DIDATA 37 WEB

Vaticinava o saudoso Leonel Brizola, quando
já octogenário, no ocaso de sua conturbada e polêmica
existência, que certo partido político que
acabara de assumir o poder era como algumas
galinhas que “cacarejam à esquerda, mas guardam
seus ovos à direita”. Infelizmente, o tempo encarregou-se
de atribuir uma boa dose de razão às
impressões do velho caudilho.
Em que pesem os chilreios dos outros bípedes
emplumados que estão ávidos para voltar a infestar
o Palácio do Planalto não representem nenhum
tipo de esperança por dias melhores para os trabalhadores,
já que coerentemente não só cacarejam,
mas também guardam seus ovos à direita, a frase
vem bem a calhar quando se analisa a postura das
instituições de ensino superior nas difíceis negociações
que antecedem a fixação do reajuste salarial
dos professores do ensino superior.
O viés ideológico da quase totalidade desta
categoria econômica volta-se para prestigiar as supostas
“vantagens e maravilhas” do sistema capitalista.
A livre iniciativa, a liberdade de concorrência,
a meritocracia, a constituição de gestões enxutas
capazes de racionalizar os gastos e multiplicar os
lucros e uma suposta “qualidade total” para ser
ostentada perante os alunos consumidores são valores
prestigiados nas considerações retóricas que
se extraem dos posicionamentos diuturnamente
adotados pelas universidades, centros universitários
e unidades isoladas de ensino superior.
Na prática, entretanto, a realidade é outra.
Prova desta incoerência ideológica é a choradeira
provocada pelas novas regras regulamentadoras
do Fies, o famigerado Fundo de Financiamento
Estudantil. Após 12 anos de abundante
dinheiro fácil, grande número
EDITORIAL
Aves de rapina
de estabelecimentos de ensino superior privado
tornou-se totalmente dependente do turbilhão de
verbas públicas sustado no início de 2015.
E uma vez restringidos os valores repassados
pelo governo federal um pouco para coibir abusos
e um pouco por pura incúria governamental, perderam
completamente a capacidade de gestão dos
seus negócios, apostando no arrocho salarial dos
seus professores como o canto da sereia para a sua
sobrevivência e para a permanente multiplicação
dos seus sempre polpudos lucros.
Prova desta visão tacanha e desta incompetência
gerencial é o discriminatório percentual
oferecido para reajuste salarial dos professores:
7,5% a partir de fevereiro de 2015 ao mesmo tempo
em que eram oferecidos reajustes de 8% para
os professores do ensino fundamental e médio e
para os auxiliares de administração escolar em todos
os níveis.
Que capitalistas de araque são esses, que
dependem de verbas públicas para a sobrevivência
e para a manutenção de suas atividades?
Parodiando às avessas o inesquecível Leonel
Brizola, tratam-se de empresários que cacarejam
à direita, mas guardam seus ovos à esquerda,
dependentes viscerais do Estado que
são, ao contrário do que costumam
propalar em verso e prosa.
A Diretoria
NEGOCIAÇÃO
COLETIVA
A luta por respeito e
dignidade
EVANGÉLICA Saída honrosa para
o impasse
FACEL O revoltante atraso no
pagamento dos salários
CLARETIANA Justiça equipara tutor
a professor
ESPÍRITA Vestibular em plena crise
FAEC Onde está o FGTS do professor?
UNIANDRADE Sob intervenção
do MEC
PUCPR Trapalhadas, despedidas
imotivadas e desconfiança
POSITIVO Controle excessivo causa
constrangimentos
UNINTER Abduzidos & contatados
UNICURITIBA Tudo em família
FAPAR Artimanha para burlar
horas extras
SANTA CRUZ Como ludibriar o MEC
DOM BOSCO Reduções de carga
horária a fórceps
SAÚDE Cuidados com medicamentos
E MAIS:
Terceirização
Assédio moral
Opinião

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abr/15 - set/15
É hora de conquistar na luta o respeito à
profjissão, condições adequadas de trabalho
e remuneração digna
Reunidos em assembleia geral no dia 15 de agosto de 2015, professores do ensino
superior particular de Curitiba e Região Metropolitana disseram um sonoro e
rotundo não à proposta patronal discriminatória apresentada pelo Sinepe.
Em evento bastante concorrido, a categoria apreciou a proposta de reajuste de
7,5% a partir de fevereiro de 2015 levando
em consideração:
e a inflação dos 12 meses anteriores ao
aumento salarial atingiu o patamar
de 7,13%;
nal correspondente, implantação de Código de Ética com a petulância de estabelecer
regras de vestimenta para professoras, abusos no ensino à distância tais como
planos de cargos e salários discriminatórios e tutores sendo tratados como auxiliares
administrativos, manipulações do horário e despedidas coletivas irregulares para
implantação de terceirização selvagem não precedida
por regular negociação coletiva.
Comícios relâmpagos
Como forma de chamar atenção para a mesquinharia
patronal sem precedentes, entre os dias 14 e 18
e o fato de que os salários ajustados
de setembro o Sinpes fará comícios relâmpagos antes
permanecerão imutáveis pelo menos
até janeiro de 2016 e o arrocho
salarial tradicionalmente sofrido pela
categoria;
e o percentual médio de reajuste das
mensalidades escolares acumulado
desde janeiro de 2015;
e o índice de 8% que foi acordado entre
o Sinepe, o Sinpropar e o Saaepar,
Assembleia realizada em 15/08/2015
do início efetivo das aulas e nos horários de intervalo
nas principais instituições de ensino superior em todos
os turnos.
Nessa oportunidade a categoria será convocada
para a nova assembleia geral e serão divulgadas denúncias
pontuais sobre as diversas mazelas constatadas em
cada uma das instituições de ensino.
Por meio de inserções radiofônicas e panfletagem,
aplicável aos professores do ensino fundamental e médio e a todos os auxiliares
de administração escolar do Paraná.
rem denúncias de arbitrariedades que gostariam de ver divulgadas nos caminhões de
os professores serão incentivados a comparecerem à nova assembleia e apresenta-
A postura discriminatória foi rechaçada pelos participantes, que consensualmente
deliberaram pela convocação de nova assembleia para as 11 horas do dia 19 de
som, garantido o sigilo das fontes.
setembro no Hotel Deville Curitiba, na Rua Comendador Araújo, nº 99, Centro,
oportunidade em que será avaliada a possibilidade de ser deflagrado movimento
de retenção de notas ou de greve por tempo indeterminado.
Na última assembleia afloraram múltiplas insatisfações da categoria. As
críticas passam pela junção arbitrária de turmas sem o pagamento do adicio-
Anelize Diandra de Assis Santos
Todos à assembleia geral de 19 de setembro!
11 horas – Hotel Deville Centro
Professor(a):
No novo Portal do Sinpes o professor e a comunidade encontram todas as informações e conveniências sobre questões da categoria de natureza sindical:
ações judiciais, acordos e convenções coletivas, informes sobre assuntos específicos das IES, histórico de lutas e conquistas. Também estão disponíveis informações
institucionais sobre o Sinpes e links úteis para redes sociais, ficha de filiação e contato.
No novo portal pode ser encontrado o Didata em versão digital. Informe-se pelo Portal do Sinpes: http://sinpes.org.br.

