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Gestão Hospitalar N.º 7 2005

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ENSP com dois novos cursos em Outubro


04 Editorial<br />

o presidente da APAH, Manuel Delgado, analisa as<br />

carreiras dos AH, face às mudanças que têm acontecido<br />

no país. Ficam em aberto ainda alguns conceitos<br />

importantes sobre os quais estes profissionais<br />

de saúde devem reflectir.<br />

1 o Actualidade<br />

Os Administradores <strong>Hospitalar</strong>es vão reunir-se em<br />

Nice, em Setembro, no 34<strong>º</strong> Congresso da Federação<br />

Internacional dos Hospitais. A APAH também vai<br />

estar representada. Saiba que temas vão ser discutidos<br />

e que personalidades vão estar presentes<br />

12 Entrevista<br />

Vasco Reis, professor da Escola Nacional de Saúde<br />

Pública (ENSP), dá a conhecer aos leitores da GH<br />

dois novos cursos que passam a fazer parte do<br />

currículo da escola. Mas o responsável da ENSP vai<br />

mais longe e analisa também o momento político<br />

na Saúde, e o papel dos AH<br />

20 Reflexões<br />

A GH pega no Plano Tecnológico e faz um balanço.<br />

Progresso e competitividade passam pelo empenho<br />

dos governantes neste domínio que está, como se<br />

sabe também, directamente ligado à Saúde. Um<br />

assunto que vamos destacar todos os meses.<br />

22 Prazer & Lazer<br />

Verão e férias ligam bem. Exercício Físico também<br />

se junta aos dois conceitos. Será que esta não é a<br />

altura ideal para começar a pensar em fazer alguma<br />

coisa pelo seu corpo? Veja as nossas sugestões<br />

t::::co~A t 1 CIONAL DE<br />

• 1<br />

B:BLIOTECA


Sopra<br />

uma boa nova.<br />

estores<br />

Hos<br />

ita ares<br />

1<br />

A propósito do relatório da Inspecção-Geral de<br />

• Saúde sobre as remunerações dos gestores hospitalares,<br />

fui interpelado por vários jornalistas que invariavel­<br />

2<br />

Os A.H. têm, no entanto, uma questão interna<br />

• por resolver: a manutenção da sua carreira ou o<br />

seu desaparecimento.<br />

mente me perguntaram: "Como presidente da Asso­<br />

Caminhamos a passos largos para modelos de carreira<br />

ciação dos gestores hospitalares o que tem a dizer sobre<br />

"minimalistas", que reconhecem competências mas dei­<br />

este relatório que atinge alguns dos seus colegas?".<br />

xam às entidades empregadoras a capacidade para recru­<br />

Pela enésima vez voltei a explicar a diferença entre os ges­<br />

tar, seleccionar e remunerar de acordo com critérios<br />

Manuel Delgado<br />

Presidente da APAH<br />

tores com formação especifica em A.H. e os outros, neste<br />

caso, os que recrutados fora da área da Saúde ocupam<br />

lugares de topo na administração hospitalar.<br />

Foi este cenário que dominou no tempo do anterior<br />

ditados pelas regras de mercado.<br />

O fosso e~tre a carreira de administração hospitalar<br />

que temos, desde 1980, e as novas realidades para que<br />

inexoravelmente parece caminharmos, é demasiado<br />

"Os A.H. têm uma<br />

questão interna<br />

por resolver:<br />

a manutenção<br />

da sua carreira<br />

ou o seu<br />

desaparecimento"<br />

Governo mas que, felizmente, parece ter terminado com<br />

o novo ciclo político. Não que não seja útil recrutar para<br />

a administração dos hospitais um ou outro profissional<br />

de fora, cujo prestígio, sensibilidade e competência se<br />

revele benéfico e inovador. Mas porque numa época de<br />

grande exigência em matéria de organização e de eficiência,<br />

é na área da produção hospitalar que se devem introduzir<br />

mecanismos de controlo, adequados e com impacte<br />

na economia de recursos e na qualidade do serviço.<br />

E para isto, o profundo conhecimento do sector, o estudo<br />

grande para lhe ficarmos indiferentes.<br />

Até porque os A.H. vêm assumindo, numa movimentação<br />

que ultrapassa completamente as regras da carreira,<br />

diferentes papéis na gestão dos nossos hospitais,<br />

seja em funções de topo, seja em funções de direcção técnica<br />

de serviços, seja em funções de administração<br />

intermédia.<br />

A credibilização e sustentabilidade da nossa profissão<br />

passa, pois, por um trabalho sério que culmine numa<br />

revisão da carreira de A.H. e eventualmente, num<br />

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,<br />

líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial<br />

farmacêutico português.<br />

F.scolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento<br />

e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.<br />

e a experiência relativamente aos processos e à estrutura<br />

dos mecanismos de prestação, a análise da complexidade e<br />

da severidade dos diferentes tipos de doentes e os respecti­<br />

papel mais activo da APAH no acompanhamento da<br />

respectiva gestão.<br />

Esgrimir, neste contexto, argumentos sobre as razões da<br />

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos<br />

profissionais.<br />

vos custos, são elementos essenciais para se poder gerir com<br />

responsabilidade e eficiência entidades tão especificas como<br />

escolha ou indigitação de colegas para este ou aquele<br />

hospital, em busca de uma quiméri ca legitimidade<br />

Acreditámos no seu apoio.<br />

são os hospitais. D aí a importância e a imprescindibilidade<br />

de ter o país dotado de um corpo de profissionais devidamente<br />

habilitados, capazes de responder aos desafios em<br />

curricular, parece-nos, assim, uma atitude quixotesca que<br />

apenas derrubará moinhos de vento mas que nada alterará<br />

na paisagem. E é esta que precisamos de mudar:<br />

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.<br />

que as crónicas dificuldades do sector nos colocam.<br />

com inteligência, bom senso, muita humildade, e uma<br />

O actual Governo tem tido, nesta matéria, um registo<br />

que me parece sensato e adequado e competirá agora aos<br />

A.H. voltarem a provar o seu valor e a sua utilidade.<br />

capacidade assumida de correr riscos. É este o tempo<br />

certo, não o desperdicemos com pequenas invejas ou<br />

mesquinhas ânsias de protagonismo! rm<br />

~ Fresenius<br />

LABESFAL<br />

Kabi<br />

Caring for Life


Crítica<br />

Gestores devem ser responsabilizados<br />

Vila Verde<br />

Hospital certificado<br />

O<br />

Hospital da Santa Casa da<br />

Misericórdia de Vila Verde obteve o<br />

certificado de qualidade do Instituto<br />

Português de Qualidade. A certificação<br />

abrange todas as áreas do hospital, desde o<br />

serviço de atendimento permanente,<br />

passando pelas várias especialidades e<br />

terminando nas consultas internas.<br />

Revolução<br />

ln "Jornal de Notícias" 17/06/<strong>2005</strong><br />

E<br />

m entrevista ao semanário "Vida<br />

Económica" o presidente da APAH,<br />

Manuel Delgado, criticou a actuação do<br />

anterior Governo e as "formas criativas<br />

de registo que empolaram artificialmente<br />

resultados" dos hospitais SA. Saúda a<br />

opção do ministro Correia de Campos de<br />

os transformar em EPE's e defende a<br />

responsabilização dos gestores<br />

hospitalares pelos resultados obtidos.<br />

ln "Vida Económica" 17/06/<strong>2005</strong><br />

Governo<br />

Governo extingue sub-regiões de saúde<br />

O<br />

Governo vai avançar com a extinção<br />

das 18 sub-regiões de Saúde até<br />

2006. Hospitais e centros de saúde passam<br />

a ter uma gestão integrada criando-se<br />

Unidades Locais de Saúde, à semelhança<br />

do modelo de Matosinhos. Castelo Brànco<br />

e Viana do Castelo serão as primeiras a<br />

experimentar o novo modelo.<br />

ARS com<br />

competências<br />

reforçadas<br />

O<br />

ministro da Saúde, Correia de<br />

Campos, garantiu, no encerramento<br />

do IV Fórum sobre as Reformas da Saúde,<br />

que o papel das Administrações Regionais<br />

de Saúde (ARS) será valorizado. As ARS<br />

terão um reforço de competências e<br />

atribuições, disse o governante.<br />

ln "Diário Económico" 22/06/<strong>2005</strong><br />

Lisboa<br />

Três hospitais criam centro hospitalar<br />

Os hospitais de Santa Cruz, Egas Moniz e São Francisco Xavier<br />

vão transformar-se no Centro <strong>Hospitalar</strong> de Lisboa Ocidental<br />

