo de escolha de candidatos.

O funil está na máquina partidária.

Não existe nenhum partido no Brasil

presidido por mulher. Para aumentar

a participação feminina na política no

Brasil é preciso alterar a participação

das mulheres na estrutura de poder

dos partidos políticos.

Podemos concluir, portanto, no momento

em que se comemora os 80

anos do direito de voto feminino no

Brasil, as mulheres deram um passo à

frente na participação política em nível

municipal. Porém, de 1992 a 2012 o

avanço foi, em média, de 1% no percentual

de eleitas a cada eleição. Neste

ritmo, a paridade de gênero nos espaços

de poder municipais vai demorar 148

anos no Brasil.

A baixa participação feminina na

política não corresponde ao papel que

as mulheres desempenham em outros

campos de atividade. Elas são maioria

da população, maioria do eleitorado, já

ultrapassaram os homens em todos os

níveis de educação e possuem uma

esperança de vida mais elevada. As

mulheres compõem a maior parte da

População Economicamente Ativa

(PEA) com mais de 11 anos de estudo

e são maioria dos beneficiários da

Previdência Social. Nas duas últimas

Olimpíadas (Pequim e Londres) as

mulheres brasileiras conquistaram duas

das três medalhas de Ouro. Portanto, a

exclusão feminina da política é a última

fronteira a ser revertida, sendo que o

déficit político de gênero em nível

municipal não faz justiça à contribuição

que as mulheres dão à sociedade

brasileira.ø

1. Doutor em Demografia e Professor titular

da Escola Nacional de Ciências Estatísticas

- ENCE/IBGE

Revista Elas por Elas - março 2013 19


REALIDADE | por Denilson Cajazeiro

Direito aos

direitos

Prostitutas querem regulamentar

profissão e ter reconhecimento social

Assunto é polêmico

entre feministas, e projeto

de lei sobre o tema tramita

no Congresso Nacional

20


A reportagem chega para o segundo dia

de entrevistas no mesmo local da visita anterior:

uma sala de pequenas dimensões no

fundo de um dos estacionamentos da rua

Guaicurus, no Centro de Belo Horizonte,

onde funciona a sede da Associação das

Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig). Logo

na entrada, um cartaz exibe os princípios da

Rede Brasileira de Prostitutas, entidade à

qual a associação é filiada. Entre eles, o

de que a rede considera a prostituição

uma profissão, desde que exercida por

maiores de 18 anos, e é contra a exploração

sexual de crianças e adolescentes,

em consonância com a

legislação brasileira.

Num espaço anexo à saleta, semelhante

a um pequeno auditório, o

repórter conhece um pouco da história

de mulheres que se prostituem. Uma delas

é a de Pâmela (nome fictício), paulista de 31

anos. Mãe de uma menina de 9 anos, a

garota de programa conta que entrou na

profissão após perder o marido, num acidente

de carro, há três anos. “Comecei a trabalhar

por dificuldades financeiras, depois de ficar

viúva. Para minha filha não passar dificuldade,

resolvi eu mesma passar. Hoje consigo dar

uma vida boa pra ela e pra minha mãe”.

Há pouco mais de seis meses em Belo

Horizonte, Pâmela veio de Santo André,

cidade da região metropolitana de São

Paulo. Trabalha 22 dias por mês, de segunda

a segunda, e atende no máximo 30 clientes

por dia, sendo a maioria deles conhecidos

que retornam, conforme conta à reportagem.

“Você gosta do que faz?”, pergunta

o repórter. “É um dinheiro rápido. É difícil.

Quem fala que é fácil, não é. Mas não

tenho vergonha da minha profissão”, responde

Pâmela, que planeja abandonar o

ofício no próximo ano, quando pretende

voltar para São Paulo e montar um estúdio

de fotografia, área em que fez um curso.

Outra garota de programa que aceita

dar entrevista é Laura Maria, de 54 anos,

vice-presidente da Aprosmig. Nascida em

Paraopeba, no interior de Minas, Laura

começou a se prostituir há cerca de 20

anos. Em Belo Horizonte, trabalhou

durante 15 anos como costureira, numa

confecção no bairro Carlos Prates, mas

a empresa faliu e a deixou sem recurso

algum. “Não recebi nada, nem o FGTS”,

diz a prostituta.

Ela considera que a profissão que

exerce é a de costureira, cujo registro

consta em sua carteira de trabalho. “Não

tenho vergonha de ser prostituta, mas

minha profissão é costureira, eu trabalho

como prostituta”, declara Laura, que faz

questão de dizer que o que a envergonha

mesmo é morar num país em que pobres

não têm direitos. A prostituição, conta

Laura, garantiu-lhe recursos para criar a

filha, atualmente com 30 anos. “Valeu a

pena. Hoje ela é uma menina linda, vitoriosa,

e está na Europa fazendo intercâmbio.

Tenho caráter e dignidade que

não ficam na rua, andam comigo aonde

eu vou”, afirma.

No primeiro dia de imersão na

pauta, a reportagem conversa com a

presidenta da associação, Cida Vieira,

de 46 anos. A entrevista não rende

muito. A todo momento, é interrompida

por prostitutas, a maioria delas jovens,

que chegam em busca de preservativos

e saem com um pacote de 80 unidades.

O repórter quer saber das reivindicações

daquelas que trabalham na Guaicurus,

rua que já faz parte do imaginário

popular da capital. O local, descrito

por um blog na internet como um

“complexo de diversões” e o “maior

shopping popular de sexo do mundo”,

abriga hotéis que recebem milhares de

clientes diariamente à procura de sexo

pago ou apenas para observar o que

ali se passa. O programa, revelam as

prostitutas, dura em média 15 minutos

e varia entre R$10 e R$ 30, mas há

homens que pagam mais, dependendo

do tempo em que permanecem no

quarto e da garota que escolhem.

Cida Vieira, que trabalha com fantasias

sexuais, mas não transa com os

Revista Elas por Elas - março 2013 21


clientes, e diz adorar o que faz, explica

que quer pautar na sociedade o debate

sobre o preconceito e a violência contra

as prostitutas. “A delegacia de mulheres

só atende casos relativos à Lei Maria

da Penha. Ela tem de se especializar

para atender todas as mulheres”, reclama

a presidenta da associação, que

já chegou a cursar direito e a estagiar

no Banco Central, mas logo percebeu

que a área jurídica não a interessava.

Segundo ela, a Aprosmig possui

cerca de quatro mil associadas e foi

criada em 2009 para lutar por direitos

das garotas de programa e elevar a autoestima

delas. Com uma média de 50

visitas por dia, a associação oferece

orientações sobre a saúde da mulher e

o uso de preservativos e presta serviços

gratuitos nas áreas psicológica e jurídica.

“Orientamos as garotas a fazerem a

contribuição ao INSS, para garantir

aposentadoria e acesso aos direitos

previdenciários”, informa Cida Vieira.

Também por meio da associação,

centenas de garotas começaram em

março um curso de inglês para a Copa

do Mundo, e uma parceria foi feita

com a Prefeitura de Belo Horizonte,

para oferecer ensino regular às prostitutas,

na Educação de Jovens e Adultos

(EJA). “Queremos profissionalizar nosso

trabalho para expandir as oportunidades”,

comenta Cida Vieira, defensora

da regulamentação da prostituição, uma

das principais bandeiras da associação.

“Lutamos pelo direito aos direitos e

respeito. Se um taxista não recebe pela

corrida, pode recorrer à Justiça para

cobrá-la. Nós não temos esse direito, e

a legalização da prostituição vai dar visibilidade

a essa questão”, argumenta.

O assunto é uma das promessas

de polêmicas para este ano no Congresso

Nacional, onde tramita um projeto

de lei do deputado Jean Wyllys

com esse propósito. Outro projeto

nesse sentido já tramitou na Casa, mas

não chegou a ir ao plenário. Em função

da proximidade da Copa do Mundo, a

proposta atual tem mais potencial de

reacender o debate, e por isso mesmo

tem ganhado certa projeção midiática.

O parlamentar quer aprová-la até o

início dos jogos do próximo ano, mas

sabe que a missão é difícil, tendo em

vista as diversas manifestações contrárias

já feitas nos bastidores do Congresso.

Cida Vieira, presidente da Aprosmig

Mark Florest

Entre outras coisas, a proposta regulamenta

a atividade, assegura às profissionais

do sexo o direito ao trabalho

voluntário e remunerado e autoriza a

cobrança de valores devidos na Justiça,

em casos de clientes que não pagarem

o preço combinado. Ainda de acordo

com o projeto, a prostituta poderia trabalhar

como autônoma, coletivamente

em cooperativas ou em casas de prostituição,

que passariam a ser permitidas.

Além disso, seria considerada profissional

do sexo toda pessoa maior de

18 anos que, voluntariamente, preste

serviços sexuais mediante remuneração.

“O objetivo principal do projeto de

lei não é só desmarginalizar a profissão

e, com isso, permitir às profissionais

do sexo o acesso à saúde, ao direito do

trabalho, à segurança pública e, principalmente,

à dignidade humana. Mais

que isso, a regularização da profissão

constitui instrumento eficaz ao combate

à exploração sexual, pois possibilitará

a fiscalização em casas de prostituição

e o controle do Estado sobre o serviço”,

argumenta o parlamentar. Caso seja

aprovado, ele sugere que a lei receba o

nome de Gabriele Leite, uma homenagem

à militante dos direitos das prostitutas

desde o final da década de 70 e

fundadora da organização não governamental

Davida e da grife Daspu.

Para Letícia Barreto, pesquisadora

da Universidade Federal de Santa Catarina,

muitos dos problemas que essas

mulheres enfrentam estão ligados à criminalização

do entorno em que trabalham,

já que a prostituição é permitida

no país, mas o Código Penal tipifica

como crime manter casa de prostituição

ou locais destinados a encontros sexuais.

“Como esse universo é ilegal, elas

nunca vão poder exigir do poder público

melhorias, como a segurança. A aprovação

do projeto seria um primeiro

passo para elas se reconhecerem”, diz

Letícia Barreto.

A pesquisadora estudou o associati-

22


vismo das profissionais do sexo em

Belo Horizonte e entrevistou garotas

de programa que trabalham em hotéis,

boates e ruas da capital. “A ação coletiva

muitas vezes é dificultada por ideias de

que essas mulheres devem ser resgatadas

ou por noções de que não podem se

colocar publicamente, tanto para não

tornar pública sua ocupação quanto

por não se sentirem merecedoras de

tal direito”, aponta.

“O que mais grita é essa questão de

que a prostituição precisa ser reconhecida

como um trabalho e, principalmente,

de que elas precisam ser ouvidas.

Muitas querem sair da profissão, mas

muitas querem é melhorar as condições

e ter os direitos assegurados, não sofrer

nenhum tipo de violência e ter reconhecimento

social”, afirma a pesquisadora.

O psicólogo Gilmar Fideles também

entrevistou garotas de programa em

Belo Horizonte para uma pesquisa de

extensão da Universidade Federal de

Minas Gerais, feita na década de 90. A

intenção era levantar dados para incentivar

uma articulação entre poder

público e entidades não governamentais

a fim de criar um centro de apoio às

prostitutas.

Entre as conclusões do estudo, ele

destaca o fato de que essas mulheres

tinham, na época, uma consciência

precária de cidadania. “Elas não tinham

acesso à saúde e a informações de um

modo geral. Havia um sentimento de

não pertencimento à sociedade, uma

relação de marginalidade”.

Segundo o psicólogo, muitas dessas

mulheres são provedoras e enviam dinheiro

aos pais no interior ou sustentam

a família, mas não estão nesta atividade

somente por razões econômicas. “Algumas

prostitutas se iludem e dizem:

eu escolho com quem eu transo, mas

90% delas fariam outra opção ou não

teriam entrado na prostituição se pudessem”,

acredita.

Fora do Congresso, o projeto de lei

do parlamentar não foi bem recebido

entre feministas. A Marcha Mundial

das Mulheres, por exemplo, já manifestou

publicamente a discordância com

a questão. Em documentos, o movimento,

que reúne grupos de mulheres

de várias partes do mundo, é enfático

ao afirmar que a prostituição é uma

forma de opressão às mulheres, já que

mantém a lógica da submissão feminina

aos prazeres dos homens e ao sistema

patriarcal e capitalista. “A naturalização

da prostituição reforça um modelo em

que a sexualidade feminina se constrói

em função do desejo masculino. Pra

gente, a sexualidade é um processo

que você tem de ter o direito ao prazer,

ao desejo, e nessa relação mercantilizada

do corpo da mulher, isso não é possível”,

Léticia Barreto, pesquisadora que estuda o associativismo das prostitutas de BH.


O que mais grita é

essa questão de que a

prostituição precisa ser

reconhecida como

um trabalho

critica Tica Moreno, uma das coordenadoras

no Brasil da Marcha.

Segundo ela, o movimento não faz

um debate “abstrato” da prostituição,

sem considerar a situação em que as

mulheres vivem. “A realidade da prostituição

no Brasil está vinculada à pobreza

de muitas mulheres. No mundo

ideal, com condições de igualdade e liberdade

para todos, a prostituição não

deveria existir”, defende a feminista.

Em artigo no site da Marcha, Clarisse

Mark Florest

Revista Elas por Elas - março 2013 23


Goulart, militante do movimento em

Minas Gerais, também não poupa críticas

ao projeto do deputado Wyllys.

De acordo com ela, a proposta pouco

contribui para a vida das prostitutas

nem prevê nenhum tipo de política pública

específica, “que contribua para

que essas mulheres não tenham que

ser constantemente vítimas de insultos,

violência e marginalização”. “Ao contrário

de promover os direitos e a autonomia

econômica das prostitutas, o

projeto visa suprir uma necessidade da

indústria sexual, que juntamente com

as grandes corporações, buscam utilizar

o corpo das mulheres para faturar altos

montantes em grandes eventos como

a Copa do Mundo”.

Como exemplo de que a proposta

não funcionaria e ainda seria prejudicial

às mulheres, as militantes do movimento

Laura Maria, vice-presidente

da Aprosmig

Mark Florest

citam o caso da Holanda – que legalizou

o mercado há 12 anos –, cuja situação

foi relatada num artigo da revista inglesa

The Spectator, traduzido e republicado

no site da Marcha no Brasil. “Cafetões,

sob a legalização, foram reclassificados

como gestores e empresários. Os abusos

sofridos pelas mulheres são agora chamados

de ‘risco ocupacional’, da mesma

forma que uma pedra que cai no pé de

um pedreiro. O turismo sexual cresceu

mais rápido, em Amsterdã, do que o

turismo regular: como a cidade se

tornou o local de prostituição da Europa,

Profissão é reconhecida

pelo Ministério do Trabalho

Desde 2002, a profissional do sexo

passou a ser incluída na Classificação

Brasileira de Ocupação (CBO) do Ministério

do Trabalho e Emprego. O sistema

legal adotado no país define a

profissional do sexo como vítima e criminaliza

o agenciador ou dono de casa

de prostituição. Por isso, a legislação

pune o dono ou gerente de casa de

prostituição, e não a prostituta.

Além desse sistema, existem dois

outros tipos em vigor no mundo: o que

reconhece a profissão e a regulamenta,

estabelecendo algumas garantias legais,

sendo adotado no Uruguai, Equador,

Bolívia, além da Alemanha e Holanda,

entre outros países, e o sistema em

que a prostituição é proibida e tipificada

como crime, adotado, por exemplo,

nos Estados Unidos.

Também em 2002, o Ministério da

Saúde lançou a campanha “Sem vergonha,

garota. Você tem profissão”, a

fim de conscientizar as profissionais do

sexo sobre a importância de se prevenirem

contra doenças sexualmente transmissíveis,

sobretudo a Aids, e desde

então promove ações nesse sentido.

mulheres são importadas por traficantes

da África, Europa do Leste e Ásia, de

modo a suprir a demanda. Em outras

palavras, os cafetões permaneceram,

mas tornaram-se legítimos – a violência

ainda é prevalecente, mas se tornou

mera parte do trabalho e o tráfico aumentou.

Suporte para que as mulheres

deixem a prostituição é quase inexistente.

A obscuridade inata do trabalho

não foi desmanchada pela benção legal”,

afirma a autora Julie Bindel, no artigo.

Pelo visto, a polêmica em torno do assunto

está só começando.ø

24


Revista Elas por Elas - março 2013 25


Saulo Esllen Martins


VIOLÊNCIA | por Saulo Esllen Martins

Lei Maria da Penha traz

mudanças positivas

Cansada de sofrer ameaças e agressões

do marido, Maria do Socorro

(nome fictício) decidiu registrar a primeira

queixa contra o companheiro, em 2007.

Depois de 10 anos de convivência e

após passar por inúmeros momentos

de tensão e medo, entre discussões,

brigas violentas e muita pressão psicológica,

ela chegou à conclusão de que

não queria mais viver ao lado daquele

homem violento.

Amparada pela Justiça, Maria do

Socorro conseguiu o afastamento do

marido da casa onde moravam, além

disso, através de uma medida protetiva,

o juiz determinou que o agressor não

poderia mais manter nenhum contato

com ela. Socorro obteve ainda a guarda

definitiva dos filhos, e, hoje vive mais

tranquila.

As mudanças positivas no cotidiano

de Socorro só foram possíveis por

causa da Lei 11.340, de 2006, que

completa esse ano o seu sétimo aniversário.

São muitos os avanços que a

lei Maria da Penha trouxe para o combate

à violência contra as mulheres

brasileiras, mas alguns desafios ainda

precisam ser superados. A confiança

na efetividade da lei e a superação do

medo de denunciar é uma das maiores

lacunas apontadas por especialistas.

A criação de varas especializadas

nesse tipo de caso é um passo adiante

para demonstrar a relevância da luta

pela diminuição das agressões nos lares

do país. “Não foi só por causa do

volume de processos que o Tribunal de

Minas decidiu criar varas especializadas.

A Justiça mineira entende que tratar

especialmente uma matéria traz uma

resposta mais rápida e eficaz para a

sociedade”, comenta o juiz Relbert

Verly, responsável pela 13ª vara criminal

de Belo Horizonte – competente para

os crimes previstos na Lei Maria da

Penha.

De acordo com o magistrado, todo

tipo de violência é passível de punição

pela lei, seja física, psicológica, patrimonial

ou sexual. Nos últimos anos, o

número de casos aumentou, mas para

o judiciário esse crescimento é fruto da

maior credibilidade depositada na justiça

pelas mulheres, principalmente por causa

do rigor adotado na aplicação da lei.


Quanto mais as

mulheres acreditam

na eficiência da

Justiça, mais elas

denunciam

“Quanto mais as mulheres acreditam

na eficiência da Justiça, mais elas denunciam.

Hoje, elas não esperam a segunda

ou terceira ocorrência, na primeira

agressão já existe uma tendência

de procurar a polícia”, destaca o juiz.

Segundo o juiz, os casos são bem diversificados,

mas existem os mais recorrentes

como, por exemplo, as ameaças

e lesões corporais. A Justiça tem adotado

as medidas de proteção previstas na Lei

11.340, tais como as medidas protetivas

de afastamento do agressor; proibição

de aproximação e contato com a vítima,

seus familiares e testemunhas; impedimento

de circular em locais de trânsito

da vítima, como o ambiente profissional,

espaços de lazer e supermercado. Em

casos excepcionais, as varas especiais

também têm condição de atuar em relação

à guarda dos filhos e fixar, até

mesmo, valores de pensão alimentícia –

e isso não exclui a competência das

varas de família.

“O cumprimento das medidas é fiscalizado

pela Polícia Militar, pela Polícia

Civil e principalmente pela própria vítima,

que ao primeiro descumprimento

deve ir a uma delegacia e registrar a

ocorrência do fato. Depois disso, a

mulher precisa procurar o Ministério

Público, que por sua vez, vai pedir a

prisão preventiva do agressor”, completa

o juiz Relbert Verly .

As varas especializadas também

contam com um corpo de profissionais

Revista Elas por Elas - março 2013 27


que auxiliam ao juiz. São psicólogos e

assistentes sociais que compõem uma

equipe designada para acompanhar os

casos do começo ao fim. A psicóloga

judicial Maria Cristina Leão é uma

dessas profissionais. Lotada na 13ª

Vara Criminal de Belo Horizonte, já foi

chamada a opinar em inúmeros autos.

"Nós somos requisitados nos processos

que envolvem vínculos afetivos e familiares,

quando se trata de casais com filhos,

por exemplo, ou mesmo quando

o magistrado não se sente convencido

das declarações da vítima ou do agressor

e precisa de um olhar externo para

identificar elementos subjetivos”, enfatiza

a psicóloga.

Maria Cristina esclarece que quando

a mulher denuncia é iniciado um processo

composto por várias etapas. “A

delegacia é a porta de entrada. Depois

disso, as informações são encaminhadas

ao judiciário, inaugurando a etapa préprocessual

na qual já podem ser aplicadas

as medidas protetivas. Nesta fase

o juiz pode pedir o subsídio da equipe

multidisciplinar”, afirma.

De acordo com a psicóloga, é muito

importante que a sociedade compreenda


É muito importante

que a sociedade

compreenda as dinâmicas

do fenômeno social da

violência contra

a mulher

as dinâmicas e as particularidades do

fenômeno social da violência contra a

mulher. Maria Cristina ressalta que a

reincidência faz parte do ciclo. “A

mulher enfrenta conflitos culturais, pois

ela foi socializada para ser responsável

pelo êxito do casamento. Em tese,

quando o assunto é família, questões

afetivas, tolerância, dedicação, a mulher

é personagem principal e quando enfrenta

o fracasso ela sofre. Em muitos

casos, ela não quer o rompimento do

vínculo e sim o fim da violência”, analisa

a psicóloga.

Maria Cristina aponta que o ciclo

da violência é bem parecido em diversos

casos. O homem pede uma segunda

chance, muda a sua conduta durante

um tempo e daí a pouco começa a se

desestabilizar. No começo um grito,

depois xingamentos e não demora a

voltar a agredir fisicamente. Segundo

ela, é um caminho complexo para a

mulher. Ela tem que vencer essa dinâmica

psicológica que envolve questões

de gênero e socioeconômicas.

A psicóloga salienta que quando

uma pessoa sofre violência existem sequelas

e impactos que ela não consegue

perceber imediatamente. “A minha

orientação é que a mulher busque ajuda,

pois é muito difícil superar uma situação

de violência sozinha. É preciso acionar

os serviços públicos de apoio para que

eles sejam legitimados e recebam da

gestão pública a atenção devida”, complementa.

“Se queremos uma sociedade com

cidadãos mais responsáveis e mais maduros,

temos que tirar essa responsabilidade

das mulheres e parar de pensar

que elas devem enfrentar sozinhas essas

situações. Temos que entender que o

problema é de toda a sociedade”, salienta

Maria Cristina.

Monitoramento eletrônico

O caso de Joana Darc (nome fictício)

ainda não foi resolvido e ela convive

com a insegurança todos os dias, mesmo

diante de reiteradas medidas protetivas.