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abr/15 - set/15
Acordo põe fim
ao impasse na Evangélica
O Sinepe não apareceu na mesa redonda
convocada pelo Sinpes, realizada em 10 de
setembro na Seção de Relações do Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego, desperdiçando assim uma
oportunidade de chegar a um acordo para a
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho.
Fac-simile
Em audiência de conciliação e instrução realizada na Justiça do Trabalho (TRT da 9ª Região) em 29
de maio, sob a presidência da desembargadora do trabalho e coordenadora do Núcleo de Conciliação,
Ana Carolina Zaina, o Sinpes e a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba celebraram acordo que
representou uma saída honrosa para o impasse que se instalou na instituição no início deste ano letivo
devido ao fechamento de cursos seguido de demissões.
Foi fixada indenização compensatória pela dispensa coletiva a ser paga em 24 parcelas mensais
líquidas e fixas a partir de 10 de junho do corrente por meio de liberação da receita bloqueada. Os valores
têm por base os salários praticados em fevereiro de 2015: três salários para quem tem até três anos
de tempo de serviço; cinco salários para
quem tem entre três e cinco anos de
tempo de serviço; e sete salários para
quem tem mais de cinco anos de tempo
de serviço. Professores que prestaram
serviços em maio receberam indenização
adicional correspondente aos dias
efetivamente trabalhados. Professores
que lecionavam nos cursos extintos e
prosseguem atuando no curso de medicina
– o único que permanece ativo
na instituição – tiveram rescisão contratual
parcial, com a correspondente
redução de carga horária.
Valéria Prochmann
Katia Yumi Uchimura, Roseli Deolinda Hauer, Bethania Cristiane
Herrmann, Valdyr Perrini, Jean Carlos Selleti e Denise Agostini na
audiência de conciliação entre Sinpes e Faculdade Evangélica do
Paraná no Tribunal Regional do Trabalho – 29/05/15 – Curitiba
O acordo determina também o
pagamento das verbas rescisórias de
despedida sem justa causa e a regularização
dos depósitos de FGTS. Com relação à ação judicial em que o Sinpes pleiteia multa pelo atraso no
pagamento dos salários, os professores do curso de medicina permanecem a ela vinculados enquanto
que os professores dos cursos extintos deverão reclamar tais verbas individualmente.
Para a diretoria do Sinpes, não fosse a firme determinação do Sindicato em conjunto com alguns
abnegados professores na luta pelo direito das centenas de prejudicados pelo precipitado fechamento
dos cursos promovido às vésperas do Natal de 2014, buscando judicialmente e por meio de diversos
atos públicos a reabertura dos mesmos ou ao menos uma indenização que mitigasse os prejuízos sofridos,
por certo as centenas de famílias prejudicadas ainda estariam a ver navios. Aparentemente o pior já
passou, mas o Sinpes permanece alerta. A proximidade dos interventores designados por indicação do
Ministério Público do Trabalho e as administrações que levaram à derrocada da Sociedade Evangélica
Beneficente recomenda a máxima atenção acerca dos próximos capítulos dessa novela.
Na avaliação da diretoria do Sinpes, as velhas raposas que gestaram o término precipitado dos cursos
desastradamente endossado pelo Ministério Público do Trabalho ainda não se conformaram com as
soluções negociadas. Prova disso é a manifestação encaminhada pelo dirigente defenestrado (segundo
suas próprias palavras) João Jaime Nunes Ferreira para alguns desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, em que questiona a licitude do acordo entabulado, sustentando que o valor
do precatório existente diz respeito a valores devidos pela União no âmbito da saúde, os quais não poderiam
ser “desviados” em favor do pagamento do FGTS dos professores e auxiliares de administração
escolar da Fepar, conforme acordado.
O Sinpes reitera que, embora formalmente divididas as intervenções no âmbito educacional e
da saúde, a responsabilidade por todas as dívidas da Sociedade Evangélica Beneficente é desta única
pessoa jurídica mantenedora das faculdades e do hospital e das pessoas jurídicas que a integram (as
diversas igrejas que formaram esta pessoa jurídica). O fato do Sinpes ter sido artificiosamente afastado
da assistência no âmbito das irregularidades do hospital – a verdadeira “caixa preta” da SEB – não exclui
a responsabilidade pelos débitos como um todo por parte dessa pessoa jurídica e das entidades que
a integram.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu resposta ao pedido de
esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.

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abr/15 - set/15
Sinpes atua para regularizar salários na Facel
Após ficarem sem salários em
fevereiro, março e abril deste ano,
professores da Facel - Faculdade de
Administração, Ciências, Educação
e Letras conseguiram receber esses
pagamentos no início de junho. Em maio
receberam apenas 47% dos valores dos
salários do mês. Os salários de junho não
foram pagos até o fechamento desta
edição. Na primeira semana de agosto,
foram pagos apenas 30% dos salários
de julho. Para a diretoria do Sinpes,
a situação resulta da má qualidade
da administração e reflete o crônico
desrespeito dos dirigentes da Facel pelo
corpo docente e demais empregados prejudicados.
Em assembleia geral realizada em 2 de junho deste ano, o Sinpes sugeriu
que os pagamentos atrasados fossem efetuados de forma proporcional até
serem totalmente regularizados a todos os professores indistintamente, sem
privilegiar alguns em detrimento de outros (como vinha ocorrendo). Tal sugestão
foi deturpada por boatos espalhados pela instituição de ensino, como se
representasse salvo conduto para que a Facel pagasse parte do salário de um
determinado mês sem ter quitado completamente o débito do mês anterior.
Trata-se de uma clara manobra com o intuito de camuflar a situação e assim
confundir a Justiça do Trabalho, que analisa ações judiciais movidas pelo Sinpes
contra a Facel para regularizar os pagamentos.
Curiosamente, ao ser alertada sobre a possibilidade de protestos capitaneados
pelo Sinpes em um caminhão de som nos minutos que antecedem o
início das aulas, a mantenedora conseguiu o numerário necessário para regularizar
os salários dos professores um dia antes da realização da assembleia da
categoria em junho passado. Os protestos só não foram retomados até agora
porque o Sinpes atende ao apelo de alguns professores para quem a iminente
venda da Facel a um grupo educacional interessado poderia ser prejudicada. O
Marcelo Caetano
Sinpes decidiu conceder prazo de 30 dias
a partir de meados de agosto deste ano
para que a venda seja concretizada e os
salários sejam regularizados (com ou sem
venda). Findo este prazo e não colocados
em dia os salários, o Sindicato pretende
retomar a mobilização com a convocação
de uma assembleia geral para decidir sobre
as medidas a serem tomadas.
No âmbito judicial, desde o final de
2014 o Sinpes pleiteia junto à 13ª Vara do
Trabalho de Curitiba a concessão de medida
cautelar para que os valores oriundos
das mensalidades escolares sejam
bloqueados e utilizados prioritariamente para pagamento dos salários atrasados,
a exemplo de medida semelhante conquistada nos casos das faculdades
Evangélica e Espírita. Em audiência realizada em 23 de junho, a Justiça do Trabalho
concedeu prazo para que a empregadora demonstre o efetivo pagamento
dos salários devidos. Representantes da instituição assumiram compromisso de
regularizar tudo somente em outubro, posicionamento que o Sinpes não pretende
endossar.
Desde 2012 tramita outra ação do Sinpes contra a Facel na Justiça do Trabalho.
Sentença proferida pela juíza Anelore Rothenberger Coelho em 8 de maio
deste ano determinou à Facel o pagamento do FGTS e de multa pelos sucessivos
atrasos salariais. Ambas as partes já recorreram da decisão e a palavra final será
dada por uma turma do TRT. O Sinpes manifesta sua contrariedade em relação
ao entendimento da magistrada segundo o qual os autores devem executar a
decisão individualmente.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
Justiça equipara tutor a professor
Em maio deste ano, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba,
Lisiane Sanson Pasetti Bordin, acolheu pleito de ex-professor da
Ação Educacional Claretiana no sentido de equiparar a função de
tutor à de professor para fins de cálculo de hora-aula, hora-atividade,
aviso prévio, terço de férias, 13º salário e FGTS.
A decisão é considerada importante pelo Sinpes para servir
como referencial às demais instituições de ensino, muitas das quais
insistem em pagar valores inferiores aos professores em funções
de tutoria.
O Sinpes tem recebido denúncias de que nos cursos mantidos
pelo Dom Bosco os tutores vêm sendo enquadrados como auxiliares
de administração escolar, na contramão do que foi definido pela
decisão judicial referida.
O outro lado
Em atenção ao pedido de esclarecimentos do Didata, a Ação Educacional
Claretiana respondeu por meio do advogado José Luiz Mazaron que a lide foi julgada em primeira
instância e já houve recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Os tutores do
EaD do Claretiano, em diversos julgamentos, tanto em primeira como em segunda instância, não
foram considerados professores, já que exercem atividade diversa da função de professor. Para a
instituição, “as funções de tutor e professor não são iguais”, citando como exemplo os Referenciais de
Qualidade para a Educação Superior a Distância do Ministério da Educação, que apresentam detalhadamente
o múnus dos profissionais envolvidos no ensino a distância. A instituição menciona ainda
o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância, que em seu glossário
apresenta as definições das funções de tutoria a distância e presencial como “exercício de função não
docente”. Além disso, a jurisprudência reconhece a diferença do múnus entre professor e tutor conforme
explicita recente decisão do TST no sentido de que o tutor não exerce o múnus de professor. O
advogado afirma que, em primeira instância, na Comarca de Batatais/SP – sede do Claretiano – nunca
houve uma decisão equiparando tutor a professor, sendo, portanto, prematura qualquer análise:
“Devemos aguardar o pronunciamento das cortes superiores”.