a partir de Janeiro do próximo ano, segundo afirmou o futuro<br />

presidente do conselho da estrutura, José Miguel Boquinhas.<br />

Os objectivos deste centro são a "obtenção de ganhos<br />

em eficiência e produtividade, bem como melhores resu ltados<br />

para os doentes com menores custos".<br />

Auditoria<br />

16 hospitais<br />

processados<br />

O<br />

Governo va i instaurar inquéritos<br />

disciplinares a dirigentes de 16<br />

hospitais do país por irregularidades, que<br />

incluíam despesas de representação<br />

excessivas, compra de viaturas de<br />

cilindrada acima das permitidas por lei ou<br />

a utilização abusiva de cartões de crédito.<br />

Esta acção surge na sequência ·de uma<br />

auditoria da Inspecção-geral de Saúde, que<br />

analisou os vencimentos e regalias de 390<br />

dirigentes e gestores dos hospitais ARS.<br />

ln "A Capital" 1/ 06/<strong>2005</strong><br />

Gaia<br />

Ministro promete<br />

novo hospital<br />

O<br />

m inistro da Saúde prometeu<br />

construir uma nova unidade<br />

hospitalar para servir o concelho de Gaia<br />

ainda neste mandat o, durante<br />

a apresentação do candidato socialista<br />

à Câmara.<br />

ln "Jornal de Notícias" 18/ 06/ <strong>2005</strong><br />

PECLEC<br />

Correia de Campos<br />

despreocupado com<br />

listas de espera<br />

O<br />

ministro Correia de Campos afirmou<br />

que não est á "interessado" no facto de<br />

estarem 224 mil pessoas em lista de espera<br />

para uma cirurgia . Contrapôs que está<br />

sobretudo empenhado em diminuir o tempo<br />

de espera que os doentes aguardam pelo<br />

tratamento e em garantir a sua qualidade.<br />

Os dados foram revelados pelo "Relat ório da<br />

Primavera" do Observatório Português dos<br />

Sistemas de Saúde.<br />

ln "Diário de Notícias" 6/06/<strong>2005</strong><br />

ln "Público" 18/06/<strong>2005</strong><br />

ln "Público" 21 /06/ <strong>2005</strong>


Iniciativa internacional chega a Portugal<br />

"Bem me quero" pretende tratar<br />

o coração das portuguesas<br />

Médicos e população em geral<br />

são os principais alvos da<br />

iniciativa, presidida por Maria<br />

José Ritta.<br />

Com uma mesa onde se destacavam<br />

mulheres e outras personalidades<br />

bem conhecidas da Saúde em Portugal,<br />

decorreu no passado dia 28 de Junho, em<br />

Lisboa, a cerimónia de lançamento do programa<br />

"Bem Me Quero".<br />

A sessão, presidida por Maria José Ritta, que<br />

lidera a comissão de apoio do programa, contou<br />

ainda com a presença de Cassiano Abreu­<br />

Lima, presidente da Sociedade Portuguesa de<br />

Cardiologia (SPC), e de dois vice-presidente da<br />

instituição, bem como da ex-ministra da saúde<br />

socialista, Maria de Belém Roseira, e da exdeputada<br />

do PSD, Clara Carneiro.<br />

Correia de Campos, actual responsável pela<br />

pasta da Saúde, não faltou ao evento, tendo<br />

salientado a importância do programa "Bem<br />

Me Quero" num quadro de prevenção das<br />

doenças cardio e cerebrovasculares, que são<br />

hoje responsáveis por grande número de óbitos<br />

entre os portugueses, em geral. Na ocasião<br />

foi assinado um protocolo de colaboração<br />

entre a SPC e os Laboratórios Pfizer.<br />

O que é o "Bem me Quero"<br />

"Bem me quero". Assim se chama o programa<br />

destinado à educação das mulheres portuguesas<br />

e à sensibilização dos profissionais de saúde para<br />

as doenças cardiovasculares, factores de risco e<br />

medidas preventivas a desenvolver junto ~o sexo<br />

feminino.<br />

O programa, que está a ser implementado nos<br />

Estados Unidos, pelo American College of Cardiology,<br />

e que na maioria dos países da Europa<br />

esta a ser desenvolvido pelas respectivas sociedades<br />

de cardiologia, conta em Portugal com a determinação<br />

da Sociedade Portuguesa de Cardiologia<br />

para realizar as acções definidas, e ainda com<br />

o apoio de uma comissão alargada, criada para o<br />

efeito, de onde se destaca a primeira-dama,<br />

Maria José Ritta e as atletas Rosa Mora, Aurora<br />

Cunha e Fernanda Ribeiro.<br />

O principal objectivo do programa "Bem Me<br />

Quero" é chamar a atenção da mulher portuguesa<br />

para os seis grandes factores de risco da doença<br />

cardiovascular: pressão arterial e colesterol elevados,<br />

tabagismo, sedentarismo, obesidade ou<br />

excesso de peso e diabetes.<br />

O programa pretende chegar aos profissionais de<br />

saúde e à população em geral e, nesse domínio,<br />

estão previstas diversas acções que a SPC e a<br />

comissão de apoio querem a levar a cabo.<br />

Muito trabalho para fazer<br />

Assim, e no que toca aos profissionais de saúde,<br />

o "Bem Me Quero" pretende realizar acções de<br />

formação médica sobre os riscos cardiovasculares<br />

na mulher, com a apresentação de dados epidemiológicos<br />

e caracterização da população afectada.<br />

Faz aínda parte dos planos do programa,<br />

neste domínio, envolver os centros de saúde,<br />

farmácias e outras instituições na divulgação do<br />

programa. Neste âmbito, vão ser distribuídas a<br />

todos os clínicos gerais as recomendações americanas<br />

para a prevenção da doença cardiovascular<br />

na mulher, prevendo-se ainda a publicação através<br />

da SPC de um número especial no seu boleám,<br />

que terá distribuição alargada entre os médicos<br />

e outros profissionais de saúde.<br />

A SPC quer também implementar cursos de<br />

actualização na doença cardiovascular na mulher,<br />

destinados a cardiologistas e clínicos gerais.<br />

Relativamente à população, a ideia é conseguir<br />

o envolvimento dos cidadãos, através de várias<br />

acções a definir, de forma a educar a mulher<br />

sobre o risco cardiovascular 11111


Portugueses no 34° Congresso Mundial da FIH<br />

Administradores hospitalares<br />

reúnem-se em Nice<br />

A<br />

cidade francesa de Nice recebe,<br />

entre 20 e 22 de Setembro, os<br />

participantes no 34° Congresso<br />

Mundial da Federação Internacional dos<br />

Hospitais (FIH), no qual estará representada<br />

a Associação Porruguesa dos Administradores<br />

<strong>Hospitalar</strong>es (APAH), através do seu<br />

presidente e de outros membros da direcção.<br />

A FIH reúne as associações hospitalares e os<br />

profissionais de Saúde, na área de Administração<br />

e <strong>Gestão</strong>, de mais de 100 países,<br />

sendo considerada a maior conferência internacional<br />

de gestão hospitalar e dos serviços<br />

de Saúde.<br />

O encontro em questão, que se realiza de<br />

dois em dois anos, junta habitualmente os<br />

principais responsáveis pelo sector de administração<br />

dos hospitais do mundo, bem<br />

como docentes das principais universidades<br />

mundiais.<br />

Quatro desafios<br />

Este 34° Congresso tem lugar num<br />

momento em que a mudança nos grandes<br />

sistemas de Saúde está a ser alvo de uma<br />

discussão alargada. A evolução com que<br />

tudo está a acontecer neste domínio obriga<br />

a que os responsáveis tenham em conta<br />

as novas regras para a implementação ou a<br />

mudança de sistemas.<br />

É, pois, nesse sentido, que este encontro<br />

Gestores europeus<br />

>>><br />

Nice vai receber representantes de mais<br />

de cem países<br />

mundial vai centrar a discussão em quatro<br />

grandes desafios: o desafio relativo aos<br />

riscos; o desafio da qualidade; o desafio<br />

das competências e o desafio da investigação.<br />

Mais de setenta conferencistas franceses e<br />

internacionais foram convidados já para<br />

partilhar as suas experiências e para colocar<br />

na mesa as respectivas reflexões, muitas<br />

das quais relacionadas com os conhecimentos<br />

adquiridos nos seus locais de trabalho.<br />

Temas<br />

A Associação Europeia dos Gestores <strong>Hospitalar</strong>es, presidida por<br />

Manuel Delgado, realiza a sua Assembleia Geral anual, dia 19 de<br />

Setembro, às 14HOO, em Nice. O encontro europeu tem lugar no<br />

É, por isso, que o programa deste 34° Congresso<br />

se vai desenrolar tendo por base temas<br />

tão sensíveis como "O Hospital - actor do<br />

desenvolvimento sustentado" (onde a problemática<br />

clássica do controlo das energias e<br />

dos resíduos deve ser analisada, assim como<br />

a questão das instai.ações sensíveis, vulgarmente<br />

denominadas de "classificadas"); passando<br />

pela "<strong>Gestão</strong> dos riscos<br />

de anestesia no bloco operatório'',<br />

e pelo "Seguro de responsabilidade<br />

médica e segurança<br />

dos pacientes", entre<br />

outros.<br />

Conferencistas<br />

Falar dos conferencistas que<br />

vão estar presentes em Nice é<br />

complicado, uma vez que a<br />

qualidade dos palestrantes é<br />

inquestionável. Seja como<br />

for, arriscamos nomear Pascal<br />

Rubin, Engenheiro Físico da Escola Politécnica<br />

Federal de Lausanne e Mestre em<br />

Economia da Saúde e <strong>Gestão</strong>; Dominique<br />

Grimaud, professor universitário de<br />

Anestesia e Reanimação; Yves Chartier,<br />

engenheiro de Saúde Pública, protecção<br />

do meio ambiente humano, da Organização<br />

Mundial de Saúde (OMS); o professor<br />

catedrático Charles Vinc~nt, investigador<br />

em segurança clínica do Imperial<br />

College ·of London e Kaj Essinger, presidente<br />

do sub-comité de coordenação<br />

'Hope', da Suécia. De realçar ainda a presença<br />

de Dennis O'Leary, presidente da<br />

"Joint Comission"; Brian Johnson, do<br />

mesmo grupo australiano e Octavian Porcaria,<br />

director-geral da Comissão de Informação<br />

da UE. rm<br />

âmbito do congresso internacional da FIH e, de acordo com Manuel<br />

Delgado, nesta reunião os responsáveis vão discutir questões que, posteriormente,<br />

serão apresentadas no evento alargado.<br />

Mudanças<br />

24 novas direcções na Saúde<br />

Depois do presidente da Entidade Reguladora de Saúde {ERS), foi a vez da direcção dos Hospitais<br />

Universitários de Coimbra se demitir. O ministro já conta com 24 novas direcções na sua tutela.<br />