Depois de violentas agressões feitas

pelo ex-namorado, Joana resolveu

mudar de casa, sair do trabalho e não

se sente segura em nenhum lugar. O

agressor continua a fazer ligações e a

enviar mensagens ameaçadoras.

Pela lei, o agressor que descumprir

Fotos: Mark Florest

A psicóloga judicial Maria Cristina

Leão defende que o problema da

violência é de toda a sociedade

28


a medida protetiva e for denunciado

pode ter a prisão preventiva decretada,

mas Joana não tem coragem para fazer

isso, por medo de represálias. Mas

uma ação recente do judiciário pode

diminuir o medo de muitas mulheres.

O uso de tornozeleiras eletrônicas pode

evitar que casos como esse voltem a

acontecer.

De acordo com o juiz Relbert Verly,

os equipamentos já foram comprados e

serão utilizados em casos de reiterados

descumprimentos das medidas protetivas.

“Quando ocorrer o pedido da vítima à

polícia e ao Ministério Público e for deferida

a prisão preventiva, a Lei 12.403

prevê a aplicação de medidas cautelares

em substituição à prisão preventiva e

uma das medidas é esta: o monitoramento

do agressor com tornozeleiras eletrônicas”,

destaca o juiz. O magistrado ressalta

que as tornozeleiras só serão usadas

em substituição à prisão preventiva,

como forma de garantir o cumprimento

da medida protetiva.

“Trabalhamos com a Lei Maria da

Penha acreditando que, talvez, ela não

impeça o primeiro fato, mas se a aplicarmos

de maneira eficiente pode ser

que possamos encerrar o ciclo da violência

e esse é o principal objetivo da

lei”, enfatiza o juiz.

Outro ponto importante é marcado

pelo entendimento do Supremo Tribunal

Federal (STF) de que a lesão corporal é

um crime de ação pública incondicionada,

que não depende da representação

da vítima e que pode ser comunicado

por qualquer pessoa que testemunhe

a agressão. Na prática, o crime

de lesão corporal não depende mais da

representação da vítima para o prosseguimento

da ação penal. Com isso, a

mulher não pode mais retirar a queixa.

Contudo, nos crimes de ameaça, isso

ainda pode acontecer porque é condicionada

a representação da mulher.

“Não podemos ser tolerantes com

nenhuma forma de violência. Temos

que fazer valer a nossa condição de

seres humanos. As pessoas têm o diálogo

como alternativa para a solução

de conflitos. E os homens não podem

achar que a vontade deles deve prevalecer

pela força. Qualquer mulher está

sujeita a situações de violência, mas,

sem dúvida, as mulheres mais pobres

encontram outros desafios”, desabafa

a psicóloga judicial Maria Cristina.

O poder da Educação

Professores, juízes, psicólogos e, até

mesmo, as vítimas de violência concordam

em um ponto essencial: a educação

está na base da formação de

uma consciência cidadã e na construção

de valores que podem auxiliar na compreensão

das diferenças. Para a psicóloga

judicial Maria Cristina Leão, através

da educação, as pessoas aprendem noções

de igualdade e respeito ao diferente.

“Se as crianças forem educadas para

entender que existem diferenças entre

homens e mulheres, mas que seus

papéis sociais devem ser exercidos de

uma maneira igualitária, já será um

grande passo. Isso envolve os cuidados

com os filhos, responsabilidade com a

família, a casa, o trabalho. Além disso,

é necessário que uma coisa fique bem

clara: um homem não é proprietário

de uma mulher e ele não tem direito

de exigir que ela fique ao seu lado se

ela não quiser. Se as crianças entenderem

e se apropriarem desses valores,

poderemos prevenir muitas situações

de violência no futuro”, finaliza.ø


A lesão corporal é um

crime de ação pública

incondicionada, que não

depende da representação

da vítima

O juiz Relbert Verly explica que as

tornozeleiras serão usadas para

garantir o cumprimento das medidas

protetivas

Revista Elas por Elas - março 2013 29


Foto: Polly do Amaral

MATERNIDADE | por Cecília Alvim

“O parto é da mulher”

Movimentos denunciam a violência e propõem mudanças para

promover o parto ativo e humanizado

30


Mírian Siqueira, instantes

depois do nascimento na água

de seu filho de 4 quilos, Luiz

Guilherme, em julho de 2012

Lucimary Alves de Brito, 33 anos,

desejava que sua segunda filha chegasse

a esse mundo da forma que havia escolhido:

através do parto normal. Desde

o pré-natal manifestava ao médico essa

decisão. No sétimo mês soube que estava

com diabete gestacional, que foi

controlado com cuidados extras. Grávida

de sete meses, em uma consulta, foi

informada que teria que desembolsar

R$ 4.890,00 pelo parto, valor que poderia

ser pago com uma entrada e um

cheque. Estranhou, porque sabia que

seu plano de saúde tinha cobertura

para parto. Disse então ao médico que

iria checar essa informação e que se

fosse esse o caso, iria optar em ter a

assistência de um médico plantonista.

Na consulta seguinte, disse ao médico

que sabia do seu direito de não ter que

fazer o tal pagamento. O pré-natal

prosseguiu e na consulta da 36ª semana,

numa segunda-feira, foi pega de surpresa

pelo médico que determinou que o

parto teria que ser cesárea, por conta

do diabetes, e que iria marcar para a

sexta da mesma semana. Alegou que

isso era necessário para que o bebê

não corresse riscos. “Ele disse que eu

poderia perder o neném, e fez um

terror comigo e com meu marido. Assustados

e preocupados com a saúde

da nossa filha, acabamos consentindo”.

Ela se submeteu à cesariana, a contragosto,

em dezembro de 2013. Ficou

dois dias no hospital, onde soube que

o mesmo médico realizou mais 11 cesáreas

no mesmo dia, e que uma colega

de enfermaria, que tinha passado por

isso naquele dia, estava também com

37 semanas, antes do tempo habitual

do parto normal. “Infelizmente, eu percebi

que muitos profissionais não se

preocupam com o desejo e o bemestar

dos pais e da criança. Estão interessados

em resolver suas agendas e

ganhar dinheiro”, relatou.

Quando chegou em casa, Lucimary

se sentiu limitada para cuidar de sua

filha por conta das dores e da recuperação

da cesárea. Lembra que se recuperou

mais rápido e se sentiu mais feliz

com o primeiro parto, que foi normal,

incentivado por profissionais do SUS.

Disse ter ficado frustrada em não ter

tido o sonhado parto normal, e chateada

com o médico, que mudou de conduta

na última hora, fez pressão psicológica

pela cesárea agendada, não deu os esclarecimentos

necessários, e, principalmente,

porque não levou em conta seu

desejo e decisão. Dias depois, em uma

consulta, outra médica informou que o

caso dela não era para indicação expressa

de cesárea, ainda mais com 37

semanas. Ela chorou. Depois disso, ela

considera que todo esse processo deixou

marcas doloridas, justo num momento

tão sublime: a chegada de uma nova

vida…

Violência sutil

Ao longo da história, a mulher foi

vítima de inúmeras formas de exploração

e desrespeito por parte dos homens,

reflexo de uma cultura de submissão e

dominação patriarcal. Felizmente, essa

situação tem mudado com o protagonismo

crescente das mulheres no mundo

atual. As mulheres já ocupam espaços

iguais no mercado de trabalho, postos

de comando e poder, além de chefiarem

suas famílias, e cuidarem da casa e dos

filhos. Nesse contexto de superação,

no entanto, começa a se revelar uma

triste realidade, um novo tipo de violência

contra a mulher que se manifesta

na gravidez e no parto.

A mulher que gera um filho em seu

ventre, e dedica um tempo-espaço significativo

de sua vida para essa espera,

cria uma grande expectativa quanto ao

momento do nascimento. Acontece que

esse momento do parto está sendo cada

vez mais estigmatizado, pois tem sido

negado à mulher o direito à escolha

sobre o tipo de parto que deseja e,

ainda, o direito à assistência humanizada

Revista Elas por Elas - março 2013 31


por parte dos profissionais de saúde.

Isso tem resultado em um número crescente

de cesarianas desnecessárias,

partos sofridos, e relatos de tensão, sofrimento,

dor e indignação por parte de

mães, pais e familiares. Essa nova constatação

de uma violência sutil, muitas

vezes nem percebida como violência,

advém do movimento de mulheres pela

gestação e parto ativo. Mobilizadas, elas

denunciam que a “violência no parto

também é violência contra a mulher”.

Procedimentos frequentemente inadequados

como administração de ocitocina

de rotina (hormônio sintético

para induzir ou acelerar o trabalho de

parto), lavagem intestinal, episiotomia

de rotina (corte cirúrgico feito no períneo

para facilitar a passagem da cabeça do

bebê), exames de toque abusivo, direcionamento

de puxos (falas como “faça

força agora”), “força comprida”, manobra

de kristeller (em que se imprime

força sobre o fundo uterino no período

expulsivo), restrições de posições para

o trabalho de parto (momento anterior

ao parto) e parto (momento do nascimento),

restrição alimentar, são comumente

empregados em maternidades

de todo o país, e estão sendo considerados

atos de violência contra a mulher.

Um número crescente de mulheres

tem denunciado a ocorrência de situações

degradantes no momento do parto.

Elas relatam serem vítimas de abusos

físicos, comentários agressivos, discriminação,

humilhação, ameaças, restrições

de acompanhante, e serem submetidas

a cesarianas por conveniência

médica e a separação de seus bebês

logo após o parto. Condutas como

essas por parte das equipes de saúde

são apontadas como violentas, pois

afrontam o direito da mulher e do bebê

a uma experiência consciente e feliz de

parto e pós-parto.

Saulo Esllen Martins

Atenção respeitosa

A médica e doutora em Saúde Pública,

Sônia Lansky, diz que, muitas vezes, os

próprios profissionais de saúde não enxergam

o que fazem como violência. “É

um fenômeno médico masculino, muitas

vezes incorporado também pelas mulheres.

O que acontece é uma massificação

e despersonalização de condutas,

como se todas as mulheres fossem iguais”,

destaca. Ela afirma que essas condutas

já estão institucionalizadas, de tal forma

que as gestantes também não percebem

que estão sendo vítimas de violência. “É

um direito da mulher e da criança ter

acesso à atenção respeitosa no parto.

Essa dimensão, muitas vezes, não é respeitada”,

destaca.

Ao considerar a incidência de más

práticas no auxílio ao parto em inúmeros

países, a Organização Mundial

de Saúde elaborou e difunde recomendações

para a assistência obstétrica,

com base em evidências científicas

atuais. Segundo a OMS, há “condutas

claramente prejudiciais ou ineficazes e

que deveriam ser eliminadas na assistência

ao parto”, como o uso rotineiro

da posição supina (deitada com a face

para cima) ou de litotomia (posição ginecológica)

durante o trabalho de parto,

exame retal, uso de pelvimetria radiográfica

(radiografia da pelve), manobra

de Valsalva (orientar a “trincar os dentes

e fazer força”) durante o período expulsivo,

entre outras.

Lucimary queria ter sua filha, Bethany, por parto normal, mas teve uma cesárea agendada

Direito humano

Graves denúncias da ocorrência de

violência no parto em Minas Gerais

foram apresentadas por representantes

de entidades não-governamentais durante

audiência pública da Comissão de Direitos

Humanos da Assembleia Legislativa em

1º de agosto de 2012. Deputados, representantes

do poder público e de movimentos

de mulheres discutiram o tema,

a partir do documento Violência no

parto em Minas Gerais.

32


O relatório, elaborado pela rede de

mulheres pelo parto ativo, apresenta

informações relevantes sobre as condições

de atenção ao parto no estado e

no país. Está embasado em diversas

referências bibliográficas, legislações

nacionais e acordos internacionais que,

segundo a rede de mulheres, não estão

sendo cumpridos nas maternidades brasileiras.

O documento destaca ainda que,

em 2010, a Corte Europeia de Direitos

Humanos reconheceu a autoridade, a

autonomia e o apoio às escolhas feitas

pela parturiente como direitos humanos.

“Esses direitos já foram reconhecidos

pela OMS e têm sido sistematicamente

desrespeitados pela maioria das instituições

de saúde públicas e privadas do

Brasil e de Minas Gerais. Diariamente,

as parturientes e seus bebês sofrem

violações de seus direitos”.

Algumas pesquisas citadas pelo relatório

comprovam essas afirmativas.

Uma delas, feita em 2010 pela Fundação

Perseu Abramo, apontou que

uma em cada quatro brasileiras relatou

ter sofrido algum tipo de violência durante

a assistência ao parto. Outra pesquisa

realizada na internet por uma

rede de setenta blogs com cerca de

duas mil mulheres apresentou um resultado

parecido: 25% das brasileiras

sofreram algum tipo de violência durante

o trabalho de parto. “Práticas que

agridem a parturiente mostram que a

violência contra a mulher extrapola o

ambiente doméstico, escopo da lei

Maria da Penha”, destaca o documento.

Durante a audiência na Assembleia

Legislativa, Sônia Lansky, que é também

coordenadora da Comissão Perinatal e

do Comitê de Prevenção de Óbitos

Materno, Fetal e Infantil da Secretaria

Municipal de Saúde de Belo Horizonte,

afirmou que 78,6% das mortes durante

o parto no Brasil têm como causa

direta a qualidade da assistência. Segundo

ela, o número de óbitos de mães

em Belo Horizonte chega a 42,3 para

cada 100 mil, sendo que o aceitável

pela OMS é de 20.

Normal ou cesariana?

Durante os nove meses de espera, a

mulher se prepara e cria muitas expectativas

com relação à hora e ao tipo de

parto. No entanto, hoje em dia, muitas

vezes a mulher não participa ativamente

desse momento, pois é negado a ela o

direito à escolha informada do parto e à

assistência humanizada. Com isso,

ocorrem partos sofridos e cesarianas em

muitas situações desnecessárias e sem o

consentimento da mulher.

Segundo Pollyana do Amaral Ferreira,

integrante do Parto do Princípio

Mulheres em Rede pela Maternidade

Ativa, desde a geração anterior as mulheres

vivem momentos de sofrimento

relacionados a procedimentos inadequados

e à má assistência ao parto

normal. Isso fortaleceu mitos de que o

parto normal é sempre sofrido e doloroso,

o que não é verdade. “Muitas

vezes, quando (a grávida) diz querer a

cesárea, está dizendo: eu não quero

ser maltratada no parto normal”, afirma.

Embora a cesariana seja indicada em

determinados casos, evidências científicas

comprovam que o método natural continua

sendo a melhor forma de dar à

luz. Os benefícios do parto normal são

inúmeros para a mãe e para o bebê. A

mulher tem uma recuperação mais rápida

e corre menos riscos de complicações,

infecções, dor após o parto e problemas

em futuras gestações. Para a criança,

facilita a amamentação, diminui a chance

de nascer prematura e ter alterações

respiratórias e outras complicações.

Apesar da redução dos riscos associados

ao procedimento cirúrgico nas últimas

décadas, a incidência de morte materna

associada à cesariana é 3,5 vezes maior

A médica Sônia Lansky participou da audiência pública sobre "Violência no parto"

na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em agosto de 2012

Marcelo Metzker/ALMG

Revista Elas por Elas - março 2013 33


Pollyana é doula e coordena grupo de mulheres pelo parto ativo

do que no método natural, segundo

dados do Ministério da Saúde.

Ritual de passagem

Ainda assim, o Brasil registra muito

mais cesáreas do que os 15% recomendados

pela OMS. A pesquisa do

Ministério da Saúde de 2008 confirma

o elevado número de cesarianas praticadas

no país. No total, 44% dos nascimentos

foram cirúrgicos, sendo esta

taxa maior nas regiões Sudeste (52%)

e Sul (51%), dentre as mulheres com

mais de 35 anos (61%) e entre as

brancas (49%). Além disso, os percentuais

de cesáreas em mulheres com 12

Cecilia Alvim

ou mais anos de estudo (83%) e no sistema

de saúde privado ou suplementar

(81%) foram extremamente elevados.

A médica Sônia Lansky percebe a

disseminação da cesariana como um

fenômeno latinoamericano relacionado

à violência de gênero, muitas vezes incorporada

pelas mulheres, em função

das relações de poder que se estabelecem.

“Há um domínio do poder médico.

É ele que decide, sabe, controla.

A mulher fica completamente exposta

e subjugada a esse poder”, alerta.

De acordo com ela, o parto é um

ritual de passagem da natureza humana,

ocorre fisiologicamente, sem intervenções

desnecessárias. “Substituíram tudo

por processos artificiais, tecnologizados.

Os hospitais aceleraram os processos,

padronizaram condutas, muitas vezes

obsoletas”, lamenta.

Protagonismo da mulher

Entender o parto como um acontecimento

fisiológico normal, e não como

doença, considerá-lo um ritual de geração

e transformação da vida, e incentivar

o protagonismo da mulher em

todo o processo da maternidade são

algumas das premissas que motivam

profissionais, especialistas e mulheres

ativistas pelo parto normal no país.

Um desses grupos que incentiva o

parto ativo é o Ishtar – Espaço para

gestantes. O nome faz referência à

deusa babilônica da fertilidade e o lema

do grupo é “pelo respeito ao tempo de

gestar, parir e amamentar”. Presente

em nove cidades do Brasil, o grupo,

desde 2007, acolhe mulheres em encontros

periódicos e gratuitos e fomenta

listas de discussão pela internet para

orientá-las e fortalecê-las em todo o

processo de gestação, parto, amamentação

e maternidade ativa.

Em Belo Horizonte, o grupo promoveu

o primeiro encontro de 2013 no

mês de janeiro, com o tema “12 passos

para um parto feliz”. Gestantes e seus

companheiros, mulheres que já passaram

por experiências de parto, doulas e pessoas

interessadas se reuniram numa

manhã de sábado no Parque Ecológico

da Pampulha para trocar experiências e

conhecimentos que favorecem o protagonismo

da mulher.

Amanda Santos, 27 anos, grávida,

começou a participar do Ishtar em janeiro,

em busca de apoio para o parto normal

que quer ter. “A gente acha que conhece

o próprio corpo, no entanto, não nos é

ensinado, desde o período escolar, a

lidar com as mudanças que vem com a

gravidez e com a maternidade. Por isso,

precisamos nos informar, senão conti-

34


nuamos sem saber”, afirmou. Para ela,

sem conhecimento e apoio, as mulheres

acabam por delegar decisões relativas à

gestação e parto aos profissionais de

saúde. “É muito comum as mulheres

hoje terem confiança total nos médicos

e não questionarem suas opiniões e recomendações”,

alertou.

Para Pollyana Ferreira, que é coordenadora

do Ishtar em BH, a crença no

modelo médico muitas vezes está contrária

às evidências científicas. “A mulher

é que vai ter que mudar isso. Ela é que é

a protagonista do parto. O papel dos

profissionais é acompanhar o processo

e apoiar a mulher”, confirmou.

Identidade feminina

Pollyana é doula há cinco anos. A

palavra "doula" vem do grego "mulher

que serve". Nos dias de hoje, aplica-se

às mulheres que dão suporte físico, informacional

e emocional a outras mulheres

antes, durante e após o parto.

“A doula é uma agente de humanização

do parto, que incentiva e acredita na

mulher, para que ela tenha condições

de tomar as melhores decisões relacionadas

à gestação e ao parto. A mulher

só precisa descobrir o poder que tem

dentro de si mesma”, disse.

Segundo Pollyana, hoje, com a ampliação

da consciência e do protagonismo

da mulher e com a melhoria da

assistência, cada vez mais as mulheres

estão se despertando e conseguindo

ter experiências boas de parto. “No íntimo,

toda mulher quer um parto feliz,

quer se sentir feminina e protagonista

de seu próprio parto”, destaca.

Sônia Lansky afirma que é preciso

ressignificar o parto no Brasil, com a

visão do respeito e do direito, e como

uma experiência fortalecedora da identidade

feminina. “É preciso resgatar o

valor do bom parto, praticar, oferecer,

disseminar boas práticas. O parto é da

mulher. Elas são outras após o parto”,

incentiva.ø

Acatando ação civil pública ajuizada

pelo Conselho Regional de

Enfermagem (Coren-RJ), a 2ª Vara

Federal do Rio de Janeiro suspendeu

no dia 30 de julho de 2012, as resoluções

do Conselho Regional de

Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj),

publicadas no dia 19 de julho

no Diário Oficial do Estado do Rio

de Janeiro. As resoluções 265 e

266 proibiam médicos de atuarem

nas equipes de parto domiciliar ou

de integrar quadros hospitalares de

suporte e sobreaviso. O Cremerj

também havia vetado obstetrizes,

doulas e parteiras de acompanhar

as grávidas antes, durante e após o

parto hospitalar.

De acordo com a decisão da

Justiça do Rio, as resoluções ofendiam

diversos dispositivos constitucionais

e legais "que garantem à

mulher o direito ao parto domiciliar,

assim como ao acompanhamento,

em ambiente hospitalar, de pessoa

Direito da mulher

Justiça suspendeu resoluções

sobre partos em casa

livre de sua escolha". Segundo a liminar,

proibir a participação de médicos

nos partos em casa pode

trazer "consideráveis repercussões

ao direito fundamental à saúde",

que é um dever do estado, uma vez

que "a falta de hospitais fora dos

grandes centros urbanos é muitas

vezes suprida por procedimentos

domiciliares, nos quais é indispensável

a possibilidade de participação

do profissional da medicina, sem

que sobre ele recaia a pecha de infrator

da ética médica".

A médica Sônia Lansky considera

como violação e cerceamento

da liberdade as tentativas de restrição

ao parto domiciliar no Brasil. Segundo

ela, essas ações estão na

contramão de países como Inglaterra

e Canadá, que recomendam o parto

domiciliar ou em centros de parto

normal, com referenciamento para

serviços de saúde complementar,

em casos de complicações.

Por um novo modo de nascer

Filmes:

- O Renascimento do Parto: www.youtube.com

- Liberdade para Nascer/Freedom for Birth: www.youtube.com

Sites:

- Ishtar: www.ishtarbh.blogspot.com.br

- Gama: www.maternidadeativa.com.br

- Parto do Princípio: www.partodoprincipio.com.br

- Amigas do Parto: www.amigasdoparto.com.br

- ReHuna: www.rehuna.org.br

Revista Elas por Elas - março 2013 35


São dois pra lá,

dois pra cá?

ARTIGO | por Rachel Moreno *

feminismo.org.br

36


É possível uma reivindicação polêmica

estacionar num determinado ponto

de sua trajetória, congelando a realidade

do momento? Ao que tudo indica, não.

Assim ocorre com a questão do aborto

no Brasil, que aparentemente parou

depois da inclusão da anencefalia (má

formação do cérebro do feto na gestação)

entre as três situações em que o

aborto é considerado legal no Brasil –

em caso de risco de vida da mãe, em

caso de estupro e no caso de anencefalia.