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abr/15 - set/15
Espírita abre vestibular
em plena crise
Mesmo estando sob intervenção judicial e sendo acionada pelo
Sinpes pelo calote dado nos professores, as Faculdades Integradas Espírita
abriram vestibular e cursos de pós-graduação este ano. A instituição criou
uma página na Internet para anunciar o vestibular, cuja inscrição deveria
ser realizada diretamente na sede “ou por telefone” – (41) 31557120 ou
31557117 – das 10h30 às 21 horas.
Há relatos de que a instituição – apesar de requerer diversos documentos
– não forneceu documentação aos estudantes no intuito de evitar
eventuais transferências. Comenta-se que a instituição abriu vestibular
para impedir o leilão do terreno para honrar suas dívidas. Ao tomar conhecimento
da penhora do imóvel sede das Faculdades Espírita em processo
judicial, o Sinpes protocolou petições em todas as ações de sua autoria
solicitando a reserva de valores remanescentes, a fim de que os professores
sejam incluídos na lista de beneficiados daquela demanda. O bem está
avaliado em R$ 19.000.000,00 e vendido judicialmente por R$ 9.600.000,00.
A exemplo de prática utilizada pelos seus antecessores, o interventor
em exercício Fernando Azevedo embargou a venda do imóvel alegando
preço vil, com mínimas chances de reverter a transação.
No momento, tramitam quatro ações judiciais movidas pelo Sinpes
que tratam da cobrança de direitos trabalhistas tais como multas convencionais
por atraso no pagamento dos salários, danos morais, férias, terço
constitucional, gratificações natalinas (13º salário), diferenças de FGTS e
verbas devidas a professores em face das rescisões dos contratos de trabalho.
Uma vez ratificada pela Justiça a venda do campus universitário, a mais
antiga terá prioridade no recebimento dos créditos existentes.
O Sinpes pleiteia ainda a penhora dos valores dos aluguéis de salas de
aula para pagar as dívidas trabalhistas.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
Faec também atrasa
pagamento de salários
Denúncias recebidas pelo Sinpes apontam que a Faec - Faculdade
Educacional de Colombo tem atrasado o pagamento dos salários de seus
professores. Também foi denunciada a falta de recolhimento regular do
FGTS desde 2010. Nem mesmo os professores que estão sendo desligados
têm recebido esses créditos.
O outro lado
Em resposta ao pedido de esclarecimento enviado
pelo Didata, a diretora de Regulação e Supervisão da Faec, Lindslei
Monteiro Antunes, informou que “os pagamentos dos professores estão
saindo rigorosamente em dia”.
MEC instaura intervenção
na Uniandrade
Em 8 de junho deste ano, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
do Ministério da Educação publicou em Diário Oficial da União a Portaria nº 455, que instaura
processo administrativo em face do Centro Universitário Campos de Andrade com vistas à
aplicação de penalidades devido à conduta de seu representante legal, incompatível com a
mantença de instituição de ensino superior no Sistema Federal de Ensino.
A portaria determina que sejam sobrestados todos os processos de regulação em trâmite
no Sistema e-MEC relativos a autorizações de cursos, aditamentos aos atos de credenciamento
ou recredenciamento que impliquem na expansão do número de vagas, vedando
também a abertura de novos processos com tais finalidades. Durante o período de vigência
da medida cautelar, fica suspenso o ingresso em todos os cursos de graduação, pós-graduação
e sequenciais por meio de processos seletivos para admissão em vagas iniciais, transferências
ou qualquer outra forma. Também foram suspensos novos contratos de Fies (Financiamento
Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos), bem como ficou restrita a
participação no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
Para a diretoria do Sinpes, finalmente o MEC toma uma providência com relação à
Uniandrade, que há muitos anos vem desrespeitando estudantes, professores e demais
empregados, bem como a sociedade em geral, com suas práticas abusivas, ofensivas e indignas
para uma instituição de ensino superior.
O outro lado
“Esta questão é passada e já está resolvida. Como bem citado, se trata
da mantenedora e nada interviu no bom andamento da rotina pedagógica da Uniandrade”,
declara o Centro Universitário Campos de Andrade em resposta ao pedido de esclarecimentos
do Didata. A instituição alega ser avaliada com excelentes conceitos pelo Ministério
da Educação e contar com ótimos mestres e doutores gerindo o ensino. Afirma dispor de
uma maravilhosa estrutura e uma biblioteca com notório acervo para uso e capacitação
dos seus acadêmicos: “Além de renomados profissionais, a Uniandrade forma, acima tudo,
cidadãos. A instituição sempre zelou pela comunidade na qual está inserida e por isso desenvolve
grandes trabalhos sociais”. Entre os trabalhos citados estão atividades com moradores
de rua de Curitiba – tais como cortes de cabelos e higienização – e outros serviços
sociais realizados pelo curso de enfermagem. A instituição informa estar com inscrições
abertas para o vestibular agendado a partir de decisão judicial que reconhece a qualidade
da Uniandrade e aponta o não envolvimento nas citações referentes à sua mantenedora.
Finalmente, segundo a instituição, todas as responsabilidades administrativas junto aos
docentes estão em dia e estes estão trabalhando pelo melhor ensino.

6
abr/15 - set/15
PUCPR I
Trapalhadas na folha de pagamento
e no controle do ponto
Ao invés de racionalizar o processo, a terceirização da folha de pagamento da
PUCPR tem gerado diversas trapalhadas, com erros reiterados nos lançamentos
de holerites de professores. Entre os lapsos estão lançamentos em duplicidade
da contribuição previdenciária e referentes aos valores da complementação
pedagógica acordados com a instituição.
Para preservar os direitos do corpo docente, o Sinpes convocou mesa
redonda na Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego, realizada em 9 de junho. Na oportunidade, denunciou o
descumprimento da legislação trabalhista por parte da PUCPR, que atribuiu os
erros a “mudanças no sistema” e comprometeu-se a regularizar a situação até
agosto. O Sinpes manteve reunião com representantes da PUCPR em 25 de junho,
a fim de solucionar pendências na interpretação dos termos do acordo coletivo
celebrado em dezembro de 2014. Na oportunidade também foram apresentados
protestos com relação às novas regras de distribuição e controle da jornada de
trabalho implantadas pela PUCPR descumprindo o compromisso de discuti-las
previamente com o Sinpes.
O Sinpes tem mantido diversas reuniões com representantes da PUCPR
a fim de solucionar pendências na interpretação dos termos do acordo
coletivo celebrado em dezembro de 2014 e minimizar prejuízos resultantes do
entendimento adotado para algumas das cláusulas por parte da administração
da instituição.
Nesse sentido os interessados podem consultar no sítio eletrônico do Sinpes
(www.sinpes.org) a minuta de termo aditivo ao acordo coletivo celebrado em
dezembro que está em discussão com os professores em assembleia geral e
em rápidas reuniões realizadas nas salas dos professores no curso de setembro.
Ali também há notícia da relação dos professores que serão afetados direta ou
indiretamente por este novo acordo.
Jornada de trabalho
Os protestos reiterados do Sinpes contrários à determinação para que o
ponto fosse assinado no início e no final de cada período letivo surtiram efeitos e
o registro do ponto retornou para a sistemática tradicional neste particular.
Falta ainda a Universidade cumprir o compromisso de formalizar as novas
regras acerca da distribuição e controle da jornada de trabalho com as diversas
sugestões dos professores acatadas pela pró-reitoria de Graduação nas
históricas reuniões de que participou no TUCA com os professores interessados
e nas diversas negociações entabuladas com o Sinpes que tiveram este assunto
como tema.
Entre as reivindicações acolhidas encontram-se:
e a possibilidade do professor trabalhar 10 horas-aulas diárias pela sistemática
de compensação individual de jornadas, desde que não exceda o limite
legal de seis horas-aulas intercaladas e quatro horas-aulas consecutivas;
e a permissão para que o labor extraclasse possa ser desenvolvido entre
7h05min e 7h50min por aqueles professores interessados, desde que
observado o intervalo interjornadas de 11 horas;
e o registro das atividades de orientação de trabalhos de conclusão de curso
e de PIBIC como trabalho externo para todos os cursos, sem controle
específico de jornada, visto que pelas suas peculiaridades pode ser
realizado fora das dependências da Universidade.
Segundo a diretoria do Sinpes, no auge das escaramuças trocadas entre a
Universidade e o Sindicato no que se refere às novas regras de distribuição e
controle da jornada de trabalho implantadas pela PUCPR sem prévia discussão
com a entidade, esta fez o seguinte alerta, em panfleto distribuído perante a
comunidade acadêmica:
“Embora a organização empresarial de controle fidedigno de horários de
expediente seja prerrogativa legal do empregador que, portanto, prescinde da
colaboração sindical, a inconveniência de diversas picuinhas inseridas nas novas
regras desgasta o ambiente organizacional”. Na análise do Sinpes, as draconianas
regras implantadas de forma autoritária, longe de apenas retratar a real jornada
de trabalho do empregado, na verdade pretendiam apenas e tão somente evitar
o registro de quaisquer horas extras porventura prestadas, salvaguardando a
instituição em eventuais ações judiciais.
No curso das extensas negociações entabuladas com a pró-reitoria de
Graduação, o Sinpes teve o cuidado de defender de forma intransigente um
sistema de controle de ponto simples, que respeite os direitos trabalhistas e
retrate com fidelidade a real jornada de trabalho dos professores, conforme a
realidade da vida.
PUCPR II
Transparência nos concursos
Órgão de assessoria da Pró-Reitoria de Graduação, Pesquisa e Pós-
Graduação da PUCPR para assuntos pertinentes à admissão e à ascensão de
professores, a Comissão Permanente da Carreira Docente está debatendo
formas de dar mais transparência e objetividade aos concursos. É composta
por sete membros titulares e sete suplentes.
A promoção de concursos para admissão de novos professores é considerada
pela diretoria do Sinpes uma sistemática imprescindível para combater
práticas como compadrio e tráfico de influência nos processos seletivos.
Na busca de critérios objetivos para evitar manipulações nas admissões e
assegurar que os processos sejam justos, resultando em qualidade do ensino,
a CPCD se debruça sobre as alternativas disponíveis para o aperfeiçoamento
do processo.