Durante os primeiros 100 dias de Governo,<br />

já se registaram mais de 20 alterações<br />

nas direcções de institutos, administrações,<br />

comissões , direcções-gerais e<br />

administrações hospitalares tuteladas pelo<br />

ministro Correia de Campos. Resultam de<br />

alterações de diferentes organigramas, de fins<br />

de mandatos e de divergências.<br />

Nesta última categoria insere-se a demissão da<br />

direcção dos Hospitais Universitários de Coimbra<br />

(HUC) que alegou "condições desfavoráveis<br />

para a eficaz governação do estabelecimento"<br />

depois do reforço das competências da<br />

Administração Regional de Saúde (ARS) do<br />

Centro. Uma alteração que, afirma o Conselho<br />

de Administração (CA) demissionário,<br />

"traduz um novo paradigma da administração<br />

da saúde, o qual, no entendimento do CA<br />

dos HUC, não permite o melhor exercício<br />

do cargo e o cumprimento dos objectivos que<br />

se propôs atingir". De acordo com o médico<br />

Carlos Ferrer Antunes, vogal executivo do CA<br />

demissionário, "um grande hospital de referência<br />

precisava de uma relação muito mais próxima<br />

com o senhor ministro".<br />

Para o titular da pasta da Saúde, estes são "factos<br />

normais". E sublinhou que "se as pessoas não<br />

se enquadram nas situações existentes, têm<br />

ERS com continuação assegurada<br />

O presidente da Entidade Reguladora de Saúde (ERS) demitiu-se.<br />

O ministro da Saúde já disse que a ERS deverá continuar em<br />

funcionamento mas "num formato diferente".<br />

P<br />

assado pouco mais de um ano, Rui Nunes,<br />

presidente da ERS, deu wna conferência de<br />

Imprensa, no Porto, para divulgar a sua demissão<br />

do cargo e explicar as suas razões. Falou de<br />

"ausência de recursos financeiros" e consequente<br />

"falta de recursos humanos especializados".<br />

Porém o mais grave, na óptica de Rui Nunes, é<br />

a "falta de solidariedade interinstitucional evidenciada<br />

por alguns órgãos de soberania". O<br />

dirigente demissionário da ERS afirmou ainda<br />

que o Ministério da Saúde não tem "apoiado" a<br />

Entidade e frisou que o próprio ministro Correia<br />

de Campos lançou algumas críticas a este organismo<br />

acusando-o de não ter debatido temas<br />

fulcrais da área como o falta de concorrência<br />

nos meios complementares de diagnóstico ou no<br />

transportes de doentes.<br />

A acusação abrange não só o Governo como o<br />

todo o direito de pedir a sua exoneração".<br />

Entre as 'mudanças' de liderança registadas no<br />

sector estão as das cinco ARS, a Entidade Reguladora<br />

da Saúde, a Comissão Nacional de Luta<br />

contra a Sida, o Instituto da Droga e Toxicodependência,<br />

INFARMED, Direcção-Geral de<br />

Saúde, Programa Saúde XXI, as administrações<br />

dos hospitais de S. João, Santa Maria, HUC e de<br />

oito unidades SA. an<br />

próprio presidente da República: "Em 2004, o<br />

presidente habituou-nos a apoiar a ERS. Esse<br />

apoio parece ter-se desvanecido".<br />

Por seu turno, o ministro Correia de Campos,<br />

que se recusou a comentar a saída de Rui Nunes<br />

relembrando que cabe ao Conselho de Ministros<br />

aceitar ou não a renúncia, afirmou que o organismo<br />

vai continuar, embora noutros moldes,<br />

que "não entre em redundância com outros serviços".<br />

Para justificar a manutenção da ERS, o<br />

titular da pasta da Saúde recordou que as "parcerias<br />

público-privadas estão aí para ficar" e que<br />

"há uma necessidade de uma Entidade Reguladora<br />

de Saúde". E adiantou que o Governo tem<br />

intenção de preparar uma Lei-Quadro das entidades<br />

reguladores de saúde e que a ERS será<br />

enquadrada nessa legislação. an


Vasco Reis à GH<br />

ENSP entra no mercado<br />

das licenciaturas<br />

O professor Vasco Reis explica<br />

as novidades que a Escola<br />

Nacional de Saúde Pública<br />

{ENSP) vai apresentar no novo<br />

ano escolar: um mestrado de<br />

<strong>Gestão</strong> em Saúde e uma<br />

licenciatura em Ciências da<br />

Saúde Pública, que deverá<br />

começar em Outubro.<br />

<strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong> - A ENSP está a preparar<br />

o novo ano escolar que traz algumas<br />

novidades.<br />

Vasco Reis - Sim. A ENSP há longos anos que<br />

desenvolve actividades na área da <strong>Gestão</strong> em<br />

Saúde Pública. Há 34 anos que fazemos um<br />

curso de Administração <strong>Hospitalar</strong> e, no ano<br />

passado, obtivemos a aprovação do mestrado de<br />

<strong>Gestão</strong> em Saúde, com três áreas de especialização:<br />

<strong>Gestão</strong> das Organizações de Saúde,<br />

<strong>Gestão</strong> Clínica, <strong>Gestão</strong> do Conhecimento em<br />

