Programa - para revista

Alineteatro.

U B E R LÂ N D I A - M G

Bem vindos!

Despertar o interesse pela temática dos Direitos Culturais estimulando a

pesquisa, a prática e o diálogo entre profissionais com diferentes

experiências, tanto na área jurídica quanto na área artístico-cultural,

consiste no grande objetivo deste encontro.

Esperamos que esta primeira edição, em meio a tantos acontecimentos,

seja um espaço aberto para a troca com o debate de ideias, respeito às

diferenças, com o exercício da cidadania e da empatia. Que o

conhecimento a ser compartilhado com a comunidade jurídica, cultural

e artística e também com a sociedade em geral motive a todos.

Que as palavras a serem proferidas pelos palestrantes, debatedores,

mediadores, expositores e participantes gerem ideias e soluções. E

finalmente que o entendimento sobre “O que são Direitos Culturais”

estimule uma convivência harmoniosa.


U B E R LÂ N D I A - M G

PROGRAMAÇÃO GERAL

DIA 27/09

4ª Feira

MESA DE TRABALHO: “ARTE, CULTURA E RELIGIÃO: DIREITO E TOLERÂNCIA”

Local: UFU – CAMPUS SANTA MÔNICA – Bloco 5 R – Auditório CD

Horário: 08h30 -11h30

Convidados: Rordrigo Vitorino / Maikon K. / Sérgio Marinho / Andréa Guimarães

Mediação: Alexandre Henry Alves

MAIKON K.

É artista de performance, vive em Curitiba-PR. O foco de sua arte é o corpo como instaurador de

realidades e os limites entre humano e não humano. Há 14 anos pesquisa a alteração da consciência por

meio de práticas corporais e ritos. Entre suas obras estão "Guilhotina - musical xamânico-terrorista em

uma sala de aula" (2008), "Corpo ancestral" (2013), "DNA de DAN" (2014), "Terrário - dança privê

num portal interdimensional" (2015) e "O Ânus Solar" (2017).

RODRIGO VITORINO

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Academic Visitor na

University of Oxford. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre, especialista em

Direito Público e graduado pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador e Coordenador do

Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" e do Projeto de Extensão “Diversidade religiosa e direitos

humanos: em busca do respeito à diferença”.

SÉRGIO MARINHO

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com pesquisa fomentada

pela CAPES - Professor dos cursos de graduação das faculdades Pitágoras e Unipac Uberlândia.

Advogado.

ANDRÉA GUIMARÃES

Mestre em Direito, Estado e Sociedade na Universidade de Brasília e em Direito Constitucional pela

UNB. Especialista em Direito Público e graduada em Direito pela UFU. Consultora da UNESCO no

projeto de fortalecimento das instâncias de participação social para a promoção do respeito à

diversidade religiosa nos estados e DF em cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos.

Advogada. Analista Jurídica do Conselho Federal da OAB.

ALEXANDRE HENRY

Juiz Federal titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com mais de dez anos de Magistratura.

É graduado em Publicidade & Propaganda pela Universidade de São Paulo e em Direito pela

Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público e em Direito Tributário, além de

ter concluído o Mestrado em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). É

professor do portal JusTutor (www.justutor.com.br) e autor de diversas obras jurídicas e obras para

concursos.


U B E R LÂ N D I A - M G

INQUIETAÇÕES: “OS MARCOS LEGAIS PARA A CULTURA EM MINAS GERAIS”

Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD

Horário: 16h00 -17h30

Convidado: Deputado Bosco – Presidente da Comissão de Cultura da ALMG

SOLENIDADE DE ABERTURA

Local: Auditório OAB

Horário: 19h00

AULA MAGNA – “O QUE SÃO DIREITOS CULTURAIS?”

