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Gestão Hospitalar N.º 8 2005

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APAH organiza

. workshop sobre

Sistemas de Saúde

rantes e Oliveira

oempreendedor'

guês


04 Editorial

O presidente da APAH, Manuel Delgado, analisa

desta vez a questão da eficiência nos hospitais. O

Executivo pediu um esforço adicional aos responsáveis

pela administração hospitalar no sentido de

reduzir gastos (pelo menos cinco por cento) e

aumentar a qualidade. Será possível? Manuel

Delgado responde.

12 Accões APAH

,

14 Entrevista

Debater com os seus associados assuntos que estão

na ordem do dia é apenas um dos objectivos da

APAH. Para Setembro estão agendadas duas iniciativas

importantes: um 'workshop', sobre "Sistemas

de Saúde" e o jantar-debate, já habitual, sobre

"Modelos Remuneratórios e Motivação Profissional".

Saiba onde e quando e não falte.

João Gomes Esteves, presidente da APIFARMA, é o

entrevistado de Agosto da GH. Numa altura em que

a indústria farmacêutica contesta algumas das iniciativas

governamentais sobre medicamentos,

Gomes Esteves explica, de forma contida, as razões

do seu descontentamento.

18 Reflexões

Nunca se falou tanto em plano tecnológico como

nos últimos tempos. Será que na Ciência e na

Investigação esse plano também pode funcionar?

A GH foi falar com Nuno Arantes e Oliveira. Um ex­

·bolseiro da Gulbenkian que, vindo dos EUA, resolver

criar em Portugal uma empresa vocacionada

para a biomédica. Será que funciona?

30 Comentários

As opiniões de Agosto estão a cargo de José Carlos

Lopes Martins {Administrador Hospitalar) e de

Paulo Fidalgo (Médico). Lopes Martins responde a

Vasco Reis (capa da GH de julho) a propósito dos

"milagres". Paulo Fidalgo escreve sobre o novo

impulso para a reforma hospitalar. Leia e compare.

\._,.

I


Sopra

uma boa nova,


Mais eficiê nc1a

nos Hos itais

O

desafio que o Governo fez recentemente

aos hospitais do sector público

administrativo (os hospitais SA já têm

nos seus objectivos para 2005 desafio idêntico)

determinando uma redução de custos de 5%, com

de se manter o nível de crescimento na despesa

clínica são óbvios.

Em contrapartida, a actuação nos serviços de

acção médica, designadamente nas áreas do medicamento,

da utilização das tecnologias, dos horá­

excepção das remunerações fixas, até ao fim do ano,

rios de trabalho e da organização dos serviços,

é particularmente exigente e dificilmente atingível.

pode potenciar níveis de poupança significativos

O tempo é escasso, na prática quatro meses, e

e, o que é curioso, com ganhos também ao nível

as medidas com maior impacto previsível demo­

da qualidade das prestações.

Manuel Delgado

Presidente da APAH

"Os gestores têm

que encontrar nos

médicos, nos

enfermeiros e nos

técnicos, aliados de

peso que, pelo seu

perfil, competência e

prestigio, permitam

liderar e monitorizar

ram algum tempo a ser implementadas e a dar

resultados. O desafio não deixa, todavia, de ser

oportuno e todos o devíamos levar a sério.

Oportuno, porque retoma a questão da eficiência

hospitalar, num tempo de forre contracção

da despe·sa pública; para levar a sério, porque a

estrutura e o funcionamento dos nossos hospitais

públicos poderiam permitir tratar mais doentes

com os mesmos recursos ou, como é o caso, tratar

os mesmos doentes, gastando menos.

Há, no entanto, que seleccionar bem as áreas

de intervenção e actuar com bom senso e, sobre­

Para isso, os gestores hospitalares têm que

encontrar nos médicos, nos enfermeiros e nos técnicos

de diagnóstico e terapêutica, aliados de peso

que, pelo seu perfil, competência e prestigio, permitam

liderar e monitorizar esse esforço de racionalização.

Muitos destes profissionais têm hoje,

felizmente, uma visão mais arejada das questões

de organização e funcionamento dos serviços e

estão disponíveis para assumir novas tarefas ao

nível da "Governance" clínica.

Mas, não tenhamos ilusões! Os Hospitais são

sempre reféns dos sistemas de saúde em que os

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,

líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial

farmacêutico português.

&colhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento

e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos

profissionais.

esse esforço de

racionalização"

tudo, com inteligência.

A ideia, peregrina, de deixar a componente

clínica à margem deste processo de racionalização

e, actuar, sobretudo, na aquisição de bens e ser­

cuidados de proximidade, primários e continuados,

funcionam mal, já que as ineficiências sistémicas

se repercutem essencialmente nessas

" baluartes institucionais". Por outro lado,

Acreditámos no seu apoio.

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

viços a melhores preços e no corte de despesas

enquanto não se operacionalizarem modelos

com pessoal administrativo e auxiliar, tem tanto

de pueril como de ignorante. Os ganhos de eficiência

são manifestamente marginais e os riscos

remuneratórios mais inteligentes e incentivadores

da eficiência e da qualidade, os avanços serão sempre

episódicos e, eventualmente, reversíveis. rm

~

LABESFAL

Fresenius

Kabi

Caring for Life


Lisboa

Clínicos gerais com subsídio de produção

SIGIC

ºMinistério da Saúde vai, alargar a ~~dos os clínicos gera~s .º regime re~unerat~rio que

prevê o pagamento, alem do salano base, de um subs1d10 de produçao. Regime que

deverá abranger também os médicos das urgências, uma vez que o pagamento de horas extraordinárias

deverá acabar. A secretária de Estado Adjunta do ministro da Saúde, Carmen Pignatelli,

que participava no IV Fórum sobre "As Reformas da Saúde", organizado pelo "Diário

Económico", afirmou que a intenção do Executivo é uniformizar o pagamento do regime

remuneratório experimental.

Quatro mil vales-cirurgia para o Sul

Sociedades Anónimas

O

Ministério da Saúde enviou, entre o

início de Dezembro e 18 de Junho último,

mais de quatro mil vales que permitem

a realização de cirurgias no sector privado a

doentes que esperam operações nas regiões

do Alentejo e Algarve. Contudo, apenas 35%

dos inscritos (1446) reclamaram esses vales

e, destes, apenas 203 já foram operados.

Mas uma avaliação recente detectou que

14% dos doentes pura e simplesmente ser

recusam a ser transferidos do hospital de

origem para outro.

Hospitais reduzem prejuízos em 27,6%

Os 31 hospitais sociedades anónimas

fecharam o ano de 2004 com um prejuízo

global de 91, 1 milhões de euros.Verba que

representa uma diminuição de 27,6% face ao

resultado negativo registado em 2003, o qual

ascendeu a 125,9 milhões de euros. O balanço

analítico divulgado pelo Ministério da Saúde

revela que as dívidas de curto prazo aos fornecedores

aumentaram 8,8%.

ln ''jornal de Negócios" 01/01/05

ln "Público" 04107105

ln "Público" 22/01/05

Orçamento Rectificativo

Saúde reforçada

com 2100 milhões

de euros

O

Orçamento Rectificativo vai transf~rir

1800 milhões de eu ros para o Serviço

Nacional de Saúde (SNS), para pagar despesas

de 2004 e compromissos de 2005. A

esta verba há que acrescentar os muitos

milhões pagos aos subsistemas de saúde

como a ADSE ou os que abrangem PSP, GNR

e militares, de onde sairão pagamentos por

dívidas ao SNS.

A ADSE, por exemplo, vai receber mais 147

milhões, dos quais 80 milhões serão para

pagar dívidas a outras instituições do SNS

relativas a 2004 e colmatar falhas de 2005.

ln "Público" 28/06/05

Entrevista

Críticas à indústria

farmacêutica

Em entrevista à revista 11 Notícias Magazine",

o ministro da Saúde Correia de

Campos afirmou que o problema fundamental

das dívidas à indústria farmacêutica

se prende com o facto de as vendas de

medicamentos aos hospitais estarem a crescer

entre 18 a 20% por ano. E sublinha que

não poderão continuar a aceitar pagar todos

os fármacos usados em meio hospitalar

quando os ensaios clínicos chegam ao fim.

Assim, quem fica "refém" da indústria são os

doentes, frisa.

Relatório

ln "Notícias Magazine" 24/06/05

Higiene

60% dos hospitais

sem lavatórios

adequados

U

m relatório do Programa Nacional de

Controlo de Infecção do Instituto Nacional

Ricardo Jorge detectou falhas nas estruturas

de higienização das mãos. Dos 52 hospitais

analisados só 40% têm lavatórios adequados às

necessidades e mais de um terço não possuem

normas escritas. O mesmo estudo revela que

cerca de 8% dos doentes internados sofrem

de, pelo menos, uma infecção hospitalar. Para

combater esta situação, o ministro vai enviar

uma missiva às ordens dos Médicos, Enfermeiros

e Farmacêuticos em que pede ajuda para

uma campanha nacional a lançar em breve.

ln "Diário de Notícias" 1510 7105

INFARMED

Vasco Maria

tomou posse

Vasco Maria, professor da Faculdade de

Medicina da Universidade de Lisboa,

regressou ao Instituto Nacional da Farmácia

e do Medicamento {lnfarmed), tendo

tomado posse no passado

dia 20 como presidente

deste organismo.


ocupara o

mesmo lugar de Janeiro

a Julho de 2002,

nomeado pelo mesmo

ministro, quando Correia

de Campos integrava

a equipa de António

Guterres.