Com toda a polêmica e atuação de

segmentos da igreja, no segundo turno

da última eleição presidencial, a presidenta

Dilma Rousseff se comprometeu

a não mexer na lei. Algum tempo depois,

Eleonora Menicucci, designada

Ministra da Secretaria de Políticas para

Mulheres, uma das formuladoras da

Política de Atenção Integral à Saúde

da Mulher, disse que a questão do

aborto será tratada pelo governo estritamente

no sentido de garantir o que

já está previsto na legislação.

Enquanto isso, nossos vizinhos

avançam, liberalizando a lei na Argentina

(em Buenos Aires), e no Uruguai, que

recentemente determinou que todas as

instituições de saúde públicas e privadas

façam o aborto em mulheres que solicitem

o procedimento nas primeiras

12 semanas de gestação. “Estamos

convencidos que este tipo de lei, somado

às políticas públicas de contracepção e

planejamento familiar, além de educação

sexual e reprodutiva têm como objetivos

melhorar a saúde e a qualidade de vida

das mulheres e diminuir a mortalidade

materna e o número de abortos”, cita

Leonel Briozzo, vice-ministro de Saúde

Pública do Uruguai, no site do Ministério.

Aqui também a questão se move...

Num primeiro momento, a comissão

que redigiu a revisão do Código Penal,

propõe a descriminalização do aborto

em situação de incapacitação da mãe,

com laudo médico ou psicológico. Os

psicólogos posicionaram-se contra a

proposta, enfatizando o direito da

mulher à decisão e reafirmando a sua

função de suporte psicológico em qualquer

momento do processo. Mas esta

discussão terminou adiada.

Algum tempo depois, ressurge o

Estatuto do Nascituro, de autoria dos

ex-deputados Luiz Bassuma (ex-PT e

ex-PV) e Miguel Martini (PHS-MG),

que volta à pauta do Congresso, à

espera da designação de um relator

na Comissão de Finanças e Tributação

(CFT). Apenso a ele, emendas que lhe

permitem continuar em tramitação,

apesar de seus autores terem findado

seus mandatos. O PL dispõe sobre a

proteção integral ao nascituro. E, entende

por nascituro, o ser humano

concebido, mas ainda não nascido. É

preciso lembrar que legalmente, o nascituro

adquire personalidade jurídica ao

nascer com vida. Mas o projeto pretende

lhe garantir a expectativa do direito à

vida, à integridade física, à honra, à

imagem e de todos os demais direitos

da personalidade.

Acompanham-no o PL do deputado

Odair Cunha, que dispõe sobre a proteção

integral – e prioritária – do nascituro,

e o PL dos deputados Henrique

Afonso e Jusmari Oliveira, que dispõe

sobre a assistência às mãe e ao filho

gerado em decorrência de estupro, garantindo

entre outros, a concessão do

benefício mensal de um salário mínimo

para reverter em assistência à criança

até que complete dezoito anos – que

as feministas apelidaram de “bolsa-estupro”.

Na avaliação da ONG Cfemea

(Centro Feminista de Estudos e Assessoria),

o Estatuto reúne todas as propostas

de legislação contra o direito

das mulheres ao aborto para impor um

dogma religioso em forma de lei. “É o

tipo de projeto para vigorar em países

teocráticos, ou abertamente dominados

por uma determinada religião. Poderia

valer para o Vaticano, por exemplo,

não numa República, laica”, opinam.

Seria, portanto, uma artimanha para

retirar direitos femininos nas três possibilidades

de aborto que foram viabilizadas

por permissão legal até hoje.

“Isso é uma nova versão do ódio às

mulheres. A função delas é parir, se

morrerem nessa função não tem importância,

estavam cumprindo seu papel;

se foram estupradas ou se tiverem uma

gravidez com uma anomalia grave no

feto, levando a um grande sofrimento

para a mulher, não é problema - um

dos Ministros do STF até disse que o

sofrimento é uma condição que melhora

o ser humano e é aceitável”, diz Dulce

Xavier.

Há também um movimento dos

Bispos Católicos em São Paulo, visando

colher assinaturas para mudar a Constituição

Estadual para proteger a vida

desde a concepção – o que parece um

contra-senso, na medida em que a

Constituição Estadual não pode contradizer

a Nacional.

Artigo do Le Monde Diplomatique

Brasil, com a colaboração de Juliano

Alessander, advogado e consultor do

Cfemea e Kauara Rodrigues, cientista

política e assessora técnica do Cfemea,

refere-se ainda a um requerimento que

solicita a criação de uma Comissão

Parlamentar de Inquérito (CPI) para

“investigar a existência de interesses e

financiamentos internacionais para

promover a legalização do aborto no

Brasil”. Segundo esse requerimento, a

presença dessas “organizações” financiadas

pelo capital estrangeiro para legalizar

o aborto no Brasil seria uma

“afronta à soberania nacional”, além

de crime. Estranha argumentação,

considerando que não há lei brasileira

que considere crime o financiamento

de projetos para alterar a legislação

que criminaliza o aborto no Brasil. Estranho

também pelo fato de nenhum

Revista Elas por Elas - março 2013 37


parlamentar anti-direitos das mulheres

ter levantado a “bandeira nacional”

quando se impôs o acordo Brasil-Vaticano,

que legitimou os privilégios da

Igreja Católica no país – especialmente

no tocante aos direitos de propriedade

e ao ensino religioso nas escolas públicas

– violando o princípio da laicidade

do Estado, e aprovado em tempo recorde,

sem debate com a sociedade e

sem chance de ser emendado; Apelaram

para a Lei de Acesso à Informação,

com o objetivo de investigar com

poder de polícia que tipo de apoio organizações

feministas estão recebendo

para lutar contra a criminalização do

aborto.

E, como se não bastasse, em fevereiro

de 2013, um encontro realizado

na sede do Conselho Regional de Medicina

(CRM-PA) reuniu representantes

do Movimento Nacional da Cidadania

pela Vida (Brasil sem aborto), Movimento

Pró-Vida do Pará, representantes de

igrejas católicas, da associação espírita

do Pará e cidadãos que são contra a

prática do aborto para sensibilizar e

buscar medidas para alertar a população.

Ou seja, se o movimento social não

avançar, na outra ponta, em termos de

direitos, aparentemente abre-se tempo

e espaço para o avanço do retrocesso

com relação aos direitos conquistados

nesta questão.

Questão de saúde pública

Ser a favor da legalização do aborto

não é o mesmo que ser a favor do

aborto em si, afirmam as militantes da

causa. Trata-se na verdade de levantar

uma bandeira de saúde pública, diante

da constatação da mortalidade materna

e das despesas maiores do SUS (Sistema

Único de Saúde), para tratar das consequências

dos abortos mal feitos. Legalizar

o aborto, muito além de nossa

escolha pessoal, é uma questão de

saúde pública e de direito das mulheres

em geral.

Os números

A proibição no Brasil não faz com

que as mulheres não abortem. De

acordo com pesquisas feitas pela UnB

e UERJ, pelo menos 3,7 milhões de

mulheres entre 15 e 49 anos realizaram

aborto. Ou seja, 7,2% das mulheres

em idade reprodutiva. Desse total,

menos da metade chega ao Sistema

Único de Saúde (SUS). Estudos referentes

a 2005 estimam em 1,5 milhão

a ocorrência, na rede pública, de curetagens,

o procedimento cirúrgico adotado

para diagnosticar ou tratar sangramentos

uterinos anormais. “Podese

questionar que nem todas essas mulheres

fizeram aborto, mas existe uma

sub-notificação nesses dados, que não

incluem população rural e mulheres

usuárias da medicina privada”, afirma

a antropóloga Debora Diniz, uma das

autoras da pesquisa Aborto e saúde

pública: 20 anos de pesquisas no

Brasil, realizada pela UnB.

O aborto é a quarta maior causa da

mortalidade das mulheres. E particularmente

de mulheres pobres, sem a

possibilidade de pagar por um procedimento

fora do país, em um local onde

o aborto é legalizado, ou por uma

clínica clandestina de boa qualidade.

Essas mulheres, na sua maioria, não

têm acesso à informação de contraceptivos,

não têm dinheiro para pagar

um ginecologista, um preservativo ou

uma pílula anticoncepcional.

Nos países em que o aborto foi legalizado,

o índice de morte materna e

a taxa de interrupção da gravidez são

menores do que naqueles em que não

é aprovado o procedimento. A informação

é do professor da Faculdade de

Ciências Médicas (FCM) da Unicamp,

Aníbal Faúndes, que participou do

“Aulas Magistrais” (28/06/2012), projeto

desenvolvido pela Pró-Reitoria de

Graduação (PRG). “Nos países em que

a medida foi adotada, as taxas caíram

com o passar do tempo. O mesmo

ocorreu com os índices de mortalidade

materna, visto que as mulheres passaram

a ter acesso a atendimento de qualidade”,

disse ele.

Aborto legal

Mesmo nos casos previstos por lei,

convém ainda sensibilizar os profissionais

da área de saúde, de modo a garantir o

direito adquirido, sem delongas, questionamentos

não-cabíveis ou interferência

da opinião pessoal do profissional

– resguardada apenas a cláusula de

consciência.

“O Brasil não consegue oferecer

um atendimento adequado nem mesmo

às mulheres que querem interromper a

gravidez nos casos previstos em lei. É

o caso daquelas que foram estupradas.

38


credito

Aqui, se a mulher disser que foi violentada

pelo noivo, por exemplo, a tendência

é que as pessoas, inclusive os

profissionais de saúde, considerem que

isso não constitui estupro, apenas porque

ela mantém um relacionamento afetivo

com o agressor”, afirma o dr. Aníbal

Faúndes. As maiores vítimas dessa situação,

lembra o médico, são as mulheres

pobres, que não têm voz para

cobrar uma mudança na legislação.

“Falta poder político a elas. É por

isso que temos que usar as nossas vozes

para defender os direitos delas”. Conforme

o médico, a questão que se

coloca não é ser a favor ou contra o

aborto. “Ninguém gosta do aborto,

nem mesmo a mulher que opta por

ele. Trata-se de uma solução extrema”,

lembra ele, destacando que a discussão

em torno do tema tem que envolver

também o direito da sociedade em geral

a uma educação sexual responsável e

ao acesso à informação e serviços de

saúde de qualidade.

Opinião pública

Finalmente, pesquisa realizada pelo

Ibope em novembro de 2010 mostra

que a grande maioria (quase 70%) da população

brasileira está de acordo com

que uma mulher possa interromper a

gravidez quando está em risco sua própria

vida ou quando o feto não tem nenhuma

chance de sobreviver após o nascimento.

Quando a gravidez é decorrente de um

estupro, 52% dos(as) entrevistados(as)

afirmam concordar com o direito da mulher

decidir interromper a gravidez. Finalmente,

para 96% da população não é

papel do governo prender as mulheres

que realizam um aborto nessas condições

mas, sim, oferecer atendimento nos hospitais

públicos.

Questionados sobre quem deve decidir

sobre a interrupção de uma gravidez

não planejada, a maioria (61%) dos(as)

entrevistados(as) afirma que deve ser a

própria mulher. Apenas 5% da população

pesquisada, em média, entendem

que instituições sociais como: Igreja, o

Congresso Nacional, o Poder judiciário

e o(a) Presidente da República têm

direito de decidir sobre o direito de a

mulher interromper uma gravidez.

A população entrevistada que se declarou

católica também mostrou ter posição

favorável ao direito de decidir das

mulheres sobre a maternidade, mostrando

divergência de pensamento em relação

ao da instituição religiosa a que esta população

pertence, que reiteradamente

tem se posicionado de forma contrária

ao direito de decidir das mulheres. Nos

últimos tempos, o movimento social pouco

se tem manifestado publicamente a respeito

do tema, priorizando outras pautas,

mais na ordem do dia, como a questão

da violência de gênero. A mobilização

em torno da questão do aborto, entretanto,

se faz necessária – se não para avançar,

ao menos para ao permitir o retrocesso

nas poucas conquistas já estabelecidas.

Referências:

Católicas pelo Direito de Decidir

www.catolicasonline.org.br

Cfemea - www.cfemea.org.br

Congresso Nacional

www.camara.gov.br

1 - Rachel Moreno é formada em Psicologia

pela Universidade de São Paulo (USP). Tem

especialização em Sexualidade Humana e

pós-graduação em Meio Ambiente e Sociedade.

Trabalha com pesquisa e atua no movimento

feminista.

Revista Elas por Elas - março 2013 39


Arquivo pessoal

Amanda Teixeira


MULHER E MÍDIA | por Débora Junqueira

Fora das

capas

de revistas

Adolescentes negras

não se reconhecem nas

publicações femininas

“Quem tem os lábios grossos e quer

disfarçá-los deve optar pelos tons-deboca.

Evite as cores fortes, como o

vermelho e o rosa-claro, que fazem

com que pareçam maiores”. Essa dica

de maquiagem foi publicada na revista

Atrevida, destinada ao público adolescente,

mas pode ser facilmente encontrada

em outras publicações do gênero.

Mas como essa informação é processada

por uma adolescente negra, cujos lábios

são naturalmente volumosos?

Uma breve navegação nos sites de

revistas teens como Capricho e Atrevida

é possível perceber que a maioria das

moças que figura nas capas dessas publicações

são modelos de pele branca.

A maior parte das dicas de moda,

cabelo e maquiagem também privilegia

as mulheres brancas, sendo significativa

a ausência de mulheres negras e de

pautas que despertem algum tipo de

consciência racial.

Enquanto as jovens de pele clara

aparecem em diversas situações, as adolescentes

negras surgem dentro de um

contexto exótico. Alguém diferente que

de vez em quando é lembrado. A constatação

é da professora Carolina Santos

de Oliveira, historiadora e mestre em

educação, que publicou um livro a partir

de sua dissertação de mestrado, de 2009,

Adolescentes negras no discurso da

Revista Atrevida. A obra discute a ausência

e a qualidade da presença da mulher

negra nas revistas femininas.

Para Carolina, as revistas apresentam

cuidados que descaracterizam a negritude,

além de apresentar o que consideram

ser o ideal de beleza e como

modificar-se para ficar mais bonita. “O

cabelo crespo pode sim ter balanço e a

solução para isso é apresentada por

um especialista. É importante frisar que

a manipulação do cabelo e do corpo

sempre existiu, o que ocorre nas revistas

femininas é que as dicas aparentemente

inofensivas acabam reproduzindo as relações

de preconceito racial existentes”,

avalia. Segundo ela, a mensagem final

Revista Elas por Elas - março 2013 41


é que esse ideal de beleza nunca vai ser

atingido, gerando sentimento de culpa

e frustração nas meninas.

A pesquisadora entende que as constantes

dicas de afinação dos lábios e

nariz podem ser vistas como uma representação

do racismo. “As concepções

biológicas emergem no discurso do periódico.

Insinua-se que as características

inscritas num corpo negro são consideradas

inadequadas, revelando uma ideia

de hierarquia racial”, descreve. Ela trabalha

com o conceito de “Branquitude

normativa”, ou seja, a ideia do homem

branco como representação da espécie.

“Nem é a mulher, é o homem branco

como norma”, enfatiza Carolina.

Na dissertação, Carolina cita a professora

da UFMG e sua orientadora,

Nilma Lino Gomes, que entende a formação

da identidade negra como uma

construção social, histórica, cultural e

plural e acredita que construir uma

identidade negra positiva na sociedade

brasileira, que ensina os negros que

para ser aceito é preciso negar-se, é

um desafio para todos os brasileiros.

O estudo conclui que o “padrão hegemônico

da adolescente branca de

classe média e moradora de espaços

urbanos é socializado, divulgado e reforçado

entre as leitoras, pois a mídia

cria um sistema de conhecimento que

as pessoas passam a almejar em sua

casa e em seu convívio”. Em um dos

trechos, a autora questiona: “ora, se

sabemos que o discurso também produz

subjetividades, podemos indagar qual é

a repercussão da Atrevida no campo

de percepção das leitoras e que imagens

da diversidade étnico-racial ela tem ajudado

a veicular. São ideologias que reforçam

não somente aspectos econômicos,

geográficos e culturais, mas

também raciais, de gênero e juvenis.

Dessa forma, a revista exerce papel

pedagógico e ideológico, já que tem

como intenção formar opinião e, por

conseguinte, sujeitos-leitores”.

Mark Florest

Carolina Santos discute em sua dissertação de mestrado o preconceito contra as

mulheres negras

O ideal de beleza

nunca vai ser atingido,

gerando sentimento

de culpa e frustração

nas meninas

Sem identidade

O fato é que as adolescentes negras

não se reconhecem na mídia, seja pela

ausência de modelos com as mesmas

características físicas delas ou pela ausência

de pautas que abordem as suas

diferenças sem desqualificá-las perante

o ideal de beleza construído pela sociedade.

Amanda Teixeira, uma garota

negra paulista, de 16 anos, tem o hábito

de visitar sites de revistas femininas,

entre elas a Capricho. De vez em quando,

deixa o seu comentário ou crítica sobre

a falta de matérias específicas sobre

beleza negra. “Não me identifico com a

revista e não sigo suas dicas e sugestões.

Procurei por diversas vezes alguma matéria

que tratasse da beleza negra, porém,

não encontrei”, afirma.

Segundo ela, a maioria das sugestões

está voltada para a moda “europeia” e

passam a imagem e influência de que

o ideal de beleza da mulher está relacionado

ao padrão imposto pela sociedade,

ou seja, todas precisam ser magras,

brancas e terem cabelo liso, assim

como as modelos das revistas. “Conheço

crianças e adolescentes que desejam

seguir os estereótipos que a mídia

impõe, penso que isso é errado, pois

muitas meninas tentam tornar-se o que

não são. Elas negam a sua própria na-

42


tureza, deixando explícito que vivemos

em uma sociedade em que as pessoas

importam-se excessivamente com a

aparência, esquecendo-se da ética e do

caráter”, critica. Amanda conta que

aos 8 anos de idade pediu à mãe que

alisasse seu cabelo. “Fiz isso influenciada

por outras crianças, pois não gostavam

do meu cabelo e achavam-me feia por

ter o cabelo diferente”, afirma.

A estudante mineira, Núbia Katheryne

Soares da Silva, 14 anos, negra, diz que

também não se reconhece na maioria

das revistas que costuma ler. “Às vezes,

leio uma frase ou história de alguém que

me remete a algo que me aconteceu,

mas é muito raro. Geralmente compro

aquela que tenha uma matéria sobre o

meu ídolo (Neymar) ou de outros famosos

que gosto na capa”, conta .

Núbia diz que nunca utilizou dicas

das revistas. “Percebo que, geralmente,

não há dicas específicas de cuidados

com a pele negra. Às vezes, falam

sobre "como domar os cachos" ou um

"corte para cabelo afro", explica. A

jovem tem a percepção de que as pessoas

se vêem obrigadas a atingir padrões

impostos pela mídia: “cabelo liso, pele

hidratada e cheirosa por 24 horas e

corpo escultural sempre”. “Qualquer

um sabe que é difícil, ou até mesmo

impossível alcançar esse ideal, porém

as pessoas parecem estar condenadas

a cederem a esse padrão e vivem uma

busca interminável por ele. Eu mesma

já alisei os cabelos umas três vezes

porque acho difícil cuidar dos cabelos

cacheados como os da minha mãe,

que são bonitos. Ela já não abre mão

dos mesmos de jeito nenhum", opina.

A professora e pedagoga, Beatriz

Coelho Soares da Silva, mãe da adolescente,

confessa que nunca havia

atentado para o fato dos conteúdos

das revistas não fazerem referência aos

negros. “Ao menos nunca li as revistas

com esse olhar, porém sempre orientei

minha filha a não se deixar levar por

esta ilusão estampada nas revistas de

que o sucesso vem com facilidade.

Sempre exponho pra ela nossa realidade,

nossa história, falo dos preconceitos que

já sofri na infância e digo que temos

sempre que batalhar para conquistarmos

nosso espaço, não deixando ninguém

nos desrespeitar ou nos julgar pela cor

da pele ou por ter cabelo crespo ou liso

ou alisado. Sonho para que chegue o

dia em que o negro não apareça na

mídia apenas para cumprir a "cota racial",

ensina.

Discriminação racial e de gênero

Esse tipo de discriminação que afeta

as meninas negras foi abordado na

pesquisa de conclusão do Curso de Especialização

Relações Raciais e Educação

na Sociedade Brasileira, ofertado pelo

Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Relações

Raciais e Educação – NEPRE,

da Universidade Federal de Mato Grosso,

financiado pela SECAD/MEC - Programa

UNIAFRO, sobre a evolução do

papel da mulher negra na sociedade

brasileira, a discriminação racial e de

gênero e análise de entrevistas feitas

com jovens adolescentes negras vítimas

de discriminação racial e de gênero no

espaço da escola.

A pesquisa Discriminação racial e

de gênero: desafios de jovens adolescentes

negras no espaço escolar, de

Nilvaci Leite de Magalhães Moreira,

disponível na internet (www.ie.ufmt.br),

foi realizada em 2011. O trabalho teve

por objetivo analisar como as relações

interpessoais de jovens adolescentes

negras são influenciadas pelo imaginário

social e saber se a discriminação racial

e de gênero existentes no espaço escolar

marcam negativamente suas vidas. Constatou-se

neste estudo que as jovens

adolescentes negras já trazem consigo

as marcas do sofrimento baseadas na

discriminação racial e de gênero. A

partir dessa pesquisa foi possível en-

A pedagoga Beatriz orienta a filha Núbia a valorizar sua beleza, para além do

padrão imposto pelas revistas

Cecilia Alvim

Revista Elas por Elas - março 2013 43


xergar o efeito das experiências dessas

jovens quando atingidas por atitudes

negativas e que estão fortemente presentes

no ambiente escolar, onde o fenótipo

negro, principalmente o tipo de

cabelo e cor de pele são vistos como

fora dos padrões de beleza instituída

pela sociedade, sendo internalizada

pelas jovens como referência de feiúra,

levando-as à rejeição e à autorrejeição.

“Durante o período da minha pesquisa,

ficou nítido que muitas vezes as

pessoas tidas como ‘melhores’ se encarregam

de excluir e de categorizar outras

pessoas consideradas ‘piores’ em razão

de não atender aos seus padrões culturais

historicamente estabelecidos, como a

beleza estética tendo como referência

o padrão europeu, atribuindo assim

tratamentos diferenciados. Essa situação

nos dá uma noção de o

quanto jovens adolescentes negras

ainda possuem suas imagens fortemente

atreladas ao período da escravidão”,

afirma a autora, na conclusão

da pesquisa.

para o qual os produtos e os serviços

oferecidos pelo mercado, de maneira

geral, foram criados”. Segundo ela, a

discussão da quase inexistência de produtos

específicos para negros e negras

no mercado, entendida como resultado

de relações de poder socioeconômico

e étnico-racial na sociedade, poderia

ser uma pauta a ser sugerida para essas

revistas femininas. “Existe e é crescente

uma classe média negra com poder de

consumo, assim como há publicações

a exemplo da revista Raça Brasil, que

está no mercado há algum tempo e

prova que o problema não é mercadológico”,

acredita.ø

O problema não é mercadológico

Procurada para falar sobre o tema,

a editora da revista Atrevida não se

pronunciou até o fechamento desta

edição, assim como não respondeu os

questionamentos da professora Carolina

na época de apuração da sua pesquisa.

