Gestão Hospitalar N.º 8 2005

APAH organiza
. workshop sobre
Sistemas de Saúde
rantes e Oliveira
oempreendedor'
guês

04 Editorial
O presidente da APAH, Manuel Delgado, analisa
desta vez a questão da eficiência nos hospitais. O
Executivo pediu um esforço adicional aos responsáveis
pela administração hospitalar no sentido de
reduzir gastos (pelo menos cinco por cento) e
aumentar a qualidade. Será possível? Manuel
Delgado responde.
12 Accões APAH
,
14 Entrevista
Debater com os seus associados assuntos que estão
na ordem do dia é apenas um dos objectivos da
APAH. Para Setembro estão agendadas duas iniciativas
importantes: um 'workshop', sobre "Sistemas
de Saúde" e o jantar-debate, já habitual, sobre
"Modelos Remuneratórios e Motivação Profissional".
Saiba onde e quando e não falte.
João Gomes Esteves, presidente da APIFARMA, é o
entrevistado de Agosto da GH. Numa altura em que
a indústria farmacêutica contesta algumas das iniciativas
governamentais sobre medicamentos,
Gomes Esteves explica, de forma contida, as razões
do seu descontentamento.
18 Reflexões
Nunca se falou tanto em plano tecnológico como
nos últimos tempos. Será que na Ciência e na
Investigação esse plano também pode funcionar?
A GH foi falar com Nuno Arantes e Oliveira. Um ex­
·bolseiro da Gulbenkian que, vindo dos EUA, resolver
criar em Portugal uma empresa vocacionada
para a biomédica. Será que funciona?
30 Comentários
As opiniões de Agosto estão a cargo de José Carlos
Lopes Martins {Administrador Hospitalar) e de
Paulo Fidalgo (Médico). Lopes Martins responde a
Vasco Reis (capa da GH de julho) a propósito dos
"milagres". Paulo Fidalgo escreve sobre o novo
impulso para a reforma hospitalar. Leia e compare.
\._,.
I

Sopra
uma boa nova,
•
Mais eficiê nc1a
nos Hos itais
O
desafio que o Governo fez recentemente
aos hospitais do sector público
administrativo (os hospitais SA já têm
nos seus objectivos para 2005 desafio idêntico)
determinando uma redução de custos de 5%, com
de se manter o nível de crescimento na despesa
clínica são óbvios.
Em contrapartida, a actuação nos serviços de
acção médica, designadamente nas áreas do medicamento,
da utilização das tecnologias, dos horá­
excepção das remunerações fixas, até ao fim do ano,
rios de trabalho e da organização dos serviços,
é particularmente exigente e dificilmente atingível.
pode potenciar níveis de poupança significativos
O tempo é escasso, na prática quatro meses, e
e, o que é curioso, com ganhos também ao nível
as medidas com maior impacto previsível demo­
da qualidade das prestações.
Manuel Delgado
Presidente da APAH
"Os gestores têm
que encontrar nos
médicos, nos
enfermeiros e nos
técnicos, aliados de
peso que, pelo seu
perfil, competência e
prestigio, permitam
liderar e monitorizar
ram algum tempo a ser implementadas e a dar
resultados. O desafio não deixa, todavia, de ser
oportuno e todos o devíamos levar a sério.
Oportuno, porque retoma a questão da eficiência
hospitalar, num tempo de forre contracção
da despe·sa pública; para levar a sério, porque a
estrutura e o funcionamento dos nossos hospitais
públicos poderiam permitir tratar mais doentes
com os mesmos recursos ou, como é o caso, tratar
os mesmos doentes, gastando menos.
Há, no entanto, que seleccionar bem as áreas
de intervenção e actuar com bom senso e, sobre­
Para isso, os gestores hospitalares têm que
encontrar nos médicos, nos enfermeiros e nos técnicos
de diagnóstico e terapêutica, aliados de peso
que, pelo seu perfil, competência e prestigio, permitam
liderar e monitorizar esse esforço de racionalização.
Muitos destes profissionais têm hoje,
felizmente, uma visão mais arejada das questões
de organização e funcionamento dos serviços e
estão disponíveis para assumir novas tarefas ao
nível da "Governance" clínica.
Mas, não tenhamos ilusões! Os Hospitais são
sempre reféns dos sistemas de saúde em que os
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
&colhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
esse esforço de
racionalização"
tudo, com inteligência.
A ideia, peregrina, de deixar a componente
clínica à margem deste processo de racionalização
e, actuar, sobretudo, na aquisição de bens e ser­
cuidados de proximidade, primários e continuados,
funcionam mal, já que as ineficiências sistémicas
se repercutem essencialmente nessas
" baluartes institucionais". Por outro lado,
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
viços a melhores preços e no corte de despesas
enquanto não se operacionalizarem modelos
com pessoal administrativo e auxiliar, tem tanto
de pueril como de ignorante. Os ganhos de eficiência
são manifestamente marginais e os riscos
remuneratórios mais inteligentes e incentivadores
da eficiência e da qualidade, os avanços serão sempre
episódicos e, eventualmente, reversíveis. rm
~
LABESFAL
Fresenius
Kabi
Caring for Life

Lisboa
Clínicos gerais com subsídio de produção
SIGIC
ºMinistério da Saúde vai, alargar a ~~dos os clínicos gera~s .º regime re~unerat~rio que
prevê o pagamento, alem do salano base, de um subs1d10 de produçao. Regime que
deverá abranger também os médicos das urgências, uma vez que o pagamento de horas extraordinárias
deverá acabar. A secretária de Estado Adjunta do ministro da Saúde, Carmen Pignatelli,
que participava no IV Fórum sobre "As Reformas da Saúde", organizado pelo "Diário
Económico", afirmou que a intenção do Executivo é uniformizar o pagamento do regime
remuneratório experimental.
Quatro mil vales-cirurgia para o Sul
Sociedades Anónimas
O
Ministério da Saúde enviou, entre o
início de Dezembro e 18 de Junho último,
mais de quatro mil vales que permitem
a realização de cirurgias no sector privado a
doentes que esperam operações nas regiões
do Alentejo e Algarve. Contudo, apenas 35%
dos inscritos (1446) reclamaram esses vales
e, destes, apenas 203 já foram operados.
Mas uma avaliação recente detectou que
14% dos doentes pura e simplesmente ser
recusam a ser transferidos do hospital de
origem para outro.
Hospitais reduzem prejuízos em 27,6%
Os 31 hospitais sociedades anónimas
fecharam o ano de 2004 com um prejuízo
global de 91, 1 milhões de euros.Verba que
representa uma diminuição de 27,6% face ao
resultado negativo registado em 2003, o qual
ascendeu a 125,9 milhões de euros. O balanço
analítico divulgado pelo Ministério da Saúde
revela que as dívidas de curto prazo aos fornecedores
aumentaram 8,8%.
ln ''jornal de Negócios" 01/01/05
ln "Público" 04107105
ln "Público" 22/01/05
Orçamento Rectificativo
Saúde reforçada
com 2100 milhões
de euros
O
Orçamento Rectificativo vai transf~rir
1800 milhões de eu ros para o Serviço
Nacional de Saúde (SNS), para pagar despesas
de 2004 e compromissos de 2005. A
esta verba há que acrescentar os muitos
milhões pagos aos subsistemas de saúde
como a ADSE ou os que abrangem PSP, GNR
e militares, de onde sairão pagamentos por
dívidas ao SNS.
A ADSE, por exemplo, vai receber mais 147
milhões, dos quais 80 milhões serão para
pagar dívidas a outras instituições do SNS
relativas a 2004 e colmatar falhas de 2005.
ln "Público" 28/06/05
Entrevista
Críticas à indústria
farmacêutica
Em entrevista à revista 11 Notícias Magazine",
o ministro da Saúde Correia de
Campos afirmou que o problema fundamental
das dívidas à indústria farmacêutica
se prende com o facto de as vendas de
medicamentos aos hospitais estarem a crescer
entre 18 a 20% por ano. E sublinha que
não poderão continuar a aceitar pagar todos
os fármacos usados em meio hospitalar
quando os ensaios clínicos chegam ao fim.
Assim, quem fica "refém" da indústria são os
doentes, frisa.
Relatório
ln "Notícias Magazine" 24/06/05
Higiene
60% dos hospitais
sem lavatórios
adequados
U
m relatório do Programa Nacional de
Controlo de Infecção do Instituto Nacional
Ricardo Jorge detectou falhas nas estruturas
de higienização das mãos. Dos 52 hospitais
analisados só 40% têm lavatórios adequados às
necessidades e mais de um terço não possuem
normas escritas. O mesmo estudo revela que
cerca de 8% dos doentes internados sofrem
de, pelo menos, uma infecção hospitalar. Para
combater esta situação, o ministro vai enviar
uma missiva às ordens dos Médicos, Enfermeiros
e Farmacêuticos em que pede ajuda para
uma campanha nacional a lançar em breve.
ln "Diário de Notícias" 1510 7105
INFARMED
Vasco Maria
tomou posse
Vasco Maria, professor da Faculdade de
Medicina da Universidade de Lisboa,
regressou ao Instituto Nacional da Farmácia
e do Medicamento {lnfarmed), tendo
tomado posse no passado
dia 20 como presidente
deste organismo.
Já
ocupara o
mesmo lugar de Janeiro
a Julho de 2002,
nomeado pelo mesmo
ministro, quando Correia
de Campos integrava
a equipa de António
Guterres.
Hélder Mota Filipe, da
Faculdade de Farmácia
de Lisboa, e a médica de família Luísa Carvalho
são os vice-presidentes, tendo como
vogais a economista Emília Alves e o engenheiro
Fernando Bello.
ln ''jornal de Notícias" 27/07105
Santo António tem a gestão mais cara
O
conselho de administração do Hospital de Santo António, no Porto, era
o mais bem pago do país entre as 31 unidades S A, segundo um relatório
da Inspecção-geral de Saúde que se reporta ao mês de Janeiro de 2004.
No total, em cada mês, o hospital gasta mais de 34 mil euros em salários com
gestores.
Quanto aos presidentes dos conselhos de administração, os mais bem pagos
eram liderados pelos hospitais de Santarém (11 .846 euros) e de S. Francisco
de Xavier, em Lisboa (11.495 euros). Sendo, no entanto, ultrapassa dos pelos
directores clínicos do Hospital de Bragança (15.400 euros) e do Hospital de
Amarante (13.500 euros). Todos bem acima do sa lário do presidente da República,
que estabelece os limites para a Administração Pública.
ln "Correio da Manhã" 12107105
r
i
--
l