Hélder Mota Filipe, da

Faculdade de Farmácia

de Lisboa, e a médica de família Luísa Carvalho

são os vice-presidentes, tendo como

vogais a economista Emília Alves e o engenheiro

Fernando Bello.

ln ''jornal de Notícias" 27/07105

Santo António tem a gestão mais cara

O

conselho de administração do Hospital de Santo António, no Porto, era

o mais bem pago do país entre as 31 unidades S A, segundo um relatório

da Inspecção-geral de Saúde que se reporta ao mês de Janeiro de 2004.

No total, em cada mês, o hospital gasta mais de 34 mil euros em salários com

gestores.

Quanto aos presidentes dos conselhos de administração, os mais bem pagos

eram liderados pelos hospitais de Santarém (11 .846 euros) e de S. Francisco

de Xavier, em Lisboa (11.495 euros). Sendo, no entanto, ultrapassa dos pelos

directores clínicos do Hospital de Bragança (15.400 euros) e do Hospital de

Amarante (13.500 euros). Todos bem acima do sa lário do presidente da República,

que estabelece os limites para a Administração Pública.

ln "Correio da Manhã" 12107105

r

i

--

l


EPE's

GOP

Hospitais universitários

Governo adia promessas

podem mudar de estatuto

Prescrição por DCI e acompanhamento de idosos e doentes

crónicos não constam das Grandes Opções do Plano {GOP).

O ministro da Saúde pondera transformar os hospitais

universitários de Lisboa, Porto e Coimbra em empresas públicas.

O

titular da pasta da Saúde, Correia de

Campos, falava durante a inauguração

da segunda sala de exames da Unidade

de cardiologia de Intervenção do serviço de

Cardiologia do Hospital de sanca Maria, no

passado dia 22 de Julho. O governante anunciou

que a decisão sobre a passagem dos hospi

cais universitários a Entidades Públicas

Empresariais (EPE's) será tomada até ao final

do ano. Já o secretário de Escada da Saúde,

Francisco Ramos, anunciara à GH de Junho

que o Governo iria decidir até final de 2005

quais os hospitais que mudariam para EPE's

incluindo os que não faziam parte do grupo

dos SA.

Naquela cerimónia, o ministro afirmou que

"gostaria muito que houvesse um hospital

universitário com ensino de grande difi?:ensão,

de referência e de grande qualidade, que

pudesse passar a entidade pública empresarial".

Ainda de acordo com o governante a

escolha cem de ser criteriosa rendo em coma

o facto de haver dotação limitada quanto ao

capital social necessário para esta transformação.

Segundo o presidente do conselho de administração

do Hospital de Sanca Maria, Adalberto

Campos Fernandes, está neste momento

a ser feito um trabalho técnico de avaliação

rigorosa das condições materiais e financeiras

do hospital para que, acé final de 2005, o

Santa Maria possa apresentar ao Governo

uma proposta sólida que suporte a candidatura

a empresa pública empresarial.

Campos Fernandes realçou que a passagem a

EPE permite agilizar a contratação e o recrutamento

de recursos humanos, a aquisição de

equipamentos e a inovação. 11111

ppp

Gestão clínica pode

sair dos contratos

Caso as propostas de Loures

ou Braga excederem o limite,

o Governo encara a hipótese

de limitar as parcerias

apenas à construção

ºExecutivo de José Sócrates está a estudar

a hipótese de reduzir as parcerias

público-privadas (PPP) em alguns dos últimos

cinco hospitais previstos no programa do

anterior Governo, limitando-as à construção e

deixando fora do contrato a gestão clínica.

Em declarações ao "Diário Económico" de 8

de Julho, o ministro Correia de Campos

confirmou esta hipótese, justificando-a com

o facto de a "parte da construção furar o

valor do comparador público mais fortemente

do que a componente clínica, que é mais

contida" . A posição do m inistro surge depois

da m aioria das propostas dos privados ter

ultrapassado o valor do comparador público

no concurso para o Hospital de Loures,

argumentando os consórcios que não conseguem

apresentar propostas mais baixas sem

prejudicar a qualidade. 11111

Aprescrição de todos os medicamentos medicamentos por D CI não faz parte das

por princípio activo e a criação de serviços

comunitários de proximidade para doen­

De acordo com informações relatadas pela

intenções do Executivo para 2005 ou 2006.

tes crónicos ou idosos são algumas das medidas

que não constam d o d ocumento das apenas em 2007, mas de forma diferente,

Imprensa diária, esta medida poderá avançar

Grandes Opções do Plano (GO P), divulgado nomeadamente, permitindo que o médico

pelo Executivo no passado dia 18 de Julho. escreva, além da substância activa, o nome

Medidas estas que constavam do programa do íaboratório, tal como já faz quando receita

medicamentos genéricos.

do Governo e, também, do p rograma eleitoral

do PS, tal como fo i noticiado pela Gestão Também para 2007 fica, em princípio, a

H ospitalar de Fevereiro.

criação de serviços comunitários de proximidade

e o encaminhamento imediato pelo Conforme as GOP, a prescrição de todos os

hos-

Cargos

Ministro continua mudanças

O ministro Correia de Campos continua a sua política de

remodelações na área sob a sua tutela.

A

GH dava conta, no seu número de Julho,

de mudanças em 24 direcções tuteladas

pelo ministro da Saúde, Correia de Campos. A

escas juntou-se a exoneração de José António

Soares da Lomba, vogal do conselho de administração

do hospital de S. Marcos, em Braga,

sem direito a indemnização, por não ter elaborado

os planos e relatórios de actividades do

hospital referentes aos anos de 2004 e 2005.

No despacho assinado a 16 de Junho e publicado

a 7 de Julho no Diário da República, o ministro

da Saúde começa por lembrar que o decretolei

que aprovou o regime jurídico dos hospitais

do Sector Público Administrativo (decreto-lei n. 0

188/2003, de 20 de Agosto) prevê a existência de

"um conjunto de instrumentos necessários à sua que "de acordo com informação do recentemente

nomeado presidente do conselho de admi­

boa gestão, cuja elaboração cabe aos elementos

do conselho de administração". E revela ainda nistração do Hospital de S. Marcos, o regulapital

dos idosos e dependentes restabelecidos

de um problema agudo paras as respectivas

famílias, continuando a sua reabilitação a ser

feita através dos centros de saúde.

Para 2005 e 2005 fica apenas prevista a definição

do modelo, tipo de serviços e modalidades em

que esta articulação irá assentar. Para o ano está

ainda previsto o reforço das equipas de cuidados

continuados nos centros de saúde. im

menta interno deste hospical ainda não foi aprovado

por aquele órgão de gestão". Isto apesar de

terem decorrido quase dois anos sobre a entrada

em vigor do referido diploma legal. Também,

acrescenta, não foram elaborados os planos de

actividades e relatórios de actividades do mesmo

hospital referentes aos anos de 2004 e 2005.

Caso o ministro decida aplicar esta medida a

outros organismos na sua tutela poderá desencadear

uma verdadeira "limpeza" nos lugares

cimeiros. Alguns agentes do sector não deixam

de apontar o caso do presidente da Estrutura de

M issão das Parcerias de Saúde, José Abreu

Simões, que ainda não apresentou um único

relatório anual de actividades desde que assumiu

o cargo no final de 2001 .

Para já, o ministro afastou José Abreu Simões da

comissão de avaliação das propostas do concurso

para o contrato de gestão do Centro de Medicina

Física e Reabilitação do Sul, em S. Brás de

Alportel, embora recusando-se a divulgar os

motivos da sua decisão.

O presidente da comissão será o ex-secretário de

Estado da Segurança Social de António Guterres,

Ribeiro Mendes. im


Programa operacional da Administração Pública

Financiamento da formação

transversal em hospitais

O

novo Programa Operacional da

Administração Pública (POAP),

para o período 2005/2006, tem

como principais objectivos qualificar os

recursos humanos de modo a prosseguir

uma estratégia integrada de formação transversal.

Neste domínio, inserem-se questões

tão prementes como o reforço de competências,

passando pela melhoria do desempenho,

até à desburocratização e simplificação

de procedimentos e processos de decisão, de

modo a que possam ser adaptados modelos

de organização mais ágeis, flexíveis, eficientes

e transparentes. O que se pretende, concretamente,

é assegurar a qualidade do serviço

público prestado e elevar o grau de

satisfação dos utentes.

A formação destina-se a Dirigentes, T écnicos

Superiores, Chefias, Técnicos e de:.mais

funcionários, independentemente de serem

médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e

outras carreiras espec1a1s.