É sabido que os veículos de comunicação

de massa como as revistas Atrevida,

Capricho e outras sobrevivem da publicidade,

normalmente de produtos

de beleza e moda produzidos por

uma indústria que mantém o seu

foco num determinado público com

poder aquisitivo para consumir essas

revistas e adquirir seus produtos.

Conforme descreve a pesquisadora

Carolina dos Santos, “as características

étnico-raciais do segmento

negro da população são

mais difíceis de enquadrar no modelo

pretendido esteticamente pela revista

44


Carmelita e sua neta


Para além da

dona Benta

Avós assumem cada vez mais papel de

cuidadoras e provedoras dos netos

COMPORTAMENTO

por Débora Junqueira

foto Mark Florest

Dona Benta, personagem do Sítio

do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato,

estigmatizou um tipo de avó cada

vez mais raro nos tempos de hoje.

Aquela senhora de cabelos brancos,

que recebe os netos de férias, mimando-os

com quitutes e contando fábulas,

cede espaço para um novo perfil

de avós. Para além da dona Benta,

mulheres com mais de 60 anos, diante

de uma nova realidade social, assumem

o total cuidado dos netos no dia a dia,

ou até mesmo são provedoras de lares

onde os filhos saem cada vez mais

tarde de casa.

Uma pesquisa da UnB (Universidade

de Brasília), que reuniu avós e netos

numa escola do Distrito federal, concluiu

que os idosos têm participação ativa

na educação das crianças. Também

que os avós exercem um novo papel,

em função das transformações ocorridas

no mercado de trabalho e pelo fato de

que as mulheres deixam cada vez mais

de assumir funções exclusivamente domésticas

e, por isso, necessitam deixar

os filhos com outros cuidadores. Outra

constatação é de que a instabilidade

profissional e a pobreza fazem com

que o dinheiro da aposentadoria, em

muitas famílias, seja o principal sustento.

O Censo do IBGE mostra que 20%

das famílias brasileiras declararam que

os responsáveis pelo lar são pessoas

com mais de 60 anos.

No artigo Avós, filhos e netos, uma

análise do papel dos avós na família

contemporânea, disponível na internet,

a autora, Larissa Cavalcanti de Albuquerque,

da Universidade Federal da

Paraíba, cita também que nos lares

cujos idosos chefiam encontra-se uma

proporção significativa de filhos que

moram junto, em função das dificuldades

na inserção e continuidade dos jovens

no mercado de trabalho. “Além disso,

gravidez precoce, prostituição, violência,

drogas são fenômenos que têm aumentado

entre o segmento populacional

mais jovem e repercutem nos idosos”,

observa.

“Vemos que os papéis dos avós já

não são mais os mesmos, estes agora

participam mais ativamente da vida dos

seus netos e suas responsabilidades vão

desde a simples contribuição com o orçamento

familiar até chefiar a família

ou mesmo possuir o poder familiar do

seu neto. A dinâmica familiar propicia

aos avós novas experiências, por mais

Revista Elas por Elas - março 2013 47


que em alguns casos a ajuda aos netos

seja a única saída para o desenvolvimento

das crianças e/ou adolescentes. Os avós,

sem dúvida alguma, ganham um novo

status na família, seu papel foi expandido,

ampliado e inclusive mudado”, conclui.

Carmelita da Silva Maia aposentouse

há três anos como auxiliar de serviços

gerais. Para que a filha possa sair para

trabalhar, desde que a neta de um ano

e três meses nasceu, ela é quem cuida

do bebê. “No início fiquei com a criança

em tempo integral, pois as creches só

aceitam depois de um ano. Agora,

também, a minha filha está trabalhando

menos e fico só meio horário. Ela tem

mais três filhos maiores que já ficam

na creche, mas essa é a primeira neta

que cuido”, conta Carmelita.

Segundo ela, a criança chama mais

a avó do que a mãe, mas quando a

mãe da criança chega do trabalho, ela

faz questão de entregar a neta para

que a própria mãe assuma a responsabilidade.

“A minha filha tem uma condição

melhor que a minha e não preciso

ajudá-la financeiramente, mas acho importante

cuidar da criança e saber que

ela pode trabalhar tranquila”.

Essa tranquilidade Carmelita não

teve no passado, quando precisou de

alguém para cuidar das suas filhas gêmeas.

Ela conta que pagava vizinhos

para olhar os bebês, pois era muito

difícil arrumar uma creche antes dos

três anos de idade. Quando as meninas

já estavam numa creche perto de sua

casa, ela presenciou um fato que a

deixou estarrecida e a fez tirar as

crianças da escolinha sem nenhuma

estrutura para cuidar de crianças. “Cheguei

de surpresa e ouvi uma ajudante

perguntando para a outra se já estava

na hora de colocar o remédio no chá

das crianças para que elas se acalmassem.

Passei por muitas dificuldades,

minhas filhas passaram fome, tomando

somente o leite em pó vitaminado

doado pelo governo, na época. Passava

Elza Fiuza/ABR

roupa, fazia faxina, criei minhas filhas

sozinhas. O pai só foi registrá-las quando

elas já estavam com 21 anos”, relembra

com tristeza.

Mas esse papel de cuidadora das

mulheres na terceira idade não é uma

característica somente das avós de

classes menos favorecidas. Maria do

Carmo Senna, 78 anos, moradora de

um bairro nobre de Belo Horizonte,

também assumiu a função de levar o

seu neto de carro para a escola todos

dias. “Fico com pena, porque os pais

trabalham muito e ele fica o dia todo

com a babá. Como a minha nora me

pediu para levar a criança à escola,

faço com carinho e a minha apreensão

é só não perder a hora”, conta.

A obra Livro dos Avós: na casa

dos avós é sempre domingo?, da psicoterapeuta

Lidia R. Aratangy e do pediatra

Leonardo Posternak, aborda

questões que também constatam as

transformações no papel desempenhado

pelos avós. Para a autora, a ajuda da

avó à nora ou filha, que concilia a maternidade

com a vida profissional, representa

apoio e uma nova solidariedade

feminina transgeracional. "As avós de

hoje, que tanto lutaram por mudanças

na condição da mulher, esforçam-se

agora em dar uma contribuição para o

sucesso profissional das jovens da nova

geração, apoiando assim a caminhada

em direção à simetria entre os sexos".

Essa postura revela uma mudança concreta

na educação das meninas e uma

cumplicidade nova entre mães e filhas",

afirma.

Já a advogada Maria Berenice Dias

(foto), vice-presidente do Instituto Brasileiro

de Direito de Família - IBDFAM,

possui uma visão bem mais crítica sobre

esse papel desempenhado pelas avós,

o que considera uma subjugação da

mulher “eternizada como cuidadora”.

Segundo ela, tudo muda no mercado

de trabalho, mas as mulheres são sempre

oneradas. “Na condição de mãe, trabalhadora

e como avó, a mulher acaba

assumindo o encargo, fruto da omissão

do Estado, que deixa de fazer políticas

para atender as crianças como a criação

de mais creches e horário flexível nas

escolas. O auxílio creche nunca sai do

papel”, exemplifica.

Ela indaga o porquê de só as mulheres

exercerem o papel de cuidadoras, e enfatiza

que os homens não entendem

esse papel como deles e contribuem

muito pouco nos cuidados com os filhos

e netos. Segundo ela, os homens costumam

ser identificados no papel de

provedores. Na Justiça, por exemplo,

estão mais comuns a decisões em que

os avôs são convocados a pagar a pensão

alimentícia dos netos. “Há o conceito

de família extensa e a guarda está também

privilegiando os avós”, afirma.

“O fato das avós estarem assumindo

mais o papel de cuidar dos netos tem a

ver também com a longevidade e aumento

da expectativa de vida. Mas

acaba sendo um pouco perverso, pois

há todo um apelo da sociedade para

que os idosos tenham melhor qualidade

de vida e, eles acabam colocados na

função de cuidadores e provedores”,

sentencia.ø

48


Denilson Cajazeiro

COMPORTAMENTO | por Débora Junqueira e Saulo Esllen Martins

Mudança de hábito

Mesmo sendo minoria, alguns homens já dividem as

tarefas domésticas com as mulheres

50


A sobrecarga de trabalho dentro e

fora de casa afeta diretamente as mulheres,

que continuam como as principais

responsáveis pelos afazeres domésticos

e cuidados com os filhos. De

acordo com dados de pesquisa divulgada

em 2012, pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), a jornada

média semanal das mulheres nessas

atividades é 2,5 vezes maior que a

masculina. Em 2011, as mulheres destinavam,

em média, 27,7 horas semanais

a afazeres domésticos, enquanto

os homens, 11,2 horas. Na população

ocupada, de 16 anos ou mais de idade,

as jornadas são de 22,3 horas e 10,2

horas, para mulheres e homens, respectivamente.

A constatação da pesquisa é a de

que, apesar da participação conjunta

de homens e mulheres no mercado de

trabalho, não há uma divisão equânime

das tarefas domésticas. Outro aspecto

observado foi o aumento da jornada

com afazeres domésticos em relação a

2006, com maior expansão para as

mulheres (1,3 hora), o que pode ser

atribuído à menor oferta de trabalhadores

domésticos.

Apesar desse quadro, em que lavar,

passar, cozinhar, cuidar dos filhos e da

casa são tarefas que ainda estão reservadas

às mulheres na maioria dos lares

brasileiros, a divisão de tarefas domésticas

já é realidade em algumas famílias,

onde os homens conseguem mudar o

hábito cultural de deixar todas as atividades

do lar sob a responsabilidade

das companheiras.

É o caso do músico e professor Jorge

Bonfá (foto). Pai de uma menina de oito

anos e de um garotinho recém-nascido,

ele divide as tarefas domésticas com a

esposa. “Sempre fui um homem que

contribuiu nas atividades do lar, talvez

pelo fato de ser músico, pois optei por

fazer minhas composições e dar aulas

de música, em casa. A minha mulher

trabalha oito horas por dia, com isso,

decidimos que eu cuidaria da nossa filha

e da casa, durante o tempo que ela fica

fora. Com o nascimento do nosso segundo

filho, eles passaram a precisar

ainda mais da minha contribuição”.

O casal divide o trabalho de maneira

organizada. Pela manhã, enquanto a

mulher toma conta do filho mais novo,

Jorge arruma a casa, lava roupa, ensina

as tarefas educacionais para a filha e

se prepara para levá-la à escola. “Depois

que ela entra na escola, eu começo as

minhas atividades. Dou aulas e busco

me dedicar à criação musical. No entanto,

o diálogo é muito importante e

deve ser feito para que as coisas funcionem

bem”, reforça Jorge.

Superação do machismo

“Generalizando, a minha geração

não está preparada para essa mudança.

Até mesmo algumas mulheres são machistas.

Isso está começando a mudar.

Hoje, os pais são mais participativos.

Ainda existem conflitos, as formas de

viver da mulher e do homem são diferentes,

mas acredito que as mudanças

de hábito vieram para ficar”, comenta

Bonfá.

Apesar de ser um entusiasta do aumento

da participação masculina na

vida dos filhos e nos afazeres domésticos,

o professor de música comenta que

existe toda uma estrutura legal e social

que impede o homem de participar

mais. Ele cita como exemplo a diferença

no tempo entre a licenças para homens

e mulheres. “Os homens podem ser

participativos, no entanto, as questões

culturais são determinantes nessa divisão

do trabalho. A minha mulher é muito

consciente, ela me ajuda nos meus projetos

e reconhece meu trabalho, mas a

sociedade ainda está em processo de

transformação. Sei que somos um bom

exemplo para muitos casais”.

Ao contrário de Jorge, que trabalha

em casa, o corretor de imóveis Paulo

Leite de Carvalho sai cedo de casa todos

os dias para o escritório, mas isso não o

impede de ajudar nas tarefas domésticas.

Em sua casa é ele quem prepara o café

da manhã, lava os banheiros e passa

roupas, entre outras coisas. “Trabalho

todos os dias com roupa social e tenho

a preocupação de verificar se há camisa

passada para eu usar no dia seguinte, se

não houver, eu mesmo passo”, diz. Atualmente,

a sua esposa não está trabalhando

fora de casa e o casal está sem empregada,

mas, mesmo assim, as tarefas

continuam sendo divididas. “Nunca quis

ter uma serviçal do lar como companheira.

Entendo que a responsabilidade

da casa é nossa. Sempre ajudei a fazer a

comida, lavar e passar e gosto de lavar

o banheiro e arrumar a roupa de cama”,

afirma. Segundo ele, o casal divide na

hora o que será feito. “Já me senti cansado

ao chegar em casa e ter que fazer

alguma tarefa, mas pensava no dia seguinte

e acabava fazendo, pois não gosto

das coisas desorganizadas”, confessa.

Quando jovem, Paulo entrava na

cozinha escondido da mãe e da empregada

para preparar algum prato. Sua

mãe não gostava que ele cozinhasse e

argumentava que ele não saberia fazer

com os cuidados necessários. Dentro e

fora de casa, ele vivenciou de perto várias

atitudes machistas. “Meu pai falava

que lugar de homem não era na cozinha.

Mas eu sempre gostei de cozinhar e

nunca tive problema em fazer qualquer

tarefa doméstica. Vários colegas brincavam

comigo e faziam chacota, dizendo

que isso não era coisa para homens fazerem.

Com o tempo, as piadinhas

foram diminuindo porque as pessoas

perceberam que eu faço por gosto e

fico feliz por ficarem bem feitas”, relata.

Paulo diz que a grande maioria dos

seus colegas gosta de tomar uma cerveja

depois do trabalho, sem se preocupar

se a esposa está sobrecarregada com

os serviços domésticos. “Os homens

ainda acham que a obrigação é das

mulheres”.ø

Revista Elas por Elas - março 2013 51


Arquivo pessoal

Adana Kambeba

Mulheres

ampliam papéis de

liderança e estão à

frente da educação,

luta pela posse da

terra e manutenção

das tradições de seus

povos


ETNIA | por Saulo Esllen Martins

Educação e feminismo

nas comunidades indígenas

“Aqui na nossa aldeia o cacique

ainda é um homem, mas as mulheres

exercem muitos papéis de liderança,

principalmente em relação às questões

que precisam de iniciativa. A força da

nossa ação é que nos levou a ocupar

cada vez mais espaço. Conquistamos

um lugar de destaque que jamais imaginávamos.

Mas cada povo tem a sua

maneira, eu conheço comunidades onde

a mulher não tem voz”, relata Marta

Kaxixó, liderança da aldeia Capão do

Zeinho, Martinho Campos/MG. Segundo

ela, se vai acontecer uma reunião,

uma viagem, ou se é preciso fazer um

projeto, uma mulher sempre está à

frente. “Nós estamos na escola, no

posto de saúde, na luta pelo reconhecimento

da terra e no trabalho pelo

resgate das tradições”, afirma.

O depoimento de Marta Kaxixó representa

a realidade de muitas mulheres

indígenas. Ao longo desses mais de

quinhentos anos, elas assumiram uma

postura de combate ao preconceito

contra as mulheres dentro e fora das

aldeias. E a educação com base no respeito

às tradições dessas comunidades

tem sido fundamental para alterar a

realidade das mulheres indígenas.

A atriz e bonequeira Zina Vieira,

que participou de uma oficina de teatro

de bonecos junto ao povo Kaxió, promovida

pela Associação de Teatro de

Bonecos de Minas Gerais (Atebemg),

constata que as mulheres Kaxikó possuem

grande poder de liderança na comunidade.

“São mulheres fortes que

estão à frente da organização social do

povo. Muitas são mães de família, separadas

e sustentam os filhos, sozinhas.

Realmente lideram a maioria dos processos

de luta pela garantia dos direitos

do povo. Grande parte delas está envolvida

na assistência direta aos quase

cem moradores da comunidade, seja

nas questões educacionais ou de saúde

pública”, relata a artista.

Marta Kaxixó coloca a educação

como uma das principais ferramentas

para a emancipação das mulheres indígenas.

Ela explica que o ensino abre um

leque de possibilidades. “Estimulamos

as crianças e jovens a prosseguirem os

estudos e alguns já conseguiram concluir

cursos superiores. Eles estão tentando

seguir nesse propósito de trazer mais informação

para a comunidade. Nesse

sentido, as mulheres também demonstram

mais interesse em resgatar os costumes,

a língua, enfim, elementos da tradição

do povo Kaxixó. Os homens estão

ficando no mesmo lugar e a mulher lá

vai embora. Somos muito resolvidas,

você tem que ver. Quando se fala em

povo Kaxixó, as mulheres devem ser

lembradas, isso é histórico”, enfatiza

Marta, cheia de orgulho.

As índias Mardem e Rosa, mãe e

filha da etnia Aranã, também associam

a educação ao crescente protagonismo

das mulheres nas comunidades indígenas.

Apesar de serem de gerações

distintas, elas apontam as mesmas dificuldades

para a formação e organização

do seu povo. “Consideramos a educação

como forma de fortalecer a comunidade

e, principalmente, aumentar o poder

das nossas companheiras. Mas é preciso

dizer que o ensino deve ser adequado à

realidade da comunidade, utilizando o

terreiro, o sol, a lua como espaços e

tempos educativos, relacionando o nosso

cotidiano com a terra, a natureza, a

tradição cultural e religiosa. Um aspecto

importante que a escola para indígenas

deve ter é o de trabalhar com as experiências

e aprendizados dos mais velhos,

suas lutas e as formas de resistência,

valorizando os saberes”, apontam.

De acordo com os Aranã, uma

escola nas aldeias, possibilita a participação

de todos e a utilização de materiais

que possam contribuir para a construção

da educação escolar indígena. “Precisamos

educar a partir das histórias do

passado e do presente, tendo como

base a força de nossa tradição”.

Rosa ainda mora na aldeia Aranã,

no município de Araçuaí/MG, no entanto,

Mardem decidiu se mudar para

Sete Lagoas/MG, onde vislumbrou mais

oportunidades para ela e seus filhos.

“A escola tradicional não nos atende

completamente, pois acreditamos e lutamos

por uma educação voltada para

a comunidade, dentro da aldeia, enriquecendo

muito, não só as crianças,

mas também adultos que não tiveram

oportunidade de estudar e que estão

buscando fazer isso agora, mas na

Revista Elas por Elas - março 2013 53


cidade grande isso fica inviável. As mulheres

são as mais interessadas nessa

busca por uma educação indígena, que

respeite os nossos valores”, completa,

com o desejo de que um dia o povo

ainda viverá em um território reconhecido

e emancipado culturalmente.

O sonho das mulheres Aranã já se

tornou realidade entre o povo Pankará.

A educação para eles é baseada na própria

cultura, geografia e história local.

Hoje, são 1.300 estudantes e 106 professores

e professoras em todo o território.

Uma iniciativa da professora

Edilene Pankará transformou a realidade

na aldeia Brejinho, território dos

Pankará, no município de Carnaubeira

da Penha, no sertão pernambucano,

onde a educadora desenvolveu seu projeto

de conclusão de curso sobre “A

mulher no Brasil”. A Escola Especiosa

Benigna de Barros foi o palco do projeto.

E as disciplinas escolhidas foram

filosofia e sociologia, aplicadas do sexto

ao nono ano.

“Comecei levando algumas músicas

Saulo Esllen Martins

A atriz Zina Vieira impressionou-se com o poder de liderança das mulheres da tribo Kaxixó

que exaltam as mulheres e também

aquelas que rebaixam, como as que

nos comparam a cachorras. Também

trabalhei com biografias de mulheres

importantes e suas contribuições para

o mundo como a presidente Dilma

Rousseff, Anita Garibaldi, Cora Coralina,

Maria da Penha, Chica da Silva, entre

outras, destacando o papel delas na

história, na poesia, na legislação, no

comando, enfim, em tudo. Fizemos

também paralelos de funções que as

mulheres não desenvolviam e hoje desenvolvem.

Nos dias atuais existem mulheres

policiais, juízas. Também não

votávamos e agora somos até eleitas.

Chegamos ao patamar de ter uma vereadora

de Carnaubeira da Penha, mulher

e indígena (Dorinha Pankará), ela

é nossa cacique e assumiu esse ano o

mandato na câmara”.

Conforme a professora destacou na

revista Guerreiras, uma publicação do

Centro de Cultura Luiz Freire, de dezembro

de 2012, a proposta se tornou

muito maior do que foi previsto. “Cada

biografia que levava, dava o maior debate”.

Edilene Pankará ressalta que os

temas se tornaram interdisciplinares

com tudo que acontecia na aldeia. “Depois

de cada apresentação continuávamos

com o debate e todo mundo se

informou, pesquisou e participou”.

Resgate histórico

Alternativas como essa servem como

exemplo e estímulo para as novas gerações

de indígenas. Analisar o passado

para entender o presente também deve

merecer a atenção de todos os envolvidos

nesse debate. De acordo com

Alda Maria Oliveira, assistente social

que trabalha no Conselho Indigenista

Missionário (CIMI), na Bahia, a discussão

sobre direitos das mulheres entre as

populações indígenas no Brasil é recente.

As duas primeiras organizações

de mulheres indígenas surgiram na década

de 1980. As pioneiras foram a

Associação de mulheres Indígenas do

alto Rio Negro e a do Distrito de Taracuá,

Rio Uaupés e Tigué. As demais

foram constituídas a partir da década

de 1990.

“Na região onde atuamos, Norte de

Minas, Espírito Santo e Sul da Bahia,

as entidades de mulheres indígenas começaram

a tomar força a partir de

1995. Nesse sentido, as Pataxó Hãhãhãe

e Pataxó, presentes aqui no Sul

da Bahia, tiveram papel fundamental.

Em seguida as Tupinambá e

Tupinikin/Guarani do Espírito Santo e

Xacriabá, Krenak e Maxacali, em Minas

Gerais”, esclarece Alda.

Segundo a assistente social, depois

de vários encontros nas aldeias, intercâmbios

e reuniões, surgiu em 1998 a

COMIL (Comissão de Organização das

Mulheres Indígenas do Leste), que tem

como objetivo manter a referência e

articulação da luta das mulheres na região,

tratar sempre de temáticas relevantes

e reivindicar políticas públicas

para o “empoderamento” feminino,

54


sobretudo na luta pela posse das terras.

Depois de muito esforço, as mulheres

indígenas tiveram uma grande vitória,

em 1995, com a criação do CONAMI

- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

– responsável por um grande

salto na articulação, promoção, apoio

e defesa das pautas das indígenas. É

uma entidade da sociedade civil, que

atua com equipes itinerantes e luta pelo

reconhecimento do protagonismo, autonomia

e pela equidade de gênero.

