Gestão Hospitalar N.º 9 2005
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Em Outubro<br />
Conferência Nacional<br />
Sobre Farmacoeconomia<br />
Administradores ·
04 Editorial<br />
11 Peritos<br />
em Portugal<br />
I Conferência Nacional<br />
de Farm acoeconomia<br />
Acrescentar Valor nas Decisões de Saúde<br />
Manuel Delgado, presidente da APAH e da sua<br />
homóloga europeia, analisa neste número da GH as<br />
diferenças no exercício da profissão na UE. Estarnos<br />
a falar de administradores hospitalares, logicamente.<br />
E segundo parece há diferenças demasiado<br />
marcantes (entre Portugal e França, por exemplo)<br />
que acabam por ditar o dia a dia profissiona l.<br />
Para ler com toda a atenção.<br />
A Farmacoeconomia é um instrumento de que os<br />
gestores hospitalares e os médicos se socorrem<br />
para fazer face às despesas com medicamentos.<br />
Mas será que os governantes entendem a sua<br />
vocação? A APAH realiza em Outubro um encontro<br />
sabre o tema, com a presença de dois dos principais<br />
peritos europeus.<br />
16 Entrevista<br />
Luís Pisco deixa o IQS e a APMCG para ficar à frente<br />
da Unidade de Missão.<br />
E tem dois anos para mostrar o que vale. Em conversa<br />
com a GH disse que, a partir de agora, nada<br />
voltará a ser como era nos Cuidados de Saúde Primários.<br />
Schering-Plough Farma, Lda.<br />
•<br />
18 Reflexões<br />
22 Cooperação<br />
A cientista Maria do Carmo Fonseca, que coordena<br />
um projecto de investigação na área da genética<br />
humana em que estão envolvidos sete grupos<br />
europeus, ainda tem tempo para dar aulas de Biologia<br />
Molecular na Faculdade de Medicina de Lisboa.<br />
Conheça esta mulher que afirma que se nada<br />
se altera r em Portuga l os melhores ceréb ros não<br />
regressam.<br />
Administradores hospitalares e outros profissionais<br />
de saúde foram co nvidados para uma missão<br />
de trabalho num hospital estatal da Guiné-Bissau.<br />
Dois dos cooperantes (um administrador h~_s p,~ft!.ar 1 ,-',L oi::<br />
e uma economista) apre! ~tam na GH _~ t!erJbl~l1cA -<br />
guinneense.<br />
· ------------J<br />
Rua Agualva dos Açores, 16<br />
2735- 557 Agualva - Cacém<br />
PORTUGAL<br />
Telf 214 339 300 1 Fax 214 312 052<br />
www schering- plough.com<br />
tfj Schering-Plough<br />
BIBLIOT E C A
Sopra<br />
uma boa nova,<br />
A <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong><br />
na Europa<br />
Manuel Delgado<br />
Presidente da APAH<br />
A situação<br />
portuguesa é neste<br />
caso, como<br />
eventualmente<br />
noutros, 11 sui generis".<br />
Ao acumular,<br />
permanente<br />
e estável,<br />
de conhecimento dos<br />
profissionais,<br />
devidamente<br />
habilitados,<br />
prefere-se, muitas<br />
vezes, a ruptura,<br />
introduzindo-se<br />
o 11 sangue novo"<br />
do arrivismo<br />
H<br />
á mais de uma década que os administrad~r~s<br />
hospi~alares portugueses<br />
part1c1pam acuvamente na organização<br />
que congrega a maioria dos gestores<br />
hospitalares dos países europeus, a EAHM (European<br />
Association of Hospital Managers).<br />
Muitos desses gestores têm formação médica,<br />
outros são diplomados nas áreas de economia, de<br />
gestão ou das ciências sociais em geral e há um<br />
grupo crescente constituído por profissionais<br />
com formação em gestão de hospitais ou serviços<br />
afins.<br />
É esta, por exemplo, a tradição da escola francesa,<br />
que apenas admite em funções de gestão técnica,<br />
intermédia ou de topo, profissionais diplomados<br />
pela Escola de Rennes.<br />
Há todavia um traço comum que a todos nos<br />
une: a dedicação a esta área muito específica da<br />
gestão, de forma intensa, permanente e disponível<br />
para aprender coisas novas, desenvolvermos o<br />
nosso conhecimento, acompanharmos as experiências<br />
uns dos outros e contribuirmos para<br />
melhorar a eficiência das organizações de saúde e<br />
o acesso dos doentes.<br />
Ao longo destes anos tenho comentado com os<br />
nossos colegas europeus as diferentes situações<br />
vividas em Portugal, com ciclos políticos que<br />
vão alternando, num movimento pendular sincopado,<br />
ou o reconhecimento das competências<br />
específicas para a gestão hospitalar, ou o seu desprezo<br />
em benefício de gestores de "reconhecido<br />
mérito", de fora da saúde, que meteoricamente<br />
atracam a este cais e logo partem sem deixar<br />
rasto.<br />
E sempre vou ouvindo, nos períodos de maré<br />
baixa, palavras de conforto e de esperança q uanto<br />
ao futuro, que valha a verdade, a seguir, tarde<br />
ou cedo, se confirmam.<br />
A situação portuguesa é neste caso, como eventualmente<br />
noutros, "sui generis". Ao acumular,<br />
permanente e estável, de conhecimento dos profissionais,<br />
devidamente habilitados, prefere-se,<br />
muitas vezes, a ruptura, introduzindo-se o "sangue<br />
novo" do arrivismo, de pequenas ou grandes<br />
habilidades, de desconstrução.<br />
Que provocam a instabilidade no governo dos<br />
serviços, geram a desconfiança nos profissionais<br />
de saúde e pioram o funcionamento das instituições.<br />
Há, naturalmente, excepções que apenas<br />
confirmam a regra.<br />
Veja-se o que se passa lá fora, repare-se na continuidade<br />
e autonomia das condições de trabalho<br />
que são dadas aos gestores hospitalares e percebase<br />
os ganhos que isto trás para o funcionamento<br />
das instituições.<br />
Em benefício dos doentes, naturalmente. lilll<br />
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,<br />
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial<br />
farmacêutico português.<br />
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento<br />
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.<br />
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos<br />
profissionais.<br />
Acreditámos no seu apoio.<br />
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.<br />
[1']<br />
LABESFAL<br />
Fresenius<br />
Kabi<br />
Caring for Life
Sócrates<br />
Prioridade à periferia<br />
O<br />
primeiro-ministro, José Sócrates,<br />
considerou prioritária<br />
a modernização dos equipamentos<br />
de Saúde nas áreas metropolitanas<br />
do país e anunciou o lançamento<br />
do concurso para a construção do novo<br />
Hospital de Vila Franca de Xira.<br />
Esta unidade será gerida e construída<br />
em regime de PPP's, estando a sua<br />
inauguração prevista para 2008.<br />
ln "Portugal Diário" 20/08/05<br />
<strong>Gestão</strong><br />
Ministro iliba ex-funcionários<br />
Ortopedia<br />
O<br />
ministro da Saúde, Correia de Campos, ilibou<br />
da acção disciplinar os antigos funcionários do<br />
ministério envolvidos no caso do acompanhamento<br />
da gestão do Hospital Amadora-Sintra. Correia de<br />
Campos enviou o relatório para a Procuradoria-Geral<br />
da República mas, em 2003, Estado e Grupo Mello<br />
resolveram o caso no Tribunal Arbitral, sendo o Estado<br />
condenado a pagar 38 milhões de euros.<br />
ln "Diário de Notícias" 01/09/05<br />
Francisco George<br />
O Call-Center<br />
da Saúde vem aí<br />
A<br />
linha telefónica de atendimento<br />
pediátrico Trim-Trim Dói-Dói e a Linha<br />
de Saúde Pública vão fundir-se e dar origem,<br />
já em Maio de 2006, a um centro nacional<br />
de atendimento telefónico de<br />
encaminhamento a doentes.<br />
Em entrevista, o director-geral da Saúde,<br />
Francisco George, explicou que o objectivo é<br />
encaminhar os utentes para os serviços<br />
adequados e aliviar as urgências hospitalares.<br />
O dirigente afirmou esperar que o Call<br />
Center receba 37 mil chamadas por mês<br />
durante o primeiro ano de funcionamento.<br />
Francisco George revelou ainda que o centro<br />
é uma parceria público-privada e está em<br />
fase adiantada de adjudicação à EPS.<br />
Hospital aplica técnica operatória inovadora<br />
O<br />
Hospital Garcia de Orta, em Almada,<br />
vai efectuar de forma regular a<br />
cirurgia percutânea, uma técnica inédita no<br />
nosso país, que serve para operar doentes<br />
ortopédicos reduzindo o tempo de<br />
recuperação. De acordo com Costa<br />
Martins, médico ortopedista da unidade,<br />
esta técnica é aplicável a pequenas<br />
ln "Público" 01/09/05<br />
cirurgias em mãos e pés, consistindo numa<br />
pequena incisão, quase milimétrica, feita<br />
com recurso a anestesia local e<br />
equipamento específico. Os doent es têm<br />
alta no mesmo dia e podem retomar a sua<br />
vida normal ao fim de oito dias.<br />
ln "Jornal de Notícias" 01 /09/05<br />
Doentes crónicos<br />
Hospitais mandam médico a casa<br />
O<br />
centro hospitalar que reúne as unidades de S. Francisco ~ a vi e r, Egas ~~~ '.z .<br />
e Santa Cruz vai avançar com um novo modelo de at endimento dom1c1liano<br />
aos doentes crónicos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Correia de Campos,<br />
que explicou que o modelo pretende evit ar deslocações desnecessárias às urgências.<br />
Esta hospitalização ao domicílio pressupõe a deslocação a casa do doente<br />
de profissionais de en fermagem acompanhados ou não por médicos e abrange doentes<br />
crónicos que já sej am seguidos nest es hospitais.<br />
Contestação<br />
Ordem dos Médicos<br />
contra Autoridade<br />
da Concorrência<br />
A<br />
Ordem dos Médicos (OM) contesta a<br />
ingerência da Autoridade da<br />
Concorrência (AdC), dirigida por Abel<br />
Mateus, relativamente à aplicação de<br />
coimas. A reacção do Bastonário Pedro<br />
Nunes surge depois da AdC ter aplicado<br />
uma coima à Ordem dos Médicos<br />
Dentistas por estes fixarem tabelas com<br />
preços mínimos e máximos, o que segundo<br />
aquela entidade é proibido pelas leis<br />
nacional e comunitária.<br />
ln "Portugal Diário" 01 /09/05<br />
e "Expresso" 03/09/05<br />
ln " Portugal Diário" 22/08/05<br />
Estudo<br />
Aspirina ajuda<br />
'bypass'<br />
U<br />
m estudo, feito por especialistas norteamericanos<br />
e publicado na Revista<br />
Americana do Coração, concluiu que tomar<br />
aspirinas nos dias anteriores a uma operação<br />
de coração aberto pode ajudar a aumentar<br />
as hipóteses de sobrevivência.Os pacientes<br />
que tomaram aspirina antes da int ervenção<br />
tiveram um risco de hemorragia de 3,5 por<br />
cento, mais 0, 1 % do que os que não<br />
tomaram. Mas a t axa de mortalidade<br />
reduziu-se significativamente: 4,4% nos<br />
doentes que não tomaram e 1,7% entre os<br />
que tomaram.<br />
ln " Portugal Diário" 30/08/05<br />
Hospitais Públicos<br />
Consultas e<br />
cirurgias aumentam<br />
O<br />
s hospitais do sector público<br />
administrat ivo (SPA) aumentaram<br />
ligeiramente o número de consult as e<br />
cirurgias em 2004, mas demonstraram<br />
incapacidade em cobrar os serviços<br />
prestados. A avaliação é do ministério da<br />
tutela, que revela que estas unidades<br />
hospitalares regist aram um aumento de 6,2<br />
por cento nas consultas realizadas, de 2003<br />
para o ano passado, t endo atingindo os 4<br />
milhões de at endimentos.<br />
O número de primeiras consult as também<br />
aumentou (5%) bem como as intervenções<br />
cirúrgicas {0,5%) e a cirurgia em ambulatório<br />
(2,9%).<br />
ln "Portugal Diário" 02/08/05
Gripe das Aves<br />
Portugal preparado para actuar<br />
O Governo prevê gastar 22,5 milhoes de euros em prevenção<br />
P<br />
ortugal já tem planos para reagir cerca de 25% da população portuguesa, ou gueses, também a Agência Portuguesa de<br />
caso a gripe das aves chegue ao seja, aquela que está "mais em risco", como Segurança Alimentar (APSA) esclareceu, no<br />
nosso país. Os planos de contingência<br />
os técnicos de Saúde, afirmou o titular da início deste mês, que os consumidores de<br />
estão preparados e o Governo já aprovou<br />
a compra de um medicamento antivirai.<br />
Conforme revelou ao jornal "Público" o director-geral<br />
da Saúde, Francisco George, existem<br />
dois planos de contingência, um da Direcção<br />
Geral de Veterinária e outro da Direcção-Geral<br />
de Saúde, que foncionam em conjunto com o<br />
Instituto Ricardo Jorge e o Infarmed.<br />
Entretanto, o Governo aprovou, no passado<br />
dia 1 de Setembro, a compra de um medicamento<br />
antivirai para o tratamento da gripe<br />
das ave~ em doses suficientes para proteger<br />
pasta da Saúde, Correia de Campos.<br />
O Executivo prevê gastar cerca de 22,5<br />
milhões de euros no medicamento - considerado<br />
o antivirai "mais eficaz contra as estirpes<br />
virais" existentes - que será sujeito a<br />
receita médica, sem comparticipação, custando<br />
cada embalagem 27,5 euros.<br />
Apesar de lançar "uma palavra de tranquilidade"<br />
aos cidadãos, o ministro Correia de<br />
Campos não deixa de alertar que a "pandemia<br />
é um risco longínquo mas existente".<br />
Com a intenção de tranquilizar os portu-<br />
aves n ão correm risco de contaminação<br />
com o vírus. Em comunicado, este organismo<br />
explica que "o vírus H5N1 não resiste a<br />
temperaturas superiores a 70° C, pelo que a<br />
transm issão por ingestão de alimentos<br />
cozinhados acima d est a temperatura é<br />
improvável".<br />
Contudo, a APSA promete investigar quais<br />
as potenciais consequências na saúde animal<br />
e na cadeia alimentar. Galinhas, patos<br />
e gansos são os principais reservatórios do<br />
vírus H5Nl. rm<br />
Orçamento<br />
Saúde recebe mais 4,8%<br />
O<br />
Governo já está a preparar o Orçamento<br />
de Estado (OE) para o ano de Económico".<br />