Será adaptada uma filosofia assente em

gestão por projecros integrados, em que a

formação será uma das áreas de actuação nos

processos de mudança organizacional, visando

responder à satisfação das necessidades

concretas das Instituições.

Para atingir os objectivos referidos, o

POAP está estruturado em três Eixos, cujas

Medidas e metas se encontram evidenciadas

no Quadro seguinte, com excepção do Eixo

3 - Assistência Técnica, cujo beneficiário

final é o Gestor do Programa Operacional.

A abertura das candidaturas está prevista

para Setembro, podendo as entidades da

Administração Pública apresentar projectos

formativos, nomeadamente nas seguintes

áreas:

- SIADAP; Novos Modelos de Gestão Organizacional;

Gestão Financeira para não Financeiros;

Gestão de Serviços Médicos; Gestão de

Recursos Humanos; Gestão de Equipas; Sistemas

de Gestão da Qualidade; Auditores da Qualidade;

Gestão de Resíduos; Gestão de Risco;

POCP- Plano Oficial de Contas da Administração

Pública; Contabilidade Analítica; Higiene

e Segurança no Trabalho; outros em função

do diagnóstico de necessidades de formação.

A Sinase tem experiência nesta área de intervenção,

através de serviços de consultoria e

formação desenvolvidos e outros a decorrer,

nomeadamente o SIADAP, junto de vários

Ministérios; Secretarias Gerais; Direcções

Gerais; Serviços; Institutos Públicos; Governos

Civis; Hospitais; Administrações Regionais de

Saúde; Centros de Saúde; Câmaras Munici-

Estrutura

EIXO

MEDIDA

1 - Modernização

1 - Promoção dos Sistemas

da Modernização e e dos Procedimentos Apoio à realização de

da Qualidade

Projectos-piloto de

na Administração

modernização da AP

Pública

Z - Qualificação

dos Serviços Públicos

2 - Qualificação

e Valorização

dos Recursos

Humanos

pais; outros Organismos da Administração

Pública Central e Autárquica.

O SIADAP veio instituir medidas aplicáveis

a toda a Administração Pública, com vista a

uma profunda reestruturação organizacional,

mais justa e eficiente, fundamentalmente orientada

para as necessidades dos utentes, promovendo

a eficiência, organização e qualidade dos

serviços prestados.

A intervenção da SINASE insere-se no diagnóstico

organizacional, definição de metodologias,

apresentação de processos de pedido de

co-financiamento aos respectivos Programas

Operacionais, formação, aplicação de instrumentos

de Avaliação, promovendo-se o debate

de ideias e consensos, tendo em vista a

implementação de ferramentas decorrentes de

novas práticas de gestão pública, potenciando as

vertentes de Avaliação do Desempenho (Organizações

e pessoas). rm

METAS

Realização de 4.000 estágios

1 - Qualificação

e Valorização Formação para 130.000

dos Recursos Humanos formandos {dos quais 25%

devem ser Dirigentes e

Técnicos Superiores)

BENEFICIÁRIOS

Serviços da Administração

directa e Organismos

da Administração lndirecta

do Estado

Serviços da Administração

directa e Organismos da

Administração lndirecta do

Estado, associações

profissionais, associações

representativas dos

trabalhadores, estagiários e

candidatos a funcionários


Workshop Manahealth/ APAH

Sistemas de Saúde - as decisões,

o financiamento e o desempenho

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) realiza a 12 de Setembro, em

Lisboa, um workshop sobre "Sistemas de Saúde -As decisões, o financiamento e o desempenho".

O

encontro, que se engloba no pro- ,

jecto europeu de gestão dos serviços

de Saúde denominado

'Manahealth', tem como objectivo principal

"contribuir para o conhecimento dos sistemas de

sau 'd e europeus ".

A expressão "Manahealth" associa duas palavras

- 'management' e 'health' - e a sua vocação está

ligada ao desenvolvimento de uma cultura europeia

na área de Gestão de Serviços de Saúde.

Assim, existem três sectores primordiais a ter em

atenção e que vão ser o ponto de partida dos

debates agendados.

Questões na mesa

Uma dessas vertences passa por conhecer as

"medidas de desempenho dos sistemas de saúde",

tendo por base a definição do 'ranking', e

importância dos indicadores e as polític~s de

'benchmark'. Um segundo tema que vai certamente

marcar este workshop está relacionado

com a polémica e actual questão de "como

pagar a saúde". É que além de existirem diferentes

sistemas de financiamento, há ainda a

considerar o já clássico drama dos seguros, sem

esquecer a combinação entre seguros públicos e

privados e os pagamentos dos utilizadores.

A terceira área a ter em conta prende-se com "as

decisões em saúde", ou seja quem decide, que

tipo de informação está disponível e que formas

de incentivo se podem utilizar para a implementação

das decisões.

Nomes de relevo

Este worshop destina-se a administradores hospitalares

e outros profissionais de saúde ligados

à gestão de serviços, não sendo exigido conhecimento

prévio sobre sistemas ou economia da

Saúde. Neste encontro, que vai decorrer durante

todo o dia na Escola N acional de Saúde

Pública (ENSP) vão estar presentes duas personalidades

europeias ligadas ao sector.

Trata-se de Hans Keiding, que além de professo

r de Economia da Saúde da Universidade

de Copenhaga é também investigador na

área do financiamento e dos seguros de saúde,

bem como na avaliação económica das tecnologias;

e M artine Bellanger, doutorada em

Economia e investigadora sénior na ENSP

de Renhes.

Martin e Bellanger é especi ai is ta na análise

comparada dos. Sistemas de Saúde e conhecedora

profunda do sistema de saúde francês.

Este encontro tem como número máximo de

participantes 30 pessoas, e a data limite de inscrições

é 2 de Setembro. l!!D

A 'rentrée' da APAH com jantar-debate

Modelos remuneratórios

e motivação profissional

Depois de férias, merecidas, regressam em Setembro

os jantares-debate da APAH. São as já conhecidas

"Conversas Imprescindíveis" a marcarem espaço na Saúde.

O

próximo encontro está agendado

para dia 16 de Setembro, em Lisboa,

m ais precisamente no restaurante

da antiga FIL, e o tema que vai

estar em discussão é polémico qb: "Modelos

remuneratórios e motivação profissional".

Os oradores convidados são, desta vez, três

nomes bem conhecidos de quantos estão

ligados à área da Saúde, ou seja Isabel Vaz,

presidente do CA do Espírito Santo Saúde;

Adalberto Campos Fernandes, presidente do

CA do Hospital de Santa Maria e Pedro Araújo

Lopes, vice-presidente da APAH e membro

do CA dos H.U.C. Numa altura em que

os gastos nos hospitais são questionados pela

tutela -

quer seja no que se refere a medicamentos

quer a horas extraordinárias, com

médicos e enfermeiros - é altura de se saber

também o que pensa quem está, de uma

forma ou de outra, no meio do problema. Por

outro lado, importa também ter em ·conta se

as opções do sector público e do privado são

idênticas. Mais: será que quem esteve no privado

e está actualmente no sector público -

como é o caso de Campos Fernandes -

muda de posição? Em todo este domínio há

ainda que saber quais as diferenças de pensamento

de médicos e de administradores hospitalares.

E já agora, que modelos remuneratórios

devem ser tidos em con ta pelos

responsáveis governamentais? De certeza que

os que são baseados na produção são os preferidos

de quem governa, mas serão plausíveis

no momento actual tendo em conta as regras

existentes, quer se trate de gestores quer de

clínicos? Muitas questões na mesa, para um

debate com convidados que prometem uma

discussão viva. É a AP AH em fase de 'rentrée'.

O jantar está agendado para as 20h30 e o

debate será moderado por Marina Caldas. rm


João Gomes Esteves à G H

Hospitais públicos sao

#'ffll

os piores pagadores

De forma muito sucinta,

João Gomes Esteves,

presidente da Apifarma,

analisa algumas das questões

que se colocam hoje em dia

na área dos medicamentos.

Chama a atenção para o facto

de a verdadeira redução dos

preços dos medicamentos,

proposta recentemente pelo

Governo, afinal ultrapassar

os quatro por cento para

o produtor e sublinha

que todas as medidas que

o Executivo quer introduzir

neste sector levarão a uma

alteração da estratégia

da indústria farmacêutica

internacional em Portugal.

Com óbvios custos para

os doentes portugueses.

De qualquer forma, ainda

permanece esperançado

em que as negociações com

o ministro Correia de campos

possam produzir frutos.

Gestão Hospitalar - Os medicamentos

são mesmo caros em Portugal?

João Gomes Esteves - Não. Os preços

dos medicamentos em Portugal são abaixo

da média europeia.

GH - Em Agosto entra em vigor a

redução de preço dos medicamentos

comparticipados. Como é que vê esta

medida?

JGE - Esta decisão foi-nos apresentada

como parte de um processo para fazer face

à situação de pré-recessão que o país atravessa.

GH - Considera justa a redução de 3%

para o produtor?