Através do CONAMI muitas demandas

que antes não eram mostradas pelos

veículos de comunicação agora ganham

visibilidade na internet e por meio das

redes sociais.

Com o objetivo de realizar um verdadeiro

“enfrentamento da violência,

do racismo, discriminação e preconceito,

para que as mulheres sejam respeitadas

e valorizadas na sua forma de vida tradicional

e cultural, para que atuem em

espaços de diálogo junto aos gestores

públicos, buscando uma melhoria na

qualidade de vida”, o CONAMI ajuda a

mudar o quadro de invisibilidade das

mulheres indígenas, que agora podem

começar a assumir o merecido papel

de “mães do Brasil”.

Manifesto pelos direitos da

mulheres indígenas brasileiras

Nós, Mulheres Indígenas, lutamos

pela efetivação de políticas públicas

voltadas às mulheres indígenas, na demarcação

das terras, na educação diferenciada,

na saúde de qualidade para a

mulher e a criança indígena. Entendemos

que devemos ser incluídas nos

espaços públicos dos quais estamos excluídas

há muitos séculos. Acreditamos

ser as verdadeiras agentes de transformação,

contribuindo assim para a construção

de um mundo mais justo e fraterno.

Pela valorização das mulheres

indígenas, elencamos 13 diretrizes para

contribuir com o governo para a realização

das ações afirmativas.

Diretrizes da Mulher Indígena

(Empoderamento, Autonomia, Protagonismo, Equidade de Gênero)

1 – Criação da Subsecretaria da Mulher Indígena

no Governo Federal e nomeação de

uma mulher indígena para essa função, com

autonomia financeira, para desenvolver projetos

sociais para os povos indígenas.

2 – Assegurar maior representação da mulher

indígena no Governo, com a inclusão efetiva

da mulher em instâncias de poder, como

nos Conselhos Consultivos, Ministérios e

Secretarias.

3 – Assegurar a participação da mulher indígena

nos processos de decisões que afetem

seus interesses e demandas.

4 – Garantir 30% de vagas à mulher indígena

nas funções e concursos públicos.

5 – Criar o Programa de Alimentação Saudável

da Mulher e da Criança Indígena.

6 – Garantir saúde de qualidade com a

criação do Programa de Atenção Integral à

Saúde da Mulher e da Criança Indígena.

7 – Demarcação e apoio à gestão territorial,

política e econômica das terras indígenas.

8 – Planejamento, Desenvolvimento e implementação

de projetos específicos e autossustentáveis

para a mulher indígena.

9 – Erradicação do analfabetismo e inclusão

de programas educacionais, bem como

acesso efetivo à Educação superior e culturais

para as mulheres indígenas.

10 – Políticas públicas efetivas voltadas para

as mulheres indígenas, como a qualificação

profissional, cursos de informática nas escolas

indígenas. Amplo acesso às universidades.

11 – Criação de programas de valorização

e capacitação profissional para a inserção

no mercado de trabalho como profissionais,

geração de renda e emprego para as mulheres

indígenas.

12 - Criação de projetos de esporte e lazer

nas comunidades indígenas para o combate

a todo tipo de violência contra a mulher e

criança indígena.

13 – Fortalecimento e estimulo à palavra

da Mulher Indígena como fator relevante

sobre as questões familiares, comunitárias e

culturais da sociedade nacional. “a palavra

da mulher é sagrada como a terra” (palavras

de um sábio líder indígena).

Assine o Manifesto!

http://www.ipetitions.com/petition/mulheresindigenasbrasilieras/

Marta Kaxixó, da aldeia onde as mulheres têm lugar de destaque

Arquivo pessoal

Revista Elas por Elas - março 2013 55


ENTREVISTA | Adana Kambeba

por Cecília Alvim

“Uma ponte

entre dois

mundos”

Arquivo pessoal

Estudante de medicina na UFMG,

atriz indígena do filme "Xingu" quer

unir conhecimento e tradição

para ajudar seu povo

Ela é bela, inteligente, corajosa, liderança

de seu povo, cantora, compositora

e pesquisadora da cultura Kambeba. É

uma mulher indígena que atravessou a

fronteira territorial e cultural de sua comunidade,

em Manaus, para atuar na

música, no cinema e na ciência, e assim

ajudar na superação de preconceitos e

estereótipos que existem sobre os povos

indígenas brasileiros, em grande parte

ainda vitimados pelo abandono do Estado

e pela ganância de corporações e grupos

interessados em explorar as riquezas de

seus territórios. Em sua entrevista à

revista Elas por Elas, Adana mostrou

todo o domínio da língua portuguesa

que fala, além do Tupi Amazônico, e

uma visão rica sobre a vida e sobre a

realidade brasileira. Com sua trajetória,

ela mostra que é possível construir pontes

entre culturas e pensamentos, e acreditar

em um mundo mais plural, diverso e humano.

O povo Kambeba habita a região

amazônica entre o Brasil e o Perú, nas

imediações dos rios Solimões e Negro.

Adana é uma liderança de seu povo

junto aos movimentos sociais. “Acredito

ter vocação para as causas sociais pela

minha trajetória de vida até hoje. Busco

levar a eles informação e deixá-los a par

dos seus direitos e possibilidades de melhorias

em suas próprias vidas”, afirma.

Adana é compositora e cantora de

músicas indígenas. Em seus shows aproveita

para falar sobre questões indígenas.

Ela considera que assim contribui para

esclarecer a sociedade de muitos estereótipos

que foram criados acerca dos

56


povos indígenas, e possibilita às pessoas

ouvir e entender os cantos, para que

possam conhecer a visão indígena

acerca da vida. “Essa é uma forma de

ser ponte entre dois mundos, entre

pessoas de culturas diferentes, mas ao

mesmo tempo tão próximas. Iluminar

a escuridão da desinformação com a

luz da informação e colaborar para

diluir o preconceito é minha forma de

contribuir”, diz.

Adana é também pesquisadora dos

elementos identitários culturais do povo

Kambeba/Omágua. Coordena um trabalho

de resgate e revitalização dos

cantos, costumes e tradições da cultura

por meio do registro audiovisual. O material

será editado e distribuído entre o

povo.

É a primeira vez que mora longe de

sua “terra Amazônica”, onde foi professora

bilíngue. Mudou-se de Manaus

para Belo Horizonte, em 2012, após

ser aprovada no vestibular da Universidade

Federal de Minas Gerais.

Adana diz ter sonhos coletivos. “Desejo

ver os povos indígenas com seus

direitos garantidos não somente na lei,

mas na prática, no cotidiano de suas

vidas. E ver as florestas sendo respeitadas,

preservadas. Se é para usar os

recursos das florestas a favor da nação

brasileira ou da humanidade, que seja

de maneira racional e inteligente para

que ela esteja sempre bela e saudável

para todos”, diz.

Sonha concluir o projeto de revitalização

da músicas tradicionais de seu

povo, se formar como médica e voltar

para sua casa, a Amazônia, para trabalhar

em prol da saúde indígena. “Eu

me vejo, no futuro, trabalhando, pesquisando

e lutando pelo meu povo e

por outros povos indígenas que compartilham

do mesmo ideal. Quando me

formar, vou voltar. Quero viver e morrer

no Amazonas. É lá que quero que meu

espírito habite, junto com os meus ancestrais”,

afirma.

Elas por elas - Onde nasceu?

O seu nome - Adana - tem algum

significado especial?

Adana - Nasci em Manaus, Amazonas.

Pertenço aos dois mundos, tanto

o mundo da floresta quanto o mundo

urbano. Sei chegar na cidade e conversar

com as pessoas os mais diversos assuntos,

sei comer num restaurante

usando talheres como garfo e faca,

assim como sei andar na floresta, conversar

com os meus antigos que falam

o Tupi Amazônico, sei chegar com

meu povo e sentar no chão e comer

com as mãos.

Adana é o nome de uma lenda indígena

que conta sobre ter existido uma

bela indígena, a mais bela do povo

Tupi filha de um tuxaua. Ela estava

prometida para se casar com um forte

guerreiro de seu povo chamado Kurukuí,

mas se apaixonou e acabou fugindo

em uma canoa com outro guerreiro de

nome Buburi. Kurukuí foi atrás dos

dois e depois de lutarem, as canoas se

encheram de água e todos se alagaram

no meio do rio. Cada um dos guerreiros

nadou para um lado e deu origem às

duas cachoeiras, Kurukuí e Buburi.

Adana se alagou no meio dos dois se

transformando em uma ilha que hoje é

chamada de Adana. Dizem que até

hoje os três continuam vivendo naquele

lugar. Os dois indígenas são os guardas

da bela Adana. De fato, existem as

duas cachoeiras e a ilha Adana na

região do Alto Rio Negro no estado do

Amazonas.

O que te motivou a estudar

medicina? E como pretende exer -

cer a profissão de médica?

Entre as razões que me motivaram

a estudar medicina, considero a mais

importante o fato de poder adquirir conhecimentos

na área da saúde, que me

possibilitem futuramente expandir o

compromisso que já venho exercendo

junto aos povos indígenas, especialmente

na área da cultura e da educação. Pretendo

exercer futuramente a profissão

médica na área da saúde dos povos indígenas

e não indígenas, aliando os conhecimentos

da medicina ocidental, os

quais estou aprendendo na UFMG,

com os conhecimentos da medicina

tradicional indígena, os quais terei que

aprender com os pajés/xamãs. Assim,

quero colaborar com a saúde e a vida

dos povos indígenas, com todo respeito

à cultura e às práticas médicas antigas

dos povos.

E como foi a experiência de

participar do filme Xingu?

Participar do filme Xingu foi de extrema

importância, pois tive a oportunidade

de vivenciar a sétima arte durante

três meses junto à produtora de filmes

O2 FILMES, do conceituado diretor

Fernando Meirelles, sob a direção do

diretor do filme Xingu, Cao Hamburguer,

e de toda a sua equipe de filmagem.

Também tive a oportunidade

de conhecer irmãos e irmãs indígenas

de outros povos, trabalhei com eles

para contar a sua própria história de

autonomia territorial, ou seja, a criação

da maior reserva indígena (Parque

Xingu) que é a casa (território) deles! E

também tive oportunidade de interpretar

um personagem que simboliza a mulher

indígena guerreira, de força, coragem

e determinação. Ela se dá o direito de

viver novamente, mesmo após ter vivenciado

uma grande tragédia em sua

vida junto com seu povo, acompanhando

os irmãos Villas Boas nesse

processo demarcatório. Ela existe na

vida real e hoje é uma senhora.

Esse trabalho artístico no cinema

me possibilitou ter sido chamada pela

mídia para falar não somente sobre o

filme e a mensagem que ele transmitiu,

mas também sobre as questões indígenas,

sobre o estudante indígena na

universidade, estereótipos criados ao

longo do tempo, Direitos indígenas e

Revista Elas por Elas - março 2013 57


tantos outros assuntos. É preciso aproveitar

esses momentos para representar

os povos indígenas, pois não é sempre

que a mídia dá vez e voz para um indígena

falar.

Fale-nos um pouco de seu povo

e de sua cultura.

O meu povo pertence ao tronco

Tupi e fala duas línguas: Kambeba e

Tupi Amazônico. Eu falo o Tupi Amazônico.

Nós fomos um dos primeiros

povos que teve contato com o europeu

na região amazônica (Peru/Brasil).

Éramos conhecidos somente por

Omágua, que quer dizer "Povo das

águas". Posteriormente, passamos a

ser conhecidos como Kambeba, devido

ao hábito de nossos antepassados, que

habitavam a região do Estado do Amazonas,

de comprimirem a cabeça das

crianças com tala de junco e algodão

para que as mesmas, quando crescessem,

tivessem seus crânios chatos.

Kambeba vem do Tupi (Akanga: Cabeça;

Pewa: Chata). O nosso povo foi forçado

a se espalhar como maneira de sobrevivência

e resistência. Hoje, podemos

ser encontrados na Amazônia Peruana

e na Amazônia Brasileira, nos municípios

de São Paulo de Olivença, Amaturá,

Fonte Boa, Tefé e também em outros

municípios das regiões do Rio Alto,

Médio e Baixo Solimões e em localidades

fora do Rio Solimões como no

próprio Rio Negro, por exemplo, Manacapuru,

Novo Airão e Manaus, que

é a terra onde nasci. Vale salientar

que, segundo informações obtidas pela

FUNAI, há presença do meu povo no

estado do Ceará.

Quais as principais lutas dos

Kambeba hoje? Sobre as condições

de vida, como funciona a educação

e a saúde lá?

As nossas principais lutas são pelo

reconhecimento de nossa identidade

indígena, pela demarcação de nossas

terras tradicionais, melhorias na área

da saúde e na área da educação. Como

meu povo está espalhado pelo estado

do Amazonas, ao mesmo tempo que

há uma similaridade quanto às problemáticas,

condições de vida, funcionamento

da educação e saúde, há diferenças

em alguns aspectos de acordo

com a localidade que meu povo se encontra.

Por exemplo, existem áreas

onde há escola bilíngue (Português/Kambeba)

e existem áreas onde meu povo

está reivindicando a escola bilíngue.

Outros conseguiram demarcar o território

onde estão, mas boa parte está

brigando pela demarcação da terra.

Quem são os professores nas

escolas indígenas? A maioria é de

mulheres?

A presença de professores indígenas

nas aldeias/comunidades é uma exigência

dos povos indígenas. Na maioria

das vezes, são escolhidos pelo próprio

povo ao qual pertencem, para se submeter

a uma capacitação ligada a projetos

educacionais de universidades públicas,

órgãos governamentais e organizações

não-governamentais. Também

é possível encontrar pessoas não indígenas

contribuindo na educação dentro

das aldeias/comunidades, pessoas sérias,

compromissadas e pré-dispostas a somar

com os povos indígenas em áreas da

educação em que há carência. Quanto

à predominância por gênero, dependerá

muito do povo de cada região, mas é

fato que há um crescente aumento da

presença de mulheres na educação indígena,

como também na liderança de

movimentos indígenas em todo país.

Como se dá a liderança das

mulheres indígenas no Brasil? E

você se sente uma liderança indígena

feminina?

No meu povo, como também em

muitos outros povos indígenas, está

ocorrendo um crescimento da presença

da mulher como liderança tanto nas aldeias,

como na área da educação, saúde

e nos movimentos sociais. A mulher

indígena, além de assumir e ser o esteio

da família no que diz respeito à educação,

nas obrigações da casa, inclusive

no sentido cultural, também contribui

no sustento da família e existem aldeias

onde a mulher é cacique/tuxaua ou

pajé/xamã de seu povo. Esse fato não

é taxativo e nem tão pouco geral, pois

é necessário levar em consideração que

cada povo tem sua cultura e que por

isso encontramos povos indígenas onde

a organização é patriarcal, mas é fato

que a mulher indígena está conquistando

aos poucos os espaços. Existem mulheres

indígenas representando os interesses

dos povos indígenas no meio

da política e participando da denúncia

de irregularidades contra os direitos

dos povos indígenas seja na justiça, na

própria mídia, nas passeatas ou em

58


Arquivo pessoal

palestras país afora. Outras mulheres

indígenas por meio da defesa de suas

teses de mestrado e/ou doutorado levantam

e defendem as questões mais

diversas dentro das causas indígenas

como uma forma de auto-afirmar valores

indígenas e de ter ferramentas a serem

utilizadas frente a órgãos federais para

reforçar o espaço dos povos indígenas

na sociedade.

Bem, eu sou tida como liderança

do meu povo porque sou reconhecida

por eles, especialmente pelos anciãos

Omágua. Tem muito peso receber o

reconhecimento, o respeito e a confiança

deles. Pelo contrário, jamais

seria, pois aprendemos desde cedo que

nós não nos escolhemos para o povo a

qual pertencemos, é o povo que nos

escolhe para representá-los. Quando

me apresento frente à mídia, às palestras

e ao público em geral, simplesmente

digo que sou uma representante do

meu povo Omágua/Kambeba, apenas

isso... Pois sinto que tenho muito que

aprender com os antigos ancestrais

vivos do meu povo...

Você acha que os governos têm

olhado com atenção para os povos

indígenas do Brasil?

Uma das principais lutas de nós,

povos indígenas, frente aos governos é

conseguir ter nossas terras demarcadas

e o direito de exercer nossa autonomia

sobre nossos territórios. Os governos

tiveram e continuam tendo atitudes de

altos e baixos, ora progressistas, ora

regressistas, quanto a nós, povos indígenas

que somos. Como exemplo “progressista”

cito a aprovação da criação

do Parque Nacional do Xingu, lembrando,

porém que para isso precisou

da luta e da articulação dos irmãos

Villas Boas com o apoio dos próprios

indígenas. Se não fosse isso, será que

o governo teria olhado para os indígenas?

Teria se preocupado em demarcar

um território? Pergunto porque

naquela época o governo tinha uma

mentalidade integracionista e de aculturação

para conosco. Muito dessa

mentalidade caiu por terra através, principalmente,

da Constituição de 1988,

que deu abertura para os povos indígenas

se organizarem e se auto-afirmarem

frente à sociedade.

Como exemplo “regressista” cito o

que está ocorrendo hoje através do

novo código florestal (que é mais da

agricultura do que florestal), onde é

dado muito espaço para a agricultura e

limitação para a floresta, interferindo

também nos direitos dos povos indígenas

quanto à sua autonomia sobre os seus

territórios já demarcados, fora os possíveis

entraves no processo de demarcação

de novos territórios. Percebe-se

pouca preocupação com a floresta e

com o bem-estar dos povos indígenas.

Tal violação é realizada através da promoção

de uma política neodesenvolvimentista

aliada aos interesses do agronegócio

e de outros setores que demonstram

interesse na exploração dos

recursos naturais das terras indígenas.

A hidrelétrica de Belo Monte é um

exemplo desse contexto. Os próprios

indígenas da região onde será construída

Belo Monte alegam que não foram sequer

consultados a respeito da construção

da hidrelétrica. É por esse e

outros motivos que vemos indígenas

das mais diversas etnias, comuni da -

des/aldeias em todo o país, junto com

simpatizantes da causa indígena e de

outras causas sociais, realizarem manifestações

com o intuito de denunciar e

sensibilizar a opinião pública e a comunidade

internacional acerca do que é

tido para nós, indígenas, como desrespeito,

descaso e omissão, que vem

acontecendo frente aos nossos direitos

assegurados inclusive na Declaração

Universal dos Direitos Humanos.ø

Fonte: Pesquisa Fund. Perseu Abramo

Revista Elas por Elas - março 2012 59


Câncer

de mama

tem cura

SAÚDE DA MULHER | por Débora Junqueira

As mamas são para as mulheres um símbolo

da feminilidade, relacionadas também à sexualidade.

O diagnóstico de câncer nesta região

tem um peso para a autoestima das mulheres,

pois, em alguns casos, há a necessidade de retirada

das mamas. Campanhas de prevenção

e políticas públicas de saúde têm incentivado

as mulheres a fazerem exames preventivos,

assim como, colaborado para desfazer

alguns mitos sobre a doença.

O câncer de mama é o mais incidente

em mulheres, representando

23% do total de casos

de câncer no mundo em

2008. A taxa de mortalidade

por câncer de mama

ajustada pela população

mundial apresenta uma

curva ascendente e representa

a primeira causa de morte

por câncer na população feminina

brasileira, com 11,3 óbitos/100.000 mulheres

em 2009, segundo dados do Instituto

Nacional do Câncer (INCA).


Informações ajudam

a desmitificar doença

que afeta um dos

símbolos da

feminilidade

Apesar da alta incidência, 20% dos

casos novos a cada ano, e dos riscos

inerentes à doença, o câncer de mama

tem cura. Principalmente se for diagnosticado

precocemente e tratado de

forma adequada. O mastologista Henrique

Salvador Silva, diretor do Hospital Mater

Dei de Belo Horizonte, explica que existe

a prevenção primária, para tentar impedir

o aparecimento da doença e a secundária,

com o objetivo de detectar o câncer

mais cedo possível, para evitar a morte.

“Evitar a obesidade, fazer atividade física,

ter uma dieta equilibrada, eliminar o estresse,

além de fazer regularmente mamografia

e autoexame, vão permitir pelo

menos chegar ao diagnóstico precoce”,

recomenda.

As estatísticas mostram que 30%

dos casos de câncer podem ser prevenidos,

mas, segundo o mastologista, as

medidas de prevenção não são suficientes

para impedir que a doença apareça,

pois há outros fatores como a

predisposição hereditária, por exemplo.

“O fator hereditário é importante se

um ou mais parentes de primeiro grau

(mãe, irmã ou filha) teve a doença e se

aconteceu antes da menopausa ou se

o câncer atingiu as duas mamas. Nesse

caso, a mulher tem que ter mais cuidado”,

explica. Somente 12% dos casos

diagnosticados são hereditários.

Fatores de risco

Para o dr. Henrique, o aumento de

casos de câncer também está relacionado

à utilização de forma indiscriminada da

terapia de reposição hormonal. Ele

também destaca o fato das tomografias

terem ficado mais eficientes para detectar

as doenças. “Alguns fatores como ter o

primeiro filho após os 30 anos, uso de

pílula anticoncepcional por um tempo

muito prolongado e uma dieta muito

rica em gordura também podem explicar

o aumento da incidência de câncer de

mama, principalmente entre as mulheres

mais jovens”, afirma.

A professora Eni de Faria Sena, sensibilizada

por campanhas educativas,

sempre procurou fazer o autoexame nas

mamas, assim como as visitas ao ginecologista

e mamografias anuais. Mesmo

assim, aos 51 anos, durante o autoexame,

ela descobriu um nódulo no seio e, após

uma biopsia, foi diagnosticada com

câncer de mama. No caso dela, foi necessário

fazer uma mastectomia radical

e a colocação de uma prótese mamária.

“No início me assustei e fiquei bastante

triste. Pesquisei tudo sobre a doença na

internet e tive o apoio de bons médicos

e da minha família. Quatro meses após

o diagnóstico fiz a cirurgia. Não tive

preocupação com a retirada da mama,

pois sei que há mulheres que relutam

em fazer esse procedimento por preocupação

estética e acabam perdendo a

vida”, relata. Dez anos se passaram e

ela está totalmente curada, sem, contudo,

deixar de fazer o acompanhamento médico

necessário.

O dr. Henrique explica que a preocupação

estética das mulheres é grande,

mas que nem sempre é necessário

retirar as mamas e, quando é necessário,

há técnicas que utilizam o músculo da

barriga e a expansão para a posterior

colocação de prótese, assim como a

reconstrução dos mamilos com tatuagem.

“Cada mulher tem uma história

e uma escala de valores, o que afeta a

forma como encaram a doença. Elas

costumam manifestar o medo da mutilação

e a preocupação com a reação

do companheiro. Algumas pacientes

demandam piscoterapia, portanto temos

uma psicóloga na nossa equipe”.

Segundo ele, houve uma desmitificação

muito grande em relação à

doença. “As mulheres quase não escondem

que tiveram câncer de mama.