EPE's
GOP
Hospitais universitários
Governo adia promessas
podem mudar de estatuto
Prescrição por DCI e acompanhamento de idosos e doentes
crónicos não constam das Grandes Opções do Plano {GOP).
O ministro da Saúde pondera transformar os hospitais
universitários de Lisboa, Porto e Coimbra em empresas públicas.
O
titular da pasta da Saúde, Correia de
Campos, falava durante a inauguração
da segunda sala de exames da Unidade
de cardiologia de Intervenção do serviço de
Cardiologia do Hospital de sanca Maria, no
passado dia 22 de Julho. O governante anunciou
que a decisão sobre a passagem dos hospi
cais universitários a Entidades Públicas
Empresariais (EPE's) será tomada até ao final
do ano. Já o secretário de Escada da Saúde,
Francisco Ramos, anunciara à GH de Junho
que o Governo iria decidir até final de 2005
quais os hospitais que mudariam para EPE's
incluindo os que não faziam parte do grupo
dos SA.
Naquela cerimónia, o ministro afirmou que
"gostaria muito que houvesse um hospital
universitário com ensino de grande difi?:ensão,
de referência e de grande qualidade, que
pudesse passar a entidade pública empresarial".
Ainda de acordo com o governante a
escolha cem de ser criteriosa rendo em coma
o facto de haver dotação limitada quanto ao
capital social necessário para esta transformação.
Segundo o presidente do conselho de administração
do Hospital de Sanca Maria, Adalberto
Campos Fernandes, está neste momento
a ser feito um trabalho técnico de avaliação
rigorosa das condições materiais e financeiras
do hospital para que, acé final de 2005, o
Santa Maria possa apresentar ao Governo
uma proposta sólida que suporte a candidatura
a empresa pública empresarial.
Campos Fernandes realçou que a passagem a
EPE permite agilizar a contratação e o recrutamento
de recursos humanos, a aquisição de
equipamentos e a inovação. 11111
ppp
Gestão clínica pode
sair dos contratos
Caso as propostas de Loures
ou Braga excederem o limite,
o Governo encara a hipótese
de limitar as parcerias
apenas à construção
ºExecutivo de José Sócrates está a estudar
a hipótese de reduzir as parcerias
público-privadas (PPP) em alguns dos últimos
cinco hospitais previstos no programa do
anterior Governo, limitando-as à construção e
deixando fora do contrato a gestão clínica.
Em declarações ao "Diário Económico" de 8
de Julho, o ministro Correia de Campos
confirmou esta hipótese, justificando-a com
o facto de a "parte da construção furar o
valor do comparador público mais fortemente
do que a componente clínica, que é mais
contida" . A posição do m inistro surge depois
da m aioria das propostas dos privados ter
ultrapassado o valor do comparador público
no concurso para o Hospital de Loures,
argumentando os consórcios que não conseguem
apresentar propostas mais baixas sem
prejudicar a qualidade. 11111
Aprescrição de todos os medicamentos medicamentos por D CI não faz parte das
por princípio activo e a criação de serviços
comunitários de proximidade para doen­
De acordo com informações relatadas pela
intenções do Executivo para 2005 ou 2006.
tes crónicos ou idosos são algumas das medidas
que não constam d o d ocumento das apenas em 2007, mas de forma diferente,
Imprensa diária, esta medida poderá avançar
Grandes Opções do Plano (GO P), divulgado nomeadamente, permitindo que o médico
pelo Executivo no passado dia 18 de Julho. escreva, além da substância activa, o nome
Medidas estas que constavam do programa do íaboratório, tal como já faz quando receita
medicamentos genéricos.
do Governo e, também, do p rograma eleitoral
do PS, tal como fo i noticiado pela Gestão Também para 2007 fica, em princípio, a
H ospitalar de Fevereiro.
criação de serviços comunitários de proximidade
e o encaminhamento imediato pelo Conforme as GOP, a prescrição de todos os
hos-
Cargos
Ministro continua mudanças
O ministro Correia de Campos continua a sua política de
remodelações na área sob a sua tutela.
A
GH dava conta, no seu número de Julho,
de mudanças em 24 direcções tuteladas
pelo ministro da Saúde, Correia de Campos. A
escas juntou-se a exoneração de José António
Soares da Lomba, vogal do conselho de administração
do hospital de S. Marcos, em Braga,
sem direito a indemnização, por não ter elaborado
os planos e relatórios de actividades do
hospital referentes aos anos de 2004 e 2005.
No despacho assinado a 16 de Junho e publicado
a 7 de Julho no Diário da República, o ministro
da Saúde começa por lembrar que o decretolei
que aprovou o regime jurídico dos hospitais
do Sector Público Administrativo (decreto-lei n. 0
188/2003, de 20 de Agosto) prevê a existência de
"um conjunto de instrumentos necessários à sua que "de acordo com informação do recentemente
nomeado presidente do conselho de admi­
boa gestão, cuja elaboração cabe aos elementos
do conselho de administração". E revela ainda nistração do Hospital de S. Marcos, o regulapital
dos idosos e dependentes restabelecidos
de um problema agudo paras as respectivas
famílias, continuando a sua reabilitação a ser
feita através dos centros de saúde.
Para 2005 e 2005 fica apenas prevista a definição
do modelo, tipo de serviços e modalidades em
que esta articulação irá assentar. Para o ano está
ainda previsto o reforço das equipas de cuidados
continuados nos centros de saúde. im
menta interno deste hospical ainda não foi aprovado
por aquele órgão de gestão". Isto apesar de
terem decorrido quase dois anos sobre a entrada
em vigor do referido diploma legal. Também,
acrescenta, não foram elaborados os planos de
actividades e relatórios de actividades do mesmo
hospital referentes aos anos de 2004 e 2005.
Caso o ministro decida aplicar esta medida a
outros organismos na sua tutela poderá desencadear
uma verdadeira "limpeza" nos lugares
cimeiros. Alguns agentes do sector não deixam
de apontar o caso do presidente da Estrutura de
M issão das Parcerias de Saúde, José Abreu
Simões, que ainda não apresentou um único
relatório anual de actividades desde que assumiu
o cargo no final de 2001 .
Para já, o ministro afastou José Abreu Simões da
comissão de avaliação das propostas do concurso
para o contrato de gestão do Centro de Medicina
Física e Reabilitação do Sul, em S. Brás de
Alportel, embora recusando-se a divulgar os
motivos da sua decisão.
O presidente da comissão será o ex-secretário de
Estado da Segurança Social de António Guterres,
Ribeiro Mendes. im