As pessoas foram escolhidas para<br />

os cargos no sector da Saúde de<br />

forma a não deixarem saudades<br />

transição difícil, durante um ano não tivemos<br />

inscrições para os nossos cursos, mas retomámos<br />

e temos hoje nas áreas da Saúde Pública e<br />

da Medicina do Trabalho, que são outras especialidades,<br />

imensas candidaturas.<br />

GH - Tem uma ideia de quantos administradores<br />

foram formados pela ENSP?<br />

VR - Então não tenho! Formámos, desde<br />

1969 até agora cerca de 600 profissionais. Formamos,<br />

por ano, 20 a 23 profissionais. Os<br />

Saúde. Eu vou, por algum tempo, acumular a<br />

produtos da Escola são o curso de Saúde Públi­<br />

Curriculum Vitae<br />

direcção do curso de Administração <strong>Hospitalar</strong><br />

com a direcção do mestrado. Este é um<br />

ca, que é um ano do Internato de Saúde Pública,<br />

que agora está a ter pouca procura. Não por<br />

Vasco Pinto dos Reis<br />

Idade - 63 anos<br />

> Licenciatura em Direito pela<br />

Universidade de Coimbra<br />

> Pós-Graduação em Administração<br />

<strong>Hospitalar</strong> pela Escola Nacional de<br />

Saúde Pública e Medicina Tropical, em<br />

1970/1972<br />

novo produto - em termos de mercado - bastante<br />

mteressante.<br />

GH - Especialmente direccionado?<br />

VR - Como todos os mestrados dirige-se a<br />

licenciados com licenciaturas consideradas<br />

com alguma relação com a Saúde Pública;<br />

licenciados que tenham mais de 14 valores,<br />

nós, mas porque há poucos médicos que se candidatam,<br />

infelizmente, a esta especialidade.<br />

O curso de Medicina do Trabalho, mas. este<br />

tem alternativas no país, faz parte da especia-<br />

A partir de Outubro<br />

deverá começar a nova<br />

licenciatura em Ciências<br />

> Director Financeiro dos Hospitais Civis<br />

de Lisboa<br />

de acordo com a lei, ou que tendo menos que<br />

essa classificação, tenham habilitações curri­<br />

da Saúde Pública<br />

> Administrador do Hospital de Santo<br />

António dos Capuchos<br />

> Administrador Geral do Grupo<br />

Hospitais Civis de Lisboa<br />

> Assessor da Direcção no Departamento<br />

de Estudos e Planeamento da Saúde<br />

> Gestor do Subprograma Saúde do li<br />

QCA<br />

culares que justifiquem a sua selecção.<br />

GH - Já receberam inscrições, manifestações<br />

de interesse?<br />

VR - Muitas manifestações de interesse e algumas<br />

inscrições. Numa fase em que a crise também<br />

envolve acções de formação, superaram,<br />

lidade da Ordem dos Médicos de Saúde Ocupacional;<br />

remos o curso de especialização em<br />

Administração <strong>Hospitalar</strong>, que é condição de<br />

acesso à carreira, que é um exclusivo ... se<br />

quiser, um monopólio, que eu não defendo<br />

particularmente, mas que existe. E temos o<br />

mestrado de Saúde Pública, que já vai na 7ª<br />

> Assessor da Direcção Geral da Saúde<br />

> Assessor do Conselho de<br />

Administração do Such e Director Geral<br />

da Saudec, Estudos e Consultoria'<br />

de algum mo·do, as minhas expectativas. Sem<br />

ter feiro mais nada do que a colocação, na<br />

página da escola, da referência ao mestrado,<br />

temos já algumas inscrições nesta primeira<br />

edição e, agora, o mestrado de <strong>Gestão</strong> em<br />

Saúde.<br />

GH - Significa, portanto, que repetir esta<br />

> Director do curso de Especialização em<br />

Administração <strong>Hospitalar</strong> da ENSP<br />

> Coordenador do grupo de Disciplinas<br />

de <strong>Gestão</strong> de Organizações de Saúde<br />

da ENSP<br />

semana.<br />

GH - É uma experiência para continuar<br />

nos próximos anos?<br />

VR - Sim! O curso de Administração Hos-<br />

pitalar realizou-se ininterruptamente<br />

durante muitos anos - eu fui aluno do primeiro<br />

curso e hoje sou director. Foi interrompido<br />

há alguns anos quando o então<br />

Governo ensaiou acabar com a Escola ...<br />

GH - Que Governo?<br />

VR - O do Prof. Cavaco Silva. A ideia era<br />

transferir a Escola do Ministério da Saúde para<br />

o da Educação, espalhar os cursos pelas três universidades:<br />

Técnica, Nova e Clássica. Os reitores<br />

das universidades não aceitaram - não sei<br />

se a história foi construída assim, mas foi assim<br />

que aconteceu porque eu testemunhei-a - só<br />

aceitavam a ENSP se fosse inteira e, assim,<br />

ficou na Nova e bem. Tivemos um período de<br />

experiência?<br />

VR - Sim, sim! Não significa que vamos ter<br />

alunos todos os anos, mas tudo leva a crer<br />

que será para continuar. E - isto é uma novidade<br />

- temos aprovado, nesta altura, para


desenvolvermos, eventualmente a partir já de<br />

são os últimos dois anos de um conjunto de<br />

GH - De qualquer área?<br />

iremos entrar em áreas em que vamos pedir<br />

Outubro, uma licenciatura em Ciências da<br />

cinco. Vamos receber pessoas que tenham três<br />

VR - Sim. Filosofia, por exemplo. Mas pesso­<br />

colaborações ao exterior. Mas a maior parte das<br />

Saúde Pública, com quatro áreas de especiali­<br />

anos de formação de cursos superiores de<br />

as com formação de Biologia, Biotecnologia,<br />

colaborações serão pedidas a outras unidades,<br />

zação. É uma licenciatura terminal. Ou seja,<br />

qualquer escola.<br />

<strong>Gestão</strong> ou Economia podem sentir-se mais à<br />

que é a lógica de funcionamento da Universi­<br />

vontade numa ou noutra disciplina. Mas a<br />

dade Nova, como a Faculdade de Ciências<br />

ideia é, em dois anos, prepararmos pessoas<br />

Médicas, o ISEGI. ..<br />

para o mercado de trabalho na área da Saúde.<br />

Quer seja trabalho técnico, administrativo, de<br />

GH - Quem é que procura mais os cursos<br />

gestão, quer em outras áreas, como Saúde<br />

da ENSP? Médicos, enfermeiros, pessoas<br />

Pública, Dietética, Epidemiologia.<br />

do ser.:tor da Saúde, de fora?<br />

VR - A nossa maior procura, neste momen­<br />

GH - Para o mestrado de <strong>Gestão</strong> em Saúde<br />

Pública, quem vão ser os docentes?<br />

to, são de pessoas que vêm ter com a ENSP<br />

por informação, sugestão, conhecimento<br />

VR - Os docentes da ENSP. Nós já trabalha­<br />

pessoal para procurar os primeiros contactos<br />

mos há muitos anos no domínio da gestão, da<br />

administração. Fizemos, na <strong>Gestão</strong> Clínica e<br />

<strong>Gestão</strong> do Conhecimento, acções de formação.<br />

Podem'os recorrer, pontualmente, a prelectores<br />

do exterior, pessoas que nos merecem confiança.<br />

Só a partir do segundo trimestre é que<br />

com a área da Saúde. No curso de Administração<br />

<strong>Hospitalar</strong> aparecem-nos muitas pessoas<br />

que têm formação em Saúde, médicos,<br />

enfermeiros, técnicos de diagnóstico. Temos<br />

já uma procura significativa de enfermeiros,<br />

menos por parte de médicos. Aparecem tam-<br />

bém muitos licenciados que trabalham no<br />

Ministério da Saúde, não trabalham mas<br />

gostariam de trabalhar, interessam-se pela<br />

Saúde, fazem, muitas vezes, em acumulação<br />

com ocupações profissionais.<br />

GH - Não tem a sensação de que as pessoas<br />

procuram estes cursos apenas como<br />

uma porta para a Função Pública?<br />

VR - Não tenho nenhuma dúvida que, no<br />

curso de Administração <strong>Hospitalar</strong>, isso é ver-<br />

"Administradores não são o «Roque Santeiro>> da Saúde"<br />

GH - Como avalia os primeiros cem dias<br />

do ministro Correia de Campos?<br />

VR - Tem, sobretudo, anunciado medidas<br />

que correspondiam ao programa do Governo.<br />

Este Governo teve o mérito de ter um<br />

programa relativamente concentrado. As<br />

medidas que tem tomado têm correspondido<br />

às expectativas. Há medidas polémicas. A<br />

Saúde é uma área onde há um conjunto de<br />

interesses instalados e não estou a dar um<br />

sentido perjorativo. Há sempre medidas<br />

polémicas.<br />

GH - Está do lado das medidas polémicas<br />

ou da contestação?<br />

VR - Estou mais do lado das medidas polémicas<br />

que têm conteúdo do que' das que são<br />

GH- Qual é que destaca?<br />

VR - A passagem dos hospitais SA a hospitais<br />

EPE ... Eu passo por ser o 'pai' do modelo do<br />

Hospital da Feira. Se, naquela altura, já existisse<br />

a legislação seria uma Empresa Pública Empresarial<br />

(EPE). Acho que foi uma medida que foi<br />

ajustada. N ão há diferenças muito significativas<br />

em termos da forma como se estavam a<br />

comportar os hospitais SA e como se estão a<br />

comportar os EPE. O que é importante é que<br />

não houve mas também já não vai haver. Ficou<br />

claro que o movimento de empresarialização<br />

não visava uma aproximação ao sector privado<br />

senão no recurso a uma flexibilidade para que<br />

se governar bem uma unidade hospitalar.<br />

GH - AS EPE ficam blindadas?<br />

sentido relativamente simbólico, pelo que significa<br />

de intenções em matéria de serviço público<br />

de Saúde.<br />

GH - Concorda com a gestão integrada de<br />

centr?s de Saúde e hospitais como em<br />

Matosinhos?<br />

VR- Completamente. Um dos defeitos do sistema<br />

de Saúde português - e não é um defeito<br />

menor- é estar perspectivado numa óptica<br />

de oferta e muito pouco numa óptica de procura.<br />

É inadiável que se encontrem modelos de<br />

organização da prestação mas que permitam ao<br />

cidadão ser recebido pelo sistema e que permitam<br />

que ele seja movimentado sem andar a<br />

bater de porta em porta. Provavelmente, vou<br />

dedicar algum tempo a esse tópico.<br />

com muita sensibilidade de parte a parte. O<br />

modelo de Matosinhos não foi um modelo<br />

com tanto sucesso quanto poderia ter tido por<br />

razões circunstanciais. Vamos lá ver se efectivamente<br />

se o sector e os profissionais da Saúde<br />

têm capacidade para, de facto, construir modelos<br />

de prestação integrada.<br />

GH - O Secretário de Estado da Saúde disse<br />

à GH que o Governo vai exigir um esforço<br />

extra aos administradores hospitalares no<br />

âmbito do controlo do défice. Os actuais<br />

administradores estão preparados para isso?<br />

VR - Depende. Se lhes pedirem que façam<br />

isso em relação ao Orçamento deste ano tenho<br />

algumas dúvidas ... eles não são milagreiros,<br />

não são o Roque Santeiro da Saúde. A racio­<br />

temos possibilidade de adquirir isto ou aqueloutro.<br />

O descontrolo financeiro vem, muitas<br />

vezes, de um subfinanciamento, resultante<br />

ou não de uma desorçamentação ...<br />

GH - O Dr. Francisco Ramos reconhece<br />

que os orçamentos dos hospitais não são<br />

reais ...<br />

VR - Exactamente! Os conselhos de administração<br />

não são só os administradores, porque<br />

eles não são gestores únicos nem devem<br />

ser os únicos participantes no esfon;o de<br />

gestão ... e devo dizer que uma das coisas<br />

correctas que este Governo está a fazer é designação<br />

de profissionais da área da prestação<br />

para integrar os conselhos de administradores<br />

dos hospitais.<br />

A partir do momento em que haja uma base<br />

real, de orçamentos verdadeiros, responsabilizantes,<br />

se criem as condições, sem imposições<br />

absurdas, para levar as pessoas a uma reflexão<br />

das despesas que estão a determinar. ..<br />

simbólicas. Eu não sou político mas percebo<br />

perfeitamente que haja medidas simbólicas<br />

que são necessárias para fazer passar as que<br />

são efectivas.<br />

VR- Não é verdade. A passagem a EPE blinda<br />

mais, mas o que serviria para blindar seria<br />

passar a estabelecimentos do sector administrativo.<br />

É um sinal, uma medida que tem um<br />

GH - Em termos académicos?<br />

VR - Gostava que não fosse só em termos<br />

académicos! São projectos muito complexos,<br />

nalização de gastos na Saúde não passa apenas<br />

pela caneta da pessoa que autoriza ou não a<br />

despesa. Não lhe passa pela cabeça chegar ao<br />

hospital e dizerem-lhe morra aí que nós não<br />

GH - Mas a 1 vox populi' fala da culpa dos<br />

administradores nos desperdícios.<br />

VR - Não posso subscrever essa acção.


Alvos ...<br />

> Manuel Delgado - um bom<br />

profissional e excelente comunicador<br />

que tem prestigiado muito a gestão<br />

em Saúde dentro e fora do país.<br />

> Constantino Sakellarides - Uma<br />

brilhante figura da Saúde portuguesa,<br />

particularmenti? no domínio da Saúde<br />

Pública<br />

> Correia de Campos - Dispondo de um<br />

valioso e sólido background no<br />

domínio da Saúde é uma das pessoas<br />

que conheço mais bem preparadas<br />

para desempenhar funções políticas<br />

no sector.<br />

> Francisco Ramos - Um excelente<br />

profissional que alia uma boa<br />

preparação a u.ma assinalável<br />

ponderação e com quem tenho<br />

sempre imenso gosto em colaborar.<br />

> Cármen Pignatelli - Uma pessoa a<br />

quem devo muito do que aprendi no<br />

domínio das complicadas e<br />

burocratizadas relações com a União<br />

Europeia<br />

dade. Eu faço as provas de selecção, ultimamente<br />

temos tido 70 a 100 candidaturas para<br />

vinte e poucas vagas. Penso que a Saúde é tida<br />

como uma área que, se não garante emprego,<br />

• pelo menos garante trabalho. E isso nota-se.<br />

O mestrado de Saúde Pública dá uma qualificação<br />

mas não dá trabalho. O curso de<br />

Medicina de Trabalho é para as pessoas que<br />

querem entrar no mercado de trabalho, o de<br />

Saúde Pública faz parte do Internato, o de<br />

<strong>Gestão</strong> para Clínicos e de <strong>Gestão</strong> de Conhecimento<br />