JGE - Para quem cria a riqueza de um

País, nenhuma redução administrativa de

preços parece justa. Economicamente, é

complicada para a vida das empresas e

para a sua capacidade de investir, manter e

criar novos empregos. Além disso, a baixa

não representará para a indústria 3% mas

sim 4, 17%. Uma surpresa desagradável

que agrava a nossa penalização.

GH - Qual seria a margem de redução

mais justa? Ou qualquer redução é

injusta?

JGE - Qualquer redução é injusta, porque

contraria as expectativas legítimas dos

agentes económicos. Mais ainda no caso

dos medicamentos, um mercado altamente

regulamentado, com critérios espartilhados

de fixação dos preços.

>>>

"O fim da majoração de 10% dos genéricos

significa o fim da discriminação de um

segmento de mercado face a outro"

partir de Setembro, como é que vê a

sua introdução já pelos preços de

referência?

JGE - Esperamos poder vir a discutir esse

assunto com o Senhor Ministro em sede de

Protocolo com a indústria farmacêutica.

JGE - Estas medidas podem implicar uma GH - A indústria pôs fim ao acordo com o

alteração estratégica da indústria interna- Ministério da Saúde. O Governo já disse

cional sediada em Portugal. Opções de estar disposto a iniciar negociações.

lançamento de novos produtos, por exem- Quais vão ser as exigências da Apifarma?

plo, podem ser adiadas para Portugal. Aqui, JGE - Num ambiente negocial não se

os maiores prejuízos são para os portugueses. fazem exigências, encontram-se as soluções

mais equilibradas para ambas as partes.

Curriculum Vitae

João Gomes Esteves

Idade - 61 anos

> Licenciado em Ciências Médico­

-Veterinárias da Escola Superior

de Medicina Veterinária

> Assistente no Instituto Nacional ·

de Investigação Industrial

> Oirector do Gabinete da Área de Sines

> Oirector da Divisão AGVET da Merck

Sharp & Oohme

> Oirector Geral dos Laboratórios

Químico-Farmacêuticos Chibret Lda.

> Oirector Geral do Grupo Merck Sharp

& Oohme / Chibret / Frosst

> Oirector da CIP (Confederação da

Indústria Portuguesa)

> Oirector da Câmara de Comércio

Americana em Portugal

> Presidente do Grupo M.S.O.

> Presidente da Apifarma (Associação

Portuguesa da Indústria Farmacêutica)

Se a ANF entrar

na produção

de medicamentos,

a indústria farmacêutica

quererá entrar

na distribuição

GH - Relativamente aos novos medi-

GH - Estas medidas implicam que cus-

tos para a indústria internacional sedia-

GH - E para as empresas nacionais?

JGE - Estimam-se perdas importantes GH - Em que condições é que aceitarão

e venda directa

camentos introduzidos no mercado a

da em Portugal?

para as empresas nac10na1s.

um novo acordo?


JGE - Ainda não foram iniciadas as negociações.

GH - Qual é actualmente a dívida dos

hospitais aos laboratórios?

JGE - A dívida total é de cerca de 7 00

milhões de euros.

GH - Quem deve mais, são os antigos

SA ou os hospitais públicos?

JGE - D evem ambos muito, mas os públicos

são piores pagadores, em geral.

GH - Como vê a liberalização da venda

de medicamentos sem receita médica?

JGE - Uma opção do Governo a que as

empresas da indústria farmacêutica procurarão

dar resposta.

GH - Acha que pode contribuir para a

diminuição do preço dos medicamentos?

JGE - Aplicar-se-ão as regras de mercado.

Esse cenário é um dos possíveis.

GH - Já admitiu a sua surpresa com a

associação da Associação Nacional de

farmácias (ANF} e a Alliance Unichem.

Acha que as fa rmácias não se devem

associar à produção?

JGE - Se lh es fo r permitido isso, à indústria

também deverá ser permitido entrar na

distribuição e na venda directa ao consumidor

final. Tratamento igualitário dos

parceiros.

GH - Esta é uma aliança contra-natura?

JGE - A da ANF com a Alliance Unich

em, tendo sido exequível, não é contra-natura,

embora levante muitas questões

ao nível do mercado a que a indústria farmacêutica

deverá saber dar resposta.

>>>

"Espero que AH tenham competência para escolher o melhor para o doente"

GH - Afirmou também que, nesse caso,

a indústria consideraria a hi pótese de

entrar na comercialização. Est ão realmente

dispostos a isso ou é apenas

uma hipótese remota?

JGE - O m u ndo está em mudança. Devemos

estud ar todas as oportunidades.

GH - Considera que esta liberalização

pode ser um primeiro passo para a

entrada da indústria na comercialização

? Através da associação com

hipermerc.ados?

J GE - É prematura qualquer avaliação.

GH - Com o fim da majoração de 10%

nos genéricos, a cha que as vendas

podem descer?

JGE - O fim da majoração de 10% signi-

>>>

Hospitais devem 700 milhões

fica o fim da discriminação de um segmento

de mercado face a outro, o que é,

para nós, positivo. Não é certo que a prescrição

gastos em Saúde, e m geral, e, em particular,

as d ívidas dos hospita is aos

la boratórios?

de genéricos tivesse uma relação JGE - Esperamos q ue contribua para as

directa com essa majoração.

GH - Vê com bons olhos a vontade do

SE da Saúde de reorganizar as farmácias

hospitalares?

diminuir!

GH - Acha que os administradores hospitala

res são sensíveis ao facto de os

medicamentos inovadores, mais caros,

JGE - Vemos com bons olhos tod as as poderem reduzir os gastos em Saúde

intenções para melhorar o desempenho numa perspectiva de longo prazo?

hospitalar, com ganhos para os doentes. JGE - Espero que todos eles tenham competências

para saber discernir o que é me-

GH - Isto pode aumentar ou diminuir os lhor para o doente. 1111


A década de 90 foi próspera

para a Ciência nacional.

Muitos investigadores

portugueses concluíram a sua

formação avançada nas

melhores universidades do

mundo. Regressados,

enriqueceram a massa

cinzenta nacional.

N

uno Arantes e Oliveira é produto

dessa selecção de ilustres doutores.

Após concluir a licenciatura

em Biologia, rumou, ao abrigo do programa

Gulbenkian de Doutoramento em Biologia e

Medicina, para a Universidade da Califórnia

(em São Francisco, nos EUA). Decorria o ano

de 1998. Já doutorado na área da genética, o

biólogo regressa, em 2002, a Portugal. Cheio

de ideias, deu largas ao seu espírito empreendedor.

Aproveitando o know-how adquirido

nos EUA e sabendo das potencialidades dos

negócios com base biotecnológica, ~uno

Arantes e Oliveira esteve na criaçao da Alfama,

empresa de Investigação e Desenvolvimento

(I&D) dedicada à biomédica.

Risco ambicioso

A trabalhar na descoberta e desenvolvimento

de novas d rogas, a Alfam a é a p rimeira

empresa portuguesa com forte base biotecnológica

a investir neste sector da I&D.

Os objectivos traçados são ambiciosos: "Trabalhamos

para fazer chegar ao mercado uma

nova classe de fármacos aplicáveis às doenças

inflamatórias. Para tal, desenvolvemos moléculas

que possam dar novas respostas a doentes

com artrite reumatóide.

Asma, psoríase ou enfarte do miocárdio são

outros dos problemas de saúde que se enquadram

no trabalho que desenvolvemos'', diz o

Ciência

. ,

comercio do 1 conhecimento

J

director da Alfama, que pretende, até 201 2,

ter um produto no mercado baseado nestas

investigações.

Com persistência, esta empresa biotecnológica

tem conseguido contrariar a ideia de que

não há investidores disponíveis para aplicar

din h eiro em C iência. H á cerca de dois

meses, os responsáveis pela Alfama receberam

uma excelente notícia. Um conjunto de

investimentos, públicos e privados, no valor

de três milhões de euros, vão ser injectados

na empresa.

"Para além de representar, em Portugal, um

dos maiores investimentos com capital de

risco, na área da biotecnologia, esse dinheiro

possibilita um grande salto para as n ossas

aspirações'', conta o empreendedor.

Ainda que o montante em causa esteja distante

dos 800 m ilh ões de eu ros - custo

médio das etapas que antecedem a comercialização

de um fármaco -, este capital servirá

para dar continuidade às investigações iniciadas.

"Desde a fase do estudo da molécula

que origina um medicamento até à disponibilização

do fármaco nas farmácias decorrem

muitos anos.

Uma droga tem de funcionar bem e apresentar

mais valia em relação às demais presentes

no mercado. Na investigação farmacêutica

muitas das moléculas estudadas não chegam a

ser comercializadas, pois as várias fases de testes

clínicos a que são sujeitas ditam que apenas

as melhores cheguem ao doente", explica.

Descobrir, desenvolver e vender

Para empresas start-ups, como a Alfama, o

O bioempreededor

O ' bioempreendedorismo' é ainda

um conceito pouco desenvolvido

em Portugal, p ois os nossos cient

istas só agora começam a ver o

potencial comercial dos seus trabalhos.

Foi nos anos 80, nos EUA, que surgiram

as primeir as bioempresas.