Programa operacional da Administração Pública
Financiamento da formação
transversal em hospitais
O
novo Programa Operacional da
Administração Pública (POAP),
para o período 2005/2006, tem
como principais objectivos qualificar os
recursos humanos de modo a prosseguir
uma estratégia integrada de formação transversal.
Neste domínio, inserem-se questões
tão prementes como o reforço de competências,
passando pela melhoria do desempenho,
até à desburocratização e simplificação
de procedimentos e processos de decisão, de
modo a que possam ser adaptados modelos
de organização mais ágeis, flexíveis, eficientes
e transparentes. O que se pretende, concretamente,
é assegurar a qualidade do serviço
público prestado e elevar o grau de
satisfação dos utentes.
A formação destina-se a Dirigentes, T écnicos
Superiores, Chefias, Técnicos e de:.mais
funcionários, independentemente de serem
médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e
outras carreiras espec1a1s.
Será adaptada uma filosofia assente em
gestão por projecros integrados, em que a
formação será uma das áreas de actuação nos
processos de mudança organizacional, visando
responder à satisfação das necessidades
concretas das Instituições.
Para atingir os objectivos referidos, o
POAP está estruturado em três Eixos, cujas
Medidas e metas se encontram evidenciadas
no Quadro seguinte, com excepção do Eixo
3 - Assistência Técnica, cujo beneficiário
final é o Gestor do Programa Operacional.
A abertura das candidaturas está prevista
para Setembro, podendo as entidades da
Administração Pública apresentar projectos
formativos, nomeadamente nas seguintes
áreas:
- SIADAP; Novos Modelos de Gestão Organizacional;
Gestão Financeira para não Financeiros;
Gestão de Serviços Médicos; Gestão de
Recursos Humanos; Gestão de Equipas; Sistemas
de Gestão da Qualidade; Auditores da Qualidade;
Gestão de Resíduos; Gestão de Risco;
POCP- Plano Oficial de Contas da Administração
Pública; Contabilidade Analítica; Higiene
e Segurança no Trabalho; outros em função
do diagnóstico de necessidades de formação.
A Sinase tem experiência nesta área de intervenção,
através de serviços de consultoria e
formação desenvolvidos e outros a decorrer,
nomeadamente o SIADAP, junto de vários
Ministérios; Secretarias Gerais; Direcções
Gerais; Serviços; Institutos Públicos; Governos
Civis; Hospitais; Administrações Regionais de
Saúde; Centros de Saúde; Câmaras Munici-
Estrutura
EIXO
MEDIDA
1 - Modernização
1 - Promoção dos Sistemas
da Modernização e e dos Procedimentos Apoio à realização de
da Qualidade
Projectos-piloto de
na Administração
modernização da AP
Pública
Z - Qualificação
dos Serviços Públicos
2 - Qualificação
e Valorização
dos Recursos
Humanos
pais; outros Organismos da Administração
Pública Central e Autárquica.
O SIADAP veio instituir medidas aplicáveis
a toda a Administração Pública, com vista a
uma profunda reestruturação organizacional,
mais justa e eficiente, fundamentalmente orientada
para as necessidades dos utentes, promovendo
a eficiência, organização e qualidade dos
serviços prestados.
A intervenção da SINASE insere-se no diagnóstico
organizacional, definição de metodologias,
apresentação de processos de pedido de
co-financiamento aos respectivos Programas
Operacionais, formação, aplicação de instrumentos
de Avaliação, promovendo-se o debate
de ideias e consensos, tendo em vista a
implementação de ferramentas decorrentes de
novas práticas de gestão pública, potenciando as
vertentes de Avaliação do Desempenho (Organizações
e pessoas). rm
METAS
Realização de 4.000 estágios
1 - Qualificação
e Valorização Formação para 130.000
dos Recursos Humanos formandos {dos quais 25%
devem ser Dirigentes e
Técnicos Superiores)
BENEFICIÁRIOS
Serviços da Administração
directa e Organismos
da Administração lndirecta
do Estado
Serviços da Administração
directa e Organismos da
Administração lndirecta do
Estado, associações
profissionais, associações
representativas dos
trabalhadores, estagiários e
candidatos a funcionários

Workshop Manahealth/ APAH
Sistemas de Saúde - as decisões,
o financiamento e o desempenho
A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) realiza a 12 de Setembro, em
Lisboa, um workshop sobre "Sistemas de Saúde -As decisões, o financiamento e o desempenho".
O
encontro, que se engloba no pro- ,
jecto europeu de gestão dos serviços
de Saúde denominado
'Manahealth', tem como objectivo principal
"contribuir para o conhecimento dos sistemas de
sau 'd e europeus ".
A expressão "Manahealth" associa duas palavras
- 'management' e 'health' - e a sua vocação está
ligada ao desenvolvimento de uma cultura europeia
na área de Gestão de Serviços de Saúde.
Assim, existem três sectores primordiais a ter em
atenção e que vão ser o ponto de partida dos
debates agendados.
Questões na mesa
Uma dessas vertences passa por conhecer as
"medidas de desempenho dos sistemas de saúde",
tendo por base a definição do 'ranking', e
importância dos indicadores e as polític~s de
'benchmark'. Um segundo tema que vai certamente
marcar este workshop está relacionado
com a polémica e actual questão de "como
pagar a saúde". É que além de existirem diferentes
sistemas de financiamento, há ainda a
considerar o já clássico drama dos seguros, sem
esquecer a combinação entre seguros públicos e
privados e os pagamentos dos utilizadores.
A terceira área a ter em conta prende-se com "as
decisões em saúde", ou seja quem decide, que
tipo de informação está disponível e que formas
de incentivo se podem utilizar para a implementação
das decisões.
Nomes de relevo
Este worshop destina-se a administradores hospitalares
e outros profissionais de saúde ligados
à gestão de serviços, não sendo exigido conhecimento
prévio sobre sistemas ou economia da
Saúde. Neste encontro, que vai decorrer durante
todo o dia na Escola N acional de Saúde
Pública (ENSP) vão estar presentes duas personalidades
europeias ligadas ao sector.
Trata-se de Hans Keiding, que além de professo
r de Economia da Saúde da Universidade
de Copenhaga é também investigador na
área do financiamento e dos seguros de saúde,
bem como na avaliação económica das tecnologias;
e M artine Bellanger, doutorada em
Economia e investigadora sénior na ENSP
de Renhes.
Martin e Bellanger é especi ai is ta na análise
comparada dos. Sistemas de Saúde e conhecedora
profunda do sistema de saúde francês.
Este encontro tem como número máximo de
participantes 30 pessoas, e a data limite de inscrições
é 2 de Setembro. l!!D
A 'rentrée' da APAH com jantar-debate
Modelos remuneratórios
e motivação profissional
Depois de férias, merecidas, regressam em Setembro
os jantares-debate da APAH. São as já conhecidas
"Conversas Imprescindíveis" a marcarem espaço na Saúde.
O
próximo encontro está agendado
para dia 16 de Setembro, em Lisboa,
m ais precisamente no restaurante
da antiga FIL, e o tema que vai
estar em discussão é polémico qb: "Modelos
remuneratórios e motivação profissional".
Os oradores convidados são, desta vez, três
nomes bem conhecidos de quantos estão
ligados à área da Saúde, ou seja Isabel Vaz,
presidente do CA do Espírito Santo Saúde;
Adalberto Campos Fernandes, presidente do
CA do Hospital de Santa Maria e Pedro Araújo
Lopes, vice-presidente da APAH e membro
do CA dos H.U.C. Numa altura em que
os gastos nos hospitais são questionados pela
tutela -
quer seja no que se refere a medicamentos
quer a horas extraordinárias, com
médicos e enfermeiros - é altura de se saber
também o que pensa quem está, de uma
forma ou de outra, no meio do problema. Por
outro lado, importa também ter em ·conta se
as opções do sector público e do privado são
idênticas. Mais: será que quem esteve no privado
e está actualmente no sector público -
como é o caso de Campos Fernandes -
muda de posição? Em todo este domínio há
ainda que saber quais as diferenças de pensamento
de médicos e de administradores hospitalares.
E já agora, que modelos remuneratórios
devem ser tidos em con ta pelos
responsáveis governamentais? De certeza que
os que são baseados na produção são os preferidos
de quem governa, mas serão plausíveis
no momento actual tendo em conta as regras
existentes, quer se trate de gestores quer de
clínicos? Muitas questões na mesa, para um
debate com convidados que prometem uma
discussão viva. É a AP AH em fase de 'rentrée'.
O jantar está agendado para as 20h30 e o
debate será moderado por Marina Caldas. rm