7
abr/15 - set/15
PUCPR III
Todo cuidado é pouco
A assinatura de termos aditivos ao contrato de trabalho exigida de alguns
professores que desde há muito trabalham em tempo integral sob o pretexto
de “regularizar” supostas substituições de professores afastados há longo tempo,
constitui forma grosseira e ilegal de redução da carga horária. A convenção
cole tiva de trabalho, ao permitir a redução da carga horária dos professores na
hipótese “de exclusão das aulas excedentes acrescidas à carga horária do docente
em caráter eventual ou por motivo de substituição”, por suposto se refere
a substituições temporárias, não se aplicando a situações consolidadas no tempo
por anos e em alguns casos até décadas.
Situações como essa alimentam a desconfiança de muitos professores da
PUCPR de que a centralização da administração e da distribuição de carga horária
implantada pela administração do Grupo Marista volta-se apenas para evitar condenações
trabalhistas, maquiando situações completamente indefensáveis.
Em relação aos professores licenciados há longo tempo, é louvável que a
PUCPR busque a regularização desses docentes até porque – segundo polêmica
interpretação das normas educacionais e trabalhistas que a Universidade faz –
eles permanecem “ocupando” vagas que impedem a ascensão funcional de
professores da ativa mesmo com seus contratos de trabalho suspensos.
O Sinpes considera evidente ser totalmente ilícito promover tal regularização
à custa das aulas de professores que trabalham pela sistemática de dedicação
integral.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
Vários ex-professores que foram beneficiados pelo acordo coletivo
celebrado entre o Sinpes e a PUCPR ainda não se apresentaram para
receber seus créditos financeiros. Por esse motivo, o Sinpes publica a
relação dos professores, que devem procurar a agência do HSBC da
PUCPR para levantar seus créditos.
Os dependentes previdenciários dos antigos professores já falecidos
ou seus sucessores devem comparecer à sede do Sindicato com a
certidão dos dependentes do professor beneficiado habilitados junto
à Previdência Social ou certidão negativa destes dependentes e comprovante
dos herdeiros existentes de acordo com a lei civil. De posse
destes documentos, o Sinpes providenciará perante o juiz trabalhista
alvará que autorize a liberação dos valores em favor dos credores.
Mardson Freitas de Amorim
Maria Angela Naval Machado
Maria Lucia Wambier Kluppel
Marlise Sapiecinski
Nadia Ines Fontana Bejes
Ney Jose Lins De Alencar
Norimasa Ishikawa
Norton Frehse Nicolazzi
Olivir Sebastiao Malavski
Patricia de Araujo Rodrigues
PUCPR IV
Professores
com créditos
Paulo Fernando da Silva Moraes
Paulo Vinicius Woslki Radtke
Roberta Feijo Ortolani Galon
Robson Seleme
Roggi Attilio Ercole Filho
Salete do Rocio Cavassin Brandalize
Sandra de Fatima Kruger Gusso
Sandra Honorato da Silva
Telma Fontoura
Controle excessivo constrange professores
O Sinpes recebeu reclamações de professores do Centro Tecnológico da
Uni versidade Positivo segundo as quais o NA (Núcleo de Apoio) vem exercendo
controle excessivo e constrangedor sobre a atividade docente.
Segundo relatos, em caso de atraso de dois minutos na chegada, o professor
recebe chamada no celular questionando o motivo. No término do intervalo de
20 minutos, ouve-se um bedel chamando: “Vamos para a sala, professores!” Empregados
da instituição percorrem as salas o tempo todo fazendo inspeções. Se o
professor estiver no fundo da sala, por exemplo, o bedel abre a porta para verificar
o que está acontecendo.
Como se não bastasse, o tal NA deve ser previamente avisado quando houver
alguma possibilidade de os alunos saírem antes do horário quando ocorrem avaliações,
por exemplo. Ou seja: o professor não tem liberdade de cátedra sequer
para aplicar uma avaliação sem o conhecimento do NA! O professor que não avisa
previamente é instado a apresentar uma justificativa. Se algum aluno se retira da
aula mais cedo, um bedel vai bater à porta da sala para questionar o motivo.
Os mecanismos de controle abusivos interferem na liberdade de cátedra e
na autonomia didática do professor. Tratam o docente de maneira infantilizada,
como se não tivesse condições de exercer suas responsabilidades. Tal pressão
tem sido fator de irritação e desmotivação no ambiente de trabalho, gerando
atritos desnecessários.
O Sinpes está colhendo subsídios sobre o assunto e pretende adotar medidas
legais para preservar a dignidade da função docente, a exemplo do que já fez em
passado recente com a PUCPR quando da implantação de controles atentatórios
à dignidade docente por meio de famigerados bedéis.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.

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abr/15 - set/15
PUCPR V
Despedidas imotivadas prejudicam ensino
Irreverência e senso crítico
Doutor com mais de 30 anos de magistério na PUCPR, o professor de filosofia
Cleverson Leite Bastos foi demitido no meio do primeiro semestre deste ano em decorrência
da total incapacidade da instituição para gerenciar conflitos no ambiente
de trabalho. Trata-se de professor amplamente reconhecido por seu talento para a
docência, capacidade intelectual e elevada competência. Sua demissão gerou forte
descontentamento entre os estudantes, que fizeram uma mobilização contra a medida
adotada pela PUCPR.
Irreverente e adepto de estratégias pedagógicas que instigam o aluno a aguçar
o senso crítico e abandonar preconceitos e velhas opiniões, transformando os agentes
do conhecimento em verdadeiras metamorfoses ambulantes, inspirados no velho
filósofo Raul, sua demissão gerou forte descontentamento por parte de estudantes e
também do corpo docente, segundo constatou a diretoria do Sinpes.
Tantas qualificações, aliadas à intensa produção literária, renderam-lhe emblemática
homenagem em 2013 mediante a publicação de livro “Filosofia e Direito: Reflexões
– Um Tributo ao Professor Cleverson Leite Bastos”, organizado pelo professor Gilson
Bonato, em parceria com os seguintes expoentes da área de direito e filosofia:
- José Laurindo de Souza Netto, desembargador junto ao Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná;
- Jacinto Nelson Miranda Coutinho, doutor, professor titular da UFPR, advogado
criminalista e procurador do Estado do Paraná;
- Kleber Bez Birolo Candiotto, doutor, decano da Escola de Educação e Humanidades
da PUCPR;
- Bortolo Valle, doutor que já figurou como diretor do curso de direito da PUCPR;
- Leo Peruzzo, doutor e professor do curso de mestrado da PUCPR;
- Carlos Luiz Strapasson, professor de direito constitucional da Fesp e da Faculdade
de Direito Curitiba.
Em maio deste ano o professor envolveu-se em polêmica com alguns alunos, a
qual culminou com a sua despedida em represália a uma carta que encaminhou para
o arcebispo metropolitano Dom José Antônio Peruzzo, grão chanceler da PUCPR, ao
reitor Waldemiro Gremski e a outras autoridades universitárias, denunciando o rigor
com que julgava estar sendo tratado.
Na avaliação da diretoria do Sinpes, em face da centralização administrativa implantada
pelo Grupo Marista, que esvaziou o poder dos decanos e diretores de curso,
nem mesmo a relação fraterna que até então Cleverson mantinha com seus superiores
hierárquicos, conhecedores de seu grande talento, foi suficiente para que fosse poupado
da despedida abusiva que lhe foi impiedosamente infligida. A maior indignação
de Cleverson é o fato de que outros professores se envolveram em polêmicas muito
mais graves no âmbito do curso de filosofia tiveram sua liberdade de cátedra e seu
direito de livre manifestação preservados.
A título de exemplo, Cleverson cita o professor Francisco Boca Verdi, das disciplinas
de psicanálise e história da filosofia, partícipe de técnicas pedagógicas muito mais ousadas
e irreverentes do que as postas em prática por ele. Tal professor certa feita, no afã
de escandalizar e chamar a atenção de seus alunos, procedeu a uma ousada analogia
entre a relação do crente para com a Eucaristia com a do dependente para com a droga.
Algum tempo depois foi mais além: fez alusões de natureza sexual à famosa estátua de
Michelangelo, Pietá, envolvendo ninguém menos do que a Virgem Maria.
Estes fatos polêmicos suscitaram acaloradas discussões na sala de aula e tiveram
até mesmo repercussão internacional, representada por uma carta de desagravo oriunda
de ninguém menos do que o núncio apostólico do Vaticano no Brasil solicitando a
sua sumária demissão. Nesse caso nem a intervenção indireta do Papa foi suficiente
para que o professor, cujos comentários foram interpretados como efetivados dentro
de um contexto pedagógico, sofresse qualquer represália.
No entender de Cleverson sua postura também deveria ser assimilada dentro do
âmbito da livre manifestação e da liberdade de cátedra, não se conformando com o
rompimento de seu contrato em meio ao semestre letivo.
Combatividade
A despedida imotivada do professor de direito penal José Rodrigues da Silva deixou
perplexa a comunidade acadêmica. Trata-se de professor que atuou por 17 anos
na instituição tendo prestado concurso interno para efetivação. A dispensa seguiu-se
à desativação do campus de São José dos Pinhais, apesar do compromisso prestado
publicamente por representantes da PUCPR de que todos os professores seriam migrados
para a sede em Curitiba sem alteração em suas cargas horárias. Em 2014 chegou
a ser sondado pela direção do curso para assumir o escritório modelo de São José dos
Pinhais, a coordenação da orientação de monografias e módulo temático. Porém em
dezembro surpreendentemente o professor foi convocado a assinar sua demissão enquanto
ainda perduravam atividades a realizar em São José dos Pinhais.
Depois de uma trajetória combativa, porém cordial e respeitosa na luta pelos
direitos dos professores da PUCPR, Rodrigues – que também era dirigente da APPUC
– pleiteia agora a reintegração e outros direitos trabalhistas por meio de ação judicial
alegando que sua despedida caracteriza uma postura antiassociativa do Grupo Marista.
Pesquisa desperdiçada
Após receber suspensão disciplinar no período compreendido entre 06 e 10 de
março deste ano, por supostamente ter “apresentando comportamento não condizente
com as normas internas da empresa, sobretudo no que pertine ao descumprimento
de suas atribuições como empregado, apresentando comportamento em desacordo
com os valores da Instituição” não restou ao professor Nei Hassen de Almeida qualquer
alternativa honrosa senão formular solicitação de rescisão indireta de seu contrato de
trabalho, pois a PUCPR agiu com rigor excessivo e descumpriu as mais elementares
obrigações contratuais.
Para a diretoria do Sinpes, como resultado da total ausência de sensibilidade e de
competência por parte dos gestores da PUCPR, lá se vão anos de pesquisas desperdiçadas
no campo do biodiesel. Durante muito tempo o professor Nei exerceu a função de
diretor do curso de engenharia química, sendo responsável por quadruplicar o número
de alunos ali matriculados comparando-se o ano anterior e posterior ao período de sua
gestão. Em 2008 chegou a pontificar em material publicitário publicado pela PUCPR no
jornal Gazeta do Povo, em que foram destacados seus trabalhos científicos e o fato da
Universidade figurar como a “1ª instituição particular em pesquisa e número de pesquisadores
do Paraná”.
Obstinado pela pesquisa científica apesar das péssimas condições que lhe eram
oferecidas, organizou o desenvolvimento de uma série de bem sucedidos projetos
de pesquisa e extensão no âmbito da PUCPR, os quais resultaram na arrecadação de
aproximadamente R$ 2.300.000,00 para a empregadora.

