Gestão Hospitalar N.º 5 2005

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04 Editorial
Jorge Poole da Costa "adapta" o enredo da Tosca ao
ambiente político e social que se vive no País. E há
muitas semelhanças. As "danças" de cadeiras nos
hospitais (ou a falta de danças) são trazidas à baila
pelo director da GH. Inquietação ou descontentamento,
podiam ser adjectivos para definir o texto,
mas o responsável prefere dizer que lhe parece
estranho. Aguardemos ... para ver!
11 Parecer
16 Entrevista
A história do concurso de provimento para administradores
hospitalares, de 2001, volta a ser notícia.
Um parecer pedido pela APAH refere que os funcionários
que ainda estejam à espera de uma decisão
governamental podem pedir uma indemnização e
processar o Ministério da Saúde.
O Alto Comissário da Saúde, Pereira Miguel - que até
aqui acumulava estas funções com as de directorgeral
da Saúde - fala sobre o trabalho feito e o que
é importante levar a cabo. Polémico, quando diz que
há muitos rastreios que só servem para gastar dinheiro,
Pereira Miguel anuncia também a criação da
Unidade de Emergências em Saúde Pública, uma
medida que precisa de acompanhamento noutras
vertentes, segundo afirma.
18 Reflexões
Coração em Maio. A Fundação Portuguesa de
Cardiologia (FPC) volta a relembrar as regras básicas
para manter um coração saudável e dá conta das
comemorações a realizar. Manuel Carrageta, presidente
da FPC, e Seabra Gomes, responsável pelo
Plano Nacional das Doenças Cardiovasculares (pág.
38) analisam a situação e deixam alguns avisos através
da GH. Para o responsável da FPC, por exemplo,
é altura de dar atenção aos mais pequenos. É que as
crianças portuguesas são as segundas da UE em
excesso de peso.
22 Lazer & Prazer
O Verão está à porta e antes de férias o cansaço
começa a sentir-se. Que tal uma visita a um SPA para
relaxar e recuperar forças? A GH deixa-lhe algumas
ideias. Aproveite, porque a vida não é só trabalho.

Sopra
uma boa nova,
Parece-me
estran o ...
1
Cansado de tudo fiz um intervalo de uns dias e
• fui até ao Met ouvir a Tosca. Excelente produção.
Sempre actual metáfora da vida que vivemos.
Perseguições, traições, decepções e vingança. Parece a
trama das nossas organizações. Não temos o Castel
Sant'Angelo mas há sempre a hipótese de saltar da
muralha do Castelo de S.Jorge ...
ta uma generalizada indiferença relativamente ao papel
que irão desempenhar as Administrações Regionais de
Saúde numa nova estratégia de organização de serviços,
com uma nova relação entre cuidados primários e diferenciados.
Parece-me estranho que praticamente se
ignorem os objectivos que presidiram à transformação
dos Hospitais S.A em E.P.E. e que pretendem, como
Jorge Poole da Costa
Director da GH
"Seria muito grave
se, de cedência
em cedência,
se viesse a criar
um tumulto
de mudança
nas instituições".
2
Anda uma certa inquietude no ar. Provavelmen­
• te resultante de expectativas e de sinais. Os
sinais são importantes, criam um determinado clima
social . Na área da Saúde parece-me que os sinais apontam
no sentido certo: o da correcção da desenfreada
onda de alterações a que infelizmente fomos assistindo
nos últimos anos. O problema das expectativas é muito
mais sério. A expectativa é subjectiva. Existem tantas
quantos os sujeitos e abrangem vários níveis: o exclusivamente
pessoal, o institucional e o geral. A cada acto
eleitoral, a cada mudança de governo corresponde uma
generalizada génese de expectativas. Fundamentalmente
individuais, sejamos claros.
Como nos librettos há ambições que se pretendem
satisfazer, há vinganças que não se querem adiar e existem
novas prima-donnas.
3
É-me estranha a pessoalização que sistematica­
• mente se vai fazendo das questões das saúde. É
evidente que é extremamente importante saber quais as
características e as qualificações dos protagonistas.
Parece-me, no entanto, muito mais importante conhecer
a missão atribuída às organizações, os objectivos e
metas que lhes são traçados, a adequação dos recursos
que lhes são disponibilizados para o efectivo cumprimento
dessas finalidades. Parece-me estranho que exis-
escreveu o Secretário de Estado da Saúde em artigo no
semanário Expresso, instituir uma nova cultura que elimine
a discriminação de utentes e que insira nos critérios
de sucesso a avaliação da qualidade, cujos indicadores
passarão a ser monitorizados. Parece-me estranho
que as questões se pareçam resumir a "foi nomeado X",
"reconduziram Y". Parece-me estranho mas é assim ...
4
Seria muito grave se, de cedência em cedência,
• se viesse a criar um tumulto de mudança nas
instituições. Os profissionais devem fundamentalmente
reclamar a tranquilidade necessária e o apoio indispensável
para a prossecução das suas actividades. A
mudança eficaz é gradual, lentamente interiorizada e
efectivamente absorvida. De outra forma o que acontece
é uma aparente mudança radical que deixa tudo na
mesma ou pior. O radicalismo que muitas vezes se
reclama, em serviços e instituições antigas (algumas
centenárias), não é mais do que a alteração do que é
mais superficial e irrelevante. É fundamental ser-se
paciente, até porque, como dizia o Pessoa no Desassossego,
a impaciência é sempre uma grosseria.1m
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
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LABESFAL
Fresenius
Kabi
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Portalegre
Receita electrónica nos hospitais
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O
s médicos dos hospitais de Portalegre e Elvas vão
começar a passar receitas electrónicas durante o mês de
Abril. A iniciativa piloto do Ministério da Saúde pretende agilizar
o processo de prescrição de medicamentos e que envolve
clínicos, farmácias e utentes. Mas o processo está atrasado
devido a condições logísticas. A maioria dos postos de trabalho
no Hospital de Portalegre não tem mobiliário próprio para
receber um computador e uma impressora.
ln Público 01/04/05
EPE's
Governo quer participação das câmaras
Governo
O
ministro da Saúde, Correia de Campos,
defendeu que as câmaras municipais
devem participar no capital dos novos
hospitais EPE (Entidades Públicas
Empresariais). O titular da pasta da Saúde
afirmou também não excluir a possibilidade
das empresas privadas de capital público
poderem participar no capital dos hospitais
EPE e considerou natural que os hospitais de
ensino possam ser concessionados às
universidades.
PPP's reduzidas para metade
O
programa de Parcerias Público­
Privadas (PPP) para o sector da
Saúde pode ficar reduzido a metade. O
ministro da Saúde, Correia de Campos,
admitiu o seu reaquacionamento, o que
pode afectar cinco dos dez hospitais
incluídos. O ministro alega que não
existem estudos técnicos que suportem a
necessidade dos hospitais e a sua actual
localização.
ln "Diário Económico", 07 /02/05
ln "Diário de Notícias", 19/02/05
Grupo Mello
Privados
querem metade
do mercado
hospitalar
E
m entrevista, o presidente da José
Mello Saúde, Salvador de Mello,
defendeu que os privados deveriam ter uma
presença mais significativa no sector da
Saúde em Portugal, chegando aos 50% do
mercado hospitalar até 2010, em vez dos
5% actualmente detidos.
ln Diário de Notícias 04/04/05
Taxas moderadoras
Aumento para falsas urgências
O
Governo está a considerar a
hipótese de aumentar as taxas
moderadoras no caso das falsas urgências
hospitalares como forma de
racionalização do atendimento e da
procura. O Executivo anunciou ainda a
criação de uma comissão para o
desenvolvimento dos cuidados de saúde
às pessoas idosas e em situação de
dependência.
ln Público 12/04/05
Norte
Ministro suspende
centro Materno-Infantil
O
ministro da Saúde decidiu suspender
a construção do Centro Materno-
Infantil do Norte no Hospital de S.João, no
Porto, alegando que a tutela está a ser
lesada de forma indigna com o processo.
o governante exigiu às autoridades de
saúde.do Norte a apresentação de um
novo projecto.
ln Portugal Diário, 26/04/05
ANF
Despesas dos hospitais
incontroláveis
O
presidente da ANF, João Cordeiro,
ga rantiu que a despesa com
medicamentos nas farmácias hospitalares
está incontrolável, e não se sabe o que se
consome em medicamentos nos
hospitais.
e
ln Jornal de Negócios 29/04/05
•
(
•• . ,
(
•
Governo
Apenas
•
cinco novos
hospitais
Dos dez novos hospitais anunciados pelo
Governo anterior, o actual ministro só
encontra justificações para cinco e vai pedir
estudos técnicos para elaborar lista de
prioridades. São eles as unidades de Saúde
de Loures, Cascais, Braga, Vila Franca de Xira
e o equipamento final e gestão do Centro de
Medicina Física e Reabilitação de São Brás
de Alportel.
ln Público 04/05/05

