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sintese das diretrizes curriculares nacionais para a educacao basica

ÍNDICE Apresentação 3

ÍNDICE Apresentação 3 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 6 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 15 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos 19 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o Ensino Médio 33 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio 43 Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos 60 Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos 64 2

Apresentação É necessário reconhecer que as Diretrizes Curriculares Nacionais criadas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, entre o final do século passado e o ano de 2014, não foram lidas como se desejava, em cada unidade escolar do Brasil. O chão da escola pode ter recebido informações sobre as Diretrizes, mas raramente pôde lê-las, consultálas, trabalhar com elas coletivamente, com vistas à criação dos importantes projetos políticopedagógicos (PPP), ainda que todo o sistema educacional tenha considerado o PPP um documento da identidade comunitária e escolar e um valor indispensável para a apropriação do currículo e seu desenvolvimento. Carece reconhecer também que, postas em papel, as Diretrizes já chegaram a seiscentas páginas e mesmo sua veiculação eletrônica foi fragmentada. Nunca é tarde. Desta feita, numa parceria entre a Câmara de Educação Básica do CNE e a Secretaria de Educação Básica do MEC, as escolas do Brasil receberão uma síntese consistente das Diretrizes principais, elaboradas no período citado acima, que de fato podem ajudar a valorizar o trabalho curricular nos próximos PPP e organizar unidades de trabalho e de projetos para o aperfeiçoamento das relações de ensino/aprendizagem. Antes de convidar os colegas do magistério brasileiro à leitura (e depois quem sabe a lerem, se necessário e útil, as Diretrizes integrais), convém teorizar um pouco e mostrar o que significam as Diretrizes e por que elas foram elaboradas. Assim sendo, elas: 1. Instituem a concepção de educação escolar como cultura reinventante de direitos, que se realiza como universo e como localidade, em tempos diversos; noutras palavras, um lugar plural de pensar, agir e sentir sob efetiva e crescente articulação com as sociedades e o meio ambiente propiciador da vida. 2. Instituem pensamento utópico, no qual essa cultura escolar em invenção, ao articular conhecimento, cidadania e trabalho, constrói um projeto qualificado de nação. O marco integrador da escola espera ser símbolo e ponteiro da nação integradora de suas distintas populações e diferentes projetos históricos, sem negar disputas, mas sugerindo confluências. 3. Instituem paradigmas curriculares não exclusivos, os quais fundamentam a articulação entre áreas do conhecimento humano e as diversidades temporais e espaciais da vida cidadã, o que significa compreender a LDB (Lei nº 9.394/96) como marco que integraliza a cultura escolar citada. Por entender-se democrática, a interpretação das Diretrizes 3

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