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abr/15 - set/15
Ultimamente ele vinha atuando com esmero e dedicação em um projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia, apresentado em parceria pela
PUCPR e a UFPR, voltado para validar o biodiesel fabricado na unidade piloto da Universidade,
instalado na Fazenda Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande, junto à Agência Nacional do Petróleo.
Para a diretoria do Sinpes, o professor foi carbonizado pela fogueira de vaidades que grassa
entre os responsáveis pela pesquisa na PUCPR e punido por ousar reclamar contra o fato de
que não lhe eram fornecidos nem os materiais nem o pessoal suficiente e especializado para o
regular desenvolvimento desse importante projeto.
A gota d’água ocorreu quando foi comunicado da decisão de que os alunos que colaboravam
com a iniciativa não mais poderiam fazer uso da Kombi da PUCPR para se dirigirem a
Fazenda Rio Grande. Cortados todos os investimentos da instituição em prol do projeto, frustraram-se
os inúmeros compromissos assumidos com a comunidade e com o corpo discente.
Comenta-se nos meios científicos que o fato não passou de perseguição contra posicionamento
por ele sustentado em favor de parceria com o Laboratório de Combustíveis da Universidade
Federal do Paraná, ponto de vista defendido em face da precariedade do material e
da infraestrutura que lhe vinham sendo oferecidos pela PUCPR.
Ata mal redigida
A insistência em ver inserida na ata da reunião do colegiado do curso de odontologia uma
crítica feita contra o uso de um peso e duas medidas na imposição de sanções disciplinares
contra pretensas irregularidades praticadas por docentes, a professora Ana Maria Braga foi
sumariamente demitida no dia anterior à reunião do colegiado que aprovaria ou não a ata da
reunião anterior.
A arbitrariedade ocorreu em meio ao segundo semestre letivo e – para a diretoria do
Sinpes – bem retrata a insegurança e a instabilidade amargadas pelos professores da Pontifícia
Universidade Católica nos últimos tempos.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu resposta ao
pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
APPUC manifestou-se
contrária à demissão
A reportagem do Didata entrevistou o presidente da APPUC e dirigente
do Sinpes, professor de medicina Mauro de Sá Merlin, sobre
os fatos.
Didata: Qual é o posicionamento da APPUC sobre a demissão imotivada
do professor José Rodrigues do quadro do curso de direito da
PUCPR?
Mauro de Sá Merlin: Quando soube da demissão imotivada do
professor José Luiz, membro do Conselho Deliberativo, a APPUC procurou
conversar com o então vice-reitor em exercício, professor Paulo
Mussi, posicionando-se contrária à demissão e tentando, através do
diálogo, revertê-la.
Didata: Antes da demissão ocorrer, representantes da PUCPR (reitoria,
direção do campus SJP e decano) haviam declarado publicamente
em ampla reunião no auditório do campus SJP que os professores
não seriam prejudicados pelo fechamento do curso e seriam migrados
para Curitiba sem alterações nas cargas horárias. Como a APPUC qualifica
essa discrepância entre o discurso e a prática da PUCPR?
Mauro de Sá Merlin: Antes mesmo de acontecer esta reunião, no
dia 21 de agosto de 2012, a APPUC já tinha conversado com o vice–
reitor professor Paulo Mussi. Dessa reunião resultou um documento.
Depois de corrigir o texto, o vice-reitor se negou a assiná-lo juntamente
com a Associação. Apesar de conhecermos a história do “Faça o que eu
digo mas não faça o que eu faço” da Universidade, fomos apanhados
de surpresa com esses atos. Com relação à discrepância entre o discurso
e a prática, qualificamos esta atitude como maléfica à convivência
universitária, pois nenhum órgão – seja a APPUC ou qualquer Sindicato
– pode se basear em promessas e acordos alinhados verbalmente com
a PUCPR.
Didata: Na sua opinião, qual foi a contribuição dada pelo professor
José Rodrigues ao curso de direito da PUCPR durante os 17 anos em
que lecionou (1997-2014)?
Mauro de Sá Merlin: Conheço o trabalho do professor José Luiz
e, por ser seu amigo, não relatarei minha opinião pessoal. Só relatarei
que, como membro da Comissão Permanente da Carreira Docente da
PUCPR, as avaliações institucionais do professor José Luiz – seja através
da auto avaliação docente ou da avaliação discente – sempre foram
extremamente positivas, não havendo em nenhum momento reclamações
a seu respeito. Ademais, no âmbito da diretoria da APPUC, este
professor sempre agiu de forma independente e aguerrida, oferecendo
importantes contribuições para as lutas levadas a cabo pelos dirigentes
da Associação no curso dos últimos anos. A APPUC, ao contrário
das associações que existem por aí, não restringe seu trabalho apenas
e tão somente à recreação e ao entretenimento do professor. Vai bem
mais além, atuando para preservar e ampliar os direitos trabalhistas de
seus associados. Justamente neste campo de atuação o professor José
Rodrigues é um companheiro e tanto.
Didata: O que a APPUC tem feito para prevenir demissões imotivadas
de professores?
Mauro de Sá Merlin: Infelizmente a APPUC não tem poder legal
de anular ou questionar juridicamente as demissões imotivadas, poder
este exclusivo dos sindicatos. Em vista disto, tentamos reverter a
situação através do diálogo – na maioria das vezes ignorado pela instituição.
A APPUC procura apoiar o professor e orienta-o a procurar seus
direitos trabalhistas junto ao Sinpes.