Após anos de investigação, alguns

cientistas da área da biotecnologia

lançaram no mercado as suas ideias,

o produto do seu trabalho.

Porém, pelas características próprias

desta área, poucas são as empresas

q ue conhecem o sucesso.

"As chances destes negócios falharem

são muitas . O ciclo d e um

empresa apoiada em I&D é muito

lento. D esde a investigação até à

ch egada a uma aplicação prática

decor rem muitos anos", explica

Nuno Arantes de Oliveira.

Por outro lado, em Portugal ainda

não há investidores de capital de

risco que apostem em biotecnologia.

Por cá, o Estado e o sector bancário

continuam a ser os grandes investidores

com capital de risco. E o bioempreendedor

acrescenta: "Havendo

um caso de sucesso, os investidores

estariam mais disponíveis para arriscar

em biotecnologia. Gerar-se-ia

um efe ito tipo bola de neve. "

importante é a descoberta e o desenvolvimento

de novos fármacos.

À posteriori, o direito de comercialização

poderá ser cedido a uma multinacional farmacêutica.

"Vender um produto numa fase

intermédia de ensaios clínicos não significa

que os objectivos da empresa fracassaram.

É que a partir de determinada fase os

i n vestimentos são muito avu ltados e


O futuro da

biotecnologia

A biotecnologia tem vingado na

área das ciências biomédicas, sobretudo

em aplicações farmacêuticas. É

que os medicamentos têm um valor

acrescentado muito grande, pois,

apesar de concentrarem avultados

investimentos, as margens de lucro

associadas a esta indústria são muito

elevadas.

"A área da saúde vai continuar a ser

o grànde destinatário da investigação

biotecnológica. Mas outras

áreas, como a agro-alimentar e a·

industrial (no melhoramento de

processos industriais, nas áreas da

química, do têxtil ou do ambiente),

têm registado um aumento do

recurso à biotecnologia. Porém,

quando comparado ·com a área da

biomédica, estes sectores representam

um menor valor acrescentado.

Mas sem dúvida que há muito pr:n

onde aplicar biotecnologià', refere o

bioempreendedor.

>>>

Para se comercializar a Ciência tem de ser boa; mas nem sempre a boa Ciência é comercializável

Autógrafos 3

Autógrafos 1

Muitos médicos amigos do escritor marcaram

presença no evento. Luís Lebre Mendes, internista

no Hospital de Santa Cruz, foi um dos que fez

questão em dar os parabéns a António Sampaio

pelo "Asas de Cartão''. Um livro de um Portugal onde

a hierarquia social e religiosa existia mas onde

o que contava era, e talvez ainda seja,

a personalidade forte da sua gente.

Mais personalidades que não quiseram deixar de elogiar a

escrita do clínico. Além do casal Lebre Mendes, vemos

ainda na foto o internista do Hospital da Marinha, João

Sampaio-- que não é fam iliar do autor do "Asas de Cartão"

- e a assistente social do BES, Fátima Veiga.

incomportáveis para uma empresa com a

director da Alfama concorda que "nos anos

mente comercial. Regra geral, investe-se

dimensão da Alfama'', explica N uno Aran­

90 foi criado um enorme potencial ao nível

em ciência fundamental, na acumulação de

tes e O liveira. Embora nem sempre seja o

dos recursos humanos - com os programas

saber. "

melhor, muitas vezes esse é o negócio possível.

"Uma coisa é certa: quanto mais

longe uma empresa for, mais dinheiro conseguirá

arrecadar. À medida que a droga vai

passado fases da sua evolução, menor é o

risco empresarial associado à sua comercialização".

de doutoramento e pós-doutoramento para

jovens." E qual deve ser o papel do Estado

no contexto da Ciência nacional? "Vejo o

Estado como agente que cria as condições

para que os privados invistam em ciência.

Investir não é só apoiar e dar subsídios. O

investimento privado em base científica e

tecnológica tem uma perspectiva de lucro.

E conclui: "Para se comercializar a Ciência

tem de ser boa; mas nem sempre a boa

Ciência é comercializável. Por outro lado,

há também áreas científicas que estão mais

perto do mercado. Nem toda a Ciência

tem de ser comercializável. Tem de haver

um certo equilíbrio entre a investigação

fundamental e a investigação aplicada". E

Autógrafos 2

Nem só os médicos estiveram presentes no lançamento da obra literária do

psiquiatra António Sampaio.

Os farmacêuticos também marcaram presença. Na foto vemos Luís Rodrigues,

professor da Faculdade de Farmácia de Lisboa, e Sofia Abrunhosa, farmacêutica. Os

sorrisos provam que o clínico-escritor é muito considerado entre os responsáveis

das diferentes áreas da Saúde. Certamente que António Sampaio não deixou de

referir que no seu livro a Mulher tem um papel preponderante. Ela era a única

conhecedora das verdades, dos homens e dos santos.

O mercado da ciência

É um investimento para ganhar dinheiro a

sendo o Estado o principal responsável por

Ciente da importância da investigação que

médio prazo. Nas universidades, o investi­

essa gestão, a política científica de um país

se faz nas Universidades portuguesas, o

mento público não tem um fim necessaria-

é um espelho das suas principais opções. im


Desporto e aventura

Depois de uma semana de

trabalho, reuniões importantes

e stress exagerado, é

muito agradável Largar tudo,

calçar os ténis e ir para o

meio da natureza. Descubra o

que ela tem para Lhe oferecer

e diga adeus aos fins-desemana

monótonos.

uando falamos em actividades

radicais ou desportos extremos,

faz-se de imediato uma associação

com per ontudo, não tem de ser assim .

Aliás, é bom que não seja. Mais do que perigosos,

pretende-se que os desportos extremos

sejam actividades recreativas que alimentam

o espírito de equipa e o contacto com a natureza.

Talvez por isso, são cada vez mais as pessoas

interessadas nestas actividades.

Aquilo que inicialmente se resumia à escalada,

ao montanhismo e à canoagem já se

diversificou e trouxe um sem número de

outros desportos igualmente entusiasmantes.

Os participantes já não se limitam a

ficar a ver e saber que se faz noutros países e

trazem as novidades para solo nacional. Por

isso, do rafting ao snowpaint, passando

pelos fi ns-de-semana tipo "Survivor'', há

uma imensidão de ofertas adequadas à condição

fís ica, carteira e entusiasmo de cada

um. Aconselhamos a que deixe o fato e o

portátil em casa e decida-se por algo radical.

Acção todo o terreno

Se tem vontade de sair do stresse da cidade e


Contactos

Algumas empresas que organizam

as actividades referidas e que podem

servir de apoio na criação de um

programa que combine desporto e

natureza. Algumas empresas estão

mesmo preparadas para organizar

um plano multiactividades, incluindo

diversos desportos num período

curto de tempo.

A Vida é Bela

Actividades

organizadas

Aqui fica um cardápio de actividades

a praticar em outdoor.

enveredar por actividades que exigem trabalho

de equipa, esforço e dedicação, convém

descobrir os desportos que as empresas organizadoras

de actividades radicais têm preparados

para si. Não basta saber que o montanhismo

consiste em andar nas montanhas ou

www.avidaebela.com

Tel.: 213 617150

Cabra Montêz

www.cabramontez.com

Tel.: 91 7 446 668

Passeios Todo-o-Terreno

Canoagem

Canyoning

Passeios interpretativos da natureza

Passeios de Moto 4

Desportos de aventura aquáticos

(ex: Geocaching)

Slide

Viagens aventura (em Portugal e no"

estrangeiro)

Rappel

Provas de karts

Motos de água

Surf

Kart cross

BTT

Tiro com arco

Escalada

Montanhismo

Orientação diurna e nocturna

Paintball

Equitação

Rafting

Passeios de helicóptero

Aluguer de insufláveis e paredes de

escalada artificiais

que o parapente consiste em voar. Conheça

as actividades e atreva-se a escolher uma.

Mas tenha sempre em conta que os desportos

extremos podem proporcionar uma fuga

ao dia-a-dia, mas têm de ser praticados com

consciência. Por serem muito exigentes e

praticados em meios naturais são muitas

vezes imprevisíveis. É, por isso, essencial

seguir as normas de segurança e respeitar a

natureza. Consulte o cardápio de actividades

e deixe-se levar por uma (ou por várias).

Emoções fortes no ar

O desejo de voar é conhecido, por isso não

nos surpreende que o homem esteja sempre

à procura de novas formas d e chegar às

nuvens. A nova moda é o paramotor.

Depois do parapente quis mais e este é o

resultado: uma asa de parapente e um motor

montado numa estrutura de liga leve. Uma

certeza: "um vôo inesquecível", exclama

Paulo Freitas praticante da modalidade há

poucos meses e adepto dos desportos radicais

há largos anos. D e facto, esta aeronave

pessoal começa a cativar os portugueses,

principalmente pelo facto de ter motor. De

acordo com Paulo Freitas "é muito semelhante

ao parapente, mas tem motor, pelo

que necessita só de alguns metros para descolar

e aterrar". Para além disso, o paramotor

é fácil de pilotar e também de transportar

porque é todo desmontável. E se pensa

que por ter motor é perigoso, desengane-se.