2006 e a Saúde deverá receber mais 4,8%,<br />
representando um aumento da dotação orçamental<br />
superior a 400 milhões de euros,<br />
revelou o m inistro da Saúde, Correia de<br />
Legislação<br />
Campos, em declarações ao jornal "Diário<br />
Sublinhando que a "seriedade" do OE está<br />
nas mãos do ministro das Finanças, o titular<br />
da pasta da Saúde explicou que esta subida<br />
da despesa está em linha com crescimento<br />
nominal da economia portuguesa, representando<br />
um abrandamento da evolução das<br />
despesas com o sector.<br />
No entanto, o governante espera que seja<br />
concedido o estatuto de excepção ao Serviço<br />
Nacional de Saúde (SN S), tendo proposto às<br />
Finanças a transferência de uma verba idêntica<br />
à de <strong>2005</strong>, mas acrescida de 1, 8 m il<br />
milhões de euros, o mesmo valor do Orçamento<br />
Rectificativo deste ano.Correia de<br />
Campos estima que o SNS chegue ao fim<br />
deste ano com um défice do exercício à volta<br />
dos 160 milhões de euros. rm<br />
Medicamentos fora<br />
das gasolineiras<br />
Avenda de medicamentos não sujeitos a<br />
receita m édica fora das farmácias<br />
deverá ser uma realidade já em<br />
Novembro deste ano. Existem<br />
quatro ou cinco grandes superfícies<br />
comerciais a estudar projectos<br />
para a venda de fármacos<br />
mas m u lto poucas<br />
gasolineiras deverão aderir.<br />
De acordo com António Saleiro,<br />
presid ente da Associação<br />
Nacional de Revendedores de<br />
Combustíveis (ANAREC), o<br />
diploma publicado não corresponde ás expectativas<br />
do sector. Exige-se que em cada estabelecimento<br />
exista um funcionário<br />
dedicado apenas à venda<br />
exclusiva de medicamentos, o<br />
que é incomportável para uma<br />
gasolineira, afirmou Saleiro.<br />
Num posto a funcionar 24h<br />
por dia seriam necessários três<br />
funcionários para fazer os turnos<br />
e mais um para cobrir as<br />
folgas destes apenas para a<br />
venda de medicamentos. rm<br />
Correia de Campos<br />
Santa Maria e<br />
S. João abertos<br />
aos privados<br />
e<br />
arreia de Campos tem 300 milhões de<br />
euros disponíveis para empresarializar os<br />
hospit~s de S. João e Santa Maria ainda este<br />
ano. E acrescenta que a experiência do Amadora-Sintra<br />
ou se repete ou acaba de vez.<br />
Em entrevista ao "Diário Económico", o titular<br />
da pasta da Saúde afirma que "gostaria<br />
muito de empresarializar" as duas maiores unidades<br />
hospitalares do país porque são os "hospitais<br />
centrais mais caros, os mais gastadores"<br />
e porque nunca mais voltará a "ter administrações<br />
de tão boa qualidade".<br />
Sublinhando que aquelas duas unidades não<br />
estão na lista das parcerias, Correia de Campos<br />
aponta, no entanto, que "quando tiverem um<br />
plano director suficientemente bem estruturado,<br />
quando os novos hospitais de Loures e de<br />
Vila Nova de Gaia estiverem a funcionar e<br />
quando o Santa Maria puder pa5.sar de 1100<br />
camas para 800, então encontraremos o financiamento".<br />
As soluções previstas passam por criar empresas<br />
para os meios complementares de diagnóstico,<br />
com os profissionais, em que 51 %<br />
do capital é público e 49% é privado. rm
Entre 19 e 22 de Setembro<br />
Nice A capital da Saúde<br />
de Nações tão diferentes como Estados<br />
Unidos da América e China, para reílectirem<br />
e apresentarem os grandes desafios<br />
que se enfrentam hoje na área da Saúde.<br />
E os desafios, neste encontro, assentam<br />
em quatro vertentes: o risco; a qualidade,<br />
a competência e a investigação. Perto de<br />
uma centena de oradores foram convidados<br />
para apresentarem os seus pontos de<br />
vista, num encontro que se realiza de dois<br />
em dois anos, e que junta médicos, administradores<br />
hospitalares e docentes das<br />
principais universidades do mundo.<br />
A Associação Portuguesa dos Administradores<br />
<strong>Hospitalar</strong>es (APAH) vai estar<br />
representada, através do seu presidente e<br />
de outros membros da direcção.<br />
De referir ainda que, no primeiro dia do<br />
evento - dia 19 - Manuel Delgado, que<br />
O<br />
34° Congresso Mundial da Federação<br />
Internacional dos Hospi<br />
a problemática ligada ao funcionamento <strong>Hospitalar</strong>es, realiza a respectiva Assemde<br />
francesa de Nice será a capital da Saúde e preside à Associação Europeia de Gestores<br />
tais (FIH), vai realizar-se em dos hospitais vai estar em debate.<br />
bleia Geral anual, na qual se vai antecipar<br />
Nice, entre 19 e 22 de Setembro. É caso O Centro de Congressos Acrópole vai a discussão que terá lugar, posteriormente<br />
no congresso mundial. para dizer que, durante quatro dias, a cida-<br />
juntar, desta forma, profissionais de saúde<br />
rm<br />
Pediatra português apresenta resultados<br />
João Pedro Gomes, director do serviço<br />
de Pediatria do Hospital de Santa<br />
Maria, é um dos oradores convidados<br />
do 34° Congresso Mundial da FIH.<br />
A GH soube que a apresentação de<br />
Gomes Pedro tem por base a cultura e<br />
os hospitais e o médico português vai<br />
dar a conhecer os resultados do trabalho<br />
que tem realizado em Santa<br />
Maria, mais precisamente no serviço<br />
de Pediatria. Neste serviço, de facto, os<br />
mais pequenos não se podem queixar : a<br />
humanização tem sido uma realidade e<br />
não tem faltado teatro, música e palhaços<br />
entre outras manifestações culturais que,<br />
acima de tudo, os ajudam a esquecer os<br />
dramas reais com que se debatem.<br />
"Não consigo entender a ideia do Hospital<br />
dissociado da Comunicação e da Cultura.<br />
Concordo que esta vertente se tem perdido,<br />
ao longo dos tempos, mas se formos<br />
ver a organização hospitalar na<br />
Grécia antiga estes padrões estavam<br />
interligados e é bom perceber que em<br />
muitas sociedades a discussão volta a<br />
ter lugar", explicou o clínico.<br />
Gomes Pedro vai, desta forma, dar a<br />
conhecer uma vivência pessoal, que<br />
gostaria fosse ponto de reflexão para os<br />
presentes.<br />
1 ª Conferência Nacional<br />
Farmacoeconomia junta<br />
peritos ingleses em Lisboa<br />
AAssociação Portuguesa dos<br />
Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
(APAH) realiza a 14 de Outubro,<br />
no auditório da<br />
Escola Superior de<br />
Tecnologia de Saúde<br />
de Lisboa , a 1 ª Conferência<br />
Nacional de<br />
Farmacoeconomia,<br />
subordinada ao tema<br />
"Suporte à Decisão<br />
sobre o Financiamento<br />
de Medicamentos<br />
no Sector Hospi talar",<br />
em colaboração<br />
com a Novartis<br />
Oncology e a revista Prémio.<br />
Este encontro, que traz a Portugal dois<br />
dos nomes mais sonantes na vertente de<br />
Farmacoeconomia - Michael Drummond,<br />
director do Centro de Economia da<br />
Saúde, na Grã-Bretanha, e Sir Michael<br />
Rawlins, presidente do NICE - Instituto<br />
Nacional para a Saúde e Excelência Clínica,<br />
t ambém na Grã-Bretanha -<br />
conta<br />
ainda com a presença das principais personalidades<br />
nacionais ligadas ao sector.<br />
A Farmacoeconomia é um tema que tem<br />
vindo a ganhar impacto e interesse por<br />
parte de quem gere os hospitais, bem como<br />
por parte de clínicos e todos os profissionais<br />
de saúde que se apercebem das<br />
mudanças que se estão a delinear no sector.<br />
Nomes de peso<br />
De facto, num momento em que as dívidas<br />
dos hospitais aumentam de ano para<br />
ano; em que as listas de espera - para con-<br />
suita e cirurgia - não dão sinais de estabilizar;<br />
em que os doentes continuam a<br />
queixar-se dos tempos gastos nos hospi-<br />
tais, mesmo no dia da consulta, e em que<br />
várias vozes se têm levantado no sentido<br />
da renovação urgente da farmácia hospitalar,<br />
a realização de um encontro sobre farmacoeconomia<br />
acaba por ser bem actual e<br />
oportuno.<br />
O debate e discussão vão centrar-se em<br />
quatro temáticas principais: "Critérios<br />
económicos na selecção de medicamentos";<br />
"NICE -<br />
I Conferência Nacional<br />
de Farmacoeconomia<br />
Acrescentar Valor nas Decisões de Saúde<br />
Quem é<br />
Sir Michael<br />
Rawlins<br />
- Professor de Farmacologia Clínica<br />
na Universidade de Newcastle<br />
desde 1973<br />
-Consultor do NHS (serviço nacional<br />
de saúde britânico) em Newcastle<br />
-Vice-presidente do Comité para a<br />
Segurança e qualidade dos Medicamentos<br />
(1987/1992), assumindo<br />
a presidência entre 1993/1998<br />
- Presidente do Comité de Aconselhamento<br />
sobre a Utilização de<br />
Medicamentos, desde 1999<br />
- Presidente do Instituto Nacional<br />
para a Saúde Excelência Clínica,<br />
desde 2003.<br />
Modelo de compatibili-<br />
zação entre qualidade<br />
e custo"; "O financiamento<br />
dos hospitais e<br />
a especificidade do<br />
medicamento" e, por<br />
último, "Como opti-<br />
m1zar custos com<br />
ganhos em saúde sem<br />
comprometer a equidade?"<br />
Entre os moderadores<br />
e conferencistas vão<br />
estar<br />
presentes<br />
Manuel Delgado (presidente da APAH);<br />
Carlos Gouveia Pinto (ISEG), João Pereira<br />
"(Escola Nacional de Saúde Pública;<br />
Francisco Batel Marques (Instituto da<br />
Qualidade em Saúde); Pedro Pitta Barros<br />
(Faculdade de Economia da Universidade<br />
Nova de Lisboa ; Ricardo da Luz<br />
(IPO/Lisboa) ; Luís Fonseca (revista Prémio);<br />
Jorge Brochado (Associação Portuguesa<br />
dos Farmacêuticos <strong>Hospitalar</strong>es);<br />
Alexander Triebnigg (Novartis Parma) e<br />
um responsável de uma associação de<br />
doentes.<br />
O secretário de Estado da Saúde, Francisco<br />
Ramos, já confirmou a sua presença no<br />
evento, bem como dezenas de mdividualidades<br />
ligadas ao sector desde administradores<br />
hospitalares, médicos, enfermeiros,<br />
farmacêuticos, representantes de associações<br />
de doentes e de associações de<br />
estudantes das principais escolas de Saúde<br />
do país. rm
Luís Pisco à GH<br />
Crescimento dos SAP's<br />
,,,,..<br />
nao pode continuar<br />
Luís Pisco deixará em breve<br />
a direcção do IQS<br />
e da Associação Portuguesa<br />
de Médicos de Clínica Geral<br />
(APMCG) para liderar a<br />
Unidade de Missão para os<br />
Cuidados Primários de Saúde.<br />
Parar já a construção<br />
de centros de saúde<br />
nos moldes em que têm vindo<br />
a ser erguidos e mexer<br />
nas remunerações para<br />
premiar o empenho<br />
dos profissionais de saúde<br />
são duas das prioridades<br />
de um plano que se quer<br />
cumprir em dois anps.<br />
GH - O primeiro passo para a reforma dos<br />
cuidados primários de Saúde foi a elaboração<br />
de um relatório. Já disse que concordava na<br />
generalidade. De que discorda em particular?<br />
LP - Urna das coisas boas que Unidade de<br />
Missão vai ter é um guião bem feito e que a<br />
generalidade dos parceiros sociais - corno a<br />
FNAM e o SIM - consideraram um bom<br />
documento. A própria APMCG achou que o<br />
documento era bom. As críticas que se fizeram<br />
na altura era por haver algumas dúvidas sobre<br />
se o Sr. Ministro da Saúde estaria disposto a<br />
aplicar aquele documento tal qual ele estava,<br />
a adoptá-lo como seu.<br />
GH - Essas dúvidas dissiparam-se?<br />
LP - A criação desta Unidade de Missão vem<br />
precisamente ao encontro daquilo que os parceiros<br />
sociais - sindicatos e APMCG- pediram<br />
ao Sr. Ministro.<br />
GH - Uma das prioridades é a reforma do funcionamento<br />
dos centros de saúde. Como?<br />
LP - O actual funcionamento dos centros<br />
GH - Mas essa reorganização funcionará em<br />
que termos?<br />
LP - Neste momento não existe trabalho em<br />
equipa, que terá de ser promovido. Primeiro, pelo<br />
redimensionamento dos centros de saúde. Hoje<br />
são demasiado grandes, têm demasiada gente,<br />
estão habitualmente nas periferias das cidades.<br />
Num país como a Holanda, encontram-se centros<br />
de saúde com seis, sete médicos, quer no centro<br />
das cidades, quer nas povoações, portanto,<br />
próximo das pessoas.<br />
GH - Uma das possibilidades é encerrar os<br />
centros de saúde maiores e abrir mais pequenos?<br />
LP - Eu não disse isso. Primeiro temos de parar<br />
o 'pipe-line'. Haverá um conjunto de centros para<br />
construir, nos mesmos moldes, que é desejável<br />
que o não sejam.<br />
Não serão construídos<br />
mais centros<br />
de saúde semelhantes<br />
aos existentes<br />
de saúde tem coisas boas e coisas más. Mas<br />
há uma insatisfação crescente, quer dos pro<br />
GH-Os que estiverem em projecto param?<br />
fissionais de saúde que vêern expectativas<br />
LP - Exactamente! Não poderão avançar mais<br />
Alvos ...<br />
> Manuel Delgado - Um bom dirigente<br />
associativo<br />
antigas por cumprir, quer dos cidadãos.<br />
Hoje em dia, os centros de saúde estão<br />
muito mais vocacionados para a doença crónica<br />
do que para a doença aguda; os cuidados<br />
domiciliários não são aquilo que nós<br />
centros de saúde deste tipo. Depois há os que<br />
precisam de obras, remodelações. Estas terão de<br />
ser feitas segundo uma nova filosofia de espaços,<br />
mais pequenos, mais agradáveis, mais tranquilos,<br />
mais humanizados. Haverá, no futuro,<br />
> Correia de Campos - Muito bem<br />
preparado para Ministro da Saúde<br />
desejaríamos; determinados grupos sociais<br />
