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Nota explicativa A

Nota explicativa A edição de O que é preciso saber sobre LIMPEZA URBANA foi norteada pela mesma metodologia de trabalho desenvolvida, desde 1982, pelo IBAM, através do CPU - Centro de Estudos e Pesquisas Urbanas e da ENSUR - Escola Nacional de Serviços Urbanos, e utilizada nos livros que compõem a Coleção Alternativas Urbanísticas, editada pelo Instituto. A diretriz dessa metodologia é a utilização de uma linguagem técnica e gráfica que proporcione o entendimento dos temas abordados pelos agentes locais e facilite a execução de ações que atendam as necessidades imediatas dos Municípios. Sobre os temas abordados são realizadas pesquisas a foram de identificar as tecnologias e as soluções disponíveis que, posteriormente, são testadas nos cursos de capacitação promovidos pela ENSUR. O que é preciso saber sobre LIMPEZA URBANA teve sua versão preliminar utilizada no Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento e Meio Ambiente realizado pelo IBAM, sob o patrocínio da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério da Ação Social, e m maio de 1991. As observações dos participantes, assim como as avaliações dos professores e do consultor do Ministério da Ação Social, Fernando Botafogo, subsidiaram a revisão de formas e conceitos, cujo resultado é esta versão que ora se publica. Victor Zular Zveibil Chefe do Centro de Estudos e Pesquisas Urbanas do IBAM 4

1. Limpeza urbana no Brasil Para uma instituição especializada como a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento e o controle de todos os fatores do meio físico onde o homem habita, que exercem ou podem exercer efeitos prejudiciais ao seu bem-estar físico, mental ou social. Dentro deste enfoque, a limpeza urbana pode ser alinhada entre as principais funções da Administração Pública no campo da engenharia sanitária. Só que este serviço não tem merecido a atenção necessária por parte do Poder Público, contando com orçamentos quase sempre reduzidos. Para enfrentar a situação, administradores e população devem começar a discutir objetivamente o problema, conscientes de suas responsabilidades e de que o bom funcionamento do serviço de limpeza urbana é imprescindível para atingir os objetivos propostos por qualquer programa de saneamento. A importância do serviço de limpeza urbana Aspecto sanitário O lixo pode provocar efeitos maléficos através de: Agentes físicos É o caso do lixo acumulado às margens de cursos d’agua ou de canais de drenagem e em encostas, acabando por provocar o seu assoreamento e o deslizamento dos taludes, respectivamente. Agentes químicos A poluição atmosférica causada pela queima de lixo a céu aberto e a contaminação de lençóis d’água por substâncias químicas presentes na massa de resíduos são exemplos típicos desta ação sobre a saúde das pessoas e o meio ambiente. Agentes biológicos O lixo mal acondicionado ou depositado a céu aberto constitui-se em foco de proliferação de vetores transmissores de doenças (ratos, baratas, moscas, etc.). 5