Afinal, o diagnóstico de câncer não é

de morte. Às vezes é até uma bela

oportunidade de reflexão sobre a vida

e deve ser encarado de forma natural”,

avalia.

Revista Elas por Elas - março 2013 61


Diagnóstico

Conforme informações disponíveis

no site do INCA (www.inca.gov.br), os

sintomas do câncer de mama podem

surgir com alterações na pele que recobre

a mama, como abaulamentos ou retrações,

inclusive no mamilo, ou aspecto

semelhante à casca de laranja. Secreção

no mamilo também é um sinal de alerta.

O sintoma do câncer palpável é o nódulo

(caroço) no seio, acompanhado ou não

de dor mamária. Podem também surgir

nódulos palpáveis na axila.

O diagnóstico cada vez mais está

focado nos exames de imagem que

permitem a detecção precoce do câncer,

ao mostrar lesões em fase inicial, muito

pequenas (medindo milímetros), antes

mesmo dos sintomas. A mamografia

deve ser realizada a cada dois anos por

mulheres entre 50 e 69 anos, ou segundo

recomendação médica. A Lei

11.664, de 2008, que entrou em vigor

em 29 de abril de 2009, estabelece

que todas as mulheres têm direito à

mamografia a partir dos 40 anos pelo

Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o dr. Henrique Salvador, o

SUS caminhou muito no atendimento

ao câncer de mama. “O problema é a

velocidade com que o tratamento ocorre,

às vezes demora, mas de uma forma

geral há um atendimento adequado”,

acredita. Segundo ele, há novidades

no tratamento como a radioterapia intraoperatória,

assim como algumas

drogas, que não estão disponíveis para

pacientes do SUS.

Segundo o INCA, a implantação do

SISMAMA - Sistema de Informação do

Câncer de Mama, em junho de 2009, o

aumento da oferta de mamografias pelo

Ministério da Saúde (Mais Saúde 2008-

2011) e a publicação de documentos,

dentre os quais os Parâmetros técnicos

para o rastreamento do câncer de

mama e Recomendações para a redução

da mortalidade do câncer de

mama no Brasil (INCA 2010), vêm dinamizando

a organização das ações de

controle da doença. A priorização do

controle do câncer de mama foi reafirmada

em março de 2011, com o lançamento

do plano nacional de fortalecimento

da rede de prevenção, diagnóstico

e tratamento do câncer pela presidente

da República Dilma Rousseff. O plano

prevê investimentos técnico e financeiro

para a intensificação das ações de controle

nos estados e municípios.

A professora Eni de Faria foi vítima do câncer de mama, mas leva uma vida normal.

Mark Florest

Outubro Rosa

ilumina

monumentos

históricos

Campanha mundial

estimula mulheres a

fazerem mamografia

no combate ao

câncer de mama

O movimento popular internacionalmente

conhecido como Outubro

Rosa é comemorado em todo

o mundo. O nome remete à cor

do laço rosa que simboliza, mundialmente,

a luta contra o câncer

de mama e estimula a participação

da população, empresas e entidades.

Este movimento começou

nos Estados Unidos, onde vários

Estados tinham ações isoladas referente

ao câncer de mama e ou

mamografia no mês de outubro,

posteriormente com a aprovação

do Congresso Americano, o mês

de Outubro se tornou o mês nacional

(americano) de prevenção

do câncer de mama.

A história do Outubro Rosa

remonta à última década do século

20, quando o laço cor-de-rosa, foi

lançado pela Fundação Susan G.

Komen for the Cure e distribuído

aos participantes da primeira Corrida

pela Cura, realizada em Nova

York, em 1990 e, desde então,

promovida anualmente na cidade

(www.komen.org).

Em 1997, entidades das cidades

de Yuba e Lodi nos Estados Unidos,

começaram efetivamente a come-

62


morar e fomentar ações voltadas à prevenção

do câncer de mama, denominandas

como Outubro Rosa. Todas

ações eram e são até hoje direcionadas

à conscientização da prevenção pelo

diagnóstico precoce. Para sensibilizar

a população, inicialmente as cidades

se enfeitavam com os laços rosas, principalmente

nos locais públicos, depois

surgiram outras ações como corridas,

desfile de modas com sobreviventes (de

câncer de mama), partidas de boliche,

Marcelo Prates

etc. (www.pink-october.org).

A ação de iluminar de rosa monumentos,

prédios públicos, pontes, teatros

e etc. surgiu posteriormente, e não há

uma informação oficial, de como,

quando e onde foi efetuada a primeira

iluminação. O importante é que foi

uma forma prática para que o Outubro

Rosa tivesse uma expansão cada vez

mais abrangente para a população e

que, principalmente, pudesse ser replicada

em qualquer lugar, bastando apenas

adequar a iluminação já existente.

A popularidade do Outubro Rosa

alcançou o mundo de forma bonita,

elegante e feminina, motivando e unindo

diversos povos em torno de tão nobre

causa. Isso faz com que a iluminação

em rosa assuma importante papel, pois

tornou-se uma leitura visual, compreendida

em qualquer lugar no mundo.

A primeira iniciativa vista no Brasil

em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação

em rosa do monumento Mausoléu

do Soldado Constitucionalista

(mais conhecido como o Obelisco do

Ibirapuera), situado em São Paulo-SP,

em 2002. Essa iniciativa foi de um

grupo de mulheres simpatizantes com

a causa do câncer de mama, que com

o apoio de uma conceituada empresa

européia de cosméticos iluminaram de

rosa o Obelisco do Ibirapuera em alusão

ao Outubro Rosa.

Em outubro de 2008, diversas entidades

relacionadas ao câncer de mama

iluminaram de rosa monumentos e prédios

em suas respectivas cidades. O

Brasil é mundialmente conhecido pelo

seu maior símbolo, a estátua do Cristo

Redentor no Rio de Janeiro-RJ. E, pela

primeira vez, o Cristo Redentor ficou

iluminado de rosa no Outubro Rosa.

Em outubro de 2009, se multiplicam

as ações relativas ao Outubro Rosa em

todas as partes do Brasil. Novamente

as entidades relacionadas ao câncer de

mama e empresas se unem para expandir

a campanha.

O tema de 2012 foi “Câncer de

Mama. Cuidar da Saúde é um gesto

de amor à vida”. Em Belo Horizonte,

os prédios históricos da Praça da Liberdade

ganharam um colorido especial

com a iluminação e chamaram a

atenção para o problema que atinge

mais de 4.000 mulheres por ano no

Estado de Minas Gerais. A iniciativa

no Brasil integra a campanha nacional

de combate ao câncer de mama do

Ministério da Saúde.ø

Revista Elas por Elas - março 2013 63


Noiva do Cordeiro

Uma história

de coragem e

superação

ESPECIAL | por Saulo Esllen Martins

fotos: Mark Florest


É intrigante pensar que em

pleno século XXI muitas pessoas

ainda vivam com modos de sobrevivência

de séculos ancestrais.

Mais difícil ainda é acreditar em

uma filosofia de vida baseada

em harmonia, respeito mútuo e

amor. Parece até enredo de filme

romântico ou prefácio de livros

de contos de fadas, contudo, nesse

caso é pura realidade e nem tão

distante assim.

Para um jornalista, acostumado

com a celeridade que as informações

chegam às redações, pode

soar estranho que uma comunidade

tão peculiar, situada a pouco

mais de 100 km de Belo Horizonte,

tenha passado despercebida das

manchetes de jornais durante

quase cem anos. Só no fim da

década de 1990 surgiram as primeiras

notícias sobre a trajetória

desse povoado.

É entre as veredas e montanhas

do extenso município de

Belo Vale que está escondida a

comunidade Noiva do Cordeiro.

São trezentas pessoas que vivem

da agricultura de subsistência e

partilham tudo que é produzido.

Moram, alimentam-se e trabalham

juntos. Um exemplo de iniciativa

comunitária e sustentável.

Revista Elas por Elas - março 2013 65


O nome veio por causa de uma

igreja evangélica criada por um dos

moradores do local. A instituição religiosa

foi extinta diante da rigidez e

opressão exercida sobre seus fiéis, mas

o nome ficou gravado na memória do

povo e na história do lugar.

Delina Fernandes Pereira, a matriarca,

relembra que o marido, já falecido,

era pastor e começou um processo

de criação de igrejas em cinco cidades

distintas. “Quando me casei eu tinha

16 anos e ele 43. O meu esposo era

pregador da palavra de Deus. Ele queria

fazer uma revolução por meio da religião.

A coisa era muito severa, em último

grau. Quando os meus filhos foram

crescendo começaram a questionar –

mãe, precisa de tudo isso para ir para

o céu? Eles foram difundindo essa ideia

para os outros e aí a Noiva do Cordeiro

(igreja) acabou, mas a nossa fé continuou.

A minha relação com Deus é

muito boa. Tudo que eu peço ele me

atende. Parece maluquice, mas quando

‘dá fé’ acontece. Até nos conselhos

que me pedem, eu sou iluminada”.

Outra moradora da comunidade,

Maria Doraci de Almeida explica que

as mulheres sofriam ainda mais por

causa das regras da igreja. “Era muito


difícil porque era diferente de todas as

igrejas que você já viu. Tínhamos muitas

normas: jejuar duas ou três vezes por

semana, reunir todos os dias, não tinha

controle de natalidade, vestido, só podia

lá no pé. E mesmo assim a vida era

muito complicada, principalmente pela

pobreza e o excesso de filhos”.

Origem

A primeira casa da Comunidade

Noiva do Cordeiro teve a construção

finalizada ainda na primeira década de

1900. Seus primeiros moradores, Maria

Senhorinha e Francisco Fernandes eram

naturais de distritos da região, no entanto,

pelas circunstâncias da vida foram

obrigados a se refugiarem naquela localidade,

à época totalmente desabitada.

Delina esclarece o caso, que virou

praticamente uma lenda da região.

“Minha avó se casou com o primeiro

marido. Eles não ficaram juntos por

muito tempo. Logo, ela se apaixonou

pelo Vô Chico e ficou gravida dele. Ninguém

aceitou a situação. Foram excomungados,

amaldiçoados pela igreja católica

e pela sociedade. Com isso, fugiram

e vieram se esconder aqui. Isso aconteceu

há mais de cem anos e ainda hoje sofremos

preconceito por causa da atitude

deles. Era um mato só e não tinha nenhum

morador. Eles foram condenados,

não podiam frequentar lugares públicos.

Alguns diziam que o padre amaldiçoou

até a quarta geração da família. Chamavam

minha avó de cachorra”.

Maria Doraci destaca a coragem da

primeira mulher da comunidade. Maria

Senhorinha foi a pioneira. “Somos

todos descendentes dela. O primeiro

matrimônio foi daqueles arranjados e

naquela época ninguém aceitava esse

negócio de separação. A comunidade

nasceu de um amor proibido. Da primeira

geração foram doze filhos, construíram

outras casas e foram ficando

por aqui. A maioria do povoado é da

família mesmo, mas alguns de fora

vieram viver conosco”.

Protagonismo feminino

Até chegar ao ponto em que estão

hoje, enfrentaram muitos desafios. O

preconceito, a fome, a falta de instrução

e o isolamento foram alguns fatores

que marcaram a vida dessas pessoas.

Hoje têm fartura de comida e bebida,

moram em boas casas, plantam, colhem,

possuem tratores e animais para ajudar

no trabalho. Elegeram até uma vereadora

para a Câmara de Vereadores de

Belo Vale, Rosalee Fernandes Pereira

é a única mulher no legislativo municipal,

pelo segundo mandato consecutivo.

Rosa, apelido pelo qual é chamada

por todos, enaltece o papel das mulheres

para a manutenção e desenvolvimento

de Noiva do Cordeiro. “Somos mais

atingidas em todos os sentidos. Quando

é a pobreza, a mulher sofre mais em

ver o filho passar fome. É também

mais solidária, pois também chora pelos

filhos das outras. Nossa história é de

superação e as mulheres assumiram a

liderança em muitas situações”.

Além das dificuldades financeiras, a

comunidade passou muito tempo sem

acesso aos direitos básicos dos cidadãos.

“Faltava informação, educação, serviços

essenciais de saúde, uma carência total.

A gente só plantava para comer e ia vivendo”,

completa Rosa.

“Vendo que nossos filhos estavam

definhando de fome e que a situação

estava se agravando, tivemos a iniciativa

de procurar ajuda e buscamos o apoio

de alguns órgãos do Estado. Nos orientaram

a criar uma associação. Fundamos

em abril de 1999 a Associação Comunitária

Rural Noiva do Cordeiro. Foi

quando as coisas começaram a mudar”,

ressalta Rosalee.

Revista Elas por Elas - março 2013 67


No entanto, a vereadora destaca

que a ideia inicial era criar uma organização

só com mulheres, mas desconfiadas

de que poderiam aumentar as

dificuldades, devido à discriminação dos

moradores da cidade com a comunidade”,

decidiram convencer alguns homens

a participar, escolhendo um deles

para o cargo de presidente.

Coletividade

Depois de pelejar contra as burocracias

e a discriminação, a associação

foi fundada e funciona a todo vapor. A

mão de obra local foi qualificada através

de um projeto de informática e de

cursos de capacitação em corte, costura,

culinária, gestão de pequenos negócios,

produção de artesanatos, lingerie,

roupas, produtos de limpeza e guloseimas,

todos comercializados em feiras

nas redondezas.

O trabalho na comunidade é organizado

em mutirões. As atividades de

agricultura são o pilar de sustentação

com qualidade de vida do lugarejo. As

mulheres assumiram o comando e ditam

as regras de quase todas as tarefas na

comunidade. Quando alguma está cansada

de trabalhar na lavoura é transferida

para as funções domésticas, cuida das

crianças, da fábrica de artesanato e da

culinária.

As mulheres com idade entre 18 e

40 anos cuidam da roça, dos idosos,

dos enfermos e organizam eventos sociais

e culturais. Quando a associação

foi inaugurada contava com apenas

47% de mulheres associadas e a administração

era dividida com os homens

de forma equiparada. Atualmente, esse

número mudou expressivamente, 70%

do quadro é composto por mulheres,

sendo que 78% dos cargos são ocupados

por elas, incluindo a presidência. De

fato, em todas as ações comunitárias,

as iniciativas das mulheres se destacam.

Lição de amor para

superar as diferenças

Dona Delina Fernandes ensina que

na comunidade todos recebem o mesmo

tratamento, tanto homens quanto mulheres.

“A única coisa que eu quero

deixar é a lição do amor a cada dia.

Este sentimento supera qualquer diferença.

A quem pensa que as mulheres

são inferiores eu digo que somos seres

iguais. A nossa presidenta Dilma abriu

espaço para o voo das mulheres. O

fato de a Rosa ter sido eleita vereadora

abriu as portas para um mundo melhor

para nós. Eu me sinto muito orgulhosa

das minhas filhas, filhos e de todos que

moram aqui. O que eu falo é lei, eles

não me desobedecem. Isso acontece

pelo amor e não pela força. Mas uma

coisa precisa ficar clara: sem as mulheres

não existiria a comunidade Noiva do

Cordeiro”.

“Da mesma forma que nós ajudamos

na roça, com os trabalhos que são

ditos de homens, eles, quando estão

na comunidade, também ajudam a arrumar

a casa, lavar roupa. Aqui não

tem essa diferença de gênero: mulher

tem que fazer isso e homem tem que

fazer aquilo, nós fazemos tudo em conjunto.

O que nós temos de mais importante

aqui são as pessoas que eu tenho

à minha volta, porque eu sei que sou

amada por elas da mesma forma que

eu as amo”, reflete Élida Deise Leite

Fernandes, com os olhos cheios d’água.

Para Flávia Emediato, uma das

poucas moradoras que vive em trânsito

constante entre Belo Horizonte e a comunidade,

existe uma responsabilidade

em passar o exemplo para outras mulheres

e famílias. “Sei das diferenças e

dificuldades que podemos encontrar lá

fora. Ainda não somos totalmente compreendidas,

as pessoas têm dificuldade

de perceber como funciona realmente”.

O sonho delas é mostrar que é possível

viver bem, com igualdade, respeito,

tolerância. “Se nós conseguimos, outros

também podem. Queremos ser fonte

de inspiração. É possível viver de uma

forma livre e com muito respeito ao

próximo, sem diferenças de gênero,

idade, porque o respeito é a base de

tudo”, afirma Flávia.

68


Dos 300 moradores da comunidade, 200 são mulheres que ditam as regras de quase todas as tarefas

Transformação pela arte

e educação

No dia em que a equipe de reportagem

da revista Elas por Elas chegou

ao vilarejo, era o primeiro dia de aula

de algumas crianças. Encontramos mães

emocionadas com aquele fato. Mas não

era simples emoção de mãe. Durante

anos, os membros da comunidade não

puderam frequentar o ensino formal.

Vítimas do preconceito e discriminação

por causa da história de dona Maria

Senhorinha, muitos saíram da escola e

alguns nem chegaram a começar.

Flávia Emediato é uma das mulheres

que abandonaram os estudos. “Tivemos

que parar de frequentar a escola, mas

não paramos de estudar. Eu e todas as

meninas sempre fomos muito interessadas

em aprender. Continuamos a ler

livros, fizemos grupos de estudo. Sempre

soubemos que isso é muito importante.

A Educação é capaz de libertar e transformar,

pois ela dá os instrumentos

para colocarmos as ideias em prática,

pois do contrário os pensamentos ficam

paralisados. O ensino, nesse sentido,

exerce um papel fundamental”.

Um dos sonhos coletivos da comunidade

é a construção de uma escola

no local. Em muitos depoimentos foi

destacada a vontade de ver os filhos

formados. A formação de professores

capacitados para lidar com as diferenças

socioculturais também é uma preocupação

dos moradores de Noiva do Cordeiro.

“Nós tivemos um grande choque

quando iniciamos na escola. Encontramos

professores que não estavam

preparados para receber crianças com

uma cultura diferente”, alerta Flávia

Emediato.

Segundo ela, a arte foi uma das maneiras

que a comunidade encontrou para

continuar desvendando novos horizontes.

De acordo com ela, as manifestações

artísticas sempre foram presentes no dia

a dia, seja nas festas de aniversário ou

em festivais promovidos, isso sempre

foi intuitivo. Além disso, conta que a

associação sempre buscou recursos para

aumentar a sensibilidade artística das

pessoas. E através dos cursos descobriram

muitos talentos. Hoje têm uma dupla

sertaneja (Márcia e Maciel) e diversos

artistas como a Lady Gaga cover, que

ressaltou - um dia ainda vamos largar as

enxadas. “A arte nos serve como um

veículo de comunicação com o mundo

externo. Como a linguagem da arte é

universal, torna-se fácil a compreensão.

A nossa música é, por exemplo, uma

forma de levar um pedacinho de Noiva

do Cordeiro para as outras pessoas”,

define Flávia.

Flávia está antenada na cultura do

mundo, mas não se esquece dos exemplos

de casa. “Hoje, eu tenho um sentimento

de muita gratidão por essas

mulheres. Aqui não existe imposição

masculina, não nos sentimos pressionadas

pelas coisas que ouvimos falar,

pois a voz da mulher tem muita influência

na comunidade. E esse legado

veio delas. Dona Delina é peça chave

dessa história. Esse espírito de liderança

feminina que existe foi construído por

ela”, enfatiza Flávia.ø

Revista Elas por Elas - março 2013 69


EDUCAÇÃO | por Denilson Cajazeiro

foto: Mark Florest


Democracia,

ainda que tardia

Mulheres negras

conquistam o diploma

universitário e começam a

mudar o perfil do ensino

superior no Brasil

Luciléia da Silva Vieira (foto) sempre

quis ser professora. Pensava em fazer

História, mas decidiu-se pela Pedagogia

e hoje está prestes a se formar. “Foi

uma boa escolha”, garante a futura

educadora, de 28 anos, cujo ingresso

na Universidade Federal de Minas Gerais

(UFMG), em 2009, se deu por meio

do então recém-criado sistema de bônus,

que concedia um acréscimo de 15%

na pontuação de alunos negros e

oriundos de escola pública. “A gente

vê numa ação afirmativa como essa a

oportunidade de reparação social, de

ingressar num espaço elitizado”, afirma

Liza, apelido pelo qual também é conhecida

entre colegas.

Atualmente, a jovem tem se debruçado

sobre livros que tratam da violência

e da juventude negra. Os estudos são

para a monografia de conclusão de

curso, em que pretende conhecer melhor

e examinar as práticas sociais e pedagógicas

de um centro socioeducativo

em Ribeirão das Neves, cidade onde

mora, na região metropolitana de Belo

Horizonte. Um assunto, aliás, que planeja

levar para o mestrado, assim que

concluir a graduação. Quando pegar o

diploma, em meados deste ano, Liza

passa a fazer parte das primeiras gerações

de estudantes negros que começam

a redesenhar o perfil do ensino superior

no país, cujo quadro passa por uma rápida

transformação, com contornos

mais democráticos e femininos, e as

mudanças são visíveis.

De acordo com o Instituto Nacional

de Estudos e Pesquisas Educacionais

(Inep), órgão do Ministério da Educação,

em quase uma década e meia, o número

de jovens negros nas universidades

cresceu em ritmo acelerado. Entre 1997

e 2011, o percentual de estudantes negros

entre 18 e 24 anos que frequentavam

ou haviam concluído o ensino superior

saltou de 4% para 19,8%, uma

expansão de cinco vezes. No mesmo

período, o aumento entre os mais pobres

– os 20% de menor renda, segundo o

Inep – foi de 0,5% para 4,2%.

O censo demográfico do IBGE

também registrou um crescimento da

população negra com diploma universitário.

Em 2000, do total de pessoas

com ensino superior completo, 14,3%

eram negras. Dez anos depois, a quantidade

de negros que havia concluído

essa etapa cresceu quase quatro vezes,

e o percentual alcançou 24,5% do uni-

Revista Elas por Elas - março 2013 71


verso de pessoas com graduação. Dados

do IBGE e do Inep também demonstram

que, entre a população negra, as mulheres

têm estudado mais e são maioria

nas salas de aula das universidades brasileiras.

Os números, apontam especialistas,

foram impulsionados por esses primeiros

anos das políticas de cotas. Apesar de

o acesso permanecer bem desigual, a

tendência, a julgar pela força que as

ações afirmativas ganham no país, é

de que o Brasil acelere os passos em

direção a uma maior igualdade nessa

área, ampliando as oportunidades dos

jovens negros.

“Começamos um processo de mais

justiça no campo da educação superior.

Além de criarem motivação para os

jovens pobres, as ações afirmativas são

o começo de um processo civilizatório,

em que o Brasil começa a aceitar que

não tem uma cara europeia. As cotas

estão começando a criar um ambiente

com a nossa cara”, afirma André Lázaro,

pesquisador e professor do Laboratório

de Políticas Públicas da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a

primeira instituição de ensino superior

pública a adotar cotas no país, em 2002.

