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GAZETA DIARIO 510

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Foz do Iguaçu, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Cidade 07<br />

HABITAÇÃO<br />

Foz do Iguaçu tem<br />

cerca de 10 mil moradias<br />

sem regularização<br />

Condomínio<br />

beneficiará<br />

servidores públicos<br />

Audiência pública para debater legalização fundiária será<br />

realizada no próximo dia 22 na Câmara de Vereadores<br />

Adelino de Souza<br />

Freelancer<br />

O lançamento do programa reuniu 400 pessoas em Três Lagoas<br />

O diretor de Regularização<br />

Fundiária do Ministério<br />

das Cidades, Julio<br />

Eduardo Figueiredo, estará<br />

em Foz do Iguaçu na próxima<br />

quinta-feira (22)<br />

para presidir e coordenar a<br />

audiência pública sobre a<br />

Lei Federal 13.465.<br />

A confirmação partiu do<br />

diretor-superintendente do<br />

Fozhabita, Eduardo Teixeira.<br />

A audiência será realizada<br />

das 8h às 12h no plenário<br />

da Câmara de Vereadores.<br />

A Lei 13.465 trata<br />

da regularização fundiária<br />

urbana e rural.<br />

Segundo informações<br />

de Eduardo Teixeira, Foz do<br />

Iguaçu possui entre nove<br />

mil e dez mil imóveis sem<br />

regularização e que poderão<br />

ser beneficiados por força<br />

dessa lei. Após a audiência<br />

pública, a prefeitura fará<br />

uma lei para ser apreciada<br />

pela Câmara, "uma vez que<br />

existem situações pontuais<br />

e cada município precisa<br />

fazer uma adequação".<br />

"A regularização fundiária<br />

é um sonho antigo da<br />

população iguaçuense, e o<br />

prefeito Chico Brasileiro<br />

pediu para darmos uma<br />

atenção especial ao assunto.<br />

No Residencial Dourados<br />

existem 397 moradias,<br />

e assim que tomamos a primeira<br />

iniciativa 114 famílias<br />

entraram com o protocolo<br />

para fazer a regularização.<br />

Isso prova que a<br />

população quer uma moradia<br />

legal", disse Teixeira.<br />

"Nosso prefeito tem dito<br />

que a dignidade do cidadão<br />

começa pela moradia, e nós<br />

iremos fazer todos os esforços<br />

para garantir a moradia<br />

legal e digna para quem<br />

mais precisa", acrescentou.<br />

O valor para regularização<br />

fundiária de cada lote<br />

dependerá de uma série de<br />

fatores, como a metragem<br />

do terreno e o tempo de permanência<br />

da família na<br />

casa. "Haverá um desconto<br />

regressivo com relação ao<br />

número de anos que a família<br />

vive no local, podendo<br />

chegar até 80%", explicou.<br />

"Depois da audiência<br />

pública e da apreciação dos<br />

vereadores, faremos um<br />

planejamento estratégico<br />

para atingir todas as regiões<br />

da cidade, dentro da<br />

meta do prefeito em levar<br />

as ações da prefeitura aos<br />

bairros. Todos os setores<br />

serão envolvidos, como<br />

Planejamento, Meio Ambiente,<br />

Procuradoria e<br />

Obras", informou o superintendente<br />

do Fozhabita.<br />

A primeira fase do programa<br />

de regularização<br />

fundiária foi realizada no<br />

final de dezembro do ano<br />

passado e reuniu 400 moradores<br />

do Conjunto Dourados<br />

no Centro de Convivência<br />

Clovis Vianna.<br />

Durante a cerimônia,<br />

Chico Brasileiro sancionou<br />

a Lei nº 4.557, que<br />

incorpora os imóveis do<br />

Conjunto Habitacional<br />

Dourados ao patrimônio<br />

do Fozhabita.<br />

Déficit habitacional<br />

Atualmente existem 12<br />

mil inscritos no Fozhabita,<br />

mas a equipe trabalha para<br />

fazer uma peneira porque<br />

algumas famílias contempladas<br />

com o programa Minha<br />

Casa Minha Vida continuam<br />

na fila de espera. A<br />

prefeitura busca financiamento<br />

e parceria para reduzir<br />

esse déficit.<br />

Junto ao Minha Casa<br />

Minha Vida, do governo<br />

federal, existe um projeto<br />

para a construção de 340<br />

moradias. "O município já<br />

cumpriu todas as exigências<br />

junto à Caixa e<br />

aguarda a homologação<br />

ministerial para assinatura<br />

dos convênios e liberação<br />

dos recursos", finalizou<br />

Teixeira.<br />

Em março deste ano, o Fozhabita e a<br />

Cohapar deverão lançar o Residencial Clube<br />

Foz do Iguaçu, um condomínio de bom<br />

padrão direcionado a servidores públicos. Os<br />

recursos foram viabilizados no ano passado<br />

depois de uma reunião do prefeito Chico<br />

Brasileiro com o presidente da Cohapar,<br />

Abelardo Lupion.<br />

Recentemente o superintendente do<br />

Fozhabita, Eduardo Teixeira, reuniu-se com<br />

representantes da Cohapar, Caixa<br />

Econômica Federal e Construtora<br />

Guilherme (responsável pela execução da<br />

obra) para traçar os últimos detalhes do<br />

lançamento.<br />

"O condomínio é um sonho antigo e que o<br />

prefeito Chico Brasileiro, ao assumir, pediu<br />

prioridade na execução. Existe um<br />

cronograma neste momento para abertura<br />

de ruas e preparação do terreno para início<br />

das obras, mas em meados de março<br />

faremos o lançamento oficial. Será um<br />

empreendimento à altura do que o nosso<br />

servidor merece", disse Teixeira.<br />

O condomínio será construído atrás do<br />

Hotel Bourbon, na Rua Cabo Efigênio<br />

Aparecido Viana com a Avenida João Paulo<br />

II, no Jardim Iguaçu.<br />

O projeto, idealizado pela Cohapar, prevê a<br />

construção de 224 unidades, sendo oito<br />

torres de sete pavimentos, incluindo uma<br />

grande área de lazer com piscina e<br />

playground, guarita e estacionamento. Cada<br />

apartamento terá 67 metros quadrados, e o<br />

valor por unidade habitacional será de<br />

aproximadamente R$ 160 mil. Segundo a<br />

Cohapar, os interessados poderão utilizar<br />

subsídios do programa Minha Casa Minha<br />

Vida ou usar o valor acumulado do FGTS<br />

para abater o financiamento.

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