são um pouco mais soltos desse<br />

interesse imediato em conseguir trabalho.<br />

GH - Há diplomados em Administração<br />

<strong>Hospitalar</strong> no desemprego?<br />

VR - Sim, sim! Há pessoas que não têm<br />

encontrado emprego. Quando eu fiz o curso<br />

ninguém vaticinaria a sua longevidade, com<br />

a produção todos os anos de diplomados<br />

absorvidos pelo mercado. Isso passou-se<br />

durante muitos anos. Nesta altura, estamos<br />

quase a chegar àquele momento em que as<br />

entradas são para compensar as saídas, as<br />

reformas, os falecimentos.<br />

GH - Continua a ser uma profissão de<br />

futuro?<br />

VR - Profissão, não sei. Continua a ser uma<br />

fo rmação de futuro. Vamos lá ver, o que me<br />

quer perguntar é se existe uma <strong>Gestão</strong> em<br />

Saúde. H á alguma coisa que justifique que<br />

pessoas com uma formação superior passem<br />

dois anos da sua vida para adquirir formação<br />

num domínio específico de actividade? Não<br />

basta a experiência de gestão num qualquer tipo<br />

na sociedade portuguesa que faz com que se<br />

mudem não só as posições de alguma confiança<br />

política mas também posições à margem<br />

das flutuações políticas ...<br />

GH - É nesse sentido que enquadra a<br />

actuação do ex-ministro Luís Filipe Pereira<br />

que originou um coro de críticas?<br />

VR - Não sei se levantou um coro de críticas<br />

ou um coro de exemplos! Não é a primeira<br />

vez que isso sucede. Já no final da década de<br />

80, a <strong>Gestão</strong> em Saúde tinha sido posta em<br />

causa por uma mudança de ciclo político,<br />

que levou a que fossem buscar pessoas fora,<br />

não muito bem escolhidas ...<br />

GH - Novamente o Prof. Cavaco Silva.<br />

Acha que a direita tem algum problema<br />

com a <strong>Gestão</strong> em Saúde?<br />

VR - Suponho que não tem! O que se passou,<br />

suponho eu, foi que as pessoas que protagonizaram<br />

a Saúde, naquele momento e hoje,<br />

estavam firmemente convencidas - eu acho<br />

que estão erradas - que a <strong>Gestão</strong> em Saúde não<br />

tem nenhuma especificidade. Penso que não<br />

acreditavam mas, além de não acreditar- que<br />

não é pecado! - escolheram muito mal as pessoas<br />

para tentarem demonstrar a sua razoabilidade.<br />

Tivemos algumas pessoas, numa percentagem<br />

não muito significativa, que não<br />

tendo formação em Saúde, deixaram traço<br />

positivo nos sítios por onde passaram. Mas, de<br />

uma maneira geral, as pessoas foram escolhidas<br />

de forma a não deixarem saudades.<br />

A gestão em Saúde não é uma questão de fé. As<br />

organizações de Saúde têm características que<br />

Julho encontra-se em estágio em hospitais.<br />

E, no ano passado, passou o último período<br />

do ano lectivo com aulas em hospitais.<br />

Já agora, o curso que vai começar em O utubro<br />

irá ver fo rtemente aumentado o seu tempo de<br />

estágio. A 'vox populi' está enganada.<br />

GH - Há mais escolas a leccionar estes cursos.<br />

O que distingue a ENSP?<br />

VR - Dificilmente me apanha a responder a<br />

essa pergunta! Pode perguntar aos meus alunos<br />

...<br />

Mas a Escola tem uma tradição muito grande<br />

no domínio da Saúde Pública. Quando surgiram<br />

outros cursos na área que nós habitualmente<br />

desenvolvemos, já a ENSP trabalhava<br />

nesta área há muitos anos. Havia uma vantagem<br />

nítida à partida, quer na área da <strong>Gestão</strong> em<br />

Saúde, quer na área da Saúde Pública.<br />

A Saúde é tida como uma<br />

área que, se não garante<br />

emprego, pelo menos<br />

garante trabalho<br />

O nosso curso de Saúde Pública foi durante<br />

muito tempo frequentado por muitos espanhóis.<br />

Foi o professor Constantino Saklarides -<br />

desta escola - que foi convidado pela Organização<br />

Mundial de Saúde (OMS) para ir abrir<br />

a primeira Escola de Saúde Pública em Espanha,<br />

em Granada. Depois foi, durante 8 anos,<br />

o director do departamento de serviços de<br />

Saúde da OMS, direcção regional da Europa,<br />

em Copenhaga.<br />

•<br />

de organizações para gerir um hospital?<br />

Eu suponho que a frequência com que as pessoas<br />

acorrem até nós, pessoas de múltiplas formações,<br />

é a resposta para isso. A minha opinião<br />

pessoal, e não estou a ser fundamentalista, é que<br />

a <strong>Gestão</strong> em Saúde é inquestionavelmente um<br />

do~ín io com pouca discussão. As discussões<br />

surgem mais no seio das mudanças de ciclo<br />

político. Por razões que têm a ver com o sentido<br />

de mudança, que muitas vezes é excessivo,<br />

nenhuma outra tem, o mercado da Saúde é<br />

muito específico, há problemas dentro das<br />

organizações de Saúde que as outras não têm.<br />

GH - Uma das críticas que mais fazem à<br />

ENSP é que o seu ensino é só teórico.<br />

VR - N ão é verdade. O s cursos da Escola,<br />

pelo menos os desta área, são provavelmente<br />

os únicos no país que têm estágios. O curso<br />

de Administração <strong>Hospitalar</strong> que acaba em<br />

>>><br />

"O modelo de Matosinhos não foi um modelo com tanto sucesso quanto poderia ter tido"<br />

GH - O professor Saklarides vai ser um dos<br />

docentes do novo mestrado?<br />

VR - Ele vai ser o responsável pela área de especialização<br />

de <strong>Gestão</strong> do Conhecimento em<br />

Saúde. É o responsável pela nova licenciatura<br />

e o director do curso de especialização em<br />

Saúde Pública. Este é um curso que tem muito<br />

poucos alunos agora. Só que o curso nunca foi<br />

dado noutro sítio. &m


Bastonários<br />

Bastonário eleito uma vez é bastonário para sempre,<br />

dizem as regras médicas. Sendo assim, aqui temos dois<br />

bastonários. Um que já não exerce o mandato, Germano<br />

de Sousa, e o actual presidente dos médicos, Pedro<br />

Nunes. E não é difícil adivinhar a conversa entre ambos<br />

Pontos<br />

Simpatia<br />

O professor Manuel Antunes, responsável pelo<br />

centro de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais<br />

da Universidade de Coimbra {HUC) foi um dos<br />

palestrantes do evento da Gulbenkian. Polémico<br />

como sempre, Manuel Antunes nunca iria imaginar<br />

que, um dia depois, seria o centro das atenções<br />

na sequência da demissão do CA dos HUC. Caso<br />

para dizer que, em Saúde e mesmo quando não<br />

se fala dele, Manuel Antunes marca pontos.<br />

Isabel Mota, membro do CA da Fundação Calouste Gulbenkian, e o médico<br />

João Lobo Antunes, muito descontraídos, e alegres no intervalo do evento.<br />

A Gulbenkian, aliás, está de parabéns pelas temáticas e pelos oradores<br />

e conferencistas que este ano tem trazido ao Fórum.<br />

Análises<br />

Manuel Delgado, presidente da APAH, e Nunes<br />

de Abreu, médico e presidente do Fórum Hospital<br />

do Futuro, conversaram durante longo tempo<br />

na Gulbenkian.<br />

Pelo que a GH soube, as duas personalidades não<br />

se viam há algum tempo e, assim, conseguiram<br />

analisar o actual momento político na Saúde.<br />

As conclusões deste encontro, a dois, é que não<br />

soubemos.<br />

1<br />

J<br />

Cores<br />

No encontro da Gulbenkian alguém reparou que a maioria dos homens<br />

vestia fatos cinzentos e camisas azuis ou brancas. Caso para dizer que os<br />

profissionais de saúde se preocupam com a moda. Estamos no Verão e as<br />

cores mais claras "caem" melhor. Germano de Sousa foi um dos que não<br />

fugiu à nova regra. E que bonito que foi ver Leonor Beleza, presidente da<br />

Fundação Champalimaud, em conversa com o antigo bastonário da OM.<br />

. Desaparecido<br />

Há já muito tempo que Barros Veloso, clínico de Medicina<br />

Interna, não nos dava o prazer da sua companhia.<br />

Foi um prazer revê-Lo na Gulbenkian. Apesar de se saber<br />

que Barros Veloso tem o tempo ocupado, ficamos à espera<br />

de saber o dia em que vai ao Jazz Club para termos o prazer<br />

que o ouvir tocar.


Mais do que conhecimento,<br />

Ciência<br />

a Ciência gera progresso<br />

e competitividade. Incentivar<br />

a educação científica<br />

e tecnológica é uma<br />

motor a ·com etitivi<br />

das prioridades dos governos<br />

mundiais. Por cá, o Plano<br />

Tecnológico já foi anunciado.<br />

Resta saber qual será<br />

o seu resultado.<br />

A<br />

Ciência está entre nós. Materializase<br />

através de simples objectos quotidianos,<br />

de gadgets tecnológicos<br />

ou de soluções aplicáveis a diversas áreas. Mas<br />

não só. Pura ou aplicada, a Ciência abre novos<br />

horizontes ao conhecimento humano, determina<br />

o progresso das civilizações e contribui<br />

para a competitividade de uma economia.<br />

A Ciência gera emprego e é a responsável pelo<br />

avanço tecnológico de uma nação. Um país<br />

competitivo apresenta, regra geral, uma vitalidade<br />

económica invejável. EUA e Japão são<br />

nações ricas, poderosas e, claro está, competi­<br />

mais significativo na l&D empresarial, os anos<br />

seguintes caracterizaram-se por sucessivos corres<br />

orçamentais na área da Ciência. Para inverter<br />

essa tendência, o actual Governo tem como<br />

prioridade implementar um Plano Tecnológico,<br />

programa ambicioso e potenciador de<br />

desenvolvimento tecnológico e científico.<br />

Ciência privada<br />

Durante muito tempo a competitividade<br />

económica de Portugal assentou, sobretudo,<br />

na oferta de uma mão-de-obra barata e<br />

pouco qualificada, mas competitiva face à<br />

oferta dos países-membros da UE. O alargamento<br />

aos países de Leste ditou o fim dessa<br />

mais valia portuguesa.<br />

Hoje, mais do que nunca, investir em l&D,<br />

como principal gerador de competitividade,<br />

é indispensável a qualquer economia q ue<br />

pretenda impor-se no mercado internacional.<br />

Aqui, Estado e sector privado têm de se<br />

afirmar como parceiros preferenciais. Para<br />

dar corpo a essa máxima, o M inistério da<br />

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou<br />

já um conjunto de medidas para colocar<br />

Portugal, até ao fi nal da actual legislatura,<br />

a par dos índices relativos à investigação<br />

científica dos restantes parceiros europeus.<br />

Para tal, o actual Governo propôs uma meta<br />

ambiciosa: criar condições para que o investimento<br />

empresarial em l&D atinja, até<br />

2009, 1 % do PIB, contrariando os 0,32%<br />

actuais. Por outro lado, estimular o emprego<br />

científico, repor o sistema de incentivos fiscais<br />

para empresas que invistam em I&D,<br />

fixar investigadores - tanto nacionais como<br />

estrangeiros - em Portugal e melhorar a<br />

ligação entre os centros de investigação e o<br />

Mercado, de forma a que o resultado do trabalho<br />

da "massa cinzenta" portuguesa fique<br />

disponível em aplicações e soluções práticas.<br />

Muitos destes aspectos estão englobados no<br />

Plano Tecnológico, uma das principais apostas<br />

do acmal governo. Resta saber se as<br />

finanças portuguesas terão saúde para suportar<br />

estes investimentos. Nuno Estêvão<br />

(Nos próximos números, a GH irá divulgar<br />

projectos desenvolvidos por investigadores portugueses<br />

em diversas áreas do conhecimento)<br />

Jovens cientistas<br />

tivas. Parte importante dessa abastada realidade<br />

deve-se a uma clara aposta feita na área ~a<br />

Investigação e do Desenvolvimento (I&D). A<br />

par da União Europeia (UE), estes dois países<br />

constituem os principais motores da "massa<br />

cinzenta" internacional.<br />

A educação é um dos aspectos decisivos<br />

para uma boa cultura científica e tecnológica.<br />

Para incentivar o gosto por<br />

estas áreas do conhecimento, o programa<br />

Ciência Viva 15romove e divulga,<br />

desde 19~ 6 , actividades por rodo o<br />

Plano Tecnológico<br />

A UE pretende rivalizar com os gigantes económicos<br />

EUA e Japão. Para tal, até 201 O, o seu<br />

investimento em Ciência deverá significar, em<br />

média, 3% do produto interno bruto (PIB) dos<br />

25 estados membros. A confirmar-se esta ambiciosa<br />

medida, a UE passará a ser detentora da<br />

economia mais competitiva do mundo.<br />

Por cá, o estado da Ciência portuguesa está<br />

aquém do desejável. Depois de em 2001 a<br />

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento<br />

Económico (OCDE) ter considerado<br />

Portugal como um dos três países com avanço<br />

>>><br />

A UE pretende rivalizar<br />

com os gigantes<br />

económicos EUA e Japão<br />

país.<br />

A Ocupação Científica de Jovens nas<br />

Férias é uma das iniciativas do Ciência<br />

Viva. Através de estágios em unidades<br />

de investigação, os alunos poderão contactar<br />

de perto com os cientistas e<br />

acompanhar o trabalho de investigação<br />

em laboratórios nacionais. Este ano, a<br />

iniciativa decorrerá de 1 de Julho a 9 de<br />

Setembro. As candidaturas são exclusivas<br />

para os alunos dos 10°, 11° e 12°<br />

anos de escolaridade. (mais informaçõ~:<br />

www.cienciaviva.pt)<br />

21<br />

!