Desde que sejam tidas as precauções necessárias

não há riscos acrescidos.

Quanto à aprendizagem , alegrem-se os

interessados: "um pequeno curso com profissionais

credenciados e dedicação é suficiente.

Ao fim de alguns dias estamos preparados

para voar. Aliás, se houver

antecedentes no parapente a aprendizagem

é muito facilitada", esclarece o adepto de

desportos radicais. !!li

Os desportos radicais são óptimos para combater o stress

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A alma de Aire

Comunicar

com a Siemens

Proteccão

aos cabelos

No Verão, as agressões ao cabelo são uma

constante: o sol, a água salgada e o calor. Davines

Essential Haircare é a solução para dar nova vida

ao cabelo depois de umas férias passadas na praia.

A linha Davines Morno é a indicada para quem

necessita de revitalizar os cabelos secos e

desidratados ou pintados. Para os tratar, existe um

champô, um condicionador, um creme, um fluído

hidratante e um sérum que trazem de volta a

saúde do cabelo.

A Loewe criou um perfume a pensar numa mulher

que se sente bem consigo própria, é feminina e

independente. A Mi Aire vem dar forma a um novo

conceito de fragrância que acompanha a mulher

actual, tão dinâmica como sensual.

o frasco foi desenhado a pensar numa janela de

um avião, duas janelas de vidro que preservam o

"a ire" entre si. Lá dentro, guardam-se aromas a

tangerina, bergamota, trevo, almíscar e um original

toque de musgo de carvalho.

A gama deste novo perfume é composta por um

Eau de Toilette, um gel de banho e uma emulsão

hidratante que dão resposta às necessidades de

todas as mulheres.

O homem atrás

da sombra

Elegantemente simples, simplesmente elegante. É

assim que se pode adjectivar o novo perfume

masculino Davidoff Silver Shadow. Três notas fazem

desta fragrância uma verdadeira assinatura: o

âmbar, o açafrão e a laranja amarga. A harmonia é

conseguida com toques subtis de folhas de canelas

e cravo que deixam no ar uma aura que destaca o

homem da restante multidão. O frasco corresponde

ao seu interior, com linhas rigorosas e materiais

luxuosos, reflectindo a masculinidade carismática e

misteriosa.

Flik Flak:


para o menino


e para a menina

Porque aprender também pode ser divertido, a Flik

Flak propõe relógios suíços coloridos, animados e

atraentes sem esquecer a excelência da máquina.

Com a ajuda de especialistas em aprendizagem, a

marca desenvolveu a Fun Collection, para ajudar as

crianças a ler as horas. Acompanhados de cowboys,

do Capuchinho Vermelho, de flores e bonecas os

mais pequenos fazem o primeiro contacto com o

tempo. E para resistiram às traquinices, os relógios

têm a caixa em alumínio, vidro resistente a riscos e

podem ser lavados na máquina a 40°. Tudo para

prevenir desastres maiores.

Leve, atraente, compacto e funcional são alguns

predicados do novo C75 da Siemens. Este telemóvel

vem equipado com triband, o que possibilita aos

utilizadores estarem contactáveis em qualquer parte

do mundo, e com uma câmara VGA que permite tirar

fotografias e filmar pequenos vídeos.

A agenda integrada com lista de endereços ajuda os

utilizadores do C75 a organizarem o seu dia-a-dia,

mesmo que seja "fora de portas" pois terão acesso

ao instant messaging para conversas on-line de

baixo custo.

AROJ1AteM4

CREME

DESODORIZANTE

Gérmen de Trigo

e

Exuacto de úmomib

50 g

Frescura de Verão

Combater os odores da transpiração com um

perfume suave e delicado é a proposta da Aroma

da Terra. o seu novo creme desodorizante, feito à

base de óleo de gérmen de trigo e extracto de

camomila, regula a transpiração durante o dia sem

a inibir. Os ingredientes garantem ainda um

cuidado extra para a pele, não interferindo com o

seu equilíbrio e deixando-a sedosa, hidratada e

com um aroma agradável. Um verdadeiro mimo

para fazer frente aos odores indesejáveis

provocados pelo calor da estação.

jennifer Lopez lança Live

Recorde com a Sony

MOMO I CONOITI

MOISTURIZJNG REVIT

CREME

wmi MILK 1lilSTlE

DRY & OEHYORATED

Ela canta, ela dança, ela representa e em tudo o que faz imprime um toque de

sensualidade. jennifer Lopez deixou a sua imagem de marca no perfume que acaba

de lançar. Live tem um aroma frutado e floral com notas de limão da Sicília, laranja

italiana, caramelo, sândalo

e groselha. A mistura

resulta numa fragrância

leve, cheia de energia e

vivacidade guardada dentro

e um frasco único, de onde

são lançados raios de cor

púrpura, amarela e verde. O

conjunto resulta numa

envolvência que se

assemelha à de dois

bailarinos a dançar.

Cyber-shot H1 com zoom óptico 12x e Super Steady Shot.

Parece complicado mas não é. Estas são as características da

nova máquina fotográfica digital da Sony. Com a Cyber-shot

H1 o objecto mais distante é focado com toda a precisão, os

detalhes são extremamente apurados e as fotos saem

"firmes como uma rocha". Esta qualidade só é

possível com as características especiais desta

máquina: uma lente poderosa, o sistema Super

Steady Shot (exclusivo da Sony), um ecrã

LCD de 2.5 polegadas, um CCD Super HAD

com resolução de 5.1 Megapixeis efectivos

e uma memória interna de 32 MB. E a

bateria não é problema, com uma só carga

das duas baterias pode tirar até 260

fotografias.

27 .


SPEM quer residência

para portadores

feito em duas viaturas próprias, especialmente

adaptadas. Essas mesmas viaturas são tamb ém

utilizadas no apoio domiciliário a doentes (higiene

e cuidados de casa) e na d is t ribuição de

refeições. Um outro elemento da SPEM presta

apoio psicológico também no domicílio dos associados

que não podem deslocar-se.

Não tendo pertencido a nenhum a das duas

direcções anteriores e, pelo contrário, tendo participado

da que a antecedeu, sinto-me perfeitamente

à vontade para fazer o elogio do esforço dedicado

e bem sucedido da Drª. Manuela Martins e dos

seus colaboradores mais directos, alguns dos quais

praticamente em tempo completo. Não é que a

Sociedade, nos 14 anos em que quase se limitou a

existir, não dispusesse de personalidades de relevo,

até no plano social, competentes, bem intencionadas,

que integravam os seus órgãos dirigentes.

Mas, sendo profissionalmente activas, acabavam

por subordinar a sua colaboração aos escassos

tempos livres de que dispunham. O caso da

SPEM é o da vantagem de pessoas simples,

comuns, mas interessadas, que se aplicam esforçada

e persistentemente, sobre personalidades brilhantes

mas ausentes.

A satisfação que dá enunciar os apoios que a

Sociedade já presta aos associados não pode servir

para esconder o muito que falta: Objectivos para

o futuro. Mais alguns anos de esforço com a

mesma determinação e persistência. Há que

estender ao País inteiro, pelo menos às localidades

que tenham um número considerável de portemporária

de esclerose múltipla

António Amaro de Matos - Director da SPEM

Terminou para a Sociedade Portuguesa de

Esclerose Múltipla (SPEM), em Dezembro

de 2004 com a eleição dos órgãos

sociais presentemente em funções, um período

que se pode chamar "de ouro" pela riqueza das

transformações ocorridas. Duas direcções sucessivas

presididas pela Drª. Manuela Martins adquiriram

apoios, mostraram que os mereciam e dotaram,

em seis anos, a sociedade dos meios materiais

e humanos indispensáveis. Passou, assim, das boas

intenções do passado (inegáveis, mas sem concretização)

à realidade actuante do presente que, pelo

menos em Lisboa, na sua sede, já satisfaz algumas

das necessidades sentidas pelos portadores de

esclerose múltipla.

O centro de neuroreabilitação, sob a orientação

de dois médicos especializados em fisiatria,

dispõe de duas fisioterapeutas e de uma terapeuta

ocupacional clínica. Esta última orienta também

o centro de actividades com a colaboração de

uma assistente social e de uma assistente sóciopsicológica.

O apoio na altura (frequentemente

traumática) do diagnóstico e o acompanhamento

posterior é feito pela psicóloga clínica da sociedade.

A coordenação da acção social e a triagem dos

portadores de EM desse ponto de vista compete a

uma assistente social que trabalha na sede. Existe

também a possibilidade de dar assistência jurídica

(direito de trabalho, benefícios, aquisições, etc.)

aos associados, através de uma advogada contratada.