têm dificuldades em lidar com o actual fun<br />
casos em que se pode reorganizar funcionalmente<br />
centros já existentes, com maneiras arti<br />
> Pedro Nunes - Inteligente<br />
cionamento dos centros, como os que estão<br />
ficiais de dividir os grupos: em vez de 40 médi<br />
e pragmático<br />
laboralrnente activos, que têm dificuldades<br />
GH - Está a dizer que é preciso fazer uma tria<br />
saúde. A maioria das consultas faz-se nos serviços<br />
O centro de saúde tem de estar reorganizado de<br />
cos, fazer 3 ou 4 grupos com orientações e<br />
> Gomes Esteves - Um hábil negociador<br />
> João Cordeiro - Grande visão<br />
estratégica<br />
em ter uma acessibilidade dentro de parâmetros<br />
que considerem razoáveis. Porque os<br />
centros de saúde estão muito vocacionados<br />
para os reformados, que têm o dia todo livre.<br />
gem mais restrita das pessoas que recorrem<br />
aos centros?<br />
LP - Nós não fuzernos medicina organizada, programada,<br />
nem nos hospitais nem nos centros de<br />
de urgência hospitalares e de cuidados primários.<br />
O número de SAP's, CATUR's, que apareceram<br />
e cresceram como cogumelos-que são uns consumidores<br />
de recursos - não pode continuar!<br />
uma maneira que responda às necessidades de<br />
vários grupos: as necessidades de um adolescente<br />
não são as mesmas de wn executivo ou de uma<br />
pessoa que está reformada.<br />
aspectos visuais diferentes, de maneira que os<br />
doentes saibam qual é o seu núcleo. Esta subdivisão<br />
em grupos mais pequenos é importante<br />
pela sua capacidade de resposta. Se queremos
que a resposta não seja dada nos serviços de<br />
estão designados a um médico mas a um grupo,<br />
por ordenado fixo, existe o tipo de problemas<br />
GH -<br />
A cooperativa é um a hipótese. A<br />
urgência e como os médicos não trabalham 24<br />
que lhes dará uma resposta colectiva.<br />
que nós temos. É óbvio que o pagamento por<br />
· autonomia do.s centros pode tomar<br />
horas por dia, se eu estou de manhã e o meu<br />
Isto tem a ver também com a mudança de<br />
acto tem também perversidades e dificuldades.<br />
outras formas?<br />
doente vem de tarde, haverá um colega meu que<br />
remuneração e o sistema de incentivos. H á<br />
É preciso encontrar uma solução intermédia,<br />
LP - As Unidades de Saúde Familiares (USF),<br />
poderá dar essa resposta à tarde. Os doentes não<br />
imensos exemplos e, nos locais onde é pago<br />
premiando a quantidade e a qualidade do tra<br />
depois de estarem organizadas, podem ser geri<br />
balho.<br />
das e assumidas pelo próprio E.stado, pelo sector<br />
cooperativo, pelo sector social e até privado.<br />
GH - Vão alargar o Regime Remuneratório<br />
Ou, eventualmente, pelas próprias autarquias,<br />
Experimental (RRE}?<br />
embora não me pareça que a solução global para<br />
LP - Depois de aperfeiçoado. Q uem tem um<br />
o problema passe por aqui, já que, tradicional<br />
bom desempenho tem de ser recompensado<br />
mente, nunca tiveram um papel relevante.<br />
por ISSO.<br />
Vão ser criados<br />
GH - Prémios de produtividade?<br />
LP - N ão lhes chamaria isso. Eu falei em quantidade<br />
e qualidade. Não nos interessa ter apenas<br />
mais quantidade de consultas a granel.<br />
Por exemplo, em Inglaterra, há um sistema de<br />
mecanismos de avaliação<br />
para verificar<br />
o cumprimento<br />
dos contratos-programa<br />
pagamentos de médicos de família que premeia<br />
objectivos de qualidade. Isso é possível.<br />
de gestão dos centros<br />
de saúde<br />
GH - Esses grupos mais pequenos de médi<br />
GH - Privados como o Grupo Mello?<br />
Curriculum Vitae<br />
Luís Pisco<br />
Idade - 56 anos<br />
certo! Vamos ter de mexer na informatização<br />
dos centros de saúde, propor alterações de<br />
legislação, a questão dos recursos humanos,<br />
criar sistemas de incentivos, propor alterações<br />
nos sistemas remuneracórios ... Podemos ter a<br />
duplicação de exames, de medicações, que não<br />
é bom para o doente nem para o País, que paga.<br />
GH - A experiência de Matosinhos vai ser<br />
repetida?<br />
A nível mundial, há especialidades como a pediatria,<br />
medicina interna e saúde pública com dificuldades<br />
em recrutar membros. Há um fascínio<br />
tecnológico que faz com que os jovens médicos<br />
queiram ser neurocirurgiões, oftalmologistas,<br />
> Licenciatura em Medicina, pela<br />
Universidade de Coimbra<br />
> Especialista em Medicina Geral e<br />
Familiar<br />
> Especialidade em Medicina do<br />
Trabalho, pela Escola Nacional de<br />
Saúde Publica.<br />
> Coordenador Nacional do Projecto<br />
MoniQuOr<br />
> Director do Instituto da Qualidade em<br />
Saúde<br />
> Presidente da Direcção (99 - 2004 e<br />
eleito para <strong>2005</strong>-2008) da Associação<br />
Portuguesa dos Médicos de Clínica<br />
Geral<br />
> Membro da Direcção da Sociedade<br />
Europeia de Medicina Familiar<br />
> Director da Revista Qualidade em<br />
Saúde, Director da versão Portuguesa<br />
da American Family Physician,<br />
Membro do Conselho Consultivo da<br />
Revista Portuguesa de Clínica Geral,<br />
membro do Grupo de revisores da<br />
Revista "Quality in Health Care",<br />
membro do Editorial Board da "Quality<br />
in Primary Care" e "lnternational<br />
journal of Medicine" Revistas<br />
Internacionais editadas em Inglaterra.<br />
ideia dos objeccivos, mas saber como se fazem<br />
determinados procedimentos na prática, só lá<br />
mais para a frente.<br />
GH - Se a gestão for entregue às Misericórdias,<br />
privados ou cooperativas, os funcionários<br />
quererão saber o que acontece aos seus<br />
empregos.<br />
LP - Isto não vai ser um processo imediato.<br />
Até ao final de 2006 terá de haver 200 USF,<br />
cobrindo cerca de 2 milhões de pessoas.<br />
Ninguém vai ser obrigado a tomar uma<br />
decisão de repente. Por exemplo, os RRE<br />
que existem actualmente estarão numa<br />
posição mais adiantada para puderem assumir<br />
a sua organização em USE<br />
Provavelmente, numa primeira fase, será<br />
uma adesão perfeitamente voluntária, em<br />
que as pessoas poderão aderir. Haverá centros<br />
de saúde que continuarão a funcionar<br />
em moldes semelhantes.<br />
GH - Concretamente, que serviços poderão<br />
LP - Acredito que esta articulação e este fi.mcionamento<br />
devem nascer debaixo para cima.<br />
Estar a pôr um conselho de administração, uma<br />
cadeia de comando e controlo que vai mandar<br />
em hospitais e centros, pessoalmente, tenho forríssimas<br />
dúvidas que isso resulte.<br />
GH - A experiência a repetir, terá algumas<br />
mudanças.<br />
LP - Eu diria com algum cuidado. Ninguém<br />
tem dúvidas sobre a necessidade dos centros de<br />
saúde e hospitais se articularem. Mais importante<br />
que o tal conselho de administração, que está centrado<br />
nele próprio, é centrarmo-nos nas pessoas<br />
e no modo como elas e a informação fluem<br />
neste nível de cuidados.<br />
GH - O relatório aponta para 200 USF a funcionar<br />
dentro de 2 anos.<br />
LP - Acho que será exequível. Estaremos a dar<br />
um atendimento diference e melhor organizado<br />
a dois milhões de portugueses. Já é significativo.<br />
Mas acho que uma reforma do sistema de saúde<br />
fazer investigação.<br />
Vamos ter que ver reconhecido, até pelo próprio<br />
Estado, o papel importante que estas especialidades<br />
generalistas têm.<br />
Todo o trabalho normal<br />
de um centro de saúde<br />
poderá ser alvo de um<br />
contrato-programa<br />
GH - Há falta de médicos de família. Como<br />
dirigente da APMCG, já disse não estar contra<br />
a contratação de médicos estrangeiros.<br />
LP - Tem que se colocar de forma célere os<br />
novos especialistas e tornar os concursos de provimento<br />
muito mais céleres. Temos que aproveitar<br />
os médicos estrangeiros- desde que sejam<br />
especialistas e dominem a língua portuguesa.<br />
E, se houver um bom regime de incentivos,<br />
haverá um conjunto de médicos que estará<br />
disponível para ver aumentados os seus<br />
ficheiros - em vez de ter 1500 doentes pode<br />
> Representante nacional no EQuiP<br />
(Associação Europeia para a Qualidade<br />
na Medicina Familiar)<br />
ser contratualizados?<br />
LP-Tudo aquilo que é o trabalho normal de um<br />
centro de saúde. Uma USF poderá prestar serviços<br />
ao fim-de-semana ou até mais tarde e isso<br />
demorará 1 O anos.<br />
GH - O primeiro passo é dentro de 2 anos e<br />
o resto vai-se fazendo?<br />
ter 2000. Desde que isso corresponda a um<br />
pagamento diferenciado.<br />
Outra coisa é libertar os médicos de tarefas<br />
que eles não deveriam estar a fazer como ser<br />
terá um pagamento diferenciado.<br />
LP - O mais difícil é conseguir a massa crítica<br />
viços de urgências.<br />
suficiente e vencer a inércia inicial. Estou con-<br />
GH - Como vai funcionar a ligação dos centros<br />
de saúde aos hospitais?<br />
LP-Não é admissível que não se tire partido das<br />
vencido que quando chegarmos às 200 USF e 2<br />
milhões de pessoas o resto será um caminho<br />
mais fácil.<br />
GH - No âmbito de um protocolo com Fundação<br />
Gulbenkian estão a ser formados mais<br />
cerca de 100 médicos estrangeiros. De onde<br />
novas tecnologias de informação e comunicação.<br />
vêm?<br />
Os médicos de família já não são 'gate-keepers',<br />
GH - Neste cenário, qual é o futuro do médi<br />
LP - A maior parte deles nem são especialistas em<br />
barreiras à passagem aos segundo nível de cui<br />
co de família?<br />
medicina familiar, mas de especialidades hospi<br />
dados, mas vistos como ajudando os doentes a<br />
LP - Temos médicos de família insuficientes<br />
talares. Vêm, sobretudo, dos países de Leste.<br />
navegar dentro do sistema. O fluir dos doentes<br />
entre os dois níveis de cuidados cem de se fazer<br />
com mais cuidado, sem que a informação se<br />
perca. Se o doente vai ao hospital, este não tem<br />
acesso à sua ficha e vice-versa, o que origina<br />
para as necessidades e uma inversão do "rario"<br />
médicos de família/médicos hospitalares. Os<br />
médicos de família terão de ser aproveitados o<br />
melhor possível naquilo que são o seu treino e<br />
as suas qualificações.<br />
>>><br />
"Uma reforma do sistema de saúde demorará 10 anos"<br />
GH - Mesmo assim, quantos médicos ainda<br />
seriam precisos em Portugal?<br />
LP - Faltarão cerca de 500 a 800 médicos<br />
de família. rm
Ciência<br />
1 nvestigação de excelência<br />
A Ciência faz-se com avanços<br />
e recuos. Neste percurso,<br />
os erros cometidos<br />
e as hipóteses não comprovadas<br />
são passos importantes<br />
para a obtenção d~ mais<br />
conhecimento. Para o cientista<br />
actual, trabalhar em redes<br />
de conhecimento<br />
é uma necessidade básica.<br />
E a massa crítica da comunidade<br />
científica internacional<br />
um contributo fundamental<br />
para mais e melhor ciência.<br />
É o caso de Maria do<br />
Carmo Fonseca.<br />
P<br />
artil~ar para p~der prosseguir no conhecimento.<br />
E com esta postura que<br />
Maria do Carmo Fonseca, investigadora<br />
e coordenadora executiva do Instituto de<br />
Medicina Molecular (IMM), está na Ciência. A<br />
liderar, desde <strong>2005</strong>, um projecto internacional,<br />
financiado pela Fundação Europeia para a Ciência,<br />
a cientista tem já largas dezenas de artigos<br />
publicados em revistas científicas internacionais<br />
e, na área da Genética Molecular, é uma importante<br />
referência. Em Portugal e no estrangeiro.<br />
A também professora catedrática na Faculdade<br />
de Medicina de Lisboa candidatou-se aos<br />
fundos europeus para desenvolver investigação<br />
na área da genética humana. "Compreendendo<br />
a base da vida humana, percebe-se os mecanismos<br />
das enfermidades e pode desenvolver<br />
-se novos tratamentos e métodos preventivos<br />
para doenças variadas", refere.<br />
Para além da equipa que dirige no IMM, a<br />
investigadora coordena o trabalho desenvolvido<br />
por outros seis grupos, distribuídos pela<br />
Suíça, Dinamarca e Holanda. E as vantagens de<br />
integrar uma rede de conhecimento, garantindo<br />
uma produtiva partilha de dados, são inúmeras:<br />
"Estimula-se a interacção entre vários<br />
laboratórios europeus e aumenta-se a produtividade<br />
científica internacional. O objectivo é<br />
colocar mais gente a discutir ideias, pôr as pessoas<br />
a pensar em conjunto".<br />
Na era da informação as distâncias geográficas<br />
esbatem-se. A noção de espaço é relativizada<br />
pela internet. O mail é uma ferramenta imprescindível.<br />
Partilhar resultados de experiências<br />
laboratoriais de forma quase instantânea permite<br />
a cada equipa mostrar a evolução dos<br />
seus trabalhos. Os sucessos e os erros. Através<br />
da rede de conhecimento é possível "eliminar<br />
hipóteses, discutir dificuldades tecnológicas e<br />
apresentar soluções desenvolvidas. Há também<br />
todos aqueles problemas inerentes ao processo<br />
de investigar que não são publicados nos<br />
artigos das revistas de Ciência." Conhecer a<br />
experiência de outros investigadores evita perdas<br />
de tempo, contribui para que os mesmos<br />
erros não se repitam.<br />
O factor humano<br />
Criado em Novembro de 2001, o IMM resulta<br />
do agrupamento de 5 cenuos de investigação que<br />
funcionavam no campus da Faculdade de Medicina<br />
de Lisboa. A nova constituição pretendeu<br />
reunir os meios técnicos e humanos capazes de<br />
