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TCE/PA

TCE/PA AULA 00 Prof. Roberto Troncoso Aula 11 Aula 12 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 11. Súmulas do Supremo Tribunal Federal – PARTE I 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 11. Súmulas do Supremo Tribunal Federal – PARTE II A programação será seguida com a maior fidelidade possível ao calendário e ao conteúdo programático. No entanto, ela não será rígida e poderá haver alterações no decorrer do curso. Abordaremos os pontos mais importantes e que, a nosso ver, têm maior possibilidade de cair na sua prova. Caso necessário, enviem suas dúvidas, sugestões, pedidos especiais, comentários sobre o material etc. para o Fórum. Confira os cursos de Direito Constitucional em mapas mentais no site do Ponto dos Concursos e a nova coleção de MAPAS MENTAIS da editora PONTO DOS CONCURSOS (http://www.livrariadoponto.com.br/produto/6316/direitoconstitucional-em-mapas-mentais---vol-1_marcelo-leite). Seja meu amigo no Facebook: https://www.facebook.com/betotroncoso Finalizada a parte introdutória, vamos ao estudo! www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Roberto Troncoso 12

I. INTRODUÇÃO TCE/PA AULA 00 Prof. Roberto Troncoso Para melhor entendermos o que estamos estudando, é necessário que coloquemos o conhecimento na “gaveta” correta do nosso cérebro. Assim, sempre que estiver estudando algum conteúdo, é necessário saber em qual parte do todo ele se encaixa. É como se, primeiramente, sobrevoássemos de avião para ver o terreno em que vamos pisar. Uma vez visto o terreno de cima, aí sim, pousamos e vamos ver as peculiaridades de cada pedacinho dele. Essa é uma das possíveis estruturas do Direito Constitucional, observe-a bem e sempre a utilize para se orientar em seus estudos. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Roberto Troncoso 13

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