Revista ABA Novembro 2017

helemoura

Revista ABA Novembro 2017

Afonso Champi,

Diretor de Assuntos

Corporativos para Brasil

e Conesul da Ferrero

Brasil e Vice-Presidente

da ABA

rem que as empresas cuidem de sua reputação

para a realização de negócios de forma segura e

sustentável.

champi: Sim, cada vez mais o compliance é

uma realidade nas empresas brasileiras. O respeito

às regras é um processo que demanda perseverança

e clareza não somente nas decisões tomadas,

mas sobre o porquê em cada uma. O filósofo

francês Immanuel Kant dizia que o ser humano

procura fazer o que é certo e, por esta razão, é preciso

um entendimento do que é o certo a fazer em

cada situação. O compliance é um caminho para

comunicar o que é esperado que seja feito.

silveira: O compliance tem evoluído dentro do

ambiente de negócios no Brasil. Naturalmente que

ainda existem empresas menos ou mais preparadas

e os espaços para aprimoramento existem, mas,

ainda assim, é possível dizer que as empresas que

atuam no Brasil estão evoluindo e se estruturando

cada vez mais neste sentido. A pesquisa “Maturidade

do Compliance no Brasil”, realizada pela KPMG

com um painel de 250 empresas e relativa ao ano

de 2016, indica esta evolução, na medida em que

apenas 8% relataram não ter uma infraestrutura de

compliance, uma redução de 4% em comparação

com 2015. Ainda assim, a evolução no ambiente

de compliance é um desafio contínuo para as empresas.

Da mesma forma, as entidades representativas

também procuram se adequar a esta realidade,

sendo relevantíssimo apontar o pioneirismo da

ABA neste caminho.

VAlor

nelcina: Nós acreditamos que o compliance

deve ser encarado com naturalidade para que

suas regras e procedimentos sejam inseridos no

ambiente de negócios de forma permanente e

sustentável.

champi: Deveria ser algo natural, mas isso depende

dos fundamentos de cada indivíduo, suas

experiências e formação. A educação é fundamental

para que cada um tenha um discernimento

com base mais profunda. Porém, as referências

para o compliance estão aí disponíveis, nas regras

pactuadas e escritas, nos Códigos de Ética das empresas,

nos regulamentos e nas leis. A ABA escreveu

o seu Código de Ética, que é o nosso referencial

para avaliar as situações que possam estar nas

linhas limítrofes.

silveira: A essência do compliance pode ser

extraída do significado da palavra em português:

conformidade. Assim, o compliance trata da atuação

de empresas e seus agentes em conformidade

com as normas e regras que disciplinam

o exercício de suas atividades. Este conjunto de

normas e regras é amplo e abrange não apenas

a legislação nacional, mas também quaisquer

normas às quais as empresas estejam sujeitas,

incluindo, naturalmente, as próprias regras internas.

Um exemplo deste ambiente amplo de normas

são as regras estabelecidas em Códigos de

Ética de entidades setoriais, como o Manual de

Governança e o Código de Ética da ABA, que devem

ser observados pelas empresas em sua atu-

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