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Foz do Iguaçu, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Cidade 07<br />
HABITAÇÃO<br />
Foz do Iguaçu tem<br />
cerca de 10 mil moradias<br />
sem regularização<br />
Condomínio<br />
beneficiará<br />
servidores públicos<br />
Audiência pública para debater legalização fundiária será<br />
realizada no próximo dia 22 na Câmara de Vereadores<br />
Adelino de Souza<br />
Freelancer<br />
O lançamento do programa reuniu 400 pessoas em Três Lagoas<br />
O diretor de Regularização<br />
Fundiária do Ministério<br />
das Cidades, Julio<br />
Eduardo Figueiredo, estará<br />
em Foz do Iguaçu na próxima<br />
quinta-feira (22)<br />
para presidir e coordenar a<br />
audiência pública sobre a<br />
Lei Federal 13.465.<br />
A confirmação partiu do<br />
diretor-superintendente do<br />
Fozhabita, Eduardo Teixeira.<br />
A audiência será realizada<br />
das 8h às 12h no plenário<br />
da Câmara de Vereadores.<br />
A Lei 13.465 trata<br />
da regularização fundiária<br />
urbana e rural.<br />
Segundo informações<br />
de Eduardo Teixeira, Foz do<br />
Iguaçu possui entre nove<br />
mil e dez mil imóveis sem<br />
regularização e que poderão<br />
ser beneficiados por força<br />
dessa lei. Após a audiência<br />
pública, a prefeitura fará<br />
uma lei para ser apreciada<br />
pela Câmara, "uma vez que<br />
existem situações pontuais<br />
e cada município precisa<br />
fazer uma adequação".<br />
"A regularização fundiária<br />
é um sonho antigo da<br />
população iguaçuense, e o<br />
prefeito Chico Brasileiro<br />
pediu para darmos uma<br />
atenção especial ao assunto.<br />
No Residencial Dourados<br />
existem 397 moradias,<br />
e assim que tomamos a primeira<br />
iniciativa 114 famílias<br />
entraram com o protocolo<br />
para fazer a regularização.<br />
Isso prova que a<br />
população quer uma moradia<br />
legal", disse Teixeira.<br />
"Nosso prefeito tem dito<br />
que a dignidade do cidadão<br />
começa pela moradia, e nós<br />
iremos fazer todos os esforços<br />
para garantir a moradia<br />
legal e digna para quem<br />
mais precisa", acrescentou.<br />
O valor para regularização<br />
fundiária de cada lote<br />
dependerá de uma série de<br />
fatores, como a metragem<br />
do terreno e o tempo de permanência<br />
da família na<br />
casa. "Haverá um desconto<br />
regressivo com relação ao<br />
número de anos que a família<br />
vive no local, podendo<br />
chegar até 80%", explicou.<br />
"Depois da audiência<br />
pública e da apreciação dos<br />
vereadores, faremos um<br />
planejamento estratégico<br />
para atingir todas as regiões<br />
da cidade, dentro da<br />
meta do prefeito em levar<br />
as ações da prefeitura aos<br />
bairros. Todos os setores<br />
serão envolvidos, como<br />
Planejamento, Meio Ambiente,<br />
Procuradoria e<br />
Obras", informou o superintendente<br />
do Fozhabita.<br />
A primeira fase do programa<br />
de regularização<br />
fundiária foi realizada no<br />
final de dezembro do ano<br />
passado e reuniu 400 moradores<br />
do Conjunto Dourados<br />
no Centro de Convivência<br />
Clovis Vianna.<br />
Durante a cerimônia,<br />
Chico Brasileiro sancionou<br />
a Lei nº 4.557, que<br />
incorpora os imóveis do<br />
Conjunto Habitacional<br />
Dourados ao patrimônio<br />
do Fozhabita.<br />
Déficit habitacional<br />
Atualmente existem 12<br />
mil inscritos no Fozhabita,<br />
mas a equipe trabalha para<br />
fazer uma peneira porque<br />
algumas famílias contempladas<br />
com o programa Minha<br />
Casa Minha Vida continuam<br />
na fila de espera. A<br />
prefeitura busca financiamento<br />
e parceria para reduzir<br />
esse déficit.<br />
Junto ao Minha Casa<br />
Minha Vida, do governo<br />
federal, existe um projeto<br />
para a construção de 340<br />
moradias. "O município já<br />
cumpriu todas as exigências<br />
junto à Caixa e<br />
aguarda a homologação<br />
ministerial para assinatura<br />
dos convênios e liberação<br />
dos recursos", finalizou<br />
Teixeira.<br />
Em março deste ano, o Fozhabita e a<br />
Cohapar deverão lançar o Residencial Clube<br />
Foz do Iguaçu, um condomínio de bom<br />
padrão direcionado a servidores públicos. Os<br />
recursos foram viabilizados no ano passado<br />
depois de uma reunião do prefeito Chico<br />
Brasileiro com o presidente da Cohapar,<br />
Abelardo Lupion.<br />
Recentemente o superintendente do<br />
Fozhabita, Eduardo Teixeira, reuniu-se com<br />
representantes da Cohapar, Caixa<br />
Econômica Federal e Construtora<br />
Guilherme (responsável pela execução da<br />
obra) para traçar os últimos detalhes do<br />
lançamento.<br />
"O condomínio é um sonho antigo e que o<br />
prefeito Chico Brasileiro, ao assumir, pediu<br />
prioridade na execução. Existe um<br />
cronograma neste momento para abertura<br />
de ruas e preparação do terreno para início<br />
das obras, mas em meados de março<br />
faremos o lançamento oficial. Será um<br />
empreendimento à altura do que o nosso<br />
servidor merece", disse Teixeira.<br />
O condomínio será construído atrás do<br />
Hotel Bourbon, na Rua Cabo Efigênio<br />
Aparecido Viana com a Avenida João Paulo<br />
II, no Jardim Iguaçu.<br />
O projeto, idealizado pela Cohapar, prevê a<br />
construção de 224 unidades, sendo oito<br />
torres de sete pavimentos, incluindo uma<br />
grande área de lazer com piscina e<br />
playground, guarita e estacionamento. Cada<br />
apartamento terá 67 metros quadrados, e o<br />
valor por unidade habitacional será de<br />
aproximadamente R$ 160 mil. Segundo a<br />
Cohapar, os interessados poderão utilizar<br />
subsídios do programa Minha Casa Minha<br />
Vida ou usar o valor acumulado do FGTS<br />
para abater o financiamento.