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abr/15 - set/15
A volta do bom astral?
Professores e alunos da Unicuritiba respiravam aliviados no início do semestre
letivo com a notícia da queda do pró-reitor acadêmico professor Adriano Rogério
Goedert, aquele que – conforme denunciou o Sinpes – implantou a vigilância sobre
os professores inspirado no macarthismo de Walt Disney e seus personagens.
Quem conhece, como o Sinpes, as trapalhadas que o sucessor André Gontijo
Resende promoveu na FAE, por enquanto não tem motivos para comemorações.
O Sinpes adverte: não se iludam aqueles que acreditaram na estória da “profissionalização”
da Unicuritiba. Poucas mudanças devem ser esperadas com a propalada
“profissionalização”!
Segundo o Sinpes, os ilustres integrantes da família Vianna continuam reunindo-se
todas as semanas às segundas ou terças-feiras e aos domingos ao sabor
de uma suculenta macarronada – com direito a palpites da matriarca – para gestar
as diretrizes da instituição de ensino. E mesmo fisicamente distantes nos demais
dias da semana, não deixaram de acreditar que o gado cresce mesmo é com o
olho do dono.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
Picler profere palestra para
abduzidos e contatados
Fapar usa artimanha
para burlar horas extras
“A história de quem esteve frente a frente com eles” foi o tema geral do III
Fórum Mundial de Contatados, realizado de 12 a 14 de junho em Porto Alegre
(RS). A página oficial na Internet define o evento como “o maior encontro de
abduzidos, testemunhas e contatados do mundo”.
Entre os 16 conferencistas estava ninguém menos que o empresário Wilson
Picler, proprietário do Grupo Uninter - Centro Universitário Internacional. O tema
apresentado por ele foi “Os contatos de humanos com extraterrestres devem
receber tratamento científico”. Na descrição da conferência consta que “a ufologia
há pelo menos quatro anos passou a ser considerada assunto de segurança
nacional em vários países que mantêm programas governamentais de pesquisas
ufológicas”. Segundo a resenha, “aqui e ali membros da ciência acadêmica
têm se interessado pelo tema, mas ainda de maneira pouco ativa e desconexa”.
O conferencista propõe promover a mais ampla aceitação possível da ufologia
como área científica, tendo a pesquisa das abduções alienígenas como canal e
por meio da conscientização da presença alienígena na Terra.
Na tentativa de burlar o pagamento de horas extras, a Faculdade
Paranaense - Fapar adota duas inscrições no CNPJ – uma para cada campus,
ambos em Curitiba – para celebrar dois contratos de trabalho com um
mesmo professor. A artimanha foi detectada pelo Sinpes por ocasião das
homologações das rescisões de contratos de trabalho.
Na avaliação do Sinpes, a manobra pode ser facilmente invalidada na
Justiça do Trabalho em ações individuais com base no artigo 9º da CLT, que
considera nulos todos os atos praticados com a finalidade de fraudar os
direitos trabalhistas dos empregados.
O evento também ofereceu um “workshop especial sobre abduções alienígenas
em rituais xamânicos”. As inscrições ao Fórum custaram entre R$ 240,00 e
R$ 360,00.
Enquanto isso, Pelé continua sendo o garoto propaganda dessa instituição
de ensino superior ao propiciar a divulgação da imagem do dirigente da Uninter
que – na avaliação do Sinpes – se utiliza dessa estratégia para burlar as regras eleitorais
e promover-se com vistas à eleição para prefeito municipal no próximo ano.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
O outro lado
A Faculdade Paranaense - FAPAR respondeu ao pedido
de esclarecimentos do Didata informando ter apenas uma inscrição no
CNPJ. A outra inscrição pertence à Faculdade Curitibana - FAC. Ambas as
faculdades têm mantenedoras distintas. Há professores que lecionam na
FAC e também na FAPAR, tendo portanto registros em cada uma dessas instituições,
conforme prevê a legislação. A instituição considerou descabida e
improcedente a pergunta quanto a “burlar horas extras”.

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abr/15 - set/15
“Me engana que eu gosto”
Denúncia recebida pelo Sinpes em maio deste ano indica que as
Faculdades Santa Cruz divulgaram informações falsas sobre a contratação
de professores a fim de ludibriar o MEC na avaliação.
Listas de professores foram afixadas em edital nos campi Mansur e Bonat
informando suas respectivas formações acadêmicas, titulações, cursos em
que ministram e regimes de contratação. Porém, em muitos casos, o regime
informado – parcial e integral em sua maioria, com pouquíssimos horistas
– não corresponde à realidade, pois quase a totalidade do corpo docente é
formada por horistas.
A situação leva a crer que a intenção da instituição era obter a aprovação
na avaliação do MEC, sob pena de não poder abrir novos vestibulares devido
a pendências diversas. Efetivamente houve a visita do MEC e a consequente
renovação dos cursos da instituição.
Professores denunciantes ficaram revoltados com o uso indevido
de seus dados para ludibriar o MEC, prática considerada como ofensa à
dignidade do trabalhador.
A presença do Sinpes
na audiência pública
sobre terceirização
Assembleia Legislativa
do Paraná – 19/06/15
Claudio Henrique de Castro
A audiência pública foi uma falastrice completa – só teve o nome de
“audiência pública”. Apenas discursos emocionados e contrários à terceirização,
coisas que todos sabem e do senso comum. O projeto é frontalmente
contrário ao interesse dos trabalhadores.
Não houve possibilidade de inscrições para a audiência chamada, erradamente,
de “pública”. Foi uma audiência de compadres, um conjunto de
compadrios do partido que tomou o poder com o discurso da moralidade
e da ética e em defesa dos trabalhadores, mas que de fato se esqueceu das
promessas sociais e eleitorais e mergulhou fundo na corrupção da Petrobrás
e do Mensalão.
Todas as falas estavam previamente acertadas e ninguém – absolutamente
ninguém de fora ou alheio aos partidos políticos ou centrais sindicais
poderia falar.
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
Fórceps
Notícias do curso de direito da Faculdade Dom Bosco evidenciam reduções de
carga horária em massa com “concordâncias” extraídas a fórceps dos professores.
A indignação é tamanha a ponto de diversos excelentes profissionais estarem
cogitando promover a rescisão indireta do seu contrato de trabalho.
“Ganham” os acionistas no curto prazo, mas no médio e no longo prazo todos
perdem com a precarização da educação
O outro lado
Até o fechamento desta edição, o Didata não recebeu
resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em 9 de setembro deste ano.
À parte do caráter profundamente antidemocrático do evento, resumimos
abaixo o que falaríamos acaso houvesse verdadeiramente uma
“audiência pública” como resultado de uma análise global do Projeto nº
4330 de 2004:
e fragiliza profundamente as relações de trabalho;
e gera um vazio jurídico quanto às convenções coletivas e os sindicatos
que irão representar os terceirizados;
e retira a possibilidade de acordos ou convenções coletivas pela
transito riedade das terceirizações;
e precariza as relações terceirizadas com a real possibilidade de
quarteiri zações e assim por diante;
e retira a possibilidade de progressão na carreira dos trabalhadores
tercei rizados;
e maximiza o lucro dos contratantes exonerando-os de responsabilidades
jurídicas diversas;
e desterritorializa as empresas e os trabalhadores;
e aliena os trabalhadores do processo produtivo e da possibilidade de
rei vindicações trabalhistas e sociais;
e reduz substancialmente o poder sindical ou de ajuste em convenções
co letivas ou acordos coletivos;
e garante a interrupção de trabalho fragilizando a relação de trabalho
de forma a irromper a terceirização a qualquer tempo;
e retira direitos constitucionais fundamentais dos trabalhadores.
Em resumo, o Sinpes é frontalmente contrário ao Projeto nº 4330/2004,
que na maior parte dos seus dispositivos é inconstitucional e fere os
princípios do pleno emprego e da dignidade da pessoa humana.

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Terceirização – quem ganha e quem perde
Valdyr Perrini*
A terceirização foi inserida na “Agenda Brasil” pelo presidente do Senado Renan
Calheiros como uma das medidas salvadoras contra a atual crise econômica.
Soa eufemístico o jogo de palavras adotado pela velha raposa que hoje preside
o Senado da República: “Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores
terceirizados melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista
potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor.” Será???
Crítico na primeira hora da forma açodada com que Eduardo Cunha levou
o tema à votação na Câmara Federal, breve reflexão sobre o seu currículo leva à
percepção das razões que motivaram metamorfose tão radical. Trata-se de político
que já foi:
e constituinte nota 10 segundo o DIAP;
e defensor do plano Collor, que confiscou a poupança dos trabalhadores e
inimigo de Fernando Collor no ocaso de seu governo;
e aliado de José Sarney e base de apoio a Fernando Henrique Cardoso, inclusive
votando favoravelmente à reeleição sem desincompatibilização.
Sob o aspecto jurídico e econômico a terceirização é um excelente negócio
para alguns poucos setores empresariais, tais como bancos e montadoras de automóveis.
Neles normas legais e negociadas com os sindicatos representativos
garantem tratamento diferenciado aos trabalhadores, o que torna vantajoso para
os empresários fragilizar estas categorias profissionais.
Para os demais ramos da economia, para o setor público e para os trabalhadores
é sempre um mau negócio. Trata-se de velho e desgastado canto da sereia
voltado para a pretensa obtenção de lucro fácil e para uma abstrata e hipotética
contenção de custos, estimulada por alguns poucos vivaldinos que se aproveitam
pessoalmente desta situação para ludibriar incautos.
Exemplifique-se com a recente terceirização selvagem promovida pelo
Grupo Marista em suas instituições hospitalares e educacionais. A suposta “economia”
que deveria ser obtida pela substituição de empregados que ganham
pouco por trabalhadores com salários miseráveis desaparece diante da lucratividade
da empresa constituída para implementar a precarização do trabalho
humano fermentando a insatisfação social.
Basta que se contrate um técnico de boa fé para fazer as contas. Inequívoca
a conclusão de que os poucos reais poupados com a contratação de novos trabalhadores
terceirizados com salários de fome são absorvidos pela mais valia obtida
por parte da empresa prestadora de serviço.
É curioso que – se não fosse a política de terra arrasada que caracteriza o
Grupo Marista, habituado a descartar integralmente os integrantes de sua própria
administração anterior, não deixando ninguém para contar a história – os atuais
administradores estariam cientes de que quando da última frustrada experiência
de terceirização dos estacionamentos da PUC, os resultados ficaram no vermelho!
Quanto à maior eficiência dos serviços de higiene e de segurança – cantada
em prosa e versos pelos gigolôs da terceirização – não passa de mais uma falácia.
Basta que se adentre com os narizes desentupidos nos banheiros do campus do
Prado Velho para se concluir que se trata de mais um belo sofisma!
É evidente que trabalhadores ainda mais mal remunerados que os 1.500 que
foram defenestrados em julho, na calada da noite das férias escolares, sem qualquer
experiência nem treinamento acerca das atividades para as quais foram contratados,
não poderiam prestar serviços mais eficientes!
Para complementar este sinistro quadro representado pela abrupta supressão
de salários que representavam a principal fonte de renda de mais de 1.500
famílias dois fatos causam ainda maior apreensão:
e o silêncio obsequioso representado pela omissão dos dirigentes sindicais
responsáveis por evitar ou pelo menos minimizar o massacre representado
pelas demissões coletivas, que segundo jurisprudência predominante
do TST não são válidas senão precedidas pela negociação de indenização
compensatória (a exemplo da forma ruidosa como atuou o Sinpes no episódio
do fechamento dos cursos da Evangélica);
e a revelação feita por importante personagem vinculado à administração
anterior da PUC/PR, em recente reunião dos docentes do Eixo Humanístico,
de que são antigas e insistentes as sugestões de importantes assessores
administrativos para a terceirização do corpo docente da PUC!
Isto representa sepultar toda a evolução conquistada por sucessivos acordos
coletivos que regulamentaram o plano de cargos e salários dos professores bem
como as progressões e ascensões funcionais desses docentes em troca de 30
dinheiros!
Oxalá o fantasma da terceirização, irmão sedutor xifópago da precarização
do ensino e do trabalho, mantenha-se afastado das instituições de ensino superior
senão pelos efeitos funestos que causa à dignidade da pessoa humana, ao
menos porque suas fantasiosas vantagens são fictícias no cotidiano econômico e
jurídico da maior parte dos setores da economia.
Valdyr Perrini é vice-presidente do Sinpes, professor de direito do trabalho
da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e advogado trabalhista militante