HUMBERTO CUNHA

Bacharel, mestre e doutor em Direito. Advogado da União. Professor dos programas de graduação e

pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (mestrado e doutorado), nos quais ministra as

disciplinas Teoria dos Direitos Humanos e Direitos Culturais; na mesma Universidade lidera o Grupo

de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais UNIFOR. Membro da Academia Cearense de Letras

Jurídicas. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

DIA 28/09

5ª Feira

MESA DE TRABALHO: “CIDADE, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO”

Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD

Horário: 08h30 – 11h30

Convidados: Cia Mungunzá de Teatro - Leonardo Akio e Lucas Beda / José de Oliveira Júnior /

Júlio Neto / NUCA (UFU)

Mediador: Marcus Vinícius Ribeiro Cunha

CIA MUNGUNZÁ DE TEATRO

Sediada em SP a Cia nasceu em 2008 com a junção de atores/artistas apropriados de múltiplas

linguagens que queriam (re) pensar o panorama da arte/teatro contemporâneo no Brasil. A pesquisa do

Grupo abarca 3 vertentes: a estética contemporânea, a encenação como dramaturgia e o ato

performático como atuação. No segundo semestre de 2016, buscando uma sede para abrigar seus

trabalhos e uma relação mais direta com a Cidade, a Cia Mungunzá de Teatro fixou através de uma

parceria, mediante um “Termo de Cooperação” junto ao Poder Público Municipal, a concessão do lote

localizado na Rua dos Gusmões, número 43, Santa Efigênia, para implementação de inúmeras

possibilidades artísticas e educacionais no local.


U B E R LÂ N D I A - M G

JULIO GOMES FERREIRA NETO

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Uberlândia (2000) e graduação pela

Universidade Federal de Uberlândia (1990). Atualmente é Assessor Jurídico da Secretaria de

Agropecuária, Abastecimento e Distritos da Prefeitura Municipal de Uberlândia.

LEONARDO AKIO

Artista visual, artista gráfico, performer, produtor e arte-educador. É integrante da Cia Mungunzá de

Teatro desde 2013. É idealizador e gestor do Teatro de Contêiner Mungunzá, espaço artístico no

Centro de São Paulo.

LUCAS BEDA

Ator, artista visual, produtor e arte-educador. Integra a Cia Mungunzá de Teatro desde 2009. É

idealizador e gestor do Teatro de Contêiner Mungunzá, espaço artístico no Centro de São Paulo. Faz

trabalhos esporádicos no campo da performance discutindo a relação das artes dentro e fora das

instituições.

JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Consultor UNESCO/MinC para a implantação do Sistema Nacional da Cultura em MG (2012-2013),

pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, professor convidado da UEMG e assessor da

Agenda 21 da Cultura.

NUCA – NÚCLEO DE CULTURA E ARTE CAROLINA DE JESUS (UFU)

Núcleo de Cultura e Arte Carolina Maria de Jesus - NUCA. O NUCA surgiu a partir da mobilização de

estudantes de diversos cursos da UFU e de agentes culturais da comunidade uberlandense, em prol da

articulação e desenvolvimento de ações no campo da cultura.

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO CUNHA

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela

Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2015). Especialista em Ciências Penais pela Faculdade

Pitágoras (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2004).

Professor em cursos de graduação e pós-graduação.

COMITÊS TEMÁTICOS

Local: UFU - Campus Santa Mônica - Bloco 5 O - Auditórios C, D e H; Bloco - Auditório CD

Horário: 13h00 - 16h00

INQUIETAÇÕES: “DIREITOS CULTURAIS E A MÁQUINA PÚBLICA: ATUANDO COM

A BUROCRACIA ”

Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD

Horário: 16h00 - 17h30

Convidados: Gabriel Caixeta / Alexandre Molina / Mônica Debs Diniz /

Representantes de Órgãos do Poder Público

Mediação: Vilma Aparecida Rosa


U B E R LÂ N D I A - M G

28/09

5ª Feira

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Mesa de Trabalho

‘‘Cidade, desenvolvimento e preservação’’

Local: UFU - Campus Santa Mônica

Bloco 5 R – Auditório CD

Horário: 08h30 -11h30

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Local: UFU

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Comitês Temáticos

Local: UFU - Campus Santa Mônica

Bloco 5 O - Auditório C, D e H

Bloco 5 R - Auditório CD

Horário:13h00 -16h00

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Inquietações

‘‘Direitos culturais e a máquina pública:

atuando

com a burocracia’’

Local: UFU - Campus Santa MônicaBloco 5 R –

Auditório CD

Horário: 16h00 -17h30

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Diálogos do Meio

‘‘Direitos culturais e

perspectivas de trabalho no

campo jurídico’’

Local: Sede OAB - Auditório

Horário: 19h00

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U B E R LÂ N D I A - M G

GABRIEL CAIXETA “BIBI”

Produtor cultural atuante em Uberlândia-MG desde 2008. Produtor dos eventos: Festival Jambolada,

Festival UDI Rock, Conexão Vivo e Arte na Praça. É o idealizador e fundador da Agência Timbre

Cultural e do Festival Timbre. É Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Política Cultural

representando os Espaços Culturais Independentes e Produtores.