jantar-debate da APAH enche antiga FIL
Venda de Primavera
Utilização do medicamento
Benfiquistas "dão a cara"
•
JU
nta técnicos e clínicos
Cada vez gastaremos mais em
medicamentos. E esse foi
o motivo que Levou a APAH
a organizar o evento.
e
arlos Gouveia Pinto e Francisco
Jorge Batel Marques, dois peritos
na área do medicamento e em
Economia da Saúde, foram os convidados da
APAH para o debate realizado a 15 de Abril,
no restaurante da antiga FIL, em Lisboa,
sobre "A utilização do medicamento e ganhos
em Saúde".
Tratou-se do segundo encontro temático,
denominado "Conversas Imprescindíveis",
que vão decorrer até ao final do ano, em vários
>>>
Batel Marques defendeu, no encontro, posições
que se ligam à importância de olhar o medicamento
como um bem que exige condições especiais
para ser levado ao doente
por esclerose múltipla
Todos os anos a Sociedade Portuguesa
da Esclerose Múltipla
(SPEM) organiza uma "Venda de Primavera".
Uma forma de angariar fundos
para esta associação de doentes com
mais de mil associados.
A inauguração deste evento aconteceu
no dia 2 de Maio, e desta vez a Sociedade
contou com presenças bem conhecidas
a apoiá-la.
Veloso e Tony, benfiquistas de "alma e coração", das figuras que ajudou na organização do evento
foi Jorge Carlos, responsável do restaurante
fizeram questão de participar numa causa que
consideram "nobre", aproveitando também a Tório, na Rua Tomás Ribeiro. Também ele benfiquista
convicto, aproveitou a ocasião para aju­
ocasião para relembrar que a esclerose múltipla
atinge toda a gente.
dar a SPEM a organizar a Venda deste ano.
"Não podemos esquecer que o nosso colega António Amaro de Matos, director da SPEM, e
João Manuel, do União de Leiria, foi vitima da Celeste Amaro de Matos, 1 ° secretária da mesa
doença'', disse Veloso, razão pela qual a presença da AG, estavam contentes pela adesão que o
pontos do país (ver caixa). >>>
Estes jantares-debate estão a ter o mérito de
conseguir reunir classes diversificadas ligadas
ao sector da Saúde.
Se em Fevereiro passado os representantes dos
cinco partidos políticos com assento parlamentar
levaram até ao evento responsáveis
com poder governativo no país,desta vez - e
porque o tema era propício - a antiga FIL reuniu
farmacêuticos, médicos e representantes
Conversas
As "Conversas lmprenscindíveis", que se iniciaram em Fevereiro
e vão decorrer até Novembro, vão ser descentralizadas.
Veja o calendário, e acompanhe a APAH nestes jantares-debate.
Os debates são moderados pela editora da GH,
Marina Caldas. Para saber como pode ter acesso ao autocarro
que a APAH vai colocar à sua disposição, sempre que os
eventos tiverem lugar fora de Lisboa, contacte a direcção
da associação .
A "mesa" responsável pelas "Conversas lmprenscindíveis", de Abril: Batel
Marques (à esquerda), Marina Caldas e Gouveia Pinto
da Indústria Farmacêutica, sem contar, obviamente,
com os administradores hospitalares,
razão principal da organização do encontro.
D esta vez, o medicamento esteve em destaque.
O s dois oradores principais - Batel Marques e
Gouveia Pinto - mostraram discordâncias pontuais
relativamente à forma como encaravam a
17 de Junho
Local: Porto
Tema: "O Sistema de
Saúde na perspectiva
dos seus utilizadores"
Oradores:
Durate Lima,
Odete Isabel
e Vitorino Brandão
recente determinação governamental sobre a
venda livre de medicamentos não sujeitos a receita
médica, mas acabaram por ter pontos de acordo,
no que se refere às funções dos organismos
que tutelam a área do medicamento.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro
Nunes, foi uma das individualidades que fez
16 de Setembro 18 de Novembro
Local: Lisboa
Local: Coimbra
Tema: "Modelos
Tema: "Contratualizar
remuneratórios e e Negociar em Saúde"
motivação profissional" Oradores:
Oradores:
Margarida Bentes,
Isabel Vaz, Adalberto Nascimento Costa
Campos Fernandes e Francisco Fa ro
e Pedro Araújo Lopes
>>>
Gouveia Pinto defendeu uma posição mais liberal
e apresentou uma postura mais virada
para a vertente económica
questão em estar presente e não deixou de
apresentar o seu ponto de vista relativamente à
forma como a classe médica encara a utilização
do medicamento. Polémico q.b. em algumas
ideias defendidas, o presidente dos médicos
foi, no entanto, pragmático e realista sobre a
verdade com que os clínicos se deparam nos
hospitais e centros de saúde.
Manuel Delgado, presidente da APAH, acabou
por encerrar o debate, apresentando as
conclusões destas "Conversas". E para o responsável
da APAH, a principal conclusão a
tirar é que o medicamento existe para tratar o
doente e, como tal, deve ser utilizado com a
cautela que todos sabem mas sem esquecer a
eficiência que os tempos presentes exigem. 1111
destas antigas glórias do SLB serviu também público deu à iniciativa. Quando as causas são
para relembrar que a doença atinge todos. Outra nobres só podem ser bem aceites. eu
8º Forum sobre Saúde
Gulbenkian "trata" infecção hospitalar
''Arelevância e os custos da infecção hospitalar"
é o tema que vai juntar no as lOHOO, e o tema promete voltar a encher por
Grã-Bretanha. O encontro está agendado para
Fórum Gulbenkian da Saúde, a 18 de Maio, completo o auditório 2 da Fundação, como
António Coutinho, director do Instituto Gulbenkian
da C iência,
tem acontecido desde Janeiro. eu
Francisco.Antunes, professor
da Faculdade de
Medicina de Lisboa e
Jenny Roberts, professor
de Economia da Saúde
Pública da Escola Superior
de Higiene e Medicina
Tropical de Londres,
1
i
09

Comparticipação de opióides
Portugal na cauda da Europa
Parecer jurídico revela
Administradores podem
Portugal é o único país
da Europa no qual os opióides
são comparticipados apenas
a 40 por cento, ao passo
que na esmagadora maioria
dos países europeus
estas substâncias são
comparticipadas quase
na sua totalidade.
O
alerta foi feito por Beatriz Craveiro
Lopes, anestesista e vicepresidente
da Associação Portuguesa
para o Estudo da Dor (APED), durante
o Encontro de Peritos em Dor, realizado em
Lisboa, no qual participaram ainda Alexandra
Fernandes, médica de família, Hermano Gouveia,
gastrenterologista, Jaime Branco, reumatologista,
Paulo Felicíssimo, ortopedista, e
Victor Gil, cardiologista.
Não há "curà' para a dor, mas é possível tratála
e controlá-la. Neste âmbito, a utilização de
opióides para o controlo da dor é uma terapêutica
eficaz e com efeitos secundários controláveis.
Contudo, em Portugal o consumo de
opióides é dos mais baixos da Europa, facto
que, de acordo com os especialistas, pode ser
explicado pelos mitos, tabus e lendas associados
a estas substâncias, bem como pelo processo
complicado e moroso na sua prescrição.
Hermano Gouveia, chefe de serviço de Gastrenterologia
dos HUC, refere que «quando os
doentes são reencaminhados para uma unidade
de dor existe a percepção, tanto por parte do
indivíduo como dos seus familiares, que a
doença é incurável e relacionada com patologias
oncológicas mesmo quando se trata de
uma dor crónica de origem não oncológica».