João Gomes Esteves à G H
Hospitais públicos sao
#'ffll
os piores pagadores
De forma muito sucinta,
João Gomes Esteves,
presidente da Apifarma,
analisa algumas das questões
que se colocam hoje em dia
na área dos medicamentos.
Chama a atenção para o facto
de a verdadeira redução dos
preços dos medicamentos,
proposta recentemente pelo
Governo, afinal ultrapassar
os quatro por cento para
o produtor e sublinha
que todas as medidas que
o Executivo quer introduzir
neste sector levarão a uma
alteração da estratégia
da indústria farmacêutica
internacional em Portugal.
Com óbvios custos para
os doentes portugueses.
De qualquer forma, ainda
permanece esperançado
em que as negociações com
o ministro Correia de campos
possam produzir frutos.
Gestão Hospitalar - Os medicamentos
são mesmo caros em Portugal?
João Gomes Esteves - Não. Os preços
dos medicamentos em Portugal são abaixo
da média europeia.
GH - Em Agosto entra em vigor a
redução de preço dos medicamentos
comparticipados. Como é que vê esta
medida?
JGE - Esta decisão foi-nos apresentada
como parte de um processo para fazer face
à situação de pré-recessão que o país atravessa.
GH - Considera justa a redução de 3%
para o produtor?
JGE - Para quem cria a riqueza de um
País, nenhuma redução administrativa de
preços parece justa. Economicamente, é
complicada para a vida das empresas e
para a sua capacidade de investir, manter e
criar novos empregos. Além disso, a baixa
não representará para a indústria 3% mas
sim 4, 17%. Uma surpresa desagradável
que agrava a nossa penalização.
GH - Qual seria a margem de redução
mais justa? Ou qualquer redução é
injusta?
JGE - Qualquer redução é injusta, porque
contraria as expectativas legítimas dos
agentes económicos. Mais ainda no caso
dos medicamentos, um mercado altamente
regulamentado, com critérios espartilhados
de fixação dos preços.
>>>
"O fim da majoração de 10% dos genéricos
significa o fim da discriminação de um
segmento de mercado face a outro"
partir de Setembro, como é que vê a
sua introdução já pelos preços de
referência?
JGE - Esperamos poder vir a discutir esse
assunto com o Senhor Ministro em sede de
Protocolo com a indústria farmacêutica.
JGE - Estas medidas podem implicar uma GH - A indústria pôs fim ao acordo com o
alteração estratégica da indústria interna- Ministério da Saúde. O Governo já disse
cional sediada em Portugal. Opções de estar disposto a iniciar negociações.
lançamento de novos produtos, por exem- Quais vão ser as exigências da Apifarma?
plo, podem ser adiadas para Portugal. Aqui, JGE - Num ambiente negocial não se
os maiores prejuízos são para os portugueses. fazem exigências, encontram-se as soluções
mais equilibradas para ambas as partes.
Curriculum Vitae
João Gomes Esteves
Idade - 61 anos
> Licenciado em Ciências Médico­
-Veterinárias da Escola Superior
de Medicina Veterinária
> Assistente no Instituto Nacional ·
de Investigação Industrial
> Oirector do Gabinete da Área de Sines
> Oirector da Divisão AGVET da Merck
Sharp & Oohme
> Oirector Geral dos Laboratórios
Químico-Farmacêuticos Chibret Lda.
> Oirector Geral do Grupo Merck Sharp
& Oohme / Chibret / Frosst
> Oirector da CIP (Confederação da
Indústria Portuguesa)
> Oirector da Câmara de Comércio
Americana em Portugal
> Presidente do Grupo M.S.O.
> Presidente da Apifarma (Associação
Portuguesa da Indústria Farmacêutica)
Se a ANF entrar
na produção
de medicamentos,
a indústria farmacêutica
quererá entrar
na distribuição
GH - Relativamente aos novos medi-
GH - Estas medidas implicam que cus-
tos para a indústria internacional sedia-
GH - E para as empresas nacionais?
JGE - Estimam-se perdas importantes GH - Em que condições é que aceitarão
e venda directa
camentos introduzidos no mercado a
da em Portugal?
para as empresas nac10na1s.
um novo acordo?

JGE - Ainda não foram iniciadas as negociações.
GH - Qual é actualmente a dívida dos
hospitais aos laboratórios?
JGE - A dívida total é de cerca de 7 00
milhões de euros.
GH - Quem deve mais, são os antigos
SA ou os hospitais públicos?
JGE - D evem ambos muito, mas os públicos
são piores pagadores, em geral.
GH - Como vê a liberalização da venda
de medicamentos sem receita médica?
JGE - Uma opção do Governo a que as
empresas da indústria farmacêutica procurarão
dar resposta.
GH - Acha que pode contribuir para a
diminuição do preço dos medicamentos?
JGE - Aplicar-se-ão as regras de mercado.
Esse cenário é um dos possíveis.
GH - Já admitiu a sua surpresa com a
associação da Associação Nacional de
farmácias (ANF} e a Alliance Unichem.
Acha que as fa rmácias não se devem
associar à produção?
JGE - Se lh es fo r permitido isso, à indústria
também deverá ser permitido entrar na
distribuição e na venda directa ao consumidor
final. Tratamento igualitário dos
parceiros.
GH - Esta é uma aliança contra-natura?
JGE - A da ANF com a Alliance Unich
em, tendo sido exequível, não é contra-natura,
embora levante muitas questões
ao nível do mercado a que a indústria farmacêutica
deverá saber dar resposta.
>>>
"Espero que AH tenham competência para escolher o melhor para o doente"
GH - Afirmou também que, nesse caso,
a indústria consideraria a hi pótese de
entrar na comercialização. Est ão realmente
dispostos a isso ou é apenas
uma hipótese remota?
JGE - O m u ndo está em mudança. Devemos
estud ar todas as oportunidades.
GH - Considera que esta liberalização
pode ser um primeiro passo para a
entrada da indústria na comercialização
? Através da associação com
hipermerc.ados?
J GE - É prematura qualquer avaliação.
GH - Com o fim da majoração de 10%
nos genéricos, a cha que as vendas
podem descer?
JGE - O fim da majoração de 10% signi-
>>>
Hospitais devem 700 milhões
fica o fim da discriminação de um segmento
de mercado face a outro, o que é,
para nós, positivo. Não é certo que a prescrição
gastos em Saúde, e m geral, e, em particular,
as d ívidas dos hospita is aos
la boratórios?
de genéricos tivesse uma relação JGE - Esperamos q ue contribua para as
directa com essa majoração.
GH - Vê com bons olhos a vontade do
SE da Saúde de reorganizar as farmácias
hospitalares?
diminuir!
GH - Acha que os administradores hospitala
res são sensíveis ao facto de os
medicamentos inovadores, mais caros,
JGE - Vemos com bons olhos tod as as poderem reduzir os gastos em Saúde
intenções para melhorar o desempenho numa perspectiva de longo prazo?
hospitalar, com ganhos para os doentes. JGE - Espero que todos eles tenham competências
para saber discernir o que é me-
GH - Isto pode aumentar ou diminuir os lhor para o doente. 1111

A década de 90 foi próspera
para a Ciência nacional.
Muitos investigadores
portugueses concluíram a sua
formação avançada nas
melhores universidades do
mundo. Regressados,
enriqueceram a massa
cinzenta nacional.
N
uno Arantes e Oliveira é produto
dessa selecção de ilustres doutores.
Após concluir a licenciatura
em Biologia, rumou, ao abrigo do programa
Gulbenkian de Doutoramento em Biologia e
Medicina, para a Universidade da Califórnia
(em São Francisco, nos EUA). Decorria o ano
de 1998. Já doutorado na área da genética, o
biólogo regressa, em 2002, a Portugal. Cheio
de ideias, deu largas ao seu espírito empreendedor.
Aproveitando o know-how adquirido
nos EUA e sabendo das potencialidades dos
negócios com base biotecnológica, ~uno
Arantes e Oliveira esteve na criaçao da Alfama,
empresa de Investigação e Desenvolvimento
(I&D) dedicada à biomédica.
Risco ambicioso
A trabalhar na descoberta e desenvolvimento
de novas d rogas, a Alfam a é a p rimeira
empresa portuguesa com forte base biotecnológica
a investir neste sector da I&D.
Os objectivos traçados são ambiciosos: "Trabalhamos
para fazer chegar ao mercado uma
nova classe de fármacos aplicáveis às doenças
inflamatórias. Para tal, desenvolvemos moléculas
que possam dar novas respostas a doentes
com artrite reumatóide.
Asma, psoríase ou enfarte do miocárdio são
outros dos problemas de saúde que se enquadram
no trabalho que desenvolvemos'', diz o
Ciência
. ,
comercio do 1 conhecimento
J
director da Alfama, que pretende, até 201 2,
ter um produto no mercado baseado nestas
investigações.
Com persistência, esta empresa biotecnológica
tem conseguido contrariar a ideia de que
não há investidores disponíveis para aplicar
din h eiro em C iência. H á cerca de dois
meses, os responsáveis pela Alfama receberam
uma excelente notícia. Um conjunto de
investimentos, públicos e privados, no valor
de três milhões de euros, vão ser injectados
na empresa.
"Para além de representar, em Portugal, um
dos maiores investimentos com capital de
risco, na área da biotecnologia, esse dinheiro
possibilita um grande salto para as n ossas
aspirações'', conta o empreendedor.
Ainda que o montante em causa esteja distante
dos 800 m ilh ões de eu ros - custo
médio das etapas que antecedem a comercialização
de um fármaco -, este capital servirá
para dar continuidade às investigações iniciadas.
"Desde a fase do estudo da molécula
que origina um medicamento até à disponibilização
do fármaco nas farmácias decorrem
muitos anos.
Uma droga tem de funcionar bem e apresentar
mais valia em relação às demais presentes
no mercado. Na investigação farmacêutica
muitas das moléculas estudadas não chegam a
ser comercializadas, pois as várias fases de testes
clínicos a que são sujeitas ditam que apenas
as melhores cheguem ao doente", explica.
Descobrir, desenvolver e vender
Para empresas start-ups, como a Alfama, o
O bioempreededor
O ' bioempreendedorismo' é ainda
um conceito pouco desenvolvido
em Portugal, p ois os nossos cient
istas só agora começam a ver o
potencial comercial dos seus trabalhos.
Foi nos anos 80, nos EUA, que surgiram
as primeir as bioempresas.
Após anos de investigação, alguns
cientistas da área da biotecnologia
lançaram no mercado as suas ideias,
o produto do seu trabalho.
Porém, pelas características próprias
desta área, poucas são as empresas
q ue conhecem o sucesso.
"As chances destes negócios falharem
são muitas . O ciclo d e um
empresa apoiada em I&D é muito
lento. D esde a investigação até à
ch egada a uma aplicação prática
decor rem muitos anos", explica
Nuno Arantes de Oliveira.
Por outro lado, em Portugal ainda
não há investidores de capital de
risco que apostem em biotecnologia.
Por cá, o Estado e o sector bancário
continuam a ser os grandes investidores
com capital de risco. E o bioempreendedor
acrescenta: "Havendo
um caso de sucesso, os investidores
estariam mais disponíveis para arriscar
em biotecnologia. Gerar-se-ia
um efe ito tipo bola de neve. "
importante é a descoberta e o desenvolvimento
de novos fármacos.
À posteriori, o direito de comercialização
poderá ser cedido a uma multinacional farmacêutica.
"Vender um produto numa fase
intermédia de ensaios clínicos não significa
que os objectivos da empresa fracassaram.
É que a partir de determinada fase os
i n vestimentos são muito avu ltados e