O transporte desde o domicilio até às instalações

da Sociedade, para os que necessitam, é

tadores de EM, todos os serviços que só possam

ser prestados localmente. A Sociedade tem âmbito

nacional e, portanto, a responsabilidade de

procurar organizar fora da sua

muito limitados (de uma a quasede

apoios aos associados. Não

sendo possível, nem aconselhável,

dirigir centralizadamente, a

partlf de Lisboa, as organizações

locais, concretizar este

objectivo depende da captação

de pessoas disponíveis nos

locais e de obter financiamento

(desejavelmente local) para os

encargos correspondentes. Já há

algumas delegações da SPEM

que iniciaram, com o apoio da

direcção nacional, a prestação

de serviços aos associados. E

muito se espera do efeito de

demonstração que as instalações

da nossa sede e o trabalho

que aqui se faz proporciona.

Leva tempo mas lá chegaremos.

Ainda no âmbito das acções

que podem ser directamen te

conduzidas pela direcção nacional

colocamos como objectivo

importante, com um impacto

muito significativo para a qualidade

de vida, quer dos portado-

zação de uma residência temporária para os

"O caso da SPEM é

o da vantagem de

pessoas simples,

comuns, mas

interessadas, que se

aplicam esforçada e

persistentemente,

sobre personalidades

brilhantes

mas ausentes"

Dedicado a:

Manuela Martins

Presidente da SPEM

portadores. O conceito teve aplicação no Reino

Unido onde se estimularam as sociedades locais a

coar pequenas instalações onde, em períodos

tro semanas) os portadores de

EM dependentes podem residir,

dispondo das condições e dos

cuidados especializados indispensáveis.

Com o duplo objectivo

de lhes permitir a mudança

do ambiente ao qual estão limitados

pela sua dependência e

pelas dificuldades de locomoção

e de possibilitar às pessoas

que deles cuidam fazerem

as suas próprias férias ou, simplesmente,

descansarem de

uma actividade esgotante física

e psíquicamente. Falta-nos, para

conseguirmos tornar realidade

estas residências, instalações em

primeiro lugar. Talvez não seja o

mais difícil de obter. Possivelmente

através de uma autarquia,

com o aproveitamento de

um fogo devoluto. Garantir o

financiamento da despesa

correspondente é o mais complicado.

Implica encontrar um

res de EM quer dos seus familiares, a concrenapoio

seguro e permanente que

nos permita contratar o pessoal indispensável e

cobrir as outras despesas. rim


Administradores Hospitalares

,,..,,

nao

fazem milagres ...

Mas têm que tentar

H

á um gap persistente entre o que podia

ser o desempenho dos hospitais e o que é

o desempenho dos hospitais; ou dito de

outra forma - há uma significativa distancia entre a

expectativa dos cidadãos ("clientes") e dos contribuintes

("accionistas") e a performance dos hospitais.

nómica e social sensível, tanto

mais quanto há públicos desacordos

em relação às melhores

soluções para reduzir esse gap e

dar sustentabilidade financeira

ao sistema.

Naturalmente que podemos ser

ideológicos sobre estas ou outras

questões de saúde, mas temos o

dever profissional de 'encontrar

respostas práticas e efectivas para

os problemas graves e persistentes

do sistema de saúde.

A questão ideológica pode e deve

centrar-se nos princípios enformadores

do sistema; o que não

pode, nem deve é condicionar a

adopção das melhores e mais

ajustadas modalidades de gestão

e dos instrumentos mais adequados

à concretização dos princípios

fundamentais defendidos.

Claro que as alce rações de estat

u ro são importantes, mas

manifestamente insuficientes se

não ocorrerem transformações substanciais na orga-

nização interna, na reestruturação do management e

Esta é uma questão política, ecozação,

porventura a área mais resistente a mudanças

de mentalidade.

"Para obter melhoria

de performance

no hospital, é necessário

combinar estratégias

que promovam

o envolvimento

e a participação clinica,

com estratégias

económicas"

José Carlos Lopes Martins

Administrador Hospitalar

É que, para obter melhoria de performance no hospital,

é necessário combinar estratégias que promovam

o envolvimento e a participação clinica, com

estratégias económicas orientadas para os resultados

e para a melhoria de qualidade

dos serviços.

É aqui, na resposta a desafios

estratégicos e operacionais que

os profissionais de administração

hospitalar, independentemente

da posição que ocupam no interior

da estrutura hierárquica,

têm que desenvolver e aplicar

com coragem e determinação os

seus conhecimentos e competências

especificas.

Os hospitais e o sistema de

saúde português não podem

fugir ao principio da mutabilidade,

seja pela necessidade de

adaptar as estruturas e o funcionamento

às novas exigências

sociais e económicas, seja fundamentalmente

pela imperiosidade

em tornar sustentável um sistema

que, protegendo a equidade

e a solidariedade, faça aumentar

a eficiência e a satisfação de

doentes e profissionais.

As reformas exigem clareza de

objectivos e continuidade e coerência nas medidas de

na cultura de prestação de contas e de responsabilipolítica,

mas exigem também protagonistas competentes

e vontade de acção. 11111


O novo impulso à

reforma dos hospitais

Pelo menos para mim, iniciou-se a ideia da reforma

dos hospitais públicos e do SNS, num célebre documento

«cor de rosa» (a cor meio rosa meio lilás com

que viu a luz do dia) aprovado ao fim de dilacerantes discussões

no sector da saúde do PCP, ainda nos anos 80.

Foi quando Edgar Correia, o renovador comunista entretanto

desaparecido e responsável à data pelo sector da saúde do

PCP, conseguiu a pulso, gerar força suficiente para que se

passasse de um quadro defensivo, no plano das ideias, para

uma iniciativa transformadora.

Eram simples as ideias embora envoltas em ambiguidades: o

modelo de comando, de financiamento e de remuneração do

sector público carecia de reestruturação para gerar mais autonomia

e responsabilização, mais regulação por via económica

e não administrativa e promover uma mudança retributiva

com ligação da remuneração à produção.

Com a chegada ao Ministério da Saúde de Maria de Belém e

Sakellarides em 1995, cedo se percebeu, embora uns mais

cedo do que outros, que havia no PS pensamento reformador

suficiente para dar o pontapé de saída no processo de reforma.

Num curtíssimo espaço de tempo, arrastando com grande

fragilidade na base de apoio, nos aparelhos sindicais e partidários

e, sobretudo, nas direcções respectivas, do PCP e do

PS, um núcleo com pensamento e acção foi-se formando,

saltou por cima das diferenças partidárias e ganhou solidez de

discurso.

Sakellarides com a sua proverbial sabedoria de gestão da

mudança avisou os fogosos reformadores, desde cedo, de que

o processo só adquire verdade material quando as pessoas, os

profissionais e os cidadãos, dele se apropriam. Quando portanto

as leis saltam fora do Diário da República para a cabeça

das mulheres e dos homens. O que determina uma conduta

bottom - top e não top - down.

Dez anos depois da subida ao poder de Maria de Belém, que

avaliação fazer das peripécias da reforma?

Importa situar o discurso e os objectivos dos diversos actores.

O discurso reformador, comum a comunistas, socialistas,

comuns a Luís Filipe Pereira, Manuela Arcanjo, Correia de

Campos e a Maria de Belém esconde concepções obviamente

contraditórias.

A viragem capitalista traria consigo um aumento dos custos

da mão-de-obra com perda da chamada competitividade.

Fruto certamente do ambiente estagnado na economia e da

frustração das perspectivas de remuneração dos investimentos,

o capitalismo da saúde está, no mínimo, em reavaliação.

Uma segunda corrente disputa amplamente e tem até hegemonizado

o poder nos últimos anos, após a derrota do

ministério Maria de Belém/Sakellarides: é o ponto vista estatista

ou de capitalismo de Estado. Se é verdade que a viragem

capitalista no financiamento e na prestação de cuidados de

saúde comporta riscos de elevação geral dos custos de mãode-obra,

não é menos verdade que as despesas gerais do Estado

com a saúde não devem, mesmo assim, superar o limiar

mais baixo possível dos custos gerais do funcionamento da

própria economia, para que os recursos continuem a alimentar

as necessidades de fomento e investimento do próprio

capitalismo.

A noção portuguesa e europeia de direito à saúde apresentase

deste ponto de vista como perigosamente desligada das

necessidades estritas da economia nacional e pressiona portanto

aquilo que o capital aceita como custo de manutenção

da mão-de-obra.

O Estado e os seus agentes procuram controlar a despesa,

centralizar e burocratizar o processo de decisão, combater a

autonomia das unidades prestadoras, sujeitar o reapetrechamento

e a introdução de novos progressos, a um feroz controlo

administrativo. Do ponto de vista do Estado, intermediário

na socialização do custo da mão-de-obra no que se

refere à saúde, a prestação é uma despesa. Apenas a pressão

popular e de capitalistas com negócio na saúde obrigam a

uma expansão da oferta.

Enquanto a despesa por parte do Estado se manteve em

níveis aceitáveis, nunca houve quantificação e contabilização

significativa das prestações. A rigorosa contabilidade da produção

só é perseguida quando está em causa a valorização da

produção - para a geração de mais-valia - ou para efeitos de

cálculo dos equivalentes de produção gerados pelos produtores

livres associados em economia comunitária (em comunismo

- onde cada um precisa de saber exactamente o que fez e

o que os outros fizeram). Quando é apenas um encargo

necessário mas em sim mesmo sem potencial de valorização,

é despiciendo montar quantificação organizada.