Pereira Miguel anuncia
Saúde Pública vai ter U n idade de Emergê
•
nc1a
Pereira Miguel tem integrado
órgãos de decisão da Saúde
desde 1998 e coordenou
o Plano Nacional de Saúde
em vigor. Pronto a deixar
a Direcção-Geral de Saúde
para ocupar a tempo interiro
o cargo de Alto-Comissário,
onde espera exercer o que se
pode chamar um magistério
de influência, sublinha que
a poupança no sector faz-se
combatendo o desperdício,
com maior eficiência
nas intervenções, e aponta
o dedo a alguns dos rastreias,
que trazem mais custos
que benefícios.
Gestão Hospitalar - Vai deixar de acumular
a Direcção-Geral de Saúde com o cargo de
Alto-Comissário. As suas competências
serão alteradas neste novo contexto?
Pereira Miguel - É prematuro falar sobre o
assunto. Mas penso que me competirá, entre
outras coisas, contribuir para uma maior articulação
entre vários organismos centrais e
regionais do Ministério da Saúde para que
haja mais ganhos em saúde. Certamente terei
também algum papel de coordenação relativamente
ao Plano Nacional de Saúde e ainda
algum trabalho de carácter intersectorial,
naquela interface, com áreas muito importantes,
como são diversos sectores da Administração
Pública verdadeiramente determinantes
para a Saúde (Ambiente, Educação, etc.). Mas
os contornos precisos não sei dizer ainda.
GH - Não tem a sensação que o cargo de
Alto-Comissário é meramente decorativo?
PM - Não, porque e m toda a minha
actuação procurei que assim não fosse. É
certo que tenho sido director-geral e Alto­
Comissário ao m esmo tempo. Gostaria que,
n o futuro, isso não fosse só um lugar d e
pompa e circunstância mas um lugar que me
saúde, são áreas extremamente importantes.
Nas doenças, o cancro e as doenças cardiovasculares
são prioritárias. Mas a promoção da
saúde tem de ter um relevo especial. Temos, na
reorganização dos serviços, de melhorar e reorientar
as condições institucionais. Precisamos
de consolidar as novas formas de funcionamento
dos hospitais, desenvolver os cuidados
primários de Saúde e os cuidados continuados.
Na área do planeamento, há um grande défice,
urge racionalizar as instalações, os equipamentos
e os recursos humanos.
1
Há programas do PNS
sem lideranças claras
GH - O (PNS) tem conhecido vários desenvolvimentos
sob a sua direcção. No entanto,
muitos sectores acusam esse Plano de ser mais
teórico que prático.
PM - Sim. Eu compreendo a crítica, mas é preciso
ter em conta que o PNS se situa a um nível
estratégico, dá grandes orientações, nunca poderia
descer a um nível de detalhe muito especializado.
Para isso há programas, projectos, de
outra natureza, mais tácticos, mais operacionais.
Alvos ...
> Correia de Campos - Um grande
lutador
> Constantino Saklarides - Um grande
filósofo
> Manuel Delgado - Um gentleman
> Pedro Nunes - Pater familias
> João Cordeiro - João, sim ...
> Francisco George - Uma jóia
p ermitisse promover essa tal articulação,
quer dentro do sector da Saúde quer em
relação a outros sectores que contribuem
para gerar Saúde.
GH - Qual é o balanço que faz da actual
situação da Saúde em Portugal?
PM - Vejo a Saúde a evoluir de uma forma
positiva. Não tenho uma visão n egativa.
Em alguns sectores poderíamos ter progredido
mais depressa, estar melhor posicionados.
Reconheço q ue temos ainda muito
para fazer. Vejo isto como uma corrida de
estafetas, em que as várias equipas ministeriais
e os seus colaboradores, como é o m eu
caso, vão correndo mais depressa ou mais
devagar, consoante as circunstâncias o perm
item, sempre com o obj ectivo de melhorar
os nossos níveis de saúde e assegurar mais e
melhor saúde para todos.
GH - Quais são os pontos onde é nec~ssário
actuar?
PM - No Plano Nacional de Saúde (PNS)
temos uma visão de quais são as prioridades.
Q uestões de estratégia geral como a prioridade
aos mais pobres, certas doenças sociais e certos
ambientes - 'settings' determinantes para a
GH - Está a dizer que o Plano funciona,
mas o que falha é a concretização das
políticas específicas?
PM -
Não é bem isso. Temos que pugnar por
medidas mais concretas, nomeadamente na área
dos grandes programas nacionais, dos quais há
quarenta, previstos no PNS. Alguns já existem,
alguns precisam de ser remodelados, outros precisam
de ser criados. Esses programas são um dos
passos mais importantes na concretização das
estratégias nacionais. Eles por sua vez desdobramse
em projectos e intervenções mais específicas

GH - Então de quem é a responsabilidade da
plo, no que diz respeito às infecções nosocomiais,
GH -
Sente que há falta de liderança em
rá uma revisão com a realização do Fórum
não concretização desses programas?
à resistência aos anti-microbianos, à saúde repro­
algumas instituições?
Nacional de Saúde e fóruns regionais. E a
PM - Primeiro, temos de esclarecer muito bem
dutiva, à tuberculose, só para citar alguns.
PM - Sinto. Mas também porque as coisas
primeira será já em 2006.
quem são as entidades e as pessoas responsáveis
Parte da responsabilidade de fazer o aggiorna­
às vezes não estão muito claras à partida .. .
por esses programas. Há programas que, por
mento desses programas depende dos respon­
GH -
A revisão do PNS implicará
diversas indefinições nos últimos anos, não têm
sáveis e das instituições. O êxito depende tam­
GH - Da parte do Governo?
mudanças de estratégia. Isso implica mais
tido uma liderança clara. E são essas lideranças
bém dos recursos postos à disposição.
PM - Às vezes da pane política, sim. Mas,
gastos com a Saúde?
que deverão fomentar a revisão dos programas
Esforçar-nos-emos por criar as necessárias con­
repare que até neste aspecto, este poderá ser
PM - Não sei dizer, tanto pode ser mais
e apresentar as propostas adequadas. Por exem-
dições de sucesso ..
um dos contributos do Alto-Comissário,
como menos. Há, no PNS, um conjunto de
fazendo a ponte entre o governo e os técni­
indicadores e metas para serem atingidos e
cos. Aliás, eu tenho procurado fazer este tra­
nós, em relação a alguns parâmetros, não
balho, desde que o cargo foi criado. Estando
sabemos como vai evoluir a situação. O ideal
mais solto da Direcção-Geral de Saúde esta­
será uma evolução favorável com custos con­
rei, digamos, mais disponível para isso.
trolados.
GH - Como é que se vai processar a
revisão do PNS?
PM - Houve um compromisso, quando o
PNS foi feito, entre eternizar a sua preparação
ou abreviá-la para que pudéssemos dis­
INão explorámos ainda o
combate ao desperdício
GH -
Invariavelmente a tendência é de
sibilidade aos cuidados de saúde, e, sobretudo,
aos cuidados médicos.
para os modernos sistemas de Saúde como são a
equidade, a acessibilidade e a qualidade.
por de um plano estratégico. Não estivemos
à espera da última moda nem do consenso
total. Ao fim de um ano e tal de discussões e
contributos entendeu-se que o PNS tinha
um formato aceitável para ser proposto e
aprovado.
No próprio Plano se previu a sua reapreciação
regular. E, de dois em dois anos, have-
aumento de custos com as novas tecnologias,
uma população mais idosa.
PM - Tem sido e poderá continuar a sê-lo.
Mas nós também não temos explorado em
toda a sua extensão o que podemos fazer no
combate ao desperdício, na melhoria da eficiência.
Há aspectos a ganhar nestes domínios.
Isto sem prejudicar a equidade, a aces-
GH - Diria que os gastos excessivos na Saúde
decorrem do desperdício?
PM - Eu não digo isso! Estávamos a falar do
aumento dos gastos na Saúde e nas suas causas.
O que eu digo é que esse aumento poderá eventualmente
ser minimizado, se cuidarmos também
das questões da eficiência e do combate ao desperdício
sem hipotecarmos valores importantes
GH - Como é que se controlam os gastos?
PM - A eficiência é sempre uma resultante
entre o que investimos, os custos, e os benefícios.
Há muitas intervenções que se fazem em
Saúde que não são baseadas em evidência
científica. Poderemos estar, ainda que com a
melhor das intenções, a fazer um grande inves-
A reboque da Fundação Portuguesa de Cardiologia
GH - O que é que está programado
para assinalar o Mês do Coração?
PM - As iniciativa partem, desde há muito
tempo, da Fundação Portuguesa de Cardiologia
(FPC) que tem sempre feito uma campanha
pública para que haja maior atenção
aos problemas do coração, quer na vertente
de promoção da Saúde cardiovascular, quer
na vertente de prevenção e tratamento das
doenças cardíacas. É um pouco a reboque da
iniciativa da Fundação que todas as outras
entidades se movimentam ...
GH - Incluindo o ministério?
PM - Incluindo o ministério! Temos no
Ministério da Saúde, aprovado ainda no
tempo do Governo anterior, um Programa
Nacional de Luta Contra as Doenças
Cardiovasculares. E, no âmbito deste programa,
faz todo o sentido que os serviços
de saúde aproveitem a iniciativa da FPC e
também eles façam muitas coisas que
estão previstas naquele programa.
Ainda no âmbito de outros programas
nacionais, como o dos Estilos de Vida
Saudáveis, os serviços têm também em
Maio um período em que podem aproveitar
esse interesse colectivo para estimular
a cessação tabágica, o exercício físico,
uma dieta mais racional e mais saudável.
O mérito é, sobretudo, da Fundação,
mas todos nós devemos associar-nos e
aproveitar, no âmbito dos nossos programas
e actividades, para reforçar o
esforço da FPC.
GH - Mas esse programa tem passado
despercebido, já que não se vêem
resultados concretos na prevenção
dessas doenças.
PM - É preciso separar duas coisas. No
âmbito das doenças cardiovasculares, se
nos focarmos na evolução da doença coron.ária
e dos acidentes vasculares cerebrais
no nosso país, as estatísticas mostram uma
evolução favorável que resulta de muitos
contributos e, de um modo geral, nos
regozija.
No que diz respeito ao programa, eu diria
que ainda está a levantar voo. É dos programas
mais recentes do ministério. Praticamente,
só no ano passado é que teve o
seu primeiro coordenador nacional e
ainda com escassos meios.
GH - Os portugueses continuam a ter
comportamentos de risco nesta matéria.
O que é que se pode fazer?
PM - Não se pode generalizar. Na área do
tabaco, Portugal tem taxas mais baixas de
consumo que outros países europeus. No
entanto, em alguns subgrupos como os
jovens, os adolescentes, as mulheres, os
valores têm aumentado. Nós teremos de
focar a nossa acção nos grupos, subgrupos
ou até regiões em que os indicadores são
piores. De uma forma geral, não se pode
dizer que os portugueses pisem mais o
risco que no passado. Mas quando nos
comparamos, nalguns indicadores como
os AVC, com outros países da UE o
potencial de prevenção, i.e. de melhorar, é
ainda considerável. m