introduzir, utilizar e desenvolver técnicas de biologia<br />
celular e molecular , aplicáveis à biomédica.<br />
E em quase 4 anos o IMM é já considerado,<br />
pela qualidade da investigação ali produzida,<br />
um centro de excelência.<br />
Os cientistas trabalham nas áreas da biologia<br />
O caso irlandês<br />
Massa crítica<br />
A crítica é um dos motores para o<br />
progresso do conhecimento. Debater<br />
ideias, partilhar experiências e<br />
relatar conclusões são passos<br />
importantes para a produção de<br />
boa Ciência.<br />
Para que um artigo seja publicado<br />
numa revista científica (nacional ou<br />
estrangeira), o(s) seu(s) autore(s) têm<br />
de submeter o seu trabalho à análise<br />
de um júri - composto por cientistas<br />
especialistas na área em abordagem.<br />
Este avaliará a qualidade do conteúdo<br />
e o rigor das conclusões.<br />
Mais tarde, a metodologia e os resultados<br />
obtidos sofrem nova leitura<br />
crítica. Desta vez, a comunidade científica<br />
encarregar-se-á de asseverar o<br />
valor científico do trabalho. O número<br />
e as características· das citações<br />
em futuros artigos científicos atestarão<br />
sobre qual o contributo que o<br />
artigo em questão acrescentou ao<br />
conhecimento humano.<br />
Aquando da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986,<br />
a Irlanda já fazia parte do conjunto dos países que viria, anos mais tarde, a<br />
originar a Comunidade Europeia.<br />
Ainda que a adesão da Irlanda remonte a 1972, no final da década de 80, os<br />
seus índices de desenvolvimento eram semelhantes aos de Portugal. Porém,<br />
na década seguinte, a distância em relação ao nosso país cresceu.<br />
Devido a políticas e investimentos voltados para a Ciência, inovação e tecnologia,<br />
assim como um papel catalizador desenvolvido pelas universidades<br />
irlandesas, o país tornou-se num caso de estudo internacional. O sucesso das<br />
políticas foi evidente e, sobretudo, na segunda metade dos anos 90, a Irlanda<br />
passou a desempenhar um papel cada vez mais proeminente na Ciência europeia.<br />
Para além de conseguir fixar os seus cientistas, a política científica<br />
irlandesa conseguiu atrair vários cientistas internacionais de renome.<br />
celular e do desenvolvimento, da imunologia e<br />
doenças infecciosas, das neurociência e da oncologia.<br />
Aliás, é com orgulho que Maria do Carmo<br />
Fonseca fala da qualidade do grupo de cientistas<br />
com quem trabalha: ''A ciência não se faz individualmente.<br />
Faz-se com várias pessoas. No<br />
IMM há pessoas especializadas em diversas áreas,<br />
distribuídas pela investigação básica e aplicada.<br />
Também apostamos bastante na divulgação científica.<br />
É importante que o cientista saiba quais as<br />
preocupações da sociedade para que, no momento<br />
de escolher quais as áreas a investigar, essa<br />
informação seja útil para a decisão final."<br />
Investir no regresso<br />
Após o forte investimento feito na década de<br />
90, em formação avançada - além fronteiras -<br />
de jovens portugueses, o nosso país nem sempre<br />
conseguiu assegurar o regresso dos cérebros<br />
mais brilhantes. ''As condições para atrair os<br />
melhores têm de ser criadas. Há cientistas<br />
nacionais de grande potencial, formados no<br />
estrangeiro que não voltaram. Muitos estiveram<br />
inseridos em boas equipas de investigação,<br />
desenvolveram trabalho científico meritório e<br />
tiveram acesso a conhecimentos e a tecnologias<br />
de topo", diz Carmo Fonseca.<br />
As perspectivas de carreira científica oferecidas<br />
por Portugal a um promissor investigador ficam,<br />
regra geral, aquém das propostas provenientes de<br />
outros países. "Deve dar-se condições diferentes<br />
aos cenuos de investigação de excelência. Os responsáveis<br />
pela Ciência nacional têm de apoiá<br />
-los condignamente. A dotação orçamental deve<br />
ser proporcional ao mérito demonstrado, à qualidade<br />
da investigação produzida. Só assim se<br />
poderão atrair cientistas de topo, para os melhores<br />
centros de investigação."<br />
Em ano de transição política, os efeitos da<br />
política científica seguida só serão sentidos no<br />
futuro. De acordo com a investigadora, "só<br />
para o ano é que poderemos ver se os orçamentos<br />
para a Ciência reflectem as intenção<br />
anunciadas pelo Governo. Se haverá uma aposta<br />
clara na tecnologia e no conhecimento." rm<br />
Nuno Estêvão
Hans Keiding e Martine Bellanger, duas<br />
personalidades com provas dadas no sector da Saúde<br />
na Europa, vieram a Portugal para participar no<br />
"workshop" organizado pela APAH em parceria com a<br />
Manahealth<br />
Que futuro para a Saúde?<br />
'Workshop' sobre sistemas de saúde<br />
Um 'workshop' com número<br />
Limitado de participantes foi<br />
organizado pela APAH em<br />
parceria com a Manahealth.<br />
.Dois responsáveis<br />
internacionais estiveram<br />
presentes e apresentaram<br />
dados e experiências<br />
D<br />
ecorreu na Escola Nacional de<br />
Saúde Pública (EN SP), em<br />
Lisboa, no passado dia 12 de<br />
Setembro, um 'workshop' sobre "Sistemas<br />
de Saúde - as decisões, o financiamento e<br />
o desempenho". A organização esteve a<br />
cargo da APAH e o encontro, que se integrava<br />
no projecto europeu de gestão de<br />
serviços de saúde (Manahealth) atingiu os<br />
objectivos propostos, tendo participado<br />
responsáveis de áreas diversificados, num<br />
número que, à partida, não poderia ultrapassar<br />
as 30 pessoas.<br />
As questões propostas para análise a ser<br />
feita pelos diferentes grupos, eram, sem<br />
dúvida, actuais. O primeiro tema da lista<br />
referia-se aos "Sistemas de Saúde - características<br />
dominantes e desempenho'',<br />
temática que tinha por base um estudo da<br />
Organização Mundial de Saúde e as comparações<br />
europeias.<br />
Seguidamente o assunto deixou uma pergunta<br />
no ar: "Quem deverá pagar os cuida-<br />
dos de Saúde e como?". Neste domínio, as<br />
linhas de referência baseavam-se na<br />
importância da regulação e nos tipos de<br />
financiamento.<br />
O último tema proposto tinha tanto de<br />
interessante quando de perigoso: "A tomada<br />
de decisão em sistemas de saúde". É neste<br />
domínio que se questionam as políticas de<br />
comando e controlo (modelos fornecedor<br />
-pagador), as escolhas com base na equidade<br />
e na eficiência, as decisões regionalizadas<br />
e a igualdade de oportunidades e os incentivos<br />
e esquemas de pagamento.<br />
Para participar no evento deslocaram-se a<br />
Portugal Hans Keiding, que além de professor<br />
de Economia de Saúde da Universidade<br />
de Copenhaga é investigador para a área de<br />
financiamento e de seguros de saúde, e Martine<br />
Bellanger, especialista na análise comparada<br />
dos Sistemas de Saúde e conhecedora<br />
profunda do sistema francês. m
Cooperação portuguesa na Saúde<br />
Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
J<br />
em missão na Guiné-Bissau<br />
Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
e outros profissionais de Saúde<br />
portugueses receberam<br />
o convite para participarem<br />
numa missão de cooperação com<br />
a Guiné-Bissau. O relato sobre<br />
o que há para fazer neste<br />
país é apresentado<br />
por dois cooperantes.<br />
N<br />
a sequência do concurso público<br />
internacional, promovido<br />
pelo Ministério da Saúde do<br />
Governo da Guiné-Bissau, e financiado<br />
pelo Banco Africano de Desenvolvimento,<br />
foi atribuída ao lnsrirnto de Ciências Biomédicas<br />
de Abel Salazar (Universidade do<br />
Porto) a missão de executar o Projecto de<br />
"Reorganização e <strong>Gestão</strong> do Hospital<br />
Nacional Simão Mendes'', de Bissau. Esta<br />
missão, que foi considerada de interesse<br />
público pelos Ministros da Saúde e da<br />
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de<br />
Portugal, representa um contributo para o<br />
aperfeiçoamento das relações de Portugal<br />
com os PALOP, e será uma modesta quotaparte<br />
para a melhoria dos indicadores contidos<br />
nos "Objectivos do Desenvolvimento<br />
do Milénio", neste País Irmão.<br />
Integram a missão os administradores hospitalares<br />
Paulo Salgado (designado chefe da<br />
missão pelo ICBAS) e Vítor Seabra.: a economista<br />
Conceição Santos Salgado, e o engenheiro<br />
hospitalar João Faria.<br />
As actividades decorrerão em parceria com<br />
profissionais guineenses, prosseguindo<br />
dois grandes objectivos: (re) organizar os serviços<br />
do Hospital, no sentido de os mesmos<br />
>>><br />
Há muito trabalho a realizar na área<br />
da cooperação e desenvolvimento<br />
na Saúde, entre Portugal e a Guiné<br />
virem a ser, progressivamente, geridos com<br />
eficácia e eficiência e promover a assistência<br />
técnica nas áreas da manutenção de instalações<br />
e equipamentos - com absoluto respeito<br />
pelas idiossincrasias e valores locais.<br />
Bem a propósito, deixamos na GH um texto<br />
de Paulo Salgado e Conceição Santos Salgado,<br />
sobre a realidade da Guiné-Bissau em<br />
geral e no sector da Saúde em particular<br />
"Forsa di pis sta na iagu" - ditado crioulo.<br />
A força do peixe está na água; ou seja:<br />
as nossas capacidades e forças residem<br />
no trabalho e na perseverança<br />
É razoável reconhecer a importância crescente<br />
da cooperação internacional - que mais não<br />
fosse pela forte razão de que as bolsas de subdesenvolvimento<br />
(eufemisticamente: países ou<br />
zonas em vias de desenvolvimento!) também<br />
"entram" na aldeia global e, portanto, os países<br />
ricos sentem-se obrigados a enfrentar e analisar<br />
este fenómeno e procurar soluções para os problemas<br />
que o subdesenvolvimento gera.<br />
Destacamos, em particular, os problemas<br />
que se vivem na África: o empobrecimento,<br />
a miséria, o abandono das terras, a fuga de<br />
uns países para outros; a desaceleração do<br />
investimento (referida na Cimeira dos Países<br />
da Comunidade de Desenvolvimento da<br />
África Austral - SADC, e mencionada, também,<br />
pela Comissão para a África, no âmbito<br />
do ,G8, que apelou para a duplicação da<br />
ajuda aos países africanos - que passaria dos<br />
actuais 8 cêntimos por cada 100 dólares para<br />
16 cêntimos por cada 100 dólares n.a ajuda)<br />
acenrnou, nas últimas décadas, o atraso e<br />
dependência dos países e regiões altamente<br />
carenciados e pobres; a "mutilação da cidadania'',<br />
expressão que explica a redução drástica<br />
dos direitos mais elementares dos<br />
cidadãos de muitas zonas do Mundo, em<br />
especial da África.<br />
Estamos confrontados com a explosão das<br />
desigualdades e com o aumento da exclusão<br />
social: mais de 2 biliões de pessoas têm um<br />
rendimento inferior a 2 dólares por dia! Bastará<br />
compulsar o Relatório do Milénio das<br />
Nações Unidas para pasmarmos face à realidade<br />
traduzida pelos indicadores de desenvolvimento<br />
...<br />
Qualquer recusa na ajuda mais básica a África<br />
é colocar em perigo, cada vez maior, os<br />
países pobres e - imagine-se! - a própria<br />
segurança dos países ricos.<br />
Entretanto, se os EUA perdoarem a dívida<br />
em detrimento da ajuda a outros programas<br />
de assistência, será um gesto chocante, como<br />
afirma Jeffrey Sachs, director do Earth lnstitute<br />
da Universidade da Columbia, assessor<br />
de Kofi Annan.<br />
A Política Portuguesa de Cooperação<br />
Os últimos governos de Portugal têm insistido<br />
na sensibilização e concretização de<br />
acções de cooperação com os PALOP, rendo<br />
sido priorizarizados os seguintes domínios:<br />
promoção e defesa da língua; apoio em projectos<br />
de saúde, educação, direito e ciência;<br />
criação de estruturas de apoio em áreas agrícolas;<br />
formação técnico-militar; apoio à<br />
cooperação empresarial.<br />
Refira-se, positivamente, a passagem de uma<br />
cooperação essencialmente bilateral - concei<br />
ro minimalista - para uma cooperação<br />
multilateral (envolvendo entidades públicas<br />
e privadas, organismos nacionais e internacionais),<br />
o que conferirá uma maior<br />
dimensão e aprofundamento interinstitucional<br />
e exigirá aos países promotores e receptores<br />
das acções de cooperação a coordenação<br />
efectiva das políricas de cooperação.<br />
A Cooperação na Saúde na Guiné-Bissau<br />
O elenco das dádivas, das ajudas, das iniciativas,<br />
enfim, de todas as formas de cooperação,<br />
levadas a efeito pelo Governo Português<br />
na Guiné-Bissau e da sua concretização<br />
e publicitação são da responsabilidade - e<br />
bem - do Instituto Português de Apoio ao<br />
Desenvolvimento (IPAD).<br />
O facto de estarmos envolvidos em projectos<br />
de saúde no Hospital Nacional Simão Mendes,<br />
de Bissau (projectos que, afinal, correspondem<br />
a uma múltipla e desejável parceria,<br />
pois estavam e estão empenhadas Instituições<br />
Portuguesas como o IPAD, Fundação<br />
Calouste Gulbenkian, Direcção-Geral<br />
da Saúde, Embaixada de Portugal em Bissau<br />
- e Organismos ln ternacionais como o<br />
Banco Mundial), o conhecimento que detemos<br />
da realidade social, económica e sanitária<br />
da Guiné-Bissau, são razões que nos<br />
levam a fazer uma reflexão em sede da Revista<br />
de <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong>.