O futuro da
biotecnologia
A biotecnologia tem vingado na
área das ciências biomédicas, sobretudo
em aplicações farmacêuticas. É
que os medicamentos têm um valor
acrescentado muito grande, pois,
apesar de concentrarem avultados
investimentos, as margens de lucro
associadas a esta indústria são muito
elevadas.
"A área da saúde vai continuar a ser
o grànde destinatário da investigação
biotecnológica. Mas outras
áreas, como a agro-alimentar e a·
industrial (no melhoramento de
processos industriais, nas áreas da
química, do têxtil ou do ambiente),
têm registado um aumento do
recurso à biotecnologia. Porém,
quando comparado ·com a área da
biomédica, estes sectores representam
um menor valor acrescentado.
Mas sem dúvida que há muito pr:n
onde aplicar biotecnologià', refere o
bioempreendedor.
>>>
Para se comercializar a Ciência tem de ser boa; mas nem sempre a boa Ciência é comercializável
Autógrafos 3
Autógrafos 1
Muitos médicos amigos do escritor marcaram
presença no evento. Luís Lebre Mendes, internista
no Hospital de Santa Cruz, foi um dos que fez
questão em dar os parabéns a António Sampaio
pelo "Asas de Cartão''. Um livro de um Portugal onde
a hierarquia social e religiosa existia mas onde
o que contava era, e talvez ainda seja,
a personalidade forte da sua gente.
Mais personalidades que não quiseram deixar de elogiar a
escrita do clínico. Além do casal Lebre Mendes, vemos
ainda na foto o internista do Hospital da Marinha, João
Sampaio-- que não é fam iliar do autor do "Asas de Cartão"
- e a assistente social do BES, Fátima Veiga.
incomportáveis para uma empresa com a
director da Alfama concorda que "nos anos
mente comercial. Regra geral, investe-se
dimensão da Alfama'', explica N uno Aran­
90 foi criado um enorme potencial ao nível
em ciência fundamental, na acumulação de
tes e O liveira. Embora nem sempre seja o
dos recursos humanos - com os programas
saber. "
melhor, muitas vezes esse é o negócio possível.
"Uma coisa é certa: quanto mais
longe uma empresa for, mais dinheiro conseguirá
arrecadar. À medida que a droga vai
passado fases da sua evolução, menor é o
risco empresarial associado à sua comercialização".
de doutoramento e pós-doutoramento para
jovens." E qual deve ser o papel do Estado
no contexto da Ciência nacional? "Vejo o
Estado como agente que cria as condições
para que os privados invistam em ciência.
Investir não é só apoiar e dar subsídios. O
investimento privado em base científica e
tecnológica tem uma perspectiva de lucro.
E conclui: "Para se comercializar a Ciência
tem de ser boa; mas nem sempre a boa
Ciência é comercializável. Por outro lado,
há também áreas científicas que estão mais
perto do mercado. Nem toda a Ciência
tem de ser comercializável. Tem de haver
um certo equilíbrio entre a investigação
fundamental e a investigação aplicada". E
Autógrafos 2
Nem só os médicos estiveram presentes no lançamento da obra literária do
psiquiatra António Sampaio.
Os farmacêuticos também marcaram presença. Na foto vemos Luís Rodrigues,
professor da Faculdade de Farmácia de Lisboa, e Sofia Abrunhosa, farmacêutica. Os
sorrisos provam que o clínico-escritor é muito considerado entre os responsáveis
das diferentes áreas da Saúde. Certamente que António Sampaio não deixou de
referir que no seu livro a Mulher tem um papel preponderante. Ela era a única
conhecedora das verdades, dos homens e dos santos.
O mercado da ciência
É um investimento para ganhar dinheiro a
sendo o Estado o principal responsável por
Ciente da importância da investigação que
médio prazo. Nas universidades, o investi­
essa gestão, a política científica de um país
se faz nas Universidades portuguesas, o
mento público não tem um fim necessaria-
é um espelho das suas principais opções. im

Desporto e aventura
Depois de uma semana de
trabalho, reuniões importantes
e stress exagerado, é
muito agradável Largar tudo,
calçar os ténis e ir para o
meio da natureza. Descubra o
que ela tem para Lhe oferecer
e diga adeus aos fins-desemana
monótonos.
uando falamos em actividades
radicais ou desportos extremos,
faz-se de imediato uma associação
com per ontudo, não tem de ser assim .
Aliás, é bom que não seja. Mais do que perigosos,
pretende-se que os desportos extremos
sejam actividades recreativas que alimentam
o espírito de equipa e o contacto com a natureza.
Talvez por isso, são cada vez mais as pessoas
interessadas nestas actividades.
Aquilo que inicialmente se resumia à escalada,
ao montanhismo e à canoagem já se
diversificou e trouxe um sem número de
outros desportos igualmente entusiasmantes.
Os participantes já não se limitam a
ficar a ver e saber que se faz noutros países e
trazem as novidades para solo nacional. Por
isso, do rafting ao snowpaint, passando
pelos fi ns-de-semana tipo "Survivor'', há
uma imensidão de ofertas adequadas à condição
fís ica, carteira e entusiasmo de cada
um. Aconselhamos a que deixe o fato e o
portátil em casa e decida-se por algo radical.
Acção todo o terreno
Se tem vontade de sair do stresse da cidade e

