manual_erecursos

Guia Passo-a-passo do Sistema
Guia Passo-a-Passo e-Recursos – do versão Sistema APS
e-Recursos – versão APS
DIVISÃO DE RECURSOS DE BENEFÍCIOS
MAIO /2012

APRESENTAÇÃO DO GUIA
Finalidade: Este Guia tem a finalidade de auxiliar os multiplicadores e os servidores das APS acerca da
operacionalização básica do sistema e-Recursos.
Endereço de acesso ao sistema: http://www-erecursos
O Sistema e-Recursos funciona somente no navegador de internet “Mozilla Firefox”.
Endereço de acesso à base de testes do sistema e-Recursos: 10.120.61.20
INFORMAÇÕES GERAIS PRELIMINARES
- Todas as telas possuem as opções imprimir e voltar (à página anterior).
- Todas as palavras sublinhadas do Sistema, ao serem clicadas apresentam os dados básicos de suas informações ou
possibilitam o acesso ao processo.
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O acesso ao sistema dar-se-á por meio do endereço http://www-erecursos.
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No primeiro acesso ao sistema ou após reinicialização de senha, o e-Recursos irá apresentar a tela abaixo, na qual
se pode realizar a alteração da senha:
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CADASTRAMENTO DE
USUÁRIO
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O cadastramento de usuário poderá ser feito por servidores que possuam perfil de Gerente de usuários ou Gestor
de APS.
1 – Insira a matrícula no campo “Informe a matrícula”.
2 – Clique na opção “Consultar”. Observe que o próprio sistema buscará as informações do servidor, informando se
já está cadastrado e, nessa situação, qual o perfil de acesso e o OL a que está vinculado. Por outro lado, se houver
cadastro prévio, clique em “novo” e preencha a tela de dados cadastrais.
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Na tela de cadastro de usuários, o sistema irá importar do CNIS alguns dados pessoais do usuário.
1 – Informe ou altere os dados de endereço e clique em “Incluir”.
2 – Na opção contato, utilize a opção de “e-mail” e informe o e-mail institucional do usuário. Em seguida, clique em
“Incluir”.
3 – Após corrigir todos os dados clique em “Salvar” e confirme o procedimento.
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O cadastrante será direcionado para a tela que permite informar o perfil do usuário que está cadastrando.
1 – Informe o tipo de usuário (estão especificados na barra de rolagem do sistema).
2 – Informe a opção função do usuário de acordo com as atribuições que se deseja conceder ao servidor.
3 – Clique na opção “Incluir” para se concluir o cadastramento.
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Além do cadastramento de novos servidores, a função usuário permite a alteração de senha e dados pessoais. Do
mesmo modo, também é possível ter acesso à Lista de servidores já cadastrados.
1. Alterar senha pessoal (do próprio usuário): informe a senha pessoal, informar a nova senha e confirmar a nova
senha. Por fim, clique em alterar.
Observação: a alteração de senha dos demais o usuários, deverá ser feita pelo Gestor por meio da função “cadastro de
usuários”. Em seguida, deverá ser informada a matrícula do servidor, solicitando posteriormente a reinicialização da
senha.
2. Cadastro de Usuários: remete à tela de Consulta e/ou Cadastramento de Usuários.
3. Lista de servidores: remete à tela de Consulta de Usuários já cadastrados “ATIVOS” e “INATIVOS”.
4. Alteração de Dados pessoais: permite alterar o cadastro do próprio usuário.
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Para reiniciar a senha do usuário cadastrado, acesse a tela de “Cadastro de usuários” e utilize a opção “Reiniciar
Senha”, no canto superior direito da Tela:
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Os pedidos de suporte deverão ser realizados exclusivamente por meio da função Suporte.
1 – Clique em “Novo chamado”.
2 – informe o e-mail que deverá receber a resposta (pessoal ou do setor).
3 – Selecione o tipo de assunto: “Acesso ao sistema” ou “Operações em Processos”.
4 – Digite a dúvida no campo “Mensagem” ou cole a tela de erro/crítica.
5 – Clique em “Enviar”.
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Na tela de suporte, a opção “Índice” irá expor a lista de chamados pendentes.
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Existe ainda a opção “Ver chamado”, que permite incluir o número do chamado que se deseja visualizar.
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CADASTRAMENTO DE
PROCESSOS
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A tela abaixo corresponde à página inicial do sistema.
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Para protocolar um recurso, o usuário irá passar por 3 etapas: “Informações do Processo”, “Partes Recorrentes” e
“Documentos”.
1 – Informe a “Espécie e Número de Benefício”, o “Número da CTC” ou do “Protocolo SIPPS”.
2 – Informe a “Data de Solicitação”. Observe que a data irá migrar do Agenda SAE, quando o atendimento ocorrer
na data agendada. De todo modo, deve-se verificar se o registro está correto, visto que este poderá impactar no TMTR.