A Saúde não é ainda vista como um<br />
dos bens mais importantes da<br />
população, na Guiné-Bissau.<br />
Daí a importância do apoio dos<br />
técnicos portugueses<br />
Natureza económica e social<br />
A República da Guiné-Bissau é um dos países<br />
mais pobres do mundo, repousando a sua<br />
débil economia na agricultura e na pesca<br />
comunitárias (muito frágeis); na separação<br />
de classes entre os camponeses e pequenos<br />
comerciantes e classe dirigente; na existência<br />
de relações mercantis internas em esferas<br />
muito limitadas; no comércio com o exterior,<br />
reduzido, quase exclusivamente, ao caju<br />
e óleo de palma.<br />
Os números do quadro seguinte são elucidativos<br />
quanto aos desajustes estruturais.<br />
Numa recente nota ao Fundo Monetário<br />
Internacional, as autoridades guineense.s<br />
referem que dois terços da população vive<br />
abaixo do nível de pobreza e, para o presente<br />
ano, as previsões apontam para um crescimento<br />
de 2%, que o deficit rondará 28% do<br />
PIB, e que apenas se retomará o investimento<br />
estrangeiro se houver estabilidade<br />
política.<br />
Do ponto de vista social, há dezenas de<br />
milhares de pessoas que não trabalham e<br />
que vivem à custa dos magros proventos<br />
auferidos por algum familiar - a distribuição<br />
dos rendimentos diminutos tem que<br />
repartir-se por muitos.<br />
Sistema de Saúde<br />
A Guiné-Bissau apresenta uma situação difícil.<br />
Senão vejamos:<br />
- Falta de infra-estruturas, inexistência de<br />
manutenção curativa e preventiva dos equipamentos<br />
hospitalares; preparação deficiente<br />
de recursos humanos e insuficientes<br />
recursos financeiros; disponibilidade irregular<br />
de medicamentos e outros bens para utilização<br />
quotidiana; equipamentqs de apoio<br />
clínico muito degradados ou inexistentes;<br />
interligação deficiente entre os cuidados primários<br />
e hospitalares; dependência da ajuda<br />
externa (as centenas de evacuações para Portugal<br />
são um exemplo claríssimo).<br />
Quanto aos recursos humanos, verificou-se<br />
uma fuga de quadros provocada pelo evento<br />
militar verificado em 1998. A nível da saúde,<br />
por exemplo, a situação foi agravada pelo<br />
decréscimo drástico de RH (em especial, de<br />
médicos) de 1997 para 2000 (Abril).<br />
Observemos os Indicadores de Desenvolvimento<br />
H umano:<br />
Por outro lado, os indicadores de saúde na Guiné-Bissau<br />
são muito preocupantes: Infant mortaliry rate -<br />
139/ 1000 (WHO African Region - 9 1; WHO European<br />
Regiop - 2 1); Probability of dying under age 5<br />
- 203/ 1000 (WHO African Region - 163; WHO<br />
European Region - 26); Probabiliry of dying between<br />
age 5 and 59 - 318 (WHO African Region - 316;<br />
WHO European Region - 156) ; Maternal mortaliry<br />
ratio - 910/ 100.000 (W H O African Region -<br />
940/ 100.000; WHO European Region - 59); from<br />
WBank Report of July, Bissao: 1200/100.000 in Hospital<br />
ofBissao; Health expenditure per capita - 54 USO<br />
(world ranking - 156 in 190 countries); Health expenditure<br />
(% of GDP) - 1.1 (WHO Afucan Region - 1.7;<br />
WHO European- 5.2; Distribution of health in the<br />
population - índex of equaliry of ch ild survival -<br />
0,510 (world rank 177 in 190 countries); Children<br />
immunized agai nst measles -1997 - 51 %.<br />
Indicadores de Desenvolvimento Humano<br />
INDICADORES<br />
Esperança de vida à nascença<br />
Taxa de alfabetização de adultos (% da população com mais de 15 anos)<br />
Taxa bruta de escolarização combinada (do primário ao secundário)<br />
PIB/ por habitante (em PPA)<br />
Índice de esperança de vida<br />
Índice do nível de instrução<br />
Índice do PIB<br />
Pobreza humana<br />
Probabilidade de à nascença morrer antes dos 40 anos<br />
Taxa de analfabetismo de adultos<br />
População privada de acesso regular a água em casa<br />
Insuficiência ponderai de crianças (com menos de 5 anos)<br />
Classificação<br />
Valor<br />
FONTE : RAPPORT MO NDIAL SUR LE D~VELOPP EM ENT HUMAIN 2003; Ano base 1989-9 1<br />
2. No ano de <strong>2005</strong>, estão presentes no HNSM médicos chineses e cubanos, ent re outros.<br />
VALORES<br />
45 anos<br />
39,6 %<br />
43 %<br />
970<br />
0,33<br />
0,41<br />
0,38<br />
84<br />
47,8%<br />
41,3%<br />
60,4<br />
44%<br />
23%<br />
Perspectivas<br />
As populações da Guiné-Bissau têm sido vítimas<br />
de eventos poücico-militares que as empobrecem.<br />
A promoção do bem comum, na GB, tem que<br />
partir de uma nova engenharia no âmbito da solidariedade,<br />
assente em modelos de cooperação<br />
que visem o acesso da população aos bens essenciais:<br />
água potável, vacinação em massa, protecção<br />
de mães e crianças, alimentação, cuidados<br />
de saúde hospitalares mínimos.<br />
Naturalmente que a África (neste caso, a<br />
Guiné-Bissau) precisa de muitas fo rmas de<br />
solidariedade (incluindo concertos de música<br />
e de ajudas as mais variadas!); mas do que<br />
carece, essencialmente, é de que as populações<br />
sejam capazes de acreditar que o futuro depende<br />
delas mesmas e da sua capacidade em gerir<br />
as doações de forma exemplar.<br />
Sempre que um país ou uma organização tome<br />
a decisão que se traduza em acções de cooperação<br />
efectiva com outros países ou organizações,<br />
estará a promover o aumento do bem<br />
comum mundial.<br />
Portugal pode representar, no concerto da cooperação<br />
multilateral a desenvolver pela Europa<br />
em África, um papel que dignifica a condição da<br />
vida humana, inserido na estratégia de sobrevivência<br />
dos Homens, a qual se enquadra na<br />
solidariedade mundial, e não apenas numa restrita<br />
solidariedade nacional ou continental. Portugal<br />
tem que continuar, e mesmo aprofundar<br />
(no que for possível), as suas relações de cooperação<br />
com este País Irmão, de resto, no respeito<br />
pelo programa do actual governo. m
Medicamento em Portugal em 2007<br />
Hipertensão e Colesterol<br />
com tratamento simultâneo<br />
U<br />
m medicamento que trata a<br />
hipertensão e o colesterol, em<br />
simultâneo, estará disponível em<br />
Portugal em 2007, soube a GH junto de<br />
fonte da Indústria Farmacêutica.<br />
Este fármaco - denominado "Caduet", e<br />
comercializado pela Pfizer - foi sujeito a<br />
estudos apurados e está já a ser comercializado<br />
nos EUA, Brasil e México. A confirmação<br />
da eficácia do medicamento, foi apresentada<br />
recentemente.<br />
>>><br />
Recém-nascidos com<br />
Asma sofrem menos<br />
Segundo a conceituada revista médica "The<br />
· Lancet", os resultados do ASCOT (Anglo<br />
Scandinavian Cardiac Outcomes Trial), um<br />
ensaio clínico desenvolvido durante cinco<br />
anos, junto de 20 mil pacientes de vários<br />
países europeus, concluem existir uma<br />
redução significativa na taxa de mortalid ~de<br />
em doentes com hipertensão arterial agravada<br />
por factores de risco cardiovascular adicionais,<br />
quando tratados com base no bloqueador<br />
dos canais de cálcio Norvasc<br />
(besiulato de Amlodipina).<br />
Por outro lado, dez mil pacientes do<br />
ASC OT, com níveis normais ou moderadamente<br />
elevados de colesterol, receberam tratamento<br />
com Zarator 1 O mg (atorvastatina)<br />
ou placebo, no sentido de avaliar os benefícios<br />
cardiovasculares da terapêutica hipolipemiante.<br />
Em Outubro de 2002, este braço<br />
lipídico do ASCT fo i interrompido precocemente<br />
devido aos benefícios significativos<br />
do tratamento com Zarator na redução da<br />
incidência de enfartes do miocárdio.<br />
Segundo responsáveis da indústria farmacêut<br />
ica, os resulta d os gerais do ASCOT,<br />
incluindo os dados do Zarator no braço<br />
hipertensos e vítimas de<br />
co sterol podem ter mais<br />
quai~tlade de vida no futuro<br />
lipídico, desempenham um papel importante<br />
na redução eficaz dos eventos cardiovasculares<br />
e da mortalidade em doentes hipertensos<br />
com factores de risco adicionais. Para<br />
Michael Barelowitz, vice-presidente da Pfizer,<br />
esta situação "implica a avaliação pelos<br />
médicos da necessidade de uma intervenção<br />
mais eficaz sobre gestão do risco cardiovascular<br />
global, nomeadamente a utilização de<br />
outras terapêuticas, como o Caduet, que oferece<br />
os benefícios do Narvasc e do Zarator<br />
num mesmo comprimido". rm<br />
Nova opção terapêutica<br />
Pa ra bebés com Asma<br />
U<br />
ma n ova formulação oral de<br />
M ontelucaste Sódico, infantil e<br />
granulado, pode ajudar a aliviar a<br />
preocupação diária dos pais relativamente ao<br />
tratamento de lactantes e crianças com asma.<br />
O fármaco, pode ser usado em crianças a<br />
partir dos seis meses de idade, no tratamento<br />
da asma em associação a corticosteróides<br />
inalados e na p rofilaxia induzida pelo exercício<br />
físico.<br />
Esta nova formulação é a primeira medicação<br />
de controlo, activa por via oral, não-esteroíde,<br />
disponível para crianças tão novas.<br />
O fármaco - que comercialmente se denomina<br />
"Singulair Infa ntil Granulado" , da<br />
Merck Sharp & Dohme - pode ser administrado<br />
d irectamente na boca ou m isturado<br />
numa colher com alimentos moles, tal como<br />
puré de maçã ou de cenoura, arroz ou gelado.<br />
A nova formulação não tem sabor e já vem<br />
doseada em saquetas individuais.De acordo<br />
com o pediatra Lopes dos Santos, director<br />
do departamento de Pediatria do Hospital<br />
Pedro H ispano, Matosinhos, "com esta nova<br />
form ulação do medicam en to passamos a<br />
d ispôr de mais uma opção terapêutica para<br />
doentes com este problema, com utilização<br />
fácil e cómoda. Este é um benefício claro<br />
tanto para as crianças como para os pais, uma<br />
vez que substitui com vantagem os corticóides<br />
inalados na prevenção das exacerbações<br />
víricas na asma do lactente e crianças em<br />
idade pré-escolar".<br />
Além disso, acrescenta o clín ico, "<br />
a asma e<br />
I<br />
uma doença crónica e deve ser tratada de<br />
forma continuada. Este tratamento, com uma<br />
única dose diária, vai tornar mais fácil tratar<br />
a doença sem interrupções". l!lll<br />
Alguns números<br />
sobre a Asma<br />
- Entre 100 a 150 milhões de pessoas<br />
sofrem de asma, em todo o<br />
mundo;<br />
- Na Europa Ocidental, a incidência<br />
de asma duplicou nos últimos<br />
10 anos;<br />
- Mais de 11 por cento das<br />
crianças em Portugal têm asma;<br />
- O peso humano e económico<br />
associado à asma é enorme.<br />
Embora não existam dados em<br />
Portugal, nos EUA os custos<br />
anuais com a doença (directos e<br />
indirectos) excedem os 12, 7<br />
biliões de dólares;<br />
- As mortes relacionadas com<br />
asma atingem mais de 180 mil<br />
casos todos os anos.
Trancoso<br />
Sorria:<br />
está na Baía!<br />
Para quem ainda não gozou<br />
as merecidas férias fica aqui<br />
a ideia de um destino que nunca<br />
vai esquecer. O convite está<br />
feito. Venha connosco<br />
As férias terminaram para muitos.<br />
Mas cada vez há mais pessoas a gozar<br />
o merecido descanso "fora de horas".<br />
Para aqueles que resolveram fazer inveja aos<br />
colegas - optando por ir de férias quando a<br />
maioria regressava ao trabalho - aqui fica uma<br />
sugestão que não deixa ninguém indiferente:<br />
uma viagem até ao Brasil. Melhor: até à Baía.<br />
Melhor: até Porto Seguro. Melhor: até Trancoso!<br />
Acompanhe-nos.<br />
E se não sorriu ainda .... Sorria: está na<br />
Baía! .... onde o "stress" não existe.<br />
Quando chegar a Porto Seguro (de avião claro!)<br />
vai perceber que qualquer ligação ao dia-a-dia<br />
a que está habituado é pura coincidência.<br />
Lá, tudo é diferente. A simpatia é um estado<br />
de espírito. A alegria é uma herança genética.<br />
E a energía - sempre positiva- é partilhada<br />
pelo olhar e pela magia de quem vai conhecendo.<br />
Uma água de coco bem fresca, ainda no<br />
aeroporto, vai dar-lhe a certeza de que está no<br />
Brasil. E sorria, está, finalmente, na Baía<br />
É altura de continuar. São 50 minutos de<br />
Porto Seguro a Trancoso de carro, por estrada,<br />
ou menos tempo se preferir fazer o percurso de<br />
balsa, passando por Arraial d'Ajuda.