Contactos
Algumas empresas que organizam
as actividades referidas e que podem
servir de apoio na criação de um
programa que combine desporto e
natureza. Algumas empresas estão
mesmo preparadas para organizar
um plano multiactividades, incluindo
diversos desportos num período
curto de tempo.
A Vida é Bela
Actividades
organizadas
Aqui fica um cardápio de actividades
a praticar em outdoor.
enveredar por actividades que exigem trabalho
de equipa, esforço e dedicação, convém
descobrir os desportos que as empresas organizadoras
de actividades radicais têm preparados
para si. Não basta saber que o montanhismo
consiste em andar nas montanhas ou
www.avidaebela.com
Tel.: 213 617150
Cabra Montêz
www.cabramontez.com
Tel.: 91 7 446 668
Passeios Todo-o-Terreno
Canoagem
Canyoning
Passeios interpretativos da natureza
Passeios de Moto 4
Desportos de aventura aquáticos
(ex: Geocaching)
Slide
Viagens aventura (em Portugal e no"
estrangeiro)
Rappel
Provas de karts
Motos de água
Surf
Kart cross
BTT
Tiro com arco
Escalada
Montanhismo
Orientação diurna e nocturna
Paintball
Equitação
Rafting
Passeios de helicóptero
Aluguer de insufláveis e paredes de
escalada artificiais
que o parapente consiste em voar. Conheça
as actividades e atreva-se a escolher uma.
Mas tenha sempre em conta que os desportos
extremos podem proporcionar uma fuga
ao dia-a-dia, mas têm de ser praticados com
consciência. Por serem muito exigentes e
praticados em meios naturais são muitas
vezes imprevisíveis. É, por isso, essencial
seguir as normas de segurança e respeitar a
natureza. Consulte o cardápio de actividades
e deixe-se levar por uma (ou por várias).
Emoções fortes no ar
O desejo de voar é conhecido, por isso não
nos surpreende que o homem esteja sempre
à procura de novas formas d e chegar às
nuvens. A nova moda é o paramotor.
Depois do parapente quis mais e este é o
resultado: uma asa de parapente e um motor
montado numa estrutura de liga leve. Uma
certeza: "um vôo inesquecível", exclama
Paulo Freitas praticante da modalidade há
poucos meses e adepto dos desportos radicais
há largos anos. D e facto, esta aeronave
pessoal começa a cativar os portugueses,
principalmente pelo facto de ter motor. De
acordo com Paulo Freitas "é muito semelhante
ao parapente, mas tem motor, pelo
que necessita só de alguns metros para descolar
e aterrar". Para além disso, o paramotor
é fácil de pilotar e também de transportar
porque é todo desmontável. E se pensa
que por ter motor é perigoso, desengane-se.
Desde que sejam tidas as precauções necessárias
não há riscos acrescidos.
Quanto à aprendizagem , alegrem-se os
interessados: "um pequeno curso com profissionais
credenciados e dedicação é suficiente.
Ao fim de alguns dias estamos preparados
para voar. Aliás, se houver
antecedentes no parapente a aprendizagem
é muito facilitada", esclarece o adepto de
desportos radicais. !!li
Os desportos radicais são óptimos para combater o stress
lnkart4x4
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A alma de Aire
Comunicar
com a Siemens
Proteccão
aos cabelos
No Verão, as agressões ao cabelo são uma
constante: o sol, a água salgada e o calor. Davines
Essential Haircare é a solução para dar nova vida
ao cabelo depois de umas férias passadas na praia.
A linha Davines Morno é a indicada para quem
necessita de revitalizar os cabelos secos e
desidratados ou pintados. Para os tratar, existe um
champô, um condicionador, um creme, um fluído
hidratante e um sérum que trazem de volta a
saúde do cabelo.
A Loewe criou um perfume a pensar numa mulher
que se sente bem consigo própria, é feminina e
independente. A Mi Aire vem dar forma a um novo
conceito de fragrância que acompanha a mulher
actual, tão dinâmica como sensual.
o frasco foi desenhado a pensar numa janela de
um avião, duas janelas de vidro que preservam o
"a ire" entre si. Lá dentro, guardam-se aromas a
tangerina, bergamota, trevo, almíscar e um original
toque de musgo de carvalho.
A gama deste novo perfume é composta por um
Eau de Toilette, um gel de banho e uma emulsão
hidratante que dão resposta às necessidades de
todas as mulheres.
O homem atrás
da sombra
Elegantemente simples, simplesmente elegante. É
assim que se pode adjectivar o novo perfume
masculino Davidoff Silver Shadow. Três notas fazem
desta fragrância uma verdadeira assinatura: o
âmbar, o açafrão e a laranja amarga. A harmonia é
conseguida com toques subtis de folhas de canelas
e cravo que deixam no ar uma aura que destaca o
homem da restante multidão. O frasco corresponde
ao seu interior, com linhas rigorosas e materiais
luxuosos, reflectindo a masculinidade carismática e
misteriosa.
Flik Flak:
•
para o menino
•
e para a menina
Porque aprender também pode ser divertido, a Flik
Flak propõe relógios suíços coloridos, animados e
atraentes sem esquecer a excelência da máquina.
Com a ajuda de especialistas em aprendizagem, a
marca desenvolveu a Fun Collection, para ajudar as
crianças a ler as horas. Acompanhados de cowboys,
do Capuchinho Vermelho, de flores e bonecas os
mais pequenos fazem o primeiro contacto com o
tempo. E para resistiram às traquinices, os relógios
têm a caixa em alumínio, vidro resistente a riscos e
podem ser lavados na máquina a 40°. Tudo para
prevenir desastres maiores.
Leve, atraente, compacto e funcional são alguns
predicados do novo C75 da Siemens. Este telemóvel
vem equipado com triband, o que possibilita aos
utilizadores estarem contactáveis em qualquer parte
do mundo, e com uma câmara VGA que permite tirar
fotografias e filmar pequenos vídeos.
A agenda integrada com lista de endereços ajuda os
utilizadores do C75 a organizarem o seu dia-a-dia,
mesmo que seja "fora de portas" pois terão acesso
ao instant messaging para conversas on-line de
baixo custo.
AROJ1AteM4
CREME
DESODORIZANTE
Gérmen de Trigo
e
Exuacto de úmomib
50 g
Frescura de Verão
Combater os odores da transpiração com um
perfume suave e delicado é a proposta da Aroma
da Terra. o seu novo creme desodorizante, feito à
base de óleo de gérmen de trigo e extracto de
camomila, regula a transpiração durante o dia sem
a inibir. Os ingredientes garantem ainda um
cuidado extra para a pele, não interferindo com o
seu equilíbrio e deixando-a sedosa, hidratada e
com um aroma agradável. Um verdadeiro mimo
para fazer frente aos odores indesejáveis
provocados pelo calor da estação.
jennifer Lopez lança Live
Recorde com a Sony
MOMO I CONOITI
MOISTURIZJNG REVIT
CREME
wmi MILK 1lilSTlE
DRY & OEHYORATED
Ela canta, ela dança, ela representa e em tudo o que faz imprime um toque de
sensualidade. jennifer Lopez deixou a sua imagem de marca no perfume que acaba
de lançar. Live tem um aroma frutado e floral com notas de limão da Sicília, laranja
italiana, caramelo, sândalo
e groselha. A mistura
resulta numa fragrância
leve, cheia de energia e
vivacidade guardada dentro
e um frasco único, de onde
são lançados raios de cor
púrpura, amarela e verde. O
conjunto resulta numa
envolvência que se
assemelha à de dois
bailarinos a dançar.
Cyber-shot H1 com zoom óptico 12x e Super Steady Shot.
Parece complicado mas não é. Estas são as características da
nova máquina fotográfica digital da Sony. Com a Cyber-shot
H1 o objecto mais distante é focado com toda a precisão, os
detalhes são extremamente apurados e as fotos saem
"firmes como uma rocha". Esta qualidade só é
possível com as características especiais desta
máquina: uma lente poderosa, o sistema Super
Steady Shot (exclusivo da Sony), um ecrã
LCD de 2.5 polegadas, um CCD Super HAD
com resolução de 5.1 Megapixeis efectivos
e uma memória interna de 32 MB. E a
bateria não é problema, com uma só carga
das duas baterias pode tirar até 260
fotografias.
27 .

SPEM quer residência
para portadores
feito em duas viaturas próprias, especialmente
adaptadas. Essas mesmas viaturas são tamb ém
utilizadas no apoio domiciliário a doentes (higiene
e cuidados de casa) e na d is t ribuição de
refeições. Um outro elemento da SPEM presta
apoio psicológico também no domicílio dos associados
que não podem deslocar-se.
Não tendo pertencido a nenhum a das duas
direcções anteriores e, pelo contrário, tendo participado
da que a antecedeu, sinto-me perfeitamente
à vontade para fazer o elogio do esforço dedicado
e bem sucedido da Drª. Manuela Martins e dos
seus colaboradores mais directos, alguns dos quais
praticamente em tempo completo. Não é que a
Sociedade, nos 14 anos em que quase se limitou a
existir, não dispusesse de personalidades de relevo,
até no plano social, competentes, bem intencionadas,
que integravam os seus órgãos dirigentes.
Mas, sendo profissionalmente activas, acabavam
por subordinar a sua colaboração aos escassos
tempos livres de que dispunham. O caso da
SPEM é o da vantagem de pessoas simples,
comuns, mas interessadas, que se aplicam esforçada
e persistentemente, sobre personalidades brilhantes
mas ausentes.
A satisfação que dá enunciar os apoios que a
Sociedade já presta aos associados não pode servir
para esconder o muito que falta: Objectivos para
o futuro. Mais alguns anos de esforço com a
mesma determinação e persistência. Há que
estender ao País inteiro, pelo menos às localidades
que tenham um número considerável de portemporária
de esclerose múltipla
António Amaro de Matos - Director da SPEM
Terminou para a Sociedade Portuguesa de
Esclerose Múltipla (SPEM), em Dezembro
de 2004 com a eleição dos órgãos
sociais presentemente em funções, um período
que se pode chamar "de ouro" pela riqueza das
transformações ocorridas. Duas direcções sucessivas
presididas pela Drª. Manuela Martins adquiriram
apoios, mostraram que os mereciam e dotaram,
em seis anos, a sociedade dos meios materiais
e humanos indispensáveis. Passou, assim, das boas
intenções do passado (inegáveis, mas sem concretização)
à realidade actuante do presente que, pelo
menos em Lisboa, na sua sede, já satisfaz algumas
das necessidades sentidas pelos portadores de
esclerose múltipla.
O centro de neuroreabilitação, sob a orientação
de dois médicos especializados em fisiatria,
dispõe de duas fisioterapeutas e de uma terapeuta
ocupacional clínica. Esta última orienta também
o centro de actividades com a colaboração de
uma assistente social e de uma assistente sóciopsicológica.
O apoio na altura (frequentemente
traumática) do diagnóstico e o acompanhamento
posterior é feito pela psicóloga clínica da sociedade.
A coordenação da acção social e a triagem dos
portadores de EM desse ponto de vista compete a
uma assistente social que trabalha na sede. Existe
também a possibilidade de dar assistência jurídica
(direito de trabalho, benefícios, aquisições, etc.)
aos associados, através de uma advogada contratada.
O transporte desde o domicilio até às instalações
da Sociedade, para os que necessitam, é
tadores de EM, todos os serviços que só possam
ser prestados localmente. A Sociedade tem âmbito
nacional e, portanto, a responsabilidade de
procurar organizar fora da sua
muito limitados (de uma a quasede
apoios aos associados. Não
sendo possível, nem aconselhável,
dirigir centralizadamente, a
partlf de Lisboa, as organizações
locais, concretizar este
objectivo depende da captação
de pessoas disponíveis nos
locais e de obter financiamento
(desejavelmente local) para os
encargos correspondentes. Já há
algumas delegações da SPEM
que iniciaram, com o apoio da
direcção nacional, a prestação
de serviços aos associados. E
muito se espera do efeito de
demonstração que as instalações
da nossa sede e o trabalho
que aqui se faz proporciona.
Leva tempo mas lá chegaremos.
Ainda no âmbito das acções
que podem ser directamen te
conduzidas pela direcção nacional
colocamos como objectivo
importante, com um impacto
muito significativo para a qualidade
de vida, quer dos portado-
zação de uma residência temporária para os
"O caso da SPEM é
o da vantagem de
pessoas simples,
comuns, mas
interessadas, que se
aplicam esforçada e
persistentemente,
sobre personalidades
brilhantes
mas ausentes"
Dedicado a:
Manuela Martins
Presidente da SPEM
portadores. O conceito teve aplicação no Reino
Unido onde se estimularam as sociedades locais a
coar pequenas instalações onde, em períodos
tro semanas) os portadores de
EM dependentes podem residir,
dispondo das condições e dos
cuidados especializados indispensáveis.
Com o duplo objectivo
de lhes permitir a mudança
do ambiente ao qual estão limitados
pela sua dependência e
pelas dificuldades de locomoção
e de possibilitar às pessoas
que deles cuidam fazerem
as suas próprias férias ou, simplesmente,
descansarem de
uma actividade esgotante física
e psíquicamente. Falta-nos, para
conseguirmos tornar realidade
estas residências, instalações em
primeiro lugar. Talvez não seja o
mais difícil de obter. Possivelmente
através de uma autarquia,
com o aproveitamento de
um fogo devoluto. Garantir o
financiamento da despesa
correspondente é o mais complicado.
Implica encontrar um
res de EM quer dos seus familiares, a concrenapoio
seguro e permanente que
nos permita contratar o pessoal indispensável e
cobrir as outras despesas. rim