Curriculum Vitae
José Pereira Miguel
Idade - 58 anos
> Licenciado em Medicina pela
Faculdade de Medicina de Lisboa
> Doutoramento em Medicina (Medicina
Interna)
> Competência em Epidemiologia pela OM
> Diploma em Educação Médica,
Universidade de Gales, Cardiff
> Director do Hospital da Cruz Vermelha
> Director do Instituto de Medicina
Preventiva, Universidade de Lisboa
cimento num aspecro que julgamos muno
positivo mas que a evidência científica mostra
não ser a melhor solução.
GH- Por exemplo?
PM - O problema do rastreio das doenças é
muito óbvio. Para o cidadão comum rastrear as
doenças todas é um princípio que faz todo o sentido,
porque acredita que remos a bola de cristal
e com um reste de diagnóstico conseguimos
saber se a pessoa é ou não portadora de
doença.
Em primeiro lugar, não há nenhum teste de
diagnóstico que seja 100% válido e, quando o
tas vezes estão mal informados e não têm a
capacidade de fazer boas opções ou, até, de se
defenderem das pressões que fazem sobre eles.
GH - Um exemplo dessas reacções emocionais
encontra-se quando se fala do Plano
de Vacinação. Devem ser incluídas mais vacinas?
PM - Compreendo perfeitamente que as famílias
se preocupem em proteger as suas crianças
o mais possível, só que não é absolutamente
linear a relação entre receber um certo conjunto
de vacinas e ficar eficazmente protegido.
Temos uma Comissão Técnica, temos peritos
Emergências de Saúde Pública. Os vários episódios
de riscos rápidos e súbitos para a Saúde
pública têm-nos colocado perante situações
completamente novas que, por outro lado, os
meios tecnológicos e a colaboração com organizações
internacionais como a OMS e a
Comissão Europeia possibilitam também outro
tipo de respostas. Outro aspecto relaciona-se
com as autoridades de Saúde: cerca de 400 delegados
de Saúde que têm de estar equipados e em
contacto fácil, possibilitando uma passagem da
informação em situações de emergência. O
reforço desta rede e das estruturas que os devem
apoiar - os Centros Regionais de Saúde Públi­
> Director do Centro de Saúde Escolar,
Universidade de Lisboa
> Professor Catedrático de Medicina
Preventiva e Saúde Pública
> Subdirector-Geral da Saúde
> Director Geral da Saúde
> Coordenador da elaboração da Nova
Estratégia da Saúde - o Plano Nacional
de Saúde 2004-2010
> Alto-Comissário da Saúde
são, sempre em proporções inferiores, nem sempre
interferem positivamente na história natural
da doença. Há várias doenças relarivameme
às quais até poderíamos utilizar testes de diagnóstico,
mas em que isso não tem impacto nenhum
no prognóstico da doença.
Muitas vezes, fazemos, em determinadas circunstâncias,
acrividades de rastreio que, de facto,
só servem para gastar dinheiro, trazendo mais
problemas do que soluções.
que olham para o pacote de vacinas oferecido
pelo Estado e ponderam entre os benefícios -
quais as vacinas mais efectivas e seguras no
nosso meio - e os recursos que o Estado tem
para fazer a administração dessas vacinas. Desse
balanço tem saído o Programa Nacional de
Vacinação. É dos maiores êxitos que a Saúde tem
em Portugal e comemora quarenta anos, com
milhares de casos e mortes evitadas, desde os
tempos do professor Arnaldo Sampaio, D irec­
ca - é outro ponto muito importante desta
intervenção.
O Alto Comissário
não pode ser apenas
um cargo de pompa
e circunstância
tor Geral da Saúde.
GH - Vão contratar mais delegados de
GH - Mas o rastreio, ao detectar a doença
Saúde?
mais cedo, até permite poupar dinheiro.
GH - Justifica-se o seu alargamento?
PM- Não necessariamente. Idealmente, dese­
PM - Esse é o princípio teórico. Mas, depois, o
que os estudos demonstram na prática, em
PM - No novo PNV há um certo alargamento
com a inclusão da vacina para a meningite c
jaríamos reforçar a carreira de Saúde Pública e
todos os dispositivos que tem ao seu dispor,
relação a determinados testes de rastreio e em
e outras alterações que permitem maior como­
dar incentivos e atractivos, prestigiá-la, cada vez
relação a determinadas doenças é que não fun­
didade de administração das vacinas evitando,
mais, ter pessoas melhor preparadas. Aumentar
cionam, gerando falsos positivos e falsos nega­
por exemplo múltiplas picadas.
só por aumentar não faz sentido. O nosso pro­
tivos. Só funcionam para ter despesas, não tra­
blema, por vezes, é ter candidatos à altura para
zem mais benefício às pessoas. A validade dos
GH - Ultimamente fala-se muito em cri­
os lugares previstos. Há falta de pessoas que
rastreios depende de muitos facrores e entre
ses epidemiológicas, como a gripe das
queiram seguir a carreira de Saúde Pública para
eles da prevalência da doença no grupo visado.
aves ou o vírus de Marburgo. Portugal
ocupar os lugares que estão à espera deles.
tem um plano de catástrofe?
GH - Está a falar de que doenças?
PM - O nosso país tem alguns planos, nós
GH - Não há formação?
PM - Por exemplo, de alguns cancros. Mas, vol­
chamamos-lhes "de contingêncià', para fazer
PM - É um conjunto de vários factores, mas
tando atrás, acredito que há espaço para funcionarmos
com mais eficiência. Entre outros
aspectos, que as nossas actuações sejam baseadas
em evidência científica, mais racionais e menos
emocionais. As pessoas têm uma fantasia sobre
as capacidades da tecnologia que não corresponde
à verdade, os profissionais de Saúde mui-
face a situações excepcionais. Um dos últimos
cuja actualização foi aprovada é o plano de contingência
da gripe. Desenvolvemos, também
um plano para as ondas de calor, por exemplo.
Porém, para além dos planos, gostava de sublinhar
que temos estado a trabalhar na criação - na
Direcção-Geral de Saúde - de uma Unidade de
>>>
Os serviços ministeriais vão aproveitar as iniciativas da Fundação de Cardiologia para porem em prática
iniciativas integradas nos programas ministeriais
o facto é que ficam vagas por preencher no
Internato de Saúde Pública. O actual Governo
e o ministro já deram sinais de quererem
promover a Saúde Pública e eu tenho esperanças
que nesse pacote de medidas também
se inclua esta carreira e a resposta aos problemas
destes profissionais. am