O "Quadrado"<br />
Em Trancoso tudo se mistura. O chique<br />
mistura-se com o hippie. O pagode<br />
mistura-se com o forró. O rio mistura-se<br />
com o mar. ·.<br />
Tudo ali existe e de tudo é possível<br />
estar perto. Mas se pensa que essa<br />
mistura implica confusão é puro<br />
engano. Tudo se cruza com.tranquilidade<br />
e bom gosto. Se assim não<br />
fosse não corria o risco de se cruzar<br />
no 11 Quadrado", com Naomi Campbel;<br />
Matt Dillon; Elba Ramalho; Giselle<br />
Bundchen;Vera Fisher, entre muitas<br />
outras figuras das artes.<br />
O 11 Quadrado" é onde quase tudo<br />
acontece.<br />
São casinhas multicoloridas, colocadas<br />
lado-a-lado, em quadrado<br />
(mais rectângulo), deixando o centro<br />
para u'!la pequena igreja jesuíta,<br />
construída no século XVlll, e perto<br />
do miradouro deixa imaginar as caravelas<br />
cruzando aquele mar.<br />
As balsas não diferem muito dos cacilheiros que<br />
fazem a travessia Cacilhas - Trafaria. A grande<br />
diferença está no facto de serem completamente<br />
abertas.<br />
Se optar por fazer o percurso de balsa, quando<br />
atingir a margem está em Arraial d'Ajuda.<br />
Terra marcada pelo simbolismo da chegada<br />
dos portugueses a Terras de Vera Cruz,<br />
em 1500. O nome de Cabral (Pedro Alvares)<br />
é visível em tudo. Desde Pousadas a restaurantes<br />
e loj inhas de "souvenirs".<br />
O orgulho da ligação primordial a Portugal<br />
é sentido nesta cidade, onde o turismo cresce<br />
ano após ano e onde o exagero de restaurantes,<br />
de pousadas e de lojas de artesanato<br />
nos faz esquecer, por instantes, que<br />
estamos em Arraial d'Ajuda.<br />
Mas as sensações de que estamos no paraíso<br />
regressam quando, a 2 metros do mar, numa<br />
cabana de beira de praia - onde se apercebe<br />
de um novo estilo musical e de dança, o<br />
" C , " ,<br />
rorro- reggae - e servi <strong>º</strong>d o o a l moço: casq<br />
uinha de sirí para começar, pernas de<br />
caranguejo panado, para recomeçar, e badejo<br />
grelhado (um dos peixes típicos da Baía),<br />
com arroz, feijão, salada e aipim (mandioca<br />
frita), como prato principal.<br />
Para beber? Bom, apenas 3 opções: cerveja<br />
bem gelada, caipirinha ou "capeta''. As duas<br />
primeiras conhece, obviamente. O capeta<br />
(que se fosse possível traduzir, seria diabo)<br />
será talvez um 'cocktail' que mistura guaraná,<br />
cachaça, leite condensado e abacaxi, e<br />
certamente mais qualquer coisa. O capeta<br />
pode ser bebido sem qualquer dificuldade<br />
mas os efeitos são sentidos no momento de<br />
deixar a mesa. E mais não dizemos<br />
A viagem continua. De Arraial d'Ajuda a<br />
Trancoso são apenas 27 Km. Muito verde.<br />
Muitos pastos. Muitos bois nos pastos. Poucas<br />
casas a cortar o verde, intenso. Pouca<br />
gente a cruzar este universo.<br />
Prédios não existem em toda a região de<br />
Porto Seguro. O espaço, por aqui, é amplo<br />
mas recortado e o tempo passa muito devagar.<br />
Não há pressa. E quem lá vai só tem<br />
uma opção: deixar de se preocupar com o<br />
que deixou para trás. Caso contrário não vai<br />
tirar partido dos dias tranquilos e do exagero<br />
de mar, de sol e de boa disposição.<br />
Sorria de novo: está na Etnia<br />
A entrada em Trancoso não é bonita. É até<br />
rude. Mas esta imagem está prestes a desvanecer-se.<br />
Porque a Étnia está à vista.<br />
E falar da Etnia é falar do André e do Corrado,<br />
os dois responsáveis pela idealização,<br />
construção e manutenção de uma das mais<br />
bonitas e conceituadas pousadas da localidade.<br />
São oito casinhas brancas, cada uma com<br />
seu estilo, no meio de vegetação, mais ou<br />
menos rasteira, árvores e as famosas redes<br />
que se encontram penduradas nas próprias<br />
árvores.<br />
A piscina, com um azul que faz ' raccort"<br />
com o céu limpo, está no centro de tudo. É<br />
à sua volta que se reúne, à noite, quem ali se<br />
hospeda - para longas conversas sobre temáticas<br />
tão diferentes como política e moda -<br />
é ali que se toma o "café da manha" - e<br />
nem imagina que café da manhã! - é ali se<br />
somos cumprimentados, diariamente, pelo<br />
sorriso bem brasileiro do André e pelo charme<br />
italiano do Corrado.<br />
Toda aquela maravilha foi pensada por<br />
ambos, há três anos. E os resultados estão à<br />
vista. Melhor deve ser impossível. Os pormenores<br />
chegam a ser "duvidosos".<br />
Acredita, por exemplo, que é possível ter<br />
no seu apartamento um pequeno jardim<br />
natural, a um metro do duche? Ou seja,<br />
está a tomar duche junto a plantas, pedras e<br />
terra, e nesta loucura de espaço há ainda<br />
uma janela que se abre para o exterior, onde<br />
tudo é apenas verde com muito cheiro a<br />
terra. Mas tudo isto só é apreciado por você.<br />
De fora nada se consegue vislumbrar. lEll<br />
Contacto<br />
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para viagem<br />
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Seguindo as tendências da moda,<br />
a Ouro Vivo cria e desenha<br />
colecções ideais para a mulher<br />
que gosta de combinar jóias<br />
com roupa simples.<br />
Com cinco colecções repletas<br />
de pureza, cor e paixão,<br />
a marca promete ser original<br />
e descontraída.<br />
Já Manuel dos Santos Jóias cria<br />
peças para mulheres<br />
que não prescindem de Luxo<br />
e ostentação.<br />
Ouro Vivo<br />
Perfection<br />
De formas redondas e delicadas, representa as<br />
últimas tendências da joalharia. De linhas ovais e<br />
pequenos diamantes, as peças desta colecção dão<br />
um toque de luminosidade e distinção, e são ideais<br />
para as mulheres que não abdicam de<br />
modernidade e sofisticação.<br />
Ouro Vivo<br />
Pop Flower<br />
..<br />
Ouro Vivo Cuore<br />
Tal como o nome indica, esta é uma colecção<br />
inspirada no amor, que se destaca pelo ar fresco e<br />
divertido. Baseada no romantismo, o coração de<br />
forma irregular é o centro das atenções e ideal<br />
para as mulheres românticas que querem dar um<br />
toque de cor à vida.<br />
Diferente e original, é uma colecção composta por<br />
fios, pendentes e brincos em ouro branco e<br />
amarelo, com uma flor em formas rectangulares<br />
que é protagonista em todas as peças. De salientar<br />
que o efeito " bombee" e a textura acetinada<br />
garante o efeito casual, enquanto que os<br />
pendentes nos fios, a textura e o design fazem<br />
desta a colecção mais adequada para combinar<br />
com jeans e roupa casual.<br />
Ouro Vivo Mix colors<br />
Numa mistura perfeita de materiais, formas e cores<br />
a colecção Mix colors é constituída por peças com<br />
formas irregulares que combinam entre si,<br />
alternando cores e texturas, que se realçam pela<br />
conjugação de ouro branco e rosa. Sem dúvida, o<br />
complemento ideal para as mulheres que não<br />
receiam inovar.<br />
Manuel dos Santos<br />
Jóia.s, colecção Vou<br />
Há cinco anos Manuel dos Santos criou a primeira<br />
colecção de jóias com pedras preciosas, mas agora<br />
decidiu fazer algo diferente: criou a primeira<br />
colecção de jóias totalmente em ouro. Constituída<br />
por brincos, colares e pulseiras, esta colecção é<br />
composta por 30 referências em ouro branco, ouro<br />
amarelo ou ambos.<br />
Ouro Vivo Essencial<br />
De desenho minimalista e linhas onduladas e<br />
sinuosas, distingue-se pelas pérolas brancas de<br />
beleza singular. Num design vanguardista, a<br />
colecção Essencial mostra uma nova forma de usar<br />
jóias e pérolas, soltando-se do conceito clássico<br />
geralmente associado a estas pedras.
Varanda de Lisboa<br />
Sentir a cidade<br />
P<br />
ara<br />
se almoçar ou jantar no restaurante<br />
"Varanda de Lisboa" convém fazer<br />
reserva. Não que este espaço, localizado<br />
no último andar do Hotel Mundial, bem<br />
no centro de Lisboa, tenha poucas mesas -<br />
pelo contrário! Tem capacidade para uma centena<br />
de clientes.<br />
O problema é que todos querem ocupar as mesas<br />
localizadas perto das janelas. E têm toda a razão:<br />
de um lado temos como paisagem o Castelo de<br />
S. Jorge e todo o emaranhado dos telhados da<br />
Lisboa antiga. Do outro, o olhar atravessa a<br />
Praça do Comércio, o Rossio e o Rio Tejo.<br />
O "Varanda de Lisboa" tem capacidade para<br />
dar resposta às mais diferentes pretensões. À<br />
noite é preferido por clientes do próprio hotel<br />
e por pessoas que se querem deliciar não só com<br />
as especialidades culinárias do chefe Carlos<br />
Queijo, como com a panorâmica de Lisboa "by<br />
night" - ao som dos acordos vindos do piano<br />
do maestro Hugo Alves.<br />
Ao almoço, os clientes aceitam as sugestões<br />
do chefe de mesa, Francisco Lopes, e do<br />
escanção António Correia, para os seus<br />
almoços de negócios.<br />
Escollhas<br />
O cardápio do "Varanda de Lisboa" tem por<br />
base a cozinha regional portuguesa e, neste<br />
domínio, de acordo com Francisco Lopes, o<br />
peixe ocupa lugar de destaque nas preferências<br />
dos clientes, particularmente o bacalhau,<br />
que pode ser confeccionado com castanhas e<br />
legumes ("Bacalhau no Forno à Mundial").<br />
Se preferir carne, pode optar pelos<br />
"Medalhões de novilho no espeto com<br />
gambas", que também vai ficar bem servido,<br />
ou então pelos "Lombinhos de novilho<br />
com molho de três pimentas" (ver foto),<br />
que o chefe Carlos Queijo faz acompanhar<br />
com castanhas, arroz selvagem com passas<br />
e pinhões e uma linda "tarrelette" de esparregado.<br />
Para este prato, a escolha do<br />
escanção António Correia, recai sobre o<br />
Coll ares Visconde de Salréu, de 1933<br />
(tinto), que já não se fabrica (o preço deste<br />
vinho ronda os 50 euros).m
ita com ·a z<br />
•<br />
U<br />
m dos pesadelos recorrentes para os familiares<br />
de um doente de Alzheimer é, sem<br />
dúvida, a quase inevitável necessidade de,<br />
mais tarde ou mais cedo, recorrerem a um serviço<br />
hospitalar para assistência ao seu familiar.<br />
Numa primeira fase da doença, o recurso ao hospital<br />
tem, a maior parte das vezes, o intuito de obter um<br />
diagnóstico especializado e fiável para um quadro de<br />
sintomas que não pode mais ser ignorado.<br />
E a posterior certeza de que a esses sintomas corresponde<br />
uma situação irreversível, progressiva e, até<br />
hoje, incurável é, tanto para o próprio doente -<br />
quando com ela é confrontado - como para os seus<br />
familiares, um terrível momento de desorientação e<br />
de impotência que desafia a capacidade dos médicos<br />
para prestarem o apoio indispensável.<br />
Com o evoluir da doença, a sensação de angústia dos<br />
cuidadores adensa-se sell?-_pre que é necessário levar o<br />
doente a um serviço hospitalar.<br />
A progressiva incapacidade do doente para entender e<br />
para se fazer entender, para se orientar no espaço e no<br />
tempo e para reconhecer os que o rodeiam, torna o<br />
recurso aos hospitais, quer seja numa situação de<br />
urgência, quer se trate de uma simples consulta ou de<br />
um internam ento, num drama para os pró prios<br />
doentes e para os familiares que os assistem.<br />
E essas deslocações são tanto mais necessárias quanto<br />
é certo que as terapias específicas disponíveis para<br />
esta patologia só são comparticipadas pelo Estado<br />
quando receitadas por neurologista ou por psiquiatra<br />
sendo certo que dificilmente se consegue que estes<br />
especialistas se desloquem ao domicílio dos doentes,<br />
m esm o quando estes residem em grandes centros<br />
urbanos.<br />
As dificuldad es d e m obilid ad e que no rmalmen te<br />
afectam estes doentes, a par de todas as suas limitações<br />
psíquicas, avolumam as dificuldades de acesso<br />
aos hospitais e contribuem para que se calcule ser<br />
muito elevado o número de doentes não diagnosticados<br />
ou que não são efectivamente medicados.<br />
Mas o pesadelo que representa o atendimento hospitalar<br />
destes doentes afecta também os próprios profissionais<br />
de saúde que se deparam com pacientes que<br />
não podem exprimir as suas queixas, que têm comportamentos<br />
anómalos e que não obedecem a comandos<br />
porque nem sequer os entendem ...<br />
Estas dificuldades são obviamente um acréscimo às já<br />
complicadas condições em que se processa o normal<br />
acesso e atendimento na maioria dos nossos serviços<br />
hospitalares.<br />
A insuficiência do número de médicos, de enfermeiros<br />
e de pessoal de apoio tende a tornar o acendimento<br />
menos personalizado e, por isso, menos humanizado<br />
o que, no caso dos doentes de Alzheimer ou de<br />
vítimas de fo rmas de demência afins, é - como se<br />
compreende - factor muito negativo.<br />
Também o frequente recurso a profissionais estrangeiros<br />
que nem sempre dominam bem a língua portuguesa<br />
dificulta a já reduzida capacidade de relacionamento<br />
d aqueles doent es n um ambiente que<br />
desconhecem e que se lhes apresenta hostil.<br />
N ão é, portanto, de estranhar que os doentes de Alzh<br />
eimer sofram um m anifesto agravam ento da sua<br />
situação quando sujeitos a internamento hospitalar -<br />
m esmo que em unidades esp ecializadas - se não<br />
fo rem acompanhados de perto pelos seus habituais<br />
cuidadores.<br />
É perante este quadro que se afi gura indispensável<br />
reequacionar o papel do médico assistente, dos familiares<br />