ALEXANDRE MOLINA

Artista, professor e Diretor de Cultura - Dicult/PROEXC/UFU. Doutor em Artes Cênicas pelo

Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas - PPGAC-UFBA (2015). Professor do Curso de Dança

- Instituto de Artes (IARTE) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). É representante do setor

da dança no Conselho Estadual de Políticas Culturais de Minas Gerais e Conselho Municipal de

Políticas Culturais de Uberlândia.

MÔNICA DEBS DINIZ

Secretária MUNICIPAL DE cultura da cidade de Uberlândia em seu segundo mandato, é natural

cidade de Araguari, tendo se mudado para Uberlândia em 1977. INICIOU SUA FORMAÇÃO

MUSICAL AOS 5 ANOS, É graduada em Educação Artística, com Habilitação em Música pela

Faculdade Mozarteum de São Paulo (SP).

VILMA ROSA

Natural de Patrocínio MG, residente em Uberlândia desde 1980, formada no magistério,

contabilidade, graduada em Estudos Sociais, Geografia e Direito.Professora de Geografia

aposentada, advogada atuante em Uberlândia e região a 25 anos, membro das comissões de

Direito Ambiental, Cidadania e Ação e Dos Direitos do Consumidor da OAB/ Uberlândia.Hoje

Exerce o Cargo de Diretora Adjunta da 13a subseção da OAB Uberlândia.

DIÁLOGOS DO MEIO – “DIREITOS CULTURAIS E PERSPECTIVAS DE TRABALHO

NO CAMPO JURÍDICO”

Local: Sede OAB - Auditório

Horário:19h00

Convidados: Rodrigo Vieira / Thiago Paluma / Calvino Vieira

Mediação: Mila Batista

RODRIGO VIEIRA

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito

Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade

de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido

em Mossoró (UFERSA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da

Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e

Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de

Direitos Culturais (IBDCULT).


U B E R LÂ N D I A - M G

THIAGO PALUMA

Doutor em Direito Internacional pela "Universidad de Valencia - España". Mestre em Direito pela

Universidade Federal de Uberlândia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de

Uberlândia. Autor de diversos artigos e livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em

Direito Internacional Privado, Propriedade Intelectual, Processo Civil Internacional, Direito

Internacional Público e Comércio Internacional.

CALVINO VIEIRA

Professor universitário. Bacharel em Direito pela UNIT. Especialização em Direito Civil pela UFU.

Advogado especialista em Direito Autoral. Músico. Produtor Cultural. Fotografo. Sócio Proprietário

da Digiteca Filmes e sócio-proprietário da MOVIMENTARTE Espaço de dança e cultura.

MILA BATISTA

É Bacharel, Mestre e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Possui graduação

em Relações Internacionais pela PUC-MG e especialização em Direito Público e em Direito Material

e Processual do Trabalho. No Poder Executivo, atuou na Secretaria de Estado de Casa Civil e de

Relações Institucionais, foi Coordenadora do Núcleo de Apoio às Relações com os Poderes do Estado

e Órgãos Essenciais à Justiça e Conselheira titular do Conselho de Política Cultural do Estado -

Consec. É Consultora Legislativa da Assembleia de Minas Gerais, Advogada especializada em

Direito Urbanístico e Patrimônio Cultural, Direito Público e Administrativo, além de professora,

pesquisadora e autora de capítulos de livros especializados e artigos publicados em periódicos

jurídicos.