Prevenção
Os portugueses tratam
bem do seu Coração?
l
l
No mês em que o coração merece destaque, desafiámos Manuel Carrageta, presidente da
Fundação Portuguesa de Cardiologia, para nos dizer se os portugueses tratam o seu coração como
deviam. A apreciação deste responsável leva-nos a concluir que ainda falta muito para que, a este
nível, nos equiparemos aos restantes povos europeus. As causas e as consequências aqui ficam.
As doenças cardiovasculares consrituem a
principal causa de doença, morre e custos
em saúde da populaçáo porruguesa. A
«Estamos perante
uma nova situação
alimentação rica em calorias, gorduras saruradas, sal
e açucares, e pobre em fibra vegetal e micronutrientes
essenciais.
prevenção destas doenças deve assentar num estilo de
vida que inclua uma alimentação adequada, actividade
física regular e uma vida sem tabaco, o que por
si só pode evitar a grande maioria de eventos cardiovasculares,
como o enfarte do miocárdio e o acidente
vascular cerebral (AVC).
Um dos maiores erros alimentares dos portugueses
é o excessivo consumo de sal, aliás muito superior ao
consumo médio europeu - pensa-se que este erro alimentar
seja, em grande parte, responsável pelo elevado
número de AVC que atinge a população portuguesa,
em contraste com os restantes países
europeus, incluindo a vizinha Espanha, que tem
uma incidência bastante mais baixa.
Podemos dizer, pois, que Portugal é o campeão
europeu de consumo de sal e é simultaneamente o
país com mais acidentes vasculares cerebrais, que
constitui a principal causa de morte e incapacidade
motora da nossa população.
Sem dúvida que um programa específico que ajude
os portugueses a reduzir o consumo de sal terá um
que se poderá
tornar crítica, caso
não se tomem
as medidas
apropriadas,
só eficazes através
da conjugação de
esforços de todas as
instituições públicas
e privadas, que
actuem na área
da Educação
e da Saúde
cardiovascular».
Estudos recentes mostram que as crianças portuguesas
são as. segundas da europa com maior excesso
de peso e obesidade, o que nos leva a prever futuros
problemas de saúde.
Este drama da obesidade infantil é também explicado
por outros estudos que mostram que a população
portuguesa é a mais sedentária da Europa.
São bem conh ecidas as vantagens d a actividade
física regular, que pode passar por uma simples
marcha diária, em passo rápido, e duração mínima
de meia hora.
Esta epidemia de obesidade infantil em desenvolvimento
arrisca desencadear uma constelação de factores
de risco como a hipertensão arterial, o colesterol
elevado e a diabetes, que irão provocar
complicações cardiovasculares, responsáveis por uma
preocupante redução de esperança de vida das novas
gerações.
Estamos, pois, perante uma nova situação que se
poderá tornar crítica, caso não se tomem as medidas
apropriadas, só eficazes através da conjugação de
1
1
Obsidade Juvenil é o t ema
Mês do Coração 2005
O principal objectivo do ºMaio
- Mês do Coração" é, segundo
a Fundação Portuguesa
de Cardiologia {FPC), alertar
a população para
a problemática das doenças
cardiovasculares
e particularmente
para o factor de risco.
Uma em cada três crianças é obesa ou tem excesso
de peso. É precisamente devido aos maus rastreias cardiovasculares em diversos pontos do
Durante todo o Mês do Coração vão decorrer
hábitos alimentares adquiridos nos últimos tempos,
que a população começou a ter problemas rio do Tejo, o peditório nacional e a rubrica reser­
país, assim como a Regata do Coração, no estuá­
cardiovasculares cada vez mais cedo, e estes passaram
a ser uma preocupação de todos e não ape­
como já aconteceu em outros anos.
vada ao aconselhamento à população, na rádio,
nas dos mais idosos, como se poderia pensar. No inicio do mês, a FPC marcou presença na
Este ano a grande novidade nas comemorações Feira da Saúde, em Vila Viçosa, entre 5 e 7 de
do mês de Maio é um sarau cultural, denominado
"Falas do Coração", que conta com a par­
Coração, no Estádio Universitário de Lisboa, e
Maio. Entre 13 e 15, realizou-se o "Desafio do
ticipação de diversos artistas nacionais e que para os amantes de uma mesa saudável fica a
impacto enorme numa maior esperança e qualidade
esforços de todas as instituições públicas e privadas,
tem lugar dia 24, no Teatro da Trindade, sendo
sugestão de frequentarem o "Curso de Alimen­
de vida da nossa população.
Nos últimos anos tem-se desenvolvido uma nova
ameaça para a população portuguesa, em particular
para os jovens, em resultado do abandono progressivo
da nossa tradicional dieta mediterrânea, que
está a ser substituída pela denominada "fast food",
Manuel Carrageta
Fundação Portuguesa
de Cardiologia
que actuem na área da Educação e da Saúde cardiovascular.
O facto do diagnóstico da situação estar feito,
leva-nos a ser optimistas e a confiar que todos os
parceiros no rerreno dêem as máos para enfrentar
estes dois grandes desafios de Saúde Pública. l!!II
Neste Maio, a ideia é relembrar aos
portugueses os riscos das doenças
cardiovasculares. Em 2005, o problema
da obesidade dos jovens, que ultimamente
tem sido bastante debatido, é o mote
para as actividades que estão a ser promovidas.
posteriormente transmitido na RTP.
A abertura oficial do M ês de Maio foi marcada
por uma sessão solene, que contou com a presença
de várias personalidades da FPC e que
decorreu em Coimbra, mais precisamente no
Mosteiro de São Jorge Mil Réus.
tação Saudável'', que vai decorrer nos dias 24 e
25 na Academia dos Sabores, em Lisboa.
No dia 31 de Maio, em que se comemora o
Dia Mundial Sem Fumo, a tónica da FPC é,
como n ão podia d eixar d e ser, a de um
"Coração Livre" lllll

Assiduidade
Adriano Trevi, responsável principal dos laboratórios
Roche, em Portugal, tem sido uma presença assídua em
todos os debates da APAH. Na foto, conversava com
Batel Marques, o "homem forte" do sistema de comparticipações.
Será que Trevi tentava convencer Batel Marques
a não perder as Conversas lmprenscindíveis?
Genética
O bastonário da OM, Pedro Nunes, e o
professor Vasco Reis, da Escola Nacional de
Saúde Pública, aproveitaram o momento de
café, durante o Fórum da Gulbenkian, para
conversarem sobre assuntos relacionados com
o tema. Será que as duas individualidades têm
opiniões contrárias sobre os alimentos
geneticamente modificados ou pensam da
mesma maneira?
Explicações
Ainda no jantar-debate da FIL. O bastonário da Ordem dos Médicos (OM),
Pedro Nunes, fez questão em não faltar ao evento da APAH. Na foto, o presidente
da OM explicava ao director geral da Roche, em Portugal, Adriano Trevi,
a sua opinião sobre o futuro da Saúde no país. O responsável da Roche é uma
pessoa simpática, muito acessível e afável, mas também muito exigente.
Durante o jantar, Alexandre Trevi deu provas dessa exigência. E todos os presentes
o aplaudiram.
Agradeci mente
O presidente da APAH, Manuel Delgado, agradece
a Carlos Gouveia Pinto, professor de Economia
da Saúde, o facto de ter aceite o convite
para ser um dos oradores do evento.
Gouveia Pinto foi, sem dúvida, uma óptima
escolha: é que além de ter demonstrado ter
um sentido de humor muito apurado - o que
fica sempre bem! - defendeu os seus pontos
de vista com "garra".
Esquecimentos
A 20 de Abril, o Fórum Gulbenkian da Saúde discutiu a "Qualidade
e Segurança Alimentar: Organismos geneticamente modificados,
os protestos pelo direito à saúde e os contaminantes dos alimentos".
No intervalo, Clara Carneiro, farmacêutica e ex-ministra
sombra do PSD para a Saúde, conversou com o responsável pelo
sector da Saúde e Desenvolvimento Humano da Fundação
Calouste Gulbenkian, Rui de Lima. Será que a conversa em questão
não teria a ver com um convite para a farmacêutica socialdemocrata
passar a integrar a Fundação? Quem sabe! É que Marques
Mendes, líder do PSD, parece que se esqueceu de Clara
Carneiro. Imperdoável Dr. Marques Mendes!
Atenção
Pedro Lopes, vice-presidente da APAH, e Maria Filomena Cabeça, membro
da direcção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, seguiram com
atenção as apresentações dos oradores, Batel Marques e Gouveia Pinto.
Os semblantes de ambos mostraram alguma preocupação. É que as
apresentações feitas sobre o tema, pelos dois professores, não deixaram
grande esperança quanto ao futuro. Os objectivos entre os parceiros
que estão ligados ao medicamento, como sabemos, são diferenciados,
mas no caso, tanto o administrador hospitalar como a farmacêutica
ficaram com a "pulga atrás da orelha".

.. ... . . "" .. ... ,... .,.,
... ...
- ' ~... . ... ... ~.
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"'\....... ~ • li " ·~
. .
SPA
m mun
~
e sensa oes
Tratamentos faciais
e corporais, banho turco,
massagens, aromaterapia
e, acima de tudo,
um tratamento VIP,
são algumas das coisas
que pode encontrar num SPA.
I
magine como seria sair do caos em que
vive diariamente e entrar n uma nova
dimensão onde a harmonia e as sensações
agradáveis reinam, tudo num ambiente
de cinco estrelas. Os SPAs, mais do que
centros de beleza e de tratamento corporal,
são locais onde podemos relaxar e esquecer a
azáfama do dia-a-dia durante algumas horas
e, simultaneamente, cuidar do corpo.
Os tratamentos disponibilizados nos SPAs
variam consoante o local e a necessidade do
cliente. Se a intenção for somente relaxar e
usufruir do ambiente exótico que o SPA
proporciona, a opção poderá recair nas
massagens, no banho turco ou na aromaterapia.
Contudo, é possível ir mais além e
conjugar estes tratamentos com outros,
mais intensivos e ideais para quem quer
passar mais do que uma hora fora do caos
das cidades. Mas lembre-se que para beneficiar
de tudo o que esta experiência tem
para oferecer, terá de libertar-se de problem
as e tensões. Por isso, respire fundo,
relaxe e receba a atenção que merece.