DICA CULTURAL
13
abr/15 - set/15
O que é assédio moral?
É todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima
e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência,
implicando dano ao ambiente de trabalho, na evolução da carreira profissional
ou na estabilidade emocional e física do assediado. A humilhação repetitiva e de
longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo
sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando danos à saúde
física e mental, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e
condições de trabalho.
Como se caracteriza o assédio moral?
Comportamentos negativos – O assédio é expresso por meio de atos negativos
que podem ser desde ataques verbais ou físicos, ou mais sutis, dissimulados
e não declarados abertamente, mas capazes de causar sérios danos psicológicos
à pessoa assediada.
Os atos negativos frequentemente identificados como assédio podem ser:
deterioração proposital das condições de trabalho, ataques às relações sociais da
vítima com isolamento, ataques à vida pessoal, violência verbal, física ou sexual.
Comportamento repetitivo – Para haver assédio moral é necessário que as
condutas negativas sejam repetitivas. Um ato isolado não é considerado assédio
moral, embora possa haver exceção, quando o comportamento é tão severo que
leva a vítima ao estado permanente de medo, por exemplo, no caso de violência
ou ameaça física.
Comportamento duradouro – Os comportamentos de assédio tendem a
durar longo tempo, de meses até vários anos. Em alguns casos, o assédio moral
pode ser resolvido em sua fase inicial por meio de intervenção organizacional ou
iniciativa dos envolvidos ou outras partes interessadas.
Para ser vítima de assédio moral, a pessoa precisa estar em condição de inferioridade
ou incapacidade de defesa.
O assédio pressupõe intenção?
Nem sempre o assédio é intencional. Os atos podem causar efeitos negativos,
mesmo quando o assediador afirme não ter desejado fazê-lo. Nesse caso,
o agressor pratica o assédio, embora ignore a extensão dos efeitos provocados
pelo seu comportamento.
O assédio ocorre apenas entre superior e subordinado?
Não. Embora a situação mais comum seja a do assédio moral partir de um superior
para um subordinado, muitas vezes pode ocorrer entre colegas de mesmo
nível hierárquico ou mesmo partir de um subordinado ou grupo de subordinados
para um superior.
O que não é assédio moral?
É importante diferenciar entre o que é assédio moral e o que não é. Não
é considerado assédio:
conflitos de ideias, opiniões, interesses, quando há igualdade entre os debatedores;
estresse profissional provocado por eventuais picos de trabalho;
más condições de trabalho, excetuando-se quando forem direcionadas a
um único trabalhador;
mudanças ou transferência de função, desde que não tenham caráter puni
tivo ou configurem perseguição;
críticas ou avaliações sobre o trabalho executado desde que sejam fundamentadas
e comunicadas de forma construtiva e respeitosa;
exigência de produtividade, dentro dos parâmetros da razoabilidade;
controle administrativo dos chefes sobre os empregados, desde que
este poder disciplinar do superior hierárquico seja exercido de maneira
adequada.
má organização do trabalho e falta de comunicação, embora possam vir a
favorecer a ocorrência do assédio moral.
Como identificar casos de assédio moral?
Para identificar se o caso constitui-se, efetivamente, em assédio, algumas
perguntas norteadoras devem ser feitas:
O comportamento é importuno ou ofensivo?
O comportamento é considerado inaceitável pelos padrões éticos de conduta?
O comportamento difamou, rebaixou ou causou humilhações ou vergonha
para a pessoa a quem foi dirigido?
O comportamento é prejudicial à saúde ou ao ambiente de trabalho?
A resposta positiva a pelo menos uma dessas perguntas indica a necessi dade
de investigação mais aprofundada da situação.
É possível prevenir o assédio moral?
Sim, através da divulgação de informações sobre o assunto, ressaltando os
valores éticos e sociais que devem ser adotados no ambiente de trabalho, os direitos
e deveres de gestores e trabalhadores.
Importante: a prova do assédio moral deverá ser produzida pela vítima ou
denunciante.

14
abr/15 - set/15
OPINIÃO
A FACE OCULTA DOS PLANOS
DE ENSINO
Aloísio Surgik
De uns tempos para cá, planos e projetos parecem ter virado moda. É plano
daqui, plano de lá; plano anual, plano bienal; plano de economia, planos, planos...
Não importa o resultado; o que importa é planejar.
Desta forma, em tempos de miséria intelectual da privatização do ensino – só
tem acesso ao saber quem pode pagar –, até mesmo o direito natural do conhecimento
passou a ser subordinado à síndrome dos planos, como se as exigências
do mercado consumidor garantissem a boa qualidade da educação.
E assim, a obrigatoriedade da elaboração de minuciosos planos de ensino, a
cada início de semestre, vem atormentando a vida dos pobres professores, como
se não tivessem mais o que fazer.
O que estaria por trás desses planos? Não seria mais uma forma de bisbilhotar
a atividade do professor, já controlado por todos os lados?
Tudo pode parecer normal num mundo em que nem a presidência da República
do Brasil escapa da espionagem internacional em seu telefone utilizado no
avião presidencial.
É certo que a imposição dos planos de ensino vem diretamente das autoridades
ministeriais da educação, que criam suas normas para balizar critérios de
aprovação e avaliação dos cursos.
Porém, nesse clima de controle dos subordinados, cabe lembrar a famosa
fábula do guizo, isto é: quem controlará o controlador?
Afinal, os donos da educação, mais preocupados com os números do que
com a qualidade, não ousam colocar o guizo no pescoço da fera para se alertarem
quando ela estiver chegando, muito menos atacar a fera. Preferem acomodar-se
ao liberalismo econômico burguês do século XIX (hoje, neoliberalismo): Laissez
faire, laissez passer.
E assim, deixam fazer, deixam passar...
Sejamos francos e claros. O verdadeiro educador, aquele que atua na linha de
frente, no convívio direto com os alunos em sala de aula, ciente, portanto, das diretrizes
curriculares de sua competência, conhece melhor do que os pedagogos
de gabinete a forma de proceder, compartilhando com os próprios educandos a
tarefa prioritária de ajudá-los a pensar e a despertar aptidões, ao invés de submetê-los
a fórmulas feitas, em bitolas ou plataformas impositivas.
É impossível imaginar uma turma inteiramente igual à outra. Daí o absurdo
da imposição de regras padronizadas para todos.
Quem já teve a oportunidade de se ocupar com duas ou mais turmas da mesma
série não pode ignorar a responsabilidade de tratá-las diferentemente. Assim,
jamais um mesmo plano de ensino pode servir a todos. Este, aliás, é o pressuposto
dialético da educação, já ensinado pelo filósofo grego Heráclito: “Um homem
não toma banho duas vezes no mesmo rio”.
Em suma, o mundo evolui e o professor deve acompanhá-lo, sempre atento
à reflexão do cotidiano.
É claro que um plano de aulas se faz necessário para que os alunos conheçam
antecipadamente os temas básicos a serem abordados. Porém, jamais se
pode admitir o aprisionamento desses temas numa espécie de camisa de força,
dimensionada minuciosamente em dias, horas e minutos, rigorosamente impostos
como dogmas de fé. O engessamento do ensino nessa forma, por si só, já se
revela absolutamente antipedagógico.
Nem se poderia justificar sua imposição a pretexto de adequar os planos de
ensino ao projeto pedagógico institucional. Afinal, nenhum projeto pedagógico
pode estar acima dos preceitos constitucionais, que asseguram ao professor a
autonomia didática e a liberdade de cátedra.
Pressupondo-se que o professor tenha sido recrutado sob critérios básicos de
capacitação profissional – pois infelizmente o ensino privado dispensa o concurso
público –, a figura do educador deve merecer o maior respeito da sociedade.
Deixem de sobrecarregar o mestre com tarefas burocráticas, alheias à sua
nobre vocação. Ofereçam-lhe condições dignas de trabalho e boa remuneração.
Estimulem-no a crescer intelectualmente. Congratulem-se com seus sucessos,
oferecendo-lhe apoio na participação espontânea em eventos culturais próprios
de sua especialidade, ao invés das discutíveis semanas pedagógicas em pleno
período de recesso escolar.
Lamentavelmente, o ensino privado, cada vez mais, vem reduzindo o professor
a mero funcionário da escola, tungando-lhe gradativamente as férias,
impondo-lhe tarefas incompatíveis com seu elevado papel de educador e
equiparando-o em sua jornada de trabalho ao já explorado trabalhador braçal.
Só falta, nessa onda de espionagem que ronda o mundo, a instalação de
câmeras em salas de aula, com o sugestivo apelo: “Sorria, seus passos e pensamentos
estão sendo vigiados”.
Aloísio Surgik é professor de história do direito, doutor em direito pela USP,
membro fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e presidente do Sinpes