Dia 29/09

6ª Feira

MESA DE TRABALHO: “ARTE, TRABALHO E SOCIEDADE”

Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD

Horário: 08h30 - 11h30

Convidados: Gyl Giffony / Katia Bizinotto / Paulo Veloso

Mediação: Ângela P.O. Botelho

GYL GIFFONY

É Bacharel em Direito (UNIFOR), artista e produtor da Inquieta Cia., e membro do Instituto Brasileiro

de Direitos Culturais (IBDCult). Tem desenvolvido trabalhos relacionados ao teatro, performance,

memória social, políticas e direitos culturais, confrontando pesquisas teóricas e práticas em

experiências com diversas instituições e grupos. É autor do livro “De quem é a cena? A

regulamentação do exercício amador e profissional de atores e atrizes”, publicado em 2011. É

doutorando em Artes da Cena pela Unicamp e produtor do Barracão Teatro.

KATIA BIZINOTTO

Advogada graduada em Direito pela Universidade de Uberaba, com especialização em Direito do

Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Faculdade Damásio) e em Direito Tributário (PUC

Minas). Atriz co-fundadora e gestora do Grupontapé de Teatro em Uberlândia (1994), Fundadora e

Presidente atual da Comissão de Cultura da 13ª Subseção da OABMG e Vice-presidente da

Associação de Teatro de Uberlândia.


U B E R LÂ N D I A - M G

PAULO GONÇALVES VELOSO

Procurador do Trabalho. Coordenador da Procuradoria do Trabalho em Uberlândia. Possui graduação

em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2003) e especialização em Direito Civil pela

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Professor universitário e de Pós

Graduação.

ÂNGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO

Diretora Presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduada em Direito pela

Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduada pela UFU em Direito do Trabalho e Direito

Processual Civil. Há 27 anos é advogada. Sócia fundadora da Botelho Sociedade de Advogados.

Iniciou nas Comissões Jovem, Mulher Advogada, Trabalho, Civil, Família-1998/2003. Foi secretaria

adjunta da Diretoria da OAB/MG/13ª Subseção-2004/2006, Conselheira Subseccional-2007/2009,

Vice-Presidente da OAB/MG/13ª Subseção- em duas gestões 2010/2012 e 2013-2015. Recebeu o

Título de advogada destaque na área trabalhista do ano em 2011 pela Câmara Municipal de

Uberlândia. Natural de Monte Alegre de Minas-MG recebeu o título de cidadã honorária em 2017 pela

Câmara Municipal de Uberlândia. Casada há 26 anos com o empresário Márden de Assis Botelho, é

mãe de Letícia, recém-formada em Direito pela UFU e Jalysmárden, universitário no curso de

Medicina da UFU.

Comitês Temáticos

Local: UFU - Campus Santa Mônica - Bloco 5 O - Auditórios C, D e H

Horário: 13h00 - 16h00

INQUIETAÇÕES “O GESTOR PÚBLICO, O ARTISTA E A LEGISLAÇÃO –

LIMITAÇÕES E (DES)CAMINHOS

Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD

Horário: 16h00 -17h30

Convidados: Mônica Debs (PMU), Alexandre Molina (Dicult/Proex/UFU) / Guilherme Varella /

Leciane Leandra Medeiros (PMU) / Nathália Ayumi Prado Kaminici (PMU)

Promotoria Pública (PMU/UFU)

Mediador: Luiz Carlos Figueira

GUILHERME VARELLA

Advogado, pesquisador e gestor cultural, atuante na área de cultura e políticas culturais desde 2006.

Mestre em Direito pela USP. Foi Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-

maio/2016). É autor do livro "Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil"

(Azougue, 2014). Atuou na elaboração do Plano Nacional de Culturas Indígenas e Plano Nacional de

Culturas Populares, com ênfase em sua parte jurídica.

ALEXANDRE MOLINA*

MÔNICA DEBS DINIZ*

*Convidado já qualificado em outra atividade


U B E R LÂ N D I A - M G

LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1982) e doutorado em Direito

Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor da

Universidade Federal de Uberlândia, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Tem experiência na

área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas:

direito administrativo, processo administrativo, defesa da cidadania, principiologia na administração

pública.

