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Quadra-SP-PP01_2018-edital

contratação de empresa para locação de sistema integrado de gestão de saúde pública, incluindo serviços de instalação, customização e treinamento que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

PMQUADRA Proc. nº

PMQUADRA Proc. nº 55/2017 Fls._____________ Ass.:____________ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 55/2017 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO (Razão Social da Empresa), estabelecida na .............................., (endereço completo), inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do Artigo 7° da Constituição Federal, e, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Por ser verdade assina a presente. .............................. de ................................ de 2018. Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade

PMQUADRA Proc. nº 55/2017 Fls._____________ Ass.:____________ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 55/2017 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, de 07/08/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial em epígrafe, realizado pelo Município de Quadra, Estado de São Paulo. ..................., ............... de ................................ de 2018. Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade

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