Um luxo
ao alcance
de todos?

Criados a pensar nos dias
solarengas do Verão,
os protectores solares que
lhe sugerimos vão permitir-lhe
usufruir do melhor que o sol
tem para oferecer.
Arrepios de prazer
Depois de criar várias gamas de protectores solares
a Lancôme decidiu ir ainda mais longe e associou a
protecção ao prazer. Para isso, lançou a gama Sôleil
lcy Tubes, uma linha de produtos com texturas
frescas, de perfume apetitoso e acção glaciar,
ideais para aplicar antes, durante e depois do sol.
Com os novos produtos solares refrescantes
Lancôme, entre num universo de novas sensações
e de protecção solar de alta segurança.
Capital Soleil
O rosto, os ombros, o decote e as mãos são as
zonas do corpo mais expostas ao sol e, por isso,
são também as mais afectadas pelos efeitos
nefastos do sol em excesso na pele. Por saber isso,
a Vichy criou Capital Soleil rosto e zonas muito
expostas, uma linha de protectores solares que
previnem queimaduras, golpes de sol e manchas
pigmentadas. Com uma ulta-protecção UVA-UVB, a
gama Capital Soleil preserva a camada superficial
da pele e também em profundidade.
VICHY
Tres h•ule protec.lion
IP30 + UVA ultra
V.ry htgh pi-ot&c:tton
SPF30 .., UVA uttra
Sim ao Verão,. Não
ao envelhecimento
No sentido de responder às necessidades da pele
durante o Verão, a L'Oréal Paris apresentou uma
gama de Protecção Avançada Solar, onde podem
ser encontrados dois novos protectores com
texturas inovadoras - o Leite Nebulizador Protecção
Avançada FPS8 UVA+++ e o Leite Nebulizador
Protecção Avançada FPS20 UVA+++, ambos em
spray. Mas as novidades não se ficam por aqui.
A marca apresentou ainda um Leite Apaziguante
Rehidratante lntensificador do Bronzeado que deve
ser usado após o sol e que garante uma hidratação
única e um bronzeado ainda mais intenso
e brilhante.
Comfort Zone
Sun System
Sun System é a mais recente gama de produtos
solares da Comfort Zone. A marca apresenta uma
linha de 11 produtos para cuidar da pele do rosto,
lábios e corpo e ainda produtos para proteger o
cabelo durante os meses de mais calor. Do Tan
Maximizer ao Aftersun Body Cream, passando pelo
Sun Care Lip SPF30+, conheça as
propostas Comfort Zone para
usufruir do Verão em pleno.
Natureza ao servico
,;;;,
da beleza
Tendo a natureza como fonte de inspiração e a
protecção do cabelo como objectivo, a lnné acaba
de complementar a sua linha de solares com o
leite pós-solar. Assim, para além dos produtos que
já constituiam a gama - o gel protector
transparente, a água protectora transparente, o
champô nutritivo e a máscara hidratante- a marca
conta agora com o leite
reparador, ideal para aplicar
depois da exposição solar,
que graças à sua textura
leve e fundente, penetra
instantâneamente e repara
os cabelos baços e
desidratados.
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ll:!Of!lCHf AV'>.K.H
-cOREAL-
'''"
Flash Bronzer
Airbrush
Agora, ter corpo e rosto perfeitamente dourados
não é um exclusivo de quem passa o dia na praia.
Com Flash Bronzer Airbrush, a Lancôme dá-lhe a
oportunidade de num só gesto e em tempo
recorde, bronzear todo o corpo, chegando mesmo
às zonas de acesso mais difícil. Com um difusor de
alta precisão o novo spray envolve o corpo com um
tom dourado, uniforme e natural, nunca antes visto
com auto-bronzeadores.
Cuidado para peles sensíveis
Ultra Smoothing Protection SPF40 é a mais recente novidade Lancaster. Apoiando-se nos
conceitos Máxima protecção, Máxima segurança e Óptimo bronzeado, a marca criou esta
emulsão para peles delicadas que necessitam de uma protecção ainda mais acentuada.
Com uma textura suave e não-gordurosa, a
emulsão Ultra Smoothing Protection
SPF40 desliza com
suavidade e é rapidamente
absorvida pela pele
deixando-a protegida e
hidratada.
Restaure e revitalize os cabelos
O sol, o calor e a humidade são factores que contribuem muito
para a degradação do cabelo durante o Verão. Para
evitar que isso continue a acontecer, a Redken
apresenta a linha UV Rescue, uma gama de
cuidados que protege, restaura e revitaliza os
cabelos e o couro cabeludo. Com uma oferta
adaptada a todas as necessidades de protecção
e às diferentes cores e texturas do cabelo, a
nova linha Redken UV Rescue fornece uma
ampla protecção contra o sol enquanto
reconstrói e revitaliza os cabelos.

O papel do Hospital
,,
N
ão é fácil dirigirmo-nos a alguém para falar de doenças,
sobretudo quando a doença é grave e nos faz tomar consciência
da nossa precária condição humana. Mesmo para
aqueles que trabalham diariamente nos hospitais!
Na maioria das vezes, expor as nossas fraquezas, é darmo-nos conta,
a n~s e aos nossos interlocutores da frágil, efémera
e mortal compleição do nosso corpo.
Nos últimos anos, tenho tido oportunidade de
comunicar, a diferentes assembleias, a experiência
por que passei de um cancro da mama. Tenho
ouvido dezenas de mulheres, e alguns homens,
que igualmente padeceram ou ainda padecem
desta assustadora enfermidade.
É aqui, hoje, nesta revista dirigida aos responsáveis
pela administração e funcionamento dos
nossos hospitais, que novamente constrangida
me é concedido falar em meu nome e no de
todas as pessoas com quem compartilho a
mesma dor.
Bem sei que todos vós conhecem, melhor do
que ninguém, quais os modos de minorar as
aflições que as/ os sofredores de cancro da
mama suportam durante o tempo de consultas,
avaliação, internamento, cirurgia e outros
tratamentos.
Acredito que todos projectam para as suas unidades
hospitalares uma maior rapidez na marcação
de consultas, a melhoria dos circuitos de atendimento,
a agilização entre os serviços afins.
Suponho que todos se esforçam para que as instalações
sejam o mais modernas e funcionais
possível, para que o ambiente hospitalar transmita
confiança, saúde e tranquilidade.
Tenho a certeza que todos se esforçam por pro-
mover um clima de bem-estar entre todos os profissionais que trabalham
nos nossos hospitais e se preocupam em lhes oferecer as condições
de trabalho que lhes permitam exercer junto dos doentes a
compassiva missão de curar ou cuidar.
Estou segura de que se hão-de lembrar de criar uma Linha Azul que
«Sonho ainda, chegar um
dia a uma sala de espera
onde não se respire um ar
rarefeito, as gravuras não
estejam desbotadas ou
tortos os velhos quadros,
haja cadeiras
confortáveis para os
utentes que são doentes,
afinal... haja um
reservatório de água e
copos ou um chá quente,
por que não?»
Ana Sousa
Presidente da APDP
possa, a qualquer hora, responder às nossas dúvidas e inquietações. Que
um serviço domiciliário, para os que não possam dirigir-se ao hospital,
seja brevemente instaurado e que uma equipa de serviço social venha
complementar o esforço dos serviços de psicologia.
Também sei que todos estão diligenciando, activamente, para que haja
uma equipa de voluntariado que possa dar o
seu tes.temunho e incentivo para a criação de
grupos de interajuda, como também já está acontecendo
em algumas unidades.
Creio que não vale a pena lembrar-lhes quão
necessária é a existência da proximidade de bons
serviços de radioterapia e quimio, por ser demasiado
óbvia e imaginar que, rápido, rápido, todos
os hospitais as vão poder incluir nas suas valênc1as.
Sonho ainda, chegar um dia a uma sala de espera
onde não se respire um ar rarefeito, as gravuras
não estejam desbotadas ou tortos os velhos
quadros, haja cadeiras confortáveis para os utentes
que são doentes, afinal ... haja um reservatório
de água e copos ou um chá quente, por que
não?
Pretenderei ser excessivamente optimista ao imaginar
que não serão regateados bons modos, atitudes
compassivas, um olhar amigo, algum afecto
até, quando pedimos um esclarecimento, nos
sentimos a desfalecer ou precisamos de ajuda
para ir vomitar?
Três ou dois milénios atrás (se pensarmos nos
egípcios, nos essénios, nos gregos ... ), os hospitais
eram lugares de tratamento, abrigo para os
pobres, agasalho e conforto para as dores do
corpo e da alma.
Intuo que todos diligenciam para que, no mais
curto espaço de tempo, seja devolvida aos hospitais a antiga tradição
hospitaleira que, felizmente, é, ainda, praticada por alguns.
Poderemos nós, doentes de cancro da mama ou de qualquer outro padecimento,
desejar que os hospitais venham a desempenhar, mais eficientemente,
o seu velho, antiquíssimo papel de Casas de Saúde? rm