Diretoria eleita será
incansável
Entre os dias 24 e 28 de agosto foram realizadas eleições diretas para renovação da
diretoria do Sinpes. Votaram 248 professores, sendo 126 votos regulares válidos e 122 em
sobrecarta. Estes últimos acabaram sendo anulados, pois os votantes não preenchiam o
requisito de se encontrarem filiados há mais de seis meses. Dos 126 votos válidos, 125 apoiaram
a chapa “União e Mobilização” e apenas um voto foi reputado nulo.
O grande número de professores que fizeram questão de votar mesmo não se encontrando
entre os associados da entidade revela a postura participativa dos integrantes da categoria
e a solidariedade existente para com o esforço do grupo que dirige o Sinpes nestes
últimos anos.
Alertados de que o pagamento anual da contribuição sindical não transforma automaticamente
o trabalhador em associado da entidade representativa de sua categoria
profissional, os professores fizeram questão de se filiar em massa.
O Sinpes é a única entidade sindical do Paraná em regular funcionamento que não
cobra mensalidades nem taxas de reversão salarial dos integrantes de sua categoria. Daí
porque os professores da PUCPR que contribuem mensalmente para um sindicato dos professores
estão colaborando com a manutenção do Sinpropar, entidade que não representa
há mais de 20 anos os professores do ensino superior de Curitiba e Região Metropolitana.
Para se livrar deste encargo devem encaminhar com urgência telegrama com cópia confirmatória
de inteiro teor para o Sinpropar solicitando imediata desfiliação e requerer junto
ao Setor de Recursos Humanos da Universidade que cessem esses descontos anexando ao
pedido cópia deste telegrama.
Os dirigentes eleitos para o Sinpes tomaram posse no dia 10 de setembro de 2015 com o
compromisso de dar prosseguimento à luta pelo respeito à profissão, condições adequadas
de trabalho e remuneração digna, à altura da importância do magistério superior.
Representativa do conjunto de IES de Curitiba e Região, a nova diretoria ficou assim
constituída:
Presidente
Vice-Presidente
Secretário Geral
Primeira Secretária
Tesoureiro
Primeiro Tesoureiro
Diretor de Negociações Coletivas
Primeiro Suplente da Diretoria
Segundo Suplente da Diretoria
Terceiro Suplente da Diretoria
Quarta Suplente da Diretoria
Quinto Suplente da Diretoria
Sexta Suplente da Diretoria
Sétimo Suplente da Diretoria
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Primeiro Titular
Segundo Titular
Terceira Titular
Primeiro Suplente
Segunda Suplente
Terceira Suplente
Aloísio Surgik (PUCPR/Unicuritiba/Tuiuti/Facinter)
Valdyr Arnaldo Lessnau Perrini (PUCPR/Unicuritiba)
Claudio Henrique de Castro (Tuiuti)
Maria Helena Leviski Alves (PUCPR)
Luiz Alberto de Souza Alves (PUCPR)
Bernardo Kestring (Unibrasil/São Basílio Magno)
Carlos Alberto Adão (PUCPR)
Sérgio Rogério Azevedo Junqueira (PUCPR)
Maurício Galeb (Positivo)
Fredy Stupiñan Carranza (Positivo)
Ivone Maria Ratiguieri (PUCPR)
Carlos Augusto do Nascimento Berkendorf
(Santa Cruz/Anchieta)
Ilda Lopes Witiuk (PUCPR)
Mauro de Sá Merlin (PUCPR)
CONSELHO FISCAL
Carlos José Gomes (PUCPR/Bagozzi)
Luiz Alexandre Carta Winter (PUCPR/Unicuritiba/IEL)
Sandra Nodari Romano (Positivo)
Edson Francisco Stein (Unibrasil)
Darli de Fátima Sampaio (PUCPR)
Clesi Elisa Albiero (Unibrasil/Bagozzi)
Recentes notícias
sobre a intolerância
religiosa no Brasil
No dia 01 de junho de 2015
repetiu-se o episódio da morte
de mais uma honorável mãe de
santo no Brasil por intolerância
religiosa.
Desta triste feita foi a
mãe Dede de Iansã. Outrora,
em condições semelhantes
faleceu mãe Gilda, em 21 de
janeiro de 2000 (Dia da Intolerância
Religiosa no Brasil).
A repetição de ataques
contra pessoas humildades,
Claudio Henrique de Castro
indefesas e idosas caracteriza-se grave afronta
aos princípios da liberdade religiosa, à igualdade e à dignidade
da pessoa humana.
A pregação do ódio dentro das religiões seja de que forma
se apresentar: contra as opções sexuais; contra as outras formas
de pensar o divino; contra outras religiões ou contra determinados
segmentos sociais não tem nenhum amparo na Constituição
brasileira (art. 5º, VI, VII e VIII da Constituição Federal) e deve ser
punida nos termos da legislação penal em vigor (Lei 9.459/1997).
Oferecermos flores brancas aos que pregam o ódio pode ser
uma opção pacífica e de serenidade. Perdoá-los por tais atos de
ódio e covardia deve ser a solução mais recomendada para que
não se instaure a guerra entre religiões, que pode trazer eventos
muitos mais graves.
Contudo, apesar da posição ecumênica de paz, a legislação
vigente deve ser aplicada com rigor, as indenizações devem ser
julgadas de forma exemplar e devemos exigir novas leis que realmente
combatam a disseminação do ódio, do extremismo e do
fanatismo religioso. As leis devem ser aplicadas – e não termos
leis apenas de fachada. Do contrário, estamos descumprindo
frontalmente a Constituição brasileira e deixando de lado as suas
garantias e direitos fundamentais.
Olhando para a foto anexa, percebemos a ternura e o sentimento
de amor que esta irmã devotou nos anos que serviu como
mãe de santo. Recebendo todos com profundo carinho e amor,
para no final da sua vida, do alto de seus 90 anos, ter a tristeza de
ser perseguida e difamada de forma covarde e profundamente
injusta.
Preguemos a paz. O fundamento básico de qualquer religião
é o amor.
OPINIÃO
15
abr/15 - set/15
Claudio Henrique de Castro é advogado,
professor de direito e secretário geral do Sinpes

16
abr/15 - set/15
SAÚDE
Como cuidar
dos medicamentos
Para que os medicamentos surtam efeito, devem ser conservados e armazenados
de forma adequada de modo a preservar sua qualidade e eficácia.
O local deve ser seguro, arejado e protegido da luz direta, do calor e da
umidade. Calor e umidade podem causar alterações na composição do medicamento,
reduzindo sua eficácia ou provocando efeitos tóxicos mesmo no prazo
de validade. Por esse motivo, deve-se evitar que os medicamentos fiquem por
muito tempo no interior de carros. Também é importante mantê-los fora do
alcance de crianças e animais domésticos e jamais guardá-los em cima da geladeira,
embaixo de pias, perto de materiais de limpeza ou junto a cosméticos.
Por falar em limpeza, os medicamentos devem ser mantidos livres de poeira
e mofo. O uso de embalagens contendo sílica pode ajudar. É preciso prestar
atenção à temperatura de conservação informada nas bulas ou nos rótulos dos
produtos, pois alguns – como a insulina – devem ser conservados em geladeira,
outros em temperatura ambiente. As embalagens originais devem ser mantidas
com seus rótulos e as bulas arquivadas, evitando assim a perda de informações
como identificação, validade, indicação e modo de uso.
Produtos com validade expirada não devem ser utilizados em hipótese alguma
e devem ser descartados de forma responsável, preferencialmente em
coletores instalados em estabelecimentos farmacêuticos. Os frascos usados vazios
não devem ser reaproveitados a fim de evitar uma intoxicação acidental.
Antes de ingerir sobras de medicamentos, é importante conferir sempre o
prazo de validade. Este pode ser alterado em alguns casos depois que o medicamento
foi aberto – daí a necessidade de consultar a bula.
Em caso de dúvidas, o farmacêutico é o profissional indicado para prestar
esclarecimentos e orientações.
Fontes de consulta:
Portal Anvisa
Ministério da Saúde
Cebrim – Centro Brasileiro de Informações sobre Medicamentos
Schenkel, E.P., Mengue S.S., Petrovick P.R. Cuidados com Medicamentos. Porto Alegre: Ed. da UFRGS; 1998.
Prospecto da Panvel