Desporto<br />

no era o<br />

Em tempo de férias, cuide de si.<br />

Entregue-se aos prazeres<br />

da prática desportiva e descubra·<br />

o que ela pode fazer pela sua<br />

Saúde, física e mental.<br />

Mas como esta é uma altura<br />

de descanso e lazer, faça-o<br />

com conta, peso e medida.<br />

física, mas também como arma no combate<br />

ao stress. Por isso, esqueça a ideia de que a prática<br />

desportiva só serve para perder peso e, nestas<br />

férias em vez de passar os dias estirado na<br />

praia ou na piscina, renda-se ao desporto.<br />

O importante é descobrir algo que lhe agrade<br />

fazer e encontrar uma actividade que se revele<br />

uma fonte de prazer e satisfação, dentro ou<br />

fora do ginásio, na praia ou no campo, mais ou<br />

menos radical.<br />

O<br />

s meses que antecedem o Verão<br />

são, de um modo geral, marcados<br />

pela corrida aos ginásios. A verdade<br />

é que todos querem apagar, em dois meses,<br />

os erros que foram cometidos durante os meses<br />

mais frios. Mas não tem de ser assim.<br />

Aquilo que para muitos pode ser monótono e<br />

desprovido de motivação deve ser encarado<br />

como algo útil não só para manter a boa forma<br />

O que o ginásio pode fazer por si<br />

Se é uma daquelas pessoas que não gosta muito<br />

de andar a correr na rua ou a passear de bicicleta,<br />

o ginásio é o sítio ideal. É lá que pode<br />

encontrar as máquinas que vão permitir trabalhar<br />

todos os músculos do corpo.<br />

Da bicicleta à passadeira, passando pela zona de<br />

musculação, o ginásio oferece uma variedade<br />

infindável de exercícios adequados ao gosto e<br />

necessidades de cada um. Mas o ginásio tem


Guerlain anima<br />

o Verão<br />

Anthony Logistics<br />

for Men<br />

Angelina jolie<br />

e Tissot T-Touch<br />

Com vidro táctil, cronógrafo, bússola, barómetro,<br />

alarme, termómetro, tempo, data e altímetro, bem<br />

como braceletes em aço, pele, borracha ou titânio,<br />

Tissot T- Touch assume-se como o topo de gama da<br />

marca suíça que conta com mais de 150 anos de<br />

inovação e tradição de relojoaria. As suas<br />

características são de tal modo high-tech que<br />

Angelina jolie volta a aparecer no grande ecrã com<br />

um exemplar. Desta vez a actriz veste a pele de<br />

assassina profissional e mais uma vez o relógio da<br />

marca suíça assume um papel fundamental para<br />

levar a cabo as suas missões.<br />

Verdadeira expert na arte de maquilhar as<br />

mulheres, a Guerlain traz uma palete de novidades<br />

que vai deliciar as mulheres. Numa sublime<br />

embalagem de formato ideal para levar para todo<br />

o lado, a Palette Effet Soleil Terracotta contém os<br />

três produtos estrela da marca para a estação mais<br />

quente do ano: o pó redondo Terracotta para<br />

conferir luminosidade e bronzeado dourado, o<br />

célebre Duo llluminateur Matt & Shine Dune et Miei<br />

para as maçãs do rosto e pálpebras e ainda o Gloss<br />

& Shine para obter lábios deliciosamente sensuais.<br />

Aqua<br />

o enc r<br />

do sol e do mar<br />

Luminosa, estimulante, libertadora e suculenta,<br />

esta é a melhor descrição da mais recente<br />

Sheer Stella<br />

Depois de se aventurar no mundo da moda e<br />

atingir um estatudo invejável, Stella McCartney<br />

quis ir mais longe e criar um perfume que lhe<br />

apetecesse vestir. E assim nasceu a sua primeira<br />

fragrância, que só podia ter um nome: Stella! Com<br />

a rosa a servir de base e inspiração, Stella criou<br />

uma fragrância única e avassaladoramente sensual<br />

cujas notas de rosa se mesclam com âmbares<br />

amadeirados. Mas depois do sucesso de Stella era<br />

preciso fazer mais e assim nasceu Sheer Stella, um<br />

perfume que resulta numa interpretação fresca do<br />

Stella, igualmente envolvida por um frasco em<br />

tudo semelhante a uma jóia.<br />

Criada a pensar nos homens, a marca Anthony<br />

Logistics for Men oferece uma gama de produtos<br />

de cuidado diário, especialmente formulados para<br />

as necessidades dos homens. Assim, dos kits de<br />

tratamento aos acessórios de barba, nada foi<br />

deixado ao acaso e todas a exigências masculinas<br />

são abrangidas. E porque a preocupação com o<br />

bem-estar masculino é uma prioridade da marca,<br />

uma percentagem dos<br />

seus lucros é destinada<br />

a instituições não<br />

lucrativas que se<br />

dedicam à pesquisa e<br />

ao combate do Cancro<br />

da Próstata.<br />

Sunlprly<br />

SPf15<br />

fragrância Lancaster. Inspirada nos dias quentes de<br />

Verão quando o sol e o mar se encontram e<br />

envolvem de forma singular, Aquasun toca a pele e<br />

os sentidos com o seu aroma fresco e apaixonante<br />

que resulta das notas de vários ingredientes,<br />

nomeadamente jasmim fresco, bergamota siciliana,<br />

botões de laranja e lírio florentino.<br />

Anthony"<br />

WuisticsForMen- -<br />

Celluli-Stop<br />

Desenvolvido para actuar sobre os adipócitos e a<br />

micro-circulação tratando a celulite já instalada,<br />

Celluli-Stop é a resposta Anne Mõller para as<br />

mulheres que se vêem confrontadas com o<br />

aparecimento da inestética celulite. Com resultados<br />

Só para homens<br />

É um facto que os homens se preocupam cada vez mais com a aparência, por isso, a Redken Sth Avenue<br />

comprovados após o primeiro mês de tratamento, a<br />

gama da marca suíça é constituída pelo anticelulite,<br />

pelo exfoliante e pelo creme refirmante.<br />

NYC decidiu dar uma ajudinha no cuidado capilar. Redken for men é uma gama completa de champôs,<br />

tratamentos, produtos de styling e ainda produtos de camuflagem para cabelos brancos, todos concebidos<br />

para responder às necessidades diárias dos cabelos masculinos. Mas a marca· decidiu ir ainda mais longe e<br />

organizou a sua gama de acordo com as exigências capilares dos vários tipos de cabelos.<br />

Omega Planet Ocean<br />

Buscando inspiração em três dos seus modelos clássicos, a Omega criou a colecção<br />

.Planet Ocean. Apresentado na Feira de Basileia deste ano, o Omega Seamaster Planet<br />

Ocean é um dos modelos de topo da marca. Disponível em<br />

dois tamanhos diferentes, evoca os modelos<br />

Sea_master 300 metros originais pelos biséis, existe<br />

com três tipos de bracelete e ainda está<br />

equipado com a revolucionária tecnologia<br />

Escape Coaxial, propriedade da<br />

Omega e responsável pela<br />

diminuição de atrito no coração do<br />

mecanismo do relógio.


A importância dos<br />

detalhes escondidos<br />

uanras vezes já não nos cruzámos na rua<br />

com pormenores, detalhes, cores, flores,<br />

pessoas que não são mais do que um<br />

m dia de caos. No trânsito, no local de<br />

rrabalho, em casa, estamos rodeados destes momentos<br />

especiais, únicos porque só olhamos para eles<br />

quando a nossa mente se desliga<br />

do barulho diário. É o essencial,<br />

o que é invisível aos olhos, como<br />

escreve Antoine de Sainr-Exupéry<br />

no magnífico O Principezinho.<br />

As doenças raras fazem parte<br />

desses detalhes quase escondidos<br />

do mundo, mas que se passeiam<br />

ao nosso lado. Mais do<br />

que uma doença que nos acompanha<br />

por roda a vida, é um<br />

modo de ser que coloca desafios<br />

constantes. Precisamente por<br />

ter essa originalidade. A Raríssimas<br />

- Associação Nacional de<br />

Deficiências Mentais e Raras<br />

nasceu para levantar o manto<br />

nebuloso que cobre os doentes<br />

raros e divulgar todos os avanços<br />

científicos. A informação nem<br />

sempre está disponível nos meios<br />

nacionais e a Raríssimas trabalha,<br />

junto dos hospitais, para<br />

que a mensagem não pare. A<br />

recolha e a transmissão são uma<br />

das missões da associação. De mãos dadas com a<br />

comunidade médica, estamos empenhados em divul-<br />

"A Raríssimas -<br />

Associação Nacional<br />

de Deficiências Mentais<br />

e Raras nasceu<br />

para levantar o manto<br />

nebuloso que cobre<br />

os doentes raros<br />

e divulgar todos<br />

os avanços científicos"<br />

Paula Brito e Costa<br />

Presidente da Direcção<br />

da Raríssimas<br />

www.rarissimas.org<br />

gar a existência das doenças raras e as necessidades<br />

dos doentes. Por este motivo, a Raríssimas é uma das<br />

50 associações de doentes que integra a recém criada<br />

CRAD - Comissão Representativa das Associações de<br />

Doentes. O objecrivo é chamar a atenção do poder<br />

político para a necessidade de definição de doença<br />

crónica, a revisão da Tabela de<br />

Incapacidade para o Trabalho e a<br />

comparticipação de medicamentos.<br />

Outra missão que<br />

abraçámos é a construção de um<br />

lar onde os doentes com patologia<br />

raras possam ter acompanhamento<br />

permanente e atento. É<br />

um projecto que merece a<br />

atenção de todos.<br />

Queremos ter no Ministério da<br />

Saúde e no Infarmed parceiros<br />

privilegiados na prossecução destes<br />

objecrivos, mas não esquecemos<br />

que é preciso insistir junto<br />

da opinião pública, governantes<br />

e farmacêuticas, que os medicamentos<br />

órfãos (que, na designação<br />

da Orphanet são "todos<br />

aqueles destinados a tratar<br />

doenças tão raras que os promotores<br />

ficam relutantes em<br />

desenvolvê-los em condições<br />

normais de mercado") são essenciais<br />

para o tratamento digno e<br />

justo desces doentes. A Raríssimas<br />

não pode aceitar que o lucro seja a única missão<br />

das empresas farmacêuticas.