e dos restantes cuidadores deste tipo de doentes<br />
n a ligação com os serviços hospitalares e com os<br />
diversos profiss ionais que neles actuam.<br />
Sem uma estreita articulação destes vários intervenientes<br />
- sem que a mesma possa ou deva significar<br />
interfe rência· nas respectivas áreas de actuação - não<br />
poderá existir esperança de um atempado diagnóstico<br />
e de uma intervenção terapêutica minimamente eficaz<br />
para o retardamento da evolução da doença e<br />
para uma melhoria efectiva da qualidade de vida dos<br />
doentes.<br />
Com efeito, se for certa a perspectiva que nos é dada<br />
pelos especialistas no que concerne ao aumento exponencial<br />
do número de pessoas atingidas pela Doença<br />
de Alzheimer e demências afins nas p róxima décadas<br />
torna-se indispensável e muito,<br />
d e dor ou de prazer onde outros não vislumbram<br />
q ualquer manifestação reconhecível, por vezes mesmo<br />
o único rosco ainda com significado na confusa<br />
memória do doente, a presença do seu familiar cuidador<br />
pode fazer a diferença entre uma intervenção<br />
terapêutica atempada e eficaz e uma intromissão tida<br />
por violenta e agressora.<br />
M as para que essa presença seja uma mais valia para o<br />
doente e para os profissionais de<br />
m uito urgente a d efin ição de "Com o evoluir saúde é indispensável q u e os<br />
uma política nacional de intervenção<br />
centrada no e para o<br />
doente, em que este seja o eixo<br />
condutor das várias intervenções<br />
- da medicina, da psicologia, da<br />
enfermagem, da terapia ocupacional,<br />
da fisioterapia, do apoio<br />
social...<br />
Uma política capaz de articular<br />
os sectores da saúde e da segurança<br />
social, as actuações dos<br />
organismos públicos e das instituições<br />
particulares, das empresas<br />
com fins lucrativos e das entidad<br />
es benévolas e q ue integre e<br />
valorize, de forma clara e iniludível,<br />
o papel dos familiares e de<br />
outros cuidadores informais<br />
enq uanto actores privilegiados -<br />
pela proximidade e pelos afectos<br />
- de uma actuação que se quer<br />
humanizada e humanizante.<br />
A intermediação do cuidador<br />
informal torna-se vital não só para o doente que se<br />
não pode exprimir mas também para o profissional<br />
de saúde que não pode fazer-se entender.<br />
Conhecedor dos hábitos, dos gostos e das antipatias<br />
do doente, único ainda capaz de compreender sinais<br />
da doença, a sensação<br />
de angústia<br />
dos cuidadores adensa-se<br />
sempre que é necessário<br />
levar o doente<br />
a um serviço hospitalar"<br />
Leonor Guimarães<br />
Vice-Presidente<br />
da Direcção da APFADA<br />
que se avoluma e ameaça subverter<br />
a própria sociedade.<br />
familiares tenham a informação e<br />
a formação necessárias para saberem<br />
até onde a sua actuação<br />
pode e deve ir e onde deve parar<br />
para não se sobrepor nem se<br />
impor.<br />
Informação e formação q ue<br />
devem ser p restadas pelos profissionais<br />
de saúde, principalmente<br />
os que actuam em meio hospitalar,<br />
o que pressupõe sensibilidade,<br />
profundo conhecimento dos<br />
efeitos da doença - seja no próprio<br />
doente, seja nos cuidadores<br />
- e a humildade suficiente para<br />
aceitarem que o conhecimento<br />
científico ou técnico não é suficiente<br />
p ara superar o muro de<br />
silêncio e solidão que separa estes<br />
doentes da realidade envolvente.<br />
Mesmo todos somos muito poucos<br />
para enfrentar este problema<br />
É imperativo q ue se potencie a acção pela articulação<br />
dos meios e dos esforços, em nome da dignidade e da<br />
qualidade de vida dos doentes de Alzheimer.<br />
É que, afinal, amanhã ... podemos ser nós! l'illl
•<br />
esa 1os • • •<br />
N<br />
uma altura em que por toda a Europa se<br />
assiste, c~m mais ou menos i nte~si~ade, a<br />
um movimento crescente de pnvat1zação<br />
da prestação de cuidados de saúde de nível hospitalar,<br />
assume particular relevância a discussão sobre quais as<br />
diferenças que existem na forma de gerir um hospital<br />
pelo sector público versus o sector privado. Mais<br />
importante ainda, é saber se essas diferenças- se é<br />
que existem- se repercutem "a posteriori" nos resultados<br />
obtidos em termos de ganhos efectivos de saúde<br />
para as populações, grau de satisfação dos utentes e dos<br />
profissionais e recursos humanos e materiais consumidos.<br />
A simples observação da realidade, permite concluir<br />
que existem de facto diferenças importantes na forma<br />
como os dois seçtores, público e privado, enfrentam o<br />
desafio de gerir uma organização tão complexa como<br />
um hospital. Desde logo, as principais diferenças<br />
derivam das restrições e condicionalismos que o sector<br />
público por definição impõe à sua gestão, como sejam<br />
a rigidez dos processos de aquisição de recursos e de<br />
contratação de pessoal, a excessiva standardização dos<br />
procedimentos e centralização da decisão (tipo "one<br />
size fits all"). É óbvio que uma organização extraordinariamente<br />
complexa como é um hospital n ão se<br />
compadece des ta falta de flexibilidade de gestão. Pior<br />
do que isso, torna impossível gerir de forma adequada<br />
o seu principal activo - o capital de conhecimento<br />
dos seus recursos humanos mais diferenciados que<br />
são os profissionais de saúde. O processo de empresarialização<br />
dos hospitais públicos é no fundo uma<br />
forma de procurar atenuar estes efeitos.<br />
O problema é que, e essa será a principal diferença que<br />
condiciona verdadeiramente tudo o resto, os hospitais<br />
públicos não têm que lutar pelos clientes e não vivem<br />
em regime de concorrência uns com os outros. Mais,<br />
no final do dia, todos sabemos que mesmo que sejam<br />
mal geridos o dinheiro desperdiçado acabará sempre<br />
por aparecer. As administrações até podem cair, mas o<br />
resto}ª organização fi ca e não é responsabilizada<br />
nem E_rejudica a sua carreira por causa disso. Quem<br />
-<br />
não ouviu ainda a frase "os Ministros vêm e vão, nós<br />
ficamos?" Em síntese, não há tensão criativa e tão<br />
pouco uma cultura de responsabilização e avaliação<br />
correlativa!<br />
Por último, a gestão pública finge diariamente que não<br />
se encontra inserida numa cadeia de valor altam ente<br />
lucrativa, a qual, a montante e a jusante d a actividade<br />
hospitalar, é dominada pelas indústrias multinacionais<br />
mais poderosas do mundo. Por puro preconceito ideológico<br />
na cadeia de valor do sector da saúde o lucro<br />
- que também poderia ser chamado excedente para<br />
investimento - parece estar vedado apenas ao sector<br />
hospitalar, curiosamente aquele que com pra a todos<br />
as outras actividades da cadeia! Com esta atitude, a<br />
gestão pública ignora olimpicamente aquele que será<br />
um dos mais importantes e complexos desafios que a<br />
gestão hospitalar enfrentará na próxima década e onde<br />
o seu papel será fundamental: a gestão proactiva da<br />
inovação clínica e tecnológica (nos EUA, estima-se que<br />
a quota do aumento ·da despesa devido à introdução de<br />
novas tecnologias tenha rondado nos últimos anos<br />
os 40%). Pior, ao ignorar qll:e o sector é um negócio,<br />
a gestão hospitalar: pública não estabelece regras e<br />
púncípios de conduta nomeadamente no que se refere<br />
a inevitáveis conflitos de interesse. A curto prazo tal<br />
traduzir-se-á numa verdadeira irresponsabilidade ética.<br />
Por seu lado, o mercado privado de saúde em Portugal<br />
mudou d e forma radical na última d écada devido<br />
fundamentalmente ao crescimento sus tentado muito<br />
elevado dos seguros de saúde e à introdução em 1995<br />
do conceito de managed care. Hoje os prémios de<br />
seguros de saúde já representam um valor anual<br />
acima dos 300 milhões de euros e o número de pessoas<br />
seguras, não contanto com os subsistemas de saúde do<br />
próprio Estado, ascende a cerca de<br />
14% da população portuguesa.<br />
Este novo contexto, levou ao desenvolvimento<br />
de um sector privado de<br />
prestação cada vez mais sofisticado e,<br />
sobretudo, já não baseado ou depen <br />
dente das convenções com o SNS e<br />
por isso não sujeito aos sobejamente<br />
conhecidos e discutidos conflitos de<br />
interesse com o Estado.<br />
E, tal como o Estado financiador, as<br />
seguradoras privadas enfrentam hoje o<br />
mesmo desafio de controlar os custos<br />
sem comprometer a qualidade e o<br />
acesso dos seus clientes aos cuidados<br />
de saúde mais efectivos. O mercado de<br />
prestação privado tem estado assim<br />
sujeito a uma pressão competitiva ao<br />
nível das receitas (por exemplo, a passagem<br />
de uma estrutura de financiamento<br />
baseada no pagamento por acto<br />
para preços pacote por cirurgia, introdução<br />
de mecanism os de auditoria<br />
clínica, pagamenro diferenciado aos<br />
prestadores mais efectivos, numa primeira<br />
abordagem ao conceito de pagamento<br />
pelo valor da produção), torn<br />
a ndo imperativo o desafio da<br />
eficiência.<br />
Neste contexto, o sector privado teve<br />
que, para sobreviver, d ese nvolver<br />
novas competências e trabalhar arduamen te com os<br />
11<br />
Tal como o Estado<br />
.<br />
financiador,<br />
as seguradoras<br />
privadas enfrentam<br />
hoje o mesmo<br />
desafio de controlar<br />
os custos sem<br />
comprometer a<br />
qualidade e o<br />
acesso dos seus<br />
clientes aos<br />
cuidados de saúde".<br />
Isabel Vaz<br />
Presidente<br />
CE Espírito Santo Saúde<br />
bém aqui uma novidade face ao sector público, mas<br />
que daria para outro artigo .. ) para conhecer de forma<br />
detalhada as estruturas de cus tos do tratamento das<br />
várias doenças, reinventar as formas<br />
de relacionamento com os fornecedores<br />
de equipamento e consumíveis<br />
clínicos, e promover a optimização<br />
d o sistema pondo em prática uma<br />
rigorosa disciplina de desenho de processos<br />
por forma a atribuir de forma<br />
correcta os recursos d o h ospital e<br />
optimizar a capacidade instalada.<br />
Por trabalhar num contexto competitivo<br />
e concorrencial - e também, há<br />
que reconhecer, por us ufruir de uma<br />
maior flexibilidade de gestão - o sector<br />
privado de prestação um pouco por<br />
toda a Europa tem demonstrado estar<br />
à altura do desafio de gestão colocado<br />
pelo Estado financiador. Esse desafio<br />
pode sintetizar-se na prática da forma<br />
seguinte: com as operações de privatização<br />
e a subsequente criação de um<br />
mercado concorrencial, o Estado espera<br />
que os grupos privados dêem um<br />
contributo positivo e, espera-se, exemplar<br />
para a melhoria da tecnologia de<br />
gestão- i.e. fazer diferente e melhor -<br />
com forte impacto no aumento da<br />
eficiência e consequente redução do<br />
desperdício - i.e. fazer mais com<br />
menos.<br />
É também este o desafio que neste<br />
momento se coloca ao sector privado<br />
médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde (tamem<br />
Portugal. É chegado o momento de este provar o<br />
que vale ... ou calar-se para sempre! rm
Dor Crónica<br />
em Portugal<br />
O Estado da Arte<br />
As duas primeiras Unidades de Dor Crónica<br />
em Portugal Continental, já fizeram as<br />
Bodas de Prata. São elas as Unidades de<br />
Dor Crónica do Instituto Português de Oncologia<br />
do Centro Regional de Lisboa, cujo Director é o Dr.<br />
José Luís Portela e a do Centro Regional do Porto,<br />
dirigida pelo Dr. Zeferino Bastos. A ambos os parabéns!<br />
Felizmente, hoje o panorama é bem diferente: nos<br />
Hospitais Portugueses existem 51 Unidades de Dor<br />
Crónica, com diferentes níveis organizativos e assistenciais,<br />
contando com a do Hospital Central do<br />
Funchal e a do Hospital do Divino Espírito Santo em<br />
Ponta Delgada. Em muitos Hospitais a Unidade de<br />
tratamento de Dor Crónica não está institucionalizada<br />
(é vista como um posto de trabalho) o que dificulta<br />
o seu desenvolvimento e a tarefa assistencial.<br />
A este propósito, Portugal tem sido algo pioneiro na<br />
Europa, muito pela mão dos membros da Associação<br />
Portuguesa para o Estu9-o da Dor (APED), fundada<br />
pelo Dr. Nestor Rodrigues em 1990 e hoje Presidida<br />
pelo Prof. Doutor José Castro Lopes da Faculdade<br />
de Medicina do Porto, com a colaboração do Ministério<br />
da Saúde e da Direcção Geral da Saúde, Senão<br />
vepmos:<br />
- Em 1999 é instituído por Despacho Ministerial, o<br />
dia 14 de Junho como o Dia Nacional de Luta Contra<br />
a Dor;<br />
- Em 2001 é aprovado por Despacho Ministerial, o<br />
Plano Nacional de Luta Contra a Dor; neste Plano<br />
prevê-se a criação de Unidades de Dor crónica em<br />
7 5% dos hospitais Portugueses, até 2007.<br />
- Em 2003 a dor é equiparada ao 5° Sinal Vital, através<br />
de Circular Normativa da Direcção Geral da<br />
Saúde;<br />
- Em <strong>2005</strong> é aprovada pela Ordem dos Médicos a<br />
Competência em Dor.<br />
Apesar de todo este esforço legislativo/documental e de<br />
muito boas vontades sabemos estar longe das metas do<br />
Plano Nacional de Luta Contra a Dor, e sabemos que<br />
a aplicação da Circular normativa que equipara a Dor<br />
ao 5° Sinal Vital está ainda mais longe de ser uma realidade<br />