O balanço desses primeiros anos,

avalia Lázaro, derrubou a tese daqueles

que acreditavam que as cotas poderiam

acirrar o racismo. “Conviver com outras

pessoas que têm histórias de vida muito

diferentes é bastante educativo. Na Uerj

é superlegal. Temos vivido uma segregação

grande nas cidades, de uma elite

que desumaniza o outro, que vê o outro

como ameaçador e tipifica a violência

e a miséria no negro. E aí quando você

traz para a universidade essa diversidade,

consegue formar um novo olhar, um

cotidiano universitário mais rico e diverso,

que humaniza as diferenças”,

pondera o professor, que coordenou

um encontro nacional, em novembro

do ano passado, no Rio de Janeiro,

onde pesquisadores, gestores públicos

Sessão em que os ministros do STF consideraram as cotas constitucionais

e ativistas analisaram os dez anos de

ações afirmativas no país.

Ataques à reserva de cotas

Ao longo da década, a proposta de

reservar cotas raciais e sociais nas universidades

ou conceder bônus a estudantes

negros, adotada país afora, sofreu inúmeros

ataques públicos. Entre eles dois

manifestos, dezenas de artigos e editoriais

da imprensa nacional, além de um livro,

intitulado Não somos racistas, cujo autor,

Ali Kamel, é o influente diretor de jornalismo

do maior conglomerado de mídia

do país. Segundo ele, as instituições brasileiras

são “completamente abertas a

pessoas de todas as cores”.

Os críticos, além de defenderem a

tese de que as cotas raciais seriam ineficazes

como forma de promover justiça

72


José Cruz/ABr

social, reiteravam a ideia de que tais

medidas eram inconstitucionais, pois

feririam alguns princípios, como o da

igualdade entre os cidadãos. Com base

nesses argumentos, o partido Democratas

(DEM) recorreu ao Supremo Tribunal

Federal (STF) para questioná-las.

Mas os manifestos, o ruído midiático

e a posição do DEM não foram suficientes

para convencer os ministros da Suprema

Corte. Por unanimidade, eles consideraram

as ações afirmativas constitucionais,

em abril do ano passado, numa decisão

histórica para o movimento negro no

país. “Há graves e conhecidas barreiras

institucionais do acesso dos negros às

fontes da educação. É preciso desfazer

a injustiça histórica de que os negros

são vítimas no Brasil”, sentenciou o

então ministro Cesar Peluso.

Mas mesmo depois da decisão, as

reações não cessaram, fato que se explica,

na opinião de André Lázaro,

pela dificuldade da elite brasileira de

abandonar a imagem eurocêntrica que

tem de si mesma, insistindo na tese da

democracia racial no país, a despeito

dos indicadores contrários. “Na escola,

quase nunca estudamos a América Latina.

O Brasil é quase uma Europa”,

critica o pesquisador, ao afirmar que a

mídia não contribuiu com o debate.

“Defensores do status quo e parte da

mídia se comportaram muito agressivamente

e de forma pouco civilizada.

Por isso, além de terem o mérito de

fazer uma justiça social, as cotas também

desmascararam a visão preconceituosa

de parte expressiva da mídia brasileira”.

Ações afirmativas

Do conjunto de ações afirmativas

na educação, a medida de alcance nacional

mais recente foi a aprovação,

em agosto passado, da lei que destina

progressivamente, até 2016, metade

das vagas em universidades federais

para alunos que fizeram todo o ensino

médio em escola pública. A legislação

prevê também critérios racial e de renda

para distribuí-las e permite que as universidades

mantenham outras ações

afirmativas. Será válida por dez anos

e, ao final do prazo, uma comissão vai

analisar o resultado da medida.

Antes de ser aprovado, o projeto

ficou por mais de uma década em tramitação

no Congresso e foi alvo da artilharia

de inúmeros parlamentares, boa parte

deles ligada ao lobby do setor privado

de ensino. “O fato de o Congresso brasileiro

ter poucos negros já reflete uma

dificuldade adicional. Menos de 5% dos

parlamentares são negros. Arregimentar

posições favoráveis num cenário como

esse é difícil”, comenta o deputado

federal Luiz Alberto Silva, presidente da

Frente Parlamentar Mista de Promoção

da Igualdade Racial, ao lembrar as críticas

que o projeto recebeu.

Defensor de um recorte de gênero na

lei para diminuir a enorme distância entre

as mulheres negras e brancas no ensino

superior, o parlamentar afirma que a proposta

da Frente era de que as cotas

fossem reservadas de acordo com o percentual

da população negra registrado

pelo IBGE em cada estado, mas as “forças

conservadoras” trabalharam para impedir

que fosse aprovada dessa forma. “Embora

não tenha saído desse jeito, a lei federal

foi um avanço, porque transforma uma

ação afirmativa em política de Estado. É

algo muito significativo. Foi um passo

fundamental. Agora é aplicá-la e fazer os

ajustes necessários para sua efetivação”,

opina o parlamentar.

Entre os ajustes para que funcione,

pesquisadores elencam uma série de medidas,

que vão desde a assistência estudantil,

com apoio financeiro e pedagógico

para garantir a conclusão dos estudos,

ao monitoramento das ações afirmativas

a fim de avaliar os impactos. O ministro

da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu

que os alunos cotistas terão aula de

reforço, e aqueles com renda familiar

per capita igual ou inferior a 1,5 salário

mínimo que optarem por cursos com

mais de cinco horas de jornada terão direito

a uma bolsa de R$ 400 por mês.

Ainda segundo o ministério, a previsão

para este ano é de que R$ 603 milhões

sejam destinados ao Programa Nacional

de Assistência Estudantil (Pnaes), mas as

cifras são consideradas insuficientes pelos

gestores das universidades, que cobram

do governo a ampliação dos recursos.

Revista Elas por Elas - março 2013 73


Preocupação

Outra preocupação de estudantes e

educadores é com uma dimensão mais

subjetiva e sutil da vida acadêmica. Na

prática, eles cobram das universidades

uma maior abertura às experiências

dos cotistas, para que elas sejam incorporadas

às iniciativas de pesquisa, ensino

e extensão. “Como há quase absoluta

ausência de professores negros e de

origem popular, a visão e expectativas

projetadas pelos profissionais universitários

sobre os estudantes expressam

frequentemente absoluto desconhecimento

da realidade desses jovens, ignorando

o que trazem de experiências

e conhecimentos que podem ter grande

valor para a vida universitária, se forem

reconhecidos e valorizados”, salienta a

doutoranda em Sociologia na Uerj Verônica

Daflon, no relatório técnico por

ela elaborado sobre o seminário 10

anos de cotas: conquistas e desafios,

no Rio de Janeiro.

Na avaliação do professor Rodrigo

de Jesus, da Faculdade de Educação da

UFMG, o desafio é fazer com que a

academia se repense cientificamente

para atender as experiências desses estudantes.

“Ela terá de se adequar não

só no sentido financeiro, para possibilitar

a permanência bem sucedida, mas a

própria produção de saberes e conhecimento

precisa passar por um momento

de reflexão”, argumenta o professor.

E a mudança já começa a ser percebida

no meio acadêmico. Embora

até o momento nenhum levantamento

estatístico tenha sido feito, pesquisadores

e professores da área apontam que

mais linhas de pesquisas e estudos

sobre a temática racial começam a

surgir nos cursos, o que facilita a vida

dos interessados no assunto, que por

vezes se viam obrigados a fazer malabarismos

teóricos para abordá-lo. “Há

uma democratização das perspectivas,

com mais teses, disciplinas e pesquisas

[sobre a temática racial]. Esse é mais

um dos benefícios recorrentemente

apontados. É uma hipótese que tenho,

com bons indícios”, diz Tatiana Dias,

da coordenação de Igualdade de Gênero

e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (Ipea).

A professora Zélia Amador, da Universidade

Federal do Pará, também

compartilha dessa opinião e, segundo

aponta, a chegada dos cotistas tem levado

as instituições de ensino a se readequarem.

Um exemplo disso está na

própria universidade em que leciona,

no programa de pós-graduação em

Ciências Sociais, onde foi criada recentemente

uma linha de pesquisa sobre

a questão racial – uma temática que,

conforme avalia Zélia Amador, a academia

tradicionalmente teve dificuldades

de abordar. “Um negro, quando chega

à universidade, não chega sozinho. Ele

traz todo um histórico da raça, da ancestralidade.

Isso vai estar presente em

seus anseios e levar a universidade a

pensar novos caminhos epistemológicos.

Kassandra Muniz

Janaina Damaceno pesquisou a trajetória de estudantes negras na Unicamp

Isso é salutar também para as universidades,

porque elas vão começar a tratar

assuntos antes nunca pensados”, assegura

Zélia Amador, que presidiu, na última

gestão, a Associação Brasileira de

Pesquisadores Negros (ABPN).

Para Wilma Coelho, vice-coordenadora

do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros

(Neab), rede que congrega pesquisadores

de universidades de todo o

país, a ampliação das perspectivas teóricas

é visível, embora ainda exista

muito espaço para ocupar. “Os estudos

têm aumentado, mas ainda não cresceram

na medida da necessidade que o

contexto nos pede. Essa é uma discussão

que está na ordem do dia, pois as pesquisas

vão nos ajudar a compreender

esse quadro que se avizinha”, afirma a

professora.

Estudos sobre a temática racial

O aumento dos estudos sobre a temática

racial vai evitar dificuldades como

a que vivenciou Janaína Damaceno,

74


doutoranda em Antropologia Social

pela Universidade de São Paulo (USP).

Ela pesquisou, no mestrado, a trajetória

de estudantes negras na Universidade

Estadual de Campinas (Unicamp) e

quase não encontrou dados históricos

sobre a presença do negro no ensino

superior. Entre suas conclusões, ela

destaca o fato de que a mulher negra

não está livre de alguns estereótipos

sociais, dentro ou fora do ambiente

universitário.

“Há um caso de uma estudante de

medicina, a Elaine. Um dia, ela foi a primeira

a entrar na sala de aula e estava

arrumando o material dela. Aí o professor

entrou e disse: ‘olha, minha filha,

você tem de terminar logo essa limpeza

porque minha aula já está começando’.

Então, mesmo dentro da academia, os

estereótipos são fortes. Não tem pro-

blema ser confundida com doméstica. O

problema é como no Brasil as pessoas

tratam aquelas que elas acham que estão

num patamar inferior ao seu”.

Para o doutorado, previsto para ser

defendido em agosto deste ano, Damaceno

estudou a vida e obra da socióloga

e psicanalista Virgínia Bicudo, a

primeira mulher negra a se tornar professora

universitária no país e a pesquisar

as relações raciais, em 1945. “Há

uma coisa ótima no trabalho dela. Ela

refuta toda a corrente intelectual dos

anos 40 e diz que havia preconceito racial

no Brasil. Os grandes sociólogos

diziam que não existia”, afirma Damaceno,

que revela também que a psicanalista

passou por um processo social

de embranquecimento. “Fiquei paranoica,

porque achei que estava inventando

um monte de coisa, como o fato

de que ela era negra. Porque você consegue

encontrar documentos em que

ela escrevia que era negra, que sofreu

preconceito na escola, a família dizendo

que ela era negra, mas em todas

as associações pelas quais ela passou,

na universidade, na sociedade brasileira

de psicanálise, ninguém diz que

essa mulher era negra”.

O que se percebe é que, apesar das

dificuldades, e mesmo que bem mais

tarde do que o desejado, o país começa

a redefinir o mapa do acesso ao

ensino superior, realidade que tem deixado

as mulheres negras otimistas,

como Liza, a jovem do início da reportagem.

“Estou otimista. O cenário

mudou muito e continua mudando e,

daqui pra frente, teremos mais mulheres

negras ocupando esses espaços”,

comemora a futura pedagoga.

Negros com diploma universitário

2000

25.713

cursando mestrado

2.011.051 50,7%

=

8.150

1.298.988

14,3% * 24,5% *

2010

Mulheres

Homens

cursando doutorado

da população

brasileira

se autodeclara

negra, o que

equivale a

96,7 milhões de

pessoas

62%

dos brasileiros

são a favor de

cotas em

universidades

públicas

Fonte: IBOPE

Fonte: Censo IBGE.

* O percentual é referente ao total de pessoas com ensino superior completo

Revista Elas por Elas - março 2013 75


Acesso

ampliado

Lei federal de cotas promete

trazer impactos também

para o ensino médio

Sancionada em agosto do ano passado,

a lei federal de cotas reacendeu

o debate sobre políticas afirmativas no

país e ações para ampliar o acesso dos

jovens negros ao ensino superior. O

professor e coordenador em Minas do

Movimento dos Sem Universidade

(MSU), Luiz Eduardo Souza, comemorou

a medida e disse que a aprovação da

lei representou uma “nova abolição”.

“É uma conquista histórica para os estudantes

de escolas públicas, que em

sua maioria são pretos, pardos e indígenas

e foram, na história do Brasil,

excluídos de direitos, como o da educação”,

diz o educador.

Para Rodrigo de Jesus, professor

da Faculdade de Educação da Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG),

a aprovação da lei traz pelo menos outros

três significados. Um deles é o reconhecimento

de uma situação de desigualdade

em relação ao direito à educação.

Representa ainda, conforme

aponta, a efetivação do diálogo entre o

Estado e os movimentos sociais e a

afirmação da diversidade existente na

sociedade. “Reservar determinados espaços

é dizer o seguinte: ‘essa diversidade

que temos nas ruas precisa ter o

direito de ocupar outros espaços’. Portanto,

acredito que é uma vitória não

de um segmento, mas de outra nação

brasileira”, reflete o professor.

Na avaliação do coordenador-geral

da Campanha pelo Direito à Educação,

o cientista político Daniel Cara, a nova

lei vai provocar mudanças na composição

social brasileira, e esse é um dos principais

méritos da legislação. “A universidade

brasileira é elitista. Então, [a lei] vai dar

oportunidade a pessoas que não têm.

Representa um grande salto em termos

de acesso ao ensino superior. O Brasil

será um país com pessoas não brancas

ocupando, em pouco tempo, posições

chaves na sociedade”, ressalta.

Tatiana Dias, pesquisadora do Ipea, acredita que a lei de cotas foi um avanço

Ipea

Desempenho dos cotistas

O cientista político rebate as críticas

de que a qualidade da educação tende

a diminuir e aposta em um efeito inverso,

numa qualificação do ensino superior.

Ele cita estudos de centros acadêmicos,

segundo os quais os alunos

cotistas apresentam desempenho igual

ou melhor que os não cotistas. “Acredito

que, além de democratizar a universidade

e de torná-la mais heterogênea, teremos

uma forte qualificação. A tendência é

que as universidades federais ganhem

em termos científicos também”, afirma

Daniel Cara.

Além disso, segundo ele, a nova lei

traz impactos positivos para o ensino

público. “Daqui a dez anos, o ensino

médio será altamente qualificado. Como

mais segmentos da classe média vão

optar por colocar seus filhos na educação

pública, vai aumentar o controle social,

em função da pressão por melhorias.

Vai criar um estímulo positivo, disso

não tenho dúvida”.

Apesar dos avanços, o cientista político

acredita que o prazo de dez anos

definido pela lei é tímido. Em sua avaliação,

o ideal seria o dobro do tempo,

o que não foi possível em decorrência

do conservadorismo do Congresso. “O

ideal dessa lei seria um prazo de 20

anos, pelos cálculos que consideramos

necessários para acelerar a equidade

racial no Brasil. Essa lei está disputando

o futuro do país. Espero que a gente

consiga aumentar o tempo de vigência

por mais uma década, para que não tenhamos

de esperar tanto tempo para

alcançar a equidade racial”, afirma Daniel

Cara.

Tatiana Dias, da coordenação de

Igualdade de Gênero e Raça do Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),

também acredita que a lei federal representou

um passo importante rumo

à democratização do ensino superior.

“Estamos passando para uma nova geração.

As próximas gerações de pais

76


que já tiveram acesso a esses espaços

terão filhos com mais oportunidades.

Além de beneficiar o núcleo familiar,

há uma questão simbólica, de projeção

da imagem de que é possível fazer um

curso superior”, pontua a pesquisadora.

Menos otimista com a nova legislação

está o frei David Santos, diretor do

projeto Educação e Cidadania de Afrodescentendes

(Educafro), que a recebeu

com reservas. Segundo ele, a lei é

“fruto do possível”. “A comunidade

negra queria algo que combatesse de

forma real as desigualdades. Foi o razoável,

dentro de um esquema de negociação

sempre difícil. O DEM e o

PSDB atrapalharam muito a tramitação

e se articularam para prejudicar a proposta”,

critica o frei, para quem a lei

só vai selecionar os melhores alunos

da rede pública. “Os estudantes das

poucas escolas públicas de qualidade

existentes hoje no país é que vão pegar

essas vagas, especialmente nos dez

cursos mais concorridos. No mundo

inteiro, ação afirmativa não é dar oportunidade

aos tops. É dar oportunidade

aos violentados pelo sistema”.

Uma das discordâncias dele é com

o prazo de quatro anos para a reserva

das vagas. A lei, segundo o frei, deveria

destinar imediatamente 50% das vagas

para estudantes oriundos de escolas

públicas. A outra crítica refere-se ao

percentual, que deveria ser, em sua

opinião, igual ao de formandos no ensino

médio público, para que o país

seja “minimamente justo”. “Hoje, de

cada 100 pessoas que terminam o ensino

médio, 88% o fazem na rede pública.

O que queremos é que todos

esses 88% tenham vagas. Depois dos

quatro anos de implementação, vamos

lutar para incluir uma emenda nesse

sentido”, afirma frei David Santos, que

estima que 95% das 284 instituições

públicas de ensino superior do país estejam

adotando algum tipo de ação

afirmativa.

Ampliação das oportunidades

Divergências à parte, o que se espera

é que as ações afirmativas ampliem as

oportunidades e sonhos de jovens como

Mirian Grasiele da Silva e Rosiléia

Vieira. Mãe de uma menina de três

anos, e à espera do segundo filho, Mirian,

de 29 anos, abandonou a sala de

aula na sétima série, por falta de interesse

e motivação. No momento, não

está nem na educação formal nem no

mercado de trabalho. Pertence à chamada

geração “nem nem” – jovens

que não estudam nem trabalham.

Ela dedica o dia aos afazeres domésticos

e às duas meninas – uma

é a filha de sete anos do companheiro

com quem vive

atualmente –, mas mantém

o desejo de voltar a estudar

e tem vontade

de trabalhar, futuramente,

na área estética

ou com

dança. Hoje, o

que Mirian quer

mesmo é arranjar

um emprego

para dar

melhores condições

de vida

aos filhos.

“Sempre quis

ter dois filhos,

mas não nessa

situação que me

encontro agora”.

Rosiléia, de 27

anos, também não

tem um emprego

fixo, mas se desdobra

em trabalhos informais,

temporários, e ministra oficinas

de dança afro-brasileira.

Formada há dez anos no ensino

médio, ela já tentou sete vestibulares,

o último deles para o curso de Dança,

na UFMG. “A universidade está sendo

um dos maiores desafios pra mim. Está

complicado, porque a nota de corte

está alta”, reclama a jovem, que não

desiste do sonho de se tornar pesquisadora

universitária e percorrer o país

para estudar a dança afro-brasileira.

“Se não conseguir na UFMG, vou tentar

o Prouni. Eu decidi traçar esse caminho

pra mim. Ainda tenho muito caminho

para trilhar. O país necessita de gente

que se empenhe em pesquisar a cultura

que tem, de valorizar a cultura negra

que possui”, destaca a jovem.

Revista Elas por Elas - março 2013 77


“É uma

oportunidade

para outros jovens

quilombolas”

Márcia Batista, 24 anos,

estudante de Filosofia

Arquivo pessoal

A estudante Márcia Batista passou

por uma rotina bem apertada há cerca

de três anos, depois que decidiu abandonar

o trabalho de doméstica para estudar.

Às quatro da manhã, ela deixava

a comunidade quilombola onde mora,

em Piripá, cidade do interior da Bahia

com pouco mais de 13 mil habitantes,

e 125 quilômetros depois, desembarcava

em Vitória da Conquista. O trajeto era

percorrido três vezes por semana, para

fazer o cursinho pré-vestibular comunitário.

“Era bem puxado, muito cansativo,

pois acordava bem cedo”, conta a

jovem, de 24 anos, que retornava para

casa às quatro da tarde.

Mas o esforço valeu a pena e lhe

rendeu uma vaga na primeira turma de

filosofia da Universidade Estadual do

Sudoeste da Bahia (Uesb). O ingresso,

no segundo semestre de 2009, se deu

por meio da cota étnico-racial adotada

pela instituição de ensino. “Se não

fosse pela cota, minha entrada seria

mais difícil. É uma oportunidade

para outros jovens quilombolas que

veem a possibilidade de fazer um

curso superior”, afirma a estudante,

hoje no sétimo período do curso.

De uma família de três irmãos,

ela será a primeira a ter diploma

universitário. “Estou animada com

a possibilidade de trabalhar em sala

de aula”, diz Márcia, que planeja

seguir em frente com os estudos.

“Pretendo fazer mestrado e doutorado.

Quero estudar, que é uma

coisa que sempre gostei de fazer”,

afirma a estudante. Sobre as ações

afirmativas, Márcia acredita que o

país está no caminho certo, mas

reclama melhorias. “As cotas representam

um avanço. Mas não é

só o acesso, tem de melhorar a

permanência dos alunos nas universidades,

tem de abrir mais vagas.

Precisamos de melhorias, mas com

certeza estamos avançando”.

“A diferença dessas

ações afirmativas é

a perspectiva”

Mariana Andrade Ferreira,

28 anos, advogada

Arquivo pessoal

Formada em Direito, na Universidade

do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Mariana

Ferreira concluiu os estudos no

final de 2009, depois de ingressar na

instituição de ensino pelo sistema de

cota racial, cinco anos antes. “A experiência

foi muito boa pra mim, até porque

dentro da universidade você tem de

transpor outras barreiras quando ingressa

por qualquer forma de cotas. É como se

você tivesse de fazer uma força bem

maior, para provar que você está ali

porque tem condições, pois há uma cobrança

por você ser cotista”, afirma.

A advogada se recorda das dificuldades

financeiras de cotistas para permanecerem

na universidade. “Verifiquei

que algumas pessoas eram tão pobres

e humildes que não conseguiam dar

continuidade ao curso, mesmo recebendo

bolsa”, relata Mariana. Atualmente,

ela dedica-se a cuidar do filho,

o pequeno Rafael, de cinco meses,

e aos estudos para prosseguir na

carreira jurídica. Quer se tornar

juíza do Trabalho. Nascida e criada

no Rio de Janeiro, Mariana está

otimista com o futuro das ações

afirmativas. Segundo avalia, as medidas

vão ampliar as perspectivas

de ascensão econômica e social da

população negra no país.

“A diferença dessas ações afirmativas

é a perspectiva. Você tem

uma perspectiva imensa de crescimento

profissional, de ter uma vida

melhor. São mudanças muito positivas

que geram em nós uma esperança

muito grande de que as igualdades

irão diminuir e, daqui alguns

anos, teremos gratas surpresas no

que diz respeito a mais mulheres

negras contribuindo para a sociedade

de um modo geral”.