ENCONTRO FINAL

COMISSÕES DE CULTURA DA OAB – “POR UMA CULTURA CIDADÃ E UMA

CIDADANIA CULTURAL»

Local: Sede OAB - Auditório

Horário: 19h

Convidados: Luis Gustavo Vidal Pinto – Presidente Comissão Nacional Especial de Direitos

Culturais / Katia Bizinotto – Presidente Comissão OAB Uberlândia / Thiago Barbosa – Presidente

da Comissão de Constituição e Justiça

Mediação: Heitor Amaral

LUIS GUSTAVO VIDAL PINTO

Advogado com especialidade em Direitos Autorais, Artista Visual, Presidente da Associação

Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná, da Comissão de Assuntos Culturais da Ordem dos

Advogados do Brasil – Seção Paraná e da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da

OAB.

KATIA BIZINOTTO*

THIAGO BARBOSA

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado

em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Conselheiro Subseccional da

13ª Subseção da OAB/MG. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de

Uberlândia/MG.

HEITOR AMARAL

Heitor Amaral Ribeiro. Advogado. Coordenador Adjunto da Escola Superior de Advocacia.

Professor de Processo Civil na Faculdade ESAMC Uberlandia. Sócio Amaral Advogados.

*Convidado já qualificado em outra atividade


FICHA TÉCNICA:

Coordenação Geral: Alexandre Molina - Diretor de Cultura (Dicult/Proexc/UFU) / Katia Bizinotto - Presidente

a

da Comissão de Cultura (13 Subseção da OABMG)

Curadoria: Alexandre Garrido / Alexandre Molina / Eliene Oliveira Rodrigues / Katia Bizinotto / Rubem dos

Reis

Comissão Científica: Alexandre Garrido / Eliene Oliveira Rodrigues / Gyl Giffony

Coordenadores de Comitês Temáticos: Ana Carneiro Pacheco (IARTE/UFU) / Alexandre Garrido da Silva

(FADIR/UFU) / Cátia Rodrigues Barbosa (MUSAETEC/UFMG) / Eliene Rodrigues de Oliveira (OAB/UDI) /

Eliza Albuquerque (OAB/BH) / Francisco Humberto Cunha Filho (UNIFOR/GEPDC) / Gyl Giffony

(UNICAMP/GEPDC) / Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa (OAB/UDI) / Joana El-Jaick Andrade (IFTM) /

Kátia Bizinotto (OAB/UDI) / Luiz Humberto Martins Arantes (IARTE/UFU) / Rodrigo Vieira Costa

(UFERSA/GEPDC)

Expediente 13ª Subseção da OAB

Diretora Presidente: Ângela Parreira de Oliveira Botelho

Diretor Vice-Presidente: Luciano de Salles Monteiro

Diretora Secretária Geral: Soraia Tavares El Kadi Amaral

Diretora Secretária Adjunta: Denisgoreth Neves de Oliveira

Diretor Tesoureiro: Marcelo Eduardo Nogueira

Diretora Adjunta: Lucimeire Zago de Brito

Diretora Adjunta: Vilma Aparecida Rosa

Comissão de Cultura

Presidente: Katia Bizinotto

Membros ativos: Eliene Oliveira / Katiúscia Togo / Tânia Alves.

Expediente UFU

Universidade Federal de Uberlândia

Reitor: Valder Steffen Júnior

Vice-reitor: Orlando César Mantese

Chefe de gabinete: Clésio Lourenço Xavier

Pró-reitoria de Extensão e Cultura

Pró-reitor: Hélder Eterno da Silveira

Diretora de Extensão: Vânia Aparecida Martins Bernardes

Diretor de Cultura: Alexandre José Molina

Coordenador da Divisão de Promoção Cultural: Carlos Alberto Haddad

Coordenadora da Divisão de Fomento à Cultura: Janete Aparecida Fernandes

Idealização: Comissão de Cultura da 13ª Subseção da OAB

Realização: 13a Subseção da OABMG / Comissão de Cultura 13ª Subseção OABMG / Universidade Federal de

Uberlândia Dicult/Proexc/UFU

Agradecimentos:

À todos que direta ou indiretamente colaboraram para a realização do evento; todos funcionários da 13ª Subseção

da OAB e da Dicult/Proex/UFU, Escola Superior de Advocacia – ESA-Unidade Uberlândia; aos professores do

Núcleo de Fundamentos do Direito/FADIR–UFU, aos membros do GEPDC/UNIFOR e a todos que aceitaram o

convite de participar da construção do I Seminário de Direitos Culturais – Uberlândia-MG.

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