3 – Ao digitar o “Motivo” o sistema irá apresentar automaticamente aquele(s) que contenha(m) o texto digitado pelo
usuário.
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O e-Recursos está adapatado para aceitar a inserção de até dois motivos diferentes. Observe que o segundo
motivo de indeferimento somente deve ser inserido caso o benefício realmente tenha sido indeferido por mais de um
motivo. Caso tal motivo (o segundo) não tenha sido registrado na comunicação de indeferimento, deverá ser adotado o
procedimento de aditamento, exposto no Manual de Recursos de Benefícios.
1 – Todos os motivos de indeferimento são mostrados na barra de rolagem da tela do sistema, clicando em “Listar
Todos”.
2 – Após informar o motivo, clique em “Incluir”.
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Na próxima etapa, o usuário deverá informar as “Partes Recorrentes”.
1 – Informe Tipo de Pessoa: Física ou Jurídica (CNPJ ou CEI).
2 – No caso de pessoa física deverá ser informado CPF ou NIT.
3 – Se a pessoa física não possuir CPF, marque a opção pessoa física sem CPF e informe apenas o NIT.
4 – Clique em “Consultar”.
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Na tela de cadastro de pessoa física, após clicar em “Consultar”, será aberta outra tela que permite a alteração e
inclusão de dados do recorrente. Observe que o e-Recursos irá importar algumas informações do CNIS;
1 – Os dados não migrados do CNIS deverão ser informados manualmente. Se o endereço estiver divergente do
CNISPF, deve ser atualizado neste também.
2 – Informe e inclua um endereço e um contato.
Observação: Os dados informados no E-Recursos “NÃO” migram para o CNISPF, ou seja, não se sobrepõe aos dados
constantes deste.
3 – Clique em “Salvar” e confirme o procedimento.
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Na sequência, o sistema informará o nome do Recorrente acompanhado da mensagem “Salvo com sucesso”.
Clique em “OK”.
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Na tela seguinte, o usuário deverá incluir os dados do(a) recorrente.
1 – Na opção “Principal”, o usuário poderá escolher entre as opções “Sim” ou “Não”. Em seguida, clique incluir.
Observe que principal corresponde ao titular do benefício.
Observação: para os demais recorrentes (representantes legais, procuradores, curadores, tutores), deve-se informar
“Não”, na coluna “Principal”.
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Após informar se o recorrente é ou não o “principal” (pode haver mais de um recorrente que não seja o titular do
benefício), deve-se definir o Tipo de Representação.
1 – Em “Tipo de Representação” irão constar as opções: Titular (sempre será o principal), Absolutamente Incapaz
menor de 16 anos, Absolutamente Incapaz maior de idade, Tutor, Curador, Pais, Representante, Responsável.
2 – Após definir o tipo de representação, clique em “Incluir”.
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Tipos de Titular
CONCEITOS
1 – Titular: é o beneficiário.
2 – Titular Absolutamente incapaz menor de 16 anos: menor impúbere que, de acordo com a legislação civil
brasileira, deve ser representado legalmente por seus pais ou na falta destes a quem a justiça designar.
3 – Titular Absolutamente Incapaz maior de idade: é o maior de idade que, apesar da maioridade, não é considerado
capaz para os atos da vida civil. Nestas situações, a incapacidade pode ter origem no nascimento ou ser superveniente a
este.
Tipos de Representantes legais:
1 – Pais: os genitores do titular.
2 – Assistente: os pais em caso de titular maior de 16 anos de idade e menor de 18 anos.
3 – Tutor: aquele que é designado judicialmente a exercer a tutela de pessoa menor de 18 anos.
4 – Curador (definitivo ou provisório): aquele que é designado pela justiça a ser curador de pessoa interditada
(considerada incapaz para os atos da vida civil).
Outros representantes legais:
Guardião, conselheiro tutelar, representante de instituição de assistência (asilos e hospitais de internação para
tratamento de usuários de droga e/ou de menores infratores, desde que designados à assistência por determinação
judicial.
Procurador ou mandatário
Terceiro a quem, parente ou não, é outorgado poderes gerais e/ou específicos para fins de representação, por meio de
procuração/mandato público ou particular.
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Quando todos os recorrentes estiverem cadastrados, clique em “Salvar” e, em seguida, clique em “Próxima”;
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Seguindo as orientações acima, o usuário chegará a terceira etapa do protocolo do recurso, a qual consiste na tela
que permite a inclusão de documentos.
1 – Clicando em protocolo por contingência será aberto campo para inclusão do número de protocolo do recurso.
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No e-Recursos existem três opções de anexação de documentos.
1 – Adicionar Arquivo.
2 – Digitar Documento.
3 – Montar Documento pelo PDA (Programa de Despachos e Acórdãos).
