Revista Curinga Edição 05

to da internet e as múltiplas
maneiras de se expressar, é
possível perceber o domínio
dos conglomerados comunicacionais.
Um exemplo recente
é o do jornalista Luiz
Carlos Azenha, que foi condenado
a pagar R$ 30 mil ao
diretor geral de jornalismo e
esportes da Rede Globo, Ali
Kamel, por danos morais. O
que motivou a ação foi uma
série de postagens no Blog
Viomundo, relacionadas à
campanha presidencial de
2006, quando Azenha era
repórter da emissora.
Segundo o professor da
Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), Rogério
Christofoletti, os meios
de comunicação no Brasil se
número de veículos de comunicaçãopertencentes a políticos
58
DEM
48
PMDB
43
PP
PMSB
23
16 16
PTB
Dez partidos com maior número de políticos donos de veículos
PSB
14
PPS
13
PDT
12
PL
pautam por interesses políticos
e econômicos e nem
sempre levam em consideração
a real importância da
comunicação. “Nós temos,
historicamente, um sistema
comunicacional concentrado.
Três fatores explicam:
são poucas empresas no
ramo; essas empresas são
de propriedade familiar; há
relações escusas e complicadas,
questionáveis do ponto
de vista ético e legal”, diz
o professor. Além disso, os
maiores detentores de concessões
de rádio e televisão
são políticos, o que é proibido
por lei.
Segundo o artigo 54 da
Constituição Federal de
1988, deputados e senadores
não poderão, no exercício
de seus cargos, firmar ou
manter contrato com pessoa
jurídica de direito público,
autarquia, empresa pública,
sociedade de economia
mista ou empresa concessionária
de serviço público”.
No entanto, segundo dados
do site “Donos da mídia”,
em 2009, 271 políticos eram
sócios ou diretores de 324
veículos de comunicação.
A discussão que visa a regulamentar
concessões de
veículos midiáticos no Brasil
é, por vezes, silenciada,
como aponta o gráfico sobre
a relação de empresas
comunicacionais e partidos
políticos.
O projeto Donos da Mídia
(www.donosdamidia.
com.br) é um site que atesta
os monopólios e oligopólios
das grandes empresas de comunicação.
Sua plataforma
oferece informações relacionadas
ao campo político
e econômico das mídias no
Brasil. Analisa também a
participação econômica de
cada rede de comunicação,
sendo filtrado por região,
estado e até mesmo cidade
onde se encontram.
Apesar das complicações,
a sociedade civil tem
se organizado para mudar
o cenário, pressionando os
parlamentares para que as
leis sejam modificadas, deixando,
assim, mais claras as
regras do jogo.
10
PT
Em 2009, a Conferência
Nacional de Comunicação
(Confecom), convocada pelo
Governo Federal, apontou
resoluções que modificaram
o modelo comunicacional
adotado no país. Durante a
Confecom, representantes
do poder público, da sociedade
civil e empresários
aprovaram cerca de 700 propostas,
em debates esclarecedores
sobre a necessidade
de atualizar as leis. Dentre
as propostas, foi sugerida a
criação do Marco Regulatório
das Comunicações, que
é um conjunto de normas
que sancionam os meios e
as tecnologias de comunicação.
Tratam-se de normatizações
fundamentais para a
democracia da informação.
Apesar da iniciativa,
Christofoletti afirma: “O
que a gente percebe é que
a legislação é deficiente e o
Estado é complacente. Ele é
omisso muitas vezes e está
ligado a interesses contrários
aos da coletividade.”
Em março deste ano, o governo
brasileiro anunciou
que não encaminharia a implantação
de um Marco Regulatório
antes do término
do mandato da presidente
Dilma Rousseff. O tema é
delicado e gera opiniões divergentes
dos dois lados da
corrente: os que acreditam
que uma legislação será benéfica
e auxiliará na democratização
da informação e
os que enxergam a criação
do Marco como um retorno
da censura.
As diferentes concepções
tocam na noção de
liberdade entendida por
cada indivíduo. Segundo o
professor Venício Lima, em
entrevista ao Portal UFMG,
há dois tipos de liberdade:
a liberal clássica e a visão
republicana. Na primeira,
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