Garantia
nas Parcerias
dos utentes
Público-Privadas
1
ndependentemente das opções políticas que vierem a ser
adoptadas pelo actual Ministério da Saúde em matéria de
Parcerias Público-Privadas (PPP), julgo dever chamar a
atenção para três ideias fundamentais: (a) necessidade de inovação
em matéria de Administração da Saúde, no quadro de
uma multiplicidade de instrumentos e mecanismos jurídicos,
financeiros, organizacionais e sociais; (b) respeito e defesa do
interesse público enquadrado na prestação de serviços tendentes
à satisfação de necessidades dos cidadãos seja pela própria
Administração seja por outras entidades com as quais aquela
contrata; (c) protecção dos cidadãos que demandam os serviços
de saúde, enquanto serviço público.
Neste momento será oportuno fazer uma reflexão sobre a protecção
dos direitos dos cidadãos, reportando às PPP.
1. Direito de Reclamação
No fundo, a conduta da Administração Pública (A.P.), ou de
outras entidades públicas ou das entidades particulares, agindo
em nome daquelas, ou por causa de uma relação contratual com
aquelas, é pautada por regras de compatibilidade legal, baseadas
no dever de respeito e de ponderação ou de consideração.
Mas este direito e este interesse dos cidadãos também estão
consagrados na CRP: «Todos os cidadãos têm o direito de apresentar,
individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania
ou a quaisquer outras autoridades petições, representações,
reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos, da Constituição,
das leis ou do interesse geral» . ..«sendo também reconhecido
o direito de acção popular, nos casos e termos previstos
na Lei Fundamental».
Um outro aspecto de garantia judicial dos terceiros, sobretudo
dos cidadãos utentes dos serviços de saúde, é o que se refere à
possibilidade de reclamação, consubstanciada na Base XIV da
Lei de Bases da Saúde, n. 0 1, g), segundo a qual os utentes
podem «Reclamar e fazer queixa sobre a forma como são tratados
e, se for caso disso, receber indemnização por prejuízos
sofridos», nos termos da responsabilidade civil.
2. Os Direitos de Terceiros no Âmbito
do Contencioso Administrativo
Por um lado, nos contratos da A.P. com entidades particulares,
a produção de efeitos na esfera jurídica de terceiros é ainda mais
relevante e evidente, porquanto se está perante actividades praticadas
por particulares transfigurados em entidades administrativas,
com prerrogativas e direitos (designadamente as questões
relativas aos actos praticados no decurso pré-contratual e
mesmo na celebração do contrato - enfim aqueles actos que se
referem à escolha do procedimento de selecção, à falta de publicação
de anúncio, à errada composição do júri, à exclusão, etc.).
Por outro lado, o fenómeno da legitimidade processual das partes
é alargado nos termos seguintes:
a) A legitimidade activa para submeter a tribunal tanto pode
caber a particulares como a entidades públicas, desde que persista
o interesse de os tribunais administrativos apreciarem as
situações de violação (ou eminente violação) de direitos e interesses
legalmente protegidos;
b) Os cidadãos, no âmbito do contencioso administrativo, têm
a possibilidade de exercerem o direito de acção popular para
defesa de "valores e bens constitucionalmente protegidos, como
a saúde pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do
território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens
do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais",
direito que a CRP lhes confere, como se viu, no art. 52. 0 , n. 0 3.
e) Existe ainda a legitimidade para propositura de acções no
domínio da execução dos contratos, para garantia do cumprimento,
por parte dos concessionários de serviços de interesse
económico geral, dos deveres consignados no contrato de concessão
em que se consubstancia a garantia dos princípios da
igualdade de tratamento dos utentes, da continuidade do ser-
viço e da eficiência na gestão das redes de serviço público.
Parece poder concluir-se que os utentes de um dado hospital,
no seio do qual foi celebrado um contrato de parceria entre a
contratual ou do seu não cumprimento por parte dos co-condos
pelo deficiente ou imperfeito ou incompleto
tratamento ou atendimento, podem
demandar judicialmente quer a entidade
pública (os corpos gerentes do hospital) quer
a parte concessionária (uma entidade privada)
- as pessoas colectivas, às quais corresponde,
afinal, a legitimidade passiva para se defenderem.
Se o contrato de gestão for omisso em matéria
de escolha de patologias a tratar (sempre num
contrato hão-de estar assegurados o tratamento
de certas patologias de acordo com a capacidade
instalada), ou se não se enquadrar no
planeamento da saúde de uma dada região
(pois é bom não esquecer que estamos a falar
de articulação dentro do SNS), ou se não estabelecer
preços de acordo com as tabelas praticadas
(um contrato há-de seguir um preçário
previamente estipulado), ou não definir critérios
de qualidade (de actuação) - ou se a entidade
concessionária não acompanhar, dentro
do que ficar estabelecido, a evolução técnica
do processo de exploração adaptado - não há
dúvidas que o contrato de parceria fica ferido
de vícios que prejudicam claramente os terceiros
ou destinatários do seu objecto.
É exactamente no âmbito da execução dos
contratos de parceria que poderão surgir danos para os terceiros
de as parcerias se transformarem num fracasso com fortes repere
que podem resumir-se a: (i) danos decorrentes do risco inerente
à execução do mesmo ou do normal funcionamento do
«É manifesta
a necessidade
administração e um particular, se sintam lesaserviço
prestado; (ii) danos resultantes da negligente execução
tratantes; e (iii)
de uma intervenção
reguladora
que conduza
à capacidade
de acompanhar
e fiscalizar
as actividades
levadas a cabo por
entidades privadas»
Paulo Salgado
Administrador Hospitalar
danos imputáveis ao deficiente exercício dos
poderes-deveres de fiscalização e vigilância por
parte da Administração [de qualquer entidade
pública].
3. Perspectivas
1. A relação jurídica administrativa envolve
dois ou mais sujeitos de Direito, públicos ou
privados, com vista à prossecução do interesse
público, e que se plasma na concretização de
diversas formas de contratos, entre os quais se
perfila a parceria público-privada em saúde,
no horizonte das opções político-jurídicas.
2. Todavia, a noção ontológica de interesse
público é, actualmente, ultrapassada por dinâmicas
de "interesses" que não conduzem ao
sentido social que está presente na CRP.
3. É manifesta a necessidade de uma intervenção
reguladora que conduza à capacidade
de acompanhar e fiscalizar as actividades levadas
a cabo por entidades privadas.
4. Os terceiros podem reclamar e apresentar
petições ou queixas, e podem também recorrer
aos tribunais para defesa dos interesses e direitos
que eventualmente possam ser postos em
causa na execução de um contrato de parceria.
5. É imperioso colocar muito empenho e cautela
na fase da sua construção e elaboração das
PPP, sob pena de se ferir de morte o SNS, ou
cussões negativas no atendimento dos utentes dentro do Sistema
de Saúde, principalmente dos mais desfavorecidos. l!lll