na maioria dos Hospitais Portugueses (há quem<br />
diga que somos relativamente bons a planear, esquecemo-nos<br />
de regulamentar e somos maus a implementar).<br />
Sempre que se fala ou escreve sobre Dor em Portugal,<br />
vêm à baila as "Barreiras ao Tratamento da Dor" que<br />
passam pelas regulamentares (receituário especial para<br />
a prescrição de opióides), pelas económicas (comparticipação<br />
desajustada), pelas médico/ profissionais<br />
(mitos, medos e tabus atribuíveis à falta de formação<br />
nesta área) e pelas culturais e religiosas.<br />
O facto é: se tomarem como referência o relatório<br />
" Pain in Europe 2003", é estimável que em Portugal<br />
existam cerca de 2 milhões de cidadãos com dor crónica.<br />
O que por outras palavras quer dizer que "temos<br />
um verdadeiro problema de saúde pública".<br />
Se tomarmos como referência a Organização Mundial<br />
de Saúde (OMS) que refere o consumo de opióides<br />
como um indicador da qualidade dos serviços de<br />
saúde para os doentes com dor crónica, rapidamente<br />
concluímos que existe uma diferença abissal no<br />
consumo de opióides em Portugal e na Europa; dados<br />
da OMS de Outubro de 2004 referem um consumo<br />
de opióides per capita em Portugal 6 vezes inferior a<br />
Espanha, 12 vezes inferior a França, 15 vezes inferior<br />
à Alemanha e 20 vezes inferior ao Reino Unido.<br />
Deixemos a legislação para o Governo! Foi eleito por<br />
maioria de votos ... e tenhamos fé ... que cumpra o seu<br />
dever!<br />
Falemos de Formação Profissional, igualdade de d ireitos<br />
(li no Jornal Expresso, que os doentes oncológicos,<br />
nos nossos IPO's, ainda não têm todos os mesmos<br />
direitos no acesso ao controlo da dor) e deveres, algo<br />
que está mais na mão de cada um de nós!<br />
Ao nível da formação pré-graduada, não tem sido<br />
"possível" incluir novas matérias no curriculum de<br />
Medicina e de Farmácia (esta foi a informação que<br />
obtive por parte das faculdades)!<br />
Na perspectiva da formação pós-graduada (seguramente<br />
vou pecar por omissão e perdoem-me aqueles,<br />
que não forem citados, embora não seja meu objectivo<br />
listar a totalidade das iniciativas), refiro o Curso<br />
Pós-Graduado em Medicina da Dor, da Faculdade<br />
de Medicina da Universidade do Porto (vai para a<br />
quarta edição este ano); na Universidade do Minho, o<br />
Prof. Dr. Armando Almeida tem dado<br />
o seu melhor; pela primeira vez este<br />
ano a Faculdade de Medicina de Lisboa<br />
criou o Curso de Especialização<br />
em Ciências da Dor.<br />
Quanto à profissão farmacêutica, e<br />
no âmbito da formação pré-graduada,<br />
a Faculdade de Farmácia de Lisboa,<br />
através da Profª Doutora Maria<br />
Augusta Soares, tem dado a oporcunidade<br />
de desenvolver algumas aulas e<br />
seminários sobre Dor para os alunos<br />
do 5° Ano.<br />
Quanto à formação pós-graduad a a<br />
Associação Nacional de Farmácias<br />
(ANF) tem vindo a promover (até<br />
porque os farmacêuticos necessitam<br />
d e revalidar a carteira profissional)<br />
no âmbito d a Farmácia de ofi cina,<br />
acções de formação em dor nas q uais<br />
tenho tido a oportunidade de colaborar<br />
como formador.<br />
A Universid ade de Évora, através do<br />
Prof. Doutor Carlos Sinogas do<br />
Departamento de Biologia (Biologia<br />
da Saúde), vai desenvolver já este ano<br />
o Mestrado em Acompanhamento<br />
Fármaco Terapêutico que inclui formação<br />
em Dor.<br />
No âmbito p rivado, a CESPU (Coo-<br />
perativa de Ensino Superior, Politécnico e U niversitário)<br />
que ministra vários cursos na área da saúde, pelo<br />
menos no Instituto Superior de Ciências da Saúde -<br />
· "Sempre que se fala<br />
ou escreve sobre<br />
Dor em Portugal,<br />
vêm à baila as<br />
'Barreiras ao<br />
Tratamento da Dor'<br />
que passam pelas<br />
regulamentares,<br />
pelas económicas,<br />
pelas<br />
médico/profissionais<br />
e pelas culturais e<br />
religiosas".<br />
João Mota Dias<br />
Licenciado em Farmácia<br />
Norte há envolvimento com formação em dor.<br />
A Fundação Grünenthal (entidade privada sem fins<br />
lucrativos, cuj o "mecenas" são as empresas do grupo<br />
Grünenthal) tem vindo e vai continuar a desenvolver<br />
acções de formação em Dor. Até pela minha proximidade<br />
a este projecto (do qual muito me orgulho)<br />
seria hipócrita não o referir. Está aberto à partici-<br />
pação de Médicos, Enfermeiros e Farmacêuticos.<br />
Creio que <strong>2005</strong> está<br />
sobrecarregado, mas para 2006 (onde<br />
está prevista a participação de 1.000<br />
profissionais) seguramente haverá<br />
vagas.<br />
As Escolas de Enfermagem, sei estarem<br />
bastante activas em formação e<br />
mui to envolvidas na "arte de cuidar".<br />
Aliás a Enfermagem foi dos grupos<br />
profissionais que primeiro se interessou<br />
pelo desenvolvimento do tratamento<br />
da dor. O elevado número de<br />
iniciativas e o espaço aqui disponível,<br />
não permitem referência particular.<br />
Sem dúvida todas estas actividades,<br />
têm uma capacidade formativa limitada,<br />
mas são o "espelho da vontade"<br />
de contribuir para o "abate" da<br />
barreira da falta de formação em Dor.<br />
Como em tudo, se todos fizermos a<br />
nossa parte (quanto mais não seja por<br />
nós próprios ou pelos nossos ... um<br />
dia destes!) vamos poder trazer SOL<br />
(a cura não é ainda possível) à vida de<br />
milhares de doentes (e familiares) que<br />
acorrem aos nossos hospitais.<br />
A Semana Europeia de Luta Contra a<br />
Dor, tem este ano início a 17 de<br />
Outubro.<br />
Será seguramente muno " Bem-Vindo" o envolvimento<br />
e a colaboração dos Hospitais Portugueses<br />
nesta iniciativa. rm
DIÁRIO DA REPÚBLICA<br />
A GH dá-Lhe conta, mensalmente, da actividade Legislativa mais relevante. Desta vez, publicamos<br />
uma resenha que vai de 25 de julho a 12 de Setembro.<br />
Presidência do Conselho de Ministros<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 121/<strong>2005</strong> de 1 de Agosto<br />
Visa implementar a definição de orientações uniformes que fomentem o rigor e promovam<br />
a transparência da acção do Estado e dos titulares da gestão das entidades públicas empresariais<br />
e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, aplicando-se<br />
ainda estas medidas, com as devidas adaptações, aos institutos públicos<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0<br />
124/<strong>2005</strong> de 4 de Agosto<br />
Determina a reestruturação da administração central do Estado, estabelecendo os seus objectivos,<br />
princípios, programas e m etodologia<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0<br />
137 /<strong>2005</strong> de 17 de Agosto<br />
Determina a adopção do sistema de facturação electrónica pelos serviços e organismos da<br />
Administração Pública<br />
Ministério da Saúde<br />
Decreto Regulamentar n. 0 7 /<strong>2005</strong> de 1 O de Agosto<br />
Cria, em execução do Plano Nacional de Saúde, o Alto Comissariado da Saúde e extingue<br />
a Comissão Nacional de Luta contra a Sida, revogando os n<strong>º</strong>s 2 a 5 do artigo 2. 0 do Decreto-Lei<br />
n. 0 257/2001, de 22 de Setembro<br />
Decreto-Lei n. 0<br />
129/<strong>2005</strong> de 11 de Agosto<br />
Altera o Decreto-Lei n. 0 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação<br />
do Estado no preço dos medicamentos<br />
Decreto-Lei n. 0<br />
134/<strong>2005</strong> de 16 de Agosto<br />
Estabelece o regime da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias<br />
Portaria n. 0 710/<strong>2005</strong> de 23 de Agosto<br />
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de <strong>2005</strong>-2006 nos<br />
cursos de complemenw de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício<br />
de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular<br />
e cooperativo<br />
Portaria n. 0 709/<strong>2005</strong> de 23 de Agosto<br />
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem<br />
de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova<br />
o respeccivo plano de estudos<br />
Portaria n. 0 708/<strong>2005</strong> de 23 de Agosto<br />
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia<br />
ministrado pela Escola Superior de Saúde da C ruz Vermelha Portuguesa<br />
Portaria n. 0 707 /<strong>2005</strong> de 23 de Agosto<br />
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia<br />
m inistrado pela E;scola Superior de Saúde da C ruz Vermelha Portuguesa<br />
Portaria n. 0 705/<strong>2005</strong> de 23 de Agosto<br />
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia<br />
ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa<br />
Portaria n. 0 704/<strong>2005</strong> de 23 de Agosto<br />
Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir<br />
o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Desenvolvimento Sensorial e Cognmvo<br />
Portaria n. 0 732/<strong>2005</strong> de 25 de Agosto<br />
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de <strong>2005</strong>-2006 nos<br />
cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem minisuados por estabelecimentos<br />
de ensino superior particular e cooperativo<br />
Roche<br />
Inovamos na Saúde<br />
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social<br />
Decreto-Lei n. 0 125/<strong>2005</strong> de 3 de Agosto<br />
Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação,<br />
constante do n. 0 2 do artigo 23. 0 , do n. 0 2 do attigo 26. 0 e dos n<strong>º</strong>s 1 a 4 do artigo 3 8. 0 -A<br />
do Decreto-Lei n. 0 329/93, de 25 de Setem bro, na redacção em vigor, assim como revoga<br />
o regime de antecipação da idade da reforma para os trabalhadores desempregados, previsto<br />
no artigo 13. 0 do Decreto-Lei n. 0 84/2003, de 24 de Abril<br />
Decreto-Lei n. 0<br />
146/<strong>2005</strong>. de 26 de Agosto<br />
Altera o Decreto-Lei n.<strong>º</strong> 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabelece o novo regime jurídico<br />
de protecção social na eventualidad e doença no âmbito do subsistema previdencial de<br />
segurança social<br />
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior<br />
Portaria n. 0 609/<strong>2005</strong> de 25 de Julho<br />
Autoriza o Instituto Superior de Estud os Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir<br />
o grau de mestre na especialidade de Reabilitação Cognitiva<br />
Portaria n. 0 608/<strong>2005</strong> de 25 de Julho<br />
Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a co~ferir o grau de mestre na especialidade<br />
de Geronto logia Social<br />
Portaria n. 0<br />
607/<strong>2005</strong> de 25 de Julho<br />
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da<br />
Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz<br />
Portaria n. 0 649/<strong>2005</strong> de 10 de Agosto<br />
Altera o plan o de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem minis-<br />
-rradcrpel:rEsrnt:í"'S rior de Enfermagem de Bissaya Barrew<br />
ESCOli\ r ' i>~rtaria·~ri;0 ~4sdoo5 de 10 de Agosto<br />
SA ')r' Autoriza'a'alteração d3 plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde<br />
>---- e Desporto mi'ms fãéfc pelo Instituto Superior de C iências da Saúde - Sul<br />
Portaria n. 0 68311f05 de 12 de Agosto<br />
f\ Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de <strong>2005</strong>-2006, nos<br />
cursos de comp lemen~o de formação em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de<br />
ensino superior particular e cooperativo<br />
--<br />
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t 2 o . \ () 2o:J s-<br />
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde<br />
Portaria n. 0 618-A/<strong>2005</strong> de 27 de Julho<br />
Actualiza os preços de medicamentos<br />
Ministérios das Financas e da Administracão Pública e da<br />
Saúde , ,<br />
Portaria n. 0 639/<strong>2005</strong> de 4 de Agosto<br />
Aprova o q uadro de pessoal transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência<br />
Portaria n. 0 812/<strong>2005</strong> de 12 de Setembro<br />
Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços de conferên cia de im pressos do<br />
SNS - receituário médico e requisições de meios auxiliares de diagnóstico, através da digitalização<br />
dos respectivos códigos de barras<br />
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações<br />
Portaria n. 0 747/<strong>2005</strong> de 29 de Agosto<br />
Estabelece as regras de obtenção do cerrificado que atesta os conhecimentos profissionais<br />
para o exercício da actividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro<br />
Assembleia da República<br />
Lei n. 0 39-A/<strong>2005</strong> de 29 de Julho<br />
Primeira alteração à Lei n. 0 55-B/2004 , de 30 de Dezem bro (Orçam ento do Estado para<br />
<strong>2005</strong>)<br />
Lei n. 0 44/<strong>2005</strong> de 29 de Agosto<br />
Lei das associações de defesa dos utentes de saúde<br />
Lei n. 0 43/<strong>2005</strong> de 29 de Agosto<br />
Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos d e progressão nas carreiras e<br />
o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários,<br />
agentes e demais servidores do Estado até 3 1 de Dezembro de 2006<br />
Lei n. 0<br />
51/<strong>2005</strong> de 30 de Agosto<br />
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública
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