Sistema de lnfo<br />

rmaçao<br />

#1//W<br />

Responsabilidad es do Admin istrad or Hospitala r<br />

ualquer que seja o problema que se apresenta<br />

ao gestor (racional) existe um recurso que<br />

é condição essencial para que seja possível,<br />

ieme, levar a cabo o processo de tomada de<br />

decisão - A Informação.<br />

É com base nesta formulação que se pretende abordar a<br />

problemática da <strong>Gestão</strong> da Informação e o papel do<br />

Administrador <strong>Hospitalar</strong> nesta temática.<br />

Aos meios físicos e lógicos que, mediante regras de organização,<br />

possibilitam a recolha, processamento e disponibilização<br />

da Informação com vista à tomada de<br />

decisão chamamos Sistema de Informação, que não deve<br />

ser confundido com sistema informático e muito menos<br />

com aplicação informática.<br />

Poderá parecer academicamente exagerado este esforço<br />

de definição de conceitos, mas basta olhar à nossa volta<br />

para perceber a importância que assume a arrumação<br />

clara dos conceitos inerentes a esta problemática.<br />

Ao longo dos últimos anos todos os sectores da vida<br />

económica foram invadidos por um conjunto de<br />

chavões que fizeram crer, aos que não tinham os conceitos<br />

claros, que a solução para as empresas e organizações<br />

em geral passava pela adopção das novas tecnologias e<br />

da Internet.<br />

C onceitos como CRM, ERP, e-procurement foram<br />

apresemados como soluções milagrosas para a resolução<br />

dos problemas das organizações. Salvo raras excepções,<br />

as implementações deixaram marcas não nos fornecedores<br />

de tecnologias ou nos tecnólogos de cada instituição,<br />

mas sim nos gestores que tiveram (ou deveriam ter) que<br />

justificar os avultados investimentos que não tiveram<br />

retorno.<br />

Para além da existência de informação actualizada, oportuna,<br />

fiável e relevante, é decisivo para a tomada de<br />

decisão a experiência de decisões passadas, o conhecimento<br />

informal, as convicções do decisor e factores do<br />

meio envolvente. Estes factores sendo muitas vezes<br />

intrínsecos ao decisor, não são modelizáveis, pelo que<br />

dificilmente poderão ser tratados pelas tecnologias de<br />

informação e comunicação.<br />

Tal como referimos anteriormente, o Sistema de Informação<br />

deve ser pensado para responder às necessidades<br />

de informação para a tomada de decisão.<br />

Neste sentido assume primordial importância o conhecimento,<br />

não só da área específica que se está a gerir,<br />

mas de toda a envolvente organizacional.<br />

Os hospitais devem ter os profissionais que possuem os<br />

conhecimentos técnico/científicos da <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong><br />

a definir qual deve ser a informação necessária para<br />

a tomada de decisão das diferences áreas. Os Administradores<br />

<strong>Hospitalar</strong>es são os profissionais que conhecem<br />

o sector ao nível macro e micro, que conhecem a<br />

semântica e a idiossincrasia natural destas organizações<br />

pelo que devem ser chamados à responsabilidade na<br />

definição das necessidades de. informação de cada unidade<br />

e por maioria de razão à <strong>Gestão</strong> das unidades de<br />

saúde.<br />

O papel que entendemos estar destinado ao Administrador<br />

hospitalar em matéria de Sistema de Informação<br />

divide-se assim em dois. O primeiro é a definição<br />

das necessidades de informação da sua área de<br />

intervenção; o segundo é a definição de Políticas para<br />

o Sistem a de Informação.<br />

As Políticas de <strong>Gestão</strong> são o meio pelo qual a <strong>Gestão</strong><br />

define as regras pelas quais o hospital se deve reger e<br />

com isto induz os comportamentos, motiva os colaboradores,<br />

provoca alterações de processos e nam ­<br />

ralmenre alterações no Sistem a de Informação. Será<br />

então papel dos Administradores <strong>Hospitalar</strong>es definir a<br />

Política para o Sistema de Informação, que está subjacente<br />

à Missão, Visão e Política de <strong>Gestão</strong> da organização<br />

e que por sua vez irá influen-<br />

ciar as estratégias sectoriais que se irão<br />

desenvolver em cada uma das unidades<br />

do hospital.<br />

Apresentamos a tírulo d e exemplo<br />

algumas definições possíveis de Políticas<br />

para o Sistema de Informação.<br />

1. Política para o acesso<br />

à Internet.<br />

Nos nossos H ospitais, o acesso à Internet<br />

é gratuito (até ver). No entanto,<br />

quais os ganhos de produtividade que<br />

um hospital retira por ter acesso à Internet?<br />

Qual o custo, em termos de horas<br />

de trabalho perdidas, de andar "pendurado<br />

na net" a ler o jornal desportivo ou<br />

o horóscopo?<br />

2. Política para o papel<br />

e impressão.<br />

Apesar de muitos continuarem a acreditar<br />

no mito do hospital sem papel,<br />

basta olhar para o n úmero de impressoras<br />

que se encon tram plantadas em<br />

cada posto de trabalho para verificar<br />

que t od os querem o h osp ital sem<br />

papel, d esde q u e n ão lhe tirem a<br />

impressora local. Os custos com papel, tinteiros e<br />

toners na maioria dos hospitais são verdadeiramente<br />

escandalosos.<br />

"Nos nossos<br />

Hospitais, o acesso<br />

à Internet<br />

é gratuito {até ver).<br />

No entanto, quais<br />

os ganhos<br />

de produtividade<br />

que um hospital<br />

retira por ter<br />

acesso à Internet?"<br />

Luís Filipe Ferreira da<br />

Cruz Matos<br />

Administrador <strong>Hospitalar</strong><br />

3. Definição do modelo de gestão<br />

das tecnologias.<br />

A opção entre cada departamento/serviço ter o seu sistema<br />

proprietário com os seus equipamentos<br />

(descentralizado) ou ter um modelo<br />

totalmente centralizado tem vantagens e<br />

desvantagens. A emergência de um destes<br />

modelos não deve ser deixada ao acaso.<br />

4. Política para os serviços<br />

externos.<br />

Decidir claramente se a gestão das tecnologias<br />

deve ser feita totalmente com<br />

recursos internos do hospital ou se deve<br />

ser feita recorren do aos serviços de<br />

empresas especializadas.<br />

De tudo o que foi dito anteriormente, pensamos<br />

poder concluir o seguinte:<br />

1. A informação é matéria-prima da decisão<br />

e como tal é a matéria-prima para o trabalho<br />

do Administrador <strong>Hospitalar</strong>.<br />

2. A obtenção e o acesso à Informação têm<br />

custos que devem ser analisados na perspectiva<br />

da análise de investimentos, em<br />

que os proveitos têm que ser superiores aos<br />

custos.<br />

3. O papel do Administrador <strong>Hospitalar</strong>,<br />

não é preocupar-se com as tecnologias e os<br />

equipamentos, mas sim com a definição<br />

da informação que necessita para a tomada<br />

de decisão.<br />

4. Cabe aos Administradores <strong>Hospitalar</strong>es que asswnem funções<br />

de <strong>Gestão</strong> de topo nas organizações preocuparam-se com a definição<br />