4 – Na terceira etapa do protocolo será necessária a anexação de pelo menos um documento.
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Para utilizar a opção “Adicionar arquivo”, o usuário deverá observar as seguintes orientações:
1 – Para anexar o arquivo, clique em “Selecionar arquivo...”. Em seguida, selecione o documento entre as pastas
do computador que se está usando.
2 – Escolha o tipo de documento.
3 – Registre Observação, se houver necessidade.
4 – Clique em “Anexar Arquivos”.
5 – Após anexação dos arquivos, clique em “Finalizar”.
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Verifique os arquivos anexados na parte inferior da tela “Documentos”, os quais foram enviados, mas ainda não
utilizados em movimentação. Evite a inclusão de documentos não relacionados no processo
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Para utilizar a opção “Digitar um documento”, o usuário deverá observar as seguintes orientações:
1 – Selecione o Tipo de Documento.
2 – O sistema abrirá uma caixa de edição de texto, na qual pode-se digitar os dados técnicos deste documento.
3 – Utilize a opção “Visualizar” antes de efetuar a gravação do documento.
4 – Clique em “Anexar o documento” e, na sequência, clique em OK.
5 – O sistema apresentará o documento anexado na parte inferior da tela documentos.
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Após anexar todos os documentos o sistema irá exibir mensagem com o texto “Confirma Protocolo de Recursos?”.
Para confirmar, clique em OK.
1 – As observações ficam registradas e são visíveis a todos os usuários.
Observação: o usuário deverá anexar pelo ao menos um documento do tipo “Recurso Ordinário”, para que o e-
Recursos prossiga com o protocolo e gere o respectivo número.
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Após confirmar o protocolo do recurso, o usuário será redirecionado à tela abaixo, na qual poderá visualizar:
número de protocolo, espécie e NB, data do agendamento, nome do recorrente, responsável pela Agência.
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Para imprimir o recibo do protocolo, o usuário deverá clicar em “Imprimir Recibo” e entregar cópia ao recorrente.
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A impressão do recibo do protocolo será possível na tela de “Consulta Processual”.
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CONSULTA AO PROCESSO DE
RECURSO JÁ CADASTRADO
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Os processos poderão ser consultados da seguinte maneira:
1 – Por ocasião da conclusão do procedimento de protocolo de recurso, clique no número do processo (PT)
2 – No diretório em “consulta rápida”, digite o NB, o PT ou CPF do recorrente.
3 – No diretório, opção “Consulta processual”, digite NB, ou PT ou CPF do recorrente.
Após a conclusão do procedimento de consulta será visualizado o processo com seus respectivos dados:
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Na tela acima é possível visualizar:
1 – Informações Principais do Recurso: Partes - Recorrente(s) e Recorrido, número e espécie do benefício, o Tipo
de Processo e Localizador.
2 – A descrição do(s) motivo(s) de indeferimento.
3 – A Barra de Ações: Árvore, Desativar Evento/Documento, Alterar Dados do Recorrente/Recorrido,
Apensar/Relacionar Processos, Alterar a Data do Agendamento, Alterar Espécie/NB, Alterar Motivo, Lembrete, Análise
do Processo e Encaminhar a Outro Órgão.
4 – Histórico de Eventos.
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O usuário poderá realizar consulta a partir da página inicial do sistema. De fato, após clicar em “Principais”, tornarse-á
visível uma lista de localizadores com a respectiva quantidade de processos que neles estão contidos.
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Na tela seguinte, para ter acesso a mais informações de um determinado processo, clique sobre o número do
protocolo.
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O sistema redirecionará o usuário para a tela de informações principais na qual é possível efetuar comandos de
análise individual do processo.
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FUNCIONALIDADES DA BARRA DE AÇÕES
Clicando nas caixinhas do diretório “Árvores, que fica ao lado esquerdo da tela, é possível visualizar todos os
documentos cadastrados.
Pode-se selecionar apenas um documento, vários ou todos para fins de visualização e/ou impressão.
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Já a opção “Desativar documento” consiste em é uma medida excepcional e não estará disponível a todos os
usuários, mas apenas aos gestores do órgão local. Nesta oportunidade também poderá ser alterado o localizador do
processo.
1 – Clique em Documentos.
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Nesta etapa será possível desativar os documentos anexados. Porém a desativação irá apenas impossibilitar a
visualização do arquivo, pois todo documento cadastrado ficará registrado na base do e-Recursos para fins de auditoria.
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Na tela seguinte, confirme a desativação do documento clicando “OK”.
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Assim, como “Desativar documentos”, a função Alterar dados do recorrente/recorrido, constitui medida excepcional.
Nesta tela será possível visualizar as partes, redefinir o Titular e/ou retirar a a condição de principal de determinada
parte (clicando no símbolo √ ).