Administradores Hospitalares
,,..,,
nao
fazem milagres ...
Mas têm que tentar
H
á um gap persistente entre o que podia
ser o desempenho dos hospitais e o que é
o desempenho dos hospitais; ou dito de
outra forma - há uma significativa distancia entre a
expectativa dos cidadãos ("clientes") e dos contribuintes
("accionistas") e a performance dos hospitais.
nómica e social sensível, tanto
mais quanto há públicos desacordos
em relação às melhores
soluções para reduzir esse gap e
dar sustentabilidade financeira
ao sistema.
Naturalmente que podemos ser
ideológicos sobre estas ou outras
questões de saúde, mas temos o
dever profissional de 'encontrar
respostas práticas e efectivas para
os problemas graves e persistentes
do sistema de saúde.
A questão ideológica pode e deve
centrar-se nos princípios enformadores
do sistema; o que não
pode, nem deve é condicionar a
adopção das melhores e mais
ajustadas modalidades de gestão
e dos instrumentos mais adequados
à concretização dos princípios
fundamentais defendidos.
Claro que as alce rações de estat
u ro são importantes, mas
manifestamente insuficientes se
não ocorrerem transformações substanciais na orga-
nização interna, na reestruturação do management e
Esta é uma questão política, ecozação,
porventura a área mais resistente a mudanças
de mentalidade.
"Para obter melhoria
de performance
no hospital, é necessário
combinar estratégias
que promovam
o envolvimento
e a participação clinica,
com estratégias
económicas"
José Carlos Lopes Martins
Administrador Hospitalar
É que, para obter melhoria de performance no hospital,
é necessário combinar estratégias que promovam
o envolvimento e a participação clinica, com
estratégias económicas orientadas para os resultados
e para a melhoria de qualidade
dos serviços.
É aqui, na resposta a desafios
estratégicos e operacionais que
os profissionais de administração
hospitalar, independentemente
da posição que ocupam no interior
da estrutura hierárquica,
têm que desenvolver e aplicar
com coragem e determinação os
seus conhecimentos e competências
especificas.
Os hospitais e o sistema de
saúde português não podem
fugir ao principio da mutabilidade,
seja pela necessidade de
adaptar as estruturas e o funcionamento
às novas exigências
sociais e económicas, seja fundamentalmente
pela imperiosidade
em tornar sustentável um sistema
que, protegendo a equidade
e a solidariedade, faça aumentar
a eficiência e a satisfação de
doentes e profissionais.
As reformas exigem clareza de
objectivos e continuidade e coerência nas medidas de
na cultura de prestação de contas e de responsabilipolítica,
mas exigem também protagonistas competentes
e vontade de acção. 11111

O novo impulso à
reforma dos hospitais
Pelo menos para mim, iniciou-se a ideia da reforma
dos hospitais públicos e do SNS, num célebre documento
«cor de rosa» (a cor meio rosa meio lilás com
que viu a luz do dia) aprovado ao fim de dilacerantes discussões
no sector da saúde do PCP, ainda nos anos 80.
Foi quando Edgar Correia, o renovador comunista entretanto
desaparecido e responsável à data pelo sector da saúde do
PCP, conseguiu a pulso, gerar força suficiente para que se
passasse de um quadro defensivo, no plano das ideias, para
uma iniciativa transformadora.
Eram simples as ideias embora envoltas em ambiguidades: o
modelo de comando, de financiamento e de remuneração do
sector público carecia de reestruturação para gerar mais autonomia
e responsabilização, mais regulação por via económica
e não administrativa e promover uma mudança retributiva
com ligação da remuneração à produção.
Com a chegada ao Ministério da Saúde de Maria de Belém e
Sakellarides em 1995, cedo se percebeu, embora uns mais
cedo do que outros, que havia no PS pensamento reformador
suficiente para dar o pontapé de saída no processo de reforma.
Num curtíssimo espaço de tempo, arrastando com grande
fragilidade na base de apoio, nos aparelhos sindicais e partidários
e, sobretudo, nas direcções respectivas, do PCP e do
PS, um núcleo com pensamento e acção foi-se formando,
saltou por cima das diferenças partidárias e ganhou solidez de
discurso.
Sakellarides com a sua proverbial sabedoria de gestão da
mudança avisou os fogosos reformadores, desde cedo, de que
o processo só adquire verdade material quando as pessoas, os
profissionais e os cidadãos, dele se apropriam. Quando portanto
as leis saltam fora do Diário da República para a cabeça
das mulheres e dos homens. O que determina uma conduta
bottom - top e não top - down.
Dez anos depois da subida ao poder de Maria de Belém, que
avaliação fazer das peripécias da reforma?
Importa situar o discurso e os objectivos dos diversos actores.
O discurso reformador, comum a comunistas, socialistas,
comuns a Luís Filipe Pereira, Manuela Arcanjo, Correia de
Campos e a Maria de Belém esconde concepções obviamente
contraditórias.
A viragem capitalista traria consigo um aumento dos custos
da mão-de-obra com perda da chamada competitividade.
Fruto certamente do ambiente estagnado na economia e da
frustração das perspectivas de remuneração dos investimentos,
o capitalismo da saúde está, no mínimo, em reavaliação.
Uma segunda corrente disputa amplamente e tem até hegemonizado
o poder nos últimos anos, após a derrota do
ministério Maria de Belém/Sakellarides: é o ponto vista estatista
ou de capitalismo de Estado. Se é verdade que a viragem
capitalista no financiamento e na prestação de cuidados de
saúde comporta riscos de elevação geral dos custos de mãode-obra,
não é menos verdade que as despesas gerais do Estado
com a saúde não devem, mesmo assim, superar o limiar
mais baixo possível dos custos gerais do funcionamento da
própria economia, para que os recursos continuem a alimentar
as necessidades de fomento e investimento do próprio
capitalismo.
A noção portuguesa e europeia de direito à saúde apresentase
deste ponto de vista como perigosamente desligada das
necessidades estritas da economia nacional e pressiona portanto
aquilo que o capital aceita como custo de manutenção
da mão-de-obra.
O Estado e os seus agentes procuram controlar a despesa,
centralizar e burocratizar o processo de decisão, combater a
autonomia das unidades prestadoras, sujeitar o reapetrechamento
e a introdução de novos progressos, a um feroz controlo
administrativo. Do ponto de vista do Estado, intermediário
na socialização do custo da mão-de-obra no que se
refere à saúde, a prestação é uma despesa. Apenas a pressão
popular e de capitalistas com negócio na saúde obrigam a
uma expansão da oferta.
Enquanto a despesa por parte do Estado se manteve em
níveis aceitáveis, nunca houve quantificação e contabilização
significativa das prestações. A rigorosa contabilidade da produção
só é perseguida quando está em causa a valorização da
produção - para a geração de mais-valia - ou para efeitos de
cálculo dos equivalentes de produção gerados pelos produtores
livres associados em economia comunitária (em comunismo
- onde cada um precisa de saber exactamente o que fez e
o que os outros fizeram). Quando é apenas um encargo
necessário mas em sim mesmo sem potencial de valorização,
é despiciendo montar quantificação organizada.
A pressão para a compressão da despesa, a recusa de passar a
economia estatal a um modo valorizador da produção, a
insistência correlacionada na manutenção estrita do assalariamento,
e o centralismo burocrático de comando, constituem-se
em travões ao desenvolvimento das forças produtivas.
Perpetuam uma gravíssima dissociação entre os que
comandam e os comandados, os diversificados e longínquos
braços operacionais do aparelho prestador
estatal, gerando erros e desperdícios. E perpetuam
no âmago das relações de produção
uma dissociação e grave relutância entre o
assalariado e o produto do seu trabalho.
A derrota a prazo dos émulos do capitalismo
de Estado na saúde está na forma mistificatória
com que encaram este aspecto
fulcral da crise gestionária do SNS.
Fazem flirr com as ideias originais de
autonomia, incluindo autonomia de
gestão de saldos, de auto-definição de
estratégias, de regulação económica, por
contrato, das unidades públicas. Fazem
flirt com o desassalariamento, prometem
incentivos remuneracórios, mas o que
acontece é aumento do centralismo, do
peso e da ditadura da João Crisóstemo, da
Unidade de Missão e o reiterado e piorado
assalariamento -
com ataques às carreiras
e àquilo que é a sua matriz de qualificação
profissional.
Podem exibir como sucessos aumentos de
registo que não são aumentos do efectivamente
produzido, ou são apenas a linha
ascen cional de produção do SNS dos últimos 50 ou 60
anos, sem oscilação específica. No interior das unidades de
produção nenhuma remodelação efectiva aconteceu. Nenhuma
r.egociação, nenhuma mudança organizativa, nenhuma
remodelação de serviços ou de prioridades tiveram
lugar. Enfim, nenhuma mudança das relações de produção
"A noção
portuguesa e
europeia de direito
à saúde apresenta-
-se como
perigosamente
desligada das
necessidades
estritas da
economia nacional"
Paulo Fidalgo
Gastrenterologista
(IPO/ Lisboa)
ou alteração retributiva.
A própria consigna da redução consistente da despesa, aquela
que de facto serviu de arremesso para isolar e derrotar o
m inistério de Maria de Belém, falha rotundamente. Na
medida em que os facrores de produção continuam mais ou
menos livremente a determinarem a subida de custos.
Aumenta portanto a pressão para uma ruptura com o
modelo de comando estatal. Para a radical remodelação do
ambiente gestionário de financiamento, e de comando,
cada vez mais percebido como entrave ao
relançamento das unidades hospitalares
públicas. Nestas, o assalariamento induz
relutância produtiva, as promessas de
melhoria retributiva iludidas resultam em
estagnação, enquanto as modificações,
incipientes, mas de amplo significado, do
tempo da reforma de Maria de Belém,
marcam passo. São exemplos o regime
remuneratório experimental da clínica
geral, o sistema retributivo das listas de
espera e os congeladíssimos centros de responsabilidade
integrada. O recuo do peso
salarial na despesa, a dissociação crescente
entre o valor percebido das prestações e a
desvalorização salarial, aumentam a percepção
de que é urgente uma remodelação
retributiva que ligue a remuneração ao
valor da produção.
Se a posição americana está sem perspectivas,
se os agentes da aristrocracia de Estado
falham, aumenta a oportunidade para
uma retomada efectiva de reforma. As
condições para superar a crise não podem
contudo resultar apenas, como aconteceu
no tempo de Maria de Belém, de uma mão cheia de pessoas
preocupadas com o SNS. Terá de contar com uma base
laboral de apoio mais consciente e amadurecida, que se
aproprie das ideias mestras da reforma: novas retribuições,
nova autonomia, maior responsabilidade, um novo Serviço
Nacional de Saúde. lilll