de Políticas para o Sistema de Informação. 11111<br />

Dedicado á Dr.ª Rita M artins,


Reforma dos cuidados<br />

de saúde primários<br />

Em 7 de Abril último, Dia Mundial da<br />

Saúde, houve seis resoluções do Conselho<br />

de Ministros dedicadas à área. Uma delas<br />

foi a criação de um grupo técnico para a reforma dos<br />

cuidados de saúde primários. A composição do<br />

grupo foi decidida pelo Ministro da Saúde, como<br />

preconizava a referida resolução.<br />

No final de Junho este grupo entregou ao Ministro<br />

da Saúde um relatório em que foram identificadas as<br />

medidas prioritárias para a reforma dos CSP, numa<br />

interpretação técnica da orientação política do programa<br />

de saúde do Governo.<br />

Na sua versão final, o próprio Ministro assumiu, na<br />

generalidade, as soluções propostas, colocando-as em<br />

discussão pública na "web page" da Direcção Geral da<br />

Saúde.<br />

É tido por consensual a necessidade de reformar e<br />

fortalecer os Cuidados de Saúde Primários. Ao longo<br />

das últimas décadas foram efectuados diagnósticos e<br />

desenhadas soluções tendo todas elas em comum a<br />

dificuldade de concretização.<br />

, Antes de conhecermos o grau de sucesso que as<br />

medidas preconizadas virão a ter, o processo de reforma<br />

tem, desta vez, alguns ingredientes que nunca<br />

ocorreram em simultâneo:<br />

- a reforma dos Cuidados de Saúde Primários tem<br />

um primeiro ministro que a incluiu na agenda política<br />

e um Governo que a sustenta, explicitamente;<br />

- a governação da saúde é assegurada por uma equipa<br />

ministerial profunda conhecedora do sector e determinada<br />

a introduzir reformas, reforçando e modernizando<br />

o serviço nacional de saúde;<br />

- o Governo conta com um apoio parlamentar maioritário,<br />

supostamente capaz de suportar alterações<br />

estruturais efectivas.<br />

É neste contexto que este relatório técnico, politicamente<br />

subscrito pelo Ministro da Saúde, constitui<br />

uma peça importante naquilo que se pode considerar<br />

como o arranque do processo de mudança.<br />

As propostas incluídas no relatório são o resultado da<br />

experiência nacional dos últimos 25 anos, associadas<br />

ao conhecimento das tendências e experiências internacionais<br />

nesta área. Podem sintetizar-se as propostas<br />

em cinco grandes ideias base:<br />

1. O trabalho em CSP deve ser desenvolvido em<br />

contexto de equipas multiprofissionais, designadas<br />

por Unidades Funcionais, cada uma delas com uma<br />

missão definida. Na área da prestação directa de cuidados<br />

aos indivíduos e às famílias, estas unidades são<br />

denominadas Unidades de Saúde Familiar, sendo evitado<br />

o recurso ao trabalho isolado por não ser promoror<br />

nem de soluções completas nem da qualidade<br />

do desempenho;<br />

2. As unidades funcionais dos centros de saúde, em<br />

especial as assistenciais, podem revestir diversas formas<br />

jurídicas (públicas, cooperativas, privadas, etc.),<br />

na base de uma mesma carteira de serviços contratualizados<br />

com o serviço nacional de saúde. As restantes<br />

funcionalidades do centro de saúde (saúde<br />

pública, cuidados continuados, MCDTs, consultadorias<br />

espec~ lai zadas - por médicos hospitalares)<br />

constituirão um centro de recursos disponível para a<br />

promoção da saúde e a garantia dos cuidados apropriados;<br />

3. Os Centros de Saúde serão dotados de uma progressiva<br />

autonomia de gestão, permitindo q ue as<br />

decisões sejam tomadas o mais próximo possível das<br />

unidades prestadoras;<br />

4. A fluidez do cidadão dentro do sistema de saúde,<br />

abolindo as barreiras entre os cuidados primários, os<br />

cuidados secundários e os cuidados continuados e de<br />

reabilitação, deve ser garantida por uma verdadeira<br />

gestão integrada dos cuidados de saúde. Esta integração<br />

dos cuidados assenta na "especialização" e<br />

reforço de cada um dos sectores envolvidos, admitindo-se<br />

diversos figurinos para a gestão do processo;<br />

5. A reactivaçãà das unidades funcionais de saúde<br />

criadas em 1993, agora denominadas de Unidades<br />

Locais de Saúde, é uma estratégia que visa tornar<br />

coerente rodo o sistema em função das necessidades<br />

e expectativas do cidadão. Seja<br />

como área referência para o financiamento<br />

ou como instrumento de<br />

USFs. Estas Unidades serão qualigestão,<br />

o desenvolvimento das<br />

ULSs constitui uma das estratégias<br />

para a obtenção d e ganhos de<br />

saúde.<br />

Em 1998 foi publicada legislação<br />

que permitiu que grupos de médicos,<br />

em equipa com enfermeiros,<br />

funcionários administrativos e<br />

auxiliares, se organizassem em<br />

pequenas unidades com alguma<br />

autonomia - foi o Regime Remuneratório<br />

Experimental. Como o<br />

nome indica, o regime era experimental<br />

e não seria esperado que se<br />

mantivesse como tal durante 7<br />

anos.<br />

Por outro lado, tratando-se de<br />

uma experiência organizativa, era<br />

esperado que dela se tirassem ensinamentos<br />

para a evolução de todo<br />

o sistem a. D epois d e três avaliações<br />

do regime, a última das<br />

quais em 2004, resultou a evidência<br />

de bons resultados da experiên-<br />

cia. Não houve, no entanto, capacidade para usar<br />

A oportunidade de melhorar a orgaessa<br />

experiência como base de conhecimento para a<br />

reforma dos centros de saúde; os grupos de RRE<br />

não foram acompanhados d"e movimento no resto<br />

do sistema, como era esperado e as avaliações aconselhariam.<br />

«O próprio<br />

Ministro assumiu,<br />

na generalidade,<br />

as soluções<br />

propostas para<br />

a reforma<br />

dos Cuidados<br />

de Saúde Primários»<br />

António Branco<br />

Médico de Família<br />

Na essência, as Unidades de Saúde Familiares que<br />

agora se preconizam, são evoluções inspiradas<br />

naquele regime experimental.<br />

É preconizado que os centros de<br />

saúde, na sua vertente assistencial<br />

personalizada, se organizem em<br />

ficadas por "níveis de excelência",<br />

de 1 a 5, seguindo metodologia<br />

idêntica à usada pela EFQM<br />

(European Federation of Quality<br />

Management) -<br />

com critérios e<br />

"standards" ainda não definidos,<br />

cada USF estará permanentemente<br />

desafiada a candidatar-se ao nível<br />

seguinte de "excelência" num processo<br />

d e melhoria contínua da<br />

qualidade. A "subida" na qualificação<br />

organizativa das USFs dará<br />

origem a benefícios tangíveis,<br />

incluindo maior autonomia. No<br />

(ou nos) níveis mais altos é esperado<br />

que a equipa tenha a possibilidade<br />

de ter um regime remuneratório<br />

mais favorável, ligado à<br />

quantidade e à qualidade do<br />

desempenho. Será esta a esperada<br />

evolução natural dos actuais grupos<br />

de RRE.<br />

nização e desempenho dos centros<br />

de saúde está criada. Está nas mãos dos vários agentes<br />

do sistema (profissionais, utentes, dirigentes) trabalhar<br />

para que a reforma (desta vez) seja uma realidade. 11m<br />

---------


DIÁRIO DA REPÚBLICA<br />

A GH fará eco, mensalmente, das medidas tomadas por quem nos governa e que de uma forma ou de outra<br />

são importantes para o sector da Saúde e, em casos mais específicos, para o próprio País. Nesta edição, damos<br />

conta de decisões apresentadas em Diário da República entre 7 e 30 de junho de <strong>2005</strong>.<br />

Presidência do Conselho de Ministros<br />

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 102/<strong>2005</strong> de 24 de<br />

Junho<br />

Aprova um conjunto de medidas para a consolidação das contas públicas<br />

e o crescimento económico<br />

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 109/<strong>2005</strong> de 30 de<br />

Junho de <strong>2005</strong><br />

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da<br />

função pública<br />

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 110/<strong>2005</strong> de 30 de<br />

Junho de <strong>2005</strong><br />

Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência<br />

e a equidade entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações<br />

e os da segurança social e a garantir a sustentabilidade dos<br />

sistemas de protecção social, bem como medidas tendentes a reforçar<br />

a equidade e eficácia do sistema do regime geral da segurança social<br />

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 111 /<strong>2005</strong> de 30 de<br />

Junho de <strong>2005</strong><br />

Incumbe os Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade<br />

Social e o ministério pertinente em razão da matéria de conduzir<br />

o processo de avaliação dos regimes especiais que consagram, para<br />

determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações,<br />

desvios às regras do Estatuto da Aposentação, por forma a convergirem<br />

com o regime geral<br />

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 112/<strong>2005</strong> de 30 de<br />

Junho de <strong>2005</strong><br />

Define o procedimento para a elaboração da Estratégia Nacional de<br />

Desenvolvimento Sustentável<br />

Ministério da Saúde<br />

Decreto-Lei n. 0 93/<strong>2005</strong> de 7 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Transforma os hospitais sociedades anónimas em entidades públicas<br />

empresariais<br />

Decreto-Lei n. 0 92/<strong>2005</strong> de 7 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n. 0 2003/94/CE,<br />

da Comissão, de 8 de Outubro, que estabelece princípios e directrizes<br />

das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de<br />

medicamentos experimentais para uso humano<br />

Decreto Regulamentar n. 0 4/<strong>2005</strong> de 9 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Procede à fusão dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde nos Serviços<br />

Sociais da Presidência do Conselho de Ministros<br />

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior<br />

Portaria n. 0 535/<strong>2005</strong> de 20 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia<br />

ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da<br />

Saúde do Porto<br />

Portaria n. 0 560/<strong>2005</strong> de 28 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau<br />

de mestre na especialidade de Psicologia Comunitária<br />

Portaria n. 0 561/<strong>2005</strong> de 28 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem<br />

ministrado pela Escola Superior de Saúde de Beja, do Instituto<br />

Politécnico de Beja<br />

Portaria n. 0 562/<strong>2005</strong> de 28 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir<br />

o grau de mestre na especialidade de Periodontologia<br />

Portaria n. 0 563/<strong>2005</strong> de 28 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir<br />

o grau de mestre na especialidade de Ortodontia<br />

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social<br />

Decreto-Lei n. 0 98/<strong>2005</strong> de 16 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Define o âmbito de protecção social conferido pelo sistema público<br />

de segurança social aos trabalhadores no domicílio<br />

Ministério das Finanças<br />

Despacho n. 0 14, 412/<strong>2005</strong> (2ª Série) de 30 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Lista dos contribuintes a inspeccionar pela Direcção de Serviços da<br />

Inspecção Tributária - inclui Hospital de Amadora/Sintra e Hospital<br />

Geral de Santo António<br />

Ministérios das Finanças e da Economia e da Inovação<br />

Portaria n. 0 510/<strong>2005</strong> de 9 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Actualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos<br />

(ISP)<br />

Ministérios das Finanças e da Administração Pública<br />

e da Ciência, Inovação e Ensino Superior<br />

Despacho Normativo n. 0 32/<strong>2005</strong> de 24 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Investigação Científica<br />

Tropical, I. P.<br />

Assembleia da República<br />

Lei n. 0 38/<strong>2005</strong> de 21 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Autoriza o Governo a legislar sobre distribuição fora ·das farmácias<br />

de medicamentos que não necessitem de receita médica<br />

Lei n. 0 39/<strong>2005</strong> de 24 de Junho de <strong>2005</strong><br />

Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n . 0 394-B/84,<br />

de 26 de Dezembro, e legislação complementar, procedendo ao<br />

aumento da taxa normal deste imposto<br />

Resolução da Assembleia da República n. 0 41/<strong>2005</strong> de 29 de....,<br />

Junho de <strong>2005</strong><br />

, i !.~.C'lONAL OE<br />

Sobre a elaboração da Conta Geral o Estado --. \<br />

Resolução da Assembleia da Rep blica n. 0 4M<strong>2005</strong> de 29 d<br />

Junho de <strong>2005</strong><br />

J<br />

Programa de Estabilidade e Crescim nto para <strong>2005</strong>-2009 l . \<br />

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