78


Nunca

antes na

história

ENTREVISTA

Luiza Bairros

Ministra demonstra

otimismo com as ações

afirmativas na educação

e acredita que as

mulheres negras são as

que mais têm se

beneficiado dessas

medidas

Elza Fiuza/ABr

Militante do movimento negro desde

o final dos anos 70, a ministra-chefe da

Secretaria Especial de Políticas de Promoção

da Igualdade Racial (Seppir),

Luiza Helena de Bairros, assumiu a pasta

em janeiro de 2011 com um discurso

em que declarou o compromisso dela

com a luta das mulheres. “Mais do que

isso, quero afirmar o compromisso da

Seppir com as mulheres negras, sem as

quais não teríamos chegado até aqui,

com a dignidade que nos caracteriza

apesar de tantos nãos”, disse a ministrachefe,

durante a cerimônia de posse.

Passados dois anos de trabalhos à

frente da Secretaria, Luiza Bairros demonstra

otimismo com as ações afirmativas

na educação brasileira, embora

reconheça que é preciso ampliar as

políticas, e acredita que as jovens negras

são as que mais têm se beneficiado

dessas medidas. “Existem hoje oportunidades

abertas como nunca tinham

existido antes na sociedade”, declara,

em entrevista à revista Elas por Elas.

Mestre em Ciências Sociais pela

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

e doutora em Sociologia pela Michigan

State University, nos Estados Unidos,

Luiza Bairros prevê que o número de

estudantes negros que ingressam anualmente

nas universidades federais públicas

vai crescer de quase 9 mil para 56 mil,

em decorrência da lei federal de cotas,

sancionada em agosto de 2012. “Recentemente,

li um artigo publicado em

um periódico bastante considerado nos

Estados Unidos que colocava de maneira

inequívoca que a lei de cotas aprovada

no Brasil é a mais profunda e abrangente

na área de ação afirmativa de todo o

continente”, afirma a ministra-chefe,

para quem a aprovação da lei foi um

dos acontecimentos mais importantes

do ano passado.

Qual balanço a sra. faz destes

pouco mais de 10 anos de ações

afirmativas no campo da educação?

Acho que caminhamos bastante bem

nesse aspecto, tendo em vista toda a

controvérsia gerada pelas cotas, quando

essa discussão teve início, cerca de dez

anos atrás. Porque hoje sem dúvida a

adoção de algum tipo de ação afirmativa

pelas universidades brasileiras, tanto

públicas quanto particulares, já se tornou

praticamente uma obrigatoriedade. Politicamente,

digamos assim, a sociedade

foi absorvendo a necessidade desse tipo

de medida e consequentemente fazendo

com que as instituições passassem a

dar resposta no sentido da democratização

do acesso ao ensino superior.

A julgar pelos números, a sra.

diria então que estamos vivendo

um processo de maior democracia

no ensino superior, apesar de

tardio?

Sim, um processo tardio, que inclusive

tem demonstrado que precisamos

aprofundar as medidas, porque o que

nós temos hoje de percentual de negros

nas universidades ainda é muito abaixo

da representação negra na população

brasileira como um todo. Inclusive por

conta desses dados do Ibope, em que

você tem na sociedade brasileira 62%

de aprovação de cotas para negros.

Isso é um indicador muito importante

de que a tendência é que essas cotas se

disseminem cada vez mais. Acho que o

processo de universalização das ações

afirmativas é irreversível.

A sra. considera que a ação

afirmativa no campo da educação

seria uma das principais?

Olha, ela é muito importante, porque

sempre convivemos no Brasil com desigualdades

raciais na educação muito

fortes. Então ela teria de começar efetivamente

por aí, também considerando

o fato de que no Brasil a aquisição da

escolaridade tem um reflexo muito alto

nas oportunidades de inserção no mercado

de trabalho. É muito forte entre

Revista Elas por Elas - março 2013 79


os negros a percepção de que, pela via

da educação, tanto se produz o racismo

como se pode produzir as ferramentas

para uma inserção mais digna na sociedade.

Agora, temos visto nesse processo

que é preciso que cada vez mais

a gente pense em como adotar também

ações afirmativas na questão do emprego.

Porque, no Brasil, por conta do

racismo, as pessoas negras, mesmo

quando elas têm uma escolaridade alta,

a tendência é que elas ganhem salários

mais baixos, comparativamente aos

brancos.

Passados dez anos e após

muitos debates, a sra. diria que

as críticas feitas, como a de que a

universidade perderia qualidade

com a entrada dos cotistas, foram

respondidas?

Elas têm sido, na verdade, desautorizadas

pela realidade constantemente.

Não existe nenhum tipo de evidência

empírica de que a entrada dos estudantes

cotistas rebaixou a qualidade

das universidades. No entanto, esses

argumentos não desapareceram. Os

que são absolutamente contra as cotas

raciais repetem esses argumentos, desconsiderando

a realidade. O que dá

bem a dimensão de que esse debate

foi completamente ideologizado, vamos

dizer assim, que tem servido efetivamente

para respaldar aqueles setores

mais conservadores da sociedade que,

eu acredito, pensam que os negros

são efetivamente inferiores. São argumentos

que só se sustentam por conta

da persistência do próprio racismo,

porque o racismo é exatamente isto:

criar entre determinado grupo de pessoas

a ideia de que existe uma hierarquia

entre os diferentes grupos raciais, sendo

que, no caso brasileiro, os negros estariam

no patamar mais baixo dessa

hierarquia.

Qual avaliação a sra. faz da lei

federal de cotas, sancionada em

agosto do ano passado?

Acho que a aprovação da lei de

cotas foi um dos acontecimentos mais

importantes de 2012. Junto com a decisão

unânime do STF [Supremo Tribunal

Federal] pela constitucionalidade

das ações afirmativas, a lei de cotas

aparece como um feito que considero

tão importante para a sociedade brasileira.

Recentemente, li um artigo publicado

em um periódico bastante considerado

nos Estados Unidos que colocava

de maneira inequívoca que a lei de

cotas aprovada no Brasil é a mais profunda

e abrangente na área de ação

afirmativa de todo o continente.

E o que precisa ser feito para

garantir a efetivação dessa lei?

Acho que o grande desafio que está

sendo colocado agora, e o governo federal,

através do Ministério da Educação,

já está enfrentando isso, é como garantir

a permanência desses estudantes na

universidade. Já existem algumas propostas

que estão sendo analisadas pelo

MEC, prevendo o aumento dos recursos

para a assistência estudantil, de maneira

que as universidades possam assegurar

uma bolsa permanência para o estudante

Renato Araújo/ABr

cotista. Então tem sido pensado algo

em torno de 400 reais por mês.

Como nossa revista é uma publicação

de gênero, gostaria de saber

se a sra. acredita que as ações afirmativas

podem contribuir para que

mais mulheres ocupem espaços privilegiados

e de poder na sociedade.

Olha, não tenho um dado específico

sobre essa questão de gênero em termos

do benefício nas ações afirmativas. Mas

existem outras informações que me

fazem acreditar que as mulheres negras,

as jovens negras, são quem mais diretamente

têm se beneficiado dessas medidas.

Em todas as informações que

temos relativas a esse fenômeno da

nova classe média no Brasil, as mulheres

negras é que comandam esse processo.

Inclusive também tendo em

vista que as mulheres estão estudando

mais que os homens...

Exatamente. Porque você sempre

teve isso. Apesar de o nível de escolaridade

no Brasil sempre ter sido muito

baixo, as mulheres sempre tiveram mais

anos de estudo do que os homens.

Então esse fenômeno também acontece

na população negra.

Qual recado a sra. deixaria para

as mulheres negras, diante do que

acabamos de conversar e das perspectivas

que se apontam no país?

Não sei se seria um recado, mas

algo que temos de ficar muito atento

neste momento que vivemos no Brasil

é que existem hoje oportunidades abertas

como nunca tinha existido antes na sociedade.

É preciso que a gente acredite

que essas oportunidades estão postas

também para nós. Isso é fundamental,

acreditar que a sociedade foi capaz, ao

longo do tempo, através da ação do

movimento negro, de modificar nossas

possibilidades de participação digna na

sociedade.

80


Os

professores

na TV

domingo

8h25

TV Band Minas

O programa de TV do Sindicato dos

Professores do Estado de Minas Gerais.

Temas relacionados à educação e

assuntos em debate na sociedade.


Fotos: Grupo Galpão

PERFIL | por Denilson Cajazeiro

Uma vida dedicada

à arte da interpretação

Inês Peixoto, consagrada atriz do Grupo Galpão de teatro, comemora mais de três décadas

de carreira nos palcos, cinema e televisão

82


Belo Horizonte ainda vivia sob o

poder dos generais quando Inês Peixoto

começou a ensaiar os primeiros passos

em direção ao teatro, à vida de atriz. Na

época, no início dos anos 70, a jovem

estudante não se contentava em ter de

apresentar os trabalhos escolares na sala

de aula. Era preciso encená-los. “Desde

a infância, eu transformava os meus trabalhos

de história em encenação. Tinha

esse desejo desde infância. Eu encenava.

Lembro que fiz uma encenação sobre a

abolição da escravatura, ficou um trabalho

superbacana”, recorda-se a consagrada

atriz do Grupo Galpão, uma das mais

aclamadas e importantes companhias

de teatro do país.

Nascida na capital mineira, em 1960,

Inês Peixoto conta que foi criada numa

família com ideais humanistas, cujos pais

colocavam a liberdade acima de tudo, e

que, no começo da carreira artística, no

início da década de 80, vivenciou os

“malditos” ensaios para a censura. “Todo

espetáculo tinha que fazer um ensaio

geral para a censura. Era uma situação

muito estranha, onde as palavras escritas

muitas vezes não podiam ser ditas, e

cenas consideradas subversivas tinham

de ser cortadas”, relata Inês Peixoto.

Formada pelo Cefar, o curso de formação

de atores da Fundação Clóvis

Salgado, do Palácio das Artes, em Belo

Horizonte, a primeira vez que Inês pisou

em um palco como atriz profissional foi

em 1982, com A lenda do vale da lua,

um espetáculo infantil de João das Neves.

Já a estreia em uma produção adulta foi

com a peça Brasil, mame-o ou deixe-o,

no mesmo ano.

Em meados de 1987, após ter feito

outros três espetáculos – Quando fui

morto em Cuba, de Roberto Drumond,

Foi bom, meu bem?, de Alberto Abreu,

e O abajour lilás, de Plínio Marcos –,

Inês integrou o elenco da comédia musical

No cais do corpo. O trabalho resultou

na criação, naquele mesmo ano, da

banda Veludo Cotelê, a “maior de rock

brega do mundo”, que fez sucesso em

Belo Horizonte e percorreu o país.

“Era um espetáculo muito dinâmico,

que tinha uma interação muito grande

com a plateia, eram três casais e uma

banda. As coisas iam acontecendo, um

casal discutindo a relação, os outros dois

representando a história desse casal principal.

Era com música ao vivo. Então a

banda nasceu dessa coisa do teatro e da

música juntos. Eram dez integrantes,

cinco músicos, três cantoras e duas veludetes,

que éramos eu e a Amaziles [Almeida].

A gente fazia back vocal, quase

que um clipe ao vivo desses hits da

música brega”, conta a atriz.

Em 1992, depois de fazer uma oficina

promovida pelo Grupo Galpão, a atriz

recebeu um inesperado convite do grupo

para participar de Romeu e Julieta, tragédia

shakespeariana dirigida por Gabriel

Villela que estreou naquele mesmo ano

e representou um marco na carreira da

companhia. “Fiz para reciclagem, sem

saber que havia o desejo do grupo de

que alguém daquela oficina entrasse no

espetáculo”, comenta Inês, que a partir

de então passou a fazer parte do grupo

mineiro, atuando em todas as montagens

seguintes.

Sobre os diretores com quem trabalhou,

Inês conta que gostou de todos

e diz que, com cada um deles, há um

processo de troca que resulta num

aprendizado. A atriz, que em 2013 co-

memora 31 anos de carreira, acumula

a experiência de inúmeros papéis

também fora dos palcos.

No cinema, ela já atuou em longas

como Vinho de Rosas e 5 frações de

uma quase história, e, na TV, participou,

entre outros trabalhos, de dois seriados:

A cura e Hoje é dia de Maria, este

último uma fábula infantil com uma estética

mais poética. “Eu adoro o Till

(foto na página ao lado), a Maria, de Pequenos

Milagres, e a Dona Boneca e a

Rosa, de Hoje é dia de Maria. São personagens

que me tocaram muito. Gosto

de todos, cada um trouxe uma coisa pra

mim, mas tem uns que te tocam em camadas

mais profundas do seu ser, da

sua criação”, diz Inês, sobre os personagens

que mais a marcaram, e revela que

ainda tem vontade de encarar outros

personagens shakespearianos, além de

algum papel feminino de Nelson Rodrigues.

“Tenho muita vontade de fazer

um Nelson Rodrigues profissionalmente.

Eu acho as personagens femininas dele

muito fortes, multifacetadas, ambíguas”.

Atualmente, Inês participa das gravações

de uma nova minissérie e dos

ensaios de Os gigantes da montanha,

de Luigi Pirandello, novo espetáculo do

Grupo Galpão, previsto para estrear em

junho deste ano. Na peça, ela fará Ilce

Paulsen, a atriz de uma companhia mambembe

que chega a um vilarejo com a

intenção de encenar o texto de um poeta

morto. “Será um grande desafio levar

Pirandello para a rua”, afirma a atriz,

que se diz realizada e quer manter o

desejo de seguir a caminhada, sem abandonar

o olhar poético sobre o mundo.

“Acho que o desejo é esse, de continuar

trabalhando, tendo sensibilidade, criatividade,

conseguindo olhar para vida com

poesia, mesmo que vá falar sobre coisas

terríveis. Ter inspiração, intuição, saúde

para trabalhar, criar meus filhos e estar

junto com minha família, fazendo teatro,

cinema, televisão”, afirma Inês Peixoto.

Revista Elas por Elas - março 2013 83


POUCAS E BOAS

Gravidez concebida durante aviso

prévio garante estabilidade

A trabalhadora que engravidar durante

o aviso prévio, ainda que indenizado,

agora tem estabilidade provisória

no emprego. Com isso, se a rescisão

do contrato de trabalho ocorrer por

desconhecimento da gravidez por parte

do empregador ou até mesmo da própria

trabalhadora, o direito ao recebimento

da indenização está garantido.

O Tribunal Superior do Trabalho

(TST) julgou procedente o pedido de

uma trabalhadora que, com isso, conseguiu

o direito de receber o pagamento

dos salários e demais direitos correspondentes

ao período da garantia provisória

de emprego assegurada à gestante.

Sendo assim, o TST reformou

as decisões das instâncias anteriores.

A empregada recorreu à Justiça do

Trabalho pedindo reintegração ao emprego.

Entretanto, o juízo de origem decidiu

pelo não reconhecimento da estabilidade

por gravidez, uma vez que a concepção

ocorreu em data posterior à rescisão

contratual, conforme argumentou

a empresa em sua defesa. A decisão foi

confirmada pelo Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região (SP).

Ao apelar ao TST, a trabalhadora

sustentou que o pré-aviso não significa o

fim da relação empregatícia, "mas apenas

a manifestação formal de uma vontade

que se pretende concretizar adiante, razão

por que o contrato de trabalho continua

a emanar seus efeitos legais".

O relator do processo na Terceira

Turma, ministro Maurício Godinho Delgado,

destacou, no entanto, que o próprio

Tribunal Regional admitiu que a gravidez

ocorreu no período de aviso prévio indenizado.

Ao observar que a data de saída

a ser anotada na CTPS deve corresponder

à do término do prazo do aviso prévio,

ainda que indenizado.

Mulheres avançam na conquista de direitos

A Secretaria de Políticas para as

Mulheres da Presidência da República

comemorou o resultado do Relatório

Mundial de Gênero (The Global Gender

Gap Report 2012), que mostra a ascensão

do Brasil de 82ª para a 62ª posição

no ranking das desigualdades

entre homens e mulheres. A eleição da

presidenta Dilma e o aumento no número

de mulheres ministras, fatos aliados

às políticas de acesso à educação, participação

econômica e melhorias na

saúde, contribuíram para a ascensão

do país no ranking internacional.

O documento do Fórum de Davos,

criado há sete anos, mede a magnitude

e o alcance das disparidades baseadas

de gênero e acompanha seu progresso.

O Fórum é formado pelas principais lideranças

empresariais e políticas, assim

como intelectuais da área econômica e

empresarial.

De acordo com a Secretaria de Políticas

para as Mulheres da Presidência

da República (SPM), a ascensão do

Brasil é decorrente da ação efetiva do

governo brasileiro no enfrentamento

das desigualdades. A Secretaria aponta

que esses índices já eram perceptíveis

no Censo do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) de 2010

e também na Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílios (PNAD) de

2011.

Justiça concede

‘licença-maternidade’

para homens

Um mineiro conseguiu a primeira

licença-maternidade para um homem,

em Minas Gerais. Alexandre Marques,

metalúrgico de 31 anos, perdeu a

mulher no mês de julho do ano passado,

doze dias após o parto. Ele adquiriu

o direito ao benefício depois de

acionar a justiça. Alexandre conseguiu

o afastamento do trabalho por 120

dias para cuidar dos dois filhos em

tempo integral, por não ter ninguém

para ajudá-lo e ainda passar por dificuldades

financeiras.

Em agosto de 2012, a Justiça Federal

concedeu, pela primeira vez no

Brasil, licença remunerada de 120

dias ao professor de enfermagem

Marcos Melo, de 36 anos, de Campinas

(SP). A mãe da criança se recusou a

cuidar do bebê então com um mês de

idade. Melo alegou na ação que, depois

do término de um breve relacionamento

com a mulher, foi surpreendido

com a gravidez e com a recusa dela

de cuidar do bebê porque isso prejudicaria

a sua carreira profissional. O

professor ofereceu abrigo e acompanhamento

médico à gestante na casa

dos pais dele, em Presidente Venceslau

(SP), até o nascimento da criança. De

acordo com a ação elaborada pela

Defensoria Pública da União, depois

do parto, em 9 de julho, a mãe não

quis ver o bebê nem amamentá-lo. O

professor conseguiu, então, a guarda

da criança e, para poder assumir os

cuidados com o recém-nascido, entrou

com pedido no Juizado Especial Federal

alegando que precisava de tempo livre

para desempenhar essa tarefa.

84


DICAS CULTURAIS

Livros:

Filmes:

A breve história do feminismo

Autora: Carla Cristina Garcia

Editora: Claridade

O feminismo pode ser definido como a tomada de consciência

das mulheres como coletivo humano da opres são e exploração

por parte do coletivo de homens no seio do patriarcado sob

suas diferentes fases históricas. Dessa forma, se articula como

filosofia política e, ao mesmo tempo, como movimento social.

É, ainda, uma consciência crítica sobre as tensões e contradições

que encerram todos esses discursos que intencionalmente

confundem o masculino como universal.

A Fonte das Mulheres

Direção: Radu Mihaileanu

Gênero: Comédia Dramática (2011)

Centrada na guerra dos sexos, esta comédia dramática

é uma fábula moderna de uma pequena vila onde

mulheres ameaçam fazer greve de sexo se os homens

não buscarem água em um lugar longínquo. A rebelião

é liderada pela jovem liberal Leila (Leïla Bekhti).

Telenovela, consumo e gênero: "Muitas mais coisas"

Autora: Heloísa Buarque de Almeida

Editora: Edusc, 2003

O interesse sobre os meios de comunicação de massa no

Brasil passou, nos últimos anos, a extrapolar os campos tradicionais

da investigação acadêmica, suscitando estudos e

reflexões de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento.

Por outro lado, estudos de gênero já construíram uma

tradição, ainda que recente, na antropologia e na sociologia

brasileiras. Este livro une os dois campos de investigação, ao

analisar a relação entre telenovela e formação de hábitos de

consumo, em suas interfaces com as construções de gênero.

O Afeganistão depois do Talibã com os Lobos

Autora: Adriana Carranca

Editora: Civilização brasileira

O livro traz onze histórias afegãs, onze perfis – um talibã, um

senhor da guerra, a primeira mulher candidata à presidência,

um brasileiro que prega o Evangelho em Cabul, um médico da

Cruz Vermelha, uma lutadora de boxe feminino etc. – que

retratam a década desde o 11 de Setembro até a morte do

saudita Osama bin Laden, no Paquistão.

A Informante

Direção: Larysa Kondracki

Gênero: Drama (2010)

A Informante, com Rachel Weisz, aborda o lado cruel,

real, dolorido e invisível da prostituição e do tráfico

de pessoas. Conta a história, baseada em fatos reais,

da policial estadunidense, de ascendência croata,

Kathryn Bolkovac. Após um divórcio conturbado, ela

aceita um contrato com uma empresa de segurança

privada militar, que presta serviços para as Forças de

Paz da ONU, na Bósnia pós-tratado de paz.

Mulheres de olhos grandes

Autora: Ángeles Mastretta

Editora: Objetiva

São mulheres e suas histórias – de sonhos, desejos, busca. Mulheres

que não se deixam aprisionar pela densa teia do cotidiano.

Mulheres que arriscam um novo caminho. Mulheres que amam

e odeiam. Partindo do universo conservador que cerca as mulheres

de Puebla, pequena cidade mexicana, a autora constrói

um fascinante painel da alma feminina. O livro reúne histórias

divertidas, delicadas e sensuais.

Internet

Blogueiras feministas

http://blogueirasfeministas.com

Instituto de estudos de gênero

http://www.ieg.ufsc.br

Observatório Brasil da igualdade de gênero

http://www.observatoriodegenero.gov.br

Revista Elas por Elas - março 2013 85


Internet

RETRATO

Malala Yousafzai – Paquistanesa de 14 anos tornou-se um ícone do direito à educação feminina. Em outubro de

2012, a jovem levou um tiro na cabeça, quando estava dentro do ônibus escolar, num atentado promovido pelo Taleban

(movimento fundamentalista islâmico), que queria castigá-la por sua atuação pelo direito das meninas frequentarem a escola.

Entre 2003 e 2009, o Taleban forçou o fechamento de escolas particulares e proibiu a educação de meninas. Malala denunciava

a situação em blog. Ela é candidata ao prêmio Nobel da Paz.


Esquizofrenia

Hoje estou feia e trivial

hiperativa hipertrófica líder estudantil

com o sono das noites mimeógrafas

sem o banho dos dias panfletários.

50% certeza inabalável

50% dúvida abissal.

Hoje estou Helena e Rubisnstein

todas as marcas cosméticas

meus desvios burgueses satisfeitos

meus instintos etílicos saciados.

50% princesa inatingível

50% duquesa em suicídio.

Rita Espeschit


anos

SINDICATO DOS PROFESSORES

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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