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH fará eco, mensalmente, das medidas tomadas por quem nos governa e que de uma forma ou de outra
são importantes para o sector da Saúde e, em casos mais específicos, para o próprio País. Nesta edição,
damos conta de decisões apresentadas em Diário da República entre 30 de Junho e 21 de Julho de 2005.
Presidência· do Conselho de Ministros
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
R .. olução do Conselho de Ministros n. 0 113/2005 de 30 de Junho
Dccieto Regulamenlar n. 0 512005 de 12 de Julho
Aprova o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água- Bases e Linhas O rientadoras (PNUEA)
Cria o Gabinete de lmervençáo Integrada para a Reestrururaçáo Empresarial (AGllRE). bem como os núdeos de intervençáo rápida
e personalizada responsáveis pela aplicaçáo local da poUtica de emprego
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 112/2005 de 30 de Junho
Define o procedimento para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimcnco Suscenrávd
Dccieto-Lei o.• 119/2005 de 22 de Julho
Quana alteração ao Decreto-Lei n. 0 328/93, de 25 de Setembro, que revê o regime de segurança soci21 dos trabalhadores independentes
Resolução do Conselho de Ministros n.• 111/2005 de 30 de Junho
Incumbe os Ministérios cbs Fina.nças e do Trabalho e da Solidariedade Social e o ministério peninente em razão da matéria de cond
uz.ir o processo de avaliação dos regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Ministério da Administração Interna
Aposentações, desvios às regrudo Escaruco da Aposentação. por forma a convergirem com o regime geral
Decreto n. 0 13-A/2005 de 20 de Julho
Fixa a daca das dciçõcs gerais para os 6rgãos das autarquias locais
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 110/2005 de 30 de Junho
Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência e a equidade entre os pensio nisras da Caixa G eral de Aposentaçôes
e os da segurança social e a garamir a sustentabilidade dos sistemas de procecção social, bem como medidas tendentes Decieto do Presidente da República n. 0 35-A/2005 de 2 1 de Julho
Presidência da República
a reforçar a equidade e eficácia do sistema do regime gern.1 da segurança social
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Manud Moreira de Campos e Cunha do cargo
de Ministro de Estado e das Finanças
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 109/2005 de 30 de Junho
Aprova um conjumo imcgrado de medidas rdativas à gC"Scáo da função pública
Dccieto do Presidente da República n. 0 35-812005 de 21 de Julho
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Miniscro, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro de Estado
Dcclarasão de Rcctificação o.• 58/2005 de 13 de Julho
e das Finanças
De cer sido recrificado o Decreto-Lei n. 0 93/2005, do Miniscério da Saúde, que transforma os hospitais sociedades anónimas em
enc.idadcs públi~ empresariais, publicado no Diário da República, 1."' série, n. 0 109, de 7 de Junho de 2005
Roche
Inovamos na Saúde
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n. 0 57612005 de 4 de Julho
Aurnriza o funcionamemo do curso de oomplemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget -Algarve
e aprova o respectivo plano de escudos
FORMAÇÃO FINANCIADA
EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Portaria n. • 585/2005 de 6 de Julho
Aumri1..a o lnstiruro Superior Bissaya Barrem a conferir o grau de mestre na especialidade de Administração Pública
Portaria n. • 59512005 de 15 de Julho
AU(oriza um conjunto de escabelecimenros de ensino superior politécnico público a conferir os gr:ius de bacharel e de licenciado
em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursÕ~. Introduz a1cera.ções em cursos minisuados em escabelecimenros
de ensino superior politécnico público
Portaria n.• 60912005 de 25 de Julho
Autoriza o Instituto Superior de Estudos Inccrcuh urais e Transd.isciplinarcs - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade
de Reabilitaçáo Cognitiva
Portaria n. • 60812005 de 25 de Julho
Aurori7..a o lnstiruto Superior Bi..._u~ Barreto a conferir o grau de mec;rre na especialidade de Geroncologia Social
Portaria n. 0 607/2005 de 25 de Julho
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso biet:ípico de licenciatur:i em Terapia da Fala ministrado peJa Escola Superior
de Saúde Egas Moniz
Ministério da Economia e da Inovação
Ponaria n. • 578/2005 de 6 de Julho
Revoga diversos diplomas de concrolo administrativo de preços de alguns bens e serviços
Ministério da )usti~a
Dccn:to-Lci n.• 111/2005 de 8 de Julho
Cria a «emp r~ na hora», arrav6' de um regime especial de constituição imediata de sociedades. aJcerando o Código das Sociedades
Comerciais, o regime do Registo Nacional das Pessoas Colectivas, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n. 0 322-
N2001. de 14 de Dezembro. o Regulamento Emolumemar dos Registos e Notariado, o Decreto-Lei n. 0 8-B/2002, de 15 de
Janeiro, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colcctivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Portaria n. • 590..A/2005 de 14 de Julho
Rt:gulamenra u anigo 26.• do Dt:en:tr.>-Lei n. 0 111/2005, de 8 de Julho, o n. 0 1 do artigo 167. 0 do C6digo das Sociedades Comer·
ciais e o n. 0 2 do anigo 70. 0 do Código do Regi.~ro C'..omercial. estipulando que os actos relativos às sociedades comerciais e outras
pessoas oolectivas sujeitos a public:ação obrigatória passam a ser publicados cm shio da lnrcrnct de acesso público
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