A pressão para a compressão da despesa, a recusa de passar a

economia estatal a um modo valorizador da produção, a

insistência correlacionada na manutenção estrita do assalariamento,

e o centralismo burocrático de comando, constituem-se

em travões ao desenvolvimento das forças produtivas.

Perpetuam uma gravíssima dissociação entre os que

comandam e os comandados, os diversificados e longínquos

braços operacionais do aparelho prestador

estatal, gerando erros e desperdícios. E perpetuam

no âmago das relações de produção

uma dissociação e grave relutância entre o

assalariado e o produto do seu trabalho.

A derrota a prazo dos émulos do capitalismo

de Estado na saúde está na forma mistificatória

com que encaram este aspecto

fulcral da crise gestionária do SNS.

Fazem flirr com as ideias originais de

autonomia, incluindo autonomia de

gestão de saldos, de auto-definição de

estratégias, de regulação económica, por

contrato, das unidades públicas. Fazem

flirt com o desassalariamento, prometem

incentivos remuneracórios, mas o que

acontece é aumento do centralismo, do

peso e da ditadura da João Crisóstemo, da

Unidade de Missão e o reiterado e piorado

assalariamento -

com ataques às carreiras

e àquilo que é a sua matriz de qualificação

profissional.

Podem exibir como sucessos aumentos de

registo que não são aumentos do efectivamente

produzido, ou são apenas a linha

ascen cional de produção do SNS dos últimos 50 ou 60

anos, sem oscilação específica. No interior das unidades de

produção nenhuma remodelação efectiva aconteceu. Nenhuma

r.egociação, nenhuma mudança organizativa, nenhuma

remodelação de serviços ou de prioridades tiveram

lugar. Enfim, nenhuma mudança das relações de produção

"A noção

portuguesa e

europeia de direito

à saúde apresenta-

-se como

perigosamente

desligada das

necessidades

estritas da

economia nacional"

Paulo Fidalgo

Gastrenterologista

(IPO/ Lisboa)

ou alteração retributiva.

A própria consigna da redução consistente da despesa, aquela

que de facto serviu de arremesso para isolar e derrotar o

m inistério de Maria de Belém, falha rotundamente. Na

medida em que os facrores de produção continuam mais ou

menos livremente a determinarem a subida de custos.

Aumenta portanto a pressão para uma ruptura com o

modelo de comando estatal. Para a radical remodelação do

ambiente gestionário de financiamento, e de comando,

cada vez mais percebido como entrave ao

relançamento das unidades hospitalares

públicas. Nestas, o assalariamento induz

relutância produtiva, as promessas de

melhoria retributiva iludidas resultam em

estagnação, enquanto as modificações,

incipientes, mas de amplo significado, do

tempo da reforma de Maria de Belém,

marcam passo. São exemplos o regime

remuneratório experimental da clínica

geral, o sistema retributivo das listas de

espera e os congeladíssimos centros de responsabilidade

integrada. O recuo do peso

salarial na despesa, a dissociação crescente

entre o valor percebido das prestações e a

desvalorização salarial, aumentam a percepção

de que é urgente uma remodelação

retributiva que ligue a remuneração ao

valor da produção.

Se a posição americana está sem perspectivas,

se os agentes da aristrocracia de Estado

falham, aumenta a oportunidade para

uma retomada efectiva de reforma. As

condições para superar a crise não podem

contudo resultar apenas, como aconteceu

no tempo de Maria de Belém, de uma mão cheia de pessoas

preocupadas com o SNS. Terá de contar com uma base

laboral de apoio mais consciente e amadurecida, que se

aproprie das ideias mestras da reforma: novas retribuições,

nova autonomia, maior responsabilidade, um novo Serviço

Nacional de Saúde. lilll


DIÁRIO DA REPÚBLICA

A GH fará eco, mensalmente, das medidas tomadas por quem nos governa e que de uma forma ou de outra

são importantes para o sector da Saúde e, em casos mais específicos, para o próprio País. Nesta edição,

damos conta de decisões apresentadas em Diário da República entre 30 de Junho e 21 de Julho de 2005.

Presidência· do Conselho de Ministros

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

R .. olução do Conselho de Ministros n. 0 113/2005 de 30 de Junho

Dccieto Regulamenlar n. 0 512005 de 12 de Julho

Aprova o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água- Bases e Linhas O rientadoras (PNUEA)

Cria o Gabinete de lmervençáo Integrada para a Reestrururaçáo Empresarial (AGllRE). bem como os núdeos de intervençáo rápida

e personalizada responsáveis pela aplicaçáo local da poUtica de emprego

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 112/2005 de 30 de Junho

Define o procedimento para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimcnco Suscenrávd

Dccieto-Lei o.• 119/2005 de 22 de Julho

Quana alteração ao Decreto-Lei n. 0 328/93, de 25 de Setembro, que revê o regime de segurança soci21 dos trabalhadores independentes

Resolução do Conselho de Ministros n.• 111/2005 de 30 de Junho

Incumbe os Ministérios cbs Fina.nças e do Trabalho e da Solidariedade Social e o ministério peninente em razão da matéria de cond

uz.ir o processo de avaliação dos regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Ministério da Administração Interna

Aposentações, desvios às regrudo Escaruco da Aposentação. por forma a convergirem com o regime geral

Decreto n. 0 13-A/2005 de 20 de Julho

Fixa a daca das dciçõcs gerais para os 6rgãos das autarquias locais

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 110/2005 de 30 de Junho

Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência e a equidade entre os pensio nisras da Caixa G eral de Aposentaçôes

e os da segurança social e a garamir a sustentabilidade dos sistemas de procecção social, bem como medidas tendentes Decieto do Presidente da República n. 0 35-A/2005 de 2 1 de Julho

Presidência da República

a reforçar a equidade e eficácia do sistema do regime gern.1 da segurança social

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Manud Moreira de Campos e Cunha do cargo

de Ministro de Estado e das Finanças

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 109/2005 de 30 de Junho

Aprova um conjumo imcgrado de medidas rdativas à gC"Scáo da função pública

Dccieto do Presidente da República n. 0 35-812005 de 21 de Julho

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Miniscro, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro de Estado

Dcclarasão de Rcctificação o.• 58/2005 de 13 de Julho

e das Finanças

De cer sido recrificado o Decreto-Lei n. 0 93/2005, do Miniscério da Saúde, que transforma os hospitais sociedades anónimas em

enc.idadcs públi~ empresariais, publicado no Diário da República, 1."' série, n. 0 109, de 7 de Junho de 2005

Roche

Inovamos na Saúde

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n. 0 57612005 de 4 de Julho

Aurnriza o funcionamemo do curso de oomplemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget -Algarve

e aprova o respectivo plano de escudos

FORMAÇÃO FINANCIADA

EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Portaria n. • 585/2005 de 6 de Julho

Aumri1..a o lnstiruro Superior Bissaya Barrem a conferir o grau de mestre na especialidade de Administração Pública

Portaria n. • 59512005 de 15 de Julho

AU(oriza um conjunto de escabelecimenros de ensino superior politécnico público a conferir os gr:ius de bacharel e de licenciado

em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursÕ~. Introduz a1cera.ções em cursos minisuados em escabelecimenros

de ensino superior politécnico público

Portaria n.• 60912005 de 25 de Julho

Autoriza o Instituto Superior de Estudos Inccrcuh urais e Transd.isciplinarcs - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade

de Reabilitaçáo Cognitiva

Portaria n. • 60812005 de 25 de Julho

Aurori7..a o lnstiruto Superior Bi..._u~ Barreto a conferir o grau de mec;rre na especialidade de Geroncologia Social

Portaria n. 0 607/2005 de 25 de Julho

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso biet:ípico de licenciatur:i em Terapia da Fala ministrado peJa Escola Superior

de Saúde Egas Moniz

Ministério da Economia e da Inovação

Ponaria n. • 578/2005 de 6 de Julho

Revoga diversos diplomas de concrolo administrativo de preços de alguns bens e serviços

Ministério da )usti~a

Dccn:to-Lci n.• 111/2005 de 8 de Julho

Cria a «emp r~ na hora», arrav6' de um regime especial de constituição imediata de sociedades. aJcerando o Código das Sociedades

Comerciais, o regime do Registo Nacional das Pessoas Colectivas, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n. 0 322-

N2001. de 14 de Dezembro. o Regulamento Emolumemar dos Registos e Notariado, o Decreto-Lei n. 0 8-B/2002, de 15 de

Janeiro, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colcctivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Portaria n. • 590..A/2005 de 14 de Julho

Rt:gulamenra u anigo 26.• do Dt:en:tr.>-Lei n. 0 111/2005, de 8 de Julho, o n. 0 1 do artigo 167. 0 do C6digo das Sociedades Comer·

ciais e o n. 0 2 do anigo 70. 0 do Código do Regi.~ro C'..omercial. estipulando que os actos relativos às sociedades comerciais e outras

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