Na coluna “Ações”, será possível “Excluir” a parte do processo (clicando na figura da lixeira), consultar parte do
processo (clicando na figura da lupa) e alterar parte do processo (clicando na figura de anotação).
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Por meio do e-Recursos será possível “Alterar data do agendamento”.
Observação: também é uma medida excepcional e somente poderá ser realizada em casos específicos (falha na
migração de dados de agendamento do SGA e inoperância do sistema) e não será efetuada por todos os usuários, mas
somente a quem for delegado pelo gestor do órgão local.
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Para alterar a espécie e número de benefício, será necessário clicar na função corresponde na barra de ações de
análise individual do processo. Em seguida, basta informar o número do novo benefício no campo próprio e clicar em
“Salvar”. Também é uma medida excepcional.
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Para alterar o motivo, será necessário clicar na função corresponde na barra de ações de análise individual do
processo. Em seguida, selecione o novo motivo e clique em incluir e, posteriormente, em “Salvar”.
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A função “Lembrete” permite ao usuário inserir informações de utilidade pessoal, que poderá ser visualida por ele,
por determinado usuário ou por todos os usuários do órgão. A informação inserida por esta via não comporá o processo
para fins de análise de mérito.
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DA ANÁLISE DO PROCESSO DE
RECURSO
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Análise do processo – esta opção também é uma das que está contida na barra de ações da tela de análise
individual do processo. Porém, devido à sua relevância será tratada em parte separada deste Guia.
É a partir desta funcionalidade que será permitido o lançamento de eventos relacionados à análise do processo de
Recurso.
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TELA DE ANÁLISE DO PROCESSO
A – Opção evento a ser lançado
1 – Defina o evento clicando em “Listar todos”;
2 – Altere o localizador, se necessário;
3 – Anexe o(s) documento(s), se for o caso.
B - Movimentar
1 – Concluído o procedimento, clique em “Movimentar”, no lado direito da tela.
2 – O sistema irá questionar se o usuário deseja “realizar nova análise”. Se necessária, clique em “OK”. Do contrário,
clique em “Cancelar”.
Poderão ser anexados documentos ao processo por um dos 03 meios citados anteriormente: Adicionar Arquivo,
Digitar Documento ou Montar Documento pelo PDA (Programa de Despachos e Acórdãos). As duas primeiras opções já
foram tratadas anteriormente, assim, passaremos a tratar da terceira opção.
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O usuário poderá utilizar a opção “Montar Documento pelo PDA” na fase de análise do processo. Para tanto,
deverá observar o seguinte procedimento.
1 – Selecione a espécie do benefício.
2 – Selecione o motivo do despacho (Cada espécie tem seus motivos específicos).
3 – Em caso de Contrarrazões, clique em elaborar contrarrazões do INSS.
4 – Existem ainda as opções “Despachos de todas as espécies” e “Outros documentos”.
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No caso das contrarrazões, o usuário será interrogado quanto a tempestividade do recurso.
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Em seguida, informe a folha onda consta o despacho que explica o fundamento do indeferimento?
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Observe que o próprio sistema irá criar o texto de contrarrazões, inclusive, com as informações do processo e das
partes.
1 – Na sequência, clique em “Visualizar” e, posteriormente, em “Anexar”.
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Na opção “Outros documentos”, o usuário terá acesso a uma lista com alguns documentos que são normalmente
utilizados nas demandas relativas a recursos de benefícios.
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Quando o usuário seleciona a opção “Carta de exigências” na lista “outros documentos”, deverá informar abaixo
quais os documentos que estão pendentes e, em seguida, deverá clicar em “Gerar documento”.
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A tela abaixo exemplifica o texto mínimo que é gerado pelo e-Recursos após utilização da opção “Carta de
exigências”.
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DA MOVIMENTAÇÃO DO
PROCESSO DE RECURSO
DENTRO DO PRÓPRIO ÓRGÃO
LOCAL
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Em determinadas ocasiões é preciso movimentar o processo dentro do Órgão Local (APS, por exemplo), como nos
casos de necessidade de parecer médico, social, cadastramento de exigência, etc.
Nestas ocasiões o processo deverá ser movimentado, lançando-se antes o evento a ser realizado (o tipo de
solicitação do servidor administrativo a outros setores e/ou ao recorrente), sendo que o localizador será alterado para que
o processo seja direcionado à demanda necessária.
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DO ENCAMINHAMENTO DO
PROCESSO DE RECURSO A
OUTROS ÓRGÃOS
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tela:
O encaminhamento poderá ser feito individualmente ou em bloco por meio de diretório localizado à esquerda da
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O encaminhamento individual poderá ser feito após a análise do processo.
1 – Clique na opção “Encaminhar a Outro Órgão”:
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Selecione dentre as opções, o órgão para o qual deseja encaminhar o processo. Em seguida, clique em
encaminhar.
FIM.
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