Maio
Mês
o Coração
/
E
bem
conhecido que as doenças cardiovasculares
continuam a constituir a principal
causa de morre em Portugal.
Não surpreende, portanto, que em 2003 tenha sido
aprovado o Programa Nacional de Prevenção e Controlo
das Doenças Cardiovasculares (PNPCDCV),
elaborado pela Direcção-Geral de Saúde e, posteriormente,
nomeada uma Comissão de Coordenação
desse Programa.
Já em 2004, o Governo apresentou o Plano Nacional
de Saúde (PNS), contemplando as Doenças
Cardiovasculares, que define orientações estratégicas
para a saúde, fomentando a coordenação e colaboração
dos diversos sectores que para ela concorrem e
estabelecendo as respectivas metas a atingir até
2010.
No conjunto, pretende-se não só melhorar a vigilância
epidemiológica dos factores de risco, promover a
prevenção, melhorar a qualidade da prestação dos
cuidados médicos e encorajar o cidadão a ser responsável
pela sua saúde, como também uma melhor
Organização global, promovendo estratégias de
intervenção e coordenando as múltiplas actividades
com outras entidades.
As metas prioritárias para as Doenças Cardiovasculares
estabelecidas no PNS visam a redução da mortalidade
padronizada por Doença Isquémica do
Coração (DIC) e por Acidente Vascular Cerebral
(AVC) antes dos 65 anos, a diminuição da mortalidade
intra-hospitalar por ambas as patologias, bem
como o aumento dos internamentos pelas Vias Verdes
e o aumento da referenciação a Unidades de
Reabilitação, tanto por DIC como por AVC.
As metas pré-estabelecidas no Plano deverão ser
conseguidas através das acções desenvolvidas pelo
Programa.
Os objectivos do PNPCDCD e do PNS são ambiciosos
e o desafio lançado é enorme.
Pormgal é, no entanto, um país "especial". As
doenças cardiovasculares constituem a principal
causa de mortalidade tal como em outros países
europeus mas, ao contrário de todos os outros,
incluindo os da bacia mediterrânica, a principal
causa de mortalidade é devida à doença cerebrovascular
e não à doença isquémica do coração. Usando
dados de 2002 (os últimos disponíveis neste
momento), a mortalidade anual padronizada por
100 000 habitantes por AVC é de 127,6 para os
homens e de 105,5 para as mulheres, enquanto que
a mortalidade por DIC é de 85,7 e de 44,4, para os
homens e as mulheres, respectivamente. As diferenças
correspondem à diferente prevalência de
hipertensão arterial e de doença coronária encontrada
em alguns, poucos, estudos epidemiológicos realizados
no nosso país. No entanto, para idades inferiores
a 65 anos, a mortalidade anual por DIC é
superior à do AVC nos homens (29,4 vs 22, 1),
enquanto que nas mulheres a mortalidade por AVC
é superior (11,3 vs 7,3). As variações regionais são
igualmente muito significativas.
Parece lógico que a implementação de estratégias de
intervenção, que procurem reduções de mortalidade
e Ganhos em Saúde, deva ser baseada na realidade
do país.
Para um conhecimento mais conecto da nossa realidade
parece necessário, em primeiro lugar, melhorar
os sistemas de informação não só nos aspectos estatísticos,
dispersos por várias fontes (INE, IGIF,
etc.), como também sobre a epidemiologia das
doenças cardiovasculares, o tratamento usado tanto
em meio hospitalar como em ambulatório, o modo
de monitorização e avaliação das medidas de intervenção
a serem propostas, etc..
Paralelamente, parece importante adaptar e actualizar
regularmente Recomendações (Guidelines)
internacionais, de preferência europeias, sobre as
medidas de prevenção e sobre aspectos clínicos, de
diagnóstico e tratamento, das doenças cardiovasculares
mais prevalentes. Mesmo que a Medicina Baseada
na Evidência, que apoia essas
Recomendações, possa, aparentemente,
não corresponder à nossa
realidade, precisamos do seu
suporte científico para implementar
medidas educacionais.
O problema seguinte será o de
motivar os profissionais de saúde
para seguir as Recomendações. O
problema não é só nosso, dado que
este é também um objectivo das
principais sociedades científicas
internacionais. Sem interferir na
individualidade de cada doente,
nenhum médico duvidará, na sua
responsabilidade profissional, da
importância de diagnosticar e tratar
adequadamente a hipertensão arterial,
a dislipidémia, a diabetes, as
disrritmias (como a fibrilhação auricular),
o enfarte do miocárdio, etc ..
Há também um papel importante
a desempenhar pelo Estado no
estabelecimento de Redes de Referenciação
não só entre os Médicos
de Medicina Geral e Familiar nos
seus Centros de Saúde e os Hospitais
de Referência, como igualmente,
nas situações de maior Urgência,
entre o doente e o Hospital
mais adequado (Vias Verdes) e até
entre Hospitais de diferente nível
técnico. Talvez seja importante
lembrar que em Portugal 50-70%
da mortalidade por enfarte agudo
«Em Portugal
50-70%
da mortalidade
por enfarte agudo
do miocárdio
ocorre antes
da chegada
ao Hospital.
Só recentemente
começaram a ser
criadas as Unidades
de AVC capazes
de reduzir
a mortalidade»
Ricardo Seabra Gomes
Presidente da Comissão
de Coordenação do Programa
Nacional de Prevenção
e Controlo das Doenças
Cardiovasculares
e Membro da Comissão
de Acompanhamento
do Plano Nacional de Saúde
do miocárdio ocorre antes da chegada ao Hospital e
que só recentemente começaram a ser criadas as Unidades
de AVC capazes de reduzir a mortalidade se os
doentes forem para elas dirigidos
atempadamente.
Importante é a menção no PNS à
referenciação para Unidades de
Reabilitação, após DIC aguda ou
AVC, aspecto totalmente inovador
e a requerer enorme vontade política
para ser implementado, mas
que poderia melhorar, indiscutivelmente,
a futura qualidade de
vida dos doentes.
Por fim, deve haver participação
responsável do cidadão, indivíduo
saudável ou doente, nos cuidados
com a sua própria saúde. Independentemente
da problemática do
acesso a cuidados médicos e da
responsabilidade do Estado na
garantia de cuidados aos mais desfavorecidos,
o cidadão deve ser
suficientemente informado sobre
os cuidados a ter com a sua saúde
(medidas de prevenção), como e
quando procurar o médico ou
chamar o 112, o porquê da medicação,
etc ..
O desafio é grande mas não
impossível, se houver vontade e
estabilidade políticas, diálogo e
colaboração de todos os possíveis
intervenientes, sentido de responsabilidade
aos vários níveis, ausência
de protagonismos e verdadeiro
empenhamento da Sociedade Civil
e dos cidadãos.r.m

1
DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH faz eco, mensalmente, das medidas tomadas por quem nos governa e que de uma forma ou de outra
são importantes para o sector da Saúde e, em casos mais específicos, para o próprio País. Nesta edição, damos
conta de decisões apresentadas em Diário da República entre 5 e 27 de Abril de 2005.
Roche
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
84/2005, de 27 de Abril de
2005
Aprova os princípios fundamentais orientadores da estrucuração dos cuidados
de saúde às pessoas idosas e às pessoas em sicuação de dependência
Portaria de n. 0 400/2005, de 7 de Abril de 2005
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em
Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
e aprova o respectivo plano de escudos
Inovamos na Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
2005
85/2005, de 27 de Abril de
Cria a Comissão para a Avaliação dos Hospitais Sociedades Anónimas
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
86/2005, de 27 de Abril de
2005
C ria um grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria n. 0 393/2005, de 5 de Abril de 2005
Integra no escalão B as associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores
(5.1) constantes do escalão C do anexo à Porcaria n.º 1474/2004,
de 21 de D ezembro
Despacho n. 0 7007/2005 (2ª série), de 5 de Abril de 2005
Regulamento interno do Hospital de S. João
Portaria n. 0 437/2005, de 21 de Abril de 2005
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização
em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem Dr. José
Timóteo Montalvão Machado
Portaria n. 0 442/2005, de 22 de Abril de 2005
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciacura de especialização
em Enfermagem de Reabilitação na Unidade de Ponte de Lima da Universidade
Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n. 0 443/2005, de 27 de Abril de 2005
Cria na Escola Superior de Enfermagem do lnsricuco Politécnico de Santarém
o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de
Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de escudos
Portaria n. 0
420/2005, de 14 de Abril
Aprova o carrão de identificação para uso exclusivo dos trabalhadores do
IN FARMED
MINISTÉRIO DAS ACTIVIOADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO,
DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TURISMO
Portaria n. 0 382/2005, de 5 de Abril
Portaria n. 0 426/2005, de 15 de Abril de 2005
Estabelece que os encargos com a transferência e respectiva devolução do
utente e processo clínico que ocorram no âmbito do SIGIC (sistema de ges­
Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Economia
Digital (SIED)
tão de inscritos para a cirurgia) são da responsabilidade do hospital de origem
MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA
Decreto-Lei n. 0 77/2005, de 13 de Abril de 2005
!
1
34
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DA SAÚDE
Portaria n. 0 396/2005, de 7 de Abril de 2005
Fixa as taxas a cobrar pelos actos relativos a ensaios clínicos
Estabelece o regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade
e adopção no âmbito do subsistema previdencial de segurança
social face ao regime preconizado na legislação de trabalho vigente
Portaria n . 0 4 18/2005, de 14 de Abril de 2005
Aprova o regulamento interno que define a organização e o funcionamento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
xzczcz
dos serviços da Entidade Reguladora de Saúde
xczxczxcz
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Portaria n. 0 399/2005, de 7 de Abril de 2005
Converte a Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, do Instituto Politécnico
de Portalegre, em Escola Superior de Saúde, co m a denominação
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n. 0 16-A/2005, de 21 de Abril
Propõe a realização de um referendo sobre a descriminali zação da inter­
de Escola Superior de Saúde de Portalegre
rupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras l O semanas

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